1) O documento analisa os possíveis impactos ambientais do Projeto Anitápolis da Indústria de Fosfatados Catarinense. 2) Há consenso de que o empreendimento pode causar significativa degradação ambiental se implementado da forma proposta, devido aos grandes volumes de rejeitos produzidos e riscos de rompimento de barragens. 3) Uma alternativa sustentável de aproveitamento integral dos recursos minerais, sem geração de rejeitos, não foi adequadamente considerada no estudo de

1. 1
PARECER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUBSIDIAR A DISCUSSÃO DO
EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO ANITÁPOLIS, APRESENTADO PELA
INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE – IFC.
DADOS DO PARECERISTA: O parecerista é graduado em Geologia (1964) e
Mestre em Geoquímica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS,) e doutor em Ciências (Mineralogia e Petrologia), pela Universidade
de São Paulo (USP), com a tese intitulada “Geologia e Petrologia do Distrito
Alcalino de Lages, SC”. Atualmente, é Professor Titular e Coordenador do
Laboratório de Análise Ambiental (LAAm) do Departamento de Geociências da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Coordenador Técnico do
projeto REDE GUARANI/SERRA GERAL em Santa Catarina. Entre outros
trabalhos, é co-autor de 02 artigos científicos tratando da geoquímica da região
de Anitápolis - SC: 1) FURTADO, S.M.A.; SCHEIBE, L.F. Ocorrências de
lamprófiros associados aos Distritos alcalinos de Lages e de Anitápolis, SC.
Revista Geochimica Brasilienses, Vol. 3 (2), p. 149-160, 1989 ; 2) COMIN-
CHIARAMONTI, P.; GOMES, C.B.; CASTORINA, F.; DI CENSI,P.; ANTONINI,
P. ; FURTADO, S.M.A .; RUBERTI, E.; SCHEIBE, L.F. Geochesmistry and
geodynamic implications of the Anitápolis and Lages alkaline-carbonatite
complexes, Santa Catarina State, Brazil. Rev. Brasileira de Geociências, V. 32,
p. 43-58, 2002.
DO OBJETO: Análise dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental do Projeto Anitápolis (EIA/RIMA), que compreende o
empreendimento de mineração e fabricação de fertilizante fosfatado pela
Indústria de Fosfatados Catarinense - IFC, a ser instalado no Município de
Anitápolis/SC.
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2. 2
DOS DOCUMENTOS CONSULTADOS:
1 - Estudos referentes ao EIA-RIMA do projeto Anitápolis, disponibilizados
pela FATMA, contidos em um DVD, constituído por um arquivo PDF e 15
pastas, conforme mostrado na Figura 1 a seguir.
FIGURA 1. Arquivos do EIA/RIMA da IFC, constantes no CD-ROM
consultado.
2 - PARECER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUBSIDIAR A DISCUSSÃO
DO EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO ANITÁPOLIS, APRESENTADO
PELA INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE – IFC, elaborado pela
Profa. Dra. Maria Paula Casagrande Marimom;
3 - PARECER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUBSIDIAR A DISCUSSÃO
DO EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO ANITÁPOLIS, APRESENTADO
PELA INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE – IFC, elaborado pela
Profa. Dra. Sonia Hess.
4 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO E MEIO
AMBIENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA -
ALESC, QUE TRATOU DOS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E
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3. 3
AMBIENTAIS DA INDÚSTRIA DE FOSFATOS CATARINENSE - IFC, DE
ANITÁPOLIS, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS 16H, NO
AUDITÓRIO DA ALESC.
DO PARECER
O Brasil tem, historicamente, fundamentado sua economia em sua imensa riqueza em
recursos naturais. Uma parte significativa de sua economia baseia-se no uso de
recursos naturais, seja como insumos de produção ou como depósitos para os dejetos
da produção. A despeito da importância de seus aspectos naturais, o crescimento no
Brasil tem, frequentemente, tido impactos ambientais negativos, tais como a poluição
do ar e da água em áreas urbanas e industriais, perda ou degradação de florestas e
ecossistemas, e perdas de solo. Esses efeitos acabam por limitar o potencial de
crescimento futuro do País (In: US$ 24.3m loan for green growth in Brazil;
Source: World Bank, Sep. 25, 2009. Disponível no portal
(http://www.environmental-
expert.com/resultEachPressRelease.aspx?cid=8509&codi=71090&level=0.
