Policiamento ostensivo integrado

2009

Policiamento Ostensivo
Integrado

Alberto Salles Paraíso Borges
Pedro Nascimento Boaventura
POLICIA MILITAR DA BAHIA
29/4/2009

O que fizemos
Como estamos
Para onde vamos

2

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO

O que fizemos
Como estamos
Para onde vamos
Alberto Salles Paraíso Borges – Cel R/R PM
Pedro Nascimento Boaventura – Cel PM

3

Título original: POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO

Todos os Direitos reservados. Qualquer parte deste livro poderá ser
utilizada, ou reproduzida sob quaisquer meios existentes, desde que sejam
preservados os nomes dos autores.

PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA – CEL PM
Comandante de Operações Policiais Militares

Borges, Alberto Paraíso Salles e;
Boaventura, Pedro Nascimento. V.2 – 1991

Policiamento Ostensivo Integrado / Alberto Salles Paraíso
Borges e Pedro Nascimento Boaventura, 2009.

1. Segurança Pública – Brasil. 2. Policiamento Integrado –
Brasil. 3. Policiamento Ostensivo – Brasil. 4. Policial Militar
– Brasil. 5. Batalhão de Polícia Militar – Brasil.

Impressão:
Tiragem: xxx exemplares

COLABORADORES
Viviane Santos Castro – Cap PMBA
Claudemar Pimenta Góes – 1º Ten PMBA

4

AGRADECIMENTOS

Em especial aos Oficiais e Praças dos 5º, 6º, 7º, 8º, 12º
e 16º Batalhões de Polícia Militar, Batalhão de Polícia
de Choque, Batalhão de Polícia de Guarda, Esquadrão
de Motociclistas Águia e Esquadrão de Polícia
Montada, cuja colaboração em muito serviu para
enriquecimento das informações aqui contidas, sem as
quais este trabalho estaria incompleto e unilateral.

Colaboraram com este trabalho:

 Heliodoro Rosa Neto – Cel PM R/R
 Gautier Amorim Neto – Maj PM
 José Soares Lima – Cap PM
 José Francisco de Oliveira Leite – Cap PM
 Carlos Sebastião de O. Eleutério Filho – Cap PM
 Jaime Silva Magalhães – Cap PM
 Paulo Almeida Guerra – 1º Ten PM

5

SUMÁRIO

SUMÁRIO.................................................................................................................... 5
LISTA DE SIGLAS ...................................................................................................... 8
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 9
PREFÁCIO.................................................................................................................10
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA
MILITAR DA BAHIA .................................................................................................. 13
A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar ..................................................... 15
O Policial Militar Integrado ..................................................................................... 18
Avaliação ............................................................................................................... 19
As Companhias Integradas.................................................................................... 22
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ....................................................... 25
Características ....................................................................................................... 27
Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas;................................................................... 29
Principais Bairros ................................................................................................... 30
Principais Locais de Risco ..................................................................................... 30
Levantamento Estratégico ..................................................................................... 31
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL .................................................... 33
Estrutura e Organização ........................................................................................ 34
Finalidade e Competência ..................................................................................... 35
Missões.................................................................................................................. 37
Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital .......................... 40
As variáveis de que se utiliza um BPM são: ....................................................... 41
Os Batalhões de Área ........................................................................................ 41
As Unidades Operacionais Especializadas ........................................................ 42
Escalonamento de Emprego .............................................................................. 43
Identificação das Unidades Operacionais de Área ............................................. 43
O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM ........................................ 44
AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
.................................................................................................................................. 52
O 5º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 53
1. Estrutura e Organização ................................................................................ 54
2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 54
3. Limites ............................................................................................................ 55
4. Desdobramento .............................................................................................. 55
5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 56
6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 57

6

3. Limites ............................................................................................................ 61
4. Desdobramento .............................................................................................. 61
3. Limites ............................................................................................................ 66
4. Desdobramento .............................................................................................. 67
3 Limites ............................................................................................................. 72
4. Desdobramento .............................................................................................. 72
O 12º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 75
3. Limites ............................................................................................................ 76
4 Desdobramento ............................................................................................... 77
O 16º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 80
3. Limites ............................................................................................................ 81
4. Desdobramento .............................................................................................. 82
O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) ........................................................... 85
2. Atuação .......................................................................................................... 86
3. Missões .......................................................................................................... 86
O Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd)............................................................ 87
1 Estrutura e Organização ................................................................................. 87
2. Missões .......................................................................................................... 88
O Esquadrão de Motociclistas Águia ..................................................................... 88
2. Missão ............................................................................................................ 89
O Esquadrão de Polícia Montada (Esqd. PMont) .................................................. 90

7

2. Missão ............................................................................................................ 90
A Companhia de Polícia Militar Feminina (Cia PM Fem) ....................................... 91
2 Missão ............................................................................................................. 91
PROPOSTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO PARA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR ......................................................................... 92
Proposta ................................................................................................................ 93
Doutrina de Emprego Operacional ........................................................................ 95
Os Objetivos da Doutrina de Emprego Operacional .......................................... 95
Conceitos Relativos à Doutrina de Emprego Operacional ..................................... 98
a) Conceitos Gerais ........................................................................................... 98
b) Conceitos Relativos aos Níveis de Policiamento Ostensivo Integrado. ......... 98
c) Conceitos Relativos à Doutrina de Espaço Físico ........................................ 100
d) Atividades de Sustentação do Policiamento Ostensivo Integrado ............... 102
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 105

8

LISTA DE SIGLAS

BPChq Batalhão de Polícia de Choque
BPM Batalhão de Polícia Militar
BRS Batalhão de Representação Social
CAO Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
Cap Capitão
CE Ceará
Cel PM Coronel Policial Militar
Cia PM Companhia Policial Militar
Cia POI Companhia de Policiamento Ostensivo Integrado
Cia PTRAN Companhia de Policiamento de Trânsito
Cmt Geral Comandante Geral
CONDER Companhia de Desenvolvimento Regional
COPOM Centro de Operações Policiais Militares
CPC Comando de Políciamento da Capital
CRP Companhia de Rádio Patrulhamento
DETRAN Departamento de Trânsito do Estado da Bahia
GP Grupamento de Polícia
GPPM Grupamento de Policia Militar
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PM Policial Militar
PMBA Polícia Militar da Bahia
PO Policiamento Ostensivo
PODG Policiamento de Guarda
POE Policiamento Ostensivo Especial
POG Policiamento Ostensivo Geral
POI Policiamento Ostensivo Integrado
POTRAN Policiamento Ostensivo de Trânsito
QO-4 Quadro Organizacional da Polícia Militar - 4
RMS Região Metropolitana de Salvador
TCC Trabalho de Conclusão de Curso
TRE Tribunal Regional Eleitoral
UOP Unidade Operacional Policial
WG Meridiano de Grenwich

LISTA DE FIGURAS 9

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Reunião com a comunidade ..................................................................... 15

Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão da visita do Cel PM João Araújo dos

Santos, Comandante Geral da PMBA. ...................................................................... 18

Figura 3 - Esta imagem se posicionava na entrada do 7º BPM, onde mostrava a

representação da Polícia Militar na época do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos

tempos atuais. ........................................................................................................... 18

Figura 4 - Confraternização com a comunidade........................................................ 21

Figura 5 - A PM próxima da comunidade .................................................................. 23

Figura 6 - Forte do Barbalho ..................................................................................... 28

Figura 7 – Oficinas com as esposas dos Policiais Militares ...................................... 93

Figura 8 - SD PM Pelé .............................................................................................. 95

Figura 9 - Aniversário do 7º BPM .............................................................................. 96

LISTA DE FIGURAS 10

PREFÁCIO

Honra-me, sobremaneira estar travando uma conversa sobre
questões atinente a problemática da segurança pública, tema, em geral,
dimensionado às vezes sobre formas emotivas e sensacionalistas por
parte dos incautos, para não dizer despreparados de um prévio
conhecimento da multidimensionalidade - social, político, cultural,
econômico e financeiro - do exercício do controle e diminuição da
violência e criminalidade nas sociedades contemporâneas. Desta forma,
constitui-se num empreendimento de demanda social a partir do
conceito de mediação, intermediação dos conflitos existentes, impondo
novos modelos de gestão – tecnológica, competência, resultado e
participação – e dinamizando o processo de tomada das decisões
governamentais, posto que, interfere, inclusive, no seu funcionamento –
garantia dos direitos e garantias individuais e coletivas.

Esta edição do livro sobre o ―POLICIAMENTO OSTENSIVO
INTEGRADO‖ busca resgatar a história da implantação do plano de
emprego operativo na cidade de Salvador e circunvizinhança nos anos
de 1974-76. Assim, por decisão do Cel PM Durval de Mattos Santos,
Cmt Geral da PMBA, tendo como chefe da PM—3 (planejamento e
operações), Cel PM João Damasceno Mansur de Carvalho, tal demanda
visava restabelecer uma doutrina – espaço, organização e homem - no
exercício de policiamento ostensivo para enfrentar os desafios do
aumento da criminalidade e violência com o intuito de atender o público
da Região Metropolitana (RMS).

Tal desiderato, à época tinha como finalidade precípua ―a
execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela

LISTA DE FIGURAS 11

UOp, ao nível do Batalhão ou de Compainha, em sua área de jurisdição‖
(BORGES e BOAVENTURA, 1991, p.6). A transformação do emprego
operacional ficou consolidada com a Lei nº 3.406 de 25/09/1975 onde
argüia:

Os Batalhões de Policia Militar (BPM) e Compainhas
de Polícia (Cia PM) deverão, em princípio, integrar as
missões de policiamento ostensivo normal, de trânsito,
de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de
outros tipos de acordo com as necessidades das
áreas por elas jurisdicionadas (idem, 1991, p. 7)

Importante salientar que a efetividade desta atuação encontra
respaldo no ano de 1976, com o policiamento comunitário na cidade de
Salvador nos anos de 1983-85, realizado no 7º BPM (Barbalho), tendo
como missão restabelecer e reconhecer a iniciativa pioneira de uma
equipe gerida pelo Ten Cel PM Alberto Paraíso.

Por dever de justiça, os protagonistas dessa matriz de emprego
operacional, conseguiram alcançar uma vanguarda em políticas públicas
de segurança, vez que o aprofundamento e as diretrizes estratégicas,
táticas e técnicas do controle e prevenção da criminalidade e violência,
desenvolvem-se apartir de demandas ambientais e das oportunidades e
potencialidades existentes. Tendo essa visão, o então Ten Cel PM
Alberto Sales Paraíso Borges e o Cap PM Pedro Nascimento
Boaventura, conseguiram inovar com responsabilidade e compromisso,
alavacando o policiamento profissional, mediado por capacidades
organizacionais, espaço geográfico e valorização humana.

O objetivo do trabalho abrange o pensamento sistêmico, que é
cumprido num itinerário estratégico: concepção estratégica,
programação, execução e controle. Assim, os autores investigaram a

LISTA DE FIGURAS 12

realidade sócio-econômica, implicações geográficas, densidade
populacional, como também, os fundamentos institucionais imbricados
no trinômio - espaço, organização e homem. Tais pressupostos
consideram inclusive, incertezas, mudanças e reestruturações
organizacionais, funcionando ao mesmo tempo com a categorização da
responsabilidade territorial, níveis hierárquicos e o fiel cumprimento da
missão de policiamento ostensivo.

Eis que, o sentimento do dever cumprido no ressurgimento da
Instituição Policial com novo modelo de policiamento de proximidade –
comunitário - já àquela época demonstrava a visão de futuro. Sou a
testemunha viva que, quando o projeto de Polícia Cidadã foi
apresentado pelo Cel PM Boaventura no ―Iº SIMPÓSIO
INTERNACIONAL DE SEGURIDAD CIUDADANA‖, realizado na cidade
de Bogotá – Colômbia - em 2001, abrangendo todos os países da
América do Sul com as participações especiais da França, EUA e
Canadá, cujo documento foi traduzido para o espanhol e distribuído em
DVD, tendo como embrião o POI. Na oportunidade os aplausos foram
estanques e, o apanágio e reconhecimento nacional e internacional
ficaram evidenciados.

Francisco Edson de Araújo – Ten Cel PM R/R

IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 13

CAPÍTULO 1

IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO
INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA


E
m 1974, no Comando do Cel PM DURVAL DE MATTOS SANTOS, com a
aprovação do Plano de Policiamento Ostensivo Integrado da Região
Metropolitana de Salvador, ficou estabelecido que a doutrina de emprego
operacional na Polícia Militar da Bahia é o Sistema Integrado.

Neste Plano, que teve como criador o Cel PM JOÃO DAMASCENO MANSUR
DE CARVALHO, então chefe da PM/3, ficou definido que o policiamento ostensivo
integrado é a execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela
UOp, ao nível de Batalhão ou de Companhia, em sua área de jurisdição.

Desta forma dos quatro Batalhões existentes em Salvador: dois de
policiamento ostensivo geral, um de policiamento ostensivo de trânsito e o quarto de
representação e segurança, são transformados em batalhões de policiamento
ostensivo integrado, sendo-lhes destinado um espaço, teoricamente, uma quarta
parte da cidade, com área de sua integral responsabilidade. Acreditava o Comando
Geral que, com a adoção do novo sistema não só enfrentaria melhor os desafios de
segurança pública que a realidade impunha, naquele momento, como tornaria mais
racional, econômico e eficiente o emprego da Polícia Militar no cumprimento das
missões legais na RMS e apresentava como vantagens:

1. Eliminar a dispersão operacional pela coordenação e integração das
atividades;
2. Permitir unidade de comando e planejamento;
3. Facilitar o controle e a fiscalização;
4. A Polícia Militar se apresenta e atua como uma só Corporação;
5. Quebrar a monotonia pela variação de tarefas;
6. Compatibilizar o espaço físico de responsabilidade com os meios das
unidades Operacionais;
7. Eliminar os momentos ociosos e de expectativa dos turnos de serviços;
8. Tornar a unidade mais eficiente e com melhor rendimento operacional.

O Policiamento Ostensivo Integrado - POI - ficou consolidado com a Lei nº
3.406, de 26 de setembro de 1975, Lei de Organização Básica, onde em seu artigo
37 diz:


"Os Batalhões de Polícia Militar (BPM) e Companhias de Polícia (Cia PM)
deverão, em princípio, integrar as missões de policiamento ostensivo
normal, de trânsito, de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de
outros tipos de acordo com as necessidades das áreas por elas
jurisdicionadas.‖ (xxxxxxxx autor e ano)

Esta transformação se consolidou no ano seguinte, de 1976, com quatro
Batalhões da Capital (5º, 6º, 7º e 8º) se ajustando à nova dinâmica e às novas
missões, criando-se um grande comando intermediário, o Comando de Policiamento
da Capital, com o objetivo de coordenar, controlar e fiscalizar as atividades
operacionais na RMS. Ainda no ano de 1975, a Companhia de Rádio Patrulha (CRP)
se transforma em Companhia de Polícia de Choque, e suas viaturas são distribuídas
pelos quatros Batalhões. Em 1983 a Cia se transforma no Batalhão de Choque.

Outras unidades operacionais vão sendo criadas para atender as exigências
do serviço: como os 12º e 16º Batalhões (Camaçari, Orla Marítima), o Batalhão de
Guardas (bairro de Mata Escura), os Esquadrões de Polícia Montada (Itapuã) e de
Motociclistas (Alto de Ondina) e mais recentemente a Companhia de Polícia Militar
Feminina (Vila Policial Militar do Bonfim).

A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar

Figura 1 - Reunião com a comunidade

Decorridos doze anos da
implantação do sistema de
Policiamento Ostensivo Integrado
(POI), isto é, até 1985, a integração
não passou do nível de Batalhão,
isto porque as Companhias
continuaram especializadas, como
se pode confirmar na estrutura
dada no último Quadro de
Organização da PMBA - QO-4,
Cel Paraíso, em reunião com a comunidade
aprovado pelo decreto nº 31.451 de da área do 7º BPM. Isto seria a semente da
implantação do Policiamento Integrado, antecedendo
27 de dezembro de 1984, quando o Policiamento Comunitário


vigorou a partir de janeiro de 1985, em que cada Batalhão da Capital dispunha da
seguinte distribuição de emprego operativo:

 03 (três) Companhia de policiamento ostensivo;
 01 (uma) Companhia de Rádio-patrulha;
 01 (uma) Companhia de policiamento de trânsito (CiaPTRAN);
 01 (uma) Companhia Especial, como tropa de reação à eventos críticos
(Choque).

