O QUESÃO CUSTOS DE ACIDENTES DE TRABALHO?
São prejuízos financeiros que a
empresa tem decorrente de um acidente de
trabalho.
Todo e qualquer
acidente, independente
de sua gravidade,
gera prejuízos para a
empresa.
4.
CUSTO DOSACIDENTES
O custo dos acidentes é composto de duas
parcelas:
a) O Custo direto ou segurado: Cd;
b) O Custo Indireto ou não segurado: Ci;
Temos, considerando Ct = Custo total a seguinte fórmula:
Ct = Cd + Ci
5.
Cd- Custo direto
ouSegurado:
diz respeito a todas
as
despesas
diretament
e
atendiment
o
ligada
s
a
o
d
o
acidentado, as quais
são de
responsabilidade da
entidade seguradora.
CUSTO DOS ACIDENTES
6.
No Caso doBrasil, esta competência é do INSS -
Instituto Nacional do Seguro Social. Este custo se destina a
fazer face:
CUSTOS DIRETOS
7.
CUSTO DOSACIDENTES
•Ci - Custo Indireto ou Não Segurado: engloba
as despesas não seguradas, atribuídas aos
acidentes, ou que se manifestam como
consequência direta da ocorrência dos mesmos.
1. Salários pagos durante o tempo perdido por outros
trabalhadores,
na hora do acidente e pós o mesmo;
2.Salários adicionais pagos por trabalhos de horas extras, em
virtude de acidente;
3.Salários pagos a supervisores
durante o tempo despendido em atividades
8.
CUSTOS INDIRETOS
4.Salários pagos ao acidentado, não cobertos pela seguradora;
5. Diminuição da eficiência do acidentado ao retornar ao trabalho;
6. Despesas com o treinamento do substituto do acidentado;
7. Custo de material ou equipamento danificado nos
acidentes:
(Matéria prima inutilizada, bens em processamento
ou
Material
produto
s
edifícios
,
inacabados) e equipamentos
(maquinaria, ferramentas, instalações industriais,
etc.) podem ser envolvidos num
acidente. O custo de reparação ou substituição deve ser
computado neste item;
9.
CUSTO DOSACIDENTES
8.Custo eventual de interferência
na produção (retardamento da entrega, multas
contratuais) etc;
9.Custo da perda de lucros pela improdutividade do acidentado
e por máquinas Paradas;
10.Despesas médicas e com materiais de
primeiros socorros, não cobertas pela seguradora.
10.
Para o cálculodos prejuízos sofridos pela empresa, em decorrência
de acidentes, o estudo do Engenheiro DE CICCO sugere a seguinte
fórmula:
C = C1 + C2 + C3 – I
C = Custo efetivo dos acidentes;
C1 = Custo correspondente ao tempo de afastamento (correspondente
aos 15 primeiros dias de afastamento)
Histórico: A lei 8213/91 assegura ao trabalhador que após 15 dias
de afastamento, este fica a cargo do INSS. A MP 665 de
30/12/2014 estabeleceu o prazo de afastamento para que a
responsabilidade passasse do empregador para o INSS após 30 dias.
No entanto, em 17/06/15 a MP 665/2014 é convertida na lei 13.135/215
que mantem a regra das empresas pagarem os primeiros 15 dias de
afastamento do trabalhador e o governo federal pagar pelo período
O CUSTO EFETIVO DE UM ACIDENTE:
11.
Para o cálculodos prejuízos sofridos pela empresa, em decorrência
de acidentes, o estudo do Engenheiro DE CICCO sugere a seguinte
fórmula:
C = C1 + C2 + C3 – I
C = Custo efetivo dos acidentes;
C1 = Custo correspondente ao tempo de afastamento;
C2 = Custo referente aos reparos e reposições de máquinas,
equipamentos
e materiais;
C3 = Custos complementares relativos às lesões (assistência médica e
a primeiros socorros) e aos danos a propriedade danificados;
I = Indenização e ressarcimento recebidos através de seguro ou de
terceiros
O CUSTO EFETIVO DE UM ACIDENTE:
O queé o FAP?
O SAT era o Seguro Acidentes de Trabalho que passoua se
chamar de RAT – Riscos Ambientais do Trabalho
Risco Ambientais do Trabalho – RAT
14.
