Riscos Amianto

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO
LEVANTAMENTO DE EDIFICIOS,
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS COM AMIANTO
1

SUMÁRIO
1- Enquadramento Legal
2- Caraterização do Amianto
3- Consequências da exposição
4- Levantamento inicial- conteúdo do
suporte escrito;
5-Avaliação e controlo de riscos de
exposição ao Amianto: Princípios
Metodológicos;
6- Árvore de tomada de decisão;
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO –LEVANTAMENTO DE EDIFÍCIOS,
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM AMIANTO
2

OBJETIVOS
A- Conhecer o enquadramento legal
aplicável
B- Conhecer as principais caraterísticas e
aplicações do amianto e consequências da
exposição ocupacional.
C- Aplicar os conhecimentos adquiridos no
preenchimento de um questionário que
permita o levantamento de edifícios,
instalações equipamentos públicos com
Amianto;
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO –LEVANTAMENTO DE EDIFÍCIOS,
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM AMIANTO
3

ENQUADRAMENTO LEGAL
COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO
1987 1994 1998 2005
DL 28/87 de 14/01
alterado por DL
138/88 de 22/04
DL 228/94 de
13/09
DL 264/98 de
19/08 republicado
pelo DL 446/99 de
3/11
DL 101/2005 de
23/06
Limite à
comercialização
e utilização de
Amianto
Proibida a
comercialização e
utilização de
alguns tipos de
Amianto
Limite à
colocação de
Amianto no
mercado
Proibida a
colocação no
mercado e a
utilização de
Amianto
4

ENQUADRAMENTO LEGAL
1987 1994 1998 2005
DL 28/87 de 14/01
alterado por DL
138/88 de 22/04
DL 228/94 de
13/09
DL 264/98 de
19/08 republicado
pelo DL 446/99 de
3/11
DL 101/2005 de
23/06
Limite à
comercialização
e utilização de
Amianto
Proibida a
comercialização e
utilização de
alguns tipos de
Amianto
Limite à
colocação de
Amianto no
mercado
Proibida a
colocação no
mercado e a
utilização de
Amianto; simbolo
Amianto
5

ENQUADRAMENTO LEGAL
1987 2005
DL 28/87 de
14/01
alterado por
DL 138/88
de 22/04
DL 101/2005 de
23/06
Edificios com
Amianto
Crocidolite
Amosite
Actinolite
Antofilite
Crisótilo
Tremolite
Edificios sem
Amianto
6

ENQUADRAMENTO LEGAL
De 1987 a 1994
Proibida a comercialização e utilização
de crocidolite, apesar de haver
exceções
De 1994 a 2005
Proibida a comercialização e utilização de
Crocidolite, Amosite, Actinolite,
Antofilite, Tremolite. Fica de fora o
Crisótilo apesar de se proibir a sua
utilização num conjunto de produtos (14)-
DL228/94
7

ENQUADRAMENTO LEGAL
DL nº228/94 de 13/09
•Materiais ou preparações destinados a ser
aplicados por flocagem;
•Tintas e vernizes
•Argamassas, revestimentos de proteção,
materiais de enchimento, indutos, compostos
para preparação de juntas, mástiques, colas,
pós decorativos, e produtos para acabamentos;
•Materiais para isolamento acústico ou outro;
•Bases para revestimentos plásticos de
pavimentos e paredes;
•Produtos têxteis acabados;
•Feltros para telhados;
8

AMIANTO EM NÚMEROS
9
Fonte: USGS, 2006 e 2009; Martins, 2011.
Gráfico 1 - Consumo e acumulado de amianto em Portugal

AMIANTO EM NÚMEROS
10
O auge do consumo de amianto em Portugal ocorreu em 1980, com o registo de
19.953 toneladas consumidas.
Após este pico máximo, constatou-se um declínio devido às restrições europeias;
Após 2005 com a entrada em vigor da Diretiva n.º 1999/77/CE, da Comissão
Europeia de 26 de julho transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º
101/2005 de 23 de junho, que proibiu o uso de materiais compostos por todos os
tipos de amianto, o consumo interno foi nulo;
 o valor acumulado de amianto em Portugal em 2007 foi de aproximadamente
113.961 toneladas de produtos com amianto, no entanto não se conhece o seu uso e
distribuição geográfica. Segundo Macedo (2001), 90% do amianto importado, com
fibras do tipo crisótilo, é utilizado em Portugal em materiais como o fibrocimento.