Acessado em 03/11/2009. Original em inglês, tradução própria)
A leitura do EIA-RIMA do Projeto Anitápolis, bem como dos circunstanciados
pareceres das professoras doutoras Sônia Hess e Maria Paula Casagrande
Marimom, evidenciam um consenso no sentido de que o empreendimento é,
efetivamente, potencialmente causador de significativa degradação do meio
ambiente, caso venha a ser implementado na forma do projeto.
O elevado grau da preocupação de todos com essa degradação está também
evidenciado, por exemplo, nas declarações do Sr. Murilo Flores, Presidente da
FATMA, em audiência pública na ALESC, no dia 16/07/2009:
A própria Fatma contratou, porque não tem nos seus quadros competência para toda
essa análise, alguns especialistas de renome internacional, como o professor Carlos
Tucci, PHD em recursos hídricos; o professor Luiz Sanches, doutor em economia de
recursos nacionais, referência internacional em estudos de impacto ambiental,
inclusive autor do livro Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos; o
doutor Edis Milaré, reconhecido especialista em Direito Ambiental; o professor Paulo
Abrão, especialista em barragem, com reconhecimento internacional; e outros tantos
especialistas em várias áreas – peixes, répteis, anfíbios, pássaros, hidráulica,
meteorologia, barragem etc. Isso tudo compõe esse documento que tem três mil
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4. 4
páginas, que está completamente disponível a qualquer pessoa que queira fazer uso.
(Murilo Flores, Pres. FATMA, in: Ata Audiência Pública de 16/07/2009, p.10)
Além do tipo de questões concernentes aos especialistas acima citados, alguns
deles apresentados por ocasião de Audiência Pública na cidade de Braço do
Norte, como contratados pelos empreendedores, o estudo da Profa. Dra. Sônia
Hess aponta um grande número de questões não respondidas quanto aos
processos químicos de transformação do concentrado de apatita no superfosfato
simples (SPS), especialmente pela reação com o ácido sulfúrico, resultando na
geração de vários resíduos sólidos, líquidos e gasosos, como o flúor e seus
derivados.
A maior fonte de preocupações com o projeto, contudo, refere-se ao imenso
volume de “rejeitos” a serem produzidos pelo processo de concentração da
apatita a partir da alteração de rocha e da própria rocha que constituiriam o
minério, para a forma de aproveitamento considerada no projeto. Esses
“rejeitos”, segundo consta do EIA-RIMA, representam cerca de 83% da massa
de minério lavrado, e constituem uma das principais fontes de impacto
ambiental do empreendimento: só no aproveitamento do minério residual
seriam gerados cerca de 20 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Esses
rejeitos seriam depositados na forma de argila e areia, em barragens construídas
para esse fim, no vale do rio Pinheiros. (Cf. EIA-RIMA, p. 27).
Mesmo com a tecnologia dita apropriada e com os cuidados mencionados no
projeto, não pode ser afastada a hipótese de rompimento dessas barragens – ou
mesmo, de deslocamento da carga de rejeitos, em caso de grandes enxurradas
provocadas por chuvas concentradas, como as que têm ocorrido no estado de
Santa Catarina - e Anitápolis, em nível estadual, ocupa a segunda colocação
no ranking de ocorrências do tipo inundações bruscas registradas pela Defesa
Civil Estadual (HERRMANN, 2008). Como frisam Marimom e Pimenta (2009),
os estudos de onda de cheias realizados na complementação do EIA da IFC,
não contemplam esta situação, o que leva a questionar
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5. 5
“o dimensionamento do canal extravasor das barragens e também a própria
estabilidade da barragem de rejeitos. Um rompimento desta barragem expõe a
alto risco as comunidades a jusante, em especial a vila de São Paulo dos
Pinheiros, a 500 metros do pé da barragem, e os reservatórios das PCH’s, em
construção ao longo do rio Braço do Norte.” (MARIMOM; PIMENTA, 2009:5).
Com tantos questionamentos, cabe perguntar se teria sido apresentada, no EIA-
RIMA, a alternativa de não realização do empreendimento segundo a
configuração proposta. Esta alternativa foi considerada e descartada, em um
arrazoado de dez linhas (no original):
Acerca da alternativa de não realização do projeto, há primeiramente que se estimar
qual seria a provável situação futura do meio ambiente em sua área de influência,
difícil exercício de prospectiva, dados os múltiplos fatores intervenientes e o horizonte
temporal de 30 anos. A única hipótese disponível parece ser a de extrapolar as
tendências atuais, caso em que pode se estimar que, pelo menos em curto prazo,
deveria continuar o processo de emigração. A atividade comercial no município de
Anitápolis provavelmente não sofreria grandes alterações, assim como a infra-
estrutura e o nível de vida de seus habitantes. Em nível regional e nacional, a região
Sul continuaria a importar fertilizantes e concentrado fosfático de outras regiões, por
via rodoviária e marítima, além de aumentar a dependência internacional em relação
às importações de fertilizantes do país. Estudo de Impacto Ambiental – Projeto
Anitápolis, p. 28. (grifo do parecerista)
Evidentemente, não foi levado em consideração o claro alerta dos técnicos do
Banco Mundial, no sentido de que impactos ambientais negativos da exploração
dos recursos naturais podem acabar por limitar o potencial de crescimento
futuro do País.
