O documento descreve os investimentos do Governo do Estado na Região Funcional 3, que inclui a Serra Gaúcha, para promover o desenvolvimento econômico e social. Foram anunciados mais de R$ 300 milhões em investimentos na região e ampliados os benefícios fiscais do Fundopem e Integrar-RS. Também foram fortalecidas as cadeias produtivas locais e apoiado o empreendedorismo através de microcrédito e financiamentos.
A população participou da formulação do Orçamento Estadual de 2013 através de votações nas regiões do estado. Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados e R$ 165 milhões foram alocados para projetos regionais considerados prioritários pelos votantes. A região Centro-Sul/Paranhana-Encosta da Serra/Vale do Caí/Vale do Rio dos Sinos/Metropolitano-Delta do Jacuí recebeu quase R$ 50 milhões para seus projetos.
O documento descreve os projetos e investimentos realizados pelo Governo do Estado no Litoral gaúcho em 2012. Foram concluídas obras de acesso em diversos municípios, lançado o programa Verão Numa Boa, contratados salva-vidas e realizadas parcerias para o turismo. Também houve apoio à pesca artesanal, ampliação de reserva ambiental e fortalecimento da pesquisa agropecuária.
O documento descreve a participação popular na formulação do Orçamento Estadual de 2013 no Rio Grande do Sul, com a realização de audiências públicas e votações que definiram a distribuição de R$ 165 milhões para projetos regionais prioritários, como os R$ 14,5 milhões destinados à Região Funcional 2.
O documento descreve os investimentos do governo do Rio Grande do Sul na Região Funcional 9. Foram realizadas várias obras de pavimentação de estradas e concluídas obras em rodovias que melhoram o acesso a vários municípios. Além disso, foram detalhados programas de apoio ao setor agropecuário que beneficiaram milhares de famílias na região.
O documento descreve a participação popular na formulação do orçamento estadual de 2013 no Rio Grande do Sul. Mais de 1 milhão de pessoas votaram nos projetos regionais prioritários, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para 8 regiões do estado. A região funcional 8 recebeu R$ 15,6 milhões para investir em projetos considerados prioritários pela população local.
1) A população do Rio Grande do Sul participou da formulação do orçamento estadual de 2013 através de 28 audiências públicas e assembleias nos municípios.
2) Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para projetos prioritários nas 8 regiões funcionais do estado.
3) Na região da Campanha e Fronteira Oeste, R$ 11,8 milhões serão destinados a projetos dos setores escolhidos pela participação popular, como educação superior e saúde.
O documento descreve a participação popular no orçamento estadual do Rio Grande do Sul em 2013, através de votações em todos os municípios. Como resultado, R$ 165 milhões foram distribuídos entre projetos prioritários nas diferentes regiões do estado, com R$ 13,6 milhões destinados à Região Sul. O texto também apresenta outras ações do governo para promover o desenvolvimento econômico e social na região.
O documento descreve:
1) A participação popular na formulação do orçamento estadual de 2013 através de audiências públicas e votações nos municípios.
2) Os resultados da votação, com a definição da distribuição de R$ 165 milhões para projetos regionais considerados prioritários.
3) Detalhes sobre investimentos em diferentes setores como saúde, estradas, educação e saneamento no estado.
A população participou da formulação do Orçamento Estadual de 2013 através de votações nas regiões do estado. Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados e R$ 165 milhões foram alocados para projetos regionais considerados prioritários pelos votantes. A região Centro-Sul/Paranhana-Encosta da Serra/Vale do Caí/Vale do Rio dos Sinos/Metropolitano-Delta do Jacuí recebeu quase R$ 50 milhões para seus projetos.
O documento descreve os projetos e investimentos realizados pelo Governo do Estado no Litoral gaúcho em 2012. Foram concluídas obras de acesso em diversos municípios, lançado o programa Verão Numa Boa, contratados salva-vidas e realizadas parcerias para o turismo. Também houve apoio à pesca artesanal, ampliação de reserva ambiental e fortalecimento da pesquisa agropecuária.
O documento descreve a participação popular na formulação do Orçamento Estadual de 2013 no Rio Grande do Sul, com a realização de audiências públicas e votações que definiram a distribuição de R$ 165 milhões para projetos regionais prioritários, como os R$ 14,5 milhões destinados à Região Funcional 2.
O documento descreve os investimentos do governo do Rio Grande do Sul na Região Funcional 9. Foram realizadas várias obras de pavimentação de estradas e concluídas obras em rodovias que melhoram o acesso a vários municípios. Além disso, foram detalhados programas de apoio ao setor agropecuário que beneficiaram milhares de famílias na região.
O documento descreve a participação popular na formulação do orçamento estadual de 2013 no Rio Grande do Sul. Mais de 1 milhão de pessoas votaram nos projetos regionais prioritários, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para 8 regiões do estado. A região funcional 8 recebeu R$ 15,6 milhões para investir em projetos considerados prioritários pela população local.
1) A população do Rio Grande do Sul participou da formulação do orçamento estadual de 2013 através de 28 audiências públicas e assembleias nos municípios.
2) Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para projetos prioritários nas 8 regiões funcionais do estado.
3) Na região da Campanha e Fronteira Oeste, R$ 11,8 milhões serão destinados a projetos dos setores escolhidos pela participação popular, como educação superior e saúde.
O documento descreve a participação popular no orçamento estadual do Rio Grande do Sul em 2013, através de votações em todos os municípios. Como resultado, R$ 165 milhões foram distribuídos entre projetos prioritários nas diferentes regiões do estado, com R$ 13,6 milhões destinados à Região Sul. O texto também apresenta outras ações do governo para promover o desenvolvimento econômico e social na região.
O documento descreve:
1) A participação popular na formulação do orçamento estadual de 2013 através de audiências públicas e votações nos municípios.
2) Os resultados da votação, com a definição da distribuição de R$ 165 milhões para projetos regionais considerados prioritários.
3) Detalhes sobre investimentos em diferentes setores como saúde, estradas, educação e saneamento no estado.
O documento resume os principais investimentos e projetos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dois anos, totalizando R$ 12,5 bilhões em infraestrutura, segurança, saúde e habitação. Destaca também R$ 29,2 bilhões em investimentos privados atraídos e R$ 20 bilhões em parcerias com o Governo Federal.
O documento discute os investimentos realizados pelo Governo do Espírito Santo no município de Viana para comemorar seu 150o aniversário. Grandes investimentos foram feitos em saúde, segurança, educação e mobilidade urbana, beneficiando diretamente os moradores de Viana.
O documento relata sobre as festas juninas em várias cidades da região do Vale do Jequitinhonha, que atraíram milhares de pessoas e aqueceram a economia local. Também fala sobre shows musicais em Jequitinhonha para comemorar os 200 anos da cidade, com destaque para o show de Almir Sater, e sobre Joaíma conquistar o 1o lugar em saneamento básico na região.