ENQUADRAMENTO LEGAL
PROTEÇÃO SANITÁRIA DOS TRABALHADORES
Resolução da AR
nº24/2003 de 2 /04
Utilização de
Amianto em Edifícios
Públicos ?
n.º1 a) Proceda, no prazo máximo de um ano, à inventariação
de todos os edifícios públicos que contenham
na sua construção amianto…
11

ENQUADRAMENTO LEGAL
Lei n.º 2/2011
de 9.02
Amianto em edifícios,
instalações e equipamentos
públicos
Art. 3.º- Levantamento de
edificios , instalações e
equipamentos publicos com
amianto
Art. 4.º-Listagem de edificios
públicos com Amianto
12

ENQUADRAMENTO LEGAL
Decreto- Lei n.º 266/2007
de 24.07
Proteção sanitária dos
trabalhadores contra os riscos
de exposição ao amianto
durante o trabalho
Diretiva do conselho
2003/18/CE de 27.03
13

ENQUADRAMENTO LEGAL
Portaria n.º 40/2014
de 17.02
Gestão dos Resíduos de
Construção e Demolição de MCA
DL 46/2008, 12/03
DL 178/2006, 5/09
DL 273/2003, 29/10
DL 266/2007, 24/07
14

CARACTERIZAÇÃO DO AMIANTO
Um grupo de 6 silicatos
minerais naturais
15

Variedade de
amianto
Minerais análogos-não
fibrosos
Composição nominal
Serpentinas
Crisótilo Lizardite, Antigorite Mg3(Si2O5)(OH)4
Anfíbolas
Crocidolite Riebeckite NaFe32Fe23 (Si8O22)(OH)2
Amosite Grunerite (Fe2+,Mg)7(Si8O22)(OH)2
Amianto antofilite Antofilite (Mg,Fe2+)7(Si8O22) (OH)2
Amianto actinolite Actinolite Ca2(Fe2+,Mg)5(Si8O22)(OH)2
Amianto tremolite Tremolite Ca2Mg5(Si8O22)(OH)2
16

Serpentinas (Crisótilo- cor branca)
Anfíbolas (Amosite- cor castanha;
Crocidolite- cor azul, Antofilite,
Actinolite, Tremolite)
17
Fonte: http://www.stami.no/asbestos

Amianto : 0,02 - 0,1 µm
Fibra artificial :
• Lã de rocha, lã de vidro: 2 - 9 µm
• Cerâmica: 1 - 3 µm
Cabelo : 70µm
18

• Incombustível
• Resiste a altas temperaturas
• Baixa condutividade
• Resiste aos ácidos e às bases
• Resiste aos micro-organismos
• Resistência mecânica
• Resistência ao desgaste
PROPRIEDADES DO AMIANTO
19

Decreto regulamentar nº 6/2001 de 5.05
(revisto pelo Decreto regulamentar nº76/2007 de
17.07)
Departamento de Proteção Contra os Riscos Profissionais
CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO
AO AMIANTO
20

Capítulo 1: Doenças provocadas por agentes químicos
Capítulo 2: Doenças do aparelho respiratório
Capítulo 3: Doenças cutâneas e outras
Capítulo 4: Doenças provocadas por agentes físicos
Capítulo 5: Doenças infecciosas e parasitárias
Capítulo 6: Tumores
Capítulo 7: Manifestações alérgicas das mucosas
AO AMIANTO
21

AO AMIANTO
Doenças ou outras
manifestações clínicas
Prazo de caracterização
indicativo
Lista indicativa de
trabalhos:
Fibrose broncopulmonar
(Amiantose ou asbestose)
35 anos
(10 anos de exposição) Tecidos, materiais
isolantes,
impermeabilizantes,
calços de travões, juntas
de amianto e borracha,
cartão, papel e filtros de
amianto e fibrocimento
Aplicação, destruição
e/ou eliminação de
produtos do amianto ou
que o contenham.
Pleuresia
35 a 40 anos
(10 anos de exposição)
Mesotelioma primitivo
pleural, pericárdico ou
peritoneal
40 anos
Tumores malignos bronco-
pulmonares
40 anos
22