Também não foi levado em consideração o grande esforço regional no sentido
da criação de um território sustentável, o “Território das Encostas da Serra
Geral”, com base na Associação de Agricultores Ecológicos das Encostas da
Serra Geral - AGRECO:
Fundada em 1996, a AGRECO é uma organização solidária que tem por objetivo
incentivar a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos e organizar a comercialização
desses produtos nos mercados da região. Seguindo a mesma filosofia, em 1999 foi
criada a Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia, um modelo francês em que
os pequenos agricultores familiares agregam o turismo às suas atividades, abrindo as
portas de sua casa, recebendo turistas em suas propriedades, oferecendo serviços
agroturísticos, contribuindo para a aproximação entre as pessoas que vivem no meio
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6. 6
urbano e no meio rural na perspectiva de uma nova relação entre a cidade e o campo. ((Mério
César Goedert, prefeito de Rancho Queimado, in: Ata Audiência Pública de
16/07/2009, p. 16).
Mas, principalmente, pode-se afirmar que não foi levada em consideração outra
alternativa de aproveitamento integral e sem geração de rejeitos, da riqueza
mineral do complexo de Anitápolis – esta, sim, com caráter sustentável.
Os antigos moradores do Alto Rio Pinheiros cultivavam a terra e, sem uso de
quaisquer insumos externos, produziam os maiores tomates, abóboras, batatas
e espigas de milho de toda a encosta da Serra Geral.
A alta taxa de fertilidade dos solos dessa área não se deve apenas à presença de
fosfato na apatita, mas também aos altos teores de nutrientes e micronutrientes,
no conjunto das rochas magmáticas de idade Juro-Cretácea que constitui o
Maciço Alcalino de Anitápolis, encravado num entorno geológico constituído
essencialmente por granitos Pré-Cambrianos ou folhelhos e arenitos
gondwânicos.
A Profa. Dra. Sandra Maria de Arruda Furtado, em sua tese de doutorado
intitulada “Petrologia do Maciço Alcalino de Anitápolis” (1989) mapeou no
maciço, através do estudo de inúmeros testemunhos de sondagens, magnetita-
biotita piroxenitos, apatita-piroxênio biotititos, ijolitos e nefelina sienitos, além
de estreitas faixas de carbonatitos e de foscoritos, estes últimos, constituídos
essencialmente pela própria apatita.
Constam da Tese dessa autora as análises químicas de rochas, apresentadas a
seguir apenas com caráter de exemplo (TABELA 1):
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7. 7
TABELA 1 – Composição química (elementos maiores e menores) de amostras
de rochas do Maciço Alcalino de Anitápolis.
Magnetita- biotitito piroxenito Ijolitos Sienitos Foscoritos Carbonatitos
biotita
piroxenitos
42-54,2 2-98,6 27-33,2 23-71,3 13-91,5 1-16,3 31A -88,5
SiO2 37,90 34,70 44,90 45,80 43,40 4,20 3,30
TiO2 2,80 1,60 0,54 0,38 0,92 1,00 0,12
Al2O3 5,50 5,90 1,30 13,40 8,30 0,49 0,30
Fe2O3 9,80 2,90 9,10 4,60 3,50 30,20 10,70
FeO 7,94 8,70 4,84 2,69 7,0 14,46 4,67
MnO 0,28 0,16 0,36 0,22 0,17 0,25 0,16
MgO 9,30 8,10 5,80 4,60 5,70 3,00 4,40
Cao 16,40 18,30 20,90 13,50 14,40 23,30 42,30
Na2O 1,50 1,20 3,80 3,90 3,50 0,29 0,07
K2O 2,10 4,70 0,99 3,70 4,8 0,23 0,03
P.F. 2,87 1,14 1,71 3,91 1,68 3,35 27,32
P2O5 3,10 9,90 5,50 2,80 5,1 18,60 6,00
SrO 0,06 0,07 0,25 0,12 0,35
BaO 0,36 0,12 0,02 0,11 0,14 0,02 0,03
Total 99,90 97,42 99,83 99,86 98,61 99,51 100,65
Fonte: FURTADO, S.M.A. Petrologia do Maciço Alcalino de Anitápolis , Tese de
Doutorado em Ciências (Mineralogia e Petrologia), Instituto de Geociências da USP,
1989, Tabela 20.
