O documento descreve os projetos e investimentos realizados pelo Governo do Estado no Litoral gaúcho em 2012. Foram concluídas obras de acesso em diversos municípios, lançado o programa Verão Numa Boa, contratados salva-vidas e realizadas parcerias para o turismo. Também houve apoio à pesca artesanal, ampliação de reserva ambiental e fortalecimento da pesquisa agropecuária.
O documento descreve os investimentos do Governo do Estado na Região Funcional 3, que inclui a Serra Gaúcha, para promover o desenvolvimento econômico e social. Foram anunciados mais de R$ 300 milhões em investimentos na região e ampliados os benefícios fiscais do Fundopem e Integrar-RS. Também foram fortalecidas as cadeias produtivas locais e apoiado o empreendedorismo através de microcrédito e financiamentos.
O documento descreve os investimentos do governo do Rio Grande do Sul na Região Funcional 9. Foram realizadas várias obras de pavimentação de estradas e concluídas obras em rodovias que melhoram o acesso a vários municípios. Além disso, foram detalhados programas de apoio ao setor agropecuário que beneficiaram milhares de famílias na região.
A população participou da formulação do Orçamento Estadual de 2013 através de votações nas regiões do estado. Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados e R$ 165 milhões foram alocados para projetos regionais considerados prioritários pelos votantes. A região Centro-Sul/Paranhana-Encosta da Serra/Vale do Caí/Vale do Rio dos Sinos/Metropolitano-Delta do Jacuí recebeu quase R$ 50 milhões para seus projetos.
O documento descreve a participação popular na formulação do Orçamento Estadual de 2013 no Rio Grande do Sul, com a realização de audiências públicas e votações que definiram a distribuição de R$ 165 milhões para projetos regionais prioritários, como os R$ 14,5 milhões destinados à Região Funcional 2.
O documento descreve a participação popular no orçamento estadual do Rio Grande do Sul em 2013, através de votações em todos os municípios. Como resultado, R$ 165 milhões foram distribuídos entre projetos prioritários nas diferentes regiões do estado, com R$ 13,6 milhões destinados à Região Sul. O texto também apresenta outras ações do governo para promover o desenvolvimento econômico e social na região.
1) A população do Rio Grande do Sul participou da formulação do orçamento estadual de 2013 através de 28 audiências públicas e assembleias nos municípios.
2) Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para projetos prioritários nas 8 regiões funcionais do estado.
3) Na região da Campanha e Fronteira Oeste, R$ 11,8 milhões serão destinados a projetos dos setores escolhidos pela participação popular, como educação superior e saúde.
O documento descreve:
1) A participação popular na formulação do orçamento estadual de 2013 através de audiências públicas e votações nos municípios.
2) Os resultados da votação, com a definição da distribuição de R$ 165 milhões para projetos regionais considerados prioritários.
3) Detalhes sobre investimentos em diferentes setores como saúde, estradas, educação e saneamento no estado.
O documento descreve a participação popular na formulação do orçamento estadual de 2013 no Rio Grande do Sul. Mais de 1 milhão de pessoas votaram nos projetos regionais prioritários, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para 8 regiões do estado. A região funcional 8 recebeu R$ 15,6 milhões para investir em projetos considerados prioritários pela população local.
O documento descreve os investimentos do Governo do Estado na Região Funcional 3, que inclui a Serra Gaúcha, para promover o desenvolvimento econômico e social. Foram anunciados mais de R$ 300 milhões em investimentos na região e ampliados os benefícios fiscais do Fundopem e Integrar-RS. Também foram fortalecidas as cadeias produtivas locais e apoiado o empreendedorismo através de microcrédito e financiamentos.
O documento descreve os investimentos do governo do Rio Grande do Sul na Região Funcional 9. Foram realizadas várias obras de pavimentação de estradas e concluídas obras em rodovias que melhoram o acesso a vários municípios. Além disso, foram detalhados programas de apoio ao setor agropecuário que beneficiaram milhares de famílias na região.
A população participou da formulação do Orçamento Estadual de 2013 através de votações nas regiões do estado. Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados e R$ 165 milhões foram alocados para projetos regionais considerados prioritários pelos votantes. A região Centro-Sul/Paranhana-Encosta da Serra/Vale do Caí/Vale do Rio dos Sinos/Metropolitano-Delta do Jacuí recebeu quase R$ 50 milhões para seus projetos.
O documento descreve a participação popular na formulação do Orçamento Estadual de 2013 no Rio Grande do Sul, com a realização de audiências públicas e votações que definiram a distribuição de R$ 165 milhões para projetos regionais prioritários, como os R$ 14,5 milhões destinados à Região Funcional 2.
O documento descreve a participação popular no orçamento estadual do Rio Grande do Sul em 2013, através de votações em todos os municípios. Como resultado, R$ 165 milhões foram distribuídos entre projetos prioritários nas diferentes regiões do estado, com R$ 13,6 milhões destinados à Região Sul. O texto também apresenta outras ações do governo para promover o desenvolvimento econômico e social na região.
1) A população do Rio Grande do Sul participou da formulação do orçamento estadual de 2013 através de 28 audiências públicas e assembleias nos municípios.
2) Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para projetos prioritários nas 8 regiões funcionais do estado.
3) Na região da Campanha e Fronteira Oeste, R$ 11,8 milhões serão destinados a projetos dos setores escolhidos pela participação popular, como educação superior e saúde.
O documento descreve:
1) A participação popular na formulação do orçamento estadual de 2013 através de audiências públicas e votações nos municípios.
2) Os resultados da votação, com a definição da distribuição de R$ 165 milhões para projetos regionais considerados prioritários.
3) Detalhes sobre investimentos em diferentes setores como saúde, estradas, educação e saneamento no estado.
O documento descreve a participação popular na formulação do orçamento estadual de 2013 no Rio Grande do Sul. Mais de 1 milhão de pessoas votaram nos projetos regionais prioritários, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para 8 regiões do estado. A região funcional 8 recebeu R$ 15,6 milhões para investir em projetos considerados prioritários pela população local.
Este documento fornece diretrizes para a elaboração participativa de Planos Diretores Municipais de acordo com a legislação brasileira. Ele explica que os Planos Diretores devem ser discutidos e aprovados pelo poder legislativo municipal para expressar o pacto entre sociedade e governo, e devem respeitar os princípios do Estatuto da Cidade, como a função social da propriedade. Além disso, orienta que os processos devem estimular a participação dos cidadãos para construírem cidades melhores e mais justas.
Programa desenvolvimento e reducao das desigualdades regional de SCisAlexandre Salvador
As equipes das diretorias de Planejamento e Desenvolvimento das Cidades da Secretaria de Estado do Planejamento criaram, como indicador chave, o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população residente na região e pelo Produto Interno Bruto per capita, além dos indicadores complementares - a evasão da população da região e a dinâmica do emprego formal. O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas.