Devido ao aumento da criminalidade e sensível às mudanças, preocupado em
elevar o grau de operacionalidade e aumentar o nível de profissionalização da
Polícia Militar, o então Comandante Geral, Cel PM JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS,
incumbiu ao 7º BPM, sediado no Forte do Barbalho, a missão de, em caráter
experimental, executar o POI a partir de um pelotão, com a seguinte proposta:

 Considerar o Pelotão como unidade básica, tática e operacionalmente ideal
para a execução da atividade-fim, atuando num espaço físico definido, sob
um só comando, em mais de um tipo de policiamento ostensivo, numa ação
integrada;
 Nesta proposta o Policial-Militar também é integrado, ou seja, no seu posto de
serviço, faz dois ou mais tipos de PO
 O efetivo componente de uma guarnição de viatura, Posto Policial-Militar,
Trailer, a dupla ou até mesmo o homem isolado executará todos e quaisquer
tipos de PO necessários para sanar uma ocorrência policial;

Desse modo, o pelotão atuaria como se fosse toda a PM em miniatura, tendo
a responsabilidade de cumprir as missões relativas à Corporação no seu setor de
atuação. Para atuar nesta proposta, o primeiro passo foi transformar as Companhias
especializadas em Companhias de Policiamento Ostensivo Integrado - CIA POI.
Mediante um estudo de situação a área do Batalhão foi dividida em cinco subáreas,
e cada uma delas entregue à responsabilidade de uma CIA POI.


A implantação deu-se observando os seguintes procedimentos:

1. Conscientização dos Oficiais;
2. Conscientização dos Subtenentes e Sargentos;
3. Conscientização dos Cabos e Soldados;
4. Divisão e definição dos limites das subáreas;
5. Escolha dos Comandantes das Cias. (O perfil do Comandante em
relação às característica da subárea foi de vital importância);
6. Seleção dos Oficiais subalternos escolhidos em reunião com os
Comandantes de Cias;
7. Conferência dos limites de cada subárea pelos Comandantes de Cia e
seus Oficiais;
8. Levantamento dos pontos críticos, sensíveis e notáveis, levantamento
estratégico da subárea;
9. Seleção dos Subtenentes, Sargentos, Cabos e motoristas, utilizando os
mesmos critérios para uma peleja de futebol, um de cada vez;
10. Divisão do efetivo de Soldados obedecendo aos critérios:
- pelos postos de serviços;
- pelos endereços residenciais;
- pela preferência deles (dos Soldados).
11. Distribuição dos meios, viaturas, módulos PM e postos;
12. Instrução de manutenção obedecendo à nova sistemática;
13. Adoção de cartão-programa para o PO motorizado e a pé;
14. Adoção de um micro levantamento estratégico de tudo que há em torno
de módulo ou posto PM num raio de 500 a 1.000 metros;
15. Elaboração de um manual de procedimento padrão;
16. Estudo minucioso de cada subárea para melhor identificar os
fenômenos físicos, sociais e culturais;
17. Criação e construção de módulos-master, e;
18. Avaliação mensal da nova sistemática com a participação de Oficiais e
Praças.

O trabalho foi iniciado pelas Companhias que assumiram plenamente a nova
tarefa com a natural e crônica falta de efetivo e poucos recursos materiais. Mesmo


assim, o entusiasmo e
competência dos Capitães
Comandantes consolidaram o
sistema.

Consolidadas as
Companhias, com o
conhecimento de suas
respectivas subáreas, o sistema
foi avançando e o mesmo
Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão
procedimento foi empregado para da visita do Cel PM João Araújo dos Santos,
Comandante Geral da PMBA.
os Pelotões, entretanto o grande
obstáculo para que se possa atingir
plenamente o objetivo (falta o complemento do processo).

Entretanto o grande obstáculo para que se possa atingir plenamente o
objetivo de uma Polícia Militar mais próxima de sua comunidade está sendo a falta
de meios, principalmente viaturas e efetivo para cobrir os setores. A compensação
fica por conta da oficialidade e das praças que, se sentindo valorizados, respondem
com mais entusiasmo e interesse ao desempenho de suas tarefas.

O Policial Militar Integrado

O outro marco importante nesta
proposta é o desejo de ver o Policial-
Militar executando ―todos e quaisquer
tipo de PO necessários para sanar uma
ocorrência policial‖, numa integração
Figura 3 - Esta imagem se posicionava na
entrada do 7º BPM, onde mostrava a
representação da Polícia Militar na época
do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos
tempos atuais.


absoluta dos prepostos da PM. O importante da prestação de serviço é o
atendimento imediato e eficiente.

Na verdade o que se tentou buscar na experiência do 7º Batalhão foi, a
integração absoluta, entendendo essa como a mais moderna e eficaz forma de
realizar o policiamento, sobretudo quando os efetivos são limitados
quantitativamente e as áreas a serem guarnecidas são densamente povoadas.

Aliás, essa abordagem coincide com o pensamento do então TEN CEL PM
EDMUNDO GUEDES que em seu trabalho ―Estudos sobre a otimização da
operacionalidade do BPM integrado‖, submetido à apreciação do Comando Geral,
afirmava que ―a integração absoluta é o ideal. É aquela em que o homem isolado ou
em uma dupla, faz, no seu posto de serviço, dois ou mais tipos de PO‖. O mesmo
oficial declarava ainda que nós tenhamos conseguido, talvez não intencionalmente,
algo próximo à integração absoluta, referimo-nos ao emprego do chamado ―TÁTICO
MÓVEL‖ e mais adiante conclamava a PMBA dizendo que esta ―precisava avançar
em sua doutrina operacional‖.

No entender do comando geral à aquela época, o avançar ma doutrina do
emprego operacional era justamente o executado pelo 7º BPM, experimentalmente,
à nível de pelotão, e não se pode negar que a implantação do POI na Polícia Militar
da Bahia constituiu-se uma verdadeira revolução na execução do serviço e
converteu-se na esperança de torná-la mais moderna, dinâmica e eficiente,
sobretudo quando a falta de efetivo e material se agrava dia a dia.

Avaliação
Na verdade, em pouco mais de três anos, a viabilidade do POI se fez sentir
face à identificação dos seguintes aspectos positivos:
1. O comandante de Batalhão passou a ter um maior domínio da área e
um maior contato com a comunidade;


2. O comandante de compahia foi valorizado atribuindo-se-lhe a
responsabilidade de uma subárea, espaço físico definido onde sua
atuação é similar à do Comandante de Batalhão;
3. O Comandante de Pelotão passou a dominar totalmente o setor de
responsabilidade, quebrando a monotonia de outrora quando era
apenas um mero SUBALTERNO DE COMPANHIA;
4. A escassez de efetivo se fez sentir com menor intensidade face à
versatilidade que aflorou do nosso Policial-Militar;
5. A racionalização e maior controle dos meios disponíveis na unidade
logo foi sentida;
6. O contato face a face do Comandante de Pelotão com o Policial-Militar
em muito facilitou o entendimento mútuo, e o reflexo deste
acontecimento foi notado na elevação de seu rendimento operacional;
7. Locais onde a presença do Policial-Militar nunca foi sentida passaram a
desfrutar da garantia por ela proporcionada;
8. Aumento considerável de recebimento de ofícios da comunidade
agradecendo os relevantes serviços prestados à área de segurança
pela Corporação;
9. O reconhecimento das entidades de classe do esforço de integração da
Polícia Militar;
10. A conquista de simpatia dos blocos carnavalescos da cidade, com
variação, cada um deles, de 500 a 2000 associados;
11. O respeito e admiração demonstrados pelos diretores de colégios e
escolas, professores, funcionários e alunos como conseqüência da
prestação de um bom serviço por parte da instituição;
12. O fortalecimento da amizade e o apreço dos moradores vizinhos à sede
da unidade quando nos quartéis encontravam mais uma opção de lazer
face à franquia das quadras de esportes para diversas atividades
desportivas;
13. O investimento que vem sendo feito nos jovens e adolescentes
trazendo-os para os quartéis. O retorno desses investimentos,
naturalmente, em um futuro não muito distante será colhido, pois,
certamente todos terão ótimas recordações da Policia Militar;


14. As queixas que antes eram feitas nos órgãos de imprensa, agora, são
feitas diretamente aos Comandantes do Batalhão, Companhias e
Pelotão;
15. As pessoas passaram a procurar o Batalhão até mesmo para resolver
problemas particulares buscando conselhos e orientações sobre
diversos assuntos;
16. Antes do POI, o número de Oficiais e Praças na atividade-fim da
Corporação era diminuto e não fazia frente às ocorrências. Hoje
verifica-se um número considerável tanto de Oficiais como de Praças
em atuação no espaço físico com Priorização total para a atividade-fim;
17. O aumento do número de viaturas operacionais foi sentido também.

A experiência do POI, levado a efeito pelo 7º BPM, foi tema de monografias
para dois cursos realizados em Policiais Militares Co-Irmãs, por dois Oficiais da
nossa Corporação, sendo o
primeiro pelo CAP PM EDSON
MARTINS BARBOSA que, em
Figura 4 - Confraternização com a comunidade
1985, participando do Curso de
Assuntos Civis na Academia de
Policia Militar do Barro Branco, da
Policia Militar do Estado de São
Paulo, apresentou, em seu
trabalho denominado ―Projeto
experi-mental‖, uma avaliação
científica sobre a participação Aniversário do 7º BPM, onde o Ten Cel PM Paraíso,
comandante abriu as portas da OPM para a comunidade
daquela unidade Policial-Militar no participar do evento
seio da comunidade a que serve e o
inter-relacionamento entre ambas como fator de redução de criminalidade.

Já o trabalho monográfico intitulado ―Evolução do Policia-mento Ostensivo
Integrado na Polícia Militar da Bahia‖ de autoria do CAP PM PEDRO
NASCIMENTO BOAVENTURA, realizado como TCC do Curso de Aperfeiçoamento
de Oficiais (CAO), realizado na Academia de Polícia Militar General Edgar Facó
(CE), em 1990, busca descrever a experiência exitosa e pioneira executada pelo 7º


BPM, valorizando em primeiro plano, a idéia de se levar a integração policial militar
até o profissional que operacionaliza as tarefas atinentes a missão policial. O
pressuposto desse perfil deixava claro a intenção de possibilitar as ações de
mediação e intermediação de conflitos no exercício do trabalho policial, coadunando
com a necessidade de executar, um ou mais tipos de policiamento.

A oportunização dada ao policial militar no cotidiano melhoraria sua
desenvoltura nas atribuições específicas, via de regra, esse seria um novo conceito
no que há de mais moderno dentro da teoria de Segurança Pública. Tal intento,
revitalizava o entrosamento da Instituição com a comunidade, aqui, considerada
como fator essencial para o êxito no desempenho da atividade de Policial Militar.
Para nossa alegria, ambos os trabalhos foram coroados de êxito. A partir do
trabalho do CAP PM BOAVENTURA ficou constatado o seguinte:

1. Os Oficiais Superiores no Comando ou ex-Comandantes de Unidades
Operacionais demonstraram claramente o seu contentamento com o Policiamento
Ostensivo Integrado, defendendo a Unidade de Comando, a autonomia em uma
área Policial Militar, e atestaram positivamente a versatilidade do nosso PM, além
de defenderem a integração com a comunidade;
2. Os Oficiais intermediários e subalternos estão satisfeitos e consideram o
sistema mais racional. Tem conhecimento do bom conceito que a comunidade
atribui a seus comandados e vêem na integração o caminho para à Polícia Militar se
tornar mais atuante e acreditada;
3. No ciclo das Praças reina o entusiasmo e a esperança de atuação no
subsetor (quarteirão) e;
4. A comunidade sente-se satisfeita com a sua Polícia Militar mostrando
recepção e uma integração maior.

As Companhias Integradas

Reconhecendo como altamente positiva a experiência vivida pelo 7º Batalhão,
o Comandante Geral da Corporação, CEL PM JOSÉ LUIZ VENTURA MESQUITA,


como primeira etapa, resolveu tornar as Companhias especializadas de todos os
Batalhões da área do CPC, em companhias de POI.

Decorridos quase 2 anos da Figura 5 - A PM próxima da comunidade

implantação da nova sistemática
com as companhias ocupando todos
os espaços de sua subárea os
resultados estão sendo considerados
excelentes, sobretudo pela presença
mais efetiva da Polícia Militar na rua
e ainda mais pelo melhor
relacionamento com a comunidade
que a tem procurado constantemente
para discutir a sua segurança e
solicitar novos e especiais serviços. A
preocupação agora em virtude do
Com a efetivação do POI a comunidade se tornou
êxito alcançado é a descentralização mais próxima da PM e assim possibilitou uma maior
interação, ao ponto da própria PM fechar as ruas
das companhias, colocando-as cada próximas ao Batalhão para que as crianças possam
brincar
uma em sua subárea exceto a
primeira que ficará instalada na sede do Batalhão.

As vantagens da descentralização seriam, segundo o CEL PM EDMUNDO
GUEDES, as seguintes:

1. Os Oficiais e Graduados passariam a acostumar-se ao trabalho no
terreno, verdadeiro papel do policial-militar, do mais graduado ao mais
simples Soldado;
2. Haveria oportunidade do acompanhamento das ações e operações
policiais militares, evitando-se distorções e incidentes graves;
3. Haveria oportunidade de aplicar-se a instrução de manutenção, no
próprio terreno, ainda que precariamente;
4. Haveria maior e mais efetiva presença da Policia Militar nas ruas;
5. Evitar-se-iam lacunas na ocupação do terreno;


6. O PM sentir-se-ia mais seguro em sua atuação;
7. No caso emergencial, de uma possível ação de defesa interna, com ou
sem enquadramento federal, o desdobramento facilitaria a rápida
ocupação do espaço físico.

Os Pelotões que continuam especializados, com a consolidação das Cias
integradas e descentralizadas, serão também integrados e projetados em seus
respectivos setores. Deve-se lembrar que o objetivo será atingir o grupo PM com o
sargento no Comando de uma fração de tropa, responsabilizando-se por um
Subsetor (quarteirão), seu espaço de ação, o que se espera ocorra na década de
90.

A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 25

CAPÍTULO II

A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR


O
espaço territorial do Comando de Policiamento da Capital, que o
circunscreve é a Região Metropolitana de Salvador (RMS), uma faixa
litorânea que envolve a Capital e mais nove municípios, compreendendo
as coordenadas geográficas meridional 38 e 39 WG, paralelo de 12 e 13 sul,
limitando-se ao norte com os municípios de MATA DE SÃO JOÃO e SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ ao oeste com os de SANTOS AMARO, SALINAS DAS
MARGARIDAS e JAGUARIBE e ao sul e ao Leste com o OCEANO ATLANTICO. Já
dentro de sua área limítrofe encontra-se quase a totalidade da BAÍA DE TODOS OS
SANTOS, o mais importante acidente geográfico da Região.

Os municípios que compõem a RMS são:
MUNICÍPIO ÁREA Km2 POPULAÇÃO ELEITORES
Salvador 311 2.000.387 989.357
Camaçari 783 93.766 57.898
Candeias 247 73.026 40.625
Dias D’Àvila 192 26.395 17.520
Madre de Deus 025 --- 4.535
Lauro de Freitas 060 49.208 36.396
São Francisco do Conde 197 24.745 17.970
Simões Filho 194 58.835 45.327
Soma 2.009 2.326.362 1.209.628

Itaparica 024 13.917 ---
Vera Cruz 192 22.170 ---
Soma 216 36.087 ---
Total 2.225 2.362.449 1.209.628
FONTES: a) Área – CONDER; b) População – IBGE; c) Eleitores - TRE

Por questão estratégica, para fins de execução do policiamento ostensivo, os
municípios de Itaparica e Vera Cruz, outrora pertencentes ao 8º BPM, com sede em
Salvador, unidade subordinada ao Comando de Policiamento da Capital, passaram
a pertencer ao 14º BPM, sediado em Santo Antônio de Jesus, subordinando-se
portanto, ao Comando de Policiamento do Interior.


Com referência a Madre de Deus, criado em 1989, desmembrado de Salvador,
ainda não tem recenseada sua população.

Características

Esta região com 2,009 Km2 e 2,3 milhões de habitantes tem características
próprias que a movem, agitam, fervilham, vibram, que adiante tentaremos identificar
e entender na óptica do interesse da Polícia Militar da Bahia.

A cidade de Salvador fica às margens da bela e vasta Baía de Todos os
Santos, assinalada em duplo aspecto, dividida em cidade alta e cidade baixa. A
cidade baixa é marcada por atividades comerciais, concentração de atividades
portuárias e marítimas e, hoje, por grandes e extensas áreas ocupadas por uma
população de baixíssima renda. A cidade alta, no dizer do viajante JAMES PRIOR
(1819 apud Verger, 1981, p. 19) no século passado fala:

"em cima da escarpa é a região elegante;... belas casas, gente alegre, bem
vestida gozando de um bom ar e de boa saúde; belas igrejas e algumas
ruas decentes".

