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Carregado porJoão Soares
Estado do ambiente em pt 2005 pt ppt
Este documento resume o relatório "O Ambiente na Europa - Situação Actual e Perspectivas 2005" publicado pela Agência Europeia do Ambiente. O relatório analisa o estado atual do ambiente na Europa, os principais desafios ambientais e as perspectivas futuras. Apresenta indicadores-chave sobre emissões de gases com efeito de estufa, consumo de energia, poluição do ar e da água, e impactos das alterações climáticas. Defende abordagens integradas e políticas de longo prazo para tornar a produção e o consumo mais sustentáveis.
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- 1. 1 O ambiente naEuropaO ambiente na Europa — Situação actual e perspectivas— Situação actual e perspectivas 20052005 —— Uma breve apresentaçãoUma breve apresentação
- 2. 2 O relatório ”OAmbiente na EuropaO relatório ”O Ambiente na Europa – Situação Actual e Perspectivas– Situação Actual e Perspectivas 2005”…2005”… É o terceiro relatório da AEA sobre a situação do ambiente e perspectivas futuras É a edição mais recente desta série de relatórios (o último foi publicado em 1999) Contribui para a definição e avaliação de políticas ambientais a nível da UE Inclui novos conteúdos
- 3. 3 Estrutura do relatórioEstruturado relatório O relatório de 2005 inclui: Uma avaliação integrada do ambiente europeu Um conjunto de indicadores-chave Análises por país Uma ficha bibliográfica
- 4. 4 Melhorias na Europa,Melhoriasna Europa, escolhas locais, impactes globaisescolhas locais, impactes globais A legislação da UE em matéria de ambiente funciona quando adequadamente aplicada Grandes sucessos obtidos nas fontes pontuais de poluição de fácil gestão Fontes difusas de poluição com origem nos sectores económicos constituem agora o maior desafio Uso do solo, consumo e padrões de comércio são as maiores ameaças para os progressos na melhoria do ambiente A “pegada” do nosso consumo e da actividade comercial é mais de duas vezes superior à nossa capacidade biológica
- 5. 5 Urbanização crescente,Urbanização crescente, abandonodas terrasabandono das terras Entre 1990 e 2000, a área urbanizada da UE 25 aumentou o equivalente a 3 vezes a superfície do Luxemburgo. Os Fundos de Coesão tiveram um papel capital. Que lições retirar para o período 2007–2013? A expansão urbana está a aumentar de forma alarmante a pressão sobre os ecossistemas (por ex., zonas húmidas) próximos das zonas urbanas. O desenvolvimento do turismo é um factor adicional de pressão sobre as zonas costeiras, já afectadas O baixo preço dos terrenos agrícolas faz com que a reabilitação das zonas já construídas seja pouco atractiva A falta de acesso a serviços nas zonas rurais e o envelhecimento dos agricultores contribuem para o abandono rural
- 6. 6 Alterações climáticas:Alterações climáticas: umaumarealidaderealidade Neste século, as temperaturas na Europa poderão aumentar entre 2º e 6 ºC (contra os 0,95 °C do século passado e uma média global de 0,7 °C) Impactes previsíveis: escassez de água, condições climáticas extremas, migrações de espécies marinhas e perdas económicas Os objectivos a curto prazo de Quioto podem ser alcançados, mas os objectivos a médio prazo (até 2020 e mais) serão mais difíceis de atingir O sector dos transporte é um dos principais factores: a procura supera os benefícios da eficiência dos combustíveis. As emissões com origem na aviação duplicarão até 2030
- 7. 7 Progressos lentos nagestão daProgressos lentos na gestão da procura de energiaprocura de energia A procura de energia continua a aumentar, embora a ritmo inferior ao do crescimento do PIB; ecoeficiência aumenta no sector industrial; maiores desafios: agregados familiares e sector dos serviços No futuro, é possível reduzir os níveis de emissões através de menor consumo de energia, maior utilização de energias renováveis e eficiência energética melhorada. Mas são necessárias medidas coerentes a longo prazo Muitas possibilidades de melhoria da eficiência energética estão subutilizadas, em especial nos agregados familiares e no sector dos serviços O investimento num futuro com baixas emissões pode ser mais rentável (estimativa de 45 Euros/pessoa/ano em comparação com os custos socioeconómicos estimados da inacção da ordem dos 300–1 500 Euros/pessoa/ano)
- 8. 8 Somos mais saudáveis,masSomos mais saudáveis, mas continuamos expostoscontinuamos expostos aa poluentespoluentes A Europa conseguiu reduzir o smog e a chuva ácida Ainda assim, a poluição atmosférica continua a provocar problemas de saúde em muitas cidades (partículas e ozono) Uma tecnologia limpa para os transportes e uma melhor planificação urbana podem contribuir para melhorar a situação A utilização de instrumentos de mercado, tais como ”taxas de congestionamento”, para efeitos de mudança de comportamento, também pode ser eficaz A exposição a produtos químicos afecta as pessoas na Europa e não só. PCB provenientes do ar poluído da Europa detectados no sangue de habitantes do Árctico: exemplo da ”pegada” da Europa
