O "Programa Pintadas: memória, identidade e comunicação para o desenvolvimento" está direcionado para o Município de Pintadas/BA, situado no Semi-Árido baiano, localizado a 300 Km de Salvador, às margens da BR-116, no Território de Identidade Bacia do Jacuípe.
O Programa agiu em torno de 2 eixos integrados: memória/identidade; comunicação para o desenvolvimento e formação de rede social com atores sociais do Território da Bacia do Jacuípe. Com o primeiro eixo, deu-se o resgate da memória do município de Pintadas, a partir da visão das comunidades/povoados e organizações que construíram sua história, de forma a instrumentalizar os participantes do Programa para o registro, organização, socialização da história de Pintadas e da Rede Pintadas.
O segundo eixo, comunicação para o desenvolvimento, visou levantar informações organizacionais da Rede Pintadas e das organizações integrantes, com o propósito de estruturar produtos de comunicação externa. Essas ações permitirão à Rede prover meios tangíveis de comunicação e intercâmbio para suas organizações (boletins, portfólio, site institucional, análise organizacional de cada integrante, mapeamento de tecnologias sociais e produtos). Além da Rede Pintadas, ainda no âmbito de comunicação, o Programa visou estruturar um sistema de informações municipais de Pintadas.
2. O que é a Rede Pintadas
A Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento de Pintadas,
ou Rede Pintadas, é uma organização que reúne 11 instituições sociais
representativas do município de Pintadas/BA, dentre cooperativas,
associações, instituições religiosas, culturais e produtivas. As instituições
integrantes se assemelham no seu conjunto de normas, valores e princípios e
possuem objetivos coletivos e organizacionais comuns.
A Rede atua desde 2000, tendo sido institucionalizada sob a forma jurídica de
uma associação em julho de 2003. Atualmente, as decisões são discutidas e
tomadas no âmbito da Rede, com a participação de representantes das várias
entidades-membro.
A visibilidade dada pela Rede ao município de Pintadas, torna-o hoje um
espaço político e social que agrega técnicos, professores, pesquisadores,
práticos, agentes de desenvolvimento e voluntários, os quais participam,
executam projetos em parcerias e buscam conhecer um pouco mais da
experiência local e territorial.
A Rede Pintadas estabeleceu como seus principais objetivos:
• trabalhar para a aproximação, o entrosamento e desenvolvimento
institucional das associadas;
• promover o estudo e a divulgação dos assuntos econômicos, financeiros,
culturais, sociais e técnicos de interesse das integrantes da rede e do
município de Pintadas;
• realizar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas, nacionais e
internacionais, para atender às necessidades das associadas e aos
interesses locais;
• promover o desenvolvimento econômico, sustentável e solidário do
município;
• promover ações voltadas à defesa do meio-ambiente, fomento da cultural
local e regional e ações ligadas ao bem-estar social das comunidades
pintadenses.
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3. VALOREs DA REDE
• Cooperação e articulação no território
• Solidariedade e trabalho em mutirão
• Cultura e identidade regional
• União e reciprocidade
• Desenvolvimento local e sustentável
• Coesão e participação popular
• Igualdade de gênero
PARCEIROs DA REDE
• Associação das Cooperativas de Apoio à Economia
Familiar (ASCOOB)
• Associação de Desenvolvimento Sustentável e
Solidário da Região Sisaleira (APAEB Valente)
• Associação Internacional das Maison Familiales
Rurales (AIMFR)
• Associação Marie Schlei
• Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
• Comunicação, Educação e Informação em Gênero
(CEMINA)
• Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE)
• Deutscher Entwicklungsdienst (DED)
• Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA)
• Fundação Banco do Brasil (FBB)
• Fundação Clementi Mariani
• Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (GTZ)
• Ministério das Comunicações
3
• Ministério do Planejamento
• Oi Futuro
• Organização para a Cooperação
Internacional a Projetos de
Desenvolvimento (DISOP)
• Rede de Desenvolvimento
Humano (REDEH)
• SEBRAE/BA
• Secretaria Estadual da
Agricultura Irrigação e Reforma
Agrária (SEAGRI)
• Il Canalli
• Andréa Casagrande - Grupo de
padrinhos
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4. Pintadas / BA
Pintadas situa-se no território da Bacia do Jacuípe a 272 km
de Salvador/BA. O município emancipou-se politicamente de
Ipirá em 9 de maio de 1985, sendo associado desde então às
práticas de associativismo e cooperativismo. Nesse mesmo
ano, ocorreu um processo de grilagem contra um grupo de
16 famílias da comunidade rural do Lameiro. Este fato
provocou uma forte reação dos agricultores que, apoiados
pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pintadas e pela
Igreja Católica ,organizaram um processo de resistência em
defesa das famílias, que ficou conhecido como Luta do
Lameiro.
