A BRIOSA
História da Polícia Militar da Paraíba
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Referência Bibliográfica
LIMA, João Batista (CEL). A Briosa: História da Polícia Militar
da Paraíba. PMPB. João Pessoa - PB, 2000. 160p.
1. História da Polícia Militar da Paraíba
1ª Tiragem: 500 exemplares
CAPA E DESING
GCA PUBLICIDADE
AV. Epitácio Pessoa, 4074 – Miramar – João Pessoa-PB
Telefax: (83) 247 3300
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FOTOLITOS E ACABAMENTO
GRÁFICA ATUAL LTDA.
Rua Santos Dummont, 109 – Sala 4 – Centro – João Pessoa-PB
Fone: (83) 221 9436
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Dedicatória
A minhamulher Rejane e as minhas
filhas, Aline e Vanessa pelo amor
de sempre.
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Agradecimentos
Aos professores José Otávio de Arruda Melo e Dorgival Terceiro
Neto, pelo incentivo.
Ao coronel Ramilton Sobral Cordeiro de Morais, Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba pelo apoio.
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Sumário
CAPÍTULO I Error! Bookmark not defined.
ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO Error! Bookmark not defined.
1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO Error! Bookmark not defined.
2. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO Error! Bookmark not defined.
3. A AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO À JUSTIÇA Error! Bookmark not defined.
4. ETIMOLOGIA DA PALAVRA POLÍCIA Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO II Error! Bookmark not defined.
ORIGEM DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL Error! Bookmark not defined.
1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL Error! Bookmark not defined.
2. A CRIAÇÃO DA POLÍCIAS MILITARES 26
CAPÍTULO III Error! Bookmark not defined.
ORIGENS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA Error! Bookmark not defined.
1. O SERVIÇO DE RONDAS CÍVICAS Error! Bookmark not defined.
2. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA Error! Bookmark not defined.
3. A GUARDA NACIONAL Error! Bookmark not defined.
4. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO IV Error! Bookmark not defined.
CAMPANHAS MILITARES DA FORÇA PÚBLICA DA PARAÍBA Error! Bookmark not defined.
1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
2. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA 42
3. A CAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA 45
4. A CAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI 48
5. A CAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS 53
CAPÍTULO V Error! Bookmark not defined.
AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX Error! Bookmark not defined.
1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
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2. A CAMPANHA DE MONTEIRO 60
3. COMBATES À COLUNA PRESTES 69
4. A CAMPANHA DE PRINCESA Error! Bookmark not defined.
5. A CAMPANHA DE RECIFE 114
6. A CAMPANHA CONTRA AREVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932 122
7. A CAMPANHA DE NATAL 132
CAPÍTULO VI Error! Bookmark not defined.
AS ORIGENS DAS UNIDADES ESUBUNIDADES Error! Bookmark not defined.
1. BATALHÕES,COMPANHIAS E DESTACAMENTOS Error! Bookmark not defined.
2. SÍNTESE HISTÓRICA DA BANDA DE MÚSICA DA PMPB Error! Bookmark not defined.
3. ANTIGOS QUARTEIS OCUPADOS NACAPITAL Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO VII Error! Bookmark not defined.
HISTÓRICO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES Error!
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1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
2. FASE DOS CRITÉRIOS POLÍTICOS Error! Bookmark not defined.
3. FASE DOS CONCURSOS E BRAVURA Error! Bookmark not defined.
4. FASE DOS CURSOS INTERNOS Error! Bookmark not defined.
5. FASE DOS CURSOS EXTERNOS Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO VIII Error! Bookmark not defined.
SÍNTESE HISTÓRICA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA CAPITAL Error! Bookmark not
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1. AS PRIMEIRAS FORMAS DE POLICIAMENTO DA CIDADE Error! Bookmark not defined.
2. O COSME E DAMIÃO E OS POSTOS POLICIAIS Error! Bookmark not defined.
3. OS POLICIAMENTOS ESPECIALIZADOS Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO IX Error! Bookmark not defined.
SINTESE HISTÓRICA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR Error! Bookmark not defined.
1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
2. CRIAÇÃO DO 2º BATALHÃO Error! Bookmark not defined.
3. O 2º BATALHÃO EM CAMPINA GRANDE Error! Bookmark not defined.
4. O QUARTEL Error! Bookmark not defined.
CAPÍTULO X Error! Bookmark not defined.
CORONEL ELÍSIO SOBREIRA: O PATRONO DA PMPB Error! Bookmark not defined.
1. A CARREIRA MILITAR Error! Bookmark not defined.
2. O COMANDANTE ELÍSIO Error! Bookmark not defined.
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3. ELÍSIO REVOLUCIONÁRIO Error! Bookmark not defined.
4. O PATRONO DA POLÍCIA MILITAR Error! Bookmark not defined.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Error! Bookmark not defined.
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Prefácio
Este trabalho é o resultado de uma pesquisa realizada ao longo de 13
anos, de forma descontínua e assistemática, porém, com entusiasmo e muita
dedicação.
Os afazeres próprios das funções que ocupamos, durante esse
período, nos impediram de dedicar um tempo maior a essa tarefa, o que
resultou na sua descontinuidade. Trabalhamos nas horas de folga,
principalmente nos fins de semana, sacrificando, algumas vezes, o lazer
pessoal e o da família.
A falta de umaorientação técnica e científica que permitisse um melhor
ordenamento do trabalho, a ausência de uma melhor bibliografia que tratasse
de forma específica os temas que buscamos abordar e a ânsia de melhor
conhecê-los, nos fez trilhar, muitas vezes, por longos e desnecessários
caminhos, o que é próprio de estudos efetuados de forma empírica e sem
sistematização. Só depois de muitos sacrifícios, estabelecendo relações entre
as diversas partes estudadas, conseguimos obter uma visão geral capaz de
nos permitir estabelecer uma melhor organização da pesquisa.
Objetivamos contribuir para resgatar consideráveis parcelas dos
inestimáveis valores históricos da corporação, e oferecer material de consulta
para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Polícia
Militar do Cabo Branco, na cadeira história da Polícia Militar da Paraíba. Os
objetivos, portanto, são meramente informativos e didáticos, não havendo,
evidentemente, pretensões literárias.
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Por entendermos que é impossível dissociar a história da Polícia Militar
da própria história do Estado, e por vezes do país, procuramos, sempre que
possível, fazer uma abordagem dos temas estudados de forma a situá-los em
um contexto geral, relacionando-os com fatos sociais, políticos e econômicos,
de interesse estadual, nacional e, às vezes, mundial.
Este não é um trabalho completo, nem em extensão nem em
profundidade, pois muitos outros temas merecem ser abordados e alguns dos
que aqui estudamos precisam ser tratados de forma mais detalhada.
Entretanto, entendemos que oferecemos, de forma sistemática,
mesmo que sintética, elementos suficientes para uma compreensão geral da
história da corporação.
Buscando sempre a concisão e a clareza, expomos de forma
seqüencial e lógica os seguintes temas: A origem da Polícia no mundo; A
origem da Polícia Militar da Paraíba; As campanhas militares do século XIX;
As campanhas militares do século XX, nele incluindo dados sobre a vida de
João Pessoa, quando tratamos da Campanha de Princesa; A origem das
unidades e subunidades; A história das atividades de ensino; Um histórico do
policiamento da capital; Uma síntese histórica do 2º BPM; e dados biográficos
do patrono da corporação.
As fontes utilizadas foram,essencialmente, documentais, bibliográficas
e entrevistas com historiadores e oficiais e praças reformados.
A pesquisa documental consistiu na leitura dos boletins do Comando
Geral e das diversas unidades da corporação, além da coleção do Jornal A
União, documentos estes constantes do acervo do arquivo geral da Polícia
Militar. Os boletins consultados datam de 1896 a 1986, e os Jornais são de
1924 a 1970.
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A bibliografia utilizada, referida em local próprio no trabalho, foi
adquirida pelo autor ao longo do estudo.
Realizamos, ainda, pesquisa nas bibliotecas da Universidade Federal
da Paraíba e no Instituto Histórico e Geográfico do Estado.
As entrevistas com reformados da Polícia Militar, umas informais,
outras formais, versaram sobre fatos históricos neste trabalho relatados e que
foram vivenciados pelos entrevistados, colhendo-se depoimentos que
facilitaram o entendimento desses acontecimentos. Ainda com esse objetivo,
convidamos renomados professores, historiadores e escritores de temas
relacionados com a história do Estado, para proferirem palestras para os
alunos do Curso de Formação de Oficiais, abordando assuntos que
subsidiaram a elaboração de partes de alguns capítulos deste trabalho.
Entendemos que o conhecimento da história da corporação, em muito
contribui para a formação de um vínculo afetivo entre ela e seus integrantes,
fator indispensável para a formação de um espírito de corpo capaz de
fortalecer a instituição e capacitá-la a enfrentar os naturais obstáculos do seu
cotidiano. O glorioso passado da Polícia Militar da Paraíba fornece elementos
capazes de despertar sentimentos deorgulho em todos os que dela participam,
ou que, de alguma forma, se sintam a ela vinculados. O homem que sente
orgulho da corporação a que pertence, por certo, dedicar-lhe-á mais atenção,
respeito e amor, buscando formas de fazê-la melhor.
Dessa forma, entendemos que um dos elementos fundamentais para
se construir a Polícia Militar do futuro é, no presente, conhecer, preservar e
valorizar o seu passado.
É nesse contexto que esperamos haver contribuído para o
desenvolvimento desta corporação.
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João Pessoa, fevereiro de 2000.
João Batista de Lima - Cel PM
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ORIGEM DAPOLÍCIANO MUNDO
1. PolíciacomoFunção
2. PolíciacomoInstituição
3. A AutonomiadaPolíciaem relaçãoàJustiça
4. EtimologiadapalavraPolícia
CAPÍTULO
"Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância". (Sócrates)
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Capítulo I
ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO
Para melhor analisarmos a origem da Polícia no Mundo, o Cel PM
Klinger de Almeida, da PMMG, em estudo monográfico apresentado no Curso
Superior de Polícia, realizado na PMSP, em 1976, propõe que devemos fazê-
lo sob dois enfoques distintos: Polícia como Função e Polícia como Instituição.
Entretanto, entendemos que uma abordagem da evolução histórica da
polícia como instituição, desvinculada do funcionamento da justiça e uma
apreciação sobre a etimologia da palavra polícia, podem oferecer elementos
para melhorse entender a origem dessa instituição. É o que passamosa fazer.
1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO
Analisando um pequeno trecho do Antigo Testamento, no Livro de
Gênesis, através de sua linguagem figurada, podemos perceber que Adão e
Eva, depois de terem infringido as normas estabelecidas pelo Criador,
receberam ordens para se retirarem do paraíso. Para dar cumprimento a essa
decisão, ainda segundo a versão bíblica, o Criador enviou ao paraíso um Anjo,
que efetuou a expulsão dos transgressores. A função desse Anjo, como
podemos verificar, foi típica da que a Polícia realiza nos dias atuais.
Evidentemente, é necessário se ter em conta o caráter simbólico de todo
conteúdo do Livro de Gênesis, porém, as interpretações mais usuais desses
escritos sagrados, nos levam a concluir que, observadas as devidas
proporções e o devido respeito que a comparação requer, na ação desse Anjo
reside a origem da Polícia como Função.
É de se considerar também, nesse contexto, que no momento em que
o homem passou a viver em grupo e que, por conseqüência, começou a
formular normas, dando origem a forma mais rudimentar de Direito, para
garantir esse convívio, surgiu a necessidade de se atribuir a alguém a
incumbência de garantir o cumprimento dessa forma de expressão da vontade
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coletiva. Essa tarefa cabia, originalmente, ao Chefe, geralmente o mais forte,
o mais velho, o mais capaz, ou a quem a crença religiosa reinante atribuísse,
conforme o momento histórico. A medida que o homem foi se organizando
politicamente, essa tarefa foi sendo assumida pelo Estado. Podemos, pois,
afirmar também que a origem da Polícia como Função está intimamente
relacionada com o surgimento do Direito como instrumento regular do convívio
social.
2. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO
A origem da Polícia como Instituição, ou seja, como conjunto de
recursos humanos e materiais destinado à realização de tarefas semelhantes
às que são desenvolvidas pela Polícia dos nossos dias, pode ser detectada
através dos mais antigos relatos históricos, quase sempre relacionados com a
legislação adotada pelos diversos povos. Os Egípcios e os Hebreus foram os
primeiros povos a adotar, em suas legislações, medidas que podemos hoje
considerar de caráter policial, embora não possamos detectar detalhes da
existência de órgãosdestinados à execução dessas medidasentre eles. O que
sempre existiu, em todos os povos, era uma organização destinada a executar
a defesa territorial ou efetuar guerras de conquistas. Portanto, eram os
Exércitos de hoje.
É em Roma, nos tempos dos Césares, poucos anos antes de Cristo,
que a história registra a existência da primeira organização destinada à
execução de tarefas atualmente atribuídas às Polícias. Era denominada de
POLIAS e constituía-se de sete segmentos denominados de COORTES,
formados por mil homens cada, comandados pelo Edil, o administrador da
cidade, que acumulava poderes de magistrado. Posteriormente esse tipo de
organização foi instituído entre outros povos, recebendo denominações e
formas próprias em cada Nação. Essa é, pois, a origem da Polícia como
instituição.
A importância do papel desenvolvido por essas instituições pode ser
constatada pela análise de alguns registros históricos. Entre os Gregos, por
exemplo, media-se o grau de evolução de uma cidade pelo nível de ordem e
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segurança desfrutados pelos seus habitantes. Na Idade Média, os reis e os
senhores feudais tinham seus guardas armados para protegê-los e manter a
ordem nos feudos. Na Inglaterra, antes da criação de um órgão público
destinado à manutenção da ordem, os habitantes, para protegerem a si e as
suas instituições, criavam grupos de cem homens, sob as ordens de um
"Hundred-man" ou grupos de dez homens sob as ordens de um "Tithing-man".
Com o desaparecimento do Feudalismo, principalmente na Europa, surgiu o
sistema eclesiástico, que tinha por base a organização paroquial, ficando em
cada paróquia, um cidadão, escolhido pela população, para com a
denominação de oficial de paz, adotar as medidas necessárias para a
manutenção da ordem.
A importância da atividade policial foi bastante destacada no momento
da história que marcou o início de profundas transformações sociais na
Europa e originou o conjunto de normas que são conhecidos hoje por Direitos
humanos. Quando as colônias inglesas no continente norte americano
iniciaram as lutas que resultaram na independência dos Estados Unidos, os
representam das colônias se reuniram na Virgínia, em 1776, e elaboraram uma
declaração que continha seus ideais e que depois vieram a balizar a
elaboração de sua Constituição. Esse documento, um dos monumentos dos
Direitos Humanos, foi denominado de Declaração de Direitos da Virgínia , e
assim se expressava na seção 13 “ Uma polícia bem controlada, formada
pelo grupo de pessoas exercitadas no manejo das armas, é defesa
apropriada, natural e segura de um Estado Livre; os exércitos
permanentes,em tempo de paz, devem ser evitadoscomoperigosospara
a liberdade; e em todos os casos o poder militar há de estar
rigorosamente subordinado ao poder civil e ser por ele governado.”
Da mesmaforma,noinício da Revolução Francesa, os seus ideólogos,
em Assembléia Geral elaboraram , em 1789, a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão que também pautou aquela luta e orientou a elaboração
da Constituição daquele país. Nesse documento, a importância do papel da
polícia ficou registrado no artigo 12 , que assim consignava “A garantia dos
direitosdo homem e do cidadãotornanecessáriauma forçapública;esta
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força se institui, pois, em benefício de todos e não para a vantagem
particular daqueles a quem é confiada. “
3. A AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO À JUSTIÇA
Como podemos verificar, originariamente a Instituição Policial estava
intimamente ligada à magistratura, como decorrência da concentração dos
poderes exercidos pelos Governantes, sobretudo no período do absolutismo.
O Governante, fosse ele Chefe Tribal, Rei, Senhor Feudal, Sacerdote, ou
qualquer que fosse a denominação que lhe fosse atribuída, exercia as funções
de Magistrado, com plenos poderes para julgar, e dispunha sempre de uma
forma de organização destinada a garantir suas decisões.
Com o advento de novas concepções de organização política, e o fim
do absolutismo, o Estado passou por reformulações que implicaram em novas
formas de atuação dos organismos destinados à manutenção da ordem
pública. Na França, no Século XVII, foi registrado um marco importante dessa
fase de evolução da instituição policial, quando, por decisão do Rei Luiz XIV,
a Polícia foi separada da Justiça, com a criação da Inspetoria Geral de Polícia
da França. Paulatinamente, em outros Países, a Polícia, com denominações e
formas de organizações distintas, foi passando a ser função do executivo,
tendo início as diversas formas de sua especialização.
4. ETIMOLOGIA DA PALAVRA POLÍCIA
A palavra " POLÍCIA ", provém do termo grego " POLITEIA ", (POLIS =
CIDADE + TEIA = ADMINISTRAÇÃO) e originou a expressão latina " POLITIA
", que tinha o significado original de “administração de uma cidade”. É
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provável que o sentido hoje dado a " Poder de Polícia ", capacidade que o
poder público delega aos seus agentes para limitar direitos individuais, em
benefício da coletividade, tenha essa mesma origem .
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ORIGEM DASPOLÍCIASMILITARESDO BRASIL
1. OrganizaçõesMilitaresnoPeríodoColonial
1.1. Tropa de Linha
1.2. As Milícias
1.3. As Ordenanças
2. A CriaçãodasPolíciasMilitares
CAPÍTULO
“Aquele que sabe mandar encontra sempre quem deva obedecer”. (Nietzsche)
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Capítulo II
ORIGEM DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL
Para melhorse compreenderas origens das Polícias Militares do Brasil
é indispensável uma abordagem, ainda que superficial, de algumas
organizações militares ou militarizadas que existiam em nosso território
durante o período Colonial. Alguns fatos políticos ocorridos durante o período
Regencial também revelam elementos importantes para esse entendimento.
Passemos, pois, a analisar essas organizações e esses fatos.
1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL
Com o início da colonização e exploração do Brasil, os interesses de
Portugal se concentraram na efetivação da defesa do território brasileiro, de
forma que pudesse garantir a posse da Colônia ameaçada por invasões
estrangeiras, principalmente francesas e holandesas. Com essa finalidade,
para aqui foi transportado o modelo de organização de defesa territorial
utilizado por Portugal em outras Colônias. Já em 1548 aqui chegava a
esquadra que conduzia o primeiro Governador Geral, Tomé de Souza, que
transportava uma tropa de Linha, como era denominada a força terrestre
portuguesa, formada por 600 homens.
Como essa força era insuficiente para garantir a defesa do território e
do patrimônio dos portugueses que aqui haviam se instalado, a população,
impulsionadapela legislação que lhe foi imposta e que se destinava a defender
os interesses de Portugal, foi aos poucos criando seus próprios meios de
defesa. O primeiro esforço nesse sentido foi registrado na Vila de São Vicente,
em São Paulo, em 9 de setembro de 1542, quando a Câmara local promulgou
medidacriando umaMilícia, formada por Colonos e Índios, destinada a efetuar
a defesa da Vila que estava ameaçada por ataques de selvagens.
Com esse mesmo objetivo, o Regimento do 1º Governador Geral do
Brasil, uma espécie de Constituição, dada amplidão de temas que regulava,
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continha dispositivos que incentivava a população a se armar para fazer a
defesa do território. Esse documento, de 17 de dezembro de 1548, previa
como dever de todo Colono “possuir uma arma de fogo, pólvora e chumbo “.
Os proprietários de engenhos também eram obrigados a possuírem
“quantidade de pólvora necessária para acionar dois canhões de pequeno
calibre, denominados de Falcões, vinte Arcabuzes, vinte lanças, quarenta
espadas e gibões de armas acochados, uma espécie de colete a prova de
bala”.
Posteriormente esses esforços individuais foram sendo
sistematizados, através da formação de organizações militarizadas. Assim, ao
longo do período Colonial, foram se formando 3 diferentes tipos de
organizações militaresou militarizadas; Tropade Linha, Milícias e Ordenanças.
TROPA DE LINHA.
A Tropa de Linha, ou de Primeira Linha, era o que eqüivale hoje ao
Exército. Era organizada em Regimentos que recebiam os nomes dos lugares
onde se instalavam.
Era composta de nobres portugueses e completada por brasileiros
exclusivamente brancos, alistados entre os componentes das Milícias. Era
uma atividade regular, permanente e remunerada.
Suas atividades eram, basicamente, as mesmas dos nossos dias,
sendo que ainda prestava auxílio às outras organizações na manutenção da
ordem.
AS MILÍCIAS
Originalmente as Milícias eram denominadas de Terços. Em Portugal,
nessa época, existia uma unidade Militar composta por 3.000 homens e os
Terços eram assim denominados porque possuíam um efetivo de 1.000
homens.
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A Milícia era uma Tropa auxiliar da Tropa de Linha (Exército) que se
organizava em Regimentos localizados em Freguesias (Área de uma Cidade
ou Vila, composta de vários bairros) tendo seu comandante o título de coronel.
Os integrantes dessa organização eram escolhidos nas Freguesias e o serviço
era obrigatório e gratuito.
Os oficiais eram escolhidos pela população. Os treinamentos eram
realizados nos fins de semanas e feriados, sendo utilizadas as armas dos
próprios componentes.
Às vezes se organizavam em classes sociais ou categorias
profissionais, como ocorriana Bahia, onde eram conhecidos porTropa Urbana
e que tinha as seguintes denominações:
a) Úteis - formado por comerciantes e caixeiros viajantes.
b) Henrique Dias - composto por artificies e taberneiros
c) Capitão de Assalto - formado por negros libertos e cuja
missão, em tempo de guerra, era o serviço de mensageiro dentro da tropa de
linha. Em tempo de paz o seu papel era caçar escravos fugidos. Eram os
Capitães do Mato.
AS ORDENANÇAS
As Ordenanças eram organizadas em Regimentos, divididos em
Companhias que eram formadas por l0 Esquadras, compostas por 25 homens
cada, comandados por um cabo. O comandante de um Regimento de
Ordenança tinha o título de capitão ou sargento-mor, escolhido pelo Rei de
Portugal, cuja escolha recaía, quase sempre, na pessoa mais importante do
lugar onde os Regimentos se organizavam.Os comandantesdas Companhias
eram escolhidos pelo comandante do Regimento e os cabos pelo povo do
lugar. Era obrigatório o serviço de todos os homens de l8 a 60 anos,
excetuando apenas as pessoas do clero e das Milícias . Não eram
remunerados e os treinamentos eram efetuados nos domingos e feriados.
Existiam, em alguns casos, grupos formados por pessoas a cavalo, que se
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exercitavam dentro dos próprios grupos. As armas utilizadas, normalmente,
arcabuz, besta, lanças e espadas, eram dos próprios componentes.
Essas atividades, que eram muito importantes para o reino, uma vez
que através delas os colonizadores mantinham controle sobre a população,
eram regulamentadas por normas baixadas pela Corte Portuguesa. O principal
documento com esse fim era denominado de Regimento das Ordenanças e
dos Capitães Mores, estabelecido em 15 de maio de 1574. Nesse Regimento
eram previstas penas de prisão ou de multas para quem faltasse aos
treinamentos que ocorriam uma vez por mês para cada Esquadra e
periodicamente com toda Companhia. Era incentivada a aquisição de
habilidades no manejo e manutenção das armas, oferecendo-se gratificações
aos que, nos treinamentos, fizessem os melhores tiros e aos que
apresentassem suas lanças ou espadas mais conservadas. O Regimento
também incentivava aos negociantes que importavam mercadorias, para que
fornecessem aos integrantes das Ordenanças, armas e pólvora a preços
módicos.
A principal atividade das Ordenanças era a realização de serviço de
utilidade pública e o atendimento à população nos casos de calamidades, nas
Áreas do Termo (hoje equivalente aos Distritos), onde se organizavam. Era
uma espécie de defesa civil. Existiam também atividades de vigilância do
litoral, com a manutenção permanente de vigias em pontos estratégicos.
Havia muita resistência por parte da população por ocasião dos
alistamentos. Populações inteiras fugiam para as matas para evitar o
alistamento. Caio Prado Júnior, em sua obra Formação Cultural do Povo
Brasileiro, registra que essas fugas eram tantas que chegavam a provocaruma
queda na produção agrícola, causando, inclusive, inflação.
Com todas essas dificuldades, pessoal e material, as Ordenanças e as
Milícias se constituíam em tropas desorganizadas e indisciplinadas.
A 18 de agosto de 1831, com a instituição da Guarda Nacional, foram
extintas as Milícias e as Ordenanças, sob a alegação de que eram tropas
indisciplinadas. Entretanto, em algumas localidades as Ordenanças
continuaram a existir, comopor exemploem Pilar (PB) de onde se tem notícias
da participação de umaOrdenançaem apoio à ForçaPolicial em 1848, quando
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da luta deste Corpo contra a Revolução Praieira, fato ocorrido naquele ano,
iniciada em Pernambuco e estendida à Paraíba.
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2. A CRIAÇÃO DA POLÍCIAS MILITARES
A 7 de abril de l83l, D. Pedro I, Imperador do Brasil, em meio a uma
grande crise política, abdicou (renunciou ao trono) em favor do seu filho Pedro
de Alcântara (futuro D. Pedro II), que tinha, na época, apenas cinco anos de
idade, e que era, perante a Constituição, o herdeiro do trono. Com essa idade,
Pedro de Alcântara não podia assumir o trono e por esse motivo o país foi
dirigido, em nome do Imperador, por pessoas intituladas de Regentes, até 23
de junho de 1840.
Como para uma parte da população esses Regentes não tinham
legitimidade para governar, durante esse período (Regencial) foram
registradas em todo o País, muitas revoltas. Algumas Províncias (hoje
Estados) tentavam se tornar independentes. Nesse período ocorreram, entre
outros , os seguintes movimentos revolucionários; a Cabanagem, no Pará; a
Sabinada, na Bahia; a Balaiada, no Maranhãoe a Guerra dos Farrapos,no Rio
Grande do Sul. Esses movimentos, apesar de terem conotações políticas, e
portanto afetarem a segurança interna, causavam também problemas de
segurança pública.
Do Governo da primeira Regência Trina, fez parte, como Ministro da
Justiça, e, portanto, responsável pela manutenção da ordem, o Padre Antônio
Diogo Feijó. Os Presidentes dos Conselhos Provinciais (hoje Governadores de
Estados) nessa época, não dispunham de uma força organizada para
manutenção da ordem pública. As Forças existentes eram as Tropas de
primeiraLinha(Exército) e de Segunda Linha, reservado Exército, sem vínculo
com o Presidente do Conselho Provincial. O Padre Freijó diante dessas
dificuldades sugeriu à Regência, a criação de um Corpo de Guardas
Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, sede do Governo Regencial,
subordinado ao Presidente daquela Província e destinado à execução de
atividades voltadas para a manutenção da ordem pública naquela província,
principal foco das insatisfações populares. A Regência encaminhou o projeto
à Assembléia Geral,onde foi discutido e aprovado, sendo, no dia 10 deoutubro
de 1831, promulgado pela Regência. O Artigo 1º dessa lei tinha a seguinte
redação; “ O Governoficaautorizadoa criarnesta cidadee provínciasum
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Corpo de Guardas Municipais voluntário a pé e a cavalo, para manter a
tranqüilidade pública e auxiliar a justiça, com vencimentos estipulados e
não excedendo o número de seiscentos e quarenta pessoas e a despesa
anual de cento e oitenta contos de réis.”
Depois das discussões no Poder Legislativo do Império, o artigo 2º
dessa lei ficou com a seguinte redação; “ Ficam igualmente autorizados os
Presidentes em Conselho para criarem iguais corpos, quando assim
julguem necessário, marcando o número de praças proporcionado.”
Com essa autorização, os Presidentes de Províncias foram criando os
seus Corpos de Guardas Municipais, que ao longo do tempo foram recebendo
denominações diferentes, até que em 1947, por força da Constituição Federal,
passaram a ser denominados de Polícias Militares.
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ORIGENSDAPOLÍCIAMILITARDAPARAÍBA
1. O Serviço deRondasCívicas
2. A GuardaMunicipalProvisória
3. A GuardaNacional
3.1. 1º Batalhão
3.2. 2º Batalhão
4. O CorpoDe GuardasMunicipaisPermanentes
4.1. Organização
4.2. Efetivo, Vencimentose Comando
4.3. Fardamento
4.4. Funcionamento
4.5. Aquartelamento
4.6. Primeiras Missões
4.7. A Legislação
4.8. Denominações
CAPÍTULO
“A Lei deve ser igual para todos e, quer ela proteja, quer ela puna”.
(Declaração Universal Dos Direitos do Homem e do Cidadão)
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Capítulo III
ORIGENS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA
No decorrer de 1831, antes da criação do Corpo de Guardas
MunicipaisPermanentes da Paraíba, o Presidente da Província, já preocupado
com os problemas de Ordem Pública, havia autorizado a criação de dois tipos
de serviços com esse fim; as Rondas Cívicas e a Guarda Municipal Provisória.
Só no ano seguinte, a 3 de fevereiro, foi criado, de direito, o Corpo de Guardas
Municipais Permanentes da Paraíba, origem de nossa Polícia Militar. Outro
órgão criado nesse período na Paraíba e que teve estreita ligação com a
origem da Polícia Militar foi a Guarda Nacional, que durante muito tempo
prestou relevantes serviços à segurança pública.
1. O SERVIÇO DE RONDAS CÍVICAS
O exaltado clima político registrado em todo Brasil no início de 1831,
situação que levou D. Pedro I a abdicar ao trono e provocar a formação do
Governo Regencial, gerou reflexos em todas as Províncias. Na Paraíba, as
relações entre brasileiros e portugueses estavam bastante acirradas. No dia
24 de maio daquele ano, ocorreu no Largo do Convento de São Bento, na
Capital da Província, um tumulto envolvendo integrantes do Batalhão da Tropa
de Linha, que com apoio do povo, rebelaram-se contra os oficiais portugueses
que comandavam aquela Unidade, exigindo seus afastamentos, assim como
o do Comandante da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, também
português. O Presidente do Conselho afastou os oficiais portugueses, mas a
ordem pública da cidade ficou ainda maisperturbada, o que levou o Presidente
a adotar medidas para amenizá-la. Dessa forma , em 9 de junho de l83l, sob a
presidência do Sr. José Thomas Nabuco de Araújo, o Conselho Provincial da
Paraíba autorizou a criação do Serviço de Rondas Cívicas na cidade. Esse
serviço, que destinava-se à manutenção da ordem pública, era efetuado em
cada quarteirão da cidade por civis voluntários, residentes nesses locais,
A Briosa
30
comandados por um cidadão entre eles escolhidos e que não eram
remunerados. Essa atividade recebia um indispensável apoio da Tropa de
Linha. Existiam na cidade quatro postos de guarda dessa tropa (Exército), os
quais à noite eram reforçados por mais seis homens que formavam patrulhas
destinadas a apoiar as ações das Rondas Cívicas. Quando era efetuada uma
prisão pela Ronda Cívica, o preso era entregue no posto de guarda mais
próximo ao oficial de quarteirão, que o conduzia a cadeia, comunicando o fato
ao Juiz de Paz. Todo o sistema de segurança, a Ronda Cívica e a Tropa de 1ª
Linha, era subordinado ao Juiz de Paz. Dois dias depois de criada, a Ronda
Cívica foi regulamentada pelo Conselho, escolhidos seus integrantes e entrou
em funcionamento.
2. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA
Em 5 de setembro de l83l, acolhendo proposta apresentada pelo Juiz
de Paz da Freguesiade N. Senhora das Neves (hoje João Pessoa), o Conselho
Provincial autorizou a criação da Guarda Municipal Provisória, que deveria ser
implantada em todos os municípios da Paraíba. Era uma tropa paga, formada
por voluntários, organizada e dirigida pelo Juiz de Paz, e que se destinava ao
auxílio dos serviços da Justiça e da manutenção da ordem. Foi a primeira
organização destinada à Segurança Pública financiada pelo Conselho.
Os Juizes de Paz, entretanto, não conseguiram reunir efetivos
suficientes paraesse serviço porque as pessoas interessadas em participar de
um Corpo desse tipo preferiam esperar para se alistarem na Guarda Nacional,
que tinha sido criada em l8 de agosto daquele ano, embora só tenha sido
organizada na Paraíba em 1833.
3. A GUARDA NACIONAL
A Briosa
31
Criada pela Regência Imperial em 18 de agosto de 1831, a Guarda
Nacional tinha como principais objetivos defender a Constituição, garantindo a
liberdade, a independência e a integridade do Império, prevenir a ordem e agir
como força auxiliar da 1ª linha. Os componentes da Guarda Nacional eram
subordinados, sucessivamente, aos Juizes de Paz e Criminais, aos
Presidentes das Províncias a ao Ministro da Justiça, que como autoridades
civis podiam requisitar seus serviços.
Na Paraíba foi autorizada sua organização pelos Juizes de Paz, com
dois batalhões da Guarda Nacional que ficavam assim constituídos:
1º BATALHÃO
Tinha a sede instalada na rua Nova (hoje Duque de Caxias) e era
formado por (4) quatro Companhias instaladas respectivamente: uma em
Santa Rita, uma em Socorro (na Igreja do Socorro), uma seção (Pelotão) em
Gramame,outra em Tambaú(no Hospício Santo Antônio) e umaem Cabedelo
na Igreja daquela cidade.
2º BATALHÃO
Com sede no Engenho Gargaú e formado também por (4) quatro
Companhias,sendo (2)duas instaladas em Livramento,uma em Espírito Santo
na localidade de Batalha e outra em Lucena.
Nos anos seguintes foram criados Batalhões da Guarda Nacional pelo
interior da Província, tendo-se notícia da atuação dessas organizações,
particularmente em Guarabira, Areia e Campina Grande, em diversas
oportunidades no auxilio à Força Pública, ora participando de Campanhas
destinadas à pacificação de movimentos, ora exercendo o papel de
manutenção da ordem pública substituindo a Força Pública que se deslocava
para essas lutas.
A Briosa
32
Cabia às Câmaras Municipais a elaboração das normas para
funcionamento da Guarda Nacional. Com o advento da República a Guarda
Nacional passou a ter um papel mais de dominação política, pois seus
comandantes, que eram as pessoas mais importantes das localidades,
tornaram-se chefes políticos e passaram a fazer uso de suas prerrogativas de
coronéis para se perpetuarem no poder. Em 1917 a Guarda Nacional foi
extinta.
4. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES
A Regência Trina Permanente que governava o país em nome do
Imperador e que tinha como Ministro da Justiça o Padre Antônio Diogo Freijó,
enfrentava dificuldades para conter a grande quantidade de revoltas que se
espalhavam por todo país.
Com o objetivo de enfrentar tais movimentos revolucionários, a
Regência, por sugestão de Feijó, sancionou lei de criação de um Corpo de
Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, em outubro de l83l.
A lei imperial de 10 de outubro de 1831, que criou o Corpo de Guardas
Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, autorizava os Presidentes de
Conselhos de Províncias a criarem em suas respectivas Províncias idênticas
organizações. No dia 22 daquele mês a Regência baixou Decreto
regulamentandoa criação do novo órgão no qual era feito inclusive disposições
disciplinares das mais rigorosas, como por exemplo, pena de (3) três anos de
prisão. O alistamento era exclusivo de brasileiros de l8 a 40 anos.
Nessa época, era Presidente Interino da Província da Paraíba o Sr.
Francisco José de Meira, pois seu titular, José Thomas, havia deixado o
governo desde 14 de agosto daquele ano.
Francisco José Meira não teve tempo nem recursos para dar
cumprimento a lei imperial. A l5 de janeiro de l832 José Meira foi substituído
pelo Padre Galdino da Costa Vilar, que tinha sido nomeado pela Regência. O
novo governante, preocupado com a segurança de sua Província, tratou de
A Briosa
33
imediato de gerar as condições necessárias para a criação do Corpo de
Guardas Municipais Permanentes.
Assim, a 3 de fevereiro de 1832, em reunião do Conselho Provincial,
foi proposto pelo Padre Galdino e aprovadopelo Conselho, a criação do Corpo
de Guardas Municipais Permanentes.
Entretanto, essa reunião do Conselho apenas criou o novo Corpo, sem
decidir sobre a sua organização, efetivo, remuneração e fardamento.
ORGANIZAÇÃO.
Três dias depois da criação do Corpo de Guardas Municipais
Permanentes, o Conselho Provincial voltou a se reunir e depois de intensa
discussão definiu que o Corpo deveria ser organizado em Infantaria e
Cavalaria, comportando um total de (50) cinqüenta homens, sendo 35 a pé,
compondo a Infantaria e 15 a cavalo, correspondendo à Cavalaria, sendo esta
composta de um cabo e 14 soldados.
EFETIVO, VENCIMENTOS E COMANDO.
Nessa mesmareuniãodoConselho, realizada a 6 de fevereiro de 1832,
foi discutido e aprovado a especificação do efetivo e a sua remuneração. Foi
fixado o seguinte efetivo: um capitão, comandante; um sargento; um furriel;
três cabos; 2 cornetes; e 42 soldados. O pessoal que fosse participar da
Cavalaria deveria se apresentar com seu próprio cavalo.
O item que mais provocou discussão entre os Conselheiros foi o
relativo à remuneração. Por fim ficou definida a seguinte tabela de
vencimentos:
- capitão comandante 60$000rs - (60 mil réis)
- sargento 25$000rs - (25 mil réis)
- furriel 20$000rs - (20 mil réis)
A Briosa
34
- cabo l9$000rs - (l9 mil réis)
- soldado e cornetes l2$000rs - (12 mil réis).
Para que se possa fazer uma idéia do que representavam esses
valores, um cavalo de carga custava 6$000rs, ou seja, o vencimento de um
soldado era equivalente ao valor de 2 cavalos de carga. 12$000rs era
equivalente a 17,3 gramas de ouro.
Quem fazia parte da Cavalaria recebia uma gratificação, a título de
forragem, para alimentar o cavalo.
Nessa ocasião foi também nomeado o Sr. Francisco Xavier de
Albuquerque para o posto de capitão e como tal, comandante da organização.
O Decreto Imperial de 22 de outubro de l831, que regulamentou a Lei
de criação dos Corpos de Guardas Municipais Permanentes, previa que
quando os Presidentes de Conselhos Provinciais criassem tais organizações
em suas Províncias, encaminhassem para apreciação da Regência, a tabela
de vencimentos.
A apreciação pela Regência, dos vencimentos do Corpo de Guardas
Municipais Permanentes da Paraíba, foi feita no dia 21 de abril de 1832, sendo
a tabela aprovada com as seguintes modificações:
- Foi aumentado o vencimento do comandante que passou de 60$000
para 68$000(68 mil réis);
- O sargento que ganhava 25$000rs foi reduzido para 15$000 (15 mil
réis);
- O furriel que ganhava 20$000rs passou a ganhar 14$000rs (14 mil
réis);
- O cabo que ganhava 19$000rs foi reduzido para 13$000rs (13 mil
réis);
- Os cornetes e soldados que ganhavam 12$000rs permaneceram
ganhando a mesma importância.
FARDAMENTO.
A Briosa
35
Em reunião realizada no dia 12 de março de 1832, o Conselho
Provincial discutiu e aprovou o fardamento que deveria ser utilizado pelo Corpo
de Guardas Municipais Permanentes que ficou assim descrito:
"Fardela toda azul ferrete, com vivos verdes na gola, e nos canhões, botões
pretos, calça branca e azul ferrete por cima das botinas, barretina de chapéu
com um elipse atravessado na frente, com as três letras iniciais GMP, de metal
amarelo e braço também de metal amarelo, com o laço no meio".
FUNCIONAMENTO.
Criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, definida sua
organização, comando, efetivo, vencimento e fardamento, restava colocá-lo
em funcionamento.
O Sr. Francisco Xavier de Albuquerque, que havia sido nomeado
capitão Comandante do Corpo, não se encontrava na Província e por isso não
havia se apresentado. Esse senhor havia sido alferes de milícia, e nessa
condição participado do movimento revolucionário de Pernambuco em 1817.
No dia l4 de abril de 1832, ocorreu um movimento revolucionário em
Recife - PE, em que houve quebra da ordem e ameaçava a autoridade do
Presidente daquela Província.
Naquela época não existia na Província da Paraíba tropa de 1ª Linha,
pois a que antes existia fora transferida para a Província de Pernambuco.
Dessa forma o Presidente do Conselho Provincial da Paraíba, que temia que
o movimento de Pernambuco se alastrasse pela Paraíba, só dispunha, para
conter um movimento revolucionário, das Rondas Cívicas e do Corpo de
Guardas Municipais Provisório, ambos sem estrutura suficiente para tal
emprego. Era necessário, portanto, que o Corpo de Guardas Municipais
Permanentes entrasse em funcionamento imediatamente.
A Briosa
36
Assim é que, em 25 de abril de 1832, o Presidente da Província, o
Padre Galdino, nomeou o major da 1ª Linha Manoel Rodrigues de Paiva,
Comandante Interino do Corpo de Guardas Municipais Permanentes e
determinou o alistamento e demais providências para por imediatamente em
funcionamento a nova organização.
AQUARTELAMENTO
O primeiro quartel ocupado pelo Corpo de Guardas Municipais
Permanentes foi o Convento do Carmo, que se encontrava abandonado pelos
religiosos. Essa edificação é hoje o Palácio do Arcebispado, situado no antigo
Largo do Carmo, hoje a Praça D. Adauto. Nessas instalações permaneceu o
Corpo até 1846, quando foi transferido para um sobrado situado na rua da
Areia, na época centro comercial, localizado em frente de onde hoje se acha
construído o edifício Mateus Ribeiro, no qual funcionava o ambulatório Médico
da Polícia Militar até 1991.
PRIMEIRAS MISSÕES
No dia 6 de outubro de 1832, o Sr. Francisco Xavier de Albuquerque
recebeu o título de Comandante do Corpo de Guardas Municipais
Permanentes perante o Conselho Provincial, presidido pelo vice-presidente, o
Sr. Francisco José de Meira, que se encontrava no exercício, em razão da
exoneração do Padre Galdino, ocorrida a 18 de agosto daquele ano.
Achava-se assim, o Corpo organizado, instalado e com seu
Comandantedefinitivo noexercício de suas atividades. No dia 23 daquele mês,
o Conselho Provincial autorizou que o Corpo passasse a fazer a guarda da
cadeia.
A Briosa
37
Naquela data registrou-se no quartel da Tropa de 2ª linha (as Milícias,
que ainda não haviam sido extintas na Paraíba e funcionavam no Convento de
São Bento) uma revolta das praças que queriam ter remuneração igual a que
era paga aos Milicianos de Recife - PE, que era de 320 réis diários,
correspondendo a 9$600 (9 mil e 600 reis) que era menos do que ganhava um
soldado do Corpo de Guardas Municipais Permanentes.(12$000rs, ou seja, 12
mil réis)
Houve prisões, mas o Comandante daquela organização não teve
forças suficientes para conter o movimento, o que punha em risco a ordem
pública na cidade.
O Conselho Provincial foi convocado à noite para deliberar a respeito.
Foi decidido que o Corpo de Guardas Municipais Permanentes fosse
convocado para debelar a rebelião, o que foi feito incontinente, com auxílio da
Guarda Municipal Provisória e civis convocados.
A partir dessa data, o serviço que era feito pelas Milícias, que era a
guarnição da praça, uma espécie de policiamento no centro da cidade, passou
a ser feito pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes. Esse serviço aos
poucos foi se estendendo a outros pontos da cidade, efetuado por patrulhas a
cavalo.
Com essa denominação,organização, comando, efetivo, vencimento e
cumprindo essas missões, o Corpo permaneceu em atividade até o dia 2 de
junho de 1835, quando por umaLei Provincial (já se achava em funcionamento
na Paraíba a Assembléia Provincial, criada em 12 de agosto de 1834, umadas
mudanças ocorridas na Constituição do Império por força da pressão popular,
cuja modificação dava maior autonomia às Províncias) a organização passou
a denominar-se de FORÇA POLICIAL.
A LEGISLAÇÃO
A Briosa
38
Até 1834, quando foram criadas as Assembléias Provinciais, as
Províncias eram governadas por Conselhos Provinciais, que não tinham
competência para elaborar leis. Por isso, as decisões que o Presidente do
Conselho tomava eram formalizadas através das atas das reuniões dos
Conselhos.
Assim, a criação ou autorização para criação do Corpo de Guardas
Municipais Permanentes, em nível Imperial (em todo País), deu-se a 10 de
outubro de 1831, através de uma lei que a Assembléia Geral do Império
decretou e a Regência Trina sancionou. Mas a criação do Corpo de Guardas
Municipais Permanentes na Paraíba foi formalizada através de ata de reunião
do Conselho Provincial no dia 3 de fevereiro de 1832, ato esse tecnicamente
denominado de resolução.
DENOMINAÇÕES
Criada com a denominação de Corpo de Guardas Municipais
Permanentes, esta corporação recebeu, ao longo de sua história, diversos
outros nomes, como se vê a seguir:
- 1832 - CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS
PERMANENTES;
- 1835 - FORÇA POLICIAL;
- 1892 - CORPO POLICIAL;
- 1892 - CORPO DE SEGURANÇA;
- 1896 - BATALHÃO DE SEGURANÇA;
- 1908 - BATALHÃO POLICIAL;
- 1912 - FORÇA POLICIAL;
- 1931 - REGIMENTO POLICIAL MILITAR;
- 1932 - FORÇA PÚBLICA;
- 1935 - POLÍCIA MILITAR;
- 1940 - FORÇA POLICIAL; e,
- 1947 - POLÍCIA MILITAR.
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A Briosa
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CAMPANHASMILITARESDAFORÇAPÚBLICADA
PARAÍBA
1. Introdução
2. A CampanhadaRevoluçãoPraieira
2.1. Antecedentes
2.2. RepercussõesnaParaíba
2.3. Os Revoltososna Paraíba
3. A CampanhadaRevoltado RoncodaAbelha
3.1. Antecedentes
3.2. A Revolta
3.3. Ação da ForçaPolicial
4. A CampanhadaGuerradoParaguai
4.1. Antecedentes
4.2. O Brasil naGuerra
4.3. Participaçãoda Paraíba
4.4. Participaçãoda ForçaPública
5. A CampanhadoQuebra-Quilos
5.1. Antecedentes
5.2. A ExplosãodaRevolta
5.3. Ação da ForçaPública
5.4 O Fimdo Movimento
CAPÍTULO
“O objetivo da guerra é a Paz”. (Aristóteles)
A Briosa
41
Capítulo IV
CAMPANHAS MILITARES DA FORÇA PÚBLICA DA PARAÍBA
1. INTRODUÇÃO
Com a denominação de Força Pública, a Polícia Militar da Paraíba
cumpriu, ao longo do Século XIX, missões específicas de Defesa Interna, com
deslocamentos de tropas, combates, mortes, vitórias e derrotas, sempre em
defesa da legalidade e da manutenção da ordem.
Pela especificidade dessas missões, as denominamos de Campanhas
Militares.
Dessa forma, estudaremos neste Capítulo, de forma sintética, as
seguintes Campanhas Militares: Revolução Praieira, Revolta do Ronco da
Abelha, Guerra do Paraguai e Revolta do Quebra-Quilo.
Para melhor nos situarmos nos palcos desses acontecimentos,
registre-se que durante esse período, os Presidentes das Províncias, que eram
nomeados pelo Império, detinham o poder de emprego das Tropas de Linha
(Exército) e convocação da Guarda Nacional, que eram organizações não
permanentes e só remuneradas, pelo Império, quando convocadas.
Para melhor compreender a importância do papel da Força Pública
nesses eventos é necessário se ter em mente as dificuldades próprias da
época. As longas distâncias eram vencidas a pé, por precários caminhos por
onde, às vezes, percorria-se mais de 100 Km. Faltavam meios de
comunicação,mantimentos e assistência sanitária. O armamentoeraprecário.
O emprego conjunto de forças de origens diferentes, como Tropa de Linha,
Guarda Nacional e Força Pública, fato comum nessas Campanhas, por certo
deve ter acarretado falta de unidade de comando. A Guarda Nacional,
intensamente empregadae que prestou relevantes serviços, era indisciplinada
pela própria forma de recrutamento, resultando muitas deserções em
momentos decisivos dos combates, comprometendo as outras forças
empregadas. A escassez de efetivo, o baixo nível de instrução, adestramento
e disciplina daprópria ForçaPública constituíram-se óbices aos seus objetivos.
A Briosa
42
Enfim, a Força Pública retratava a realidade da época na nossa
Província, razão porque a avaliação de seus feitos não pode ser dissociada
dessa realidade.
2. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA
2.1. ANTECEDENTES
A disputa pelo poder entre o Partido Liberal e o Conservador, em
Pernambuco, sempre foi muito conturbada. De 1844 até 1848 esteve no poder
o Partido Liberal. Em outubro de 1848, assumiu a Presidência daquela
Província o Partido Conservador, na pessoa de Herculano Ferreira Pena. Teve
início, então, uma série de hostilidades por parte do governo contra seus
adversários políticos.
Dessa forma, começou a se criar um clima de revolta que resultaria no
movimento sedicioso que ficou conhecido por Revolução Praieira. Essa
denominação deu-se pelo fato do Partido Liberal contar com o apoio do Jornal
Diário Novo, com sede na Rua da Praia, em Recife (PE)
O movimento, chefiado pelo Deputado Geral Nunes Machado,
concentrou-se inicialmente em Olinda (PE) ese destinava a depor o Presidente
da Província de Pernambuco, Herculano Ferreira Pena, que foi substituído em
dezembro de 1848 por Manuel Vieira Tosta, também conservador.
O novo Presidente intensificou a repressão aos revoltosos, o que fez
aumentar a tensão e tornar a luta ainda mais ardorosa
A 2 de fevereiro de 1849, os Praieiros contando aproximadamentecom
2 mil homens, invadiram o Recife, objetivando depor o Presidente Manuel
Vieira Tosta, encontrando severa defesa da Tropa de Linha. Nessa luta
morreram mais de 200 revolucionários e o seu principal Chefe, o Deputado
Nunes Machado.
A Briosa
43
Rechaçados no Recife, os revolucionários fugiram para o interior,
reunindo-se em Igarassú (PE). Daí dividiram-se em duas colunas de 500
homens cada, seguindo uma em direção a Garanhuns (PE) e outra, sob o
comando de Manuel Pereira Morais, para Goiana (PE).
O objetivo dessas colunas era fazer a propaganda revolucionária e
adquirir adeptos para, reorganizados, dar continuidade à luta.
Em Goiana, os rebeldes aprisionaram a guarnição local e se
apropriaram de armas, munições e mantimentos.
Tropas de Linha sediadas em Pernambuco,sob o comandodoTen Cel
Feliciano Antônio Falcão, saíram de Recife em perseguição aos revoltosos. No
dia 13 de fevereiro de 1849, no sítio Pau Amarelo, nas proximidades de
Goiana, verificou-se um encontro entre tropas do Ten Cel Falcão e a Coluna
Revolucionária, saindo vitoriosa a Tropa Legalista. Com esse resultado, a
Coluna, em sua fuga, invadiu a cidade de Pedras de Fogo (PB), fato ocorrido
no dia 15 daquele mesmo mês.
De Pedras de Fogo, os Revolucionários seguiram na direção de
Itabaiana (PB), Alagoa Grande (PB) e Areia (PB), onde foram finalmente
derrotados.
2.2. REPERCUSSÕES NA PARAÍBA
Muito antes da deflagração violenta do movimento revolucionário em
Recife, seus efeitos já tinham atingido a paz na Paraíba.
Em maio de 1848, o Presidente da Paraíba, Dr. João Antônio de
Vasconcelos, foi informado da possibilidade dos Liberais de Pernambuco
invadirem a cidade de Goiana e a vila de Pedras de Fogo.
Em conseqüência, esse governante, temeroso que tal movimento se
alastrasse pela Província e os revolucionários atacassem a capital paraibana,
se dispôs a ajudar o Presidente da Província de Pernambuco, remetendo
tropas para a vila de Pedras de Fogo e para as proximidades de Goiana,
deixando-as à disposição das autoridades daquela cidade.
A Briosa
44
Seguiram para essa missão Tropas de Linha, parte da Guarda
Nacional e o efetivo da Força Pública disponível na capital, ficando essa cidade
guarnecida por um contingente da Guarda Nacional.
Temendo ainda que essa providência não surtisse os efeitos
desejados, o Dr. João Antônio ordenou que, para a defesa da cidade, fossem
construídas trincheiras nas partes por onde fosse possível a chegada de
invasores. Completando esses cuidados, foi solicitado ao Presidente da
Província de Pernambuco,o envio, pormar,de 100homensda Tropade Linha,
pedido esse que não foi atendido.
O contingente da Força Pública que se dirigiu para Goiana foi
comandado pelo capitão Genuíno Antônio Atahyde de Albuquerque e era
composto de 40 praças e mais um efetivo da Guarda Nacional.
Os ataques a Goiana e Pedras de Fogo não se deram na época
prevista, mas o clima de tensão continuou. O capitão Genuíno retornou à
capital para organizar novos efetivos que contavam até com índios.
No dia 13 de dezembro de 1848, a cidade de Goiana foi atacada pelos
revolucionários de Olinda. A cidade achava-se defendida por um efetivo de 60
homens da Força Pública da Paraíba, sob o comando do capitão Genuíno e
mais componentes da Guarda Nacional. Iniciado o ataque, grande parte da
Guarda Nacional desertou, enfraquecendo a defesa. Dado o elevado número
de revoltosos, a Força Pública foi obrigada a ceder terreno, depois de uma luta
que resultou em 7 mortes e 7 feridos.
Depois da tomada de Goiana, os revolucionários invadiram Pedras de
Fogo no dia 15 daquele mês,de onde só saíram após derrotados em confronto
com as Tropas de Linha, vindas do Recife 6 dias depois.
2.3. OS REVOLTOSOS NA PARAÍBA
Depois de derrotados em Recife, no início de fevereiro de 1849, os
Revolucionários Praieiros invadiram outra vez Goiana e Pedras de Fogo,tendo
chegado nessa cidade no dia 13 daquele mês.
A Briosa
45
Perseguidos por Tropas de Linha de Pernambuco, os Praieiros
deixaram Pedras de Fogo e invadiram, no dia 14, o Distrito de Itabaiana, sem
encontrar resistência, aí permanecendo até o dia 17.
De Itabaiana seguiram para Alagoa Grande e no dia 18 invadiram
Areia, onde encontraram apoio de uma parte da população.
Ao tomar conhecimento desses fatos, o presidente da Paraíba voltou a
reforçar as medidas de defesa da capital e destacou um grupo formado por 30
componentes da ForçaPública, sob o comandodo Chefe de Polícia, para fazer
contato com os revolucionários e intimá-los a depor as armas ou se retirarem
da Província.
O Chefe de Polícia requisitou a Guarda Nacional, sediada em
Guarabira (PB) e junto com seu efetivo dirigiu-se ao Distrito de Alagoa Grande
para se juntar à Tropade Linha de Pernambucoque vinha em perseguição aos
rebeldes. Entretanto, ao chegar nesse local a Tropa de Pernambuco já havia
seguido para Areia, para combate ao inimigo.
No dia 20 de fevereiro de 1849, sob o comando do Ten Cel Feliciano
Falcão, a Tropa de Linha vinda de Pernambuco invadiu a Comarca de Areia,
que se achava ocupada pelos revolucionários, travando combates em diversos
pontos do percurso, comona Serra da Onça, Serra do Tatu e na Rua da Palha,
tendo a Força Legalista obtido a vitória. O ataque iniciado às 7 horas teve a
duração de 10 horas, resultando em 11 revolucionários mortos e 64 feridos e
presos.
Desalojados de Areia, os Praieiros fugiram com destino à Campina
Grande (PB) e depois rumaram de volta com destino à Província de
Pernambuco, já desorganizados e sem oferecer perigo à manutenção da
ordem.
Com a expulsão dos rebeldes da Paraíba, foram instaurados os
Inquéritos e formalizados os Processos de julgamento das responsabilidades,
sendo indiciados diversos paraibanos que aderiram à Revolução.
A Briosa
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3. A CAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA
3.1. ANTECEDENTES
Até 1850 o Brasil não adotava o sistema de Registro de Nascimento e
de Óbito, não tendo, em conseqüência, informações concretas sobre o
quantitativo de sua população. O rumo que tomava o desenvolvimento do país
tornava imperativo essa providência.
Nesse ano, através da Lei nº 586, de 6 de setembro, passou a ser
obrigatório, em todo território do Império,tais Registros, sendo seis dias depois
remetido ao presidente da Província da Paraíba cópia da Lei e do seu
Regulamento para a devida execução.
Essa Legislação previa a obrigatoriedade do Registro de Nascimento
no prazo de dez dias após esse fato ter ocorrido e o de óbito dentro de 24
horas após a sua verificação, sem o que não poderia ser sepultado o cadáver.
O Registro era gratuito, podendo o escrivão cobrar uma taxa pela Certidão.
Como se verifica, era apenas uma exigência burocrática em benefício
da própria administração. Entretanto, talvez pela falta de uma melhor
explicação ao povo, principalmente às classes mais rudes, essas mediadas
foram interpretadas como um processo para escravizar a população livre.
Tal interpretação foi aos poucos sendo difundida no seio da população,
culminando com a formação de um sentimento de revolta que, em alguns
locais, foi aproveitado por políticos de oposição ao Governo, originando o
movimento que ficou conhecido na história como: " O RONCO DA ABELHA ".
3.2. A REVOLTA
No dia 16 de janeiro de 1852, a vila de Ingá (PB) foi invadida por mais
de 200 pessoas que, se dirigindo à casa do escrivão, quebraram móveis,
rasgaram e queimaram os documentos ali existentes. Em seguida, invadiram
outras casas, provocando prejuízos materiais e ameaças físicas às pessoas.
A Briosa
47
O Delegado da cidade, ao tomarconhecimento da aproximaçãodos invasores,
fugiu.
Idênticos movimentos registraram-se também em Campina Grande,
Alagoa Nova e Alagoa Grande.
A Briosa
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3.3. AÇÃO DA FORÇA POLICIAL
Tomando conhecimento desses acontecimentos através de
comunicações dos Juizes de Direito dessas localidades, o Presidente da
Província, Antônio Coelho de Sá Albuquerque, determinou o envio de tropas
àqueles locais.
Nessa época, o efetivo previsto da Força Policial era de 200 homens,
porém só dispunha-se de 182 para atividade em todo território da Província.
Seguiram então, da capital da Província para vila de Ingá, onde a
Ordem Pública foi perturbada em razão do movimento, um contingente
composto por 40 homens da Tropa de Linha e 50 da Força Policial,
comandados pelo tenente Claudino Ângelo Castelo Branco. A esse efetivo foi
se juntar um outro, composto de 20 homens da Força Policial, comandados
pelo capitão Severino Elísio de Souza Gouveia, que formavam o
Destacamento de Natuba (PB).
O objetivo era desarmar e prender os sediciosos, os quais, sem
oferecer resistência, dispersaram-se com destino a Serra Redonda (PB).
O Destacamento de Areia deslocou-se para Campina Grande, Alagoa
Grande e Alagoa Nova, onde efetuou prisões e desarmamentos, tendo alguns
policiais e revoltosos ficado feridos. Com a saída do efetivo da Força Policial
da capital, foi designado o capitão da Guarda Nacional, José Pereira Dourado,
para junto a 38 praças daquela organização efetuarem o policiamento da
cidade durante o afastamento da Tropa da Força Policial. Em Areia, também
foi ativada a Guarda Nacional para substituir a Força Pública durante seu
afastamento para esses combates.
A Briosa
49
4. A CAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI
4.1. ANTECEDENTES
Solano Lopes, ditador do Paraguai em 1864, foi educado na Europa,
onde observando o desenvolvimento daquele continente idealizou a formação
de um Paraguai maior, transformando-o numa potência marítima. Para
concretizar esse ideal, Solano Lopes precisava ocupar parte de terras
pertencentes ao Brasil, mais precisamente na Província do Rio Grande do Sul,
e outras da Argentina, garantindo-lhe uma comunicação com o Atlântico, além
de todo território Uruguaio.
Para executar seus planos, Solano Lopes, que contava com o apoio da
oposição uruguaia, representada pelos componentes do Partido dos Blancos,
organizou um Exército de 80 mil homens, recrutando inclusive índios.
No Uruguai, em 1864, estava no poder o Partido dos Blancos,
tradicional inimigo do Brasil. Naquele ano, aquele país invadiu terras
brasileiras, na Província do Rio Grande do Sul, resultando numa guerra entre
as duas nações.
Desse conflito resultou a invasão do Uruguai por tropas brasileiras, a
fim de garantir a passagem do poder daquele país ao Partido Colorado, aliado
do Brasil, pondo assim fim ao conflito.
Em agosto de 1864, Solano Lopes, aliado dos Blancos uruguaios,
protestou a invasão brasileira e considerou ameaçadas suas fronteiras.
Em novembrodaqueleano, Solano Lopes apreendeuo navio brasileiro
Marquês de Olinda, que navegava pelo Rio da Prata, conduzindo o Presidente
da Província do Mato Grosso, FredericoCarneiro deCampos,que já havia sido
Presidente da Paraíba. Esse fato levou o Brasil a declarar guerra ao Paraguai.
Ainda naquele ano, em dezembro, tropas paraguaias invadiram a
Província do Mato Grosso. Para invadir o Rio Grande do Sul, o Exército
paraguaio precisava passar por terras da Argentina, o que fez esse país entrar
na luta contra o ditador paraguaio. Parte do território uruguaio também foi
invadida por tropas de Solano Lopes.
A Briosa
50
Dessa forma, Brasil, Argentina e Uruguai reuniram-se para enfrentar o
Paraguai, formando a chamada Tríplice Aliança.
Houve combates nos territórios dos quatro países.
A Briosa
51
4.2. O BRASIL NA GUERRA
No Mato Grosso, verificou-se a 11 de junhode 1865, umagrandevitória
brasileira na Batalha Naval do Riachuelo, que consagrou a figura do Almirante
Barroso e expulsou os paraguaios daquela Província.
No Rio Grande do Sul, depois de muitos combates, em setembro de
l865, a tropa paraguaia rendeu-se na cidade de Uruguaiana.
Era preciso combater as tropas paraguaias em seu próprio território
para pôr fim às hostilidades do seu ditador.
Tropas brasileiras participaram de combates em terras paraguaias,
entre os quais se destacaram as de Tuiutí, em maio de l866, a Tomada de
Laguna, Humaitá, Itororó e Havaí. Em janeiro de l869 as Forças Brasileiras
entraram em Assunção sob o comando de Caxias. Em março de l870 a guerra
chegou ao fim com a morte de Solano Lopes.
4.3. PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA
Um mês depois do Brasil ter declarado guerra ao Paraguai, dezembro
de l864, o Presidente da Província da Paraíba recebeu um aviso do Ministro
da Guerra, Henrique de Beaurepaire Rohan, que já havia presidido a Paraíba,
determinandoque toda tropa de 1º linha fosse concentrada na capital e ficasse
em condições de embarcar para se unir às tropas que iriam combater na
Província do Rio Grande. Em conseqüência toda, Tropa de 1ª Linha disponível
na Província ficou na fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, aguardando
o navio que a transportaria para o Rio de Janeiro.
A 7 de janeiro de 1865 foram criados pelo Imperador os Corpos de
Voluntários da Pátria, que seriam compostos, em cada Província, por
voluntários em condições previamente estabelecidas e que deviam seguir
para a capital do Império, a fim de unir-se às tropas que participavam da
guerra, dele podendo participar a Guarda Nacional.
Cada voluntário da Guarda Nacional, após o término da guerra,
receberia 300$000 (Trezentos mil reis), sendo esse o único pagamento. Para
A Briosa
52
se ter uma idéia do que esse valor representava, o Comandante da Força
Policial ganhava, na época, 120$000 (Cento e vinte mil reis) por mês.
Organizou-se então, na Paraíba, e seguiu para compor o efetivo que
iria à guerra, além da Tropa de 1ª Linha, a Guarda Nacional e o Corpo de
Voluntários.
A Força Policial não foi convocada, tendo em vista a necessidade de
suas atividades na Província, mesmo durante a guerra. Mas, o Ministro da
Guerra comunicou que aceitaria a sua participação se fosse voluntária.
Assim, o próprio comandante e os demais oficiais da Força Pública
ofereceram-se para participar da luta.
A Guarda Nacional, com um efetivo de 361 praças, sob o comando do
Ten Cel (da Guarda Nacional), Luiz Leopoldo D. Albuquerque Maranhão,
seguiu no primeiro navio, juntamente com a Tropa de 1ª Linha.
Com o deslocamento da Tropa de 1ª Linha para o Rio de Janeiro, a
fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, ficou desocupada, tendo a Força
Pública para lá se deslocado a 11 de abril de 1865, e ali se alojado enquanto
aguardava seu embarque para a capital do Império.
Aberto o alistamento para formação do Batalhão de Voluntários da
Pátria, o seu efetivo foi se concentrando no Convento do Carmo. No dia 6 de
maio de 1865, na presença do Presidente da Província e tendo à frente uma
Banda de Música, um efetivo de 562 praças, compondo o 1º Batalhão de
Voluntários da Pátria, da Paraíba, seguiu para o Porto do Capim, onde
embarcou em barcaças para Cabedelo, de onde embarcaria na mesma data,
no Vapor Paraná, para o Rio de Janeiro.
Nessa mesma embarcação, deveria também seguir a Força Pública, o
que não ocorreu por falta de espaço físico.
4.4. PARTICIPAÇÃO DA FORÇA PÚBLICA
Só no dia 23 de junho de l865, o Vapor Paraná que havia conduzido o
Batalhão de Voluntários retornou à Paraíba para transportar a Força Pública,
A Briosa
53
que estava em Cabedelo desde 11 de abril daquele ano. Seguiram juntamente
com a ForçaPública, 51homensda Guarda Nacional e 20 recrutas do Exército.
A Força Pública era composta de 210 praças e 10 oficiais, sob o
comandodo majorJosé Vicente Monteiroda Franca,que era seu Comandante
Geral.
Faziam parte desse contigente os capitães José Francisco de Athayde
Melo, Frederico do Carmo Cabral e José da Silva Neves, além do tenente
Francisco Gomes Monteiro e ainda os alferes Pedro César Paes Barreto e
Joaquim Ferreira Soares.
Pela sua participação nos combates, o capitão Frederico foi
condecorado com medalha concedida após a Guerra.
Ao chegarno Rio de Janeiro,as tropas oriundas de todas as Províncias
eram reunidas formando um só corpo que passava a integrar o efetivo do
Exército. Daí porque não se tem notícias de ação isolada do Batalhão de
Voluntários, Guarda Nacional ou Força Pública, durante a Guerra.
Com o afastamento do efetivo da Força Pública da Província, foi
necessário se criar um Corpo para substituí-la, o que ocorreu a 18 de agosto
de l865, com a criação do Corpo Policial Provisório, com organização idêntica
ao que havia embarcado para a Guerra.
Para Comandar o Corpo Policial Provisório foi designado o Ten Cel da
Guarda Nacional Thomaz Cisne e mais 2 capitães também da Guarda
Nacional, além de 3 alferes. O númerode praças previsto era de 210, podendo
chegar até 300 em caso de emergência.
A Briosa
54
5. A CAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS
5.1. ANTECEDENTES
As relações entre a Igreja, a Maçonaria e o Estado eram muito boas no
Brasil até l870. Nesse ano realizou-se em Roma o Concílio do Vaticano que
instituiu o dogma da Infalibilidade Papal o que provocou reações dentro da
própria comunidade católica. Com esse dogma ficava estabelecida a
autoridade absoluta do Papa em matéria de fé.
Em 1871, D. Vital foi nomeado Bispo de Olinda, tendo tomado posse
em 1872. Existia dentro da comunidadecatólica, pessoas contrárias ao dogma
da Infalibilidade Papal, e por isso tidos como liberais. Entre os liberais
achavam-se muitos Maçons. D. Vital passou a considerar a Maçonaria como
seita. Na Igreja de Santo Antônio, ligada à autoridade de D. Vital, existiam
muitos Maçons. D. Vital determinou que a irmandade daquela Igreja os
expulsasse, o que não foi feito, tendo D. Vital interditado a Igreja.
Os Maçons recorreram dessa decisão ao Imperador, sendo pelo
Supremo Tribunal do Império, julgada a questão.
O Tribunal suspendeu a decisão de D. Vital, que inconformado não
cumpriu a sentença do Tribunal, sendo por isso preso e levado para o Rio de
Janeiro, onde foi julgado e condenado, em janeiro de 1874, a quatro anos de
prisão.
Com a prisão de D. Vital, a Igreja inflamou-se.Nessa época, era vigário
de Campina Grandeo Padre Calixto da Nóbrega, que expulsou da Igreja todos
os Maçons e instigou o povo contra a Maçonaria e as autoridades
governamentais.
Por essa época, havia o Brasil adotado diversas medidas que eram
novas para o povo, tais como: a adoção do Sistema Métrico Decimal e normas
para o Alistamento Militar. Na Paraíba tinha sido criado um imposto de uso do
solo nas feiras livres (Imposto de Chão).
Nesse clima, a população da área circunvizinha de Campina Grande,
principalmente as pessoas mais humildes e rústicas, estavam revoltadas com
o governo. Esse descontentamento depois se estendeu às regiões mais
A Briosa
55
distantes, indo até os sertões paraibanos. Idêntico movimento registrou-se em
Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
5.2. A EXPLOSÃO DA REVOLTA
Horácio de Almeida, na sua obra "História da Paraíba", retrata assim o
início da Revolta do Quebra-Quilos na Paraíba:
"Em novembrode1874, rebentou o movimentosedicioso conhecido na
história pela denominação de Quebra-Quilos. Começou na feira de Fagundes,
distrito de Campina Grande, e rápido propagou-se por vários municípios da
Paraíba.
O município de Campina Grande cobrava o Imposto de Chão na base
de um tostão por carga levada à feira. Em Fagundes, o povo rebelou-se contra
o Imposto, espancou o subdelegado e implantou uma nova Lei no lugar.
Estava declarada a desordem na Província. Poucos dias depois, um
grupo armado invade a vila de Ingá, perto de Campina Grande, quando se
realizava a feira. A vila estava guarnecida por uma força de 50 praças, que
nenhuma resistência ofereceu. Também o grupo invasor era composto de
algumas centenas de homens, gente rústica armada de bacamarte, foice e
cacete, sob o comando de vários chefes. Todos entraram na vila aos gritos de
morte para os Maçons e viva para os católicos. Invadiram a Câmara Municipal
e os Cartórios, queimaram papéis e processos, soltaram os presos da cadeia,
quebraram pesos e medidas do Sistema Métrico Decimal, nas casas de
comércio, mas, não derramaram sangue, não praticaram roubo, não violaram
domicílios.
Em Areia, entretanto, a 26 de novembro,odestacamento composto por
apenas 7 soldados, impediu que os revoltosos soltassem os presos e
incendiassem o prédio dos Correios, embora tenha havido a invasão de mais
de 1.000 pessoas e depedração do cartório e casas comerciais e quebrado
pesos e medidas. Essa mesma cidade foi atacada outra vez, três dias depois.
A Briosa
56
Como não havia mais papéis nos cartórios para queimar, nem peso nas casas
comerciais para ser quebrado, os invasores tentaram libertar os presos, sendo
impedidos pelo Destacamento que resistiu bravamente, auxiliado pela
população local.
Em Campina Grande, a 14 de novembro, em conflito com revoltosos,
resultaram feridos o delegado da cidade, capitão João Peixoto de Vasconcelos
e mais três soldados.
As invasões às cidades ocorriam de forma simultânea e cada vez com
mais freqüência. O efetivo da Força Pública, na época, era de 400 homens,
sendo 20 da Banda de Música e 20 de Cavalaria. Com esse efetivo era
impossível à Força Pública, a manutenção da ordem naquelas circunstâncias.
Assim, foram formados contingentes da Guarda Nacional em Campina
Grande e Areia, que prestaram relevantes serviços à ordem pública.
Diante das dificuldades encontradas, o presidente da Província
recorreu ao Império, que determinou o emprego de Tropa de 1ª Linha
(Exército) para conter a revolta.
Em conseqüência, seguiram para Areia, Campina Grande, Alagoa
Grande, Mamanguape e outras cidades, tropas do Exército sediadas na
capital.
Essas tropas não mais encontraram resistências.
A 20 de dezembro, tinham cessado todos os conflitos e iniciados os
processos de apuração.
Esse ataque a Ingá aconteceu num sábado, 21 de novembro de 1874.
No mesmo dia outras localidades foram assaltadas. Grupos menores
invadiram Campina Grande, Cabaceiras, Pilar, Areia, Alagoa Grande, Alagoa
Nova, Bananeiras, Guarabira, São João do Carirí e outros lugares onde a feira
realizava-se aos sábados. Cada grupo tem seu chefe, mas não se sabe quem
é o cabeça do movimento geral. Nas cidades e vilas ocupadas, os Quebra-
Quilos, como eram chamados, operavam à vontade, face ao inesperado do
ataque e a impotência dos destacamentos locais. O estilo de assalto era o
mesmo para todos os lugares. Queimavam os arquivos municipais, rasgavam
os processos dos Cartórios, soltavam os presos das cadeias, quebravam
A Briosa
57
pesos e medidas dos estabelecimentos comerciais e indagavam da existência
de algum maçom no lugar".
5.3. AÇÃO DA FORÇA PÚBLICA
Antes da explosão da revolta do Quebra-Quilos, a Força Pública já
havia tomado providências na tentativa de evitá-la, pois o acompanhamento
dos fatos através das comunicaçõesdos Juízes de Direito de diversas cidades,
inclusive do sertão, indicavam a sua iminência. Tanto é que, já na invasão da
cidade de Ingá, a Força Pública, estava presente com reforço de 50 homens
que nada puderam fazer, face ao elevado número de revoltosos.
A 18 de novembro de 1874, por ordem do presidente da Província,
Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, futuro Barão de Abiay, o Comandante Geral
da Força Pública, Ten Cel Francisco Antônio Aranha Chacon, reuniu todo
efetivo disponível na capital e seguiu para o interior da Província com o intuito
de debelar a revolta.
Em algumas cidades, onde os destacamentos conviviam com a
população, os policiais não ofereciam resistência, possivelmente por
simpatizarem com a causa dos revoltosos. Foi o caso por exemplode Campina
Grande, onde 17 presos foram libertados da cadeia, a 23 de novembro, pelos
revoltosos de Queimadas. Não houve resistência da guarnição, que era
composta por 16 soldados. Essa guarnição depois juntou-se aos revoltosos.