POR ONDE
COMEÇAR?
23

Designar a pessoa
responsável
Existência
presuntiva de
MCA
Registar e terminar o
processo
Não
Sim
Fazer o levantamento e registar
em documento próprio
Avaliar os riscos
Processo
de decisão
RISCO DE EXPOSIÇÃO AO AMIANTO EM
EDIFÍCIOS PÚBLICOS
24
Fase 1-Presuntiva
Fase 2-Confirmação
(determinação analítica)

Fazer o levantamento e
registar em documento
próprio
Avaliar os riscos
Inventário de Materiais
contendo Amianto
Modelo de documento
proposto pela ACT e
disponibilizado pela
ACT/DGTF (UGP-SIIE)
FASE 1-IDENTIFICAÇÃO PRESUNTIVA
25
LEVANTAMENTO INICIAL-SUPORTE ESCRITO

próprio
•Ano de construção/renovação
•Peças desenhadas;
•Manual de instruções de máquinas e
instalações;
•Fichas de dados de segurança dos
materiais utilizados;
•Outras informações do fabricante
•Memória descritiva dos projetos de
construção;
•Compilação técnica das edificações;
•Relatórios de avaliação de riscos;
•Relatórios de inspeção inicial de
deteção do amianto;
26

próprio
Visitar/inspecionar as instalações;
•Importante-Não interferir com os
materiais desnecessariamente
27

28
Levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com Materiais Contendo Amianto- Identificação presuntiva-1ªfase
1 - NOME DA ENTIDADE OU ORGANISMO OCUPANTE
2 - EDIFICIO/FRAÇÃO A ESTUDAR
Nº Imovel SIIE Desig.
Morada Nº Porta / Andar Cod. Postal
Pessoa(s) de contacto: Telf. Tlm. E-mail
Telf. Tlm. E-mail
3- REGISTO DE MATERIAIS CONTENDO AMIANTO
Foram detetados materiais suspeitos de conter amianto
Edificio/instalação (3)
Identificação do Material contendo
amianto:
(4) Nº de trabalhadores expostos por
periodos de tempo (h/dia) (5)
Onde está aplicado
(6)
Ano de
aplicação
(7)
Quantidade
estimada
(8)
Estado de
conservação
(9)
Friabilidade
(10)
Probabilidade
de contacto
(1) Localização
(2) Ano
Construção
<= 1 >1 a 4 >4 a <8 >=8
Data: Nota: os números entre parênteses correspondem aos identificados no ficheiro de instruções Fase 1- Todos os campos são obrigatórios

IDENTIFICAÇÃO DO MCA/APLICAÇÃO
29

30
IDENTIFICAÇÃO DO MCA/APLICAÇÃO

FIBROCIMENTO
Fig.1-Fibrocimento
Fig.2 e 3-Cobertura de
fibrocimento
31

REVESTIMENTOS DE PISOS
Fig.4,5,6- Pavimentos vinilicos
32

PAREDES, PAINEIS E TETOS FALSOS
Fig.8,9,10- Placas de teto falso
Fig.7- Paineis de
divisórias
33

MATERIAIS DE ENCHIMENTO
Fig.12- Porta corta-fogo
Fig.11- Revestimento Interior de
uma courette
34

Fig.14- Gesso cartonado (crisótilo)
CARTÃO, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
Fig.13- Paineis de teto em gesso cartonado
(crisótilo)
35

MÁSTIQUES, SELANTES E TINTAS
Fig 17- Placa de isolamento térmico
entre o radiador e o parapeito da
janela
Fig.15-Juntas de clarabóias
Fig 16-Reboco com amianto
36

GUARNIÇÕES, EMBALAGENS,CORDÕES E TECIDOS
Fig 20-porta de
chaminé
selada com cordão
de amianto
Fig.18- Isolamento
térmico exposto de
uma caldeira
Fig.21-Isolamento de
condutas
tubagem
condutas
37

Fig.24- Cordão de selagem numa estufa
Fig.25- Aduela de porta selada com
cordão de Amosite
GUARNIÇÕES, EMBALAGENS,CORDÕES E TECIDOS
Fig.23- Tubagens de esgoto
revestidas por Amosite e Crisótilo
38