Outro aspecto que chama a atenção de Salvador é a configuração do terreno
onde ela foi construída. Novamente recorrendo aos viajantes que por aqui
passaram, como Le Gentil de La Barbinais, (1728 apud Verger, 1981,p. 20)

Este vasto espaço que o olho não pode abranger de nenhum ponto,
cortado de pequenos vales e de elevações sem número não permite
construir uma cidade traçada, a régua, com ruas retilíneas rodeando
quadras de casas bem quadradas e todas parecidas, como é de
costume nas outras cidades da América espanhola... a desigualdade
do terreno tira uma parte de seu ornamento e torna as ruas
desagradáveis. Como cada um construiu sua casa de acordo com
sua fantasia, tudo é irregular, de modo que parece que a praça
principal se acha ali por acaso... Para outros, menos enamorados de
simetria e de regularidade, Salvador é ao contrário uma cidade cheia
de charme e encantos com ruas sinuosas que sobem e descem ao
longo das cristas das colinas, ladeadas de um lado e de outro por
casas cuja outra fachada dá às vezes para um barranco. Em certos
locais, a crista se torna planalto e a rua se transforma em um parque
com belas árvores como o Passeio Público, ou em uma praça com
uma igreja e sobrados e algumas ruas adjacentes formando um
bairro".


Com relação a sua gente, vejamos a impressão que ela causou a Fletcher e
Kidder (1866 apud VERGER, 1981, p. 4) "o povo é alegre, social e em minhas
viagens através do Império não encontrei uma sociedade igual a essa da Bahia". O
que é complementado pelo professor Luiz Viana Filho (1981 in VERGER, 1981) ao
dizer:
O céu, o mar, a terra, as árvores, a gente, e que através do tempo e da
história acabaram por formar uma sociedade, talvez sem igual, pois
certamente diferente de tudo quanto se encontra por aí além. As próprias
religiões como que se entenderam. Deuses católicos e deuses africanos
confundiram-se, adotaram nomes comuns e graças a isso puderam conviver
pacificamente, coexistir-nos mesmos lares, e até serem festejados
conjuntamente, como se pertencessem a uma, mesma família
compreensiva, tolerante, e onde a igualdade é mais amada do que a própria
liberdade. Ou não será assim a Bahia?

Todos esses ingredientes tornaram esta cidade realmente diferente, ainda
provinciana, alegre, excessivamente festiva, musical, sinceramente religiosa,
profana, sensual, libertina, pobre,
amiga, solidária. É neste universo
Figura 6 - Forte do Barbalho
que a Polícia Militar vai
desempenhar a sua difícil e árdua
missão de assegurar e proteger a
vida, a liberdade e os direitos de
cada um dos seus cidadãos.

Feita esta abordagem
preliminar, vamos entrar nas
cidades que compõem a
conurbação de Salvador e conhecer
o que elas têm de mais importante
e característico. A beleza do Forte do Barbalho possibilitava as pessoas
da comunidade a visitarem o Forte no final de tarde e
fazer daquele espaço um ótimo passeio.
Um centro histórico e
turístico admirável, tombado pela UNESCO como patrimônio da humanidade, com
suas ruas tortas e insinuantes, cheias de mistérios e magia, com igrejas riquíssimas,
orgulho da cidade; museus com acervo preciosos; respeitáveis templos de
candomblés, extensa orla marítima frequentadíssima durante todas as estações do
ano; uma rede hoteleira muito requisitada e grande quantidade de motéis, bares,


restaurantes, barracas de praias, clubes sociais, entidades carnavalescas, estádios
de futebol e áreas de lazer, um calendário de festas populares interminável, grandes
e numerosas zonas comerciais; na cidade baixa está a maior concentração de
bancos do norte e nordeste do Brasil e mais uma grande quantidade de bancos e
postos bancários dispersos pela cidade, dois campi universitários; um milheiro de
escolas e colégios; visitadíssimos terminais rodoviários, ferroviários e aeroviários;
vários terminais marítimos de pequena e grande cabotagem; terminal do sistema
ferry-boat; grande quantidade de terminais rodoviários urbanos e de garagens de
ônibus coletivos; três grandes pólos industriais: Aratu, Petrobrás e Petroquímico;
estância hidromineral; cidades-dormitórios; concentração do sistema penal com uma
grande e preocupante população carcerária.

Também marca a RMS - Região Metropolitana de Salvador - a situação de
habitação que revela um contraste surpreendente. Tem-se, de um lado, elegantes e
novos bairros dominados pela alta burguesia emergente; bairros nobres e
tradicionais; grandes condomínios fechados; antigos e conhecidos bairros proletários
e de classe média; novos bairros com uma predominante população de baixa renda
vivendo em grandes conjuntos habitacionais. De outro lado, grandes bolsões de
miséria espalhados pelas mais de duzentas favelas que estão em todos os bairros
da cidade, em estado pleno de pobreza, com crescimento demográfico na ordem de
16% ao ano.

O estado em que vivem, onde os grandes problemas são de saúde,
educação, habitação, transporte, justiça e segurança, certamente, é um dos
componentes responsáveis pelo elevado índice de criminalidade que distingue
Salvador como uma das cidades mais violentas do Brasil

Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas;

01) Ladeiras: Contorno; da Praça, Montanha, Conceição da Praia, Preguiça, Água
Brusca, Canto da Cruz.


02) Avenidas: Sete de Setembro, Oceânica, Otávio Mangabeira, Antônio Carlos
Magalhães, Luís Viana Filho (Paralela), Suburbana, Frederico Pontes (Jequitaia),
Mário Leal Ferreira (Bonocô), Contorno, Vasco da Gama, Garibaldi, Joana Angélica,
D. João VI, Juracy Magalhães Filho, Barros Reis, Heitor Dias, Conde de Porto
Alegre, Ogunjá, Fernandes da Cunha, Luiz Tarquínio, Tiradentes (Caminho de
Areia), Estados Unidos, França, Bomfim, Centenário, Princesa Isabel e Cardeal da
Silva.

03) Ruas: J J Seabra (Baixa dos Sapateiros), Chile, Djalma Dutra, Portugal, Miguel
Calmom, Conselheiro Dantas, 8 de Dezembro e Lima e Silva (Estrada da
Liberdade).

Principais Bairros
Pernambués, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São Crstovão, Mussurunga, Barra,
Graça, Ondina, Federação, Garcia, Centro, Campo Grande, Liberdade, Brotas,
Matatú, Barbalho, Cosme de Farias, Baixa de Quintas, Tororó, Nazaré, Cidade
Nova, Caixa D'Água, Santa Mônica, Comércio, Ribeira, Bomfim, Boa Viagem,
Calçada, Paripe, Plataforma, Pirajá, Valéria, Pituba, Rio Vermelho, Amaralina,
Itapoan, Patamares, Itaigara, Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina etc.

Principais Locais de Risco
Pelourinho, Porto da Barra, Vale das Muriçocas, Calabar, Rocinha da Lapa,
Sobradinho, Alto da Pombas, Largo Dois de Julho, Baixa do Manú, Saramandaia,
Estrada do Rapôso, Barroquinha, Santa Mônica, Baixa do Cacau, Retiro, Alto do
Saldanha, Dique do Tororó, IAPI, Comércio, Massaranduba, Bom Juá, Suburbana,
Marotinho, Boiadeiro, Coutos, Malvinas, Boa Vista de São Caetano, Itaigara, Pituba,
Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina, Aero Clube(antigo), etc.
Em Salvador circulam por dia uma média de 400.000 veículos dos quais 1.800
ônibus e 6.000 Táxis e são considerados os principais locais de risco de trânsito, as
seguintes artérias: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Paralela, Suburbana,
Bonocô, Otávio Mangabeira, Vasco da Gama, Barros Reis, Contorno, Garibaldi,
Cardeal da Silva, Acesso Norte, Largo da Brasilgás, etc.


Levantamento Estratégico

No último levantamento efetuado pelos Batalhões de Policiamento Integrado,
constatou-se ser a RMS possuidora de 6.162 pontos entre críticos, sensíveis e
notáveis açambarcando as áreas de Saúde, Educação, Transportes, Segurança
Pública, Instalações Vitais, Comércio, Lazer e diversos.

LEVANTAMENTO ESTRATÉGICO
PONTOS CRÍTICOS, SENSÍVEIS E NOTÁVEIS
REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR
Maio / 90
ESPECIFICAÇÃO BPM
5º BPM 6º BPM 7º BPM 8º BPM 12º BPM 16º BPM TOTAL
Centro de saúde 09 07 06 09 08 06 55
Clínicas/Ambulatórios 32 88 75 31 32 80 338
Saúde

Farmácias 77 72 95 62 49 58 413
Hospitais/Sanatórios 04 08 21 05 07 01 46
Colégios/Escolas 219 109 160 186 161 163 998
Educa-
ção

Escola Nível Superior 01 24 03 01 02 01 32
Centros Sociais urbanos 17 01 03 02 07 03 33
Empresas de ônibus 12 - 17 14 22 - 65
Transporte

Garagens de ônibus 14 - 14 14 16 01 59
Posto de Gasolina 23 17 14 22 33 33 158
Terminais de Ônibus 22 10 20 24 21 16 113
Federal 05 28 13 19 11 07 83
Público
Órgão

Estadual 32 30 16 11 33 12 134
Municipal 01 04 06 05 13 03 32
Delegacias 03 04 06 07 10 03 33
Módulos Policiais 17 22 23 24 18 17 121
Segurança
Pública

Militares
Postos Policiais Militares 06 01 07 09 08 08 39
Postos – SSP 08 01 02 02 03 02 18
Embasa 03 05 04 06 06 04 28
Instalações
Vitais

Telebahia/Embratel 08 02 03 04 08 03 28
Coelba 08 03 04 05 09 03 32


ESPECIFICAÇÃO BPM
5º BPM 6º BPM 7º BPM 8º BPM 12º BPM 16º BPM TOTAL
Bancos / Lojas de 10 67 37 93 68 34 309
Poupanças
Feiras Livres 08 05 08 10 11 11 53
Comércio

Barracas de Praia - 11 - - 45 359 415
Supermercado 48 22 32 49 36 44 231
Shopping - 07 06 - 02 26 41
Padarias 113 44 82 69 45 46 399
Zonas Comerciais 08 24 22 19 21 337 431
Blocos Carnavalescos 03 12 14 07 08 02 46
Clubes 04 16 03 13 33 35 104
Parques 03 02 01 06 03 02 17
Lazer

Praças Esportivas 03 02 09 07 08 08 37
Estações de TV - 05 - - - - 05
Emissoras de Rádios 01 10 04 01 01 - 17
Cemitérios - 04 02 - 13 02 21
Empresas 160 98 06 - 227 13 504
Hotéis 01 65 16 - 27 30 139
Motéis 04 - - 26 04 12 46
Diversos

Igrejas 73 38 52 28 52 10 253
Sedes de Jornais 01 01 02 - 03 01 08
Sindicatos 01 18 14 30 07 - 70
Residências de - 04 04 08 08 - 24
Autoridades
Áreas Livres 02 03 03 09 - 04 21
Invasões 14 06 12 11 20 13 76
Fortes Militares / Outros 29 06 - - - 02 37
TOTAL 1007 906 857 848 1129 1415 9162
FONTE: Policiamento Ostensivo Integrado de 1991

O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 33

CAPÍTULO III

O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL


O Comando de Policiamento da Capital, CPC, é o órgão da Polícia Militar
responsável pela manutenção da ordem pública na RMS. Há entre a RMS
e o CPC um perfeito entrosamento desde a criação de ambos. Em 1973,
através da Lei Complementar Nº 14, de 18 de junho, foi criada a RMS visando dar
um sentido de unidade a esse conglomerado de pólos de desenvolvimento em torno
da Capital. Um ano depois o Comando Geral da PM criou, provisoriamente, o CPC
na estrutura da PM/3. Em 1975 o CPC, como Grande Comando, foi criado
definitivamente através da Lei Básica, tendo como justificativa alguns aspectos
importantes que decorriam do progresso da Grande Salvador:

Avanço econômico que se fez sentir, principalmente, no setor secundário,
com o Distrito Industrial de Aratu, O Complexo Petroquímico de Camaçari e a
Refinaria Landulfo Alves;

O surgimento do Centro Administrativo da Bahia, onde estão reunidas todas
as unidades administrativas do Governo do Estado, em instalações modernas
e planejadas;

A criação da Região Metropolitana de Salvador, inicialmente constituída dos
municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica,, Lauro de Freitas,
São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz, englobando uma área de
2.213Km2, com uma população de 1.184.828 habitantes.

Estrutura e Organização

O Comando de Policiamento da Capital é exercido por um Coronel PM e está
assim estruturado:


Finalidade e Competência

O CPC é um Grande Comando em relação a estrutura organizacional da
Polícia Militar e sendo um módulo superior de comando em relação às Unidades
Operacionais subordinadas, tem como competência o estabelecido no Regulamento
Geral da PM, no Artigo 62.

O Comando de Policiamento da Capital (CPC) é o responsável perante o
Comando Geral, pela manutenção da ordem pública na Região Metropolitana no que
compete a Corporação, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando Geral.
Compete-lhe:

1. Dar cumprimento ao Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região
Metropolitana;


2. Responsabilizar-se, perante o Comandante Geral, pela manutenção da ordem
pública na Região Metropolitana;
3. Controlar e fiscalizar as atividades operacionais e instrução das Unidades
Operacionais da Região Metropolitana;
4. Ligar-se com Unidades Operacionais subordinadas através de seus
Comandantes;
5. Supervisionar as atividades do Centro de Operações Policiais-Militares
(COPOM);
6. Fiscalizar a execução do Plano Padrão de Instrução de Manutenção das
Unidades Operacionais da Região Metropolitana;

Obs: Fiscalizar é examinar, vigiar e controlar os
procedimentos e as obrigações que devem ser
cumpridas.

7. Reforçar Unidades Operacionais com efetivos de outras Unidades
Operacionais da Região Metropolitana, quando for necessário;
8. Coordenar a nível de Comando de Policiamento da Capital (CPC), o emprego
de duas ou mais Unidades, com áreas de responsabilidade definidas;

Obs: Coordenar é harmonizar as atividades e
conjugar esforços no sentido de potencializar os
resultados.

9. Ligar-se diretamente com a Secretaria de Segurança Pública e o Diretor do
DETRAN, tendo em vista a realização de operações policiais que envolvam
elementos da Polícia Militar;
10. Comandar, assessorado pelo seu Estado-Maior e através do COPOM, as
operações policiais-militares fruto da conduta das operações a nível de
Comando de Policiamento da Capital;
11. Ligar-se com o Chefe do Estado-Maior sempre que houver necessidade de
introduzir mudanças no Plano Integrado de Policiamento da Região


Metropolitana, o qual só poderá ser alterado em sua estrutura básica,
mediante ordem do Comandante Geral;
12. Elaborar ou mandar elaborar Planos de Policiamento Ostensivo, pelos
Comandantes subordinados, a fim de atender as eventualidades não
previstas no Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região
Metropolitana.

Missões

Dentro das missões conferidas à Polícia Militar pelas Constituições Federal e
Estadual, cabe ao CPC, no seu cotidiano, as seguintes tarefas, no exercício das
atividades de Policiamento Ostensivo fardado, destinado à prevenção da
criminalidade, à garantia da defesa dos bens públicos e das instituições da
sociedade civil e a prevenção e controle das ações e movimentos coletivos
contrários à lei:

1. Execução do Policiamento Ostensivo nos seus diversos tipos e variáveis para
manter a lei, a ordem e os bons costumes;

2. Controle da violência e da criminalidade;

3. Policiamento de trânsito, fazendo cumprir as normas e regras legais,
prevenindo os abusos ou excessos na condução de veículos motorizados,
contribuindo educativamente para a redução dos índices de acidentes,
garantindo rapidez e segurança, enfim, na circulação de veículos e pedestres;

4. Segurança para o funcionamento eficiente dos serviços públicos e instalações
vitais;

5. Segurança nas áreas públicas de lazer e recreação, centros de diversões e
locais de atração e movimentação turísticas;

6. Ordem e segurança nos terminais de transportes coletivos ou estações de
embarque e desembarque de passageiros;

7. Controle de multidões coesivas e expressivas, de situações ou processos
tencionais e conflitivos, de tumultos e desordens civis;


8. Policiamento Ostensivo, preventivo, quando solicitado, no interior de clubes e
associações recreativas e carnavalescas;

9. Amparo ou socorro a crianças, anciães, deficientes, acidentados, gestantes e
outras pessoas necessitadas;

10. Prisão ou detenção de delinquentes em flagrante delito ou suspeitos de ações
delituosas, ou a mando de autoridade competente;

11. Isolamento e controle de locais de crime, acidentes desastres ou catástrofes;

12. Participação no patrulhamento militar misto;

13. Guarda externa de presídios;

14. Co-participação em operações militares de defesa interna;

15. Apoio efetivo às operações da Polícia Civil e DETRAN;

16. Orientação ao público: itinerário, locais de atração turísticas, áreas de lazer e
recreação, centros comerciais, repartições públicas, estabelecimento de
pronto-socorro médico, terminais de transportes coletivos, estações de
embarque e desembarque, etc;

17. Informação e contra-informação no interesse de segurança pública;

18. Policiamento especial em praias;

19. Policiamento montado e motocicleta;

20. Segurança de autoridades e de altos dignitários;

21. Guarda da sede de poderes e de outros prédios públicos considerados vitais
para efeito de segurança.

Num desdobramento das missões da PM a sua atuação se faz sentir nas
ocorrências adiante tipificadas:

a. Assistenciais:


b. Crimes Contra a Pessoa:

3. Crimes Contra os Costumes:

4. Crimes Contra o Patrimônio:


5. Ocorrências de Trânsito:

6. Ocorrências Diversas:

Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital

O Comando de Policiamento da Capital - CPC -, por orientação doutrinária do
Comando Geral da Polícia Militar, adotou o sistema de policiamento ostensivo
integrado para cumprir a sua missão constitucional na Região Metropolitana de
Salvador.