As regiões menos desenvolvidas com prioridade de atuação compreendem 12 Agências de Desenvolvimento Regional: Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió.
O relatório descreve o progresso da Medida de Desenvolvimento MD 28, que visa promover o desenvolvimento sustentável da região do Alto Acre e Capixaba no Brasil. O CONDIAC tem trabalhado com as prefeituras municipais e outras partes interessadas para elaborar planos de uso do solo, gestão ambiental e capacitação. Apesar dos desafios, o CONDIAC estabeleceu parcerias importantes e contribuiu para o planejamento e gestão regional sustentável.
1) O documento resume os principais pontos discutidos por representantes da sociedade civil sobre a proposta do Ministério da Cultura de substituir a Lei Rouanet.
2) Participantes do debate pediram que o público envie suas propostas até 6 de maio para a Casa Civil sobre o aprimoramento das leis que regem o setor cultural.
3) O debate sobre a Lei Rouanet continuará no site do Instituto Pensarte.
O documento discute:
1) O PT faz alianças com base em programas e projetos e está discutindo o futuro de suas cidades.
2) A Prefeitura do Conde está preparando uma revisão de seu Plano Diretor após 10 anos para atender melhor às necessidades dos habitantes.
3) A Estação de Tratamento de Água da adutora Translitorânea está quase concluída e vai ampliar o abastecimento de água para 1,6 milhão de pessoas.
1) O Ministro da Saúde avaliou que o Brasil tem tido sucesso no controle do HIV, com mais de 70% dos pacientes tendo carga viral indetectável devido à adesão à terapia antirretroviral.
2) A Feira do Livro de Criciúma, com cerca de 20 mil títulos literários, foi aberta para os próximos 12 dias na Praça Nereu Ramos com o objetivo de estimular a leitura na cidade.
3) O governo de Santa Catarina avançou nas negociações para real
Wesley Teixeira é o pré-candidato a prefeito de Jandira pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele é atual presidente da Câmara Municipal e tem 44 anos, é casado e pai de três filhos. O documento descreve a trajetória política de Wesley Teixeira em Jandira e seu trabalho com dependentes químicos e sem-teto.
A Região Sul do Brasil é formada pelos estados de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com as capitais Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis respectivamente, e populações de mais de 10 milhões, 10 milhões e 6 milhões cada. Os estados variam em tamanho de quase 100 mil a quase 300 mil quilômetros quadrados.
A região Sul do Brasil é formada pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Ela possui uma população de aproximadamente 27 milhões de habitantes e recebeu forte influência cultural européia, principalmente italiana e alemã, tornando-se um importante polo turístico, econômico e cultural do país.
Assimetrias em indicadores científicos e tecnológicos na região sul do BrasilFOPROP
Este documento discute assimetrias nos indicadores científicos e tecnológicos na região sul do Brasil com base em dados do GeoCapes, MCT e IBGE. Analisa indicadores como número de bolsas, docentes, cursos e discentes de pós-graduação a nível de município, estado e mesorregião para identificar desigualdades intra e inter-regionais. Sugere aprofundar a análise qualitativa por área do conhecimento e tipo de instituição para melhor compreender as realidades locais.
O documento fornece informações sobre a Região Sul do Brasil, incluindo suas unidades federativas (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), aspectos físicos, econômicos, sociais e turísticos. Destaca as capitais, populações, IDHs e principais atrações turísticas dos estados, além de abordar a ocupação e colonização da região.
O documento discute os principais fatores que influenciam a caracterização de biomas, incluindo tipo de solo, altitude e fatores climáticos. Ele relaciona diferentes tipos de clima a seis biomas brasileiros - Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado e Campos Sulinos - e descreve as características climáticas e problemas ambientais de cada um.
O documento discute os conceitos de espaço urbano e rural, a estrutura e problemas das cidades, a infraestrutura urbana e categorias de metrópoles. Aborda também os fenômenos da urbanização, industrialização e metropolização no Brasil e as consequências da industrialização no país.
A Região Sul é formada pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Tem a menor extensão territorial do Brasil e população de aproximadamente 27 milhões de habitantes, com crescimento demográfico de 1% ao ano. Sua economia é baseada em atividades como indústria têxtil, automobilística e metalúrgica.
O documento discute os problemas ambientais e a economia da Região Sul do Brasil. A Mata Atlântica e a Mata de Araucárias sofreram intensos desmatamentos que deixaram apenas pequenas porções remanescentes, enquanto a arenização ameaça o solo da Campanha Gaúcha. A extração de carvão mineral polui recursos hídricos em Santa Catarina. A agricultura é predominantemente familiar e a pecuária é favorecida pelas pastagens nativas.
O documento descreve os principais biomas do Brasil, incluindo a Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Também discute a cooperação entre Brasil e Paraguai na Usina Hidrelétrica de Itaipu, que fornece energia para ambos os países e promove o desenvolvimento regional.
O documento lista as principais unidades do relevo, tipos de clima e bacias hidrográficas da Região Sul do Brasil. Também menciona a imigração europeia e asiática para a região, seus recursos minerais como o carvão mineral, a agropecuária e áreas industriais.
A região Sul do Brasil é a menor em área territorial, mas a terceira maior em população. Sua economia é forte na agricultura, indústria têxtil e automobilística. O clima é subtropical, com estações bem definidas, e a vegetação inclui araucárias, pampa e resquícios da Mata Atlântica.
A Região Sul do Brasil é constituída pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É a região mais fria do país devido à influência de colonizadores europeus, principalmente alemães e italianos. A economia da região é baseada na agricultura, pecuária e indústrias processadoras de produtos agropecuários.
O documento apresenta a regionalização do Brasil de acordo com o IBGE e com Geiger, destacando as características físicas, econômicas e culturais das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A região Nordeste possui grande diversidade cultural e econômica baseada originalmente na agricultura, tendo atualmente indústrias em desenvolvimento.
A Região Sul do Brasil possui a menor área territorial e é a segunda em densidade demográfica. Recebeu imigrantes europeus a partir do século XIX, o que contribuiu para o seu desenvolvimento econômico. Possui relevo montanhoso com vegetação de Mata Atlântica e campos, e sofre influência do clima polar no inverno.
O documento apresenta resumos sobre diversos tópicos relacionados à região Sul do Brasil, incluindo seu clima subtropical, a indústria madeireira, a floresta com araucária, os campos sulinos, a criação de gado, lavouras de soja, a pesca no litoral, a população, a uva e o vinho, a oktoberfest, a imigração estrangeira, a herança cultural alemã e italiana, portos e rios importantes, indústrias como a do couro e do charque,
Este documento fornece diretrizes para a elaboração participativa de Planos Diretores Municipais de acordo com a legislação brasileira. Ele explica que os Planos Diretores devem ser discutidos e aprovados pelo poder legislativo municipal para expressar o pacto entre sociedade e governo, e devem respeitar os princípios do Estatuto da Cidade, como a função social da propriedade. Além disso, orienta que os processos devem estimular a participação dos cidadãos para construírem cidades melhores e mais justas.
