O documento discute a visão pró-vida da Bíblia sobre o aborto à luz das Escrituras. Apresenta argumentos bíblicos para mostrar que a vida começa na concepção e que o feto é um ser humano com alma. Também lista ações que os cristãos podem tomar para impedir a legalização do aborto no Brasil, como votar em candidatos contra o aborto e pregar a defesa da vida.

1. Esta mensagem discute o aborto em uma perspectiva pró-vida à luz das Escrituras.
Aborda sobre o PNDH3 e tem como objetivo despertar o senso crítico dos cristãos
sobre as questões que estão por trás do processo eleitoral no Brasil e que refletem a
realidade brasileira. Também pretende ser um auxílio, dentro dos meus domínios, à
análise para a decisão em quem votar no dia 03 de outubro. O tema merece uma
leitura da íntegra do texto, que segue abaixo.
Que a paz de Jesus em seu coração seja abundante!
Pr. Max Mauro Tavares Portes
Pimenta na Mente
Introdução
É conhecido por quase todos vocês minha predileção por pimenta malagueta. Gosto de
comida bem apimentada. Este tipo de condimento, ao contrário do que muitos pensam,
realça o sabor do alimento. Mas, confesso que é um gosto que nem todos têm.
Eu me refiro a este fato particular da minha predileção culinária para ilustrar o fato de que
existem assuntos que são como pimenta na comida. Eles realçam uma situação. São
assuntos que normalmente evitamos abordar, porque são polêmicos. São temas que não
se discute em qualquer foro. São questões da nossa realidade humana que, muitas
vezes, ficam guardadas e, em alguns casos, incomodam.
Há duas semanas começamos a refletir uma nova série de mensagens, intitulada “Como
Jesus votaria?”. A minha intenção é contribuir com uma análise do processo político-
social que vivemos como nação e que inevitavelmente vai nos remeter às urnas, onde
deveremos escolher aqueles que estarão nos representando nas estâncias
governamentais, seja legislando ou executando as tarefas para atender as demandas que
se manifestam em nossa nação.
Então quero jogar pimenta na mente de vocês, com o objetivo de levá-los a pensar nas
questões que estão por trás desse processo, porque são essas questões que envolvem a
realidade do país. São questões fundamentais com que nos confrontamos hoje e
precisamos perguntar como Jesus se posicionaria diante delas e como esse
posicionamento influenciaria o seu voto, caso Ele fosse brasileiro e tivesse que votar no
próximo dia 03 de outubro.
Justificativa esta discussão o Decreto Presidencial nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009,
que trata do Programa Nacional de Direitos Humanos, o qual é visto como uma ação
integrada de governo e política de Estado. Estão previstas mais de 500 ações
programáticas em diversas áreas, elencadas em um texto com mais de 200 páginas. O
documento é estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82
objetivos estratégicos e 521 ações programáticas. Desses 82 objetivos estratégicos,
gostaria de destacar pelo menos dois.