5.4 O FIM DO MOVIMENTO
Como o efetivo da Força Pública era insuficiente para controlar o
movimento, até por que as ações ocorriam, simultaneamente, em diversos
locais, a Tropa de Linha foi convocada para atuar. Porém, quando essa tropa
chegou nos locais afetados pelo movimento, não mais encontrou atividades
dos rebelados, ficando suas ações restritas à apuração dos fatos, o que foi
feito com muito rigor. Nesse particular , teve destacada participação o capitão
do Exército (Tropa de Linha) José Longuinho da Costa Leite, que ficou
conhecido pelos atos de crueldade que praticou nas investigações. Longuinho
A Briosa
58
e outros oficiais foram nomeadosDelegadosde Polícia das cidades onde havia
ocorrido o movimento, exclusivamente para apurar esses acontecimentos.
A Briosa
59
AS CAMPANHASMILITARESDO SÉCULO XX
1. Introdução
2. A CampanhadeMonteiro
3. Combatesà ColunaPrestes
4. A CampanhadePrincesa
5. A CampanhadeRecife
6. A CampanhacontraaRevoluçãoPaulistade1932
7. A CampanhadeNatal
CAPÍTULO
“A coragem alimenta as guerras, mas é o medo que as faz nascer”. (Alain)
A Briosa
60
Capítulo V
AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX
1. INTRODUÇÃO
Durante as três primeiras décadas do Século XX, principalmente entre
1926 e 1935, a história da Polícia Militar da Paraíba foi marcada pela
participação em acontecimentos dos mais importantes na história do país e do
Estado.
Nesse período, a corporação lutou, em l912 na região de Monteiro, no
cariri paraibano, enfrentando grupos armados liderados pelo caudilho João
Santa Cruz; enfrentou a Coluna Prestes, em 1926, no alto sertão do estado;
travou ferrenhos combates, em 1930, contra os revolucionários de Princesa
Isabel, dirigidos pelo deputado José Pereira; participou bravamente do
movimento que culminou com a deposição do presidente WASHIGTON LUIZ,
em 1930; fez parte da força de pacificação de um movimento armado,
promovido por integrantes do Exército, ocorrido em 1931, no Recife; lutou em
São Paulo, em 1932, contra a revolução constitucionalista, e finalmente, em
1935, combateu a intentona comunista registrada em Natal.
Em cada um desses momentos a corporação cumpriu a missão que
lhe foi confiada, sempre enfrentando dificuldades das mais diversas, e muitas
vezes, até com o sacrifício de muitas vidas.
Por ter sempre cumprido sua missão, a Polícia Militar passou a ser
cognominada, inicialmente pela imprensa e depois pela população paraibana,
como "BRIOSA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA".
Neste capítulo vamosabordara participação dessa corporação nesses
eventos, analisando, de formasintética, os aspectos sociais e políticos de cada
fato, nacional ou estadual, conforme o caso, buscando situar a história da
Instituição em um contexto que permita a percepção do seu real valor.
A Briosa
61
2. A CAMPANHA DE MONTEIRO
A Campanha de Monteiro foi um conjunto de operações policiais
militares que ocorreu em 1912, nas regiões do cariri e sertão paraibano,
destinada a combater grupos de cangaceiros que, sob as lideranças de
Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, buscavam subverter a Ordem Pública
durante a campanhaeleitoral para presidente do estado, ocorridanaquele ano.
O objetivo maior desses líderes era provocar um clima de desordem
generalizada que justificasse o governo federal intervir no estado, depondo o
presidente João Machado, facilitando assim, o desenvolvimento da campanha
oposicionista que apoiava o coronel do Exército Rêgo Barros, disputante da
presidência do estado com o candidato do governo, João de Castro Pinto.
2.1. A ORIGEM DO MOVIMENTO
De 1900 a 1904 a Paraíba foi governada pelo Dr. José Pelegrino de
Araújo, integrante do partido republicano, que era chefiado a nível estadual
pelo Dr. Álvaro Machado.
Na cidade de Lagoa do Monteiro, atual Monteiro, o juiz era o Dr. José
Joaquim Neves e o promotor era o Dr. Augusto Santa Cruz. Nessa época, era
comum os integrantes da justiça e do ministério público participarem
diretamente das atividades políticas, exercendo grandeslideranças na área de
seus municípios.
Ocorreu nessa época, uma disputa política em que se defrontavam os
Drs. Joaquim Neves e Augusto Santa Cruz, sendo este vencedor.
Dessa refrega política surgiram fortes inimizades pessoais entre essas
autoridades e seus correligionários. Buscando apoio político, ambos
procuraram o presidente do estado, José Pelegrino, que, talvez por ser
egresso da magistratura, pois era desembargador aposentado, apoiou e se
aliou ao Dr. Joaquim Neves, o que contribuiu para acirrar os ânimos nos
assuntos políticos daquela região. O juiz de Sumé, Dr. Pergentino Maia, aliou-
se a Santa Cruz.
A Briosa
62
Esse clima de inimizade perdura por muito tempo.
Nessa época, os grupos de cangaceiros saqueavam as cidades de um
Estado e fugiam para outro, dificultando o trabalho da Polícia, que não devia
atravessar as fronteiras. A região de Monteiro, por ser fronteira com
Pernambuco, era freqüentemente transitada por esses grupos que invadiam
ou fugiam daquele estado.
A polícia militar de Pernambuco, sob o comando do Cap. Zacarias, em
diligências para capturar o cangaceiro Antônio Silvino, que havia praticado
diversos crimes naquele estado, invadiu a cidade de Monteiro. Nessa ocasião,
o juiz da cidade Joaquim Neves, inimigo pessoal do promotor Augusto Santa
Cruz, deu apoio à ação da polícia pernambucanae apontou Santa Cruz e seus
outros inimigos como pessoas que protegiam os cangaceiros.
Esse fato fez com que Santa Cruz e seus aliados políticos fossem
molestados pela polícia pernambucana.
Revoltado, Santa Cruz reuniu quantidade de cangaceiros e pessoas
amigas, e depois de muita luta, expulsou a polícia de Pernambuco daquele
município. Esse fato deu margem para que a imprensa de Pernambuco
passasse a tratar Santa Cruz como perigoso bandido e protetor de
cangaceiros.
Em 1910, ainda por força das inimizades políticas advindas de l904,
grupos de correligionários de Santa Cruz travaram violento tiroteio com
partidários de Joaquim Neves, fato ocorrido no município de Sumé, na época
denominada Santo Tomé.
Esse fato resultou na prisão de Santa Cruz e de seu mais forte aliado,
o Maj. Hugo (major era termo honorífico, utilizado na hierarquia política local),
acusados de mandantes de homicídios. Impetrado habeas-corpus, o Tribunal
de Justiça negou, mas o Superior Tribunal Federal concedeu e Santa Cruz foi
libertado. Nessa época, o Dr. Pergentino Maia, Juiz de Santo Tomé, aliado de
Santa Cruz, já havia sido substituído pelo Dr. Eduardo Pereira.
Liberado, Santa Cruz, cercado de muitos cangaceiros por ele
contratados, homiziou-se na sua fazenda, denominada Areal e localizada em
Monteiro. Com o andamento do processo, Santa Cruz foi pronunciado, sendo
expedido pela justiça o seu mandado de prisão.
A Briosa
63
A polícia Militar foi encarregada de efetuar a prisão do Dr. Santa Cruz
e do Maj. Hugo na fazenda Areal, sendo recebida à bala. Depois desse
confronto com a polícia, Santa Cruz pediu exoneração do cargo de promotor,
sendo nomeado para substituí-lo o Dr. Inojosa Varejão.
Assediado constantemente pela Polícia, na tentativa de invasão da
fazenda para efetuar a sua prisão, Santa Cruz resolveu abandonar o Estado.
Com essa finalidade, reuniu toda força que dispunha, seqüestrou o Dr. Inojosa
Varejão e outras autoridades de Monteiro e seguiu com destino ao Ceará,
liberando gradativamente os reféns, à medida que se afastava da perseguição
da Polícia.
No Ceará, Santa Cruz dirigiu-se à cidade de Juazeiro, de onde, através
do Padre Cícero, tentou negociar a venda de suas terras ao governo da
Paraíba, sem no entanto lograr êxito.
Em 1911, Santa Cruz voltou à Paraíba disposto a refazer sua imagem.
Nessa época foi iniciada a campanha sucessória da presidência do estado.
Disposto a fazer oposição, Santa Cruz se aliou a Franklin Dantas, líder político
da área de Teixeira.
O candidato do governo era o Dr. João de Castro Pinto, indicado por
Epitácio Pessoa, que a partir de então, passou a chefiar a política estadual.
Pela oposição, candidatou-se o coronel Rego Barros.
O sistema eleitoral e a forma de se fazer política nessa época, com a
adoção do denominadovoto de bico de pena, formaquase equivalente de voto
declarado, impedia que a oposição tivesse qualquer chance de vitória. A única
possibilidade de vitória que a oposição teria, seria a deposição do presidente
João Machado, através de uma intervenção federal, que poderia ocorrer entre
outros casos, quando o governo estadual não fosse capaz de manter a Ordem
Pública no seu território.
Foi exatamente o caminho que Santa Cruz escolheu, dando início a
uma campanha eleitoral a base de pressão violenta, através de saques,
invasões às cidades e ameaças à população do cariri e sertão, planejando
inclusive, chegar a Campina Grande e João Pessoa. Dessa forma foram
registradas lutas em Monteiro, Sumé, Taperoá, Patos, Santa Luzia e São João
do Cariri.
A Briosa
64
2.2. CONFRONTO EM SUMÉ
Os confrontos entre a polícia e os grupos de Santa Cruz tiveram início
ainda em dezembro de 1911. A polícia militar, tentando se antecipar a prática
de desordens em Sumé (que na época era denominada de Santo Tomé),
ameaçada pelos grupos armados, partiu de Serra Branca em direção àquela
cidade no dia 27 daquele mês, sob o comando do capitão Augusto Lima e do
alferes José Trigueiro Castelo Branco.
Ao chegar nas proximidades de Sumé, em um boqueirão, a polícia
militar foi emboscada por um grupo de cangaceiros sob o comando do Maj.
Hugo, um dos liderados de Santa Cruz. Reagindo à ação, os comandados do
Cap. Augusto levaram a melhor, fazendo os cangaceiros a se porem em
retirada.
Na mesma data, a polícia militar ocupou a cidade de Sumé. Os
Milicianos não tiveram tempo de comemorar sua primeira vitória, pois no dia
seguinte, um grande contigente de cangaceiros, partindo da fazenda Areal,
comandados por seu "Hino", Nego Vicente e Germano, todos ligados a Santa
Cruz, temidos cangaceiros, invadiram a cidade, obrigando a Tropa Policial a
se retirar.
Sumé ficou sob o controle de Santa Cruz.
A Briosa
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2.3. A INVASÃO DE MONTEIRO
Depois das lutas em Sumé, ocorreram em Monteirodiversos encontros
entre cangaceiros e tropas policiais. Na fazenda Fortaleza, o contigente Policial
do Cap. Augusto Lima, que havia combatido em Sumé, foi cercado por
cangaceiros. Ao mesmotempo,na fazenda Carrapateiras, o contigente policial
comandado pelo capitão Genuíno Bezerra e pelo tenente Elísio Sobreira
também foi cercado.
Vindo de Taperoá, um efetivo comandado pelo tenente Raimundo
Rangel de Farias atacou os cangaceiros pela retaguarda, pondo fim ao cerco
e expulsando os cangaceiros da cidade.
2.4. LUTAS EM TAPEROÁ
No dia 28 de Março de 1912, grupos de cangaceiros liderados por
Santa Cruz e pelo Nego Vicente invadiram a cidade de Taperoá, na época
denominada de Batalhão.
A cidade achava-se guarnecida por 9 soldados, sob o comando do
anspençada Luiz Pereira Lima, conhecido por Luiz Riscão. Anspençada era
uma graduação entre cabo e soldado.
O chefe político da cidade, Dr. Felix Daltron, partidário do governo e
candidato a deputado estadual, teve sua casa invadida pelos cangaceiros. Em
atitude de humilhação, os cangaceiros desfilaram na cidade exibindo peças
íntimas da mulher do Dr. Felix Daltron, numa afronta a moral e aos bons
costumes.
Na coletoria, foram quebrados quadros com fotografias do presidente
João Machado. Houve ameaça de se queimar os selos, porém Santa Cruz,
conhecedor da lei, impediu que isso acontecesse, pois sabia que assim
fazendo estaria agindo contra o governo federal, o que poderia trazer prejuízo
a seus planos políticos.
Sem poder resistir ao grande número de cangaceiros, o Anspençada
Luiz Riscão e seus comandados lutaram até esgotar suas munições. Para
A Briosa
66
evitar uma chacina, pois Riscão estava disposto a enfrentar os inimigos a
punhal, o Dr. Abdon Pontes, juiz da cidade, intermediou entendimentos com
os cangaceiros para permitir a saída da polícia, o que deveria ocorrer pela
parte da cidade oposta a que estava sendo invadida.
Riscão aceitou se retirar, porém impôs a condição de sair com sua
tropa em forma, passando no meio dos cangaceiros e sem ouvir nenhuma
pilhéria, pois se isso ocorresse, entraria em luta corporal. Os cangaceiros
aceitaram e a retirada da tropa se deu nessas condições.
Taperoá ficou controlada por Santa Cruz.
2.5. COMBATES EM PATOS
Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, a frente de aproximadamente
500 cangaceiros, invadiram a cidade de Patos no dia 25 de maio de 1912.
Havia, nessa época, ameaça de invasão a Teixeira, por isso a polícia militar
tinha concentrado tropas naquela cidade.
Em Patos o efetivo policial era de 16 homens, o que não foi suficiente
para conter a invasão.
Depois de muitos saques, depredação e outros constrangimentos à
comunidade, os cangaceiros se hospedaram nas melhores casas da cidade.
No dia seguinte, o bando armadodeixouPatos e seguiu para Santa Luzia, com
objetivos de efetuar invasões e prática de saques.
Santa Luzia tinha sido invadida recentemente por um grupo de
cangaceiros comandados por Antônio Silvino. A população estava apavorada
ainda com esse ataque quando tomou conhecimento da vinda do grupo de
Santa Cruz à cidade.
Quando a cidade foi invadida a população sem condições de resistir
aderiu a campanha de Rêgo de Barros, deixando os cangaceiros sem
argumentos para praticar saques e outras desordens.
Em seguida o grupo de Santa Cruz retorna a Patos para dar
continuidade aos saques e depredações.
A polícia militar, que já tinha sido avisada da invasão de Patos, ocorrida
no dia 25 daquele mês, deslocou a tropa estacionada em Teixeira, sob o
A Briosa
67
comando do Maj. Nicodemos Guedes Álvaro de Moura, para dar combate aos
cangaceiros.
Nessa invasão, além do Nêgo Vicente e Seu "hino", achava-se entre
os cangaceiros o filho de Franklin Dantas, o acadêmicode direito João Dantas,
que em 1930 veio a assassinar o presidente João Pessoa.
No retorno dos cangaceiros a Patos, ocorreu, na entrada da cidade,
violento confronto com a polícia militar, que resultou na derrota dos
cangaceiros e sua dispersão. A paz voltou a Patos.
2.6. LUTAS EM SÃO JOÃO DO CARIRI
Dispersados em Patos, no dia 26 de Maio, os cangaceiros voltaram a
se reunir no dia 29 do mesmo mês, para invadir Soledade.
Comandados por Germano e seu "hino", 50 cangaceiros foram
recebidos na entrada de Soledade por uma comissão composta pelo juiz da
cidade Dr. Severino Araújo e políticos locais, como Sílvio Nóbrega e o padre
Betâneo, que pretendiam negociar para que a cidade não fosse invadida.
Desses entendimentos, resultou o pagamento de 2 contos de réis aos
cangaceiros para que não ocorresse a invasão.
De Soledade, os cangaceiros dirigiram-se,no dia 31 de maio, paraSão
João do Cariri, onde encontraram resistência do destacamento da polícia
militar, comandadopelo alferes José Vicente e composto por mais 60 homens.
Ocorreu cerrado tiroteio, mas a polícia acabou cercada pelos
cangaceiros.
Na madrugada do dia 1º de junho, um contigente policial comandado
pelo tenente Rangel Farias e pelo sargento Pedro Medeiros aproximou-se da
cidade e atacou os cangaceiros pela retaguarda, fazendo com que esses
batessem em retirada.
A Briosa
68
2.7. O TÉRMINO DAS LUTAS
Por interferência de Epitácio Pessoa, que gozava de grande prestígio
junto ao presidente da república, Marechal Hermes da Fonseca, o candidato
da oposição ao governo, o coronel Rêgo Barros, foi transferido para Belém do
Pará, enfraquecendo a campanha.
As eleições foram realizadas no dia 22 de junho e o candidato João de
Castro Pinto foi eleito.
Após a campanha, Santa Cruz refugiou-se em Pernambuco, onde
recebeuapoio do governodaquele estado. Decorridoalgum tempo, Santa Cruz
apresentou-se à justiça, foi preso, julgado e absolvido, e em seguida ajudou
na absolvição de seus correligionários. Depois, Santa Cruz foi nomeado juiz
em Pernambuco, onde prestou serviço até ser aposentado.
2.8. SITUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
Nessa época, a polícia militar era denominada de força policial, tinha
um efetivo de 910 homens e era comandada pelo TC do exército, Álvaro
Evaristo Monteiro. O armamento que a corporação dispunha era carabina
CONBLAIN, adaptada a mauzer e carabina MANULICHER. O comando geral
era sediado no quartel da Maciel Pinheiro. Durante as lutas, uma companhia
de polícia foi deslocada da capital para Campina Grande, para facilitar o
deslocamento das tropas.
2.9. REGISTRO HISTÓRICO
Esses fatos são relatados na obra "Gente de ontem, história de
sempre"de autoria de Dorgival TerceiroNeto, reproduzindo registros feitos por
Cristiano Pimentel em sua obra "Pedaços da história da Paraíba".
A Briosa
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A Briosa
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3. COMBATES À COLUNA PRESTES
3.1. A FORMAÇÃO DA COLUNA
3.1.1. A REVOLTA DE 1922
Desde o término da Guerra do Paraguai que segmentos do exército
pugnavam junto a hostes políticas, por maior atenção e fortalecimento da
Instituição, pleiteando seu reaparelhamento e modernização.
A indiferença e, às vezes, até a discriminação, demonstrada pela
classe política a essa causa, fez nascer um sentimento de insatisfação dentro
do exército, que foi pouco a pouco se acentuando.
Em 1910, a campanha sucessória a presidente da república, disputada
pelo Marechal Hermes da Fonseca e Rui Barbosa, foi polarizada em duas
correntes: a dos militaristas, seguidores de HermesdaFonseca e dos civilistas,
partidários de Rui Barbosa.
Hermes da Fonseca foi eleito, mas não pôde desenvolver seu plano de
apoio e modernização das forças armadas, em razão de pressões políticas.
Em 1922, ocorreu a sucessão de Epitácio Pessoa, que tinha
introduzido sensíveis melhoramentos nas forças armadas, com a reforma do
exército, o convite de uma missão francesa para orientar novos processos de
instrução e combate, e a construção de muitos quartéis.
Disputava a presidência, apoiado por Epitácio Pessoa, o Dr. Artur
Bernardes, Governador de Minas Gerais. Pela oposição candidatou-se Nilo
Peçanha, que foi presidente de 1906 a 1910, período em que foi criado o
serviço militar, o que conferia a esse candidato a simpatia dos integrantes das
forças armadas.
Durante a campanhafoi publicada em um jornal do Rio de Janeiro, uma
carta atribuída a Artur Bernardes, fazendo sérias críticas aos militares. Esse
fato acirrou os ânimosentre os integrantes das forças armadase os partidários
do candidato do governo. Na troca de críticas, resultou na prisão do Marechal
A Briosa
71
Hermes da Fonseca, decretada por Epitácio Pessoa. A prisão do maior líder
dos militares agitou ainda os ânimos.
Começou então a se cogitar um movimento armado entre os militares.
Tropas foram concentradas na Fortaleza de Copacabana, de onde no dia 05
de julho de 1922, foram feitos disparos em direção ao quartel onde o Marechal
Hermes fora preso. Os insurretos contavam com o apoio de tropas sediadas
na vila militar e em Realengo. Nesses locais a revolta foi sufocada.
Houve então luta contra os amotinados na Fortaleza de Copacabana,
resultando a prisão de seus líderes, com o desfecho da famosa caminhadados
18 do forte, pelas calçadas de copacabana.
Estava sufocado o movimento, mas as idéias revolucionárias
permaneceram.
3.1.2. A REVOLTA GAÚCHA DE 1923
Borges de Medeiros governava o Rio Grande do Sul desde 1899. Em
1922 tentava nova reteleição. Pela constituição da república, situação como
essa não podia acontecer, mas a carta gaúcha permitia, o que gerava grande
insatisfação do povo e da classe política daquele estado.
Em 1922, a oposição indicou um velho político para as disputas. Era
Assis Brasil. A campanhafoi desenvolvida em climatenso. Borges de Medeiros
foi eleito mas a oposição alegou fraude.
Borges de Medeiros tomou posse, e em todo estado teve início, em
1923, uma luta armada para sua deposição.
Por intermediação de Artur Bernardes, o então presidente da república,
chegou-se ao fim da luta com a promessa de Borges de Medeiros não mais
disputar o governo na próximaeleição. Os ânimos serenaram,porém restaram
ressentimentos.
A Briosa
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3.1.3. A REVOLTA DE 1924
Com a vitória de Artur Bernardes, alguns segmentos da oposição
passaram a conspirar em São Paulo. O general Izidro Dias Lopes, amigo
pessoal de Nilo Peçanha, liderou um movimento militar que contou com a
participação do Cap. Juarez Távora, Maj. Miguel Costa e tenente Siqueira
Campos, este atuando em clandestinidade, por ter participado da "Revolta do
Forte de Copacabana, em 1922".
Em poucos dias os revolucionários tomaram a capital de São Paulo.
Porém, o governo, arregimentando tropas sediadas em outros estados, e
contando com a participação de algumas polícias militares, cercou os
revolucionários.
Sem condições de enfrentar os legalistas, os Revolucionários, sob o
comando do Gen. Izidro Dias Lopes, dirigiram-se ao Paraná.
Do Paraná, o Gen. Izidro Lopes enviou Juarez Távora e Siqueira
Campos para tentar insuflar tropas no Rio Grande do Sul, onde conseguiram
muitos adeptos, ainda ressentidos com o resultado das lutas ocorridas no ano
anterior naquele estado. O principal articulador dos revolucionários gaúchos
era o Cap Luiz Carlos Prestes.
De imediato, tropas do governo partiram no encalço dos comandados
de Prestes, que foram obrigados a se dirigir parao Paraná, onde encontraram-
se com o grupo do Gen. Izidro Lopes.
Os 800 homens vindos de São Paulo e os 700 vindos do Rio Grande
do Sul, uniram-se formando um só grupo, que com a saída do Gen. Izidro, que
ficou exilado no Paraguai, passou a ser chefiado pelo MajMiguelCosta, porém
ficou conhecida como a Coluna Prestes.
Perseguida por tropas legalistas e disposta a não se entregar e a não
dar sossego ao governo, enquanto Artur Bernardes permanecesse no poder,
a Coluna Prestes percorreu quase todo o território nacional.
Necessitando permanentemente de mantimentos, a Coluna se
abastecia de saques que praticava nas cidades por onde passava.
A Briosa
73
Para evitar que o governo concentrasse tropas suficientes para lhe
combater, a estratégia da Coluna era a velocidade de marcha e a constante
mudança de direção, que impedia o confronto direto com os legalistas.
Em todos os estados por onde a Coluna passava, os governos
desenvolviam esforços para combatê-la.
Em fevereiro de 1926, a Coluna Prestes, vinda do sertão do Ceará e
do Rio Grande do Norte, passou pela Paraíba, ocasião em que travou lutas
com a polícia militar, na época com a denominação de força pública.
3.2. PREPARAÇÃO DA DEFESA
Com as notícias da possibilidade da Coluna Prestes invadir o território
paraibano, o presidente do estado, João Suassuna, convocou o comandante
da polícia militar, Ten-Cel Elísio Sobreira, para, juntos, elaborarem o plano de
defesa. Nessa época, a corporação era denominada de Força Pública. A
estratégia montada consistia, basicamente, nos seguintes pontos:
- deslocamento de um grande efetivo para a área de fronteira,
onde era mais provável o ingresso da Coluna;
- preparação de emboscadas à Coluna, principalmente nos
boqueirões afastados das áreas urbanas; e
- reforço dos destacamentos das principais cidades por onde a
Coluna poderia passar.
Para a realização dessa estratégia o governo contava com o apoio de
muitos civis agrupadose armadosporlideranças políticas locais, organizações
civis voluntárias de outros estados, forças regulares do exército e de outras
polícias militares.
Pela direção que a Coluna tomava, diante dos combates que recebia
nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, o local mais provável de seu
ingresso na Paraíba seria a cidade de Belém, no alto sertão.
A Briosa
74
Inicialmente, um contingente de aproximadamente 200 homens,
comandados pelo capitão Manuel Viegas, deslocou-se da capital do estado
para Cajazeiras, onde chegou a 20 de janeiro de 1926.
Desse efetivo fazia parte os tenentes Elias Fernandes, João Costa e
Ascendido Feitosa.
No dia 29 daquele mês,o Ten-Cel Elísio Sobreira chegou a Cajazeiras,
com mais efetivo recrutado em diversos pontos do estado e juntamente com
voluntários, completou um total de 400 homens. Esse efetivo foi deslocado
para a cidade de Belém, com a finalidade de impedir a entrada da Coluna na
Paraíba. O Ten-Cel Sobreira instalou-se em São João do Rio do Peixe, de
onde comandava toda operação.
Na cidade de Pombal, a defesa foi organizada pelo chefe político José
Queiroga, com o apoio do deputado José Pereira, vindo de Princesa Isabel
para tal fim, a pedido do presidente Suassuna. A cidade dispunha de cerca de
100 civis armados para a luta. Entre os diversos grupos existentes, achava-se
um chefiado por João Parente, figura muito conhecida naquela região.
Em Patos, sede do 2º BPM, instalado no ano anterior, o Cap. Irineu
Rangel, comandante daquela unidade, contava com um efetivo de 40 homens
aproximadamente e mais grande número de civis, organizados pelo líder
político da região, Miguel Sátyro.
No dia 28 de fevereiro, o tenente José Maurício partiu da Capital com
100 homens em direção ao sertão. No embarque dessa tropa houve muitas
manifestações de civismo, que contou inclusive com a presença do Presidente
Suassuna. No dia seguinte, o tenente Maurício deixou 50 homens do seu
efetivo para fazer a defesa de Pombal e seguiu com o restante para São João
do Rio do Peixe, juntando-se com o Ten-Cel Sobreira, que já contava com mais
45 homens.
A cidade de Catolé do Rocha estava guarnecida também por um grupo
de 40 civis organizados por Analecto Suassuna.
Piancó teve seu destacamento reforçado no dia 4 de fevereiro. O
destacamento que era comandado pelo Sgt Arruda, e contava com mais 5
soldados, recebeu o tenente Antônio Benício e mais 10 soldados, totalizando
17 homens.
A Briosa
75
Em Sousa, HaroldoNazaré, chefe político, tinha organizado50 homens
para lutar contra a Coluna.
3.3. A LUTA
Informada de que a tropa do Cap Viegas tinha tomado posição em
Belém, paraimpedirseu ingresso na Paraíba, a Coluna desviou a rota e entrou
no estado, entre Belém e São João do Rio do Peixe, tomando o rumo de
Sousa, no dia 5 de fevereiro.
Ao tomar conhecimento desse fato, o Ten-Cel Sobreira deslocou 20
dos seus homens para Sousa e determinou a José Pereira, que para lá
deslocasse mais 30 dos seus homens que defendiam Pombal.
O tenente José Guedes, que comandava o destacamento de Princesa
Isabel, tinha recebido ordens para deslocar-se até Sousa, cumpriu essa
missão, fazendo essa viagem a pé.
No dia 8 de fevereiro, a Coluna aproximou-sedeSousa e dividiu-se em
duas partes. Uma frente de aproximadamente100homens,sob o comandodo
Cap José Alberto, seguiu em direção a Pombal e outra, constituindo o grosso
da tropa, com mais de 600 homens, seguiu rumo a Coremas. A retaguarda da
Coluna era defendida por tropa comandadaporSiqueira Campos, e no grosso
da tropa seguiam o Gen. Miguel Costa e o Cel Carlos Prestes, patentes estas
de caráter apenas revolucionário.
A tropa do Cap. Viegas saiu de Belém em perseguição à Coluna.
Em Rio do Peixe o Ten-Cel Sobreira recebeu, ainda no dia 8, um
reforço de 200 voluntários civis vindos do Ceará, e o enviou para Sousa.
Esse grupo saiu fazendo emboscada à retaguarda da Coluna, da
cidade de Lastro até Coremas.
Grupos comandados por José Pereira iniciaram a realização de
emboscadas ao grosso da Coluna que seguia rumo a Coremas. Nesse
percurso a Coluna seqüestrou o fazendeiro Manoel Queiroga, irmão do chefe
político de Sousa, José Queiroga. Esse fato determinou a suspensão das
A Briosa
76
emboscadas por se temer que se elas continuassem, a vida do fazendeiro
estaria em perigo.
A patrulha do tenente Guedes, que vinha de Princesa Isabel a pé, não
foi avisada da decisão de não mais efetuarem emboscadas. Dessa forma, nas
proximidades de São Francisco, em Sousa, ocorreu um encontro entre a
patrulha do tenente Guedes e a retaguarda da Coluna, ocasião em que foram
registradas várias baixas na tropa revolucionária.
Com a passagem do grosso da Coluna por Sousa, toda a tropa ali
instalada seguiu em perseguição aos revolucionários.
Na tarde daquele dia, a cidade de Coremas foi ocupada pelos
revolucionários.
Nessa mesma data, a parte da Coluna comandada por João Alberto,
denominada de Flanco Esquerdo, passou por fora de Pombal. A essa altura o
tenente Benício tinha saído de Patos para levar arma e munição para a tropa
de Pombal. Eram 40 fuzis e 3.600 cartuchos. No caminho entre Patos e
Pombal, o tenente Bonifácio, que viajava em um caminhão, apenas com o
motorista e um sargento, foi surpreendido pela tropa de João Alberto. Sem
poder resistir, o tenente Benício foi preso e o caminhão incendiado.
Com a demora de comunicação do tenente Benício com o 2º Batalhão,
o comandante daquela unidade, capitão Irineu Rangel, sabendo da
possibilidade do encontro daquele oficial com a tropa inimiga, preparou um
efetivo e saiu a sua procura.
Próximo à localidade de Urtiga em Malta, ocorreu um encontro entre
as tropas de Rangel e de João Alberto, resultando no recuo dos
revolucionários.
Grupos de civis comandados por João Parente saíram de Pombal para
fazer emboscadas às tropas inimigas na localidade de Paraty e Barreto, nas
proximidades de Patos.
Na noite do dia 8 de fevereiro, a Coluna de João Alberto acantonou em
Santa Gertrudes, proximidades de Patos.
A Tropa de Irineu Rangel, contornando Santa Gertrudes, voltou para
Patos e ainda de madrugada organizou a defesa da cidade, construindo
trincheiras com auxílio da população.
A Briosa
77
Pela manhã, a cidade achava-se fortificada e pronta para a luta. Nesse
mesmodia,chegou a Patos de trem, um contigente da Polícia Militar do Ceará,
para apoiar os legalistas.
João Alberto desistiu da invasão e seguiu rumo a Catingueira, naquela
mesma manhã.
Ainda na madrugada do dia 9, o tenente Manoel Marinho partiu de
Patos com um reforço de 10 soldados para Piancó, onde chegou às primeiras
horas da manhã. Completava-se assim, um efetivo de 27 homens para a
defesa naquela cidade.
A notícia da ocupação de Coremas pelas tropas revolucionárias
chegou a Piancó no início da noite do dia 8, fazendo com que a população
fugisse da cidade.
A Briosa
78
3.4. CHACINA DE PIANCÓ
O Padre Aristides, líder político de Piancó, se dispôs a auxiliar a defesa
da cidade com a ajuda de um grupo de amigos fortemente armado.
A defesa da cidade foi organizada com a construção de piquetes nos
seus diversos pontos de acesso. O tenente Manoel Marinho acabava de
chegare estava distribuindo muniçãonos piquetes quandoteve início o tiroteio.
Era aproximadamente 7 horas da manhã.
A Coluna ingressava na cidade tendo a frente o capitão Luiz Farias, a
cavalo, e trajando vistoso uniforme. Alguns escritos sobre os fatos indicam que
a Coluna iniciou o tiroteio. Outros afirmam que o primeiro tiro foi dado pela
defesa. O fato é que o Cap. Luiz Farias foi morto instantaneamente,
provocandogrande revolta do restante daColuna, que passou a atuar de forma
selvagem.
Aproximadamente às 12:00 horas, reconhecendo a desvantagem,
sobretudo numérica, o destacamento recuou, deixando a cidade.
O Padre Aristides e seus amigos continuaram lutando até acabar a
munição.
Utilizando-se de granadade gás umapatrulha revolucionária ingressou
na casa paroquial, onde se achava entrincheirado o Padre Aristides e seus
amigos, efetuando a prisão de todos, exceto uma mulher que tinha sido
convocada pelo padre Aristides para fazer comida.
Todos os prisioneiros foram sangrados e jogados em um barreiro de
lama. Morreram 23 civis e 2 soldados. Dos soldados que conseguiram sair da
cidade, 3 ficaram feridos.
Em seguida, foi efetuado violento saque na cidade, com queima de
prédios públicos, inclusive a prefeitura, a coletoria e o cartório. As casas
comerciais foram arrombadas e delas retiradas tudo que era possível, o que
não podia ser levado era destruído.
Só na manhã seguinte deixaram a cidade rumo a Tavares e Princesa
Isabel.
A Briosa
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3.5. A COLUNA SEGUE EM MARCHA
A tropa do Cap Viegas, que perseguiu o grosso da Coluna desde
Belém, já contando com o apoio das tropas que estavam estacionadas em
Sousa, seguiu os revolucionários, travando diversos combates com a sua
retaguarda.
Quando a Coluna deixou Coremas em direção a Piancó, armou
diversas emboscadas para a tropa de Viegas a fim de reduzir sua velocidade
de marcha. Dessas emboscadas resultou gravemente ferido o oficial
revolucionário, conhecido por Cap Preto.
Esses combates não permitiram a tropa legalista chegar a Piancó em
tempo de impedir a chacina.
Na manhã do dia 10 de fevereiro, a Tropa do Cap Viegas entrou em
Piancó. No mesmo dia a tropa revolucionária de João Alberto, vindo de
Catingueira, tentou invadir Piancó, mas foi rechaçada pelo Destacamento do
Cap Viegas. Contornando a cidade a tropa inimiga seguiu na direção de
Pernambuco.
Ainda no dia 10, o grosso da Coluna efetuou a prisão, em Tavares, de
um grupo de homens que ia para Piancó juntar-se ao Padre Aristides.
Nessa ocasião, faleceu o Cap. Preto, oficial desertor da polícia militar
de São Paulo, que tinha se juntado a Coluna e que havia sido ferido nos
combates de emboscadas de Coremas. Em represália a esse fato, a Coluna
executou os prisioneiros. Entre os prisioneiros estava o motorista do juiz de
Pombal, Dr. Irineu Alves. Em meio ao tiroteio de execução, o motorista foi
ferido e se fez de morto dentre os cadáveres dos outros presos, escapando
depois da retirada da Coluna.
No dia 17 de fevereiro, o Ten-Cel Sobreira chegou a Piancó,
acompanhadodeuma tropa da polícia militar de São Paulo, que havia chegado
a Cajazeiras no dia 9 daquele mês, para apoiar a polícia da Paraíba. Nesse
mesmo dia, o fazendeiro Manoel Queiroga passou em Piancó depois de
liberado pela Coluna.
O tenente Benício também tinha sido liberado pela Coluna desde o dia
10, Próximo a Catingueira.
A Briosa
80
Com a chegada do Ten-Cel Sobreira em Piancó, o Cap Viegas e sua
tropa foi deslocado para a área de Princesa, para prevenir um possível retorno
da Coluna, que já se encontrava em lutas com a polícia militar de Pernambuco,
naquele estado.
No dia 27 de fevereiro, a tropa de voluntários civis do Ceará, formada
de aproximadamente 200 homens, que desde o dia 8 juntara-se às tropas
paraibanas, seguindo o destacamento do Cap Viegas até Piancó, retornou ao
seu estado.
A tropa de São Paulo, que veio com o Ten-Cel Sobreira desde
Cajazeiras, também regressou de Piancó.
Ainda nessa data, passou por Conceição, vindo do Ceará com destino
a Pernambuco, uma tropa formada por 400 homens da brigada militar do Rio
Grande do Sul e 150 da polícia militar do Piauí, que iria combater os
revolucionários em Pernambuco.
Em seguida, o Ten-Cel Sobreira seguiu para Patos de onde comandou
a desativação do esquema de defesa, retornando a seguir para a capital do
estado, reassumindo o comando da força pública, que nesse período foi
assumido, interinamente, pelo Maj Adolfo Atayde.
3.6. A INTENTONA DE CRUZ DAS ARMAS
Ao mesmo tempo em que ocorreu a invasão ao território paraibano,
pela Coluna Prestes, no alto sertão, aconteceu no bairro de Cruz das Armas,
na capital, um importante acontecimento, intimamente relacionado com o
movimento revolucionário.
Dois oficiais desertores do exército, juntamente com um grupo de
marinheiros, também desertores, tentaram organizar um movimento armado
de apoio a Coluna Prestes e de desafio ao governo. Para esse fim tentaram
atrair oficiais da força pública. Na madrugada do dia 5 de fevereiro de 1926,
simulando simpáticos ao movimento, em plano adredimente preparado, os
tenentes Manoel Benício e João Francelino, a frente de uma patrulha de 42
praças, dirigiram-se ao encontro do grupo revolucionário para prendê-lo.
A Briosa
81
Houve reação e tiroteio, porém todos foram presos. O Presidente João
Suassuna esteve presente ao local, acompanhado do Dr. Severino Procópio,
chefe de polícia.
Os oficiais presos foram o capitão Serpa Malta e o tenente Aristóteles
de Souza Dantas, que juntamente com os demais presos, foram enviados à
região militar, em Recife, onde foram processados.
Em 1931, depois de anistiados, o tenente Aristóteles de Souza Dantas,
já como capitão, comandou a polícia militar, a convite do Ministro da Aviação
e Obras Públicas, o Dr. José Américo.
Em 1932, quando já tinha deixado o comando da polícia militar, na
época denominada de Brigada Policial, o cap. Aristóteles de Souza Dantas
comandou um dos batalhões da Paraíba que foi a São Paulo combater a
Revolução Constitucionalista.
3.8. OUTRAS TROPAS
Enquanto esses acontecimentos desenvolveram-se no interior do
Estado, diversos corpos de tropas do exército e de outras forças públicas
trafegavam pelo litoral do Nordeste estudando o momento e o local de
desembarque que lhes colocassem em melhor posição de confronto com a
Coluna Revolucionária.
Alguns desses contigentes chegaram a se alojar em Campina Grande
durante pequenos períodos.
Um batalhão do exército, vindo do Rio Grande do Sul, sob o comando
do Cel Dracon Barreto, chegou em Campina Grande no dia 11 de fevereiro de
1926.
Outro grande contigente, formado por efetivo das polícias militares do
Rio de Janeiro e de Alagoas, também esteve instalado em Campina Grande
na mesma época. Porém essas tropas não chegaram a entrar em combate.
No dia 15 daquele mês, todos já haviam se retirado.
A Briosa
82
3.9. COMUNICAÇÃO
Na época dessas lutas, alguns destacamentos da força pública
possuíam serviço de rádio telégrafo. Existia também esse serviço nas
coletorias, denominadasde mesas de rondas, nos postos de Serviço de Obras
Contra as Secas e nas estações ferroviárias.
Existia uma linha férrea que ligava a capital da Paraíba ao Ceará ,
através de São João do Rio do Peixe. Dessa cidade partia linha até a capital,
o que facilitava o deslocamento de tropa e a comunicação telegráfica.
Era por esses meios que os comandantes das tropas comunicavam-se
entre si e com o presidente João Suassuna.
Esses telegramas foram publicados no jornal A União do dia 20 de
janeiro até o dia 30 de março de 1926.
3.10. LAMPIÃO E A COLUNA PRESTES
A cidade de Juazeiro, sob a liderança do padre Cícero Romão Batista,
era uma das bases de resistência às ações da Coluna Prestes. Depois de
passar pela Paraíba, a Coluna foi até a Bahia e retornou em direção ao sertão
do Ceará até as proximidades de Juazeiro.
Nessa época, o bando de Lampião foi chamado a Juazeiro, pelo padre
Cícero, para ajudar os legalistas na luta contra os revolucionários.
Por ordem do padre Cícero, um funcionário do Ministério da
Agricultura, de nome Pedro de Albuquerque Uchôa, redigiu um documento
nomeando, os cangaceiros, Virgulino Ferreira, o Lampião, Antônio Ferreira e
Sabino Barbosa, aos postos de capitão, 1º tenente e 2º tenente,
respectivamente.
O documento, sem nenhum valor legal, tinha a seguinte redação:
Nomeio ao posto de capitão, o cidadão Virgulino Ferreira da Silva, a
primeiro tenente, Antônio Ferreira da Silva e a segundo tenente, Sabino
A Briosa
83
Barbosa de Melo, que deverão entrar no exercício de suas funções, logo que
deste documento se apossarem.
Publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Quartel General das Forças Legais em Juazeiro,
12 de abril de 1926.
(a) Pedro de Albuquerque Uchôa.
Entretanto, Lampião nunca chegou a se defrontar com a Coluna
Prestes.
A Briosa
84
4. A CAMPANHA DE PRINCESA
4.1. ORIGENS DO MOVIMENTO
4.1.1. O "NEGO"
João Pessoa Cavalcante de Albuquerque foi eleito Presidente do
Estado da Paraíba em 1928, defendendo uma plataforma de governo
caracterizada pela austeridade administrativa e restauração dos princípios da
ética política.
Ao efetivar esse projeto, como era natural, inúmeros interesses
políticos foram contrariados, inclusive de muitos correligionários do governo.
Egresso da magistratura, onde exerceu as funções de Ministro do
Superior Tribunal Militar, João Pessoa exerceu o governo com imparcialidade
e voltado para os problemas sociais, de tal forma que, de imediato, angariou a
simpatia do povo, tornando-se um grande líder popular.
A firmeza de suas posições e os princípios que defendia, fez com que,
aos poucos se afastasse do governo federal, o que foi finalmente formalizado
em 29 de julho de 1929, quando negou ao presidente Washington Luiz o apoio
solicitado a candidatura do seu sucessor Júlio Prestes. Esse fato, conhecido
como o "Nego", fez com que João Pessoa ganhasse notoriedade em todo
território nacional, face a peculiaridade do momento político e a coragem e
independência política que a decisão representava, considerando o grau de
dificuldade que qualquer estado teria, naquela época, para sobreviver sem o
apoio do governo federal. Apenas Minas Gerais e Rio Grande do Sul também
assumiram essa posição.
4.1.2. O ROMPIMENTO POLÍTICO COM O DEPUTADO JOSÉ PEREIRA
A Briosa
85
Em meio a esse clima de efervescência política, João Pessoa acabou
se tornando candidato a vice-presidente da república na chapa de Getúlio
Vargas, na época, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul. As eleições
foram realizadas no dia 1º de março de 1930.
Iniciada a campanha, João Pessoa empolgou o eleitorado paraibano,
onde, como seria natural, esperava-se uma vitória com larga maioria.
O deputado estadual José Pereira, líder político com base eleitoral em
Princesa, cidade localizada no sertão paraibano, era um dos grandes aliados
políticos de João Pessoa.
No dia 18 de fevereiro, João Pessoa, em plena campanha eleitoral,
visitou José Pereira em sua residência, em Princesa, onde foi recebido com
todas as honras de chefe de estado e de grande líder popular.
Uma das mudanças que João Pessoa defendia era a reforma eleitoral,
com a instituição da justiça eleitoral e do voto secreto, o que por certo, não
agradava aos políticos tradicionais que se elegiam através do chamado voto
de cabresto ou dos currais eleitorais.
Essas idéias, por certo, inquietavam a José Pereira e tantos outros
coronéis da política.
Esse fato e uma possível ligação com o governo federal, podem ter
contribuído para que José Pereira, já no final da campanha,resolvesse romper
politicamente com João Pessoa, o que foi formalizado através de um
radiograma datado de 23 de fevereiro, portanto, 6 dias antes da eleição.
A justificativa apresentada por José Pereira foi confusa, ora se
reportando a sua exclusão da lista de candidatos a deputado federal, feita por
João Pessoa, ora alegando comentários desairosos feitos pelo presidente
contra sua pessoa, em reunião da cúpula do Partido Governista. O fato é que
a partir de então José Pereira rompia politicamente com João Pessoa.
4.1.3. OBJETIVOS DA LUTA ARMADA
A Briosa
86
Para afastar João Pessoa do poder, José Pereira pretendia criar um
climade desordens na Paraíba que justificasse ao governo federal efetuar uma
intervenção no estado.
Para tanto, grande número de cangaceiros da região e de outros
estados foi recrutado, para, sob orientação de José Pereira, ocupar as cidades
vizinhas a Princesa, em atitude de desafio ao governo estadual. Inicialmente
seriam ocupadas as cidades de Santana dos Garrotes, Nova Olinda,
Imaculada, Água Branca e Teixeira.
Dispondo de armamentoemunição fornecidos sutilmente pelo governo
federal e pago a razão de 3 mil réis por dia por José Pereira, o número de
cangaceiros foi cada vez mais aumentando.
No dia 1º de março,grupos de cangaceiros impediram arealização das
eleições em Santana dos Garrotes e Piancó. Estava deflagrado o movimento.
A Briosa
87
4.2. OS PREPARATIVOS DO GOVERNO PARA A LUTA
O 1º tenente João da Costa e Silva encontrava-se em Areia, quando,
no dia 2 de março de 1930, foi informado pelo Dr. Severino Procópio, chefe de
polícia, da decisão do presidente João Pessoa de deslocá-lo para o sertão a
fim de organizar uma tropa para combater os insurretos de Princesa.
Reunindo em Patos os destacamentos de Campina Grande,
Cabaceiras, Barra de Santa Rosa, Serraria, São José dos Cordeiros, Patos e
Sousa, o ten Costa formou, no dia 4 de março, um efetivo de 55 praças e mais
os 2º tenentes Severino Alves de Lira, Raimundo Nonato e José Guedes.
Informado de quea cidade de Teixeira estava prestes a ser invadida porgrupos
armados, a mando de José Pereira, o tenente Severino Alves de Lira, com um
efetivo de 20 praças, partiu de Patos pela manhã do dia 4 de março, a fim de
reforçar o destacamento daquela cidade. A essa altura o tenente Costa
achava-se em Sousa, providenciando o recrutamento de efetivo.
Na tarde daquele dia chegou a Patos, vindo da capital, um efetivo de
30 soldados recrutas, sob o comando do tenente Elias Fernandes.
À noite, o Ten Costa, com uma patrulha de 38 homens, dirigiu-se
também a Teixeira, chegando às proximidades daquela cidade às primeiras
horas da manhã do dia seguinte, no momento em que um grupo de
cangaceiros tinha iniciado o ataque àquela localidade.
A defesa da cidade era feita pela patrulha do tenente Alves Lira e pelo
destacamento local, formado por 5 soldados, comandados pelo tenente
Acendino.
Atacados pela retaguarda, pela patrulha do tenente Costa, e pela
frente, pelo Destacamento da cidade, os cangaceiros depois de 4 horas de
tiroteio fugiram em direção a Imaculada, deixando 8 mortos.
Finda a luta, na tarde do dia 5 de março, o tenente Costa deixou o
efetivo em alerta em um ponto estratégico e voltou a Patos, de onde retornou
na manhã seguinte, conduzindo o tenente Elias Fernandes e seus 30 recrutas
e mais algumas praças reunidas naquela cidade.
A partir de então, o tenente Costa passava a dispor de um efetivo de
112 homens,que passou a ser denominadadeColuna Costa ou Coluna Leste.
A Briosa
88
4.3. OS MEIOS HUMANOS E MATERIAIS
O efetivo da força pública, denominação da polícia militar, na época,
em 1930, era de 870 homens, conforme definia a Lei nº 697, de 11 de
novembro de 1929.
Com esse efetivo, não era possível dar combate aos cangaceiros de
Princesa e manter a ordem pública em todo Estado.
No dia 6 de março daquele ano, foi criado um Batalhão Provisório,
destinado a recrutar efetivo exclusivamente para combater o movimento de
Princesa.
Nesse batalhão eram incluídos civis comissionados como oficiais e
convocados oficiais reformados. Para comandá-los foi chamado o Cap
reformadoIrineu Rangel. O Batalhão Provisório previa reunir um efetivo de 800
homens, porém nunca chegou a ficar completo.
Sem tempo para que fosse efetuado um treinamento, esse efetivo era
militarmente despreparado, resultando desse fato, muitas deserções.
O armamento que a corporação dispunha nessa época, era
basicamente fuzil Mausermodelo1895e modelo1908, Manulichee Comblain.
Mas o que mais preocupou os comandantes de tropa, nessas lutas, foi
a falta de munição. Era muito difícil para o presidente João Pessoa adquirir
qualquer tipo de material bélico, em virtude de uma permanente vigilância
exercida pelo exército, que por ordem de Washington Luiz, não permitia que
chegasse ao governo condições de combater os cangaceiros de Princesa.
Outro dilema para a tropa que vivia na prática de patrulhas volantes,
em perseguição a cangaceiros, era o desconforto que o fardamento e o
equipamento convencionais provocavam.
Para melhorse enquadrar ao meio e a missão, a Coluna do Cap. Costa
fez as seguintes adaptações no fardamento e equipamentos:
- alpargatas, ao invés de borzeguins e perneiras; e,
- bornais de lona, substituindo as mochilas convencionais.
A Briosa
89
Com essas adaptações, a tropa ganhava mais mobilidade.
O problema mais sério enfrentado pelas Colunas que combateram em
1930, entretanto, foi o de mantimento. Por falta de recursos, inclusive
transporte, não era possível manter ligação e suprimentos suficientes aos
diversos pontos, onde as tropas instalavam-se. Por conta disso, eram
escaladas patrulhas para, nas redondezas de onde as tropas achavam -se,
colher mantimentos.Era feijão, milho,gado, bode,galinha, sal, rapadura,fumo,
e até utensílios domésticos que eram colhidos nos sítios abandonados ou
tomados dos proprietários.
Deve-se ter cometido muitos abusos nessas ocasiões.
A Briosa
90
4.4. O PLANO DE AÇÃO
Profundo conhecedor da área onde estava atuando e do inimigo que
combatia, o tenente Costa, após a luta de Teixeira, elaborou um plano geral
para o combate ao movimento de Princesa, que obedecia ao seguinte:
Princesa seria atacada por 3 pontos:
_ uma Coluna, seguindo o eixo Teixeira, Imaculada e Água
Branca, aguardaria em Tavares o momento do ataque. Seria a Coluna Costa
ou Coluna Leste;
_ outra Coluna, partindo de Piancó, aguardaria em Nova
Olinda. Seria a Coluna Centro ou coluna Norte.
_ a terceira Coluna, denominadaOeste, partindo deConceição,
aguardaria o momento do ataque em Lagoa Nova, atual Manaíra.
Esse plano foi enviado aos escalões superiores e com pequenas
modificações começou a ser montado.
O efetivo de cada Coluna deveria ser em torno de 100 homens, pois,
segundo raciocinava o tenente Costa, esse seria um efetivo fácil de se
mobilizar e, portanto, apto àquele tipo de luta.
Para se percebero nível de dificuldades enfrentadas pela tropa nessas
lutas, é preciso se ter em vista que todos os deslocamentos feitos a partir de
Patos eram a pé. Nessas condições percorria-se, às vezes, dezenas de
quilômetrospor caminhosprecários,subindo e descendo serrase enfrentando-
se o clima do sertão.
4.5 ATUAÇÃO DA COLUNA LESTE
4.5.1. A TOMADA DE IMACULADA
A Briosa
91
Vencidos os cangaceiros em Teixeira, o tenente Costa organizou a
Coluna e partiu em perseguição ao inimigo que fugiu em direção a Imaculada.
Para garantir uma ligação com Patos, onde inicialmente seriam
concentrados os meios de suprimentos para a luta, o tenente Costa deixou um
efetivo em Teixeira sob o comando do tenente Acendino e partiu com
aproximadamente 100 homens, às 16 horas do dia 7 de março, pernoitou no
sítio coronel, na estrada que liga Teixeira a Imaculada, e no dia seguinte
(08/03), efetuou a marcha de aproximação para Imaculada, chegando às suas
cercanias às 9 horas.
Com os Pelotões do tenente Lira pelo flanco direito, do tenente Guedes
pelo flanco esquerdo e do tenente Elias Fernandes pelo centro, o ataque foi
iniciado, pegando de surpresa os cangaceiros.
Como a Coluna dispunha de pouca munição, a ordem foi economizar,
instigando os cangaceiros a atirar, o que era feito com facilidade. Os policiais
protegiam-se dos tiros e gritavam insultos aos cangaceiros, que respondiam
com muitos tiros.
Logo percebia-se que a munição dos cangaceiros começava a se
acabar. Mesmo assim, a luta durou até às 14 horas, quando, sem munição, o
inimigo começou a fugir, abandonando as posições que foram logo ocupadas
pela Coluna.
Imaculada estava em poder da coluna Costa na tarde do dia 9 de
março.
Tomadas as medidas de segurança, como a construção de trincheiras
e instalação de piquetes, a Coluna comunicou a Patos o resultado da luta e
ficou aguardando ordens.
No dia 12 de março, chegou à Imaculada, juntando-se à Coluna, um
reforço de 20 homens e 3 mil cartuchos.
No dia seguinte, o coronel Aragão Sobrinho, oficial do exército que
comandava a força pública, comunicou que estava em Patos com o estado
maior,paracomandaraoperação eque a Coluna se mantivesse em Imaculada
aguardando ordens.
Mais 10 homens foram incorporados à Coluna no dia 16 daquele mês.
A Briosa
92
O estado maior saiu de Patos e se instalou em Piancó no dia 17 de
março. Dessa cidade, com efetivo recrutado para o Batalhão Provisório,
comandado pelo capitão Irineu Rangel, foram organizadas as Colunas que
depois atacaram pelo oeste e norte de Princesa. O capitão Irineu Rangel era,
portanto, o comandante de todas as tropas em operação nessa luta.
4.5.2. A OCUPAÇÃO DE ÁGUA BRANCA
A Coluna Costa recebeu do capitão Irineu Rangel, na manhã do dia 24
de março, ordem para partir de Imaculada e ocupar Água Branca.
Ás 14 horas daquele dia, a Coluna, deixando um efetivo de 20 homens
em Imaculada para garantir a ligação com Teixeira e Patos, partiu para Água
Branca. Depois de pernoitar no sítio Escuma, nas proximidades de Água
Branca, a Coluna ocupou aquela cidade sem encontrar resistência, na manhã
do dia 25 de março. O inimigo já tinha fugido em direção a Tavares.
No dia 26, o tenente Costa manteve entendimentos pessoais com o
capitão Irineu Rangel, que estava com sua tropa nas proximidades de Água
Branca e juntos combinaram um plano para atacar Tavares.
Ficou definido que a Coluna do capitão Rangel estacionaria nas
proximidades de Tavares no lado norte, aguardando que a Coluna Costa
iniciasse o ataque pelo lado leste, para também atacar.
A essa altura os tenentes Raimundo Nonato e Acendino Feitosa, que
tinham ficado em Teixeira, quando a Coluna Costa de lá saiu, já se
encontravam em Piancó, organizando patrulhas para realizar diligências pelo
lado oeste de Princesa.
4.5.3 A TOMADA DE TAVARES
Deixando 25 homenssob o comandodo sargento ManuelRamalhoem
Água Branca, a fim de garantir a ligação com Patos, via Imaculada e Teixeira,
A Briosa
93
a Coluna Costa partiu de Água Branca em direção a Tavares, na manhãdo dia
27 de março, com um efetivo de 110 homens, armados com 100 cartuchos
cada.
Pernoitando nos sítios Glória, naquele dia, e Gavião, no dia seguinte,
a Coluna aproximou-se de Tavares às 16 horas do dia 29 de março.
Depois de efetuar um amplo reconhecimento do terreno e da situação,
o tenente Costa se dispôs a iniciar o ataque à noite, o que não era comum em
tais circunstâncias.
Com o pelotão do tenente Lira pelo flanco esquerdo, o do tenente
Guedes pelo flanco direito o do tenente Elias pelo centro, o ataque foi iniciado
às 18 horas, pegandoos cangaceiros de surpresa.Ainda com dificuldades com
munição, a tática de economia de tiro e instigação do inimigo foi repetida pela
Coluna. O tiroteio durou toda a noite.
Pela manhã, em conseqüência da claridade, o pelotão do tenente Lira
ficou exposto aos fogos dos inimigos, obrigando um recuo daquele setor,
ocasião em que morreram 6 soldados e 10 ficaram feridos.
O tenente Costa improvisou,na retaguarda da posição da Coluna, uma
enfermaria para atender aos feridos.
Uma esquadra do pelotão do tenente Elias deixou, sem ordens, sua
posição e dirigiu-se para a enfermaria, o tenente Costa fez a Esquadra voltar
e quando ela tomava posição foi atingida, morrendo um cabo e um soldado.
Ainda na manhã do dia 30, um grupo de cangaceiros, contornando a
posição da Coluna, atacou a enfermaria improvisada, pela retaguarda,
utilizando arma automática. O tenente Costa, recolhendo um homem de cada
posição, formou uma patrulha sob o comando do tenente Manoel Coriolano
Ramalho, que contornando a posição dos atacantes, contra-atacou pela sua
retaguarda. Utilizando séries de tiros sincronizados de fuzil, a patrulha do
tenente Ramalho simulou emprego de metralhadora o que causou pânico ao
inimigo que se pôs em retirada.
Ás 16 horas, começaram a enfraquecer as posições dos cangaceiros.
Uma hora depois a cidade estava tomada pela Coluna Costa.
A luta foi tão intensa que o tenente Costa e seus comandados não
perceberam que, desde as primeiras horas da manhã do dia 30, a Coluna do
A Briosa
94
capitão Irineu Rangel também atacava a cidade pelo lado norte, conforme se
havia combinado.
Só depois da ocupação da cidade foi possível o contato entre as
Colunas.
Desse combate resultaram 8 mortes, 10 feridos e 28 deserções,
reduzindo a Coluna a um efetivo de 64 homens.
No dia seguinte, 31 de março, a Coluna do capitão Irineu Rangel
retornou a Piancó e o tenente Costa iniciou a fortificação da cidade, com a
construção de trincheiras, e pediu reforço e munição ao estado maior, sediado
em Piancó.
No dia 3 de abril, porato de bravura,foram promovidospelo presidente
João Pessoa a capitão, o 1º tenente João da Costa e Silva, e a 1º tenente, os
2º tenentes José Guedes da Silva, Elias Fernandes e Severino Alves de Lira.
O reforço solicitado pela Coluna Costa chegou a Tavares no dia 5 de
abril. Era um pelotão de 30 homens, comandado pelo tenente Raimundo
Nonato, conduzindo 5 mil cartuchos.
4.5.4. O CERCO DE TAVARES
Depois de fortificada a defesa de Tavares, o capitão Costa iniciou o
reconhecimentodo terreno nas cercanias da cidade. Havia indício da presença
de cangaceiros nas proximidades. Na manhã do dia 7 de abril, uma patrulha
de reconhecimento foi emboscada e teve de retornar à cidade com urgência.
Na tarde daquele dia, Tavares foi atacada por todas as direções, iniciando-se
um cerco que durou 18 dias.
No dia 8, um soldado foi morto quando transitava entre os piquetes.
Esse fato fez aumentar as precauções da Coluna.
Para evitar o trânsito pelas ruas, foi construído uma espécie de
corredor ligando as casas entre si, através de buracos feitos nas paredes das
casas conjugadas. Nas ruas foram feitas valas atravessadas que ligavam os
corredores entre as casas. Ainda existem, em Tavares, muitas marcas dessas
passagens entre as casas.
A Briosa
95
Para fazer economia de munição, a Coluna respondia aos tiros dos
cangaceiros com gritos, insultos e pancadas em latas, portas, janelas ou outros
meios capazes de fazer barulho, provocando o inimigo a atirar mais ainda.
Foi descoberto, dentro de umacasa, umacacimbade onde eraretirada
água para abastecimento da Coluna. Nos paióis das casas também foi
encontrado grande quantidade de milho que serviu como alimentação.
Toda alimentação era a base de milho, inclusive uma espécie de chá,
que denominavam de café. Esse chá era adoçado com rapadura, também
encontrada naquela cidade. A rapadura era racionada a base de uma para
cada 6 homens durante 3 dias. A comida era feita por uma mulher de nome
"Chiquinha", viúva de um soldado e que acompanhava a Coluna desde
Teixeira.
A iluminação era feita com velas e pavios de folhas e gravetos
molhados de azeite de carrapateira.
No dia 9 de abril, furando o cerco do inimigo, chegou a Tavares um
reforço de 27 soldados comandados pelo sargento Afonso Costa. A Coluna, a
partir de então, passou a contar com um efetivo de 121 homens aptos para o
combate.
A vigília era permanente, com o efetivo revezando-se e os oficiais em
constante fiscalização.
Nas horas vagas, a diversão dos soldados era improvisar versos ou
recitar as letras de folhetos de cordéis, ou ainda, amolaras facas-peixeiras que
conduziam presas ao cinto com o cabo para baixo.
Tomando conhecimento da situação de Tavares, o capitão Irineu
Rangel com sua Coluna, partiu de Piancó, no dia 23 de abril,em direção àquela
cidade. Atacando o inimigo pela retaguarda, o capitão Rangel pôs fim ao cerco
a Tavares no dia 25 de abril.
Restaurado o sossego em Tavares, a Coluna do capitão Rangel partiu,
no dia 29, de volta a Piancó, indo se encontrar, na Fazenda Glória, perto de
Água Branca, com uma patrulha sob o comando do tenente Benício, que vinha
da capital do estado escoltando uma estação de rádio, chefiada pelo sargento
Severino Bernardo.
A Briosa
96
Da Fazenda Glória a Coluna do capitão Rangel seguiu para Piancó e
a estação de rádio, a F.P.5, em um caminhão Chevrolet, seguiu para Tavares,
com mais 40 homens.
Foram também instaladas estações de rádios em Patos (F.P.2),Piancó
(F.P.3) e Alagoa Nova, atual Manaíra (F.P.4).A F.P.1 estava instalada na torre
do Liceu, na época funcionando no prédio próximo ao Palácio da Redenção e
que atualmente abriga a Faculdade de Direito. O presidente João Pessoa
comunicava-se diretamente com essas estações através da F.P. 1. A sigla F.
P. significava Força Pública, denominação da Polícia Militar nessa época.
4.5.5. A TOMADA DE SÍTIO NOVO
Depois da suspensão do cerco de Tavares, a Coluna Costa com mais
reforço, munição e a presença da estação de rádio, a F.P.5, ganhou novo
ânimo. A organização das outras Colunas que atacariam Princesa, conforme
o plano traçado, tinha ganho novo impulso desde o dia 4 de maio, com a
substituição do Ten-Cel l Aragão Sobrinho no comando da força pública, com
sede em Piancó, pelo Ten-Cel Elísio Sobreira.
A Coluna Costa continuou aguardando ordens, em Tavares, para
iniciar o ataque geral a Princesa. O estado maior, desejoso de adquirir
melhores informações sobre as posições do inimigo, determinou ao capitão
Costa que efetuasse patrulhas de reconhecimento, partindo de Tavares em
direção a Princesa.
Na manhã do dia 10 de maio, uma patrulha, composta por 99 homens,
comandada pelo tenente Guedes, partiu de Tavares com destino a Princesa,
com a finalidade de realizar reconhecimento. Nas proximidades do local
conhecido por Sítio Novo, a patrulha foi emboscada, ficando impedida de
continuar ou recuar.
Informado da situação, o capitão Costa deixou o tenente Elias
Fernandes com 45 homens, fazendo a guarda de Tavares, e seguiu para o
Sítio Novo, com os 12 homens restantes.
Devido à superioridade numérica do inimigo e a sua posição
privilegiada nos altos dos rochedos, a Coluna ficou sem condições de reação
A Briosa
97
imediata. Ainda fazendo uso de controlada cadência de tiro, a Coluna limitou-
se à defesa. O tiroteio se prolongou por toda tarde e noite daquele dia. Não
tinha como se beber ou comer nada. Na manhã seguinte, o capitão Costa
conseguiu trazer pipoca de Tavares, e distribuir com a tropa para incentivar a
salivação e disfarçar a sede. Só depois do meio dia foi possível servir água e
comida. E a luta continuou por todo aquele dia. Na manhã do dia 12, o capitão
Costa trouxe de Tavares algumas bombas liberais, uma espécie de foguetão
que diziam ter efeito lacrimogêneo.Esse material tinha sido enviado da capital,
juntamente com a F.P.5.
Na tarde daquele dia, o capitão Costa começou a experimentar essas
bombas, que eram dirigidas contra as posições do inimigo.
Nos primeiros disparos, registrou-se imediato efeito. Os cangaceiros
apavoraram-se e começaram a abandonar suas posições. Animada, a Coluna
se pôs em marchae ao som das cornetas e efetuando fortes descargas de tiro,
foram avançando até ocupar todas as posições do inimigo. Já transcorriam 54
horas de lutas. Eram 17 horas do dia 12 de maio, Sítio Novo estava ocupado
e a Coluna tinha vencido a luta.
Organizado o terreno para fortalecer a defesa e estabelecidos
diferentes caminhos para ligação com Tavares, objetivando mais segurança
no percurso, a Coluna ficou dividida ocupando as duas posições, Sítio Novo e
Tavares. Os escalões superiores foram informados do ocorrido através da
F.P.5.
No dia 10 de maio, um soldado, que exercia a função de magarefe da
Coluna, foi atingido por um tiro na boca, quando tentava aproximar-se de um
boi que os cangaceirostinham deixado como“isca" paraumaemboscadaperto
de uma cacimba, nas proximidades de Tavares.
Sem assistência médica adequada e sem poder alimentar-se em
virtude do ferimento na boca, o soldado veio a falecer de inanição no dia 20 de
maio, depois de 10 dias de sofrimento, dele e de toda tropa que a tudo assistia
sem nada poder fazer.
Um novo reforço chegou a Tavares, no dia 16 de maio, composto de
60 homens, sob o comando do capitão Emerson Benjamim, oficial que tinha
sido demitido, por questões políticas, da Polícia Militar de Pernambuco, e que
A Briosa
98
havia sido incluído na polícia da Paraíba, no mesmo posto. Com o capitão
Benjamim vinham também mais 11 mil cartuchos e bombas liberais.
O capitão Costa recebeu nesse período, um radiograma do Dr. José
Américo, Secretário de Segurança, indagando da possibilidade de emprego,
naquela área, de um carro blindado que tinha sido adaptado em Campina
Grande. A oferta foi aceita, porém o veículo não foi enviado.
A estação de rádio (F.P.5) era alimentada por um motor movido a
gasolina, que se acabou nos primeiros dias. O sargento Severino Bernardo,
profundo conhecedor do equipamento, improvisou uma roda, feita com
madeira retirada das portas das casas, em Tavares, que fazendo girar outra
roda menor, tipo engrenagem de casa de farinha, produzia acumulação de
energia, suficiente para fazer o rádio funcionar em média 30 minutos por dia.
Eram empregados 4 homens, durante 6 horas por dia, em um trabalho que
exigia muito esforço físico, mas que valia a pena, pois o rádio era o único meio
que dispunham para se comunicar com o resto do mundo.
Nessa situação, com 216 homens e aproximadamente 15 mil
cartuchos, a Coluna ficou aguardando a formação das outras Colunas e a
ordem paraefetuar o ataque ao último reduto do inimigo, a cidade de Princesa.
4.6. ATUAÇÃO DA COLUNA NORTE
4.6.1. A TOMADA DE ALAGOA NOVA (MANAÍRA)
Alagoa Nova, hoje Manaíra, e na época distrito de Princesa, estava
ocupada por grupos de cangaceiros. Uma parte da Coluna Norte, sob o
comando do capitão Emerson Benjamim, estava acantonada em Boaventura,
quando, no dia 27 de maio, recebeu ordem do capitão Irineu Rangel para
marchar sobre Alagoa Nova.
Contando com a participação dos tenentes João Francelino, Manuel
Benício, Acendino Feitosa, Antônio Benício e João Guedes, o contingente
partiu de Boaventura e às 12 horas do dia 31 de maio, chegou ao Sítio
Queimadas, a 2 Km de Alagoa Nova.
A Briosa
99
A partir dessa localidade, a tropa marchou em formação de combate e
logo estabeleceu contato com o inimigo, iniciando-se a troca de tiros às 13
horas, prolongando-seaté as 18 horas. Na manhãseguinte, a luta foi reiniciada
com avanços progressivos das tropas do capitão Benjamim. A luta durou até
as 17 horas, quando os cangaceiros começaram a abandonar suas posições.
Um cangaceiro foi preso e 12 foram mortos nessa luta. As baixas na
força pública foram de sete praças feridos.
Na manhã do dia 2 de junho, Alagoa Nova estava sob o domínio das
forças legais, iniciando-se a construção da defesa. No dia 13 daquele mês, o
capitão Irineu Rangel estabeleceu a sede do batalhão provisório naquela
localidade.
4.7. ATUAÇÃO DA COLUNA OESTE
4.7.1. FORMAÇÃO E COMBATES
Estando formadas e em operação, as Colunas comandadas pelos
capitães Costa e Irineu Rangel, que no ataque final a Princesa atuariam,
respectivamente, pelos setores leste e norte daquela cidade, faltava a força
pública efetivar a organização da Coluna que atuaria pelo setor oeste.
Com esse objetivo, foram convocados os tenentes José Maurício da
Costa e João Pereira e o aspirante a oficial Ademar Naziazene, além do civil,
comissionado 2º tenente, Horácio Queiroz.
Com um efetivo de 167 homens, todos pertencentes ao batalhão
provisório, criadoespecificamente paraesses combates,a Coluna Oeste partiu
de Piancó no dia 4 de junho, em direção a Alagoa Nova, atual Manaíra. No dia
seguinte, essa Coluna, sob o comando do Ten Maurício, passou em Santana
dos Garrotes, de onde partiu para Nova Olinda, onde chegou na manhã do dia
7 daquele mês.
Na noite daquele dia, a Coluna Oeste chegoua Alagoa Nova, juntando-
se a Coluna do capitão Irineu Rangel, a Coluna Norte.
A Briosa
100
De lá, a Coluna Oeste, reforçada com uma parte da Coluna Norte,
completando um efetivo de 400 homens, partiu no dia 11 de junho, em direção
aos sítios Cajueiro e Laje da Onça, localizados nas proximidades de Princesa,
onde aguardariam o momento do início do ataque geral.
Depois de enfrentar diversas emboscadasnopercurso, a Coluna Oeste
instalou-se nos sítios, dando início à construção de trincheiras para garantir a
posição e a ligação com a cidade.
Nessa posição, a Coluna foi atacada nos dias 24, 23 e 25 de junho,
repelindo a todos sem maiores dificuldades.
No dia 17 de junho, "O Garoto", um avião do Governo, conseguido com
grande sacrifício pelo presidente João Pessoa, e que se destinava a estudar a
área para efetuar um bombardeio aéreo em Princesa, sobrevoou as posições
da Coluna Oeste, despertando grande entusiasmo na tropa. Na mesma data,
esse fato ocorria em Tavares e Sítio Novo, ocupados pela Coluna Leste.
4.7.2 SUSPENÇÃO DOS COMBATES
Na manhã do dia 27 de julho, a Coluna Oeste tomou conhecimento da
morte do presidente João Pessoa, através do mensageiro vindo de Alagoa
Nova, onde estava instalada uma estação de rádio, a F.P.4. Essa notícia
provocou na tropa um sentimento de desilusão e ódio, o que tornou difícil a
manutenção da disciplina. A vontade da tropa era invadir Princesa,
independente de ordem e vingar a morte de João Pessoa, que era atribuída às
ações desenvolvidas por José Pereira.
Nesse clima, a Coluna ficou no aguardo de munições e ordens para o
ataque.
No dia 29 daquele mês, a Coluna recebeu mais 30 mil cartuchos,
ficando em condições de iniciar o ataque.
Essa situação estendeu-se pormaisde 20 dias, até quea 19 de agosto,
o Ten Maurício recebeu ordem do capitão Irineu Rangel de efetuar a retirada
da posição e retornar a Piancó, terminando assim a sua participação nessas
lutas.
A Briosa
101
No período que passou em Cajueiro e Laje da Onça , a Coluna Oeste
tinha muitas dificuldades para receber suprimentos. Um grupo de fazendeiros
da região, leais a João Pessoa, tinha se comprometido a fazer esse
abastecimento, porém não tinha como cumprir essa tarefa. Manter uma tropa
de 400 homens durante tanto tempo, exigia grande quantidade de alimentos,
que era denominadade"muniçãode boca". Por esse motivo, eram destacadas
patrulhas com a finalidade de "achar suprimentos" nos sítios vizinhos aos que
a tropa estava instalada. Nessas patrulhas eram recolhidos milho, feijão, gado,
bode, galinha, enfim, tudo que pudesse servir de alimentação à tropa.
4.8. A RETIRADA DO SÍTIO NOVO E O REGRESSO A PATOS
A Coluna Costa já estava sustentando as posições de Tavares e Sítio
Novo há 36 dias, quando recebeu novo ataque, no dia 18 de junho. Sem
condições de manter as duas posições a Coluna abandonou o Sítio Novo e
concentrou todo efetivo, na tarde daquele dia, em Tavares.
No dia seguinte, os cangaceiros cercaram Tavares, mantendo essa
situação até o dia 22, quando foram repelidos por forte ofensiva da Coluna.
Reorganizada a defesa, a Coluna recebeu novo reforço, composto por
70 homens, sob o comando do capitão Manuel Viegas, que conduzia também
20 mil cartuchos. Agora com um efetivo total de 286 homens e com suficiente
munição, a Coluna estava pronta para marchar contra Princesa, só faltava
chegar a ordem.
Mais 35 dias se passaram sem que se concretizasse o ataque final,
quando, no dia 27 de julho, o capitão Costa foi informado, através de
radiograma, da morte do presidente João Pessoa. Em clima de grande
comoção, revolta e ameaça da quebra da disciplina, a Coluna continuou
guardando posição até o dia 17 de agosto, quando recebeu ordem para
regressar para Patos.
A Briosa
102
4.9. O DESASTRE DE ÁGUA BRANCA
Para ser efetuado a ofensiva final a Princesa era indispensável o
ataque por 3 frentes diferentes, o que exigia a formação de mais uma Coluna,
além das comandadas pelos capitães Costa e Irineu Rangel. Entretanto, essa
providência demorava a ser tomada, o que causava dificuldade para a
manutenção da Coluna Leste em sua posição.