Programa desenvolvimento e reducao das desigualdades regional de SCisAlexandre Salvador
As equipes das diretorias de Planejamento e Desenvolvimento das Cidades da Secretaria de Estado do Planejamento criaram, como indicador chave, o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população residente na região e pelo Produto Interno Bruto per capita, além dos indicadores complementares - a evasão da população da região e a dinâmica do emprego formal. O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas.
As regiões menos desenvolvidas com prioridade de atuação compreendem 12 Agências de Desenvolvimento Regional: Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió.
O relatório descreve o progresso da Medida de Desenvolvimento MD 28, que visa promover o desenvolvimento sustentável da região do Alto Acre e Capixaba no Brasil. O CONDIAC tem trabalhado com as prefeituras municipais e outras partes interessadas para elaborar planos de uso do solo, gestão ambiental e capacitação. Apesar dos desafios, o CONDIAC estabeleceu parcerias importantes e contribuiu para o planejamento e gestão regional sustentável.
1) O documento resume os principais pontos discutidos por representantes da sociedade civil sobre a proposta do Ministério da Cultura de substituir a Lei Rouanet.
2) Participantes do debate pediram que o público envie suas propostas até 6 de maio para a Casa Civil sobre o aprimoramento das leis que regem o setor cultural.
3) O debate sobre a Lei Rouanet continuará no site do Instituto Pensarte.
O documento discute:
1) O PT faz alianças com base em programas e projetos e está discutindo o futuro de suas cidades.
2) A Prefeitura do Conde está preparando uma revisão de seu Plano Diretor após 10 anos para atender melhor às necessidades dos habitantes.
3) A Estação de Tratamento de Água da adutora Translitorânea está quase concluída e vai ampliar o abastecimento de água para 1,6 milhão de pessoas.
1) O Ministro da Saúde avaliou que o Brasil tem tido sucesso no controle do HIV, com mais de 70% dos pacientes tendo carga viral indetectável devido à adesão à terapia antirretroviral.
2) A Feira do Livro de Criciúma, com cerca de 20 mil títulos literários, foi aberta para os próximos 12 dias na Praça Nereu Ramos com o objetivo de estimular a leitura na cidade.
3) O governo de Santa Catarina avançou nas negociações para real
Wesley Teixeira é o pré-candidato a prefeito de Jandira pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele é atual presidente da Câmara Municipal e tem 44 anos, é casado e pai de três filhos. O documento descreve a trajetória política de Wesley Teixeira em Jandira e seu trabalho com dependentes químicos e sem-teto.
A Região Sul do Brasil é formada pelos estados de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com as capitais Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis respectivamente, e populações de mais de 10 milhões, 10 milhões e 6 milhões cada. Os estados variam em tamanho de quase 100 mil a quase 300 mil quilômetros quadrados.
A região Sul do Brasil é formada pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Ela possui uma população de aproximadamente 27 milhões de habitantes e recebeu forte influência cultural européia, principalmente italiana e alemã, tornando-se um importante polo turístico, econômico e cultural do país.
Assimetrias em indicadores científicos e tecnológicos na região sul do BrasilFOPROP
Este documento discute assimetrias nos indicadores científicos e tecnológicos na região sul do Brasil com base em dados do GeoCapes, MCT e IBGE. Analisa indicadores como número de bolsas, docentes, cursos e discentes de pós-graduação a nível de município, estado e mesorregião para identificar desigualdades intra e inter-regionais. Sugere aprofundar a análise qualitativa por área do conhecimento e tipo de instituição para melhor compreender as realidades locais.
O documento fornece informações sobre a Região Sul do Brasil, incluindo suas unidades federativas (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), aspectos físicos, econômicos, sociais e turísticos. Destaca as capitais, populações, IDHs e principais atrações turísticas dos estados, além de abordar a ocupação e colonização da região.
O documento discute os principais fatores que influenciam a caracterização de biomas, incluindo tipo de solo, altitude e fatores climáticos. Ele relaciona diferentes tipos de clima a seis biomas brasileiros - Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado e Campos Sulinos - e descreve as características climáticas e problemas ambientais de cada um.
O documento discute os conceitos de espaço urbano e rural, a estrutura e problemas das cidades, a infraestrutura urbana e categorias de metrópoles. Aborda também os fenômenos da urbanização, industrialização e metropolização no Brasil e as consequências da industrialização no país.
A Região Sul é formada pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Tem a menor extensão territorial do Brasil e população de aproximadamente 27 milhões de habitantes, com crescimento demográfico de 1% ao ano. Sua economia é baseada em atividades como indústria têxtil, automobilística e metalúrgica.
O documento discute os problemas ambientais e a economia da Região Sul do Brasil. A Mata Atlântica e a Mata de Araucárias sofreram intensos desmatamentos que deixaram apenas pequenas porções remanescentes, enquanto a arenização ameaça o solo da Campanha Gaúcha. A extração de carvão mineral polui recursos hídricos em Santa Catarina. A agricultura é predominantemente familiar e a pecuária é favorecida pelas pastagens nativas.
O documento descreve os principais biomas do Brasil, incluindo a Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Também discute a cooperação entre Brasil e Paraguai na Usina Hidrelétrica de Itaipu, que fornece energia para ambos os países e promove o desenvolvimento regional.
O documento lista as principais unidades do relevo, tipos de clima e bacias hidrográficas da Região Sul do Brasil. Também menciona a imigração europeia e asiática para a região, seus recursos minerais como o carvão mineral, a agropecuária e áreas industriais.
A região Sul do Brasil é a menor em área territorial, mas a terceira maior em população. Sua economia é forte na agricultura, indústria têxtil e automobilística. O clima é subtropical, com estações bem definidas, e a vegetação inclui araucárias, pampa e resquícios da Mata Atlântica.
A Região Sul do Brasil é constituída pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É a região mais fria do país devido à influência de colonizadores europeus, principalmente alemães e italianos. A economia da região é baseada na agricultura, pecuária e indústrias processadoras de produtos agropecuários.
O documento apresenta a regionalização do Brasil de acordo com o IBGE e com Geiger, destacando as características físicas, econômicas e culturais das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A região Nordeste possui grande diversidade cultural e econômica baseada originalmente na agricultura, tendo atualmente indústrias em desenvolvimento.
A Região Sul do Brasil possui a menor área territorial e é a segunda em densidade demográfica. Recebeu imigrantes europeus a partir do século XIX, o que contribuiu para o seu desenvolvimento econômico. Possui relevo montanhoso com vegetação de Mata Atlântica e campos, e sofre influência do clima polar no inverno.