O vice-presidente Michel Temer anunciou a liberação de R$ 135 milhões em investimentos para Guarujá, incluindo R$ 30 milhões para macrodrenagem no bairro Santo Antônio, R$ 103 milhões para urbanizar a Enseada e construir moradias, e R$ 1 milhão para estabilizar encostas na Serra de Santo Amaro. Moradores aplaudiram os investimentos.
1) O documento relata sobre eventos de carnaval em diferentes cidades da região, inaugurações em Bertópolis e a adesão de um novo município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde;
2) É anunciada a eleição do deputado Bernardo Santana como novo presidente do Partido da República em Minas Gerais;
3) Há um pedido do senador Clésio Andrade para a instalação de um grande empreendimento industrial na região do Vale do Rio Doce e Mucuri para gerar empregos.
1) André Vargas (PT-PR) foi indicado pelo PT para ser o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados no próximo biênio.
2) Salésio Nola assume a presidência da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri), substituindo Giovano Izidoro após 18 meses no cargo.
3) O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, sancionou a lei que institui a Semana Catarinense do Meio Ambiente.
1) O Ministro da Saúde avaliou que o Brasil tem tido sucesso no controle do HIV, com mais de 70% dos pacientes tendo carga viral indetectável devido à adesão à terapia antirretroviral.
2) A Feira do Livro de Criciúma, com cerca de 20 mil títulos literários, foi aberta para os próximos 12 dias na Praça Nereu Ramos com o objetivo de estimular a leitura na cidade.
3) O governo de Santa Catarina avançou nas negociações para real
O deputado estadual anunciou uma emenda de R$ 200 mil para Guarujá. A Prefeitura recebeu o novo comandante do 3o Batalhão de Polícia Ambiental e discutiram parcerias futuras, incluindo projetos de formação profissional em meio ambiente. O Município assinou convênio para o Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, que visa melhorar a gestão ambiental e o planejamento territorial de forma sustentável.
O documento discute a implantação do Sistema de Transporte em Saúde na Microrregião, eventos culturais e de lazer em Carandaí durante as férias, e a abertura de um serviço da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) em Barbacena.
O documento discute três principais tópicos: 1) O município de Caldas Novas receberá R$ 11 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento para obras de asfalto e saneamento; 2) A prefeitura lançou um programa de bolsas universitárias em parceria com a Unicaldas; 3) A rádio Tropical FM oferece promoções em sua programação até dezembro.
O documento discute três principais tópicos:
1) O deputado Evandro Magal se reuniu com autoridades de segurança para discutir o plano de segurança para grandes eventos em Caldas Novas, como o Caldas Country.
2) A comissão de transição foi nomeada no município de São Miguel do Passa Quatro para auxiliar na transição de governo.
3) Daniela foi eleita prefeita de Ipameri pelo PSDB e tem experiência para administrar a cidade.
O deputado Rodrigo Garcia destinou diversos recursos para projetos ambientais e sociais em Tanabi, incluindo R$17 milhões para a construção de três lagoas de tratamento de esgoto, permitindo que 100% do esgoto de Tanabi seja tratado, e R$500 mil para entidades sociais da cidade. Ele também conseguiu recursos para a construção de uma nova rodoviária e para a ampliação de uma creche municipal.
O documento discute a importância da estrutura física dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para qualificar a prestação de serviços socioassistenciais. Ele fornece recomendações sobre a localização, programação e acessibilidade dos CRAS, considerando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. O objetivo é garantir que os CRAS tenham estruturas adequadas para cumprir seus objetivos de promover a inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade.
Guarujá ganha primeira unidade fixa do Poupatempo para facilitar a vida dos munícipes. Prefeitura pede recursos ao Ministério das Cidades para obras de drenagem e infraestrutura e para conclusão do Píer do Perequê. Município realiza seleção de jovens talentos do futebol local.
Jornal da FETAEP - Edição 91 - Junho de 2011FETAEP
O documento relata que o governador do Paraná, Beto Richa, recebeu a diretoria da Fetaep no Palácio das Araucárias. Os diretores da Fetaep destacaram programas de apoio à agricultura familiar e condições de trabalho dos assalariados rurais e relataram projetos em andamento. Beto Richa pediu sugestões da categoria e disse estar aberto a críticas para melhorar as ações do governo.
1) O município de Conde vem se destacando por criar parcerias com governos federal e estadual para inclusão social, como o programa de habitação que beneficiou 1000 famílias.
2) O deputado Branco Mendes participou de conferência sobre matriz energética e alternativas para o futuro, e planeja com a esposa Gorete Mendes, pré-candidata em Alhandra, um plano de gestão focado em energia.
3) O Ministério Público Federal assinou um termo para solucionar pacificamente um confl
Mutirões de saúde realizados pelo Governo do Paraná ampliam o atendimento à saúde dos cidadãos por meio de cirurgias e entrega de próteses, reduzindo as filas de espera. Os mutirões utilizam recursos estaduais e federais para a realização de mais de 66 mil procedimentos cirúrgicos nos últimos anos. A parceria entre estado e municípios potencializa os recursos existentes para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
1. O documento descreve o movimento da Agenda 2020, uma iniciativa da sociedade civil do Rio Grande do Sul para promover o desenvolvimento do estado.
2. A Agenda 2020 reúne diversos projetos em áreas como economia, educação e meio ambiente, visando transformar o Rio Grande do Sul em um melhor lugar para se viver até 2020.
3. O movimento é liderado por voluntários e conta com a participação de mais de 100 entidades, buscando soluções de longo prazo de forma transparente e articulada entre diferentes setores da socied
1) O prefeito Edival Petri e membros do Mepes realizaram intercâmbio na Itália.
2) Um pesquisador construiu um ventilador respiratório portátil com apoio da Fapes.
3) A Polícia Civil tem novos titulares na Delegacia Patrimonial.
O documento resume os principais investimentos e projetos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dois anos, totalizando R$ 12,5 bilhões em infraestrutura, segurança, saúde e habitação. Destaca também R$ 29,2 bilhões em investimentos privados atraídos e R$ 20 bilhões em parcerias com o Governo Federal.
O documento discute os investimentos realizados pelo Governo do Espírito Santo no município de Viana para comemorar seu 150o aniversário. Grandes investimentos foram feitos em saúde, segurança, educação e mobilidade urbana, beneficiando diretamente os moradores de Viana.
O documento relata sobre as festas juninas em várias cidades da região do Vale do Jequitinhonha, que atraíram milhares de pessoas e aqueceram a economia local. Também fala sobre shows musicais em Jequitinhonha para comemorar os 200 anos da cidade, com destaque para o show de Almir Sater, e sobre Joaíma conquistar o 1o lugar em saneamento básico na região.
