LEGISLAÇÃO



            Manual prático                            Como calcular e preencher os mapas
                                                       dos anexos III, IV V e VI da NR-4
                                                                         ,




  C
                omo fez em anos anteriores,                 dros estatísticos da CIPA os dados mensais              3 acidentes sem afastamento.
                Proteção publica de forma atu-              atualizados e acumulados de acidentes do                1 acidente com 13 dias perdidos.
                alizada, nessa edição, os cri-              trabalho, doenças ocupacionais e agentes de             1 acidente com 17 dias perdidos.
                térios e as regras para preen-              insalubridade, preenchendo conforme nor-                15 empregados (média aritmética anual).
                chimento correto dos quadros                ma NB-18 da ABNT, no mínino os quesitos                 30.248,62 HHT (Horas-Homen Traba-
                anexos da NR-4 relacionados                 descritos nos modelos dos mapas constan-             lhadas)
                aos acidentes, doenças pro-                 tes nos quadros III, IV, V e VI, anexos da              Oficina
fissionais e insalubridade. As empresas pú-                 NR-4, Serviços Especializados em Enge-                  Total anual de 11 acidentes.
blicas e privadas que admitam em seus                       nharia de Segurança e Medicina do Traba-                7 acidentes sem afastamento.
quadros funcionários regidos pela CLT têm                   lho, da Portaria nº 3.214, de 08/06/78.                 1 acidente com 10 dias perdidos.
até o dia 31 de janeiro para encaminharem a                     A empresa encaminha os mapas conten-                1 acidente com 18 dias perdidos.
documentação às Delegacias Regionais do                     do a avaliação anual nos quadros III, IV, V             1 acidente com 44 dias perdidos.
Trabalho dos seus respectivos Estados.                      e VI ao MTb (Ministério do Trabalho),                   1 acidente com 60 dias perdidos.
     1. Embasamento em 300 dias úteis de                    através da DRT (Delegacia Regional do                   1 caso de doença ocupacional causada por
trabalho anual, tornando-o universal para os                Trabalho), até 31 de janeiro de cada ano,            poeiras (pneumoconiose).
cálculos de todo e qualquer ano. Também                     conforme detemina o subitem 4.12 alínea                 150 empregados (média aritmética anual).
para o caso dos estabelecimentos que não                    “i” da NR-4. O SESMT é integrado por                    302.486,25 HHT(Horas-Homem Traba-
registrem                                                   engenheiro de Segurança do Trabalho, mé-             lhadas).
   rnensalmente os dados em quadros esta-                   dico do Trabalho, técnico de Segurança do               Total do Estabelecimento
tísticos da CIPA.                                           Trabalho, enfermeiro do Trabalho e auxiliar             Utilizar o somatório dos setores escritório
    2. Terceirização - As empresas prestado-                de Enfermagem do Trabalho, conforme Qua-             e oficina e efetuar os cálculos.
ras de serviços no sistema de terceirizaçäo,                dro I e II da NR-4.                                     10 acidentes sem afastamento.
no local fisico das instalações de sua contra-                 Conforme o grau de risco da atividade                6 acidentes com afastamento.
tante, fazem a avaliação anual de um dos                    principal e o número de empregados, as                  15 + 150 = 165 empregados (média arit-
dois modos.                                                 empresas privadas e públicas devem manter            mética anual).
    2.1. Quando por força do contrato ou                    os serviços especializados (SESMT) com a                332.734,87HHT (Horas-Homem Traba-
possuir inscrição no Ministério da Fazenda                  finalidade de proteger a integridade do tra-         lhadas).
(CGC) no local da prestação do serviço,                     balhador no local de trabalho, conforme                 OBS: HHT=HER
deve fazer a avaliação anual específica da-                 Quadro II da NR-4. Recomenda-se que os                  HER (Horas de Exposição ao Risco) Nor-
quele posto de trabalho.                                    quadros III, IV, V e VI tenham o cabeçalho           ma NB-18 da ABNT.
    2.2. Havendo um único CGC para todos                    com o logotipo e identificação da empresa               Nota: computar inclusive horas extras
os postos de trabalho no local físico das                   com a razão social e endereço completo.              trabalhadas.
instalações de suas diversas contratantes, a                                                                        Importante: caso o estabelecimento não
avaliação anual será uma para todos os                        PROBLEMA TÍPICO - Roteiro demonstrati-             registre mensalmente os dados em quadros
postos de trabalho, devendo para tanto, na                  vo dos cálculos e do preenchimento dos               estatísticos da CIPA, obter o total anual das
coluna referente aos setores, ser colocado                  quadros III, IV, V e VI da NR-4 com um               Horas-Homem Trabalhadas, do seguinte
cada posto de trabalho de cada contratante.                 problema típico. Em uma empresa com dois             modo:
     Compete aos profissionais integrantes                  setores, escritório e oficina, calcular e pre-          HHT=165 x 7,333 (*) x 300 (**) x 11/
dos Serviços Especializados em Engenharia                   encher os anexos. O estabelecimento tem              12(***) = 332.734,87.
de Segurança e Medicina do Trabalho                         jornada de 7,333 horas por dia de trabalho              (*) 7,333= 44 horas semanais
(SESMT), registrar mensalmente em qua-                      registrada durante o ano (utilizar acidentes                         6 dias da semana
                                                            somente ocorridos no estabelecimento, ex-               (**) 300 dias úteis trabalhados.
Jair Lauriberto Roveri                                      cluindo-se os acidentes de trajeto).                    OBS: de ano para ano oscila de 300 a 309
Engenheiro de Segurança e Higiene do                          Escritório                                         dias úteis trabalhados. Caso desejar mais
Trabalho e Industrial Mecânico                                Total anual de 5 acidentes.                        precisão é necessário calcular os dias úteis