O documento apresenta resumos sobre diversos tópicos relacionados à região Sul do Brasil, incluindo seu clima subtropical, a indústria madeireira, a floresta com araucária, os campos sulinos, a criação de gado, lavouras de soja, a pesca no litoral, a população, a uva e o vinho, a oktoberfest, a imigração estrangeira, a herança cultural alemã e italiana, portos e rios importantes, indústrias como a do couro e do charque,
Santa Catarina está localizada no sul do Brasil, limitada por rios. A geologia é diversificada e o relevo inclui a Serra Geral. A hidrografia e a cobertura vegetal variam entre a Mata Atlântica no leste e as matas subtropicais no oeste. A economia é baseada na agropecuária, indústrias, como têxtil, metalúrgica e de carvão mineral, e turismo.
O documento descreve as características geoeconômicas da região Centro-Sul do Brasil. A região abrange 2,2 milhões de km2 e 2/3 da população brasileira, incluindo as principais metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro. O relevo é diversificado com planaltos, planícies e depressões, e o clima varia entre tropical, subtropical e úmido.
Aspectos culturais das regiões brasileirasAlexia 14
A região Sul do Brasil foi povoada por imigrantes europeus, principalmente italianos e alemães, que trouxeram suas características culturais. Cada estado da região apresenta influências destes imigrantes em sua culinária, danças, festas e tradições.
O documento descreve as principais características físicas, econômicas e sociais da Região Sudeste do Brasil. A região concentra cerca de 40% da população brasileira, liderada por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Sua economia é baseada na agricultura diversificada, pecuária, indústria e serviços, com destaque para o setor industrial concentrado no eixo Rio-São Paulo. A região enfrenta problemas ambientais decorrentes da alta densidade populacional, como poluição do solo,
O documento fornece um resumo geopolítico da região do Oriente Médio, destacando os principais países, conflitos, recursos naturais e aspectos sociais. Aborda a situação do Iêmen, Irã, Iraque, Arábia Saudita e demais nações do Golfo Pérsico.
1) O prefeito Edival Petri e membros do Mepes realizaram intercâmbio na Itália.
2) Um pesquisador construiu um ventilador respiratório portátil com apoio da Fapes.
3) A Polícia Civil tem novos titulares na Delegacia Patrimonial.
O deputado estadual anunciou uma emenda de R$ 200 mil para Guarujá. A Prefeitura recebeu o novo comandante do 3o Batalhão de Polícia Ambiental e discutiram parcerias futuras, incluindo projetos de formação profissional em meio ambiente. O Município assinou convênio para o Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, que visa melhorar a gestão ambiental e o planejamento territorial de forma sustentável.
1. O documento descreve o movimento da Agenda 2020, uma iniciativa da sociedade civil do Rio Grande do Sul para promover o desenvolvimento do estado.
2. A Agenda 2020 reúne diversos projetos em áreas como economia, educação e meio ambiente, visando transformar o Rio Grande do Sul em um melhor lugar para se viver até 2020.
3. O movimento é liderado por voluntários e conta com a participação de mais de 100 entidades, buscando soluções de longo prazo de forma transparente e articulada entre diferentes setores da socied
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
O documento descreve as ações do governo municipal de Araçatuba para melhorar a qualidade de vida na Zona Leste, incluindo obras de infraestrutura, educação, saúde e assistência social.
1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castrogovcepamsp
Este documento discute a política nacional de desenvolvimento regional do Brasil e as desigualdades regionais no país. Ele apresenta dados sobre a concentração econômica e populacional nas regiões Sudeste e Sul e propõe novas diretrizes para a política, incluindo a criação de um fundo nacional de desenvolvimento e critérios mais seletivos para financiamentos.
1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castrogovcepamsp
Este documento discute a política nacional de desenvolvimento regional do Brasil e as desigualdades regionais no país. Ele destaca que o Brasil tem grandes desigualdades sociais e regionais, com a maior parte da riqueza e população concentradas no Sudeste. A nova política visa promover o desenvolvimento equilibrado das diferentes regiões brasileiras para reduzir estas desigualdades.
Mutirões de saúde realizados pelo Governo do Paraná ampliam o atendimento à saúde dos cidadãos por meio de cirurgias e entrega de próteses, reduzindo as filas de espera. Os mutirões utilizam recursos estaduais e federais para a realização de mais de 66 mil procedimentos cirúrgicos nos últimos anos. A parceria entre estado e municípios potencializa os recursos existentes para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
O secretário de agricultura analisou positivamente o ano de 2013, no qual novas leis foram aprovadas e recursos aplicados para beneficiar agricultores. Em 2014, a meta é consolidar as políticas públicas rurais e ampliar sua atuação. As políticas estão dando certo, com números demonstrando o acerto das ações. Assentamentos rurais também estão sendo implantados para promover inclusão social e produtiva.
Este documento apresenta a Política Nacional de Habitação do Brasil. Resume a trajetória da política habitacional no país desde 1946, destacando os problemas do modelo implementado pelo Banco Nacional de Habitação entre 1964 e 1986. Apresenta também o diagnóstico atual da questão habitacional no Brasil, com mais de 7 milhões de famílias sem moradia e 10 milhões de domicílios com problemas de infraestrutura. Por fim, descreve os principais elementos da nova Política Nacional de Habitação.
O documento discute a participação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) na Conferência Rio+20 e na Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro em junho de 2012. O FNRU planeja mobilizar os movimentos sociais para defender um modelo de desenvolvimento sustentável que promova justiça ambiental, social e econômica.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O documento discute a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e sua importância para reduzir as desigualdades regionais no Brasil. A PNDR foi criada em 2007 com o objetivo de promover o desenvolvimento de regiões menos favorecidas por meio de incentivos a sistemas produtivos locais e arranjos produtivos locais. Esses arranjos mobilizam as comunidades em atividades econômicas baseadas na vocação regional, como pesca, apicultura e indústria moveleira.
O relatório resume as principais atividades da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná em 2014, incluindo sua participação em reuniões, programas e eventos relacionados aos direitos dos trabalhadores rurais. Realizou discussões internas, audiências com candidatos ao governo estadual, eventos como o Grito da Terra e a divulgação do Plano Safra. Também promoveu programas de capacitação e encerrou turmas do programa Empreendedor Rural.
O documento relata sobre:
1) O governador da Paraíba solicitar a instalação de um distrito industrial em Alhandra para atrair fornecedores da montadora da Fiat;
2) Uma briga generalizada em uma festa de aniversário em Pitimbu entre políticos que terminou na chegada da polícia;
3) O planejamento para a reconstrução de uma ponte destruída em Caaporã com a parceria entre o DER, prefeituras e empresas.
O documento descreve as estratégias para regionalizar a marca do jornal Diário Gaúcho (DG) em Santa Maria através da distribuição do jornal na cidade, contratação de uma equipe regional, realização de um evento de lançamento com shows musicais e uma promoção cultural para facilitar a inserção do veículo na nova região.
