Caderno de Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Região 7

1. População participa da
7 Celeiro, Missões, Fronteira Noroeste e Noroeste Colonial
formulação do Orçamento
A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão
Região
pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi
inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos.
Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas
nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado.
Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013
Total de votos 1.028.697
Votos manuais 907.146
Votos pela internet 121.551
Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013
para os projetos regionais considerados prioritários:
Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões
Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões
Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões
Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões
Mais Gaúchos
Vivendo Melhor
Região 5 R$ 13,6 milhões
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Edição: Márcia Martins Gráficos: Ricardo Machado
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2. O valor total investido é de R$ 3,3 milhões. Por meio da Lei Apoio à cultura
Mais Gaúchos vivendo melhor de Incentivo à Cultura (LIC), o Estado repassou R$ 1,14 milhão No mês de abril, o Governo do Estado anunciou o total
de R$ 10 milhões para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Os
para 14 eventos em oito municípios: Guarani das Missões, San-
to Ângelo, Campina das Missões, Ijuí, Doutor Maurício Cardoso, editais do FAC para 2012 são uma importante conquista de toda
Ajuricaba, Bossoroca e Salvador das Missões. a sociedade gaúcha. Com tantas novidades e para esclarecer as
Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo
principais dúvidas dos produtores culturais sobre os editais, fo-
afirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde
foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período ram realizadas capacitações e encontros presenciais onde qual-
da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-
de muitos projetos, parcerias, prospecções, quer cidadão, prefeitura ou instituição cultural pôde participar.
de, desafogando as emergências.
que permitem, em alguns setores, e permitirão Santa Rosa foi um dos municípios que sediou um encontro.
em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-
o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.
crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.
As boas relações e a excelência dos projetos
Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%
levaram o Estado a conquistar financiamentos
externos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%.
Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca.
e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas.
R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação.
energia elétrica, saneamento, segurança,
saúde e habitação.
Boas parcerias e a retomada
de investimentos
O alinhamento de projetos do Governo Estadual e
o Governo Federal também trouxe um incremento de mais
R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so-
cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo
e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos
e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto-
riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram 15

3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico
para o período.
Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,
inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos
estratégicos:
Mais Desenvolvimento Econômico
Mais Desenvolvimento Social
Mais Diálogo e Participação
São dezenas de projetos, ações e programas, cujos
resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas
páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais
empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para
todos os gaúchos.
Veja onde o Governo do Estado está
aplicando os recursos captados
SAÚDE R$ 500 milhões
ESTRADAS R$ 2,6 bilhões
EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão
ENERGIA R$ 3,1 bilhões
SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões
IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões
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4. Celeiro, Missões, Fronteira Noroeste e
Noroeste Colonial
Região Funcional 7
Está em suas mãos a Prestação de Contas 2012 da Re-
gião Funcional 7, definida pela divisão do Rio Grande do Sul em
nove regiões de planejamento do Governo do Estado. Concen-
tra 10% da população e contribui com 5,81% do PIB estadual.
Do total, 69% vivem nas áreas urbanas e 31% no meio rural.
Possui forte tradição na atividade agrícola, voltada para a pro-
dução de grãos (soja, milho e trigo), e na pecuária, com
produção de leite e criação de aves e suínos. Uma re-
gião com boas possibilidades para a expansão de novos
setores. A agricultura se caracteriza pela presença de
propriedades com elevado nível de mecanização e tec-
nologia e de grande número de pequenas propriedades
familiares com produção diversificada, características
que impõem a necessidade de ações de apoio ao pe-
queno produtor.