Pode-se observar nessas análises a presença constante de teores significativos
de fosfato (P2O5), mas também de potássio (K2O), de cálcio (CaO) e de magnésio
(MgO), especialmente sob a forma de biotita e flogopita, no primeiro caso, e de
piroxênios, no segundo.
A notícia abaixo destaca as pesquisas, patrocinadas por recursos públicos,
visando o aproveitamento do pó de rochas como fertilizantes alternativos aos
adubos químicos, cuja ação é considerada incompatível com a agricultura
orgânica:
PESQUISADORES BUSCAM ALTERNATIVAS PARA FERTILIZANTES DE
SOLO – PRINCIPALMENTE AO POTÁSSIO.
Do potássio utilizado em fertilizantes na agricultura brasileira, 90% é importado de
países como o Canadá. Pensando em alternativas para a diminuição dessa
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8. 8
dependência, há alguns anos pesquisadores de várias instituições do país têm buscado
alternativas para obtenção de potássio a partir de minerais contidos em rochas
abundantes no Brasil.
Atualmente os estudos com as alternativas para fertilizantes estão sendo conduzidos
com recursos dos Fundos Setoriais do Agronegócio e Mineral, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, e com o envolvimento de mais de 17 instituições de pesquisa
como a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal da
Bahia, Universidade de Brasília (UnB) e mais de dez unidades da Embrapa.
Até o momento, os resultados mais satisfatórios têm sido encontrados na
obtenção de potássio através da moagem de rochas silicáticas que contêm o
mineral flogopita. A utilização do potássio contido nesse mineral tem despertado
cada vez mais interesse porque as metodologias envolvidas requerem pouco
investimento em energia. Além disso, no processo produtivo também poderão ser
reaproveitados subprodutos de mineração, diminuindo ainda mais os custos e os
impactos ambientais.
A expectativa dos pesquisadores é que os processos de obtenção de pó de rocha para
fertilizantes sejam dominados por pequenos produtores, estimulando assim setores
menores da agricultura.
Desafios
Um dos principais desafios encontrados pelos pesquisadores ao testar o pó extraído
das rochas foi a solubilização do potássio quando aplicado no solo na forma de pó de
rocha. Para acelerar esse processo foi buscada uma solução na própria natureza. Por
meio da utilização de microorganismos dos solos, como fungos e bactérias, os
cientistas têm conseguido sucesso na aceleração da biosolubilização do pó de rocha e
conseqüente liberação de potássio para o solo e para a planta. As pesquisas atuais têm
trabalhado com a utilização de um fungo, mas existe uma lista com mais 10
possibilidades imediatas, dentre inúmeros microorganismos.
“Esses microorganismos são encontrados na natureza, de forma que nosso trabalho
está sendo apenas de estimular um processo que é natural”, afirma Maria Leonor
Assad, professora do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental da
UFSCar.
As pesquisas conduzidas pela professora têm sido realizadas no campus de Araras,
onde está localizado o Centro de Ciências Agrárias da Universidade. No momento,
estão sendo realizados ensaios em laboratório e testes com o uso de pó de rocha em
casas de vegetação. O objetivo é, já no próximo ano, realizar testes no campo, em
pequenas propriedades e, em seguida, em extensões maiores e com a participação dos
agricultores. (Disponível em <http://www.agrisustentavel.com/san/biosolo.html>
Acessado em 04/11/2009),
O projeto de pesquisa “Seleção de Organismos Disponibilizadores de
Nutrientes de Rochas para Uso na Agricultura”, do qual participa o Prof. Dr.
Edison Ramos Tomazzoli, do Departamento de Geociências da UFSC, visa a
seleção de rochas apropriadas e microrganismos com capacidade de
disponibilizar nutrientes inorgânicos, principalmente potássio, de minerais de
rocha, para utilização como insumo agrícola. É desenvolvido em conjunto com
pesquisadores e alunos do Departamento de Microbiologia da Universidade
Federal de Santa Catarina, e conta com financiamento da Fundação de Apoio a
Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC (FAPESC), tendo ainda como
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9. 9
integrantes os Profs. Drs. Germano Nunes Silva Filho (Coordenador) e Paulo
Emílio Lovato, além da mestranda Vetúria Lopes de Oliveira. (Fonte:
http://lattes.cnpq.br/1518907352473517).