A experiência paulista dos Conselhos de Desenvolvimento de Região Metropolita...Cogepp CEPAM
I CEDER: Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional
A experiência paulista dos Conselhos de Desenvolvimento de Região Metropolitana e Aglomeração Urbana
Autor: Marcos Campagnone
Semelhante a Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 4 (20)
O documento descreve investimentos realizados pelo Governo do Rio Grande do Sul em infraestrutura, qualidade de vida e desenvolvimento social. Grandes investimentos foram feitos em saneamento, energia, tecnologia, agricultura e também em saúde, educação, segurança e políticas de inclusão social. O Governo do RS buscou financiamentos externos para ampliar os investimentos e melhorar serviços públicos para a população.
Plano Safra Estadual é um mecanismo de planejamento setorial abrange quinze instrumentos de política em diversos tipos de atividades agropecuárias, e que tem como um dos seus objetivos “possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural”
As medidas adotadas pelo Governo do Estado, durante os Planos Safra Estadual 2011/12 e 2012/13, foram apresentadas nesta terça-feira (16), no Palácio Piratini, pelos secretários da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan. O balanço dos programas desenvolvidos no Rio Grande do Sul, em sintonia com as ações do Governo Federal, enfatizou os projetos de fomento à irrigação e a implantação de políticas públicas permanentes para o setor. Nos dois anos, foram disponibilizados R$ 4,7 bilhões para a agricultura, incluídos recursos do sistema financeiro estadual e do orçamento gaúcho.
Centro Administrativo do Estado está com PPCI em dia.
A Secretaria de Administração divulgou, na manhã desta quarta-feira (10), a cópia do certificado do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). O documento aponta que o prédio está em conformidade com a legislação vigente.
Governador Tarso Genro concede entrevista ao jornal Valor Econômico. O tema é as manifestações sobre as passagens de ônibus no país.
Valor: Como os governos estaduais e o governo federal devem agir para resolver o problema?
Genro: Os governos devem apontar soluções, barateando as tarifas e dando qualidade ao sistema [de transporte coletivo]. E isso não poderá ser feito sem apoio direto do governo federal, com vultosos recursos para as prefeituras e também para que os Estados participem das soluções. A qualidade de vida nas metrópoles já está na agenda do governo federal. Creio que ele deve, agora, tratar desta questão imediata das tarifas e da qualidade do sistema de ônibus.
Este documento é um termo de compromisso assinado pelo Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público e Tribunal de Contas para intensificar a fiscalização ambiental de forma coordenada. O termo define as obrigações de cada parte no fornecimento de recursos e no compartilhamento de informações para melhor fiscalizar a mineração na Bacia do Rio Jacuí. O termo terá validade de 18 meses.
O documento fornece informações sobre a criação de novas vagas em presídios no Rio Grande do Sul para reduzir a superlotação no Presídio Central de Porto Alegre entre 2012-2015, totalizando 4.904 novas vagas, sendo 450 em regime semiaberto. Detalha os prazos de conclusão das obras e ocupação dos estabelecimentos prisionais de Arroio dos Ratos, Charqueadas e Montenegro até 2013, e os planos para unidades em Venâncio Aires, Canoas e Guaíba até 2015.
A Câmara Temática do Meio Ambiente, órgão constituído por deliberação dos Conselheiros e Conselheiras do CDES-RS, foi instalada no dia 10 maio do corrente
ano, em reunião ocorrida na Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Secdes). Além da solenidade de instalação do colegiado, a reunião serviu para abordar e discutir questões rementes ligadas ao Meio Ambiente no Estado. A Secretária do Meio Ambiente, Mari Perusso, nomeada em caráter interino, apresentou as principais ações da pasta, considerando os desdobramentos da “Operação Concutare” da Polícia Federal, que apura possíveis delitos ocorridos em torno dos licenciamentos ambientais expedidos recentemente. Na reunião, foram anunciados a criação de Corregedoria interna aos órgãos ambientais, o estabelecimento da Sala de Gestão dentro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), abrangendo os projetos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Fundação Zoobotância (FZB), e a nomeação de Francisco Milanez,
presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), como Coordenador do Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental.
O documento anuncia a liberação de R$ 219 milhões para projetos escolhidos pela população gaúcha através dos processos de participação popular dos anos de 2011 a 2013. Isso demonstra o compromisso do governo com o sistema de participação popular do Rio Grande do Sul, que dá à população o direito de decidir sobre a aplicação de recursos públicos.
O documento compara estatísticas de segurança viária de duas operações de trânsito em Corpus Christi em 2012 e 2013, mostrando aumentos nos acidentes fatais, testes de bafômetro e infrações aplicadas, mas reduções nos acidentes e feridos totais.
1. O documento fornece orientações sobre ações que municípios podem tomar para reduzir a poluição do ar, mitigar as mudanças climáticas e melhorar a eficiência energética.
2. Ele discute os desafios representados pela poluição atmosférica, mudanças climáticas e modelo energético atual, e como municípios podem intervir nessas questões.
3. O guia oferece recomendações para municípios em sete áreas de ação: planejamento, transporte, pré
O documento descreve projetos estratégicos do governo do RS relacionados ao meio ambiente, incluindo o SIRAM para regularização ambiental, o ZEE para zoneamento ecológico-econômico, o SMAD para monitoramento de desastres e o Projeto RS Biodiversidade para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O documento resume as principais atividades e realizações do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS) em seus primeiros dois anos de existência. O CDES-RS debateu políticas públicas estaduais em 10 reuniões do Pleno e 17 Câmaras Temáticas, formulando mais de 130 propostas acolhidas pelo governo e 18 recomendações. O Conselho atuou como espaço de diálogo entre sociedade e governo para orientar o desenvolvimento econômico e social do estado.
O documento lista contratos assinados entre a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e cinco hospitais em maio de 2013, com detalhes sobre os valores anuais, incentivos e serviços contratados, como atendimentos médicos, cirurgias e exames. Os hospitais são Santa Luzia, São José do Ouro, Alvorada, Caridade e Santa Casa de Caridade, localizados em diferentes municípios, com valores de contrato entre R$1,1 milhão e R$51,2 milhões.
O documento incentiva a segurança de pedestres, destacando que ela depende dos cuidados de todos no trânsito. Pedestres devem usar calçadas e faixas de segurança, e motoristas devem redobrar atenção em locais com maior fluxo de pessoas.
A campanha de vacinação contra a gripe ocorrerá de 15 a 26 de abril, destinada a crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, mães de bebês de até 45 dias e portadores de doenças crônicas. O escritor Luis Fernando Verissimo relata que não se vacinou no ano passado e correu sério risco de vida com uma gripe.
