Portugal Profile 5 - Ambiente e Desenvolvimento

DPP Portugal Profiles
5
AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
(documento de trabalho)
Departamento de Prospectiva e
Planeamento e Relações Internacionais
MAOTDR
(D)PP5
Ambiente e Desenvolvimento
Março 2008
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

(D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento
2
DEPARTAMENTO DE
Os DPP Portugal Profiles constituem uma contribuição do DPP para o Grupo de Trabalho (GT) responsável por reflectir sobre as
possibilidades de evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para Portugal. A Comissão Europeia
situou o debate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos desafios a enfrentar pela União num horizonte
mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças dinâmicas, em transformação permanente, cuja natureza pode (e
deve) ser compreendida e investigada, mas relativamente às quais o patamar de informação e conhecimento disponíveis
não deverá ser considerado como adquirido e definitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a discussão sobre o futuro do
Orçamento ao futuro das políticas europeias, colocando este processo de decisão política no plano da Estratégia. Estamos
pois perante um processo de reflexão estratégica. Este processo de reflexão estratégica, necessário à escala europeia, é
para Portugal do maior interesse e, particularmente, desafiante. Equacionar o(s) futuro(s) de Portugal no contexto europeu é
uma condição necessária para a fundamentação de escolhas na formulação de políticas nacionais ou na identificação dos
posicionamentos que melhor servem os interesses de Portugal na construção das políticas comunitárias. Partindo de um
enquadramento internacional de âmbito mais vasto, em que situamos o contexto europeu, é possível traçar incertezas
centrais e tendências marcantes que inevitavelmente terão impactos numa pequena economia plenamente integrada, a
par de países que se situam no topo dos níveis de desenvolvimento, numa união económica e monetária. O DPP tem
realizado um extenso trabalho de reflexão sobre a posição portuguesa face a um enquadramento externo marcado pelas
referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não devem ser assumidos como um exercício de “certificação”
(entendida esta como fornecimento de certezas), mas sim como uma abordagem que parte da necessidade de identificar e
aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao futuro para reunir uma base sólida de conhecimento que
possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a maximização do aproveitamento das oportunidades que se abrem
e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste conjunto de documentos procura-se corresponder à solicitação do GT
coordenado pela DGAE, sistematizando e parcialmente actualizando num lote de seis “cadernos” temáticos uma selecção
de leituras técnicas extraídas dos trabalhos mais recentes do DPP. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos,
identificar o posicionamento de Portugal:
(D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
(D)PP 2 – Convergência
(D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades
(D)PP 4 – Território(s)
(D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento
(D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social
O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunidade para, num momento de viragem
para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor podermos compreender de
onde partimos e nos prepararmos para melhor identificar e construir o(s) nosso(s) futuro(s).
Ficha Técnica
Título: (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento (documento de trabalho; Março de 2008)
Organização/Actualização: António Alvarenga - antonio@dpp.pt

3
DEPARTAMENTO DE
Índice
Introdução 5
1 Óptica da Procura 6
2 Óptica da Oferta 11
3 Posição Competitiva 17
4 Recursos Humanos 18
5 Evoluções Possíveis 19
6 Reflexão de Conjunto 26
Referências 29

5
DEPARTAMENTO DE
Introdução1
A principal questão que se coloca hoje aos decisores políticos nacionais, em matéria de
sustentabilidade ambiental, é a sua interacção com a sustentabilidade económica. Algumas
correntes de pensamento2
mais recentes relativas aos efeitos da política ambiental na mudança
tecnológica/competitividade da economia e das empresas apontam para a conciliação entre
crescimento económico e benefícios ambientais. As políticas ambientais não são
necessariamente antagónicas do crescimento e da competitividade da economia, podem antes
constituir grandes oportunidades de alteração do padrão de especialização produtiva, se aliadas
a uma visão de desenvolvimento industrial e de serviços dirigida a actividades de maior valor
acrescentado, com preocupações de sustentabilidade, que requerem inovações ao nível do
processo, do produto e da organização, tendentes a uma desmaterialização da economia.
A economia e a sociedade portuguesas estão a enfrentar uma fase de ajustamento significativo
nas suas estruturas produtiva e empresarial, bem como nas formas de actuação do Estado,
constituindo, o aumento da competitividade, o seu desafio central. O inevitável ajustamento
apresenta-se complexo, mas ao mesmo tempo desafiador, atendendo às novas condições de
concorrência, quer no mercado internacional quer interno; a um quadro de actuação, em
termos de política económica, muito limitado; e às estratégias de muitos dos actores nacionais
que se têm orientado para negócios com reduzido impacto de geração de receitas externas.
Aliado a este desafio, suficientemente exigente do ponto de vista económico, as questões
ambientais sobem para um novo patamar, particularmente no âmbito do combate às alterações
climáticas, a que se vem juntar todo um quadro regulamentar que, gradual e persistentemente
vai sendo implementado ao nível da União Europeia.
1
A partir de Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro, Maria
Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf. Este estudo teve por objectivo fundamental a
compreensão do papel que as políticas ambientais podem ter e têm na dinâmica de produtividade,
competitividade e inovação das economias, e a avaliação da possibilidade de criar e dinamizar clusters de
eco-indústrias e serviços em Portugal.
2
Veja-se, nomeadamente, Porter e Van der Linde, 1995 e COMMISSION STAFF WORKING DOC “The
effects of environmental policy on European business and its competitiveness – a framework for
analysis” – Document SEC(2004) 769, 10 de Junho 2004

6
DEPARTAMENTO DE
1. ÓPTICA DA PROCURA
A avaliação do sector do ambiente em Portugal, na óptica da procura, isto é, através da
despesa realizada na gestão e protecção ambientais, pode ser ensaiada através das estatísticas
do ambiente, que nos dão informação sobre estas despesas a nível das Administrações Públicas
e do Sector Empresarial (Indústria transformadora).
GRÁFICO 1 − DESPESAS EM AMBIENTE POR SECTOR INSTITUCIONAL
Fonte: INE, EA
A procura total de bens e serviços ambientais tem-se mantido estável, representando, nos anos
de 2002 a 2005, cerca de 0.9% do Produto Interno Bruto (PIB). O principal actor neste
mercado tem sido a Administração Pública (Central, Local e Regional), representando, em
2005, cerca de 70% do mercado. O crescimento médio anual nominal da despesa ambiental,
no período 2002-2005, foi mais elevado nas Administrações Públicas (+3,3%), do que no
Sector Empresarial (+1,4%).
0
20
40
60
80
100
2002 2003 2004 2005
(%)
Administrações Públicas Empresas

