Curso de mecânico de armas da PM da Bahia

Subcomando-Geral - n.º 186 - de 03 de outubro de 2016
POLÍCIA MILITAR
DA BAHIA
B G O
BOLETIM GERAL OSTENSIVO
VERSÃO WEB
191 Anos servindo à sociedade

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03 de outubro de 2016 n.
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SUMÁRIO
A S S U N T O
1ªPARTE-SERVIÇOS DIÁRIOS
a. OFICIAIS
b. PRAÇAS
2ªPARTE-INSTRUÇÃOEOPERAÇÕES
POLICIAIS-MILITARES
2.1 INSTRUÇÃO
2.2OPERAÇÕESPOLICIAIS-MILITARES
3ªPARTE-GERAISEADMINISTRATIVOS
3.1 GERAIS
3.2ADMINISTRATIVOS
a. PESSOALMILITAR
1) OFICIAIS
2) PRAÇAS
b. PESSOAL CIVIL
4ªPARTE-JUSTIÇAEDISCIPLINA
1ª PARTE - SERVIÇO DIÁRIO
2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES
SEMALTERAÇÃO
2.1 - INSTRUÇÃO
a. INFORMAÇÕES DO IEP
1) CURSO BÁSICO DE MECÂNICO DEARMAS DE
PORTE E PORTÁTEIS INSTITUCIONAIS – 7ª turma-
2016
(Matrícula)
O Diretor deEnsinoePesquisadaPMBA, nouso desuasatribuições eem
atenção ao Ofício n.º 027-DAL-CMB/CMAPPI/16, oriundo do Departamento
deApoioLogístico/CentrodeMaterialBélico -CMB, informouaesteComando-
Geral a matrícula no Curso Básico de Mecânico deArmas de Porte e Portáteis
Institucionais – 7ªturma dos alunos constantes narelação aseguir, no períodode
11/07 a 15/07/2016, realizado no Centro de Material Bélico-VPMB.

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CURSO BÁSICO DE MECÂNICO DEARMAS DE PORTE E
PORTÁTEIS INSTITUCIONAIS – 7ª turma- 2016
(Matrícula)
ORD G.H NOME MAT UNIDADE
1 ASP OF PM MATHEUS COSTA BARRETO PITANGA 30.552.442-6 59ª CIPM
2 ST PM DÉBORA ASSIZ VILA VERDE ALVES 30.307.125-7 17ª CIPM
3 ST PM EDIMILSON TOMAZ DO NASCIMENTO 30.257.074-5 CPRC/B
4 1º SGT PM EVANDRO SANTOS AMADO 30.240.724-3 52ª CIPM
5 1º SGT PM RAULINO SOUZA CONCEIÇÃO 30.243.142-5 CPRC/C
6 CB PM AURÍSIO FERREIRA BARBOSA 30.267.558-7 39ª CIPM
7 CB PM DERALDO OLIVEIRA ROCHA 30.270.383-5 82ª CIPM
8 CB PM GEORGE AMORIM PEREIRA 30.295.471-1 CPE
9 CB PM SÉRGIO WILTON SILVA DOS SANTOS 30.283.460-2 CPE
10 SD 1ª Cl PM ADEMILSON DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO DOS SANTOS 30.507.457-8 36ª CIPM
11 SD 1ª Cl PM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA 30.428.291-6 CPE
12 SD 1ª Cl PM JOSÉ SILVESTRE JÚNIOR 30.387.983-3 CPE
13 SD 1ª Cl PM JOSENILTON DOS SANTOS SANTANA 30.296.592-4 16ª CIPM
14 SD 1ª Cl PM MÁRCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 30.527.556-4 1ª CIPM
15 SD 1ª Cl PM MARCOS DOS SANTOS SOUZA 30.479.716-5 18º BPM
16 SD 1ª Cl PM OSMAR CÉSAR NUNES PEREIRA 30.505.590-6 22ª CIPM
17 SD 1ª Cl PM PATRIQUE JOSÉ SANTANA 30.528.239-1 11ª CIPM
18 SD 1ª Cl PM SILVANA LIMA PEREIRA 30.387.849-7 BPTUR
19 SD 1ª Cl PM TARCÍSIO EVANGELISTA VARGAS 30.564.722-4 35ª CIPM
20 SD 1ª Cl PM UZENILDA DE JESUS SANTOS ARAÚJO 30.297.577-5 13ª CIPM
NBGOIEP/CPCP–n.º718/08/2016
PORTE E PORTÁTEIS INSTITUCIONAIS – 7ª turma
(Nomeação de Coordenadores, Monitores e Instrutores)
O Diretor deEnsinoe Pesquisa daPMBA, nousode suasatribuições eem
deApoioLogístico/Centro de MaterialBélico-CMB, informou aeste Comando-
Geralanomeaçãodos policiaismilitaresconstantesnarelaçãoaseguir,nasfunções
deInstrutor-Chefe,Auxiliares eDocentes doCursoBásicodeMecânicodeArmas
de Porte e Portáteis Institucionais –2016.7, no período de 11/07 a 15/07/16,
realizado no Centro de MaterialBélico da VPMB.

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CURSO BÁSICO DE MECÂNICO DEARMAS DE PORTE E
PORTÁTEIS INSTITUCIONAIS – 7ª turma
COORDENAÇÃO
INSTRUTORES
MONITORES
G.H NOME MAT DISCIPLINA
1º TEN PM WALISON SILVA SOUZA 30.429.783-0 ESTUDO DA SUBMETRALHADORA TAURUS SMT40
1º TEN PM JOSUÉ BARROS COSTA 30.160.153-5 ESTUDO DA CARABINA CT 30, FUZIL IMBEL MD97, FAL E PARAFAL
ESTUDO DA PISTOLA TAURUS MODELO
PT 100
PT 840
ESTUDO DA SUBMETRALHADORA MT 40 E DA CARABINA CT 401º TEN PM ARLINDO FAGUNDES DASILVANETO 30.443.141-8
MAJ PM JUAREZ GIFFONI DE ALMEIDA 30.207.397-1
1º TEN PM ARLINDO FAGUNDES DASILVANETO 30.443.141-8
1º SGT PM MILTON DOS SANTOS FILHO 30.217.938-7
CB PM SANDRO JOSÉ DE JESUS SANTANA 30.283.534-9
SD 1ª Cl PM ALEXANDRO SOUZA RAMOS 30.296.615-8
SD 1ª Cl PM GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 30.428.840-9
CB PM ADENILTON SOUZA DE CERQUEIRA 30.268.144-9
CB PM GUTEMBERGUE SOUZA DA SILVA 30.283.659-9
1º SGT PM NAILTON SILVA DO NASCIMENTO 30.238.170-6
SD 1ª Cl PM ADRIANO DA SILVA SANTOS 30.482.300-5
SD 1ª Cl PM JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS 30.296.914-8
CB PM EDUARDO COSTA PERPÉTUO 30.283.371-1
CB PM JOSÉ REIS SANTOS BRAGA 30.295.637-3
SD 1ª Cl PM MARCOS VINÍCIOS LIMA OLIVEIRA 30.507.340-9
1º SGT PM RR RENILTON DA SILVA SANTOS 30.199.876-2
ESTUDO DA SUBMETRALHADORA TAURUS SMT40
ESTUDO DA CARABINA CT30, FUZIL IMBEL MD97, FAL E PARAFAL
ESTUDO DA PISTOLA TAURUS MODELO PT 100
ESTUDO DA SUBMETRALHADORA MT 40 E DA CARABINA CT 40
NBGOIEP/CPCP –n.º 719/08/2016
G.H N OM E M AT FUN ÇÃO
CAP PM O TÁVIO SILVA M EN EZES 30.366.495-3 INSTRUTOR-CHEFE
ST PM ELIEZER DA SILVA ARAÚJO 30.256.754-8 AUX. DA COORDENAÇÃO
ST PM M ILEN A ARAÚJO SILVA 30.345.076-0 AUX. DA COORDENAÇÃO

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(Exoneração de Coordenadores, Monitores e Instrutores)
O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMBA, no uso de suas atribuições e
em atenção ao Ofício n.º 029-DAL-CMB/CMAPPI/16, oriundo do
Departamento deApoioLogístico/Centro de MaterialBélico- CMB, informou
aesteComando-Geralaexoneraçãodos policiais militaresconstantes narelação
abaixo, nas funções de Instrutor-Chefe,Auxiliares e Docentes doCurso Básico
de Mecânico deArmas de Porte e Portáteis Institucionais –2016.7, no período
de 11/07 a 15/07/16, realizado no Centro de Material Bélico da VPMB.
COORDENAÇÃO
G .H N O M E M A T F U N Ç Ã O
C A P P M O T Á V IO S IL V A M E N E Z E S 3 0 .3 6 6 .4 9 5 - 3 I N S T R U T O R - C H E F E
S T P M E L IE Z E R D A S IL V A A R A Ú JO 3 0 .2 5 6 .7 5 4 - 8 A U X . D A C O O R D E N A Ç Ã O
S T P M M IL E N A A R A Ú JO S IL V A 3 0 .3 4 5 .0 7 6 - 0 A U X . D A C O O R D E N A Ç Ã O
INSTRUTORES
MONITORES
G.H NOM E MAT DISCIPLINA
1º SGT PM MILTON DOS SANTOS FILHO 30.217.938-7
CB PM GUTEM BERGUE SOUZA DA SILVA 30.283.659-9
SD 1ª Cl PM ADRIANO DA SILVA SANTOS 30.482.300-5
SD 1ª Cl PM MARCOS VINÍCIOS LIM A OLIVEIRA 30.507.340-9
1º SGT PM RR RENILTON DA SILVA SANTOS 30.199.876-2
SD 1ª Cl PM MARCOS VINÍCIOS LIM A OLIVEIRA 30.507.340-9
ESTUDO DA CARABINA CT30, FUZIL IMBEL M D97, FAL E PARAFAL
ESTUDO DA SUBM ETRALHADORA M T 40 E DA CARABINA CT 40
1º TEN PM WALISON SILVA SOUZA 30.429.783-0 ESTUDO DA SUBMETRALHADORA TAURUS SMT 40
1º TEN PM JOSUÉ BARROS COSTA 30.160.153-5 ESTUDO DA CARABINA CT 30, FUZIL IMBEL MD97, FAL E PARAFAL
ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO 30.443.141-8
ESTUDO DA SUBMETRALHADORA MT 40 E DA CARABINA CT 401º TEN PM ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO 30.443.141-8
MAJ PM JUAREZ GIFFONI DE ALM EIDA 30.207.397-1
1º TEN PM
NBGOIEP/CPCP –n.º 720/08/2016

