A democracia não é um objetivo final a ser alcançado, mas sim um modo de viver em liberdade e participar da política. Seu objetivo não é a igualdade ou reformar as pessoas, mas sim permitir que cada um viva como um cidadão político livre. A "utopia" da democracia é a própria política e participação cívica, não um lugar idealizado.

1. Topia
Da série Pílulas Democráticas 24
A “UTOPIA” DA DEMOCRACIA É A POLÍTICA
– UMA TOPIA – E NÃO O CONTRÁRIO
Augusto de Franco
Excertos do original sem-revisão do livro Alfabetização Democrática (Curitiba: Rede de
Participação Política: 2007) republicados em 2010.
A democracia não é o porto, o ponto de chegada e sim o modo de
caminhar
Quem precisa de utopia é a autocracia, não a democracia. As utopias
igualitárias e totalitárias querem – todas elas – reformar o homem porque
acham que o ser humano veio com uma espécie de “defeito de fábrica”
que deve ser consertado pelo Estado para que seja possível habitarmos a
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2. cidade ideal. A democracia, que não precisa de utopia, não quer fazer
nada disso: quer, apenas, que o ser humano possa – aqui e agora – viver
em liberdade, como um ser político, como um participante da
comunidade política.
Sim, não se trata de levar “as massas” a um lugar que não-existe (u-topus).
Essa é uma preocupação de candidatos a condutores de rebanhos, não de
democratas. Toda condução de rebanhos é um movimento autocrático.
Todo arrebanhamento, toda diluição da individualidade pela sua inserção
em uma massa disforme e indiferenciada concorre para a autocratização,
não para a democratização. Na democracia (no sentido “forte” do
conceito), trata-se, sim, de levar as pessoas para a política: mas uma-a-
uma.
A democratização é um movimento em direção à política no sentido que
os gregos atribuíram ao conceito. Nesse sentido, o objetivo da democracia
é a política, a criação daquilo que os gregos denominaram de polis, coisa
que, incorretamente, foi tomada como sinônimo de Cidade-Estado. Mas,
como vimos, o que é próprio da polis, o que a caracteriza e distingue dos
outros Estados antigos, é o fato de ela ser uma comunidade (koinomia)
política.
Toda política que não é feita ex parte principis já é o fim, é o resultado da
democracia-em-realização, e não um instrumento para se obter qualquer
coisa. Para a democracia (no sentido “forte” do conceito), esse fim
significa também um meio: uma política cada vez mais democratizada; é
nesse sentido que se pode falar que a radicalização da democracia passa
pela democratização do que hoje se chama de política.
Não se quer obter nada com a política, a não ser – vale a pena repetir – os
seres humanos viverem como seres políticos, isto é, conviverem entre
iguais (isonomia) em uma rede pactuada de conversações em que a livre
opinião proferida (isegoria) é equitativamente valorizada em princípio
(isologia). Ora, essa é a definição de democracia compatível com o sentido
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3. da política como liberdade. Se a democracia puder ser definida assim,
então ela não passa de sinônimo de política.
A finalidade da democracia é a liberdade, ou seja, a política; não a
igualdade. A igualdade é a condição sem a qual não se pode exercer a
política, quer dizer, a liberdade. Se os escravos, os estrangeiros e as
mulheres de Atenas participassem da Ágora, não poderia haver
democracia na Grécia – a menos que eles deixassem de ser o que eram,
ou seja, passassem a ser (iguais aos) cidadãos. Mas só então eles seriam
livres no sentido político.
Isso significa que, se existe qualquer coisa como uma libertação dos
excluídos da cidadania, essa libertação deve levar a uma inclusão na
cidadania política para que se transforme em liberdade política. Ora, a
liberdade política nada mais é do que o exercício da vida política.
Assim, quem faz política instrumentalmente para obter qualquer coisa
extrapolítica, não faz, na verdade, política. A política não é um
instrumento, é um modo de efetivar a liberdade, atualizá-la no cotidiano
da rede de conversações que tece o espaço público, sendo-se,
simplesmente, um ser político.
Para que, afinal, serve a democracia se não for para melhorar a vida dos
seres humanos, incluir os excluídos, enfim, possibilitar maior
desenvolvimento humano, social e sustentável? É o que geralmente as
pessoas perguntam (e se perguntam). Todavia, conquanto guarde
profundas relações com tais objetivos, a democracia não pode ser usada
como instrumento para atingi-los na medida em que ela já faz parte
desses objetivos, está co-implicada em sua realização. A democracia tem
uma “utopia” que é uma não-utopia porquanto não é finalística, não é
Shangrilah, Eldorado ou a Cidade do Sol, mas a estrela polar dos
navegantes que pode ser vista por qualquer um, independentemente do
poder que arregimentou ou do conhecimento que acumulou, de qualquer
lugar no meio do caminho. E que não é para ser alcançada no futuro. E,
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4. ainda, que não admite que alguém – em virtude de sua força ou de sua
sabedoria – faça-nos seguir um mapa (o seu mapa) para aportá-la.
Por quê? Porque a democracia não é o porto, o ponto de chegada (no
futuro), mas o modo de caminhar (no presente). Assim, a “utopia” da
democracia é uma topia: a política. É viver em liberdade como um ser
político: cada qual como um participante – único, diferenciado,
totalmente personalizado – da comunidade política.
Indicações de leitura
São recomendados os textos – publicados postumamente – de Hannah Arendt (c.
1950-59) incluídos na coletânea O que é política? (Frags. das “Obras Póstumas” (1992),
compilados por Ursula Ludz).
É bom ler também os estudos clássicos sobre a democracia grega, de Jones: Athenian
Democracy (1957); de Walter Agard: What Democracy Meant to the Greeks (1965) e a
tradução para o inglês do livro de Morgens Herman Hansen: The Athenian Democracy
in the Age of Demosthenes: Structure, Principles, and Ideology (1991).
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