                                          Quadro III Acidentes com Vítima                                               Data do Mapa: _____/_____/_____

  Responsável:                                                                                               Ass.:
  Setores                    Nº           Nº absoluto c/   Nº absoluto c/   Nº absoluto   Índice relativo/    Dias/          Taxa de      Óbitos     Índice de
                          absoluto        afastamento       afastamento         sem           total de       homem        freqüência(3)            avaliação de
                                           >= 15 dias        > 15 dias      afastamento   empregados(1)      perdidos                              gravidade(4)
  Escritório                5                   1                1                3            33,33            30            66,11         0           15
  Oficina                   11                  1                3                7             7,33           132            13,22         0           33
  TOTAL DO ESTA-
  BELECIMENTOI
  (165)                     16                   2               4              10             9,69            162            18,03         0          27


48 REVISTA PROTEÇÃO   l   JANEIRO    DE   1999
do ano.                                            OBS: Acidente sem afastamento é a perda       parcial ou total permanente para o trabalho
  (***) 11/12 representa um mês de gozo de       parcial da jornada de trabalho.                 (ver quadro da IAIABC- International As-
férias de cada empregado.                                                                        sociation of Industrial Accident Board and
                                                   ÍNDICE RELATIVO/TOTAL DE EMPREGADOS           Comission e consta na NR-5, CIPA, da
  Preenchimento do quadro III                    - Divisão do número absoluto de acidentes       Portaria nº 3.214/78, Quadro 1-A e NB-18
                                                 pelo número da média aritmética do ano de       da ABNT.
  Setores - Relacionar todos os setores do       empregados e multiplicado por 100.
registro mensal do quadro estatístico da           Fórmula:                                         TAXA DE FREQÜÊNCIA - Número de aci-
CIPA, e entre parênteses colocar o número                    Número absoluto                     dentes com afastamento vezes um milhão e
da média aritmética do ano dos empregados                       de acidentes                     dividido pelo total das Horas-Homem Tra-
de cada setor e o total de estabelecimento.            IR/TE =                   X 100           balhadas do ano. Estabelecido pela Interna-
Exemplo: escritório (15), oficina (150) e                        Número de                       tional Association of Industrial Accident
total do estabelecimento (165).                                  empregados                      Board and Comission (IAIABC), e consta
  OBS: A soma dos setores deve ser igual           Exemplo:                                      na Portaria nº 3.214, de 08/06/78.
ao total do estabelecimento.                       Escritório 5/15 x 100 = 33,33, oficina 11/        Fórmula:
  Nota: Os números entre parênteses de           l50 x 100 = 7,33 e total do estabelecimento                    Nº de acidenles
cada setor e do total do estabelecimnento,       16/165 x 100 = 9,69.                                          com afastamento
será utilizado nos cálculos da 6ª coluna                                                                TF =                    x 106 (*)
deste anexo.                                        DIAS/HOMEM PERDIDOS - É o total anual                            HHT
                                                 das horas efetivamente não trabalhadas pelos       Onde
   NÚMERO ABSOLUTO - Números dos aci-            empregados acidentados e dividido pela jor-        HHT= Horas-Homem Trabalhadas
dentes com e sem afastamento (excluídos os       nada normal diária de trabalho da empresa.         106 = constante da fórmula
de trajeto). Exemplo: escritório 5, oficina 11      Fórmula:                                        106 = 1.000.000
e total do estabelecimento 16.                            Total anual das horas não trabalha-       Exemplo:
                                                           das dos empregados acidentados           Escritório
   NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO               D/HP=                                              TF = 2/30.248,62 x 106= 66,11.
< 15 DIAS - Número dos acidentes menor ou                 Número de horas da jornada diária         Oficina TF = 4/302.486,25 x 106 = 13,22.
igual a 15 dias de afastamento. Exemplo:                  de trabalho na empresa                    Total do estabelecimento TF = 6/
escritório 1, oficina 1 e tutal do estabeleci-      Exemplo:                                     332.734,87 x 106 = 18,03.
mento 2.                                            Escritório (13+17) x 7,333 (*)/7,333 (*) =
                                                 30, oficina (10+18+44+60) x 7,333 (*)/            ÓBITOS - Número de mortes decorrentes
 NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO >               7,333(*)=132 e total do estabelecimento         de acidentes.
15 DIAS - Número de acidentes maior do           (13+17+10+18+44+60) x 7,333 (*)/7,333             Exemplo: Escritório 0, oficina 0 e total do
que 15 dias de afastamento. Exemplo: escritó-    (*) =162.                                       estabelecimento 0.
rio 1, oficina 3 e total do estabelecimento 4.                     44 horas semanais
   OBS: Acidente com afastamento é no                (*) 7,333 =                                   ÍNDICE   DE AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE                -
mínimo a ausência por uma jornada de tra-                           6 dias da semana             Divisão do valor já calculado da coluna de
balho.                                              OBS: Dias perdidos é o número de dias        Dias/Homens Perdidos (2) e dividido pelo
                                                 que o empregado acidentado fica afastado        número de acidentes com afastamento.
  NÚMERO ABSOLUTO SEM AFASTAMENTO -              no mês em que ocorreu o acidente. Dias            Fórmula:
Número de acidentes que retornam ao servi-       transportados é o número de dias que o                     Dias/Homens Perdidos (2)
ço no mesmo dia ou no dia seguinte ao            acidentado fica afastado no mês ou meses          IAG=
afastamento. Exemplo: escritório 3, oficina      subseqüentes ao que ocorreu o acidente.                    Número de acidentes com
7 e total do estabelecimento 10.                 Dias debitados é a redução da capacidade                   afastamento