7
DEPARTAMENTO DE
» Administrações Públicas
GRÁFICO 2 – DESPESAS EM AMBIENTE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
GRÁFICO 3 – DESPESA POR DOMÍNIO DE AMBIENTE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
Dentro das Administrações Públicas, a Administração Local foi a que, ao longo do período 2002-
2005, deteve um papel de maior relevo, nestas funções, e tendencialmente crescente.
Por domínios de gestão e protecção do ambiente3
, a “gestão de resíduos” tem absorvido a
quota-parte mais significativa dos recursos aplicados pelas Administrações Públicas na área
3
Domínios de Gestão e Protecção do Ambiente (Classificação Estatística Europeia das Actividades e
Equipamentos da Protecção do Ambiente). Esta classificação contempla 9 Domínios: Domínio 1 –
Protecção da Qualidade do Ar & Clima; Domínio 2 – Gestão de Águas Residuais; Domínio 3 – Gestão
de Resíduos; Domínio 4 – Protecção e Recuperação dos Solos, de Águas Subterrâneas e Superficiais;
Domínio 5 – Protecção contra o Ruído Vibrações (excepto protecção dos locais de trabalho); Domínio
6 – Protecção da Biodiversidade e da Paisagem; Domínio 7 – Protecção contra as Radiações; Domínio
8 – Investigação Desenvolvimento; Domínio 9 – Outras Actividades de Protecção do Ambiente.
Fonte INE, EA
0
20
40
60
80
100
2002 2003 2004 2005
(%)
Administração Central Administração Local
Administração Regional
Fonte INE, EA
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2002 2003 2004 2005
Biodiversidade e paisagem Protecção do recurso água
Outros domínios Gestão de resíduos

8
DEPARTAMENTO DE
ambiental, embora o domínio da “biodiversidade e paisagem”, tenha, no período 2002-2005,
merecido a preocupação das autoridades públicas, revelada pelo significativo crescimento
médio anual nominal da despesa neste domínio, muito superior ao dos restantes domínios
(+14,1%, face aos já referidos 3,3% do total da despesa ambiental das administrações
públicas).
» Sector Empresarial (Indústria Transformadora)
GRÁFICO 4 – DESPESAS EM AMBIENTE POR SECTORES INDUSTRIAIS – 2005
A despesa em ambiente realizada pelas empresas do sector industrial concentrou-se
essencialmente em quatro sectores; refinados do petróleo com a quota mais elevada da
despesa (24%), outros minerais não metálicos (14%), pasta e papel (13%), produção e
distribuição de electricidade (12%) e alimentares, bebidas e tabaco (10%).
Fonte: INE, EA
9,9%
3,3%
13,0%
24,2%5,5%
5,3%
12,2%
14,5%
Prod. Dist.
electricidade
Outros minerais
não metálicos
Pasta e papel
Refinados do
petróleo
Alimentares,
bebidas e
tabaco
Químicas

9
DEPARTAMENTO DE
GRÁFICO 5 – DESPESA EM AMBIENTE, POR DOMÍNIOS DE AMBIENTE, NO
SECTOR INDUSTRIAL – 2005
Por domínios de ambiente, as maiores preocupações ambientais do sector produtivo centraram-
se, prioritariamente, no combate à poluição atmosférica (qualidade do ar e clima) e na gestão
de resíduos. Os compromissos assumidos internacionalmente por Portugal no âmbito da
“Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas” (Protocolo de Quioto),
terão sido determinantes para a acção do sector industrial no combate às emissões poluentes
para a atmosfera.
GRÁFICO 6 – INVESTIMENTO NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE – 2005
Fonte: INE, EA
46%
17%
20%
17%
Qualidade do ar e clima Gestão de águas residuais
Gestão de resíduos Outros domínios
Fonte: INE, EA
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Extractiva
Alim.beb.tab.
Têxtil
Calçado
Madeira, cortiça
Pasta, papel
Petrolíferos refinados
Quimicos
Borracha
Outros min.não met.
Metalurgica
Maquinas
Equip. eléctrico
Material de transp.
Transf.n.e
Prod. e distrib. electr.
Total
Qualidade do Ar e Clima Gestão de Águas Residuais Gestão de Resíduos Outros Domínios

10
DEPARTAMENTO DE
GRÁFICO 7 – CUSTOS E PERDAS NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE - 2005
A desigual repartição da despesa de “investimento” e despesa “corrente” dos diversos
subsectores do sector empresarial, por domínios de ambiente, reflecte por um lado, as
preocupações ambientais dos sectores produtivos com grandes emissões gasosas para a
atmosfera e por outro, a organização empresarial do sector, na gestão de resíduos de
embalagem. Com efeito: (1) A despesa de investimento do conjunto do sector industrial foi, em
2005, maioritariamente (cerca de 66%) aplicada na “protecção da qualidade do ar e do clima”,
implicando a aquisição de equipamento de filtragem e tratamento de emissões gasosas para a
atmosfera, sendo ainda mais relevante nos subsectores grandes emissores de gases poluentes,
nomeadamente, refinados do petróleo (88%) e pasta e papel (73%); (2) A despesa corrente foi
essencialmente (cerca de 43%), aplicada na gestão de resíduos. Na despesa corrente inclui-se
a “aquisição de serviços a terceiros” que, no domínio da gestão dos resíduos tem uma
importância acrescida face à transferência para entidades externas às empresas geradoras de
resíduos de embalagem, da gestão destes resíduos que, em Portugal são a Sociedade Ponto
Verde e a Valormed (embalagens farmacêuticas e medicamentos fora de uso).
Fonte: INE, EA
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Extractiva
Alim.beb.tab.
Têxtil
Calçado
Madeira, cortiça
Pasta, papel
Petrolíferos refinados
Quimicos
Borracha
Outros min.não met.
Metalurgica
Maquinas
Equip. eléctrico
Material de transp.
Transf.n.e
Prod. e distrib. electr.
Total
Qualidade do Ar e Clima Gestão de Águas Residuais Gestão de Resíduos Outros Domínios