O vice-presidente Michel Temer anunciou a liberação de R$ 135 milhões em investimentos para Guarujá, incluindo R$ 30 milhões para macrodrenagem no bairro Santo Antônio, R$ 103 milhões para urbanizar a Enseada e construir moradias, e R$ 1 milhão para estabilizar encostas na Serra de Santo Amaro. Moradores aplaudiram os investimentos.
1) O documento relata sobre eventos de carnaval em diferentes cidades da região, inaugurações em Bertópolis e a adesão de um novo município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde;
2) É anunciada a eleição do deputado Bernardo Santana como novo presidente do Partido da República em Minas Gerais;
3) Há um pedido do senador Clésio Andrade para a instalação de um grande empreendimento industrial na região do Vale do Rio Doce e Mucuri para gerar empregos.
1) André Vargas (PT-PR) foi indicado pelo PT para ser o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados no próximo biênio.
2) Salésio Nola assume a presidência da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri), substituindo Giovano Izidoro após 18 meses no cargo.
3) O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, sancionou a lei que institui a Semana Catarinense do Meio Ambiente.
1) O Ministro da Saúde avaliou que o Brasil tem tido sucesso no controle do HIV, com mais de 70% dos pacientes tendo carga viral indetectável devido à adesão à terapia antirretroviral.
2) A Feira do Livro de Criciúma, com cerca de 20 mil títulos literários, foi aberta para os próximos 12 dias na Praça Nereu Ramos com o objetivo de estimular a leitura na cidade.
3) O governo de Santa Catarina avançou nas negociações para real
O deputado estadual anunciou uma emenda de R$ 200 mil para Guarujá. A Prefeitura recebeu o novo comandante do 3o Batalhão de Polícia Ambiental e discutiram parcerias futuras, incluindo projetos de formação profissional em meio ambiente. O Município assinou convênio para o Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, que visa melhorar a gestão ambiental e o planejamento territorial de forma sustentável.
O documento discute a implantação do Sistema de Transporte em Saúde na Microrregião, eventos culturais e de lazer em Carandaí durante as férias, e a abertura de um serviço da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) em Barbacena.
O documento discute três principais tópicos: 1) O município de Caldas Novas receberá R$ 11 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento para obras de asfalto e saneamento; 2) A prefeitura lançou um programa de bolsas universitárias em parceria com a Unicaldas; 3) A rádio Tropical FM oferece promoções em sua programação até dezembro.
O documento discute três principais tópicos:
1) O deputado Evandro Magal se reuniu com autoridades de segurança para discutir o plano de segurança para grandes eventos em Caldas Novas, como o Caldas Country.
2) A comissão de transição foi nomeada no município de São Miguel do Passa Quatro para auxiliar na transição de governo.
3) Daniela foi eleita prefeita de Ipameri pelo PSDB e tem experiência para administrar a cidade.
O deputado Rodrigo Garcia destinou diversos recursos para projetos ambientais e sociais em Tanabi, incluindo R$17 milhões para a construção de três lagoas de tratamento de esgoto, permitindo que 100% do esgoto de Tanabi seja tratado, e R$500 mil para entidades sociais da cidade. Ele também conseguiu recursos para a construção de uma nova rodoviária e para a ampliação de uma creche municipal.
O documento discute a importância da estrutura física dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para qualificar a prestação de serviços socioassistenciais. Ele fornece recomendações sobre a localização, programação e acessibilidade dos CRAS, considerando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. O objetivo é garantir que os CRAS tenham estruturas adequadas para cumprir seus objetivos de promover a inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade.
Guarujá ganha primeira unidade fixa do Poupatempo para facilitar a vida dos munícipes. Prefeitura pede recursos ao Ministério das Cidades para obras de drenagem e infraestrutura e para conclusão do Píer do Perequê. Município realiza seleção de jovens talentos do futebol local.
Jornal da FETAEP - Edição 91 - Junho de 2011FETAEP
O documento relata que o governador do Paraná, Beto Richa, recebeu a diretoria da Fetaep no Palácio das Araucárias. Os diretores da Fetaep destacaram programas de apoio à agricultura familiar e condições de trabalho dos assalariados rurais e relataram projetos em andamento. Beto Richa pediu sugestões da categoria e disse estar aberto a críticas para melhorar as ações do governo.
1) O município de Conde vem se destacando por criar parcerias com governos federal e estadual para inclusão social, como o programa de habitação que beneficiou 1000 famílias.
2) O deputado Branco Mendes participou de conferência sobre matriz energética e alternativas para o futuro, e planeja com a esposa Gorete Mendes, pré-candidata em Alhandra, um plano de gestão focado em energia.
3) O Ministério Público Federal assinou um termo para solucionar pacificamente um confl
Mutirões de saúde realizados pelo Governo do Paraná ampliam o atendimento à saúde dos cidadãos por meio de cirurgias e entrega de próteses, reduzindo as filas de espera. Os mutirões utilizam recursos estaduais e federais para a realização de mais de 66 mil procedimentos cirúrgicos nos últimos anos. A parceria entre estado e municípios potencializa os recursos existentes para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
1. O documento descreve o movimento da Agenda 2020, uma iniciativa da sociedade civil do Rio Grande do Sul para promover o desenvolvimento do estado.
2. A Agenda 2020 reúne diversos projetos em áreas como economia, educação e meio ambiente, visando transformar o Rio Grande do Sul em um melhor lugar para se viver até 2020.
3. O movimento é liderado por voluntários e conta com a participação de mais de 100 entidades, buscando soluções de longo prazo de forma transparente e articulada entre diferentes setores da socied
1) O prefeito Edival Petri e membros do Mepes realizaram intercâmbio na Itália.
2) Um pesquisador construiu um ventilador respiratório portátil com apoio da Fapes.
3) A Polícia Civil tem novos titulares na Delegacia Patrimonial.
O documento discute a organização do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul, com foco nas Regiões de Saúde. Apresenta dados sobre o número de municípios e população em cada Região de Saúde, assim como os serviços de saúde disponíveis. O objetivo é apoiar a gestão regionalizada e integrada do SUS no estado.
O secretário de agricultura analisou positivamente o ano de 2013, no qual novas leis foram aprovadas e recursos aplicados para beneficiar agricultores. Em 2014, a meta é consolidar as políticas públicas rurais e ampliar sua atuação. As políticas estão dando certo, com números demonstrando o acerto das ações. Assentamentos rurais também estão sendo implantados para promover inclusão social e produtiva.
Programa desenvolvimento e reducao das desigualdades regional de SCisAlexandre Salvador
As equipes das diretorias de Planejamento e Desenvolvimento das Cidades da Secretaria de Estado do Planejamento criaram, como indicador chave, o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população residente na região e pelo Produto Interno Bruto per capita, além dos indicadores complementares - a evasão da população da região e a dinâmica do emprego formal. O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas.
As regiões menos desenvolvidas com prioridade de atuação compreendem 12 Agências de Desenvolvimento Regional: Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió.