                                                                                                        REVISTA P ROTEÇÃO   l   JANEIRO   DE   1999 49
LEGISLAÇÃO

  Exemplo: Escritório 30/2 = 15                           NÚMERO DE EMPREGADOS TRANSFERIDOS                        Número de trabalhadores expostos - Nú-
  Oficina 132/4 = 33                                    PARA OUTRO SETOR- Número de emprega-                     mero de empregados do setor (média arit-
  Total do Estabelecimento 162/6 = 27                   dos transferidos para outros setores, por                mética do ano).
                                                        motivo de saúde e medida preventiva.                       Exemplo:150. OBS: Efetuar o mesmo
  Preenchimento do quadro IV                              Exemplo: 0                                             procedimento no setor com mais de um caso
                                                                                                                 e nos demais setores com casos de doença
   TIPO DE DOENÇA - Especificar o tipo de                 NÚMERO DE TRABALHADORES DEFINITIVA-                    ocupacional, relacionado à insalubridade.
denominação da doença ocupacional ocor-                 MENTE INCAPACITADOS- Número de empre-
rida no setor ou setores. Exemplo: Oficina,             gados incapacitados para o trabalho e apo-                 Preenchimento do quadro VI
Pneumoconiose.                                          sentados por invalidez causada pela doença.
                                                          Exemplo: 0                                               SETOR - Local onde ocorreram os aciden-
  NÚMERO     ABSOLUTO DE CASOS        - Número            OBS: Efetuar o mesmo procedimento no                   tes com e sem afastamento.
de empregados acometidos pela doença                    setor ou setores com mais de um caso de                    Exemplo: escritório e oficina.
ocupacional. Exemplo: 1 (setor oficina)                 doença ocupacional.
                                                                                                                   NÚMERO DE ACIDENTES - Número de
  SETORES DE ATIVIDADES DOS PORTADORES                    Nota: Preencher no caso de doença ocu-                 acidentes com e sem afastamento.
- Setor onde houve a ocorrência da doença               pacional adquirida pelo exercício da ativi-                Exemplo: escritório 5, oficina 11 e total
ocupacional.                                            dade trabalho.                                           do estabeleciniento 16.
  (*) Codificar no verso o número e nome
dos portadores por setor.                                 IMPORTANTE: Caso não exista registro                      PERDA MATERIAL AVALIADA - Custo total
  Exemplo: setor oficina.                               de doença ocupacional colocar horizontal-                do somatório anual em milhares de reais
                                                        mente no quadro o texto Não houve registro               (moeda que existir na época) da perda mate-
  NÚMERO RELATIVO DE CASOS (%) TOTAL                    de ocorrência de casos de doença ocupa-                  rial dos danos a máquinas, equipamentos,
DE EMPREGADOS - Número absoluto de casos                cional.                                                  instalações e dos materiais produtivos e
vezes 100 e dividido pelo número da média                                                                        não-produtivos, inclusive dos EPIs, EPCs e
aritmética do ano dos empregados do setor.                Preenchimento do quadro V                              o uso de materiais e equipamentos de comba-
                                                                                                                 te a incêndio decorrentes dos acidentes com
  Fórmula:                                                SETOR - Local onde existe o agente insalu-             e sem afastamento do trabalho. OBS: A per-
                          A x 100                       bre.                                                     da material de cada setor deve ser atualizada
  NCR ( %/TE) =                                           Exemplo: Oficina.                                      monetariamente em 31 de dezembro e a
                        B                                                                                        soma dos setores colocada no total do estabe-
  Onde:                                                   AGENTES     IDENTIFICADOS     - Agentes cau-           lecimento.
  A = Número absoluto de casos de doenças               sadores da insalubridade.                                   Nota: Excluir as despesas com os aciden-
ocupacionais.                                             Exemplo: poeiras.                                      tados.
  B = Número de empregados (média arit-                                                                             Exemplo: escritório 0, ofìcina 7 e total do
mética do ano) de cada setor.                              INTENSIDADE OU CONCENTRAÇÃO - Grau                    estabelecimento 7.
  100 = Constante da fórmula.                           de insalubridade, que é a quantificação da
                                                        intensidade da concentração do agente iden-                ACIDENTES SEM VÍTIMA/ACIDENTES COM
  Exemplo: setor oficina.                               tificado. Exemplo: Grau Médio.                           VÍTIMA- É a fração ordinária com o número
                                                           OBS: Grau de insalubridade está classifi-             de acidentes sem afastamento sobre o nú-
  NÚMERO     DE ÓBITOS    - Número de mortes            cado está classificado em mínimo, médio e                mero de acidentes com afastamento.
ocasionada pela doença ocupacional.                     máximo. Consultar NR-15 Atividades e Ope-                  Exemplo: escritório 3/2, oficina 7/4 e
  Exemplo: Oficina 0                                    rações Insalubres, da Portaria nº 3.214/78.              total do estabelecimento 10/6.