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PORTE E PORTÁTEISINSTITUCIONAIS- 7ªTurma
(Ata de Conclusão)
O Diretor deEnsinoe Pesquisa daPMBA, nousode suasatribuições eem
deApoio Logístico/CentrodeMaterialBélico-CMB, informou a este Comando-
GeralapublicaçãodaAta de Conclusãodo Curso Básico deMecânicodeArmas
de Porte ePortáteis Institucionais – 7ªturma, realizada no período de11/07 a 15/
07/16, realizadono Centro de MaterialBélico da VPMB.
ATADE CONCLUSÃO
Aos quinze dias do mês de julho do anode dois miledezesseis, encerrou-
se o processo de avaliação e aprendizagem da 7ª Turma do Curso de Mecânico
deArmas de Porte e Portáteis Institucionais – CMAPPI 2016.7, realizado neste
Instituto deEnsino e Pesquisa, iniciado aos onze dias domês de julho do ano de
dois emile dezesseis, sendoelaborada a presenteAta, que ficou a cargodo Cap
PM OTÁVIO SILVA MENEZES, Mat 30.366.495-3, Instrutor-Chefe do
Curso, verificando-seao fim domesmooseguinteresultado:
7ª TURMA: 11/07 a 15/07/2016
ORD G.H NOME MAT RESULTADO
1 ASP OF PM MATHEUS COSTA BARRETO PITANGA 30.552.442-6 APTO
2 1º SGT PM EVANDRO SANTOS AMADO 30.240.724-3 APTO
3 CB PM AURÍSIO FERREIRA BARBOSA 30.267.558-7 APTO
4 CB PM DERALDO OLIVEIRA ROCHA 30.270.383-5 APTO
5 CB PM GEORGE AMORIM PEREIRA 30.295.471-1 APTO
6 CB PM SÉRGIO WILTON SILVA DOS SANTOS 30.283.460-2 APTO
7 SD 1ª Cl PM ADEMILSON DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO DOS SANTOS 30.507.457-8 APTO
8 SD 1ª Cl PM JOSENILTON DOS SANTOS SANTANA 30.296.592-4 APTO
9 SD 1ª Cl PM MÁRCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 30.527.556-4 APTO
10 SD 1ª Cl PM MARCOS DOS SANTOS SOUZA 30.479.716-5 APTO
11 SD 1ª Cl PM OSMAR CÉSAR NUNES PEREIRA 30.505.590-6 APTO
12 SD 1ª Cl PM PATRIQUE JOSÉ SANTANA 30.528.239-1 APTO
13 SD 1ª Cl PM SILVANA LIMA PEREIRA 30.387.849-7 APTO
14 SD 1ª Cl PM TARCÍSIO EVANGELISTA VARGAS 30.564.722-4 APTO
15 SD 1ª Cl PM UZENILDA DE JESUS SANTOS ARAÚJO 30.297.577-5 APTO
NBGOIEP/CPCP–n.º721/08/2016

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PORTE E PORTÁTEIS INSTITUCIONAIS – 8ª TURMA-
2016
(Matrícula)
DepartamentodeApoioLogístico/Centro deMaterialBélico-CMB, informou a
este Comando-Geral a matrícula no Curso Básico de Mecânico deArmas de
PorteePortáteisInstitucionais–8ªturmadosalunosconstantesnarelaçãoabaixo,
noperíodode18/07/2016 a22/07/2016,realizado noCentrodeMaterialBélico/
VPMB.
1 1º TEN PM ELISÂNGELA SOUSA GRAVE DE MARCELO 30.486.198-0 17ª CIPM
2 ASP OF PM DAFINI DE OLIVEIRA NASCIMENTO 30.552.546-4 32ª CIPM
3 1º SGT PM EDIOALDO MASCARENHAS SANTOS 30.246.815-0 CIPE/POLO
4 1º SGT PM LUIS BAHIA MOREIRA 30.267.531-7 35ª CIPM
5 1º SGT PM RAULINDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO 30.242.142-5 3ª CIPM
6 1º SGT PM PATRÍCIA ZAIRA CONCEIÇÃO DOS S. FARIAS 30.388.357-3 DAL
7 CB PM DERALDO OLIVEIRA ROCHA 30.270.383-5 82ª CIPM
8 CB PM GETÚLIO OLIVEIRA SILVA 30.297.625-0 CPM/DENDEZEIRO
9 CB PM LINDALBERTO MACIEL PEDREIRA 30.266.951-0 COPPA
10 SD 1ª Cl PM ANA PAULA SANTOS CAMPELO 30.297.568-6 CIPT/RMS
11 SD 1ª Cl PM ANDRÉIA CARLA SANTOS SILVA 30.429.413-3 BPGd
12 SD 1ª Cl PM CECÍLIA OLIVEIRA ROCHA 30.563.214-8 17ª CIPM
13 SD 1ª Cl PM EDVALDO DOS SANTOS NUNES 30.482.070-6 15ª CIPM
14 SD 1ª Cl PM IVANILSON VIEIRA DA SILVA 30.338.418-9 18º BPM
15 SD 1ª Cl PM JAILSON CÉSAR DOS SANTOS MENDES 30.390.843-8 53ª CIPM
16 SD 1ª Cl PM LUCIANO HONORATO DA S. FERNANDES 30.491.952-1 10ª CIPM
17 SD 1ª Cl PM RAFAEL QUEIROZ SIMÕES 30.480.612-6 COPPA
18 SD 1ª Cl PM RENATA LUCILA SILVA OLIVEIRA 30.338.940-6 16ª CIPM
19 SD 1ª Cl PM RENATA MACHADO GARCES 30.297.558-9 13ª CIPM
20 SD 1ª Cl PM ROBSON MANOEL DOS SANTOS 30.428.740-3 CIPFAZ
21 SD 1ª Cl PM UESLEI DOS SANTOS PIMENTEL 30.297.130-7 50ª CIPM
NBGOIEP/CPCP-n.º 722/08/2016

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deApoioLogístico/CentrodeMaterialBélico-CMB, informou aesteComando-
Geralanomeaçãodospoliciaismilitaresconstantesnarelaçãoabaixo,nasfunções
deInstrutor-Chefe,AuxiliareseDocentesdoCursoBásicodeMecânicodeArmas
dePorteePortáteis Institucionais–2016.8,realizadonoCentrodeMaterialBélico
da VPMB.
COORDENAÇÃO
MONITORES
INSTRUTORES
C A P P M O T Á V IO S IL V A M E N E Z E S 3 0 .3 6 6 .4 9 5 - 3 IN S T R U T O R - C H E F E
S T P M E L IE Z E R D A S IL V A A R A Ú J O 3 0 .2 5 6 .7 5 4 - 8 A U X . D A C O O R D E N A Ç Ã O
S T P M M IL E N A A R A Ú J O S I L V A 3 0 .3 4 5 .0 7 6 - 0 A U X . D A C O O R D E N A Ç Ã O
MAJ PM JUAREZ GIFFONI DE ALMEIDA 30.207.397-1 ESTUDO DA PISTOLA TAURUS MODELO PT 100
1º TEN PM ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO 30.443.141-8 ESTUDO DA PISTOLA TAURUS MODELO PT 840
1º TEN PM ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO 30.443.141-8 ESTUDO DA SUBMETRALHADORA MT 40 E DA CARABINA CT 40
CAP PM OTÁVIO SILVA MENEZES 30.366.495-3 ESTUDO DA CARABINA CT 30, FUZIL IMBEL MD97, FAL E PARAFAL
SD 1ª Cl PM MARCOS VINÍCUS LIMA OLIVEIRA 30.507.340-9
ESTUDO DA CARABINA CT30, FUZIL IMBEL MD97,
FAL E PARAFAL
ESTUDO DA SUBMETRALHADORA MT 40 E DA
CARABINA CT 40
ESTUDO DA SUBMETRALHADORA TAURUS
SMT40

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Geralaexoneraçãodospoliciaismilitaresconstantesnarelaçãoabaixo,nasfunções
da Coordenação, Instrutor-Chefe, Auxiliares e Docentes do Curso Básico de
MecânicodeArmasdePorteePortáteisInstitucionais–2016.8,realizadonoCentro
deMaterialBélico/VPMB.
COORDENAÇÃO
C A P P M O T Á V IO S IL V A M E N E Z E S 3 0 .3 6 6 .4 9 5 - 3 IN S T R U T O R - C H E F E
S T P M M IL E N A A R A Ú J O S IL V A 3 0 .3 4 5 .0 7 6 - 0 A U X . D A C O O R D E N A Ç Ã O
INSTRUTORES
MAJ PM JUAREZ GIFFONI DE ALMEIDA 30.207.397-1 ESTUDO DA PISTOLA TAURUS MODELO PT 100
1º TEN PM ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO 30.443.141-8 ESTUDO DA PISTOLA TAURUS MODELO PT 840
1º TEN PM ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO 30.443.141-8 ESTUDO DA SUBMETRALHADORA MT 40 E DA CARABINA CT 40
MONITORES
G.H NOM E M AT DISCIPLINA
1º SGT PM NAILTON SILVA DO NASCIM ENTO 30.238.170-6
SD 1ª Cl PM ALEXANDRO SOUZA RAM OS 30.296.615-8
SD 1ª Cl PM ALEXANDRO SOUZA RAM OS 30.296.615-8
SD 1ª Cl PM M ARCOS VINÍCUS LIM A OLIVEIRA 30.507.340-9
1º SGT PM NAILTON SILVA DO NASCIM ENTO 30.238.170-6
ESTUDO DA CARABINA CT30, FUZIL IM BEL MD97,
FAL E PARAFAL
CARABINA CT 40
ESTUDO DA SUBMETRALHADORA TAURUS
SMT40

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186BGO
PORTE E PORTÁTEISINSTITUCIONAIS- 8ªTurma
(Ata de Conclusão)
DepartamentodeApoioLogístico/Centro deMaterialBélico-CMB, informou a
este Comando-Geral a publicação da Ata de Conclusão do Curso Básico de
Mecânico deArmas de Porte ePortáteis Institucionais – 8ª turma, realizado no
período de 18/07 a 22/07/2016, Centro de Material Bélico da VPMB.
ATADE CONCLUSÃO
Aosvintedoisdiasdomêsdejulhodoanodedoismiledezesseis,encerrou-
se o processo de avaliação e aprendizagem da 8ªTurma doCurso de Mecânico
deArmas de Porte ePortáteis Institucionais – CMAPPI2016.8, realizado neste
InstitutodeEnsinoePesquisa, iniciadoaos dezoitodias domêsdejulhooanode
dois emile dezesseis, sendoelaboradaa presenteAta, que ficou a cargodo Cap
PM OTÁVIO SILVA MENEZES, Mat 30.366.495-3, Instrutor-Chefe do
Curso, verificando-seao fim domesmooseguinteresultado:
8ª TURMA: 18/07 a 22/07/2016
NBGOIEP/CPCP-n.º725/08/2016
ORD G.H NOME MAT RESULTADO
1 1º TEN PM ELISÂNGELA SOUSA GRAVE DE MARCELO 30.486.198-0 APTO
2 ASP OF PM DAFINI DE OLIVEIRA NASCIMENTO 30.552.546-4 APTO
3 ST PM ALEX SANDRO VIANA DE SOUZA 30.267.495-5 APTO
4 1º SGT PM EDIOALDO MASCARENHAS SANTOS 30.246.815-0 APTO
5 1º SGT PM LUÍS BAHIA MOREIRA 30.267.531-7 APTO
6 1º SGT PM RAULINDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO 30.242.142-5 APTO
7 1º SGT PM PATRÍCIA ZAIRA CONCEIÇÃO DOS S. FARIAS 30.388.357-3 APTO
8 CB PM LINDALBERTO MACIEL PEDREIRA 30.266.951-0 APTO
9 SD 1ª Cl PM ANA PAULA SANTOS CAMPELO 30.297.568-6 APTO
10 SD 1ª Cl PM ANDRÉIA CARLA SANTOS SILVA 30.429.413-3 APTO
11 SD 1ª Cl PM CECÍLIA OLIVEIRA ROCHA 30.563.214-8 APTO
12 SD 1ª Cl PM EDVALDO DOS SANTOS NUNES 30.482.070-6 APTO
13 SD 1ª Cl PM IVANILSON VIEIRA DA SILVA 30.338.418-9 APTO
14 SD 1ª Cl PM JAILSON CESAR DOS SANTOS MENDES 30.390.843-8 APTO
15 SD 1ª Cl PM LUCIANO HONORATO DA S. FERNANDES 30.491.952-1 APTO
16 SD 1ª Cl PM RAFAEL QUEIROZ SIMÕES 30.480.612-6 APTO
17 SD 1ª Cl PM RENATA LUCILA SILVA OLIVEIRA 30.338.940-6 APTO
18 SD 1ª Cl PM RENATA MACHADO GARCÊS 30.297.558-9 APTO
19 SD 1ª Cl PM ROBSON MANOEL DOS SANTOS 30.428.740-3 APTO