Tentando abreviar o fim da luta, o capitão Costa solicitou um reforço
de 200 homens para, só com sua Coluna, efetuar o ataque ao último reduto do
inimigo.
Com esse fim, no dia 29 de maio,partiu da capital do estado, um efetivo
formado por destacamentos da região do brejo e parte do contingente da
capital e da guarda cívica. Em Campina Grande esse efetivo foi reforçado por
milicianos ali destacados.
A tropa, que seguia em 12 caminhões, deslocou-se até Teixeira, onde
era aguardada por mais um reforço comandado pelo tenente Genésio, vindo
de Taperoá. O percurso de Teixeira a Imaculada foi feito sem anormalidade. A
tropa pernoitou em Água Branca e na manhã seguinte, pouco depois de sua
saída da cidade em direção a Tavares, foi emboscada por um grupo de
cangaceiros fortemente armados,utilizando inclusive metralhadoras.Esse fato
deu-se no dia 2 de junho de 1930.
Desse ataque resultou a morte do ten Genésio e de dezenas de
soldados, além da total destruição dos caminhões, por incêndio. Alguns
soldados foram presos pelos cangaceiros e outros desertaram.
Foi a ocasião, nessa Campanha, em que se verificou a maior baixa na
força pública.
No local onde ocorreu essa emboscada atualmente existe uma capela
conhecida por capela do soldado, onde moradores da região comparecem
regularmente em romaria para pagar promessas, depositando ex-votos.
A Briosa
103
4.10 FIM DAS LUTAS
Com a morte de João Pessoa, os objetivos políticos de José Pereira
deixaram de fazer sentido. Uma Companhia do Exército ocupou Princesa e
José Pereira fugiu pelo sertão de Pernambuco. Os efetivos das Colunas que
estavam participando da luta foram recolhidos para Patos, onde
permaneceram atéo início da Revolução que depôs Washington Luiz, em 3 de
outubro. Por ocasião desse movimento, de caráter nacional, parte desse
efetivo concentrado em Patos, ainda levado por sentimentos de fidelidade a
João Pessoa, foi dividido e passou a integrar grupos de batalhões de
caçadores, formado por tropas do Exército e civis voluntários, que lutaram em
favor das causas revolucionárias. O Ten-Cel Elísio Sobreira, com a titulação
de coronel revolucionário, comandouum desses grupos que deslocou-se, pelo
sertão de Pernambuco, até Salvador, conseguindo, nesse percurso, adesão
das unidade do Exército. Um outro grupo, com os mesmos objetivos, seguindo
no rumo norte, chegou até Belém, obtendo idênticos resultados. Após as lutas
da revolução nacional, o batalhão provisório foi extinto.
4.11. O REGISTRO DOS FATOS
Todos esses fatos são relatados com riquezas de detalhes na obra "A
CAMPANHA DE PRINCESA", de autoria de João Lélis de Luna Freire, escrito
em 1944 e reeditado em 1991 pela Editora Universitária.
João Lélis foi correspondente do Jornal União durante a campanha,
acompanhando a Coluna Costa por toda a luta, tendo portanto, vivenciado os
fatos que descreve com elegante estilo literário em sua obra. Em 1932, quando
a Polícia Militar participou das lutas contra os revolucionários
constitucionalistas de São Paulo, João Lélis, na condição de tenente
comissionado, integrou um dos batalhões provisórios que foram criados só
para esse fim.
4.12. O PRESIDENTE JOÃO PESSOA
A Briosa
104
João Pessoa, quando no exercício da presidência do estado da
Paraíba, de 1928 a 1930, foi um líder popular e carismático que exerceu
relevante importância no estado de espírito de todos os integrantes da Polícia
Militar, o que contribuiu para que, nesse período, a corporação cumprisse um
significante papel histórico. Sua formação de jurista e de militar, por certo,
contribuiu para melhor compreender a importância da força pública estadual,
particularmente naquelas circunstâncias, prestando-lhe um tratamento técnico
e austero, como fazia com toda administração pública, porém com respeito,
atenção e afetuosidade.
Talvez por conhecer e confiar na Polícia Militar, João Pessoa tenha
sido levado a adotar algumas das mais importantes medidas que tornaram
notáveis suas extraordinárias qualidades de homem público e estadista. Por
esse motivo, entendemos importante encerrar os relatos sobre a Campanha
de Princesa fazendo o registro de alguns dados sobre esse ilustre paraibano.
UMA INFÂNCIA DE DIFICULDADES.
João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque nasceu no dia 24 de janeiro
de 1878, na cidade de Umbuzeiro, na Paraíba, sendo filho de Cândido
Clementino Cavalcanti de Albuquerque e Maria Pessoa Cavalcanti de
Albuquerque. Estudou as primeiras letras, como era denominado o que hoje
conhecemos por alfabetização, com o professor Salustiano Cavalcanti,
administrador da Mesa de Renda de Umbuzeiro, o que equivale atualmente à
função de coletor. Residiu, com seus pais, por alguns anos, na cidade de
Cabaceiras/PB. Pouco tempo depois passou a viver com uma tia, na cidade
de Guarabira, onde em umaescola municipal, freqüentou o curso primário.Em
1890, com 12 anos de idade, iniciou, no Liceu Paraibano, na capital, o curso
de humanidades, correspondente ao 2º grau dos nossos dias.
Concluído esse curso, em 1894, ingressou, como voluntário, aos 16
anos, no 27º Batalhão do Exército, sediado na capital da Paraíba. No ano
seguinte, no dia 20 de novembro, ingressou na Escola Militar, no Rio de
Janeiro. No início de 1897, juntamente com muitos outros alunos, foi excluído
A Briosa
105
da escola, sob a acusação de ter participado de um movimento revolucionário.
Nessas circunstâncias foi desterrado para Belém, para onde foi transportado,
compulsoriamente, de navio, em uma viagem que durou 45 dias. Ainda em
julho daquele ano, ingressou, como soldado, no 4º Batalhão de Artilharia de
Posição, sediado em Belém. Em abril de 1898 foi excluído do Exército por
incapacidade física.
Desempregado e passando dificuldades em terras estranhas, recebeu
auxílio, inclusive alimentos, de uma pobre senhora vendedora de milho cozido
e pé de moleque, nas ruas de Belém. Pouco depois passou a trabalhar em um
armazém de estivas naquela cidade, porém logo foi acometido de umadoença
que lhe fez perder o emprego e ficar interno como indigente em um hospital.
Com a intermediação da família, seu ex-patrão providenciou seu regresso à
Paraíba, como clandestino, em um navio de carga, chegando ao porto, em
Cabedelo, em precárioestado de saúde. Na Paraíba, junto aos seus familiares,
passou seis meses em tratamento para se recuperar.
COMEÇA UMA NOVA VIDA.
Em março de 1899 foi nomeado Amanuense, uma espécie de
burocrata, da Faculdade de Direito de Recife, talvez por influência do seu tio
Epitácio Pessoa. Nesse mesmo ano, ingressou naquela faculdade como aluno
do curso jurídico, passando a viver com seu tio Antônio Pessoa, que residia
em Recife e que, na época, era conferente da Alfândega e depois veio a se
tornar Presidente da Paraíba. Em 19 de dezembro de 1903 concluiu o curso
e passou a advogar e exercer algumas funções públicas ligadas à educação.
Casou-se em 23 de fevereiro de 1905 com MariaLuiza de Sousa Leão,
filha do importante político, Segismundo Gonçalves, desembargador e ex-
presidente de Pernambuco. Desse casamento nasceram quatro filhos:
Epitácio, Marisa, Isa e Jório.
Nomeado sub-bibliotecário da Faculdade de Direito do Recife, em
1907, exerceu essa função até 1909, quando foi transferido para o Rio de
Janeiro. Ainda nesse período, fez uma longa viagem de estudo e observações
A Briosa
106
pela Europa. Já na capital federal, e graças aos seus reconhecidos
conhecimentos jurídicos, foi nomeado,em setembrode 1909, para representar
a Fazenda Nacional no processo de execução das obras do porto do Rio da
Janeiro. Ainda nesse ano, realizou importante viagem de estudo para a
Argentina, acompanhandoEpitácio Pessoa, a essa altura já consagrado jurista
e homem público, e de quem gozava de muita atenção.
A Briosa
107
A CARREIRA JURÍDICA.
Em 1910ingressou na Justiça Militar da União comoJuiz Auditor Militar
da Marinha, passando a ter uma corajosa e importante participação no
processo que apurou uma revolta militar ocorrida no final daquele ano e que
resultou na morte do Almirante Marques da Rocha. Por conta dessa sua
atuação, ganhou notoriedade nos meios jurídicos e recebeu diversos elogios
de Rui Barbosa, em inflamados discursos na tribuna do Senado.
Graças a sua capacidade jurídica, demonstrada nessa função, foi
nomeado, em setembro de 1913, Auditor Geral Interino da Justiça Militar da
Marinha, sendo confirmado nessa função em abril do ano seguinte. Nesse
período, foi convocado, várias vezes, para atuar como Ministro do Superior
Tribunal Militar. Em 1920, ocorreu uma reforma na Justiça Militar da União,
dando-se uma vaga de Ministro do Superior Tribunal Militar. O nome de João
Pessoa foi indicado pelo SupremoTribunalFederal,em primeirolugar,em uma
lista tríplice, para ocupar essa vaga, sendo nomeado para esse fim pelo
Presidente da República, Epitácio Pessoa. Nesse cargo permaneceuaté 1928,
quando aposentou-se e resolveu colocar seu talento e seu prestígio a serviço
da Paraíba, candidatando-se a presidente do estado, comoeram denominados
os governadores.
Apoiado por Epitácio Pessoa, chefe político da Paraíba desde 1912,
João Pessoa foi eleito, em 22 de julho de 1928 e tomou posse , exatamente
três meses depois.
O ADMINISTRADOR
Administrando com austeridade, competência, e sobretudo com justiça
e espírito público, João Pessoa, em poucos meses saneou as finanças do
Estado, concedeu aumento aos funcionários e começou a executar inúmeras
obras. Para isso, por sua determinação expressa, começaram a ser cobrados
impostos de pessoas, que por conveniências políticas, até então eram
consideradas isentas de tributos. Esse fato começou a gerar insatisfação até
A Briosa
108
entre aliados políticos. Outra medida de impacto adotada foi a determinação
para se fazer um desarmamento geral da população, o que contrariou
interesses de lideranças políticas e seus apadrinhados, que se julgavam
imunes a esse tipo de ação. Mas o que mais incomodava os inimigos de João
Pessoa eram seus ideais de criação de uma Justiça Eleitoral, destinada a
realizar mudanças nos costumes políticos em vigor, que permitiam que os
governantes se eternizassem no poder. Outra preocupação de João Pessoa
era com a renovação das liderança políticas, que visava a ascensão de
pessoas comprometidascom esses ideais. Com essa postura, o nomede João
Pessoa passou a ser conhecido em todo país, tornando-se personalidade
política nacional.
O NEGO
Em meados de 1929, começou a campanha de sucessão do
Presidente da República, cuja eleição ocorreria em março do ano seguinte.
Nessa época, predominava a conhecida política do café com leite, com
lideranças de Minas Gerais e de São Paulo se revezando no poder central do
país. O presidente da República, Washington Luiz, que era paulista,
apresentou comocandidato outro paulista, o presidente de São Paulo, sr. Júlio
Prestes. As lideranças políticas de MinasGerais ficaram insatisfeitas, e aliadas
a grupos políticos gaúchos, lançaram a candidatura de Getúlio Vargas,
presidente do Rio Grande do Sul. Como era de praxe nesse período,
dezessete estados foram convidados a se pronunciar sobre esses fatos o que
equivalia a uma intimação de Washington Luiz para apoiar o candidato oficial.
Além de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, só a Paraíba ainda não tinha se
curvado a essa imposição.Era do conhecimento público que João Pessoa não
concordava com esse tipo de atitude do governo federal, o que criou um clima
de expectativa nacional para a resposta que ele daria, quando consultado.
Efetivamente e em caráter oficial, através de um radiograma emitido por um
correligionário de Washington Luiz, esse pedido chegou a João Pessoa no dia
28 de julho de 1929. No dia seguinte, João Pessoa reuniu a cúpula do seu
A Briosa
109
Partido para deliberar sobre esse assunto e no final remeteu ao deputado
Tavares Cavalcanti, intermediador do pedido, uma radiograma com o seguinte
texto;
"Reunido o partido, sob minha presidência política,
resolveu unanimemente não apoiar a candidatura do
eminente sr. Júlio Prestes à sucessão presidencial da
República. Peço comunicar esta solução ao líder da
maioria em resposta a sua consulta sobre a atitude da
Paraíba. Queira transmitir aos demais membros da
bancada esta deliberação do partido, que conto todos
apoiarão com solidariedade sempre assegurada.
Saudações.
Este ato ficou conhecido como o “nego “ de João Pessoa e o dia 29 de
julho de 1929 comoo dia do “nego “. A partir de então, todos os órgãos federais
passaram a praticar atos de represália contra o governo da Paraíba.
Começaram aaparecercobranças de contas até então desconhecidas. praças
das unidades do Exército sediadas na capital provocavam patrulhas da Polícia
Militar, gerando muitos conflitos, com perturbações da ordem pública. Todas
as vias de acesso do estado foram tomadas por integrantes de órgãos do
governo federal para impedir a entrada de munição para a polícia combater os
grupos armados e amotinados em Princesa. Nesse conjuntura, João Pessoa
acabou saindo candidato a vice-presidente da República, na chapa
encabeçada por Getúlio Vargas.
A campanha foi realizada em clima tenso, principalmente a partir do
início de 1930. João Pessoa visitou diversos estados do país e todos os
municípios da Paraíba. No dia 18 de fevereiro visitou, em campanha, a cidade
de Princesa, no sertão paraibano, base política do deputado José Pereira,
correligionário político do governo do estado. Nessa visita, João Pessoa foi
recebido com honras de chefe de estado e de grande líder político. No dia 22
daquele mês,retornou à capital, onde recebeuum radiogramadeJosé Pereira
comunicando que tinha aderido à candidatura de Júlio Prestes. A partir desse
A Briosa
110
momento, José Pereira, contando com apoio moral, material e financeiro de
Washington Luiz, passou a organizar grupos de homens armados, com a
finalidade de provocar um clima de desordem que pudesse justificar uma
intervenção federal no estado, e o conseqüente afastamento de João Pessoa
do poder. Assim tiveram início as lutas que a Polícia Militar desenvolveu contra
esse grupos, em Princesa.
A eleição foi realizada no dia 1º de março. Nesse dia, em alguns
municípios da Paraíba, nas proximidades de Princesa, ocorreram sérios
problemas de ordem pública, provocados pelos grupos liderados por José
Pereira. Partidários da chapa de Getúlio e João Pessoa alegaram que teriam
ganho, mas que o governo teria manipulado os resultados, dando a vitória à
chapa de Júlio Prestes. Estes fatos provocaram grandes discussoes através
da imprensa.
O ASSASSINATO
Enquanto isso, a luta em Princesa continuava cada vez mais violenta.
João Dantas, advogadomilitante na capital, que era adversáriopolítico de João
Pessoa, em meados de julho, teve seu escritório invadido e dele retirado
diversos documentos e correspondências pessoais íntimas. Alguns autores
afirmam que o secretário de segurança, Ademar Vidal, teria recebido
denúncias de que naquele escritório estava sendo armazenado armas e
munição para serem remetidas aos homens de José Pereira. Diante dessas
denúncias, foi determinada a invasão, sendo encontrado pequena quantidade
de armas e munição e diversos documentos que foram apreendidos. Ademar
Vidal, em sua obra “João Pessoa e a revolução de 30”, afirma que recebeu
uma denúncia de que o escritório teria sido invadido por desconhecidos e que
a polícia teria agido para identificar os responsáveis, sendo inclusive,
instaurado um Inquérito Policial. O fato é que a polícia estava com esses
documentos e haviam boatos de que eles seriam publicados. Alguns autores
afirmam que houve essa divulgação, porém, pelos menos no jornal A União,
órgão oficial do governo, durante os dias que sucederam esses
A Briosa
111
acontecimentos, nada foi publicado sobre essas correspondências íntimas.
Segundo ainda esses autores, havia entre esses documentosíntimos, algumas
cartas e uma caderneta de anotações de conteúdo erótico, de João Dantas,
referentes a sua amante, Anayde Beiriz, uma professora muito conhecida na
cidade. Esse fato teria provocado constrangimento em João Dantas.
Dessa forma, esses acontecimentos contribuíram para aumentar a
insatisfação de João Dantas em relação a João Pessoa. Nessa época, João
Dantas residia em Olinda, na casa de um seu cunhado, Augusto Moreira
Caldas, e mantinha estreitas relações com Júlio Lira, segundo vice-presidente
da Paraíba, e João Suassuna, deputado federal e ex-presidente do mesmo
estado, ambos ferrenhos adversários políticos de João Pessoa e aliados de
José Pereira. Enquanto esses fatos provocavam discussões, João Pessoa
resolveu, no dia 26 de julho, visitar alguns amigos em Recife, dispensando,
para desespero de seus assessores, qualquer forma de segurança pessoal.
João Dantas foi avisado dessa visita através de um telefonema de Augusto
Caldas. Aproximadamente às 17 horas e trinta minutos daquele dia, depois de
cumprir as visitas programadas, João Pessoa entrou na Confeitaria Glória,
tradicional estabelecimento situado no centro comercial do Recife. Pouco
depois, João Dantas chegou a esse local, e sem discussão efetuou disparos
de revólver contra João Pessoa, matando-o. Segundo consta nos autos do
processo que apurou esses fatos, Augusto Caldas também efetuou disparos
contra João Pessoa sendo, dias depois, preso para responder ao processo.
No momento em que João Pessoa foi atingido, muitas pessoas estavam
presentes naquele local, inclusive Antônio Pontes de Oliveira, que fazia parte
da sua segurança pessoal e tinha sido policial militar por cinco anos. Antônio
Pontes reagiu e conseguiu atingir João Dantas com um tiro de raspão na testa,
o que permitiu sua prisão em flagrante, enquanto Augusto Caldas fugia do
local. Júlio Lira e João Suassuna foram citados no processo como co-autores
do crime. Antônio Pontes, dias depois, quando começou a revolução de
outubro daquela ano, foi reincluído na Polícia Militar, no posto de 2º tenente.
A Briosa
112
AS HOMENAGENS
Quando a notícia da mortede João Pessoa chegou à capital paraibana,
que, nessa época, também era denominada de Paraíba, causou uma
verdadeira comoção. A população consternada uniu-se aos políticos e foi às
ruas em atitude de revolta. Muitos atos de violência foram praticados contra os
adversários políticos de João Pessoa. Algumas casas e automóveis foram
incendiados. O corpo de João Pessoa ficou sendo velado na catedral de Nossa
Senhora das Neves durante seis dias, o que serviu para aumentar o clima de
revolta, acirrando ainda mais os ânimos. No dia 1º de agosto, o corpo foi
transportado, de navio, para ser sepultado no Rio de Janeiro, onde moravam
seus familiares.
Há algum tempo, grupos políticos e lideranças de seguimentos
militares, insatisfeitos com a política do governo federal, tramavam um
movimento revolucionário. Esses grupos aproveitaram a morte de João
Pessoa para fazer propaganda desses ideais, sob alegação de que esse fato
teria sido um crime político, com a participação do governo federal. Por esse
motivo, durante o velório e nos deslocamentos do corpo, ocorreram inúmeras
manifestações políticas nesse sentido, com repercussão em todo país. O
movimento ganhou força e em 3 de outubro irrompeu a revolução que depôs
Washington Luiz. No Nordeste, a revolução teve início na Paraíba, quando um
grupo de 22 civis, orientados pelo capitão do Exército Juarez Távora, um dos
mentores da revolução em nível nacional, invadiu o quartel do 22º Batalhão de
Caçadores, atual 15º Regimento de Infantaria Motorizada. A invasão deu-se
com a conivência do oficial-de-dia, o tenente Agildo Barrata, adepto do
movimento. Nessa ocasião, ocorreu a morte do general Lavaneré Wanderley,
comandante da guarnição federal da Paraíba, e que estava dormindo no
quartel. Entre os civis que participaram desse acontecimento estavam Rui
Carneiro, Odon Bezerra, Antenor Navarro, Ernesto da Silveira e Caetano Júlio,
que no ano seguinte ingressou na Polícia Militar como 2º tenente e alcançou o
posto de coronel. Na euforia da revolução, um grupo de civis integrou tropas
do Exército e da polícia que se dirigiram para tomar os quartéis do Recife. Ao
A Briosa
113
chegar em Recife, esse grupo dirigiu-se à Casa de Detenção, instalada no
centro da cidade, onde João Dantas encontrava-se preso. Há uma versão que
diz que João Dantas teria suicidado-se temendo uma represália, e outra que
afirma que os civis revolucionários da Paraíba teriam assassinado-o.
Com a morte de João Pessoa, acabou a motivação de José Pereira
para suas ações, tendo fim as lutas de Princesa. Mas os sentimentos
populares continuavam exaltados e exercendo pressões sobre a classe
política, que diante da situação, procurava formas de homenagear o grande
líder morto, por convicções pessoais ou para atenuar os ânimosda população.
Dessa forma, no dia 4 de setembro, a Assembléia Legislativa decretou, e o
presidente do estado sancionou a lei n.º 700, que dava nova denominação à
capital do estado, com a seguinte redação;
O Presidente do Estado da Paraíba
A Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º - A capital do estado da Paraíba passará a denominar-se João
Pessoa.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do estado da Paraíba, em 4 de setembro de 1930,
41º da Proclamação da República.
Álvaro Pereira de Carvalho
Do mesmo modo, cinco dias depois, (09/09/1930) a Assembléia
Legislativa aprovou um projeto de lei criando nova bandeira para o Estado,
contendo a palavra NEGO no centro, simbolizando os sentimentos políticos de
João Pessoa, e as cores vermelha, representando o sangue por ele
derramado, e preta, representando o luto pela sua morte. O presidente Álvaro
de Carvalho vetou o projeto, masa Assembléia o sancionou, por unanimidade,
no dia 25 de setembro, através da lei 704, com a seguinte redação;
Antônio Galdino Guedes, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado da Paraíba.
A Briosa
114
Faço saber que a mesma Assembléia decretou e eu, de acordo com o
art. 22, parágrafo 3º da Constituição, promulgo a seguinte lei;
Art. 1º - Terá o estado a sua própria bandeira, cujo uso será regulado
pelo Poder Executivo.
Art. 2º - A bandeira terá dois terços em cor rubra e um terço negra,
ficando esta do lado do mastro.
§ único – Na parte rubra, figurará a palavra “ NEGO ” , inscrita em
caracteres brancos, na proporção de um vigésimo para o todo.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Antônio Galdino - Presidente
O projeto original continha outros detalhes, comoas datas de fundação
da cidade (5 de agosto de 1585) e o dia do nego (29 de julho de 1928) além
de estrelas brancas em quantidade correspondente ao número de Municípios
existentes no estado. A lei não faz referência ao significado das cores nem da
palavra nego. Essas interpretações resultam da tradição oral.
Emborapromulgadaem 1930,a lei só foi regulamentadaem 1965, pelo
Governador Pedro Gondim, através do Decreto 3.919, de 26 de julho daquele
ano, que estabeleceu a forma de uso da bandeira.
A Briosa
115
5. A CAMPANHA DE RECIFE
5.1. A ORIGEM DO MOVIMENTO
As bruscas mudanças nos costumes políticos provocados pela
Revolução de 1930, criaram para o povo, uma grande expectativa de melhoria
na qualidade de vida. Segmentos populares e correntes políticas que ajudaram
a fazer a Revolução, já no início do novo governo, começaram a externar suas
frustrações. Até mesmo nas forças armadas esse descontentamento ficou
consignado já em 1931, quando insurretos tomaram o quartel do 21º Batalhão
de Caçadores, em Recife.
Por essa época também, começavam a circular pelo País,
naturalmente de forma sutil, idéias preconizadas pela filosofia Marxista-
Leninista. Luiz Carlos Prestes, que depois da desativação da Coluna Prestes
ficou conhecido como o "Cavaleiro da Esperança", começou a estabelecer
contatos com o governo da Rússia, absorver a doutrina Comunista, e a irradiá-
la clandestinamente no Brasil. Essas idéias obtiveram penetração nos meios
militares, onde Prestes gozava de grande prestígio, fomentando
descontentamento com o governo e instigação à revolta.
Na madrugada do dia 29 de outubro de 1931, as praças do 21º BC,
situado na Rua do Hospício, em Recife, sob a liderança de Pedro Calado,
mataram o comandante da unidade, capitão Nereu Guerra, prenderam todos
os oficiais e se apossaram do quartel. Ao mesmo tempo, praças do quartel de
Solidade (Recife) e do Quartel General (QG), sede do comando da 7ª Região
Militar, aderiram ao movimento.
A pretensão dos insurretos era a deposição do interventor de
Pernambuco, Carlos Lima Cavalcanti.
O grupo revolucionário cortou a ligação telegráfica de Recife com o
restante do País.
Informado do movimento, o interventor Lima Cavalcanti deslocou-se
para o quartel do Derby, comando da Polícia Militar de Pernambuco, na época
A Briosa
116
com a denominação de Brigada Militar. No Derby, Lima Cavalcanti organizava
a resistência.
Um emissário do governo pernambucano, ainda naquela madrugada,
foi enviado à Paraíba, a fim de comunicar o fato às autoridades e pedir apoio.
O interventor da Paraíba, Antenor Navarro, e o major Alberto
Mendonça, comandante do 22º Batalhão de Caçadores, sediado em João
Pessoa, foram contatados pelo emissário de Pernambuco, decidindo essas
autoridades enviar, imediatamente, tropas ao Recife, objetivando combater os
insurretos.
5.2. DESLOCAMENTO DA TROPA PARAIBANA
Em caminhões requisitados pelo 22º BC, e cuja indenização foi
efetuada pela prefeitura de João Pessoa, deslocou-se ao Recife um
contingente formado por todo efetivo do Batalhão de Caçadores e mais uma
bateria de Artilharia de Dorso, que era aquartelada naquela unidade militar.
O comandante de uma das companhias do 22º BC era o 1º tenente
José Arnaldo Cabral de Vasconcelos, que ainda na década de l930 comandou
a Polícia Militar da Paraíba. O comandante da bateria era o tenente Ernesto
Geisel, que, comogeneral, assumiua presidência da República, no período de
l974 a l978.
O destacamento militar, sob o comando do major Alberto Mendonça,
partiu de João Pessoa aproximadamente às l6 horas do dia 29 daquele mês,
acantonou em Goiana onde chegou às 20 horas e partiu às 2 horas da manhã
seguinte. Depois de efetuar prisões em Igarassu e Paulista, o destacamento
chegou a Olinda às 5 horas do dia 30 de outubro.
A 2ª companhia do 1º Batalhão de Regimento Policial, denominação
da Polícia Militar na época, por determinação do interventor Antenor Navarro,
também deslocou-se paraRecife, em apoio ao destacamento comandadopelo
major Alberto Mendonça.
O comandante da 2ª companhia da milícia paraibana era o capitão
José Maurício da Costa, que contava com um efetivo formado pelo 1º tenente
Ademar Naziazene, e os 2º tenentes Lino Guedes e José Domingos Ferreira e
mais 96 praças, totalizando l00 homens.
A Briosa
117
Depois de muitas dificuldades para mobilizar transportes, a 2ª
companhia partiu de João Pessoa aproximadamente às l8 horas do dia 29 de
outubro. Em virtude de ter enfrentado problemas com diversas panes nos
caminhões que a transportava, a Companhia não fez altos e só chegou ao
destacamento do major Alberto Mendonça às 5 horas da manhã do dia 30 de
outubro.
5.3. A LUTA
A partir de Olinda, todo o destacamento, inclusive a Companhia
comandada pelo capitão José Maurício, seguiu a pé, enfrentando constantes
tiroteios dos amotinados que tinham se entrincheirado em diversos pontos, no
aguardo das forças advindas da Paraíba. A marcha foi iniciada às 7 horas.
Nesse deslocamento, a missãoda Companhiada polícia eraguarnecer
a bateria de artilharia e custodiar os revolucionários que fossem presos no
percurso.
Na vanguarda da tropa marchava uma Companhia comandada pelo
tenente José Arnaldo.
Na entrada do Recife, a resistência dos revolucionários foi maior. A
tropa legalista precisou fazer a travessia de uma ponte, sob intenso tiroteio, o
que foi feito sem baixas.
Com emprego de tiros diretos da artilharia contra as instalações do
quartel do 21º BC, os legalistas foram tomando posições e finalmente, depois
de vencer a resistência dos insurretos, ocuparam aquele reduto às 12 horas,
após 5 horas de cerrado tiroteio.
Com a tomada do 21º BC, alguns rebeldes deslocaram-separao Largo
da Paz, sendo perseguidos e derrotados pelos legalistas aproximadamente às
l6 horas.
Vencidos os rebeldes, a 2ª Companhia de polícia instalou-se no 21º
BC, onde recebeu a visita do interventor de Pernambuco, Carlos Lima, que ali
compareceu para externar sua gratidão aos comandados do capitão José
Maurício, pela participação naquele importante momento da vida nacional.
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118
Desses combates resultaram l6 civis mortos e 23 feridos. Entre os
militares, 20 ficaram feridos e morreram, além do capitão Nereu Guerra,
comandante do 21º BC, um outro oficial e dois soldados daquela unidade
militar, e o 2º tenente Francisco Fortunato de Andrade, da Polícia Militar de
Pernambuco.
O comandante do levante, o civil Pedro Calado, e mais 40 homens que
o acompanhavam foram presos nas proximidades da cidade de Paudalho.
Ao tempo em que a tropa paraibana deslocava-se para o Recife,
também com o mesmo fim, era acionado o 20º BC sediado em Maceió e o 29º
BC aquartelado em Natal. Essas unidades chegaram a travar lutas com os
rebeldes no Largo da Paz.
Grandes contingentes das forças armadas, sediadas em outros
estados, começaram também a se mobilizar, porém não houve necessidade
do seu emprego.
A 2ª Companhia de polícia paraibana permaneceu em Recife, durante
toda a noite do dia 30 de outubro, reforçando o policiamento da cidade,
garantindo o clima da ordem restaurada.
Na madrugada do dia seguinte, os comandados do capitão Maurício
retornaram à Paraíba.
5.4. O RELATÓRIO DO CAP MAURÍCIO
Com o retorno da 2ª Companhia, o capitão José Maurício emitiu o
circunstanciado relatório, que a seguir transcrevemos:
"I - Em cumprimento a uma ordem direta e pessoal do Exm. Sr.
Interventor Federal neste Estado, o Dr. Antenor Navarro, transportei-me para
Recife, capital de Pernambuco, comandando a 2ª Cia do 1º Btl. O transporte
foi feito em caminhões desta capital até a Cidade de Olinda-PE.
II - A MISSÃO A SER CUMPRIDA:
A Briosa
119
Deflagrada a intentona de cunho comunista, naquela capital
pernambucana, pelo 21º BC, começando por bárbaros assassinatos, sendo
sacrificado o comandante da unidade e outros oficiais subalternos e praças,
fiéis à legalidade, isto na madrugada do dia 28 para 29 do expirante,
prontamente partiu da Paraíba para Recife, as unidades federais sediadas em
nossa capital, compostas do 22º BC e da 1ª Cia de Artilharia de Dorso.
III - A marcha, em caminhões, foi feita até a cidade de Olinda, e daí por
diante a 2ª Cia. sob meu comando, marchava a pé, fazendo a cobertura da
bateria que constantemente variava de deslocamentos, mudando de posições
para se acobertar contra os tiroteios rápidos e violentos dos rebelados. A Cia.
para atacar necessitava de ângulo de tiro livre. A luta era em setor urbano. A
tropa sob o meu comando apresentava disciplina e ânimo forte. As forças
tinham duas pistas de acesso para atingir Recife, e isto apresentava no
momento,sériosproblemas.A primeirapista, a reta calçada em paralelepípedo
num aterro estreito, ladeado de mangue e com sucessivos cruzamentos de
pequenos canais, para disciplinamento dos fluxos e refluxos das marés; a
segunda pista, a estrada carroçável, com pequenos pontilhões, até atingir a
área da "FÁBRICA DE TACARUNA", onde começa a Av. Bernardo Vieira, que
dá acesso para Peixinhos e Encruzilhada.
IV - Esse detalhe descritivo quanto às duas vias de acesso ao Recife,
o faço dada a ocorrência de feitos a se seguir sobre as ações da Bateria de
Dorso e da 2ª Cia PM, sem deixar dúvidas dos bravos feitos da vanguarda das
tropas sob o comando do 1º tenente José Arnaldo Cabral de Vasconcelos,
onde se comprovaram tática, bravura e destemor assegurando segurança das
nossas marchasaté a vitória final, com assédio e fortes e demoradoscombates
aos quartéis do comandoda 7ª RM e do 21º BC defronte à praça da Faculdade
de Direito.
V - A vanguarda fizera designar pequenas formações de tropas logo a
começar a ação contra Recife, aproveitando o aterro da linha de bondes, até
atingir a Av. Bernardo Vieira, encruzilhada e imediações, limpando o terreno
A Briosa
120
do inimigo audaz, a fim de ocupar o centro do bairro de Boa Vista, onde ficam
aqueles quartéis. E assim foram combatidos os rebeldes. E tão logo a marcha
da bateria foi reiniciada, após a ação da tropa de vanguarda, transpondo a
ponte de Tacaruna, fazia pequenos altos nas bifurcações das ruas do bairro
de Santo Amaro, tendo dois pelotões da 2ª Companhia, apoiado a marcha.
Antes da ponte citada, tornara a surgir focos rebeldes do lado da fábrica da
Tacaruna, atacando, mas foram repelidos pelos meus comandados.
VI - A estas alturas, do lado leste do eixo de marcha, o inimigo apoiado
pelos velhos bastiões da fortaleza do "BURACO" (em ruínas), encravada no
istmo que há do Brum a Olinda e que é interrompido por um pequeno canal,
atacava furiosamente com fogo de metralhadoras e fuzis "HOTCHKISS" e
"Mauzer". A disposição de marcha passava a ser pelas barrancas oeste da
estrada com algumadificuldade devido à marése achar em preamar.Só assim
evitávamos ser atingidos perigosamente. Em virtude da ação dos rebeldes
comunistas, dificultando a marcha das tropas, o comandante da Cia 1º tenente
Ernesto Geisel, determinou que fossem dados alguns tiros indiretos, e como
não cessassem a ação do inimigo, cujo fogo nos inquietava, esses disparos
foram diretos atingindo ao alvo, em cheio, resultando a fuga precipitada dos
revoltosos, pelos terrenos das praias, abandonando armas e munições.
VII - Após a ação da Cia, chegava ao local o oficial de ligação entre a
vanguarda e artilharia, apoiada pela 2ª Companhia PM, o 1º tenente Adauto
Esmeraldo, com a missão de verificar os resultados dos tiros da bateria e de
dar instruções de ordens do comandante das forças em operações, o major
MENDONÇA, para que um pelotão da 2ª Companhia reforçasse a linha de
combate do 1º tenente José Arnaldo, que dada a resistência dispôs-se a fazer
um assalto aos quartéis do comando da 7ª RM e do 21º BC. Determinei ao 2º
tenente José Domingos, avançar e ficar ligado ao 1º tenente José Arnaldo. Em
seguida, a bateria deslocou-se e tomou posição na praça 13 de Maio,contínua
a praça da Faculdade de Direito, com dois pelotões da 2ª Companhia fazendo
a cobertura. A companhia e os pelotões eram alvejados de diferentes pontos.
Dirigi, pessoalmente, os contra-ataques desfechados pela 2ª Cia visando os
A Briosa
121
rebeldes bem firmados nos altos dos prédios dos quartéis já descritos e do
"Congresso Estadual", e os que não fugiram renderam-se.
Foram feitos mais de 100 (cem) prisioneiros, entre oficiais, sargentos,
cabos e soldados, que ficaram sob o controle e guarda da 2ª Companhia.
VIII - Ocupamos o quartel do QG da 7ª RM, durante toda a noite, às
escuras.
Pela manhã recebi, e a tropa sob meu comando, a visita do eminente
Dr. Carlos de Lima Cavalcanti, Interventor Federal no Estado de Pernambuco,
que compareceu ao nosso aquartelamento mantendo palestra e se fazendo
agradecer, em seu nome e no do povo Pernambucano, a atuação da 2ª Cia da
Polícia Militar da Paraíba, que havia cooperado de forma valente e aguerrida,
ao lado das tropas federais, para aniquilar a rebeldia comunista do 21º BC.
Agradeci, penhorado, as palavras de sua excelência, que se retirou após
cumprimentar a oficialidade e praças em geral.
IX - Hoje, Sr. Comandante, recebi ordem de regressar a esta sede, o
que fiz na mais perfeita ordem e disciplina. Não tivemos perda a lamentar.
Cumprimos com o nosso dever ao lado do glorioso Exército Brasileiro.
O 1º tenente Ademar Naziazene e o 2º ditos Lino Guedes e José
Domingos Ferreira, por tudo que praticaram em combates e nas marchas de
deslocamento da 2ª cia, em indo e regressando do Recife, cumprindo
religiosamente as minhas ordens, merecem louvores, bem assim, toda a tropa
que tive a honra e prazer de comandá-la, na árdua missão de defender o
regime político administrativo militar do nosso país, ameaçado por comunistas
inimigos da família e das instituições cristãs e democráticas em que vivemos.
João Pessoa, 31 de outubro de 1931
JOSÉ MAURÍCIO DA COSTA,
Capitão Comandante da 2ª Cia. 1º Btl. PM.
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6. A CAMPANHA CONTRA A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932
6.1. O QUE FOI A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932
Em 1930, Getúlio Vargas, depois de comandar o movimento
revolucionário que depôs o presidente WASHINGTON LUIZ, assumiu o
governo do país como ditador, suspendendo a constituição em vigor e
fechando o Poder Legislativo em todos os níveis, fazendo, entretanto, a
promessa de convocar uma Assembléia Constituinte.
Aquele movimento revolucionário foi inspirado nos ideais tenentistas,
uma corrente de pensamentos políticos seguida pela maioria dos militares, e
que se baseava na efetivação de profundas mudanças na estrutura do Estado
e nos costumes políticos, o que, na percepção da cúpula dirigente desse
movimento, só seria possível ser alcançado por meio de um Poder Executivo
forte.
Os tenentes, denominaçãodada aos militares e civis integrantes desse
movimento,passaram a ocupar as principais funções de confiança do governo,
inclusive a interventoria na maioria dos estados.
Getúlio governava sem oposição e não se mostrava interessado na
redemocratização do país, no que era apoiado pelos tenentes.
O grupo político dominante em São Paulo, desde 1889 até 1930, era o
Partido Republicano Paulista, que foi afastado do poder pela Revolução
Tenentista e estava empenhado em retomar seu lugar no cenário político,
porém não encontrava apoio popular às suas pretensões. O adversário dos
republicanos, o Partido Democrático, que havia participado do movimento que
levou Getúlio ao poder, aguardava a oportunidade para sua ascensão, porém
suas idéias democráticas encontravam resistência por parte dos tenentes.
Tais circunstâncias levaram esses partidos, adversários históricos, a
se juntarem na busca de um objetivo comum, que era derrotar Getúlio e os
tenentes.
A Briosa
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Esse objetivo, entretanto, não seria suficiente para angariar a simpatia
popular, fator indispensável para a condução desses projetos. Era preciso
defender causas que levassem o povo a participar.
O afastamento de Getúlio do poder para que uma junta governativa
convocasse uma Assembléia Constituinte foi o argumento encontrado, o que
foi recebido com entusiasmo pelo povo, já insatisfeito com a crescente crise
social e econômica que atingia todas as classes do país.
Alimentado por diversos fatores políticos, como as crises que
provocaram constantes mudanças de interventor e, principalmente, alguns
incidentes entre integrantes de grupos tenentistas e movimentos populares,
com as mortes de estudantes, o clima político foi se agravando até que no dia
09 de julho de 1932, os dirigentes do movimento,apoiados pelas unidades das
tropas federais sediadas naquele estado, pelas polícias civil e militar,
organizações civis armadas, e grande respaldo popular, declararam-se
rebeldes, exigindo a renúncia de Getúlio e a entrega imediata do governo a
uma Junta Governativa. Estava deflagrado o movimento.
Portanto, o verdadeiro propósito dos dirigentes políticos nesse
movimento não era redemocratizar o país através da convocação de uma
Assembléia Constituinte, e sim, uma forma de velhos políticos derrotados pela
Revolução de 1930 retomarem o poder.
Para enfrentar as forças revolucionárias paulistas, o governo da União
convocou todas as tropas federais sediadas nos estados e as forças públicas
estaduais.
Convocada, a Polícia Militar da Paraíba se fez presente, participando
com um efetivo de mais de 1.600 homens, distribuídos em 4 batalhões, que
seguiram deste estado para o Rio de Janeiro, de onde, junto às tropas leais ao
governo federal, partiram para as frentes de combates, desempenhando
papéis de alta relevância na vitória dos legalistas.
Como o efetivo da Polícia Militar não era suficiente para enviar tropas
para essa luta e ainda continuar cumprindo sua missão de manutenção da
ordem, foram organizados 3 batalhões provisórios, formados por civis
voluntários, sendo alguns deles comissionados como oficiais. Além dessas
A Briosa
125
unidades provisórias, foi também enviado para a luta um batalhão do efetivo
permanente da corporação.
No Rio de Janeiro, os batalhões provisórios recebiam treinamentos e
em seguida eram enviados para as frentes de combates, passando a integrar
grupos de batalhões, que eram denominadosde destacamentos, comandados
por oficiais do Exército, e eram formados por unidades de exército e de outras
polícias militares.
O batalhão do efetivo permanentedo regimentopolicial da Paraíba não
teve instrução no Rio de Janeiro e sob o comando do capitão do Exército
Aristóteles de Souza Dantas seguiu, no dia 27 de agosto, para a frente de
combate, 3 dias depois que chegou naquela cidade. Essa unidade teve
importante participação nas lutas verificadas no norte do estado de São Paulo.
O 1º Batalhão Provisório, formado basicamente por integrantes do
batalhão provisório que havia combatido no movimento armado de Princesa,
em 1930, recebeu apenas 20 dias de instrução e sob o comando do major
Guilherme Falcone, pertencente ao próprio regimento policial, no dia 28 de
agosto, seguiu com destino ao estado do Paraná, onde passou a integrar o
efetivo que atuava contra os revolucionários, que combatiam ao sul do estado
de São Paulo.
Os efetivos dos 2º e 3º Batalhões Provisórios da Paraíba formaram um
só contingente, que passou a ser denominado de Regimento Policial
Provisório, e sob o comando do coronel do Exército, Antônio Marinho de
Almeida, também seguiu para participar dos combates que ocorriam na
chamada frente sul do estado revolucionário.
6.2. ORGANIZAÇÃO DA TROPA DA PARAÍBA
Por ocasião desses fatos, a Paraíba era governada pelo Dr. Gratuliano
de Brito, na condição de interventor. Gratuliano, que tinha participado
ativamente da luta armada durante a Revolução de 1930, era ardoroso
seguidor dos princípios políticos defendidos por Getúlio, e dotado de grande
A Briosa
126
espírito cívico. Por conta disso, era natural que houvesse interesse do
interventor em enviar tropas para defender as causas da revolução que ele
ajudou a fazer.
O efetivo da Polícia Militar, nesse ano, era de 1.100 homens,
distribuídos em 2 batalhões, um deles sediado na capital e outro em Campina
Grande.
O Comandante Geral da Polícia Militar era o tenente coronel José
Maurício da Costa, um valoroso integrante da corporacão, que havia
participado das lutas de Princesa Isabel e da Revolução de l930. Havia
também comandado o efetivo da Polícia Militar que participou das lutas em
Recife, no ano anterior, contra os revolucionários que pretendiam depor o
governo daquele estado.
Além desses atributos, o tenente-coronel Maurício era considerado o
oficial de maior qualificação intelectual da corporação nessa época.
Para participar das lutas contra os revolucionários paulistas, o
regimento policial, como era denominada a Polícia Militar da Paraíba, na
época, recolheu grande parte dos destacamentos do interior do estado, para
completar o efetivo equivalente a um batalhão, e criou mais três outros
batalhões provisórios, formados por voluntários e destinados especificamente
a esse fim.
Inicialmente, foi enviado ao Rio de Janeiro um efetivo equivalente a
uma companhia, que foi comandada pelo capitão Acendino Ferreira Feitosa e
que partiu da Paraíba no dia 21 de julho de 1932.
Na semana seguinte, no dia 29, quando era comemorado o 3º
aniversário do Dia do Nego, outro contingente do regimento policial embarcou
para o sul do país a fim de participar dos combates. Desta vez foram dois
batalhões, um do efetivo permanente e outro que constituía o 1º Batalhão
Provisório, totalizando 786 homens. Nessa ocasião, ocorreu uma grande
manifestação cívica, com desfile de tropas, presença de muitos estudantes e
da população em geral, além de muitos discursos recheados de
argumentações patrióticas.
Um grupo de estudantes do Liceu Paraibano, em umamanifestação de
respeito, carinho e sobretudo de sentimento cívico, colocou no peito de cada
A Briosa
127
integrante da tropa, uma bandeira do Nego, para que eles representassem a
Paraíba nos campos de luta.
O 2º Batalhão Provisório, com 540 homens, viajou no dia 7 de agosto
e o 3º Batalhão embarcou em três etapas, totalizando 458 homens. Por
ocasião de todos os embarques ocorriam muitas manifestações de civismo.
Os oficiais que integravam os Batalhões Provisórios eram civis, de
elevadas posições sociais e de grande espírito cívico, comissionados como
tenentes, capitães ou tenentes-coronéis, exclusivamente para participarem
dessas lutas. Existiam também nessas unidades, oficiais e sargentos do
quadro efetivo do regimento policial.
Todas as despesas com a tropa que participou das lutas foram pagas
pelo governo federal, inclusive os vencimentos que eram equivalentes aos do
Exército.
Por oportuno, registramos que quando a Polícia Militar participou da
Guerra do Paraguai, de 1865 a 1870, os vencimentos também eram pagos
pelos cofres do Império, porém,sópela metade,o que deu origem a expressão
meia ganha, e que foi sintetizada como "MEGANHA", que com o passar do
tempo passou a ser sinônimo de Polícia Militar.
6.3. OS COMBATES
A estratégia utilizada pelas tropas legalistas para combater os
revolucionários foi bloquear o estado de São Paulo, concentrando tropas em
quatro pontos das fronteiras desse estado, e que foram denominados de
Frentes Norte, Sul, Leste e Oeste, respectivamente.
Cada Frente era comandadaporum general, que tinha sob sua direção
um efetivo denominado de Coluna, formado por destacamentos, comandados
por coronéis. Cada destacamento era composto por três ou mais batalhões,
do Exército ou da Polícia Militar.
A tropa enviada da Paraíba lutou nas frentes norte e sul.
A Briosa
128
6.3.1. NA FRENTE NORTE
O batalhão do efetivo permanente da Polícia Militar participou dos
combates integrando um destacamento comandado pelo coronel do Exército,
Eurico Gaspar Dutra, que atuou na região norte de São Paulo, no trecho
compreendido entre as cidades de Lindóia e Campinas, no período de 19 de
agosto a 3 de outubro. Nesse percurso o batalhão participou da tomada de
Monte Sião, fazendo parte da vanguarda do destacamento, recebendo forte
resistência do inimigo.Nesse combate, registrado no dia 19 de agosto, faleceu
o cabo José Joaquim da Silva, conhecido por cabo Cajá.
No dia 24 do mesmo mês, o batalhão atacou a cidade de Lindóia,
fazendo as tropas revolucionárias recuarem. Três dias depois, o batalhão
enfrentou o inimigo que se achava entrincheirado nas margens do Rio das
Almas. Nessa ocasião, morreu em combate o sargento Reino Coutinho. Essa
unidade prosseguiu em marcha e nas proximidades da cidade de Itapira, foi
cercada pelo inimigodurante três dias, até que, no dia 30 de agosto, um ataque
concentrado das demais unidades do destacamento, desalojou os
revolucionários que seguiram recuando para a cidade de Amparo.
Depois de uma marcha de 10 dias, sempre inquietada por furtivos
ataques inimigos, essa tropa, juntamente com o restante do destacamento,
chegou às proximidades da cidade de Amparo, onde na localidade de Duas
Pontes travou novos contatos com o inimigo, ocasião em que efetuou a prisão
de muitos revolucionários e farta quantidade de armamento e munição. Entre
o material apreendidoencontrava-se uma metralhadora Hot-kiss que foi trazida
para a Paraíba e ainda hoje faz parte do material bélico dessa corporação,
encontrando-se em plenas condições de uso.
Seguindo sempre em direção ao reduto inimigo, ora na vanguarda, ora
em ações de apoio, a tropa paraibana, juntamente com as demais unidades
do destacamento, comandado pelo coronel Dutra, entrou na cidade de
Campinas, no dia 3 de outubro, data em que foi encerrada a luta, com a vitória
total das forças fiéis ao governo Vargas.
A Briosa
129
No dia 7 de outubro, a tropa seguiu para Jundiaí, de onde partiu para
o Rio de Janeiro, a fim de, junto ao contingente que combateu no sul, retornar
à Paraíba.
6.3.2. NA FRENTE SUL
Na Frente Sul, os combates deram-se em 3 eixos de marchas
diferentes. Os batalhões provisórios da Paraíba atuaram noeixo compreendido
entre as cidades de Buri e Itapetinga.
O 1º Batalhão Provisório da Paraíba, chegou na cidade de Buri, ao Sul
de São Paulo, onde estava instalado o comando da Coluna, comandada pelo
general Waldomiro Lima, que combatia os revolucionários paulistas naquela
região, no dia 31 de agosto, depois de 3 dias de uma viagem de trem que teve
início no Porto de Paranaguá.
Esse batalhão, como era de praxe, recebeu o nome do seu
comandante, ficando dessa forma denominado de Batalhão Falcone.
Já no dia 2 de setembro, o Batalhão Falcone foi empregado em um
ataque a cidade de Capão Bonito, desalojando o inimigo que ali se encontrava
já há alguns dias. Foi a primeira vitória do Batalhão Falcone. Não houve tiro,
pois quando os paraibanos iniciaram o ataque, os revolucionários, que
estavam tão bem abrigados que não esperavam nunca que as forças legais
fossem efetuar um ataque, abandonaram a cidade. Esse fato deu notoriedade
ao Batalhão Falcone.
Depois dessa investida, o batalhão paraibano foi encarregado de
perseguir o inimigo, sendo, poucos quilômetros depois, cercado por forte
contingente revolucionário. Esse cerco durou 5 dias, período em que a tropa
inimiga fazia constantes ataques, utilizando, inclusive, carros blindados e
ataques aéreos. Em uma ocasião, faltou munição nas trincheiras e como o
inimigo aproximava-se a tropa partiu para o ataque corpo a corpo, tendo-se
verificado muitas mortesa golpes de armabranca. Foi um dos momentosmais
difíceis que esse contingente passou. No dia 8 de setembro, um forte ataque
efetuado por todo destacamento comandado pelo coronel Dorneles, do qual
A Briosa
130
fazia parte o Batalhão Falcone, pois fim ao cerco e levou os revolucionários a
recuarem para uma posição nas proximidades do Rio das Almas.
Para progressão do destacamento Dorneles era necessário
ultrapassar a ponte sobre o Rio das Almas, que se achava fortemente
defendido pelo inimigo. O coronel Dorneles, confiante no valor da tropa
paraibana, planejou o ataque, contando com a participação dessa unidade.
Mais uma vez o Batalhão Falcone foi encarregado de atuar no eixo de marcha,
enfrentando o inimigo de frente, enquanto as unidades do Exército atuavam
pelos flancos.
Nesse ataque, quando viu-se derrotado, o inimigo ateou fogo no mato
e dinamitou a ponte, obrigando o batalhão a ultrapassar o rio sobre um viga de
20 centímetros de largura e em meio a intensa fuzilaria. No outro lado do rio, o
batalhão foi mais uma vez cercado, permanecendo nessa situação por 6 dias.
Finalmente, os revolucionários foram derrotados, recuando para a cidade de
Itapetinga. Já estávamos no dia 30 de setembro, e o Batalhão Falcone foi
deslocado para a cidade de Gramadinho, onde aguardaria ordens para atuar.
Nessa cidade, a unidade permaneceu até o dia 3 de outubro, quando
a luta teve fim com a derrota dos revolucionários, aí permanecendo até o dia
8, quando, juntamente com o 2º Batalhão Provisório, que tinha chegado
àquele local três dias antes, regressou para o Rio de Janeiro.
O 2º Batalhão Provisório também atuou nessa mesma frente, porém
com umaparticipação menosefetiva, atuando maisna retaguarda ou em apoio
a outras unidades. Ele chegou em Buri, ponto de onde partiam as tropas que
atuavam nessa região, no dia 15 de agosto e só no dia 25 entrou em ação na
cidade de Capão Bonito. Depois de diversas outras ações, quase todas na
retaguarda, essa unidade chegou a cidade de Gramadinho, no dia 5 de
outubro, quando já tinha terminado a luta. Dessa cidade, juntamente com o
Batalhão Falcone, todo o contingente retornou à capital federal.
Estava terminada a luta. Os representantes da Paraíba cumpriram a
missão a que se destinaram.
A Briosa
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6.4. O REGRESSO DA TROPA E AS HOMENAGENS
No dia 22 de outubro daquele ano, em meio a grande manifestação
pública, toda tropa desembarcouno Porto de Cabedelo, onde foi recebida pelo
Dr. Gratuliano de Brito, todo secretariado, e grande número de outras
autoridades e da população.
Transportada de trem de Cabedelo para João Pessoa, a tropa foi outra
vez recebida com muitas manifestações de carinho do povo, desfilou pelas
principais ruas da cidade, e em frente ao Palácio do Governo, onde fez alto, foi
homenageada pelas autoridades com calorosos discursos.
Por ocasião do desembarque na estação ferroviária e durante o desfile
militar, a banda de música da corporação executou o dobrado "OS
FLAGELADOS", de autoria do compositor Joaquim Pereira, que era seu
maestro. Esse dobrado, anos depois, foi tema de um filme produzido nos
Estados Unidos, tornando-se, dessa maneira, mundialmente famoso.
Após as homenagens, os batalhões provisórios foram extintos.
6.5. REGISTRO DOS FATOS
Os registros desses fatos podem ser encontrados nos boletins do
Comandante Geral do Regimento Policial, denominação da Polícia Militar na
época, nos jornais da capital, que além do noticiário dos acontecimentos,
publicavam as correspondências trocadas entre as autoridades, todas
ressaltando o valor da tropa paraibana, além de algumas obras que tratam do
assunto de uma forma geral, sem fazer alusão expressa a participação da
tropa paraibana.
Entretanto, o melhore maisdetalhado registro desses acontecimentos,
está consignado na obra “Soldado da Paraíba”, de autoria do major Guilherme
Falcone, comandante de um dos batalhões provisórios, que participou da luta,
editada em 1935. Nessa obra, Falcone, empregando um estilo erudito em que
revela ser detentor de grande cultura, descreve, com impressionante riqueza
de detalhes, toda participação da tropa paraibana nessa luta.
A Briosa
132
Falcone eraum dos mais valorosos oficiais de sua época. Reconhecido
pelos seus dotes intelectuais, era sempre encarregado de fazer os discursos
oficiais por ocasião das solenidades militares ou sociais da corporação. Foi o
primeiro oficial da corporação a graduar-se em um curso superior, formando-
se em Ciência e Letras, em 1931.
A Briosa
133
7. A CAMPANHA DE NATAL
7.1. A ORIGEM DA INTENTONA COMUNISTA
A quebrada bolsa de Nova Iorque, ocorridaem 1929, assinalou o início
de uma grave crise no capitalismo de todo mundo. Enquanto isso, no decorrer
da décadade 1920, registrou-se a consolidação do comunismo,principalmente
na Rússia.
Por conta da expansão comunista no continente europeu,
pressionando o capitalismo, surgiram os movimentos Nazista e Fascista,
respectivamente na Alemanha e na Itália. Ambos os movimentos defendiam o
enfraquecimento do parlamentarismo e a implantação de governos totalitários,
pregando o fortalecimento do poder executivo como forma de manutenção do
capitalismo.
Aos poucos, o comunismo e o nazi-fascismo foram se disseminando
em outros países.
No Brasil, as primeiras organizações de um partido comunista datam
de 1922. Porém, só a partir de 1931, com a adesão de Luiz Carlos Prestes ao
comunismo e sua viagem para Moscou a fim de estudar tal doutrina, é que foi
possível a obtenção de resultados mais concretos por essa organização.
O fascismo chegou ao Brasil em 1932, através da criação do
Movimento Integralista Brasileiro, que, pelo fato de se insurgir contra o
comunismo e defender princípios como Deus, Pátria e Família, valores
próprios da cultura nacional, angariou a simpatia e adesão dos militares.
A Internacional Comunista (IC), órgão destinado a expandir o
comunismo em todo mundo, foi pressionada por Luiz Carlos Prestes para
investir em uma revolução no Brasil que se destinasse a tomada do poder.
Prestes encontrava-se na Rússia, onde tinha adquirido grande prestígio junto
ao órgão máximo da organização comunista.
Em 1934, diversos agentes da Internacional Comunista vieram ao
Brasil clandestinamente, para, sob a direção de Prestes, que retornava ao
País, prepararem uma revolução.
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134
Encontrando dificuldades de penetração nas massas populares e
rejeição de ordem legal, o Partido Comunista do Brasil criou, em 1934, um
movimento denominado Aliança Nacional Libertadora (ANL), destinada a
consagrar o operariado e a classe camponesa, bases para os propósitos
revolucionários. O clima político da época era favorável aos objetivos da ANL,
uma vez que havia um grande descontentamento da massa popular com o
governo revolucionário, que não conseguia resolver as grandes questões
sociais.
Pelo fato do Partido Comunista e da Aliança Nacional Libertadora
serem dirigidas por Prestes, receberam muitas adesões de militares.
A estratégia para o movimento era a preparação do povo, através da
ANL e a infiltração nos meios militares.
A ANL passou a promover intrigas regionais, pregando o separatismo
no Rio Grande do Sul e São Paulo e idéias contrárias no Rio de Janeiro. No
Norte e Nordeste pregava-se a luta contra os privilégios do Sul. O lema era
dividir para conquistar.
Percebendo a manobraepressionadopelo Movimento Integralista, que
era anticomunista, o governo fechou, em junho de 1935, a ANL. Na
clandestinidade geral, Prestes perdeu espaços.
A Internacional Comunista, que só a partir de então passou a
interessar-se pelo Brasil, exigiu de Prestes a continuidade do movimento.
Com bases formadas por civis e militares, no Rio Grande do Norte,
Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Prestes planejou, para o
mês de novembro de 1935, um movimento que partindo dos quartéis
encontraria, na avaliação de Prestes, fácil apoio do povo.
Tomando conhecimento dos planos, através de agentes infiltrados nos
movimentos, o governo preparou-se e conseguiu, com certo esforço, debelar
o movimento, que ficou conhecido como Intentona Comunista.
Foram registradas muitaslutas em Natal, Recife, Rio de Janeiro e Porto
Alegre.
A Briosa
135
7.2. A DEFLAGRAÇÃO DO MOVIMENTO
No dia 23 de novembro, um sábado, aproveitando-se da ausência da
maior quantidade de oficiais no quartel, os praças do 21º Batalhão de
Caçadores (BC), em Natal, liderados pelo funcionário civil Lauro Cortez Lago,
prenderam o oficial-de-dia e apoderaram-se do Quartel.
O coronel José Otaviano Pinto, comandante do 21º BC, sem condições
de reação, dirigiu-se ao quartel do comando da Polícia Militar, de onde,
juntamente com o major Luiz Júlio, comandante daquela corporação,
organizou heróica resistência aos rebeldes.
O tiroteio entre os rebeldes e a Polícia Militar, que começou no início
da noite do dia 23, prolongou-se até a manhã seguinte, com a rendição da
tropa legal e prisão de todos os oficiais.
O Governador do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes, e seus
auxiliares, ao tomar conhecimento do movimentorefugiaram-senoConsulado
da China, naquela capital.
Cessada a resistência legal, os amotinados constituíram uma Junta
para exercer o governo do estado, e que era composta da seguinte forma:
- Ministro do Interior - funcionário Lauro Cortez;
- Ministro da Defesa - sargento Quintino Clementino;
- Ministro do Abastecimento - Sapateiro José Praxedes;
- Ministro das Finanças - funcionário dos Correios e
Telégrafos - José Macedo;
- Ministro da Viação - estudante João Batista Galvão;
- Cmt. da Guarnição Federal - sargento Elizial Diniz Henrique;
e,
- Comandante do 21º BC - cabo Estevão.
Em seguida, foram saqueados o Banco do Brasil e outras repartições,
apreendidoscaminhões públicos e particulares, e praticadas muitas desordens
na cidade. Durante três dias, a população viveu um clima de terror.
Todas as ligações de Natal com o resto do país foram cortadas.
A Briosa
136
Tomadaacapital, os revolucionários formaram trêscolunas e dirigiram-
se ao interior daquele estado, ocupando as cidades de Ceará Mirim, Baixa
Verde, São João de Malibu, Santa Cruz e Canguaretama.
Nos planos de Prestes, o início do movimento seria no dia 27, porém
através de um radiograma forjado pelo serviço de informações do governo, a
ação em Natal foi antecipada. A pretensão do governo era precipitar as ações
para facilitar a sua debelação.
Ao tomarconhecimento do movimentode Natal, logo no dia 24 daquele
mês, grupos liderados pelo tenente Lamartine Coutinho iniciaram a revolta no
quartel do 29º BC, em Socorro, nas proximidades de Recife. Presos os oficiais
que não aderiram ao movimento e tomado o quartel, os rebeldes marcharam
para o centro do Recife.
A resistência em Recife foi iniciada com a parte da tropa federal que se
mantinha leal ao Governo e a Polícia Militar de Pernambuco. No dia seguinte,
seguiram para Recife o 22º BC, de João Pessoa, e o 20º BC, de Alagoas. No
dia 26 de novembro,o movimento de Recife tinha sido controlado, com a vitória
do governo.
No Rio de Janeiro, o movimento que ocorreu em diversos quartéis, foi
iniciado no dia 26, dele participando muitos oficiais. Como lá o início do
movimento ocorreu dentro do programado e o governo estava preparado, a
luta foi das mais sangrentas.
7.3. A PARTICIPAÇÃO DA MILÍCIA PARAIBANA
7.3.1. A PREPARAÇÃO
Enquanto se desenrolavam as lutas em Recife e Rio de Janeiro, pouco
se sabia a respeito da situação de Natal.
Ao tomar conhecimento do movimento do Recife e da suspeita de que
o mesmo ocorria em Natal, o Governador da Paraíba, Argemiro de Figueiredo,
começoua mobilizara ForçaPública, denominaçãoda Polícia Militar na época,
A Briosa
137
objetivando guarnecer a capital e as fronteiras da Paraíba com o Rio Grande
do Norte.
No dia 24 de novembro, chegou a João Pessoa, vindo de Campina
Grande, um efetivo de 70 homens da Polícia Militar.
Os destacamentos do sertão foram deslocados para Campina Grande.
A pedido do Governador, Argemiro de Figueiredo, o deputado Américo
Maiapercorreuas cidades fronteiras com o Rio Grandedo Norte, conclamando
as autoridades locais a iniciarem preparativos para resistência.
Por ordem do Governador, ainda no dia 24, o capitão Manuel Benício
concentrou os destacamentos do brejo na cidade de Caiçara, proximidades de
Nova Cruz, que se achava ocupada pelos rebeldes. Grupos de civis armados
sob a liderança de políticos e os destacamentos locais, sob o comando de
oficiais, tomaram posiçãonos principais pontos de fronteiras com o Rio Grande
do Norte.
Em Pombal, o capitão Jacob Frantz contava com um efetivo de 200
homens para seguir para Caicó.
O tenente João Alves de Lira aprontou 300 homens em Santa Luzia.
Em Patos, o prefeito Adalgísio Olyntho e o tenente Vicente Chaves contavam
com 200 homens armados, prontos para invadir Barreiras-RN.
Em Picuí, o tenente Severino Lins dispunha de 300 homens. Em Brejo
do Cruz foi formado um efetivo de 100 homens pelas lideranças locais. Outros
grupos começaram a se formar em Sousa e Malta. Esses grupos, formados de
militares e civis, aguardavam ordem para entrar em ação. O governo
aguardava a chegada das tropas federais vindas de Fortaleza, Alagoas,
Pernambuco e Bahia.
Tropa comandada pelo capitão Jacob Frantz invadiu Caicó, e grupos
liderados por Adalgísio Olyntho invadiram Parelhas, porém constataram clima
de normalidade, e de lá regressaram, sem necessidade de lutas.
7.3.2 DESLOCAMENTO DE TROPAS
A Briosa
138
No dia 26 daquele mês, circulou em João Pessoa a notícia de que um
grupo armado, vindo de Gramame, ao sul da cidade, iria invadir a capital
paraibana.
Um destacamento da PM composto por 70 homens,sob o comandodo
capitão João Pereira Diniz, deslocou-se até Gramame, onde constatou a
existência de um grupo de caboclos que tinha seqüestrado um proprietário
local conhecido por major Alves. Sem oferecer resistência, o grupo foi
dispersado nas matas ali existentes.
O tenente-coronel Elias Fernandes, na época delegado de São João
do Carirí, foi convocado para comandar uma companhia que seguiria para
Natal.
Na tarde do dia 26 de novembro, o Ten-Cel Elias Fernandes manteve
audiência com o Governadore o coronel DelmiroPereira, comandanteda força
pública.
Às 19 horas daquele dia, o Ten-Cel Elias Fernandes, dirigiu-se a Natal,
juntamente com um efetivo de 130 homens.
A tropa, que viajava de caminhão,pernoitou em Mamanguape,deonde
saiu às 11 horas do dia seguinte, ingressando em território riograndense
aproximadamenteàs13 horas,onde pernoitou acantonada em Canguaretama.
No dia 26 de novembro, o capitão Manuel Benício partiu de Caiçara e
ocupou Nova Cruz, onde ocorreu um confronto com os rebeldes, resultando
na prisão de cinco e na morte de dois deles.
No dia seguinte, o prefeito e o delegado da cidade, que haviam se
ausentado com a chegada dos rebeldes, a ela retornaram e ocuparam as suas
funções, com a proteção da tropa do Cap Benício. De Nova Cruz, o
destacamento do Cap Benício, formado por 112 homens, marchou em direção
a Vila Nova, naquele estado, em perseguição aos grupos rebeldes. Nesse
percurso foram efetuadas várias prisões e apreendidos veículos, armas,
munições e dinheiro em poder dos rebeldes presos. Ainda em marcha, esse
destacamento travou luta com os rebeldes em Baixio e Santo Antônio. Em Vila
Nova, a ordem foi restabelecida, com as autoridades constituídas retornando
as suas funções.
A Briosa
139
De Vila Nova, o Cap. Benício e seu destacamento seguiram ao
encontro do destacamento do Ten-Cel Elias Fernandes,a quem se apresentou
no dia 28 de novembro em Canguaretama.
Com a junção desses dois efetivos, o Ten-Cel Elias Fernandes deu
nova organização à tropa que recebeu a denominação de 2º Batalhão de
Infantaria, formado por duas Companhias, a primeira comandada pelo Cap.
Antônio Pereira Diniz e mais 110 homens, e a segunda sob o comando do 2º
ten Antônio Benício e também composta por 110 homens.
O Cap Benício passou à função de subcomandantedo batalhão. Assim
organizado, o 2º Batalhão de Infantaria reiniciou, no dia 29 daquele mês, a
viagem, agora de trem, com destino a Natal.
Nesse percurso foram registradas paradas em Goianinha e São José
de Malibu, onde foram embarcados rebeldes presos. Na estação de
Cajupiranga, o batalhão esperoupelo majorJosé Andrade Farias,comandante
do 20º BC de Alagoas, que viajava de trole para fazer contatos com o
comandante da tropa paraibana. Depois do entendimento entre dessas
autoridades, o batalhão seguiu viagem.
Ao chegar em Natal, o 2º Batalhão da Paraíba foi recebido por
autoridades locais e alojado no Regimento de Cavalaria no bairro do Tyrol,
naquela capital.
No dia 30 de novembro foi destacado um reforço do 2º Batalhão para
a cidade de Nova Cruz.
A missão do 2º Batalhão foi efetuar as guardas da cadeia, onde havia
muitos presos políticos, do quartel da PM, do Banco do Brasil, além do
policiamento da cidade.
Uma patrulha formada por 42 homens dessa unidade, foi enviada ao
Recife, a bordo do navio BUTI, escoltando presos políticos, saindo de Natal no
dia 12 e retornando no dia 15 de dezembro.
Depois de bastante homenageada pelas autoridades norte-
riograndenses, o 2º Batalhão de Infantaria retornou à capital paraibana no dia
23 de dezembro, onde foi recebida com muitas honras, sendo efetuado um
desfile da estação ferroviária até o quartel na praça Pedro Américo.Nesta data,
A Briosa
140
a corporação ganhava nova denominação, passando de Força Pública para
Polícia Militar.
A Briosa
141
AS ORIGENSDASUNIDADESESUBUNIDADES
1. Batalhões, companhiasedestacamentos
2. Síntese históricadabandademúsicadaPMPB
3. Antigos quartéisocupadosnacapital
3.1. Conventodo Carmo
3.2. Sobradona Ruada Areia
3.3. Quartel do Gravatá
3.4. Quartel do 1º Batalhão
3.5. Quartel do ComandoGeral
3.6. Quartel da DiogoVelho
3.7 O PalaceteBarãodo Abihay
CAPÍTULO
"Quem mais demora a prometer é mais fácil no cumprir." (Rosseau)
A Briosa
142
Capítulo VI
AS ORIGENS DAS UNIDADES E SUBUNIDADES
1. BATALHÕES, COMPANHIAS E DESTACAMENTOS
Embora a Polícia Militar tenha sido criada com a denominação de
Corpo de Guarda Municipais Permanentes, a corporação tinha por objetivo a
manutenção da ordem pública em todo o território da província. Porém, por
escassez de recursos, até 1835todo o seu efetivo ficou concentrado na capital.
Nesse ano, quando foi adotado a denominação de Força Policial e fixado novo
efetivo, foi que começou o seu processo de interiorização, criando-se
destacamentos nas comarcas de Areia e Pombal, com um efetivo de 10
homens cada, comandados por sargentos.
Em 1837, a lei que fixou o efetivo da corporação previa a criação de
destacamentos formados por 30 homens, no mínimo, todos comandados por
oficiais. Começava também a preocupação com o controle operacional do
efetivo, iniciando-se a criação de companhias.
Pouco depois, em 1848, a preocupação era com o assessoramento do
comando, criando-se um Estado Maior e um Estado Menor, formado por
oficiais e sargentos, respectivamente.
Em 1859, existiam na província sete comarcas, que foram
contempladas com destacamentos compostos de 20 homens cada, sob o
comando de um oficial. Pela lei que criou tais destacamentos, o policial tinha
direito a casa, providenciada pelo governo, e não poderia permanecer mais de
seis meses em cada destacamento e nem ser licenciado nesse período.
Buscava-se , dessa forma, oferecer aos policiais as condições materiais
necessárias para o desenvolvimento de suas atividades e tentava-se evitar o
seu envolvimento com a sociedade local para que pudessem agir com maior
isenção.
Entre 1870 e 1908, foram criadas e extintas companhias com muita
freqüência, variando de umaaquatro, conforme as disponibilidades financeiras
do Estado.
A Briosa
143
Em 1911, foi deslocada uma companhia para Campina Grande para
facilitar os combates ao movimento revolucionário de Monteiro, iniciado
naquele ano. Depois desses combates, essa companhia retornou à capital.
Em 1913, para facilitar o controle das ações do efetivo que atuava no
interior, foram criadas sete inspetorias, comandadas por alferes e que
congregavam número variável de destacamentos. Para melhor atender aos
seus fins, as inspetorias mudavam constantemente de sede. Foram sedes de
inspetorias: Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do
Rocha, Piancó, Conceição, Teixeira e outras cidades desses portes. Em 24 de
dezembro de 1924, foram extintas as inspetorias e os alferes que as
comandavam passaram a servir como oficiais subalternos nas companhias.
Uma das principais atividades da Força Pública na década de 20, era
o combate aos grupos de cangaceiros. Era das inspetorias que partiam as
Patrulhas Volantes para esse fim. Com a extinção das inspetorias, houve a
necessidade de se criar uma forma de apoio e controle dessas atividades,
principalmente no sertão. Foi então criado em 21 de fevereiro de 1925, o 2º
Batalhão da Força Pública, com sede em Patos.
Até então só existiam quatro companhias e o Estado Maior, com todo
efetivo subordinado diretamente ao Comandante Geral. A lei que deu nova
organização à Força passou a prever a existência de um Estado Maior e dois
batalhões, sendo o primeiro na capital e o segundo em Patos, ambos
compostos por três companhias, sendo que o 1º Batalhão possuía também
uma Seção de Bombeiros.
Para comandar o 2º Batalhão foi designado o capitão Irineu Rangel,
que tinha sido reformado e depois retornou à ativa. Essa unidade foi
organizado em um quartel situado na Rua Silva Jardim, em João Pessoa, e
depois seu efetivo foi transportado, de trem, para Patos, onde se instalou em
um antigo prédio que foi reformado através do emprego de mão-de-obra da
própria Polícia Militar, sob a direção do capitão Irineu Rangel.
O comandante geral, major comissionado Ten-Cel Elísio Sobreira,
passou então a acumular também as funções de comandante do 1º Batalhão.
Em 1926, nos combates à Coluna Prestes, quando de sua passagem
pela Paraíba, grande parte das ações da Força Pública partiram do 2º
A Briosa
144
Batalhão. Em janeiro de 1927, a lei de organização da Força Policial passou a
prever só um batalhão na capital e duas companhias regionais, sendo assim
extinto o 2º Batalhão. As companhiasregionais foram sediadas umaem Patos,
substituindo o 2º Batalhão, e a outra em Conceição.
Como só existia um batalhão, deixou de ser empregado a
denominação 1º Batalhão.
Em julho de 1927, a companhia regional de Patos foi transferida para
Cajazeiras, a qual funcionou onde hoje existe o Colégio Padre Rolim. Campina
Grande nessa época tinha um destacamento sob o comando de um oficial.
Em 1930, as companhias regionais passaram a ser denominadas
apenas de 4ª Cia, em Cajazeiras, com 143 praças e 5ª Cia, em Conceição,
com 136 praças. As outras três eram sediadas na capital.