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DEPARTAMENTO DE
2. ÓPTICA DA OFERTA
A avaliação na óptica da oferta visa apreender a capacidade instalada do ponto de vista das
empresas que produzem bens, serviços e tecnologias para o sector do ambiente. Esta realidade
não se apreende de forma adequada através da utilização das nomenclaturas convencionais de
classificação de actividades e produtos. Foi neste contexto que o INE iniciou um inquérito às
eco-empresas4
, o qual apenas viria a disponibilizar resultados para 1996, 1997 e 1998. O
volume de negócios destas empresas ascendia, em 1998, a cerca de € 490 milhões (0.5%) do
PIB, envolvendo 5300 trabalhadores. Uma das principais características das eco-empresas era
a sua orientação para o mercado interno, cujo mercado representava 92% do seu volume de
negócios, sendo o mercado externo responsável pelos restantes 8%.
Face à inexistência de estatísticas mais recentes sobre esta realidade, tentámos uma
caracterização aproximada do sector a partir dos dados disponíveis nas Estatísticas das
Empresas, bem como dos elementos do Ficheiro de Unidades Estatísticas (FUE), ainda que
conscientes das limitações que esta abordagem simplificada envolve. Assim, constitui-se um
universo de actividades que designámos por “actividades do ambiente” a partir de um
conjunto de sectores da Classificação das Actividades Económicas5
(CAE), que são
normalmente considerados de actividades centrais da “indústria do ambiente”6
, ao qual
adicionámos outras actividades7
. A partir desta delimitação do sector procurou-se: (1) Através
dos dados das Estatísticas das Empresas tirar algumas ilações relativas à dinâmica da oferta
em termos de volume de negócios, emprego e comércio internacional; (2) Através dos
elementos do FUE esboçar uma caracterização do tecido empresarial.
4
Foram consideradas eco-empresas “as unidades económicas que produzam bens de consumo e/ou
equipamento e prestação de serviços de protecção ao ambiente e cujo volume de negócios resulte
maioritariamente (maior ou igual a 50%) do comércio desses produtos “verdes” ou serviços de
protecção ao ambiente.
5
Sobre a delimitação das eco-empresas a partir da Classificação das Actividades Económicas, ver “The
environmental Goods & Services Industry” – Manual for data collection and analysis (OCDE).
6
“Reciclagem” (Divisão 37), “Comércio por grosso de desperdícios e sucata” (Classe 5157) e
“Saneamento, higiene pública e actividades similares” (Divisão 90). Ver INE, Estatísticas do Ambiente
1998/1999, pág. 75.
7
CAE’s: 25120 “Reconstrução de pneus”; 41000 “Captação de Água”; 74300 “Actividades de ensaio e
análise”; 74700 “Actividades de limpeza industrial” .

12
DEPARTAMENTO DE
QUADRO 1 – ACTIVIDADES DO AMBIENTE
INDICADORES UNIDADE PERÍODO VALORES
VOLUME DE NEGÓCIOS MILHÕES DE EUROS 2004 2.853
VOLUME DE NEGÓCIOS TMAC (REAL) 2004/1999 9,4
EMPREGO (PESSOAL AO SERVIÇO) INDIVÍDUOS 2004 81.653
EMPREGO (PESSOAL AO SERVIÇO) TMAC 2004/1999 4,8
PRODUTIVIDADE (VAB/EMPREGO) EUROS 2004 16.194
PRODUTIVIDADE (VAB/EMPREGO) TMAC (REAL) 2004/1999 2,0
VAB/VOL. NEGÓCIOS % 2004 46,3
EXPORTAÇÕES/VOL. NEGÓCIOS % 2004 6,2
Fonte: INE – Est. Empresas
Este conjunto de actividades, nos últimos anos, apresentou uma dinâmica considerável, do
volume de negócios, o qual registou, em termos reais8
, no período 1999-2004, um crescimento
médio anual de cerca de 9%, tendo aumentado a sua expressão no conjunto da actividade
económica. O sector mais dinâmico, foi o da “recolha de resíduos”, com um crescimento médio
anual, no mesmo período, de cerca de 26%. Igualmente, as actividades “comércio por grosso”,
“ensaio e análises” e “reciclagem” registaram crescimentos relevantes.
8
Deflactor do PIB.

13
DEPARTAMENTO DE
GRÁFICO 8 – ACTIVIDADES DO AMBIENTE – VOLUME DE NEGÓCIOS
(EVOLUÇÃO REAL) 2004/1999
Em termos qualitativos a dinâmica do conjunto destas actividades terá sido desfavorável,
considerando que a importância do VAB no volume de negócios regrediu entre 1999 e 2004,
5,7 p.p., tendo-se afastado deste padrão de evolução, as actividades de “limpeza industrial”
que registaram um aumento de 7,8 p.p.
A importância das exportações no volume de negócios, é reduzida, da ordem dos 6%, embora
nas actividades “comércio por grosso” e “reciclagem”, seja de 24% e 11%, respectivamente.
A partir dos elementos do FUE foi possível esboçar algumas características do tecido
empresarial deste sector, no qual integrámos, igualmente, as “actividades de engenharia e
técnicas afins”, embora excluindo um conjunto de empresas com menores afinidades com a
produção de bens e serviços de ambiente.
Fonte: INE - Est.Empresas
0,0 10,0 20,0 30,0
Reciclagem
Captação de água
Comércio por grosso
Act. de ensaio e análises
Act. de limpeza industrial
Recolha de resíduos. e
limp. pública
TMAC (%)

14
DEPARTAMENTO DE
O sector mais representado neste universo é o das empresas que realizam actividades de
“engenharia e técnicas afins”, com cerca de 57%, seguindo-se as “actividades de limpeza e
despoluição”, com perto de 24%.
QUADRO 2 – DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL DAS EMPRESAS
Estrutura para o total das empresas (%)
Em termos de dimensão empresarial9
, considerando o volume de negócios, as microempresas
são dominantes, representando 93%, embora, segundo o volume de emprego, a
representatividade destas empresas baixe para cerca de 82%.
Os sectores que mais se afastam deste padrão, quer em termos de volume de negócios, quer
de emprego, são a “captação, tratamento e distribuição de água” e “recolha e tratamento de
águas residuais e outros resíduos”, nos quais, as pequenas e médias empresas,
representam 39% e 36% e 43% e 46%, respectivamente.
9
Microempresas – Volume de negócios; € 1 – 1 500 000; Emprego; 1 – 9 / Pequenas empresas –
Volume de negócios; € 1 500 001 – 7 000 000; Emprego; 10 – 49 / Médias empresas – Volume de
negócios; € 7 000 001 – 40 000 000; Emprego; 50 – 249 / Grandes empresas – Volume de negócios; €
> 40 000 001; Emprego; > 250.
segundo o emprego
CAE Micro Pequenas Médias Grandes Total
Actividades de engenharia e
técnicas afins 50,7 5,4 0,6 0,0 56,7
Actividades de ensaios e análises
técnicas 3,8 0,7 0,1 0,0 4,5
Actividades de limpeza pública e
industrial, despoluição e
actividades similares 16,6 5,1 1,5 0,8 23,9
Captação, tratamento e
distribuição de água 0,8 0,3 0,3 0,1 1,6
Comércio por grosso de sucatas 4,8 0,8 0,0 0,0 5,7
Reciclagem de desperdícios 3,9 1,1 0,2 0,0 5,2
Recolha e tratamento de águas
residuais e outros resíduos 1,2 0,7 0,4 0,1 2,4
TOTAL 81,8 14,1 3,1 1,0 100,0
Fonte: INE - FUE
segundo o volume de negócios
Actividades de engenharia e
técnicas afins 54,3 2,0 0,3 0,1 56,7
Actividades de ensaios e análises
técnicas 4,4 0,1 0,0 0,0 4,5
Actividades de limpeza pública e
industrial, despoluição e
actividades similares 22,6 1,0 0,3 0,0 23,9
Captação, tratamento e
distribuição de água 0,9 0,3 0,3 0,0 1,6
Recolha e tratamento de águas
residuais e outros resíduos 1,5 0,6 0,3 0,0 2,4
TOTAL 93,1 5,2 1,6 0,1 100,0
Fonte: INE - FUE