No entanto, a força do movimento social em Pintadas já
podia ser observada anos antes, sendo parte indissociável da
sua história de lutas e mobilização. Ele surge na década de 60
liderado pela Igreja Católica, com o objetivo de atender às
necessidades dos produtores rurais e moradores locais.
Tratava-se de um movimento de resistência, pautado na
organização social e no fortalecimento das relações entre os
indivíduos. Além disso, a parceria entre agentes de cooperação,
nacionais e internacionais, também se tornou elemento
mobilizador e de estímulo ao desenvolvimento local, estando
presente até os dias de hoje.
Pintadas viveu nos últimos anos a promoção da
"participação" popular por meio da criação de organizações
que facilitaram o acesso dos "pequenos produtores" à
inovação, ao crédito, à promoção de investimentos
comunitários e projetos direcionados ao território. Novas
estruturas de organização voluntária foram se agregando às
formas existentes, constituindo-se em importantes
instrumentos da ação coletiva. Essa articulação culminou
com a criação da Rede Pintadas, que conferiu maior força ao
movimento social, agregando diversas instituições locais em
prol do desenvolvimento sustentável local.
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5. TERRITÓRIO DE
IDEnTIDADE DA BACIA
DO JACUÍPE
Com o objetivo de identificar oportunidades de investimento
e prioridades temáticas definidas a partir da realidade local
e possibilitar o desenvolvimento sustentável, o Governo
da Bahia passou a reconhecer em seu Planejamento
Territorial, a existência de 26 Territórios de
Identidade, constituídos a partir das
especificidades dos arranjos sociais e locais de
cada região/microrregião. Sua metodologia foi
desenvolvida com base no sentimento de
pertencimento, onde os municípios e
comunidades, através de suas representações
políticas e sociais, foram convidados a opinar,
identificando-se aos territórios propostos pelo
Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA
e referendadas pela Secretaria de
Planejamento do Governo do Estado da Bahia.
O município de Pintadas insere-se no
Território da Bacia do Jacuípe, o qual abrange
um total de 14 (quatorze) municípios (Baixa
Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá,
Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas,
Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do
Jacuípe, Serra Preta e Várzea da Roça). Todos eles
estão localizados em três regiões geográficas,
passando por Piemonte da Chapada Diamantina,
Zona Sisaleira e Bacia do Paraguaçu, abrangendo
uma área de mais de 13 mil Km², com
aproximadamente 213 mil habitantes.
O Território Bacia do Jacuípe apresenta diferentes tipos
de relevo, clima tipicamente semi-árido e tem o Rio
Jacuípe como principal do território, Este forma a Barragem
de São José do Jacuípe, localizada entre os municípios de
Várzea da Roça e São José do Jacuípe e atende a 80 % dos
municípios do Território, com suas águas voltadas também
para o consumo humano. Em relação aos solos, desenvolve-
se predominantemente uma vegetação típica de clima semi-
árido: a caatinga.