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186BGO
PORTE E PORTÁTEIS INSTITUCIONAIS – 9ª turma-
2016
(Matrícula)
deApoio Logístico/CentrodeMaterialBélico -CMB, informoua este comando-
Geral a matrícula no Curso Básico de Mecânico deArmas de Porte e Portáteis
Institucionais – 9ª turma dos alunos constantes na relação abaixo, no período de
01/08 a 05/08/2016, realizado no Centro de MaterialBélico da VPMB.
1 1º TEN PM GUTEMBERG OUAIS SANTOS DE ANDRADE 30.490.095-4 41ª CIPM
2 1º TEN PM RICARDO CARVALHO VEIGA 30.339.812-0 52ª CIPM
3 ST PM FRANCISCO GUTEMBERG DO NASCIMENTO 30.307.018-8 12 BPM
4 1º SGT PM JORGE BISPO DOS SANTOS 30.246.351-6 BPGD
5 SD PM WILLIAM DOS SANTOS SOUZA 30.529.077-6 35ª CIPM
6 SD 1ª Cl PM MÁRCIO IMBASSAHY G. MOREIRA 30.562.990-9 41ª CIPM
7 SD 1ª Cl PM AILTON ALVES TEIXERA JÚNIOR 30.564.670-7 49ª CIPM
8 SD 1ª Cl PM JOSÉ CARLOS ALVES T. DE SOUZA 30.490.045-9 17ª CIPM
9 SD 1ª Cl PM ALAN SANTIAGO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 30.482.092-6 17ª CIPM
10 SD 1ª Cl PM ADÃO GOMES SANTANA 30.526.284-6 36ª CIPM
11 SD 1ª Cl PM EDSON LOPES SANTOS 30.513.401-9 81ª CIPM
12 SD 1ª Cl PM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA 30.428.291-6 CPE
13 SD 1ª Cl PM JOSÉ SILVESTRE JÚNIOR 30.387.983-3 CPE
14 SD 1ª Cl PM ULISSES SANTOS RAMOS 30.480.123-1 CIPE/POLO
15 SD 1ª Cl PM ALEX SANDRO VIANA DE SOUZA 30.267.495-5 CPM
16 SD 1ª Cl PM HERON RODRIGO FRANÇA SANTOS 30.429.138-9 DAL
NBGOIEP/CPCP-n.º726/08/2016

Pág. 7864
o
186BGO
Departamento deApoioLogístico/Centro de MaterialBélico- CMB, informou
a este Comando-Geralanomeação dos policiais militares constantes narelação
abaixo, nas funções daCoordenação, Instrutor-Chefe,Auxiliares eDocentes do
CursoBásicodeMecânicodeArmasdePorteePortáteisInstitucionais –2016.9,
realizadono Centrode MaterialBélico/VPMB.
COORDENAÇÃO
C A P P M O T Á V IO S IL V A M E N E Z E S 3 0 .3 6 6 .4 9 5 - 3 I N S T R U T O R - C H E F E
S T P M M IL E N A A R A Ú J O S IL V A 3 0 .3 4 5 .0 7 6 - 0 A U X . D A C O O R D E N A Ç Ã O
INSTRUTORES
CAP PM OTÁVIO SILVA MENEZES 30.366.495-3 ESTUDO DA PISTOLA TAURUS MODELO PT 100
1º TEN PM JOSUE BARROS COSTA 30.160.153-5 ESTUDO DA SUBMETRALHADORA MT 40 E DA CARABINA CT 40
ESTUDO DA CARABINA CT30, FUZIL IMBEL MD97,
FAL E PARAFAL
CARABINA CT 40
MONITORES

Pág. 7865
o
186BGO
PORTE E PORTÁTEIS INSTITUCIONAIS – 9ª TURMA
Geralaexoneraçãodospoliciaismilitaresconstantesnarelaçãoabaixo,nasfunções
da Coordenação, Instrutor-Chefe, Auxiliares e Docentes do Curso Básico de
Mecânico deArmas de Porte e Portáteis Institucionais –2016.9, realizado no
Centro deMaterialBélico/VPMB.
COORDENAÇÃO
C A P P M O T Á V IO S IL V A M E N E Z E S 3 0 .3 6 6 .4 9 5 -3 IN S T R U T O R -C H E F E
S T P M E L IE Z E R D A S IL V A A R A Ú JO 3 0 .2 5 6 .7 5 4 -8 A U X . D A C O O R D E N A Ç Ã O
S T P M M IL E N A A R A Ú JO S IL V A 3 0 .3 4 5 .0 7 6 -0 A U X . D A C O O R D E N A Ç Ã O
1º TEN PM JOSUE BARROS COSTA 30.160.153-5 ESTUDO DA SUBMETRALHADORA MT 40 E DA CARABINA CT 40
SD 1ª Cl PM M ARCOS VINÍCIOS LIM A OLIVEIRA 30.507.340-9
ESTUDO DA SUBM ETRALHADORA TAURUS SM T40
ESTUDO DA CARABINA CT30, FUZIL IM BEL M D97,
FAL E PARAFAL
ESTUDO DA SUBM ETRALHADORA M T 40 E DA
CARABINA CT 40
INSTRUTORES
MONITORES

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o
186BGO
12) CURSO BÁSICO DE MECÂNICO DE ARMAS DE
PORTE E PORTÁTEIS INSTITUCIONAIS - 9ª Turma
(Ata de Conclusão)
deApoioLogístico/CentrodeMaterialBélico -CMB, informouaesteComando-
Gerala publicaçãodaAta de ConclusãodoCursoBásicodeMecânicodeArmas
dePorteePortáteis Institucionais – 9ªturma, realizada no período de01/08 a05/
08/2016, realizadono Centro de MaterialBélico da VPMB.
ATADE CONCLUSÃO
Aos cinco dias domês de agostodo ano dedois mile dezesseis, encerrou-
se o processo de avaliação e aprendizagem da 9ª Turma do Curso de Mecânico
deArmas de Porte e Portáteis Institucionais – CMAPPI2016.9, realizado neste
Instituto de Ensinoe Pesquisa, iniciadoaoprimeiro dia do mês deagostodo ano
de dois e mil e dezesseis, sendo elaborada a presenteAta, que ficou a cargo do
Cap PM OTÁVIO SILVAMENEZES, Mat 30.366.495-3, Instrutor - Chefe
do Curso, verificando-seao fim do mesmoo seguinte resultado:
9ª TURMA: 01/08 a 05/08/2016
ORD G.H NOM E M AT RESULTADO
1 1º TEN PM GUTEM BERG OUAIS SANTOS DE ANDRADE 30.490.095-4 APTO
2 1º TEN PM RICARDO CARVALHO VEIGA 30.339.812-0 APTO
3 ST PM FRANCISCO GUTEM BERG DO NASCIM ENTO 30.307.018-8 APTO
4 1º SGT PM JORGE BISPO DOS SANTOS 30.246.351-6 APTO
5 SD PM WILLIAM DOS SANTOS SOUZA 30.529.077-6 APTO
6 SD 1ª Cl PM M ÁRCIO IM BASSAHY G. M OREIRA 30.562.990-9 APTO
7 SD 1ª Cl PM AILTON ALVES TEIXERA JÚNIOR 30.564.670-7 APTO
8 SD 1ª Cl PM JOSÉ CARLOS ALVES T. DE SOUZA 30.490.045-9 APTO
9 SD 1ª Cl PM ALAN SANTIAGO DE ALM EIDA CONCEIÇÃO 30.482.092-6 APTO
10 SD 1ª Cl PM ADÃO GOM ES SANTANA 30.526.284-6 APTO
11 SD 1ª Cl PM EDSON LOPES SANTOS 30.513.401-9 APTO
12 SD 1ª Cl PM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA 30.428.291-6 APTO
13 SD 1ª Cl PM JOSÉ SILVESTRE JÚNIOR 30.387.983-3 APTO
14 SD 1ª Cl PM ULISSES SANTOS RAM OS 30.480.123-1 APTO
15 SD 1ª Cl PM ALEX SANDRO VIANA DE SOUZA 30.267.495-5 APTO
16 SD 1ª Cl PM HERON RODRIGO FRANÇA SANTOS 30.429.138-9 APTO
2.2-OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES
SEMALTERAÇÃO

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186BGO
3ª PARTE -ASSUNTOS GERAIS EADMINISTRATIVOS
3.1 - GERAIS
a. DESLOCAMENTO PARAO EXTERIOR
Ficam autorizados os deslocamentos dos Policiais Militares abaixo
nominadosaoexterior,em viagemdeinteresseparticular,semônusparaoEstado:
NBGOn.ºSCG/170/2016
SOLICITANTE
OPM Doc.deOrigem Destino Período Motivo
GH NOME
AUGUSTOUBIRATANQUEIROZSILVA 30.201.410-5 25ªCIPM DespachoSEC2381/CG Itália 10a27/10/2016 Férias
CARLOSANDRÉNEVESNOGUEIRA 30.375.346-9 DPCDH Paris/França 07a14/10/2016 LicençaPrêmio
JOSILDABARBOSASOUZA 30.345.134-2 CENTEL Itália Acontarde09/10/2016
UBIRATÃREISRUFINOSANTOS 30.214.331-0 14ºGBM Israel 09a24/10/2016
JOSÉFRANCISCOCAJAÍBARODRIGUES 30.293.128-4 IEP Equador 08a12/09/2016
THAISONDEBARROSPIMENTA 30.526.737-5 Argentina 18a22/11/2016 Férias
Mat
TenCelPM
CapPM Of.nº246/SRHSP
SgtPM Of.nº377/SRHSP
Licençasem
vencimento
SgtPM Of.nº179/SRHSP
Dispensapor
recompensa (Art.
209,§1º-EPM)
CbPM Of.nº339/IEP/CEFD
Dispensapor
recompensa (Art.
209,§1º-EPM)
Sd1ªClPM CIPGd/FSA Of.nº315/CIPGd/FSA
b. DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA
ATUAÇÃO NACOORDENAÇÃODE SEGURANÇAPÚBLICA
NAS ELEIÇÕES 2016
Foram designados ospoliciais militares abaixonominadosparaatuarem na
CoordenaçãodeSegurançaPúblicanomunicípiolistadosaseguir,duranteperíodo
eleitoral, tendo todos o retorno previsto parao dia 3 de outubrodo corrente ano.
MUNICÍPIO G.H. NOME MATRÍCULA OPM/Origem
Maj PM CLÁUDIO MOISÉS DA SILVA SANTOS 30.174.225-0 APM
Subten PM FRANCISCO JOSÉFERREIRA SANTOS 30.270.390-8 APM
Subten PM ESDRAS ROCHA EVANGELISTA 30.255.183-0 APM
Subten PM ISRAEL PEREIRA CARVALHO CERQUEIRA 30.507.285-1 APM
Itamari
NBGO n.ºCATII/SCG/022/2016