15
DEPARTAMENTO DE
QUADRO 3 – DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL DAS EMPRESAS
Estrutura sector de actividade/dimensão (%)
QUADRO 4 – DIMENSÃO EMPRESARIAL
Fazendo o cruzamento da dimensão empresarial, segundo o volume de negócios e do emprego,
poderemos concluir o seguinte: (1) Por dimensão do emprego, 40% das empresas de média
dimensão são microempresas em termos de volume de negócios e 43% de grandes empresas
são de pequena dimensão quando se considera o volume de negócios; (2)Por dimensão do
volume de negócios, 60% das empresas de grande dimensão e 21% das pequenas empresas
são médias empresas quando avaliadas em termos de emprego.
Actividades de engenharia e técnicas afins
95,7 3,6 0,6 0,1 100,0
Actividades de ensaios e análises técnicas
96,6 3,0 0,4 0,0 100,0
Actividades de limpeza pública e industrial,
despoluição e actividades similares 94,7 4,2 1,1 0,0 100,0
Captação, tratamento e distribuição de água 59,8 18,3 20,7 1,2 100,0
Recolha e tratamento de águas residuais e
outros resíduos 63,7 24,2 12,1 0,0 100,0
TOTAL 93,1 5,2 1,6 0,1 100,0
Fonte: INE - FUE
segundo o emprego
Actividades de engenharia e técnicas afins
89,5 9,4 1,0 0,1 100,0
Actividades de ensaios e análises técnicas
83,3 15,4 1,3 0,0 100,0
Actividades de limpeza pública e industrial,
despoluição e actividades similares 69,2 21,2 6,4 3,2 100,0
Captação, tratamento e distribuição de água
50,0 20,7 22,0 7,3 100,0
Reciclagem de desperdícios
75,3 21,0 3,7 0,0 100,0
Recolha e tratamento de águas residuais e
outros resíduos 51,6 30,6 15,3 2,4 100,0
TOTAL 81,8 14,1 3,1 1,0 100,0
Fonte: INE - FUE
Volume de negócios
Emprego
Micro Pequenas Médias Grandes Total
Micro 86,8 17,0 7,5 0,0 81,8
Pequenas 11,8 52,6 21,3 0,0 14,1
Médias 1,3 20,7 45,0 60,0 3,1
Grandes 0,0 9,6 26,3 40,0 1,2
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: INE - FUE
segundo o emprego
Volume de negócios
Emprego
Micro Pequenas Médias Grandes Total
Micro 98,8 1,1 0,1 0,0 100,0
Pequenas 78,2 19,5 2,3 0,0 100,0
Médias 40,3 35,2 22,6 1,9 100,0
Grandes 1,7 43,3 35,0 3,3 100,0
Total 93,1 5,2 1,6 0,1 100,0
Fonte: INE - FUE

16
DEPARTAMENTO DE
MAPA 1 – LOCALIZAÇÃO REGIONAL DO SECTOR “AMBIENTE”
Fonte: INE - FUE
Através da distribuição regional do emprego e do volume de negócios poderemos responder à
questão “onde se localizam as actividades ambientais”. Como seria expectável, as principais
manchas de concentração localizam-se na faixa litoral, quer em termos de emprego quer do
volume de negócios, embora o volume de negócios seja preponderante em toda a faixa litoral
projectando-se igualmente para o interior, em particular o interior norte, enquanto que o
emprego se concentra nas regiões litorais em detrimento de todo o interior.
Emprego
Legenda
Emprego
< 100
10 - 500
500 - 1000
1000 - 10000
> 10000
TAMEGA
SERRA DA ESTRELA
PINHAL LITORAL PINHAL INTERIOR SUL
PINHAL INTERIOR NORTE
PENINSULA DE SETUBAL
OESTE
MINHO-LIMA
MEDIO TEJO
MADEIRA
LEZÍRIA DO TEJO
GRANDE PORTO
GRANDE LISBOA
ENTRE DOURO E VOUGA
DOURO
DAO-LAFOES
COVA DA BEIRA
CAVADO
BEIRA INTERIOR SUL
BEIRA INTERIOR NORTE
BAIXO VOUGA
BAIXO MONDEGO
BAIXO ALENTEJO
AVE
ALTO TRAS-OS-MONTES
ALTO ALENTEJO
ALGARVE
ALENTEJO LITORAL
ALENTEJO CENTRAL
ACORES
Volume de
Negócios
Legenda
Volume de Neg. (x 1000)
< 1500
1500 - 7000
7000 - 40000
40000 - 200000
> 200000
TAMEGA
SERRA DA ESTRELA
PINHAL LITORAL PINHAL INTERIOR SUL
PINHAL INTERIOR NORTE
PENINSULA DE SETUBAL
OESTE
MINHO-LIMA
MEDIO TEJO
MADEIRA
LEZÍRIA DO TEJO
GRANDE PORTO
GRANDE LISBOA
ENTRE DOURO E VOUGA
DOURO
DAO-LAFOES
COVA DA BEIRA
CAVADO
BEIRA INTERIOR SUL
BEIRA INTERIOR NORTE
BAIXO VOUGA
BAIXO MONDEGO
BAIXO ALENTEJO
AVE
ALTO TRAS-OS-MONTES
ALTO ALENTEJO
ALGARVE
ALENTEJO LITORAL
ALENTEJO CENTRAL
ACORES

17
DEPARTAMENTO DE
3. POSIÇÃO COMPETITIVA
Uma análise dos fluxos comerciais de um conjunto de produtos ambientais10
(tecnologias
ambientais), agrupados segundo as suas principais finalidades evidencia uma posição
competitiva desfavorável, representando o défice comercial, em 2005, 0,09% do PIB (0,02%
em 1995). Embora se verifiquem défices comerciais em todos os agrupamentos de produtos
das tecnologias ambientais, o maior défice e com crescimento acentuado, encontra-se nos
equipamentos para o controlo de poluição do ar.
GRÁFICO 9 – TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
A taxa de cobertura das importações pelas exportações é muito baixa, não ultrapassando, em
2005, 12%.
O ritmo de evolução das importações dos produtos ambientais tem sido muito significativo,
com crescimento médio anual nominal, no período 1995-2005 de 19,5%, sendo que as
importações de equipamentos de controlo de poluição do ar, se destacam com aumento mais
elevado, de cerca de 38%.
10
Selecção adoptada no estudo “As eco-indústrias da U E”, 1999.
Taxa de Cobertura das Importações
Fonte: Eurostat, Comext
0
5
10
15
20
25
1995 1997 1999 2001 2003 2005
(%)Balança Comercial
Fonte: Eurostat, Comext
1995 1997 1999 2001 2003 2005
Controlo da poluição do ar Controlo da poluição da água Eliminação de resíduos
Equipamento de monitorização Outro equipamento ambiental