2. 1) Objetivo estratégico V: “Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de
gênero” (p. 98). Das ações programáticas desse objetivo, destaco duas: 1) Ação “b”:
“Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo”,
com a recomendando o Poder Legislativo “a aprovação de legislação que reconheça a
união civil entre pessoas do mesmo sexo”; O Projeto de Lei aqui referido é o 122, de
autoria da deputada petista Iara Bernardi, de São Paulo, que foi apresentado no dia
12/12/2006 e trata de uma alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define
os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incluindo como crime
“preconceito por opção sexual”. Também propõe nova redação ao § 3º do art. 140 do
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal.
2) Ação “d”: “Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as
configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade” (p. 99, grifo
meu).
O outro objetivo estratégico do PNDH3 que quero destacar é o III, que trata da “garantia
dos direitos das mulheres para o estabelecimento das condições necessárias para sua
plena cidadania” (p. 90). A ação “g” deste objetivo é “apoiar a aprovação do projeto de lei
que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre
seus corpos” (p. 91).
O projeto de lei em questão aqui é o 1.135/91, que já havia sido rejeitado e arquivado.
Todavia, o deputado petista José Genuíno, com o apoio de outros 60 deputados,
apresentou requerimento para reativá-lo, o que fez com que ele voltasse a ser discutido.
Nosso foco de hoje é sobre aquilo que a Palavra de Deus tem a dizer sobre a vida, o que,
neste contexto, nos leva a falar sobre o aborto. Talvez você pergunte: “Por que a igreja se
envolve neste assunto político?”. Temos de perceber que esta é, sobretudo, uma questão
bíblica e só em segundo lugar política. Tudo o que precisamos fazer é olhar ao nosso
redor para ver a grande ameaça para o valor da vida em nossa sociedade.
Para discutir esta temática vou usar um método de perguntas e respostas relacionadas a
esta questão.
Alguns têm sugerido que a Bíblia não aborda especificamente a questão da sacralidade
da vida ou a questão do aborto. Nada poderia estar mais longe da verdade. A Bíblia está
transbordando em seus ensinamentos, mostrando que a vida é santa, dom de Deus e a
sua conclusão óbvia é de que a destruição arbitrária da vida, em qualquer fase, seja de
nascidos ou por nascer, é um problema grave. O mandamento “Não matarás” certamente
se aplica também ao feto, e não somente aos nascidos.
Há muitas questões sérias sobre o aborto. É o feto um ser humano? O feto tem uma
alma? É errado terminar a vida de uma criança por nascer? Estas e outras questões
pertinentes relativas ao aborto são explicitamente abordadas na Palavra de Deus.
1. Quando a vida começa?
A Bíblia mostra que a vida humana começou com Adão, quando Deus moldou o homem à
sua imagem e soprou nele o fôlego da vida (Gênesis 2.7). Esta vida é transmitida de
geração a geração numa cadeia ininterrupta que liga Adão e Eva com cada criança
concebida no ventre de sua mãe. O feto é uma vida humana, tão seguramente como um
adulto completamente desenvolvido.

3. Alguém pode contrapor: “Mas o nascituro é um ser humano?” Para concluir que o
nascituro não é um ser humano, precisa concluir que ele não é um “ser”, o que implica
dizer que ele não existe, porque “ser” é tudo aquilo que tem vida. Certamente, o nascituro
existe e, portanto, é um “ser”. Além disso, sugerir que não é um ser humano quer dizer
que deve ser algum outro tipo de ser. Se assim é, que tipo de ser é? Um porco, uma vaca,
ou um pato, um vegetal? Certamente, a criança em desenvolvimento no útero da mãe,
desde o momento da concepção, é um ser humano com todas as potencialidades de um
Einstein ou um Rui Barbosa.
Obviamente, a qualquer hora que terminar a vida de um nascituro, está, de fato, findando
a vida de um ser humano. Portanto, não se pode aceitar que com uma canetada o
Governo Federal decida o que é um ser vivo e o que não é um ser vivo, com o argumento
que se trata de saúde pública ou do direito da mulher de “decidir sobre seu corpo”. E o
direito que o outro ser tem de viver?
Vamos ler o Salmo 139.13-16. Observe quantas vezes o salmista refere-se a si mesmo
em sua condição de nascer com o pronome pessoal “eu”, “me”, “meu”, “minha”, “mim”.
Nesta breve passagem, o salmista usa o pronome pessoal dez vezes. Sob a inspiração
do Espírito Santo, o salmista declara abertamente sua personalidade, mesmo enquanto
ainda estava no ventre de sua mãe e afirma a existência da vida do nascituro. (Ver
também Jeremias 1.5).
13 Pois tu formaste os meus rins; entreteceste-me no ventre de minha mãe.
14 Eu te louvarei, porque de um modo tão admirável e maravilhoso fui formado;
maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.
15 Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado, e
esmeradamente tecido nas profundezas da terra.
16 Os teus olhos viram a minha substância ainda informe, e no teu livro foram escritos os
dias, sim, todos os dias que foram ordenados para mim, quando ainda não havia nem um
deles.
Esta passagem claramente indica que no ventre da mãe, Deus cria um novo indivíduo,
assim como Ele criou Adão no começo.
Considere a ocasião maravilhosa, quando Maria visitou sua prima Isabel, grávida de
vários meses de João Batista. Quando a boa notícia da vinda do Messias foi declarada, a
Bíblia diz: “O menino saltou no seu ventre...” (Lc 1.41,44).
A palavra grega para menino (brephos) aqui empregada, é usada para descrever o feto
no ventre de Isabel. O Léxico Grego define como brephos como “embrião, feto, recém-
nascido, criança ou nascituro”2. Esta mesma palavra é usada para descrever Jesus na
manjedoura (Lc 2.16) e também descreve Timóteo como uma pessoa que aprende as
Escrituras desde que era “menino” (2 Tm 3.15).
Além disso, Lucas declara ainda que João estava “cheio do Espírito Santo já desde o
ventre de sua mãe” (Lc 1.15). O Espírito Santo só enche pessoas e não tecidos ou
células.
É interessante notar que na maioria das vezes, quando alguém está planejando cometer o
aborto, se refere ao nascituro como “feto” ou “embrião”. Por outro lado, quando há uma
decisão para ficar com a criança e apreciá-la, refere-se como “meu bebê” ou “meu filho”.
Você já ouviu alguém dizer “eu vou ter um pequeno feto?” Você já ouviu um defensor do
aborto dizer “nós vamos matar a criança?”

