Periodo Sarney

EEEM Professor Renato Jose da Costa Pacheco Nomes: Ana Carolina Viana Erika Neves Filipe Cardoso Gabrielle Fonseca Marina Zurlo Renata Vieira Robson Junior Turma: 3m1

Diretas Já Teve início em 1983, no governo de João Batista Figueiredo e propunha eleições diretas para o cargo de Presidente da República. A campanha ganhou o apoio dos partidos PMDB e PDS, e em pouco tempo, a simpatia da população, que foi às ruas para pedir a volta das eleições diretas.

Diretas Já Sob o Regime Militar desde 1964, a última eleição direta para presidente fora em 1960. A Ditadura já estava com seus dias contados. Inflação alta, dívida externa exorbitante, desemprego, expunham a crise do sistema. Os militares, ainda no poder, pregavam uma transição democrática lenta, ao passo que perdiam o apoio da sociedade, que insatisfeita, queria o fim do regime o mais rápido possível.

Dois comícios marcaram a campanha, dias antes de ser votada a emenda Dante de Oliveira. Um no Rio de Janeiro, no dia 10 de abril de 1984 e outro no dia 16 de abril, em São Paulo. Aos gritos de Diretas Já! mais de um milhão de pessoas lotou a praça da Sé, na capital paulista. Diretas Já

Praça da Sé - SP - 16 de abril

Diretas Já Uma figura de destaque deste movimento foi Ulysses Guimarães (PMDB), apelidado de “o Senhor diretas”. Outros nomes emblemáticos da campanha foram o ex- presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, a cantora Fafá de Belém e o apresentador Osmar Santos.

Diretas Já Luís Inácio Lula da Silva

Para que a emenda fosse aprovada, eram necessários 2/3 dos votos. A expectativa era grande. Foram 298 votos a favor e 65 contra e 3 abstenções (outros 112 deputados não compareceram). Para ser aprovada, a proposta precisava de 320 votos. Com o fim do sonho, restava ainda a eleição indireta, quando dois civis disputariam o cargo. Paulo Maluf (PDS) e Tancredo Neves (PMDB) foram os indicados. Com o apoio das mesmas lideranças das Diretas Já, Tancredo Neves venceu a disputa. Diretas Já

Lula e a greve sindicalista no ABC Nos primeiros meses de 80, o e presidente dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Lula, comandou uma greve de mais de um mês de duração no ABC e organizou assembléias com milhares de metalúrgicos no estádio de Vila Euclides. Lula lutava pela restauração das liberdades democráticas no país e contra a perda de poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros. Devido a seu posicionamento, Lula foi destituído da presidência do sindicato, que sofreu intervenção do governo do presidente general João Figueiredo (o ultimo do Período da Ditadura.)

Lula e a greve sindicalista no ABC Lula foi preso em abril de 1980 e julgado com base na Lei de Segurança Nacional Enquanto Lula esteve preso em São Paulo, o senador José Sarney estava mais preocupado em organizar seu novo partido, o PDS, no Maranhão. Como senador e um dos líderes do governo João Figueiredo no Congresso Nacional, Sarney nunca comentou a prisão do sindicalista Lula.

No dia 24 de abril, sexto dia da prisão de Lula, o então senador José Sarney comemorou cinqüenta anos de idade. O Estado do Maranhão publicou um caderno especial com mais de vinte páginas sobre a vida de Sarney. Mais uma vez, nenhuma palavra de solidariedade ao sindicalista Lula. Lula e a greve sindicalista no ABC

Sarney José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido como José Sarney nasceu no Maranhão, em 1930. Fez seus estudos no Maranhão ingressando depois na Faculdade de Direito do Estado. Adotou o nome de Sarney em homenagem ao pai, Sarney de Araújo Costa. Ingressou na política como suplente do deputado federal pela UDN (União Democrática Nacional).