18
DEPARTAMENTO DE
4. RECURSOS HUMANOS
O sector apresenta algum dinamismo económico e com perspectivas futuras de crescimento,
considerando o ainda insuficiente desenvolvimento em Portugal, da protecção ambiental
(actualmente muito orientado para a satisfação de défices de infra-estruturas básicas).
GRÁFICO 10 – ÁREAS DE ESTUDO LIGADAS AO AMBIENTE
Esta dinâmica do sector tem-se reflectido ao nível da formação dos recursos humanos, com
o número de diplomados nas áreas de estudo do ambiente a registar um aumento significativo
na última década. Em 1993, apenas 0,3% do total dos diplomados para, em 2004, atingirem
2,0% desse total.
Por áreas de estudo associadas ao ambiente, verificou-se nos últimos cinco anos uma maior
apetência por cursos ligados às tecnologias de protecção do ambiente que registaram uma
TMAC (taxa média anual de crescimento) de cerca de 40%, face à média global, próxima de
23%.
Da abordagem ao “sector” do ambiente em Portugal, atrás realizada, poderemos
sinteticamente concluir que, até 2005, as características predominantes do sector eram as
seguintes: (1) Sector orientado para o mercado interno, com reduzido peso das exportações;
(2) Sector com dinâmica ainda muito orientada para a satisfação de défices em infra-estruturas
básicas; (3) Dinâmica da procura determinada pelo investimento público, principalmente pela
Administração Local; (4) Sector com baixo conteúdo de valor acrescentado; (5) Reduzido
crescimento da produtividade; (6) Forte dependência tecnológica; (7) Défice comercial em
agravamento; (8) Sector com elevada capacidade para a absorção de emprego com diferentes
níveis de qualificação; (9) Dinâmica de formação de recursos humanos especializados elevada.
Contudo, pode afirmar-se que, nos anos recentes, Portugal tem vindo a dar passos
significativos, nomeadamente na sua política energética, com uma forte aposta nas “energias
% do total dos diplomados
Fonte: OCES
0
0,5
1
1,5
2
2,5
1993 1995 1997 1999 2001 2003
%
associadas a ambiente
Fonte: OCSE
0
400
800
1200
1600
1993 1995 1997 1999 2001 2003
Número
CIÊNCIAS AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS TECNOLOGIAS

19
DEPARTAMENTO DE
renováveis” que, conduzirão, num futuro próximo, a uma nova dinâmica no sector do
ambiente.11
5. EVOLUÇÕES POSSÍVEIS
Debatendo-se Portugal com um grave problema de défice crónico na sua balança comercial de
bens e serviços, cujas perspectivas de agravamento se podem antever se se tiver em conta o
impacto da competição das economias emergentes e em desenvolvimento, nos sectores
industriais tradicionais de exportação do País, surge, com grande importância, a necessidade
de identificar um conjunto de actividades que, no médio/longo prazos, possam tornar-se
geradoras de exportações de bens e serviços, contribuindo para uma maior competitividade da
economia portuguesa.
Numa fase crucial de ajustamento estrutural da economia portuguesa torna-se
imperativo/decisivo fomentar o desenvolvimento de políticas duplamente ganhadoras,
tanto em termos económicos como ambientais, constituindo a aposta em políticas promotoras
do desenvolvimento de clusters uma das vias de aceleração desse processo. Condições
promotoras da emergência e do desenvolvimento destes clusters: (1) dependência do exterior
em termos energéticos, e reduzido potencial de combustíveis fósseis; (2) grande sensibilidade
da sociedade para as questões ambientais, frequentemente adquirida através de estratégias ou
medidas de sensibilização das colectividades; (3) legislação regional, nacional e europeia
favorável ao ambiente; (4) vinculação a acordos internacionais, de que Quioto constitui um
exemplo; (5) presença de grandes actores mundiais, que operam em diversos segmentos das
eco-actividades, com forte poder de aglutinar à sua volta um denso tecido de pequenas e
médias empresas que operam, designadamente, em nichos tecnológicos específicos. Estas
empresas, de dimensão internacional, dispõem, geralmente, de fortes equipas de investigação,
que desenvolvem programas de investigação autónomos nos seus próprios laboratórios; (6)
existência de pólos públicos e privados de investigação e inovação geradores de sinergias entre
si; (7) presença de empresas dinâmicas, com forte aptidão para a inovação; (8) articulação da
comunidade empresarial com uma rede de instituições de suporte e de interface, capazes de
gerar e disseminar estímulos para o desenvolvimento de clusters; (9) “pools” de mão-de-obra
11
Ver também Escária, Susana Costa (2008), O Cluster das Energias Renováveis – uma Comparação das
Experiências em várias Regiões da Europa e do Canadá, da Sphera, DPP, Março, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/Energias_Renovaveis.pdf. Este trabalho analisa até que ponto o
desenvolvimento das energias renováveis está associado ao desenvolvimento de clusters, apresentando vários
estudos de caso, incluindo o da energia eólica em Portugal.

20
DEPARTAMENTO DE
altamente qualificada e produtiva em diversos domínios, designadamente, nos de pendor mais
tecnológico e inovador; (10) oferta, por parte das Universidades e Institutos Superiores, de
cursos e especializações na área do ambiente; (11) administrações públicas locais e regionais
mobilizadas e competentes; e por último; (12) contexto económico geral favorável ao
investimento e à competitividade: dotação de infra-estruturas adequadas e eficientes,
mercados de capitais eficientes, reduzidas barreiras à entrada, etc..
Uma breve análise do sector das eco-indústrias em Portugal revela um sector ainda muito
orientado para o mercado interno e para a satisfação de défices em infra-estruturas básicas;
com uma dinâmica da procura determinada pelo investimento público, sobretudo da
Administração Local; de baixo valor acrescentado; reduzido crescimento da produtividade; forte
dependência tecnológica; e défice comercial em agravamento. Contudo, o sector apresenta
uma dinâmica muito positiva de formação de recursos humanos especializados e elevada
capacidade de absorção de emprego com diferentes níveis de qualificação.
A necessidade de uma visão mais abrangente das actividades que em Portugal são e/ou serão
mais influenciadas pelas políticas ambientais, permite uma outra análise numa óptica de
identificação de um conjunto de actividades que, no médio-longo prazo, possam tornar-se
geradoras/promotoras de exportações de bens e serviços, aumentando a competitividade da
economia, e, por sua vez, conducente à apresentação de um possível Cluster de eco-indústrias
e serviços em Portugal (Figura 112
):
12
Ver Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro,
Maria Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf, para uma exploração extensiva da figura.