O Policiamento Ostensivo Integrado é o sistema em que o espaço urbano de
uma cidade é dividido em determinado número de áreas que são destinadas, cada
uma delas, a um Batalhão de Polícia Militar que, se responsabilizando integralmente
pelo seu policiamento, atua com alguns aspectos das variáveis do policiamento
ostensivo.

As variáveis de que se utiliza um BPM são:

Os Batalhões de Área

A RMS está dividida, para efeito de policiamento ostensivo, em seis grandes
áreas e entregues a igual número de Batalhões de Polícia Militar que são:


5º BPM com sede no Centro Administrativo da Bahia;

6º BPM com sede no Bairro de Ondina;

7º BPM com sede no Bairro do Barbalho;

8º BPM com sede no Comércio/São Joaquim;

12º BPM com sede no município de Camaçari;

16º BPM com sede no Bairro do Stiep.

Cada batalhão de área está dividido em quatro companhias de Policiamento
Ostensivo Integrado - Cias POI, com as mesmas características e responsabilidade
dos batalhões em sua área, guardadas as devidas proporções, sendo assim, o
espaço destinado a Cia POI denomina-se subàrea.

Os Batalhões de área dispõem, ainda, em sua respectiva estrutura de uma
Companhia de Policiamento Ostensivo Especial-Cia POE, cuja missão é reforçar as
demais companhias do batalhão no policiamento ordinário, extraordinário e especial.
É a força de reação do Comandante do Batalhão, e, juntas, formam um Batalhão de
Choque, força de reação do Comandante do Policiamento da Capital.

As Unidades Operacionais Especializadas

Além dos seis batalhões de área, o CPC dispõe de cinco Unidades
Operacionais especializadas:
a) Batalhão de Polícia de Guardas, com sede no Bairro de Mata Escura;

b) Batalhão de Polícia de Choque, com sede no município de Lauro de Freitas;

c) Esquadrão de Motociclistas Águia, com sede no Bairro de Ondina, no mesmo

aquartelamento do 6º BPM;

d) Esquadrão de Polícia Montada, com sede no Bairro de Itapoã, na área do

Parque de Exposições;

e) Companhia de Polícia Militar Feminina, com sede na Vila Militar do Bonfim.

Estas Unidades apoiam ou reforçam os batalhões de área.


Escalonamento de Emprego

O emprego da tropa numa área policial-militar obedece a três escalonamentos:

Obs: O mesmo escalonamento de emprego é aplicado ao Batalhão de Polícia de Guardas.

Identificação das Unidades Operacionais de Área

Para facilitar a identificação dos Batalhões, suas Companhias, Pelotões e
Grupos correlacionados com seus respectivos espaços físicos, estabeleceu-se a
seguinte codificação:

Exemplo 1:

5 0 0 0- 5º BPM
5 1 0 0- 5º BPM - 1ª Cia POI
5 1 1 0- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI
5 1 1 1- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI - 1º Gp POI.

Podemos ainda identificar o espaço físico, exemplo:


5 1 1 1 - 5º BPM - 1ª Subárea - 1º Setor e 1º Subsetor

As Cias POE nos seus respectivos batalhões não recebem codificação, bem
assim as Unidades Operacionais Especializadas.

Exemplo 2:

16 0 0 0 - 16º BPM
16 3 0 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI
16 3 3 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI
16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI - 4º Gp POI

Ou ainda:
16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª SubÁrea - 3º Setor - 4º SubSetor

O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM

O CPC ainda dispõe, para coordenar e controlar atividades operacionais na
RMS, de um Centro de Operações Policias Militares. O Centro de Operações
Policias Militares (COPOM) é o órgão através do qual o Comandante do
policiamento da Capital exerce a coordenação e o controle direto das forças
integrantes de seu comando.

A Chefia do COPOM é função de um Oficial Superior e funciona
ininterruptamente vinte e quatro horas por dia, com um Oficial Intermediário na
coordenação de toda operacionalidade da sala onde funcionam os rádios, na mesa
denominada Master. Cada mesa representa um Batalhão. Em canal próprio, opera
um graduado.

5.1 Competência
 Acionar os meios disponíveis para atender as situações de emergências;


 Coordenar, controlar e fiscalizar diretamente, através do rádio, a execução
de todo o policiamento ostensivo geral - processo motorizado, na Região
Metropolitana de Salvador;
 Controlar através de registros imediatos e contínuos, o emprego de todo o
efetivo no policiamento ostensivo na RMS, inclusive todos os meios
empenhados;
 Coordenar o emprego de reforço e apoio, para as situações que exijam;
 Atender as solicitações das autoridades e do público em geral, no que
compete à Polícia Militar, acionando os meios disponíveis e adequados;
 Integrar e disciplinar o funcionamento de todas as estações de rádio fixas,
móveis e portáteis dos órgãos subordinados ao CPC;
 Manobrar os recursos disponíveis para atender situações emergenciais e
extraordinárias no que competir à Polícia Militar;
 Manter atualizada, contínua e permanentemente, a carta de situação de
operações na RMS;
 Coordenar e controlar as operações especiais ou extraordinárias,
resultante de planos e ordens emitidos pelo CPC, respeitadas as
prioridades dos Comandantes das Unidades Operacionais Subordinadas;
 Coordenar e fiscalizar a execução de planos especiais de policiamento;
 Acionar, quando necessário, o apoio indispensável a outra viatura ou ao
policiamento em geral;
 Autorizar o transporte de doentes, menores abandonados etc., quando os
recursos naturais para estas situações estiverem esgotados;
 Manter informado diariamente, por turno de serviço, o Comandante do
Policiamento da Capital sobre o nº de viaturas e efetivos operacionais em
serviço;
 Manter arquivos, para consulta imediata, das ordens emanadas do
escalão superior, dos planos e demais documentos em vigor referentes ao
policiamento motorizado na Região Policial-Militar de responsabilidade do
CPC, além de outros julgados convenientes pelo Comandante do
Policiamento da Capital;
 Manter atualizado o quadro de controle de viaturas em operação em cada
turno de serviço;


 Orientar as guarnições, quando solicitado ou sempre que julgar
necessário, sobre a maneira correta do atendimento a uma ocorrência
policial;
 Acusar e registrar a entrada em operação policial de todas as viaturas
operacionais na Região Policial-Militar do CPC;
 Autorizar que a viatura ultrapasse o máximo de velocidade permitida
quando as circunstâncias assim o exigirem;
 Autorizar quando necessário a entrada de viatura em área policial-militar
de outra UOp;
 Zelar pela utilização correta do código fonético em uso na corporação.

5.2 Atribuições do Oficial Coordenador do COPOM

A coordenação do COPOM funciona ininterruptamente exercida por um
Capitão PM preferencialmente com Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. A este
Oficial compete:

 Adotar as providências necessárias visando ao bom andamento do serviço;

 Zelar pela perfeita utilização dos micro-computadores pelo pessoal de serviço;

 Obter do equipamento números e listagem de ocorrências para efeito de

dados estatísticos;

 Utilizando-se dos recursos oferecidos pela mesa Master cabe ao

coordenador:

- estabelecer cruzamento de canais;

- ativar os sistemas de reserva das estações repetidoras, quando

necessário;

 Utilizando-se do microcomputador, gerar novas senhas dos operadores e

telefonistas, guardando-as "fazendo BACKUP", na fita do vídeo cassete todas

as fichas de ocorrências atendidas até aquele momento;


 Fiscalizar o desempenho da rotina operacional, bem como zelar pela

disciplina de todos aqueles que compõem sua equipe;

 Fiscalizar o desempenho de todos os operadores e telefonistas;

 transmitir mensagens via telefone quando necessário para as guarnições em

operação;

 Orientar operadores e telefonistas quanto à perfeita utilização dos

equipamentos, bem assim instruí-los no tocante às providências necessárias

à execução da missão, dentro da técnica policial-militar;

 Levar, imediatamente, ao conhecimento da Chefia do COPOM e/ou ao

Comandante do Policiamento da Capital, a ocorrência que necessite de uma

apreciação do escalão superior;

 Adotar quaisquer providências na esfera de sua alçada para que o serviço

não sofra solução de continuidade.

5.3 Atribuições dos Operadores de mesa

Receber no vídeo da estação exibidora a ficha de ocorrências já preenchidas

pela telefonista;

Preencher a primeira parte do complemento da ficha com informações

inerentes à função do operador de mesa, tais como: localização da

ocorrência, código da viatura designada, quilometragem inicial, horário de

início da diligência e nome de guerra, posto e graduação do Comando da

Guarnição;


Encerrada a diligência preencher a segunda parte do complemento da ficha,

horário do término da diligência, código do operador e outras observações

julgadas necessárias

5.4 Tempos – Conceituação


5.5 Centrais de Operações

Cada OPM do CPC dispõe de uma Central de Operações e são assim
denominadas:

CENTRAIS DE OPERAÇÕES
5º BPM Central de SIERRA
6º BPM Central de DELTA
7º BPM Central de LUNA
8º BPM Central DE DRAGÃO
12º BPM Central de POLO
16º BPM Central de ORLA
BP GD Central de GUARDA
BP Chq Central de TIGRE
ESQD Mtcl Águia Central de ÁGUIA
Esqd P Mont Central de CENTAURO

OBS: Quando o Comandante da unidade Operacional estiver operando em sua
viatura utilizará o código da sua central seguido da palavra COMANDO. Exemplo:

- TIGRE COMANDO AO COMPOM;
- TIGRE COMANDO A CENTRAL DE TIGRE.

As sedes de Companhia, Módulos e Postos PM serão identificados pelo número da
UOp e a ordem estabelecida pela unidade quando da numeração dos mesmos.
Exemplo:

16.1 – Lê-se: dezesseis ponto um;
16.2 – Lê-se: dezesseis ponto dois e etc.

5.6 Código Fonético Operacional


GRUPO ALFA – DETERMINAÇÕES
ALFA 1 Informe horário de chegada da viatura
ALFA 2 Informe horário de saída da viatura
ALFA 3 Informe a quilometragem da viatura
ALFA 4 Informe nome do operador
ALFA 5 Informe as horas
ALFA 6 Informe a localização exata da viatura
ALFA 7 Informe placa e características do veículo apreendido
ALFA 8 Informe placa e características do veículo abandonado
ALFA 9 Informe placa e características do veículo roubado
ALFA 10 Informe placa e características do veículo assaltado
ALFA 11 Alerta geral
ALFA 12 Faça bloqueio
ALFA 13 Desloque-se para outra missão
ALFA 14 Comunique-se com a central por telefone
ALFA 15 Retorne à unidade de origem
ALFA 16 Faça ronda no setor
ALFA 17 Retorne ao setor de ação
ALFA 18 Faça ponto base “PB”
ALFA 19 Verifique carro suspeito
ALFA 20 Verifique pessoa suspeita
ALFA 21 Detenha e aguarde escolta
ALFA 22 Prenda e conduza à delegacia competente
ALFA 23 Cesse a transmissão
ALFA 24 Aguarde na escuta
ALFA 25 Repita a mensagem
ALFA 26 Use sirene
ALFA 27 Isole o local

GRUPO BETA – SITUAÇÕES
BETA 1 Viatura em pane pede socorro
BETA 2 Viatura em deslocamento
BETA 3 Viatura no setor
BETA 4 Viatura na unidade de origem
BETA 5 Viatura conduzindo preso
BETA 6.1 Viatura prestando socorro no HGE
BETA 6.2 Viatura prestando socorro no HRS
BETA 6.3 Viatura prestando socorro no HES
BETA 7 Viatura pronta para ação
BETA 8 Viatura em perseguição a marginal
BETA 9 Viatura em alerta assalto na área
BETA 10 Viatura entrando em ação


BETA 11 Rádio apresentando defeito
BETA 12 Mensagem chegando bem
BETA 13 Mensagem chegando mal
BETA 14 Mensagem não entendida
BETA 15 Mensagem entendida
BETA 16 Mensagem transmitida rápido demais
BETA 17 Guarnição em perigo pede socorro
BETA 18 Guarnição pede guincho
BETA 19 Guarnição pede permissão para usar sirene
BETA 20 Elemento suspeito na área
BETA 21 Acidente de trânsito
BETA 22 Negativo
BETA 23 Positivo
BETA 24 Engarrafamento de trânsito
BETA 25 Diligência sigilosa
BETA 26 Local perigoso – cuidado
BETA 27 Permissão para afastar da área da unidade
BETA 28 Permissão para afastar-me da viatura
BETA 29 Permissão para afastar-me do aparelho de rádio
BETA 30 Afastamento para refeição
BETA 31 Viatura do QCG
BETA 32 Atendimento de necessidade fisiológica

GRUPO GAMA – PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
GAMA 1 Seguiu guincho
GAMA 2 Seguiu técnico
GAMA 3 Seguiu socorro
GAMA 4 Seguiu reforço
GAMA 5 Seguiu patrulha
GAMA 6 Seguiu perícia
GAMA 7 Seguiu legista
GAMA 8 Seguiu bombeiro
GAMA 9 Seguiu escolta

AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 52

CAPÍTULO IV

AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE
POLICIAMENTO DA CAPITAL


FONTE: BAHIA, Governo do Estado, 1977

O 5º Batalhão de Polícia Militar

O Quinto Batalhão de Polícia Militar teve sua origem na Companhia de
Representação e Segurança. Esta com a denominação de Companhia de Guarda,
pertencia ao antigo Regimento Dois de Julho, mas em 5 de janeiro de 1961, no
Comando do Coronel PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO, conforme o artigo
3º da Lei Nº 1.389, passou a denominar-se Companhia de Representação e
Segurança, tornando-se independente. Os encargos da Cia RS, todavia foram sendo
aumentados e já se tornavam demasiados para a Companhia. Dessa forma, e para
atender aos imperativos da ordem pública foi organizado o Batalhão de
Representação e Segurança (BRS) conforme Decreto Nº 19.429 de 09 de fevereiro
de 1966. O Batalhão de Representação e Segurança de acordo com o Decreto de


19 de dezembro de 1967, sob Nº 20.508, passou a denominar-se 5º BPM/Sv. Com a
Lei Nº 2.905 de 15 de fevereiro de 1971, foi instituído oficialmente o seu patrono, o
Cel PM GENIVAL DE FREITAS. Até a presente data o 5º BPM ocupou o Quartel dos
Aflitos e depois o Quartel do Palácio da Aclamação e atualmente encontra-se no
Centro Administrativo da Bahia (CAB) em instalações modernas.

1. Estrutura e Organização

OBS: (1) Criação da Assessoria Especial para assistência ao efetivo da UOp
(2) Criação da 5ª seção com objetivo de intensificar os contatos com a comunidade
(3) Tropa de reação do Comandante do CPC

2. Área Policial-Militar de Responsabilidade

Centro Administrativo da Bahia, Pernambués, Saramandaia, Estação
Rodoviária, Jardim Brasília, Cabula, Narandiba, São Gonçalo do Retiro, Baixa do
Santo Antonio, Engomadeira, Tancredo Neves, Mata Escura, Calabetão,
Sussuarana, São Marcos, Pau da Lima, Cajazeiras, Porto Seco Pirajá, Vila Canária,
Dom Avelar, Castelo Branco, Nougueiras, Águas Claras, Palestina,São Cristovão,


Mussurunga, Vila dos Flamboyants, Nova Brasília, Jardim Nova Esperança, Estrada
Velha do Aeroporto, Canabrava, Sete de Abril.