O documento propõe um novo modelo de concessão para a rodovia ERS-010 que promova mais desenvolvimento e integração regional. O novo modelo transfere obras e responsabilidades para o governo, reduzindo os investimentos iniciais da concessionária e gerando benefícios como aumento do PIB local e arrecadação de impostos para os municípios. O projeto seguirá por etapas de análise jurídica e técnica antes da licitação e assinatura do contrato em 2014.
Mais de Governo do Estado do Rio Grande do Sul (20)
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 4
1. População participa da
Litoral
4
formulação do Orçamento
A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão
Região
pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi
inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos.
Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas
nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado.
Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013
Total de votos 1.028.697
Votos manuais 907.146
Votos pela internet 121.551
Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013
para os projetos regionais considerados prioritários:
Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões
Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões
Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões
Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões
Mais Gaúchos
Vivendo Melhor
Região 5 R$ 13,6 milhões
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Expediente GovernodoRS
Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital - Secom Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com
Camila Domingues supervisão da Diretora de Publicidade
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank
Eduardo Seidl Editoração: Clô Barcellos/Libretos
Jornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) – Diretora de Jornalismo Caroline Bicocchi
Revisão: Press Revisão
Edição: Ulisses Nenê Gráficos: Ricardo Machado
Redação: Daiane Roldão e Carine Prevedello Impressão: Dolika
2. mês de junho, para a definição dos projetos regionais que foram
Mais Gaúchos vivendo melhor para a Votação de Prioridades.
Interiorização do Governo
As interiorizações de governo são uma forma de con-
Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo
afirmar que todas as questões estratégicas tato direto da população, suas lideranças e autoridades da
Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde
foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período região com o governador e todo seu secretariado. No Litoral,
da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-
de muitos projetos, parcerias, prospecções, estes encontros aconteceram no dia 17 de dezembro do ano
de, desafogando as emergências.
que permitem, em alguns setores, e permitirão passado, em Tramandaí, pela manhã, e Capão da Canoa, à
em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-
tarde, quando foram anunciados importantes projetos e in-
o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.
crescimento econômico e social. vestimentos para 2012. Uma das novidades daquela que foi
Construir 74 subestações de energia elétrica.
As boas relações e a excelência dos projetos a 11ª edição da interiorização foi o lançamento do programa
Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%
levaram o Estado a conquistar financiamentos “Verão numa Boa”, que tem a finalidade de coordenar as ações
para 30%.
externos junto ao Banco Mundial, ao Banco da administração direta e indireta na prestação de serviços à
Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca
população do Litoral Norte, Sul e Costa Doce. Outro destaque soluções para as demandas locais, os Diálogos Cdes. Um des-
e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas.
foi o anúncio do aumento, em 25%, dos investimentos da Se- tes eventos reuniu diversos segmentos econômicos, prefeitos
R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação.
energia elétrica, saneamento, segurança, gurança Pública no Litoral para o veraneio. e autoridades dos municípios do Litoral Norte, no Parque Eó-
saúde e habitação. lico de Osório, quando as potencialidades e os entraves para
Boas parcerias e a retomada
de investimentos
o desenvolvimento sustentável regional foram apresentados e
A Região já recebeu a interiorização do
O alinhamento de projetos do Governo Estadual e Governo em Tramandaí e Capão da Canoa, e discutidos com o Governo. O aproveitamento do potencial eó-
o Governo Federal também trouxe um incremento de mais o Diálogos Cdes, no Parque Eólico de Osório lico no Rio Grande do Sul foi o tema central da reunião. Outros
R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- temas abordados foram as demandas em relação à saúde públi-
cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo Diálogo com o Litoral ca, segurança, proteção social, fomento ao turismo, promoção
e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos O Governo realizou diversos encontros, em várias regiões da agricultura familiar local e incentivo à pesquisa tecnológica
e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- do Estado, para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e voltada à utilização de energia eólica, e outros elementos vincu-
riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram Social (Cdes), o Conselhão, ouvir as comunidades e encaminhar lados ao crescimento da Região.
15
3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico
para o período.
Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,
inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos
estratégicos:
Mais Desenvolvimento Econômico
Mais Desenvolvimento Social
Mais Diálogo e Participação
São dezenas de projetos, ações e programas, cujos
resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas
páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais
empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para
todos os gaúchos.
Veja onde o Governo do Estado está
aplicando os recursos captados
SAÚDE R$ 500 milhões
ESTRADAS R$ 2,6 bilhões
EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão
ENERGIA R$ 3,1 bilhões
SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões
IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões
3
3
4. Litoral
Região Funcional 4
Esta é a Prestação de Contas 2012 da Região Funcio-
nal 4, que representa o litoral gaúcho na divisão do Rio Grande
do Sul em nove regiões de planejamento do Governo do Es-
tado. Formada pela metade norte do nosso litoral, a Região
concentra 2,77% da população gaúcha e contribui com 1,59%
do PIB estadual. É uma área com forte tendência de expansão
urbana, vocação para o turismo, de potencial médio e baixo
para uso agrícola e grandes restrições ambientais. Com popu-
lação visitante de mais de um milhão de habitantes nos meses
de verão, ou seja, o triplo da população permanente, o Litoral é
um desafio à capacidade gestora do poder público. Um desa-
fio que está sendo enfrentado pelo Governo com determinação Litoral
e visão de futuro. Arroio do Sal Morrinhos do Sul
Balneário Pinhal Mostardas
Capão da Canoa Osório
Capivari do Sul Palmares do Sul
Caraá Terra de Areia
Cidreira Torres
Dom Pedro de Alcântara Tramandaí
Imbé Três Cachoeiras
Itati Três Forquilhas
Mampituba Xangri-lá
Maquiné
5. Mais Desenvolvimento
Econômico
Conclusão de acessos municipais
Na área de Infraestrutura, o Governo do Estado avança Alcântara (ligação com a BR-101), inaugurado em julho de 2012.
nas obras de asfaltamento dos acessos municipais da região Estão em obras os acessos a Três Forquilhas (ligação ERS-417
litorânea. Foram finalizadas as obras de asfaltamento dos aces- com BR-101), com acabamento de sinalização e recuperação do
sos aos municípios de Mampituba, concluindo a pavimentação pavimento (área total de 6,6 quilômetros), e também o acesso ao
de 22,8 quilômetros (ligação com ERS-494), e de Dom Pedro de município de Caraá (ERS-030), um trecho de 9,5 quilômetros.