Sarney Foi eleito por dois mandatos como deputado federal (1958-1965) e, como um dos líderes do grupo progressista da UDN, defendia entre outras bandeiras, a reforma agrária no início dos anos 60. Governou o Maranhão (1966-1971) e cumpriu dois mandatos como senador (1971-1985), tornando-se um dos principais representantes políticos do regime militar.

Sarney Em 1979, após o fim do bipartidarismo (apenas dois partidos dividiam o poder), participou da fundação do PDS (Partido Democrático Social). Deixou o partido em 1984, por ser contrário à escolha de Paulo Maluf para disputar a eleição indireta à presidência da República. Ingressou no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e foi indicado como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, pela Frente Liberal. Em virtude do falecimento de Tancredo, assumiu a presidência no dia 15 de abril de 1985.

Sarney José Sarney e Tancredo Neves

Transição democrática Ao longo da campanha pelas Diretas, Tancredo destacou-se como um político conciliador, o que lhe valeu o epíteto de "linha auxiliar do governo". Com a derrota da emenda Dante de Oliveira, seu nome logo surgiu como um dos mais fortes à sucessão presidencial.

Transição democrática Setores à esquerda, como o Partido dos Trabalhadores, acusavam o ex-governador mineiro, que retornara ao PMDB em 1981, de defender uma transição democrática pactuada com os militares. O PT chegou a orientar oficialmente seus parlamentares a não votarem em Tancredo no Colégio Eleitoral. X

Ainda assim, o apoio que ele conseguira reunir tinha sido mais do que suficiente para garantir a vitória. Com 480 votos, Tancredo Neves foi eleito presidente da República - o primeiro civil desde o golpe de 1964. Caberia a ele a consolidação da transição democrática, a despeito da sua relativa proximidade com o regime que terminava. Contudo, os dias que se seguiram à sua eleição foram decisivos para os rumos da Nova República. Transição democrática

Transição democrática A vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral foi resultado de um acordo entre o PMDB, seu partido, e políticos da Frente Liberal, uma dissidência do PDS que mais tarde fundaria o PFL, atual Democratas. Esse acordo, conhecido como Aliança Democrática, garantiria o apoio da Frente Liberal ao candidato da oposição e manteria, ao mesmo tempo, a transição democrática sob controle, num momento em que eram apresentadas propostas mais à esquerda, especialmente pelo PT.

O acordo entre a Frente Liberal, que naquele momento ainda estava no PDS, e o PMDB previa o lançamento de José Sarney, ex-presidente da Arena e do próprio PDS, como vice na chapa encabeçada por Tancredo Neves. Com a morte de Tancredo, Sarney assume a presidência. Transição democrática

Plano Cruzado Quanto às medidas econômicas,em março de 1986, foi estabelecido um plano de ampla reforma monetária, que ficou conhecido como Plano Cruzado, em referência à nova moeda implantada. O Plano Cruzado visava basicamente:

Plano Cruzado • Reverter o processo inflacionário, estabelecendo, entre outras medidas, uma reforma monetária, com o corte de três zeros do cruzeiro e a sua substituição por uma nova moeda, o cruzado;

Plano Cruzado • Congelamento dos preços por um ano e também dos salários, pelo valor médio dos últimos seis meses, acrescido de um abono de 8%; criação do "gatilho salarial", pelo qual, toda vez que a inflação atingisse ou ultrapassasse o patamar de 20%, os salários receberiam um reajuste automático no mesmo valor, sendo as diferenças negociadas nos dissídios das categorias;

Plano Cruzado • Extinção da correção monetária; instituição do seguro-desemprego e criação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para correção das poupanças e aplicações financeiras superiores a um ano.