- 9. 9 O esgotamento dosnossosO esgotamento dos nossos recursos naturaisrecursos naturais Muitas populações de peixes estão a ser sobreexploradas, com o consequente impacte sobre as espécies na base da cadeia alimentar. A sobrepesca, em conjunto com as alterações climáticas, constitui uma ameaça para os ecossistemas marinhos Biodiversidade: apesar de algum progresso, muitas espécies (aves, mamíferos, insectos) estão ameaçadas devido à fragmentação de habitats. A UE 10 é a que tem mais a perder O solo da Europa está ameaçado pela erosão, impermeabilização, contaminação e salinização — 2 milhões de locais estão potencialmente contaminados e outros 100 000 necessitam de descontaminação Água: a pressão está a aumentar no sul da Europa, prevendo-se que continue em resultado do aumento do turismo, da irrigação e das alterações climáticas
- 10. 10 Vale a penaprevenir a poluiçãoVale a pena prevenir a poluição Têm sido envidados esforços consideráveis para limpar as águas residuais — 50 % das despesas com o ambiente — mas ainda há muito por fazer As melhores abordagens combinam investimentos no tratamento de águas residuais com instrumentos económicos que ajudam a reduzi-las na fonte A poluição da água com origem na agricultura continuará a ser uma dor de cabeça nos novos Estados-membros (aumento do uso de fertilizantes) Serão necessárias décadas para limpar as águas subterrâneas Custa menos prevenir do que limpar: mudar comportamentos, por exemplo, as práticas agropecuárias, utilizando incentivos financeiros no quadro da PAC, pode ajudar
- 11. 11 O que podemosfazer?O que podemos fazer? A economia da Europa pode aumentar a sua eficácia no que respeita aos materiais e à energia: os novos EM têm margem para melhorar quatro vezes mais a eficiência até alcançar os níveis dos “antigos” EM A transferência de tecnologia, as subvenções e os impostos e taxas sobre os poluidores podem contribuir para o progresso É necessária uma maior integração ambiental nos sectores que mais contribuem para as pressões sobre o meio ambiente: agricultura, energia, transportes, indústria, agregados familiares Os transportes ilustram os benefícios das abordagens integradas; é um sector que contribui para a poluição atmosférica, as alterações climáticas, a poluição sonora, a impermeabilização do solo, a fragmentação dos habitats e a poluição da água, tanto a nível local como global
- 12. 12 O que podemosfazer?O que podemos fazer? Conceber políticas a longo prazo coerentes, que mudem os sinais do mercado para uma produção e um consumo sustentáveis Em todos os sectores, passar para instrumentos de mercado integrados mais amplos que combinem objectivos de sustentabilidade: impostos ecológicos e reforma das subvenções Reforçar as despesas do sector público e privado dedicadas à investigação e ao desenvolvimento no domínio do ambiente para que a Europa possa competir num mundo globalizado Melhorar a organização institucional para conceber e implementar abordagens integradas. A organização pode ser tão importante como as próprias políticas
- 13. 13 Parte C —EstruturaParte C — Estrutura e alguns pontos-chavee alguns pontos-chave Análise por país Baseada em nove indicadores-chave “Scorecard” por país A AEA seleccionou os indicadores-chave a utilizar na análise
- 14. 14 Emissões de gasescom efeito de estufaEmissões de gases com efeito de estufa Emissões de gases com efeito de estufa per capita, 2002 Emissões de gases com efeito de estufa por PIB, 2002 Distância em relação às metas de Quioto — trajecto linear, 2002
- 15. 15 Classificação daClassificação daPortugalPortugal
- 16. 16 O ambiente naEuropa — SituaçãoO ambiente na Europa — Situação actual e perspectivas 2005actual e perspectivas 2005 Relatório na InternetRelatório na Internet Relatório completo — um ficheiro pdf por capítulo Resumo em 25 línguas Comunicado de imprensa em 25 línguas Discursos Conferência de imprensa (vídeo) Animação em Flash Apresentação em Powerpoint www.eea.europa.eu
Notas do Editor
- #3 No âmbito das atribuições do mandato que lhe foi conferido, a AEA apresenta, de cinco em cinco anos, uma análise exaustiva da situação do meio ambiente na Europa. O relatório de 2005 pode ajudar a UE na sua avaliação intercalar do sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente e da sua estratégia de desenvolvimento sustentável. A edição de 2005 cobre a UE alargada e contém várias novidades importantes, nomeadamente um conjunto de indicadores-chave e análises comparativas por país .