O documento descreve as estratégias para regionalizar a marca do jornal Diário Gaúcho (DG) em Santa Maria através da distribuição do jornal na cidade, contratação de uma equipe regional, realização de um evento de lançamento com shows musicais e uma promoção cultural para facilitar a inserção do veículo na nova região.
O projeto "Compras Públicas Sustentáveis" tem como objetivo desenvolver e incentivar políticas e medidas de compras públicas sustentáveis nos governos de Minas Gerais, São Paulo e município de São Paulo. O projeto busca promover o desenvolvimento sustentável reduzindo impactos ambientais e promovendo critérios sociais nas aquisições públicas.
O documento descreve as ações do governo municipal de Araçatuba para melhorar a qualidade de vida na Zona Leste, incluindo obras de infraestrutura, educação, saúde e assistência social.
Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Bom Jardim - MA - vi...Adilson P Motta Motta
O documento apresenta o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Bom Jardim para 2013-2016. Ele descreve a caracterização do município, incluindo dados demográficos, geográficos e econômicos. Também aborda as principais cadeias produtivas rurais, assistência técnica, crédito rural e organizações locais. O plano tem como objetivo estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável da zona rural no período.
O relatório descreve as atividades e resultados do Movimento Nossa BH entre 2009-2010, incluindo: 1) 40 novas adesões individuais e 17 organizações se juntaram ao movimento; 2) Os grupos de trabalho estão ativos em áreas como comunicação, captação de recursos e cultura; 3) Foram listadas 20 empresas privadas para doações e parcerias; 4) O movimento participou ativamente da discussão do plano de ação governamental, propondo emendas aprovadas.
O documento discute 3 tópicos principais: 1) Psicóloga fala sobre a liberdade das mulheres na atualidade; 2) Guarda-vidas são punidos por manifestação por condições de trabalho; 3) Dnit faz vistoria nas obras da Serra da Rocinha e fala de alocação de verba.
Presentación de Carlos Bovo, en representación de la Secretaría Especial de Agricultura Familiar y Desarrollo Agrario de Brasil, en el marco de la “Reunión de Alto Nivel sobre Gobernanza Responsable de la Tenencia de la Tierra, la Pesca y los Bosques en América Latina y el Caribe”, realizada el 5 y 6 de abril de 2017, en Santiago de Chile.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
Este documento fornece informações sobre:
1) A inauguração de uma unidade de saúde no bairro Santa Cândida que atende cerca de 280 pessoas por dia.
2) A formação de uma comissão de controle social na unidade de saúde para acompanhar os serviços de saúde da região.
3) O orçamento municipal de Curitiba para 2019, previsto em R$ 9 bilhões, 3,4% maior que em 2018, com foco em saúde, educação e investimentos.
1. O documento fornece diretrizes para candidatos do PT elaborarem seus programas de governo municipais para a política agrária e desenvolvimento rural sustentável.
2. Ele descreve vários programas federais como o Brasil Sem Miséria, Reforma Agrária, Crédito Rural e Aquisição de Alimentos que os municípios podem aproveitar em parceria com o governo federal.
3. Também sugere iniciativas que municípios podem tomar como criar órgãos para agricultura e meio ambiente e definir zonas de
O prefeito Magal tem trabalhado incansavelmente para melhorar Caldas Novas, com mutirões de limpeza e obras em toda a cidade. A Rede de Farmácias Preço Popular comemora o sucesso de suas filiais com clientes, sócios e funcionários. O vice-prefeito Marco Aurélio Palmerston reuniu as autoridades para organizar o Carnaval 2013.
O documento apresenta diversas notícias locais de Caldas Novas e região, incluindo: 1) A Cred Caldas é eleita a melhor empresa do ramo de empréstimos consignados; 2) A Rádio Tropical FM realizou mais uma campanha de doação de roupas e alimentos; 3) O vice-prefeito reuniu autoridades para organizar o Carnaval de 2013.
1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castrogovcepamsp
Este documento discute a política nacional de desenvolvimento regional do Brasil e as desigualdades regionais no país. Ele apresenta dados sobre a concentração econômica e populacional nas regiões Sudeste e Sul e propõe novas diretrizes para a política, incluindo a criação de um fundo nacional de desenvolvimento e critérios mais seletivos para financiamentos.
Semelhante a Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 3 (20)
O documento descreve investimentos realizados pelo Governo do Rio Grande do Sul em infraestrutura, qualidade de vida e desenvolvimento social. Grandes investimentos foram feitos em saneamento, energia, tecnologia, agricultura e também em saúde, educação, segurança e políticas de inclusão social. O Governo do RS buscou financiamentos externos para ampliar os investimentos e melhorar serviços públicos para a população.
Plano Safra Estadual é um mecanismo de planejamento setorial abrange quinze instrumentos de política em diversos tipos de atividades agropecuárias, e que tem como um dos seus objetivos “possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural”
As medidas adotadas pelo Governo do Estado, durante os Planos Safra Estadual 2011/12 e 2012/13, foram apresentadas nesta terça-feira (16), no Palácio Piratini, pelos secretários da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan. O balanço dos programas desenvolvidos no Rio Grande do Sul, em sintonia com as ações do Governo Federal, enfatizou os projetos de fomento à irrigação e a implantação de políticas públicas permanentes para o setor. Nos dois anos, foram disponibilizados R$ 4,7 bilhões para a agricultura, incluídos recursos do sistema financeiro estadual e do orçamento gaúcho.
Centro Administrativo do Estado está com PPCI em dia.
A Secretaria de Administração divulgou, na manhã desta quarta-feira (10), a cópia do certificado do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). O documento aponta que o prédio está em conformidade com a legislação vigente.
Governador Tarso Genro concede entrevista ao jornal Valor Econômico. O tema é as manifestações sobre as passagens de ônibus no país.
Valor: Como os governos estaduais e o governo federal devem agir para resolver o problema?
Genro: Os governos devem apontar soluções, barateando as tarifas e dando qualidade ao sistema [de transporte coletivo]. E isso não poderá ser feito sem apoio direto do governo federal, com vultosos recursos para as prefeituras e também para que os Estados participem das soluções. A qualidade de vida nas metrópoles já está na agenda do governo federal. Creio que ele deve, agora, tratar desta questão imediata das tarifas e da qualidade do sistema de ônibus.
Este documento é um termo de compromisso assinado pelo Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público e Tribunal de Contas para intensificar a fiscalização ambiental de forma coordenada. O termo define as obrigações de cada parte no fornecimento de recursos e no compartilhamento de informações para melhor fiscalizar a mineração na Bacia do Rio Jacuí. O termo terá validade de 18 meses.