Plano Cruzado • Pronunciando-se por meio de cadeia de rádio e televisão, Sarney convocou a população para fiscalizar o respeito às tabelas de preços. Estabelecimentos comerciais foram denunciados e muitos gerentes, detidos. Em 14 de abril, Sarney anunciou que o custo de vida caíra em março, configurando-se, portanto, uma conjuntura de deflação. Três dias depois o plano foi aprovado pelo Congresso. Em meados de 1986, contudo, a situação econômica já se tornara crítica novamente. O fornecimento começou a ser boicotado e as mercadorias, vendidas com ágio.

Plano Cruzado O plano previa o crescimento do PIB a taxas superiores a 7% ao ano e os recursos para financiá-lo viriam de mecanismos basicamente fiscais que comporiam o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), entre os quais um empréstimo compulsório de 10% a 30% na compra de automóveis e de combustíveis, uma taxa de 25% sobre as vendas de dólares e passagens aéreas internacionais e isenção do imposto de renda para aplicações de capitais estrangeiros nas bolsas de valores.

Plano Cruzado O governo manteve o congelamento até as eleições de novembro, tentando obter maiores dividendos políticos. A popularidade de Sarney era alta, chegando a estimular o ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, a propor que em torno dele se criasse um partido político. A estratégia eleitoral deu certo e o PMDB venceu nos principais estados. Antônio Carlos Magalhães e José Sarney

Plano Cruzado II Ainda se apuravam votos quando o governo decretou, em 21 de novembro, o Plano Cruzado II, que descongelou os preços de produtos e serviços, liberou os preços dos aluguéis para serem negociados entre proprietários e inquilinos e alterou o cálculo da inflação, que passou a ser medida com base nos gastos das famílias com renda de até cinco salários-mínimos. O resultado imediato foi um aumento generalizado de preços, levando a população a perder a confiança no governo.

Plano Cruzado II A situação tornou-se crítica também na equipe governamental. Em fevereiro de 1987, Aureliano Chaves, ministro da Minas e Energia, declarou à imprensa que o Plano Cruzado falhara por ter sido usado com fins eleitorais. Aureliano Chaves

Plano Cruzado II Em seguida, o ministro do Planejamento, João Sayad, que tivera recusado um conjunto de propostas de estabilização econômica, que previam o aumento e um novo congelamento de preços, demitiu-se em 17 de março, sendo substituído por Aníbal Teixeira, titular da Secretaria Especial de Assuntos Comunitários (SEAC)Em março Ainda nesse mês, Sarney participou, em São Paulo, de reunião com um grupo de empresários que o pressionaram a definir um novo programa econômico, que liberasse os preços, extinguisse o "gatilho salarial" e reduzisse os custos financeiros. João Sayad

Plano Cruzado II Em 26 de abril, Funaro anunciou publicamente seu pedido de demissão, apresentado ao presidente dois dias antes, e criticou "a impunidade generalizada" no governo, que teria provocado o fracasso do Plano Cruzado. Três dias depois, assumiu seu substituto, Bresser Pereira, secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Plano Bresser Com a inflação de maio chegando a 23,26%, Sarney adotou em 12 de junho o Plano Bresserr, apresentado em janeiro pelo ministro da economia, Luís Carlos Bresser Luís Carlos Bresser

Plano Bresser O plano visava um novo congelamento, por três meses, de preços, aluguéis e salários; para conter o déficit público, considerado responsável pela inflação, extinção do subsídio ao trigo e adiamento de obras públicas já planejadas.

Plano Bresser Em 18 de dezembro, o ministro se demitiu, por não ter conseguido apoio de Sarney para o novo conjunto de medidas com que pretendia resolver os problemas do déficit público e da inflação. Foi substituído por Maílson da Nóbrega, secretário-geral do Ministério, que assumiu interinamente. No fim do ano, a inflação atingiu o índice de 366% e, em 6 de janeiro de 1988, Maílson foi efetivado. Maílson da Nóbrega

Plano Bresser O novo ministro apelidou sua estratégia de luta contra a inflação de "feijão-com-arroz". Tratava-se de conviver com a inflação sem medidas drásticas, apenas fazendo ajustes parciais com o objetivo de evitar a hiperinflação. Na gestão de Maílson, Sarney assinou, em maio, três decretos-leis e um decreto com alterações na política industrial: facilidades para a importação - redução do imposto de 105 para 70% - e exportação - suspensão do controle prévio pelo governo - e reformulação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI).