- #4 Para informações mais detalhadas sobre o conteúdo das PARTES A e C, ver os diapositivos 4, 5 e 6.
- #5 A anterior legislação da UE em matéria de ambiente deu resultados e é rentável. Foi graças a ela que as emissões para a atmosfera e a água foram consideravelmente reduzidas e a reciclagem de resíduos aumentou, muito embora os efeitos destas melhorias sejam perceptíveis passado muito tempo, por vezes décadas. A partilha da experiência adquirida na implementação é susceptível de contribuir para o reforço da eficácia da mesma . Estes sucessos vêem-se relativizados pela mudança dos padrões de consumo individual: vivemos mais tempo, os agregados familiares são mais pequenos e cada cidadão consome mais recursos. Estas tendências, por sua vez, aumentam as pressões sobre o ambiente, tanto no interior como no exterior da Europa. Esta é a “pegada” ecológica que deixamos no resto do mundo . São precisos cinco hectares de solo para produzir os recursos que um cidadão da UE consome e para absorver os resíduos que gera — mais do que o Japão e metade dos Estados Unidos, mas mais do dobro do que países como o Brasil, a China ou a Índia.
- #6 A expansão urbana continua — entre 1990 e 2000, uma área de solo fértil equivalente a três vezes a superfície do Luxemburgo foi coberta por edifícios, estradas e outras construções humanas. Esta mudança representa uma diminuição significativa do capital natural da Europa e dos habitats de muitas espécies. Os padrões de uso do solo na Irlanda, Espanha e Portugal reflectem uma clara influência, nos anos 90, da PAC e dos Fundos de Coesão. Esta experiência pode servir-nos para pensar como fazer melhor uso destes orçamentos nas perspectivas 2007-2013 do orçamento da UE. As tendências demográficas, combinadas com os preços relativamente baixos dos terrenos não urbanizados, favorecem uma utilização descontrolada do solo e fazem aumentar a pressão resultante da expansão urbana .
- #7 As alterações climáticas estão no topo da lista dos desafios ambientais — a Europa não sofreu mudanças nem impactes desta magnitude nos últimos 5 000 anos. As temperaturas médias europeias aumentaram 0,95 ºC no século XX. O objectivo da UE é limitar o aumento da temperatura a 2 ºC acima dos níveis pré-industriais. Em termos gerais, a UE deve cumprir os objectivos de Quioto a curto prazo. O objectivo para 2020 — redução das emissões de gases de efeito de estufa entre 10 e 30% relativamente aos níveis de 1990 — será mais difícil de cumprir. O aumento dos transportes está a levar a melhor sobre os avanços tecnológicos, o que dignifica que as emissões de gases continuam a aumentar apesar das melhorias substanciais na frota dos veículos. O sector dos transportes é o que mais rapidamente tem crescido em termos de contribuição para as emissões de gases com efeito de estufa, prevendo-se que a situação se mantenha. Alguns instrumentos de mercado, por exemplo, as taxas de congestionamento ou de utilização de vias rodoviárias, parecem funcionar, mas são necessárias inovações nas frotas, por exemplo, aumento dos veículos híbridos, ou a hidrogénio.
- #8 O sector da energia é o que mais contribui para a emissão de gases com efeito de estufa. Uma política energética comum da UE que aproveite ao máximo as potencialidades das fontes de energia limpa poderia contribuir para mitigar as alterações climáticas e garantir a segurança energética da EU, a longo prazo. Nos agregados familiares ainda é possível aumentar a eficiência, mas é necessária uma mudança de comportamentos (talvez através de medidas de mercado, tais como impostos e taxas) com o apoio e o empenho dos cidadãos. Também poderiam estudar-se incentivos económicos para aumentar a eficiência energética. Os custos da inacção relativamente às alterações climáticas são difíceis de quantificar. Não obstante, os estudos realizados mostram que tais custos podem superar os de uma eventual luta contra as alterações climáticas. A História demonstra que foi esse, muitas vezes, o caso: PCB, chumbo, amianto.