                                    Quadro IV Doenças Profissionais                                                  Data do Mapa: _____/_____/_____

 Responsável:                                                                                              Ass.:
 Tipo de doença            Nº absoluto          Setores de           Nº relativo dos      Nº de                  Nº trabalhadores            Nº trabalhadores
                            de casos           atividade dos         casos (% total       óbitos                  transferidos p/            definitivamente
                                                portadores           empregados)                                    outro setor               incapacitados
 Pneumoconiase                  1                  Oficina               0,66%              0                             0                         0



                                              Quadro V Insalubridade                                                          Data do Mapa: _____/_____/_____

 Responsável:                                                                                                        Ass.:
 SETORES                        AGENTES IDENTIFICADOS                     INTENSIDADE OU CONCENTRAÇÃO                     Nº DE TRABALHADORES EXPOSTOS
 Oficina                               Poeiras                                      Grau Médio                                          150



                                         Quadro VI Acidentes sem Vítima                                                       Data do Mapa: _____/_____/_____

 Responsável:                                                                                                        Ass.:
 SETORES                                      Nº DE              PERDA MATERIAL                 ACID. S/VÍTIMA                      OBSERVAÇÕES (*)
                                            ACIDENTES          AVALIADA (R$ 1.000,00)           ACID. C/VÍTIMA
 Escritório                                      5                     zero                           3/2
 oficina                                        11                       7                            7/4
 TOTAL DO ESTABELECIMENTO                       16                       7                           10/6