5. Fronteira Garruchos Nova Ramada
Noroeste Giruá Panambi
Alecrim Guarani das Missões Pejuçara
Alegria Mato Queimado
Boa Vista do Buricá Pirapó Celeiro
Campina das Missões Porto Xavier Barra do Guarita
Cândido Godói Rolador Bom Progresso
Doutor Maurício Cardoso Roque Gonzales Braga
Horizontina Salvador das Missões Campo Novo
Independência Santo Ângelo Chiapetta
Nova Candelária Santo Antônio das Missões Coronel Bicaco
Novo Machado São Luiz Gonzaga Crissiumal
Porto Lucena São Miguel das Missões Derrubadas
Porto Mauá São Nicolau Esperança do Sul
Porto Vera Cruz São Paulo das Missões Humaitá
Santa Rosa São Pedro do Butiá Inhacorá
Santo Cristo Sete de Setembro Miraguaí
São José do Inhacorá Ubiretama Redentora
Senador Salgado Filho Vitória das Missões Santo Augusto
Três de Maio São Martinho
Tucunduva Noroeste São Valério do Sul
Tuparendi Colonial Sede Nova
Ajuricaba Tenente Portela
Missões Augusto Pestana Tiradentes do Sul
Bossoroca Bozano Três Passos
Caibaté Catuípe Vista Gaúcha
Cerro Largo Condor
Dezesseis de Novembro Coronel Barros
Entre-Ijuís Ijuí
Eugênio de Castro Jóia
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6. Mais Desenvolvimento Econômico
Plano Safra
Cartão Emergência Rural: 26 mil famílias de agricul-
Irrigando a Agricultura Familiar: 7 poços perfura-
tores familiares, assentadas e quilombolas beneficiadas, totali-
dos ou recuperados e 377 projetos de armazenamento de água
zando R$ 10,7 milhões.
(açudes e cisternas) e irrigação encaminhados.
Anistia do Troca-Troca: 64.863 famílias beneficiadas
Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: R$ 2 milhões para
com R$ 10,2 milhões.
capacitação de 2,3 mil agricultores e 12 mil famílias beneficiadas.
Erradicação da pobreza extrema no meio rural: 700
Cooperativismo: instalação das Unidades de Coope-
famílias beneficiadas com R$ 2,4 mil cada, para inclusão produ-
rativismo (UCPs) em Santa Rosa e Ijuí, beneficiando 7 coopera-
tiva, totalizando R$ 1,7 milhão.
tivas com financiamento de R$ 30 milhões.
Participação Popular e Cidadã (PPC): R$ 3,9 mi-
lhões para 91 projetos.
Qualificação dos assentamentos: convênios com
prefeituras e contratos de financiamentos com cooperativas
de assentados para aquisição de caminhões e recuperação de
solo, totalizando R$ 696 mil.
Programa Estadual de Irrigação: foram feitos con-
vênios com municípios para implantação de novos sistemas de
distribuição e abastecimento de água nas zonas de Ajuricaba,
Ijuí, Panambi, Pejuçara, Barra do Guarita, Chiapeta, Crissiumal,
Esperança do Sul, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augus-
to, São Martinho e Três Passos.
Construídos 30 açudes em Alecrim, Campina das Mis-
sões, Cândido Godói, Catuípe, Eugênio de Castro, Independên-

7. R$ 2,6 bilhões de investimentos para a
construção e recuperação de rodovias até 2014
cia, Mato Queimado, Pirapó, Santo Antônio das Missões, Santo a janela do caminhão de Carlos Likes. Ele considera um sonho
Cristo, Senador Salgado Filho e Tuparendi. O investimento na trafegar por uma estrada perfeita, como a rodovia que liga o mu-
abertura desses açudes foi de R$ 400.239,25. nicípio a Porto Lucena. “Será que eu tô sonhando? Essa estrada
Pesquisa: reativado e revitalizado o Centro de Pes- existe mesmo?” Inaugurada pelo Governo do Estado em maio,
quisa Agropecuária de Santa Rosa, com transferência de espe- os 22,4 quilômetros tiveram investimentos de R$ 12,2 milhões e
cialistas e melhoramento na estrutura, aquisição de um trator ligam com qualidade a Fronteira Noroeste às Missões.
com kit completo de implementos agrícolas, semeadora, pulve- O Governo também concluiu outra importante obra, des-
rizadores, espalhadora de calcário e um veículo novo. ta vez na Região Celeiro: a inauguração dos 15 quilômetros do
acesso asfáltico a Derrubadas, na ERS-330. Com investimento
Mais ligações regionais e acessos asfálticos de R$ 13,3 milhões, a obra facilita o escoamento da produção
Ao contornar a curva na nova pista da RSC-472, antes de grãos e beneficia 33 municípios da Rota do Yucumã, a pri-
de chegar a Porto Xavier, o pôr do sol no Rio Uruguai emoldura meira região turística do RS.