- #9 Apesar de muitas das formas de poluição atmosférica terem registado reduções consideráveis, as altas concentrações de partículas inaláveis e o ozono troposférico continuam a provocar problemas de saúde em muitas cidades. As acções conjuntas em cidades, que combinem considerações económicas (transportes), sociais (saúde) e ambientais (poluição atmosférica e sonora) podem ser a melhor forma de obter melhorias eficientes do ponto de vista custo-eficácia. A Europa perde por ano 200 milhões de dias laborais devido a doenças relacionadas com a poluição; os benefícios da acção para os cidadãos, a economia e o meio ambiente são claros. Caso seja aprovado, o programa REACH constituirá uma passo importante na área das substâncias químicas; no entanto, por si só, o programa não será suficiente para resolver a poluição transfronteiras que já afecta as regiões mais vulneráveis do mundo. A responsabilidade da Europa constitui também uma oportunidade para desenvolver produtos químicos menos poluentes que, ao mesmo tempo, nos permitam estar na vanguarda da competitividade na economia global.
- #10 Segundo estimativas actualizadas, 75% das populações de peixes do mundo estão a ser sobreexploradas e há cada vez menos predadores superiores, como o tubarão e o atum. Os ecossistemas são extremamente resistentes e mudam lentamente até adoptar uma nova estrutura. Este facto é especialmente visível nos ecossistemas marinhos. Apesar das políticas de protecção comunitárias e de 18% do território comunitário ter sido designado área protegida, muitas espécies continuam ameaçadas: 42 % dos mamíferos autóctones, 15% das aves, 45% das borboletas, 30% dos anfíbios, 45% dos répteis e 52% dos peixes de água doce. A procura de água potável continua a aumentar, em especial nos agregados familiares, esperando-se que o seu consumo aumente na próxima década em 70% nos novos Estados-Membros.
- #11 No futuro, as reduções da contaminação provocada por águas residuais serão obtidas especialmente nos novos Estados-Membros, com o apoio dos Fundos Estruturais para o período 2007-2013. A experiência dos Países Baixos e da Dinamarca mostra que a adopção precoce de taxas combinada com investimentos permite obter os resultados mais rentáveis. O uso de fertilizantes nos novos 10 EM aumentará em 35% até 2020 à medida em que agricultura se intensifique. Dados recolhidos no RU confirmam que mais vale prevenir do que remediar. Ainda há muito a fazer para melhorar a coerência entre a execução de políticas no quadro da PAC e a legislação do meio ambiente, de modo a que os agricultores compreendam e implementem medidas que resultem, simultaneamente, em seu próprio benefício e no do ambiente.
- #12 A transferência de tecnologia, as subvenções para inovação e os instrumentos de mercado que internalizem os custos externos são exemplos de medidas que podem ajudar os novos EM a alcançar uma maior eficiência. Devem ser incluídas considerações ambientais em sectores como os transportes, a agricultura e a energia, sendo necessário melhorar a cooperação entre sectores. O sector dos agregados familiares constitui um desafio diferente já que, ao fim e ao cabo, o consumidor paga sempre. Tornar isso mais visível e melhorar a possibilidade de escolher aquilo por que se tem de pagar, poderia ajudar a que os cidadãos fossem a favor de uma reforma fiscal ecológica.
- #13 Um consumo ineficiente de recursos resultante numa desnecessária poluição serve de base a um desafio, a longo prazo, para melhorar o ambiente da Europa, bem como à influência que a Europa exerce no ambiente de outras partes do mundo. Dimensão global: aspecto que tem vindo a adquirir cada vez mais importância mas relativamente ao qual há pouca sensibilização. Pegada: instrumento útil mas que necessita de ser ampliado para poder captar as várias dimensões do problema, por exemplo, a influência do comércio. Os responsáveis pelas políticas devem estabelecer um quadro que incentive, tanto os indivíduos como as empresas, a agir; para isso, devem ser utilizados incentivos de mercado, entre outros. Passar das taxas sobre o trabalho e o investimento para taxas sobre a utilização de recursos e a poluição seria benéfico para o ambiente, contribuiria para a resolução da crise demográfica emergente e daria um ímpeto à competitividade da Europa. O aumento do investimento europeu certo no que toca a investigação e o desenvolvimento ambiental também poderia ajudar. Está sobejamente comprovado que o nível institucional é tão importante quanto as próprias políticas. É necessária uma implementação mais integrada.
- #14 As comparações entre países foram realizadas para estimular o debate entre os responsáveis políticos e os cidadãos dos países membros da AEA e para fomentar o intercâmbio de experiências na áreas das políticas aplicadas. Permitem ao leitor fazer comparações entre países, bem como comparar determinados aspectos à luz de parâmetros de desempenho. A análise baseia-se em nove indicadores-chave. Compara o desempenho indicado num “score card” de um país elaborado com informações transmitidas pelo próprio país. O “score card” funciona também como instrumento de comunicação para utilização por responsáveis políticos e jornalistas. Os indicadores seleccionados permitem analisar tendências num período mínimo de 10 anos. Alguns indicadores permitem também calcular a distância relativamente aos objectivos políticos.