50 REVISTA PROTEÇÃO   l   JANEIRO DE 1999

Preenchimento Quadros III, IV, V, VI - NR4

  • 1.
    LEGISLAÇÃO Manual prático Como calcular e preencher os mapas dos anexos III, IV V e VI da NR-4 , C omo fez em anos anteriores, dros estatísticos da CIPA os dados mensais 3 acidentes sem afastamento. Proteção publica de forma atu- atualizados e acumulados de acidentes do 1 acidente com 13 dias perdidos. alizada, nessa edição, os cri- trabalho, doenças ocupacionais e agentes de 1 acidente com 17 dias perdidos. térios e as regras para preen- insalubridade, preenchendo conforme nor- 15 empregados (média aritmética anual). chimento correto dos quadros ma NB-18 da ABNT, no mínino os quesitos 30.248,62 HHT (Horas-Homen Traba- anexos da NR-4 relacionados descritos nos modelos dos mapas constan- lhadas) aos acidentes, doenças pro- tes nos quadros III, IV, V e VI, anexos da Oficina fissionais e insalubridade. As empresas pú- NR-4, Serviços Especializados em Enge- Total anual de 11 acidentes. blicas e privadas que admitam em seus nharia de Segurança e Medicina do Traba- 7 acidentes sem afastamento. quadros funcionários regidos pela CLT têm lho, da Portaria nº 3.214, de 08/06/78. 1 acidente com 10 dias perdidos. até o dia 31 de janeiro para encaminharem a A empresa encaminha os mapas conten- 1 acidente com 18 dias perdidos. documentação às Delegacias Regionais do do a avaliação anual nos quadros III, IV, V 1 acidente com 44 dias perdidos. Trabalho dos seus respectivos Estados. e VI ao MTb (Ministério do Trabalho), 1 acidente com 60 dias perdidos. 1. Embasamento em 300 dias úteis de através da DRT (Delegacia Regional do 1 caso de doença ocupacional causada por trabalho anual, tornando-o universal para os Trabalho), até 31 de janeiro de cada ano, poeiras (pneumoconiose). cálculos de todo e qualquer ano. Também conforme detemina o subitem 4.12 alínea 150 empregados (média aritmética anual). para o caso dos estabelecimentos que não “i” da NR-4. O SESMT é integrado por 302.486,25 HHT(Horas-Homem Traba- registrem engenheiro de Segurança do Trabalho, mé- lhadas). rnensalmente os dados em quadros esta- dico do Trabalho, técnico de Segurança do Total do Estabelecimento tísticos da CIPA. Trabalho, enfermeiro do Trabalho e auxiliar Utilizar o somatório dos setores escritório 2. Terceirização - As empresas prestado- de Enfermagem do Trabalho, conforme Qua- e oficina e efetuar os cálculos. ras de serviços no sistema de terceirizaçäo, dro I e II da NR-4. 10 acidentes sem afastamento. no local fisico das instalações de sua contra- Conforme o grau de risco da atividade 6 acidentes com afastamento. tante, fazem a avaliação anual de um dos principal e o número de empregados, as 15 + 150 = 165 empregados (média arit- dois modos. empresas privadas e públicas devem manter mética anual). 2.1. Quando por força do contrato ou os serviços especializados (SESMT) com a 332.734,87HHT (Horas-Homem Traba- possuir inscrição no Ministério da Fazenda finalidade de proteger a integridade do tra- lhadas). (CGC) no local da prestação do serviço, balhador no local de trabalho, conforme OBS: HHT=HER deve fazer a avaliação anual específica da- Quadro II da NR-4. Recomenda-se que os HER (Horas de Exposição ao Risco) Nor- quele posto de trabalho. quadros III, IV, V e VI tenham o cabeçalho ma NB-18 da ABNT. 2.2. Havendo um único CGC para todos com o logotipo e identificação da empresa Nota: computar