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8. Outras pavimentações de acessos municipais Investimentos em energia
realizadas na Região O Governo do Estado conquistou financiamento no
6,5 km Acesso a Nova Candelária pela ERS-472 (Concluída) valor de US$ 88,7 milhões junto ao Banco Interamericano de
10,2 km Acesso municipal entre Chiapetta e Inhacorá, na ERS-520 Desenvolvimento para ampliar, reabilitar e modernizar a infra-
Investimento de R$ 6,8 milhões (Concluída – Aguarda sinalização) estrutura de geração e transmissão de energia. Entre as obras
10,1 km Acesso entre Novo Machado e Tucunduva, na ERS-305 contempladas, está a ampliação da pequena central hidrelétrica
Investimento de R$ 8 milhões (Concluída) de Ijuizinho II, com aumento da capacidade de geração elétrica
24,9 km Acesso a Vista Gaúcha e Barra do Guarita, na ERS-163 de 1 MW para 15 MW.
(Em execução)
8,8 km Acesso entre Braga e Campo Novo, na ERS-518 (Em execução)
7,8 km Entre Ubiretama e a BR-392, entre Cerro Largo e Guarani das
Missões (Em execução)

9. Salto do Yucumã
Turistas e pesquisadores que frequentam o Parque Esta-
dual do Turvo contam com um novo Centro de Visitantes, inau-
gurado em julho. Com investimento de R$ 1,3 milhão, possui
auditório e ambiente para exposições e ações de educação am-
biental. O valor foi pago pela Eletrobrás/Eletrosul como medida Microcrédito: R$ 10 milhões em 1.308
de compensação pela construção da Usina Hidrelétrica Passo contratos, com juros de 0,64% ao mês
São João. Localizado em Derrubadas, na região Celeiro, o Par-
que do Turvo é uma das 22 Unidades de Conservação do RS,
com 17,4 mil hectares de plena floresta nativa do Alto Uruguai, e Noroeste Colonial. São R$ 10,2 milhões investidos nos micro e
e abriga o Salto do Yucumã, a maior queda d’água longitudinal pequenos empreendedores que fortalecem a economia gaúcha.
do mundo, com 1,8 quilômetro de extensão.
Arranjos Produtivos Locais
Dinheiro para os micros O Governo do Estado apoia e fortalece os Arranjos
e pequenos empreendedores Produtivos Locais (APLs) da Agroindústria Familiar (Missões e
O Programa Gaúcho de Microcrédito financiou mais de Celeiro) e Metal-mecânico Pós-Colheita (Noroeste Colonial), em
1,1 mil projetos nas regiões Celeiro, Fronteira Noroeste, Missões investimentos que ultrapassam R$ 353 mil.
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10. Mais Desenvolvimento Social
Saúde em todo o RS Novos leitos e dinheiro para os hospitais
O Governo do Estado reestrutura toda a rede de Urgência O contrato com o Hospital de São Luiz Gonzaga, refe-
e Emergência do RS, a partir do fortalecimento da Atenção Bási- rência na Região, foi renovado com aumento de 42% de re-
ca, construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), am- cursos, ampliando os procedimentos cirúrgicos, atendimento
pliação do Samu e qualificação das emergências hospitalares. de urgência, consultas especializadas, exames de radiologia e
ultrassonografia. Foi assinado com o Hospital de Caridade, de
Quatro UPAs para a Região Santo Ângelo convênio para repasse de R$ 19,9 milhões. O Go-
Para cuidar da saúde de todos os gaúchos, em Santo verno também assinou convênios para repasses de R$ 342 mil
Ângelo uma UPA está concluída para ser inaugurada ainda em para o Hospital São José, de Giruá, R$ 50 mil para o Hospital de
2012. Mais três UPAs em construção: Ijuí, Santa Rosa (investi- Caridade de Santo Cristo, R$ 52 mil para o Hospital Dr. Osvaldo
mento de R$ 1 milhão) e Três Passos. Teixeira, de Tucunduva, e R$ 30 mil para o Hospital Bom Pastor,
de Santo Augusto.