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6. Associação
Comunitária Rural
Boa sorte
A Associação Comunitária Rural Boa Sorte é uma sociedade
sem fins lucrativos que visa promover o desenvolvimento
da região rural e semi-árida de Pintadas.Através de ações
educativas e do incentivo de práticas sustentáveis, a
Associação tem por objetivo minimizar os problemas locais
e evitar a migração da população para outras cidades em
função da falta de emprego. É também objetivo da
instituição zelar pelo patrimônio da região, mobilizar a
comunidade para ações de bem-estar coletivo e elaboração
de projetos. Foi fundada em 2 de outubro de 1987, quando
um grupo de moradores da zona rural de Pintadas reuniu-se
para enfrentar problemas de migração e dificuldades de
sobrevivência através da produção agrícola. È administrada
por pequenos agricultores e sua sede é localizada na
Fazenda Boa Sorte.
Associação Cultural
e Beneficente Padre
Ricardo (REnAsCER)
Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo (Renascer)
originou-se da mobilização da comunidade e da Paróquia
de Pintadas. Foi institucionalizada em 1995 e tem como
missão desenvolver a cidadania integral da família,
proporcionando formação para crianças e jovens do
município através de ações educativas, culturais, esportivas,
profissionais, religiosas e assistenciais. As principais
atividades da instituição estão relacionadas à marcenaria-
escola, reforço escolar, aulas de capoeira, música e o
Programa de Habitação Familiar. Na marcenaria-escola,
realiza-se a capacitação para a feitura de móveis, que
podem ser vendidos ou usados na associação. Com apoio
de organizações internacionais, a Associação desenvolve o
Programa de Adoção à Distância que, além do fornecimento
de alimento, presta atendimento às mães, orientando-as
quanto à educação familiar e à saúde pessoal e, também,
casos de ajuda no fornecimento de remédios.
Associação das
Mulheres Pintadenses
(AMP)
A Associação das Mulheres de Pintadas (AMP) é uma
organização sem fins lucrativos, fundada em 1999 por um
grupo de mulheres com propósito de promover a
sustentabilidade das famílias do município por meio do
trabalho feminino. A missão da instituição é promover a
melhoria da qualidade de vida das mulheres e de suas
famílias, através de um processo de formação que resgate o
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7. valor feminino e a cidadania, a igualdade nas relações de
gênero e a participação nas tomadas de decisão na família,
na comunidade e na sociedade local e regional. Desejo de
transformação, convivência em grupo, solidariedade,
persistência e religiosidade são valores e ideais que norteiam
as ações da AMP. A Associação administra o Telecentro, o
Espaço Arte da Mulher e o Restaurante, Padaria e Lanchonete
Delícias do Sertão, que produz pão, lanches e refeições.
Possui uma equipe formada por 11 mulheres e 2 homens e
mantém-se a partir da comercialização de produtos e do
apoio de parceiros internacionais.
Associação dos
Apicultores de
Pintadas (AsA)
Fundada em 1999, o objetivo da Associação dos Apicultores
de Pintadas (ASA) é organizar a produção do mel em
Pintadas. O trabalho da instituição é direcionado para os
apicultores da Região, realizado de modo a proporcionar a
manipulação higienizada e colheitas rápidas e sistematizadas.
A missão da Associação é promover a melhoria de vida
através da produção de alimento de qualidade, valorizando a
natureza com a prática agroecológica na apicultura do
Município de Pintadas. Solidariedade, respeito à religiosidade
e trabalho coletivo fazem parte dos valores e princípios da
instituição. A ASA é responsável pelo entreposto, local onde é
beneficiado o mel produzido no Município, instalado nas
dependências da Escola Família Agrícola, por meio do qual o
produto adquire licença para ser comercializado.