inclusive horas extras os postos de trabalho no local físico das com a razão social e endereço completo. trabalhadas. instalações de suas diversas contratantes, a Importante: caso o estabelecimento não avaliação anual será uma para todos os PROBLEMA TÍPICO - Roteiro demonstrati- registre mensalmente os dados em quadros postos de trabalho, devendo para tanto, na vo dos cálculos e do preenchimento dos estatísticos da CIPA, obter o total anual das coluna referente aos setores, ser colocado quadros III, IV, V e VI da NR-4 com um Horas-Homem Trabalhadas, do seguinte cada posto de trabalho de cada contratante. problema típico. Em uma empresa com dois modo: Compete aos profissionais integrantes setores, escritório e oficina, calcular e pre- HHT=165 x 7,333 (*) x 300 (**) x 11/ dos Serviços Especializados em Engenharia encher os anexos. O estabelecimento tem 12(***) = 332.734,87. de Segurança e Medicina do Trabalho jornada de 7,333 horas por dia de trabalho (*) 7,333= 44 horas semanais (SESMT), registrar mensalmente em qua- registrada durante o ano (utilizar acidentes 6 dias da semana somente ocorridos no estabelecimento, ex- (**) 300 dias úteis trabalhados. Jair Lauriberto Roveri cluindo-se os acidentes de trajeto). OBS: de ano para ano oscila de 300 a 309 Engenheiro de Segurança e Higiene do Escritório dias úteis trabalhados. Caso desejar mais Trabalho e Industrial Mecânico Total anual de 5 acidentes. precisão é necessário calcular os dias úteis Quadro III Acidentes com Vítima Data do Mapa: _____/_____/_____ Responsável: Ass.: Setores Nº Nº absoluto c/ Nº absoluto c/ Nº absoluto Índice relativo/ Dias/ Taxa de Óbitos Índice de absoluto afastamento afastamento sem total de homem freqüência(3) avaliação de >= 15 dias > 15 dias afastamento empregados(1) perdidos gravidade(4) Escritório 5 1 1 3 33,33 30 66,11 0 15 Oficina 11 1 3 7 7,33 132 13,22 0 33 TOTAL DO ESTA- BELECIMENTOI (165) 16 2 4 10 9,69 162 18,03 0 27 48 REVISTA PROTEÇÃO l JANEIRO DE 1999
  • 2.
    do ano. OBS: Acidente sem afastamento é a perda parcial ou total permanente para o trabalho (***) 11/12 representa um mês de gozo de parcial da jornada de trabalho. (ver quadro da IAIABC- International As- férias de cada empregado. sociation of Industrial Accident Board and ÍNDICE RELATIVO/TOTAL DE EMPREGADOS Comission e consta na NR-5, CIPA, da Preenchimento do quadro III - Divisão do número absoluto de acidentes Portaria nº 3.214/78, Quadro 1-A e NB-18 pelo número da média aritmética do ano de da ABNT. Setores - Relacionar todos os setores do empregados e multiplicado por 100. registro mensal do quadro estatístico da Fórmula: TAXA DE FREQÜÊNCIA - Número de aci- CIPA, e entre parênteses colocar o número Número absoluto dentes com afastamento vezes um milhão e da média aritmética do ano dos empregados de acidentes dividido pelo total das Horas-Homem Tra- de cada setor e o total de estabelecimento. IR/TE = X 100 balhadas do ano. Estabelecido pela Interna- Exemplo: escritório (15), oficina (150) e Número de tional Association of Industrial Accident total do estabelecimento (165). empregados Board and Comission (IAIABC), e consta OBS: A soma dos setores deve ser igual Exemplo: na Portaria nº 3.214, de 08/06/78. ao total do estabelecimento. Escritório 5/15 x 100 = 33,33, oficina 11/ Fórmula: Nota: Os números entre parênteses de l50 x 100 = 7,33 e total do estabelecimento Nº de acidenles cada setor e do total do estabelecimnento, 16/165 x 100 = 9,69. com afastamento será utilizado nos cálculos da 6ª coluna TF = x 106 (*) deste anexo. DIAS/HOMEM PERDIDOS - É o total anual HHT das horas efetivamente não trabalhadas pelos Onde NÚMERO ABSOLUTO - Números dos aci- empregados acidentados e dividido pela jor- HHT= Horas-Homem Trabalhadas dentes com e sem afastamento (excluídos os nada normal diária de trabalho da empresa. 