21
DEPARTAMENTO DE
FIGURA 1 – UMA PROPOSTA DE CLUSTER DE ECO-INDÚSTRIAS E SERVIÇOS EM PORTUGAL
Core
IndústriasdeProdutos
deBaseeIntermédios
/ProcessosdeProduçãoEcológicos
Centrais
Termoeléctricas
Cogeradores
Cerâmicas
Vidro
Cimentos
Pasta e papel
Aço
Refinarias
Plásticos
e
Borracha
Químicas
Except.
Farmacêu.
Centrais
Termoeléctricas
Cogeradores
Cerâmicas
Vidro
Cimentos
Pasta e papel
Aço
Refinarias
Centrais
Termoeléctricas
Cogeradores
Cerâmicas
Vidro
Cimentos
Pasta e papel
Aço
Refinarias
Plásticos
e
Borracha
Químicas
Except.
Farmacêu.
Plásticos
e
Borracha
Químicas
Except.
Farmacêu.
Tratamento
de Água
Tratamento
e Gestão
de Resíduos
Reciclagem
Reutilização
Valorização
Edifícios
Inteligentes
Metalo-electro-
mecânicas
Imobiliárias
Construção
Serviços
de Engenharia
E Arquitectura
Ensaios e
Análises Técnicas
Electrónica
Robótica e
Automação
I&D
Tratamento
de Água
Tratamento
e Gestão
de Resíduos
Reciclagem
Reutilização
Valorização
Edifícios
Inteligentes
Metalo-electro-
mecânicas
Imobiliárias
Construção
Tratamento
de Água
Tratamento
e Gestão
de Resíduos
Reciclagem
Reutilização
ValorizaçãoTratamento
de Água
Tratamento
e Gestão
de Resíduos
Reciclagem
Reutilização
Valorização
Edifícios
Inteligentes
Edifícios
Inteligentes
Edifícios
Inteligentes
Metalo-electro-
mecânicas
Imobiliárias
Construção
Metalo-electro-
mecânicas
Imobiliárias
Construção
Serviços
de Engenharia
E Arquitectura
Ensaios e
Análises Técnicas
Electrónica
Robótica e
Automação
I&D
Serviços
de Engenharia
E Arquitectura
Ensaios e
Análises Técnicas
Electrónica
Robótica e
Automação
I&D
Serviços
de Engenharia
E Arquitectura
Ensaios e
Análises Técnicas
Electrónica
Robótica e
Automação
I&D
ActividadesTransversais
deApoio
Efeitodearrastamentomaisdirectoem
actividadesdeapoio
Biomedicina
Biotecnologia
Farmacêuticas
Alimentação
e Bebidas
Agro-
Pecuária
Agricultura
Biológica
Têxteis
Técnicos
Moda
Material
Circulante
Automóvel
Aeronáutica
Logística
Multimédia
/Conteúdos
Desporto
Turismo
Biomedicina
Biotecnologia
Farmacêuticas
Biomedicina
Biotecnologia
Farmacêuticas
Alimentação
e Bebidas
Agro-
Pecuária
Agricultura
Biológica
Alimentação
e Bebidas
Agro-
Pecuária
Agricultura
Biológica
Alimentação
e Bebidas
Agro-
Pecuária
Agricultura
Biológica
Têxteis
Técnicos
Moda
Têxteis
Técnicos
Moda
Têxteis
Técnicos
Moda
Material
Circulante
Automóvel
Aeronáutica
Logística
Material
Circulante
Automóvel
Aeronáutica
Logística
Multimédia
/Conteúdos
Desporto
Turismo
Multimédia
/Conteúdos
Desporto
Turismo
Multimédia
/Conteúdos
Desporto
Turismo
Multimédia
/Conteúdos
Desporto
Turismo
Actividadesde
ConsumoFinal
/ConsumoEcológico
Efeitodearrastamento
emactividadesde
consumofinal
In d ú strias
D a
M a d e ira e
C o rtiça
E xtra cçã o
D e
M a te ria is
Flo re staS e q u e sta ção
D e
C O 2
In d ú strias
D a
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C o rtiça
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D e
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D e
C O 2
In d ú strias
D a
M a d e ira e
C o rtiça
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D e
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D e
C O 2
G e o lo g ia
M a rin h a
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G e o lo g ia
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E n e rg é tica
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E x p lo ra çã o
E n e rg é tica
Eólicas
Biomassa
Fotovoltaica
Ondas e
Marés
Células de
Combustível
In d ú strias
D a
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C O 2
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C O 2
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Marés
Células de
Combustível
Eólicas
Biomassa
Fotovoltaica
Ondas e
Marés
Células de
Combustível

22
DEPARTAMENTO DE
As actividades pertencentes aos Grupos 1, 2 e 3 representam as actividades produtivas
mais consumidoras de recursos e produtoras de efluentes prejudiciais ao ambiente.
Sobre elas incidem as maiores responsabilidades ambientais e, por isso, também as maiores
exigências. Os mercados altamente concorrenciais onde actuam e o “estado-da-arte” do
desenvolvimento tecnológico constituem, no entanto, fortes estímulos para o progresso em
direcção a processos de produção ecológicos, à adopção das melhores tecnologias disponíveis e
ao desenvolvimento de projectos inovadores. Este conjunto alargado de actividades pode
ser considerado o Core do Cluster.
Um segundo conjunto de actividades, pertencente aos Grupos 4 e 5, é constituído por
actividades transversais de apoio, desde as infra-estruturas básicas de ambiente e
construção mais sustentável de edifícios, às actividades produtivas de elevada
intensidade tecnológica, essenciais ao desenvolvimento de automatismos e robótica e
serviços conhecimento- intensivos. As exigências ambientais do “core do Cluster”, bem
como das actividades de consumo final, podem constituir um motor importante para a
dinamização deste conjunto de actividades, com peso económico e social significativo no país.
Trata-se, no entanto, de actividades que, simultaneamente, terão que adaptar-se, melhorar
competências e evoluir na criação de valor, para dar respostas adequadas às novas exigências.
Podem ser consideradas actividades que sofrem efeitos de arrastamento mais directo
das outras actividades do Cluster.
Por último, um terceiro conjunto de actividades, dos Grupos 6 a 10, que engloba
actividades de consumo final. As pressões ambientais, socio-culturais e de concorrência
internacional que incidem sobre este conjunto de actividades, constituem, igualmente, fortes
estímulos para consumos mais ecológicos que exigem, por sua vez, processos de produção
mais eco-eficientes, provocando assim efeitos de arrastamento. O Grupo 6-Mobilidade, com
consumos de energia final muito significativos e com tendência de crescimento nos últimos
anos, destaca-se deste conjunto.
Não obstante os sinais existentes sejam favoráveis, muito há ainda a fazer para que se venham
a produzir, no futuro, efeitos multiplicadores dos actuais exemplos. Algumas das condições que
presidiram ao desenvolvimento de clusters de eco-actividades e energias renováveis noutros
países, são ainda incipientes em Portugal, apontando para a necessidade de actuação em
áreas, como: a das Administrações Públicas Locais, em geral, pouco mobilizadas e com fracas
competências; a do contexto económico geral, pouco favorável ao investimento e à
competitividade, (requerendo melhorias na dotação em infra-estruturas adequadas e eficientes,
mercado de capitais eficiente, eliminação de barreiras à entrada e de custos de contexto, etc.);