Em 6 de março de 1930, foi criado o batalhão provisório, para fazer
face ao combate aos revoltosos de Princesa. A sede do comando desse
batalhão foi instalada em Piancó. Irineu Rangel, que tinha sido reformadocomo
tenente, em 1925, retornando à ativa no ano seguinte e promovido a capitão
para comandar o 2º Batalhão que foi extinto, foi reformado e depois retornou à
ativa outra vez para comandar o batalhão provisório e assumir o comando de
toda tropa em operação na Campanha de Princesa.
No fim do ano, apósa Campanhade Princesa e a participação da Força
no movimento revolucionário que depôs Washington Luiz, o batalhão
provisório foi extinto.
No decorrer da Campanha de Princesa, a companhia de Cajazeiras foi
transferida para Patos, para facilitar o apoio às frente de combates.
Em 1931, a corporação, com a denominação de Regimento Policial,
recebeu nova organização, constando de dois batalhões, o primeiro sediado
em João Pessoa e o segundo que foi instalado em Patos, onde permaneceu
até 1935, quando foi transferido para Campina Grande. Em 1938, o 2º BPM foi
transferido para João Pessoa onde permaneceu até 1940, quando retornou
definitivamente para Campina Grande
Ficou, então, o 1º Batalhão responsável pelo policiamento do litoral e
do brejo e o 2º Batalhão pelo restante do território do estado, de Campina
Grande a Cajazeiras.
A Briosa
145
Em 1935, quando ocorreu uma grande mudança na estrutura da
corporação, foi criado um esquadrão de cavalaria, que ficou instalado onde
antes foi a fazenda Simão, localizada nas proximidades do Parque Arruda
Câmara. Durante alguns anos essa subunidade foi comandada pelo então 2º
tenente Sebastião Calixto de Araújo, que depois alcançou o posto de coronel
e foi comandante geral da corporação em 1959. Em 1940, durante a
interventoria de Rui Carneiro, sob a alegação de que era necessário reduzir-
se os gastos do estado, considerando que se estava vivenciando os efeitos de
uma guerra mundial, esse esquadrão foi extinto. Em 1997, o coronel Américo
José Estrela Uchôa, comandante geral baseado em um trabalho monográfico
apresentado pelo major Jorge Dornelles Passamani, da PMDF, no Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais realizado em 1996, na Academia de Polícia Militar
da Paraíba propôs a criação de um esquadrão da cavalaria, proposta esta que
foi acatada pelo Governador José Maranhão, através do Decreto n.º 19.066,
de 22 de agosto de 1997. Com a denominação de Esquadrão coronel Calixto,
essa subunidade foi instalada no Parque de Exposição de Animais Henrique
Vieira, no bairro do Cristo, às margens da BR 230.
Em 25 de fevereiro de 1969, em meio às muitas mudanças ocorridas
no sistema de segurança pública do país, motivadas pelo advento do Ato
Institucional nº 5 (AI-5), foi criado, na Polícia Militar, um batalhão especial que
passou a executar o policiamento da capital, enquanto o 1º Batalhão era
encarregado de executar a segurança do brejo, através dos destacamentos.
Essa unidade era denominada de batalhão especial em razão de ser
constituído por companhias que realizavam policiamentos específicos. Foi a
época da criação das companhiasde policiamento ostensivo, de rádiopatrulha,
trânsito e guardas.
Em 3 de fevereiro de 1974, o 1º BPM foi transferido para Guarabira, e
em 1975, no dia 20 de agosto, passou a ser denominado de 4º BPM. Nesse
mesmo dia, o batalhão especial, sediado na capital, passou a denominar-se
de 1º Batalhão.
O 3º BPM foi criado em 1961 pelo Governador Pedro Gondim, porém
só foi instalado, na cidade de Patos, em 1972, no dia 14 de maio, pelo
Governador Ernani Sátyro, político que tinha sua base eleitoral no sertão.
A Briosa
146
Dada a extensa área de responsabilidade, o 3º BPM teve necessidade
de descentralizar suas operações. Com esse objetivo foram criadas, em 19 de
agosto de 1976, três companhias, que foram denominadas de companhias
especiais de segurança e foram instaladas em Cajazeiras, Catolé do Rocha e
Itaporanga e designadas como 1ª, 2ª e 3ª CIESE, respectivamente. Em 21 de
junho de 1981, essas subunidades passaram à denominaçãode 11ª, 12ª e 13ª
Companhia de Polícia Militar, todas subordinadas ao 3º BPM.
Em continuidade à descentralização operacional da PM, no sertão
foram ainda criadas, em 13 de dezembro de 1986, uma companhia em Sousa
e a 9 de setembro de 1988, outra em Conceição.
Na área do 2º BPM, objetivando melhor execução da atividade
operacional, foi criada uma companhia na cidade de Monteiro, em 28 de julho
de 1984.
No brejo, região do 4º BPM, a descentralização teve início com a
criação de uma companhia, em 9 de abril de 1984, na cidade de Solânea e
outra em Mamanguape, em 22 de abril de 1988.
O crescimento da cidade de João Pessoa, principalmente com a
criação de grandes conjuntos habitacionais populares, exigia da polícia militar
uma operacionalidade mais efetiva. Com esse intuito, foi instalado, em 3 de
fevereiro de 1987, o 5º BPM, sediado no conjunto Valentina de Figueiredo.
O 1º BPM iniciou o processo de descentralização operacional
instalando a companhia de trânsito em dependências do DETRAN, no início
de 1969. Em 1977, quando o Centro de Instrução foi transferido do quartel
localizado próximo ao Parque Arruda Câmara, na antiga Fazenda Simão, para
precárias instalações em Marés, a companhia de trânsito passou a ocupar o
seu aquartelamento atual.
Em 1981, no dia 21 de fevereiro, foi instalado um pelotão especial na
cidade de Santa Rita, em prédio da Prefeitura Municipal daquela cidade. No
ano seguinte, a 15 de janeiro, essa fração passou a denominar-se de Núcleo
da 1ª da Companhia do 1º BPM e em 24 de dezembro de 1986, já localizada
em quartel próprio,antigas instalações da Secretaria da Agricultura e utilizadas
como Parque de Exposição de Animais, recebeu a denominação de 1ª
Companhia de Polícia Militar do 1º BPM.
A Briosa
147
Seguindo seu processo de descentralização, o 1º BPM transferiu a 4ª
Companhia que era instalada na sua sede, com a denominação de companhia
de rádiopatrulha, para um modernoquartel localizado nas margensdaBR-230,
nas proximidades de Cabedelo, em fevereiro de 1989.
No sertão, a descentralização foi complementada com a instalação do
6º BPM, em setembro de 1990, em Cajazeiras, e a criação de uma companhia
de polícia em Princesa Isabel em outubro do mesmo ano.
A instituição específica para ensino e aperfeiçoamento na corporação
teve início em 1935, com a criação de um Centro de Instrução, que funcionava
no quartel do comando geral e que foi extinto em 1940.
Em 2 de abril de 1956,foi criadooutra vez com a mesmadenominação,
passando a funcionar em antigas instalações do esquadrão de cavalaria,
situado próximo ao Parque Arruda Câmara. Em 1977, foi transferido para um
novo quartel, situado em Marés e passou a denominar-se de Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças. Em 1989, foi transferido para
moderno quartel localizado no conjunto Residencial de Mangabeira..
Para atender à nova realidade da corporação,o CFAP foi transformado
em Centro de Ensino, que engloba o antigo centro e mais a Academia de
Polícia Militar, dando-se a inauguração em 3 de fevereiro de 1990.
A polícia feminina foi criada a 23 de dezembro de 1985. Foram
enviadas três alunas para freqüentar o Curso de Formação de Oficiais, sendo
uma em Minas Gerais e duas em Pernambuco, além de mais três para fazer o
Curso de Formação de Sargentos, na PMPE. Em 1990 foi formada a primeira
turma de soldados femininos, com 72 formandas.
Até o final de 1991, parte desse efetivo prestou serviço aos 1º e 2º
BPM, algumas em atividades burocráticas e outras em operações policiais
militares.
No início de 1992, todo o efetivo feminino do 1º BPM foi transferido
para o que se convencionou chamar de companhia de policiamento feminino
e que passou a ocupar antigas instalações do Ambulatório Médico da Polícia,
na Rua da Areia, que funcionou por algum tempo, depois foi extinta e seu
efetivo distribuído por diversas atividades administrativas da corporação
A Briosa
148
Em 1987, foi criado um Pelotão Especial de Choque, subordinado
diretamente ao comandante geral. Sediado inicialmente no quartel do
comando geral, essa subunidade passou a ocupar um novo quartel localizado
na BR-230, próximo a cidade de Cabedelo, em junho de 1988, sendo extinto
em dezembrodaquele ano. Em março de 1991, foi outra vez criado um pelotão
especial, subordinado também diretamente ao comandante geral, porém com
sede no próprio QCG. Para oferecer maior eficiência operacional ao pelotão
especial, foi criado, em dezembro de 1991, um canil, que ficou instalado no
quartel de Cabedelo e diretamente ligado ao pelotão especial.
A historia do Corpo de Bombeiros é quase um capítulo a parte na vida
da Polícia Militar.
Criado pelo presidente do estado Dr. Francisco Camilo de Holanda, a
9 de junho de 1917, pelo Decreto n.º 844,após o registro de diversos incêndios
ocorridos em estabelecimentos comerciais da capital, o Corpo de Bombeiros
teve como sede o quartel de Gravatá, na Rua Maciel Pinheiro. Seu primeiro
comandante foi o 2º tenente José Lopes Pessoa de Macedo.Depois de passar
alguns anos no quartel do Gravatá, o corpo foi transferido para um prédio
situado na Rua Diogo Velho, em 1936. Nesse período, o Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal colocou à disposição da Polícia da Paraíba, o 1º sargento
Alexandre Luoreiro da Conceição, que foi comissionado no posto de 2º tenente
e assumiu o comando do Corpo de Bombeiro da Paraíba durante vários anos.
Ainda nesse período, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que tinha
como comandante o paraibano Aristarco Pessoa, prestou muito apoio material
ao bombeiro da Paraíba. Do quartel da Diogo Velho, já na década de 40, o
Corpo de Bombeiros passou a ocupar instalações localizadas na Praça
Venâncio Neiva, prédio conhecido como o Palacete do Abihay, local onde hoje
existe a Delegacia do Ministério do Trabalho. Desse quartel, o corpo retornou
ao quartel do Gravatá.
Crescendo a necessidade de sua interiorização, foi criado em 10 de
novembro de 1947, uma Seção de Bombeiros em Campina Grande e que
passou a ter como quartel uma dependência do 2º Batalhão, onde ainda hoje
se encontra alojado.
A Briosa
149
Em 2 de junho de 1976, o Corpo de Bombeiros,que a essa altura havia
recém adquirido uma frota de veículos e equipamentos, relativamente
moderno, passou a ocupar amplas e modernas instalações, localizadas às
margens da BR-101, no bairro de Marés.
2. SÍNTESE HISTÓRICA DA BANDA DE MÚSICA DA PMPB
A banda de música da Polícia Militar da Paraíba foi criada através da
Lei nº 291, datada de 8 de outubro de 1867, sancionada pelo então presidente
da província, o Sr. José Teixeira de Vasconcelos (Barão de Maurú). As
condições materiais da corporação, entretanto, não permitiram a sua
implantação de imediato. Só através da Lei nº 387, de 20 de abril de 1870,
sancionada pelo presidente da província, o Sr. Venâncio José Oliveira Lisboa,
a banda de música foi organizada e posta em funcionamento com o efetivo de
vinte músicos, dirigidos por um mestre e um contramestre.
A primeira apresentação da banda ocorreu no dia 29 de julho de 1870,
com a presença do presidente da província, na qual foram utilizados os
seguintes instrumentos:
bombardão, helicon (ambos fora de uso, sendo que o helicon é
a tuba ou contra baixo), bombardino, sax barítono, pistom, trombone, trompas,
clarinetes, requinte, flautim, bombo, prato e caixa tambor.
No período de 1871 a 1877, a banda de música foi extinta e recriada
várias vezes, sempre sob a alegação de contenção de gastos.
Durante toda sua trajetória, a banda esteve sempre presente nas
atividades cívicas e sociais mais requintadas da capital e do interior do estado,
abrilhantando festas nos clubes sociais e familiares, além de manter constante
programação de retretas e desfiles.
Pelos seus quadros já passaram grandes músicos que alcançaram o
reconhecimento público além das fronteiras do estado, como por exemplo:
A Briosa
150
Joaquim Pereira, autor de famosos dobrados, entre os quais
"Os Flagelados", mundialmente conhecido através de roteiro musical de um
filme produzido nos Estados Unidos e que foi inspirado na observação de um
ajuntamento de famílias de retirantes do sertão que se concentravam nas
proximidades do prédio dos Correios e Telégrafos, no centro da capital, em
1932, e que foi executado para recepcionar o efetivo da corporação, no seu
retorno da Campanha contra a Revolução Paulista naquele ano.
Severino Araújo, hoje consagrado maestro da Orquestra
Tabajara, com atuação musical no Rio de Janeiro;
Moacir Santos, saxofonista e tenorista, que atualmente exerce
atividades artísticas nos Estados Unidos;
João Eduardo, João Artur, Pedro Neves, Camilo Ribeiro,
Adauto Ribeiro, José Jenuíno Barbosa, José Neves, Francisco Cabrinha ,
Eraldo Gomes de Oliveira, todos de reconhecida competência no âmbito
regional e no cenário nacional.
No período de 1925 a 1950, a banda era dividida em vários grupos
musicais, para animar as festas carnavalescas dos clubes da capital e cidades
vizinhas. Os jornais desse período registram a participação da banda ou deum
dos seus grupos, nos mais importantes acontecimentos sociais da capital.
Desde 1912, anualmente, a banda é convocada para abrilhantar a
abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa do estado, ocasião em que
tem uma marcante atuação.
Nas solenidades de passagem de governo, compondo o efetivo da
Guarda de Honra da Polícia Militar, a banda de música é sempre alvo de
especial atenção, fazendo-se merecedora do carinho da população.
Marco permanente de incentivo à cultura em todo o estado, onde é
reconhecida e admirada, a banda absorve, profissionalmente, grande parte do
contingente artístico musical do estado, aprimorando-o e circunstancialmente,
projetando-o no cenário nacional.
Como parte comemorativa do sesquicentenário da Polícia Militar da
Paraíba, ocorrida no decorrer de 1982, a banda gravou um disco, contando
com o apoio do Governador do estado, o Dr. Tarcísio de Miranda Burity, um
A Briosa
151
dileto apreciador de talentos artísticos. Em 1985, por ocasião das
comemorações do IV Centenário da Paraíba, a banda gravou outro disco,
desta vez com o apoio do então Governadordo Estado, Dr. Wilson Leite Braga.
Esses trabalhos, contendo dobrados, clássicos e músicas populares, foram
produzidos sem fins lucrativos e receberam inúmeros elogios de autoridades e
entidades a quem foram distribuídos.
Nas datas comemorativas da corporação e do Estado , a Banda de
Música cumpre extenso programa de retretas em locais públicos, ocasiões em
que é entusiasticamente recebida pela população.
3. ANTIGOS QUARTEIS OCUPADOS NA CAPITAL
3.1. CONVENTO DO CARMO
O primeiro quartel ocupado pela PMPB, na época com a denominação
de Corpo Municipal de Guardas Permanentes, foi o Convento do Carmo,
atualmente, Palácio do Arcebispado, situado à Praça Dom Adauto. Essa
edificação, que tinha sido abandonada pelos religiosos, foi utilizada como
quartel da G.M.P., desde sua ativação em 25 de abril de 1832 até 1846.
3.2. SOBRADO NA RUA DA AREIA
Em dezembro de 1846, o Presidente da Província, o tenente coronel
de 1ª Linha (Exército), Frederico Carneiro de Campos, alugou uma casa
pertencente a Firma Francisco Alves de Souza, situada à Rua Barão da
Passagem, hoje Rua da Areia, para servir como quartel da G.M.P. Há
indicações de que esse prédioseja um sobrado,ainda existente, localizado em
frente ao Edifício Mateus Ribeiro, onde funcionava o Ambulatório Médico da
PMPB.
A Briosa
152
3.3. QUARTEL DO GRAVATÁ
Em 1º de agosto de 1850, foi inaugurado o quartel do Gravatá,
denominação dada às instalações edificadas próximo ao local onde existia
uma fonte conhecida por fonte de Gravatá.
Era um edifício antigo adquirido pelo Presidente da Província, José
Vicente de Amorim e que foi, na sua gestão, reformado. Esse prédio, situado
na antiga Rua Conde D’ Eu, hoje Maciel Pinheiro, foi sede da corporação por
mais de 80 anos, tendo sido visitado pelo Imperador D. Pedro II, em 1859,
quando de sua visita à Paraíba. Durante muitos anos foi a sede do Corpo de
Bombeiros. Atualmente nessas instalações, acha-se em funcionamento um
Mercado de Artesanato.
3.4. QUARTEL DO 1º BATALHÃO
Em 1932 a sede da Polícia Militar, então com a denominação de
Regimento Policial Militar, foi transferido do Quartel do Gravatá para o Quartel
da Praça Pedro Américo. Esse prédio construído em 1811, foi sede da Tropa
de 1ª Linha (Exército), sendo adquirido pelo Presidente do Estado, José
Peregrino de Araújo, em 1903. Durante alguns anos foi ocupado pela Escola
de Artífices. Em 1929, no governo do Presidente João Pessoa, foi iniciada sua
reforma, aumentando-se mais um pavimento, totalizando três. Foi inaugurado
em 7 de março de 1932, no governo do Interventor Antenor Navarro.
Nesse quartel, passou a funcionar o Comando Geral e a Unidade de
Policiamento da Capital. Atualmente é a sede do 1º BPM.
Quando o comando da corporação transferiu-se para o Quartel da
Praça Pedro Américo, o Corpo de Bombeiros, que havia sido criado em 1917,
permaneceu funcionando no Quartel do Gravatá.
3.5. QUARTEL DO COMANDO GERAL
A Briosa
153
Em 3 de fevereiro de 1977, no Governo Ivan Bichara, o ComandoGeral
da PMPB foi transferido para o prédio atualmente alojado. Um casarão
construído em 1853, pelo Presidente da Província, e que foi ocupado pelo
Tesouro da Província, Arquivo Público, Biblioteca, Justiça, Escola Normal,
Hospital, Secretarias do Estado, Loteria Esportiva e Assembléia Legislativa.
Para sua atual utilização, o prédio teve que sofrer grandes reformas e
adaptações.
3.6. QUARTEL DA DIOGO VELHO
De 1936 a 2 de junho de 1941, o Corpo de Bombeiros ocupou, como
quartel, um prédio situado na Av. Diogo Velho, do qual não se tem maiores
detalhes. Há indícios de que nesse prédio funcionou, no início da década 90,
uma instituição de caráter social denominada Casa do Menor Trabalhador.
Nessa época, auge da era Vargas, o Corpo de Bombeiros recebia constante
apoio do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, que era comandando pelo
paraibano, coronel do Exército Aristarco Pessoa, irmão do ex-Presidente do
Estado João Pessoa. Em 1936, o Corpo de Bombeiros recebeu suas primeiras
viaturas e era comandado pelo 2º tenente Alexandre Loureiro Junior.
3.7 O PALACETE BARÃO DO ABIHAY
Em 2 de junho de 1941, o Corpo de Bombeiros foi transferido para o
antigo sobrado Barão do Abihay, situado à Praça Venâncio Neiva, no local
onde hoje acha-se o edifício da Delegacia do Trabalho. Desse local, o Corpo
de Bombeiros foi transferido para o Quartel do Gravatá, na Marciel Pinheiro.
A Briosa
154
HISTÓRICO DASATIVIDADESDEENSINO EDOS
CRITÉRIOSDEPROMOÇÕES
1. Introdução
2. Fasedos CritériosPolíticos
3. Fasedos ConcursoseBravura
4. Fasedos Cursos Internos
5. Fasedos Cursos Externos
CAPÍTULO
“Conhecer não é demonstrar nem explicar, é acender à visão”. (Saint-Exupéry)
A Briosa
155
Capítulo VII
HISTÓRICO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E DOS CRITÉRIOS DE
PROMOÇÕES
1. INTRODUÇÃO
A história do ensino na Polícia Militar revela o constante esforço dos
integrantes da corporação para que ela acompanhasse a evolução social,
política e econômica da Paraíba.
Os critérios de nomeações e promoções de oficiais e praças adotados
ao longo da história da corporação, e que guardam estreita relação com a
política de formação e aperfeiçoamento dos recursos humanos, consignados
através do ensino e instrução, retratam seu que gradativo e contínuo
desenvolvimento.
Nesse contexto, podemos sintetizar a história do ensino na corporação
em 5 fases distintas e assim consignadas:
1.1. Fase dos Critérios Políticos (de 1832 a 1912)
1.2. Fase dos Concursos e Bravura (de 1912 a 1935)
1.3. Fase dos Cursos Internos (de 1936 a 1965)
1.4. Fase dos Cursos Externos (de 1965 a 1990)
1.5. Fase Atual
2. FASE DOS CRITÉRIOS POLÍTICOS
De 1832, ano em que a corporação foi criada, até 1912, as nomeações
e promoções de oficiais eram efetuadas pelo Presidente da Província, ou pelo
Presidente do Estado, conforme a época, sem a observação de critérios de
A Briosa
156
ordem legal. As nomeações e promoções de praças eram feitas pelo
Comandante Geral da corporação, também sem prévia fixação de critérios.
Esse critério permitia, como era natural, as constantes interferências e
indicações políticas. Como se vê, não existia atividade sistemática de ensino.
Mesmo assim, a preocupação com o aprimoramento profissional levou
a corporação a criar em 1867, a função de oficial-instrutor, que seria exercido
por pessoa com qualificação e mediante gratificação especial, segundo definia
a lei de organização adotada pela corporação, datada daquele ano.
A partir de então, todas as pessoas que ingressassem na corporação,
seriam submetidas a um período de instrução, que seria ministrado pelo oficial
instrutor, em um setor específico da corporação, denominado de Companhia
Fixa. Só depois de passar por um período na Companhia Fixa, uma espécie
de centro de instrução, os novos componentes da corporação eram
distribuídos para outros setores.
3. FASE DOS CONCURSOS E BRAVURA
Em 1912, ocasião em que a corporação passou por grande reforma,
os processos de nomeações e promoções de oficiais e praças sofreram
profundas transformações.
A partir de então, não houve mais nomeações de civis para os postos
de oficiais. Só poderia ser nomeado como alferes, posto inicial de carreira de
oficiais, os sargentos que atendessem aos critérios fixados em lei, tais como:
contar pelo menos 3 anos na graduação de 1º sargento, ter 2 anos como
sargenteante ou quartel Mestre, uma espécie de almoxarife, possuir bom
comportamento e ser aprovado em exame prático de infantaria, em nível de
escola de pelotão.
Para as promoções seguintes, até a de Ten Cel, maior posto da
corporação, na época, também eram exigidos critérios, inclusive a aprovação
em exames práticos.
As promoções de sargentos eram efetuadas pelo Comandante Geral,
mediante indicações dos comandantes das Companhias, visto na época, não
A Briosa
157
existir batalhões. Em 1916, esse critério foi substituído pelo de concurso.
Nesse ano, o posto de alferes foi extinto e o de tenente foi desdobrado em 2º
e 1º tenente. Quem era alferes passou a ser 2º tenente e quem era tenente
passou a ser 1º tenente.
O regulamento conhecido como “Regulamento do Cel Manuel
Barbedo”, oficial do Exército que comandou a corporação em 1912, introduziu
mais rigor nas instruções de recrutas, passando a fazer mais exigência no
recrutamento e nas instruções. A disciplina passou a ser mais rigorosa.
Em 1917, com o advento da Lei Federal, que tornou as Polícias
Militares, forças auxiliares do Exército, todas as polícias passaram a receber
oficiais do Exército para ocupar a função de instrutor. Para dirigir o órgão de
instrução da Polícia da Paraíba, foi designado o 1º tenente Américo, que
depois foi substituído pelo tenente Delmiro Pereira. Esses oficiais efetuaram
muitas mudanças no processo de instrução da Tropa até o início de 1921.
Delmiro Pereira, em 1936, como coronel, exerceu a função de Comandante
Geral, dando início a outro ciclo de desenvolvimento.
Preocupado com a melhoria do nível escolar das praças, o Ten-Cel
João da Costa Vilar, Comandante Geral, revitalizou, em 1920, a Escola Vidal
de Negreiros, que funcionava, desde o início do século, no interior do quartel
e destinava-se a alfabetizar cabos e soldados. Conhecida como Escola
Regimental, essa atividade desenvolveu-se até 1970.
Em 1924, dois sargentos foram enviados ao Rio de Janeiro para
freqüentarem o Curso de Comandante de Pelotão, que era realizado pelo
Exército, na Escola de Sargentos de Infantaria (ESI) e equivalia ao Curso de
Formação de Oficiais. Desses graduados, um pediu licenciamento e ingressou
na Polícia Militar do Rio de Janeiro e o outro foi reprovado.
Em 1929, foi criado o posto de aspirante-a-oficial, que seria preenchido
pelos sargentos que concluíssem o Curso de Comandante de Pelotão,
realizado no Exército. (Lei nº 692, de 08/09/1929).
Em fevereiro de 1930, o 1º sargento Ademar Naziazene, que havia
concluído o curso da ESI no ano anterior, foi promovido a aspirante-a-oficial,
sendo o primeiro a ocupar esse posto na corporação.
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158
Diversos outros sargentos, que fizeram esse curso, uns no Rio de
Janeiro e outros no Recife, também foram promovidos a aspirante-a-oficial, no
ano seguinte
Embora não fosse previsto de forma explícita na lei, nesse período
ocorreram também muitas promoções por bravura, que eram resultantes,
quase sempre, de lutas entre a Polícia e grupos de cangaceiros. Durante as
lutas da Campanhade Princesa, foram registradas muitas promoçõespor esse
critério.
As promoções por bravura só começaram a ter fundamentação legal
em 1936, através da Lei Federal nº 192.
Em de 1945, pelo Decreto-Lei nº 706, de 4 de outubro daquele ano, a
legislação continuou a fazer referência a promoção por bravura, mas só
reconhecia a existência desse tipo de ato, em caso de guerra.
4. FASE DOS CURSOS INTERNOS
A Constituição Federal de 1934, no seu artigo 167, definiu as Polícias
Militares como Força Auxiliar do Exército. A Lei Federal nº 192, de janeiro de
1936, regulamentando esse dispositivo, deu nova organização às Polícias
Militares e introduziu modificações no processo de promoções de oficiais e
praças.
Passou-se então a exigir-se a criação de cursos em todos os níveis de
postos e graduações, inclusive os de aperfeiçoamento de oficiais e praças. As
promoções, então, ficaram condicionadas à realização desses cursos.
A lei estabeleceu umacarência de 5 anos, o que significava que a partir
de 1941, os oficiais e sargentos que não tivessem cursos, ficariam preteridos
de promoções.
Em 1935, antes das exigências da Lei 192, a corporação, através da
Lei Estadual nº 37, de 23 de dezembrode1935, que estabelecia a organização
e o efetivo anual da corporação, criou o Centro de Instrução, destinado a
promover Cursos de Formação de Cabos e Sargentos. Esse Centro, de
A Briosa
159
organização e efetivo eventual, funcionava no Quartel do Comando Geral,
onde hoje funciona o 1º BPM, e era dirigido por um oficial do Exército.
Ainda em 1936, ocorreu, nesse Centro de Instrução, o primeiro Curso
de Formação de Sargentos, com a denominação de Curso de Formação de
Candidatos a Graduados. No ano seguinte, foram realizados mais dois cursos
desses, sendo um em cada semestre.
Em 1937, foi realizado, também nesse centro, o primeiro curso de
cabos. Em 1942, foi realizado outro curso dessa mesma natureza.
O primeiro Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos foi realizado em
1940. Conforme também estabelecia a lei, as promoções de graduados
especialistas continuaram a ser efetuadas mediante a realização de
concursos.
Em 24 de janeiro de 1938, através do Decreto nº 942, foi criada na
corporação, a Escola de Formação de Oficiais, Sargentos, Cabos e
Especialistas, e Aperfeiçoamento de Oficiais. Essa Escola passou a funcionar
no Quartel do Comando Geral, onde funcionava o Centro de Instrução, que foi
absolvido pelo novo órgão.
A Lei Federal nº 192, que exigia a criação de cursos, também
estabelecia que o Curso de FormaçãodeOficiais só poderia ser ministrado por
oficiais portadores de Cursos de Formação na Polícia Militar ou no Exército.
Na Polícia Militar não existia oficial com essa qualificação até 1939.
Como a lei definia que para a promoção ao posto de major, o oficial
tinha que possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, foi dada prioridade
à realização de um CAO com os oficiais mais antigos.
Assim, ministrado por um grupo de oficiais do 22º BC, unidade do
Exército aquartelada na capital paraibana, atualmente denominada de 15º
Batalhão de Infantaria Motorizada, foi realizado um Curso de Aperfeiçoamento
de Oficiais, o primeiro curso de oficiais a ser realizado na Paraíba, e que teve
início em junho de 1939.
Concluíram esse curso, no dia 20 de dezembro de 1939, os seguintes
oficiais:
Ten-Cel Elias Fernandes
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160
Maj Manuel Viegas
Cap Ademar Naziazene
Cap José Gadelha de Melo
1º Ten Francisco Pedro dos Santos
1º Ten Antônio Benício da Silva
1º Ten Manuel Coriolano Ramalho
1º Ten Severino Bernado Freire
1º Ten Antônio Correia Brasil
1º Ten Severino Dias Novo
1º Ten Lino Guedes dos Anjos
1º Ten Pedro Gonzaga de Lima
1º Ten João de Souza e Silva
1º Ten José Costa do Rego
1º Ten João Rique Primo
1º Ten Manuel Cãmara Moreira
Os Currículos do CAO e dos Cursos de Formação de Sargentos e de
Cabos eram eminentemente militares, em razão do constante emprego da
corporação em atividades típicas de Exército e da própria filosofia política
reinante no período ditatorial de Getúlio Vargas. Apenas 10% da carga-horária
total era destinada a matéria policial.
Como o número de oficiais superiores era pequeno (apenas 1 tenente-
coronel e 3 majores),e existindo poucos capitães habilitados a promoção, foi
necessário a realização de outro CAO, o que ocorreu em 1941 e do qual
participaram os seguintes oficiais:
Maj Jacob Guilherme Frantz
Cap Raimundo Nonato Gomes
1º Ten João Alves de Farias
1º Ten João Alves de Lira
1º Ten Albertino Francisco dos Santos
1º Ten Severino Cesarino da Nóbrega
1º Ten Guilherme Pereira do Amaral
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1º Ten Severino Inácio Borges
1º Ten Rafael Manuel dos Santos
1º Ten Antônio Ferreira Vaz
1º Ten Luiz Gonzaga de Lima
1º Ten José Fernandes da Silva
1º Ten Manuel Noronha Cezar
2º Ten Ozório Olimpyo de Queiroga
2º Ten Gil de Paula Simões
2º Ten José Mota da Silveira
Asp-a-Of João Batista Guedes
Esse curso, embora tenha adotado o currículo anterior, foi ministrado
por oficiais da corporação, legalmente habilitados no curso anterior.
Ainda em 1941, no dia 1º de abril, foi iniciado o primeiro Curso de
Formação de Oficiais, que funcionou com 10 alunos selecionados entre
sargentos e subtenentes, e foi ministrado por oficiais da própria corporação,
embora com currículo voltado para atividades de infantaria e cavalaria.
No dia 24 de março de 1942, na Praça João Pessoa, em solenidade
presidida pelo Interventor do Estado, Dr. Rui Carneiro, foi concluído o curso,
com a declaração de aspirantes e entrega de espadas, aos seguintes
concluintes:
Airton Nunes da Silva
Pedro Maciel dos Santos
Francisco Pequeno de Souza
Clodoaldo Monteiro da Franca
João Batista de Oliveira
Raul Geraldo de Oliveira
Joaquim Pereira dos Santos
Acendino Clementino de Araújo
Sebastião Salustiano Serpa
Antenor Salgado
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162
Em 1944, a 28 de abril, foi iniciado o 2º Curso de Formaçãode Oficiais,
com 14 alunos selecionados entre sargentos e subtenentes, todos portadores
do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.
O curso, inicialmente previsto para ser ministrado em 3 anos, como o
anterior, teve seu término antecipado por necessidade urgente de oficiais para
exercer as funções de Delegado de Polícia, e em razão de todos os alunos
terem já realizado o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. Dessa forma, o
2º CFO da corporação, foi concluído no dia 24 de março de 1946, e dele
tomaram parte:
ST José Gumercindo Fernandes Oliveira
Sgt João Francisco do Nascimento
Sgt José Valério de Souza
Sgt Manuel Maurício Leite
Sgt Severino Dias da Silva
Sgt Luiz Ferreira Barros
Sgt Adabel Rocha
Sgt João Moura Andrade
Sgt José Belarmino Feitosa
Sgt Severino Amorim Pontes
Sgt José Juvêncio de Andrade
Os instrutores foram oficiais da corporação e a solenidade de
declaração de aspirantes ocorreu no dia 24 de março de 1946, na Praça João
Pessoa.
Em 1952, ainda restrito ao meiointerno, foi realizadanova seleção para
o CFO, que foi concluído em 7 de setembro de 1954, pelos seguintes alunos,
que foram declarados aspirantes-a-oficial, obtendo a seguinte ordem de
classificação:
3º Sgt Clodoaldo Alves de Lira
1º Sgt Antônio Pereira Gama
2º Sgt José Alves de Lira
A Briosa
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Raimundo Cordeiro de Morais
3º Sgt Joaquim Sinfrónio da Silva
2º Sgt Luiz Gonzaga de Melo
3º Sgt Geraldo Gomes da Silva
Subten Ivanile Lopes Lordão
3 º Sgt Manuel Braz Tavares
Os currículos e os Instrutores foram, basicamente, os mesmos dos
cursos anteriores.
Os Cursos de Formação de Cabos e Sargentos e os concursos para
promoção de especialistas, continuaram a ser realizados regularmente.
Em 1956, a Polícia Militar, sob o comando do coronel Edson Ramalho,
passou por mudanças na sua estrutura organizacional. Entre muitas
transformações ocorridas foi criada, através de ato administrativo interno, uma
Companhia de Instrução, que diferentemente da Escola de Formação de
Oficiais e Praças, então existente, passava a ter organização e efetivo
permanente, o que facilitava a efetivação do ensino.
A FazendaSimão, propriedadelocalizada nas proximidadesdo Parque
Arruda Câmara, no Jardim Botânico da Cidade, que havia sido adquirido pelo
Estado em 1935, para a instalação do Esquadrão de Cavalaria da corporação,
estava desocupada depois da desativação dessa Unidade e da alienação dos
animais.
A Companhia de Instrução passou então a funcionar nessas
instalações, depois de algumasadaptações, em abril de 1956, sob o comando
do capitão Antenor Salgado. A formação de soldados e graduados então
passou a ter novo impulso.
Nesse mesmo ano, foi realizada mais uma seleção para o CFO, desta
feita aberta ao público externo, com 20vagas destinadas aos policiais militares
e 20 para civis ou militares de outras organizações. Apenas 37 alunos
concluiram o curso.
No dia 24 de janeiro de 1958, em frente ao Palácio do Governo, foi
realizada a solenidade de declaração de aspirantes-a-oficial, da qual
participaram como concluintes, os seguintes alunos:
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164
- Benedito Fragoso Cavalcante
- Josias Figueiredo de Sousa
- Geraldo Cabral de Vasconcelos
- Ruy Eloy
- Antônio Costa Filho
- Jaime Emídio de Sousa
- Jorge Pereira de Lucena
- João Valdevino da Silva
- João Alves de Freitas
- Iran Lopes Lordão
- Newton de Araújo Leite
- João Martins Sobrinho
- Severino Alves da Silva
- José de Sousa Maciel
- Benedito Lima Júnior
- Francisco Monteiro Segundo
- Manoel Barbosa Ramalho
- Manoel Cesar de Alencar
- José Fernandes de Sousa
- Pedro Belmont Filho
- Severino Lins de Albuquerque
- Lindemberg da Costa Patrício
- Clodoval Ferreira Lima
- Francisco Vital Duarte
- Francisco Amaro de Brito
- Adailton Teófilo da Silva
- Marcílio Pio de Queiroz Chaves
- Severino Morais Martins Filho
- Lavoisier Nunes de Castro
- Claudionor Jorge de Santana
- José Nilton dos Santos
- Edésio Francisco da Silveira
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- Mário Mendonça Fonseca
- Francisco Emídio Guimarães
- Geraldo Correia de Oliveira
- Emmanuel Coriolano Ramalho
- Cristovão Gomes Donato
- Jacinto da Costa Serpa
5. FASE DOS CURSOS EXTERNOS
Em 1965, quase todos os oficiais que concluíram o CFO de 1958 eram
capitães. Havia portanto, muitas vagas de tenentes. O coronel João Gadelha
de Oliveira, Comandante Geral da Corporação, na época, solicitou à Polícia
Militar de Pernambuco, a concessão de vagas para a Paraíba, no Curso de
Formação de Oficiais, que era realizado no Centro de Formação de Oficiais
daquela corporação.
Assim, nesse ano, a Polícia Militar da Paraíba enviou para realizar o
CFO com duração de 3 anos naquela coirmã, 10 alunos selecionados, entre
civis e militares, portadores do 1º grau.
Em setembro de 1967, chegou à Paraíba a primeira turma de
aspirantes-a-oficial formada fora do Estado e que era assim composta:
Helio Leite de Albuquerque, Ambrósio Agrícola Nunes, Ednaldo
Tavares Rufino, José Geraldo Soares de Alencar, ManuelPaulino da Luz, José
Batista do Nascimento Filho, Arnaldo da Silva Costa, Paulo Marcelino dos
Santos, Romualdo de Carvalho Costa e Carlos Paulo de Oliveira.
Esse processo continuou realizando-se até 1972, com número de
vagas variando a cada ano. Nesse ano, os 10 alunos selecionados para
realizar o curso em Pernambuco, foram enviados para a Bahia, pois a PMPE
estava estruturando-se para adotar currículo de Academia, o que exigia
seleção a nível de 2º grau.
A partir de 1973, a seleção para o CFO passou a exigir o nível de 2º
grau, atendendo exigências dos currículos que passaram a ser adotados nas
Academias que recebiam alunos da Paraíba. A primeira turma do CFO
A Briosa
166
selecionada com estas exigências (2º grau) era composto por 13 alunos, dos
quais 3 foram encaminhados para a Academia de Polícia Militar do Paudalho,
na PMPE, e os demais para a Academia de Polícia Militar da Bahia. Dessa
turma, em 1975, foram declarados aspirantes-a-oficial em Pernambuco: João
Batista de Lima, José Vicente dos Santos e João Augusto Nery de Oliveira e
na Bahia: Gilberto Moura Santos, José Gumercindo Fernandes, José Virgínio
Martins, Valmir do Nascimento Fernandes, Alfredo Antonio Cavalcante,
Antonio Mendes de Souza Neto, João Evóidio de Araújo e Geovani Domingos
Alves. Dos alunos enviados à Bahia, um foi reprovado e outro transferido para
aquela corporação.
No período de 1967 até 1992, a Polícia Militar da Paraíba formou, em
10 Estados do Brasil, 225 oficiais, sendo 142 em Pernambuco, 21 na Bahia,
16 no Ceará, 11 no Rio de Janeiro, 10 no Paraná, 9 em Goiás, 5 em Minas
Gerais, 5 no Rio Grande do Sul, 3 em Brasília e 2 em São Paulo.
Tendoem vista a existência de maisde 100 vagas no quadrode oficiais
da corporação, e a impossibilidade de sua complementação através da
realização de cursos em outros Estados, uma vez que anualmente eram
concedidas, em média 10 vagas, foi criada, em 1990, a Academia de Polícia
Militar da Paraíba, que passou a formaroficiais para a corporaçãoe paraoutros
Estados do Nordeste.
Em 1969, no comando do Cel Ozanan de Lima Barros, a Cia de
Instrução recebeu a denominação de Centro de Instrução, que passou a ser
comandado por um major, sendo o seu primeiro Comandante o major Ivanile
Lordão, permanecendo nas mesmas instalações. Em 1977, o Centro de
Instrução foi transferido, sob o comando do capitão Manuel Paulino da Luz,
para um novo quartel, instalado no Bairro de Marés e passou a denominar-se
de Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).
A Lei Federal nº 192, de 1936, que só permitia a promoção nos postos
de capitão e demajoraos portadores do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais,
foi modificada em 1939, pondo fim a essa exigência.
Só em 1967, através do Decreto-Lei nº 317 (21 Set 67) o CAO voltou
a ser exigido. Esse mesmo diploma legal passou a exigir, para a promoção ao
posto de coronel, o Curso Superior de Polícia (CSP), nas corporações que
A Briosa
167
promovessem esse curso. Como a Polícia Militar da Paraíba não promove
CSP, ele é apenas facultativo na corporação.
Mesmo sem ter caráter obrigatório, desde 1968, oficiais dessa
instituição freqüentaram o Curso Superior de Polícia. O então MajPM Joaquim
Sinfrónio foi o primeiro oficial da corporação a realizar esse curso, em 1968,
na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Desde então, até dezembro
de l994, 38 oficiais cursaram o CSP, em 8 diferentes Estados. Desses oficiais,
23 já haviam deixado o serviço ativo da corporação em dezembro de l994,
restando portanto 25 portadores, cumulativamente, desse curso e do CAO.
Antes da exigência legal, alguns oficiais da corporação freqüentaram o
Curso de Aperfeiçoamento. Em 1963, o então 1º tenente LindembergdaCosta
Patrício freqüentou o CAO na Escola Nacional de Polícia, em Brasília-DF. Em
1965, os capitães Marcílio Pio de Queiroz Chaves, Newton de Araújo Leite e
Benedito Lima Júnior, foram enviados à Polícia Militar de Minas Gerais e o
também capitão Francisco Monteiro Segundo, seguiu para a Polícia Militar de
Pernambuco, onde realizaram o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.
De 1967 a 1969 realizaram CAO na Polícia Militar de Pernambuco, 17
oficiais desta corporação, e ainda em 1969 mais 2 oficiais fizeram CAO em
Minas Gerais. De 1970 a 1994 freqüentaram o CAO em 11 Academias de
diferentes Estados do país, mais 110 capitães (inclusive 22 na Academia de
Polícia Militar da Paraíba, em 1994). Desse total (129), em dezembro de l994,
já haviam deixado o serviço ativo da corporação, por motivos diversos, 40
oficiais, restando portanto, 89 capitães e oficiais superiores portadores desse
curso, no serviço ativo.
A preocupação em especializar oficiais e praças para desenvolver
atividades em áreas específicas na corporação teve início em 1938, com o
envio de oficiais para freqüentarem Cursos de Educação Física em
Organizações do Exército sediadas em Recife e no Rio de Janeiro.
Entretanto, só a partir de 1968 - através da Aliança para o Progresso,
um programa desenvolvido pela ONU para fortalecer a influência dos Estados
Unidos no continente americano, durante o período da chamada guerra
fria - essa atividade ganhouimpulso,com o envio de oficiais parafreqüentarem
cursos de Especialização no Estados Unidos. Esses Cursos, com duração
A Briosa
168
média de 3 meses, eram denominados de Curso Geral de Polícia e foram
realizados por 9 oficiais, entre 1968 e 1971, (os então majores, Lindemberg
da Costa Patrício, Geraldo Cabral de Vasconcelos, Geraldo Gomes da Silva,
José Geraldo de Alencar, Antônio Costa Filho e Ivanile Lopes Lordão e os
capitães José Batista do Nascimento Filho, Ednaldo Tavares Rufino e Jorge
Pereira de Lucena).
A Briosa
169
SÍNTESEHISTÓRICADO POLICIAMENTOOSTENSIVO
DA CAPITAL
1. As PrimeirasFormasdePoliciamentodaCidade
2. O Cosmee DamiãoeosPostos Policiais
3. Os PoliciamentosEspecializados
CAPÍTULO
"Coragem é resistência ao medo, domínio do medo, e não ausência do medo"
(Mark Twain)
A Briosa
170
Capítulo VIII
SÍNTESE HISTÓRICA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA CAPITAL
1. AS PRIMEIRAS FORMAS DE POLICIAMENTO DA CIDADE
As primeiras atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, a partir de
1832, na época denominada de Corpo de Guardas Municipais Permanentes,
na cidade da Parahyba, então capital da província, foram as guardas da cadeia
pública e do quartel, a realização de patrulhamento a cavalo, pela principais
ruas da cidade, e a execução de escoltas de presos, em apoio às autoridades
policiais e judiciárias. A partir de 1835, quando teve início da interiorização do
policiamento, com a criação dos Destacamentos de Areia e Pombal,
começaram também a efetivação de policiamento na Alfândega e na Ponte
Sanhauá. Durante muitos anos essas foram as únicas formas de policiamento
na capital.
Durante as primeiras décadas do Século XX, começaram a realização
de policiamento a pé em logradouros públicos como na praça Venâncio Neiva
e no antigo mercado público da rua. B. Rohan. Durante o Carnaval, Festa das
Neves e Festa da Penha, era efetuado uma forma própria de policiamento,
quase sempre com emprego de patrulhamento a cavalo. O crescimento da
cidade levou à criação de destacamentos para patrulhar os bairros mais
distantes. Inicialmente denominados de estacionamentos, esses serviços
ficaram conhecidos depois por Postos Policiais, sendo os que foram instalados
nos bairros da Torre e Cordão Encarnado, os mais antigos.
2. O COSME E DAMIÃO E OS POSTOS POLICIAIS
Dessa forma, até l956, o policiamento ostensivo na cidade de João
Pessoa eraefetuado de umamaneiramuitoincipiente, umavez que se limitava
às atividades desenvolvidas por esses grupos de policiais militares
A Briosa
171
encarregados da manutenção da ordem pública em alguns bairros da cidade.
Esses Postos Policiais ou Comissariados de Polícia eram compostos, em
média, por 10 soldados cada, sob o comando de um sargento, que acumulava
as atribuições de comandante do Destacamento e do Comissário de Polícia,
umaespécie de subdelegado, encarregadode providências próprias de Polícia
Judiciária. Esses Destacamentos efetuavam o policiamento à pé, através de
rondas, de forma não sistemática, e às vezes, com todo efetivo ou alguns dos
seus componentes, trajando civilmente.
Além dessas atividades, a Polícia Militar mantinha um efetivo à
disposição das Delegacias de Polícia da capital, onde realizava tarefas
próprias de Polícia Judiciária. Esses policiais militares, juntamente com
policiais civis, formavam umaguarniçãomotorizada que atendiam a chamados
ou realizavam diligências em toda cidade. Era o embrião do atual
Radiopatrulhamento. Ressalte-se que, nessa época, a maioria dos Delegados
de Polícia, em todo Estado, inclusive na capital, eram oficiais ou sargentos da
Polícia Militar, da ativa ou da reserva.
Considerável parcela do policiamento ostensivo da cidade era
executado pela Guarda Civil, instituição que foi criada em 1912, por sugestão
do coronel Manuel Barbedo, então comandante da Polícia Militar, e extinta em
l969, depois de longos e bons serviços prestados à sociedade paraibana.
Durante muitos anos, o comando da Guarda Civil foi exercido por oficiais da
Policia Militar. Muitos guardascivis participaram, integrando efetivos da Polícia
Militar, como voluntários , dos combates aos revolucionários de Princesa, em
1930.
Durante o período da 2ª guerra mundial, além das atividades que já
vinha desenvolvendo, foi efetuado, pela Policia Militar, na Capital e nas demais
cidades litorâneas do Estado, uma intensa vigilância nas praias para prevenir
possíveis invasões de tropas inimigas, mantendo, para tanto, uma estreita
ligação com tropas federais.
Na década de 50, a cidade passou por uma sensível transformação
sócio-econômica, fenômeno que alcançou todos os grandes centros urbanos
do país e que foi resultado da política de expansão econômica dos Estados
Unidos no período de pós-guerra.
A Briosa
172
Essas transformações implicaram na necessidade do Estado adotar
inúmeras providências, entre as quais a implementação de formas mais
efetivas de policiamento ostensivo.
Dessa forma, em l956, foi criado na Polícia Militar uma forma de
policiamento ostensivo que ficou conhecida por Cosme e Damião, e que se
constituía pelos serviços prestados por duplas de policiais que, transportados
por bicicletas, faziam rondas noturnas no centro da cidade e nos bairros mais
nobres. . Essa forma de policiamento estendeu-se até o início da década de
70.
3. OS POLICIAMENTOS ESPECIALIZADOS
O advento da Revolução de l964 ampliou as missões da Polícia Militar,
não só no campo da segurança interna, mas, sobretudo, no campo da
segurança pública, o que fica constatado na Legislação Federal que atribui a
essa Instituição a exclusividade na execução do policiamento ostensivo,
depois da extinção da Guarda Civil, em 1969.
O policiamento da capital, das cidades litorâneas e da região do brejo
paraibanoera executado pelo 1º Batalhão de Polícia Militar, sediado na capital.
O efetivo dessa unidade era distribuído em 4 companhias, que ficavam
encarregadasapenas de um controle administrativo de pessoal e material, não
havendo, por conseguinte, definição de responsabilidade de área de atuação,
dificultando o acompanhamento das atividades operacionais.
Em l969, período marcado por intensas agitações políticas, que ficou
caracterizado pela deflagração de muitas greves em todo país, foi criado na
capital paraibana uma nova unidade na Polícia Militar, que passou a
denominar-se de Batalhão Especial de Polícia e que ficou conhecido
internamente por BEP.
O Batalhão Especial de Polícia era composto por 4 companhias que
passaram a congregar todas as atividades da Polícia Militar na capital. A partir
de então, foram implementados os serviços de policiamento motorizado,
policiamento ostensivo, policiamento de trânsito e policiamento de guardas,
A Briosa
173
cada um executado por uma companhia que recebia denominação
correspondente à atividade desenvolvida. Passou-se então a se executar um
grande policiamento a pé no centro da cidade, o que era feito pela Companhia
de Policiamento Ostensivo (CPO), que teve uma destacada atuação quando
esteve até 1973, sob o comando do então capitão Ednaldo Tavares Rufino. A
companhia de Policiamento de Trânsito foi instalada na sede do DETRAN e
começou a atuar de forma ostensiva, fazendo o controle do trânsito no centro
da cidade, sob o comando do então tenente Francisco de Assis Martins.
Com a criação do BEP, o lº BPM ficou encarregado apenas do
policiamento da área do brejo, efetuado através dos destacamentos.
Em l970, o coronel GlauberCabral de Vasconcelos, então Comandante
Geral, implantou, na capital, o policiamento de rádiopatrulha, efetuado por uma
frota de veículos volkswagem munidos de equipamentos de rádios ligados a
uma central, de onde era feita a coordenação dos serviços. Eram fuscas e
variantes tipo xadrez, pintados de preto e branco, com o distintivo da
rádiopatrulha no capu. O primeiro comandante desses serviços foi o então
capitão Manuel Paulino, que imprimiu um rígido controle sobre a ação das
guarnições. Era o início da forma atual de policiamento.
Para melhorar o policiamento da área do brejo, em l974, o 1º BPM foi
transferido para a cidade de Guarabira. Em l975, os batalhões da PM foram
renumerados para melhor se adaptar à nova organização que a corporação
passava a adotar. Dessa forma, o BEP, que estava na capital, passou a
denominar-se de 1º BPM, o batalhão instalado em Campina Grande continou
com a denominação de 2º BPM e a unidade instalada em Patos recebeu e
denominação de 3º BPM, enquanto o batalhão que estava em Guarabira
passou à denominação de 4º BPM. A capital paraibana continuava a crescer,
com o surgimentode grandes conjuntos habitacionais, o que exigia a expansão
do policiamento. Em 1977, foi instalado, no conjunto Valentina Figueiredo, o 5º
BPM, que passou a policiar parte da capital e as cidade do litoral sul . A partir
de então, a execução do policiamento da capital e cidades vizinhas começou
a ser descentralizada, com a instalação de companhias fora das sedes dos
batalhões.
A Briosa
174
A Briosa
175
SINTESEHISTÓRICADO 2ºBATALHÃO DAPOLÍCIA
MILITAR
1. Introdução
2. Criaçãodo2º Batalhão
3. O 2º Batalhãoem CampinaGrande
4. O quartel
CAPÍTULO
“Apenas é digno da vida aquele que todos os dias parte para ela em combate”.
(Von Goethe)
A Briosa
176
Capítulo IX
SINTESE HISTÓRICA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
1. INTRODUÇÃO
Criada em 03 de fevereiro de 1832, com a denominação de Corpo de
Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, a Polícia Militar distribuiu seu
efetivo em setores denominados de companhias, cuja existência variava entre
2 (duas) e 4 (quatro), todas subordinadas diretamente ao Comando Geral da
corporação. Com a necessidade da interiorização das ações de polícia, em
1835 teve início a criação de destacamentos da Força Policial, nome da
corporação nessa época, com a instalação dos destacamentos de Areia e
Pombal. A partir de então, todas as sedes de comarcas passaram a contar
com esse tipo de serviço. Para coordenaras atividades desses destacamentos
foram criadas, em 1912, sete Inspetorias, funções estas ocupadas por alferes.
As sedes das inspetorias eram locais entre as principais cidades do interior
Paraibano. Durante alguns anos Campina Grande foi sede da 7ª Inspetoria,
que abrangia os municípios mais próximos, inclusive Areia, Esperança e
Boqueirão.
Em 1924, no comando do Cel Elísio Sobreira, as Inspetorias foram
extintas. Era o auge das lutas contra os grupos de cangaceiros, que se
estendiam por todo Nordeste, e que na Paraíba concentravam-se,
basicamente, no Sertão.
2. CRIAÇÃO DO 2º BATALHÃO
A necessidade de desenvolver ações maisenérgicascontra o cangaço,
principalmente na região sertaneja paraibana, levaram o governo do Estado,
Dr. João Suassuna, a determinar ao Ten-Cel Elísio Sobreira, comandante da
A Briosa
177
Força Pública, nome da corporação na época, a adoção de medidas capazes
de tornar mais efetiva a presença da polícia naquela região.
Com esse objetivo, foi criado, no dia 20 de fevereiro de 1925, um
batalhão, integrando a Força Policial, que, denominado de Batalhão de
Caçadores, foi instalado na cidade de Patos. Até então, as 4 companhias
existentes eram subordinadas diretamente ao Comandante Geral, portanto
não existia batalhão. Com a criação do Batalhão de Patos, as companhias já
existentes foram agrupadas, e tendo por sede a capital do Estado, passaram
a formar um outro batalhão. Dessa forma, as novas unidades foram
denominadasde 1º Batalhão de Caçadores, com sede na capital e 2º Batalhão
de Caçadores com sede na cidade de Patos.
Para instalação do 2º Batalhão, foram concentrados efetivos e meios
materiais no quartel do Comando Geral da Força Pública, na época sediado
na rua Maciel Pinheiro, local onde hoje funciona um mercado de artesanato,
na capital do Estado.
O primeiro comandante do 2º Batalhão, foi o capitão Irineu Rangel de
Farias, um valoroso oficial, que em 1924 foi reformado no posto de 1º tenente,
e em janeiro de 1925 foi convocado ao serviço ativo e promovido ao posto de
capitão, exclusivamente para exercer essa função.
Depois de organizado, no dia 15 de abril de 1925, o 2º Batalhão partiu
da capital, viajando de trem, até a cidade de Patos, instalando-se em um prédio
onde antes funcionava um colégio.
Contando com a mão-de-obra dos próprios policiais, e uma
permanente orientação e incentivo do capitão Irineu Rangel, o prédio foi
totalmente reformado e adaptado às necessidades do batalhão.
Com a instalação do 2º Batalhão, todas as diligências relativas ao
combate de grupos de cangaceiros da região passaram a ser comandadas
pessoalmente pelo capitão Irineu Rangel, que ganhou notoriedade nessas
funções.
Em 1926, o 2º Batalhão teve um importante papel nos combates que a
Força Estadual empreendeu contra a Coluna Prestes, evitando que a cidade
de Patos, principal alvo da coluna, fosse invadida.
A Briosa
178
A nova organização da Força Pública para o ano de 1927 não previa a
existência do 2º Batalhão. Suas companhias instaladas em Patos, Sousa e
Cajazeiras, tornaram-se Companhias Regionais e depois receberam outras
denominações e mudaram de sede. Essa situação perdurou até 1930.
Em Janeiro de 1931, a corporação, já denominada de Força Policial
outra vez, ganhou nova estrutura, ressurgindo o 2º Batalhão, que deveria ser
instalado em Patos, mascomonessa cidade existia umaCompanhiaRegional,
a nova unidade ficou sediada em Campina Grande. Essa situação, entretanto,
durou poucos meses, pois ainda em 1931, o batalhão voltou a ter a cidade de
Patos como sede, onde permaneceu até dezembro de 1935. Nesse período o
batalhão foi se desdobrando em companhias, cujas sedes variavam entre
Sousa, Pombal, Cajazeiras, Itaporanga, Conceição e Campina Grande.
A Briosa
179
3. O 2º BATALHÃO EM CAMPINA GRANDE
Até 1935 Campina Grande era sede de Destacamento que contava
com efetivo de aproximadamente 30 (trinta) homens. Em 1912, a cidade tinha
sido sede provisória de uma companhia que foi deslocada da capital para
empreendercombatescontra grupos armadosqueagiam na área de Monteiro,
com fins políticos, uma vez que objetivavam a deposição do Presidente do
Estado Dr. João Machado.
No governo do Dr. Argemiro de Figueiredo, um ilustre campinense, a
cidade passou a sediar a 4ª Companhia de Polícia, subunidade orgânica do 2º
Batalhão, que permanecia sediado na cidade de Patos. A instalação da 4ª
Companhia em Campina Grande deu-se no dia 7 de setembro de 1935, em
solenidade que contou com a presença das mais expressivas autoridades
locais e do Comandante Geral da corporação, Ten-Cel José Maurício da
Costa.
A partir de 1936, toda corporação policial, agora com denominação de
Polícia Militar, por força da Constituição Federal de 1934, passou por uma
substancial transformação, que atingiu a sua estrutura, com a criação de novos
serviços, a legislação adaptando-se a uma nova ordem constitucional, o
armamento, o uniforme, a instrução, emfim, toda a filosofia de atuação foi
modificada.
No bojo desse processo evolutivo, a sede do 2º Batalhão foi transferida
de Patos para Campina Grande, em 1º de janeiro de 1936. O Comandante
Geral da Polícia Militar, Cel Delmiro Pereira, designou para comandar o 2º
Batalhão, um dos oficiais mais conceituados da corporação, o Ten-Cel Manoel
Viegas.
O Batalhão ficou instalado, provisoriamente, em um prédio onde antes
funcionava o Colégio Clementino Procópio. Era uma construção em estilo
barroco,comotantas outras existentes na cidade, nessa época. Em 1938, esse
prédio, que ocupava um amplo terreno na avenida Pedro I, foi adquirido pelo
governo do Estado que iniciou sua reforma para adaptação como quartel.
Em 1º de outubro de 1940, por decisão do Ten-Cel do Exército, Mário
Solon Ribeiro de Morais, Chefe de Polícia e Comandante Interino da Polícia
A Briosa
180
Militar, o 2º Batalhão foi transferido para João Pessoa. Era o período da 2ª
GuerraMundiale a argumentaçãoeraa necessidade de concentração de tropa
na capital do Estado. Quando o batalhão foi transferido para João Pessoa,
permaneceu em Campina Grande a sede da 4ª Companhia, subordinada ao
batalhão, agora com sede na capital. Durante todo período que o batalhão
permaneceu em Campina Grande, foi comandado pelo Ten-Cel Manoel
Viegas. Só no dia 18 de maio de 1943, no governo do Dr. Rui Carneiro, o 2º
Batalhão voltou para Campina Grande, atendendo proposta do Comandante
Geral da corporação, Cel Ivo Borges da Fonseca, voltando a ocupar suas
antigas instalações, agora sob o comando do major Ademar Neziazene.
4. O QUARTEL
O velho casarão de estilo barroco que serviu de sede ao batalhão e
que já havia sofrido reformas em 1936, foi demolido, e em 1943, iniciada a
construção do novo e amplo quartel. Composto de 04 pavilhões, observando-
se planta traçada pelo arquiteto Derval Medeiros, o novo prédio foi construído
sob a direção do prefeito da cidade, Wergniand Wanderley.
Essas novas instalações foram inauguradas no dia 16 de agosto de
1944, data do 4º aniversário da interventoria do Dr. Rui Carneiro, em
solenidade que contou com a presença de todo o secretariado, lideranças
políticas e do povo em geral. O Padre Eurivaldo Caldas, que depois tornou-se
capelão da Polícia Militar, procedeu às bençãos ao novo prédio.
Na oportunidade, foi realizado um desfile militar, com a participação de
um contigente vindo de João Pessoa e as solenidade foram encerradas com
um grande churrasco, como era prática na época, oferecido aos convidados.
No decorrer do tempo, esse quartel foi recebendo melhoramentos e
ampliações de forma que atualmente atende às necessidades do batalhão e
sua forma arquitetônica, diferenciada das construções modernas, constitui um
marcante visual na avenida D. Pedro I, uma das principais artérias do Bairro
do Quarenta, em Campina Grande.
A Briosa
181
CORONEL ELÍSIOSOBREIRA: O Patrono daPMPB
1. A CarreiraMilitar
2. O ComandanteElísio
3. Elísio Revolucionário
4. O Patrono daPolíciaMilitar
CAPÍTULO
“Só é digno de glória o coração capaz de suportar o desgosto e de desprezar
os prazeres”. (Fénelon)
A Briosa
182
Capítulo X
CORONEL ELÍSIO SOBREIRA: O Patrono da PMPB
1. A CARREIRA MILITAR
Elísio Augusto de Araújo Sobreira nasceu no dia 20 de agosto de 1878,
na cidade de Esperança, sendo filho de Justino Augusto de Araújo e Maria
Augusta de Araújo Sobreira.
Com pendorartístico, o jovem Elísio dedicou-seàs atividades musicais,
exercendo a função de maestro de orquestras em Campina Grande, onde
angariou projeção social e prestígio político.
Em 1907, portanto já com 29 anos de idade, Elísio Sobreira foi incluído
na Polícia Militar, na época com a denominação de Batalhão de Segurança,
no posto de alferes, o que revela suas qualidades pessoais e projeção social
e política, visto que, nessa época, serem esses os critérios adotados para o
ingresso na corporação nesse posto.
Como alferes, posto equivalente ao de 2º tenente hoje, Elísio Sobreira
participou dos combates que a Polícia Militar empreendeu contra os grupos de
cangaceiros liderados por Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, em 1912, na
região de Monteiro,Taperoá,Teixeira e Patos, onde pretendiam criar um clima
de insegurança que justificasse uma Intervenção Federal na Paraíba, para
obtenção de dividendos políticos.
Nesses combates, pela forma corajosa como se manteve, o alferes
Elísio Sobreira obteve referências elogiosas dos seus comandantes. Ainda
nesse posto, exerceu as funções de Delegado de Polícia em diversas cidades
do interior do Estado, inclusive em Alagoa Grande e Pombal.
Em 1920, no posto de capitão, Elísio Sobreira passou a ocupar as
funções de Assistente do Governador Solon de Lucena, ocasião em que,
graças a sua marcante personalidade, despertou a confiança e respeito da alta
cúpula do governo.
A Briosa
183
Em 1924, ainda como Assistente Militar, Elísio Sobreira foi designado
para diligências volantes no sertão paraibano, particularmente na região de
Sousa, onde deram-se confrontos entre grupos de cangaceiros sobre a
liderança de Chico Pereira e Patrulhas Volantes da Polícia Militar. Nessas
lutas, a coragem física e o senso de justiça do capitão Elísio Sobreira
garantiram o êxito das ações da tropa estadual, sendo tal fato reconhecido pela
população sertaneja, através dos seus representantes políticos, externado em
correspondências ao Presidente do Estado e publicado nos jornais da capital.
Ainda nesse ano, o capitão Elísio foi promovidoamajore comissionado
no posto de tenente-coronel e designado pelo Governador Solon de Lucena,
Comandante Geral da Polícia Militar, função que permaneceu no governo
seguinte, o do Dr. João Suassuna.
2. O COMANDANTE ELÍSIO
Como Comandante Geral, o Ten-Cel Elísio, profundo conhecedor das
necessidades de umamaiorefetivação da presençada Polícia Militar no sertão
paraibano, propôs e foi aceito pelo Governador, a criação de uma unidade
operacional na cidade de Patos, de onde partiram as forças destinadas a
combater o famigerado banditismo na região. Nessa época, o Ten-Cel Elísio
exerceu, cumulativamente, as funções de Cmt do 1º Batalhão.
Em 1926, quando a Coluna Prestes, em sua peregrinação pelo Brasil,
percorreu o território paraibano, a Força Pública Estadual, sob o comando do
Ten-Cel Elísio, teve oportunidade de mostrar mais uma vez o seu valor.
Dirigindo pessoalmente as tropas do alto sertão, o Ten-Cel Elísio pôs em
prática seu talento para comandar. Depois de diversos combates, com mortes
de ambos os lados, a Coluna Prestes retirou-se da Paraíba, deixando um
rastro de sangue e amargando alguns reveses. Quando se encontrava em
Cajazeiras, comandando as ações contra a Coluna Prestes, o Ten-Cel Elísio
foi escolhido por lideranças políticas de Alagoa Grande, como seu chefe
político, o que comprova sua habilidade no trato de questões dessa natureza..
A Briosa
184
Em 1928, o Ten-Cel Elísio foi designado pelo Presidente João Pessoa
para o cargo de Assistente Militar, função que exerceu até 1930, quando voltou
a comandar a Polícia Militar, que havia iniciado os combates contra os
amotinados de Princesa, que sob o comando do Deputado Estadual José
Pereira pretendiam promover a Intervenção Federal na Paraíba, com o apoio
do Presidente de República, o Dr. Washington Luiz.
Mais uma vez o equilíbrio a coragem pessoal, a capacidade de
liderança, a lealdade e a natural aptidão para a luta, consagraram o Ten-Cel
Elísio, que, inspirado no entusiasmo e espírito cívico do Presidente João
Pessoa, dirigiu com acerto os destinos da Polícia Militar durante esse episódio,
que se constitui na mais brilhante página da história da corporação.
3. ELÍSIO REVOLUCIONÁRIO
Findo os combates de Princesa, teve início a Revolução de Outubro,
que depôs Washington Luiz e instituiu a Nova República, dirigida por Getúlio
Vargas.
Nesse movimento de nível nacional e que no Nordeste teve início na
Paraíba, a ForçaPública Estadual, integrada às tropas federais, deu maisuma
prova de seu valor. Dadas as peculiaridades do movimento, o Ten-Cel Elísio
foi comissionado coronel revolucionário e assumiu o comando de um Grupo
de Batalhão de Caçadores, integrado por tropas federais e estaduais e grupos
de civis voluntários, e que teve destacada atuação em Pernambuco, Alagoas
e Bahia. Era o velho herói da briosa corporação paraibana prestando serviços
a uma causa nacional.
Serenados os ânimos do movimento revolucionário, o Ten-Cel Elísio,
posto a queretornou após a Revolução, voltou às funções de Assistente Militar,
desta feita do Interventor Antenor Navarro.
Por nomeação do Governador Argemiro de Figueiredo, em 1935,
nosso herói torna-se Interventor de Alagoa Grande, onde exercia atividade
política desde 1922, e tinha se tornado seu chefe político em 1926.
A Briosa
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4. O PATRONO DA POLÍCIA MILITAR
Em 1938, Elísio Sobreira foi reformado no posto de Ten-Cel, dois anos
depois foi convocado para o serviço ativo e promovido a coronel (até então na
PM só existia até o posto de Ten-Cel), sendo o primeiro da corporação a
ocupar esse posto, e designado pelo Interventor do Estado, para mais uma
vez, comandar a Polícia Militar. Nesse mesmo ano, deixou o comando da PM
para exercer as funções de Assistente Militar, no Governo de Rui Carneiro.
Pouco depois foi nomeado Prefeito de Pombal, na qualidade de Interventor.
No dia 13 de maio de 1942, em João Pessoa, faleceu nosso herói, aos
64 anos de idade, dos quais 35 dedicados à Polícia Militar.
Reconhecendo todos os méritos de que o Cel ELÍSIO SOBREIRA foi
possuidor, o Governador Flávio Ribeiro assinou o Decreto nº 1.238, datado de
10 de outubro de 1957, escolhendo o nome desse herói, como o Patrono da
Polícia Militar da Paraíba.
Por força do Decreto nº 15.489, de 9 de agosto de 1993, assinado pelo
Exmº Sr. Governador do Estado, Ronaldo da Cunha Lima, e apresentado pelo
Comandante Geral da PMPB, Cel PM João Batista de Sousa Lira, a Polícia
Militar da Paraíba comemora no dia 20 de agosto, o dia consagrado ao seu
Patrono - Cel Elísio Sobreira.
A Briosa
186
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Na elaboração deste trabalho fizemos uso de diversos tipos de fontes,
como documentos, jornais, livros e entrevistas, as quais passamos a listar,
indicando as partes do seu conteúdo que guardam relações com os temas
abordados neste estudo.
1. HISTÓRIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Edição do Estado Maior do
Exército - 4 VOLUMES - Brasília - 1972 - 1162 páginas.
Nessa obra consultamos, no volume 3, os capítulos referentes às
Revoluções de 1922,1923, 1924, 1930, 1932, A Intentona Comunista de 1935,
O Estado Novo, todos relacionados direta ou indiretamente com temas
expostos neste trabalho.
2. HISTÓRIA SINCERA DA REPÚBLICA - Leôncio Basbaum - Editora Alfa-
Omega - São Paulo - 4ª Edição - 1981 - 4 volumes - 1008 Páginas.
O volume 3 dessa obra trata da História do Brasil no período de 1930
a 1960, abordando muitos aspectos relacionados com os temas que aqui são
tratados.
3. A GANGORRA DO PODER - Inês Caminha - Gráfica da Universidade
Federal da Paraíba - João Pessoa - 1989 - 291 Páginas.
A história política da Paraíba, no período de 1889 a 1930, é retratada
nessa obra de forma criteriosa, oferecendo subsídios importantes para a
compreensão de muitos fatos relacionados com a história da Polícia Militar,
ocorridos nessa época.
A Briosa
187
4. A REVOLUÇÃO ESTATIZADA - José Otávio - Editora Universitária - João
Pessoa - 1992 - 436 Páginas .
Essa obra constitui-se em um minucioso tratado sobre a Revolução de
1930, na qual muitos oficiais da Polícia Militar tiveram relevante papel nos
acontecimentos registrados na Paraíba. Muitos desses fatos estão
intimamente ligados à história da Polícia Militar.
5. GOVERNADORES DA PARAÍBA - Benedito Maia - Gráfica União - João
Pessoa - 1980 - 318 Páginas.
O autor desse trabalho expõe, de forma sintética, a biografia dos
governadores da Paraíba no período de 1947 a 1991, fornecendo elementos
que ajudam a entender aspectos importantes de fatos relacionados à Polícia
Militar.
6. GENTE DE ONTEM, HISTÓRIAS DE SEMPRE - Dorgival Terceiro Neto -
Editora Itaquatiara - João Pessoa - 1991 - 244 Páginas.
Em diversos capítulos dessa obra são tratados temas que guardam
estreitas ligações com a história da Polícia Militar, especialmente fatos
relacionados com a passagem da Coluna Prestes na Paraíba, os
acontecimentos de Princesa em 1930, e principalmente, o movimento liderado
por João Santa Cruz, na região de Monteiro, em 1911.
7. A CAMPANHA DE PRINCESA - João Lelis - Editora A União - João Pessoa
- 1944 - 389 Páginas.
Todos os detalhes da participação da Polícia Militar nos combates aos
Revolucionários de Princesa, em 1930, estão registrados com precisão nessa
obra. São também enfocados com profundidade, aspectos políticos e sociais
relacionados com esses acontecimentos, o que faz perceber a importância do
papel da Polícia nesses acontecimentos.
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8. UMA CIDADE DE QUATRO SÉCULOS - Wellington Aguiar e José Otávio -
Editora A União - João Pessoa - 1989 - 279 Páginas.
Reunindo material de diversos autores, a obra apresenta uma
coletânea de artigos sobre fatos relacionados com a história da capital
paraibana, fornecendo elementos que ajudam a refletir sobre a ação da Polícia
Militar nesta cidade, ao longo da sua história.
9. SÉCULO E MEIO DE BRAVURA - Eurivaldo Caldas Tavares - Gráfica A
União - João Pessoa - 1982 - 627 Páginas.
Retratando uma intensa e valiosa pesquisa, o autor expõe e comenta,
em ordem cronológica, importantíssimos documentos referentes à história da
Polícia Militar, compreendendo o período de 1831 a 1892, e enfoca fatos
históricos relevantes da corporação, ocorridos durante esse tempo,
constituindo-se num precioso material de consulta.
10. A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E AS POLÍCIAS MILITARES -
Ten Cel Klinger Sobreira de Almeida e outros - Academia de Polícia
Militar de São Paulo - 1979 - 112 Páginas.
Nesse trabalho monográfico, apresentado pelos autores como parte
do Curso Superior de Polícia, é feita, na sua parte inicial, uma abordagem
bastante lúcida sobre a origem da Polícia no mundo e a criação das Polícias
Militares no Brasil.
11. HISTÓRIA DA PARAÍBA - Horácio de Almeida - Editora Universitária -
UFPb - João Pessoa - 1978 - 2 volumes - 650 Paginas.
No volume 2 dessa obra, que trata do período que vai de 1655 a 1916,
são abordados temas como: a Revolução do Quebra-Quilo, o Ronco da
Abelha, a Revolução Praieira e outros, cuja análise permite perceber a origem
A Briosa
189
de fatos em que a Polícia Militar teve participação, particularmente no decorrer
do século XIX e início do século XX.
12. HISTÓRIA DO DIREITO, ESPECIALMENTE DO DIREITO BRASILEIRO -
Haroldo Valadão - Editora Freitas Bastos - Rio de Janeiro - 1980 - 242
Páginas
Nessa obra, interessa particularmente ao estudo da história da Polícia
Militar, o capítulo XI, relativo às Ordenações do Reino, que trata da
transposição de Legislação Portuguesa para o Brasil, o que deu margem às
primeiras formas de organizações militares no nosso país.
13. ASSIM FALOU JULIÃO - Gondim da Fonseca - Editora Fulfor - São Paulo
- 1962 - 113 Páginas.
O autor se reporta a aspectos da organizações das Ligas Camponesas
e da repressão oficial a essas atividades, revelando dados da atuação das
Polícias Militares do Nordeste, nesse contexto.
14. POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - SUA HISTÓRIA - Ademar Naziazene -
Gráfica do Senado Federal - Brasília - 1972 - 249 Páginas.