Aquelas com altaincidência de acidentes deverão arcar com aumento
de até 100% na alíquota de contribuição, pois não cabe a
todos os cidadãos via previdência a responsabilidade pelo custo
dos acidentes devido a condições insalubres e inadequadas
oferecidas por alguns segmentos econômicos. A intenção é criar a
cultura da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O FAP é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou
3% incidentes sobre a folha de salários, para financiar os Riscos
Ambientais do Trabalho (RAT). Ele varia de 0,5 a 2,0, o que significa
que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à
metade ou dobrar.
O que é o FAP?
Antes da criação do FAP, havia três alíquotas de contribuição aos
riscos ambientais do trabalho (RAT), de 1%, de 2% e de 3%. Elas eram
aplicadas de acordo com o grau de risco do ramo de atividade, cabendo
aos setores com maior incidência de doenças e acidentes uma
contribuição maior. Com a instituição do FAP, a alíquota passou
a ser definida pelo desempenho de cada empresa.
PRESTAçÕES POR ACIDENTEDO TRABALHO OU DOENçA
OCUPACIONAL
Benefício por
incapacidade
temporária
Aposentadoria
por incapacidade
permanente
18.
Obs.:
a) O valorda renda mensal da aposentadoria por
invalidez será acrescida de 25% (vinte e cinco por cento)
desse valor, quando comprovado através de avaliação
médico pericial que o acidentado necessita de
acompanhante;
de benefício consiste na média
aritmética
b) O
salário
simples
de
todos os últimossalários de
contribuição
relativos aos meses imediatamente anteriores
ao do afastamento da atividade ou da data de
entrada do requerimento, até o máximo de 36 (trinta e
seis), apurados em período não superior a 48 (quarenta
e oito) meses.
19.
Indicadores utilizados paramedir o risco no trabalho
A OIT utiliza três indicadores para medir e comparar a
periculosidade entre diferentes setores de atividade
econômica de um país (ILO, 1971):
20.
Indicadores utilizados paramedir o risco no trabalho
Já a NBR nº 14.280/2001, sugere a construção dos
seguintes indicadores:
taxas de freqüência (total, com perda de
tempo e sem perda de tempo de atividade);
taxa de gravidade;
e medidas de avaliação da gravidade (número
médio de dias perdidos em conseqüência de
incapacidade temporária total, número médio de
dias perdidos em conseqüência de incapacidade
permanente, e tempo médio computado).
21.
O coeficiente defreqüência (CF) - indica o número
de acidentes do trabalho com perda de tempo
(com afastamento) possível de ocorrer a cada um
milhão de horas-homem trabalhadas.
O Coeficiente de Gravidade (CG) - representa a
estimativa da gravidade dos acidentes ocorridos
pela perda de tempo total (Dias perdidos e dias
debitados).
23.
Para estatística eanálise de acidentes, consideram-
se elementos essenciais:
24.
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃODA FREQÜÊNCIA E
GRAVIDADE DOS ACIDENTES
A verificação dos dados estatísticos referentes à taxa
de freqüência e gravidade de uma unidade
(empresa) é realizada em função dos seguintes
elementos:
25.
Para o cálculoda taxa de freqüência utiliza-se o Número
de acidentes e hht, enquanto que na taxa de gravidade
utiliza-se, além do hht, os dias perdidos e debitados.
26.
Definição: É osomatório das horas durante as quais
os empregados ficam à disposição do empregador,
em determinado período. As horas-homem são
calculadas pelo somatório das horas de trabalho de cada
empregado.
Numa empresa podemos ter diversas situações para
cálculo de horas-homem de exposição ao risco.
Veremos cada situação:
I - Horas-homem, em um certo período, se todos
trabalham o mesmo número de horas, é o produto do
número de homens pelo número de horas.
Horas-homem de exposição ao risco –
hht
27.
Por exemplo:
25 homenstrabalhando, cada um,
200 horas por mês, totalizam 5.000
horas- homem.
25 x 200 = 5.000 hht /mês
Horas-homem de exposição ao risco –
hht
28.
II - Quandoo número de horas trabalhadas varia
de grupo para grupo, calculam-se os vários
produtos, que devem ser somados para obtenção
do resultado final.
Por exemplo:
25 homens, dos quais 18 trabalham, cada um,
200 horas por mês, 4 trabalham 182 horas por
mês e 3, apenas, 160 horas por mês, totalizam 4
808 horas- homem, como abaixo indicado:
18 x 200 = 3600
4 x 182 = 728
3 x 160 = 480
Total = 4808
hht/mês
29.
