O documento discute a evolução das leis brasileiras de controle da poluição do ar desde a década de 1970, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para indústrias de celulose e cimento. Também apresenta tabelas comparativas dos limites estabelecidos pelas resoluções 382/06 e 436/11.

3. Revolução
industrial
Avanço na
poluição do ar
Problemas caudados à saúde
humana e ao meio ambiente
Criação de leis para reger parâmetros, regras
e normas de lançamentos de poluentes no
ar.
Brasil
1970 começou a
elaborar leis
Qualidade ambiental e controle da poluição em
sentido amplo
Definições de infrações e sanções
Controle de emissões por fontes fixas e móveis

4. Decreto-Lei nº
1.413/ 1975
• dispõe sobre o
controle da
poluição do
meio ambiente
provocada por
atividades
industriais
Complementar:
Lei nº 6.803/1980
• dispõe sobre as
diretrizes
básicas para o
zoneamento
industrial nas
áreas críticas
de poluição e
dá outras
Cubatão
São Paulo
Em 1981 a
Política
Nacional de
Meio
Ambiente (Lei
nº
6.938/1981):
• poluição e
poluidor.

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27. LIMITES DE EMISSÃO PARA POLUENTES
ATMOSFÉRICOS PROVENIENTES DE PROCESSOS
DE FABRICAÇÃO DE CELULOSE
Equipamento MP(¹) ERT(¹)
(Como SO2)
SOx (¹)
(Como SO 2)
NO x (¹)
(Como NO 2)
Caldeiras de
Recuperação
100 15 100 470
Tanque de
Dissolução
0,1 kg/Tss(²) 0,008 kg/tSS N.A N.A
Forno de Cal 100 30 N.A 470
Fonte: Resolução Conama 382/06

28. LIMITES DE EMISSÃO PARA POLUENTES
ATMOSFÉRICOS PROVENIENTES DA
INDÚSTRIA DO CIMENTO PORTLAND
Equipamentos MP* Óxidos de Nitrogênio
(Expresso como NO2)
Fornos 50(¹) 650(³)
Resfriadores 50 N.A
Moinhos de cimento 50 N.A
Secadores de escória e
de areia
50(²) N.A
Ensacadeiras 50 N.A
Fonte: Resolução Conama 382/06

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33. Tabela 3: Limites de emissão para poluentes atmosféricos
provenientes de processos de fabricação de celulose segundo
436/11.
(1) os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm3 , em base seca e corrigidos a 8% de oxigênio,
com exceção dos limites estabelecidos para o tanque de dissolução (2) tSS - toneladas de sólidos secos. N.A. - não
aplicável

34. Tabela 4: limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de
processos de produção de cimento segundo 436/2011.
* os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm3, em base seca e com o teor de oxigênio definido para
cada fonte. (1) - teor de oxigênio - 11%. (2) - teor de oxigênio - 18%. (3) - teor de oxigênio - 10%. (4) - Para fornos de clínquer via
úmida e via semiúmida (vertical) os valores de emissão serão definidos pelo órgão ambiental licenciador. N.A. - Não aplicável.

35. Tabela
Comparativa d
fabricação de
celulose limites
máximos
382/06 e
436/11

36. Tabela
Comparativa de
fabricação de
cimento Portland
limites máximos
382/06 e 436/11.

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