Fig.27- Selagem corta-fogo
REVESTIMENTOS APLICADOS À PISTOLA
39
Fig.26- Estrutura de aço com isolamento de amianto

Fig. 28,29,30- Reboco projetado
40
REVESTIMENTOS APLICADOS À PISTOLA

PLÁSTICOS REFORÇADOS E PROTEÇÃO
DE CABOS ELÉTRICOS
Fig.31- Isolamento de cabos com uma
camada de amianto
Fig.32- Caixa de fusíveis com
isolamento de amianto
41

PRODUTOS BETUMINOSOS
Fig.33-Telhado betuminoso
42

AVALIAÇÃO DE RISCOS
Nº de trabalhadores
expostos/periodos de
tempo (diários)
43

Estado de conservação
Bom: Sem deterioração ou com
pequenos riscos ou marcas;não
apresenta risco de libertação de
fibras;
Razoável: Materiais ou áreas
ligeiramente danificadas com risco
de libertação de fibras;
Mau: Material muito danificado,
não selado, com fibras soltas;
44

45
Mau estado de
conservação
Bom estado de
conservação

Friabilidade
Friável: desagregue
naturalmente ou facilmente
pulverizado ou reduzido a pó
por pressão com a mão.
46
Friável Não Friável

MCA-TIPOLOGIAS E FRIABILIDADE
47

MCA-TIPOLOGIAS E FRIABILIDADE
48

Probabilidade de
contacto com MCA
Baixa: localização exterior ou interior,
inacessível, sem probabilidade de
interferência com o material;
Média: pouco acessível, com pouca
probabilidade de interferência com o
material;
Alta: localização interior, de uso diário e
intensivo com grande probabilidade de
interferência com o material ;
49

50
Pouco acessível, média
probabilidade de
contacto
Inacessível, pouca
probabilidade de
contacto

51
Teto com amianto flocado em
cave (ND2311, INRS)
Cobertura de passadiço exterior
Não friável, Bom estado
de conservação,
localização exterior
Baixo risco
Friável, não revestido,
localização interior
Risco elevado

52
Restantes materiais
confirmar através de
análise laboratorial
ao material
Determinação da
Concentração
de fibras no ar
Fase 1
Confirmação da presença MCA, Monitorização
regular e ações corretivas (após fase 1 concluida)
Fase 2
Considera-se que o fibrocimento
anterior a 2004 contém amianto, bem
como todos os materiais cujas fichas
técnicas indiquem a sua presença

PROCESSO BÁSICO DE DECISÃO
Existe MCA?
Registar e
terminar o
processo
Não
Sim
Confirmar através de
análise laboratorial
ao material
MCA em bom
estado?
Não
Não remover e
monitorizar;
Procedimentos
para manutenção
e reparação;
Sim
Danos
menores ou
superficiais?
Sim
Reparar, selar ou
encapsular
Não
Confinar, selar, encapsular ou remover
(dependendo da friabilidade)
Concentração
de fibras no ar
53

54
Obrigada e bom trabalho

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] CARIT(2006)-Guia de boas práticas para prevenir ou minimizar os
riscos decorrentes do amianto em trabalhos que envolvam ou possam
envolver amianto. Guia publicado pelo Comité dos Altos Responsáveis
da Inspeção do Trabalho
[2] ACSS (2008)- Guia para procedimentos de inventariação de
materiais com amianto e ações de controlo em unidades de saúde-G
03/2008 V.2011.Unidade Operacional Normalização de Instalações e
equipamentos;
[3] HSE (2012)- Asbestos: The Survey Guide (HSG 264). UK Health and
Safety Executive, HSE Books, Reino Unido.
[4] Exposição ocupacional ao amianto,Curso de formação para
inspectores do trabalho e técnicos da ACT (2008)
55

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[5] As fibras industriais e a saúde, Ricardo Macedo, 2001.
[6] Robert L.Virta, World Asbestos Supply and Consumption Trends
from 1900 through 2003, U.S. Geological Survey / Robert L.Virta,
World Asbestos Consumption from 2003 through 2007, U.S.
Geological Survey
56

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