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Aula 01 – Políticas Neoliberais e
Influências no Brasil, nas Políticas
Públicas e na Assistência Social
Tema 01 – Conceitos e evolução
histórica.
Rita de Cássia do Val Santos
Apresentação da disciplina
Conceitos e origem das Organizações Não
Governamentais (ONGs). Classificação e
Crescimento das ONGs. Voluntariado e trabalho
não-remunerado. Voluntariado e o interesse
público. Responsabilidade Social Empresarial.
Parcerias, perspectivas e tendências.
Sobre o que falaremos hoje?
• Conceitos e origem das Organizações Não
Governamentais (ONGs).
• Classificação e Crescimento das ONGs.
• Voluntariado e trabalho não-remunerado.
• Voluntariado e o interesse público.
• Responsabilidade Social Empresarial.
• Parcerias, perspectivas e tendências.
O Estado do Bem-Estar Social e o Estado
Mínimo
• O Estado e suas funções.
• As guerras mundiais e a estrutura social
• Mudanças sociais e econômicas
O Estado do Bem-Estar Social e o Estado
Mínimo
• A década de 1970
• A crise do petróleo
• Desconstrução do Estado Pleno
O Estado do Bem-Estar Social e o Estado
Mínimo
• O modelo de Estado no Brasil
• Crise econômica na década de 1980
• Redemocratização e a Assembléia Nacional
Constituinte
• Neoliberalismo
Tema 2
TERCEIRIZAÇÃO NA ÁREA
SOCIAL
Rita de Cássia do Val Santos
A desconstrução do Estado Pleno
• Neoliberalismo e Estado Mínimo
• Terceirização Social
• Efeitos e reflexos
O neoliberalismo
• Nos EUA – Ronald Regan,
• Inglaterra – Thatcher, países capitalistas
ocidentais.
• Políticas vinculadas: Banco Mundial,
Fundo Monetário Internacional e
Departamento do Tesouro dos EUA.
• Consenso de Washington (conjunto de
medidas formuladas em 1989).
• Implantação da Política/10 diretrizes
no governo de FHC.
O neoliberalismo no Brasil
1. Controle fiscal
2. Prioridade nas despesas públicas
3. Proposta de reforma tributária
4. Taxa de juros de mercado
5. Taxa de câmbio competitivo
6. Política comercial de integração aos fluxos
mundiais
7. Abertura ao investimento estrangeiro
8. Privatizações
Efeitos
• Queda na receita derivada
• Aumento da carga tributária
• Corte de gastos públicos-sociais
• Terceirização na gestão social
Tema 3
Participação da sociedade
na gestão social
Rita de Cássia do Val Santos
Os Direitos Sociais e Individuais
na Constituição Federal de 1988
• Cidadania e dignidade
• Seguridade Social – Previdência, Assistência
Social e Saúde.
• Ações de iniciativa dos Poderes Públicos e
da Sociedade.
LOAS: 1993 (regulamentação).
.Assistência Social: incorporação como
política pública.
Os Direitos Sociais e Individuais
na Constituição Federal de 1988
• Assistência Social: dever do Estado e da
sociedade.
• Novos atores nas políticas sociais.
Responsabilidade social
Novos paradigmas:
• Investimento social
• voluntariado
Tema 4
Novo papel da Assistência
Social na Constituição
Federal de 1988
Ampliação do conceito de cidadania
• Cidadania Ativa (participação da sociedade
civil).
• Cidadania Passiva (Estado)
Mudanças políticas e sociais no Brasil
Brasil:
• Final da década 1990 e anos 2000
• Políticas neoliberais, privatizações, livre
mercado, modelo de gestão- Organizações
Sociais (terceirização).
Novo contexto da Assistência Social
• Novas funções e papel
• Novo campo de atuação/trabalho do
profissional de Serviço Social.
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  • 1. Aula 01 – Políticas Neoliberais e Influências no Brasil, nas Políticas Públicas e na Assistência Social Tema 01 – Conceitos e evolução histórica. Rita de Cássia do Val Santos
  • 2. Apresentação da disciplina Conceitos e origem das Organizações Não Governamentais (ONGs). Classificação e Crescimento das ONGs. Voluntariado e trabalho não-remunerado. Voluntariado e o interesse público. Responsabilidade Social Empresarial. Parcerias, perspectivas e tendências.
  • 3. Sobre o que falaremos hoje? • Conceitos e origem das Organizações Não Governamentais (ONGs). • Classificação e Crescimento das ONGs. • Voluntariado e trabalho não-remunerado. • Voluntariado e o interesse público. • Responsabilidade Social Empresarial. • Parcerias, perspectivas e tendências.
  • 4. O Estado do Bem-Estar Social e o Estado Mínimo • O Estado e suas funções. • As guerras mundiais e a estrutura social • Mudanças sociais e econômicas
  • 5. O Estado do Bem-Estar Social e o Estado Mínimo • A década de 1970 • A crise do petróleo • Desconstrução do Estado Pleno
  • 6. O Estado do Bem-Estar Social e o Estado Mínimo • O modelo de Estado no Brasil • Crise econômica na década de 1980 • Redemocratização e a Assembléia Nacional Constituinte • Neoliberalismo
  • 7. Tema 2 TERCEIRIZAÇÃO NA ÁREA SOCIAL Rita de Cássia do Val Santos
  • 8. A desconstrução do Estado Pleno • Neoliberalismo e Estado Mínimo • Terceirização Social • Efeitos e reflexos
  • 9. O neoliberalismo • Nos EUA – Ronald Regan, • Inglaterra – Thatcher, países capitalistas ocidentais. • Políticas vinculadas: Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Departamento do Tesouro dos EUA. • Consenso de Washington (conjunto de medidas formuladas em 1989). • Implantação da Política/10 diretrizes no governo de FHC.
  • 10. O neoliberalismo no Brasil 1. Controle fiscal 2. Prioridade nas despesas públicas 3. Proposta de reforma tributária 4. Taxa de juros de mercado 5. Taxa de câmbio competitivo 6. Política comercial de integração aos fluxos mundiais 7. Abertura ao investimento estrangeiro 8. Privatizações
  • 11. Efeitos • Queda na receita derivada • Aumento da carga tributária • Corte de gastos públicos-sociais • Terceirização na gestão social
  • 12. Tema 3 Participação da sociedade na gestão social Rita de Cássia do Val Santos
  • 13. Os Direitos Sociais e Individuais na Constituição Federal de 1988 • Cidadania e dignidade • Seguridade Social – Previdência, Assistência Social e Saúde. • Ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade. LOAS: 1993 (regulamentação). .Assistência Social: incorporação como política pública.
  • 14. Os Direitos Sociais e Individuais na Constituição Federal de 1988 • Assistência Social: dever do Estado e da sociedade. • Novos atores nas políticas sociais.
  • 15. Responsabilidade social Novos paradigmas: • Investimento social • voluntariado
  • 16. Tema 4 Novo papel da Assistência Social na Constituição Federal de 1988
  • 17. Ampliação do conceito de cidadania • Cidadania Ativa (participação da sociedade civil). • Cidadania Passiva (Estado)
  • 18. Mudanças políticas e sociais no Brasil Brasil: • Final da década 1990 e anos 2000 • Políticas neoliberais, privatizações, livre mercado, modelo de gestão- Organizações Sociais (terceirização).
  • 19. Novo contexto da Assistência Social • Novas funções e papel • Novo campo de atuação/trabalho do profissional de Serviço Social.