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03 de outubro de 2016BGO n.
o
186
NBGOn.ºCATII/SCG/023/2016
N.º MUNICÍPIO G.H. NOME MATRÍCULA OPM/Origem
Maj PM UBIRACYVIEIRADOSSANTOS 30.177.280-7 COPPM
1ºSgtPM MANOEL RODRIGUESDOAMORDIVINO 30.220.163-9 BPRv
CbPM MARCOSGABRIELSILVASANCHES 30.266.780-1 COPPM
SdPM DIEGOCORREIADOSSANTOS 304.820.887 COPPM
SdPM ANDERSONSOARESBATISTADACONCEIÇÃO 30.505.261-5 COPPPM
CapPM TELMOCARVALHODOESPÍRITOSANTO 30.255.329-8 RE/CPE
1ºSgtPM LUÍSPAULOSERRABRANDÃO 30.215.843-8 BPGd
1ºSgtPM MARCOSSOUZADEJESUS 30.266.766-2 APM
SdPM MARCOANTONIOBITENCOURTBAGUES 30.529.226-5 RE/CPE
CapPM ANDRÉMÁXIMOBRAGAHORÁCIO 30.375.950-4 92ªCIPM
CbPM TADEUSANTOSSANTANA 30.286.000-1 CIPT/SO
SdPM CAIOCÉSARALVESGUSMÃO 30.526.042-0 BCS/VC
SdPM DANIELSANTOSCORREIACUNHA 30.526.075-5 78ªCIPM
CapPM WOLNIERBRIZOLAALVES 30.128.016-9 CPRC/BTS
TancredoNeves SubTenPM JOILSONCALAZANSDEFREITAS 30.270.970-0 CPRC/BTS
1ºSgtPM JOSÉANTÔNIOALVESMOREIRA 30.217.649-4 CPRC/BTS
Sd1ªCl PM ROSELIBARBOSADEAZEVEDO 30.297.422-4 CPE/OPERAÇÃOGÊMEOS
4
1 CíceroDantas
2 Governador Mangabeira
3 Lagoa Real
DESIGNAÇÃODE POLICIAISMILITARES PARAATUAÇÃO NA
COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS ELEIÇÕES 2016
Foram designados ospoliciais militares abaixonominadosparaatuarem na
Coordenação de Segurança Pública dos municípios listados a seguir, durante
período eleitoral, tendo todos o retorno previsto para o dia 3 de outubro do
corrente ano.

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186BGO
3.2 -ADMINISTRATIVOS
a. PESSOAL MILITAR
1) OFICIAIS
a) REIMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE
HABILITAÇÃOPOLICIALMILITAR
(Cumprimento deDecisão Judicial)
Em cumprimentoàdecisãojudicial, transitadaem julgado,referenteàAção
Ordinárian.º0009560-37.2002.805.0080,modificadapeloAcórdão*doTribunal
de Justiçada Bahia, bem comoàvistado pronunciamentodaProcuradoria Geral
do Estado (doc. 0504160166787), fica reconhecido ao autor adiante nominado
o direito de ter reincorporado aos seus vencimentos/proventos a Gratificação de
Habilitação PolicialMilitar (GHPM), VD 105, a partir domês de JULHO/2015.
* “... Por tais razões, rejeitam-se as preliminares levantadas peloApelado
e, no mérito DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reformar a
sentença recorrida, no sentido de condenar o Estado da Bahia a restabelecer, na
folha de pagamentodosApelantes a Gratificação deHabilitação PolicialMilitar
...”
NBGOn.ºDP/CAFP/086/07/2016
N.º Pos to Nome M atrícula GHPM
1 1º Ten PM RR MANOEL CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA 301735392 70%

Pág. 7870
o
186
b) RESERVAREMUNERADA(Transcrição de DOE)
OSECRETÁRIODAADMINISTRAÇÃOeoCOMANDANTEGERAL
DA POLÍCIAMILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no
Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos
respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a
RESERVAREMUNERADA, com fundamento noArts. 175, Ie176, c/c art. 92,
IIIdaLeinº 7.990/01, o(s)PM militar(es) no(s) item(ns)aseguir discriminado(s):
ANTONIO ROQUE DA SILVA FILHO, proc. 0504160420551,
Tenente Coronel, mat. 30.170.065-6, proventos calculados sobre a remuneração
integral de Coronel- R$24.969,30 (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e
nove reais e trinta centavos), compostos de Soldo - R$ 1.361,73; 34,06% de
Soldo Judicial - R$ 463,81; Estabilidade Econômica DAS-2C - R$ 1.896,37;
GAP V - R$ 11.337,32; 34,06% de GAP JUDICIAL - Lei 7.622/2000 - R$
4.249,96; 10,06% de GAP Judicial - Lei 8.889/2003 - R$ 1.140,53; 8,00% de
Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 - R$ 146,04; 37,00% de ATS - R$ 1.377,11;
9,14% deVantagem Pessoal - Lei 9.429/05 - R$ 166,85; 30,00% deAdicional
de Inatividade - R$ 547,66; 125,00% de CET - R$ 2.281,92.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas
aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 335
DOE de 01/10/2016
c) REFORMA(Transcrição de DOE)
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE
GERALDAPOLÍCIAMILITARDABAHIA,nousodesuasatribuiçõescontidas
no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes
no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM REFORMAR,
ex officio, com fundamento noArt. 178, II, c/cArt. 179, IV, da Lei 7.990/2001,
o(s) PMmilitar(es)no(s)item(ns)aseguirdiscriminado(s):
REINALDO JORGE FERREIRA DE MATOS, proc.
0504150445912, Major, mat. 30.273.485-2, com os proventos na forma como
fixados noato de transferência paraa reserva remunerada.
PORTARIACONJUNTASAEB/PMNº 337
DOE de01/10/2016

Pág. 7871
o
186BGO
2) PRAÇAS
b)AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
(Deferimento)
Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para
fins decômputodetempodeserviçoparainatividadeegratificaçãoadicionalpor
tempo de serviço, seu respectivo período de serviço prestado juntoao Governo
Federal, nos termos do artigo 133, I, § 1º, da Lei Estadual n.º 3.933 de 06 Nov
81.
1º Sgt PM IVONILDO SIMÕES DOS SANTOS, Mat 30.246.567-3,
do BPGd/Mata Escura Processo n.º 0504160236270, protocolado em 08Abr
16. O tempo total a averbar é de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 24 (vinte e
quatro) dias prestados em atividade pública junto à MARINHA DO BRASIL,
no período de 05/02/1990 a 01/02/1991, conforme análise e pesquisa realizada
na Seção de Instrução de Processos, em 29Ago 16.
ParafinsdeGratificaçãoAdicionalporTempodeServiço, seráconsiderada
a data de protocolo.
NBGOn.º DP/CAP/SIP/1480/08/2016
a) REFORMA(Transcrição de DOE)
Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s)
respectivo(s)processo(s)administrativo(s),RESOLVEMREFORMAR,exofficio,
com fundamento noArt. 178, II, c/cArt. 179, IV, da Lei 7.990/2001, o(s) PM
militar(es)no(s)item(ns)aseguirdiscriminado(s):
WILSON MACÊDO, proc. 0200160220804, 1º Sargento, mat.
30.114.371-5, com os proventos na formacomo fixados no atode transferência
para areserva remunerada.
PORTARIACONJUNTASAEB/PMNº 337
DOE de01/10/2016
(Corrigenda)
Na NBGO n.º DP/CAP/SIP/0351/03/2016, publicada no BGO n.º 054,
de 18 de março de 2016, página 2.144, referente à Averbação de Tempo de
Serviço do 1º Sgt PM DORGIVAL MOUTINHO DA SILVA, matrícula:
30.217.893-3, por ter ocorrido erro na redação,
Onde se lê: “... 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 15 (quatro) dias,...”
Leia-se: “... 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias,...”
NBGO n.º DP/CAP/SIP/1549/09/2016

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o
186
AVERBAÇÃO DETEMPO DE SERVIÇO
(Deferimento)
Averbe-senos assentamentosdopolicialmilitarabaixonominado,parafins
de cômputo de tempo de serviço para inatividade e gratificação adicional por
tempo de serviço, seu respectivo período de serviço prestado juntoao Governo
Federal, nos termos do artigo 133, I, § 1º, da Lei Estadual n.º 3.933 de 06 Nov
81.
Cb PM ROBERTO MENDES DOS SANTOS, Mat 30.283.445-8,
da 35ª CIPM/Iguatemi, Processo n.º 0504160045408, protocolado em 04Abr
16. O tempo total a averbar é de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia
prestados em atividadepúblicajuntoao EXÉRCITOBRASILEIRO, no período
de 02/08/1993 a 31/07/1994, conforme análisee pesquisa realizada naSeção de
Instrução de Processos, em 29Ago 16.
ParafinsdeGratificaçãoAdicionalporTempodeServiço, seráconsiderada
a data de protocolo.
Averbe-senos assentamentosdopolicialmilitarabaixonominado,parafins
de cômputo de tempo de serviço para inatividade, seus respectivos períodos de
serviços prestadosnaatividadeprivada, sobaégidedaConstituiçãodaRepública
Federativa do Brasil, em seu artigo201, § 9º.
Sd 1ª Cl PM WANDERSON BISPO DE JESUS, Mat 30.479.614-3,
do 16º BPM/Serrinha, Processo n.º 0504160053737, protocolado em 07Abr
16. O tempo total a averbar é de 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 02 (dois) dias
prestados em atividade privada, junto ao SUPERMERCADO VALE LTDA–
EPP, no período de 02/01/2005 a 31/08/2005; FUTURUS CONSULTORIA
EM RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, de 02/01/2006 a 31/07/
2006; POPTRADE MARKETING E CONSULTORIALTDA, de 01/08/2006
a 20/06/2007; NORSA REFRIGERANTES LTDA, de 19/07/2007 a 02/04/
2008, conformeanálise epesquisarealizadanaSeçãodeInstruçãodeProcessos,
em 29 Ago 16.
NBGO n.º DP/CAP/SIP/1484/08/2016