3. Limites

Entre o 5º BPM e:
 7º BPM: Avenida Antonio Carlos Magalhães a partir da Rótula do Iguatemi até
a Rótula do Abacaxi - continuando pela Avenida Barros Reis até o Retiro.

 8º BPM: Largo do Retiro, acesso à BR 324 até o município de Simões Filho
(Ponte sobre o Rio Camurujipe).

 12º BPM: Divisa dos Municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho, BA 526
(Estrada CIA/Aeroporto) e as localidades de Areia Branca, Ceasa e Itinga.

 16º BPM: Avenida Tancredo Neves (antiga estrada do Jockey Clube)
continuando pela Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) até a primeira rótula do
Aeroporto, prosseguindo pala Avenida Dorival Caymi à segunda rótula do
Aeroporto.

4. Desdobramento

1º Pelotão POI Centro Administrativo da Bahia e
5110 Sussuarana
2º Pelotão POI Mata Escura, Calabetão e Terminal Nova
1ª Cia POI 5120 Esperança
5100 3º Pelotão POI Brasilgás, Jardim Cajazeiras e Pau da
5130 Lima
4º Pelotão POI São Marcos, Canabrava e Avenida São
5140 Rafael

2ª Cia POI 1º Pelotão POI Avenida Paralela, Entrada de Mussurunga
5200 5210 setores de "A" a "H" e Mussurunga II


Avenida Paralela - Posto 02 e 03, Rótula
2º Pelotão POI do Aeroporto Jardim das Margaridas, São
5220 Cristovão, Conjunto Trobogy e Viaduto
do Centro Administrativo da Bahia
3º Pelotão POI Avenida Paralela - Posto 01, Estação
5230 Rodoviária, Detran e Saramandaia
Avenida Antonio Carlos Magalhães,
4º Pelotão POI
Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula,
5240
Rua Thomaz Gonzaga e Jardim Brasília

1º Pelotão POI Rua Cristiano Buys, Avenida Silveira
Martins, Resgate, Chopm I, Baixinha de
5310
Santo Antonio.
2º Pelotão POI São Gonçalo, UNEB, Hospital Roberto
Santos.
3ª Cia POI 5320
5300 3º Pelotão POI Engomadeira, Estrada das Barreiras,
Chopm II, e Arraial do Cabula.
5330
4º Pelotão POI Cabula VI, Doron, Saboeiro e Coelba
5340

1º Pelotão POI Vila Canária, Castelo Branco, Dom Avelar,
5410 Porto Seco Pirajá
Sete de Abril, Novo Marotinho, Nova
2º Pelotão POI Brasília, Jardim Esperança, Estrada Velha
4ª Cia POI 5420 do Aeroporto, Mansão dos Magistrados e
5400 Coelba
3º Pelotão POI Águas Claras, Cajazeiras III, IV, V, VI, VII e
5430 VIII e Palestina

4º Pelotão POI Cajazeiras X e XI, Fazenda Grande I, II e III
5440 e Boca da Mata

5. Características Marcantes da Área Policial-Militar


Área 100,05 km2
População 341.323 habitantes
Outras Característica * Predomina população de baixa renda;
* Existência de grandes conjuntos habitacionais;
* Abriga o Centro Administrativo da Bahia;
* Localizam-se os terminais Rodoviário de Salvador e
Terminal Nova Esperança;
* Concentração do sistema penal de Salvador.
Principais corredores e Avenida Paralela, Porto Seco Pirajá, Estrada Velha do
avenidas Aeroporto e Avenidas do Centro Administrativo da
Bahia.
Principais Bairros Pernambúes, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São
Cristóvão e Mussurunga.
Principais Locais de Baixa do Manu, Baixa do Santo Antonio, Saramandaia,
Risco Baixa do Sapo, Capelão, Estrada do Raposo

6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico

CIAS – POI do 5º BPM
ESPECIFICAÇÃO
1ª CIA 2ª CIA 3ª CIA 4ª CIA TOTAL
Centro de saúde 02 03 04 02 11
Saúde

Clínicas/Ambulatórios 06 02 01 09 18
Farmácias 17 09 19 17 62
Hospitais/Sanatórios 01 - 02 01 04
Colégios/Escolas 19 26 29 99 173
Educa-
ção

Escola Nível Superior - - 01 - 01
Centros Sociais urbanos 04 02 01 09 16
Empresas de ônibus 06 - 03 03 12
Transporte

Garagens de ônibus - 02 - - 02
Posto de Gasolina 03 07 04 04 18
Terminais de Ônibus 01 01 09 - 11
Federal 01 01 01 01 04
Público
O.

Estadual 26 01 02 03 32
Municipal 01 - - - 01
Delegacias 01 01 01 - 03
Pública
Seg.

Módulos Policiais Militares 06 04 04 04 18
Postos Policiais Militares 01 01 02 - 04


Postos – SSP 01 04 - 03 08
Embasa - - 02 01 03
Vitais
Ins.

Telebahia/Embratel 03 02 02 07
Coelba 01 01 03 03 08

CIAS – POI do 5º BPM
ESPECIFICAÇÃO
Bancos / Lojas de Poupanças 03 01 02 01 07
Feiras Livres 01 - 01 02 04
Comércio

Barracas de Praia
Supermercado 13 08 08 13 42
Shopping - - - - -
Padarias 18 14 27 36 95
Zonas Comerciais 02 01 - 07 10
Blocos Carnavalescos 01 - 02 - 03
Clubes 02 - - 02 04
Lazer

Parques - - - - -
Praças Esportivas - - 01 01 02
Estações de TV - -- - - -
Emissoras de Rádios - 01 - - 01
Cemitérios - - - -
Empresas 17 02 27 111 157
Hotéis - 01 - - 01
Motéis 01 02 - 01 04
Diversos

Igrejas 15 03 20 16 54
Sedes de Jornais - 01 - - 01
Sindicatos - - 01 - 01
Residências de Autoridades - - - - -
Áreas Livres - - - 02 02
Invasões 03 - 07 01 11
Fortes Militares / Outros - - - - -
Outros (Conj. Habitacional) - - 29 - 29
TOTAL 176 99 235 354 844


Sexto Batalhão de Polícia Militar do Estado da Bahia, foi criado através da Lei
2.260 de 20 de dezembro de 1965 e nesta época era denominada Batalhão
Metropolitano de Trânsito, na gestão do então Governador do Estado Sr. LOMANTO


JUNIOR e Secretário de Segurança Pública o Cel PM FRANCISCO CABRAL DE
ANDRADE, sendo Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia o Cel PM
LOURILDO LIMA BARRETO.

Foi escolhido para Patrono do Batalhão o Cel THEMÍSTOCLES DUARTE
LIMA devido aos inestimáveis serviços que sempre prestou à causa pública,
inclusive como Inspetor Geral de Trânsito, cargo que exerceu com eficiência e
probidade.

A instalação deste Batalhão de acordo com o Decreto 19.760, de 10 de
fevereiro de 1966, foi no dia 17 de fevereiro de 1966, ficando sediado na Vila Policial
Militar do Bonfim. O Batalhão Metropolitano de Trânsito foi criado como uma
Unidade Administrativa da Polícia Militar, destinando-se ao policiamento de trânsito
da Capital do Estado, apoiando imediatamente a Inspetoria Geral de Trânsito.

A partir de 1974, com o Plano de Policiamento Integrado da Região
Metropolitana de Salvador (POI), diretriz baixada pelo Exmº Sr. Comandante Geral
da Polícia Militar, o Batalhão Metropolitano de Trânsito, deixou de executar com
exclusividade esta atividade, uma vez que todos os Batalhões passaram a fazer
dentro de sua área de responsabilidade o policiamento a pé e motorizado, bem
assim a missão de manter a segurança em estabelecimentos públicos e guardas
especiais dentro das áreas que lhes foram atribuídas, para desempenhar quaisquer
outras atividades, especialmente o seu emprego como Unidade da Polícia Militar na
defesa territorial.

Em abril de 1974, a Sede do 6º BPM foi transferida para o Passeio Público,
onde funcionava o 5º BPM, tendo este sido transferido para o CAB e a sede da Vila
Policial Militar do Bomfim, onde estava sediado o 6º BPM foi ocupada pelo 8º BPM.
Aos vinte Dias do mês de maio de hum mil novecentos e oitenta e três, conforme
Portaria Nº 06/83 do Comando Geral, foi instalado o Sexto Batalhão de Polícia Militar
no Aquartelamento Lavignia Magalhães, no Alto de Ondina.





Ondina (sede), Morro do Gato, Jardim Apipema, Chame-Chame, Morro do Ipiranga,
Barra Avenida, Barra, Vitória, Campo Grande, Largo dos Aflitos, Politeama, Barris,
Piedade, Lapa, São Pedro, Praça Castro Alves, Avenida Contorno (até a sinaleira do
2º Distrito Naval), Misericórdia, Praça da Sé, Terreiro de Jesus, Pelourinho, Taboão,


Largo do Carmo, Garcia, Federação, Alto das Pombas, Calabar, Alto do Sobradinho,
Parque São Braz, Engenho Velho da Federação, Conjunto Residencial Santa
Madalena (acesso pela Av. Vasco da Gama), Garibaldi e Vila Matos.

3. Limites

Entre o 6º BPM e:
 7º BPM: Largo da Cruz de Pascoal, Rua J.J. Seabra, terminal da
Barroquinha, Rua do Gravatá, Ladeira da Independência, Avenida Joana
Angelica (sinaleira do Tororó), vertentes para o Vale dos Barris, extensão da
parte Sul do Dique do Tororó, altura do Posto de São Jorge até o
entroncamento com a Av. Garibaldi (COHASAL).

 8º BPM: Vertentes da Avenida Lafaiete Coutinho (Contorno) até a sinaleira do
2º Distrito Naval e vertentes das Ladeiras da Conceição, Montanha e Taboão.

 16º BPM: Entroncamento da Rua da Paciência com Av. Getúlio Vargas
(Oceânica), Rua Euclides de Matos, trecho da Av. Garibaldi até o
entroncamento da Rua Itabuna com a Rua Lucaia e Avenida Cardeal da Silva
a partir do viaduto sobre a Av. Garibaldi (COHASAL) em demanda ao Largo
de Santana.

4. Desdobramento

1º Pelotão POI Av. Oceânica, Vila Matos, Ondina, Av.
Ademar de Barros, Campus Universitário,
6110
Alto de Ondina e Av. Garibaldi
2º Pelotão POI Jardim Brasil, Chame-Chame, Jardim São
Paulo, Jardim Apipema, Morro do Gato,
6120
1ª Cia POI Morro do Ipiranga, Sabino Silva e Plínio
Moscozo.
6100
3º Pelotão POI Corredor da Vitória, Barra, Porto, Farol,
Cristo, Rua Marquês de Caravelas, Rua
6130
João Pondé, Rua Princesa Isabel e Morro
do Gavazo.
4º Pelotão POI Morro da Paciência, Rua da Paciência, Rua
Euclides de Matos, Av. Presidente Vargas e


6140 Vila Matos.

1º Pelotão POI Canela, Vale do Canela, Largo do Campo
Grande, Rua João das Botas, Rua Padre
6210
Feijo, Rua Marechal Floriano e Rua Araújo
Pinho.
2º Pelotão POI Garcia, Rua Prediliano Pita, Rua Leovigildo
2ª Cia POI Filgueiras e Curva Grande.
6220
6200
3º Pelotão POI Barris, Politeama de Baixo, Vale dos Barris,
Centenario/Barris.
6230

4º Pelotão POI Av. Joana Angelica, Mouraria, Largo da
Palma, Rua Direita da Piedade.
6240

1º Pelotão POI Rua Forte de São Pedro, Gamboa de Cima,
Contorno, 2º Distrito Naval, Ladeira dos
6310
Aflitos, Largo 2 de Julho, Rua do Sodré,
Gameleira e Palácio da Aclamação.
2º Pelotão POI Av. Sete, Mercês, Piedade, São Pedro, São
Bento, Carlos Gomes, Beco Maria Paz e
6320
Largo dos Aflitos.
3ª Cia POI 3º Pelotão POI Praça Castro Alves, Rui Barbosa, Rua
6300 Padre Vieira, Rua D'Ajuda, Rua do Tira
6330
Chapéu, Praça Municipal e Rua do Pau da
Bandeira.
4º Pelotão POI Praça da Sé, Rua da Misericórdia, Ladeira
da Praça, Rua 28 de Setembro, Largo de
6340
São Francisco, Rua Ordem 3ª de São
Francisco, Pelourinho, Terreiro de Jesus,
Ladeira do Carmo, Cruz do Pascoal e Rua
do Paço.

1º Pelotão POI Graça, Barra Avenida, Vale do Canela e Av.
Centenário sentido Barris.
6410

4ª Cia POI 2º Pelotão POI Calabar, Av. Centenário sentido Shopping
Barra, Av. Garibaldi, Praça Lord Cochrane,
6400 6420
Largo do Campo Santo, Alto das Pombas e
Rua Caetano de Moura.
3º Pelotão POI Av. Cardeal da Silva, Av. Vasco da Gama
sentido Rio Vermelho, Vale da Muriçoca,


6430 Parque São Bráz, Rua Ferreira Santos e
Alto do Sobradinho.
4º Pelotão POI Engenho Velho da Federação, Baixa da
Égua, Conj. Santa Madalena, Av. Vasco da
6440
Gama, Av. Anita Garibaldi e Av. Cardeal da
Silva.


Área 11,8 Km2
Outras Características  Duas grandes zonas comerciais;
 Zonas de lazer com concentração de hotéis;
 Concentração de bares, restaurantes e clubes
sociais;
 Existência de praias famosas;
 Núcleos culturais – Universidades;
 Grades colégios;
 Teatros;
 Centros históricos e turísticos;
 Igrejas, templos e casas de candomblés;
 Palácios e residência oficial do Governo do
Estado;
 Terminal rodoviário urbano;
 Cemitérios;
 População flutuante.
Principais corredores e Avenida Sete de Setembro, Avenida Joana Angélica,
avenidas Avenida Garibaldi, Vale do Canela, Avenida Vasco da
Gama, Avenida Oceânica, Rua Caetano Moura, Rua
Leovigildo Filgueiras, Rua Euclides da Cunha, Avenida
Cardeal da Silva e Avenida Contorno.
Principais Bairros Barra, Vitória, Graça, Ondina, Federação, Garcia, Barris
Centro, Campo Grande.
Principais Locais de Centro Histórico, Porto da Barra, Vale das Muriçocas
Risco Calabar, Rocinha, Lapa, Engenho Velho da Federacão
Sobradinho, Baixa da Égua, Gameleira, Largo Dois de
Julho, Curva Grande, Alto das Pombas, Campo Grande
Alto da Sereia.


ESPECIFICAÇÃO CIAS – POI do 6º BPM
Centro de saúde 01 02 03
Saúde

Farmácias 27 12 12 12
Hospitais/Sanatórios 03 01 05 09
Educa-
ção

Escola Nível Superior 02 11 01 07 21
Centros Sociais urbanos 01 01
Empresas de ônibus
Transporte

Garagens de ônibus
Posto de Gasolina 02 06 05 13
Terminais de Ônibus 04 03 04 10
Federal 14 04 03 21
Público
O.

Estadual 07 07 06 20
Municipal 07 02 02 11
Delegacias 01 04 05
Pública

Seg.

Postos Policiais Militares
Postos – SSP 01 01
Embasa 01 01 01 03
Vitais
Ins.

Telebahia/Embratel 03 03
Coelba 01 01 01 03
Feiras Livres 01 04 01 06
Comércio

Barracas de Praia 06
Shopping 01 10 10
Padarias 11 11 11 43
Zonas Comerciais 04 02 04 10
Blocos Carnavalescos 04 02 01 07
Clubes 05 01 05 02 13
Lazer

Parques
Praças Esportivas 02 02
Estações de TV 05 05
Emissoras de Rádios 03 08 11
Cemitérios 02 02
Empresas 04 01 12 34 51
Diversos

Hotéis 31 07 22 60
Motéis 01 01
Igrejas 17 04 04 07 32
Sedes de Jornais 01 01
Sindicatos 05 04 04 13
Residências de Autoridades 01 03 04 08


Áreas Livres
Invasões 03 03 06
Fortes Militares / Outros
Outros (Restaurantes, 44 44
Museus)
TOTAL 220 188 225 220 854


Desmembrado do Regimento 2 de Julho, tornou-se Unidade Administrativa,
autônoma, através do Decreto nº 20.508, de 19 de dezembro de 1967, com a
denominação de Batalhão 2 de Julho, ficando assim fiel às suas origens, louvando a
data magna baiana, e sua heroina maior, MARIA QUITÉRIA, Patrona da Unidade.
Sediou-se inicialmente na Vila Militar do Bomfim, posteriormente nas dependências
da Vila Olímpica da Bahia e, desde 18 de maio de 1982 instalado no Forte do
Barbalho, majestoso e imponente, local de memoráveis fatos da história de defesa
da Soberania Nacional.