Plano Bresser A nova orientação rompeu com a política de substituição de importações e de protecionismo tarifário em vigor durante quase meio século, iniciando um movimento de adequação da economia ao mercado mundial que se concretizaria em governos posteriores.

Plano Verão Como a inflação acumulada tivesse passado dos 366% em 1987 para 933% no fim de 1988, Maílson apresentou, em 15 de janeiro do ano seguinte, um novo conjunto de medidas, o Plano Verão: congelamento de preços, salários e tarifas; substituição do cruzado pelo cruzado novo, com três zeros a menos e desvalorizado em 18,32% em relação ao dólar;

Plano Verão extinção da correção monetária; política de gastos do governo subordinados à arrecadação; privatização de estatais; demissão de servidores; extinção dos ministérios da Habitação e Bem-Estar Social, da Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Irrigação, da Ciência e Tecnologia e da Administração; remanejamento de atribuições e fechamento de grande número de órgãos federais e autarquias. Correção monetária X X X

Plano Verão O plano não obteve êxito. Em setembro de 1989, Sarney e seus ministros da área econômica atribuíram à proximidade das eleições a aceleração inflacionária do mês em curso. Ao fim do mandato de Sarney, os números mostrariam uma inflação de 2.751% acumulada de fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990.

Constituição de 88 No plano político, era preciso varrer o chamado “entulho” jurídico-institucional legado pelo regime militar. Uma série de providencias deveriam ser tomadas, para colocar o país no caminho da redemocratização.

Constituição de 88 Então, em outubro de 88, a Assembléia Nacional Constituinte promulgou a nova Carta Magna do país, que decretava, que a forma de governo do país seria a república. A forma de estado a seria a federação.

Constituição de 88 • Assembleia constituinte é um organismo colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte , ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas. Alguns autores a definem como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente".

Constituição de 88 • A constituição determinava que o racismo e a ação de grupos armados contra o estado democrático são crimes inafiançáveis e imprescritíveis(não estão sujeitos a prescrição).

Constituição de 88 • Estabelecia que o alistamento eleitoral e o voto eram obrigatórios para maiores de 18 anos, e facultativos, para analfabetos, maiores de 70 anos, e para maiores de 16 e menores de 18 anos.

Constituição de 88 • A constituição também trouxe grandes conquistas para o trabalhador, como, férias remuneradas, licença gestante, direito de greve, aposentadoria superior a 1 salário mínimo, 13º salário, alem de outros direitos.

Criticas ao governo Durante seu governo, Sarney também enfrentou várias denúncias de corrupção, inclusive contra ele mesmo. Um dos casos mais notórios foi o da construção da Ferrovia Norte-Sul, que ligaria o Maranhão, estado do presidente, a Brasília.

Em 1988, a CPI criada para apurar as denúncias de corrupção acusou o próprio Sarney pelo desvio de verbas públicas. Entretanto, as denúncias não foram levadas adiante e o presidente conseguiu cumprir o mandato até o fim, a despeito do seu conturbado governo. Criticas ao governo

Sarney atual Em 1 de fevereiro de 2011, foi eleito e tomou posse como Presidente do Senado Federal do Brasil, pela quarta vez. Sarney foi o candidato governistas e foi eleito com 70 dos 81 votos dos senadores, derrotando o senador do PSOL Randolfe Rodrigues que obteve oito votos. Em seu discurso de posse Sarney se emocionou a afirmar que esta seria sua última vez na presidência do Senado, pois não pretende pleitear a reeleição em 2014, quando deverá se aposentar e completar 56 anos de mandato, mais do que Rui Barbosa, patrono do Senado Federal.

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