Pág. 7873
o
186BGO
Requereram os policiais militares abaixorelacionados oregistrodaperda/
extravio daIdentidadeFuncional.
O DP registre.
NBGOn.ºDP/CAP/INATIVOS/157/08/2016
Grad. Nome Matrícula Processo Motivo
Cb PM Ref AURELIANO DOS REIS SENA 30.062.872-0 504160683900
Ocorrido no dia 24/06/2016, local
Rua Direta do Bom Jua, Bairro:
Retiro, Salvador/BA, Conforme
Boletim de Ocorrência n.º DEATI-
BO-16-01149, da Delegacia
Especial de Atendimento ao Idoso,
Salvador/Bahia.
Sd 1ª Cl PM Ref PAULO CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA 30.338.363-8 504160683323
Ocorrido no dia 22/08/2016, local
Parça Visconde Cayru, Bairro:
Comércio, Salvador/BA, Conforme
Boletim de Ocorrência n.º 1ª DT
CENTRO-BO-16-08722, da DEPOM,
Salvador/Bahia.
c) EXTRAVIO DE DOCUMENTO
Requereu o 1º Sgt PM RR ADAILTON DANTAS REIS, Mat
30.125.942-7, do DP/Inativos, requerimento n.º 0504160462440, o registro da
perda/extravio da Identidade Funcional, ocorrido no dia 16/07/2016, local: Set.
7, Bairro: Boca da Mata, Salvador/Bahia, conforme Boletim de Ocorrência n.º
13ª DT CAJAZ-BO-16-03640 da DEPOM, Salvador/Bahia.
O DP registre.
NBGON.º DP/CAP/CIFRRI/INATIVOS/135/08/2016

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o
186
d) ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
(Deferimento)
Requereu o 1º Sgt PM Ref LUIZ FERREIRA CAMPOS, Mat
30.064.369-9, DP/Inativos, processo 0504151064998, a isenção de imposto
de renda.
A JMRS, através da Sessão n.º 008/JMRS/03/08/2016, declara que o
postulante é portador de moléstia referida no inciso XIV doArt. 6º da Lei n.º
7.713/88, alteradopela Lei n.º 11.052, de 29/12/2004, com aredação dada pela
Lei n.º 8.541, de 23 dez 1992. Sendo assim, faz jus à Isenção do Imposto de
Renda.
Assim, diante doexposto, este Comando-Geral, embasadono Parecer da
JMRS, resolveDEFERIR o pleito.
O DP registre.
Requereu o Cb PM Ref JOSÉ NERIS DE SOUZA, Mat 30.073.943-2,
DP/Inativos, processo 0504150603208, a isenção de imposto de renda.
A JMRS, através da Sessão n.º JMES/JMS/01/06/2016, declara que o
postulante é portador de moléstia referida no inciso XIV doArt. 6º da Lei n.º
7.713/88, alteradopela Lei n.º 11.052, de 29/12/2004, com aredação dada pela
Lei n.º 8.541, de 23 dez 1992. Sendo assim, faz jus à Isenção do Imposto de
Renda.
Assim, diante doexposto, este Comando-Geral, embasadono Parecer da
JMRS, resolveDEFERIR o pleito.
O DP registre.

Pág. 7875
o
186BGO
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
(Indeferimento)
Requereu o Sd 1ª Cl PM Ref GIRNEVALDO BASTOS MOURA, Mat
30.127.257-2, DP/Inativos, processo 0504160240693, a isenção de imposto de
renda.
A JMRS, através da Sessão n.º 06/JMRS/01/06/2016, declara que o
postulante nãoé portador de moléstiareferida no inciso XIVdoArt. 6º daLei n.º
7.713/88, alterado pela Lei n.º 11.052/2004, com a redação dada pela Lei n.º
8.541, de 23 dez 1992, sendo assim não faz jus à Isenção do Imposto de Renda.
Assim, diante doexposto, este Comando-Geral, embasado no Parecer da
JMRS, resolve INDEFERIR o pleito.
O DP registre.
e) PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA
SALARIAL
(Indeferimento)
Requereuo1ºSgtPMRRAMÉRICOJORGEOLIVEIRADE JESUS,
Mat 30.176.604-2, do DP/Inativos, processo n.º 0504100293372, o retroativo
dos vencimentos da função de 1º Sgt PM.
A PGE através do parecer n.º 000403/2016, opinou pelo indeferimento do
pedido, após a constatação através dos autos que o interessadoquando concluiu
o Curso de Formação de Sargentos em 14/07/06, cuja participação se deu por
decisão judicial, liminar posteriormente revogada em decisão de mérito, não
satisfaziaosrequisitosparapromoçãoqueocorrerasomenteem09/10/09conforme
BGO n.º 062 de 31/03/10.
Assim, diante do mencionado Parecer, este Comando-Geral resolve
INDEFERIR o pleito.
O DP registre.
NBGOn.º DP/CAP/INATIVOS/119/08/2016

Pág. 7876
o
186
f) INSUBSISTÊNCIADE NOTA
(Comprovação de inexistência de impedimento legal à promoção –
CEFC/2016.2)
OsAlunos-CabosPM, abaixorelacionados, concluintesdoCursoEspecial
de Formação de Cabos – CEFC/2016.2, em 22 de julho de 2016, deixaram de
ser promovidos à graduação de Cabo tendo em vista não terem apresentado a
documentaçãocomprobatóriadainexistênciadeimpedimentolegalàpromoção.
Considerando que foram sanadas as referidas pendências com a entrega
dascertidões,semaanotaçãodequalqueróbiceàpromoção,torna-seinsubsistente
a inabilitação temporária publicada no BGO n.º 167, de 05 Set 16, em relação
aos policiaismilitares abaixorelacionados.
NBGOn.º109/09/16-CoProMe
Ord. Gra duaçã o Nome Matrícula OPM
1 Al Cb PM ALON SO DAN TAS FILHO 30.225.430-7 10º BEIC
2 Al Cb PM CASSIA SAN TOS MOREIRA 30.294.759-4 39ª CIPM
3 Al Cb PM MARCIA BISPO SAN TANA 30.294.233-2 Corregedoria
4 Al Cb PM AURELINO SANTOS COSTA 30.295.585-6 CIPFAZ
5 Al Cb PM DANIVALDO SILVA DE JESUS 30.295.368-4 Corregedoria
g) PRORROGAÇÃO DE LICENÇAPATERNIDADE
(Indeferimento)
Requereu oSd1ªClPMTIAGOGOMES DE SOUZA,Mat30.505.675-
8, da 76ªCIPM/Juazeiro, processo nº. 0504160162471, prorrogação de Licença
Paternidade.
A PGE, através do Parecer n.º 001699/2016, aduz que o pleito sub oculis
nãodeveserdeferidoporinexistiramparolegalparatanto.Nãoobstante,oDecreto
n.º 8737/2016, que institui o programa de prorrogaçãoda Licença Paternidade,
só se aplica aos servidores públicos federais, regidos pela Lein.º 8.112/1990.
DiantedomencionadoParecer, esteComando-Geralresolve INDEFERIR
o pleito.
O DP adote as providências da sua alçada.

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o
186BGO
retificar a portariade proventos n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/0556/12/2012,
publicada no BGO n.º 017, de 24 de janeiro de 2013, de interesse do Cb PM
Ref ADILSON DAPAZ TEIXEIRA, Mat30.178.458-7, passando a vigorar
comoseguintequadro,conformerecomendaçãodoTribunaldeContasdoEstado:
Portariade Fixação de Proventosn.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/020/04/2016
Itens Discriminação Referência Valor R$
1 Soldo ou quotas de soldo CB PM 321,07
2 Gratificação Adicional de Tempo de Serviço (% sobre o soldo integral) 25,00% 96,32
3 Gratificação de Atividade Policial Militar (Lei. 7990, de 27/12/2001) 295,23% 947,89
4 Gratificação Adicional de Inatividade (% sobre item 1) 5,00% 16,05
1.381,33Valor Total
h) RETIFICAÇÃODE PORTARIA
O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIAMILITAR DA BAHIA, no
uso das suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de dezembro
de 2001,
R E S O L V E:
retificaraportarian.ºDP/CAP/INATIVOS/CTCE/985/11/2011,referenteafixação
dos proventos, do 1º Sgt PM RR ALBÉRICO SANTOS, Mat 30.089.204-4,
publicada no BGO n.º 237 de 16 de dezembro de 2011, página 6695, passando
a vigorar o seguinte quadro, conforme recomendação do Tribunalde Contas do
Estado:
Portariade Proventosn.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/023/04/2016
Soldo/Vantagens Norma Legal Percentual Valor (R$)
Soldo de TENENTE PM --- --- 322,85
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço Art. 106 da Lei n.º 7.990/01 29,00% 17,92
Gratificação de Atividade Policial Militar Art. 110, § 4º da Lei n.º 7.990/01 GAP III 1.665,95
Vantagem Pessoal Art. 16, da Lei n.º 7.145/97 8,25% 26,64
Adicional de Inatividade Art. 116, inciso III, da Lei n.º 7.990/01 5,00% 16,14
2.125,20TOTAL

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186
i)AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Concedo 01 (um)Auxílio-natalidade aos servidores militares estaduais
abaixorelacionados,com fundamentonoartigo92,alínea“s”, daLeiEstadualn.º
7.990/2001 (Estatutodos Policiais Militares):
Em consequência, o DP/CAFP adote as medidas de sua alçada.
GRAD NO ME M ATRÍCULA O PM M O TIVO
1º Sgt PM ALCIDES FÁBIO ESÍRITO SAN TO 30.26 6.9 71-4 BPRv
Pelo na scimento de ENZO SANTO S SO UZA, em
25 de a bril de 2016 conforme cons ta na
certidã o de na s cimento expedida pelo
Ca rtório do Registro Civil da s Pess oa s
Na tura is, Coma rca de Sa nto Antônio de
Jesus/BA, Sede, ma trícula : 010 850 01 5 5 2 016
1 0011 8 013 003 5113 51 de registro de
na scimentos .
Cb PM AMILTON ROCHA DE SAN TAN A 30.29 3.0 70-9 DPO G
Pelo na scimento de HEITO R ARAÚJO DE
SANTANA, em 1 9 de junho 201 6, conforme
consta na certidã o de na scimento expedida
pelo Ca rtório do Registro Civil da s Pess oa s
Na tura is, Coma rca de Sa lva dor/BA,
Subdistrito da Vitória , ma trícula : 007 195 01
55 2 016 1 006 94 050 02 2734 9 05 de registro
de na scimentos.
Cb PM W ASHIN GTON SOUZA SAN TOS 30.26 8.3 91-2 BPRv
Pelo na scimento de ANA LUÍZA SO UZA
SANTO S, em 1 1 de ma io de 201 6, conforme
consta na certidã o de na scimento expedida
pelo Ca rtório do Registro Civil da s Pess oa s
Na tura is, Coma rca de Ala goinha s /BA,1º
O fício, ma trícula : 0 0984 5 01 55 20 16 1
00 078 03 0 006 170 2 43 de regis tro de
na scimentos .
Sd 1ª Cl PM AN DREA DE SOUZA CUN HA 30.57 4.3 11-9 BEPTur
Pelo na s cimento de SERENA AUGUSTA
FLO RENCIO DE SO UZA CUNHA, em 05 de ma io
de 201 6, conforme cons ta na certidã o de
na scimento expedida pelo Ca rtório do
Registro Civil da s Pes soa s Na tura is, Coma rca
de Sa lva dor/BA, Subdis trito da Vitória ,
ma trícula : 0071 95 01 55 2016 1 006 91 231
02 2663 0 69 de registro de na scimentos.
Sd 1ª Cl PM ELISEU SAMPAIO JÚN IOR 30.57 3.7 28-1 98 ª CIPM
Pelo na s cimento de VALENTINA RO DRIGUES
SAM PAIO , em 20 de novembro de 2 015
conforme consta na certidã o de na scimento
expedida pelo Ca rtório do Registro Civil da s
Pessoa s Na tura is , Coma rca de Sa nta Luz/BA,
Sede, ma trícula : 0 0654 4 0 1 55 2015 1 00 035
18 1 0042 504 61 de regis tro de na s cimentos .

