O documento descreve as atividades de uma ONG chamada AMIC (Associação dos Amigos da Criança) na Guiné-Bissau. A AMIC realiza projetos de sensibilização sobre direitos da criança e VIH/AIDS financiados por outras organizações. O autor coordenou vários desses projetos ao longo dos anos como representante da AMIC.

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ONG’s e Projectos
A Organização dos Pioneiros “Abel Djassi” (OPAD) fundada a 19 de
Setembro de 1966, criou nas suas estruturas de base os chamados “Clubes de
Amigos das Crianças” junto das escolas, das instituições públicas, privadas,
associativas ou coperativas. Mais tarde, criou o Departamento de Solidariedade
para dinamizar o funcionamento de Clubes de Amigos de Crianças.
A inversão da ordem constitucional que ocorreu com o golpe de Estado
de 14 de Novembro de 1980, descrebilizou o país e muitos dos apoios de que
beneficiavam as organizações de massa do PAIGC se escasseava e a OPAD não
conseguia responder as necessidades de crianças devido as mudanças
verificadas. E, como estratégia, os dirigentes da organização (OPAD)
inteligentemente transformaram o Departamento de Solidariedade em
Associação dos Amigos da Criança “AMIC” a 30 de Outubro de 1984.
Assim, a AMIC enquanto organização humanitária de protecção e defesa
dos direitos da criança abrange todas as categorias de crianças e em particular
as que se encontram em situação difícil. Embora seja uma organização
autónoma, a Presidente da AMIC, na altura, a Sra. Anita Aissato Djalo Sani era
designada pela OPAD e tinha assento no Conselho Nacional da organização
como membro de pleno direito.
Em Outubro de 1992, na sua primeira assembleia-geral extraordinária, a
AMIC procedeu a revisão dos seus Estatutos e desvinculou-se da OPAD.
Tornou-se assim, na primeira ONG (Organização Não-Governamental) de
Direitos da Criança no país tendo adquirido mais tarde a sua personalidade
jurídica. Nesta assembleia-geral, fui eleito membro da Direcção Nacional da
AMIC e seu Responsável para a Comunicação Social.
A minha condição militar na altura, não revelava nenhuma incompatibilidade
com a inscrição numa organização não-governamental.

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Em 1996, a AMIC instituiu o Secretariado Executivo Nacional do qual fui
membro e seu responsável para a Comunicação Social tendo sido
profissionalizado em 1997, no âmbito das parcerias estabelecidas
nomeadamente, com o Programa PDDP (Programa de Promoção da Democracia
e Direitos da Pessoa), financiado pelo Fundo Canadiano de Iniciativas Locais
(FCIL) através do Centro Canadiano de Estudos e Cooperação Internacional
(CECI), da Radda Barnen da Suécia e entre outras entidades.
A profissionalização visava reforçar a disseminação e difusão de
mensagens ao grande público através do programa “Voz da Criança” antes
chamado “Bantaba de Prentchentches) com a emissão semanal directo na
Radiodifusão Nacional (RDN) e na Rádio Galáxia de Pindjiguiti. Mais tarde, o
programa é transmitido em directo nas antenas da Rádio Bombolom FM no
quadro do Projecto “Crianças e Jovens Trabalhadores” que intervém no Sector
Autónomo de Bissau e nas regiões de Oio e Cacheu norte do país,
respectivamente nos sectores de Mansoa e Canchungo.
Entretanto, o Programa PDDP tinha por objectivo, a promoção dos
direitos das crianças em todo o território nacional envolvendo os decisores
políticos, as entidades públicas, privadas e associativas, os chefes tradicionais
e religiosos e a população em geral. Para isso, a AMIC realizou várias acções de
formação para animadores comunitários vindos de todos os sectores
administrativos do país com vista a fornecer as ferramentas que lhes facultam
conhecimentos sobre a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da
Criança (CDC) e diplomas complementares para melhor exercerem as suas
actividades de sensibilizar, identificar, denunciar e reportar os casos de
violação dos direitos e maus-tratos das crianças junto das suas famílias e
comunidades onde vivem.

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O projecto PDDP percorreu a todo o país com vista a mobilização social e
uma ampla divulgação da Convenção relativa aos direitos da criança (CDC)
através de sessões plenárias nas comunidades, de animadores porta a porta,
de seminários em todos os níveis, de grupos teatrais infantis criados nas
regiões pelo programa, das emissões radiofónicas hebdomadários do programa
“Voz da Criança” nas rádios e das colecções em Banda Desenhada
“Djamburéré” em português pirilampo, inspiradas na CDC.
Esta parceria para além do apoio institucional, permitiu a AMIC garantir
a assistência jurídica às crianças vítimas de violação dos seus direitos e
construir a sua sede social no bairro de enterramento, zona periférica de
Bissau.
Foi através do programa PDDP que participei em 1997, nas duas acções
de formação destinadas aos animadores e responsáveis regionais da AMIC
designadamente, a formação de formadores em matéria dos direitos da criança
e a formação em técnicas de elaboração, seguimento e avaliação de projectos de
desenvolvimento comunitário participativo.
Importa salientar que a ONG AMIC tem uma cobertura geográfica
nacional e o Secretariado Executivo na altura era constituído para além da
Presidente da AMIC, de um Secretário Executivo, um Encarregado do Programa
e Projectos, um Administrador Financeiro, um Responsável de Formação, um
Responsável dos Serviços Jurídicos e um Responsável de Comunicação Social.
De Abril de 2003 a Março de 2004, fui Coordenador Nacional do Projecto
de Difusão de Mensagens sobre VIH/SIDA através de grupos teatrais infantis
da ONG AMIC financiado pela Open Society Initiative for West Africa (OSIWA).
O projecto cobriu as três regiões do país (Bissau, Bafatá e Gabú) com a maior
prevalência do VIH e de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) enquanto
portas aberta para a transmissão do vírus de SIDA.