5
6. Foi concluída a obra na RSC-453, ligação regional na tráfego das estradas. O programa também dispõe de outros
interseção da RS-486 com BR-101, em Terra de Areia, recupe- serviços na Casa de Governo de Capão da Canoa, como a
rando um trecho de quase um quilômetro. confecção de CPF, carteira de identidade e sinal de internet
Wi-Fi. Neste veraneio que começa, o sinal de Wi-Fi será am-
Verão Numa Boa para todos pliado para as praias de Tramandaí, Imbé, Cidreira, Pinhal,
Para oferecer serviços de qualidade aos moradores e Quintão, Capão da Canoa e também no Cassino, no Litoral
veranistas, gaúchos ou de fora do Estado, o programa Verão Sul. No site www.veraonumaboa.rs.gov.br, é possível conhe-
Numa Boa reforçou nas praias e balneários do Litoral as áre- cer todos os serviços do programa.
as de segurança, saúde e saneamento. Além disso, divulga
semanalmente a balneabilidade das águas e a condição de
Wi-Fi gratuito chega neste verão a Tramandaí,
Imbé, Cidreira, Pinhal, Quintão, Capão da Canoa e
também no Cassino
7. Salva-vidas
Com a contratação de 600 salva-vidas temporários, a
43ª edição da Operação Golfinho, neste ano, contará com mais
de 1.300 salva-vidas, para trabalhar nas guaritas do Litoral Nor-
te e Sul e dos balneários de águas internas.
Apoio à pesca artesanal e quilombolas
Em convênio com a UFRGS, foi realizado um diagnósti-
co da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar,
no valor de R$ 370,2 mil. Também foram firmados convênios
para apoio à comercialização da pesca artesanal com as prefei-
turas de Balneário Pinhal, Palmares do Sul e Tramandaí no valor
Microcrédito estimula pequenos negócios total de R$ 92 mil, além de mais 36 projetos de comercialização,
Criado para fomentar os pequenos negócios, incremen- no valor de R$ 166,2 mil. A construção de 15 viveiros nas co-
tar a geração de trabalho e renda e incentivar os empreende- munidades quilombolas de Palmares do Sul teve o investimen-
dores locais, o Programa Gaúcho de Microcrédito realizou 31 to de R$ 50 mil do Estado, que também fez o diagnóstico de
operações no Litoral, repassando um total R$ 276,5 mil a micro mais quatro comunidades nos municípios de Capivari do Sul,
e pequenos negócios. O programa disponibiliza crédito facili- Palmares do Sul, Terra de Areia e Três Forquilhas. Já o proje-
tado em valores que vão de R$ 100 a R$ 15 mil, com taxas de to de fortalecimento socioeconômico em uma comunidade de
juros de 0,64% ao mês e pagamento em até 24 vezes. Osório/Maquiné recebeu R$ 60 mil.
7
8. Parcerias para o turismo
Em parceria com o Ministério do Turismo/Cadastur, o Reserva biológica passa a ter 272 hectares
Estado realizou vistorias junto aos prestadores de serviços tu- A ampliação da Reserva Biológica Mata Paludosa, Uni-
rísticos da Região, agências de viagens, hotéis, pousadas, or- dade de Conservação (UC) do Estado, em Itati, era uma reco-
ganizadores de eventos e transportadoras turísticas. Também mendação antiga de diversas instituições ambientais, que foi
levou apoio técnico e parceria para o Festival das Aves, em concretizada em 2012 por meio de decreto estadual. Ele am-
Mostardas, no mês de março. pliou a área da UC de 113 hectares para cerca de 272 hectares.
O local tem grande importância na conservação da fauna, prin-
Fortalecimento da pesquisa agropecuária cipalmente de anfíbios e aves, e da flora, que conta com uma
A pesquisa agropecuária saiu fortalecida de 2012 com grande quantidade de bromélias, orquídeas e palmeiras.
a reativação do Centro de Pesquisa de Terra de Areia e com
as melhorias realizadas no Centro de Pesquisa de Maquiné. Os Força para a energia dos ventos
dois centros também ganharam veículos novos. Além disso, Com um aporte de R$ 81 milhões, a CEEE passou a ter
foram nomeados cinco doutores pesquisadores para trabalhos 10% do capital da holding do grupo espanhol Elecnor Reno-
nas áreas de agroecologia, conservação e uso de recursos ge- váveis, responsável pelos complexos eólicos de Palmares do
néticos vegetais, fruticultura tropical, melhoramento genético de Sul e de Osório. A parceria inclui participação nas unidades em
feijão e de frutíferas e sistemas agroflorestais. operação e nas ampliações previstas para estes dois parques.
9. Também em 2012, foi inaugurado o Parque Eólico de Tramandaí,
empreendimento da EDP Renováveis. O Rio Grande do Sul já
é o segundo estado brasileiro na produção de energia elétrica
com a força dos ventos.
Com 390 MW, o Rio Grande do Sul já é o segundo
estado do país na produção de energia eólica
Expansão e melhorias na rede elétrica
A partir do programa de expansão, renovação e melhoria
das instalações de redes de distribuição, a CEEE realiza obras
nas praias de Atlântida Sul, devido ao aumento de demanda no
verão e à ligação de novos consumidores. Na região de Osório
também estão acontecendo obras e a modernização do sistema
de distribuição subterrânea, que tem por objetivo, também, a
expansão e modernização do sistema elétrico para a Copa do
Mundo de 2014.
Copa 2014
Candidata a hospedar uma das seleções na Copa do
Mundo de 2014, Capão da Canoa recebeu, em janeiro, uma visi-
ta de inspeção da Fifa, organizada e acompanhada pelo Gover-
no do Estado. Foram vistoriados o projeto do Centro de Eventos
e Esporte da cidade e o estádio Mariscão, do Capão da Canoa
Futebol Clube.
9
10. Mais Desenvolvimento Social
Litoral com mais saúde Nova emergência, traumatologia e UTI Neonatal
O litoral gaúcho recebeu grandes investimentos na me- Um dos mais importantes hospitais da Região, o Hospi-
lhoria dos serviços de saúde. O Hospital de Osório, com carac- tal de Tramandaí ampliou o atendimento aos pacientes. Passou
terísticas de hospital regional, já iniciou suas obras de reforma a contar com emergência 24 horas e, com isso, aumentou de
e ampliação, com o incremento das verbas repassadas pelo 398 atendimentos mensais de emergência pelo SUS, no ano
Estado. Passou a oferecer plantão de traumatologia 24 horas passado, para 3,6 mil ao mês, em 2012, significando um aumen-
e inaugurou uma ala psiquiátrica com 12 leitos. Em Capão da to de 814%. O hospital também abriu um serviço de emergência
Canoa, com o aumento dos repasses mensais, o Hospital Santa em traumatologia de referência para nove municípios, além de
Luzia inaugurou o primeiro serviço de referência em neurocirur- passar a contar com UTI Neonatal e dois novos serviços: o am-
gia da região. Já o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em bulatório da gestante de alto risco e o ambulatório de egressos
Torres, teve seu contrato renovado com ampliação de recursos. de UTI Neonatal.