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AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Concedo01(um)Auxílio-natalidadeaosservidoresmilitaresestaduaisabaixo
relacionados, comfundamento no artigo92,alínea “s”, daLeiEstadualn.º 7.990/
2001 (Estatutodos Policiais Militares):
GRAD NOME MATRÍCULA OPM MOTIVO
Sd 1ª Cl PM IGOR LEVIR DE ARAÚJO XAVIER 30.574.180-8 BEPTur
Pelo nascimento de BENJAMIN LEVI ALVES DA
CUNHA XAVIER, em 04 de maio de 2016,
conforme consta na certidão de nascimento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais, Comarca de Salvador/BA,
Subdistrito da Vitória, matrícula: 007 01 55
2016 1 00691 173 0226572 23 de registro de
nascimentos.
Sd 1ª Cl PM JOSÉ EVALDIRAN SANTOS SILVA 30.302.437-3 20º BPM
Pelo nascimento de ENZO VICTOR SILVA em 14
de maio de 2016, conforme consta na
certidão de nascimento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais, Comarca Euclides da Cunha/BA,
Sede, matrícula: 144147 01 55 2016 1 00115
139 0060164 36 de registro de nascimentos
Sd 1ª Cl PM LUIZ CARLOS MENDES SANTOS CARDOSO 30.585.964-3 10º BEIC
Pelo nascimento de MATHEUS MENDES
CARDOSO, em 21 de fevereiro de 2016,
Pessoas Naturais, Comarca de Irecê/BA, Sede,
matrícula: 136697 01 55 2016 1 00074 054
0063369 37 de registro de nascimentos.
Sd 1ª Cl PM MILENA GAMA DANTAS 30.511.641-9 93ª CIPM
Pelo nascimento de HELENA GAMA DANTAS
MATOS, em 17 de abril de 2016, conforme
consta na certidão de nascimento expedida
pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais, Comarca de Jequié/BA, 1 Ofício,
matrícula: 009761 01 55 2016 1 00174 270
0052898 11 de registro de nascimentos.
Sd 1ª Cl PM RICARDO DO CARMO SANTOS 30.428.240-3 3º BEIC
Pelo nascimento de LUÍS GUILHERME
FERREIRA DO CARMO, em 06 de abril de 2016,
Pessoas Naturais, Comarca de Juazeiro/BA,
2º Ofício, matrícula: 137117 01 55 2016 1
00129 155 0060246 24 de registro de
nascimentos.

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186
AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
1ª Sgt PM JOSÉ ANTÔNIO SANTOS SOUZA 30.220.579-8 81ª CIPM
Pelo nascimento de ALÍCIA ALVES SANTOS
SOUZA, em 18 de julho de 2016 conforme
Naturais, Comarca de Salvador/BA, Subdistrito
de Pilar.
1ª Sgt PM PAULO SENA MACHADO 30.220.286-3 APM
Pelo nascimento de PAULA MAKEBA GOMES
SENA MACHADO, em 18 de junho 2016,
Subdistrito de Nazaré.
Cb PM GILSON DOS SANTOS 30.270.397-4 Esqd Mcl Águia
Pelo nascimento de SULAMITA KAUANE SOUSA
SANTOS, em 27 de maio de 2016 conforme
da Vitória.
Cb PM RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA 30.270.978-4 BPRv
Pelo nascimento de HENRY RICARDO LOPES DE
OLIVEIRA em 23 de maio de 2016, conforme
Naturais, Comarca de Miguel Calmon/BA, Sede.
Cb PM SILAS EMERSON GOES ESTEFAN DE ARAÚJO 30.285.892-3 COPPA
Pelo nascimento de ANA SOUZA COSTA DE
ARAÚJO, em 23 de julho de 2016 conforme
Naturais, Comarca de Salvador/BA Subdistrito
da Vitória.

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o
186BGO
AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Cb QPPM VALTER SILVA ASSIS 30.297.178-9 65ª CIPM
Pelo nascimento de ENZO RAFAEL CARVALHO
ASSIS em 04 de julho de 2016, conforme consta
na certidão de nascimento expedida pelo
Naturais, Comarca Serrinha/BA, Sede.
Sd 1ª Cl PM ANTÔNIO LIBERTO DOS SANTOS FILHO 30.507.470-6 55ª CIPM
Pelo nascimento de ANTHONY OLIVEIRA DOS
SANTOS, em 10 de maio de 2016, conforme
Naturais, Comarca de Ibirataia/BA, Sede.
Sd 1ª Cl PM FÁBIO LIMA NERY 30.481.121-0 55ª CIPM
Pelo nascimento de ANA JULLY ANDRADE NERY,
em 10 de abril de 2016, conforme consta na
certidão de nascimento expedida pelo Cartório
do Registro Civil das Pessoas Naturais,
Comarca de Ibirataia/BA, Sede.
Sd 1ª Cl PM LUÍS KLEBER SANTOS SILVA 30.428.172-4 BPRv
Pelo nascimento de LAURA VITORIA DA
CONCEIÇÃO SILVA, em 20 de junho de 2016,
Pessoas Naturais, Comarca de Feira de
Santana/BA, 2º Ofício.
Sd 1ª Cl PM RAFAEL ALVES NASCIMENTO 30.427.699-9 BPGd
Pelo nascimento de RAFAEL ALVES NASCIMENTO
JÚNIOR, em 02 de julho de 2016, conforme
da Vitória.

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o
186
AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Sd 1ª Cl PM ALBERTO CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR 30.528.555-1 15º BPM
Pelo nascimento de TÚLIO ALMEIDA SANTOS, em
20 de julho de 2016 conforme consta na
Comarca de Itabuna/BA, 1º Ofício.
Sd 1ª Cl PM ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 30.527.702-9 52ª CIPM
Pelo nascimento de ELOAH CRISTINA BASTOS
DOS SANTOS, em 30 de maio 2016, conforme
da Vitória.
Sd 1ª Cl PM ALEXSANDRO SANTOS MENDES 30.427.891-7 65ª CIPM
Pelo nascimento de AMANDHA DE CARVALHO
MENDES, em 04 de julho de 2016 conforme
Naturais, Comarca de Feira de Santana/BA, 2º
Ofício.
Sd 1ª Cl PM ANTÔNIO DANIEL SOUZA DE CARVALHO 30.270.427-1 18º BPM
Pelo nascimento de LAIZA SANTOS DE
CARVALHO em 17 de abril de 2016, conforme
dos Mares.
Sd 1ª Cl PM ANTÔNIO EDIDEUS NOBRE 30.390.891-7 5ª CIPM
Pelo nascimento de AMANDA OLIVEIRA DOS
SANTOS NOBRE, em 28 de junho de 2016
Pessoas Naturais, Comarca de Salvador/BA
Subdistrito da Vitória.

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186BGO
AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Sd 1ª Cl PM CLÁUDIO LUÍS BARBOSA DA CRUZ 30.388.037-1 Esqd P Mont
Pelo nascimento de LUIS CLÁUDIO MORAIS DA
CRUZ em26 de maio de 2016, conforme consta
na certidão de nascimento expedida pelo
Naturais, Comarca Salvador/BA, Subdistrito da
Vitória.
Sd 1ª Cl PM CÍCERO SOUZA DA SILVA 30.479.606-2 38ª CIPM
Pelo nascimento de LUCAS ALVES DA SILVA, em
18 de fevereiro de 2016, conforme consta na
Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, Sede.
Sd 1ª Cl PM DANIEL LEAL CARDOSO 30.564.062-0 79ª CIPM
Pelo nascimento de SOPHIA NOVAIS LEAL, em 02
de julho de 2016, conforme consta na certidão
de nascimento expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca
de Vitória da Conquista/BA, 2º Ofício.
Sd 1ª Cl PM ERIC CÉSARSANTOS FRANCISCO QUEIROZ 30.294.915-6 CIPT/Chapada
Pelo nascimento de IZABEL VALENTINA MATOS
QUEIROZ, em 13 de junho de 2016, conforme
Naturais, Comarca de Itaberaba/BA,Sede.
Sd 1ª Cl PM LUIZ ALBERTO MARIANO SILVA 30.481.527-2 77ª CIPM
Pelo nascimento de LOUISE VALENTINA
MARIANO SCHETTINI, em 13 de junho de 2016,
Pessoas Naturais, Comarca de Vitória da
Conquista/BA, 2º Ofício.

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o
186
AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Sd 1ª Cl PM ANDRÉ LUIZ SILVA MORAIS 30.532.358-7 79ª CIPM
Pelo nascimento de ANA SOFIA GOMES MORAIS,
em 02 de maio de 2016 conforme consta na
Comarca de Jequié/BA, 2º Ofício.
Sd 1ª Cl PM DARLAN SANTANA MARTINS 30.479.344-6 93ª CIPM
Pelo nascimento de DAVI LUCCA ELOI MARTINS,
em 27 de junho 2016, conforme consta na
Comarca de Maracás/BA, Sede.
Sd 1ª Cl PM FELIPE DE SOUZA FERREIRA 30.526.979-1 67ª CIPM
Pelo nascimento de IOLANDA FREITAS FERREIRA,
em 02 de julho de 2016 conforme consta na
Comarca de Serra Preta/BA, sede.
Sd 1ª Cl PM JEFERSON ALMEIDA DE JESUS 30.481.398-7 93ª CIPM
Pelo nascimento de HEITOR PEREIRA DE JESUS
em 28 de março de 2016, conforme consta na
Comarca de Jequié/BA, 2º Ofício.
Sd 1ª Cl PM JUVENILSON LIMA DA CONCEIÇÃO 30.428.126-1 CIPE/Litoral Norte
Pelo nascimento de JONAS AUGUSTO DA SILVA
SANTANA LIMA, em 07 de junho de 2016
Pessoas Naturais, Comarca de Feira de
Santana/BA 2º Ofício.

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o
186BGO
AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Sd 1ª Cl PM KELTON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS 30.388.084-2 CIPT/Central
Pelo nascimento de GAEL NAPPI BOTURA
SANTOS em 29 de junho de 2016, conforme
Naturais, Comarca São Paulo/SP, 9º
Subdistrito de Vila Mariana.
Sd 1ª Cl PM LUCAS PALLADINO MATOS 30.526.478-3 79ª CIPM
Pelo nascimento de ANALICE BRITO PALLADINO,
em 16 de abril de 2016, conforme consta na
Comarca de Caetanos/BA, Sede.
Sd 1ª Cl PM RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE 30.587.429-5 40ª CIPM
Pelo nascimento de RAYANE DOS SANTOS
CAVALCANTE, em03 de julho de 2016, conforme
da Vitória.
Sd 1ª Cl PM ROGÉRIO SANTOS VASCONCELOS 30.505.333-6 BEPE
Pelo nascimento de LAURA BISPO
VASCONCELOS, em 28 de junho de 2016,
Subdistrito de Pilar.
Sd 1ª Cl PM SOLANGE FRAGA MATOS 30.505.673-2 21ª CIPM
Pelo nascimento de ESTER NAELI SANTOS FRAGA,
em 30 de março de 2016, conforme consta na
Comarca de Itabaiana/SE, 3ºOfício.