Barbalho (sede), Soledade, Lapinha, Liberdade, Bairro Guarany, Curuzu, Santa
Mônica, Iapi, Pero Vaz, Pau Miúdo, Cidade Nova, Baixa de Quintas, Dois Leões,
Caixa D'Agua, Queimadinho, Vila Laura, Luiz Anselmo, Matatu, Pitangueiras, Cosme
de Farias, Engenho Velho de Brotas, Boa Vista de Brotas, Campinas de Brotas, Alto
do Saldanha, Candeal, Vila América, Fonte Nova, Nazaré, Tororó, Jardim Baiano,
Saúde, Baixa dos Sapateiros, Praça dos Veteranos, Barroquinha, Aquidabã, Santo
Agostinho, Castro Neves, Sete Portas, Macaúbas, Santo Antonio e Cruz do Pascoal.

3. Limites

Entre o 7º BPM:


 8º BPM: Largo do Retiro, Avenida San Martin, Largo do Tanque, vertentes
dos Morros dos Bairros da Liberdade e Guarany, vertentes das Ladeiras do
Canto da Cruz e Água Brusca e vertentes do Morro Santo Antonio.

 16º BPM: Avenida Antonio Carlos Magalhães a partir da Rótula do Iguatemi
até o entroncamento com a Avenida Juracy Magalhães Júnior, prosseguindo
por esta avenida até o entroncamento com a rua Lucáia, continuando pela
mesma até o entroncamento com a avenida Vasco da Gama.

4. Desdobramento

1º Pelotão POI Santo Antonio, Barbalho, Sete Portas, Baixa
7110 de Quitas.

2º Pelotão POI Aquidabã, Baixa dos Sapateiros,
1ª Cia POI 7120 Barroquinha.
7100 3º Pelotão POI Nazaré, Saúde.
7130

4º Pelotão POI Campo da Pólvora, Tororó, Fonte Nova e
7140 Boulevard.

1º Pelotão POI Matatú, Santa Rita, Santo Agostinho, Castro
7210 Neves.

2º Pelotão POI Cosme de Farias, Luis Anselmo,
7220 Pitangueiras e Alto do Cruzeiro.
2ª Cia POI
3º Pelotão POI Vila Laura, Conjunto Laura Catarino e
7200
7230 Loteamento Santa Tereza.

4º Pelotão POI Cidade Nova, Pau Miúdo, Caixa D'Agua,
7240 Baixa de Quintas, Jardim Joana D'Árc e Alto
do Abacaxi.

3ª Cia POI 1º Pelotão POI Engenho Velho de Brotas, Vila América,
7300 7310 Conjunto Atenas, Conjunto Professor


Magalhães Neto, Conjunto Castro Alves,
Conjunto Edgar Santos.

2º Pelotão POI Brotas, Daniel Lisboa, Acupe e Av. Vasco da
7320 Gama.

3º Pelotão POI Campinas de Brotas, Alto do Saldanha,
7330 Jardim Castro Alves, Parque Bela Vista, Av.
Antonio Carlos Magalhães e Cruz da
Redenção.

4º Pelotão POI Candeal, Horto Florestal, Jardim Santa
7340 Helena e Buraco da Gia.

1º Pelotão POI Ladeira do Canto da Cruz, Soledade,
7410 Lapinha, Queimadinho, Mandichuria, Sieiro
e Japão.

2º Pelotão POI Jardim Vera Cruz e Jardim Eldorado.
4ª Cia POI
7420
7400
3º Pelotão POI Santa Mônica, IAPI, Jardim Vera Cruz e
7430 Pero Vaz.
4º Pelotão POI Bairro Guarany e Curuzu.
7440


Área 17,76 Km2
Outras Características  Existência de tradicionais bairros proletários e de
classe média;
 Emergente bairro da alta burguesia;
 Tradicionais zonas comerciais;
 Grandes e importantes escolas;
 Concentração de empresas de ônibus;
 Estádio da Fonte Nova;
 Áreas de concentração de atividades esportivas,


recreativas e festivas;
 Terminal rodoviário urbano;
 Cemitérios.
Principais corredores e Avenida D. João VI, Rua Lima e Silva, Baixa dos
avenidas Sapateiros, Avenida Bonocô, Avenida Vasco da Gama,
Avenida Antonio Carlos Magalhães, Avenida Barros
Reis, Avenida Juracy Magalhães Neto, Rua Conde de
Porto Alegre, Rua Pero Vaz, Avenida Joana Angélica
Avenida Graça Lessa, Avenida Peixe e Rua do
Mulambo.
Principais Bairros Liberdade, Brotas, Matatú, Cosme de Farias, IAPI,
Baixa de Quintas, Pero Vaz, Barbalho, Tororó, Santo
Antonio, Jardim Baiano, Santo Agostinho, Castro Neves
Cidade Nova, Pau Miúdo, Caixa D'Água e Santa
Mônica.
Principais Locais de Barroquinha, Santa Mônica, Baixa do Tubo, Curuzu,
Risco Invasão da Polêmica, Sossego, Baixa do Cacau,
Cosme de Farias, Progresso, Alto do Saldanha, Alto do
Cruzeiro, largo Central, Dique do Tororó, Marotinho,
Retiro, IAPI, Super Box e Vila Antonio Balbino

Centro de saúde 03 05 04 08 20
Saúde

Farmácias 22 23 16 22 83
Hospitais/Sanatórios 08 06 05 04 23
Educa-
ção

Escola Nível Superior 03 - - - 3
Centros Sociais urbanos 03 01 03 01 8
Empresas de ônibus 01 04 04 06 15
Transporte

Garagens de ônibus - 09 10 10 29
Terminais de Ônibus 04 05 02 06 17
O

P

Federal 03 05 03 01 12
ú
b

o
c
.

l
i


Estadual 07 05 01 01 14
Municipal 05 01 - - 6
Delegacias 01 02 03 01 7
Pública

Módulos Policiais Militares 09 07 - 05 21
Seg.

Postos Policiais Militares 01 - - - 1
Postos – SSP - 01 01 - 2
Embasa 01 01 - 01 3
Vitais
Ins.

Telebahia/Embratel 02 01 01 - 4
Coelba 01 - 06 02 9
Feiras Livres 01 03 - 02 6
Comércio

Barracas de Praia - - 07 - 7
Shopping 01 18 19
Padarias 20 20 05 16 61
Zonas Comerciais 07 09 07 02 25
Blocos Carnavalescos 05 03 - 04 12
Clubes 04 01 - - 5
Lazer

Parques 01 - 04 - 5
Praças Esportivas 03 01 03 01 8
Estações de TV - - 02 - 2
Emissoras de Rádios 01 01 - - 2
Cemitérios - 01 04 - 5
Empresas 01 - - 01 2
Hotéis 03 09 04 - 16
Motéis - - - - 0
Diversos

Igrejas 15 21 07 11 54
Sedes de Jornais 07 - - - 7
Sindicatos 12 03 01 01 17
Residências de Autoridades 04 - - - 4
Áreas Livres 03 01 02 - 6
Invasões 01 04 02 7
Fortes Militares / Outros 01 - - - 1
Outros - - - - -
TOTAL 284 233 202 184 903


Teve sua origem com o desmembramento do Regimento Dois de Julho, com
o Decreto nº 20.508, de 19 de dezembro de 1967, ficando a Unidade com a
denominação de Batalhão Vieira de Aguiar. Sediou-se inicialmente na Vila Militar do


Bonfim, e a partir do ano de 1988 mudou-se para o Forte de São Joaquim nesta
Capital.



São Joaquim (sede), Conceição da Praia, Preguiça, Ladeira do Mauá, Corpo Santo,
Praça Cayru, Mercado Modelo, Comércio, Julião, Água de Meninos, Terminal de
São Joaquim, Largo da Calçada, Barão de Cotegipe, Roma, Boa Viagem, Monte
Serrat, Bonfim, Itapagipe, Ribeira, Baixa do Petróleo, Massaraduba, Vila Rui
Barbosa, Uruguai, Bairro Machado, Alagados, Largo dos Mares, Rua Regis
Pacheco, Baixa do Fiscal, Santa Luzia, Lobato, Alto do Cabrito, São Bartolomeu,
São João, Plataforma, Itacaranha, Ilha Amarela (Escada), Praia Grande, Alto do
Cruzeiro, Periperi, Coutos, Paripe, São Tomé de Paripe, Ilha de Maré, Valéria,
Pirajá, Marechal Rondon, Campinas, Capelinha, São Caetano, Bom Juá, Fazenda


Grande, Largo do Retiro, Largo do Tanque, Nilo Peçanha, Largo de São Domingos,
Bom Gosto da Calçada e Gasômetro.

3 Limites

Entre o 8º BPM e o:

 5º BPM: Largo do Retiro, acesso à BR 324 até o município de Simões Filho
(Ponte sobre o Rio Camurujipe);

 6º BPM: vertentes da Avenida Lafaiete Coutinho (Contorno) até a sinaleira do
2º Distrito Naval e vertente das Ladeiras da Conceição, Montanha e Taboão;

 7º BPM: Largo do Retiro, Avenida San Martin, Largo do Tanque, vertentes
dos Morros dos Bairros da Liberdade e Guarany, vertentes das Ladeiras do
Canto da Cruz e Água Brusca e vertente do Morro Santo Antonio;

 12º BPM: Divisa com o município de Simões Filho, estrada de acesso à
USIBA (BR-324), Via Bronze até o entroncamento com a BA-528 (estrada da
Base Naval de Aratu), prosseguindo pela mesma até São Tomé de Paripe.

4. Desdobramento

1º Pelotão POI Av. Oscar Pontes e Av. Frederico Pontes.
8110
2º Pelotão POI Av. da França e Av. Estados Unidos.
8120
1ª Cia POI Rua Miguel Calmon, Rua Portugal, Rua
8100 3º Pelotão POI Conselheiro Dantas, Rua Santos Dumont,
8130 Rua Corpo Santo, Praça Conde dos Arcos e
Praça Riachuelo.
4º Pelotão POI Conceição da Praia, Praça Cayru, Rampa
8140 do Mercado Modelo.


1º Pelotão POI Rua Nilo Peçanha, Baixa do Fiscal, Uruguai,
8210 Início da Suburbana.
2º Pelotão POI Roma, Mares, Rui Barbosa, Curtume, Largo
8220 da Calçada.
2ª Cia POI
8200 3º Pelotão POI Boa Viagem, Mont Serrat, Bonfim e Rua
8230 Henrique Dias.
Caminho de Areia, Jardim Cruzeiro,
4º Pelotão POI
Massaranduba, Ribeira, Itapagipe, Av. Beira
8240
Mar e Porto dos Tainheiros.

Santa Luzia, Lobato, Alto do Cabrito, Jardim
1º Pelotão POI
Lobato, Boiadeiro, São Bartolomeu, Boa
8310
Vista do Lobato, Bela Vista do Lobato.
São João, Plataforma, Baía de Todos os
2º Pelotão POI
Santos, Alto da Terezinha, Itacaranha,
8320
3ª Cia POI Escada e Jardim Lobato.
8300 Praia Grande, Alto do Cruzeiro, Periperi,
3º Pelotão POI
Mirante de Periperi, Ladeira de Coutos,
8330
Parque Setúbal e Coutos.
Fazenda Coutos, Malvinas, Invasão de Bate
4º Pelotão POI
Coração, Paripe, Estrada da COCISA, Base
8340
Naval, São Tomé de Paripe e Ilha de Maré.

1º Pelotão POI Largo do Tanque, San Martim, Fazenda
8410 Grande do Retiro, Retiro e Bom Juá.
2º Pelotão POI São Caetano, Capelinha, Fazenda Grande e
4ª Cia POI 8420 Boa Vista.
8400 3º Pelotão POI Campinas de Pirajá, Marechal Rondon e
8430 início de Pirajá.
4º Pelotão POI Pirajá e Valéria.
8440


Área 677,7 Km2
Outras Características  Predomina população de baixa renda com
concentrações de bolsões de pobreza mais
marcantes da cidade
 Mais importante concentração de bancos do
Estado;
 Tradicional zona comercial;
 Terminais Ferroviário e Marítimo de pequena e


grande cabotage;
 Terminal Ferry-boat;
 Terminal Rodoviário Urbano;
 Extensa orla marítima;
 Zonas turísticas;
 Mais importante e tradicional feira da cidade.
Principais corredores e Avenida Oscar Pontes, Avenida da França, Avenida
avenidas Fernandes da Cunha, Avenida Frederico Pontes,
Avenida Luis Tarquínio, Avenida Suburbana, Estrada
Velha de Periperi, Ladeira de São Caetano, Estrada de
Campinas, Avenida Estados Unidos e Ruas de São
Caetano.
Principais Bairros Comércio, Ribeira, Bonfim, Periperi, Plataforma, São
Caetano, Fazenda Grande, Pirajá, Boa Viagem,
Calçada, Lobato e Paripe.
Principais Locais de Comércio, Massaranduba, Uruguai, Alto do Cruzeiro,
Risco Vila Natal, Bon Juá, Fazenda Grande, Boiadeiro,
Calçada, Coutos, Malvinas, Avenida Suburbana,
Marotinho e Boa Vista de São Caetano.


Centro de saúde - 01 03 03 7
Saúde

Farmácias 10 13 04 22 49
Hospitais/Sanatórios - 04 01 - 5
Educa-
ção

Escola Nível Superior - - - 0
Centros Sociais urbanos - - 01 - 1

Empresas de ônibus - 04 01 03 8
Transporte

Garagens de ônibus - 02 01 - 3
Federal 04 01 01 01 7
Público
O.

Estadual 01 - - - 1
Municipal - 01 01 01 3
Delegacias - 02 03 01 6
Pública

Seg.

Postos Policiais Militares 02 01 03 01 7
Postos – SSP 01 - 01 - 2


Embasa - 01 02 03 6
Vitais
Ins.

Telebahia/Embratel - - 01 01 2
Coelba 01 - 02 01 4
Feiras Livres 02 03 02 - 7
Comércio

Barracas de Praia - 03 01 - 4
Shopping - - - 01 1
Padarias - 01 07 08 16
Zonas Comerciais - 03 01 03 7
Blocos Carnavalescos - - 01 - 1
Clubes - 05 03 - 8
Lazer

Parques - 01 01 - 2
Praças Esportivas - - 06 - 6
Estações de TV - - - - 0
Emissoras de Rádios - - - - 0
Cemitérios - - 02 01 3
Empresas 04 04 07 03 18
Hotéis - 08 03 - 11
Motéis - 02 01 - 3
Diversos

Igrejas 04 09 01 08 22
Sedes de Jornais - - - - 0
Sindicatos 22 02 - - 24
Residências de Autoridades - - - - 0
Áreas Livres - - - - 0
Invasões - 02 - - 2
Fortes Militares / Outros 02 - 01 - 3
Outros 04 16 08 38 66
TOTAL 95 147 171 165 578


Criado por intermédio do Decreto Estadual nº 29.459, de 24 de janeiro de
1983, com sede no município de Camaçari, o 12º BPM teve, quando da sua criação,
a mesma organização prevista para os Batalhões da Capital do Estado, conforme
estabelecia o Quadro de Organização aprovado pelo Decreto nº 28.799, datado de
16 de maio de 1982, ficando subordinado operacionalmente ao Comando de
Policiamento da Capital.




Municípios de Camaçari (sede), Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, São
Francisco do Conde, Dias D'Avila e Madre de Deus, incluindo as localidades de
USIBA, Areia Branca e Itinga.

3. Limites

Entre o 12º BPM e:

 8º BPM: Divisa com o município de Simões Filho, estrada de acesso à USIBA
(BR-324), Via Bronze até o entroncamento com a BA-528 (estrada da Base
Naval de Aratu), prosseguindo pela mesma até São Tomé de Paripe.


 16º BPM: Divisa com o município Lauro de Freitas, Km 0 da Estrada do Coco,
2ª Rótula do Aeroporto.

 1º BPM: Divisa com os municípios de Santo Amaro e São Sebastião do
Passé.

 4º BPM: Divisa com os municípios de Mata de São João.

4 Desdobramento

1º Pelotão POI Bela Vista, Ponto Certo, Colina, Centro
12110 Administrativo.
2º Pelotão POI Gravata, Alto da Cruz, Cristo Redentor,
12120 Parque Satélite.
Camaçari de Dentro, Morro das Noivas,
1ª Cia POI 3º Pelotão POI Piaçaveira, Gleba, Parque Verde, Nossa
12100 12130 Senhora do Carmo, Nova Aliança, Lama
Preta, PHOC.
URBIS, Genário, Nova Dias D'Ávila,
4º Pelotão POI Biribeira, Cachorro Morto, Cristo Rei,
12140 Varginha, Leandrinho, Garcia D'Ávila e
Jacomirim.