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De Abril a Junho de 2005, no âmbito da parceria entre a ONG AMIC e a
Plan Internacional, coordenei o Projecto “Clubes de Crianças” no quadro da
realização da “Quinzena da Criança” que se inicia a 1 de Junho - Dia
Internacional da Criança e termina a 16 de Junho - Dia da Criança Africana.
O projecto tinha por objectivo, a realização de actividades identificadas e
classificadas nas 24 escolas comunitárias seleccionadas nas fases anteriores
tais como, os Jogos dinâmicos, pré-desportivos e atletismo (corrida de saco, de
velocidade, de resistência, de estafetas, corrida de ovo na colher, futebol 11),
actividades de lazer, recreativas e culturais (danças tradicionais, passagem de
modelo com trajes tradicionais), organização de concursos de (Miss Escola,
poesia e desenho) e festival de pequenos cantores. Igualmente, fazer a
aquisição e distribuição de equipamentos desportivos as escolas, a atribuição
de prémios aos vencedores e a realização de intercâmbios entre Clubes de
Crianças.
De Julho a Setembro de 2005, fui contratado pela ONG REDECO (Rede
de Media Comunitárias da Guiné-Bissau) como Responsável de Projectos com a
função de elaborar os projectos que visam a utilização dos fundos
remanescentes do financiamento da OSIWA aos órgãos de Comunicação Social.
Pois, a REDECO foi criada para representar a OSIWA no país, distribuir
matérias e equipamentos audiovisuais e de escritório adquiridos pela OSIWA
para reforçar a capacidade operativa dos Media e gerir os fundos de apoio
institucional dos parceiros desta organização que representa a Fundação Jorge
Soros – Multimilionário norte-americano, com sede em Dakar para a Africa
Ocidental.
De Março a Maio de 2006, coordenei o Projecto “ACT-VIH/SIDA” na
região de Bafatá financiado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a PLACON-GB (Plataforma das
ONG´s) e executado pela ONG AMIC (Associação dos Amigos da Criança).

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O projecto consistiu na sensibilização das comunidades rurais através do
Grupo Teatral Infantil e atuava durante os fins de semanas e feriados.
De Fevereiro a Julho de 2007, coordenei igualmente o Projecto de
Sensibilização para a Despistagem Voluntária do VIH/SIDA na região de Bafata
através de grupo teatral infantil, financiado pelo Fundo Global de Combate
contra SIDA e Malária em parceria com a Célula de Gestão do Programa
Nacional do Desenvolvimento Sanitário (PNDS) do Ministério da Saúde Pública
e executado pela ONG AMIC nos fins de semanas e feriados.
Este projecto tinha por objectivo, incrementar o protagonismo infanto-
juvenil para o reforço das capacidades das tabancas na prevenção comunitária
do VIH/SIDA; sensibilizar directamente as famílias para a mudança de
atitudes e comportamentos face a despistagem voluntária; prevenção e
protecção do VIH/SIDA e as IST; fazer despistagens voluntárias durante as
sessões de animação do grupo teatral; realizar debates comunitários nas
plenárias sobre o VIH/SIDA e IST e distribuir preservativos masculinos
(PANTÉ) e femininos (FEMIDON).
Em Janeiro de 2008, fui designado pelo Conselho da Administração da
REDECO (Rede de Medias Comunitárias da Guiné-Bissau), Secretário
Executivo Interino da organização até 4 de Junho de 2010. A REDECO
representa a OSIWA (Open Society Initiative for West Africa) na Guiné-Bissau e
as funções eram de coordenar e gerir os fundos e fazer seguimento das
actividades dos parceiros.
No dia 27 de Junho de 2008, fui eleito Coordenador Nacional da Rede de
Jornalistas em Matéria de População e Desenvolvimento (REJOPOD) na
assembleia-geral extraordinária organizado para o efeito, a margem do
seminário de restituição do Atelier Regional sobre a Comunicação e Plaidoyer
para a Segurança dos Produtos da Saúde Reprodutiva nos Media para

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Jornalistas e Comunicadores da África Francófona, que teve lugar no Senegal e
destinado a membros da Rede. Funções que exerci até 4 de Junho de 2010,
data que fui participar da Conferencia Mundial da Women Deliver em
Washington, Estados Unidos da América. Desde 2002, que exercia a
coordenação das rádios comunitárias na REJOPOD.
De Setembro de 2009 a Fevereiro de 2010, coordenei a segunda fase do
Projecto de Sensibilização para Despistagem Voluntária do VIH/SIDA na região
de Bafatá através do grupo teatral infantil, financiado pelo Fundo Global de
Combate contra SIDA e Malária em parceria com a Célula de Gestão do
Programa Nacional do Desenvolvimento Sanitário (PNDS) do Ministério da
Saúde Pública e executado pela ONG AMIC.
De 9 a 11 de Dezembro de 2009, participei na Conferência Nacional de
Pais e Encarregados de Educação das Crianças subordinado ao tema “Pais e
Encarregados de Educação ao Serviço da Melhoria de Qualidade de Ensino”
organizado no âmbito da parceria entre a Associação dos Amigos da Criança
(AMIC), a International Partnership for Human Development (IPHD) e o
Ministério da Educação com o apoio do Departamento da Agricultura do
Governo dos EUA (USDA).