III – Quandoa empresa tem diversos setores /
gerências, devemos calcular o hht separadamente
por cada setor/gerência e o hht da empresa como um
todo.
Por exemplo:
•Gerência de produção (GP) - 20 homens a 150 horas /mês
•Gerência de armazenagem (GA) – 10 homens a
140 horas/mês
•Gerência de embalagem (GE) – 5 homens a 160 horas/mês
•Gerência de manutenção (GM) – 4 homens a 165
horas/mês
30.
IV – Quandoé fornecido o número de horas
trabalhadas diárias, para sabermos qual o valor de
hht do mês, devemos multiplicar estas horas por
22, pois devemos considerar somente os dias úteis no
mês. De 30 dias, em média, 8 são de folgas. Se
precisarmos calcular o hht no ano, então devemos
multiplicar 22 por 12 = 264 dias de hht.
Exemplo: 600 empregados trabalhando 8 horas por
dia. Calcule o hht do mês, semestre e do ano:
32.
Responda:
1) HORAS DETRABALHO DE EMPREGADO RESIDENTE EM PROPRIEDADE
DA EMPRESA
Resposta: Só devem ser computadas as horas
durante as quais o empregado estiver realmente a serviço do
empregador.
2) HORAS DE TRABALHO DE PLANTONISTA
Resposta: Para empregados de plantão nas instalações do empregador
devem ser consideradas as horas de plantão.
33.
Dias perdidos -DP
São dias corridos de afastamento do empregado ao
trabalho em virtude de lesão, exceto o dia do acidente e
o dia da volta ao trabalho. São os dias de incapacidade
que impedem o empregado de retornar ao trabalho.
Por exemplo:
Um empregado acidentou-se no dia 15/05/2022 e
retornou ao trabalho no dia 29/05/2022. Como NÃO são
computáveis o dia do acidente e o dia de retorno ao
trabalho, registra-se 13 dias perdidos.
15/05/22 29/05/22
34.
São dias deincapacidade definidos em função
da lesão sofrida pelo acidentado, onde se avalia um
valor descrito em tabela oficial (Quadro 1 da NBR
14280).
Para cada parte do corpo perdida, debita-se
uma quantidade de dias de acordo com o quadro I
da NBR 14280.
de morte;
incapacidad
e
São dias debitados as
situações incapacidade
permanente total ou
permanente parcial.
Dias Debitados – DD
38.
ALGUNS EXEMPLOS DEDÉBITOS:
1 amputação da 1° falange proximal do 4°
quirodáctilo
(anular): 240 dias;
2amputação do 5° quirodáctilo (mínimo) atingindo
parte do metacarpo: 400 dias;
39.
ALGUNS EXEMPLOS DEDÉBITOS:
1 amputação da 1° falangeproximaldo 4°
quirodáctilo
(anular): 240 dias;
2amputação do 5° quirodáctilo (mínimo) atingindo
parte do metacarpo: 400 dias;
Se ambas decorrerem do mesmo acidente, o total de
dias a debitar deve ser de 240 + 400 (640 dias).
40.
NOTA:
Nota 1: Ototal de dias a debitar deve ser a soma dos dias a debitar
por parte lesada. Se a soma exceder 6 000 dias, deve ser
desprezado o excesso.
Nota 2: Os dias a debitar por lesão permanente não constante
no quadro I (tal como lesão de órgão interno, ou perda de função)
devem ser uma percentagem de 6.000 dias, determinada de
acordo com parecer médico, que se deve basear nas tabelas
atuariais de avaliação de incapacidade utilizadas por entidades
seguradoras.
41.
É o tempocontado em "dias perdidos,
pelos acidentados, com incapacidade temporária
total" mais os "dias debitados pelos acidentados
vítimas de morte ou incapacidade permanente, total
ou parcial.
Ou seja, é o somatório dos dias perdidos e os
dias debitados.
Tempo computado
DIAS PERDIDOS + DIAS DEBITADOS = TEMPO COMPUTADO
42.
TAXA DE FREQUÊNCIAE DE GRAVIDADE DE ACIDENTES
Taxa de Freqüência
A taxa de freqüência mede o número de acidentes ocorrido
para cada 1 milhão de horas-homem de exposição ao risco,
em determinado período.
Esta taxa deve ser expressa com aproximação de
centésimos e calculada pela seguinte fórmula:
TF = (N x 1000.000) / HHT
•A base de cálculo de 1.000.000 de horas surgiu em
função de um cálculo baseado num empregado que
trabalha 2.000 horas aproximadamente por ano (8h/dia).