Associação
Mantenedora Escola
Família Agrícola (EFAP)
A Escola Familiar Agrícola de Pintadas (EFAP) é uma
instituição de ensino fundamental, que utiliza regime de
internato e pedagogia de alternância, incluindo o
aprendizado de técnicas agrícolas. Inaugurada em 1996, com
apoio da Paróquia de Pintadas, da Diocese de Ruy Barbosa e
do Sindicato dos Trabalhadores de Pintadas (STR), iniciou seu
trabalho com 29 jovens de 11 comunidades pintadenses. A
EFAP estabeleceu como missão a promoção do
desenvolvimento local sustentável, baseada na valorização
da agricultura familiar, construindo um espírito de
solidariedade e promovendo uma formação humana integral
para os jovens do campo. Visitas, viagens de estudo, dias de
campo, atividades sociais e religiosas fazem parte das
atividades dos jovens que freqüentam a Escola. Para os dias
em que estão fora do ambiente educacional, atividades
práticas são pré-definidas para que os estudantes possam
aplicar os conhecimentos adquiridos .
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8. Bacia do Jacuípe. É responsável pela realização das Semanas
Culturais de Pintadas em parceria com Prefeitura Municipal e
a Rede Pintadas, pelo Tacho de Arte, espaço de apresentação
de artistas locais, e pelo Núcleo de Comunicação, grupo de
jovens denominado Fala Rheluz.
Cooperativa
Agroindustrial
Pintadas (COOAP)
A Cooperativa Agroindustrial Pintadas (COOAP) surgiu em
1999, impulsionada pela preocupação de produtores de
caprinos e ovinos com a comercialização de seus produtos e
pela necessidade de uma organização cooperativista, voltada
para a produção e comercialização da agricultura familiar de
Pintadas. Atualmente, a COOAP tem como missão fornecer
produtos derivados de caprinos, ovinos e bovinos com
garantia de qualidade nos mercados interno e externo,
satisfazendo consumidores, fornecedores e colaboradores, e
fomentar o desenvolvimento sustentável do território da
Bacia do Jacuípe. A COOAP também é responsável pela
implantação de um abatedouro e frigorífico com capacidade
para 100 animais por dia, tendo sido destaque pela produção
de gados criados de modo ecologicamente corretos e
adequados ao ambiente do semiárido baiano.
8
Centro Comunitário
de serviços de
Pintadas (CCsP)
O Centro Comunitário de Serviços de Pintadas (CCSP) é uma
organização sem fins lucrativos, a qual desenvolve projetos
que visam beneficiar os pequenos produtores do Município.
Fundado em 1988, nasceu da iniciativa de famílias de
agricultores locais com apoio da Igreja Católica, do Sindicato
de Trabalhadores Rurais de Pintadas (STR) e de lideranças
locais. A instituição tem como missão oferecer assistência
técnica para aumentar a qualidade de vida da população
rural, aperfeiçoando a exploração da agricultura familiar e
apoiando as organizações do movimento popular do
município de Pintadas. O CCSP possui atualmente mais de 80
associados, e é filiado ao Conselho de Desenvolvimento
Territorial (CODES) da Bacia do Jacuípe.
Companhia de Arte
Cênica Rheluz
A Companhia de Arte Cênica Rheluz foi constituída em 2001,
mas sua formação tem origem em 1998 com o grupo de
teatro formado por jovens do Gente Nova, oriundo da
Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP). A Cia. Rheluz
foi criada sob forma de associação focada no envolvimento
do jovem com a cultura pintandense, sendo sua missão a de
promover o desenvolvimento do Município, resgatando a
tradição local através da arte cênica e eventos culturais. O
Rheluz tem como objetivos contribuir para a difusão dos
elementos tradicionais locais, incentivar artistas do território,
promover debates, formar jovens no campo da arte, tornar a
arte cênica um instrumento de transformação social e
agregar valores culturais e artísticos de outros municípios da
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9. Cooperativa de Crédito
Rural Pintadas
(sICOOB sERTÂO)
A Cooperativa de Crédito Rural Pintadas (SICOOB Sertão) é
uma instituição financeira, criada em 1997 para suprir a
necessidade de um banco no município e foi implantada
com apoio da comunidade local, a qual investiu R$ 10 mil
para colocá-la em operação. A missão do SICOOB Sertão é
contribuir para o desenvolvimento sustentável por meio da
cooperação, atendendo as necessidades financeiras dos
cooperados. A instituição possui um Departamento de
Educação Cooperativista (DEC), o qual realiza cursos,
palestras e debates que têm por finalidade capacitar os
associados e funcionários da Cooperativa e, por meio do
Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social (FATES),
apóia eventos culturais e esportistas. Como filiada da
Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar
(ASCOOB), o SICOOB Sertão oferece crédito aos seus
associados através do Programa de Microcrédito
Cooperativo (PROMIC).