1º Pelotão POI Área do Complexo Básico do Pólo
12210 Petroquímico de Camaçarí.
2º Pelotão POI Área Industrial Leste do Pólo.
2ª Cia POI 12220
12200 3º Pelotão POI Área Industrial Norte do Pólo.
12230
4º Pelotão POI Setor de transportes rodoviários.
12240

Centro de Simões Filho, Conjunto
1º Pelotão POI
3ª Cia POI Habitacional CIA I e II, Estrada de Candeias,
12310
12300 Santa Rosa, Palmares e Inv. Coroa.
2º Pelotão POI Toda área do município de Lauro de Freitas.


12320
Km 25, Km 30, Jardim Eldorado, Av.
3º Pelotão POI Camaçari, Conjunto Habitacional Simões
12330 Filho I, Distrito de Goes Calmon,
Pitanguinha Nova e Velha.
CIA, CEASA, Invasão da CEPEL, Distritos
4º Pelotão POI
de Cotegipe, Santa Luzia, Mapele, Aratu e
12340
Conjunto Habitacional Ilha de São João.

1º Pelotão POI Candeias
12410
As Ilhas: Madre de Deus, Bom Jesus dos
4ª Cia POI 2º Pelotão POI
Passos, Paramana, Maria Guarda e dos
12400 12420
Frades.
3º Pelotão POI São Francisco do Conde.
12430


Área 1.698 Km2
 Atua em 07 municípios
 Todos os 03 grandes centros industriais (ARATU,
PETROBRAS e PÓLO PETROQUÍMICO -
Vastíssima orla marítima
Outras Características  Cidades dormitórios
 População flutuante
 Grandes condomínios fechados
 Terminal Rodoviário e Marítimo de grande
cabotagem e calado.

BR – 324, BR – 093, BR – 099, Estrada do Coco. Via
Parafuso, Canal de Tráfego, CIA, Aeroporto, BA – 522,
Principais corredores e BA Via Matoin, Via Centro, Via Periférica, Avenida W.
avenidas Luiz, Avenida Elmo S. Farias, Avenida Walter A. de
Souza, Avenida Fortaleza, Via Frontal, Rua Direta de
Portão e Av. Brigadeiro E. Gomes
Principais Bairros Camaçari: Centro de Camaçari, Glebas B, C e E, Pólo,
Lama Preta, Triângulo, Centro de Imbassaí, Centro de


Dias D'Ávila, Candeias, Sarandí, Igreja, Malemba

São Francisco do Conde: Centro, Santa Rita e
Campinas.

Simões Filho: Ponto Parada. Cia I, Cia II, Estrada de
Candeias, Invasão da CETREL, Pitanguinhas, Conjunto
Habitacional Simões Filho I.

Distritos Goes Calmon: Mapele, Palmares e Pitanga
dos Palmares.

Lauro de Freitas: Centro, Portão, Itinga, Santo Amaro
de Ipitanga, Vilas do Atlântico e Areia Branca.
Camaçari: PHOC I, II e III, Lama Preta, Centro, Parque
Satélite, 2 de Julho, Km 46, Rabo da Gata, Gravatá,
Mangueiras, Camaçari de Dentro e Imbassaí.

Candeias: Santo Antonio, Centro, Sarandí, Morro do
Principais Locais de Asteca, Maleba, Zona, BA – 055 e San Martin.
Risco
Simões Filho: Km 30, Km 25, Estrada de Candeias,
Jardim Renatão, Invasão da CETREL, Invasão Coroa
da Lagoa e Tiro Seguro.

Lauro de Freitas: Itinga, Vila Praiana e Terminal
Turístico.


Centro de saúde 05 - 09 04 18
Saúde

Clínicas/Ambulatórios 15 - 09 08 32
Farmácias 17 - 15 16 49
Hospitais/Sanatórios 03 - 02 02 07
a-ção
Educ

Escola Nível Superior 01 01 - 02
Centros Sociais urbanos 04 01 02 - 07
Empresas de ônibus 10 06 03 03 22
Transpor

Garagens de ônibus 10 - 03 03 16
te

Terminais de Ônibus 08 - 11 02 21
Federal 06 - 03 02 11
Pú

co
O.

bli

Estadual 07 04 08 14 33


Municipal 07 - 03 03 13
Pública Delegacias 02 - 04 04 10
Módulos Policiais Militares 05 07 06 - 18
Seg.

Postos Policiais Militares 05 01 02 08
Postos – SSP 02 - 01 - 03
Embasa 02 - 01 03 06
Vitais
Ins.

Telebahia/Embratel 03 01 01 03 08
Coelba 01 02 03 03 09
Feiras Livres 05 - 02 04 11
Comércio

Barracas de Praia 05 - 39 01 45
Supermercado 16 - 13 07 36
Shopping 02 - - 02
Padarias 15 - 17 13 45
Zonas Comerciais 11 - 03 07 21
Blocos Carnavalescos 04 - - 04 08
Lazer

Clubes 17 - 09 07 33
Parques 02 - - 01 03
Praças Esportivas 02 01 03 02 08
Estações de TV - - - - -
Emissoras de Rádios 01 - - - 01
Cemitérios 04 - 06 03 13
Empresas 19 60 128 20 227
Hotéis 18 - 03 96 27
Diversos

Motéis 01 - 03 - 04
Igrejas 22 - 17 13 52
Sedes de Jornais 02 - - 01 03
Sindicatos 06 - 01 - 07
Residências de Autoridades 03 - 02 04 08
Áreas Livres - - - - -
Invasões 09 - 06 05 20
Fortes Militares / Outros
Outros
TOTAL 350 119 498 218 1129
Fonte: Policiamento Ostensivo Integrado - 1991


A partir da edição da Lei Nº 4.331, de 11 de outubro de 1984, que fixa o
efetivo da Polícia Militar, abriu-se a possibilidade de criação de novas organizações
policiais militares, tanto na Capital quanto no Interior, o que proporcionaria, dentre
outros, à ativação, por força do Decreto nº 33.224, de 30 de maio de 1986, do 16º
BPM, com sede nesta Capital, e com responsabilidade territorial em área antes
pertencente ao 5º BPM. Geograficamente bem localizado, tem sua sede no bairro de
Costa Azul, desempenha a sua missão constitucional na área que compreende a
orla marítima, onde se situam as praias mais frequentadas da cidade.




STIEP (sede), Rio Vermelho, Amaralina, Vale das Pedrinhas, Nordeste de
Amaralina, Santa Cruz, Pituba, Parque Júlio César, Loteamento Vela Branca,
Parque da Cidade, Itaigara, Iguatemi, Caminho das Árvores, Costa Azul, Boca do
Rio, Armação, Jardim de Alah, Imbuí, Pituaçu, Patamares, Corsário, Campomar,
Costa Verde, Piatã, Plakaford, Itapoã, Loteamento Flamengo e Aeroporto.

3. Limites

Entre o 16º BPM e o:


 5º BPM: Av. Tancredo Neves (antiga estrada do Jockey Clube), continuando
pela Av. Luiz Viana Filho (Paralela) até a 1ª Rótula do Aeroporto,
prosseguindo pela Av. Dorival Caymi até a 2ª Rótula do Aeroporto;

 6º BPM: Entroncamento da rua da Paciência com a Av. Getúlio Vargas
(Oceânica), Rua Euclides de Matos, trecho da Av. Garibaldi até o
entroncamento da Rua Itabuna com a Rua Lucaia e Av. Cardeal da Silva a
partir do viaduto sobre a Av. Garibaldi (COHASAL) em demanda ao Largo de
Santana;

 7º BPM: Av. Antonio Carlos Magalhães a partir da Rótula do Iguatemi até o
entroncamento com a Av. Juracy Magalhães Júnior, prosseguindo por esta
última Avenida até o entroncamento com a Rua Lucaia, continuando pela
mesma até o entroncamento com a Av. Vasco da Gama;

 12º BPM: Divisa com o município de Lauro de freitas, Km o da Estrada do
Coco, 2ª Rótula do Aeroporto;

4. Desdobramento

Do Rio Camurugipe até a Av. Jorge Amado,
1º Pelotão POI
STIEP, Costa Azul, Armação, Boca do Rio e
16110
Imbuí.
2º Pelotão POI Da A. Jorge Amado a Av. Pinto de Aguiar,
16120 Corsário e Pituaçú.
1ª Cia POI
Da Av. Pinto de Aguiar a Av. Orlando
16100 3º Pelotão POI
Gomes, Securitários, Patamares e
16130
Jaguaribe.
Av. Orlando Gomes a Av. Dourival Caymi,
4º Pelotão POI
Piatã, Plakaford, Itapuã, Nova Conquista,
16140
Alto do Coqueirinho e Malvinas.

1º Pelotão POI Pituba e Jardim dos Namorados.
2ª Cia POI 16210
16200 2º Pelotão POI Setor Comercial da Pituba e Parque da
16220 Cidade.


3º Pelotão POI Caminho das Árvores, Iguatemi, Av. Antonio
16230 Carlos Magalhães.
4º Pelotão POI Itaigara.
16240

Rio Vermelho, Amaralina, Parque Cruz
1º Pelotão POI
Aguiar e Orla Marítima.
16310

2º Pelotão POI Parte alta do Rio Vermelho e Vale das
3ª Cia POI
16320 Pedrinhas.
16300
3º Pelotão POI Alto da Santa Cruz e Chapada do Rio
16330 Vermelho.
4º Pelotão POI Nordeste de Amaralina e lado Sul da Pituba.
16340

1º Pelotão POI Itapuã.
16410
2º Pelotão POI Nova Brasília, Baixa da Soronha e da Gia.
4ª Cia POI 16420
16400 3º Pelotão POI Praia do Flamengo, Alamedas da Praia e
16430 Cond. Pedra do Sol.
4º Pelotão POI São Cristóvão, Aeroporto Internacional 2 de
16440 Julho e Invasão Planeta dos Macacos.


Área 50.50 Km2
Outras Características  Existência de uma população heterogênea
 Com maior favela em transição da cidade e
residências de veraneio e de altas autoridades
 Zonas de lazer, hoteis, moteis, bares,
restaurantes, casas noturnas, barracas de praia
e clubes sociais.
 As praias mais frequentadas da cidade
 Pontos turísticos
 Aeroporto Internacional 2 de Julho
 Zonas Comerciais e Shoppings.


Principais corredores e Avenida Antonio Carlos Magalhães, Avenida Otávio
avenidas Mangabeira, Avenida Manoel Dias da Silva, Avenida
Paulo VI, Avenida Jorge Amado, Avenida Dourival
Caymi, Avenida Tancredo Neves, Avenida Pinto de
Aguiar, Avenida Orlando Gomes e Avenida Magalhães
Neto.
Principais Bairros Pituba, Rio Vermelho, Chapada de Amaralina, STIEP,
Costa Azul, Boca do Rio, Itapoá, Amaralina, Pituaçu,
Patamares, Itaígara, Chapada do Nordeste, Santa Cruz,
Imbuí e Caminho das Árvores.
Principais Locais de Aeroporto 2 de Julho, Centro de Convenções, Shopping
Risco Iguatemi, Estação de tratamento da Bolandeira,
Malvinas, Parque de Exposições, Museu de Tecnologia
Nordeste de Amaralina, Central Telefônica da Pituba,
Pituba, Caminho das Árvores, Jornal A TARDE e
Itaigara.


Centro de saúde 04 01 01 06
Saúde

Farmácias 17 10 19 09 55
Hospitais/Sanatórios 00
Educa-
ção

Escola Nível Superior 01 01
Centros Sociais urbanos 00
Empresas de ônibus 01 01
Transporte

Garagens de ônibus 01 01
Federal 03 04 04 11
Público
O.

Estadual 04 06 10
Municipal 01 01
Delegacias 01 01 01 03
Pública

Seg.

Postos Policiais Militares 02 02
Postos – SSP 01 01


Embasa 01 05 06
Vitais
Ins.

Telebahia/Embratel 01 01 02 04
Coelba 01 01 02
Feiras Livres 01 03 01 05
Comércio

Barracas de Praia 197 141 338
Shopping 01 19 08 04 32
Padarias 11 11 11 07 40
Zonas Comerciais 04 41 05 50
Blocos Carnavalescos 01 01
Clubes 01 02 19 12 34
Lazer

Parques 05 05
Praças Esportivas 03 03
Estações de TV 00
Emissoras de Rádios 00
Cemitérios 01 01
Empresas 03 02
Hotéis 04 07 16 11 38
Motéis 14 03 17
Diversos

Igrejas 02 02 84 05 13
Sedes de Jornais 00
Sindicatos 01 01 02
Residências de Autoridades 00
Áreas Livres 05 05
Invasões 02 08 02 10
Fortes Militares / Outros 01 01
Outros 117 216 127 480
TOTAL 346 431 465 392 1.494

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq)

A partir de transformação da Companhia Independente de Rádio Patrulha
(Cia PM/RP) em Companhia de Polícia de Choque (Cia P Chq), por intermédio do
Dec. nº 24.614 de 03 de fevereiro de 1975, tem início na PMBA, o culto à idéia de
que era necessária a existência de uma tropa especializada, capaz de atuar em
missões de contra-guerrilha urbana e rural, controle de distúrbios civis e operações
de socorro, em casos de grandes desastres e situações de calamidade pública,
funcionando, de início na sede pertencente ao 5º BPM, no Centro Administrativo da
Bahia.


Com a mudança da Cia PChq para a Fazenda Caji, no município de Lauro de
Freitas, em fins de 1978, quando inclusive absorveu o Canil da Polícia Militar,
passou aquela subunidade a contar com uma área bem maior para o
desenvolvimento dos seus treinamentos. Em 24 de janeiro de 1983, através do
Decreto Nº 29.458, fica criado o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq)
subordinado operacionalmente ao CPC, incorporando em seu efetivo a antiga
Companhia de Polícia de Choque.


2. Atuação
O BPChq tem atuação em todo o Estado da Bahia.

3. Missões

Controle de tumulto e distúrbios civis

Operações de contra guerrilhas urbana e rural

Operações especiais não convencionais

Controle de motins e rebeliões em estabelecimentos prisionais, em apoio ao

BPGd ou UOp do Interior


Operações anti-sequestro, com abordagens de alto risco

Operações de Busca e Salvamento, em apoio ao CCB

Escolta e segurança de valores e dignitários

Rádio patrulhamento aéreo

Patrulhamento militar em conjunto com as FFAA

Policiamento ostensivo extraordinário

Guardas de Honra e desfiles militares nos impedimentos do BPGd

O Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd)

Criado através do Decreto Estadual nº 27.607, de 10 de outubro de 1980,
subordinado operacionalmente ao CPC, teve tal Unidade como sede um pavilhão
anexo à Penitenciária Lemos de Brito, onde ainda se encontra, local designado para
abrigar a Companhia de Guardas do 8º BPM, que era encarregada do exercício
daquela missão.

Tendo como área de responsabilidade a RMS, pode, eventualmente ter
estendida a sua ação às demais áreas do Estado da Bahia, quando assim convier.

1 Estrutura e Organização


2. Missões

Executar com exclusividade o Policiamento Ostensivo de Guardas, visando a
guarda e a segurança das sedes dos poderes do Estado, dos dignitários e
personalidades nacionais e estrangeiras, e guarda externa dos
estabelecimentos públicos, penais e correcionais

Participar de cerimônias ou serviço como tropa de representação.

O Esquadrão de Motociclistas Águia
Tendo em vista a legalização de uma situação de fato, já que o policiamento
sobre motocicletas vinha sendo executado desde anos antes, foi ativado e
subordindo operacionalmente, por intermédio do Decreto nº 32.920 de 19 de
fevereiro de 1986, o Esquadrão de Motociclistas Àguia, sob a denominação oficial de
3ª Cia PM de Motociclistas do 16º BPM, atendendo ao previsto no Quadro de


Organização da PM, QO-04, aprovado pelo Decreto nº 31.451 de 27 de dezembro
de 1984.

Tendo como primeiro aquartelamento a sede do 6º BPM, ainda na Vila Policial
Militar do Bonfim, que era a Unidade responsável pelo policiamento de trânsito, o
grupamento de motociclistas veio depois a funcionar no quartel do 5º BPM, no
Centro Administrativo, estando hoje em sede própria, junto ao quartel do 6º BPM, no
Alto de Ondina, tendo como área de responsabilidade toda a Região Metropolitana
de Salvador.


2. Missão
Atuar, essencialmente em missão de policiamento ostensivo de trânsito, e,
eventualmente, na execução de escoltas e segurança de dignitários, valores,
cargas de produtos perigosos e eventos esportivos.