106 = constante da fórmula de trajeto). Exemplo: escritório 5, oficina 11 Fórmula: 106 = 1.000.000 e total do estabelecimento 16. Total anual das horas não trabalha- Exemplo: das dos empregados acidentados Escritório NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO D/HP= TF = 2/30.248,62 x 106= 66,11. < 15 DIAS - Número dos acidentes menor ou Número de horas da jornada diária Oficina TF = 4/302.486,25 x 106 = 13,22. igual a 15 dias de afastamento. Exemplo: de trabalho na empresa Total do estabelecimento TF = 6/ escritório 1, oficina 1 e tutal do estabeleci- Exemplo: 332.734,87 x 106 = 18,03. mento 2. Escritório (13+17) x 7,333 (*)/7,333 (*) = 30, oficina (10+18+44+60) x 7,333 (*)/ ÓBITOS - Número de mortes decorrentes NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO > 7,333(*)=132 e total do estabelecimento de acidentes. 15 DIAS - Número de acidentes maior do (13+17+10+18+44+60) x 7,333 (*)/7,333 Exemplo: Escritório 0, oficina 0 e total do que 15 dias de afastamento. Exemplo: escritó- (*) =162. estabelecimento 0. rio 1, oficina 3 e total do estabelecimento 4. 44 horas semanais OBS: Acidente com afastamento é no (*) 7,333 = ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE - mínimo a ausência por uma jornada de tra- 6 dias da semana Divisão do valor já calculado da coluna de balho. OBS: Dias perdidos é o número de dias Dias/Homens Perdidos (2) e dividido pelo que o empregado acidentado fica afastado número de acidentes com afastamento. NÚMERO ABSOLUTO SEM AFASTAMENTO - no mês em que ocorreu o acidente. Dias Fórmula: Número de acidentes que retornam ao servi- transportados é o número de dias que o Dias/Homens Perdidos (2) ço no mesmo dia ou no dia seguinte ao acidentado fica afastado no mês ou meses IAG= afastamento. Exemplo: escritório 3, oficina subseqüentes ao que ocorreu o acidente. Número de acidentes com 7 e total do estabelecimento 10. Dias debitados é a redução da capacidade afastamento REVISTA P ROTEÇÃO l JANEIRO DE 1999 49
  • 3.
    LEGISLAÇÃO Exemplo:Escritório 30/2 = 15 NÚMERO DE EMPREGADOS TRANSFERIDOS Número de trabalhadores expostos - Nú- Oficina 132/4 = 33 PARA OUTRO SETOR- Número de emprega- mero de empregados do setor (média arit- Total do Estabelecimento 162/6 = 27 dos transferidos para outros setores, por mética do ano). motivo de saúde e medida preventiva. Exemplo:150. OBS: Efetuar o mesmo Preenchimento do quadro IV Exemplo: 0 procedimento no setor com mais de um caso e nos demais setores com casos de doença TIPO DE DOENÇA - Especificar o tipo de NÚMERO DE TRABALHADORES DEFINITIVA- ocupacional, relacionado à insalubridade. denominação da doença ocupacional ocor- MENTE INCAPACITADOS- Número de empre- rida no setor ou setores. Exemplo: Oficina, gados incapacitados para o trabalho e apo- Preenchimento do quadro VI Pneumoconiose. sentados por invalidez causada pela doença. Exemplo: 0 SETOR - Local onde ocorreram os aciden- NÚMERO ABSOLUTO DE CASOS - Número OBS: Efetuar o mesmo procedimento no tes com e