Nessa obra, o autor relata fatos da história da Polícia Militar, abordando
alguns temas importantes, de forma superficial, como por exemplo as origens
da corporação;omite-se sobre outros, como as muitas lutas do século passado
e o enfoque sobre a evolução do ensino; enquanto outros de pouca
importância são tratados com profundidade. Foi a primeira obra a tratar do
assunto. Foi escrita quando o autor encontrava-se na reserva e residindo em
Brasília, daí a constatação de algumas naturais dificuldades na elaboração de
sua obra . Foi de muita valia na sistematização deste trabalho.
15. JOÃO PESSOA E A REVOLUÇÃO DE 30 - Ademar Vidal - Editora GRAAL
- Rio de Janeiro - 1985 - 539 Página
A Briosa
190
A obra relata, com riqueza de detalhes, os fatos que antecederam a
Revolução de 1930, suas conseqüências sociais, políticas e econômicas para
o país e para o Estado. No seu bojo, detectam-se inúmeras referências à
atuação da Polícia Militar nos maisimportantes acontecimentos desse período.
É, pelo que conhecemos, quem melhor retrata os bastidores da política
relacionados a esses fatos.
16. VINGANÇA NÃO - F. Pereira Nóbrega -Gráfica da Secretaria de Educação
do Estado - João Pessoa - 1989 - 3ª Edição - 206 Página.
Essa é uma obra clássica da literatura paraibana, em que, de forma
quase romanceada, é feita a abordagem da formação e atuação de grupos
armados no sertão da Paraíba, particularmente do grupo liderado por Chico
Pereira, que atuou na região de Sousa, na década de 20, fazendo-se muitas
alusões a atuação da Polícia Militar na luta contra esses tipos de infratores.
17. MEMÓRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - Celso Mariz e Deusdedit
Leitão - Gráfica A União - João Pessoa - 1987 - 189 Páginas.
Comentando a formação das bancadas da Assembléia Legislativa do
Estado, desde sua origem até 1987, os autores fazem referências, com
detalhes, a diversos Deputados que integraram os quadros da Polícia Militar.
18. ALMANAQUES DE OFICIAIS DE 1932 - 1942 – 1952 - 1970 - 1976 a
1998.
Nesse material, confeccionado pelo setor de administração de pessoal
da corporação, são registrados dados sobre os oficiais, o que permite o
acompanhamento de suas carreiras, através dos tempos, facilitando o
entendimento de fatos, com eles relacionados.
A Briosa
191
19. FORMAÇÃO CULTURAL DO POVO BRASILEIRO - CAIO PRADO
JUNIOR - Editora Nacional - São Paulo - 1970 - 484 - Páginas
Em um dos capítulos dessa obrao autor descreve de forma minuciosa,
o funcionamento detoda a administração pública do Brasil no período Colonial,
fazendo referências inclusive às organizações militares existentes nessa
época, o que permite a percepção das origens das atuais Polícias Militares.
20. HISTÓRIA DO BRASIL - BORGES HERMIDA - Editora Nacional - São
Paulo - 1976 - 248 Página.
De forma didática e sistemática, o autor expõe informações,
principalmente quando se refere ao período Regencial, que guardam relações
com a criação das Polícias Militares.
21. VADE-MECUM POLICIAL - AGENOR C. CARVALHO - Gráfica da PMPE
- Recife - 1971 - 138 Páginas.
Nesse trabalho são feitas alusões a etimologia da palavra "POLÍCIA" e
outras considerações referentes à origem da atividade policial.
22. CORONELISMO, ENXADA E VOTO - VICTO NUNES LEAL - Editora Alfa-
Omega - São Paulo - 1986 - 276 Página.
A obra trata da origem dos processos de dominações políticas nas
áreas rurais, com a formação do coronelismo, fazendo-se referências à
administração pública municipal e nesse contexto à atuação dos órgãos de
segurança pública.
23. LAMPIÃO - OPTATO GUEIROS - Editora Progresso - Salvador - 1958 -
333 Páginas.
A Briosa
192
Nesse trabalho, o autor descreve partes da vida de Lampião, fazendo
citações de suas lutas com as Forças Policiais e expondo a forma como esse
célebre cangaceiro ficou conhecido por capitão Virgulino Ferreira.
24. SOLDADOS DA PARAÍBA - GUILERME FALCONE - Editora A União -
João Pessoa - 1935 - 98 Página.
De forma erudita e com riqueza de detalhes, o autor descreve toda
participação da Polícia Militar da Paraíba nos combates aos revolucionários de
São Paulo em 1932.
A Briosa
193
ANEXOS
A Briosa
194
A Briosa
195
IMPRESSÃO & ELABORAÇÃO
Centro de Ensino da Polícia Militar
Rua Cel Dr. Francisco de Assis Veloso, SNº - Mangabeira VII
Fone: (83) 238 8181 – Fax: (83) 238 8160/238 8165
E-Mail: ensinopm@opeline.com.br

Historia da pmpb

  • 1.
    A BRIOSA História daPolícia Militar da Paraíba
  • 2.
  • 3.
    A Briosa 3 Referência Bibliográfica LIMA,João Batista (CEL). A Briosa: História da Polícia Militar da Paraíba. PMPB. João Pessoa - PB, 2000. 160p. 1. História da Polícia Militar da Paraíba 1ª Tiragem: 500 exemplares CAPA E DESING GCA PUBLICIDADE AV. Epitácio Pessoa, 4074 – Miramar – João Pessoa-PB Telefax: (83) 247 3300
  • 4.
    A Briosa 4 FOTOLITOS EACABAMENTO GRÁFICA ATUAL LTDA. Rua Santos Dummont, 109 – Sala 4 – Centro – João Pessoa-PB Fone: (83) 221 9436
  • 5.
    A Briosa 5 Dedicatória A minhamulherRejane e as minhas filhas, Aline e Vanessa pelo amor de sempre.
  • 6.
    A Briosa 6 Agradecimentos Aos professoresJosé Otávio de Arruda Melo e Dorgival Terceiro Neto, pelo incentivo. Ao coronel Ramilton Sobral Cordeiro de Morais, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba pelo apoio.
  • 7.
    A Briosa 7 Sumário CAPÍTULO IError! Bookmark not defined. ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO Error! Bookmark not defined. 1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO Error! Bookmark not defined. 2. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO Error! Bookmark not defined. 3. A AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO À JUSTIÇA Error! Bookmark not defined. 4. ETIMOLOGIA DA PALAVRA POLÍCIA Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO II Error! Bookmark not defined. ORIGEM DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL Error! Bookmark not defined. 1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL Error! Bookmark not defined. 2. A CRIAÇÃO DA POLÍCIAS MILITARES 26 CAPÍTULO III Error! Bookmark not defined. ORIGENS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA Error! Bookmark not defined. 1. O SERVIÇO DE RONDAS CÍVICAS Error! Bookmark not defined. 2. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA Error! Bookmark not defined. 3. A GUARDA NACIONAL Error! Bookmark not defined. 4. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO IV Error! Bookmark not defined. CAMPANHAS MILITARES DA FORÇA PÚBLICA DA PARAÍBA Error! Bookmark not defined. 1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined. 2. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA 42 3. A CAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA 45 4. A CAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI 48 5. A CAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS 53 CAPÍTULO V Error! Bookmark not defined. AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX Error! Bookmark not defined. 1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined.
  • 8.
    A Briosa 8 2. ACAMPANHA DE MONTEIRO 60 3. COMBATES À COLUNA PRESTES 69 4. A CAMPANHA DE PRINCESA Error! Bookmark not defined. 5. A CAMPANHA DE RECIFE 114 6. A CAMPANHA CONTRA AREVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932 122 7. A CAMPANHA DE NATAL 132 CAPÍTULO VI Error! Bookmark not defined. AS ORIGENS DAS UNIDADES ESUBUNIDADES Error! Bookmark not defined. 1. BATALHÕES,COMPANHIAS E DESTACAMENTOS Error! Bookmark not defined. 2. SÍNTESE HISTÓRICA DA BANDA DE MÚSICA DA PMPB Error! Bookmark not defined. 3. ANTIGOS QUARTEIS OCUPADOS NACAPITAL Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO VII Error! Bookmark not defined. HISTÓRICO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES Error! Bookmark not defined. 1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined. 2. FASE DOS CRITÉRIOS POLÍTICOS Error! Bookmark not defined. 3. FASE DOS CONCURSOS E BRAVURA Error! Bookmark not defined. 4. FASE DOS CURSOS INTERNOS Error! Bookmark not defined. 5. FASE DOS CURSOS EXTERNOS Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO VIII Error! Bookmark not defined. SÍNTESE HISTÓRICA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA CAPITAL Error! Bookmark not defined. 1. AS PRIMEIRAS FORMAS DE POLICIAMENTO DA CIDADE Error! Bookmark not defined. 2. O COSME E DAMIÃO E OS POSTOS POLICIAIS Error! Bookmark not defined. 3. OS POLICIAMENTOS ESPECIALIZADOS Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO IX Error! Bookmark not defined. SINTESE HISTÓRICA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR Error! Bookmark not defined. 1. INTRODUÇÃO Error! Bookmark not defined. 2. CRIAÇÃO DO 2º BATALHÃO Error! Bookmark not defined. 3. O 2º BATALHÃO EM CAMPINA GRANDE Error! Bookmark not defined. 4. O QUARTEL Error! Bookmark not defined. CAPÍTULO X Error! Bookmark not defined. CORONEL ELÍSIO SOBREIRA: O PATRONO DA PMPB Error! Bookmark not defined. 1. A CARREIRA MILITAR Error! Bookmark not defined. 2. O COMANDANTE ELÍSIO Error! Bookmark not defined.
  • 9.
    A Briosa 9 3. ELÍSIOREVOLUCIONÁRIO Error! Bookmark not defined. 4. O PATRONO DA POLÍCIA MILITAR Error! Bookmark not defined. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Error! Bookmark not defined.
  • 10.
    A Briosa 10 Prefácio Este trabalhoé o resultado de uma pesquisa realizada ao longo de 13 anos, de forma descontínua e assistemática, porém, com entusiasmo e muita dedicação. Os afazeres próprios das funções que ocupamos, durante esse período, nos impediram de dedicar um tempo maior a essa tarefa, o que resultou na sua descontinuidade. Trabalhamos nas horas de folga, principalmente nos fins de semana, sacrificando, algumas vezes, o lazer pessoal e o da família. A falta de umaorientação técnica e científica que permitisse um melhor ordenamento do trabalho, a ausência de uma melhor bibliografia que tratasse de forma específica os temas que buscamos abordar e a ânsia de melhor conhecê-los, nos fez trilhar, muitas vezes, por longos e desnecessários caminhos, o que é próprio de estudos efetuados de forma empírica e sem sistematização. Só depois de muitos sacrifícios, estabelecendo relações entre as diversas partes estudadas, conseguimos obter uma visão geral capaz de nos permitir estabelecer uma melhor organização da pesquisa. Objetivamos contribuir para resgatar consideráveis parcelas dos inestimáveis valores históricos da corporação, e oferecer material de consulta para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, na cadeira história da Polícia Militar da Paraíba. Os objetivos, portanto, são meramente informativos e didáticos, não havendo, evidentemente, pretensões literárias.
  • 11.
    A Briosa 11 Por entendermosque é impossível dissociar a história da Polícia Militar da própria história do Estado, e por vezes do país, procuramos, sempre que possível, fazer uma abordagem dos temas estudados de forma a situá-los em um contexto geral, relacionando-os com fatos sociais, políticos e econômicos, de interesse estadual, nacional e, às vezes, mundial. Este não é um trabalho completo, nem em extensão nem em profundidade, pois muitos outros temas merecem ser abordados e alguns dos que aqui estudamos precisam ser tratados de forma mais detalhada. Entretanto, entendemos que oferecemos, de forma sistemática, mesmo que sintética, elementos suficientes para uma compreensão geral da história da corporação. Buscando sempre a concisão e a clareza, expomos de forma seqüencial e lógica os seguintes temas: A origem da Polícia no mundo; A origem da Polícia Militar da Paraíba; As campanhas militares do século XIX; As campanhas militares do século XX, nele incluindo dados sobre a vida de João Pessoa, quando tratamos da Campanha de Princesa; A origem das unidades e subunidades; A história das atividades de ensino; Um histórico do policiamento da capital; Uma síntese histórica do 2º BPM; e dados biográficos do patrono da corporação. As fontes utilizadas foram,essencialmente, documentais, bibliográficas e entrevistas com historiadores e oficiais e praças reformados. A pesquisa documental consistiu na leitura dos boletins do Comando Geral e das diversas unidades da corporação, além da coleção do Jornal A União, documentos estes constantes do acervo do arquivo geral da Polícia Militar. Os boletins consultados datam de 1896 a 1986, e os Jornais são de 1924 a 1970.
  • 12.
    A Briosa 12 A bibliografiautilizada, referida em local próprio no trabalho, foi adquirida pelo autor ao longo do estudo. Realizamos, ainda, pesquisa nas bibliotecas da Universidade Federal da Paraíba e no Instituto Histórico e Geográfico do Estado. As entrevistas com reformados da Polícia Militar, umas informais, outras formais, versaram sobre fatos históricos neste trabalho relatados e que foram vivenciados pelos entrevistados, colhendo-se depoimentos que facilitaram o entendimento desses acontecimentos. Ainda com esse objetivo, convidamos renomados professores, historiadores e escritores de temas relacionados com a história do Estado, para proferirem palestras para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, abordando assuntos que subsidiaram a elaboração de partes de alguns capítulos deste trabalho. Entendemos que o conhecimento da história da corporação, em muito contribui para a formação de um vínculo afetivo entre ela e seus integrantes, fator indispensável para a formação de um espírito de corpo capaz de fortalecer a instituição e capacitá-la a enfrentar os naturais obstáculos do seu cotidiano. O glorioso passado da Polícia Militar da Paraíba fornece elementos capazes de despertar sentimentos deorgulho em todos os que dela participam, ou que, de alguma forma, se sintam a ela vinculados. O homem que sente orgulho da corporação a que pertence, por certo, dedicar-lhe-á mais atenção, respeito e amor, buscando formas de fazê-la melhor. Dessa forma, entendemos que um dos elementos fundamentais para se construir a Polícia Militar do futuro é, no presente, conhecer, preservar e valorizar o seu passado. É nesse contexto que esperamos haver contribuído para o desenvolvimento desta corporação.
  • 13.
    A Briosa 13 João Pessoa,fevereiro de 2000. João Batista de Lima - Cel PM
  • 14.
    A Briosa 14 ORIGEM DAPOLÍCIANOMUNDO 1. PolíciacomoFunção 2. PolíciacomoInstituição 3. A AutonomiadaPolíciaem relaçãoàJustiça 4. EtimologiadapalavraPolícia CAPÍTULO "Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância". (Sócrates)
  • 15.
    A Briosa 15 Capítulo I ORIGEMDA POLÍCIA NO MUNDO Para melhor analisarmos a origem da Polícia no Mundo, o Cel PM Klinger de Almeida, da PMMG, em estudo monográfico apresentado no Curso Superior de Polícia, realizado na PMSP, em 1976, propõe que devemos fazê- lo sob dois enfoques distintos: Polícia como Função e Polícia como Instituição. Entretanto, entendemos que uma abordagem da evolução histórica da polícia como instituição, desvinculada do funcionamento da justiça e uma apreciação sobre a etimologia da palavra polícia, podem oferecer elementos para melhorse entender a origem dessa instituição. É o que passamosa fazer. 1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO Analisando um pequeno trecho do Antigo Testamento, no Livro de Gênesis, através de sua linguagem figurada, podemos perceber que Adão e Eva, depois de terem infringido as normas estabelecidas pelo Criador, receberam ordens para se retirarem do paraíso. Para dar cumprimento a essa decisão, ainda segundo a versão bíblica, o Criador enviou ao paraíso um Anjo, que efetuou a expulsão dos transgressores. A função desse Anjo, como podemos verificar, foi típica da que a Polícia realiza nos dias atuais. Evidentemente, é necessário se ter em conta o caráter simbólico de todo conteúdo do Livro de Gênesis, porém, as interpretações mais usuais desses escritos sagrados, nos levam a concluir que, observadas as devidas proporções e o devido respeito que a comparação requer, na ação desse Anjo reside a origem da Polícia como Função. É de se considerar também, nesse contexto, que no momento em que o homem passou a viver em grupo e que, por conseqüência, começou a formular normas, dando origem a forma mais rudimentar de Direito, para garantir esse convívio, surgiu a necessidade de se atribuir a alguém a incumbência de garantir o cumprimento dessa forma de expressão da vontade
  • 16.
    A Briosa 16 coletiva. Essatarefa cabia, originalmente, ao Chefe, geralmente o mais forte, o mais velho, o mais capaz, ou a quem a crença religiosa reinante atribuísse, conforme o momento histórico. A medida que o homem foi se organizando politicamente, essa tarefa foi sendo assumida pelo Estado. Podemos, pois, afirmar também que a origem da Polícia como Função está intimamente relacionada com o surgimento do Direito como instrumento regular do convívio social. 2. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO A origem da Polícia como Instituição, ou seja, como conjunto de recursos humanos e materiais destinado à realização de tarefas semelhantes às que são desenvolvidas pela Polícia dos nossos dias, pode ser detectada através dos mais antigos relatos históricos, quase sempre relacionados com a legislação adotada pelos diversos povos. Os Egípcios e os Hebreus foram os primeiros povos a adotar, em suas legislações, medidas que podemos hoje considerar de caráter policial, embora não possamos detectar detalhes da existência de órgãosdestinados à execução dessas medidasentre eles. O que sempre existiu, em todos os povos, era uma organização destinada a executar a defesa territorial ou efetuar guerras de conquistas. Portanto, eram os Exércitos de hoje. É em Roma, nos tempos dos Césares, poucos anos antes de Cristo, que a história registra a existência da primeira organização destinada à execução de tarefas atualmente atribuídas às Polícias. Era denominada de POLIAS e constituía-se de sete segmentos denominados de COORTES, formados por mil homens cada, comandados pelo Edil, o administrador da cidade, que acumulava poderes de magistrado. Posteriormente esse tipo de organização foi instituído entre outros povos, recebendo denominações e formas próprias em cada Nação. Essa é, pois, a origem da Polícia como instituição. A importância do papel desenvolvido por essas instituições pode ser constatada pela análise de alguns registros históricos. Entre os Gregos, por exemplo, media-se o grau de evolução de uma cidade pelo nível de ordem e
  • 17.
    A Briosa 17 segurança desfrutadospelos seus habitantes. Na Idade Média, os reis e os senhores feudais tinham seus guardas armados para protegê-los e manter a ordem nos feudos. Na Inglaterra, antes da criação de um órgão público destinado à manutenção da ordem, os habitantes, para protegerem a si e as suas instituições, criavam grupos de cem homens, sob as ordens de um "Hundred-man" ou grupos de dez homens sob as ordens de um "Tithing-man". Com o desaparecimento do Feudalismo, principalmente na Europa, surgiu o sistema eclesiástico, que tinha por base a organização paroquial, ficando em cada paróquia, um cidadão, escolhido pela população, para com a denominação de oficial de paz, adotar as medidas necessárias para a manutenção da ordem. A importância da atividade policial foi bastante destacada no momento da história que marcou o início de profundas transformações sociais na Europa e originou o conjunto de normas que são conhecidos hoje por Direitos humanos. Quando as colônias inglesas no continente norte americano iniciaram as lutas que resultaram na independência dos Estados Unidos, os representam das colônias se reuniram na Virgínia, em 1776, e elaboraram uma declaração que continha seus ideais e que depois vieram a balizar a elaboração de sua Constituição. Esse documento, um dos monumentos dos Direitos Humanos, foi denominado de Declaração de Direitos da Virgínia , e assim se expressava na seção 13 “ Uma polícia bem controlada, formada pelo grupo de pessoas exercitadas no manejo das armas, é defesa apropriada, natural e segura de um Estado Livre; os exércitos permanentes,em tempo de paz, devem ser evitadoscomoperigosospara a liberdade; e em todos os casos o poder militar há de estar rigorosamente subordinado ao poder civil e ser por ele governado.” Da mesmaforma,noinício da Revolução Francesa, os seus ideólogos, em Assembléia Geral elaboraram , em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que também pautou aquela luta e orientou a elaboração da Constituição daquele país. Nesse documento, a importância do papel da polícia ficou registrado no artigo 12 , que assim consignava “A garantia dos direitosdo homem e do cidadãotornanecessáriauma forçapública;esta
  • 18.
    A Briosa 18 força seinstitui, pois, em benefício de todos e não para a vantagem particular daqueles a quem é confiada. “ 3. A AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO À JUSTIÇA Como podemos verificar, originariamente a Instituição Policial estava intimamente ligada à magistratura, como decorrência da concentração dos poderes exercidos pelos Governantes, sobretudo no período do absolutismo. O Governante, fosse ele Chefe Tribal, Rei, Senhor Feudal, Sacerdote, ou qualquer que fosse a denominação que lhe fosse atribuída, exercia as funções de Magistrado, com plenos poderes para julgar, e dispunha sempre de uma forma de organização destinada a garantir suas decisões. Com o advento de novas concepções de organização política, e o fim do absolutismo, o Estado passou por reformulações que implicaram em novas formas de atuação dos organismos destinados à manutenção da ordem pública. Na França, no Século XVII, foi registrado um marco importante dessa fase de evolução da instituição policial, quando, por decisão do Rei Luiz XIV, a Polícia foi separada da Justiça, com a criação da Inspetoria Geral de Polícia da França. Paulatinamente, em outros Países, a Polícia, com denominações e formas de organizações distintas, foi passando a ser função do executivo, tendo início as diversas formas de sua especialização. 4. ETIMOLOGIA DA PALAVRA POLÍCIA A palavra " POLÍCIA ", provém do termo grego " POLITEIA ", (POLIS = CIDADE + TEIA = ADMINISTRAÇÃO) e originou a expressão latina " POLITIA ", que tinha o significado original de “administração de uma cidade”. É
  • 19.
    A Briosa 19 provável queo sentido hoje dado a " Poder de Polícia ", capacidade que o poder público delega aos seus agentes para limitar direitos individuais, em benefício da coletividade, tenha essa mesma origem .
  • 20.
    A Briosa 20 ORIGEM DASPOLÍCIASMILITARESDOBRASIL 1. OrganizaçõesMilitaresnoPeríodoColonial 1.1. Tropa de Linha 1.2. As Milícias 1.3. As Ordenanças 2. A CriaçãodasPolíciasMilitares CAPÍTULO “Aquele que sabe mandar encontra sempre quem deva obedecer”. (Nietzsche)
  • 21.
    A Briosa 21 Capítulo II ORIGEMDAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL Para melhorse compreenderas origens das Polícias Militares do Brasil é indispensável uma abordagem, ainda que superficial, de algumas organizações militares ou militarizadas que existiam em nosso território durante o período Colonial. Alguns fatos políticos ocorridos durante o período Regencial também revelam elementos importantes para esse entendimento. Passemos, pois, a analisar essas organizações e esses fatos. 1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL Com o início da colonização e exploração do Brasil, os interesses de Portugal se concentraram na efetivação da defesa do território brasileiro, de forma que pudesse garantir a posse da Colônia ameaçada por invasões estrangeiras, principalmente francesas e holandesas. Com essa finalidade, para aqui foi transportado o modelo de organização de defesa territorial utilizado por Portugal em outras Colônias. Já em 1548 aqui chegava a esquadra que conduzia o primeiro Governador Geral, Tomé de Souza, que transportava uma tropa de Linha, como era denominada a força terrestre portuguesa, formada por 600 homens. Como essa força era insuficiente para garantir a defesa do território e do patrimônio dos portugueses que aqui haviam se instalado, a população, impulsionadapela legislação que lhe foi imposta e que se destinava a defender os interesses de Portugal, foi aos poucos criando seus próprios meios de defesa. O primeiro esforço nesse sentido foi registrado na Vila de São Vicente, em São Paulo, em 9 de setembro de 1542, quando a Câmara local promulgou medidacriando umaMilícia, formada por Colonos e Índios, destinada a efetuar a defesa da Vila que estava ameaçada por ataques de selvagens. Com esse mesmo objetivo, o Regimento do 1º Governador Geral do Brasil, uma espécie de Constituição, dada amplidão de temas que regulava,
  • 22.
    A Briosa 22 continha dispositivosque incentivava a população a se armar para fazer a defesa do território. Esse documento, de 17 de dezembro de 1548, previa como dever de todo Colono “possuir uma arma de fogo, pólvora e chumbo “. Os proprietários de engenhos também eram obrigados a possuírem “quantidade de pólvora necessária para acionar dois canhões de pequeno calibre, denominados de Falcões, vinte Arcabuzes, vinte lanças, quarenta espadas e gibões de armas acochados, uma espécie de colete a prova de bala”. Posteriormente esses esforços individuais foram sendo sistematizados, através da formação de organizações militarizadas. Assim, ao longo do período Colonial, foram se formando 3 diferentes tipos de organizações militaresou militarizadas; Tropade Linha, Milícias e Ordenanças. TROPA DE LINHA. A Tropa de Linha, ou de Primeira Linha, era o que eqüivale hoje ao Exército. Era organizada em Regimentos que recebiam os nomes dos lugares onde se instalavam. Era composta de nobres portugueses e completada por brasileiros exclusivamente brancos, alistados entre os componentes das Milícias. Era uma atividade regular, permanente e remunerada. Suas atividades eram, basicamente, as mesmas dos nossos dias, sendo que ainda prestava auxílio às outras organizações na manutenção da ordem. AS MILÍCIAS Originalmente as Milícias eram denominadas de Terços. Em Portugal, nessa época, existia uma unidade Militar composta por 3.000 homens e os Terços eram assim denominados porque possuíam um efetivo de 1.000 homens.
  • 23.
    A Briosa 23 A Milíciaera uma Tropa auxiliar da Tropa de Linha (Exército) que se organizava em Regimentos localizados em Freguesias (Área de uma Cidade ou Vila, composta de vários bairros) tendo seu comandante o título de coronel. Os integrantes dessa organização eram escolhidos nas Freguesias e o serviço era obrigatório e gratuito. Os oficiais eram escolhidos pela população. Os treinamentos eram realizados nos fins de semanas e feriados, sendo utilizadas as armas dos próprios componentes. Às vezes se organizavam em classes sociais ou categorias profissionais, como ocorriana Bahia, onde eram conhecidos porTropa Urbana e que tinha as seguintes denominações: a) Úteis - formado por comerciantes e caixeiros viajantes. b) Henrique Dias - composto por artificies e taberneiros c) Capitão de Assalto - formado por negros libertos e cuja missão, em tempo de guerra, era o serviço de mensageiro dentro da tropa de linha. Em tempo de paz o seu papel era caçar escravos fugidos. Eram os Capitães do Mato. AS ORDENANÇAS As Ordenanças eram organizadas em Regimentos, divididos em Companhias que eram formadas por l0 Esquadras, compostas por 25 homens cada, comandados por um cabo. O comandante de um Regimento de Ordenança tinha o título de capitão ou sargento-mor, escolhido pelo Rei de Portugal, cuja escolha recaía, quase sempre, na pessoa mais importante do lugar onde os Regimentos se organizavam.Os comandantesdas Companhias eram escolhidos pelo comandante do Regimento e os cabos pelo povo do lugar. Era obrigatório o serviço de todos os homens de l8 a 60 anos, excetuando apenas as pessoas do clero e das Milícias . Não eram remunerados e os treinamentos eram efetuados nos domingos e feriados. Existiam, em alguns casos, grupos formados por pessoas a cavalo, que se
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    A Briosa 24 exercitavam dentrodos próprios grupos. As armas utilizadas, normalmente, arcabuz, besta, lanças e espadas, eram dos próprios componentes. Essas atividades, que eram muito importantes para o reino, uma vez que através delas os colonizadores mantinham controle sobre a população, eram regulamentadas por normas baixadas pela Corte Portuguesa. O principal documento com esse fim era denominado de Regimento das Ordenanças e dos Capitães Mores, estabelecido em 15 de maio de 1574. Nesse Regimento eram previstas penas de prisão ou de multas para quem faltasse aos treinamentos que ocorriam uma vez por mês para cada Esquadra e periodicamente com toda Companhia. Era incentivada a aquisição de habilidades no manejo e manutenção das armas, oferecendo-se gratificações aos que, nos treinamentos, fizessem os melhores tiros e aos que apresentassem suas lanças ou espadas mais conservadas. O Regimento também incentivava aos negociantes que importavam mercadorias, para que fornecessem aos integrantes das Ordenanças, armas e pólvora a preços módicos. A principal atividade das Ordenanças era a realização de serviço de utilidade pública e o atendimento à população nos casos de calamidades, nas Áreas do Termo (hoje equivalente aos Distritos), onde se organizavam. Era uma espécie de defesa civil. Existiam também atividades de vigilância do litoral, com a manutenção permanente de vigias em pontos estratégicos. Havia muita resistência por parte da população por ocasião dos alistamentos. Populações inteiras fugiam para as matas para evitar o alistamento. Caio Prado Júnior, em sua obra Formação Cultural do Povo Brasileiro, registra que essas fugas eram tantas que chegavam a provocaruma queda na produção agrícola, causando, inclusive, inflação. Com todas essas dificuldades, pessoal e material, as Ordenanças e as Milícias se constituíam em tropas desorganizadas e indisciplinadas. A 18 de agosto de 1831, com a instituição da Guarda Nacional, foram extintas as Milícias e as Ordenanças, sob a alegação de que eram tropas indisciplinadas. Entretanto, em algumas localidades as Ordenanças continuaram a existir, comopor exemploem Pilar (PB) de onde se tem notícias da participação de umaOrdenançaem apoio à ForçaPolicial em 1848, quando
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    A Briosa 25 da lutadeste Corpo contra a Revolução Praieira, fato ocorrido naquele ano, iniciada em Pernambuco e estendida à Paraíba.
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    A Briosa 26 2. ACRIAÇÃO DA POLÍCIAS MILITARES A 7 de abril de l83l, D. Pedro I, Imperador do Brasil, em meio a uma grande crise política, abdicou (renunciou ao trono) em favor do seu filho Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro II), que tinha, na época, apenas cinco anos de idade, e que era, perante a Constituição, o herdeiro do trono. Com essa idade, Pedro de Alcântara não podia assumir o trono e por esse motivo o país foi dirigido, em nome do Imperador, por pessoas intituladas de Regentes, até 23 de junho de 1840. Como para uma parte da população esses Regentes não tinham legitimidade para governar, durante esse período (Regencial) foram registradas em todo o País, muitas revoltas. Algumas Províncias (hoje Estados) tentavam se tornar independentes. Nesse período ocorreram, entre outros , os seguintes movimentos revolucionários; a Cabanagem, no Pará; a Sabinada, na Bahia; a Balaiada, no Maranhãoe a Guerra dos Farrapos,no Rio Grande do Sul. Esses movimentos, apesar de terem conotações políticas, e portanto afetarem a segurança interna, causavam também problemas de segurança pública. Do Governo da primeira Regência Trina, fez parte, como Ministro da Justiça, e, portanto, responsável pela manutenção da ordem, o Padre Antônio Diogo Feijó. Os Presidentes dos Conselhos Provinciais (hoje Governadores de Estados) nessa época, não dispunham de uma força organizada para manutenção da ordem pública. As Forças existentes eram as Tropas de primeiraLinha(Exército) e de Segunda Linha, reservado Exército, sem vínculo com o Presidente do Conselho Provincial. O Padre Freijó diante dessas dificuldades sugeriu à Regência, a criação de um Corpo de Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, sede do Governo Regencial, subordinado ao Presidente daquela Província e destinado à execução de atividades voltadas para a manutenção da ordem pública naquela província, principal foco das insatisfações populares. A Regência encaminhou o projeto à Assembléia Geral,onde foi discutido e aprovado, sendo, no dia 10 deoutubro de 1831, promulgado pela Regência. O Artigo 1º dessa lei tinha a seguinte redação; “ O Governoficaautorizadoa criarnesta cidadee provínciasum
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    A Briosa 27 Corpo deGuardas Municipais voluntário a pé e a cavalo, para manter a tranqüilidade pública e auxiliar a justiça, com vencimentos estipulados e não excedendo o número de seiscentos e quarenta pessoas e a despesa anual de cento e oitenta contos de réis.” Depois das discussões no Poder Legislativo do Império, o artigo 2º dessa lei ficou com a seguinte redação; “ Ficam igualmente autorizados os Presidentes em Conselho para criarem iguais corpos, quando assim julguem necessário, marcando o número de praças proporcionado.” Com essa autorização, os Presidentes de Províncias foram criando os seus Corpos de Guardas Municipais, que ao longo do tempo foram recebendo denominações diferentes, até que em 1947, por força da Constituição Federal, passaram a ser denominados de Polícias Militares.
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    A Briosa 28 ORIGENSDAPOLÍCIAMILITARDAPARAÍBA 1. OServiço deRondasCívicas 2. A GuardaMunicipalProvisória 3. A GuardaNacional 3.1. 1º Batalhão 3.2. 2º Batalhão 4. O CorpoDe GuardasMunicipaisPermanentes 4.1. Organização 4.2. Efetivo, Vencimentose Comando 4.3. Fardamento 4.4. Funcionamento 4.5. Aquartelamento 4.6. Primeiras Missões 4.7. A Legislação 4.8. Denominações CAPÍTULO “A Lei deve ser igual para todos e, quer ela proteja, quer ela puna”. (Declaração Universal Dos Direitos do Homem e do Cidadão)
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    A Briosa 29 Capítulo III ORIGENSDA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA No decorrer de 1831, antes da criação do Corpo de Guardas MunicipaisPermanentes da Paraíba, o Presidente da Província, já preocupado com os problemas de Ordem Pública, havia autorizado a criação de dois tipos de serviços com esse fim; as Rondas Cívicas e a Guarda Municipal Provisória. Só no ano seguinte, a 3 de fevereiro, foi criado, de direito, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, origem de nossa Polícia Militar. Outro órgão criado nesse período na Paraíba e que teve estreita ligação com a origem da Polícia Militar foi a Guarda Nacional, que durante muito tempo prestou relevantes serviços à segurança pública. 1. O SERVIÇO DE RONDAS CÍVICAS O exaltado clima político registrado em todo Brasil no início de 1831, situação que levou D. Pedro I a abdicar ao trono e provocar a formação do Governo Regencial, gerou reflexos em todas as Províncias. Na Paraíba, as relações entre brasileiros e portugueses estavam bastante acirradas. No dia 24 de maio daquele ano, ocorreu no Largo do Convento de São Bento, na Capital da Província, um tumulto envolvendo integrantes do Batalhão da Tropa de Linha, que com apoio do povo, rebelaram-se contra os oficiais portugueses que comandavam aquela Unidade, exigindo seus afastamentos, assim como o do Comandante da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, também português. O Presidente do Conselho afastou os oficiais portugueses, mas a ordem pública da cidade ficou ainda maisperturbada, o que levou o Presidente a adotar medidas para amenizá-la. Dessa forma , em 9 de junho de l83l, sob a presidência do Sr. José Thomas Nabuco de Araújo, o Conselho Provincial da Paraíba autorizou a criação do Serviço de Rondas Cívicas na cidade. Esse serviço, que destinava-se à manutenção da ordem pública, era efetuado em cada quarteirão da cidade por civis voluntários, residentes nesses locais,
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    A Briosa 30 comandados porum cidadão entre eles escolhidos e que não eram remunerados. Essa atividade recebia um indispensável apoio da Tropa de Linha. Existiam na cidade quatro postos de guarda dessa tropa (Exército), os quais à noite eram reforçados por mais seis homens que formavam patrulhas destinadas a apoiar as ações das Rondas Cívicas. Quando era efetuada uma prisão pela Ronda Cívica, o preso era entregue no posto de guarda mais próximo ao oficial de quarteirão, que o conduzia a cadeia, comunicando o fato ao Juiz de Paz. Todo o sistema de segurança, a Ronda Cívica e a Tropa de 1ª Linha, era subordinado ao Juiz de Paz. Dois dias depois de criada, a Ronda Cívica foi regulamentada pelo Conselho, escolhidos seus integrantes e entrou em funcionamento. 2. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA Em 5 de setembro de l83l, acolhendo proposta apresentada pelo Juiz de Paz da Freguesiade N. Senhora das Neves (hoje João Pessoa), o Conselho Provincial autorizou a criação da Guarda Municipal Provisória, que deveria ser implantada em todos os municípios da Paraíba. Era uma tropa paga, formada por voluntários, organizada e dirigida pelo Juiz de Paz, e que se destinava ao auxílio dos serviços da Justiça e da manutenção da ordem. Foi a primeira organização destinada à Segurança Pública financiada pelo Conselho. Os Juizes de Paz, entretanto, não conseguiram reunir efetivos suficientes paraesse serviço porque as pessoas interessadas em participar de um Corpo desse tipo preferiam esperar para se alistarem na Guarda Nacional, que tinha sido criada em l8 de agosto daquele ano, embora só tenha sido organizada na Paraíba em 1833. 3. A GUARDA NACIONAL
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    A Briosa 31 Criada pelaRegência Imperial em 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional tinha como principais objetivos defender a Constituição, garantindo a liberdade, a independência e a integridade do Império, prevenir a ordem e agir como força auxiliar da 1ª linha. Os componentes da Guarda Nacional eram subordinados, sucessivamente, aos Juizes de Paz e Criminais, aos Presidentes das Províncias a ao Ministro da Justiça, que como autoridades civis podiam requisitar seus serviços. Na Paraíba foi autorizada sua organização pelos Juizes de Paz, com dois batalhões da Guarda Nacional que ficavam assim constituídos: 1º BATALHÃO Tinha a sede instalada na rua Nova (hoje Duque de Caxias) e era formado por (4) quatro Companhias instaladas respectivamente: uma em Santa Rita, uma em Socorro (na Igreja do Socorro), uma seção (Pelotão) em Gramame,outra em Tambaú(no Hospício Santo Antônio) e umaem Cabedelo na Igreja daquela cidade. 2º BATALHÃO Com sede no Engenho Gargaú e formado também por (4) quatro Companhias,sendo (2)duas instaladas em Livramento,uma em Espírito Santo na localidade de Batalha e outra em Lucena. Nos anos seguintes foram criados Batalhões da Guarda Nacional pelo interior da Província, tendo-se notícia da atuação dessas organizações, particularmente em Guarabira, Areia e Campina Grande, em diversas oportunidades no auxilio à Força Pública, ora participando de Campanhas destinadas à pacificação de movimentos, ora exercendo o papel de manutenção da ordem pública substituindo a Força Pública que se deslocava para essas lutas.
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    A Briosa 32 Cabia àsCâmaras Municipais a elaboração das normas para funcionamento da Guarda Nacional. Com o advento da República a Guarda Nacional passou a ter um papel mais de dominação política, pois seus comandantes, que eram as pessoas mais importantes das localidades, tornaram-se chefes políticos e passaram a fazer uso de suas prerrogativas de coronéis para se perpetuarem no poder. Em 1917 a Guarda Nacional foi extinta. 4. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES A Regência Trina Permanente que governava o país em nome do Imperador e que tinha como Ministro da Justiça o Padre Antônio Diogo Freijó, enfrentava dificuldades para conter a grande quantidade de revoltas que se espalhavam por todo país. Com o objetivo de enfrentar tais movimentos revolucionários, a Regência, por sugestão de Feijó, sancionou lei de criação de um Corpo de Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, em outubro de l83l. A lei imperial de 10 de outubro de 1831, que criou o Corpo de Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, autorizava os Presidentes de Conselhos de Províncias a criarem em suas respectivas Províncias idênticas organizações. No dia 22 daquele mês a Regência baixou Decreto regulamentandoa criação do novo órgão no qual era feito inclusive disposições disciplinares das mais rigorosas, como por exemplo, pena de (3) três anos de prisão. O alistamento era exclusivo de brasileiros de l8 a 40 anos. Nessa época, era Presidente Interino da Província da Paraíba o Sr. Francisco José de Meira, pois seu titular, José Thomas, havia deixado o governo desde 14 de agosto daquele ano. Francisco José Meira não teve tempo nem recursos para dar cumprimento a lei imperial. A l5 de janeiro de l832 José Meira foi substituído pelo Padre Galdino da Costa Vilar, que tinha sido nomeado pela Regência. O novo governante, preocupado com a segurança de sua Província, tratou de
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    A Briosa 33 imediato degerar as condições necessárias para a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes. Assim, a 3 de fevereiro de 1832, em reunião do Conselho Provincial, foi proposto pelo Padre Galdino e aprovadopelo Conselho, a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes. Entretanto, essa reunião do Conselho apenas criou o novo Corpo, sem decidir sobre a sua organização, efetivo, remuneração e fardamento. ORGANIZAÇÃO. Três dias depois da criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, o Conselho Provincial voltou a se reunir e depois de intensa discussão definiu que o Corpo deveria ser organizado em Infantaria e Cavalaria, comportando um total de (50) cinqüenta homens, sendo 35 a pé, compondo a Infantaria e 15 a cavalo, correspondendo à Cavalaria, sendo esta composta de um cabo e 14 soldados. EFETIVO, VENCIMENTOS E COMANDO. Nessa mesmareuniãodoConselho, realizada a 6 de fevereiro de 1832, foi discutido e aprovado a especificação do efetivo e a sua remuneração. Foi fixado o seguinte efetivo: um capitão, comandante; um sargento; um furriel; três cabos; 2 cornetes; e 42 soldados. O pessoal que fosse participar da Cavalaria deveria se apresentar com seu próprio cavalo. O item que mais provocou discussão entre os Conselheiros foi o relativo à remuneração. Por fim ficou definida a seguinte tabela de vencimentos: - capitão comandante 60$000rs - (60 mil réis) - sargento 25$000rs - (25 mil réis) - furriel 20$000rs - (20 mil réis)
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    A Briosa 34 - cabol9$000rs - (l9 mil réis) - soldado e cornetes l2$000rs - (12 mil réis). Para que se possa fazer uma idéia do que representavam esses valores, um cavalo de carga custava 6$000rs, ou seja, o vencimento de um soldado era equivalente ao valor de 2 cavalos de carga. 12$000rs era equivalente a 17,3 gramas de ouro. Quem fazia parte da Cavalaria recebia uma gratificação, a título de forragem, para alimentar o cavalo. Nessa ocasião foi também nomeado o Sr. Francisco Xavier de Albuquerque para o posto de capitão e como tal, comandante da organização. O Decreto Imperial de 22 de outubro de l831, que regulamentou a Lei de criação dos Corpos de Guardas Municipais Permanentes, previa que quando os Presidentes de Conselhos Provinciais criassem tais organizações em suas Províncias, encaminhassem para apreciação da Regência, a tabela de vencimentos. A apreciação pela Regência, dos vencimentos do Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, foi feita no dia 21 de abril de 1832, sendo a tabela aprovada com as seguintes modificações: - Foi aumentado o vencimento do comandante que passou de 60$000 para 68$000(68 mil réis); - O sargento que ganhava 25$000rs foi reduzido para 15$000 (15 mil réis); - O furriel que ganhava 20$000rs passou a ganhar 14$000rs (14 mil réis); - O cabo que ganhava 19$000rs foi reduzido para 13$000rs (13 mil réis); - Os cornetes e soldados que ganhavam 12$000rs permaneceram ganhando a mesma importância. FARDAMENTO.
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    A Briosa 35 Em reuniãorealizada no dia 12 de março de 1832, o Conselho Provincial discutiu e aprovou o fardamento que deveria ser utilizado pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes que ficou assim descrito: "Fardela toda azul ferrete, com vivos verdes na gola, e nos canhões, botões pretos, calça branca e azul ferrete por cima das botinas, barretina de chapéu com um elipse atravessado na frente, com as três letras iniciais GMP, de metal amarelo e braço também de metal amarelo, com o laço no meio". FUNCIONAMENTO. Criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, definida sua organização, comando, efetivo, vencimento e fardamento, restava colocá-lo em funcionamento. O Sr. Francisco Xavier de Albuquerque, que havia sido nomeado capitão Comandante do Corpo, não se encontrava na Província e por isso não havia se apresentado. Esse senhor havia sido alferes de milícia, e nessa condição participado do movimento revolucionário de Pernambuco em 1817. No dia l4 de abril de 1832, ocorreu um movimento revolucionário em Recife - PE, em que houve quebra da ordem e ameaçava a autoridade do Presidente daquela Província. Naquela época não existia na Província da Paraíba tropa de 1ª Linha, pois a que antes existia fora transferida para a Província de Pernambuco. Dessa forma o Presidente do Conselho Provincial da Paraíba, que temia que o movimento de Pernambuco se alastrasse pela Paraíba, só dispunha, para conter um movimento revolucionário, das Rondas Cívicas e do Corpo de Guardas Municipais Provisório, ambos sem estrutura suficiente para tal emprego. Era necessário, portanto, que o Corpo de Guardas Municipais Permanentes entrasse em funcionamento imediatamente.
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    A Briosa 36 Assim éque, em 25 de abril de 1832, o Presidente da Província, o Padre Galdino, nomeou o major da 1ª Linha Manoel Rodrigues de Paiva, Comandante Interino do Corpo de Guardas Municipais Permanentes e determinou o alistamento e demais providências para por imediatamente em funcionamento a nova organização. AQUARTELAMENTO O primeiro quartel ocupado pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes foi o Convento do Carmo, que se encontrava abandonado pelos religiosos. Essa edificação é hoje o Palácio do Arcebispado, situado no antigo Largo do Carmo, hoje a Praça D. Adauto. Nessas instalações permaneceu o Corpo até 1846, quando foi transferido para um sobrado situado na rua da Areia, na época centro comercial, localizado em frente de onde hoje se acha construído o edifício Mateus Ribeiro, no qual funcionava o ambulatório Médico da Polícia Militar até 1991. PRIMEIRAS MISSÕES No dia 6 de outubro de 1832, o Sr. Francisco Xavier de Albuquerque recebeu o título de Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes perante o Conselho Provincial, presidido pelo vice-presidente, o Sr. Francisco José de Meira, que se encontrava no exercício, em razão da exoneração do Padre Galdino, ocorrida a 18 de agosto daquele ano. Achava-se assim, o Corpo organizado, instalado e com seu Comandantedefinitivo noexercício de suas atividades. No dia 23 daquele mês, o Conselho Provincial autorizou que o Corpo passasse a fazer a guarda da cadeia.
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    A Briosa 37 Naquela dataregistrou-se no quartel da Tropa de 2ª linha (as Milícias, que ainda não haviam sido extintas na Paraíba e funcionavam no Convento de São Bento) uma revolta das praças que queriam ter remuneração igual a que era paga aos Milicianos de Recife - PE, que era de 320 réis diários, correspondendo a 9$600 (9 mil e 600 reis) que era menos do que ganhava um soldado do Corpo de Guardas Municipais Permanentes.(12$000rs, ou seja, 12 mil réis) Houve prisões, mas o Comandante daquela organização não teve forças suficientes para conter o movimento, o que punha em risco a ordem pública na cidade. O Conselho Provincial foi convocado à noite para deliberar a respeito. Foi decidido que o Corpo de Guardas Municipais Permanentes fosse convocado para debelar a rebelião, o que foi feito incontinente, com auxílio da Guarda Municipal Provisória e civis convocados. A partir dessa data, o serviço que era feito pelas Milícias, que era a guarnição da praça, uma espécie de policiamento no centro da cidade, passou a ser feito pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes. Esse serviço aos poucos foi se estendendo a outros pontos da cidade, efetuado por patrulhas a cavalo. Com essa denominação,organização, comando, efetivo, vencimento e cumprindo essas missões, o Corpo permaneceu em atividade até o dia 2 de junho de 1835, quando por umaLei Provincial (já se achava em funcionamento na Paraíba a Assembléia Provincial, criada em 12 de agosto de 1834, umadas mudanças ocorridas na Constituição do Império por força da pressão popular, cuja modificação dava maior autonomia às Províncias) a organização passou a denominar-se de FORÇA POLICIAL. A LEGISLAÇÃO
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    A Briosa 38 Até 1834,quando foram criadas as Assembléias Provinciais, as Províncias eram governadas por Conselhos Provinciais, que não tinham competência para elaborar leis. Por isso, as decisões que o Presidente do Conselho tomava eram formalizadas através das atas das reuniões dos Conselhos. Assim, a criação ou autorização para criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, em nível Imperial (em todo País), deu-se a 10 de outubro de 1831, através de uma lei que a Assembléia Geral do Império decretou e a Regência Trina sancionou. Mas a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes na Paraíba foi formalizada através de ata de reunião do Conselho Provincial no dia 3 de fevereiro de 1832, ato esse tecnicamente denominado de resolução. DENOMINAÇÕES Criada com a denominação de Corpo de Guardas Municipais Permanentes, esta corporação recebeu, ao longo de sua história, diversos outros nomes, como se vê a seguir: - 1832 - CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES; - 1835 - FORÇA POLICIAL; - 1892 - CORPO POLICIAL; - 1892 - CORPO DE SEGURANÇA; - 1896 - BATALHÃO DE SEGURANÇA; - 1908 - BATALHÃO POLICIAL; - 1912 - FORÇA POLICIAL; - 1931 - REGIMENTO POLICIAL MILITAR; - 1932 - FORÇA PÚBLICA; - 1935 - POLÍCIA MILITAR; - 1940 - FORÇA POLICIAL; e, - 1947 - POLÍCIA MILITAR.
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    A Briosa 40 CAMPANHASMILITARESDAFORÇAPÚBLICADA PARAÍBA 1. Introdução 2.A CampanhadaRevoluçãoPraieira 2.1. Antecedentes 2.2. RepercussõesnaParaíba 2.3. Os Revoltososna Paraíba 3. A CampanhadaRevoltado RoncodaAbelha 3.1. Antecedentes 3.2. A Revolta 3.3. Ação da ForçaPolicial 4. A CampanhadaGuerradoParaguai 4.1. Antecedentes 4.2. O Brasil naGuerra 4.3. Participaçãoda Paraíba 4.4. Participaçãoda ForçaPública 5. A CampanhadoQuebra-Quilos 5.1. Antecedentes 5.2. A ExplosãodaRevolta 5.3. Ação da ForçaPública 5.4 O Fimdo Movimento CAPÍTULO “O objetivo da guerra é a Paz”. (Aristóteles)
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    A Briosa 41 Capítulo IV CAMPANHASMILITARES DA FORÇA PÚBLICA DA PARAÍBA 1. INTRODUÇÃO Com a denominação de Força Pública, a Polícia Militar da Paraíba cumpriu, ao longo do Século XIX, missões específicas de Defesa Interna, com deslocamentos de tropas, combates, mortes, vitórias e derrotas, sempre em defesa da legalidade e da manutenção da ordem. Pela especificidade dessas missões, as denominamos de Campanhas Militares. Dessa forma, estudaremos neste Capítulo, de forma sintética, as seguintes Campanhas Militares: Revolução Praieira, Revolta do Ronco da Abelha, Guerra do Paraguai e Revolta do Quebra-Quilo. Para melhor nos situarmos nos palcos desses acontecimentos, registre-se que durante esse período, os Presidentes das Províncias, que eram nomeados pelo Império, detinham o poder de emprego das Tropas de Linha (Exército) e convocação da Guarda Nacional, que eram organizações não permanentes e só remuneradas, pelo Império, quando convocadas. Para melhor compreender a importância do papel da Força Pública nesses eventos é necessário se ter em mente as dificuldades próprias da época. As longas distâncias eram vencidas a pé, por precários caminhos por onde, às vezes, percorria-se mais de 100 Km. Faltavam meios de comunicação,mantimentos e assistência sanitária. O armamentoeraprecário. O emprego conjunto de forças de origens diferentes, como Tropa de Linha, Guarda Nacional e Força Pública, fato comum nessas Campanhas, por certo deve ter acarretado falta de unidade de comando. A Guarda Nacional, intensamente empregadae que prestou relevantes serviços, era indisciplinada pela própria forma de recrutamento, resultando muitas deserções em momentos decisivos dos combates, comprometendo as outras forças empregadas. A escassez de efetivo, o baixo nível de instrução, adestramento e disciplina daprópria ForçaPública constituíram-se óbices aos seus objetivos.
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    A Briosa 42 Enfim, aForça Pública retratava a realidade da época na nossa Província, razão porque a avaliação de seus feitos não pode ser dissociada dessa realidade. 2. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA 2.1. ANTECEDENTES A disputa pelo poder entre o Partido Liberal e o Conservador, em Pernambuco, sempre foi muito conturbada. De 1844 até 1848 esteve no poder o Partido Liberal. Em outubro de 1848, assumiu a Presidência daquela Província o Partido Conservador, na pessoa de Herculano Ferreira Pena. Teve início, então, uma série de hostilidades por parte do governo contra seus adversários políticos. Dessa forma, começou a se criar um clima de revolta que resultaria no movimento sedicioso que ficou conhecido por Revolução Praieira. Essa denominação deu-se pelo fato do Partido Liberal contar com o apoio do Jornal Diário Novo, com sede na Rua da Praia, em Recife (PE) O movimento, chefiado pelo Deputado Geral Nunes Machado, concentrou-se inicialmente em Olinda (PE) ese destinava a depor o Presidente da Província de Pernambuco, Herculano Ferreira Pena, que foi substituído em dezembro de 1848 por Manuel Vieira Tosta, também conservador. O novo Presidente intensificou a repressão aos revoltosos, o que fez aumentar a tensão e tornar a luta ainda mais ardorosa A 2 de fevereiro de 1849, os Praieiros contando aproximadamentecom 2 mil homens, invadiram o Recife, objetivando depor o Presidente Manuel Vieira Tosta, encontrando severa defesa da Tropa de Linha. Nessa luta morreram mais de 200 revolucionários e o seu principal Chefe, o Deputado Nunes Machado.
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    A Briosa 43 Rechaçados noRecife, os revolucionários fugiram para o interior, reunindo-se em Igarassú (PE). Daí dividiram-se em duas colunas de 500 homens cada, seguindo uma em direção a Garanhuns (PE) e outra, sob o comando de Manuel Pereira Morais, para Goiana (PE). O objetivo dessas colunas era fazer a propaganda revolucionária e adquirir adeptos para, reorganizados, dar continuidade à luta. Em Goiana, os rebeldes aprisionaram a guarnição local e se apropriaram de armas, munições e mantimentos. Tropas de Linha sediadas em Pernambuco,sob o comandodoTen Cel Feliciano Antônio Falcão, saíram de Recife em perseguição aos revoltosos. No dia 13 de fevereiro de 1849, no sítio Pau Amarelo, nas proximidades de Goiana, verificou-se um encontro entre tropas do Ten Cel Falcão e a Coluna Revolucionária, saindo vitoriosa a Tropa Legalista. Com esse resultado, a Coluna, em sua fuga, invadiu a cidade de Pedras de Fogo (PB), fato ocorrido no dia 15 daquele mesmo mês. De Pedras de Fogo, os Revolucionários seguiram na direção de Itabaiana (PB), Alagoa Grande (PB) e Areia (PB), onde foram finalmente derrotados. 2.2. REPERCUSSÕES NA PARAÍBA Muito antes da deflagração violenta do movimento revolucionário em Recife, seus efeitos já tinham atingido a paz na Paraíba. Em maio de 1848, o Presidente da Paraíba, Dr. João Antônio de Vasconcelos, foi informado da possibilidade dos Liberais de Pernambuco invadirem a cidade de Goiana e a vila de Pedras de Fogo. Em conseqüência, esse governante, temeroso que tal movimento se alastrasse pela Província e os revolucionários atacassem a capital paraibana, se dispôs a ajudar o Presidente da Província de Pernambuco, remetendo tropas para a vila de Pedras de Fogo e para as proximidades de Goiana, deixando-as à disposição das autoridades daquela cidade.
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    A Briosa 44 Seguiram paraessa missão Tropas de Linha, parte da Guarda Nacional e o efetivo da Força Pública disponível na capital, ficando essa cidade guarnecida por um contingente da Guarda Nacional. Temendo ainda que essa providência não surtisse os efeitos desejados, o Dr. João Antônio ordenou que, para a defesa da cidade, fossem construídas trincheiras nas partes por onde fosse possível a chegada de invasores. Completando esses cuidados, foi solicitado ao Presidente da Província de Pernambuco,o envio, pormar,de 100homensda Tropade Linha, pedido esse que não foi atendido. O contingente da Força Pública que se dirigiu para Goiana foi comandado pelo capitão Genuíno Antônio Atahyde de Albuquerque e era composto de 40 praças e mais um efetivo da Guarda Nacional. Os ataques a Goiana e Pedras de Fogo não se deram na época prevista, mas o clima de tensão continuou. O capitão Genuíno retornou à capital para organizar novos efetivos que contavam até com índios. No dia 13 de dezembro de 1848, a cidade de Goiana foi atacada pelos revolucionários de Olinda. A cidade achava-se defendida por um efetivo de 60 homens da Força Pública da Paraíba, sob o comando do capitão Genuíno e mais componentes da Guarda Nacional. Iniciado o ataque, grande parte da Guarda Nacional desertou, enfraquecendo a defesa. Dado o elevado número de revoltosos, a Força Pública foi obrigada a ceder terreno, depois de uma luta que resultou em 7 mortes e 7 feridos. Depois da tomada de Goiana, os revolucionários invadiram Pedras de Fogo no dia 15 daquele mês,de onde só saíram após derrotados em confronto com as Tropas de Linha, vindas do Recife 6 dias depois. 2.3. OS REVOLTOSOS NA PARAÍBA Depois de derrotados em Recife, no início de fevereiro de 1849, os Revolucionários Praieiros invadiram outra vez Goiana e Pedras de Fogo,tendo chegado nessa cidade no dia 13 daquele mês.
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    A Briosa 45 Perseguidos porTropas de Linha de Pernambuco, os Praieiros deixaram Pedras de Fogo e invadiram, no dia 14, o Distrito de Itabaiana, sem encontrar resistência, aí permanecendo até o dia 17. De Itabaiana seguiram para Alagoa Grande e no dia 18 invadiram Areia, onde encontraram apoio de uma parte da população. Ao tomar conhecimento desses fatos, o presidente da Paraíba voltou a reforçar as medidas de defesa da capital e destacou um grupo formado por 30 componentes da ForçaPública, sob o comandodo Chefe de Polícia, para fazer contato com os revolucionários e intimá-los a depor as armas ou se retirarem da Província. O Chefe de Polícia requisitou a Guarda Nacional, sediada em Guarabira (PB) e junto com seu efetivo dirigiu-se ao Distrito de Alagoa Grande para se juntar à Tropade Linha de Pernambucoque vinha em perseguição aos rebeldes. Entretanto, ao chegar nesse local a Tropa de Pernambuco já havia seguido para Areia, para combate ao inimigo. No dia 20 de fevereiro de 1849, sob o comando do Ten Cel Feliciano Falcão, a Tropa de Linha vinda de Pernambuco invadiu a Comarca de Areia, que se achava ocupada pelos revolucionários, travando combates em diversos pontos do percurso, comona Serra da Onça, Serra do Tatu e na Rua da Palha, tendo a Força Legalista obtido a vitória. O ataque iniciado às 7 horas teve a duração de 10 horas, resultando em 11 revolucionários mortos e 64 feridos e presos. Desalojados de Areia, os Praieiros fugiram com destino à Campina Grande (PB) e depois rumaram de volta com destino à Província de Pernambuco, já desorganizados e sem oferecer perigo à manutenção da ordem. Com a expulsão dos rebeldes da Paraíba, foram instaurados os Inquéritos e formalizados os Processos de julgamento das responsabilidades, sendo indiciados diversos paraibanos que aderiram à Revolução.
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    A Briosa 46 3. ACAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA 3.1. ANTECEDENTES Até 1850 o Brasil não adotava o sistema de Registro de Nascimento e de Óbito, não tendo, em conseqüência, informações concretas sobre o quantitativo de sua população. O rumo que tomava o desenvolvimento do país tornava imperativo essa providência. Nesse ano, através da Lei nº 586, de 6 de setembro, passou a ser obrigatório, em todo território do Império,tais Registros, sendo seis dias depois remetido ao presidente da Província da Paraíba cópia da Lei e do seu Regulamento para a devida execução. Essa Legislação previa a obrigatoriedade do Registro de Nascimento no prazo de dez dias após esse fato ter ocorrido e o de óbito dentro de 24 horas após a sua verificação, sem o que não poderia ser sepultado o cadáver. O Registro era gratuito, podendo o escrivão cobrar uma taxa pela Certidão. Como se verifica, era apenas uma exigência burocrática em benefício da própria administração. Entretanto, talvez pela falta de uma melhor explicação ao povo, principalmente às classes mais rudes, essas mediadas foram interpretadas como um processo para escravizar a população livre. Tal interpretação foi aos poucos sendo difundida no seio da população, culminando com a formação de um sentimento de revolta que, em alguns locais, foi aproveitado por políticos de oposição ao Governo, originando o movimento que ficou conhecido na história como: " O RONCO DA ABELHA ". 3.2. A REVOLTA No dia 16 de janeiro de 1852, a vila de Ingá (PB) foi invadida por mais de 200 pessoas que, se dirigindo à casa do escrivão, quebraram móveis, rasgaram e queimaram os documentos ali existentes. Em seguida, invadiram outras casas, provocando prejuízos materiais e ameaças físicas às pessoas.
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    A Briosa 47 O Delegadoda cidade, ao tomarconhecimento da aproximaçãodos invasores, fugiu. Idênticos movimentos registraram-se também em Campina Grande, Alagoa Nova e Alagoa Grande.
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    A Briosa 48 3.3. AÇÃODA FORÇA POLICIAL Tomando conhecimento desses acontecimentos através de comunicações dos Juizes de Direito dessas localidades, o Presidente da Província, Antônio Coelho de Sá Albuquerque, determinou o envio de tropas àqueles locais. Nessa época, o efetivo previsto da Força Policial era de 200 homens, porém só dispunha-se de 182 para atividade em todo território da Província. Seguiram então, da capital da Província para vila de Ingá, onde a Ordem Pública foi perturbada em razão do movimento, um contingente composto por 40 homens da Tropa de Linha e 50 da Força Policial, comandados pelo tenente Claudino Ângelo Castelo Branco. A esse efetivo foi se juntar um outro, composto de 20 homens da Força Policial, comandados pelo capitão Severino Elísio de Souza Gouveia, que formavam o Destacamento de Natuba (PB). O objetivo era desarmar e prender os sediciosos, os quais, sem oferecer resistência, dispersaram-se com destino a Serra Redonda (PB). O Destacamento de Areia deslocou-se para Campina Grande, Alagoa Grande e Alagoa Nova, onde efetuou prisões e desarmamentos, tendo alguns policiais e revoltosos ficado feridos. Com a saída do efetivo da Força Policial da capital, foi designado o capitão da Guarda Nacional, José Pereira Dourado, para junto a 38 praças daquela organização efetuarem o policiamento da cidade durante o afastamento da Tropa da Força Policial. Em Areia, também foi ativada a Guarda Nacional para substituir a Força Pública durante seu afastamento para esses combates.
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    A Briosa 49 4. ACAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI 4.1. ANTECEDENTES Solano Lopes, ditador do Paraguai em 1864, foi educado na Europa, onde observando o desenvolvimento daquele continente idealizou a formação de um Paraguai maior, transformando-o numa potência marítima. Para concretizar esse ideal, Solano Lopes precisava ocupar parte de terras pertencentes ao Brasil, mais precisamente na Província do Rio Grande do Sul, e outras da Argentina, garantindo-lhe uma comunicação com o Atlântico, além de todo território Uruguaio. Para executar seus planos, Solano Lopes, que contava com o apoio da oposição uruguaia, representada pelos componentes do Partido dos Blancos, organizou um Exército de 80 mil homens, recrutando inclusive índios. No Uruguai, em 1864, estava no poder o Partido dos Blancos, tradicional inimigo do Brasil. Naquele ano, aquele país invadiu terras brasileiras, na Província do Rio Grande do Sul, resultando numa guerra entre as duas nações. Desse conflito resultou a invasão do Uruguai por tropas brasileiras, a fim de garantir a passagem do poder daquele país ao Partido Colorado, aliado do Brasil, pondo assim fim ao conflito. Em agosto de 1864, Solano Lopes, aliado dos Blancos uruguaios, protestou a invasão brasileira e considerou ameaçadas suas fronteiras. Em novembrodaqueleano, Solano Lopes apreendeuo navio brasileiro Marquês de Olinda, que navegava pelo Rio da Prata, conduzindo o Presidente da Província do Mato Grosso, FredericoCarneiro deCampos,que já havia sido Presidente da Paraíba. Esse fato levou o Brasil a declarar guerra ao Paraguai. Ainda naquele ano, em dezembro, tropas paraguaias invadiram a Província do Mato Grosso. Para invadir o Rio Grande do Sul, o Exército paraguaio precisava passar por terras da Argentina, o que fez esse país entrar na luta contra o ditador paraguaio. Parte do território uruguaio também foi invadida por tropas de Solano Lopes.
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    A Briosa 50 Dessa forma,Brasil, Argentina e Uruguai reuniram-se para enfrentar o Paraguai, formando a chamada Tríplice Aliança. Houve combates nos territórios dos quatro países.
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    A Briosa 51 4.2. OBRASIL NA GUERRA No Mato Grosso, verificou-se a 11 de junhode 1865, umagrandevitória brasileira na Batalha Naval do Riachuelo, que consagrou a figura do Almirante Barroso e expulsou os paraguaios daquela Província. No Rio Grande do Sul, depois de muitos combates, em setembro de l865, a tropa paraguaia rendeu-se na cidade de Uruguaiana. Era preciso combater as tropas paraguaias em seu próprio território para pôr fim às hostilidades do seu ditador. Tropas brasileiras participaram de combates em terras paraguaias, entre os quais se destacaram as de Tuiutí, em maio de l866, a Tomada de Laguna, Humaitá, Itororó e Havaí. Em janeiro de l869 as Forças Brasileiras entraram em Assunção sob o comando de Caxias. Em março de l870 a guerra chegou ao fim com a morte de Solano Lopes. 4.3. PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA Um mês depois do Brasil ter declarado guerra ao Paraguai, dezembro de l864, o Presidente da Província da Paraíba recebeu um aviso do Ministro da Guerra, Henrique de Beaurepaire Rohan, que já havia presidido a Paraíba, determinandoque toda tropa de 1º linha fosse concentrada na capital e ficasse em condições de embarcar para se unir às tropas que iriam combater na Província do Rio Grande. Em conseqüência toda, Tropa de 1ª Linha disponível na Província ficou na fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, aguardando o navio que a transportaria para o Rio de Janeiro. A 7 de janeiro de 1865 foram criados pelo Imperador os Corpos de Voluntários da Pátria, que seriam compostos, em cada Província, por voluntários em condições previamente estabelecidas e que deviam seguir para a capital do Império, a fim de unir-se às tropas que participavam da guerra, dele podendo participar a Guarda Nacional. Cada voluntário da Guarda Nacional, após o término da guerra, receberia 300$000 (Trezentos mil reis), sendo esse o único pagamento. Para
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    A Briosa 52 se teruma idéia do que esse valor representava, o Comandante da Força Policial ganhava, na época, 120$000 (Cento e vinte mil reis) por mês. Organizou-se então, na Paraíba, e seguiu para compor o efetivo que iria à guerra, além da Tropa de 1ª Linha, a Guarda Nacional e o Corpo de Voluntários. A Força Policial não foi convocada, tendo em vista a necessidade de suas atividades na Província, mesmo durante a guerra. Mas, o Ministro da Guerra comunicou que aceitaria a sua participação se fosse voluntária. Assim, o próprio comandante e os demais oficiais da Força Pública ofereceram-se para participar da luta. A Guarda Nacional, com um efetivo de 361 praças, sob o comando do Ten Cel (da Guarda Nacional), Luiz Leopoldo D. Albuquerque Maranhão, seguiu no primeiro navio, juntamente com a Tropa de 1ª Linha. Com o deslocamento da Tropa de 1ª Linha para o Rio de Janeiro, a fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, ficou desocupada, tendo a Força Pública para lá se deslocado a 11 de abril de 1865, e ali se alojado enquanto aguardava seu embarque para a capital do Império. Aberto o alistamento para formação do Batalhão de Voluntários da Pátria, o seu efetivo foi se concentrando no Convento do Carmo. No dia 6 de maio de 1865, na presença do Presidente da Província e tendo à frente uma Banda de Música, um efetivo de 562 praças, compondo o 1º Batalhão de Voluntários da Pátria, da Paraíba, seguiu para o Porto do Capim, onde embarcou em barcaças para Cabedelo, de onde embarcaria na mesma data, no Vapor Paraná, para o Rio de Janeiro. Nessa mesma embarcação, deveria também seguir a Força Pública, o que não ocorreu por falta de espaço físico. 4.4. PARTICIPAÇÃO DA FORÇA PÚBLICA Só no dia 23 de junho de l865, o Vapor Paraná que havia conduzido o Batalhão de Voluntários retornou à Paraíba para transportar a Força Pública,
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    A Briosa 53 que estavaem Cabedelo desde 11 de abril daquele ano. Seguiram juntamente com a ForçaPública, 51homensda Guarda Nacional e 20 recrutas do Exército. A Força Pública era composta de 210 praças e 10 oficiais, sob o comandodo majorJosé Vicente Monteiroda Franca,que era seu Comandante Geral. Faziam parte desse contigente os capitães José Francisco de Athayde Melo, Frederico do Carmo Cabral e José da Silva Neves, além do tenente Francisco Gomes Monteiro e ainda os alferes Pedro César Paes Barreto e Joaquim Ferreira Soares. Pela sua participação nos combates, o capitão Frederico foi condecorado com medalha concedida após a Guerra. Ao chegarno Rio de Janeiro,as tropas oriundas de todas as Províncias eram reunidas formando um só corpo que passava a integrar o efetivo do Exército. Daí porque não se tem notícias de ação isolada do Batalhão de Voluntários, Guarda Nacional ou Força Pública, durante a Guerra. Com o afastamento do efetivo da Força Pública da Província, foi necessário se criar um Corpo para substituí-la, o que ocorreu a 18 de agosto de l865, com a criação do Corpo Policial Provisório, com organização idêntica ao que havia embarcado para a Guerra. Para Comandar o Corpo Policial Provisório foi designado o Ten Cel da Guarda Nacional Thomaz Cisne e mais 2 capitães também da Guarda Nacional, além de 3 alferes. O númerode praças previsto era de 210, podendo chegar até 300 em caso de emergência.
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    A Briosa 54 5. ACAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS 5.1. ANTECEDENTES As relações entre a Igreja, a Maçonaria e o Estado eram muito boas no Brasil até l870. Nesse ano realizou-se em Roma o Concílio do Vaticano que instituiu o dogma da Infalibilidade Papal o que provocou reações dentro da própria comunidade católica. Com esse dogma ficava estabelecida a autoridade absoluta do Papa em matéria de fé. Em 1871, D. Vital foi nomeado Bispo de Olinda, tendo tomado posse em 1872. Existia dentro da comunidadecatólica, pessoas contrárias ao dogma da Infalibilidade Papal, e por isso tidos como liberais. Entre os liberais achavam-se muitos Maçons. D. Vital passou a considerar a Maçonaria como seita. Na Igreja de Santo Antônio, ligada à autoridade de D. Vital, existiam muitos Maçons. D. Vital determinou que a irmandade daquela Igreja os expulsasse, o que não foi feito, tendo D. Vital interditado a Igreja. Os Maçons recorreram dessa decisão ao Imperador, sendo pelo Supremo Tribunal do Império, julgada a questão. O Tribunal suspendeu a decisão de D. Vital, que inconformado não cumpriu a sentença do Tribunal, sendo por isso preso e levado para o Rio de Janeiro, onde foi julgado e condenado, em janeiro de 1874, a quatro anos de prisão. Com a prisão de D. Vital, a Igreja inflamou-se.Nessa época, era vigário de Campina Grandeo Padre Calixto da Nóbrega, que expulsou da Igreja todos os Maçons e instigou o povo contra a Maçonaria e as autoridades governamentais. Por essa época, havia o Brasil adotado diversas medidas que eram novas para o povo, tais como: a adoção do Sistema Métrico Decimal e normas para o Alistamento Militar. Na Paraíba tinha sido criado um imposto de uso do solo nas feiras livres (Imposto de Chão). Nesse clima, a população da área circunvizinha de Campina Grande, principalmente as pessoas mais humildes e rústicas, estavam revoltadas com o governo. Esse descontentamento depois se estendeu às regiões mais
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    A Briosa 55 distantes, indoaté os sertões paraibanos. Idêntico movimento registrou-se em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. 5.2. A EXPLOSÃO DA REVOLTA Horácio de Almeida, na sua obra "História da Paraíba", retrata assim o início da Revolta do Quebra-Quilos na Paraíba: "Em novembrode1874, rebentou o movimentosedicioso conhecido na história pela denominação de Quebra-Quilos. Começou na feira de Fagundes, distrito de Campina Grande, e rápido propagou-se por vários municípios da Paraíba. O município de Campina Grande cobrava o Imposto de Chão na base de um tostão por carga levada à feira. Em Fagundes, o povo rebelou-se contra o Imposto, espancou o subdelegado e implantou uma nova Lei no lugar. Estava declarada a desordem na Província. Poucos dias depois, um grupo armado invade a vila de Ingá, perto de Campina Grande, quando se realizava a feira. A vila estava guarnecida por uma força de 50 praças, que nenhuma resistência ofereceu. Também o grupo invasor era composto de algumas centenas de homens, gente rústica armada de bacamarte, foice e cacete, sob o comando de vários chefes. Todos entraram na vila aos gritos de morte para os Maçons e viva para os católicos. Invadiram a Câmara Municipal e os Cartórios, queimaram papéis e processos, soltaram os presos da cadeia, quebraram pesos e medidas do Sistema Métrico Decimal, nas casas de comércio, mas, não derramaram sangue, não praticaram roubo, não violaram domicílios. Em Areia, entretanto, a 26 de novembro,odestacamento composto por apenas 7 soldados, impediu que os revoltosos soltassem os presos e incendiassem o prédio dos Correios, embora tenha havido a invasão de mais de 1.000 pessoas e depedração do cartório e casas comerciais e quebrado pesos e medidas. Essa mesma cidade foi atacada outra vez, três dias depois.