23
DEPARTAMENTO DE
a da sensibilização da sociedade para as questões ambientais; e a da cultura de cooperação e
articulação em redes.
As debilidades apontadas aliadas a algumas deficiências estruturais como sejam a insuficiência
de recursos humanos com qualificações técnicas médias e, com capacidade de liderança e
gestão empresarial, constituem sérios obstáculos à dinamização de clusters de eco-indústrias e
serviços.
A dinamização do(s) cluster(s) de eco-indústrias e serviços em Portugal poderá ser
promovida tendo por base duas abordagens possíveis:
uma, mais clássica, de agregação de actividades, onde se inserem empresas “âncora”,
desenvolvendo inovações incrementais, ao nível dos processos produtivos e dos produtos, e
com potencial de arrastamento de outras actividades. Estes agrupamentos permitiriam
elevar as exportações e a competitividade, numa perspectiva de acompanhamento dos
mercados internacionais;
outra, mais arrojada, na qual todos os factores anteriores se contextualizam no sentido da
evolução para uma sociedade do futuro13
, onde presidem os conceitos de “Metabolismo da
Economia”, “Ecologia Industrial” e “Inovação Sustentável”. Este modelo revela-se muito
mais exigente, não tanto pelos aspectos tecnológicos ou económicos mas, sobretudo, pelas
fortes implicações a nível societal, i.e., passando pela dinamização de alterações nos
valores sociais e culturais das empresas e da sociedade em geral, pressupondo um
paradigma com uma elevada expressão nos valores da responsabilidade social. Sendo a
aposta muito mais exigente permitirá, todavia, ganhos económicos, sociais, ambientais e
de competitividade, muito superiores para o país.
As economias desenvolvidas encontram-se numa fase de transição relativamente às políticas
de desenvolvimento. Nesta fase, a questão reside em saber se Portugal continuará a apostar
numa política de prevenção de riscos ambientais14
(onde as empresas se preocupam sobretudo
com o seu desempenho ambiental e com a implementação de sistemas de gestão do
ambiente), ou, se antecipando as tendências futuras, já emergentes, e tentando “saltar”
13
Ferrão, P., Conceição, P., Baptista, R. et al., Inovação, Empreendedorismo e Desenvolvimento: O que
podemos aprender da Investigação para a Formação de Políticas Públicas nas Áreas da Ciência,
Inovação, Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável – Preparar Portugal para um Novo
Ciclo de Fundos Estruturais 2007-2013, IST, IN+, Observatório do QCA III, Agosto 2005.
14
Antunes, P., Santos, R., Martinho, S., Lobo, G., Estudo sobre o Sector Eléctrico e Ambiente, Relatório
Síntese, ERSE, FCT/UNL/ Centro de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente, 2003.

24
DEPARTAMENTO DE
etapas, optará por fomentar uma política integrada de desenvolvimento sustentável15
, (onde as
empresas se preocupam com a sustentabilidade, encarando o ambiente, a economia, a
sociedade e a dimensão externa/responsabilidades internacionais, como pilares fundamentais
da sua estratégia de actuação).
Acredita-se ser possível adoptar para Portugal a visão mais ambiciosa, com base na convicção
que a melhoria da competitividade da economia nacional, num contexto de globalização,
envelhecimento populacional e acentuação das desigualdades sociais, exige uma concentração
de esforços em áreas de inovação “radical” (tecnológica, organizacional e societal), também
designada “inovação sustentável”
13
, nas quais o “ambiente”, em sentido lato e integrado, pode
constituir o motor. As condicionantes estruturais do país, mencionadas em vários documentos
estratégicos16
, aconselham, no entanto, a ponderar um conjunto equilibrado e gradual de
oportunidades de desenvolvimento, que permitam acomodar os ajustamentos estruturais em
curso a um desenvolvimento sustentável do país, nas suas componentes económica, ambiental,
de coesão social e de desenvolvimento equilibrado do território, sugerindo-se, assim, alguns
eixos de actuação:
dinamizar actividades que criem valor − a focalização dos investimentos em actividades
de maior valor acrescentado e maiores ganhos de produtividade, de que são exemplo as
actividades dos Grupos 5, 6 e 8 − Electrónica, Robótica, Actividades Informáticas, Serviços
de Conhecimento Intensivo, Actividades de I&D, Automóvel, Aeronáutica, Logística e
Saúde, deve ser conjugada com o desenvolvimento simultâneo de mercados de nicho,
designadamente, em actividades produtivas em decréscimo, de menor valor acrescentado,
como sejam, nomeadamente, as actividades dos Grupos 9 e 10 − Agro-alimentares e
Têxteis e Moda;
melhorar a qualificação dos recursos humanos − a focalização dos investimentos na
formação de recursos humanos de elevada qualidade, em áreas de futuro, exigentes em
competências de elevado nível científico e tecnológico, como sejam a Electrónica, a
Robótica, as TIC, a Farmacêutica, a Biotecnologia, a Nanotecnologia, a Biologia Marinha, os
Materiais, a Aeronáutica, o Automóvel, deve ser articulada com investimentos na formação
contínua e na aprendizagem ao longo da vida, assim como na reconversão de recursos
15
CE, COM(2005) 658 final, On the review of the Sustainable Development Strategy. A Platform for
Action, Brussels, 14.12.2005 e CE, Documento 10117/06, de 9.06.06, Reapreciação da Estratégia da
EU para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) – Nova Estratégia, aprovada em Conselho Europeu de
Ministros de 14 e 15 de Junho de 2006.

25
DEPARTAMENTO DE
humanos em actividades menos exigentes em competências de nível elevado,
designadamente ligadas ao turismo e ao desenvolvimento rural, ao lazer e aos cuidados
sociais;
dinamizar as exportações − a focalização dos investimentos em actividades de média-
alta intensidade tecnológica e serviços conhecimento-intensivos como sejam a Electrónica,
a Robótica, as TIC, a Farmacêutica, a Biotecnologia, a Nanotecnologia, a Biologia Marinha,
os Materiais, a Aeronáutica, o Automóvel, deve ser conjugada com a aposta simultânea em
actividades de nicho, de maior valor acrescentado, nos sectores tradicionais, como os
Têxteis, o Vestuário, o Calçado, a Pasta e o Papel, a Madeira e a Cortiça, as Cerâmicas, o
Vidro, e com uma maior atracção de turismo de natureza, cultural e desportivo;
fomentar a inovação – a focalização das despesas de I&D em áreas de elevado valor
acrescentado, com impactos a médio prazo na economia, de que são exemplo a
Electrónica, a Robótica, as TIC, a Farmacêutica, a Biotecnologia, a Nanotecnologia, a
Biologia Marinha, os Materiais, a Aeronáutica, o Automóvel, deve ser conjugada com a
aposta simultânea das despesas de I&D em “nichos verdes” que proporcionem o
aproveitamento das valências do território, com efeitos a mais longo prazo, como sejam os
casos das energias alternativas, da biologia marinha, da geologia marinha e dos novos
materiais, entre outros;
reduzir o consumo de energia final – a focalização dos investimentos na eficiência
energética e em processos produtivos eco-eficientes, através da racionalização dos
consumos de energia, da utilização das melhores tecnologias disponíveis (MTD) e da
maximização do uso de automatismos e robótica em todos os sectores de actividade com
especial ênfase nos sectores de consumo intensivo (actividades dos Grupos 1, 2 e 3), deve
ser articulada com a focalização simultânea de investimentos em duas áreas decisivas:
Gestão da Mobilidade (Grupo 6) e Construção Sustentável, incorporando as soluções de
edifícios inteligentes (Grupo 4);
reduzir o consumo de materiais e aumentar a eco-eficiência – a focalização dos
investimentos numa produção energética mais racional (produção descentralizada de
energia, processos de produção eco-eficientes, desenvolvimento de combustíveis mais
limpos), deve ser conjugada com a focalização de investimentos em padrões de consumo
16
Vide Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável ENDS 2005-2015 (aprovada em CM de 28 de
Dezembro de 2006), capítulo “Portugal – O ponto de partida para uma Estratégia de Desenvolvimento
Sustentável”.