O documento fornece informações sobre a criação de novas vagas em presídios no Rio Grande do Sul para reduzir a superlotação no Presídio Central de Porto Alegre entre 2012-2015, totalizando 4.904 novas vagas, sendo 450 em regime semiaberto. Detalha os prazos de conclusão das obras e ocupação dos estabelecimentos prisionais de Arroio dos Ratos, Charqueadas e Montenegro até 2013, e os planos para unidades em Venâncio Aires, Canoas e Guaíba até 2015.
A Câmara Temática do Meio Ambiente, órgão constituído por deliberação dos Conselheiros e Conselheiras do CDES-RS, foi instalada no dia 10 maio do corrente
ano, em reunião ocorrida na Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Secdes). Além da solenidade de instalação do colegiado, a reunião serviu para abordar e discutir questões rementes ligadas ao Meio Ambiente no Estado. A Secretária do Meio Ambiente, Mari Perusso, nomeada em caráter interino, apresentou as principais ações da pasta, considerando os desdobramentos da “Operação Concutare” da Polícia Federal, que apura possíveis delitos ocorridos em torno dos licenciamentos ambientais expedidos recentemente. Na reunião, foram anunciados a criação de Corregedoria interna aos órgãos ambientais, o estabelecimento da Sala de Gestão dentro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), abrangendo os projetos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Fundação Zoobotância (FZB), e a nomeação de Francisco Milanez,
presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), como Coordenador do Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental.
O documento anuncia a liberação de R$ 219 milhões para projetos escolhidos pela população gaúcha através dos processos de participação popular dos anos de 2011 a 2013. Isso demonstra o compromisso do governo com o sistema de participação popular do Rio Grande do Sul, que dá à população o direito de decidir sobre a aplicação de recursos públicos.
O documento compara estatísticas de segurança viária de duas operações de trânsito em Corpus Christi em 2012 e 2013, mostrando aumentos nos acidentes fatais, testes de bafômetro e infrações aplicadas, mas reduções nos acidentes e feridos totais.
1. O documento fornece orientações sobre ações que municípios podem tomar para reduzir a poluição do ar, mitigar as mudanças climáticas e melhorar a eficiência energética.
2. Ele discute os desafios representados pela poluição atmosférica, mudanças climáticas e modelo energético atual, e como municípios podem intervir nessas questões.
3. O guia oferece recomendações para municípios em sete áreas de ação: planejamento, transporte, pré
O documento descreve projetos estratégicos do governo do RS relacionados ao meio ambiente, incluindo o SIRAM para regularização ambiental, o ZEE para zoneamento ecológico-econômico, o SMAD para monitoramento de desastres e o Projeto RS Biodiversidade para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O documento resume as principais atividades e realizações do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS) em seus primeiros dois anos de existência. O CDES-RS debateu políticas públicas estaduais em 10 reuniões do Pleno e 17 Câmaras Temáticas, formulando mais de 130 propostas acolhidas pelo governo e 18 recomendações. O Conselho atuou como espaço de diálogo entre sociedade e governo para orientar o desenvolvimento econômico e social do estado.
O documento lista contratos assinados entre a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e cinco hospitais em maio de 2013, com detalhes sobre os valores anuais, incentivos e serviços contratados, como atendimentos médicos, cirurgias e exames. Os hospitais são Santa Luzia, São José do Ouro, Alvorada, Caridade e Santa Casa de Caridade, localizados em diferentes municípios, com valores de contrato entre R$1,1 milhão e R$51,2 milhões.
O documento incentiva a segurança de pedestres, destacando que ela depende dos cuidados de todos no trânsito. Pedestres devem usar calçadas e faixas de segurança, e motoristas devem redobrar atenção em locais com maior fluxo de pessoas.
A campanha de vacinação contra a gripe ocorrerá de 15 a 26 de abril, destinada a crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, mães de bebês de até 45 dias e portadores de doenças crônicas. O escritor Luis Fernando Verissimo relata que não se vacinou no ano passado e correu sério risco de vida com uma gripe.
O documento propõe um novo modelo de concessão para a rodovia ERS-010 que promova mais desenvolvimento e integração regional. O novo modelo transfere obras e responsabilidades para o governo, reduzindo os investimentos iniciais da concessionária e gerando benefícios como aumento do PIB local e arrecadação de impostos para os municípios. O projeto seguirá por etapas de análise jurídica e técnica antes da licitação e assinatura do contrato em 2014.
Mais de Governo do Estado do Rio Grande do Sul (20)
Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 3
1. População participa da
Serra, Hortênsias, Campos de Cima da Serra
3
formulação do Orçamento
A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão
Região
pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi
inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos.
Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas
nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado.
Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013
Total de votos 1.028.697
Votos manuais 907.146
Votos pela internet 121.551
Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013
para os projetos regionais considerados prioritários:
Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões
Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões
Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões
Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões
Mais Gaúchos
Vivendo Melhor
Região 5 R$ 13,6 milhões
www.estado.rs.gov.br
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Expediente GovernodoRS
Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital - Secom Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com
Camila Domingues supervisão da Diretora de Publicidade
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank
Eduardo Seidl Editoração: Clô Barcellos/Libretos
Jornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) – Diretora de Jornalismo Nanda Duarte
Revisão: Press Revisão
Edição: Ulisses Nenê Gráficos: Ricardo Machado
Redação: Daiane Roldão e Carine Prevedello Impressão: Dolika
2. Mais Gaúchos vivendo melhor
Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo
afirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde
foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período Para discussão do Orçamento Estadual
da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-
de muitos projetos, parcerias, prospecções, 2013, foram realizadas audiências
de, desafogando as emergências.
que permitem, em alguns setores, e permitirão net na Votação de Prioridades do Orçamento 2013, realizada públicas microrregionais, assembleias
em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa- municipais e fóruns regionais em Bento
em julho deste ano. No total, 14.365 pessoas participaram da
o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança. Gonçalves, Vacaria e Canela
votação online na região da Serra. Como resultado, foi defini-
crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.
As boas relações e a excelência dos projetos da a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013 para
Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%
levaram o Estado a conquistar financiamentos os projetos regionais considerados prioritários, sendo R$ 14,5 Interiorização do Governo
para 30%. Na 17ª interiorização do Governo do Estado, em Bento
externos junto ao Banco Mundial, ao Banco milhões para esta região.
Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca. Gonçalves, no dia 29 de junho, o governador e o secretariado
e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. Diálogos Cdes-RS anunciaram importantes investimentos e prestaram informações
R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social à comunidade, lideranças e autoridades de toda a região. Pelo
energia elétrica, saneamento, segurança,
saúde e habitação. (Cdes) realizou uma série de Diálogos Cdes-RS em diferentes menos 12 atos de Governo foram assinados pelo Executivo,
Boas parcerias e a retomada
regiões do Estado para ouvir as comunidades e encaminhar so- entre protocolos de intenção, convênios, parcerias e adesões
de investimentos
luções às demandas locais. Um destes encontros aconteceu em de municípios aos programas estaduais, nas áreas de cultura,
O alinhamento de projetos do Governo Estadual e
Farroupilha, no dia 28 de junho, quando foi assinado documento turismo, educação, saúde, inovação, saneamento, habitação,
o Governo Federal também trouxe um incremento de mais
que determina estudos técnicos visando à extinção da praça energia, infraestrutura e inclusão social. Os beneficiados pelo
R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so-
de pedágio na ERS-122, trecho Farroupilha-Caxias do Sul, ao Programa Gaúcho de Microcrédito na Região receberam seus
cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo
término do prazo de concessão rodoviária em 2013. Também cheques. No mesmo evento, foi sancionada a lei que cria a Em-
e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos
foram anunciadas ações na Região de apoio ao setor produtivo presa Gaúcha de Rodovias (EGR) para administrar as praças de
e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto-
urbano e rural, infraestrutura, educação e saúde. pedágio instaladas em estradas do Rio Grande do Sul.
riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram
15
3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico
para o período.
Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,
inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos
estratégicos:
Mais Desenvolvimento Econômico
Mais Desenvolvimento Social
Mais Diálogo e Participação
São dezenas de projetos, ações e programas, cujos
resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas
páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais
empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para
todos os gaúchos.
Veja onde o Governo do Estado está
aplicando os recursos captados
SAÚDE R$ 500 milhões
ESTRADAS R$ 2,6 bilhões
EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão
ENERGIA R$ 3,1 bilhões
SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões
IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões
3
3
4. Serra, Hortênsias, Campos de Cima da Serra
Região Funcional 3
Esta é a Prestação de Contas 2012 da Região Funcional
3, que representa a serra gaúcha na divisão do Rio Grande do
Sul em nove regiões de planejamento do Governo do Estado.
A Região 3 compreende um conjunto de 31 municípios consi-
derados de maior potencial e de alto desenvolvimento socio-
econômico no RS, incluindo as microrregiões das Hortênsias,
Campos de Cima da Serra e Serra. Uma área que reúne 860 mil
habitantes, equivalentes a cerca de 10% da população do Es-
tado e responsável por 12,9% do PIB estadual. A Serra possui
polos consolidados de produção industrial, nos setores metal-
mecânico e automotivo, moveleiro e vitivinícola, de prestação de
serviços e de atividade primária. O Índice de Desenvolvimento
Socioeconômico (Idese) da Região é de 0,804 (alto desenvolvi-
mento), acima da média do Estado. Entre os desafios do Go-
verno Estadual na Região, estão o fortalecimento do potencial
econômico e turístico, agregando inclusão social e a ampliação
da infraestrutura e logística.
5. Hortênsias Nova Pádua
Cambará do Sul Nova Prata
Canela Nova Roma do Sul
Gramado Paraí
Jaquirana Protásio Alves
Nova Petrópolis Santa Tereza
Picada Café São Jorge
São Francisco de Paula São Marcos
São Valentim do Sul
Serra Serafina Corrêa
Antônio Prado União da Serra
Bento Gonçalves Veranópolis
Boa Vista do Sul Vila Flores
Carlos Barbosa Vista Alegre do Prata
Caxias do Sul
FALTA FOTO
Coronel Pilar Campos de
Cotiporã Cima da Serra
Fagundes Varela André da Rocha
Farroupilha Bom Jesus
Flores da Cunha Campestre da Serra
Garibaldi Esmeralda
Guabiju Ipê
Guaporé Monte Alegre dos Campos
Montauri Muitos Capões
Monte Belo do Sul Pinhal da Serra
Nova Araçá São José dos Ausentes
Nova Bassano Vacaria
5
6. Mais Desenvolvimento
Econômico
O Governo do Estado anunciou investimentos de mais ampliou os investimentos na Serra, buscando a expansão de
de R$ 300 milhões para a Região, com base nas conclusões da núcleos tradicionais e inovadores. Mais de R$ 1 milhão está
Câmara Temática Desenvolvimento da Região da Serra e Arran- sendo investido na Região. Para o APL Moveleiro, polo de Bento
jos Produtivos Locais. São medidas de apoio ao setor produtivo Gonçalves, foram destinados R$ 304,7 mil; o APL Moda Têxtil e
urbano e rural, à infraestrutura, à educação e à saúde. Confecção, polo de Caxias do Sul, recebeu R$ 231 mil; e o APL
Metal-Mecânico e Automotivo, polo de Caxias do Sul, R$ 215
Fundopem e Integrar-RS ampliam benefícios fiscais mil. Já para a Extensão Produtiva e Inovação, um projeto amplo
A mudança promovida pelo Governo do Estado nas que atende aos três APLs, atingindo 140 empresas, foram re-
regras do Fundopem e do Integrar-RS permitiu aos municípios passados R$ 540 mil.
da região da Serra, cujo índice de desenvolvimento é maior do
que a média estadual, também usufruírem de benefícios fiscais. Apoio ao Empreendedorismo
O impacto para os novos projetos será produzido pelo fato de Através dos programas de microcrédito para pequenos
que, agora, mesmo aqueles municípios com índice de desen- produtores e de apoio aos setores já consolidados via Badesul
volvimento acima da média estadual poderão ser beneficiados e BRDE, o Governo disponibiliza incentivo ao empreendedo-
com o desconto do Integrar-RS. Antes, Caxias do Sul e Bento rismo na Serra. São R$ 6 milhões em microcrédito repassados
Gonçalves largavam com 0%. Agora, Caxias do Sul parte de um a sete municípios da Serra, que beneficiaram 618 pequenos
percentual inicial de 14,5%, e Bento Gonçalves, de 21,6%. empreendedores. Outros R$ 112 milhões foram destinados
a grandes indústrias da Região, em contratos assinados em
Programa fortalece cadeias produtivas locais julho deste ano: Guerra Implementos, Jhovini Móveis, SCA
Com o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produ- Indústria de Móveis e Snowlannd. O apoio ao projeto de ex-
tivas e Arranjos Produtivos Locais (APLs), o Governo do Estado pansão da SCA Indústria de Móveis será feito em parceria com
7. o BRDE, que assinou cinco contratos na região, totalizando R$
103 milhões. O maior deles foi feito com a Cooperativa Vinícola
Aliança, em um projeto para o qual, em parceria com o Banri-
sul, serão financiados R$ 83 milhões.
Mais recursos para a vitivinicultura
O Governo Estadual dobrou os recursos repassados ao
Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), injetando R$ 5 milhões em
2012 para ações e projetos de promoção comercial, inovação
tecnológica e organização dos produtores. Os recursos estão
vinculados ao Fundo para o Desenvolvimento da Vitivinicultura famílias foram contempladas com o Cartão Emergência Rural,
(Fundovitis), que lidera projetos de incentivo à produção de uvas totalizando R$ 462,8 mil. Já a anistia do Troca-Troca alcançou
de mesa, ao enoturismo, de revitalização de vinhedos e cantinas 3475 famílias, que receberam R$ 721,5 mil. Também foram per-
e de apoio ao Laboratório de Referência Enológica (Laren). furados cinco poços e disponibilizados 50 projetos de armaze-
namento de água (açudes ou cisternas) e irrigação.