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    A Briosa 56 Como nãohavia mais papéis nos cartórios para queimar, nem peso nas casas comerciais para ser quebrado, os invasores tentaram libertar os presos, sendo impedidos pelo Destacamento que resistiu bravamente, auxiliado pela população local. Em Campina Grande, a 14 de novembro, em conflito com revoltosos, resultaram feridos o delegado da cidade, capitão João Peixoto de Vasconcelos e mais três soldados. As invasões às cidades ocorriam de forma simultânea e cada vez com mais freqüência. O efetivo da Força Pública, na época, era de 400 homens, sendo 20 da Banda de Música e 20 de Cavalaria. Com esse efetivo era impossível à Força Pública, a manutenção da ordem naquelas circunstâncias. Assim, foram formados contingentes da Guarda Nacional em Campina Grande e Areia, que prestaram relevantes serviços à ordem pública. Diante das dificuldades encontradas, o presidente da Província recorreu ao Império, que determinou o emprego de Tropa de 1ª Linha (Exército) para conter a revolta. Em conseqüência, seguiram para Areia, Campina Grande, Alagoa Grande, Mamanguape e outras cidades, tropas do Exército sediadas na capital. Essas tropas não mais encontraram resistências. A 20 de dezembro, tinham cessado todos os conflitos e iniciados os processos de apuração. Esse ataque a Ingá aconteceu num sábado, 21 de novembro de 1874. No mesmo dia outras localidades foram assaltadas. Grupos menores invadiram Campina Grande, Cabaceiras, Pilar, Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Bananeiras, Guarabira, São João do Carirí e outros lugares onde a feira realizava-se aos sábados. Cada grupo tem seu chefe, mas não se sabe quem é o cabeça do movimento geral. Nas cidades e vilas ocupadas, os Quebra- Quilos, como eram chamados, operavam à vontade, face ao inesperado do ataque e a impotência dos destacamentos locais. O estilo de assalto era o mesmo para todos os lugares. Queimavam os arquivos municipais, rasgavam os processos dos Cartórios, soltavam os presos das cadeias, quebravam
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    A Briosa 57 pesos emedidas dos estabelecimentos comerciais e indagavam da existência de algum maçom no lugar". 5.3. AÇÃO DA FORÇA PÚBLICA Antes da explosão da revolta do Quebra-Quilos, a Força Pública já havia tomado providências na tentativa de evitá-la, pois o acompanhamento dos fatos através das comunicaçõesdos Juízes de Direito de diversas cidades, inclusive do sertão, indicavam a sua iminência. Tanto é que, já na invasão da cidade de Ingá, a Força Pública, estava presente com reforço de 50 homens que nada puderam fazer, face ao elevado número de revoltosos. A 18 de novembro de 1874, por ordem do presidente da Província, Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, futuro Barão de Abiay, o Comandante Geral da Força Pública, Ten Cel Francisco Antônio Aranha Chacon, reuniu todo efetivo disponível na capital e seguiu para o interior da Província com o intuito de debelar a revolta. Em algumas cidades, onde os destacamentos conviviam com a população, os policiais não ofereciam resistência, possivelmente por simpatizarem com a causa dos revoltosos. Foi o caso por exemplode Campina Grande, onde 17 presos foram libertados da cadeia, a 23 de novembro, pelos revoltosos de Queimadas. Não houve resistência da guarnição, que era composta por 16 soldados. Essa guarnição depois juntou-se aos revoltosos. 5.4 O FIM DO MOVIMENTO Como o efetivo da Força Pública era insuficiente para controlar o movimento, até por que as ações ocorriam, simultaneamente, em diversos locais, a Tropa de Linha foi convocada para atuar. Porém, quando essa tropa chegou nos locais afetados pelo movimento, não mais encontrou atividades dos rebelados, ficando suas ações restritas à apuração dos fatos, o que foi feito com muito rigor. Nesse particular , teve destacada participação o capitão do Exército (Tropa de Linha) José Longuinho da Costa Leite, que ficou conhecido pelos atos de crueldade que praticou nas investigações. Longuinho
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    A Briosa 58 e outrosoficiais foram nomeadosDelegadosde Polícia das cidades onde havia ocorrido o movimento, exclusivamente para apurar esses acontecimentos.
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    A Briosa 59 AS CAMPANHASMILITARESDOSÉCULO XX 1. Introdução 2. A CampanhadeMonteiro 3. Combatesà ColunaPrestes 4. A CampanhadePrincesa 5. A CampanhadeRecife 6. A CampanhacontraaRevoluçãoPaulistade1932 7. A CampanhadeNatal CAPÍTULO “A coragem alimenta as guerras, mas é o medo que as faz nascer”. (Alain)
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    A Briosa 60 Capítulo V ASCAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX 1. INTRODUÇÃO Durante as três primeiras décadas do Século XX, principalmente entre 1926 e 1935, a história da Polícia Militar da Paraíba foi marcada pela participação em acontecimentos dos mais importantes na história do país e do Estado. Nesse período, a corporação lutou, em l912 na região de Monteiro, no cariri paraibano, enfrentando grupos armados liderados pelo caudilho João Santa Cruz; enfrentou a Coluna Prestes, em 1926, no alto sertão do estado; travou ferrenhos combates, em 1930, contra os revolucionários de Princesa Isabel, dirigidos pelo deputado José Pereira; participou bravamente do movimento que culminou com a deposição do presidente WASHIGTON LUIZ, em 1930; fez parte da força de pacificação de um movimento armado, promovido por integrantes do Exército, ocorrido em 1931, no Recife; lutou em São Paulo, em 1932, contra a revolução constitucionalista, e finalmente, em 1935, combateu a intentona comunista registrada em Natal. Em cada um desses momentos a corporação cumpriu a missão que lhe foi confiada, sempre enfrentando dificuldades das mais diversas, e muitas vezes, até com o sacrifício de muitas vidas. Por ter sempre cumprido sua missão, a Polícia Militar passou a ser cognominada, inicialmente pela imprensa e depois pela população paraibana, como "BRIOSA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA". Neste capítulo vamosabordara participação dessa corporação nesses eventos, analisando, de formasintética, os aspectos sociais e políticos de cada fato, nacional ou estadual, conforme o caso, buscando situar a história da Instituição em um contexto que permita a percepção do seu real valor.
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    A Briosa 61 2. ACAMPANHA DE MONTEIRO A Campanha de Monteiro foi um conjunto de operações policiais militares que ocorreu em 1912, nas regiões do cariri e sertão paraibano, destinada a combater grupos de cangaceiros que, sob as lideranças de Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, buscavam subverter a Ordem Pública durante a campanhaeleitoral para presidente do estado, ocorridanaquele ano. O objetivo maior desses líderes era provocar um clima de desordem generalizada que justificasse o governo federal intervir no estado, depondo o presidente João Machado, facilitando assim, o desenvolvimento da campanha oposicionista que apoiava o coronel do Exército Rêgo Barros, disputante da presidência do estado com o candidato do governo, João de Castro Pinto. 2.1. A ORIGEM DO MOVIMENTO De 1900 a 1904 a Paraíba foi governada pelo Dr. José Pelegrino de Araújo, integrante do partido republicano, que era chefiado a nível estadual pelo Dr. Álvaro Machado. Na cidade de Lagoa do Monteiro, atual Monteiro, o juiz era o Dr. José Joaquim Neves e o promotor era o Dr. Augusto Santa Cruz. Nessa época, era comum os integrantes da justiça e do ministério público participarem diretamente das atividades políticas, exercendo grandeslideranças na área de seus municípios. Ocorreu nessa época, uma disputa política em que se defrontavam os Drs. Joaquim Neves e Augusto Santa Cruz, sendo este vencedor. Dessa refrega política surgiram fortes inimizades pessoais entre essas autoridades e seus correligionários. Buscando apoio político, ambos procuraram o presidente do estado, José Pelegrino, que, talvez por ser egresso da magistratura, pois era desembargador aposentado, apoiou e se aliou ao Dr. Joaquim Neves, o que contribuiu para acirrar os ânimos nos assuntos políticos daquela região. O juiz de Sumé, Dr. Pergentino Maia, aliou- se a Santa Cruz.
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    A Briosa 62 Esse climade inimizade perdura por muito tempo. Nessa época, os grupos de cangaceiros saqueavam as cidades de um Estado e fugiam para outro, dificultando o trabalho da Polícia, que não devia atravessar as fronteiras. A região de Monteiro, por ser fronteira com Pernambuco, era freqüentemente transitada por esses grupos que invadiam ou fugiam daquele estado. A polícia militar de Pernambuco, sob o comando do Cap. Zacarias, em diligências para capturar o cangaceiro Antônio Silvino, que havia praticado diversos crimes naquele estado, invadiu a cidade de Monteiro. Nessa ocasião, o juiz da cidade Joaquim Neves, inimigo pessoal do promotor Augusto Santa Cruz, deu apoio à ação da polícia pernambucanae apontou Santa Cruz e seus outros inimigos como pessoas que protegiam os cangaceiros. Esse fato fez com que Santa Cruz e seus aliados políticos fossem molestados pela polícia pernambucana. Revoltado, Santa Cruz reuniu quantidade de cangaceiros e pessoas amigas, e depois de muita luta, expulsou a polícia de Pernambuco daquele município. Esse fato deu margem para que a imprensa de Pernambuco passasse a tratar Santa Cruz como perigoso bandido e protetor de cangaceiros. Em 1910, ainda por força das inimizades políticas advindas de l904, grupos de correligionários de Santa Cruz travaram violento tiroteio com partidários de Joaquim Neves, fato ocorrido no município de Sumé, na época denominada Santo Tomé. Esse fato resultou na prisão de Santa Cruz e de seu mais forte aliado, o Maj. Hugo (major era termo honorífico, utilizado na hierarquia política local), acusados de mandantes de homicídios. Impetrado habeas-corpus, o Tribunal de Justiça negou, mas o Superior Tribunal Federal concedeu e Santa Cruz foi libertado. Nessa época, o Dr. Pergentino Maia, Juiz de Santo Tomé, aliado de Santa Cruz, já havia sido substituído pelo Dr. Eduardo Pereira. Liberado, Santa Cruz, cercado de muitos cangaceiros por ele contratados, homiziou-se na sua fazenda, denominada Areal e localizada em Monteiro. Com o andamento do processo, Santa Cruz foi pronunciado, sendo expedido pela justiça o seu mandado de prisão.
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    A Briosa 63 A políciaMilitar foi encarregada de efetuar a prisão do Dr. Santa Cruz e do Maj. Hugo na fazenda Areal, sendo recebida à bala. Depois desse confronto com a polícia, Santa Cruz pediu exoneração do cargo de promotor, sendo nomeado para substituí-lo o Dr. Inojosa Varejão. Assediado constantemente pela Polícia, na tentativa de invasão da fazenda para efetuar a sua prisão, Santa Cruz resolveu abandonar o Estado. Com essa finalidade, reuniu toda força que dispunha, seqüestrou o Dr. Inojosa Varejão e outras autoridades de Monteiro e seguiu com destino ao Ceará, liberando gradativamente os reféns, à medida que se afastava da perseguição da Polícia. No Ceará, Santa Cruz dirigiu-se à cidade de Juazeiro, de onde, através do Padre Cícero, tentou negociar a venda de suas terras ao governo da Paraíba, sem no entanto lograr êxito. Em 1911, Santa Cruz voltou à Paraíba disposto a refazer sua imagem. Nessa época foi iniciada a campanha sucessória da presidência do estado. Disposto a fazer oposição, Santa Cruz se aliou a Franklin Dantas, líder político da área de Teixeira. O candidato do governo era o Dr. João de Castro Pinto, indicado por Epitácio Pessoa, que a partir de então, passou a chefiar a política estadual. Pela oposição, candidatou-se o coronel Rego Barros. O sistema eleitoral e a forma de se fazer política nessa época, com a adoção do denominadovoto de bico de pena, formaquase equivalente de voto declarado, impedia que a oposição tivesse qualquer chance de vitória. A única possibilidade de vitória que a oposição teria, seria a deposição do presidente João Machado, através de uma intervenção federal, que poderia ocorrer entre outros casos, quando o governo estadual não fosse capaz de manter a Ordem Pública no seu território. Foi exatamente o caminho que Santa Cruz escolheu, dando início a uma campanha eleitoral a base de pressão violenta, através de saques, invasões às cidades e ameaças à população do cariri e sertão, planejando inclusive, chegar a Campina Grande e João Pessoa. Dessa forma foram registradas lutas em Monteiro, Sumé, Taperoá, Patos, Santa Luzia e São João do Cariri.
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    A Briosa 64 2.2. CONFRONTOEM SUMÉ Os confrontos entre a polícia e os grupos de Santa Cruz tiveram início ainda em dezembro de 1911. A polícia militar, tentando se antecipar a prática de desordens em Sumé (que na época era denominada de Santo Tomé), ameaçada pelos grupos armados, partiu de Serra Branca em direção àquela cidade no dia 27 daquele mês, sob o comando do capitão Augusto Lima e do alferes José Trigueiro Castelo Branco. Ao chegar nas proximidades de Sumé, em um boqueirão, a polícia militar foi emboscada por um grupo de cangaceiros sob o comando do Maj. Hugo, um dos liderados de Santa Cruz. Reagindo à ação, os comandados do Cap. Augusto levaram a melhor, fazendo os cangaceiros a se porem em retirada. Na mesma data, a polícia militar ocupou a cidade de Sumé. Os Milicianos não tiveram tempo de comemorar sua primeira vitória, pois no dia seguinte, um grande contigente de cangaceiros, partindo da fazenda Areal, comandados por seu "Hino", Nego Vicente e Germano, todos ligados a Santa Cruz, temidos cangaceiros, invadiram a cidade, obrigando a Tropa Policial a se retirar. Sumé ficou sob o controle de Santa Cruz.
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    A Briosa 65 2.3. AINVASÃO DE MONTEIRO Depois das lutas em Sumé, ocorreram em Monteirodiversos encontros entre cangaceiros e tropas policiais. Na fazenda Fortaleza, o contigente Policial do Cap. Augusto Lima, que havia combatido em Sumé, foi cercado por cangaceiros. Ao mesmotempo,na fazenda Carrapateiras, o contigente policial comandado pelo capitão Genuíno Bezerra e pelo tenente Elísio Sobreira também foi cercado. Vindo de Taperoá, um efetivo comandado pelo tenente Raimundo Rangel de Farias atacou os cangaceiros pela retaguarda, pondo fim ao cerco e expulsando os cangaceiros da cidade. 2.4. LUTAS EM TAPEROÁ No dia 28 de Março de 1912, grupos de cangaceiros liderados por Santa Cruz e pelo Nego Vicente invadiram a cidade de Taperoá, na época denominada de Batalhão. A cidade achava-se guarnecida por 9 soldados, sob o comando do anspençada Luiz Pereira Lima, conhecido por Luiz Riscão. Anspençada era uma graduação entre cabo e soldado. O chefe político da cidade, Dr. Felix Daltron, partidário do governo e candidato a deputado estadual, teve sua casa invadida pelos cangaceiros. Em atitude de humilhação, os cangaceiros desfilaram na cidade exibindo peças íntimas da mulher do Dr. Felix Daltron, numa afronta a moral e aos bons costumes. Na coletoria, foram quebrados quadros com fotografias do presidente João Machado. Houve ameaça de se queimar os selos, porém Santa Cruz, conhecedor da lei, impediu que isso acontecesse, pois sabia que assim fazendo estaria agindo contra o governo federal, o que poderia trazer prejuízo a seus planos políticos. Sem poder resistir ao grande número de cangaceiros, o Anspençada Luiz Riscão e seus comandados lutaram até esgotar suas munições. Para
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    A Briosa 66 evitar umachacina, pois Riscão estava disposto a enfrentar os inimigos a punhal, o Dr. Abdon Pontes, juiz da cidade, intermediou entendimentos com os cangaceiros para permitir a saída da polícia, o que deveria ocorrer pela parte da cidade oposta a que estava sendo invadida. Riscão aceitou se retirar, porém impôs a condição de sair com sua tropa em forma, passando no meio dos cangaceiros e sem ouvir nenhuma pilhéria, pois se isso ocorresse, entraria em luta corporal. Os cangaceiros aceitaram e a retirada da tropa se deu nessas condições. Taperoá ficou controlada por Santa Cruz. 2.5. COMBATES EM PATOS Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, a frente de aproximadamente 500 cangaceiros, invadiram a cidade de Patos no dia 25 de maio de 1912. Havia, nessa época, ameaça de invasão a Teixeira, por isso a polícia militar tinha concentrado tropas naquela cidade. Em Patos o efetivo policial era de 16 homens, o que não foi suficiente para conter a invasão. Depois de muitos saques, depredação e outros constrangimentos à comunidade, os cangaceiros se hospedaram nas melhores casas da cidade. No dia seguinte, o bando armadodeixouPatos e seguiu para Santa Luzia, com objetivos de efetuar invasões e prática de saques. Santa Luzia tinha sido invadida recentemente por um grupo de cangaceiros comandados por Antônio Silvino. A população estava apavorada ainda com esse ataque quando tomou conhecimento da vinda do grupo de Santa Cruz à cidade. Quando a cidade foi invadida a população sem condições de resistir aderiu a campanha de Rêgo de Barros, deixando os cangaceiros sem argumentos para praticar saques e outras desordens. Em seguida o grupo de Santa Cruz retorna a Patos para dar continuidade aos saques e depredações. A polícia militar, que já tinha sido avisada da invasão de Patos, ocorrida no dia 25 daquele mês, deslocou a tropa estacionada em Teixeira, sob o
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    A Briosa 67 comando doMaj. Nicodemos Guedes Álvaro de Moura, para dar combate aos cangaceiros. Nessa invasão, além do Nêgo Vicente e Seu "hino", achava-se entre os cangaceiros o filho de Franklin Dantas, o acadêmicode direito João Dantas, que em 1930 veio a assassinar o presidente João Pessoa. No retorno dos cangaceiros a Patos, ocorreu, na entrada da cidade, violento confronto com a polícia militar, que resultou na derrota dos cangaceiros e sua dispersão. A paz voltou a Patos. 2.6. LUTAS EM SÃO JOÃO DO CARIRI Dispersados em Patos, no dia 26 de Maio, os cangaceiros voltaram a se reunir no dia 29 do mesmo mês, para invadir Soledade. Comandados por Germano e seu "hino", 50 cangaceiros foram recebidos na entrada de Soledade por uma comissão composta pelo juiz da cidade Dr. Severino Araújo e políticos locais, como Sílvio Nóbrega e o padre Betâneo, que pretendiam negociar para que a cidade não fosse invadida. Desses entendimentos, resultou o pagamento de 2 contos de réis aos cangaceiros para que não ocorresse a invasão. De Soledade, os cangaceiros dirigiram-se,no dia 31 de maio, paraSão João do Cariri, onde encontraram resistência do destacamento da polícia militar, comandadopelo alferes José Vicente e composto por mais 60 homens. Ocorreu cerrado tiroteio, mas a polícia acabou cercada pelos cangaceiros. Na madrugada do dia 1º de junho, um contigente policial comandado pelo tenente Rangel Farias e pelo sargento Pedro Medeiros aproximou-se da cidade e atacou os cangaceiros pela retaguarda, fazendo com que esses batessem em retirada.
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    A Briosa 68 2.7. OTÉRMINO DAS LUTAS Por interferência de Epitácio Pessoa, que gozava de grande prestígio junto ao presidente da república, Marechal Hermes da Fonseca, o candidato da oposição ao governo, o coronel Rêgo Barros, foi transferido para Belém do Pará, enfraquecendo a campanha. As eleições foram realizadas no dia 22 de junho e o candidato João de Castro Pinto foi eleito. Após a campanha, Santa Cruz refugiou-se em Pernambuco, onde recebeuapoio do governodaquele estado. Decorridoalgum tempo, Santa Cruz apresentou-se à justiça, foi preso, julgado e absolvido, e em seguida ajudou na absolvição de seus correligionários. Depois, Santa Cruz foi nomeado juiz em Pernambuco, onde prestou serviço até ser aposentado. 2.8. SITUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR Nessa época, a polícia militar era denominada de força policial, tinha um efetivo de 910 homens e era comandada pelo TC do exército, Álvaro Evaristo Monteiro. O armamento que a corporação dispunha era carabina CONBLAIN, adaptada a mauzer e carabina MANULICHER. O comando geral era sediado no quartel da Maciel Pinheiro. Durante as lutas, uma companhia de polícia foi deslocada da capital para Campina Grande, para facilitar o deslocamento das tropas. 2.9. REGISTRO HISTÓRICO Esses fatos são relatados na obra "Gente de ontem, história de sempre"de autoria de Dorgival TerceiroNeto, reproduzindo registros feitos por Cristiano Pimentel em sua obra "Pedaços da história da Paraíba".
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    A Briosa 70 3. COMBATESÀ COLUNA PRESTES 3.1. A FORMAÇÃO DA COLUNA 3.1.1. A REVOLTA DE 1922 Desde o término da Guerra do Paraguai que segmentos do exército pugnavam junto a hostes políticas, por maior atenção e fortalecimento da Instituição, pleiteando seu reaparelhamento e modernização. A indiferença e, às vezes, até a discriminação, demonstrada pela classe política a essa causa, fez nascer um sentimento de insatisfação dentro do exército, que foi pouco a pouco se acentuando. Em 1910, a campanha sucessória a presidente da república, disputada pelo Marechal Hermes da Fonseca e Rui Barbosa, foi polarizada em duas correntes: a dos militaristas, seguidores de HermesdaFonseca e dos civilistas, partidários de Rui Barbosa. Hermes da Fonseca foi eleito, mas não pôde desenvolver seu plano de apoio e modernização das forças armadas, em razão de pressões políticas. Em 1922, ocorreu a sucessão de Epitácio Pessoa, que tinha introduzido sensíveis melhoramentos nas forças armadas, com a reforma do exército, o convite de uma missão francesa para orientar novos processos de instrução e combate, e a construção de muitos quartéis. Disputava a presidência, apoiado por Epitácio Pessoa, o Dr. Artur Bernardes, Governador de Minas Gerais. Pela oposição candidatou-se Nilo Peçanha, que foi presidente de 1906 a 1910, período em que foi criado o serviço militar, o que conferia a esse candidato a simpatia dos integrantes das forças armadas. Durante a campanhafoi publicada em um jornal do Rio de Janeiro, uma carta atribuída a Artur Bernardes, fazendo sérias críticas aos militares. Esse fato acirrou os ânimosentre os integrantes das forças armadase os partidários do candidato do governo. Na troca de críticas, resultou na prisão do Marechal
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    A Briosa 71 Hermes daFonseca, decretada por Epitácio Pessoa. A prisão do maior líder dos militares agitou ainda os ânimos. Começou então a se cogitar um movimento armado entre os militares. Tropas foram concentradas na Fortaleza de Copacabana, de onde no dia 05 de julho de 1922, foram feitos disparos em direção ao quartel onde o Marechal Hermes fora preso. Os insurretos contavam com o apoio de tropas sediadas na vila militar e em Realengo. Nesses locais a revolta foi sufocada. Houve então luta contra os amotinados na Fortaleza de Copacabana, resultando a prisão de seus líderes, com o desfecho da famosa caminhadados 18 do forte, pelas calçadas de copacabana. Estava sufocado o movimento, mas as idéias revolucionárias permaneceram. 3.1.2. A REVOLTA GAÚCHA DE 1923 Borges de Medeiros governava o Rio Grande do Sul desde 1899. Em 1922 tentava nova reteleição. Pela constituição da república, situação como essa não podia acontecer, mas a carta gaúcha permitia, o que gerava grande insatisfação do povo e da classe política daquele estado. Em 1922, a oposição indicou um velho político para as disputas. Era Assis Brasil. A campanhafoi desenvolvida em climatenso. Borges de Medeiros foi eleito mas a oposição alegou fraude. Borges de Medeiros tomou posse, e em todo estado teve início, em 1923, uma luta armada para sua deposição. Por intermediação de Artur Bernardes, o então presidente da república, chegou-se ao fim da luta com a promessa de Borges de Medeiros não mais disputar o governo na próximaeleição. Os ânimos serenaram,porém restaram ressentimentos.
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    A Briosa 72 3.1.3. AREVOLTA DE 1924 Com a vitória de Artur Bernardes, alguns segmentos da oposição passaram a conspirar em São Paulo. O general Izidro Dias Lopes, amigo pessoal de Nilo Peçanha, liderou um movimento militar que contou com a participação do Cap. Juarez Távora, Maj. Miguel Costa e tenente Siqueira Campos, este atuando em clandestinidade, por ter participado da "Revolta do Forte de Copacabana, em 1922". Em poucos dias os revolucionários tomaram a capital de São Paulo. Porém, o governo, arregimentando tropas sediadas em outros estados, e contando com a participação de algumas polícias militares, cercou os revolucionários. Sem condições de enfrentar os legalistas, os Revolucionários, sob o comando do Gen. Izidro Dias Lopes, dirigiram-se ao Paraná. Do Paraná, o Gen. Izidro Lopes enviou Juarez Távora e Siqueira Campos para tentar insuflar tropas no Rio Grande do Sul, onde conseguiram muitos adeptos, ainda ressentidos com o resultado das lutas ocorridas no ano anterior naquele estado. O principal articulador dos revolucionários gaúchos era o Cap Luiz Carlos Prestes. De imediato, tropas do governo partiram no encalço dos comandados de Prestes, que foram obrigados a se dirigir parao Paraná, onde encontraram- se com o grupo do Gen. Izidro Lopes. Os 800 homens vindos de São Paulo e os 700 vindos do Rio Grande do Sul, uniram-se formando um só grupo, que com a saída do Gen. Izidro, que ficou exilado no Paraguai, passou a ser chefiado pelo MajMiguelCosta, porém ficou conhecida como a Coluna Prestes. Perseguida por tropas legalistas e disposta a não se entregar e a não dar sossego ao governo, enquanto Artur Bernardes permanecesse no poder, a Coluna Prestes percorreu quase todo o território nacional. Necessitando permanentemente de mantimentos, a Coluna se abastecia de saques que praticava nas cidades por onde passava.
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    A Briosa 73 Para evitarque o governo concentrasse tropas suficientes para lhe combater, a estratégia da Coluna era a velocidade de marcha e a constante mudança de direção, que impedia o confronto direto com os legalistas. Em todos os estados por onde a Coluna passava, os governos desenvolviam esforços para combatê-la. Em fevereiro de 1926, a Coluna Prestes, vinda do sertão do Ceará e do Rio Grande do Norte, passou pela Paraíba, ocasião em que travou lutas com a polícia militar, na época com a denominação de força pública. 3.2. PREPARAÇÃO DA DEFESA Com as notícias da possibilidade da Coluna Prestes invadir o território paraibano, o presidente do estado, João Suassuna, convocou o comandante da polícia militar, Ten-Cel Elísio Sobreira, para, juntos, elaborarem o plano de defesa. Nessa época, a corporação era denominada de Força Pública. A estratégia montada consistia, basicamente, nos seguintes pontos: - deslocamento de um grande efetivo para a área de fronteira, onde era mais provável o ingresso da Coluna; - preparação de emboscadas à Coluna, principalmente nos boqueirões afastados das áreas urbanas; e - reforço dos destacamentos das principais cidades por onde a Coluna poderia passar. Para a realização dessa estratégia o governo contava com o apoio de muitos civis agrupadose armadosporlideranças políticas locais, organizações civis voluntárias de outros estados, forças regulares do exército e de outras polícias militares. Pela direção que a Coluna tomava, diante dos combates que recebia nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, o local mais provável de seu ingresso na Paraíba seria a cidade de Belém, no alto sertão.
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    A Briosa 74 Inicialmente, umcontingente de aproximadamente 200 homens, comandados pelo capitão Manuel Viegas, deslocou-se da capital do estado para Cajazeiras, onde chegou a 20 de janeiro de 1926. Desse efetivo fazia parte os tenentes Elias Fernandes, João Costa e Ascendido Feitosa. No dia 29 daquele mês,o Ten-Cel Elísio Sobreira chegou a Cajazeiras, com mais efetivo recrutado em diversos pontos do estado e juntamente com voluntários, completou um total de 400 homens. Esse efetivo foi deslocado para a cidade de Belém, com a finalidade de impedir a entrada da Coluna na Paraíba. O Ten-Cel Sobreira instalou-se em São João do Rio do Peixe, de onde comandava toda operação. Na cidade de Pombal, a defesa foi organizada pelo chefe político José Queiroga, com o apoio do deputado José Pereira, vindo de Princesa Isabel para tal fim, a pedido do presidente Suassuna. A cidade dispunha de cerca de 100 civis armados para a luta. Entre os diversos grupos existentes, achava-se um chefiado por João Parente, figura muito conhecida naquela região. Em Patos, sede do 2º BPM, instalado no ano anterior, o Cap. Irineu Rangel, comandante daquela unidade, contava com um efetivo de 40 homens aproximadamente e mais grande número de civis, organizados pelo líder político da região, Miguel Sátyro. No dia 28 de fevereiro, o tenente José Maurício partiu da Capital com 100 homens em direção ao sertão. No embarque dessa tropa houve muitas manifestações de civismo, que contou inclusive com a presença do Presidente Suassuna. No dia seguinte, o tenente Maurício deixou 50 homens do seu efetivo para fazer a defesa de Pombal e seguiu com o restante para São João do Rio do Peixe, juntando-se com o Ten-Cel Sobreira, que já contava com mais 45 homens. A cidade de Catolé do Rocha estava guarnecida também por um grupo de 40 civis organizados por Analecto Suassuna. Piancó teve seu destacamento reforçado no dia 4 de fevereiro. O destacamento que era comandado pelo Sgt Arruda, e contava com mais 5 soldados, recebeu o tenente Antônio Benício e mais 10 soldados, totalizando 17 homens.
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    A Briosa 75 Em Sousa,HaroldoNazaré, chefe político, tinha organizado50 homens para lutar contra a Coluna. 3.3. A LUTA Informada de que a tropa do Cap Viegas tinha tomado posição em Belém, paraimpedirseu ingresso na Paraíba, a Coluna desviou a rota e entrou no estado, entre Belém e São João do Rio do Peixe, tomando o rumo de Sousa, no dia 5 de fevereiro. Ao tomar conhecimento desse fato, o Ten-Cel Sobreira deslocou 20 dos seus homens para Sousa e determinou a José Pereira, que para lá deslocasse mais 30 dos seus homens que defendiam Pombal. O tenente José Guedes, que comandava o destacamento de Princesa Isabel, tinha recebido ordens para deslocar-se até Sousa, cumpriu essa missão, fazendo essa viagem a pé. No dia 8 de fevereiro, a Coluna aproximou-sedeSousa e dividiu-se em duas partes. Uma frente de aproximadamente100homens,sob o comandodo Cap José Alberto, seguiu em direção a Pombal e outra, constituindo o grosso da tropa, com mais de 600 homens, seguiu rumo a Coremas. A retaguarda da Coluna era defendida por tropa comandadaporSiqueira Campos, e no grosso da tropa seguiam o Gen. Miguel Costa e o Cel Carlos Prestes, patentes estas de caráter apenas revolucionário. A tropa do Cap. Viegas saiu de Belém em perseguição à Coluna. Em Rio do Peixe o Ten-Cel Sobreira recebeu, ainda no dia 8, um reforço de 200 voluntários civis vindos do Ceará, e o enviou para Sousa. Esse grupo saiu fazendo emboscada à retaguarda da Coluna, da cidade de Lastro até Coremas. Grupos comandados por José Pereira iniciaram a realização de emboscadas ao grosso da Coluna que seguia rumo a Coremas. Nesse percurso a Coluna seqüestrou o fazendeiro Manoel Queiroga, irmão do chefe político de Sousa, José Queiroga. Esse fato determinou a suspensão das
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    A Briosa 76 emboscadas porse temer que se elas continuassem, a vida do fazendeiro estaria em perigo. A patrulha do tenente Guedes, que vinha de Princesa Isabel a pé, não foi avisada da decisão de não mais efetuarem emboscadas. Dessa forma, nas proximidades de São Francisco, em Sousa, ocorreu um encontro entre a patrulha do tenente Guedes e a retaguarda da Coluna, ocasião em que foram registradas várias baixas na tropa revolucionária. Com a passagem do grosso da Coluna por Sousa, toda a tropa ali instalada seguiu em perseguição aos revolucionários. Na tarde daquele dia, a cidade de Coremas foi ocupada pelos revolucionários. Nessa mesma data, a parte da Coluna comandada por João Alberto, denominada de Flanco Esquerdo, passou por fora de Pombal. A essa altura o tenente Benício tinha saído de Patos para levar arma e munição para a tropa de Pombal. Eram 40 fuzis e 3.600 cartuchos. No caminho entre Patos e Pombal, o tenente Bonifácio, que viajava em um caminhão, apenas com o motorista e um sargento, foi surpreendido pela tropa de João Alberto. Sem poder resistir, o tenente Benício foi preso e o caminhão incendiado. Com a demora de comunicação do tenente Benício com o 2º Batalhão, o comandante daquela unidade, capitão Irineu Rangel, sabendo da possibilidade do encontro daquele oficial com a tropa inimiga, preparou um efetivo e saiu a sua procura. Próximo à localidade de Urtiga em Malta, ocorreu um encontro entre as tropas de Rangel e de João Alberto, resultando no recuo dos revolucionários. Grupos de civis comandados por João Parente saíram de Pombal para fazer emboscadas às tropas inimigas na localidade de Paraty e Barreto, nas proximidades de Patos. Na noite do dia 8 de fevereiro, a Coluna de João Alberto acantonou em Santa Gertrudes, proximidades de Patos. A Tropa de Irineu Rangel, contornando Santa Gertrudes, voltou para Patos e ainda de madrugada organizou a defesa da cidade, construindo trincheiras com auxílio da população.
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    A Briosa 77 Pela manhã,a cidade achava-se fortificada e pronta para a luta. Nesse mesmodia,chegou a Patos de trem, um contigente da Polícia Militar do Ceará, para apoiar os legalistas. João Alberto desistiu da invasão e seguiu rumo a Catingueira, naquela mesma manhã. Ainda na madrugada do dia 9, o tenente Manoel Marinho partiu de Patos com um reforço de 10 soldados para Piancó, onde chegou às primeiras horas da manhã. Completava-se assim, um efetivo de 27 homens para a defesa naquela cidade. A notícia da ocupação de Coremas pelas tropas revolucionárias chegou a Piancó no início da noite do dia 8, fazendo com que a população fugisse da cidade.
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    A Briosa 78 3.4. CHACINADE PIANCÓ O Padre Aristides, líder político de Piancó, se dispôs a auxiliar a defesa da cidade com a ajuda de um grupo de amigos fortemente armado. A defesa da cidade foi organizada com a construção de piquetes nos seus diversos pontos de acesso. O tenente Manoel Marinho acabava de chegare estava distribuindo muniçãonos piquetes quandoteve início o tiroteio. Era aproximadamente 7 horas da manhã. A Coluna ingressava na cidade tendo a frente o capitão Luiz Farias, a cavalo, e trajando vistoso uniforme. Alguns escritos sobre os fatos indicam que a Coluna iniciou o tiroteio. Outros afirmam que o primeiro tiro foi dado pela defesa. O fato é que o Cap. Luiz Farias foi morto instantaneamente, provocandogrande revolta do restante daColuna, que passou a atuar de forma selvagem. Aproximadamente às 12:00 horas, reconhecendo a desvantagem, sobretudo numérica, o destacamento recuou, deixando a cidade. O Padre Aristides e seus amigos continuaram lutando até acabar a munição. Utilizando-se de granadade gás umapatrulha revolucionária ingressou na casa paroquial, onde se achava entrincheirado o Padre Aristides e seus amigos, efetuando a prisão de todos, exceto uma mulher que tinha sido convocada pelo padre Aristides para fazer comida. Todos os prisioneiros foram sangrados e jogados em um barreiro de lama. Morreram 23 civis e 2 soldados. Dos soldados que conseguiram sair da cidade, 3 ficaram feridos. Em seguida, foi efetuado violento saque na cidade, com queima de prédios públicos, inclusive a prefeitura, a coletoria e o cartório. As casas comerciais foram arrombadas e delas retiradas tudo que era possível, o que não podia ser levado era destruído. Só na manhã seguinte deixaram a cidade rumo a Tavares e Princesa Isabel.
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    A Briosa 79 3.5. ACOLUNA SEGUE EM MARCHA A tropa do Cap Viegas, que perseguiu o grosso da Coluna desde Belém, já contando com o apoio das tropas que estavam estacionadas em Sousa, seguiu os revolucionários, travando diversos combates com a sua retaguarda. Quando a Coluna deixou Coremas em direção a Piancó, armou diversas emboscadas para a tropa de Viegas a fim de reduzir sua velocidade de marcha. Dessas emboscadas resultou gravemente ferido o oficial revolucionário, conhecido por Cap Preto. Esses combates não permitiram a tropa legalista chegar a Piancó em tempo de impedir a chacina. Na manhã do dia 10 de fevereiro, a Tropa do Cap Viegas entrou em Piancó. No mesmo dia a tropa revolucionária de João Alberto, vindo de Catingueira, tentou invadir Piancó, mas foi rechaçada pelo Destacamento do Cap Viegas. Contornando a cidade a tropa inimiga seguiu na direção de Pernambuco. Ainda no dia 10, o grosso da Coluna efetuou a prisão, em Tavares, de um grupo de homens que ia para Piancó juntar-se ao Padre Aristides. Nessa ocasião, faleceu o Cap. Preto, oficial desertor da polícia militar de São Paulo, que tinha se juntado a Coluna e que havia sido ferido nos combates de emboscadas de Coremas. Em represália a esse fato, a Coluna executou os prisioneiros. Entre os prisioneiros estava o motorista do juiz de Pombal, Dr. Irineu Alves. Em meio ao tiroteio de execução, o motorista foi ferido e se fez de morto dentre os cadáveres dos outros presos, escapando depois da retirada da Coluna. No dia 17 de fevereiro, o Ten-Cel Sobreira chegou a Piancó, acompanhadodeuma tropa da polícia militar de São Paulo, que havia chegado a Cajazeiras no dia 9 daquele mês, para apoiar a polícia da Paraíba. Nesse mesmo dia, o fazendeiro Manoel Queiroga passou em Piancó depois de liberado pela Coluna. O tenente Benício também tinha sido liberado pela Coluna desde o dia 10, Próximo a Catingueira.
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    A Briosa 80 Com achegada do Ten-Cel Sobreira em Piancó, o Cap Viegas e sua tropa foi deslocado para a área de Princesa, para prevenir um possível retorno da Coluna, que já se encontrava em lutas com a polícia militar de Pernambuco, naquele estado. No dia 27 de fevereiro, a tropa de voluntários civis do Ceará, formada de aproximadamente 200 homens, que desde o dia 8 juntara-se às tropas paraibanas, seguindo o destacamento do Cap Viegas até Piancó, retornou ao seu estado. A tropa de São Paulo, que veio com o Ten-Cel Sobreira desde Cajazeiras, também regressou de Piancó. Ainda nessa data, passou por Conceição, vindo do Ceará com destino a Pernambuco, uma tropa formada por 400 homens da brigada militar do Rio Grande do Sul e 150 da polícia militar do Piauí, que iria combater os revolucionários em Pernambuco. Em seguida, o Ten-Cel Sobreira seguiu para Patos de onde comandou a desativação do esquema de defesa, retornando a seguir para a capital do estado, reassumindo o comando da força pública, que nesse período foi assumido, interinamente, pelo Maj Adolfo Atayde. 3.6. A INTENTONA DE CRUZ DAS ARMAS Ao mesmo tempo em que ocorreu a invasão ao território paraibano, pela Coluna Prestes, no alto sertão, aconteceu no bairro de Cruz das Armas, na capital, um importante acontecimento, intimamente relacionado com o movimento revolucionário. Dois oficiais desertores do exército, juntamente com um grupo de marinheiros, também desertores, tentaram organizar um movimento armado de apoio a Coluna Prestes e de desafio ao governo. Para esse fim tentaram atrair oficiais da força pública. Na madrugada do dia 5 de fevereiro de 1926, simulando simpáticos ao movimento, em plano adredimente preparado, os tenentes Manoel Benício e João Francelino, a frente de uma patrulha de 42 praças, dirigiram-se ao encontro do grupo revolucionário para prendê-lo.
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    A Briosa 81 Houve reaçãoe tiroteio, porém todos foram presos. O Presidente João Suassuna esteve presente ao local, acompanhado do Dr. Severino Procópio, chefe de polícia. Os oficiais presos foram o capitão Serpa Malta e o tenente Aristóteles de Souza Dantas, que juntamente com os demais presos, foram enviados à região militar, em Recife, onde foram processados. Em 1931, depois de anistiados, o tenente Aristóteles de Souza Dantas, já como capitão, comandou a polícia militar, a convite do Ministro da Aviação e Obras Públicas, o Dr. José Américo. Em 1932, quando já tinha deixado o comando da polícia militar, na época denominada de Brigada Policial, o cap. Aristóteles de Souza Dantas comandou um dos batalhões da Paraíba que foi a São Paulo combater a Revolução Constitucionalista. 3.8. OUTRAS TROPAS Enquanto esses acontecimentos desenvolveram-se no interior do Estado, diversos corpos de tropas do exército e de outras forças públicas trafegavam pelo litoral do Nordeste estudando o momento e o local de desembarque que lhes colocassem em melhor posição de confronto com a Coluna Revolucionária. Alguns desses contigentes chegaram a se alojar em Campina Grande durante pequenos períodos. Um batalhão do exército, vindo do Rio Grande do Sul, sob o comando do Cel Dracon Barreto, chegou em Campina Grande no dia 11 de fevereiro de 1926. Outro grande contigente, formado por efetivo das polícias militares do Rio de Janeiro e de Alagoas, também esteve instalado em Campina Grande na mesma época. Porém essas tropas não chegaram a entrar em combate. No dia 15 daquele mês, todos já haviam se retirado.
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    A Briosa 82 3.9. COMUNICAÇÃO Naépoca dessas lutas, alguns destacamentos da força pública possuíam serviço de rádio telégrafo. Existia também esse serviço nas coletorias, denominadasde mesas de rondas, nos postos de Serviço de Obras Contra as Secas e nas estações ferroviárias. Existia uma linha férrea que ligava a capital da Paraíba ao Ceará , através de São João do Rio do Peixe. Dessa cidade partia linha até a capital, o que facilitava o deslocamento de tropa e a comunicação telegráfica. Era por esses meios que os comandantes das tropas comunicavam-se entre si e com o presidente João Suassuna. Esses telegramas foram publicados no jornal A União do dia 20 de janeiro até o dia 30 de março de 1926. 3.10. LAMPIÃO E A COLUNA PRESTES A cidade de Juazeiro, sob a liderança do padre Cícero Romão Batista, era uma das bases de resistência às ações da Coluna Prestes. Depois de passar pela Paraíba, a Coluna foi até a Bahia e retornou em direção ao sertão do Ceará até as proximidades de Juazeiro. Nessa época, o bando de Lampião foi chamado a Juazeiro, pelo padre Cícero, para ajudar os legalistas na luta contra os revolucionários. Por ordem do padre Cícero, um funcionário do Ministério da Agricultura, de nome Pedro de Albuquerque Uchôa, redigiu um documento nomeando, os cangaceiros, Virgulino Ferreira, o Lampião, Antônio Ferreira e Sabino Barbosa, aos postos de capitão, 1º tenente e 2º tenente, respectivamente. O documento, sem nenhum valor legal, tinha a seguinte redação: Nomeio ao posto de capitão, o cidadão Virgulino Ferreira da Silva, a primeiro tenente, Antônio Ferreira da Silva e a segundo tenente, Sabino
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    A Briosa 83 Barbosa deMelo, que deverão entrar no exercício de suas funções, logo que deste documento se apossarem. Publique-se e cumpra-se. Dado e passado no Quartel General das Forças Legais em Juazeiro, 12 de abril de 1926. (a) Pedro de Albuquerque Uchôa. Entretanto, Lampião nunca chegou a se defrontar com a Coluna Prestes.
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    A Briosa 84 4. ACAMPANHA DE PRINCESA 4.1. ORIGENS DO MOVIMENTO 4.1.1. O "NEGO" João Pessoa Cavalcante de Albuquerque foi eleito Presidente do Estado da Paraíba em 1928, defendendo uma plataforma de governo caracterizada pela austeridade administrativa e restauração dos princípios da ética política. Ao efetivar esse projeto, como era natural, inúmeros interesses políticos foram contrariados, inclusive de muitos correligionários do governo. Egresso da magistratura, onde exerceu as funções de Ministro do Superior Tribunal Militar, João Pessoa exerceu o governo com imparcialidade e voltado para os problemas sociais, de tal forma que, de imediato, angariou a simpatia do povo, tornando-se um grande líder popular. A firmeza de suas posições e os princípios que defendia, fez com que, aos poucos se afastasse do governo federal, o que foi finalmente formalizado em 29 de julho de 1929, quando negou ao presidente Washington Luiz o apoio solicitado a candidatura do seu sucessor Júlio Prestes. Esse fato, conhecido como o "Nego", fez com que João Pessoa ganhasse notoriedade em todo território nacional, face a peculiaridade do momento político e a coragem e independência política que a decisão representava, considerando o grau de dificuldade que qualquer estado teria, naquela época, para sobreviver sem o apoio do governo federal. Apenas Minas Gerais e Rio Grande do Sul também assumiram essa posição. 4.1.2. O ROMPIMENTO POLÍTICO COM O DEPUTADO JOSÉ PEREIRA
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    A Briosa 85 Em meioa esse clima de efervescência política, João Pessoa acabou se tornando candidato a vice-presidente da república na chapa de Getúlio Vargas, na época, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul. As eleições foram realizadas no dia 1º de março de 1930. Iniciada a campanha, João Pessoa empolgou o eleitorado paraibano, onde, como seria natural, esperava-se uma vitória com larga maioria. O deputado estadual José Pereira, líder político com base eleitoral em Princesa, cidade localizada no sertão paraibano, era um dos grandes aliados políticos de João Pessoa. No dia 18 de fevereiro, João Pessoa, em plena campanha eleitoral, visitou José Pereira em sua residência, em Princesa, onde foi recebido com todas as honras de chefe de estado e de grande líder popular. Uma das mudanças que João Pessoa defendia era a reforma eleitoral, com a instituição da justiça eleitoral e do voto secreto, o que por certo, não agradava aos políticos tradicionais que se elegiam através do chamado voto de cabresto ou dos currais eleitorais. Essas idéias, por certo, inquietavam a José Pereira e tantos outros coronéis da política. Esse fato e uma possível ligação com o governo federal, podem ter contribuído para que José Pereira, já no final da campanha,resolvesse romper politicamente com João Pessoa, o que foi formalizado através de um radiograma datado de 23 de fevereiro, portanto, 6 dias antes da eleição. A justificativa apresentada por José Pereira foi confusa, ora se reportando a sua exclusão da lista de candidatos a deputado federal, feita por João Pessoa, ora alegando comentários desairosos feitos pelo presidente contra sua pessoa, em reunião da cúpula do Partido Governista. O fato é que a partir de então José Pereira rompia politicamente com João Pessoa. 4.1.3. OBJETIVOS DA LUTA ARMADA
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    A Briosa 86 Para afastarJoão Pessoa do poder, José Pereira pretendia criar um climade desordens na Paraíba que justificasse ao governo federal efetuar uma intervenção no estado. Para tanto, grande número de cangaceiros da região e de outros estados foi recrutado, para, sob orientação de José Pereira, ocupar as cidades vizinhas a Princesa, em atitude de desafio ao governo estadual. Inicialmente seriam ocupadas as cidades de Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Imaculada, Água Branca e Teixeira. Dispondo de armamentoemunição fornecidos sutilmente pelo governo federal e pago a razão de 3 mil réis por dia por José Pereira, o número de cangaceiros foi cada vez mais aumentando. No dia 1º de março,grupos de cangaceiros impediram arealização das eleições em Santana dos Garrotes e Piancó. Estava deflagrado o movimento.
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    A Briosa 87 4.2. OSPREPARATIVOS DO GOVERNO PARA A LUTA O 1º tenente João da Costa e Silva encontrava-se em Areia, quando, no dia 2 de março de 1930, foi informado pelo Dr. Severino Procópio, chefe de polícia, da decisão do presidente João Pessoa de deslocá-lo para o sertão a fim de organizar uma tropa para combater os insurretos de Princesa. Reunindo em Patos os destacamentos de Campina Grande, Cabaceiras, Barra de Santa Rosa, Serraria, São José dos Cordeiros, Patos e Sousa, o ten Costa formou, no dia 4 de março, um efetivo de 55 praças e mais os 2º tenentes Severino Alves de Lira, Raimundo Nonato e José Guedes. Informado de quea cidade de Teixeira estava prestes a ser invadida porgrupos armados, a mando de José Pereira, o tenente Severino Alves de Lira, com um efetivo de 20 praças, partiu de Patos pela manhã do dia 4 de março, a fim de reforçar o destacamento daquela cidade. A essa altura o tenente Costa achava-se em Sousa, providenciando o recrutamento de efetivo. Na tarde daquele dia chegou a Patos, vindo da capital, um efetivo de 30 soldados recrutas, sob o comando do tenente Elias Fernandes. À noite, o Ten Costa, com uma patrulha de 38 homens, dirigiu-se também a Teixeira, chegando às proximidades daquela cidade às primeiras horas da manhã do dia seguinte, no momento em que um grupo de cangaceiros tinha iniciado o ataque àquela localidade. A defesa da cidade era feita pela patrulha do tenente Alves Lira e pelo destacamento local, formado por 5 soldados, comandados pelo tenente Acendino. Atacados pela retaguarda, pela patrulha do tenente Costa, e pela frente, pelo Destacamento da cidade, os cangaceiros depois de 4 horas de tiroteio fugiram em direção a Imaculada, deixando 8 mortos. Finda a luta, na tarde do dia 5 de março, o tenente Costa deixou o efetivo em alerta em um ponto estratégico e voltou a Patos, de onde retornou na manhã seguinte, conduzindo o tenente Elias Fernandes e seus 30 recrutas e mais algumas praças reunidas naquela cidade. A partir de então, o tenente Costa passava a dispor de um efetivo de 112 homens,que passou a ser denominadadeColuna Costa ou Coluna Leste.
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    A Briosa 88 4.3. OSMEIOS HUMANOS E MATERIAIS O efetivo da força pública, denominação da polícia militar, na época, em 1930, era de 870 homens, conforme definia a Lei nº 697, de 11 de novembro de 1929. Com esse efetivo, não era possível dar combate aos cangaceiros de Princesa e manter a ordem pública em todo Estado. No dia 6 de março daquele ano, foi criado um Batalhão Provisório, destinado a recrutar efetivo exclusivamente para combater o movimento de Princesa. Nesse batalhão eram incluídos civis comissionados como oficiais e convocados oficiais reformados. Para comandá-los foi chamado o Cap reformadoIrineu Rangel. O Batalhão Provisório previa reunir um efetivo de 800 homens, porém nunca chegou a ficar completo. Sem tempo para que fosse efetuado um treinamento, esse efetivo era militarmente despreparado, resultando desse fato, muitas deserções. O armamento que a corporação dispunha nessa época, era basicamente fuzil Mausermodelo1895e modelo1908, Manulichee Comblain. Mas o que mais preocupou os comandantes de tropa, nessas lutas, foi a falta de munição. Era muito difícil para o presidente João Pessoa adquirir qualquer tipo de material bélico, em virtude de uma permanente vigilância exercida pelo exército, que por ordem de Washington Luiz, não permitia que chegasse ao governo condições de combater os cangaceiros de Princesa. Outro dilema para a tropa que vivia na prática de patrulhas volantes, em perseguição a cangaceiros, era o desconforto que o fardamento e o equipamento convencionais provocavam. Para melhorse enquadrar ao meio e a missão, a Coluna do Cap. Costa fez as seguintes adaptações no fardamento e equipamentos: - alpargatas, ao invés de borzeguins e perneiras; e, - bornais de lona, substituindo as mochilas convencionais.
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    A Briosa 89 Com essasadaptações, a tropa ganhava mais mobilidade. O problema mais sério enfrentado pelas Colunas que combateram em 1930, entretanto, foi o de mantimento. Por falta de recursos, inclusive transporte, não era possível manter ligação e suprimentos suficientes aos diversos pontos, onde as tropas instalavam-se. Por conta disso, eram escaladas patrulhas para, nas redondezas de onde as tropas achavam -se, colher mantimentos.Era feijão, milho,gado, bode,galinha, sal, rapadura,fumo, e até utensílios domésticos que eram colhidos nos sítios abandonados ou tomados dos proprietários. Deve-se ter cometido muitos abusos nessas ocasiões.
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    A Briosa 90 4.4. OPLANO DE AÇÃO Profundo conhecedor da área onde estava atuando e do inimigo que combatia, o tenente Costa, após a luta de Teixeira, elaborou um plano geral para o combate ao movimento de Princesa, que obedecia ao seguinte: Princesa seria atacada por 3 pontos: _ uma Coluna, seguindo o eixo Teixeira, Imaculada e Água Branca, aguardaria em Tavares o momento do ataque. Seria a Coluna Costa ou Coluna Leste; _ outra Coluna, partindo de Piancó, aguardaria em Nova Olinda. Seria a Coluna Centro ou coluna Norte. _ a terceira Coluna, denominadaOeste, partindo deConceição, aguardaria o momento do ataque em Lagoa Nova, atual Manaíra. Esse plano foi enviado aos escalões superiores e com pequenas modificações começou a ser montado. O efetivo de cada Coluna deveria ser em torno de 100 homens, pois, segundo raciocinava o tenente Costa, esse seria um efetivo fácil de se mobilizar e, portanto, apto àquele tipo de luta. Para se percebero nível de dificuldades enfrentadas pela tropa nessas lutas, é preciso se ter em vista que todos os deslocamentos feitos a partir de Patos eram a pé. Nessas condições percorria-se, às vezes, dezenas de quilômetrospor caminhosprecários,subindo e descendo serrase enfrentando- se o clima do sertão. 4.5 ATUAÇÃO DA COLUNA LESTE 4.5.1. A TOMADA DE IMACULADA
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    A Briosa 91 Vencidos oscangaceiros em Teixeira, o tenente Costa organizou a Coluna e partiu em perseguição ao inimigo que fugiu em direção a Imaculada. Para garantir uma ligação com Patos, onde inicialmente seriam concentrados os meios de suprimentos para a luta, o tenente Costa deixou um efetivo em Teixeira sob o comando do tenente Acendino e partiu com aproximadamente 100 homens, às 16 horas do dia 7 de março, pernoitou no sítio coronel, na estrada que liga Teixeira a Imaculada, e no dia seguinte (08/03), efetuou a marcha de aproximação para Imaculada, chegando às suas cercanias às 9 horas. Com os Pelotões do tenente Lira pelo flanco direito, do tenente Guedes pelo flanco esquerdo e do tenente Elias Fernandes pelo centro, o ataque foi iniciado, pegando de surpresa os cangaceiros. Como a Coluna dispunha de pouca munição, a ordem foi economizar, instigando os cangaceiros a atirar, o que era feito com facilidade. Os policiais protegiam-se dos tiros e gritavam insultos aos cangaceiros, que respondiam com muitos tiros. Logo percebia-se que a munição dos cangaceiros começava a se acabar. Mesmo assim, a luta durou até às 14 horas, quando, sem munição, o inimigo começou a fugir, abandonando as posições que foram logo ocupadas pela Coluna. Imaculada estava em poder da coluna Costa na tarde do dia 9 de março. Tomadas as medidas de segurança, como a construção de trincheiras e instalação de piquetes, a Coluna comunicou a Patos o resultado da luta e ficou aguardando ordens. No dia 12 de março, chegou à Imaculada, juntando-se à Coluna, um reforço de 20 homens e 3 mil cartuchos. No dia seguinte, o coronel Aragão Sobrinho, oficial do exército que comandava a força pública, comunicou que estava em Patos com o estado maior,paracomandaraoperação eque a Coluna se mantivesse em Imaculada aguardando ordens. Mais 10 homens foram incorporados à Coluna no dia 16 daquele mês.
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    A Briosa 92 O estadomaior saiu de Patos e se instalou em Piancó no dia 17 de março. Dessa cidade, com efetivo recrutado para o Batalhão Provisório, comandado pelo capitão Irineu Rangel, foram organizadas as Colunas que depois atacaram pelo oeste e norte de Princesa. O capitão Irineu Rangel era, portanto, o comandante de todas as tropas em operação nessa luta. 4.5.2. A OCUPAÇÃO DE ÁGUA BRANCA A Coluna Costa recebeu do capitão Irineu Rangel, na manhã do dia 24 de março, ordem para partir de Imaculada e ocupar Água Branca. Ás 14 horas daquele dia, a Coluna, deixando um efetivo de 20 homens em Imaculada para garantir a ligação com Teixeira e Patos, partiu para Água Branca. Depois de pernoitar no sítio Escuma, nas proximidades de Água Branca, a Coluna ocupou aquela cidade sem encontrar resistência, na manhã do dia 25 de março. O inimigo já tinha fugido em direção a Tavares. No dia 26, o tenente Costa manteve entendimentos pessoais com o capitão Irineu Rangel, que estava com sua tropa nas proximidades de Água Branca e juntos combinaram um plano para atacar Tavares. Ficou definido que a Coluna do capitão Rangel estacionaria nas proximidades de Tavares no lado norte, aguardando que a Coluna Costa iniciasse o ataque pelo lado leste, para também atacar. A essa altura os tenentes Raimundo Nonato e Acendino Feitosa, que tinham ficado em Teixeira, quando a Coluna Costa de lá saiu, já se encontravam em Piancó, organizando patrulhas para realizar diligências pelo lado oeste de Princesa. 4.5.3 A TOMADA DE TAVARES Deixando 25 homenssob o comandodo sargento ManuelRamalhoem Água Branca, a fim de garantir a ligação com Patos, via Imaculada e Teixeira,
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    A Briosa 93 a ColunaCosta partiu de Água Branca em direção a Tavares, na manhãdo dia 27 de março, com um efetivo de 110 homens, armados com 100 cartuchos cada. Pernoitando nos sítios Glória, naquele dia, e Gavião, no dia seguinte, a Coluna aproximou-se de Tavares às 16 horas do dia 29 de março. Depois de efetuar um amplo reconhecimento do terreno e da situação, o tenente Costa se dispôs a iniciar o ataque à noite, o que não era comum em tais circunstâncias. Com o pelotão do tenente Lira pelo flanco esquerdo, o do tenente Guedes pelo flanco direito o do tenente Elias pelo centro, o ataque foi iniciado às 18 horas, pegandoos cangaceiros de surpresa.Ainda com dificuldades com munição, a tática de economia de tiro e instigação do inimigo foi repetida pela Coluna. O tiroteio durou toda a noite. Pela manhã, em conseqüência da claridade, o pelotão do tenente Lira ficou exposto aos fogos dos inimigos, obrigando um recuo daquele setor, ocasião em que morreram 6 soldados e 10 ficaram feridos. O tenente Costa improvisou,na retaguarda da posição da Coluna, uma enfermaria para atender aos feridos. Uma esquadra do pelotão do tenente Elias deixou, sem ordens, sua posição e dirigiu-se para a enfermaria, o tenente Costa fez a Esquadra voltar e quando ela tomava posição foi atingida, morrendo um cabo e um soldado. Ainda na manhã do dia 30, um grupo de cangaceiros, contornando a posição da Coluna, atacou a enfermaria improvisada, pela retaguarda, utilizando arma automática. O tenente Costa, recolhendo um homem de cada posição, formou uma patrulha sob o comando do tenente Manoel Coriolano Ramalho, que contornando a posição dos atacantes, contra-atacou pela sua retaguarda. Utilizando séries de tiros sincronizados de fuzil, a patrulha do tenente Ramalho simulou emprego de metralhadora o que causou pânico ao inimigo que se pôs em retirada. Ás 16 horas, começaram a enfraquecer as posições dos cangaceiros. Uma hora depois a cidade estava tomada pela Coluna Costa. A luta foi tão intensa que o tenente Costa e seus comandados não perceberam que, desde as primeiras horas da manhã do dia 30, a Coluna do
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    A Briosa 94 capitão IrineuRangel também atacava a cidade pelo lado norte, conforme se havia combinado. Só depois da ocupação da cidade foi possível o contato entre as Colunas. Desse combate resultaram 8 mortes, 10 feridos e 28 deserções, reduzindo a Coluna a um efetivo de 64 homens. No dia seguinte, 31 de março, a Coluna do capitão Irineu Rangel retornou a Piancó e o tenente Costa iniciou a fortificação da cidade, com a construção de trincheiras, e pediu reforço e munição ao estado maior, sediado em Piancó. No dia 3 de abril, porato de bravura,foram promovidospelo presidente João Pessoa a capitão, o 1º tenente João da Costa e Silva, e a 1º tenente, os 2º tenentes José Guedes da Silva, Elias Fernandes e Severino Alves de Lira. O reforço solicitado pela Coluna Costa chegou a Tavares no dia 5 de abril. Era um pelotão de 30 homens, comandado pelo tenente Raimundo Nonato, conduzindo 5 mil cartuchos. 4.5.4. O CERCO DE TAVARES Depois de fortificada a defesa de Tavares, o capitão Costa iniciou o reconhecimentodo terreno nas cercanias da cidade. Havia indício da presença de cangaceiros nas proximidades. Na manhã do dia 7 de abril, uma patrulha de reconhecimento foi emboscada e teve de retornar à cidade com urgência. Na tarde daquele dia, Tavares foi atacada por todas as direções, iniciando-se um cerco que durou 18 dias. No dia 8, um soldado foi morto quando transitava entre os piquetes. Esse fato fez aumentar as precauções da Coluna. Para evitar o trânsito pelas ruas, foi construído uma espécie de corredor ligando as casas entre si, através de buracos feitos nas paredes das casas conjugadas. Nas ruas foram feitas valas atravessadas que ligavam os corredores entre as casas. Ainda existem, em Tavares, muitas marcas dessas passagens entre as casas.
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    A Briosa 95 Para fazereconomia de munição, a Coluna respondia aos tiros dos cangaceiros com gritos, insultos e pancadas em latas, portas, janelas ou outros meios capazes de fazer barulho, provocando o inimigo a atirar mais ainda. Foi descoberto, dentro de umacasa, umacacimbade onde eraretirada água para abastecimento da Coluna. Nos paióis das casas também foi encontrado grande quantidade de milho que serviu como alimentação. Toda alimentação era a base de milho, inclusive uma espécie de chá, que denominavam de café. Esse chá era adoçado com rapadura, também encontrada naquela cidade. A rapadura era racionada a base de uma para cada 6 homens durante 3 dias. A comida era feita por uma mulher de nome "Chiquinha", viúva de um soldado e que acompanhava a Coluna desde Teixeira. A iluminação era feita com velas e pavios de folhas e gravetos molhados de azeite de carrapateira. No dia 9 de abril, furando o cerco do inimigo, chegou a Tavares um reforço de 27 soldados comandados pelo sargento Afonso Costa. A Coluna, a partir de então, passou a contar com um efetivo de 121 homens aptos para o combate. A vigília era permanente, com o efetivo revezando-se e os oficiais em constante fiscalização. Nas horas vagas, a diversão dos soldados era improvisar versos ou recitar as letras de folhetos de cordéis, ou ainda, amolaras facas-peixeiras que conduziam presas ao cinto com o cabo para baixo. Tomando conhecimento da situação de Tavares, o capitão Irineu Rangel com sua Coluna, partiu de Piancó, no dia 23 de abril,em direção àquela cidade. Atacando o inimigo pela retaguarda, o capitão Rangel pôs fim ao cerco a Tavares no dia 25 de abril. Restaurado o sossego em Tavares, a Coluna do capitão Rangel partiu, no dia 29, de volta a Piancó, indo se encontrar, na Fazenda Glória, perto de Água Branca, com uma patrulha sob o comando do tenente Benício, que vinha da capital do estado escoltando uma estação de rádio, chefiada pelo sargento Severino Bernardo.
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    A Briosa 96 Da FazendaGlória a Coluna do capitão Rangel seguiu para Piancó e a estação de rádio, a F.P.5, em um caminhão Chevrolet, seguiu para Tavares, com mais 40 homens. Foram também instaladas estações de rádios em Patos (F.P.2),Piancó (F.P.3) e Alagoa Nova, atual Manaíra (F.P.4).A F.P.1 estava instalada na torre do Liceu, na época funcionando no prédio próximo ao Palácio da Redenção e que atualmente abriga a Faculdade de Direito. O presidente João Pessoa comunicava-se diretamente com essas estações através da F.P. 1. A sigla F. P. significava Força Pública, denominação da Polícia Militar nessa época. 4.5.5. A TOMADA DE SÍTIO NOVO Depois da suspensão do cerco de Tavares, a Coluna Costa com mais reforço, munição e a presença da estação de rádio, a F.P.5, ganhou novo ânimo. A organização das outras Colunas que atacariam Princesa, conforme o plano traçado, tinha ganho novo impulso desde o dia 4 de maio, com a substituição do Ten-Cel l Aragão Sobrinho no comando da força pública, com sede em Piancó, pelo Ten-Cel Elísio Sobreira. A Coluna Costa continuou aguardando ordens, em Tavares, para iniciar o ataque geral a Princesa. O estado maior, desejoso de adquirir melhores informações sobre as posições do inimigo, determinou ao capitão Costa que efetuasse patrulhas de reconhecimento, partindo de Tavares em direção a Princesa. Na manhã do dia 10 de maio, uma patrulha, composta por 99 homens, comandada pelo tenente Guedes, partiu de Tavares com destino a Princesa, com a finalidade de realizar reconhecimento. Nas proximidades do local conhecido por Sítio Novo, a patrulha foi emboscada, ficando impedida de continuar ou recuar. Informado da situação, o capitão Costa deixou o tenente Elias Fernandes com 45 homens, fazendo a guarda de Tavares, e seguiu para o Sítio Novo, com os 12 homens restantes. Devido à superioridade numérica do inimigo e a sua posição privilegiada nos altos dos rochedos, a Coluna ficou sem condições de reação
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    A Briosa 97 imediata. Aindafazendo uso de controlada cadência de tiro, a Coluna limitou- se à defesa. O tiroteio se prolongou por toda tarde e noite daquele dia. Não tinha como se beber ou comer nada. Na manhã seguinte, o capitão Costa conseguiu trazer pipoca de Tavares, e distribuir com a tropa para incentivar a salivação e disfarçar a sede. Só depois do meio dia foi possível servir água e comida. E a luta continuou por todo aquele dia. Na manhã do dia 12, o capitão Costa trouxe de Tavares algumas bombas liberais, uma espécie de foguetão que diziam ter efeito lacrimogêneo.Esse material tinha sido enviado da capital, juntamente com a F.P.5. Na tarde daquele dia, o capitão Costa começou a experimentar essas bombas, que eram dirigidas contra as posições do inimigo. Nos primeiros disparos, registrou-se imediato efeito. Os cangaceiros apavoraram-se e começaram a abandonar suas posições. Animada, a Coluna se pôs em marchae ao som das cornetas e efetuando fortes descargas de tiro, foram avançando até ocupar todas as posições do inimigo. Já transcorriam 54 horas de lutas. Eram 17 horas do dia 12 de maio, Sítio Novo estava ocupado e a Coluna tinha vencido a luta. Organizado o terreno para fortalecer a defesa e estabelecidos diferentes caminhos para ligação com Tavares, objetivando mais segurança no percurso, a Coluna ficou dividida ocupando as duas posições, Sítio Novo e Tavares. Os escalões superiores foram informados do ocorrido através da F.P.5. No dia 10 de maio, um soldado, que exercia a função de magarefe da Coluna, foi atingido por um tiro na boca, quando tentava aproximar-se de um boi que os cangaceirostinham deixado como“isca" paraumaemboscadaperto de uma cacimba, nas proximidades de Tavares. Sem assistência médica adequada e sem poder alimentar-se em virtude do ferimento na boca, o soldado veio a falecer de inanição no dia 20 de maio, depois de 10 dias de sofrimento, dele e de toda tropa que a tudo assistia sem nada poder fazer. Um novo reforço chegou a Tavares, no dia 16 de maio, composto de 60 homens, sob o comando do capitão Emerson Benjamim, oficial que tinha sido demitido, por questões políticas, da Polícia Militar de Pernambuco, e que
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    A Briosa 98 havia sidoincluído na polícia da Paraíba, no mesmo posto. Com o capitão Benjamim vinham também mais 11 mil cartuchos e bombas liberais. O capitão Costa recebeu nesse período, um radiograma do Dr. José Américo, Secretário de Segurança, indagando da possibilidade de emprego, naquela área, de um carro blindado que tinha sido adaptado em Campina Grande. A oferta foi aceita, porém o veículo não foi enviado. A estação de rádio (F.P.5) era alimentada por um motor movido a gasolina, que se acabou nos primeiros dias. O sargento Severino Bernardo, profundo conhecedor do equipamento, improvisou uma roda, feita com madeira retirada das portas das casas, em Tavares, que fazendo girar outra roda menor, tipo engrenagem de casa de farinha, produzia acumulação de energia, suficiente para fazer o rádio funcionar em média 30 minutos por dia. Eram empregados 4 homens, durante 6 horas por dia, em um trabalho que exigia muito esforço físico, mas que valia a pena, pois o rádio era o único meio que dispunham para se comunicar com o resto do mundo. Nessa situação, com 216 homens e aproximadamente 15 mil cartuchos, a Coluna ficou aguardando a formação das outras Colunas e a ordem paraefetuar o ataque ao último reduto do inimigo, a cidade de Princesa. 4.6. ATUAÇÃO DA COLUNA NORTE 4.6.1. A TOMADA DE ALAGOA NOVA (MANAÍRA) Alagoa Nova, hoje Manaíra, e na época distrito de Princesa, estava ocupada por grupos de cangaceiros. Uma parte da Coluna Norte, sob o comando do capitão Emerson Benjamim, estava acantonada em Boaventura, quando, no dia 27 de maio, recebeu ordem do capitão Irineu Rangel para marchar sobre Alagoa Nova. Contando com a participação dos tenentes João Francelino, Manuel Benício, Acendino Feitosa, Antônio Benício e João Guedes, o contingente partiu de Boaventura e às 12 horas do dia 31 de maio, chegou ao Sítio Queimadas, a 2 Km de Alagoa Nova.
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    A Briosa 99 A partirdessa localidade, a tropa marchou em formação de combate e logo estabeleceu contato com o inimigo, iniciando-se a troca de tiros às 13 horas, prolongando-seaté as 18 horas. Na manhãseguinte, a luta foi reiniciada com avanços progressivos das tropas do capitão Benjamim. A luta durou até as 17 horas, quando os cangaceiros começaram a abandonar suas posições. Um cangaceiro foi preso e 12 foram mortos nessa luta. As baixas na força pública foram de sete praças feridos. Na manhã do dia 2 de junho, Alagoa Nova estava sob o domínio das forças legais, iniciando-se a construção da defesa. No dia 13 daquele mês, o capitão Irineu Rangel estabeleceu a sede do batalhão provisório naquela localidade. 4.7. ATUAÇÃO DA COLUNA OESTE 4.7.1. FORMAÇÃO E COMBATES Estando formadas e em operação, as Colunas comandadas pelos capitães Costa e Irineu Rangel, que no ataque final a Princesa atuariam, respectivamente, pelos setores leste e norte daquela cidade, faltava a força pública efetivar a organização da Coluna que atuaria pelo setor oeste. Com esse objetivo, foram convocados os tenentes José Maurício da Costa e João Pereira e o aspirante a oficial Ademar Naziazene, além do civil, comissionado 2º tenente, Horácio Queiroz. Com um efetivo de 167 homens, todos pertencentes ao batalhão provisório, criadoespecificamente paraesses combates,a Coluna Oeste partiu de Piancó no dia 4 de junho, em direção a Alagoa Nova, atual Manaíra. No dia seguinte, essa Coluna, sob o comando do Ten Maurício, passou em Santana dos Garrotes, de onde partiu para Nova Olinda, onde chegou na manhã do dia 7 daquele mês. Na noite daquele dia, a Coluna Oeste chegoua Alagoa Nova, juntando- se a Coluna do capitão Irineu Rangel, a Coluna Norte.
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    A Briosa 100 De lá,a Coluna Oeste, reforçada com uma parte da Coluna Norte, completando um efetivo de 400 homens, partiu no dia 11 de junho, em direção aos sítios Cajueiro e Laje da Onça, localizados nas proximidades de Princesa, onde aguardariam o momento do início do ataque geral. Depois de enfrentar diversas emboscadasnopercurso, a Coluna Oeste instalou-se nos sítios, dando início à construção de trincheiras para garantir a posição e a ligação com a cidade. Nessa posição, a Coluna foi atacada nos dias 24, 23 e 25 de junho, repelindo a todos sem maiores dificuldades. No dia 17 de junho, "O Garoto", um avião do Governo, conseguido com grande sacrifício pelo presidente João Pessoa, e que se destinava a estudar a área para efetuar um bombardeio aéreo em Princesa, sobrevoou as posições da Coluna Oeste, despertando grande entusiasmo na tropa. Na mesma data, esse fato ocorria em Tavares e Sítio Novo, ocupados pela Coluna Leste. 4.7.2 SUSPENÇÃO DOS COMBATES Na manhã do dia 27 de julho, a Coluna Oeste tomou conhecimento da morte do presidente João Pessoa, através do mensageiro vindo de Alagoa Nova, onde estava instalada uma estação de rádio, a F.P.4. Essa notícia provocou na tropa um sentimento de desilusão e ódio, o que tornou difícil a manutenção da disciplina. A vontade da tropa era invadir Princesa, independente de ordem e vingar a morte de João Pessoa, que era atribuída às ações desenvolvidas por José Pereira. Nesse clima, a Coluna ficou no aguardo de munições e ordens para o ataque. No dia 29 daquele mês, a Coluna recebeu mais 30 mil cartuchos, ficando em condições de iniciar o ataque. Essa situação estendeu-se pormaisde 20 dias, até quea 19 de agosto, o Ten Maurício recebeu ordem do capitão Irineu Rangel de efetuar a retirada da posição e retornar a Piancó, terminando assim a sua participação nessas lutas.
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    A Briosa 101 No períodoque passou em Cajueiro e Laje da Onça , a Coluna Oeste tinha muitas dificuldades para receber suprimentos. Um grupo de fazendeiros da região, leais a João Pessoa, tinha se comprometido a fazer esse abastecimento, porém não tinha como cumprir essa tarefa. Manter uma tropa de 400 homens durante tanto tempo, exigia grande quantidade de alimentos, que era denominadade"muniçãode boca". Por esse motivo, eram destacadas patrulhas com a finalidade de "achar suprimentos" nos sítios vizinhos aos que a tropa estava instalada. Nessas patrulhas eram recolhidos milho, feijão, gado, bode, galinha, enfim, tudo que pudesse servir de alimentação à tropa. 4.8. A RETIRADA DO SÍTIO NOVO E O REGRESSO A PATOS A Coluna Costa já estava sustentando as posições de Tavares e Sítio Novo há 36 dias, quando recebeu novo ataque, no dia 18 de junho. Sem condições de manter as duas posições a Coluna abandonou o Sítio Novo e concentrou todo efetivo, na tarde daquele dia, em Tavares. No dia seguinte, os cangaceiros cercaram Tavares, mantendo essa situação até o dia 22, quando foram repelidos por forte ofensiva da Coluna. Reorganizada a defesa, a Coluna recebeu novo reforço, composto por 70 homens, sob o comando do capitão Manuel Viegas, que conduzia também 20 mil cartuchos. Agora com um efetivo total de 286 homens e com suficiente munição, a Coluna estava pronta para marchar contra Princesa, só faltava chegar a ordem. Mais 35 dias se passaram sem que se concretizasse o ataque final, quando, no dia 27 de julho, o capitão Costa foi informado, através de radiograma, da morte do presidente João Pessoa. Em clima de grande comoção, revolta e ameaça da quebra da disciplina, a Coluna continuou guardando posição até o dia 17 de agosto, quando recebeu ordem para regressar para Patos.