Desta forma, este valor de 1.000.000 representa o
trabalho anual de 500 empregados (500 x 2000 hs =
1.000.000).
43.
•Em outras palavras,quando achamos uma taxa
de freqüência de 10,00, significa que ocorreram
10 acidentes, estatisticamente, para cada grupo de
500 trabalhadores.
•Conclui-se que, independente do número
de empregados da empresa, a base de cálculo será
sempre de 500 trabalhadores.
TF = Taxa de freqüência
N = Número de acidentes
HHT = Horas-homem de exposição ao risco
1.000.000 = um milhão de horas de exposição ao risco
(utilizado, internacionalmente, como a base de cálculo).
44.
1 - Aempresa de produção têxtil “bons alunos” possui no
seu quadro 300 empregados, cumprindo cada um 150
horas por mês. Houve dois acidentes no mês de
Janeiro de 2022. Calcule a taxa de frequência do mês.
HHT – 300 x 150 = 45.000
N – 2
acidentes TF =
?
TF = (N x 1.000.000) / HHT
TF = (2 x 1.000.000) / 45.000
TF = 44,44
Interpretando o resultado: O valor de 44,44 nos
mostra que para cada 1.000.000 de horas de exposição ao
risco a empresa está tendo 44 acidentes.
45.
A empresa deprodução têxtil “bons alunos” possui
no seu quadro 300 empregados, cumprindo cada
um 150 horas por mês. Houve dois acidentes no
ano de 2022. Calcule a taxa de frequência do ano
(acumulado).
HHT – 300 x 150 = 45.000
45.000 x 12 = 540.000
N – 2
acidentes TF
= ?
46.
Neste caso, comoestá pedindo a taxa de frequência do ano
de 2022, ou seja, o acumulado, então devemos multiplicar o
valor do HHT do mês por 12 (Um ano = 12 meses), o que nos
leva a chegar ao resultado de 540.000 de hht durante todo o
ano.
TF = (N x 1.000.000) / HHT
TF = (2 x 1.000.000) / 540.000
TF = 3,7
47.
A taxa degravidade significa o tempo computado
(em dias) de afastamento ocorrido para cada 1
milhão de horas-homem de exposição ao risco, em
determinado período.
A taxa de gravidade mede o nível de gravidade de
cada acidente a partir da duração do
afastamento do trabalho, permitindo avaliar a
perda laborativa devido a incapacidade.
Esta taxa deve ser expressa em números inteiros
e calculada pela seguinte fórmula:
Taxa de
Gravidade
Exemplo I:
1 -A empresa de energia “Luz alta” possui no seu quadro
1500 empregados, cumprindo cada um 202 horas por mês.
Houve 1 acidente com afastamento no mês de Março de
2022, sendo 90 dias perdidos e 200 dias debitados. Calcule a
taxa de gravidade do mês.
O acidente detrajeto
deve ser tratado à
parte, não
send
o
usual
incluído no
cálculo das
taxasde
frequência e de gravidade.
NOTA:
53.
Classificação pela OIT- Organização Internacional
do Trabalho, da situação das Empresas de acordo
com as taxas “TF” e “TG”:
54.
Ex. 1 –Em determinada empresa, durante o mês de outubro de
2022, ocorreram três acidentes do trabalho, dos quais um
resultou na morte imediata do trabalhador, ao passo que os
outros dois trabalhadores se acidentaram no dia 10 e
retornaram ao trabalho no dia 26 do mesmo mês, sem maiores
sequelas. Sabe-se, ainda, que o total de horas trabalhadas por
todos os empregados durante o cotado mês foi de 100.000 (cem
mil). Pede-se calcular a Taxa de Frequência (TF) e a Taxa de
Gravidade (TG).
Dados:
NA = 3
acidentados
DP = 2 X 15 = 30
dias perdidos
DD = 6.000 dias
debitados
HHT = 100.000
horas
Solução:
TF = (NA x 1.000.000)/HHER = (3 X 1.000.000)/100.000 = 30,00
TF = 30,00
TG = [(DP + DD) x 1.000.000]/HHER = [(30 + 6.000) x
1.000.000]/100.000 =
TG = 60.300
55.
OBRIGADO!
“Trabalhar com segurança
émais do que um ato
individual de prevenção de
acidentes: é um ato de
consigo
com seus
solidariedade
mesmo e
colegas”