O Hospital de Tramandaí ampliou os atendimentos UPAs para desafogar hospitais
de emergência, de 398 para 3,6 mil ao mês
A construção de Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs) é uma das estratégias do Governo para a reestruturação
da rede de urgência e emergência do Estado. Tramandaí já tem
uma UPA em construção e outra foi autorizada pelo Ministério
da Saúde para o Balneário Pinhal. Estas unidades funcionam 24
horas por dia, durante toda a semana, incluindo feriados. Mais
de 90% dos pacientes têm seus casos resolvidos nas UPAs,
servindo para desafogar as emergências dos hospitais da Re-
gião. Estão previstas 55 unidades para todo o Estado.
11. Atenção especial às pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência (PCDs) estão recebendo
especial atenção do Governo em diversos programas e ações,
como a Campanha Acessibilidade: Siga essa ideia, tchê!. Tam-
bém realizou na região o Curso Atendimento Educacional Espe-
cializado para as Altas Habilidades/Superdotação e a IX Capaci-
tação de Auxiliares e Dentistas para Atendimento Odontológico
Especializado. Foram homologadas e remetidas ao Litoral 453
credenciais de passe livre intermunicipal.
146 câmeras foram instaladas nas
cidades do Litoral Norte
Mais segurança com ampliação do
videomonitoramento
O Sistema de Videomonitoramento é uma parceria do
Governo do Estado, União e Associação dos Municípios do Li-
toral Norte (Amlinorte) para dar mais segurança a moradores e
veranistas. O investimento é de mais de R$ 12 milhões, com
verbas do Ministério da Justiça, por intermédio do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e
mais uma contrapartida de 2% do consórcio dos municípios.
Foram instaladas 142 câmeras fixas e mais quatro móveis, do- Cuidado para quem precisa
tadas com microfone e alto-falantes, instaladas em postes, com Para ampliar a rede de atenção a usuários de álcool, crack
32 torres de recepção e transmissão de imagens. Além disso, a e outras drogas, o Estado criou o projeto “O Cuidado que Eu Pre-
Região tem aumento do contingente de policiais civis e militares ciso”, que destinou recursos à implantação de Núcleos de Apoio à
no Verão, assim como mais viaturas para a Brigada Militar. Atenção Básica a estes pacientes em quatro municípios da Região.
11
12. Também repassou verbas para a criação de nove oficinas terapêu- ção de Tratamento de Esgoto, com 32 mil pessoas beneficiadas.
ticas e de duas equipes de trabalho na redução de danos. Já em Torres, mais de 84 mil habitantes foram beneficiados com
a construção da elevatória 10 e a linha de recalque até a nova
Saneamento para 280 mil pessoas Estação de Tratamento de Esgoto. No novo sistema de abaste-
As obras de esgotamento sanitário, oriundas do Progra- cimento de água de Torres e Arroio do Meio, já concluído, foram
ma de Aceleração do Crescimento I (PAC I), ultrapassaram os investidos R$ 14 milhões, com recursos do Banco Nacional de
R$ 44 milhões em investimentos no litoral do Estado, propor- Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa
cionando melhor qualidade de vida e saúde para quem vive na de Aceleração do Crescimento II (PAC II).
Região. Em Capão da Canoa, foi realizada a cobertura de coleta,
agastamento e tratamento de 80% da rede, beneficiando mais RS Mais Renda
de 172 mil habitantes. Em Osório, a obra foi na rede coletora de Projeto do Governo do Estado que complementa o Bol-
esgoto domiciliar com sistemas de bombeamento para a Esta- sa Família, o RS Mais Renda paga R$ 50 às famílias de baixa
renda que comprovam ter um integrante no Ensino Médio, no
Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou nos cursos de qualifi-
cação profissional. Cinquenta e sete famílias estão sendo bene-
ficiadas na Região.
Obras em 30 escolas
O Governo está fazendo grandes investimentos em
obras nas escolas. Somente o Instituto Estadual Riachuelo,
em Capão da Canoa, recebeu R$ 668 mil para a sua ampliação
e reformas. Ao todo, 30 obras de reformas de escolas estão
acontecendo na região, com investimento total de quase R$ 3
milhões. As escolas indígenas e estaduais dos municípios de
Tramandaí, Terra de Areia, Morrinhos do Sul, Balneário Pinhal,
Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Osório, Cidreira,
13. Torres, Palmares do Sul, Arroio do Sal, Imbé e Capão da Canoa
receberam investimentos que, além de melhorar suas estrutu-
ras físicas, contribuem para o desenvolvimento das atividades
pedagógicas.
Instituto Riachuelo recebeu
R$ 668 mil para reformas
Pré-vestibular gratuito
Mil e oitocentos estudantes de escolas públicas e de
baixa renda foram contemplados com uma vaga no curso pré-
vestibular gratuito, oferecido pelo Governo do Estado. Iniciado
em 2011, em Porto Alegre e Santa Maria, neste ano ele foi es-
tendido a 18 cidades, incluindo Tramandaí.
Qualificação profissional Programa RS Lilás
O Pacto Gaúcho pela Educação é uma parceria do Es- Lançado em março de 2012, o Programa RS Lilás: auto-
tado com o Governo Federal e prefeituras. Ele tem como uma de nomia para as mulheres gaúchas reúne vários projetos, políticas
suas principais ações o Plano Estadual de Qualificação Profis- e ações para mudar a realidade de violência e de discriminação
sional, que promoveu, até agora, 151 modalidades de cursos do contra as mulheres, que são maioria no Estado: 51,33% da po-
gênero, em 139 municípios gaúchos, com oferta de 55 mil vagas pulação gaúcha. Nesta região, por exemplo, foram repassados
gratuitas. Nesta região, 1827 alunos já estão frequentando os recursos para Balneário Pinhal desenvolver políticas de enfren-
cursos e outros 1076 estão pré-matriculados, em Arroio do Sal, tamento à violência doméstica e capacitar mulheres na área da
Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Palmares do Sul, Terra de construção civil, e está em fase de repasse de recursos para
Areia, Torres, Tramandaí e Três Cachoeiras. Osório, Caraá e Torres, atendendo a reivindicações das mulhe-
res do Litoral.
13
14. Mais Diálogo e Participação
Discussão do Orçamento 2013 Votação direta para projetos regionais
alcançou todo o Estado
A Votação de Prioridades mobilizou 14% do eleitorado
A participação direta dos cidadãos na gestão pública gaúcho de forma espontânea na eleição dos projetos regionais.
é um compromisso e uma marca deste governo. Em 2012, o Como resultado, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do
Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã levou a Orçamento 2013 para os projetos regionais considerados prio-
discussão do Orçamento 2013 a todos os recantos do Estado, ritários, sendo R$ 6 milhões para o Litoral. Nesta Região, foram
realizando 28 audiências públicas regionais, 515 assembleias realizadas audiências regionais no mês de abril, assembleias do
municipais em 494 municípios do Estado. Orçamento 2013 em todos os municípios, nos meses de abril
e maio, seguidas de um fórum regional, sediado em Osório no