26
DEPARTAMENTO DE
mais sustentados (produção e consumo local do calor gerado, designadamente através de
“simbioses industriais”, criação de eco-parques industriais, fecho do ciclo dos materiais);
reduzir as emissões poluentes, designadamente os GEE – ponderar a utilização dos
diversos instrumentos de política (económica, regulatória, de sensibilização e informação e
de C&T), designadamente mecanismos flexíveis de Quioto (CELE, MDL e IC)17
, conjugados
com a aplicação de mecanismos fiscais a sectores não abrangidos, como seja o caso dos
Transportes. A médio e longo prazos, privilegiar instrumentos de política de ciência e
tecnologia, investindo em processos de produção e consumo limpos (produção de energia
“carbono zero” e fomento do ciclo dos materiais, entre outros), e desenvolvimento de
sumidouros de CO2, (I&D em processo de sequestração de CO2, “nichos verdes” de inovação
sustentável, aumento dos sumidouros através de incentivos à florestação, etc.),
eventualmente associados a contratos públicos ecológicos;
valorizar os resíduos – ponderar investimentos, a curto prazo, no tratamento de resíduos
sólidos e efluentes (entre eles reciclagem e valorização de RA e RIB e tratamento dos
RIP)18
, com investimentos a médio e longo prazos, designadamente para a criação de
bolsas de resíduos, I&D para produção de novos materiais, aproveitamento de resíduos da
floresta para prevenção de incêndios e valorização energética da biomassa, I&D em
processos de liquefacção e gaseificação da madeira, dinamização de desmanteladores e
fragmentadores para o aproveitamento dos Veículos em fim de vida (VFV), fecho do ciclo
dos materiais, “nichos verdes” de inovação sustentável.
6. REFLEXÃO DE CONJUNTO
O “ambiente” é hoje um factor fundamental no desenvolvimento das economias, sendo
provavelmente um dos mercados com maior potencial de crescimento, quer a nível mundial,
quer em Portugal. Poder-se-á dizer que as preocupações ambientais estão presentes
em todas as políticas de desenvolvimento económico, sendo transversais a toda a
economia.
Analisando a evolução das últimas décadas, verifica-se que Portugal tem vindo a experimentar,
desde a sua adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, uma profunda transformação
17
CELE – Comércio Europeu de Licenças de Emissão; MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; IC –
Implementação Conjunta.
18
RA – Resíduos Agrícolas; RIB – Resíduos Industriais Banais; RIP – Resíduos Industriais Perigosos.

27
DEPARTAMENTO DE
associada às políticas ambientais, que resultou da aplicação de um rigoroso conjunto de
exigências regulamentares, e incidindo sobre aspectos tão variados como, conservação da
natureza e biodiversidade, gestão dos recursos hídricos, redução e tratamento dos efluentes de
processos industriais e urbanos, qualidade do ar, tratamento dos resíduos sólidos, redução das
emissões de gases com efeito de estufa, etc..
Contudo, esta dinâmica induzida directamente pelas maiores exigências regulamentares na
área do ambiente, tem apresentado três características que limitam o seu efeito multiplicador
sobre a economia portuguesa:
a esmagadora maioria das actividades geradoras de emprego estão orientadas para o
mercado interno, traduzindo-se num tecido empresarial muito extenso e fragmentado,
que focaliza nestes “mercados públicos” o essencial da sua actividade, sendo poucas as
empresas que aproveitam as competências ganhas, para se lançarem na prestação de
serviços no exterior;
a esmagadora maioria dos equipamentos, sistemas e software associados ao
investimento realizado, são importados, reduzindo substancialmente o efeito
multiplicador do investimento;
insuficiente articulação entre estas actividades e a I&D realizada no país, o que poderia
constituir um factor de dinamização.
A qualidade ambiental exige uma concentração de investimentos em três áreas –
riscos naturais, recursos hídricos e conservação da natureza e desenvolvimento rural
– em ligação com investimentos em larga escala e políticas orientadas para a redução do efeito
poluente da mobilidade. Ou seja, são três os domínios essenciais para o desenvolvimento
sustentável, em particular no seu pilar ambiental: (1) uma política coerente de conservação da
natureza e da biodiversidade, incluindo o ambiente marinho, que seja capaz de suster o actual
curso de redução e fragmentação dos habitats, principal causa do declínio das espécies da
fauna e da flora; (2) uma gestão integrada dos recursos hídricos, que tenha em conta tanto as
necessidades de uso como os constrangimentos ecológicos do ciclo da água nas condições
biogeográficas concretas do nosso país. A orientação para a criação de um efectivo mercado da
água, que contribua para a redução das externalidades negativas e dos desperdícios do
recurso, deve ser guiada por um quadro institucional e legislativo harmonizado com a política
europeia, que garanta a quantidade e qualidade deste recurso em todas os componentes das
bacias hidrográficas nacionais; (3) uma política de prevenção e mitigação de impactes
relativamente aos riscos naturais e tecnológicos típicos das sociedades tecnocientíficas
modernas, desde o risco sísmico, aos incêndios florestais, aos acidentes industriais e à

28
DEPARTAMENTO DE
identificação e protecção das zonas mais ameaçadas pelas eventuais consequências
catastróficas das alterações climáticas, situadas na orla costeira.
Portugal, para oferecer aos cidadãos melhor qualidade de vida e para atrair
actividades mais sofisticadas, necessita de apostar na resolução dos problemas
ambientais, mas ao mesmo tempo, e mais do que acontece com países europeus de
nível de desenvolvimento superior, tem que fazer do esforço de sustentabilidade uma
oportunidade de crescimento de actividades geradoras de emprego e inovação.

29
DEPARTAMENTO DE
REFERÊNCIAS
Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro, Maria
Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível
em http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf.
Escária, Susana Costa (2008), O Cluster das Energias Renováveis – uma Comparação das
Experiências em várias Regiões da Europa e do Canadá, da Sphera, DPP, Março, disponível
em http://www.dpp.pt/pages/files/Energias_Renovaveis.pdf.

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