Os cuidados necessários
Projeto ampliou e qualificou a rede de atenção a usuá-
rios de álcool, crack e outras drogas. Na Região, 38 municípios
aderiram à Linha de Cuidado a Usuários de Crack, Álcool e Ou-
tras Drogas, e 17 municípios implantaram Núcleos de Apoio à
Atenção Básica de Saúde Mental (NAAB).
Educação de qualidade
Os alunos da Escola Estadual Santos Dumont (Poli-
valente), de Santa Rosa, não enfrentarão mais problemas de

11. Na Região, outras 136 escolas, de 53 municípios,
foram incluídas no Plano de Necessidade de
Obras (PNO)
goteiras, infiltrações e alagamentos. O telhado foi totalmente Habitação
reformado e as telhas de barro substituídas por uma nova es- O Governo do Estado investiu R$ 1,39 milhão na cons-
trutura de concreto. A estrutura de madeira também foi refor- trução de 465 unidades habitacionais na Região. Foram investi-
mada e imunizada, em um investimento total de R$ 397.188,81. dos R$ 15,28 milhões em projetos e obras de abastecimento de
Agora, a escola se prepara para mais uma série de reformas a água, esgotamento sanitário, planos de saneamento, ampliação
partir de um investimento assegurado pelo Estado através de de redes de água para pequenas comunidades, combate à es-
convênio com o Banco Mundial. Pelo menos R$ 545 mil serão tiagem e perfuração de 34 poços artesianos.
investidos em novas reformas e na construção de um muro e
Pré-Vestibular Gratuito
do passeio público.
Lançado em 2011 em Porto Alegre e Santa Maria, foi es-
Este é apenas um dos investimentos em educação nas
tendido para 18 municípios. No total, 1,8 mil estudantes de es-
regiões Fronteira Noroeste, Missões, Noroeste Colonial e Celei-
colas públicas e de baixa renda foram contemplados com uma
ro. O Governo do Estado já investiu mais de R$ 6 milhões em
vaga no pré-vestibular, oferecido pelo Governo do Estado. Na
reformas e ampliações em 97 escolas e instituições de ensino
Região, foram 100 vagas em São Luiz Gonzaga e Três Passos.
nas Missões, Fronteira Noroeste, Celeiro e Noroeste Colonial.
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12. Mais Segurança abordados nas blitze durante as madrugadas, coibindo o con-
A Região recebeu 26 novos policiais civis lotados nas sumo de bebidas alcoólicas na direção. A operação resultou em
cidades de São Borja, Coronel Bicaco, Miraguaí, Redentora, 535 testes de bafômetro realizados.
Santo Augusto, Tenente Portela, Três Passos, Putinga, Soleda-
de, Jóia e Garruchos. Foram implantadas equipes municipais Concurso para a Fase
de Saúde Prisional na Penitenciária de Ijuí e no Presídio de Sem concurso público desde 2002, a Fundação de
Santo Cristo e entregues nove viaturas, oito para a Brigada Atendimento Socioeducativo (Fase) abriu seleção para a con-
Militar e uma para a Susepe. A Brigada e a Polícia Civil também tratação de 85 profissionais e cadastro reserva, para 13 áreas
receberam novas armas e coletes balísticos, em um investi- de atuação. Serão contratados profissionais para Santo Ângelo,
mento total de R$ 544 mil. Porto Alegre e outras seis cidades do Interior.