Programa de microcrédito repassou R$ 6 milhões
Copa 2014
a 618 pequenos empreendedores da Região
O Governo do Estado e o Comitê Gestor da Copa 2014
RS (CGCopa) organizaram e acompanharam visitas técnicas,
Assistência técnica e capacitação visando programar ações para o Mundial, a Caxias do Sul,
para a agricultura familiar Bento Gonçalves e Farroupilha. Também organizaram as visi-
Diferentes programas estão levando assistência técnica tas da Associação de Futebol Japonesa a Bento Gonçalves,
e capacitação aos pequenos produtores e à agricultura familiar Caxias do Sul e Farroupilha, que recebeu representantes da
da região. O programa Leite Gaúcho promoveu a capacitação Federação Alemã de Futebol. Além disso, está em execução
de 685 agricultores e beneficiou 733 famílias com sementes nestes municípios o projeto de sinalização turística e viária
forrageiras e conjunto de inseminação artificial. Outras 1157 para a Copa do Mundo.
7
8. Em outubro, em Nova Prata, o governo
Estradas e acessos em obras anunciou a assinatura de uma ordem de
licitação de R$ 150 milhões para a restauração
Estão em obras a ERS-122 (Bento Gonçalves) e VRS-
de 200 quilômetros de estradas nas RSC-470
855 (Farroupilha), enquanto a VRS-326 (Alto Feliz) está em fase e 453, e nas RS-446, 324 e 431
de desapropriações e colocação de britagem. Também estão
em andamento as obras de asfaltamento dos acessos aos mu-
nicípios de Jaquirana, Vista Alegre do Prata/Guaporé. Serão ini- Gaúcho, sendo R$ 400 mil para uma Central de Abastecimento
ciados em 2013 os acessos a Pinhal da Serra, André da Rocha, em Vacaria, além do apoio a quatro feiras da Região.
São Jorge, Montauri, Guaporé/Vila Oeste/ Pulador e Capão Bo-
Transmissão e geração de energia
nito do Sul. Encontram-se em fase de projeto a recuperação da
ERS-110 (Bom Jesus/ SC) e as duplicações da ERS-453 (Rota Os investimentos da CEEE em transmissão e geração
do Sol - Farroupilha/ Bento Gonçalves) e ERS-470 (Carlos Bar- de energia elétrica, na região da Serra, envolvem obras (no seg-
bosa/Bento Gonçalves). mento da transmissão) nas Subestações de Energia de Nova
Prata, Garibaldi e Farroupilha. As melhorias incluem a instalação
Agroindústria Familiar - Sabor Gaúcho de novos transformadores e equipamentos, em um investimento
Com recurso da Participação Popular e Cidadã, foi in- total de R$ 13,5 milhões. A previsão de conclusão das obras é
vestido R$ 1 milhão no programa Agroindústria Familiar – Sabor julho e novembro de 2013. O objetivo é garantir maior seguran-
ça, confiabilidade e qualidade ao sistema elétrico da Região, de
responsabilidade da concessionária Rio Grande Energia (RGE).
Com a obra de ampliação em andamento, a Usina Hidrelétri-
ca de Bugres, na região das Hortênsias, passará a geração de
energia dos atuais 11 MW para 19,2 MW de potência. O investi-
mento é de R$ 25,2 milhões.
Mais irrigação contra a estiagem
Para prevenir e enfrentar a estiagem, o governo investiu
na ampliação da estrutura de irrigação em todo o Estado. Na Ser-
9. ra, foram construídos 12 microaçudes, seis estão em obras e 10
licitados, beneficiando sete municípios da Região (Caxias do Sul,
Vacaria, Nova Prata, Nova Bassano, Pinhal da Serra, Ipê, Muitos
Capões). Também estão sendo construídos 13 poços, em Farrou-
pilha, Carlos Barbosa, Nova Petrópolis e Nova Roma do Sul.
Qualificação do turismo
Buscando valorizar o potencial turístico da Região, está
em desenvolvimento um estudo para atração de novas oportuni-
dades de exploração do setor. Ao mesmo tempo, o Governo está
aperfeiçoando a fiscalização da qualidade dos serviços, realizou
programas de qualificação dos profissionais da área e moderni-
zação do acesso e manejo do Parque do Caracol, em Canela. Em
um convênio com o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares,
foram oferecidas mil vagas em sete cursos, cinco oficinas e duas Novos aeroportos em Caxias do Sul e Vacaria
palestras de qualificação em turismo. Desde 2011, o Governo do Estado liberou R$ 3,2 mi-
lhões para a obra de terraplenagem e pavimentação da pista,
Repovoamento da Araucária implantação do terminal de passageiros, estacionamento e fu-
Foi realizada a 10ª campanha de repovoamento da arau- turas ampliações do aeroporto de Vacaria. Ele é estratégico, por
cária, em parceria com a empresa Rio Grande Energia, em Nova estar situado na região turística dos Campos de Cima da Serra,
Petrópolis. O pinheiro brasileiro, araucaria angustifolia, está na na divisa com Santa Catarina e vizinha de Caxias do Sul. Além
lista das espécies de árvores ameaçadas de extinção. Neste disso, o Governo está elaborando o projeto executivo e o mode-
ano, cerca de 47 mil mudas foram distribuídas no Estado. Além lo de exploração do novo aeroporto da Serra. A sua localização
disso, foram destinados R$ 189 mil para a construção de uma foi definida como de utilidade pública pela prefeitura de Caxias
estufa de secagem de plantas medicinais em Nova Petrópolis, do Sul, no bairro de Vila Oliva, onde já foram realizados levanta-
com verba do Governo Federal. mentos topográfico e de perímetro da área.
9
10. Mais Desenvolvimento Social
Durante a interiorização do Governo do Estado, em ju- de uma década a comunidade reivindicava a construção de uma
nho, o município de Bento Gonçalves assinou o Termo de Ade- escola estadual. Em 17 de novembro de 2011, foi assinada a
são ao RS Mais Igual. Foi a primeira adesão na Serra. A parceria autorização para o início das obras da Escola Estadual de En-
com o Executivo estadual irá promover ações de transferência sino Médio Desvio Rizzo, um investimento de R$ 2,1 milhões.
de renda, ampliação do acesso aos serviços públicos e geração A obra está em fase de conclusão, em uma área doada pelo
de oportunidades à população que vive em situação de vulnera-
bilidade econômica e social na cidade.