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    A Briosa 102 4.9. ODESASTRE DE ÁGUA BRANCA Para ser efetuado a ofensiva final a Princesa era indispensável o ataque por 3 frentes diferentes, o que exigia a formação de mais uma Coluna, além das comandadas pelos capitães Costa e Irineu Rangel. Entretanto, essa providência demorava a ser tomada, o que causava dificuldade para a manutenção da Coluna Leste em sua posição. Tentando abreviar o fim da luta, o capitão Costa solicitou um reforço de 200 homens para, só com sua Coluna, efetuar o ataque ao último reduto do inimigo. Com esse fim, no dia 29 de maio,partiu da capital do estado, um efetivo formado por destacamentos da região do brejo e parte do contingente da capital e da guarda cívica. Em Campina Grande esse efetivo foi reforçado por milicianos ali destacados. A tropa, que seguia em 12 caminhões, deslocou-se até Teixeira, onde era aguardada por mais um reforço comandado pelo tenente Genésio, vindo de Taperoá. O percurso de Teixeira a Imaculada foi feito sem anormalidade. A tropa pernoitou em Água Branca e na manhã seguinte, pouco depois de sua saída da cidade em direção a Tavares, foi emboscada por um grupo de cangaceiros fortemente armados,utilizando inclusive metralhadoras.Esse fato deu-se no dia 2 de junho de 1930. Desse ataque resultou a morte do ten Genésio e de dezenas de soldados, além da total destruição dos caminhões, por incêndio. Alguns soldados foram presos pelos cangaceiros e outros desertaram. Foi a ocasião, nessa Campanha, em que se verificou a maior baixa na força pública. No local onde ocorreu essa emboscada atualmente existe uma capela conhecida por capela do soldado, onde moradores da região comparecem regularmente em romaria para pagar promessas, depositando ex-votos.
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    A Briosa 103 4.10 FIMDAS LUTAS Com a morte de João Pessoa, os objetivos políticos de José Pereira deixaram de fazer sentido. Uma Companhia do Exército ocupou Princesa e José Pereira fugiu pelo sertão de Pernambuco. Os efetivos das Colunas que estavam participando da luta foram recolhidos para Patos, onde permaneceram atéo início da Revolução que depôs Washington Luiz, em 3 de outubro. Por ocasião desse movimento, de caráter nacional, parte desse efetivo concentrado em Patos, ainda levado por sentimentos de fidelidade a João Pessoa, foi dividido e passou a integrar grupos de batalhões de caçadores, formado por tropas do Exército e civis voluntários, que lutaram em favor das causas revolucionárias. O Ten-Cel Elísio Sobreira, com a titulação de coronel revolucionário, comandouum desses grupos que deslocou-se, pelo sertão de Pernambuco, até Salvador, conseguindo, nesse percurso, adesão das unidade do Exército. Um outro grupo, com os mesmos objetivos, seguindo no rumo norte, chegou até Belém, obtendo idênticos resultados. Após as lutas da revolução nacional, o batalhão provisório foi extinto. 4.11. O REGISTRO DOS FATOS Todos esses fatos são relatados com riquezas de detalhes na obra "A CAMPANHA DE PRINCESA", de autoria de João Lélis de Luna Freire, escrito em 1944 e reeditado em 1991 pela Editora Universitária. João Lélis foi correspondente do Jornal União durante a campanha, acompanhando a Coluna Costa por toda a luta, tendo portanto, vivenciado os fatos que descreve com elegante estilo literário em sua obra. Em 1932, quando a Polícia Militar participou das lutas contra os revolucionários constitucionalistas de São Paulo, João Lélis, na condição de tenente comissionado, integrou um dos batalhões provisórios que foram criados só para esse fim. 4.12. O PRESIDENTE JOÃO PESSOA
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    A Briosa 104 João Pessoa,quando no exercício da presidência do estado da Paraíba, de 1928 a 1930, foi um líder popular e carismático que exerceu relevante importância no estado de espírito de todos os integrantes da Polícia Militar, o que contribuiu para que, nesse período, a corporação cumprisse um significante papel histórico. Sua formação de jurista e de militar, por certo, contribuiu para melhor compreender a importância da força pública estadual, particularmente naquelas circunstâncias, prestando-lhe um tratamento técnico e austero, como fazia com toda administração pública, porém com respeito, atenção e afetuosidade. Talvez por conhecer e confiar na Polícia Militar, João Pessoa tenha sido levado a adotar algumas das mais importantes medidas que tornaram notáveis suas extraordinárias qualidades de homem público e estadista. Por esse motivo, entendemos importante encerrar os relatos sobre a Campanha de Princesa fazendo o registro de alguns dados sobre esse ilustre paraibano. UMA INFÂNCIA DE DIFICULDADES. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque nasceu no dia 24 de janeiro de 1878, na cidade de Umbuzeiro, na Paraíba, sendo filho de Cândido Clementino Cavalcanti de Albuquerque e Maria Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Estudou as primeiras letras, como era denominado o que hoje conhecemos por alfabetização, com o professor Salustiano Cavalcanti, administrador da Mesa de Renda de Umbuzeiro, o que equivale atualmente à função de coletor. Residiu, com seus pais, por alguns anos, na cidade de Cabaceiras/PB. Pouco tempo depois passou a viver com uma tia, na cidade de Guarabira, onde em umaescola municipal, freqüentou o curso primário.Em 1890, com 12 anos de idade, iniciou, no Liceu Paraibano, na capital, o curso de humanidades, correspondente ao 2º grau dos nossos dias. Concluído esse curso, em 1894, ingressou, como voluntário, aos 16 anos, no 27º Batalhão do Exército, sediado na capital da Paraíba. No ano seguinte, no dia 20 de novembro, ingressou na Escola Militar, no Rio de Janeiro. No início de 1897, juntamente com muitos outros alunos, foi excluído
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    A Briosa 105 da escola,sob a acusação de ter participado de um movimento revolucionário. Nessas circunstâncias foi desterrado para Belém, para onde foi transportado, compulsoriamente, de navio, em uma viagem que durou 45 dias. Ainda em julho daquele ano, ingressou, como soldado, no 4º Batalhão de Artilharia de Posição, sediado em Belém. Em abril de 1898 foi excluído do Exército por incapacidade física. Desempregado e passando dificuldades em terras estranhas, recebeu auxílio, inclusive alimentos, de uma pobre senhora vendedora de milho cozido e pé de moleque, nas ruas de Belém. Pouco depois passou a trabalhar em um armazém de estivas naquela cidade, porém logo foi acometido de umadoença que lhe fez perder o emprego e ficar interno como indigente em um hospital. Com a intermediação da família, seu ex-patrão providenciou seu regresso à Paraíba, como clandestino, em um navio de carga, chegando ao porto, em Cabedelo, em precárioestado de saúde. Na Paraíba, junto aos seus familiares, passou seis meses em tratamento para se recuperar. COMEÇA UMA NOVA VIDA. Em março de 1899 foi nomeado Amanuense, uma espécie de burocrata, da Faculdade de Direito de Recife, talvez por influência do seu tio Epitácio Pessoa. Nesse mesmo ano, ingressou naquela faculdade como aluno do curso jurídico, passando a viver com seu tio Antônio Pessoa, que residia em Recife e que, na época, era conferente da Alfândega e depois veio a se tornar Presidente da Paraíba. Em 19 de dezembro de 1903 concluiu o curso e passou a advogar e exercer algumas funções públicas ligadas à educação. Casou-se em 23 de fevereiro de 1905 com MariaLuiza de Sousa Leão, filha do importante político, Segismundo Gonçalves, desembargador e ex- presidente de Pernambuco. Desse casamento nasceram quatro filhos: Epitácio, Marisa, Isa e Jório. Nomeado sub-bibliotecário da Faculdade de Direito do Recife, em 1907, exerceu essa função até 1909, quando foi transferido para o Rio de Janeiro. Ainda nesse período, fez uma longa viagem de estudo e observações
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    A Briosa 106 pela Europa.Já na capital federal, e graças aos seus reconhecidos conhecimentos jurídicos, foi nomeado,em setembrode 1909, para representar a Fazenda Nacional no processo de execução das obras do porto do Rio da Janeiro. Ainda nesse ano, realizou importante viagem de estudo para a Argentina, acompanhandoEpitácio Pessoa, a essa altura já consagrado jurista e homem público, e de quem gozava de muita atenção.
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    A Briosa 107 A CARREIRAJURÍDICA. Em 1910ingressou na Justiça Militar da União comoJuiz Auditor Militar da Marinha, passando a ter uma corajosa e importante participação no processo que apurou uma revolta militar ocorrida no final daquele ano e que resultou na morte do Almirante Marques da Rocha. Por conta dessa sua atuação, ganhou notoriedade nos meios jurídicos e recebeu diversos elogios de Rui Barbosa, em inflamados discursos na tribuna do Senado. Graças a sua capacidade jurídica, demonstrada nessa função, foi nomeado, em setembro de 1913, Auditor Geral Interino da Justiça Militar da Marinha, sendo confirmado nessa função em abril do ano seguinte. Nesse período, foi convocado, várias vezes, para atuar como Ministro do Superior Tribunal Militar. Em 1920, ocorreu uma reforma na Justiça Militar da União, dando-se uma vaga de Ministro do Superior Tribunal Militar. O nome de João Pessoa foi indicado pelo SupremoTribunalFederal,em primeirolugar,em uma lista tríplice, para ocupar essa vaga, sendo nomeado para esse fim pelo Presidente da República, Epitácio Pessoa. Nesse cargo permaneceuaté 1928, quando aposentou-se e resolveu colocar seu talento e seu prestígio a serviço da Paraíba, candidatando-se a presidente do estado, comoeram denominados os governadores. Apoiado por Epitácio Pessoa, chefe político da Paraíba desde 1912, João Pessoa foi eleito, em 22 de julho de 1928 e tomou posse , exatamente três meses depois. O ADMINISTRADOR Administrando com austeridade, competência, e sobretudo com justiça e espírito público, João Pessoa, em poucos meses saneou as finanças do Estado, concedeu aumento aos funcionários e começou a executar inúmeras obras. Para isso, por sua determinação expressa, começaram a ser cobrados impostos de pessoas, que por conveniências políticas, até então eram consideradas isentas de tributos. Esse fato começou a gerar insatisfação até
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    A Briosa 108 entre aliadospolíticos. Outra medida de impacto adotada foi a determinação para se fazer um desarmamento geral da população, o que contrariou interesses de lideranças políticas e seus apadrinhados, que se julgavam imunes a esse tipo de ação. Mas o que mais incomodava os inimigos de João Pessoa eram seus ideais de criação de uma Justiça Eleitoral, destinada a realizar mudanças nos costumes políticos em vigor, que permitiam que os governantes se eternizassem no poder. Outra preocupação de João Pessoa era com a renovação das liderança políticas, que visava a ascensão de pessoas comprometidascom esses ideais. Com essa postura, o nomede João Pessoa passou a ser conhecido em todo país, tornando-se personalidade política nacional. O NEGO Em meados de 1929, começou a campanha de sucessão do Presidente da República, cuja eleição ocorreria em março do ano seguinte. Nessa época, predominava a conhecida política do café com leite, com lideranças de Minas Gerais e de São Paulo se revezando no poder central do país. O presidente da República, Washington Luiz, que era paulista, apresentou comocandidato outro paulista, o presidente de São Paulo, sr. Júlio Prestes. As lideranças políticas de MinasGerais ficaram insatisfeitas, e aliadas a grupos políticos gaúchos, lançaram a candidatura de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul. Como era de praxe nesse período, dezessete estados foram convidados a se pronunciar sobre esses fatos o que equivalia a uma intimação de Washington Luiz para apoiar o candidato oficial. Além de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, só a Paraíba ainda não tinha se curvado a essa imposição.Era do conhecimento público que João Pessoa não concordava com esse tipo de atitude do governo federal, o que criou um clima de expectativa nacional para a resposta que ele daria, quando consultado. Efetivamente e em caráter oficial, através de um radiograma emitido por um correligionário de Washington Luiz, esse pedido chegou a João Pessoa no dia 28 de julho de 1929. No dia seguinte, João Pessoa reuniu a cúpula do seu
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    A Briosa 109 Partido paradeliberar sobre esse assunto e no final remeteu ao deputado Tavares Cavalcanti, intermediador do pedido, uma radiograma com o seguinte texto; "Reunido o partido, sob minha presidência política, resolveu unanimemente não apoiar a candidatura do eminente sr. Júlio Prestes à sucessão presidencial da República. Peço comunicar esta solução ao líder da maioria em resposta a sua consulta sobre a atitude da Paraíba. Queira transmitir aos demais membros da bancada esta deliberação do partido, que conto todos apoiarão com solidariedade sempre assegurada. Saudações. Este ato ficou conhecido como o “nego “ de João Pessoa e o dia 29 de julho de 1929 comoo dia do “nego “. A partir de então, todos os órgãos federais passaram a praticar atos de represália contra o governo da Paraíba. Começaram aaparecercobranças de contas até então desconhecidas. praças das unidades do Exército sediadas na capital provocavam patrulhas da Polícia Militar, gerando muitos conflitos, com perturbações da ordem pública. Todas as vias de acesso do estado foram tomadas por integrantes de órgãos do governo federal para impedir a entrada de munição para a polícia combater os grupos armados e amotinados em Princesa. Nesse conjuntura, João Pessoa acabou saindo candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada por Getúlio Vargas. A campanha foi realizada em clima tenso, principalmente a partir do início de 1930. João Pessoa visitou diversos estados do país e todos os municípios da Paraíba. No dia 18 de fevereiro visitou, em campanha, a cidade de Princesa, no sertão paraibano, base política do deputado José Pereira, correligionário político do governo do estado. Nessa visita, João Pessoa foi recebido com honras de chefe de estado e de grande líder político. No dia 22 daquele mês,retornou à capital, onde recebeuum radiogramadeJosé Pereira comunicando que tinha aderido à candidatura de Júlio Prestes. A partir desse
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    A Briosa 110 momento, JoséPereira, contando com apoio moral, material e financeiro de Washington Luiz, passou a organizar grupos de homens armados, com a finalidade de provocar um clima de desordem que pudesse justificar uma intervenção federal no estado, e o conseqüente afastamento de João Pessoa do poder. Assim tiveram início as lutas que a Polícia Militar desenvolveu contra esse grupos, em Princesa. A eleição foi realizada no dia 1º de março. Nesse dia, em alguns municípios da Paraíba, nas proximidades de Princesa, ocorreram sérios problemas de ordem pública, provocados pelos grupos liderados por José Pereira. Partidários da chapa de Getúlio e João Pessoa alegaram que teriam ganho, mas que o governo teria manipulado os resultados, dando a vitória à chapa de Júlio Prestes. Estes fatos provocaram grandes discussoes através da imprensa. O ASSASSINATO Enquanto isso, a luta em Princesa continuava cada vez mais violenta. João Dantas, advogadomilitante na capital, que era adversáriopolítico de João Pessoa, em meados de julho, teve seu escritório invadido e dele retirado diversos documentos e correspondências pessoais íntimas. Alguns autores afirmam que o secretário de segurança, Ademar Vidal, teria recebido denúncias de que naquele escritório estava sendo armazenado armas e munição para serem remetidas aos homens de José Pereira. Diante dessas denúncias, foi determinada a invasão, sendo encontrado pequena quantidade de armas e munição e diversos documentos que foram apreendidos. Ademar Vidal, em sua obra “João Pessoa e a revolução de 30”, afirma que recebeu uma denúncia de que o escritório teria sido invadido por desconhecidos e que a polícia teria agido para identificar os responsáveis, sendo inclusive, instaurado um Inquérito Policial. O fato é que a polícia estava com esses documentos e haviam boatos de que eles seriam publicados. Alguns autores afirmam que houve essa divulgação, porém, pelos menos no jornal A União, órgão oficial do governo, durante os dias que sucederam esses
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    A Briosa 111 acontecimentos, nadafoi publicado sobre essas correspondências íntimas. Segundo ainda esses autores, havia entre esses documentosíntimos, algumas cartas e uma caderneta de anotações de conteúdo erótico, de João Dantas, referentes a sua amante, Anayde Beiriz, uma professora muito conhecida na cidade. Esse fato teria provocado constrangimento em João Dantas. Dessa forma, esses acontecimentos contribuíram para aumentar a insatisfação de João Dantas em relação a João Pessoa. Nessa época, João Dantas residia em Olinda, na casa de um seu cunhado, Augusto Moreira Caldas, e mantinha estreitas relações com Júlio Lira, segundo vice-presidente da Paraíba, e João Suassuna, deputado federal e ex-presidente do mesmo estado, ambos ferrenhos adversários políticos de João Pessoa e aliados de José Pereira. Enquanto esses fatos provocavam discussões, João Pessoa resolveu, no dia 26 de julho, visitar alguns amigos em Recife, dispensando, para desespero de seus assessores, qualquer forma de segurança pessoal. João Dantas foi avisado dessa visita através de um telefonema de Augusto Caldas. Aproximadamente às 17 horas e trinta minutos daquele dia, depois de cumprir as visitas programadas, João Pessoa entrou na Confeitaria Glória, tradicional estabelecimento situado no centro comercial do Recife. Pouco depois, João Dantas chegou a esse local, e sem discussão efetuou disparos de revólver contra João Pessoa, matando-o. Segundo consta nos autos do processo que apurou esses fatos, Augusto Caldas também efetuou disparos contra João Pessoa sendo, dias depois, preso para responder ao processo. No momento em que João Pessoa foi atingido, muitas pessoas estavam presentes naquele local, inclusive Antônio Pontes de Oliveira, que fazia parte da sua segurança pessoal e tinha sido policial militar por cinco anos. Antônio Pontes reagiu e conseguiu atingir João Dantas com um tiro de raspão na testa, o que permitiu sua prisão em flagrante, enquanto Augusto Caldas fugia do local. Júlio Lira e João Suassuna foram citados no processo como co-autores do crime. Antônio Pontes, dias depois, quando começou a revolução de outubro daquela ano, foi reincluído na Polícia Militar, no posto de 2º tenente.
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    A Briosa 112 AS HOMENAGENS Quandoa notícia da mortede João Pessoa chegou à capital paraibana, que, nessa época, também era denominada de Paraíba, causou uma verdadeira comoção. A população consternada uniu-se aos políticos e foi às ruas em atitude de revolta. Muitos atos de violência foram praticados contra os adversários políticos de João Pessoa. Algumas casas e automóveis foram incendiados. O corpo de João Pessoa ficou sendo velado na catedral de Nossa Senhora das Neves durante seis dias, o que serviu para aumentar o clima de revolta, acirrando ainda mais os ânimos. No dia 1º de agosto, o corpo foi transportado, de navio, para ser sepultado no Rio de Janeiro, onde moravam seus familiares. Há algum tempo, grupos políticos e lideranças de seguimentos militares, insatisfeitos com a política do governo federal, tramavam um movimento revolucionário. Esses grupos aproveitaram a morte de João Pessoa para fazer propaganda desses ideais, sob alegação de que esse fato teria sido um crime político, com a participação do governo federal. Por esse motivo, durante o velório e nos deslocamentos do corpo, ocorreram inúmeras manifestações políticas nesse sentido, com repercussão em todo país. O movimento ganhou força e em 3 de outubro irrompeu a revolução que depôs Washington Luiz. No Nordeste, a revolução teve início na Paraíba, quando um grupo de 22 civis, orientados pelo capitão do Exército Juarez Távora, um dos mentores da revolução em nível nacional, invadiu o quartel do 22º Batalhão de Caçadores, atual 15º Regimento de Infantaria Motorizada. A invasão deu-se com a conivência do oficial-de-dia, o tenente Agildo Barrata, adepto do movimento. Nessa ocasião, ocorreu a morte do general Lavaneré Wanderley, comandante da guarnição federal da Paraíba, e que estava dormindo no quartel. Entre os civis que participaram desse acontecimento estavam Rui Carneiro, Odon Bezerra, Antenor Navarro, Ernesto da Silveira e Caetano Júlio, que no ano seguinte ingressou na Polícia Militar como 2º tenente e alcançou o posto de coronel. Na euforia da revolução, um grupo de civis integrou tropas do Exército e da polícia que se dirigiram para tomar os quartéis do Recife. Ao
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    A Briosa 113 chegar emRecife, esse grupo dirigiu-se à Casa de Detenção, instalada no centro da cidade, onde João Dantas encontrava-se preso. Há uma versão que diz que João Dantas teria suicidado-se temendo uma represália, e outra que afirma que os civis revolucionários da Paraíba teriam assassinado-o. Com a morte de João Pessoa, acabou a motivação de José Pereira para suas ações, tendo fim as lutas de Princesa. Mas os sentimentos populares continuavam exaltados e exercendo pressões sobre a classe política, que diante da situação, procurava formas de homenagear o grande líder morto, por convicções pessoais ou para atenuar os ânimosda população. Dessa forma, no dia 4 de setembro, a Assembléia Legislativa decretou, e o presidente do estado sancionou a lei n.º 700, que dava nova denominação à capital do estado, com a seguinte redação; O Presidente do Estado da Paraíba A Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei; Art. 1º - A capital do estado da Paraíba passará a denominar-se João Pessoa. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do estado da Paraíba, em 4 de setembro de 1930, 41º da Proclamação da República. Álvaro Pereira de Carvalho Do mesmo modo, cinco dias depois, (09/09/1930) a Assembléia Legislativa aprovou um projeto de lei criando nova bandeira para o Estado, contendo a palavra NEGO no centro, simbolizando os sentimentos políticos de João Pessoa, e as cores vermelha, representando o sangue por ele derramado, e preta, representando o luto pela sua morte. O presidente Álvaro de Carvalho vetou o projeto, masa Assembléia o sancionou, por unanimidade, no dia 25 de setembro, através da lei 704, com a seguinte redação; Antônio Galdino Guedes, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
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    A Briosa 114 Faço saberque a mesma Assembléia decretou e eu, de acordo com o art. 22, parágrafo 3º da Constituição, promulgo a seguinte lei; Art. 1º - Terá o estado a sua própria bandeira, cujo uso será regulado pelo Poder Executivo. Art. 2º - A bandeira terá dois terços em cor rubra e um terço negra, ficando esta do lado do mastro. § único – Na parte rubra, figurará a palavra “ NEGO ” , inscrita em caracteres brancos, na proporção de um vigésimo para o todo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Antônio Galdino - Presidente O projeto original continha outros detalhes, comoas datas de fundação da cidade (5 de agosto de 1585) e o dia do nego (29 de julho de 1928) além de estrelas brancas em quantidade correspondente ao número de Municípios existentes no estado. A lei não faz referência ao significado das cores nem da palavra nego. Essas interpretações resultam da tradição oral. Emborapromulgadaem 1930,a lei só foi regulamentadaem 1965, pelo Governador Pedro Gondim, através do Decreto 3.919, de 26 de julho daquele ano, que estabeleceu a forma de uso da bandeira.
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    A Briosa 115 5. ACAMPANHA DE RECIFE 5.1. A ORIGEM DO MOVIMENTO As bruscas mudanças nos costumes políticos provocados pela Revolução de 1930, criaram para o povo, uma grande expectativa de melhoria na qualidade de vida. Segmentos populares e correntes políticas que ajudaram a fazer a Revolução, já no início do novo governo, começaram a externar suas frustrações. Até mesmo nas forças armadas esse descontentamento ficou consignado já em 1931, quando insurretos tomaram o quartel do 21º Batalhão de Caçadores, em Recife. Por essa época também, começavam a circular pelo País, naturalmente de forma sutil, idéias preconizadas pela filosofia Marxista- Leninista. Luiz Carlos Prestes, que depois da desativação da Coluna Prestes ficou conhecido como o "Cavaleiro da Esperança", começou a estabelecer contatos com o governo da Rússia, absorver a doutrina Comunista, e a irradiá- la clandestinamente no Brasil. Essas idéias obtiveram penetração nos meios militares, onde Prestes gozava de grande prestígio, fomentando descontentamento com o governo e instigação à revolta. Na madrugada do dia 29 de outubro de 1931, as praças do 21º BC, situado na Rua do Hospício, em Recife, sob a liderança de Pedro Calado, mataram o comandante da unidade, capitão Nereu Guerra, prenderam todos os oficiais e se apossaram do quartel. Ao mesmo tempo, praças do quartel de Solidade (Recife) e do Quartel General (QG), sede do comando da 7ª Região Militar, aderiram ao movimento. A pretensão dos insurretos era a deposição do interventor de Pernambuco, Carlos Lima Cavalcanti. O grupo revolucionário cortou a ligação telegráfica de Recife com o restante do País. Informado do movimento, o interventor Lima Cavalcanti deslocou-se para o quartel do Derby, comando da Polícia Militar de Pernambuco, na época
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    A Briosa 116 com adenominação de Brigada Militar. No Derby, Lima Cavalcanti organizava a resistência. Um emissário do governo pernambucano, ainda naquela madrugada, foi enviado à Paraíba, a fim de comunicar o fato às autoridades e pedir apoio. O interventor da Paraíba, Antenor Navarro, e o major Alberto Mendonça, comandante do 22º Batalhão de Caçadores, sediado em João Pessoa, foram contatados pelo emissário de Pernambuco, decidindo essas autoridades enviar, imediatamente, tropas ao Recife, objetivando combater os insurretos. 5.2. DESLOCAMENTO DA TROPA PARAIBANA Em caminhões requisitados pelo 22º BC, e cuja indenização foi efetuada pela prefeitura de João Pessoa, deslocou-se ao Recife um contingente formado por todo efetivo do Batalhão de Caçadores e mais uma bateria de Artilharia de Dorso, que era aquartelada naquela unidade militar. O comandante de uma das companhias do 22º BC era o 1º tenente José Arnaldo Cabral de Vasconcelos, que ainda na década de l930 comandou a Polícia Militar da Paraíba. O comandante da bateria era o tenente Ernesto Geisel, que, comogeneral, assumiua presidência da República, no período de l974 a l978. O destacamento militar, sob o comando do major Alberto Mendonça, partiu de João Pessoa aproximadamente às l6 horas do dia 29 daquele mês, acantonou em Goiana onde chegou às 20 horas e partiu às 2 horas da manhã seguinte. Depois de efetuar prisões em Igarassu e Paulista, o destacamento chegou a Olinda às 5 horas do dia 30 de outubro. A 2ª companhia do 1º Batalhão de Regimento Policial, denominação da Polícia Militar na época, por determinação do interventor Antenor Navarro, também deslocou-se paraRecife, em apoio ao destacamento comandadopelo major Alberto Mendonça. O comandante da 2ª companhia da milícia paraibana era o capitão José Maurício da Costa, que contava com um efetivo formado pelo 1º tenente Ademar Naziazene, e os 2º tenentes Lino Guedes e José Domingos Ferreira e mais 96 praças, totalizando l00 homens.
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    A Briosa 117 Depois demuitas dificuldades para mobilizar transportes, a 2ª companhia partiu de João Pessoa aproximadamente às l8 horas do dia 29 de outubro. Em virtude de ter enfrentado problemas com diversas panes nos caminhões que a transportava, a Companhia não fez altos e só chegou ao destacamento do major Alberto Mendonça às 5 horas da manhã do dia 30 de outubro. 5.3. A LUTA A partir de Olinda, todo o destacamento, inclusive a Companhia comandada pelo capitão José Maurício, seguiu a pé, enfrentando constantes tiroteios dos amotinados que tinham se entrincheirado em diversos pontos, no aguardo das forças advindas da Paraíba. A marcha foi iniciada às 7 horas. Nesse deslocamento, a missãoda Companhiada polícia eraguarnecer a bateria de artilharia e custodiar os revolucionários que fossem presos no percurso. Na vanguarda da tropa marchava uma Companhia comandada pelo tenente José Arnaldo. Na entrada do Recife, a resistência dos revolucionários foi maior. A tropa legalista precisou fazer a travessia de uma ponte, sob intenso tiroteio, o que foi feito sem baixas. Com emprego de tiros diretos da artilharia contra as instalações do quartel do 21º BC, os legalistas foram tomando posições e finalmente, depois de vencer a resistência dos insurretos, ocuparam aquele reduto às 12 horas, após 5 horas de cerrado tiroteio. Com a tomada do 21º BC, alguns rebeldes deslocaram-separao Largo da Paz, sendo perseguidos e derrotados pelos legalistas aproximadamente às l6 horas. Vencidos os rebeldes, a 2ª Companhia de polícia instalou-se no 21º BC, onde recebeu a visita do interventor de Pernambuco, Carlos Lima, que ali compareceu para externar sua gratidão aos comandados do capitão José Maurício, pela participação naquele importante momento da vida nacional.
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    A Briosa 118 Desses combatesresultaram l6 civis mortos e 23 feridos. Entre os militares, 20 ficaram feridos e morreram, além do capitão Nereu Guerra, comandante do 21º BC, um outro oficial e dois soldados daquela unidade militar, e o 2º tenente Francisco Fortunato de Andrade, da Polícia Militar de Pernambuco. O comandante do levante, o civil Pedro Calado, e mais 40 homens que o acompanhavam foram presos nas proximidades da cidade de Paudalho. Ao tempo em que a tropa paraibana deslocava-se para o Recife, também com o mesmo fim, era acionado o 20º BC sediado em Maceió e o 29º BC aquartelado em Natal. Essas unidades chegaram a travar lutas com os rebeldes no Largo da Paz. Grandes contingentes das forças armadas, sediadas em outros estados, começaram também a se mobilizar, porém não houve necessidade do seu emprego. A 2ª Companhia de polícia paraibana permaneceu em Recife, durante toda a noite do dia 30 de outubro, reforçando o policiamento da cidade, garantindo o clima da ordem restaurada. Na madrugada do dia seguinte, os comandados do capitão Maurício retornaram à Paraíba. 5.4. O RELATÓRIO DO CAP MAURÍCIO Com o retorno da 2ª Companhia, o capitão José Maurício emitiu o circunstanciado relatório, que a seguir transcrevemos: "I - Em cumprimento a uma ordem direta e pessoal do Exm. Sr. Interventor Federal neste Estado, o Dr. Antenor Navarro, transportei-me para Recife, capital de Pernambuco, comandando a 2ª Cia do 1º Btl. O transporte foi feito em caminhões desta capital até a Cidade de Olinda-PE. II - A MISSÃO A SER CUMPRIDA:
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    A Briosa 119 Deflagrada aintentona de cunho comunista, naquela capital pernambucana, pelo 21º BC, começando por bárbaros assassinatos, sendo sacrificado o comandante da unidade e outros oficiais subalternos e praças, fiéis à legalidade, isto na madrugada do dia 28 para 29 do expirante, prontamente partiu da Paraíba para Recife, as unidades federais sediadas em nossa capital, compostas do 22º BC e da 1ª Cia de Artilharia de Dorso. III - A marcha, em caminhões, foi feita até a cidade de Olinda, e daí por diante a 2ª Cia. sob meu comando, marchava a pé, fazendo a cobertura da bateria que constantemente variava de deslocamentos, mudando de posições para se acobertar contra os tiroteios rápidos e violentos dos rebelados. A Cia. para atacar necessitava de ângulo de tiro livre. A luta era em setor urbano. A tropa sob o meu comando apresentava disciplina e ânimo forte. As forças tinham duas pistas de acesso para atingir Recife, e isto apresentava no momento,sériosproblemas.A primeirapista, a reta calçada em paralelepípedo num aterro estreito, ladeado de mangue e com sucessivos cruzamentos de pequenos canais, para disciplinamento dos fluxos e refluxos das marés; a segunda pista, a estrada carroçável, com pequenos pontilhões, até atingir a área da "FÁBRICA DE TACARUNA", onde começa a Av. Bernardo Vieira, que dá acesso para Peixinhos e Encruzilhada. IV - Esse detalhe descritivo quanto às duas vias de acesso ao Recife, o faço dada a ocorrência de feitos a se seguir sobre as ações da Bateria de Dorso e da 2ª Cia PM, sem deixar dúvidas dos bravos feitos da vanguarda das tropas sob o comando do 1º tenente José Arnaldo Cabral de Vasconcelos, onde se comprovaram tática, bravura e destemor assegurando segurança das nossas marchasaté a vitória final, com assédio e fortes e demoradoscombates aos quartéis do comandoda 7ª RM e do 21º BC defronte à praça da Faculdade de Direito. V - A vanguarda fizera designar pequenas formações de tropas logo a começar a ação contra Recife, aproveitando o aterro da linha de bondes, até atingir a Av. Bernardo Vieira, encruzilhada e imediações, limpando o terreno
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    A Briosa 120 do inimigoaudaz, a fim de ocupar o centro do bairro de Boa Vista, onde ficam aqueles quartéis. E assim foram combatidos os rebeldes. E tão logo a marcha da bateria foi reiniciada, após a ação da tropa de vanguarda, transpondo a ponte de Tacaruna, fazia pequenos altos nas bifurcações das ruas do bairro de Santo Amaro, tendo dois pelotões da 2ª Companhia, apoiado a marcha. Antes da ponte citada, tornara a surgir focos rebeldes do lado da fábrica da Tacaruna, atacando, mas foram repelidos pelos meus comandados. VI - A estas alturas, do lado leste do eixo de marcha, o inimigo apoiado pelos velhos bastiões da fortaleza do "BURACO" (em ruínas), encravada no istmo que há do Brum a Olinda e que é interrompido por um pequeno canal, atacava furiosamente com fogo de metralhadoras e fuzis "HOTCHKISS" e "Mauzer". A disposição de marcha passava a ser pelas barrancas oeste da estrada com algumadificuldade devido à marése achar em preamar.Só assim evitávamos ser atingidos perigosamente. Em virtude da ação dos rebeldes comunistas, dificultando a marcha das tropas, o comandante da Cia 1º tenente Ernesto Geisel, determinou que fossem dados alguns tiros indiretos, e como não cessassem a ação do inimigo, cujo fogo nos inquietava, esses disparos foram diretos atingindo ao alvo, em cheio, resultando a fuga precipitada dos revoltosos, pelos terrenos das praias, abandonando armas e munições. VII - Após a ação da Cia, chegava ao local o oficial de ligação entre a vanguarda e artilharia, apoiada pela 2ª Companhia PM, o 1º tenente Adauto Esmeraldo, com a missão de verificar os resultados dos tiros da bateria e de dar instruções de ordens do comandante das forças em operações, o major MENDONÇA, para que um pelotão da 2ª Companhia reforçasse a linha de combate do 1º tenente José Arnaldo, que dada a resistência dispôs-se a fazer um assalto aos quartéis do comando da 7ª RM e do 21º BC. Determinei ao 2º tenente José Domingos, avançar e ficar ligado ao 1º tenente José Arnaldo. Em seguida, a bateria deslocou-se e tomou posição na praça 13 de Maio,contínua a praça da Faculdade de Direito, com dois pelotões da 2ª Companhia fazendo a cobertura. A companhia e os pelotões eram alvejados de diferentes pontos. Dirigi, pessoalmente, os contra-ataques desfechados pela 2ª Cia visando os
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    A Briosa 121 rebeldes bemfirmados nos altos dos prédios dos quartéis já descritos e do "Congresso Estadual", e os que não fugiram renderam-se. Foram feitos mais de 100 (cem) prisioneiros, entre oficiais, sargentos, cabos e soldados, que ficaram sob o controle e guarda da 2ª Companhia. VIII - Ocupamos o quartel do QG da 7ª RM, durante toda a noite, às escuras. Pela manhã recebi, e a tropa sob meu comando, a visita do eminente Dr. Carlos de Lima Cavalcanti, Interventor Federal no Estado de Pernambuco, que compareceu ao nosso aquartelamento mantendo palestra e se fazendo agradecer, em seu nome e no do povo Pernambucano, a atuação da 2ª Cia da Polícia Militar da Paraíba, que havia cooperado de forma valente e aguerrida, ao lado das tropas federais, para aniquilar a rebeldia comunista do 21º BC. Agradeci, penhorado, as palavras de sua excelência, que se retirou após cumprimentar a oficialidade e praças em geral. IX - Hoje, Sr. Comandante, recebi ordem de regressar a esta sede, o que fiz na mais perfeita ordem e disciplina. Não tivemos perda a lamentar. Cumprimos com o nosso dever ao lado do glorioso Exército Brasileiro. O 1º tenente Ademar Naziazene e o 2º ditos Lino Guedes e José Domingos Ferreira, por tudo que praticaram em combates e nas marchas de deslocamento da 2ª cia, em indo e regressando do Recife, cumprindo religiosamente as minhas ordens, merecem louvores, bem assim, toda a tropa que tive a honra e prazer de comandá-la, na árdua missão de defender o regime político administrativo militar do nosso país, ameaçado por comunistas inimigos da família e das instituições cristãs e democráticas em que vivemos. João Pessoa, 31 de outubro de 1931 JOSÉ MAURÍCIO DA COSTA, Capitão Comandante da 2ª Cia. 1º Btl. PM.
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    A Briosa 123 6. ACAMPANHA CONTRA A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932 6.1. O QUE FOI A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932 Em 1930, Getúlio Vargas, depois de comandar o movimento revolucionário que depôs o presidente WASHINGTON LUIZ, assumiu o governo do país como ditador, suspendendo a constituição em vigor e fechando o Poder Legislativo em todos os níveis, fazendo, entretanto, a promessa de convocar uma Assembléia Constituinte. Aquele movimento revolucionário foi inspirado nos ideais tenentistas, uma corrente de pensamentos políticos seguida pela maioria dos militares, e que se baseava na efetivação de profundas mudanças na estrutura do Estado e nos costumes políticos, o que, na percepção da cúpula dirigente desse movimento, só seria possível ser alcançado por meio de um Poder Executivo forte. Os tenentes, denominaçãodada aos militares e civis integrantes desse movimento,passaram a ocupar as principais funções de confiança do governo, inclusive a interventoria na maioria dos estados. Getúlio governava sem oposição e não se mostrava interessado na redemocratização do país, no que era apoiado pelos tenentes. O grupo político dominante em São Paulo, desde 1889 até 1930, era o Partido Republicano Paulista, que foi afastado do poder pela Revolução Tenentista e estava empenhado em retomar seu lugar no cenário político, porém não encontrava apoio popular às suas pretensões. O adversário dos republicanos, o Partido Democrático, que havia participado do movimento que levou Getúlio ao poder, aguardava a oportunidade para sua ascensão, porém suas idéias democráticas encontravam resistência por parte dos tenentes. Tais circunstâncias levaram esses partidos, adversários históricos, a se juntarem na busca de um objetivo comum, que era derrotar Getúlio e os tenentes.
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    A Briosa 124 Esse objetivo,entretanto, não seria suficiente para angariar a simpatia popular, fator indispensável para a condução desses projetos. Era preciso defender causas que levassem o povo a participar. O afastamento de Getúlio do poder para que uma junta governativa convocasse uma Assembléia Constituinte foi o argumento encontrado, o que foi recebido com entusiasmo pelo povo, já insatisfeito com a crescente crise social e econômica que atingia todas as classes do país. Alimentado por diversos fatores políticos, como as crises que provocaram constantes mudanças de interventor e, principalmente, alguns incidentes entre integrantes de grupos tenentistas e movimentos populares, com as mortes de estudantes, o clima político foi se agravando até que no dia 09 de julho de 1932, os dirigentes do movimento,apoiados pelas unidades das tropas federais sediadas naquele estado, pelas polícias civil e militar, organizações civis armadas, e grande respaldo popular, declararam-se rebeldes, exigindo a renúncia de Getúlio e a entrega imediata do governo a uma Junta Governativa. Estava deflagrado o movimento. Portanto, o verdadeiro propósito dos dirigentes políticos nesse movimento não era redemocratizar o país através da convocação de uma Assembléia Constituinte, e sim, uma forma de velhos políticos derrotados pela Revolução de 1930 retomarem o poder. Para enfrentar as forças revolucionárias paulistas, o governo da União convocou todas as tropas federais sediadas nos estados e as forças públicas estaduais. Convocada, a Polícia Militar da Paraíba se fez presente, participando com um efetivo de mais de 1.600 homens, distribuídos em 4 batalhões, que seguiram deste estado para o Rio de Janeiro, de onde, junto às tropas leais ao governo federal, partiram para as frentes de combates, desempenhando papéis de alta relevância na vitória dos legalistas. Como o efetivo da Polícia Militar não era suficiente para enviar tropas para essa luta e ainda continuar cumprindo sua missão de manutenção da ordem, foram organizados 3 batalhões provisórios, formados por civis voluntários, sendo alguns deles comissionados como oficiais. Além dessas
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    A Briosa 125 unidades provisórias,foi também enviado para a luta um batalhão do efetivo permanente da corporação. No Rio de Janeiro, os batalhões provisórios recebiam treinamentos e em seguida eram enviados para as frentes de combates, passando a integrar grupos de batalhões, que eram denominadosde destacamentos, comandados por oficiais do Exército, e eram formados por unidades de exército e de outras polícias militares. O batalhão do efetivo permanentedo regimentopolicial da Paraíba não teve instrução no Rio de Janeiro e sob o comando do capitão do Exército Aristóteles de Souza Dantas seguiu, no dia 27 de agosto, para a frente de combate, 3 dias depois que chegou naquela cidade. Essa unidade teve importante participação nas lutas verificadas no norte do estado de São Paulo. O 1º Batalhão Provisório, formado basicamente por integrantes do batalhão provisório que havia combatido no movimento armado de Princesa, em 1930, recebeu apenas 20 dias de instrução e sob o comando do major Guilherme Falcone, pertencente ao próprio regimento policial, no dia 28 de agosto, seguiu com destino ao estado do Paraná, onde passou a integrar o efetivo que atuava contra os revolucionários, que combatiam ao sul do estado de São Paulo. Os efetivos dos 2º e 3º Batalhões Provisórios da Paraíba formaram um só contingente, que passou a ser denominado de Regimento Policial Provisório, e sob o comando do coronel do Exército, Antônio Marinho de Almeida, também seguiu para participar dos combates que ocorriam na chamada frente sul do estado revolucionário. 6.2. ORGANIZAÇÃO DA TROPA DA PARAÍBA Por ocasião desses fatos, a Paraíba era governada pelo Dr. Gratuliano de Brito, na condição de interventor. Gratuliano, que tinha participado ativamente da luta armada durante a Revolução de 1930, era ardoroso seguidor dos princípios políticos defendidos por Getúlio, e dotado de grande
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    A Briosa 126 espírito cívico.Por conta disso, era natural que houvesse interesse do interventor em enviar tropas para defender as causas da revolução que ele ajudou a fazer. O efetivo da Polícia Militar, nesse ano, era de 1.100 homens, distribuídos em 2 batalhões, um deles sediado na capital e outro em Campina Grande. O Comandante Geral da Polícia Militar era o tenente coronel José Maurício da Costa, um valoroso integrante da corporacão, que havia participado das lutas de Princesa Isabel e da Revolução de l930. Havia também comandado o efetivo da Polícia Militar que participou das lutas em Recife, no ano anterior, contra os revolucionários que pretendiam depor o governo daquele estado. Além desses atributos, o tenente-coronel Maurício era considerado o oficial de maior qualificação intelectual da corporação nessa época. Para participar das lutas contra os revolucionários paulistas, o regimento policial, como era denominada a Polícia Militar da Paraíba, na época, recolheu grande parte dos destacamentos do interior do estado, para completar o efetivo equivalente a um batalhão, e criou mais três outros batalhões provisórios, formados por voluntários e destinados especificamente a esse fim. Inicialmente, foi enviado ao Rio de Janeiro um efetivo equivalente a uma companhia, que foi comandada pelo capitão Acendino Ferreira Feitosa e que partiu da Paraíba no dia 21 de julho de 1932. Na semana seguinte, no dia 29, quando era comemorado o 3º aniversário do Dia do Nego, outro contingente do regimento policial embarcou para o sul do país a fim de participar dos combates. Desta vez foram dois batalhões, um do efetivo permanente e outro que constituía o 1º Batalhão Provisório, totalizando 786 homens. Nessa ocasião, ocorreu uma grande manifestação cívica, com desfile de tropas, presença de muitos estudantes e da população em geral, além de muitos discursos recheados de argumentações patrióticas. Um grupo de estudantes do Liceu Paraibano, em umamanifestação de respeito, carinho e sobretudo de sentimento cívico, colocou no peito de cada
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    A Briosa 127 integrante datropa, uma bandeira do Nego, para que eles representassem a Paraíba nos campos de luta. O 2º Batalhão Provisório, com 540 homens, viajou no dia 7 de agosto e o 3º Batalhão embarcou em três etapas, totalizando 458 homens. Por ocasião de todos os embarques ocorriam muitas manifestações de civismo. Os oficiais que integravam os Batalhões Provisórios eram civis, de elevadas posições sociais e de grande espírito cívico, comissionados como tenentes, capitães ou tenentes-coronéis, exclusivamente para participarem dessas lutas. Existiam também nessas unidades, oficiais e sargentos do quadro efetivo do regimento policial. Todas as despesas com a tropa que participou das lutas foram pagas pelo governo federal, inclusive os vencimentos que eram equivalentes aos do Exército. Por oportuno, registramos que quando a Polícia Militar participou da Guerra do Paraguai, de 1865 a 1870, os vencimentos também eram pagos pelos cofres do Império, porém,sópela metade,o que deu origem a expressão meia ganha, e que foi sintetizada como "MEGANHA", que com o passar do tempo passou a ser sinônimo de Polícia Militar. 6.3. OS COMBATES A estratégia utilizada pelas tropas legalistas para combater os revolucionários foi bloquear o estado de São Paulo, concentrando tropas em quatro pontos das fronteiras desse estado, e que foram denominados de Frentes Norte, Sul, Leste e Oeste, respectivamente. Cada Frente era comandadaporum general, que tinha sob sua direção um efetivo denominado de Coluna, formado por destacamentos, comandados por coronéis. Cada destacamento era composto por três ou mais batalhões, do Exército ou da Polícia Militar. A tropa enviada da Paraíba lutou nas frentes norte e sul.
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    A Briosa 128 6.3.1. NAFRENTE NORTE O batalhão do efetivo permanente da Polícia Militar participou dos combates integrando um destacamento comandado pelo coronel do Exército, Eurico Gaspar Dutra, que atuou na região norte de São Paulo, no trecho compreendido entre as cidades de Lindóia e Campinas, no período de 19 de agosto a 3 de outubro. Nesse percurso o batalhão participou da tomada de Monte Sião, fazendo parte da vanguarda do destacamento, recebendo forte resistência do inimigo.Nesse combate, registrado no dia 19 de agosto, faleceu o cabo José Joaquim da Silva, conhecido por cabo Cajá. No dia 24 do mesmo mês, o batalhão atacou a cidade de Lindóia, fazendo as tropas revolucionárias recuarem. Três dias depois, o batalhão enfrentou o inimigo que se achava entrincheirado nas margens do Rio das Almas. Nessa ocasião, morreu em combate o sargento Reino Coutinho. Essa unidade prosseguiu em marcha e nas proximidades da cidade de Itapira, foi cercada pelo inimigodurante três dias, até que, no dia 30 de agosto, um ataque concentrado das demais unidades do destacamento, desalojou os revolucionários que seguiram recuando para a cidade de Amparo. Depois de uma marcha de 10 dias, sempre inquietada por furtivos ataques inimigos, essa tropa, juntamente com o restante do destacamento, chegou às proximidades da cidade de Amparo, onde na localidade de Duas Pontes travou novos contatos com o inimigo, ocasião em que efetuou a prisão de muitos revolucionários e farta quantidade de armamento e munição. Entre o material apreendidoencontrava-se uma metralhadora Hot-kiss que foi trazida para a Paraíba e ainda hoje faz parte do material bélico dessa corporação, encontrando-se em plenas condições de uso. Seguindo sempre em direção ao reduto inimigo, ora na vanguarda, ora em ações de apoio, a tropa paraibana, juntamente com as demais unidades do destacamento, comandado pelo coronel Dutra, entrou na cidade de Campinas, no dia 3 de outubro, data em que foi encerrada a luta, com a vitória total das forças fiéis ao governo Vargas.
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    A Briosa 129 No dia7 de outubro, a tropa seguiu para Jundiaí, de onde partiu para o Rio de Janeiro, a fim de, junto ao contingente que combateu no sul, retornar à Paraíba. 6.3.2. NA FRENTE SUL Na Frente Sul, os combates deram-se em 3 eixos de marchas diferentes. Os batalhões provisórios da Paraíba atuaram noeixo compreendido entre as cidades de Buri e Itapetinga. O 1º Batalhão Provisório da Paraíba, chegou na cidade de Buri, ao Sul de São Paulo, onde estava instalado o comando da Coluna, comandada pelo general Waldomiro Lima, que combatia os revolucionários paulistas naquela região, no dia 31 de agosto, depois de 3 dias de uma viagem de trem que teve início no Porto de Paranaguá. Esse batalhão, como era de praxe, recebeu o nome do seu comandante, ficando dessa forma denominado de Batalhão Falcone. Já no dia 2 de setembro, o Batalhão Falcone foi empregado em um ataque a cidade de Capão Bonito, desalojando o inimigo que ali se encontrava já há alguns dias. Foi a primeira vitória do Batalhão Falcone. Não houve tiro, pois quando os paraibanos iniciaram o ataque, os revolucionários, que estavam tão bem abrigados que não esperavam nunca que as forças legais fossem efetuar um ataque, abandonaram a cidade. Esse fato deu notoriedade ao Batalhão Falcone. Depois dessa investida, o batalhão paraibano foi encarregado de perseguir o inimigo, sendo, poucos quilômetros depois, cercado por forte contingente revolucionário. Esse cerco durou 5 dias, período em que a tropa inimiga fazia constantes ataques, utilizando, inclusive, carros blindados e ataques aéreos. Em uma ocasião, faltou munição nas trincheiras e como o inimigo aproximava-se a tropa partiu para o ataque corpo a corpo, tendo-se verificado muitas mortesa golpes de armabranca. Foi um dos momentosmais difíceis que esse contingente passou. No dia 8 de setembro, um forte ataque efetuado por todo destacamento comandado pelo coronel Dorneles, do qual
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    A Briosa 130 fazia parteo Batalhão Falcone, pois fim ao cerco e levou os revolucionários a recuarem para uma posição nas proximidades do Rio das Almas. Para progressão do destacamento Dorneles era necessário ultrapassar a ponte sobre o Rio das Almas, que se achava fortemente defendido pelo inimigo. O coronel Dorneles, confiante no valor da tropa paraibana, planejou o ataque, contando com a participação dessa unidade. Mais uma vez o Batalhão Falcone foi encarregado de atuar no eixo de marcha, enfrentando o inimigo de frente, enquanto as unidades do Exército atuavam pelos flancos. Nesse ataque, quando viu-se derrotado, o inimigo ateou fogo no mato e dinamitou a ponte, obrigando o batalhão a ultrapassar o rio sobre um viga de 20 centímetros de largura e em meio a intensa fuzilaria. No outro lado do rio, o batalhão foi mais uma vez cercado, permanecendo nessa situação por 6 dias. Finalmente, os revolucionários foram derrotados, recuando para a cidade de Itapetinga. Já estávamos no dia 30 de setembro, e o Batalhão Falcone foi deslocado para a cidade de Gramadinho, onde aguardaria ordens para atuar. Nessa cidade, a unidade permaneceu até o dia 3 de outubro, quando a luta teve fim com a derrota dos revolucionários, aí permanecendo até o dia 8, quando, juntamente com o 2º Batalhão Provisório, que tinha chegado àquele local três dias antes, regressou para o Rio de Janeiro. O 2º Batalhão Provisório também atuou nessa mesma frente, porém com umaparticipação menosefetiva, atuando maisna retaguarda ou em apoio a outras unidades. Ele chegou em Buri, ponto de onde partiam as tropas que atuavam nessa região, no dia 15 de agosto e só no dia 25 entrou em ação na cidade de Capão Bonito. Depois de diversas outras ações, quase todas na retaguarda, essa unidade chegou a cidade de Gramadinho, no dia 5 de outubro, quando já tinha terminado a luta. Dessa cidade, juntamente com o Batalhão Falcone, todo o contingente retornou à capital federal. Estava terminada a luta. Os representantes da Paraíba cumpriram a missão a que se destinaram.
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    A Briosa 131 6.4. OREGRESSO DA TROPA E AS HOMENAGENS No dia 22 de outubro daquele ano, em meio a grande manifestação pública, toda tropa desembarcouno Porto de Cabedelo, onde foi recebida pelo Dr. Gratuliano de Brito, todo secretariado, e grande número de outras autoridades e da população. Transportada de trem de Cabedelo para João Pessoa, a tropa foi outra vez recebida com muitas manifestações de carinho do povo, desfilou pelas principais ruas da cidade, e em frente ao Palácio do Governo, onde fez alto, foi homenageada pelas autoridades com calorosos discursos. Por ocasião do desembarque na estação ferroviária e durante o desfile militar, a banda de música da corporação executou o dobrado "OS FLAGELADOS", de autoria do compositor Joaquim Pereira, que era seu maestro. Esse dobrado, anos depois, foi tema de um filme produzido nos Estados Unidos, tornando-se, dessa maneira, mundialmente famoso. Após as homenagens, os batalhões provisórios foram extintos. 6.5. REGISTRO DOS FATOS Os registros desses fatos podem ser encontrados nos boletins do Comandante Geral do Regimento Policial, denominação da Polícia Militar na época, nos jornais da capital, que além do noticiário dos acontecimentos, publicavam as correspondências trocadas entre as autoridades, todas ressaltando o valor da tropa paraibana, além de algumas obras que tratam do assunto de uma forma geral, sem fazer alusão expressa a participação da tropa paraibana. Entretanto, o melhore maisdetalhado registro desses acontecimentos, está consignado na obra “Soldado da Paraíba”, de autoria do major Guilherme Falcone, comandante de um dos batalhões provisórios, que participou da luta, editada em 1935. Nessa obra, Falcone, empregando um estilo erudito em que revela ser detentor de grande cultura, descreve, com impressionante riqueza de detalhes, toda participação da tropa paraibana nessa luta.
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    A Briosa 132 Falcone eraumdos mais valorosos oficiais de sua época. Reconhecido pelos seus dotes intelectuais, era sempre encarregado de fazer os discursos oficiais por ocasião das solenidades militares ou sociais da corporação. Foi o primeiro oficial da corporação a graduar-se em um curso superior, formando- se em Ciência e Letras, em 1931.
  • 133.
    A Briosa 133 7. ACAMPANHA DE NATAL 7.1. A ORIGEM DA INTENTONA COMUNISTA A quebrada bolsa de Nova Iorque, ocorridaem 1929, assinalou o início de uma grave crise no capitalismo de todo mundo. Enquanto isso, no decorrer da décadade 1920, registrou-se a consolidação do comunismo,principalmente na Rússia. Por conta da expansão comunista no continente europeu, pressionando o capitalismo, surgiram os movimentos Nazista e Fascista, respectivamente na Alemanha e na Itália. Ambos os movimentos defendiam o enfraquecimento do parlamentarismo e a implantação de governos totalitários, pregando o fortalecimento do poder executivo como forma de manutenção do capitalismo. Aos poucos, o comunismo e o nazi-fascismo foram se disseminando em outros países. No Brasil, as primeiras organizações de um partido comunista datam de 1922. Porém, só a partir de 1931, com a adesão de Luiz Carlos Prestes ao comunismo e sua viagem para Moscou a fim de estudar tal doutrina, é que foi possível a obtenção de resultados mais concretos por essa organização. O fascismo chegou ao Brasil em 1932, através da criação do Movimento Integralista Brasileiro, que, pelo fato de se insurgir contra o comunismo e defender princípios como Deus, Pátria e Família, valores próprios da cultura nacional, angariou a simpatia e adesão dos militares. A Internacional Comunista (IC), órgão destinado a expandir o comunismo em todo mundo, foi pressionada por Luiz Carlos Prestes para investir em uma revolução no Brasil que se destinasse a tomada do poder. Prestes encontrava-se na Rússia, onde tinha adquirido grande prestígio junto ao órgão máximo da organização comunista. Em 1934, diversos agentes da Internacional Comunista vieram ao Brasil clandestinamente, para, sob a direção de Prestes, que retornava ao País, prepararem uma revolução.
  • 134.
    A Briosa 134 Encontrando dificuldadesde penetração nas massas populares e rejeição de ordem legal, o Partido Comunista do Brasil criou, em 1934, um movimento denominado Aliança Nacional Libertadora (ANL), destinada a consagrar o operariado e a classe camponesa, bases para os propósitos revolucionários. O clima político da época era favorável aos objetivos da ANL, uma vez que havia um grande descontentamento da massa popular com o governo revolucionário, que não conseguia resolver as grandes questões sociais. Pelo fato do Partido Comunista e da Aliança Nacional Libertadora serem dirigidas por Prestes, receberam muitas adesões de militares. A estratégia para o movimento era a preparação do povo, através da ANL e a infiltração nos meios militares. A ANL passou a promover intrigas regionais, pregando o separatismo no Rio Grande do Sul e São Paulo e idéias contrárias no Rio de Janeiro. No Norte e Nordeste pregava-se a luta contra os privilégios do Sul. O lema era dividir para conquistar. Percebendo a manobraepressionadopelo Movimento Integralista, que era anticomunista, o governo fechou, em junho de 1935, a ANL. Na clandestinidade geral, Prestes perdeu espaços. A Internacional Comunista, que só a partir de então passou a interessar-se pelo Brasil, exigiu de Prestes a continuidade do movimento. Com bases formadas por civis e militares, no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Prestes planejou, para o mês de novembro de 1935, um movimento que partindo dos quartéis encontraria, na avaliação de Prestes, fácil apoio do povo. Tomando conhecimento dos planos, através de agentes infiltrados nos movimentos, o governo preparou-se e conseguiu, com certo esforço, debelar o movimento, que ficou conhecido como Intentona Comunista. Foram registradas muitaslutas em Natal, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
  • 135.
    A Briosa 135 7.2. ADEFLAGRAÇÃO DO MOVIMENTO No dia 23 de novembro, um sábado, aproveitando-se da ausência da maior quantidade de oficiais no quartel, os praças do 21º Batalhão de Caçadores (BC), em Natal, liderados pelo funcionário civil Lauro Cortez Lago, prenderam o oficial-de-dia e apoderaram-se do Quartel. O coronel José Otaviano Pinto, comandante do 21º BC, sem condições de reação, dirigiu-se ao quartel do comando da Polícia Militar, de onde, juntamente com o major Luiz Júlio, comandante daquela corporação, organizou heróica resistência aos rebeldes. O tiroteio entre os rebeldes e a Polícia Militar, que começou no início da noite do dia 23, prolongou-se até a manhã seguinte, com a rendição da tropa legal e prisão de todos os oficiais. O Governador do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes, e seus auxiliares, ao tomar conhecimento do movimentorefugiaram-senoConsulado da China, naquela capital. Cessada a resistência legal, os amotinados constituíram uma Junta para exercer o governo do estado, e que era composta da seguinte forma: - Ministro do Interior - funcionário Lauro Cortez; - Ministro da Defesa - sargento Quintino Clementino; - Ministro do Abastecimento - Sapateiro José Praxedes; - Ministro das Finanças - funcionário dos Correios e Telégrafos - José Macedo; - Ministro da Viação - estudante João Batista Galvão; - Cmt. da Guarnição Federal - sargento Elizial Diniz Henrique; e, - Comandante do 21º BC - cabo Estevão. Em seguida, foram saqueados o Banco do Brasil e outras repartições, apreendidoscaminhões públicos e particulares, e praticadas muitas desordens na cidade. Durante três dias, a população viveu um clima de terror. Todas as ligações de Natal com o resto do país foram cortadas.
  • 136.
    A Briosa 136 Tomadaacapital, osrevolucionários formaram trêscolunas e dirigiram- se ao interior daquele estado, ocupando as cidades de Ceará Mirim, Baixa Verde, São João de Malibu, Santa Cruz e Canguaretama. Nos planos de Prestes, o início do movimento seria no dia 27, porém através de um radiograma forjado pelo serviço de informações do governo, a ação em Natal foi antecipada. A pretensão do governo era precipitar as ações para facilitar a sua debelação. Ao tomarconhecimento do movimentode Natal, logo no dia 24 daquele mês, grupos liderados pelo tenente Lamartine Coutinho iniciaram a revolta no quartel do 29º BC, em Socorro, nas proximidades de Recife. Presos os oficiais que não aderiram ao movimento e tomado o quartel, os rebeldes marcharam para o centro do Recife. A resistência em Recife foi iniciada com a parte da tropa federal que se mantinha leal ao Governo e a Polícia Militar de Pernambuco. No dia seguinte, seguiram para Recife o 22º BC, de João Pessoa, e o 20º BC, de Alagoas. No dia 26 de novembro,o movimento de Recife tinha sido controlado, com a vitória do governo. No Rio de Janeiro, o movimento que ocorreu em diversos quartéis, foi iniciado no dia 26, dele participando muitos oficiais. Como lá o início do movimento ocorreu dentro do programado e o governo estava preparado, a luta foi das mais sangrentas. 7.3. A PARTICIPAÇÃO DA MILÍCIA PARAIBANA 7.3.1. A PREPARAÇÃO Enquanto se desenrolavam as lutas em Recife e Rio de Janeiro, pouco se sabia a respeito da situação de Natal. Ao tomar conhecimento do movimento do Recife e da suspeita de que o mesmo ocorria em Natal, o Governador da Paraíba, Argemiro de Figueiredo, começoua mobilizara ForçaPública, denominaçãoda Polícia Militar na época,
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    A Briosa 137 objetivando guarnecera capital e as fronteiras da Paraíba com o Rio Grande do Norte. No dia 24 de novembro, chegou a João Pessoa, vindo de Campina Grande, um efetivo de 70 homens da Polícia Militar. Os destacamentos do sertão foram deslocados para Campina Grande. A pedido do Governador, Argemiro de Figueiredo, o deputado Américo Maiapercorreuas cidades fronteiras com o Rio Grandedo Norte, conclamando as autoridades locais a iniciarem preparativos para resistência. Por ordem do Governador, ainda no dia 24, o capitão Manuel Benício concentrou os destacamentos do brejo na cidade de Caiçara, proximidades de Nova Cruz, que se achava ocupada pelos rebeldes. Grupos de civis armados sob a liderança de políticos e os destacamentos locais, sob o comando de oficiais, tomaram posiçãonos principais pontos de fronteiras com o Rio Grande do Norte. Em Pombal, o capitão Jacob Frantz contava com um efetivo de 200 homens para seguir para Caicó. O tenente João Alves de Lira aprontou 300 homens em Santa Luzia. Em Patos, o prefeito Adalgísio Olyntho e o tenente Vicente Chaves contavam com 200 homens armados, prontos para invadir Barreiras-RN. Em Picuí, o tenente Severino Lins dispunha de 300 homens. Em Brejo do Cruz foi formado um efetivo de 100 homens pelas lideranças locais. Outros grupos começaram a se formar em Sousa e Malta. Esses grupos, formados de militares e civis, aguardavam ordem para entrar em ação. O governo aguardava a chegada das tropas federais vindas de Fortaleza, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Tropa comandada pelo capitão Jacob Frantz invadiu Caicó, e grupos liderados por Adalgísio Olyntho invadiram Parelhas, porém constataram clima de normalidade, e de lá regressaram, sem necessidade de lutas. 7.3.2 DESLOCAMENTO DE TROPAS
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    A Briosa 138 No dia26 daquele mês, circulou em João Pessoa a notícia de que um grupo armado, vindo de Gramame, ao sul da cidade, iria invadir a capital paraibana. Um destacamento da PM composto por 70 homens,sob o comandodo capitão João Pereira Diniz, deslocou-se até Gramame, onde constatou a existência de um grupo de caboclos que tinha seqüestrado um proprietário local conhecido por major Alves. Sem oferecer resistência, o grupo foi dispersado nas matas ali existentes. O tenente-coronel Elias Fernandes, na época delegado de São João do Carirí, foi convocado para comandar uma companhia que seguiria para Natal. Na tarde do dia 26 de novembro, o Ten-Cel Elias Fernandes manteve audiência com o Governadore o coronel DelmiroPereira, comandanteda força pública. Às 19 horas daquele dia, o Ten-Cel Elias Fernandes, dirigiu-se a Natal, juntamente com um efetivo de 130 homens. A tropa, que viajava de caminhão,pernoitou em Mamanguape,deonde saiu às 11 horas do dia seguinte, ingressando em território riograndense aproximadamenteàs13 horas,onde pernoitou acantonada em Canguaretama. No dia 26 de novembro, o capitão Manuel Benício partiu de Caiçara e ocupou Nova Cruz, onde ocorreu um confronto com os rebeldes, resultando na prisão de cinco e na morte de dois deles. No dia seguinte, o prefeito e o delegado da cidade, que haviam se ausentado com a chegada dos rebeldes, a ela retornaram e ocuparam as suas funções, com a proteção da tropa do Cap Benício. De Nova Cruz, o destacamento do Cap Benício, formado por 112 homens, marchou em direção a Vila Nova, naquele estado, em perseguição aos grupos rebeldes. Nesse percurso foram efetuadas várias prisões e apreendidos veículos, armas, munições e dinheiro em poder dos rebeldes presos. Ainda em marcha, esse destacamento travou luta com os rebeldes em Baixio e Santo Antônio. Em Vila Nova, a ordem foi restabelecida, com as autoridades constituídas retornando as suas funções.
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    A Briosa 139 De VilaNova, o Cap. Benício e seu destacamento seguiram ao encontro do destacamento do Ten-Cel Elias Fernandes,a quem se apresentou no dia 28 de novembro em Canguaretama. Com a junção desses dois efetivos, o Ten-Cel Elias Fernandes deu nova organização à tropa que recebeu a denominação de 2º Batalhão de Infantaria, formado por duas Companhias, a primeira comandada pelo Cap. Antônio Pereira Diniz e mais 110 homens, e a segunda sob o comando do 2º ten Antônio Benício e também composta por 110 homens. O Cap Benício passou à função de subcomandantedo batalhão. Assim organizado, o 2º Batalhão de Infantaria reiniciou, no dia 29 daquele mês, a viagem, agora de trem, com destino a Natal. Nesse percurso foram registradas paradas em Goianinha e São José de Malibu, onde foram embarcados rebeldes presos. Na estação de Cajupiranga, o batalhão esperoupelo majorJosé Andrade Farias,comandante do 20º BC de Alagoas, que viajava de trole para fazer contatos com o comandante da tropa paraibana. Depois do entendimento entre dessas autoridades, o batalhão seguiu viagem. Ao chegar em Natal, o 2º Batalhão da Paraíba foi recebido por autoridades locais e alojado no Regimento de Cavalaria no bairro do Tyrol, naquela capital. No dia 30 de novembro foi destacado um reforço do 2º Batalhão para a cidade de Nova Cruz. A missão do 2º Batalhão foi efetuar as guardas da cadeia, onde havia muitos presos políticos, do quartel da PM, do Banco do Brasil, além do policiamento da cidade. Uma patrulha formada por 42 homens dessa unidade, foi enviada ao Recife, a bordo do navio BUTI, escoltando presos políticos, saindo de Natal no dia 12 e retornando no dia 15 de dezembro. Depois de bastante homenageada pelas autoridades norte- riograndenses, o 2º Batalhão de Infantaria retornou à capital paraibana no dia 23 de dezembro, onde foi recebida com muitas honras, sendo efetuado um desfile da estação ferroviária até o quartel na praça Pedro Américo.Nesta data,
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    A Briosa 140 a corporaçãoganhava nova denominação, passando de Força Pública para Polícia Militar.
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    A Briosa 141 AS ORIGENSDASUNIDADESESUBUNIDADES 1.Batalhões, companhiasedestacamentos 2. Síntese históricadabandademúsicadaPMPB 3. Antigos quartéisocupadosnacapital 3.1. Conventodo Carmo 3.2. Sobradona Ruada Areia 3.3. Quartel do Gravatá 3.4. Quartel do 1º Batalhão 3.5. Quartel do ComandoGeral 3.6. Quartel da DiogoVelho 3.7 O PalaceteBarãodo Abihay CAPÍTULO "Quem mais demora a prometer é mais fácil no cumprir." (Rosseau)
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    A Briosa 142 Capítulo VI ASORIGENS DAS UNIDADES E SUBUNIDADES 1. BATALHÕES, COMPANHIAS E DESTACAMENTOS Embora a Polícia Militar tenha sido criada com a denominação de Corpo de Guarda Municipais Permanentes, a corporação tinha por objetivo a manutenção da ordem pública em todo o território da província. Porém, por escassez de recursos, até 1835todo o seu efetivo ficou concentrado na capital. Nesse ano, quando foi adotado a denominação de Força Policial e fixado novo efetivo, foi que começou o seu processo de interiorização, criando-se destacamentos nas comarcas de Areia e Pombal, com um efetivo de 10 homens cada, comandados por sargentos. Em 1837, a lei que fixou o efetivo da corporação previa a criação de destacamentos formados por 30 homens, no mínimo, todos comandados por oficiais. Começava também a preocupação com o controle operacional do efetivo, iniciando-se a criação de companhias. Pouco depois, em 1848, a preocupação era com o assessoramento do comando, criando-se um Estado Maior e um Estado Menor, formado por oficiais e sargentos, respectivamente. Em 1859, existiam na província sete comarcas, que foram contempladas com destacamentos compostos de 20 homens cada, sob o comando de um oficial. Pela lei que criou tais destacamentos, o policial tinha direito a casa, providenciada pelo governo, e não poderia permanecer mais de seis meses em cada destacamento e nem ser licenciado nesse período. Buscava-se , dessa forma, oferecer aos policiais as condições materiais necessárias para o desenvolvimento de suas atividades e tentava-se evitar o seu envolvimento com a sociedade local para que pudessem agir com maior isenção. Entre 1870 e 1908, foram criadas e extintas companhias com muita freqüência, variando de umaaquatro, conforme as disponibilidades financeiras do Estado.
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    A Briosa 143 Em 1911,foi deslocada uma companhia para Campina Grande para facilitar os combates ao movimento revolucionário de Monteiro, iniciado naquele ano. Depois desses combates, essa companhia retornou à capital. Em 1913, para facilitar o controle das ações do efetivo que atuava no interior, foram criadas sete inspetorias, comandadas por alferes e que congregavam número variável de destacamentos. Para melhor atender aos seus fins, as inspetorias mudavam constantemente de sede. Foram sedes de inspetorias: Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha, Piancó, Conceição, Teixeira e outras cidades desses portes. Em 24 de dezembro de 1924, foram extintas as inspetorias e os alferes que as comandavam passaram a servir como oficiais subalternos nas companhias. Uma das principais atividades da Força Pública na década de 20, era o combate aos grupos de cangaceiros. Era das inspetorias que partiam as Patrulhas Volantes para esse fim. Com a extinção das inspetorias, houve a necessidade de se criar uma forma de apoio e controle dessas atividades, principalmente no sertão. Foi então criado em 21 de fevereiro de 1925, o 2º Batalhão da Força Pública, com sede em Patos. Até então só existiam quatro companhias e o Estado Maior, com todo efetivo subordinado diretamente ao Comandante Geral. A lei que deu nova organização à Força passou a prever a existência de um Estado Maior e dois batalhões, sendo o primeiro na capital e o segundo em Patos, ambos compostos por três companhias, sendo que o 1º Batalhão possuía também uma Seção de Bombeiros. Para comandar o 2º Batalhão foi designado o capitão Irineu Rangel, que tinha sido reformado e depois retornou à ativa. Essa unidade foi organizado em um quartel situado na Rua Silva Jardim, em João Pessoa, e depois seu efetivo foi transportado, de trem, para Patos, onde se instalou em um antigo prédio que foi reformado através do emprego de mão-de-obra da própria Polícia Militar, sob a direção do capitão Irineu Rangel. O comandante geral, major comissionado Ten-Cel Elísio Sobreira, passou então a acumular também as funções de comandante do 1º Batalhão. Em 1926, nos combates à Coluna Prestes, quando de sua passagem pela Paraíba, grande parte das ações da Força Pública partiram do 2º
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    A Briosa 144 Batalhão. Emjaneiro de 1927, a lei de organização da Força Policial passou a prever só um batalhão na capital e duas companhias regionais, sendo assim extinto o 2º Batalhão. As companhiasregionais foram sediadas umaem Patos, substituindo o 2º Batalhão, e a outra em Conceição. Como só existia um batalhão, deixou de ser empregado a denominação 1º Batalhão. Em julho de 1927, a companhia regional de Patos foi transferida para Cajazeiras, a qual funcionou onde hoje existe o Colégio Padre Rolim. Campina Grande nessa época tinha um destacamento sob o comando de um oficial. Em 1930, as companhias regionais passaram a ser denominadas apenas de 4ª Cia, em Cajazeiras, com 143 praças e 5ª Cia, em Conceição, com 136 praças. As outras três eram sediadas na capital. Em 6 de março de 1930, foi criado o batalhão provisório, para fazer face ao combate aos revoltosos de Princesa. A sede do comando desse batalhão foi instalada em Piancó. Irineu Rangel, que tinha sido reformadocomo tenente, em 1925, retornando à ativa no ano seguinte e promovido a capitão para comandar o 2º Batalhão que foi extinto, foi reformado e depois retornou à ativa outra vez para comandar o batalhão provisório e assumir o comando de toda tropa em operação na Campanha de Princesa. No fim do ano, apósa Campanhade Princesa e a participação da Força no movimento revolucionário que depôs Washington Luiz, o batalhão provisório foi extinto. No decorrer da Campanha de Princesa, a companhia de Cajazeiras foi transferida para Patos, para facilitar o apoio às frente de combates. Em 1931, a corporação, com a denominação de Regimento Policial, recebeu nova organização, constando de dois batalhões, o primeiro sediado em João Pessoa e o segundo que foi instalado em Patos, onde permaneceu até 1935, quando foi transferido para Campina Grande. Em 1938, o 2º BPM foi transferido para João Pessoa onde permaneceu até 1940, quando retornou definitivamente para Campina Grande Ficou, então, o 1º Batalhão responsável pelo policiamento do litoral e do brejo e o 2º Batalhão pelo restante do território do estado, de Campina Grande a Cajazeiras.