Trânsito Seguro Mais renda para todos
Para reduzir as mortes por acidentes de trânsito, o Go- O programa RS Mais Igual tem a meta de erradicar a
verno do Estado instituiu a Operação Balada Segura em Ijuí. miséria extrema no Rio Grande do Sul até 2014, oferecendo
Entre maio e setembro deste ano, mais de 600 veículos foram oportunidades para que os 304 mil gaúchos que vivem nesta
situação conquistem a sua autonomia social e econômica. Os
resultados parciais dos três eixos que norteiam o programa –
Transferência de renda, Acesso aos serviços públicos e Geração
de oportunidades – já são visíveis. Na Região, 50 municípios
aderiram ao programa, beneficiando mais de 800 pessoas pelo
RS Mais Renda.
Defesa Civil
A noite de 18 de setembro de 2012 não será facilmente
esquecida pelos moradores da Fronteira Noroeste. Em poucos
minutos, pedras de granizo destruíram centenas de casas em

13. Porto Lucena, Cândido Godói, Campina das Missões e outros temporais por meio do Banrisul e do Programa Gaúcho de Mi-
municípios da Região. crocrédito.
Após os atendimentos emergenciais, uma equipe do
Governo do Estado esteve no local para avaliar os estragos. A Políticas para as mulheres
Defesa Civil utilizou uma verba de R$ 1 milhão para atender a Nas regiões do Estado, o Governo executa políticas de
16 municípios, que receberam 52 mil telhas e mais de mil cestas fortalecimento dos organismos de políticas para as mulheres e
básicas. Com mais R$ 1,8 milhão, outras 98 mil telhas e duas mil de conselhos municipais de direitos das mulheres, monitora as
cestas básicas foram encaminhadas para municípios como São ações do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e
Valério do Sul, Santo Augusto, Alegria, Pejuçara, Alecrim, Porto capacita agentes de Centros Municipais de Referência da Mu-
Vera Cruz, Giruá, Chiapetta, Santo Cristo e Porto Xavier. lher, de Casas-Abrigo, além de articular ações transversais.
O Governo do Estado também disponibilizou linhas
especiais de financiamento para os municípios atingidos pelos
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14. Mais Diálogo e Participação
Diálogos abertos Informação pública no Interior
Neste ano, os municípios de Campo Novo, Santo Ân- Em 2012, o canal TVE e a Rádio FM Cultura passaram a
gelo, Santa Rosa e Três de Maio sediaram os Diálogos do estar mais presentes nas casas dos gaúchos, com 35 retrans-
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS). missoras, atingindo mais de 75% da população. No Noroeste
Ferramenta essencial para o Governo receber da própria co- do Estado, foram instaladas antenas retransmissoras em Chia-
munidade as demandas da Região, os Diálogos são espaços petta, Ijuí, Porto Lucena, Santa Rosa, Santo Ângelo e São Luiz
de debates abertos à participação da sociedade civil, onde se Gonzaga.
promovem a escuta e a troca de ideias sobre temas relativos
ao desenvolvimento econômico e social. Os relatórios desses Governo viaja
encontros resultam, muitas vezes, em políticas desenvolvidas Das 19 interiorizações de Governo realizadas até o final
pelo Governo do Estado. de 2012, uma ocorreu em Ijuí e outra em Santa Rosa. As audi-
ências públicas do Ciclo do Orçamento ocorreram em Santo
Ângelo, Três Passos, Santa Rosa e Ijuí, representando cada um
dos quatro Coredes. No total, 142.257 pessoas votaram nas
Prioridades do Orçamento 2013.
Modernização de bibliotecas
A modernização de bibliotecas, inserida no programa
Mais Cultura/Biblioteca Viva RS, promoveu a modernização
de 32 espaços culturais dinâmicos de bibliotecas públicas,
assegurando a organização de registros bibliográficos e
democratizando o acesso ao livro, à leitura e à literatura.