Um computador por aluno e professor
O Projeto Província de São Pedro, que destina um com-
putador por aluno e professor, entregou 320 computadores à
Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza
Rosa, em Caxias do Sul. A escola foi contemplada porque já
tinha um projeto de ensino digital em andamento. O projeto, im-
plantado no atual Governo, também repassa os equipamentos a
escolas da fronteira com o Uruguai, que tem um projeto seme-
lhante, e áreas com Territórios de Paz.
Escola Desvio Rizzo quase concluída
Na localidade de Desvio Rizzo, que reúne cerca de 30
bairros e mais de 50 mil habitantes em Caxias do Sul, há mais
11. município ao Governo do Estado, com perspectiva de início das
aulas em 2013. O estabelecimento terá sete salas de aula, bi-
blioteca, refeitório, sala de informática e toda a infraestrutura
para o funcionamento regular. O Governo também programou
reformas em 35 escolas estaduais da Região, sendo que quinze
já tiveram suas obras concluídas neste ano, em Antônio Prado,
Bento Gonçalves, Bom Jesus, Cambará do Sul (duas), Canela,
Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Muitos
Capões, Nova Prata (duas), São Francisco de Paula e Veranópo-
lis. Foram investidos nas reformas R$ 846,5 mil.
A TVE ampliou sua cobertura e agora tem
retransmissoras em Bento Gonçalves, Caxias Apoio aos hospitais regionais
do Sul, Gramado e Vacaria No primeiro semestre, os municípios da 5ª Coordena-
doria Regional de Saúde, que reúne 48 cidades da Região da
Qualificação profissional Serra, receberam R$ 30 milhões do Estado. Parte dos recur-
O Pacto Gaúcho pela Educação é uma parceria do Esta- sos foi destinada ao pagamento do Programa de Apoio à Rede
do com o Governo Federal e Prefeituras. Ele tem como uma de Hospitalar. O objetivo é priorizar a descentralização da saúde e
suas principais ações o Plano Estadual de Qualificação Profis- fortalecer os hospitais regionais, criando condições para que os
sional, que promoveu, até agora, 151 modalidades de cursos do usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) possam ser atendi-
gênero, em 139 municípios gaúchos, com oferta de 55 mil vagas dos em suas regiões.
gratuitas. Nesta região, já frequentam os cursos 4.700 alunos, e Também em 2012, foram construídas Unidades de Pron-
outros 7.700 estão pré-matriculados, em Antônio Prado, Ben- to Atendimento (UPAs), em Bento Gonçalves, a ser inaugurada,
to Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Farroupilha, Garibaldi, e Vacaria, que já está em funcionamento, além da instalação de
Guaporé, Nova Prata, São Marcos, Serafina Corrêa, Vacaria e um Centro de Especialidade em Caxias do Sul e implantação de
Veranópolis. uma base municipal do Samu em Garibaldi.
11
12. Atenção especial às pessoas com deficiência Policiamento comunitário
As pessoas com deficiência estão recebendo atenção Esta é uma região prioritária para os investimentos do
especial do Governo através de diversos programas e ações, Estado em segurança pública. Pela sua ampla organização de
como a Campanha Acessibilidade: Siga essa ideia, tchê!. Tam- associações de moradores, Caxias do Sul foi o município esco-
bém realizou o Curso Atendimento Educacional Especializado lhido para sediar o projeto-piloto de policiamento comunitário
para as Altas Habilidades/Superdotação e a IX Capacitação de do Rio Grande do Sul. Já são 11 os núcleos de polícia comu-
Auxiliares e Dentistas para Atendimento Odontológico Especia- nitária instalados na cidade, com a fixação do policial militar no
lizado. Foram homologadas e remetidas à Região 486 creden- próprio local em que irá atuar, através de convênio entre Estado
ciais de passe livre intermunicipal. e município. Cada brigadiano recebe uma bolsa-auxílio mensal,
além de viatura nova e o equipamento de uso individual - pisto-
Mais saneamento la, munição, rádios portáteis e algemas.
O Governo do Estado trabalha para recuperar a infraes-
trutura de saneamento em todo o Estado, com investimentos
expressivos na região da Serra. Os municípios com maiores in- Já foram implantados 11 núcleos de
policiamento comunitário em Caxias do Sul
vestimentos são Bento Gonçalves (R$ 80 milhões), Farroupilha
(R$ 24 milhões), Nova Prata (R$ 20 milhões), Carlos Barbosa
(R$ 16,5 milhões) e Serafina Corrêa (R$ 8 milhões). O Governo Aumento de efetivo
do Estado também trabalha na substituição de redes antigas A Região recebeu 72 novos policiais civis lotados nas
de água em outros municípios. Ainda no setor de saneamento, cidades de Cambará do Sul, Canela, São Francisco de Paula,
existem recursos no valor de R$ 400 mil aplicados em Planos Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do
Municipais de Saneamento, Programa de Saneamento em Pe- Sul, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, São Marcos,
quenas Comunidades e perfuração de poços distribuídos em 11 Barracão, Nova Bassano, Campestre da Serra, Jaquirana, Va-
cidades da Região. Mais cinco poços artesianos vão ser perfu- caria. Uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
rados em comunidades dos municípios de Antônio Prado, Ben- está sendo implantada em Bento Gonçalves. O local já foi
to Gonçalves, Fagundes Varela e Nova Pádua. Um investimento definido, faltam alguns equipamentos, e a equipe está sendo
de R$ 150 mil. montada, para inauguração em breve.
13. Centro de Convivência Programa RS Lilás
Com um investimento do Governo do Estado de R$ 549 Lançado em março de 2012, o Programa RS Lilás: auto-
mil, foi inaugurado, em abril, o Centro de Convivência RS na nomia para as mulheres gaúchas reúne vários projetos, políticas
Paz, no bairro Portal da Maestra, em Caxias do Sul. Ele dispõe e ações para mudar a realidade de violência e de discrimina-
de quadra poliesportiva, integra o programa RS na Paz e oferece ção contra as mulheres, que são maioria no Estado: 51,33%
práticas esportivas a projetos de inclusão social de 13 bairros da da população gaúcha. Nesta região, por exemplo, o programa
Zona Norte da cidade. capacitou 800 mulheres para o trabalho na construção civil, em
parceria com a ONG Mulher em Construção, Usina Fortaleza,
Inmujeres e Prefeitura de Canela. Em Bento Gonçalves, articu-
lou a doação do prédio do Patrimônio do Estado para a nova
Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher.
13
14. Mais Diálogo e Participação
Discussão do Orçamento 2013 realizando 28 audiências públicas regionais, 515 assembleias
alcançou todo o Estado
municipais em 494 municípios do Estado.
A participação direta dos cidadãos na gestão pública
é um compromisso e uma marca deste Governo. Em 2012, o Votação direta dos projetos regionais
Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã levou a A região do Conselho Regional de Desenvolvimento
discussão do Orçamento 2013 a todos os recantos do Estado, (Corede) Serra registrou o maior número de eleitores pela inter