Paróquia nossa
senhora da Conceição
A Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Pintadas
pertence à Diocese Ruy Barbosa, a qual agrega mais 21
municípios da região, tendo se consolidado em 1970, com a
chegada do primeiro Padre. A Igreja Católica no Município
teve um papel importante no desenvolvimento local,
participando ativamente dos movimentos sociais e apoiando
e defendendo interesses sociais, coletivos, humanitários e de
promoção da autonomia e do desenvolvimento dos
indivíduos. A Paróquia participou da criação de instituições
como a Associação Cultural e Beneficente Padre Ricardo
(Renascer), da Escola Familiar Agrícola de Pintadas (EFAP) e
do Centro Comunitário de Serviços de Pintadas (CCSP).
sindicato dos
Trabalhadores Rurais
de Pintadas (sTR)
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pintadas (STR) é o
representante dos interesses da classe que sobrevive das
atividades produtivas no meio rural no Município.
Inicialmente, era uma Delegacia, a qual se tornou
independente em julho de 1985. O STR pauta suas ações
em quatro eixos: reforma agrária e meio ambiente,
assalariados rurais, políticas sociais e políticas agrícolas
para o desenvolvimento da agricultura familiar. Tem por
finalidade representar os associados perante às
autoridades administrativas, jurídicas e previdenciárias,
desenvolver campanhas salariais, atuar como órgão
técnico e consultivo, recolher contribuição associativa,
convocar congressos, conferências, cursos, seminários e
assembléias para a categoria.
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10. Premiações da Rede
PRÊMIO GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA - FGV/SP, BNDES
E FUNDAÇÃO FORD (2002)
O Programa Gestão Pública e Cidadania, que objetiva
disseminar iniciativas inovadoras da sociedade civil e
organizada no Brasil, premiou a Rede de Pintadas pelo projeto
de articulação de projetos sociais e econômicos no Município.
PRÊMIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MELHORES
PRÁTICAS EM GESTÃO LOCAL (2004)
O Prêmio Caixa-Melhores Práticas reconhece experiências de
gestão local em todo o país nas categorias de saneamento,
habitação, meio ambiente, gestão urbana e outras. Em 2004,
premiou a Prefeitura de Pintadas pela realização do Projeto
Saneamento, Educação Ambiental e Cidadania em Pintadas.
PRÊMIO SEED 2008
O Prêmio SEED é uma iniciativa de governos e entidades
internacionais (IUCN, PNUD, PNUMA) para reconhecer ações
que contribuam na erradicação da pobreza e no
desenvolvimento ambiental e sustentável. Em 2008, o
Programa Pintadas Solar conquistou o Prêmio pela estratégia
de uso de tecnologias de irrigação e bombeamento de água
com fins de fortalecer a agricultura familiar de pequena escala.
PRÊMIO CLÁUDIA (2003)
O Prêmio CLAUDIA foi criado em 1996 pela Revista CLAUDIA
da Editora Abril para promover o reconhecimento do
trabalho de mulheres que fazem, em alguma parte do país,
uma revolução social. Em 2003, Neusa Cadore, reconhecida
como uma prefeita de parcerias, foi uma das 15 selecionadas
em todo o Brasil.
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TEXTOS E EDIÇÃO
Alice Coelho, Fernando Fischer, Rodrigo Soares
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Antônio Zacarias, Elias de Almeida, Elvis Carneiro, Lana Almeida, Marta Mendes,
Suzana Coelho, Walisson Gomes, Jonathas Araújo (coord. Oficina Fotografia Digital)
ASS.CULTU
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