4. 2. O feto tem alma?
A contemporaneidade é destacada pela fragmentação do conhecimento. Na medicina, por
exemplo, o corpo humano é dividido por áreas, o que vai definindo as especializações.
Assim é que temos a ginecologia, a cardiologia, a pneumologia, a ortopedia etc. Agora,
vê-se a fragmentação da fragmentação. Por exemplo, dentro da ortopedia, vê-se o
especialista em joelho, em ombro, em coluna, em cabeça e pescoço, etc. Isso também
pode ser visto dentro da oftalmologia.
Perguntar se um feto tem alma é o mesmo que perguntar se podemos fragmentar o ser
humano. A resposta é: se for para fins didáticos, que nos ajudarão a compreender o ser
como um todo, podemos dividir o homem em três partes distintas, sendo o corpo, a alma
e o espírito (ou corpo, mente e alma ou espírito). Porém, a Bíblia mostra que o ser
humano é uno, inseparável. O ser humano não tem uma alma como uma parte separada
de sua anatomia. A afirmativa bíblica é que o homem é uma alma vivente. Quando Deus
criou o homem à Sua imagem, soprou nele o sopro da vida e o homem se tornou uma
alma vivente. Assim, a partir desse ponto, o homem era tanto espiritual como emocional e
físico, pois possui corpo, emoções (alma) e espírito desde a concepção.
Este fato por si só deveria exigir o máximo respeito. Certamente esta é razão suficiente
para proibir o aborto.
3. O que os cristãos podem fazer?
O que um cristão deve fazer para responder esta ameaça à vida que paira em nosso país,
tentando se institucionalizar? Vou delimitar a pergunta: O que você, como cristão, pode
fazer para impedir que o aborto seja institucionalizado no Brasil?
1. Pregar, ensinar e proclamar a sacralidade e a inviolabilidade da vida humana, tanto de
nascidos quanto de nascituros.
2. Apoiar os esforços daqueles que lutam para evitar a descriminalização do aborto.
3. Votar em candidatos que você sabe que não aprovará esse projeto.
4. Não votar em nenhum candidato que apóie esse projeto, porque um projeto deste
sendo aprovado, inevitavelmente vai levar você a financiar isto, porque o SUS vai ser
obrigado a praticar isto e você passa, com os seus impostos, a financiar abortos.
5. Não consentir com a continuidade de um governo que aceita o aborto em sua ideologia,
mesmo que ele fale que vai tirar esta parte do PNDH3. Ele ainda não tirou e, se assim o
fizer por pressão política, este fato não altera a sua posição ideológica, o que significa que
na primeira oportunidade voltará com a proposta, como está fazendo através de um dos
seus deputados.
6. Pregar, ensinar e proclamar a instrução bíblica sobre a vida familiar e a sexualidade
saudável. Boa parte dos abortos são realizados em mães solteiras. Milhares de inocentes
nascituros foram vítimas indefesas do sexo promíscuo.
7. Ministre e aconselhe com compaixão piedosa a mãe solteira, ajudando-a a ver que criar
a criança é uma alternativa melhor que o aborto.

5. 8. Ministre com compaixão àqueles que fizeram aborto, apontando-lhes a graça e o
perdão de um Deus amoroso e Salvador, que está pronto para perdoar o pecador
arrependido.
Conclusão
Oremos fervorosa e ansiosamente pela direção de Deus para que nos oriente e nos dê
coragem para atuar em todas as formas de promoção da vida e darmos uma resposta nas
urnas no dia 03 de outubro.
1. BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Ed. rev. Brasília: SEDH/PR, 2010.
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