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o
186
AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Sd 1ª Cl PM AUGUSTO NUNES FREITAS ALVES 30.507.376-8 86ª CIPM
Pelo nascimento deLÍVIAAPARECIDA DEMATOS
FREITAS, em 05 de abril de 2016 conforme
Naturais, Comarca de Formosa do Rio
Preto/BA, Sede.
Sd 1ª Cl PM EDÉZIO MATOS DA SILVA GOMES 30.506.891-7 86ª CIPM
Pelo nascimento de ELDER RAFAEL MATOS DA
SILVA GOMES, em 04 de abril 2015, conforme
Preto/BA, Sede.
Sd 1ª Cl PM EDUARDO MATOS OLIVEIRA 30.527.606-5 18º BPM
Pelo nascimento de EDUARDO MOURA COSTA
MATOS OLIVEIRA, em 20 de janeiro de 2016
Subdistrito da Vitória.
Sd 1ª Cl PM FÁBIO ROSÁRIO DA PURIFICAÇÃO 30.583.423-7 37ª CIPM
Pelo nascimento de CAIO INÁCIO ALVES DA
PURICAÇÃO em 02 de julho de 2016, conforme
da Vitória.
Sd 1ª Cl PM FERNANDA BATISTA CONCEIÇÃO 30.481.011-7 16º BPM
Pelo nascimento de BIANCA SANTANA
CONCEIÇÃO, em 23 de maio de 2016 conforme
Naturais, Comarca de Feira de Santana/BA 1º
Ofício.

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o
186BGO
AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Sd 1ª Cl PM GILMARCABRAL DESANTANA 30.389.524-5 86ª CIPM
Pelo nascimento de ANAJÚLIA DO NASCIMENTO
SANTANA, em 28 de dezembro de 2015,
Pessoas Naturais, Comarca de Barreiras/BA, 2º
Ofício.
Sd 1ª Cl PM JOSÉANTÔNIO VIEIRA DALUZ 30.483.915-3 12ºBPM
Pelo nascimento de YASMIM PEREIRA VIEIRA,
em 06 de julho de 2016, conforme consta na
Comarca deCamaçariBA, Sede.
Sd 1ª Cl PM MARCO ANTÔNIO SANTOS ESANTOS 30.563.775-8 19ª CIPM
Pelo nascimento de ISABELLA RIOS SANTOS, em
08 de julho de 2016, conforme consta na
Comarca de Salvador/BA, Subdistrito da
Vitória.
Sd 1ª Cl PM ONALDO DASILVACORADO 30.391.459-4 86ª CIPM
Pelo nascimento de LAURA MARIELLE OLIVEIRA
CORADO, em 17 de maio de 2016, conforme
Preto/BA, Sede.
CPM/Feira deSantana
Pelo nascimento de ESTER SUSANA LARANJEIRA
ANDRADE em 10 de junho de 2016, conforme
Naturais, Comarca Feira de Santana/BA, 2º
Ofício.
Sd 1ª Cl PM GILCIGLEIDEDESOUZA LARANJEIRAANDRADE 30.340.046-4

Pág. 7888
o
186
j) REVERSÃOAOSERVIÇOATIVO
O COMANDANTE-GERALDAPOLÍCIAMILITAR DABAHIA, no
uso de suas atribuições, com base no artigo 14, I, § 2º, I, da Lei Estadual n.º
7.990, de 27 Dez 01,
R E S O L V E:
reverter ao serviço ativo daCorporação, o 1º Sgt PMDAVID PIRES SOUZA,
Mat 30.221.372-5, em razão de ter solicitado interrupção da licença para tratar
de interesse particular, concedida através do BGO n.º 149, de 13Ago 15. Em
consequência, permanece lotadono 15º BPM/Itabuna.
Portarian.º DP/CAP/SCEMP/51/09/2016
reverter ao serviço ativo da Corporação, o Sd 1ª Cl PM DANILO RAMOS
ARAÚJO, Mat 30.480.844-5, em razão de ter cessado sua permanência à
disposição do Ministério da Justiça. Em consequência fica lotado na CIPE/
Cacaueira.
reverter ao serviçoativo da Corporação, o Sd 1ªCl PM MAURÍCIOPORTO
MENEZES, Mat 30.308.953-5, em razão de ter cessado sua permanência à
disposição do Ministérioda Justiça. Em consequênciaficalotado no BPChq.
GRA DUA ÇÃ O NOM E M A TRÍCULA OPM M OTIVO
Cb PM BEVENIDO DE S OUZA DOS S ANTOS 30.292.865-5 14º BPM
Pelo nas cimento de JOSÉ VICTOR DA COSTA
DE SOUZA e JORGE M IGUEL DA COSTA DE
SOUZA , em 03 de maio de 2016, conforme
constam nas certidões de nas cimento
expedidas pelo Cartório do Regis tro Civil das
Pes soas Naturais , Comarca de Cabaceiras do
Paraguaçu/BA , Sede, matrícula: 138057 01 55
2016 1 00016 213 0014292 66 e 138057 01 55 2016
1 00016 212 0014291 68 de regis tro de
nas cimentos .
AUXÍLIO-NATALIDADE
(Concessão)
Concedo 02 (dois)Auxílios-Natalidade ao servidor militar estadualabaixo
relacionado, com fundamento no artigo 92, alínea “s”, da LeiEstadualn.º 7.990/

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186BGO
l) REIMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE
HABILITAÇÃOPOLICIALMILITAR
Emcumprimentoàdecisãojudicial,transitadaemjulgado,referenteàAção
Ordinárian.º0009560-37.2002.805.0080,modificadapeloAcórdão*doTribunal
deJustiçadaBahia, bem comoà vistadopronunciamentodaProcuradoriaGeral
do Estado (doc. 0504160166787), fica reconhecido aos autores adiante
nominados o direitode terem reincorporado aos seus vencimentos/proventos a
GratificaçãodeHabilitaçãoPolicialMilitar (GHPM), VD 105, apartirdomês de
JULHO/2015.
* “... Por tais razões, rejeitam-se as preliminares levantadas pelo
Apelado e, no mérito DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
reformar a sentença recorrida, no sentido de condenar o Estado da Bahia a
restabelecer, na folha de pagamento dos Apelantes a Gratificação de
Habilitação Policial Militar ...”
N .º Gra d N o m e M a t ríc u la GH P M
1 S u b te n P M M A R IV A L D O A L V ES D A S IL V A 302470733 5 5 %
2 1º S g t P M R R M A N O EL M ES S IA S M O UR A 301226416 5 5 %
3 1º S g t P M M A R C O S A N T O N IO C A S T EL O D O S S A N T O S 302470898 5 5 %
4 1º S g t P M M A R IO C ÉS A R R IB EIR O D E A R A ÚJ O 302174793 5 5 %
5 1º S g t P M M A R IV A L D O X A V IER S A N T O S 302175951 5 5 %
6 1º S g t P M R R M A UR IC IO G O M ES D O S S A N T O S 300116935 5 5 %
7 1º S g t P M M O IS ES B IS P O G O N Ç A L V ES 302176389 5 5 %
8 C b P M M A R C A N G EL O O L IV EIR A D E A R A ÚJ O 302707740 5 5 %
9 C b P M M A R C EL O L UYN E B A T IS T A D O S S A N T O S 302845548 5 5 %
10 C b P M M A R C IO L UIZ D A S IL V A 302693048 5 5 %
11 C b P M M A R IA J O S É D E J ES US S A L O M Ã O 302808732 5 5 %
12 C b P M M A R IL EN E D O S S A N T O S T O R R ES 302852731 5 5 %
13 C b P M M A R IV A L D O S O A R ES D A S IL V A 302710175 5 5 %
14 S d 1ª C l P M M A R C EL O D E A L M EID A R IB EIR O (fa le c id o ) 302357202 5 5 %
Deixa-sedeimplantaraGratificaçãodeHabilitaçãoPolicialMilitar(GHPM)
aoautorabaixonominado, emvirtudedomesmoter sidoexonerado, nãofazendo
mais parte das fileiras desta Corporação.
N.º Pos to/Grad Nome M atrícula
1 Sd 1ª Cl PM MARCEL ANTONIO LIMA DE ARAÚJO 302357317

Pág. 7890
o
186
REIMPLANTAÇÃODAGRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO
POLICIALMILITAR
Em cumprimento à decisão judicial*, transitada em julgado, referente à
Ação Ordinária n.º 0089731-24.2002.805.0001, bem como à vista do
pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado (doc. 0504160415981), fica
reconhecido aos autoresadiantenominados odireito deterem reincorporado aos
seusvencimentos/proventosaGratificaçãodeHabilitaçãoPolicialMilitar(GHPM),
VD 105, a partir do mês de JULHO/2016.
* “Isto posto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação para deferir aos autores apenas
o direito de terem reincorporado aos seus vencimentos a vantagem
denominada ‘Habilitação Policial Militar’, nos mesmos percentuais que a
percebiam quando da edição da Lei n.° 7.145/97...”
Deixa-sedeimplantaraGratificaçãodeHabilitaçãoPolicialMilitar(GHPM)
aos autores abaixo nominados, em virtude de terem o processo extinto, sem a
resolução do mérito.
N.º Gra d Nom e M a trícu la GHP M
1 1 º Sgt P M RR PEDRITO HUM BERTO TEIXEIRA LO PES 30 11 4 04 82 7 0%
2 1º Sgt PM CRISTIA N CAM PO S DO S SA N TO S 30 25 0 31 46 5 5%
3 1º Sgt PM EDIL SO N CO N CEICÃO DE CARV A LHO 30 25 0 31 70 5 5%
4 Cb P M LUCIAN O SIL V A PIN TO 30 27 0 29 44 5 5%
5 Sd 1 ª Cl PM Ref JEFERSO N SAN TO S AGUIA R 30 11 3 98 21 5 5%
6 Sd 1 ª Cl PM Ref JO SÉ DA L UZ DE JESUS 30 07 1 03 31 5 5%
N.º Grad Nome
1 1º Sgt PM RR ARIGUACI DOS ANJOS SARMENTO
2 1º Sgt PM EVANDRO DE SOUZA DE CARVALHO
3 1º Sgt PM MAURO DA SILVA SANTOS
4 Cb PM LEONIO JOSÉ DOS SANTOS 302782384
Matrícula
301260753
302356905
301041913

Pág. 7891
o
186BGO
m) REIMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE
HABILITAÇÃOPOLICIALMILITAR E IMPLANTAÇÃO
DO REAJUSTE DA GAP NA MESMA PROPORÇÃO EM
QUE FOI DEFERIDOAO SOLDO
Emcumprimentoàdecisãojudicial*transitadaemjulgado,referenteàAção
Ordinária nº 0089685-35.2002.805.0001, reformada parcialmente pelo
Acórdão** do Tribunal de justiça do Estado da Bahia, bem como à vista do
pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado (doc. 0504160248970), fica
reconhecido aos autoresadiantenominados odireito deterem reincorporado aos
seusvencimentos/proventosaGratificaçãodeHabilitaçãoPolicialMilitar(GHPM),
VD 105, bem como o direito à implantação do reajuste residual da GAP (VD
40), por força das Lei Estadual n° 7.622/2000, compensando o reajuste já
concedido através da Lei Estadual nº 9.508 de 20 de maio de 2005, na mesma
proporção em que foi deferido ao soldo a partir do mês de JUNHO/2016.
* “ Julgando, pois, procedente em parte os pedidos, condeno o ESTADO
DA BAHIA a proceder a revisão dos reajustes da GAP, nos proventos dos
suplicantes, na mesma proporção (…) que houve aumentos dos soldos...”
** “Evidente o direito dos autores ao recebimento ininterrupto da
Gratificação de Habilitação, (…). Do exposto, dá-se provimento ao recurso
de apelação dos autores, reformando-se parcialmente a sentença recorrida,
para julgar procedente a ação, ...”