O Esquadrão de Polícia Montada (Esqd. PMont)

Criado pelo Decreto Nº 34.403 de 10 de março de 1987, com sede no Parque
de Exposições Agropecuária de Salvador, veio o Esqd PMont resgatar um antigo
desejo da corporação em ver de volta o policiamento montado que tantas honras e
glórias deu à Polícia Militar.


2. Missão

Compete ao Esqd PMont a execução do tipo de Policiamento Ostensivo
Geral, através do processo de policiamento montado, com atuação na RMS.


A Companhia de Polícia Militar Feminina (Cia PM Fem)

Traduzindo uma antiga aspiração da Corporação no sentido de incorporar a
figura feminina como elemento novo no âmbito do policiamento, foi criada a Cia PM
FEM através do Decreto Estadual Nº 2.905 de 19 de outubro de 1989, tendo como
aquartelamento o prédio onde antes se abrigava o 8º BPM, no interior da VPMB, nos
Dendezeiros.


2 Missão

Tendo como competência a execução do Policiamento Ostensivo geral e de
trânsito, tanto na RMS, quanto no restante do Estado, destina-se a promover
ações que visem a proteção de crianças, mulheres e idosos, além de missões
outras de apoio em operações de defesa civil, assuntos civis e/ou ação cívico-
social de interesse da Corporação.

PROPOSTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO PARA REGIÃO METROPOLITANA DE 92
SALVADOR

CAPÍTULO V

PROPOSTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO
INTEGRADO PARA REGIÃO METROPOLITANA DE
SALVADOR

SALVADOR

Proposta

Considerar o Grupo de Polícia Militar (GpPM) como unidade básica, tática e
operacionalmente ideal para execução da atividade-fim, atuando num espaço físico
definido – Subsetor Figura 7 – Oficinas com as esposas dos Policiais Militares
(QUARTEIRÃO), sob um só
comando, em mais de um
tipo de policiamento
ostensivo, numa ação
integrada.

Nesta proposta, o
Policial-Militar também é
integrado, ou seja, no seu
posto de serviço, faz dois ou
O 7º BPM abriu as portas para todos os seguimentos da
mais tipos de PO. Quer se sociedade participarem e de se tornarem parte integrante
daquela Unidade, isso não foi diferente com a família dos
dizer com isso que o efetivo Policiais Militares, suas esposas em especial, que puderam
participar de Oficinas voltadas para a Gastronomia.
componente de uma guarnição
de viatura de radio-
patrulhamento, módulo, posto, dupla ou o Polícial-Militar isolado, executará todos e
quaisquer tipos de policiamento ostensivo necessários para sanar uma ocorrência
policial.

Deve-se entender como Subsetor (QUARTEIRÃO) o desdobramento do
Setor, cujo espaço físico varia entre 1 e 10 Km2 atribuído a um Grupo de Polícia
Militar - GpPM, sob o comando de um Sargento PM, no qual sejam considerados os
seguintes fatores:

1. Densidade demográfica e grau de urbanização;
2. Volume, densidade e intensidade na circulação de veículos e pessoas;
3. Características do terreno;

SALVADOR

4. Locais prioritários de Policiamento Ostensivo, pontos críticos, sensíveis e
notáveis existentes, e;
5. Características das atividades locais predominantes, tais como residencial,
comercial, industrial, recreativa, escolar e etc.

Neste sistema, busca-se a melhor maneira de atuação da Polícia Militar,
através da incorporação e compreensão de dois componentes fundamentais:

1. Os aspectos físicos do terreno, indispensáveis ao bom desempenho
operacional;

2. O estabelecimento constante de contatos com os integrantes da
comunidade, proporcionando a familiarização com seus hábitos, costumes
e rotinas, de forma a assegurar o desejado nível de controle policial-militar,
para detectar e eliminar as situações de risco que alteram ou possam a
alterar o ambiente de tranquilidade pública, que deve ser o objetivo de
trabalho da Polícia Militar.

Do ponto de vista da Polícia Militar, este sistema visa:

Estabelecer um novo relacionamento entre o PM e o cidadão;

Conquistar a admiração e o respeito da comunidade, que se

consolidará em consequência do serviço policial-militar prestado;

Tornar a comunidade também um agente fiscalizador da Polícia Militar;

Resgatar e valorizar a figura do Sargento PM atribuindo-lhe a

responsabilidade de Comandante de um Subsetor.

Desse modo o GpPM atua como se fosse toda a Polícia Militar em miniatura,
tendo a responsabilidade de executar e cumprir todas as missões afeitas à
Corporação, no seu respectivo setor de atuação. Nesta proposta o que também se
deseja é o policial-militar executando "todos e quaisquer tipos de PO necessários

SALVADOR

para sanar uma ocorrência policial". O importante da prestação do serviço é o
atendimento imediato e eficiente

Doutrina de Emprego Operacional

Os Objetivos da Doutrina de Emprego Operacional

A Polícia Militar da Bahia, como instituição pública, no decorrer do tempo vem
passando por modificações necessárias à sua adaptação ao efervescente contexto
social baiano que, nestes últimos trinta anos, se distingue, no Brasil, como um dos
mais evolutivos.

De Estado de economia tipicamente primária, saltou para a economia
secundária e hoje, particularmente a capital, se apresenta como pólo turístico, o que
determina uma Figura 8 - SD PM Pelé

melhoria no setor de
prestação de
serviços.

O antigo
policial que outrora
percorria os sertões,
hoje emerge como
um profissional de O Sd PM Pelé, era um dos ícones que marcaram os tempos
gloriosos do 7º BPM, com toda a sua arte, trazia a alegria para as
polícia para atender crianças que residiam nas proximidades do Forte do Barbalho,
a um público quando este era aberto a comunidade participar de suas
festividades.
sofisticado e côncio
de seus direitos. A este policial também compete combater as organizações
criminosas que vicejam nas grandes cidades.

SALVADOR

A evolução da sociedade baiana tem exigido dos integrantes da Polícia Militar
da Bahia um constante aprendizado sociológico, de modo que cada fato seja
analisado, não somente como um comportamento social mas, como, ocorrência
merecedora de acurado estudo e compreensão; oportunizando-lhes o indeclinável
dever de conhecer proficuamente a profissão, sob todos os aspectos legais e
operativos.

Não há como se falar de policial-militar comportando-se como neófito, por
desconhecimento de como sanar uma ocorrência policial. Hoje, ele tem que saber
lidar com todas as espécies de fatos, visando transmitir ao público a segurança que
ele se propõe materializar.

Não há lugar em nossas fileiras para policiais-militares que não se comportem
como reais profissionais, preparados para o embate do dia a dia. O criminoso não irá
agir de acordo com a aptidão do policial-militar mais próximo. Não há como justificar
uma ação errada ou omissa do
policial-militar por falta de preparo ou
desconhecimento do seu mister.

Os alicerces para agilizar Figura 9 - Aniversário do 7º BPM

o Sistema Judiciário estão
sendo implantados e,
subliminarmente no meio social e a
PM, como elo deste Sistema, tem
que se habilitar para executar o que lhe
é devido na contextura
baiana. Nas comemorações de aniversário do 7º BPM, toda a
comunidade, Oficiais, Praças e autoridades
abrilhantavam o evento
Foram essas
preocupações que levaram o
Comando da Corporação, em 1974,
através da sua PM/3, a baixar o I
PLANO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR em que fala, em sua justificativa, do "progresso

SALVADOR

da Grande Salvador", do "sentido de unidade a esse conglomerado de pólos de
desenvolvimento em torno da Capital".

Essa perspectiva de uma nova Bahia levou a Polícia Militar a aprofundar os
questionamentos internos quanto às dificuldades para elevar a qualidade dos seus
serviços e foram detectadas as causas:

A) Históricas:
1. Falta de uma doutrina operacional própria e adequada a sua destinação
histórica;
2. Inexistência de acervo de experiência que indicasse outra e melhor aplicação
da Polícia Militar, e;
3. Correção, retomada e aceleração do processo evolutivo da Polícia Militar.

B) Atuais:

1. Compatibilidade com a filosofia e exigência do presente momento, que impõe
planejamento, racionalidade e eficiência como órgão prestador de serviços;
2. Necessidade de resolução dos conflitos de interesse, violência e insegurança
como produtos residuais do desenvolvimento e progresso do mundo de hoje,
e;
3. Preservação e continuidade de sua sobrevivência pela crescente amostra de
sua utilidade e necessidade.

Esse primeiro Plano veio dar início a uma nova era ao policiamento ostensivo
na Corporação, ou melhor, é o início de se fazer polícia do modo mais científico e
menos empírico, com planejamento e, consequentemente, com racionalidade e
objetivo.

Quinze anos tem esse Plano e não foi feito até agora nada para modificá-lo e
nem sequer melhorá-lo, exceto a experiência realizada pelo 7º BPM, a partir de
1984. O Comando Geral preocupado com a formação de conceitos e
estabelecimento de uma doutrina que permitisse à Corporação uma unidade de

SALVADOR

pensamento e ação concordou que os autores deste trabalho fizessem novos
conceitos à doutrina de emprego operacional.

Conceitos Relativos à Doutrina de Emprego Operacional

a) Conceitos Gerais

b) Conceitos Relativos aos Níveis de Policiamento Ostensivo Integrado.

Policiamento Ostensivo Integrado está escalonado em níveis de execução.

SALVADOR

SALVADOR

c) Conceitos Relativos à Doutrina de Espaço Físico

Espaço Físico - é o elemento fundamental para a execução das atividades de
polícia militar e está constituído de área, população e características.

Caraterísticas - entende-se como a feição, ou seja, os fenômenos que determinam
como é a área, como é a população, as principais atividades econômicas,
recreativas, administrativas e os equipamentos mais importantes que integram
determinado espaço físico.

Levantamento Estratégico - são os pontos críticos, sensíveis e notáveis ou sejam,
os equipamentos de utilidade pública e de interesse social existente numa cidade ou
determinado espaço físico, que de alguma forma preocupam os órgãos de
segurança.

Para um eficiente desempenho da Polícia Militar no espaço físico, são
importantes e vitais, dois componentes:

 A Organização Policial-Militar: É o órgão que vai se responsabilizar pela
manutenção da ordem pública num determinado espaço físico;

 O Homem Policial-Militar: É o responsável direto pela execução do
policiamento ostensivo em determinado espaço físico. A função seria
semelhante a de um gerente de segurança naquela área. A importância do
policial-militar cresce e valoriza-se na medida de sua vinculação com a
comunidade, conhecimento do espaço físico de sua atribuição e na maneira
como ele desempenha suas tarefas, reflete positivamente na prestação de
serviço que a Polícia Militar vai realizar.

A trilogia ESPAÇO, ORGANIZAÇÃO E HOMEM POLÍCIAL-MILITAR é a base
de toda a prestação de serviço da PM e deve ser escalonada para melhor
atendimento à sociedade. Veja a seguir o quadro da correlação:

SALVADOR

Território Policial-Militar - Espaço físico geral de um Estado da Federação ou
mesmo do Distrito Federal, atribuído para fins de execução de policia ostensiva a
uma Polícia Militar visando a preservação da ordem e segurança públicas.

Região Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de um território policial-militar,
atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um grande comando de
policiamento: Comando de Policiamento da Capital e Comando de Policiamento do
Interior.

Micro-Região Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de uma região policial-
militar, atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um Comando
Intermedário - Comando de Policiamento de Área.

SALVADOR

Área Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de um município ou de micro-
região policial-militar, atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um
Batalhão de Policiamento Ostensivo Integrado.

Subárea Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de uma área policial-militar,
atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a uma Companhia de
Policiamento Ostensivo Integrado.

Setor Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de uma subárea policial-militar,
atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um Pelotão de Policiamento
Ostensivo Integrado.

Subsetor Policial-Militar (Quarteirão) - Espaço físico definido, parte de um setor
policial-militar, atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a um Grupo de
Policiamento Ostensivo Integrado.

OBS: Considera-se subsetor ou quarteirão policial-militar um
espaço físico com variação entre 1 e 10 Km.

Posto de Serviço Policial-Militar - Espaço físico definido, parte de um Subsetor
policial militar, atribuído para fins de execução de polícia ostensiva a uma Fração
Elementar, a uma dupla de PM e até mesmo a um policial-militar isolado.

d) Atividades de Sustentação do Policiamento Ostensivo Integrado

Para consolidar o sistema POI é fundamental que os integrantes da Polícia
Militar se conscientizem para duas vertentes vitais que levam a instituição ao
crescimento, à admiração e à respeitabilidade por parte da comunidade:

Valorização do Policial-Militar - Entendemos que o Policial-Militar é, na verdade,
um homem comum, e, assim sendo, necessita satisfazer suas necessidades básicas
tanto quanto outro cidadão. Dentre outros, listamos alguns ítens cuja observância
consideramos de vital importância para o seu crescimento como indivíduo e,
consequentemente, como profissional de Polícia Militar.

SALVADOR

01) Ter consciência de que o mais importante é o homem.
02) Respeitar a dignidade do homem policial-militar.
03) Incutir a grandeza da missão de policiar.
04) Conversar com o subalterno.
05) Não abandonar o policial-militar no seu posto de serviço.
06) Trabalhar para oferecer uma boa alimentação.
07) Preocupar-se com a folga.
08) Realizar-se audiência do Comandante da UOp com seus Comandados.
09) Fazer reuniões com os diferentes ciclos de Oficiais e Praças, constantemente.
10) Acreditar nos serviços de psicólogos e assistentes sociais.
11) Proporcionar atendimento médico e odontológico também aos familiares do
policial-militar.
12) Oferecer medicamentos grátis.
13) Buscar junto a creches ofertas de vagas para os filhos dos PM.
14) Ter sala de recreação para tempo de lazer do policial-militar.
15) Trazer o policial-militar e sua família para o quartel, oferecendo algum tipo de
convivência e recreação.
16)Realizar parada geral às sextas-feiras, ou qualquer outro dia da semana, visando
manter o espírito coesão da tropa, bem como enaltecer os símbolos cívico-militares;
17) Manter programa de instrução de manutenção continuado;
18) Viabilizar a aquisição da casa própria, e;
19) Remuneração compatível.

Integração com a Comunidade - A integração com a comunidade é essencial para
o sucesso e cumprimento da missão policial-militar. O verdadeiro destino do PM é
caminhar lado a lado com a comunidade acompanhando as suas necessidades e
resolvendo com eficácia aquelas ligadas à segurança, garantindo os direitos
individuais a cada cidadão.

01) Respeitar os direitos do cidadão.
02) Não ter o cidadão como bandido.
03) Não ter preconceito de qualquer natureza.
04) Não haver violência e manter-se no restrito cumprimento ao dever.

SALVADOR

05) Conscientizar o policial-militar no sentido de que ele vive para servir à
comunidade.
06) Abrir o quartel ao público sem formalidades e restrições.
07) Mostrar à comunidade a importância da missão da Polícia Militar e o difícil papel
do policial-militar.
08Fazer reuniões com grupos representativos da comunidade.
09)Visitar escolas, blocos de carnaval, centros sociais urbanos, centro de saúde e
outros órgãos públicos.
10) Consultar sempre a comunidade sobre a sua segurança e proteção.
11) Convidar a comunidade para participar em todas as solenidades cívicas e
sociais realizadas nos quartéis.
12) Realizar pesquisas junto à comunidade para avaliar o trabalho realizado.
13) Manter a comunidade constantemente informada das atividades do Batalhão,
através de boletins informativos, publicados por cada UOp de área

REFERÊNCIAS 105

REFERÊNCIAS

BARBOSA, Edson Martim - Projeto Experimental – 1975

BOAVENTURA, Pedro Nascimento (Cap PM) - Evolução do Policiamento Ostensivo
Integrado na Polícia Militar da Bahia, 1991.

BORGES, Alberto Salles Paraiso (Cel PM) - Resumo Histórico da PMBA 1825 -
1972, SSA, mimeo, 1973.

BORGES, Alberto Salles Paraiso (Cel PM) - 150 anos de Polícia Militar, Empresa
Gráfica da Bahia, 1975

GUEDES, Edumundo (Cel PM)- Estudo Sobre a Otimização da Operacionalidade do
BPM Integrado, 1984.

Ministério do Exército - IGPM - Manual Básico de Policiamento Ostensivo - RS,
Brigada Militar.

PMBA - Plano de Policiamento Ostensivo Integrado da Região Metropolitana de
Salvador.

PMBA - Lei de Organização Básica, Set/1975.

PMBA - Regulamento Geral da Polícia Militar da Bahia, 1976

PMBA - Projeto do Novo COPOM

VERGER, Pierre - Notícias da Bahia de 1850, 1902. Salvador Corrupio, FC SA, 1981
200 P.

.

Policiamento ostensivo integrado

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Destaque

Semelhante a Policiamento ostensivo integrado

Último

Policiamento ostensivo integrado