sem afastamento. de empregados acometidos pela doença setor ou setores com mais de um caso de Exemplo: escritório e oficina. ocupacional. Exemplo: 1 (setor oficina) doença ocupacional. NÚMERO DE ACIDENTES - Número de SETORES DE ATIVIDADES DOS PORTADORES Nota: Preencher no caso de doença ocu- acidentes com e sem afastamento. - Setor onde houve a ocorrência da doença pacional adquirida pelo exercício da ativi- Exemplo: escritório 5, oficina 11 e total ocupacional. dade trabalho. do estabeleciniento 16. (*) Codificar no verso o número e nome dos portadores por setor. IMPORTANTE: Caso não exista registro PERDA MATERIAL AVALIADA - Custo total Exemplo: setor oficina. de doença ocupacional colocar horizontal- do somatório anual em milhares de reais mente no quadro o texto Não houve registro (moeda que existir na época) da perda mate- NÚMERO RELATIVO DE CASOS (%) TOTAL de ocorrência de casos de doença ocupa- rial dos danos a máquinas, equipamentos, DE EMPREGADOS - Número absoluto de casos cional. instalações e dos materiais produtivos e vezes 100 e dividido pelo número da média não-produtivos, inclusive dos EPIs, EPCs e aritmética do ano dos empregados do setor. Preenchimento do quadro V o uso de materiais e equipamentos de comba- te a incêndio decorrentes dos acidentes com Fórmula: SETOR - Local onde existe o agente insalu- e sem afastamento do trabalho. OBS: A per- A x 100 bre. da material de cada setor deve ser atualizada NCR ( %/TE) = Exemplo: Oficina. monetariamente em 31 de dezembro e a B soma dos setores colocada no total do estabe- Onde: AGENTES IDENTIFICADOS - Agentes cau- lecimento. A = Número absoluto de casos de doenças sadores da insalubridade. Nota: Excluir as despesas com os aciden- ocupacionais. Exemplo: poeiras. tados. B = Número de empregados (média arit- Exemplo: escritório 0, ofìcina 7 e total do mética do ano) de cada setor. INTENSIDADE OU CONCENTRAÇÃO - Grau estabelecimento 7. 100 = Constante da fórmula. de insalubridade, que é a quantificação da intensidade da concentração do agente iden- ACIDENTES SEM VÍTIMA/ACIDENTES COM Exemplo: setor oficina. tificado. Exemplo: Grau Médio. VÍTIMA- É a fração ordinária com o número OBS: Grau de insalubridade está classifi- de acidentes sem afastamento sobre o nú- NÚMERO DE ÓBITOS - Número de mortes cado está classificado em mínimo, médio e mero de acidentes com afastamento. ocasionada pela doença ocupacional. máximo. Consultar NR-15 Atividades e Ope- Exemplo: escritório 3/2, oficina 7/4 e Exemplo: Oficina 0 rações Insalubres, da Portaria nº 3.214/78. total do estabelecimento 10/6. Quadro IV Doenças Profissionais Data do Mapa: _____/_____/_____ Responsável: Ass.: Tipo de doença Nº absoluto Setores de Nº relativo dos Nº de Nº trabalhadores Nº trabalhadores de casos atividade dos casos (% total óbitos transferidos p/ definitivamente portadores empregados) outro setor incapacitados Pneumoconiase 1 Oficina 0,66% 0 0 0 Quadro V Insalubridade Data do Mapa: _____/_____/_____ Responsável: Ass.: SETORES AGENTES IDENTIFICADOS INTENSIDADE OU CONCENTRAÇÃO Nº DE TRABALHADORES EXPOSTOS Oficina Poeiras Grau Médio 150 Quadro VI Acidentes sem Vítima Data do Mapa: _____/_____/_____ Responsável: Ass.: SETORES Nº DE PERDA MATERIAL ACID. S/VÍTIMA OBSERVAÇÕES (*) ACIDENTES AVALIADA (R$ 1.000,00) ACID. C/VÍTIMA Escritório 5 zero 3/2 oficina 11 7 7/4 TOTAL DO ESTABELECIMENTO 16 7 10/6 50 REVISTA PROTEÇÃO l JANEIRO DE 1999