1. Faculdade Alfredo Nasser
Curso/Graduação: Letras - Período II/ Noturno/2013
Atividade Avaliativa de Políticas Educacionais
Professor (a): Ariane Peixoto
Acadêmicos(as): Angélica Rosa de Paula
Jairo Santos de Oliveira
Maria do Carmo Silva
QUADRO POLITICO E MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS DURANTE O PROJETO
DE LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Ao considerar o quadro político de meados da década de 40, referente ao projeto de lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), se faz perceptível o posicionamento
individualista e de interesse político oposto ao bem em comum da sociedade, uma vez que os
partidos políticos divergiam suas opiniões a respeito do projeto, na perspectiva de
beneficiarem a si mesmos.
O então Ministro da Educação, Clemente Mariane, da UDN, constituiu uma comissão
de educadores em 29 de abril de 1947 com o propósito de decorrer da exigência do artigo 5º
XV, d. No entanto, embora o partido UDN tenha apresentado um substitutivo, Gustavo
Capanema criticou o projeto e se opôs parcialmente dizendo que este deveria ser refundido ou
emendado. Consequentemente, o mesmo foi arquivado por aproximadamente 2 anos e em 17
de julho de 1951 foi desarquivado. Durante 05 anos e meio tramitou na Comissão de
Educação e Cultura. Em 1955 Carlos Lacerda exigiu andamento do projeto, avaliando como
transformar a mensagem presidencial em projeto lei, por isso ficou conhecido como
substitutivo Lacerda.
A partir de 1956 a LDB passou a ter o envolvimento da sociedade civil, onde a igreja,
a imprensa e associações passaram a ter forças influenciando decisões do substitutivo
Lacerda, o qual eles apoiavam. Consequentemente o que antes era uma briga política passou a
ser uma briga ideológica. Sendo assim, no congresso surgiram dois grupos: de um lado os
parlamentares padres, educadores e outros que defendiam o substitutivo Lacerda; do outro, os
parlamentares que criticavam o projeto.

2. Este fato mostra o desvio do eixo de discussões do projeto, pois este se manteve
apenas à estrutura formal inicial, mudando quase que totalmente seu conteúdo. Com tantas
modificações, o projeto de lei da LDB que a princípio objetivava favorecer interesses
políticos, passou a ser analisado em diversos aspectos por órgãos de caráter social como a
igreja, os próprios educadores, a defesa civil, entre outros e, consequentemente, inúmeras
transformações ocorreram em benefício da educação.
Aparecida de Goiânia-GO, 12 de março de 2013.