Pág. 7892
o
186
Entretanto, por orientação da Procuradoria Geral do Estado, deixa-se de
implantar o reajuste residual da GAP (VD 40), por força das Lei Estadual n°
7.622/2000, à título de obrigação fazer, haja vista esses autores terem assinado o
“Acordo GAP” juntoàAdministraçãoPública.
Deixa-se de reimplantar a Gratificação de Habilitação Policial Militar
(GHPM), bem como reajustar residualmente aGAP (VD 40), por força das Lei
Estadual n° 7.622/2000, ao autor abaixo nominado, em virtude do mesmo não
fazer mais partedas fileiras desta Corporação.
N.º Grad Nome Matrícula GHPM
1 1º Sgt PM ADILSON GOIS ALBERGARIAS 302377579 55%
2 1º Sgt PM Ref ADROALDO CARDOSO DA SILVA 301744236 100%
3 1º Sgt PM RR ERALDO MELO DOS SANTOS 302001291 55%
4 1º Sgt PM LINO GRECO DE OLIVEIRA NETO 302216202 55%
5 1º Sgt PM NELSON DOS SANTOS PEREIRA 302421302 55%
6 1º Sgt PM RR NILSON RAMOS DOS SANTOS 300877735 55%
7 Sd 1ª Cl PM Ref JOSÉ CRISTOVAO DA SILVA 302083667 55%
8 Sd 1ª Cl PM Ref PAULO JORGE NEIVA SOUZA 301412897 55%
9 Sd 1ª Cl PM RUIVALDO OLIVEIRA SANTOS (falecido) 302215230 55%
N.º Grad Nome Matrícula
1 Sd 1ª Cl PM CLÉBER GOMES DOS SANTOS 302018997
NBGOn.ºDP/CGFFP/CAFP/077/06/2016

Pág. 7893
o
186BGO
n) RESERVAREMUNERADA(Transcrição de DOE)
I- JOSÉ LUÍS PEREIRACOSTA, proc. 0504160338081, 1º Sargento,
mat. 30.220.393-2, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s) desobrevir penalidade de
cassação de proventos de inatividade, com, proventos calculados sobre a
remuneração integralde1ºTenente-R$8.061,40(oitomile sessentaeum reais e
quarenta centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 29,00% de ATS - R$
260,46;GAPV- R$ 6.319,01; 60,00% de CET- R$ 538,88;5,00% deAdicional
de Inatividade - R$ 44,91.
II - ANTONIO CARLOS DE JESUS CHAGAS, proc.
0504160342917, 1º Sargento, mat. 30.200.017-2, proventos calculados sobre a
remuneração integralde 1º Tenente -R$8.777,93 (oito milesetecentos e setenta
e sete reais e noventa e três centavos), compostos de Soldo -R$ 898,14; 33,00%
de ATS - R$ 296,39; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16;
224,54% deAdicionaldeInatividade- R$ 224,54;10,06% de GAPJudicial-Lei
8.889/2003 - R$ 635,69.
III - NERES NASCIMENTO DE JESUS, proc. 0504160342925, 1º
Sargento, mat.30.217.879-7, proventos calculados sobrearemuneraçãointegral
de 1º Tenente - R$8.571,35 (oito mil e quinhentos e setenta e um reais e trinta e
cinco centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 30,00% deATS - R$ 269,44;
GAP V - R$ 6.319,01; 10,06% de GAP Judicial - Lei 8.889/2003 - R$ 635,69;
5,00% deAdicional de Inatividade - R$ 44,91; 45,00% de CET - R$ 404,16.
As melhorias posteriores àdatadainativação deverãoser incorporadas aos
proventos independentemente daexpedição do novo ato.
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N.º 336
DOEde01/10/2016

Pág. 7894
o
186
RESERVAREMUNERADA(Transcrição de DOE)
IV - MÁRIO JAGUARACY DAMASIO DOS SANTOS, proc.
0504160313658, 1º Sargento, mat. 30.214.877-6, proventos calculados sobre a
remuneração integral de 1º Tenente - R$7.711,13 (sete mil e setecentos e onze
reais e treze centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 30,00% deATS - R$
269,44; GAPV- R$ 6.319,01; 25,00% deAdicionalde Inatividade - R$ 224,54.
V- ROBSON TADEU ROCHADEAQUINO, proc. 0504160131967,
Subtenente,mat.30.207.801-0,proventoscalculadossobrearemuneraçãointegral
de 1º Tenente - R$8.124,27 (oito mile cento e vinte e quatro reais e vinte e sete
centavos), compostos deSoldo - R$ 898,14; 31,00% deATS -R$ 278,42; GAP
V-R$6.319,01;45,00%deCET-R$404,16;25,00% deAdicionaldeInatividade
- R$ 224,54.
VI - MANOEL MESSIAS XAVIER, proc. 0504160089642, 1º
Sargento, mat.30.199.862-3, proventos calculados sobrearemuneraçãointegral
de 1º Tenente- R$8.627,23 (oito mile seiscentos e vintee sete reais evinte e três
centavos), compostos deSoldo - R$ 898,14; 32,00% deATS -R$ 287,40; GAP
V-R$6.319,01;45,00%deCET-R$404,16;25,00% deAdicionaldeInatividade
- R$224,54; 55,00% de Gratificaçãode HabilitaçãoPolicialMilitar -R$ 493,98.
As melhorias posteriores àdatadainativação deverãoser incorporadas aos
proventos independentemente daexpedição do novo ato.
DOEde01/10/2016

Pág. 7895
o
186BGO
RESERVAREMUNERADA(Transcrição de DOE)
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE
GERALDAPOLÍCIAMILITARDABAHIA,nousodesuasatribuiçõescontidas
noDecretonº 11.688/09, eemconformidade com as informaçõesconstantes nos
respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, apedido, para a
RESERVAREMUNERADA, com fundamento noArts.175, Ie176, c/cart. 92,
IIIdaLeinº7.990/01,o(s)PM militar(es)no(s) item(ns)aseguirdiscriminado(s):
VII - PERCÍLIO CERQUEIRA DA CRUZ, proc. 0504160312465,
1º Sargento, mat. 30.202.022-9, proventos calculados sobre a remuneração
integral de 1º Tenente - R$8.636,22 (oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e
vinte e dois centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 33,00% deATS - R$
296,39; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16; 25,00% de
Adicional de Inatividade - R$ 224,54; 55,00% de Gratificação de Habilitação
PolicialMilitar (DecisãoJudicial) - R$ 493,98.
VIII- EUDES MENDES MEIRA, proc. 0504160185862, 1º Sargento,
mat. 30.171.809-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º
Tenente - R$8.200,62 (oito mil e duzentos reais e sessenta e dois centavos),
compostos de Soldo - R$ 898,14; 34,00% de ATS - R$ 305,37; GAP V - R$
6.319,01; 45,00% de CET- R$ 404,16; 5,50% de Vantagem PessoalLei 7.145/
97 - R$ 49,40; 25,00% deAdicional de Inatividade - R$ 224,54.
IX - JEFFERSON VAZ VIEIRA GUIMARÃES, proc.
0504160307232, 1º Sargento, mat. 30.231.644-2, proventos calculados sobre
aremuneraçãointegralde1ºTenente-R$8.546,40(oitomilequinhentosequarenta
e seis reais e quarenta centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 28,00% de
ATS - R$ 251,48; GAP V- R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$ 538,88; 5,00%
deAdicionalde Inatividade - R$ 44,91; 55,00% de Gratificaçãode Habilitação
PolicialMilitar (decisãojudicial) - R$ 493,98.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas
aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
DOEde01/10/2016
o) SEPARATA
Publica-se em Separata a este boletim o Resultado dos Recursos
Administrativos e divulgaçãoda Lista deAcesso porAntiguidade dos Soldados
1ª ClPM Habilitados a participarem do CEFC 2016.5 (Processo Seletivo para
o CEFC 2016.5)

Pág. 7896
o
186
b. PESSOAL CIVIL
a. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO
O Diretor do Departamento de Pessoal da Polícia Militar do Estado da
Bahia,nousodasatribuiçõesquelheconfereoart.20, daLeiEstadualn.º 13.201,
de 09/12/2014, tendo em vista o constante no processo n.º 0504120369693,
RESOLVE:
reconhecer mais 01% de gratificação adicionalpor tempo de serviço, de acordo
com os artigos 84 e 85, daLei Estadual n.º 6.677, de 26/09/1994, à funcionária
civil DIRANYR SANTIAGO DOS SANTOS, Mat 30.155.204-5, ocupante
do Cargo Efetivo de auxiliar de administrativo, Classe 1, lotada no SCG, por
haver completadoem 14Ago16,quandodasuapassagemparainatividade, mais
01 (um) ano de efetivo serviço público, totalizando assim, 34% (trinta e quatro
por cento) da referida gratificação.
Portaria deAnuênio n.º DP/CAP/SCPFCE/031/09/2016
O Diretor do Departamento de Pessoal da Polícia Militar do Estado da
Bahia,nousodasatribuiçõesquelheconfereoart.20, daLeiEstadualn.º 13.201,
de 09/12/2014, tendo em vista o constante no processo n.º 0504120985572,
R E S O L V E:
reconhecer mais 01% de gratificaçãoadicionalpor tempo deserviço, de acordo
com os artigos 84 e 85, daLei Estadual n.º 6.677, de 26/09/1994, à funcionária
civil MARIA TEREZA NASCIMENTO OLIVEIRA, Mat 30.210.860-3,
ocupante doCargoEfetivode auxiliarde enfermagem, Classe1, lotada noDPS,
por haver completado em 1º Set 16, quando da sua passagem para inatividade,
mais 01 (um) anodeefetivoserviço público, totalizandoassim,41% (quarentae
um por cento) da referida gratificação.
Portaria deAnuênio n.º DP/CAP/SCPFCE/030/08/2016

o
186BGO
pág. 7897
b. CONCESSÃODE LICENÇA MÉDICA
A Junta Médica do Estadoda Bahia, através doofício n.º 0349/2016-LM
e laudo médico n.º 140620, informou ao Departamento de Pessoal que foi
concedido de acordo com oArt. 145 da Lei n.º 6.677/94, 60 (sessenta) dias de
licençamédicaàservidoracivil, conformedescriçãoabaixo:
Nome Matrícula Lotação Cargo Período
MARIA NILDA NASCIMENTO DA SILVA 30.210.780-1 IEP Auxiliar Administrativo 09/05/2016 a 07/07/2016
4ª PARTE - JUSTIÇAE DISCIPLINA
NBGOn.ºDP/CAP/SCPFCE/077/08/2016
DISPONÍVEL APENAS NA INTRANET
ANSELMO ALVES BRANDÃO - CEL PM
COMANDANTE-GERAL

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