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    A Briosa 145 Em 1935,quando ocorreu uma grande mudança na estrutura da corporação, foi criado um esquadrão de cavalaria, que ficou instalado onde antes foi a fazenda Simão, localizada nas proximidades do Parque Arruda Câmara. Durante alguns anos essa subunidade foi comandada pelo então 2º tenente Sebastião Calixto de Araújo, que depois alcançou o posto de coronel e foi comandante geral da corporação em 1959. Em 1940, durante a interventoria de Rui Carneiro, sob a alegação de que era necessário reduzir- se os gastos do estado, considerando que se estava vivenciando os efeitos de uma guerra mundial, esse esquadrão foi extinto. Em 1997, o coronel Américo José Estrela Uchôa, comandante geral baseado em um trabalho monográfico apresentado pelo major Jorge Dornelles Passamani, da PMDF, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais realizado em 1996, na Academia de Polícia Militar da Paraíba propôs a criação de um esquadrão da cavalaria, proposta esta que foi acatada pelo Governador José Maranhão, através do Decreto n.º 19.066, de 22 de agosto de 1997. Com a denominação de Esquadrão coronel Calixto, essa subunidade foi instalada no Parque de Exposição de Animais Henrique Vieira, no bairro do Cristo, às margens da BR 230. Em 25 de fevereiro de 1969, em meio às muitas mudanças ocorridas no sistema de segurança pública do país, motivadas pelo advento do Ato Institucional nº 5 (AI-5), foi criado, na Polícia Militar, um batalhão especial que passou a executar o policiamento da capital, enquanto o 1º Batalhão era encarregado de executar a segurança do brejo, através dos destacamentos. Essa unidade era denominada de batalhão especial em razão de ser constituído por companhias que realizavam policiamentos específicos. Foi a época da criação das companhiasde policiamento ostensivo, de rádiopatrulha, trânsito e guardas. Em 3 de fevereiro de 1974, o 1º BPM foi transferido para Guarabira, e em 1975, no dia 20 de agosto, passou a ser denominado de 4º BPM. Nesse mesmo dia, o batalhão especial, sediado na capital, passou a denominar-se de 1º Batalhão. O 3º BPM foi criado em 1961 pelo Governador Pedro Gondim, porém só foi instalado, na cidade de Patos, em 1972, no dia 14 de maio, pelo Governador Ernani Sátyro, político que tinha sua base eleitoral no sertão.
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    A Briosa 146 Dada aextensa área de responsabilidade, o 3º BPM teve necessidade de descentralizar suas operações. Com esse objetivo foram criadas, em 19 de agosto de 1976, três companhias, que foram denominadas de companhias especiais de segurança e foram instaladas em Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga e designadas como 1ª, 2ª e 3ª CIESE, respectivamente. Em 21 de junho de 1981, essas subunidades passaram à denominaçãode 11ª, 12ª e 13ª Companhia de Polícia Militar, todas subordinadas ao 3º BPM. Em continuidade à descentralização operacional da PM, no sertão foram ainda criadas, em 13 de dezembro de 1986, uma companhia em Sousa e a 9 de setembro de 1988, outra em Conceição. Na área do 2º BPM, objetivando melhor execução da atividade operacional, foi criada uma companhia na cidade de Monteiro, em 28 de julho de 1984. No brejo, região do 4º BPM, a descentralização teve início com a criação de uma companhia, em 9 de abril de 1984, na cidade de Solânea e outra em Mamanguape, em 22 de abril de 1988. O crescimento da cidade de João Pessoa, principalmente com a criação de grandes conjuntos habitacionais populares, exigia da polícia militar uma operacionalidade mais efetiva. Com esse intuito, foi instalado, em 3 de fevereiro de 1987, o 5º BPM, sediado no conjunto Valentina de Figueiredo. O 1º BPM iniciou o processo de descentralização operacional instalando a companhia de trânsito em dependências do DETRAN, no início de 1969. Em 1977, quando o Centro de Instrução foi transferido do quartel localizado próximo ao Parque Arruda Câmara, na antiga Fazenda Simão, para precárias instalações em Marés, a companhia de trânsito passou a ocupar o seu aquartelamento atual. Em 1981, no dia 21 de fevereiro, foi instalado um pelotão especial na cidade de Santa Rita, em prédio da Prefeitura Municipal daquela cidade. No ano seguinte, a 15 de janeiro, essa fração passou a denominar-se de Núcleo da 1ª da Companhia do 1º BPM e em 24 de dezembro de 1986, já localizada em quartel próprio,antigas instalações da Secretaria da Agricultura e utilizadas como Parque de Exposição de Animais, recebeu a denominação de 1ª Companhia de Polícia Militar do 1º BPM.
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    A Briosa 147 Seguindo seuprocesso de descentralização, o 1º BPM transferiu a 4ª Companhia que era instalada na sua sede, com a denominação de companhia de rádiopatrulha, para um modernoquartel localizado nas margensdaBR-230, nas proximidades de Cabedelo, em fevereiro de 1989. No sertão, a descentralização foi complementada com a instalação do 6º BPM, em setembro de 1990, em Cajazeiras, e a criação de uma companhia de polícia em Princesa Isabel em outubro do mesmo ano. A instituição específica para ensino e aperfeiçoamento na corporação teve início em 1935, com a criação de um Centro de Instrução, que funcionava no quartel do comando geral e que foi extinto em 1940. Em 2 de abril de 1956,foi criadooutra vez com a mesmadenominação, passando a funcionar em antigas instalações do esquadrão de cavalaria, situado próximo ao Parque Arruda Câmara. Em 1977, foi transferido para um novo quartel, situado em Marés e passou a denominar-se de Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. Em 1989, foi transferido para moderno quartel localizado no conjunto Residencial de Mangabeira.. Para atender à nova realidade da corporação,o CFAP foi transformado em Centro de Ensino, que engloba o antigo centro e mais a Academia de Polícia Militar, dando-se a inauguração em 3 de fevereiro de 1990. A polícia feminina foi criada a 23 de dezembro de 1985. Foram enviadas três alunas para freqüentar o Curso de Formação de Oficiais, sendo uma em Minas Gerais e duas em Pernambuco, além de mais três para fazer o Curso de Formação de Sargentos, na PMPE. Em 1990 foi formada a primeira turma de soldados femininos, com 72 formandas. Até o final de 1991, parte desse efetivo prestou serviço aos 1º e 2º BPM, algumas em atividades burocráticas e outras em operações policiais militares. No início de 1992, todo o efetivo feminino do 1º BPM foi transferido para o que se convencionou chamar de companhia de policiamento feminino e que passou a ocupar antigas instalações do Ambulatório Médico da Polícia, na Rua da Areia, que funcionou por algum tempo, depois foi extinta e seu efetivo distribuído por diversas atividades administrativas da corporação
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    A Briosa 148 Em 1987,foi criado um Pelotão Especial de Choque, subordinado diretamente ao comandante geral. Sediado inicialmente no quartel do comando geral, essa subunidade passou a ocupar um novo quartel localizado na BR-230, próximo a cidade de Cabedelo, em junho de 1988, sendo extinto em dezembrodaquele ano. Em março de 1991, foi outra vez criado um pelotão especial, subordinado também diretamente ao comandante geral, porém com sede no próprio QCG. Para oferecer maior eficiência operacional ao pelotão especial, foi criado, em dezembro de 1991, um canil, que ficou instalado no quartel de Cabedelo e diretamente ligado ao pelotão especial. A historia do Corpo de Bombeiros é quase um capítulo a parte na vida da Polícia Militar. Criado pelo presidente do estado Dr. Francisco Camilo de Holanda, a 9 de junho de 1917, pelo Decreto n.º 844,após o registro de diversos incêndios ocorridos em estabelecimentos comerciais da capital, o Corpo de Bombeiros teve como sede o quartel de Gravatá, na Rua Maciel Pinheiro. Seu primeiro comandante foi o 2º tenente José Lopes Pessoa de Macedo.Depois de passar alguns anos no quartel do Gravatá, o corpo foi transferido para um prédio situado na Rua Diogo Velho, em 1936. Nesse período, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal colocou à disposição da Polícia da Paraíba, o 1º sargento Alexandre Luoreiro da Conceição, que foi comissionado no posto de 2º tenente e assumiu o comando do Corpo de Bombeiro da Paraíba durante vários anos. Ainda nesse período, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que tinha como comandante o paraibano Aristarco Pessoa, prestou muito apoio material ao bombeiro da Paraíba. Do quartel da Diogo Velho, já na década de 40, o Corpo de Bombeiros passou a ocupar instalações localizadas na Praça Venâncio Neiva, prédio conhecido como o Palacete do Abihay, local onde hoje existe a Delegacia do Ministério do Trabalho. Desse quartel, o corpo retornou ao quartel do Gravatá. Crescendo a necessidade de sua interiorização, foi criado em 10 de novembro de 1947, uma Seção de Bombeiros em Campina Grande e que passou a ter como quartel uma dependência do 2º Batalhão, onde ainda hoje se encontra alojado.
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    A Briosa 149 Em 2de junho de 1976, o Corpo de Bombeiros,que a essa altura havia recém adquirido uma frota de veículos e equipamentos, relativamente moderno, passou a ocupar amplas e modernas instalações, localizadas às margens da BR-101, no bairro de Marés. 2. SÍNTESE HISTÓRICA DA BANDA DE MÚSICA DA PMPB A banda de música da Polícia Militar da Paraíba foi criada através da Lei nº 291, datada de 8 de outubro de 1867, sancionada pelo então presidente da província, o Sr. José Teixeira de Vasconcelos (Barão de Maurú). As condições materiais da corporação, entretanto, não permitiram a sua implantação de imediato. Só através da Lei nº 387, de 20 de abril de 1870, sancionada pelo presidente da província, o Sr. Venâncio José Oliveira Lisboa, a banda de música foi organizada e posta em funcionamento com o efetivo de vinte músicos, dirigidos por um mestre e um contramestre. A primeira apresentação da banda ocorreu no dia 29 de julho de 1870, com a presença do presidente da província, na qual foram utilizados os seguintes instrumentos: bombardão, helicon (ambos fora de uso, sendo que o helicon é a tuba ou contra baixo), bombardino, sax barítono, pistom, trombone, trompas, clarinetes, requinte, flautim, bombo, prato e caixa tambor. No período de 1871 a 1877, a banda de música foi extinta e recriada várias vezes, sempre sob a alegação de contenção de gastos. Durante toda sua trajetória, a banda esteve sempre presente nas atividades cívicas e sociais mais requintadas da capital e do interior do estado, abrilhantando festas nos clubes sociais e familiares, além de manter constante programação de retretas e desfiles. Pelos seus quadros já passaram grandes músicos que alcançaram o reconhecimento público além das fronteiras do estado, como por exemplo:
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    A Briosa 150 Joaquim Pereira,autor de famosos dobrados, entre os quais "Os Flagelados", mundialmente conhecido através de roteiro musical de um filme produzido nos Estados Unidos e que foi inspirado na observação de um ajuntamento de famílias de retirantes do sertão que se concentravam nas proximidades do prédio dos Correios e Telégrafos, no centro da capital, em 1932, e que foi executado para recepcionar o efetivo da corporação, no seu retorno da Campanha contra a Revolução Paulista naquele ano. Severino Araújo, hoje consagrado maestro da Orquestra Tabajara, com atuação musical no Rio de Janeiro; Moacir Santos, saxofonista e tenorista, que atualmente exerce atividades artísticas nos Estados Unidos; João Eduardo, João Artur, Pedro Neves, Camilo Ribeiro, Adauto Ribeiro, José Jenuíno Barbosa, José Neves, Francisco Cabrinha , Eraldo Gomes de Oliveira, todos de reconhecida competência no âmbito regional e no cenário nacional. No período de 1925 a 1950, a banda era dividida em vários grupos musicais, para animar as festas carnavalescas dos clubes da capital e cidades vizinhas. Os jornais desse período registram a participação da banda ou deum dos seus grupos, nos mais importantes acontecimentos sociais da capital. Desde 1912, anualmente, a banda é convocada para abrilhantar a abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa do estado, ocasião em que tem uma marcante atuação. Nas solenidades de passagem de governo, compondo o efetivo da Guarda de Honra da Polícia Militar, a banda de música é sempre alvo de especial atenção, fazendo-se merecedora do carinho da população. Marco permanente de incentivo à cultura em todo o estado, onde é reconhecida e admirada, a banda absorve, profissionalmente, grande parte do contingente artístico musical do estado, aprimorando-o e circunstancialmente, projetando-o no cenário nacional. Como parte comemorativa do sesquicentenário da Polícia Militar da Paraíba, ocorrida no decorrer de 1982, a banda gravou um disco, contando com o apoio do Governador do estado, o Dr. Tarcísio de Miranda Burity, um
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    A Briosa 151 dileto apreciadorde talentos artísticos. Em 1985, por ocasião das comemorações do IV Centenário da Paraíba, a banda gravou outro disco, desta vez com o apoio do então Governadordo Estado, Dr. Wilson Leite Braga. Esses trabalhos, contendo dobrados, clássicos e músicas populares, foram produzidos sem fins lucrativos e receberam inúmeros elogios de autoridades e entidades a quem foram distribuídos. Nas datas comemorativas da corporação e do Estado , a Banda de Música cumpre extenso programa de retretas em locais públicos, ocasiões em que é entusiasticamente recebida pela população. 3. ANTIGOS QUARTEIS OCUPADOS NA CAPITAL 3.1. CONVENTO DO CARMO O primeiro quartel ocupado pela PMPB, na época com a denominação de Corpo Municipal de Guardas Permanentes, foi o Convento do Carmo, atualmente, Palácio do Arcebispado, situado à Praça Dom Adauto. Essa edificação, que tinha sido abandonada pelos religiosos, foi utilizada como quartel da G.M.P., desde sua ativação em 25 de abril de 1832 até 1846. 3.2. SOBRADO NA RUA DA AREIA Em dezembro de 1846, o Presidente da Província, o tenente coronel de 1ª Linha (Exército), Frederico Carneiro de Campos, alugou uma casa pertencente a Firma Francisco Alves de Souza, situada à Rua Barão da Passagem, hoje Rua da Areia, para servir como quartel da G.M.P. Há indicações de que esse prédioseja um sobrado,ainda existente, localizado em frente ao Edifício Mateus Ribeiro, onde funcionava o Ambulatório Médico da PMPB.
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    A Briosa 152 3.3. QUARTELDO GRAVATÁ Em 1º de agosto de 1850, foi inaugurado o quartel do Gravatá, denominação dada às instalações edificadas próximo ao local onde existia uma fonte conhecida por fonte de Gravatá. Era um edifício antigo adquirido pelo Presidente da Província, José Vicente de Amorim e que foi, na sua gestão, reformado. Esse prédio, situado na antiga Rua Conde D’ Eu, hoje Maciel Pinheiro, foi sede da corporação por mais de 80 anos, tendo sido visitado pelo Imperador D. Pedro II, em 1859, quando de sua visita à Paraíba. Durante muitos anos foi a sede do Corpo de Bombeiros. Atualmente nessas instalações, acha-se em funcionamento um Mercado de Artesanato. 3.4. QUARTEL DO 1º BATALHÃO Em 1932 a sede da Polícia Militar, então com a denominação de Regimento Policial Militar, foi transferido do Quartel do Gravatá para o Quartel da Praça Pedro Américo. Esse prédio construído em 1811, foi sede da Tropa de 1ª Linha (Exército), sendo adquirido pelo Presidente do Estado, José Peregrino de Araújo, em 1903. Durante alguns anos foi ocupado pela Escola de Artífices. Em 1929, no governo do Presidente João Pessoa, foi iniciada sua reforma, aumentando-se mais um pavimento, totalizando três. Foi inaugurado em 7 de março de 1932, no governo do Interventor Antenor Navarro. Nesse quartel, passou a funcionar o Comando Geral e a Unidade de Policiamento da Capital. Atualmente é a sede do 1º BPM. Quando o comando da corporação transferiu-se para o Quartel da Praça Pedro Américo, o Corpo de Bombeiros, que havia sido criado em 1917, permaneceu funcionando no Quartel do Gravatá. 3.5. QUARTEL DO COMANDO GERAL
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    A Briosa 153 Em 3de fevereiro de 1977, no Governo Ivan Bichara, o ComandoGeral da PMPB foi transferido para o prédio atualmente alojado. Um casarão construído em 1853, pelo Presidente da Província, e que foi ocupado pelo Tesouro da Província, Arquivo Público, Biblioteca, Justiça, Escola Normal, Hospital, Secretarias do Estado, Loteria Esportiva e Assembléia Legislativa. Para sua atual utilização, o prédio teve que sofrer grandes reformas e adaptações. 3.6. QUARTEL DA DIOGO VELHO De 1936 a 2 de junho de 1941, o Corpo de Bombeiros ocupou, como quartel, um prédio situado na Av. Diogo Velho, do qual não se tem maiores detalhes. Há indícios de que nesse prédio funcionou, no início da década 90, uma instituição de caráter social denominada Casa do Menor Trabalhador. Nessa época, auge da era Vargas, o Corpo de Bombeiros recebia constante apoio do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, que era comandando pelo paraibano, coronel do Exército Aristarco Pessoa, irmão do ex-Presidente do Estado João Pessoa. Em 1936, o Corpo de Bombeiros recebeu suas primeiras viaturas e era comandado pelo 2º tenente Alexandre Loureiro Junior. 3.7 O PALACETE BARÃO DO ABIHAY Em 2 de junho de 1941, o Corpo de Bombeiros foi transferido para o antigo sobrado Barão do Abihay, situado à Praça Venâncio Neiva, no local onde hoje acha-se o edifício da Delegacia do Trabalho. Desse local, o Corpo de Bombeiros foi transferido para o Quartel do Gravatá, na Marciel Pinheiro.
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    A Briosa 154 HISTÓRICO DASATIVIDADESDEENSINOEDOS CRITÉRIOSDEPROMOÇÕES 1. Introdução 2. Fasedos CritériosPolíticos 3. Fasedos ConcursoseBravura 4. Fasedos Cursos Internos 5. Fasedos Cursos Externos CAPÍTULO “Conhecer não é demonstrar nem explicar, é acender à visão”. (Saint-Exupéry)
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    A Briosa 155 Capítulo VII HISTÓRICODAS ATIVIDADES DE ENSINO E DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES 1. INTRODUÇÃO A história do ensino na Polícia Militar revela o constante esforço dos integrantes da corporação para que ela acompanhasse a evolução social, política e econômica da Paraíba. Os critérios de nomeações e promoções de oficiais e praças adotados ao longo da história da corporação, e que guardam estreita relação com a política de formação e aperfeiçoamento dos recursos humanos, consignados através do ensino e instrução, retratam seu que gradativo e contínuo desenvolvimento. Nesse contexto, podemos sintetizar a história do ensino na corporação em 5 fases distintas e assim consignadas: 1.1. Fase dos Critérios Políticos (de 1832 a 1912) 1.2. Fase dos Concursos e Bravura (de 1912 a 1935) 1.3. Fase dos Cursos Internos (de 1936 a 1965) 1.4. Fase dos Cursos Externos (de 1965 a 1990) 1.5. Fase Atual 2. FASE DOS CRITÉRIOS POLÍTICOS De 1832, ano em que a corporação foi criada, até 1912, as nomeações e promoções de oficiais eram efetuadas pelo Presidente da Província, ou pelo Presidente do Estado, conforme a época, sem a observação de critérios de
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    A Briosa 156 ordem legal.As nomeações e promoções de praças eram feitas pelo Comandante Geral da corporação, também sem prévia fixação de critérios. Esse critério permitia, como era natural, as constantes interferências e indicações políticas. Como se vê, não existia atividade sistemática de ensino. Mesmo assim, a preocupação com o aprimoramento profissional levou a corporação a criar em 1867, a função de oficial-instrutor, que seria exercido por pessoa com qualificação e mediante gratificação especial, segundo definia a lei de organização adotada pela corporação, datada daquele ano. A partir de então, todas as pessoas que ingressassem na corporação, seriam submetidas a um período de instrução, que seria ministrado pelo oficial instrutor, em um setor específico da corporação, denominado de Companhia Fixa. Só depois de passar por um período na Companhia Fixa, uma espécie de centro de instrução, os novos componentes da corporação eram distribuídos para outros setores. 3. FASE DOS CONCURSOS E BRAVURA Em 1912, ocasião em que a corporação passou por grande reforma, os processos de nomeações e promoções de oficiais e praças sofreram profundas transformações. A partir de então, não houve mais nomeações de civis para os postos de oficiais. Só poderia ser nomeado como alferes, posto inicial de carreira de oficiais, os sargentos que atendessem aos critérios fixados em lei, tais como: contar pelo menos 3 anos na graduação de 1º sargento, ter 2 anos como sargenteante ou quartel Mestre, uma espécie de almoxarife, possuir bom comportamento e ser aprovado em exame prático de infantaria, em nível de escola de pelotão. Para as promoções seguintes, até a de Ten Cel, maior posto da corporação, na época, também eram exigidos critérios, inclusive a aprovação em exames práticos. As promoções de sargentos eram efetuadas pelo Comandante Geral, mediante indicações dos comandantes das Companhias, visto na época, não
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    A Briosa 157 existir batalhões.Em 1916, esse critério foi substituído pelo de concurso. Nesse ano, o posto de alferes foi extinto e o de tenente foi desdobrado em 2º e 1º tenente. Quem era alferes passou a ser 2º tenente e quem era tenente passou a ser 1º tenente. O regulamento conhecido como “Regulamento do Cel Manuel Barbedo”, oficial do Exército que comandou a corporação em 1912, introduziu mais rigor nas instruções de recrutas, passando a fazer mais exigência no recrutamento e nas instruções. A disciplina passou a ser mais rigorosa. Em 1917, com o advento da Lei Federal, que tornou as Polícias Militares, forças auxiliares do Exército, todas as polícias passaram a receber oficiais do Exército para ocupar a função de instrutor. Para dirigir o órgão de instrução da Polícia da Paraíba, foi designado o 1º tenente Américo, que depois foi substituído pelo tenente Delmiro Pereira. Esses oficiais efetuaram muitas mudanças no processo de instrução da Tropa até o início de 1921. Delmiro Pereira, em 1936, como coronel, exerceu a função de Comandante Geral, dando início a outro ciclo de desenvolvimento. Preocupado com a melhoria do nível escolar das praças, o Ten-Cel João da Costa Vilar, Comandante Geral, revitalizou, em 1920, a Escola Vidal de Negreiros, que funcionava, desde o início do século, no interior do quartel e destinava-se a alfabetizar cabos e soldados. Conhecida como Escola Regimental, essa atividade desenvolveu-se até 1970. Em 1924, dois sargentos foram enviados ao Rio de Janeiro para freqüentarem o Curso de Comandante de Pelotão, que era realizado pelo Exército, na Escola de Sargentos de Infantaria (ESI) e equivalia ao Curso de Formação de Oficiais. Desses graduados, um pediu licenciamento e ingressou na Polícia Militar do Rio de Janeiro e o outro foi reprovado. Em 1929, foi criado o posto de aspirante-a-oficial, que seria preenchido pelos sargentos que concluíssem o Curso de Comandante de Pelotão, realizado no Exército. (Lei nº 692, de 08/09/1929). Em fevereiro de 1930, o 1º sargento Ademar Naziazene, que havia concluído o curso da ESI no ano anterior, foi promovido a aspirante-a-oficial, sendo o primeiro a ocupar esse posto na corporação.
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    A Briosa 158 Diversos outrossargentos, que fizeram esse curso, uns no Rio de Janeiro e outros no Recife, também foram promovidos a aspirante-a-oficial, no ano seguinte Embora não fosse previsto de forma explícita na lei, nesse período ocorreram também muitas promoções por bravura, que eram resultantes, quase sempre, de lutas entre a Polícia e grupos de cangaceiros. Durante as lutas da Campanhade Princesa, foram registradas muitas promoçõespor esse critério. As promoções por bravura só começaram a ter fundamentação legal em 1936, através da Lei Federal nº 192. Em de 1945, pelo Decreto-Lei nº 706, de 4 de outubro daquele ano, a legislação continuou a fazer referência a promoção por bravura, mas só reconhecia a existência desse tipo de ato, em caso de guerra. 4. FASE DOS CURSOS INTERNOS A Constituição Federal de 1934, no seu artigo 167, definiu as Polícias Militares como Força Auxiliar do Exército. A Lei Federal nº 192, de janeiro de 1936, regulamentando esse dispositivo, deu nova organização às Polícias Militares e introduziu modificações no processo de promoções de oficiais e praças. Passou-se então a exigir-se a criação de cursos em todos os níveis de postos e graduações, inclusive os de aperfeiçoamento de oficiais e praças. As promoções, então, ficaram condicionadas à realização desses cursos. A lei estabeleceu umacarência de 5 anos, o que significava que a partir de 1941, os oficiais e sargentos que não tivessem cursos, ficariam preteridos de promoções. Em 1935, antes das exigências da Lei 192, a corporação, através da Lei Estadual nº 37, de 23 de dezembrode1935, que estabelecia a organização e o efetivo anual da corporação, criou o Centro de Instrução, destinado a promover Cursos de Formação de Cabos e Sargentos. Esse Centro, de
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    A Briosa 159 organização eefetivo eventual, funcionava no Quartel do Comando Geral, onde hoje funciona o 1º BPM, e era dirigido por um oficial do Exército. Ainda em 1936, ocorreu, nesse Centro de Instrução, o primeiro Curso de Formação de Sargentos, com a denominação de Curso de Formação de Candidatos a Graduados. No ano seguinte, foram realizados mais dois cursos desses, sendo um em cada semestre. Em 1937, foi realizado, também nesse centro, o primeiro curso de cabos. Em 1942, foi realizado outro curso dessa mesma natureza. O primeiro Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos foi realizado em 1940. Conforme também estabelecia a lei, as promoções de graduados especialistas continuaram a ser efetuadas mediante a realização de concursos. Em 24 de janeiro de 1938, através do Decreto nº 942, foi criada na corporação, a Escola de Formação de Oficiais, Sargentos, Cabos e Especialistas, e Aperfeiçoamento de Oficiais. Essa Escola passou a funcionar no Quartel do Comando Geral, onde funcionava o Centro de Instrução, que foi absolvido pelo novo órgão. A Lei Federal nº 192, que exigia a criação de cursos, também estabelecia que o Curso de FormaçãodeOficiais só poderia ser ministrado por oficiais portadores de Cursos de Formação na Polícia Militar ou no Exército. Na Polícia Militar não existia oficial com essa qualificação até 1939. Como a lei definia que para a promoção ao posto de major, o oficial tinha que possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, foi dada prioridade à realização de um CAO com os oficiais mais antigos. Assim, ministrado por um grupo de oficiais do 22º BC, unidade do Exército aquartelada na capital paraibana, atualmente denominada de 15º Batalhão de Infantaria Motorizada, foi realizado um Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, o primeiro curso de oficiais a ser realizado na Paraíba, e que teve início em junho de 1939. Concluíram esse curso, no dia 20 de dezembro de 1939, os seguintes oficiais: Ten-Cel Elias Fernandes
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    A Briosa 160 Maj ManuelViegas Cap Ademar Naziazene Cap José Gadelha de Melo 1º Ten Francisco Pedro dos Santos 1º Ten Antônio Benício da Silva 1º Ten Manuel Coriolano Ramalho 1º Ten Severino Bernado Freire 1º Ten Antônio Correia Brasil 1º Ten Severino Dias Novo 1º Ten Lino Guedes dos Anjos 1º Ten Pedro Gonzaga de Lima 1º Ten João de Souza e Silva 1º Ten José Costa do Rego 1º Ten João Rique Primo 1º Ten Manuel Cãmara Moreira Os Currículos do CAO e dos Cursos de Formação de Sargentos e de Cabos eram eminentemente militares, em razão do constante emprego da corporação em atividades típicas de Exército e da própria filosofia política reinante no período ditatorial de Getúlio Vargas. Apenas 10% da carga-horária total era destinada a matéria policial. Como o número de oficiais superiores era pequeno (apenas 1 tenente- coronel e 3 majores),e existindo poucos capitães habilitados a promoção, foi necessário a realização de outro CAO, o que ocorreu em 1941 e do qual participaram os seguintes oficiais: Maj Jacob Guilherme Frantz Cap Raimundo Nonato Gomes 1º Ten João Alves de Farias 1º Ten João Alves de Lira 1º Ten Albertino Francisco dos Santos 1º Ten Severino Cesarino da Nóbrega 1º Ten Guilherme Pereira do Amaral
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    A Briosa 161 1º TenSeverino Inácio Borges 1º Ten Rafael Manuel dos Santos 1º Ten Antônio Ferreira Vaz 1º Ten Luiz Gonzaga de Lima 1º Ten José Fernandes da Silva 1º Ten Manuel Noronha Cezar 2º Ten Ozório Olimpyo de Queiroga 2º Ten Gil de Paula Simões 2º Ten José Mota da Silveira Asp-a-Of João Batista Guedes Esse curso, embora tenha adotado o currículo anterior, foi ministrado por oficiais da corporação, legalmente habilitados no curso anterior. Ainda em 1941, no dia 1º de abril, foi iniciado o primeiro Curso de Formação de Oficiais, que funcionou com 10 alunos selecionados entre sargentos e subtenentes, e foi ministrado por oficiais da própria corporação, embora com currículo voltado para atividades de infantaria e cavalaria. No dia 24 de março de 1942, na Praça João Pessoa, em solenidade presidida pelo Interventor do Estado, Dr. Rui Carneiro, foi concluído o curso, com a declaração de aspirantes e entrega de espadas, aos seguintes concluintes: Airton Nunes da Silva Pedro Maciel dos Santos Francisco Pequeno de Souza Clodoaldo Monteiro da Franca João Batista de Oliveira Raul Geraldo de Oliveira Joaquim Pereira dos Santos Acendino Clementino de Araújo Sebastião Salustiano Serpa Antenor Salgado
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    A Briosa 162 Em 1944,a 28 de abril, foi iniciado o 2º Curso de Formaçãode Oficiais, com 14 alunos selecionados entre sargentos e subtenentes, todos portadores do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. O curso, inicialmente previsto para ser ministrado em 3 anos, como o anterior, teve seu término antecipado por necessidade urgente de oficiais para exercer as funções de Delegado de Polícia, e em razão de todos os alunos terem já realizado o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. Dessa forma, o 2º CFO da corporação, foi concluído no dia 24 de março de 1946, e dele tomaram parte: ST José Gumercindo Fernandes Oliveira Sgt João Francisco do Nascimento Sgt José Valério de Souza Sgt Manuel Maurício Leite Sgt Severino Dias da Silva Sgt Luiz Ferreira Barros Sgt Adabel Rocha Sgt João Moura Andrade Sgt José Belarmino Feitosa Sgt Severino Amorim Pontes Sgt José Juvêncio de Andrade Os instrutores foram oficiais da corporação e a solenidade de declaração de aspirantes ocorreu no dia 24 de março de 1946, na Praça João Pessoa. Em 1952, ainda restrito ao meiointerno, foi realizadanova seleção para o CFO, que foi concluído em 7 de setembro de 1954, pelos seguintes alunos, que foram declarados aspirantes-a-oficial, obtendo a seguinte ordem de classificação: 3º Sgt Clodoaldo Alves de Lira 1º Sgt Antônio Pereira Gama 2º Sgt José Alves de Lira
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    A Briosa 163 Raimundo Cordeirode Morais 3º Sgt Joaquim Sinfrónio da Silva 2º Sgt Luiz Gonzaga de Melo 3º Sgt Geraldo Gomes da Silva Subten Ivanile Lopes Lordão 3 º Sgt Manuel Braz Tavares Os currículos e os Instrutores foram, basicamente, os mesmos dos cursos anteriores. Os Cursos de Formação de Cabos e Sargentos e os concursos para promoção de especialistas, continuaram a ser realizados regularmente. Em 1956, a Polícia Militar, sob o comando do coronel Edson Ramalho, passou por mudanças na sua estrutura organizacional. Entre muitas transformações ocorridas foi criada, através de ato administrativo interno, uma Companhia de Instrução, que diferentemente da Escola de Formação de Oficiais e Praças, então existente, passava a ter organização e efetivo permanente, o que facilitava a efetivação do ensino. A FazendaSimão, propriedadelocalizada nas proximidadesdo Parque Arruda Câmara, no Jardim Botânico da Cidade, que havia sido adquirido pelo Estado em 1935, para a instalação do Esquadrão de Cavalaria da corporação, estava desocupada depois da desativação dessa Unidade e da alienação dos animais. A Companhia de Instrução passou então a funcionar nessas instalações, depois de algumasadaptações, em abril de 1956, sob o comando do capitão Antenor Salgado. A formação de soldados e graduados então passou a ter novo impulso. Nesse mesmo ano, foi realizada mais uma seleção para o CFO, desta feita aberta ao público externo, com 20vagas destinadas aos policiais militares e 20 para civis ou militares de outras organizações. Apenas 37 alunos concluiram o curso. No dia 24 de janeiro de 1958, em frente ao Palácio do Governo, foi realizada a solenidade de declaração de aspirantes-a-oficial, da qual participaram como concluintes, os seguintes alunos:
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    A Briosa 164 - BeneditoFragoso Cavalcante - Josias Figueiredo de Sousa - Geraldo Cabral de Vasconcelos - Ruy Eloy - Antônio Costa Filho - Jaime Emídio de Sousa - Jorge Pereira de Lucena - João Valdevino da Silva - João Alves de Freitas - Iran Lopes Lordão - Newton de Araújo Leite - João Martins Sobrinho - Severino Alves da Silva - José de Sousa Maciel - Benedito Lima Júnior - Francisco Monteiro Segundo - Manoel Barbosa Ramalho - Manoel Cesar de Alencar - José Fernandes de Sousa - Pedro Belmont Filho - Severino Lins de Albuquerque - Lindemberg da Costa Patrício - Clodoval Ferreira Lima - Francisco Vital Duarte - Francisco Amaro de Brito - Adailton Teófilo da Silva - Marcílio Pio de Queiroz Chaves - Severino Morais Martins Filho - Lavoisier Nunes de Castro - Claudionor Jorge de Santana - José Nilton dos Santos - Edésio Francisco da Silveira
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    A Briosa 165 - MárioMendonça Fonseca - Francisco Emídio Guimarães - Geraldo Correia de Oliveira - Emmanuel Coriolano Ramalho - Cristovão Gomes Donato - Jacinto da Costa Serpa 5. FASE DOS CURSOS EXTERNOS Em 1965, quase todos os oficiais que concluíram o CFO de 1958 eram capitães. Havia portanto, muitas vagas de tenentes. O coronel João Gadelha de Oliveira, Comandante Geral da Corporação, na época, solicitou à Polícia Militar de Pernambuco, a concessão de vagas para a Paraíba, no Curso de Formação de Oficiais, que era realizado no Centro de Formação de Oficiais daquela corporação. Assim, nesse ano, a Polícia Militar da Paraíba enviou para realizar o CFO com duração de 3 anos naquela coirmã, 10 alunos selecionados, entre civis e militares, portadores do 1º grau. Em setembro de 1967, chegou à Paraíba a primeira turma de aspirantes-a-oficial formada fora do Estado e que era assim composta: Helio Leite de Albuquerque, Ambrósio Agrícola Nunes, Ednaldo Tavares Rufino, José Geraldo Soares de Alencar, ManuelPaulino da Luz, José Batista do Nascimento Filho, Arnaldo da Silva Costa, Paulo Marcelino dos Santos, Romualdo de Carvalho Costa e Carlos Paulo de Oliveira. Esse processo continuou realizando-se até 1972, com número de vagas variando a cada ano. Nesse ano, os 10 alunos selecionados para realizar o curso em Pernambuco, foram enviados para a Bahia, pois a PMPE estava estruturando-se para adotar currículo de Academia, o que exigia seleção a nível de 2º grau. A partir de 1973, a seleção para o CFO passou a exigir o nível de 2º grau, atendendo exigências dos currículos que passaram a ser adotados nas Academias que recebiam alunos da Paraíba. A primeira turma do CFO
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    A Briosa 166 selecionada comestas exigências (2º grau) era composto por 13 alunos, dos quais 3 foram encaminhados para a Academia de Polícia Militar do Paudalho, na PMPE, e os demais para a Academia de Polícia Militar da Bahia. Dessa turma, em 1975, foram declarados aspirantes-a-oficial em Pernambuco: João Batista de Lima, José Vicente dos Santos e João Augusto Nery de Oliveira e na Bahia: Gilberto Moura Santos, José Gumercindo Fernandes, José Virgínio Martins, Valmir do Nascimento Fernandes, Alfredo Antonio Cavalcante, Antonio Mendes de Souza Neto, João Evóidio de Araújo e Geovani Domingos Alves. Dos alunos enviados à Bahia, um foi reprovado e outro transferido para aquela corporação. No período de 1967 até 1992, a Polícia Militar da Paraíba formou, em 10 Estados do Brasil, 225 oficiais, sendo 142 em Pernambuco, 21 na Bahia, 16 no Ceará, 11 no Rio de Janeiro, 10 no Paraná, 9 em Goiás, 5 em Minas Gerais, 5 no Rio Grande do Sul, 3 em Brasília e 2 em São Paulo. Tendoem vista a existência de maisde 100 vagas no quadrode oficiais da corporação, e a impossibilidade de sua complementação através da realização de cursos em outros Estados, uma vez que anualmente eram concedidas, em média 10 vagas, foi criada, em 1990, a Academia de Polícia Militar da Paraíba, que passou a formaroficiais para a corporaçãoe paraoutros Estados do Nordeste. Em 1969, no comando do Cel Ozanan de Lima Barros, a Cia de Instrução recebeu a denominação de Centro de Instrução, que passou a ser comandado por um major, sendo o seu primeiro Comandante o major Ivanile Lordão, permanecendo nas mesmas instalações. Em 1977, o Centro de Instrução foi transferido, sob o comando do capitão Manuel Paulino da Luz, para um novo quartel, instalado no Bairro de Marés e passou a denominar-se de Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). A Lei Federal nº 192, de 1936, que só permitia a promoção nos postos de capitão e demajoraos portadores do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, foi modificada em 1939, pondo fim a essa exigência. Só em 1967, através do Decreto-Lei nº 317 (21 Set 67) o CAO voltou a ser exigido. Esse mesmo diploma legal passou a exigir, para a promoção ao posto de coronel, o Curso Superior de Polícia (CSP), nas corporações que
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    A Briosa 167 promovessem essecurso. Como a Polícia Militar da Paraíba não promove CSP, ele é apenas facultativo na corporação. Mesmo sem ter caráter obrigatório, desde 1968, oficiais dessa instituição freqüentaram o Curso Superior de Polícia. O então MajPM Joaquim Sinfrónio foi o primeiro oficial da corporação a realizar esse curso, em 1968, na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Desde então, até dezembro de l994, 38 oficiais cursaram o CSP, em 8 diferentes Estados. Desses oficiais, 23 já haviam deixado o serviço ativo da corporação em dezembro de l994, restando portanto 25 portadores, cumulativamente, desse curso e do CAO. Antes da exigência legal, alguns oficiais da corporação freqüentaram o Curso de Aperfeiçoamento. Em 1963, o então 1º tenente LindembergdaCosta Patrício freqüentou o CAO na Escola Nacional de Polícia, em Brasília-DF. Em 1965, os capitães Marcílio Pio de Queiroz Chaves, Newton de Araújo Leite e Benedito Lima Júnior, foram enviados à Polícia Militar de Minas Gerais e o também capitão Francisco Monteiro Segundo, seguiu para a Polícia Militar de Pernambuco, onde realizaram o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. De 1967 a 1969 realizaram CAO na Polícia Militar de Pernambuco, 17 oficiais desta corporação, e ainda em 1969 mais 2 oficiais fizeram CAO em Minas Gerais. De 1970 a 1994 freqüentaram o CAO em 11 Academias de diferentes Estados do país, mais 110 capitães (inclusive 22 na Academia de Polícia Militar da Paraíba, em 1994). Desse total (129), em dezembro de l994, já haviam deixado o serviço ativo da corporação, por motivos diversos, 40 oficiais, restando portanto, 89 capitães e oficiais superiores portadores desse curso, no serviço ativo. A preocupação em especializar oficiais e praças para desenvolver atividades em áreas específicas na corporação teve início em 1938, com o envio de oficiais para freqüentarem Cursos de Educação Física em Organizações do Exército sediadas em Recife e no Rio de Janeiro. Entretanto, só a partir de 1968 - através da Aliança para o Progresso, um programa desenvolvido pela ONU para fortalecer a influência dos Estados Unidos no continente americano, durante o período da chamada guerra fria - essa atividade ganhouimpulso,com o envio de oficiais parafreqüentarem cursos de Especialização no Estados Unidos. Esses Cursos, com duração
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    A Briosa 168 média de3 meses, eram denominados de Curso Geral de Polícia e foram realizados por 9 oficiais, entre 1968 e 1971, (os então majores, Lindemberg da Costa Patrício, Geraldo Cabral de Vasconcelos, Geraldo Gomes da Silva, José Geraldo de Alencar, Antônio Costa Filho e Ivanile Lopes Lordão e os capitães José Batista do Nascimento Filho, Ednaldo Tavares Rufino e Jorge Pereira de Lucena).
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    A Briosa 169 SÍNTESEHISTÓRICADO POLICIAMENTOOSTENSIVO DACAPITAL 1. As PrimeirasFormasdePoliciamentodaCidade 2. O Cosmee DamiãoeosPostos Policiais 3. Os PoliciamentosEspecializados CAPÍTULO "Coragem é resistência ao medo, domínio do medo, e não ausência do medo" (Mark Twain)
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    A Briosa 170 Capítulo VIII SÍNTESEHISTÓRICA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA CAPITAL 1. AS PRIMEIRAS FORMAS DE POLICIAMENTO DA CIDADE As primeiras atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, a partir de 1832, na época denominada de Corpo de Guardas Municipais Permanentes, na cidade da Parahyba, então capital da província, foram as guardas da cadeia pública e do quartel, a realização de patrulhamento a cavalo, pela principais ruas da cidade, e a execução de escoltas de presos, em apoio às autoridades policiais e judiciárias. A partir de 1835, quando teve início da interiorização do policiamento, com a criação dos Destacamentos de Areia e Pombal, começaram também a efetivação de policiamento na Alfândega e na Ponte Sanhauá. Durante muitos anos essas foram as únicas formas de policiamento na capital. Durante as primeiras décadas do Século XX, começaram a realização de policiamento a pé em logradouros públicos como na praça Venâncio Neiva e no antigo mercado público da rua. B. Rohan. Durante o Carnaval, Festa das Neves e Festa da Penha, era efetuado uma forma própria de policiamento, quase sempre com emprego de patrulhamento a cavalo. O crescimento da cidade levou à criação de destacamentos para patrulhar os bairros mais distantes. Inicialmente denominados de estacionamentos, esses serviços ficaram conhecidos depois por Postos Policiais, sendo os que foram instalados nos bairros da Torre e Cordão Encarnado, os mais antigos. 2. O COSME E DAMIÃO E OS POSTOS POLICIAIS Dessa forma, até l956, o policiamento ostensivo na cidade de João Pessoa eraefetuado de umamaneiramuitoincipiente, umavez que se limitava às atividades desenvolvidas por esses grupos de policiais militares
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    A Briosa 171 encarregados damanutenção da ordem pública em alguns bairros da cidade. Esses Postos Policiais ou Comissariados de Polícia eram compostos, em média, por 10 soldados cada, sob o comando de um sargento, que acumulava as atribuições de comandante do Destacamento e do Comissário de Polícia, umaespécie de subdelegado, encarregadode providências próprias de Polícia Judiciária. Esses Destacamentos efetuavam o policiamento à pé, através de rondas, de forma não sistemática, e às vezes, com todo efetivo ou alguns dos seus componentes, trajando civilmente. Além dessas atividades, a Polícia Militar mantinha um efetivo à disposição das Delegacias de Polícia da capital, onde realizava tarefas próprias de Polícia Judiciária. Esses policiais militares, juntamente com policiais civis, formavam umaguarniçãomotorizada que atendiam a chamados ou realizavam diligências em toda cidade. Era o embrião do atual Radiopatrulhamento. Ressalte-se que, nessa época, a maioria dos Delegados de Polícia, em todo Estado, inclusive na capital, eram oficiais ou sargentos da Polícia Militar, da ativa ou da reserva. Considerável parcela do policiamento ostensivo da cidade era executado pela Guarda Civil, instituição que foi criada em 1912, por sugestão do coronel Manuel Barbedo, então comandante da Polícia Militar, e extinta em l969, depois de longos e bons serviços prestados à sociedade paraibana. Durante muitos anos, o comando da Guarda Civil foi exercido por oficiais da Policia Militar. Muitos guardascivis participaram, integrando efetivos da Polícia Militar, como voluntários , dos combates aos revolucionários de Princesa, em 1930. Durante o período da 2ª guerra mundial, além das atividades que já vinha desenvolvendo, foi efetuado, pela Policia Militar, na Capital e nas demais cidades litorâneas do Estado, uma intensa vigilância nas praias para prevenir possíveis invasões de tropas inimigas, mantendo, para tanto, uma estreita ligação com tropas federais. Na década de 50, a cidade passou por uma sensível transformação sócio-econômica, fenômeno que alcançou todos os grandes centros urbanos do país e que foi resultado da política de expansão econômica dos Estados Unidos no período de pós-guerra.
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    A Briosa 172 Essas transformaçõesimplicaram na necessidade do Estado adotar inúmeras providências, entre as quais a implementação de formas mais efetivas de policiamento ostensivo. Dessa forma, em l956, foi criado na Polícia Militar uma forma de policiamento ostensivo que ficou conhecida por Cosme e Damião, e que se constituía pelos serviços prestados por duplas de policiais que, transportados por bicicletas, faziam rondas noturnas no centro da cidade e nos bairros mais nobres. . Essa forma de policiamento estendeu-se até o início da década de 70. 3. OS POLICIAMENTOS ESPECIALIZADOS O advento da Revolução de l964 ampliou as missões da Polícia Militar, não só no campo da segurança interna, mas, sobretudo, no campo da segurança pública, o que fica constatado na Legislação Federal que atribui a essa Instituição a exclusividade na execução do policiamento ostensivo, depois da extinção da Guarda Civil, em 1969. O policiamento da capital, das cidades litorâneas e da região do brejo paraibanoera executado pelo 1º Batalhão de Polícia Militar, sediado na capital. O efetivo dessa unidade era distribuído em 4 companhias, que ficavam encarregadasapenas de um controle administrativo de pessoal e material, não havendo, por conseguinte, definição de responsabilidade de área de atuação, dificultando o acompanhamento das atividades operacionais. Em l969, período marcado por intensas agitações políticas, que ficou caracterizado pela deflagração de muitas greves em todo país, foi criado na capital paraibana uma nova unidade na Polícia Militar, que passou a denominar-se de Batalhão Especial de Polícia e que ficou conhecido internamente por BEP. O Batalhão Especial de Polícia era composto por 4 companhias que passaram a congregar todas as atividades da Polícia Militar na capital. A partir de então, foram implementados os serviços de policiamento motorizado, policiamento ostensivo, policiamento de trânsito e policiamento de guardas,
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    A Briosa 173 cada umexecutado por uma companhia que recebia denominação correspondente à atividade desenvolvida. Passou-se então a se executar um grande policiamento a pé no centro da cidade, o que era feito pela Companhia de Policiamento Ostensivo (CPO), que teve uma destacada atuação quando esteve até 1973, sob o comando do então capitão Ednaldo Tavares Rufino. A companhia de Policiamento de Trânsito foi instalada na sede do DETRAN e começou a atuar de forma ostensiva, fazendo o controle do trânsito no centro da cidade, sob o comando do então tenente Francisco de Assis Martins. Com a criação do BEP, o lº BPM ficou encarregado apenas do policiamento da área do brejo, efetuado através dos destacamentos. Em l970, o coronel GlauberCabral de Vasconcelos, então Comandante Geral, implantou, na capital, o policiamento de rádiopatrulha, efetuado por uma frota de veículos volkswagem munidos de equipamentos de rádios ligados a uma central, de onde era feita a coordenação dos serviços. Eram fuscas e variantes tipo xadrez, pintados de preto e branco, com o distintivo da rádiopatrulha no capu. O primeiro comandante desses serviços foi o então capitão Manuel Paulino, que imprimiu um rígido controle sobre a ação das guarnições. Era o início da forma atual de policiamento. Para melhorar o policiamento da área do brejo, em l974, o 1º BPM foi transferido para a cidade de Guarabira. Em l975, os batalhões da PM foram renumerados para melhor se adaptar à nova organização que a corporação passava a adotar. Dessa forma, o BEP, que estava na capital, passou a denominar-se de 1º BPM, o batalhão instalado em Campina Grande continou com a denominação de 2º BPM e a unidade instalada em Patos recebeu e denominação de 3º BPM, enquanto o batalhão que estava em Guarabira passou à denominação de 4º BPM. A capital paraibana continuava a crescer, com o surgimentode grandes conjuntos habitacionais, o que exigia a expansão do policiamento. Em 1977, foi instalado, no conjunto Valentina Figueiredo, o 5º BPM, que passou a policiar parte da capital e as cidade do litoral sul . A partir de então, a execução do policiamento da capital e cidades vizinhas começou a ser descentralizada, com a instalação de companhias fora das sedes dos batalhões.
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    A Briosa 175 SINTESEHISTÓRICADO 2ºBATALHÃODAPOLÍCIA MILITAR 1. Introdução 2. Criaçãodo2º Batalhão 3. O 2º Batalhãoem CampinaGrande 4. O quartel CAPÍTULO “Apenas é digno da vida aquele que todos os dias parte para ela em combate”. (Von Goethe)
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    A Briosa 176 Capítulo IX SINTESEHISTÓRICA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR 1. INTRODUÇÃO Criada em 03 de fevereiro de 1832, com a denominação de Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, a Polícia Militar distribuiu seu efetivo em setores denominados de companhias, cuja existência variava entre 2 (duas) e 4 (quatro), todas subordinadas diretamente ao Comando Geral da corporação. Com a necessidade da interiorização das ações de polícia, em 1835 teve início a criação de destacamentos da Força Policial, nome da corporação nessa época, com a instalação dos destacamentos de Areia e Pombal. A partir de então, todas as sedes de comarcas passaram a contar com esse tipo de serviço. Para coordenaras atividades desses destacamentos foram criadas, em 1912, sete Inspetorias, funções estas ocupadas por alferes. As sedes das inspetorias eram locais entre as principais cidades do interior Paraibano. Durante alguns anos Campina Grande foi sede da 7ª Inspetoria, que abrangia os municípios mais próximos, inclusive Areia, Esperança e Boqueirão. Em 1924, no comando do Cel Elísio Sobreira, as Inspetorias foram extintas. Era o auge das lutas contra os grupos de cangaceiros, que se estendiam por todo Nordeste, e que na Paraíba concentravam-se, basicamente, no Sertão. 2. CRIAÇÃO DO 2º BATALHÃO A necessidade de desenvolver ações maisenérgicascontra o cangaço, principalmente na região sertaneja paraibana, levaram o governo do Estado, Dr. João Suassuna, a determinar ao Ten-Cel Elísio Sobreira, comandante da
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    A Briosa 177 Força Pública,nome da corporação na época, a adoção de medidas capazes de tornar mais efetiva a presença da polícia naquela região. Com esse objetivo, foi criado, no dia 20 de fevereiro de 1925, um batalhão, integrando a Força Policial, que, denominado de Batalhão de Caçadores, foi instalado na cidade de Patos. Até então, as 4 companhias existentes eram subordinadas diretamente ao Comandante Geral, portanto não existia batalhão. Com a criação do Batalhão de Patos, as companhias já existentes foram agrupadas, e tendo por sede a capital do Estado, passaram a formar um outro batalhão. Dessa forma, as novas unidades foram denominadasde 1º Batalhão de Caçadores, com sede na capital e 2º Batalhão de Caçadores com sede na cidade de Patos. Para instalação do 2º Batalhão, foram concentrados efetivos e meios materiais no quartel do Comando Geral da Força Pública, na época sediado na rua Maciel Pinheiro, local onde hoje funciona um mercado de artesanato, na capital do Estado. O primeiro comandante do 2º Batalhão, foi o capitão Irineu Rangel de Farias, um valoroso oficial, que em 1924 foi reformado no posto de 1º tenente, e em janeiro de 1925 foi convocado ao serviço ativo e promovido ao posto de capitão, exclusivamente para exercer essa função. Depois de organizado, no dia 15 de abril de 1925, o 2º Batalhão partiu da capital, viajando de trem, até a cidade de Patos, instalando-se em um prédio onde antes funcionava um colégio. Contando com a mão-de-obra dos próprios policiais, e uma permanente orientação e incentivo do capitão Irineu Rangel, o prédio foi totalmente reformado e adaptado às necessidades do batalhão. Com a instalação do 2º Batalhão, todas as diligências relativas ao combate de grupos de cangaceiros da região passaram a ser comandadas pessoalmente pelo capitão Irineu Rangel, que ganhou notoriedade nessas funções. Em 1926, o 2º Batalhão teve um importante papel nos combates que a Força Estadual empreendeu contra a Coluna Prestes, evitando que a cidade de Patos, principal alvo da coluna, fosse invadida.
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    A Briosa 178 A novaorganização da Força Pública para o ano de 1927 não previa a existência do 2º Batalhão. Suas companhias instaladas em Patos, Sousa e Cajazeiras, tornaram-se Companhias Regionais e depois receberam outras denominações e mudaram de sede. Essa situação perdurou até 1930. Em Janeiro de 1931, a corporação, já denominada de Força Policial outra vez, ganhou nova estrutura, ressurgindo o 2º Batalhão, que deveria ser instalado em Patos, mascomonessa cidade existia umaCompanhiaRegional, a nova unidade ficou sediada em Campina Grande. Essa situação, entretanto, durou poucos meses, pois ainda em 1931, o batalhão voltou a ter a cidade de Patos como sede, onde permaneceu até dezembro de 1935. Nesse período o batalhão foi se desdobrando em companhias, cujas sedes variavam entre Sousa, Pombal, Cajazeiras, Itaporanga, Conceição e Campina Grande.
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    A Briosa 179 3. O2º BATALHÃO EM CAMPINA GRANDE Até 1935 Campina Grande era sede de Destacamento que contava com efetivo de aproximadamente 30 (trinta) homens. Em 1912, a cidade tinha sido sede provisória de uma companhia que foi deslocada da capital para empreendercombatescontra grupos armadosqueagiam na área de Monteiro, com fins políticos, uma vez que objetivavam a deposição do Presidente do Estado Dr. João Machado. No governo do Dr. Argemiro de Figueiredo, um ilustre campinense, a cidade passou a sediar a 4ª Companhia de Polícia, subunidade orgânica do 2º Batalhão, que permanecia sediado na cidade de Patos. A instalação da 4ª Companhia em Campina Grande deu-se no dia 7 de setembro de 1935, em solenidade que contou com a presença das mais expressivas autoridades locais e do Comandante Geral da corporação, Ten-Cel José Maurício da Costa. A partir de 1936, toda corporação policial, agora com denominação de Polícia Militar, por força da Constituição Federal de 1934, passou por uma substancial transformação, que atingiu a sua estrutura, com a criação de novos serviços, a legislação adaptando-se a uma nova ordem constitucional, o armamento, o uniforme, a instrução, emfim, toda a filosofia de atuação foi modificada. No bojo desse processo evolutivo, a sede do 2º Batalhão foi transferida de Patos para Campina Grande, em 1º de janeiro de 1936. O Comandante Geral da Polícia Militar, Cel Delmiro Pereira, designou para comandar o 2º Batalhão, um dos oficiais mais conceituados da corporação, o Ten-Cel Manoel Viegas. O Batalhão ficou instalado, provisoriamente, em um prédio onde antes funcionava o Colégio Clementino Procópio. Era uma construção em estilo barroco,comotantas outras existentes na cidade, nessa época. Em 1938, esse prédio, que ocupava um amplo terreno na avenida Pedro I, foi adquirido pelo governo do Estado que iniciou sua reforma para adaptação como quartel. Em 1º de outubro de 1940, por decisão do Ten-Cel do Exército, Mário Solon Ribeiro de Morais, Chefe de Polícia e Comandante Interino da Polícia
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    A Briosa 180 Militar, o2º Batalhão foi transferido para João Pessoa. Era o período da 2ª GuerraMundiale a argumentaçãoeraa necessidade de concentração de tropa na capital do Estado. Quando o batalhão foi transferido para João Pessoa, permaneceu em Campina Grande a sede da 4ª Companhia, subordinada ao batalhão, agora com sede na capital. Durante todo período que o batalhão permaneceu em Campina Grande, foi comandado pelo Ten-Cel Manoel Viegas. Só no dia 18 de maio de 1943, no governo do Dr. Rui Carneiro, o 2º Batalhão voltou para Campina Grande, atendendo proposta do Comandante Geral da corporação, Cel Ivo Borges da Fonseca, voltando a ocupar suas antigas instalações, agora sob o comando do major Ademar Neziazene. 4. O QUARTEL O velho casarão de estilo barroco que serviu de sede ao batalhão e que já havia sofrido reformas em 1936, foi demolido, e em 1943, iniciada a construção do novo e amplo quartel. Composto de 04 pavilhões, observando- se planta traçada pelo arquiteto Derval Medeiros, o novo prédio foi construído sob a direção do prefeito da cidade, Wergniand Wanderley. Essas novas instalações foram inauguradas no dia 16 de agosto de 1944, data do 4º aniversário da interventoria do Dr. Rui Carneiro, em solenidade que contou com a presença de todo o secretariado, lideranças políticas e do povo em geral. O Padre Eurivaldo Caldas, que depois tornou-se capelão da Polícia Militar, procedeu às bençãos ao novo prédio. Na oportunidade, foi realizado um desfile militar, com a participação de um contigente vindo de João Pessoa e as solenidade foram encerradas com um grande churrasco, como era prática na época, oferecido aos convidados. No decorrer do tempo, esse quartel foi recebendo melhoramentos e ampliações de forma que atualmente atende às necessidades do batalhão e sua forma arquitetônica, diferenciada das construções modernas, constitui um marcante visual na avenida D. Pedro I, uma das principais artérias do Bairro do Quarenta, em Campina Grande.
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    A Briosa 181 CORONEL ELÍSIOSOBREIRA:O Patrono daPMPB 1. A CarreiraMilitar 2. O ComandanteElísio 3. Elísio Revolucionário 4. O Patrono daPolíciaMilitar CAPÍTULO “Só é digno de glória o coração capaz de suportar o desgosto e de desprezar os prazeres”. (Fénelon)
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    A Briosa 182 Capítulo X CORONELELÍSIO SOBREIRA: O Patrono da PMPB 1. A CARREIRA MILITAR Elísio Augusto de Araújo Sobreira nasceu no dia 20 de agosto de 1878, na cidade de Esperança, sendo filho de Justino Augusto de Araújo e Maria Augusta de Araújo Sobreira. Com pendorartístico, o jovem Elísio dedicou-seàs atividades musicais, exercendo a função de maestro de orquestras em Campina Grande, onde angariou projeção social e prestígio político. Em 1907, portanto já com 29 anos de idade, Elísio Sobreira foi incluído na Polícia Militar, na época com a denominação de Batalhão de Segurança, no posto de alferes, o que revela suas qualidades pessoais e projeção social e política, visto que, nessa época, serem esses os critérios adotados para o ingresso na corporação nesse posto. Como alferes, posto equivalente ao de 2º tenente hoje, Elísio Sobreira participou dos combates que a Polícia Militar empreendeu contra os grupos de cangaceiros liderados por Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, em 1912, na região de Monteiro,Taperoá,Teixeira e Patos, onde pretendiam criar um clima de insegurança que justificasse uma Intervenção Federal na Paraíba, para obtenção de dividendos políticos. Nesses combates, pela forma corajosa como se manteve, o alferes Elísio Sobreira obteve referências elogiosas dos seus comandantes. Ainda nesse posto, exerceu as funções de Delegado de Polícia em diversas cidades do interior do Estado, inclusive em Alagoa Grande e Pombal. Em 1920, no posto de capitão, Elísio Sobreira passou a ocupar as funções de Assistente do Governador Solon de Lucena, ocasião em que, graças a sua marcante personalidade, despertou a confiança e respeito da alta cúpula do governo.
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    A Briosa 183 Em 1924,ainda como Assistente Militar, Elísio Sobreira foi designado para diligências volantes no sertão paraibano, particularmente na região de Sousa, onde deram-se confrontos entre grupos de cangaceiros sobre a liderança de Chico Pereira e Patrulhas Volantes da Polícia Militar. Nessas lutas, a coragem física e o senso de justiça do capitão Elísio Sobreira garantiram o êxito das ações da tropa estadual, sendo tal fato reconhecido pela população sertaneja, através dos seus representantes políticos, externado em correspondências ao Presidente do Estado e publicado nos jornais da capital. Ainda nesse ano, o capitão Elísio foi promovidoamajore comissionado no posto de tenente-coronel e designado pelo Governador Solon de Lucena, Comandante Geral da Polícia Militar, função que permaneceu no governo seguinte, o do Dr. João Suassuna. 2. O COMANDANTE ELÍSIO Como Comandante Geral, o Ten-Cel Elísio, profundo conhecedor das necessidades de umamaiorefetivação da presençada Polícia Militar no sertão paraibano, propôs e foi aceito pelo Governador, a criação de uma unidade operacional na cidade de Patos, de onde partiram as forças destinadas a combater o famigerado banditismo na região. Nessa época, o Ten-Cel Elísio exerceu, cumulativamente, as funções de Cmt do 1º Batalhão. Em 1926, quando a Coluna Prestes, em sua peregrinação pelo Brasil, percorreu o território paraibano, a Força Pública Estadual, sob o comando do Ten-Cel Elísio, teve oportunidade de mostrar mais uma vez o seu valor. Dirigindo pessoalmente as tropas do alto sertão, o Ten-Cel Elísio pôs em prática seu talento para comandar. Depois de diversos combates, com mortes de ambos os lados, a Coluna Prestes retirou-se da Paraíba, deixando um rastro de sangue e amargando alguns reveses. Quando se encontrava em Cajazeiras, comandando as ações contra a Coluna Prestes, o Ten-Cel Elísio foi escolhido por lideranças políticas de Alagoa Grande, como seu chefe político, o que comprova sua habilidade no trato de questões dessa natureza..
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    A Briosa 184 Em 1928,o Ten-Cel Elísio foi designado pelo Presidente João Pessoa para o cargo de Assistente Militar, função que exerceu até 1930, quando voltou a comandar a Polícia Militar, que havia iniciado os combates contra os amotinados de Princesa, que sob o comando do Deputado Estadual José Pereira pretendiam promover a Intervenção Federal na Paraíba, com o apoio do Presidente de República, o Dr. Washington Luiz. Mais uma vez o equilíbrio a coragem pessoal, a capacidade de liderança, a lealdade e a natural aptidão para a luta, consagraram o Ten-Cel Elísio, que, inspirado no entusiasmo e espírito cívico do Presidente João Pessoa, dirigiu com acerto os destinos da Polícia Militar durante esse episódio, que se constitui na mais brilhante página da história da corporação. 3. ELÍSIO REVOLUCIONÁRIO Findo os combates de Princesa, teve início a Revolução de Outubro, que depôs Washington Luiz e instituiu a Nova República, dirigida por Getúlio Vargas. Nesse movimento de nível nacional e que no Nordeste teve início na Paraíba, a ForçaPública Estadual, integrada às tropas federais, deu maisuma prova de seu valor. Dadas as peculiaridades do movimento, o Ten-Cel Elísio foi comissionado coronel revolucionário e assumiu o comando de um Grupo de Batalhão de Caçadores, integrado por tropas federais e estaduais e grupos de civis voluntários, e que teve destacada atuação em Pernambuco, Alagoas e Bahia. Era o velho herói da briosa corporação paraibana prestando serviços a uma causa nacional. Serenados os ânimos do movimento revolucionário, o Ten-Cel Elísio, posto a queretornou após a Revolução, voltou às funções de Assistente Militar, desta feita do Interventor Antenor Navarro. Por nomeação do Governador Argemiro de Figueiredo, em 1935, nosso herói torna-se Interventor de Alagoa Grande, onde exercia atividade política desde 1922, e tinha se tornado seu chefe político em 1926.
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    A Briosa 185 4. OPATRONO DA POLÍCIA MILITAR Em 1938, Elísio Sobreira foi reformado no posto de Ten-Cel, dois anos depois foi convocado para o serviço ativo e promovido a coronel (até então na PM só existia até o posto de Ten-Cel), sendo o primeiro da corporação a ocupar esse posto, e designado pelo Interventor do Estado, para mais uma vez, comandar a Polícia Militar. Nesse mesmo ano, deixou o comando da PM para exercer as funções de Assistente Militar, no Governo de Rui Carneiro. Pouco depois foi nomeado Prefeito de Pombal, na qualidade de Interventor. No dia 13 de maio de 1942, em João Pessoa, faleceu nosso herói, aos 64 anos de idade, dos quais 35 dedicados à Polícia Militar. Reconhecendo todos os méritos de que o Cel ELÍSIO SOBREIRA foi possuidor, o Governador Flávio Ribeiro assinou o Decreto nº 1.238, datado de 10 de outubro de 1957, escolhendo o nome desse herói, como o Patrono da Polícia Militar da Paraíba. Por força do Decreto nº 15.489, de 9 de agosto de 1993, assinado pelo Exmº Sr. Governador do Estado, Ronaldo da Cunha Lima, e apresentado pelo Comandante Geral da PMPB, Cel PM João Batista de Sousa Lira, a Polícia Militar da Paraíba comemora no dia 20 de agosto, o dia consagrado ao seu Patrono - Cel Elísio Sobreira.
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    A Briosa 186 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Naelaboração deste trabalho fizemos uso de diversos tipos de fontes, como documentos, jornais, livros e entrevistas, as quais passamos a listar, indicando as partes do seu conteúdo que guardam relações com os temas abordados neste estudo. 1. HISTÓRIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Edição do Estado Maior do Exército - 4 VOLUMES - Brasília - 1972 - 1162 páginas. Nessa obra consultamos, no volume 3, os capítulos referentes às Revoluções de 1922,1923, 1924, 1930, 1932, A Intentona Comunista de 1935, O Estado Novo, todos relacionados direta ou indiretamente com temas expostos neste trabalho. 2. HISTÓRIA SINCERA DA REPÚBLICA - Leôncio Basbaum - Editora Alfa- Omega - São Paulo - 4ª Edição - 1981 - 4 volumes - 1008 Páginas. O volume 3 dessa obra trata da História do Brasil no período de 1930 a 1960, abordando muitos aspectos relacionados com os temas que aqui são tratados. 3. A GANGORRA DO PODER - Inês Caminha - Gráfica da Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa - 1989 - 291 Páginas. A história política da Paraíba, no período de 1889 a 1930, é retratada nessa obra de forma criteriosa, oferecendo subsídios importantes para a compreensão de muitos fatos relacionados com a história da Polícia Militar, ocorridos nessa época.
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    A Briosa 187 4. AREVOLUÇÃO ESTATIZADA - José Otávio - Editora Universitária - João Pessoa - 1992 - 436 Páginas . Essa obra constitui-se em um minucioso tratado sobre a Revolução de 1930, na qual muitos oficiais da Polícia Militar tiveram relevante papel nos acontecimentos registrados na Paraíba. Muitos desses fatos estão intimamente ligados à história da Polícia Militar. 5. GOVERNADORES DA PARAÍBA - Benedito Maia - Gráfica União - João Pessoa - 1980 - 318 Páginas. O autor desse trabalho expõe, de forma sintética, a biografia dos governadores da Paraíba no período de 1947 a 1991, fornecendo elementos que ajudam a entender aspectos importantes de fatos relacionados à Polícia Militar. 6. GENTE DE ONTEM, HISTÓRIAS DE SEMPRE - Dorgival Terceiro Neto - Editora Itaquatiara - João Pessoa - 1991 - 244 Páginas. Em diversos capítulos dessa obra são tratados temas que guardam estreitas ligações com a história da Polícia Militar, especialmente fatos relacionados com a passagem da Coluna Prestes na Paraíba, os acontecimentos de Princesa em 1930, e principalmente, o movimento liderado por João Santa Cruz, na região de Monteiro, em 1911. 7. A CAMPANHA DE PRINCESA - João Lelis - Editora A União - João Pessoa - 1944 - 389 Páginas. Todos os detalhes da participação da Polícia Militar nos combates aos Revolucionários de Princesa, em 1930, estão registrados com precisão nessa obra. São também enfocados com profundidade, aspectos políticos e sociais relacionados com esses acontecimentos, o que faz perceber a importância do papel da Polícia nesses acontecimentos.
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    A Briosa 188 8. UMACIDADE DE QUATRO SÉCULOS - Wellington Aguiar e José Otávio - Editora A União - João Pessoa - 1989 - 279 Páginas. Reunindo material de diversos autores, a obra apresenta uma coletânea de artigos sobre fatos relacionados com a história da capital paraibana, fornecendo elementos que ajudam a refletir sobre a ação da Polícia Militar nesta cidade, ao longo da sua história. 9. SÉCULO E MEIO DE BRAVURA - Eurivaldo Caldas Tavares - Gráfica A União - João Pessoa - 1982 - 627 Páginas. Retratando uma intensa e valiosa pesquisa, o autor expõe e comenta, em ordem cronológica, importantíssimos documentos referentes à história da Polícia Militar, compreendendo o período de 1831 a 1892, e enfoca fatos históricos relevantes da corporação, ocorridos durante esse tempo, constituindo-se num precioso material de consulta. 10. A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E AS POLÍCIAS MILITARES - Ten Cel Klinger Sobreira de Almeida e outros - Academia de Polícia Militar de São Paulo - 1979 - 112 Páginas. Nesse trabalho monográfico, apresentado pelos autores como parte do Curso Superior de Polícia, é feita, na sua parte inicial, uma abordagem bastante lúcida sobre a origem da Polícia no mundo e a criação das Polícias Militares no Brasil. 11. HISTÓRIA DA PARAÍBA - Horácio de Almeida - Editora Universitária - UFPb - João Pessoa - 1978 - 2 volumes - 650 Paginas. No volume 2 dessa obra, que trata do período que vai de 1655 a 1916, são abordados temas como: a Revolução do Quebra-Quilo, o Ronco da Abelha, a Revolução Praieira e outros, cuja análise permite perceber a origem
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    A Briosa 189 de fatosem que a Polícia Militar teve participação, particularmente no decorrer do século XIX e início do século XX. 12. HISTÓRIA DO DIREITO, ESPECIALMENTE DO DIREITO BRASILEIRO - Haroldo Valadão - Editora Freitas Bastos - Rio de Janeiro - 1980 - 242 Páginas Nessa obra, interessa particularmente ao estudo da história da Polícia Militar, o capítulo XI, relativo às Ordenações do Reino, que trata da transposição de Legislação Portuguesa para o Brasil, o que deu margem às primeiras formas de organizações militares no nosso país. 13. ASSIM FALOU JULIÃO - Gondim da Fonseca - Editora Fulfor - São Paulo - 1962 - 113 Páginas. O autor se reporta a aspectos da organizações das Ligas Camponesas e da repressão oficial a essas atividades, revelando dados da atuação das Polícias Militares do Nordeste, nesse contexto. 14. POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - SUA HISTÓRIA - Ademar Naziazene - Gráfica do Senado Federal - Brasília - 1972 - 249 Páginas. Nessa obra, o autor relata fatos da história da Polícia Militar, abordando alguns temas importantes, de forma superficial, como por exemplo as origens da corporação;omite-se sobre outros, como as muitas lutas do século passado e o enfoque sobre a evolução do ensino; enquanto outros de pouca importância são tratados com profundidade. Foi a primeira obra a tratar do assunto. Foi escrita quando o autor encontrava-se na reserva e residindo em Brasília, daí a constatação de algumas naturais dificuldades na elaboração de sua obra . Foi de muita valia na sistematização deste trabalho. 15. JOÃO PESSOA E A REVOLUÇÃO DE 30 - Ademar Vidal - Editora GRAAL - Rio de Janeiro - 1985 - 539 Página
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    A Briosa 190 A obrarelata, com riqueza de detalhes, os fatos que antecederam a Revolução de 1930, suas conseqüências sociais, políticas e econômicas para o país e para o Estado. No seu bojo, detectam-se inúmeras referências à atuação da Polícia Militar nos maisimportantes acontecimentos desse período. É, pelo que conhecemos, quem melhor retrata os bastidores da política relacionados a esses fatos. 16. VINGANÇA NÃO - F. Pereira Nóbrega -Gráfica da Secretaria de Educação do Estado - João Pessoa - 1989 - 3ª Edição - 206 Página. Essa é uma obra clássica da literatura paraibana, em que, de forma quase romanceada, é feita a abordagem da formação e atuação de grupos armados no sertão da Paraíba, particularmente do grupo liderado por Chico Pereira, que atuou na região de Sousa, na década de 20, fazendo-se muitas alusões a atuação da Polícia Militar na luta contra esses tipos de infratores. 17. MEMÓRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - Celso Mariz e Deusdedit Leitão - Gráfica A União - João Pessoa - 1987 - 189 Páginas. Comentando a formação das bancadas da Assembléia Legislativa do Estado, desde sua origem até 1987, os autores fazem referências, com detalhes, a diversos Deputados que integraram os quadros da Polícia Militar. 18. ALMANAQUES DE OFICIAIS DE 1932 - 1942 – 1952 - 1970 - 1976 a 1998. Nesse material, confeccionado pelo setor de administração de pessoal da corporação, são registrados dados sobre os oficiais, o que permite o acompanhamento de suas carreiras, através dos tempos, facilitando o entendimento de fatos, com eles relacionados.
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    A Briosa 191 19. FORMAÇÃOCULTURAL DO POVO BRASILEIRO - CAIO PRADO JUNIOR - Editora Nacional - São Paulo - 1970 - 484 - Páginas Em um dos capítulos dessa obrao autor descreve de forma minuciosa, o funcionamento detoda a administração pública do Brasil no período Colonial, fazendo referências inclusive às organizações militares existentes nessa época, o que permite a percepção das origens das atuais Polícias Militares. 20. HISTÓRIA DO BRASIL - BORGES HERMIDA - Editora Nacional - São Paulo - 1976 - 248 Página. De forma didática e sistemática, o autor expõe informações, principalmente quando se refere ao período Regencial, que guardam relações com a criação das Polícias Militares. 21. VADE-MECUM POLICIAL - AGENOR C. CARVALHO - Gráfica da PMPE - Recife - 1971 - 138 Páginas. Nesse trabalho são feitas alusões a etimologia da palavra "POLÍCIA" e outras considerações referentes à origem da atividade policial. 22. CORONELISMO, ENXADA E VOTO - VICTO NUNES LEAL - Editora Alfa- Omega - São Paulo - 1986 - 276 Página. A obra trata da origem dos processos de dominações políticas nas áreas rurais, com a formação do coronelismo, fazendo-se referências à administração pública municipal e nesse contexto à atuação dos órgãos de segurança pública. 23. LAMPIÃO - OPTATO GUEIROS - Editora Progresso - Salvador - 1958 - 333 Páginas.
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    A Briosa 192 Nesse trabalho,o autor descreve partes da vida de Lampião, fazendo citações de suas lutas com as Forças Policiais e expondo a forma como esse célebre cangaceiro ficou conhecido por capitão Virgulino Ferreira. 24. SOLDADOS DA PARAÍBA - GUILERME FALCONE - Editora A União - João Pessoa - 1935 - 98 Página. De forma erudita e com riqueza de detalhes, o autor descreve toda participação da Polícia Militar da Paraíba nos combates aos revolucionários de São Paulo em 1932.
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    A Briosa 195 IMPRESSÃO &ELABORAÇÃO Centro de Ensino da Polícia Militar Rua Cel Dr. Francisco de Assis Veloso, SNº - Mangabeira VII Fone: (83) 238 8181 – Fax: (83) 238 8160/238 8165 E-Mail: ensinopm@opeline.com.br