Nesse projeto, o Maciço Alcalino de Anitápolis foi selecionado como uma das
localidades mais importantes e promissoras em SC, tanto pelos teores de
potássio nos minerais biotita e flogopita, como pela presença dos fosfatos, na
forma de apatita:
“No município de Anitápolis há também rochas alcalinas ricas em K e P, como
nefelina sienito, ijolito e rochas ultramáficas alcalinas (como piroxenito e biotitito),
além de carbonatito (FURTADO, 1989; COMIN-CHIARAMONTI et al., 2002).”
(Fonte: TOMAZZOLI, E.R; SCHEIBE, L.F.; TRATZ, E.B., Projeto interno de
pesquisa do Departamento de Geociências e Programa de Pós-Graduação em
Geociências da UFSC, inédito).
O comprometimento dessa ocorrência com um projeto de mineração,
concentração por flotação e transformação química dos fosfatos e eliminação
dos demais materiais como rejeitos praticamente estéreis (após a retirada do
principal insumo presente, os fosfatos), desestimulou as pesquisas no Maciço de
Anitápolis, mas os resultados já obtidos em outras pesquisas demonstram que o
processo da “rochagem” – aplicação de rocha in natura finamente moída em
cultivos orgânicos ou mesmo em grandes áreas – se configura como um uso
sustentável desses recursos naturais. Alguns desses artigos estão
disponibilizados numa edição especial da revista ESPAÇO & GEOGRAFIA,
Revista do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, Volume 9,
número (1), 2006:
I - ROCHAS SILICÁTICAS COMO FONTE DE POTÁSSIO À
AGROPECUÁRIA
1) Solubilização de Pó-de- Rocha por Aspergillus Niger
Páginas 1-17
M. L. Lopes-Assad; M. M. Rosa; G. Erler & S. R. Ceccato-Antonini
2) Suprimento de Potássio e Pesquisa de Uso de Rochas “in natura” na
Agricultura Brasileira
Páginas 19-42
Á. V. de Resende; É. de S. Martins; C. G. de Oliveira; M. C. de Sena; C. T. T.
Machado; D. I. Kinpara & E. C. de Oliveira Filho
3) A Valoração Econômica de Recursos Minerais: O Caso de Rochas como Fontes
Alternativas de Nutrientes
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10. 10
Páginas 43-61
D. I. Kinpara
4) Aplicação de Rochas Silicáticas como Fontes Alternativas de Potássio para a
Cultura do Arroz de Terras Altas
Páginas 63-84
M. P. Barbosa Filho; N. K. Fageria; D. F. Santos & P. A. Couto
5) Aplicações do Fórum Eletrônico na Rede de Pesquisa de “Rochas Brasileiras
como Fontes Alternativas de Potássio”
Páginas 85-100
D. I. Kinpara
6) O Portal de Internet e sua Aplicação em Projetos de Pesquisa: O Caso do
Projeto “Rochas Brasileiras como Fontes Alternativas de Potássio”
Páginas 101-116
D. I. Kinpara
7) Liberação de K pelo Flogopitito, Ultramáfica e Brecha em um Latossolo
Amarelo dos Tabuleiros Costeiros
Páginas 117-133
L. F. Sobral; R. C. Fontes Júnior; R. D. Viana & E de S. Martins
8) Rochas como Fontes de Potássio e Outros Nutrientes para Culturas Anuais
Páginas 135-161
A. V. de Resende; C. T. T. Machado; E. de S. Martins; M. C. de Sena; M. T. do
Nascimento; L. de C. R. Silva & N. W. Linhares
(Disponível em
<http://www.unb.br/ih/novo_portal/portal_gea/lsie/revista/revista_volume_9_numero
_1_2006.htm. Acessado em 04/11/2009).
Scheibe (2004) discute a questão do desenvolvimento sustentável, a partir das
cinco dimensões do Ecodesenvolvimento propostas por Ignacy Sachs (1993): a)
Sustentabilidade social; b) Sustentabilidade cultural; c) Sustentabilidade
ecológica; d) Sustentabilidade espacial; e) Sustentabilidade econômica.
Para o autor, a sustentabilidade econômica de uma ação não pode depender
unicamente das condições intrínsecas das áreas de atuação, mas tem que
ser buscada e garantida por todo o restante da sociedade, que precisa
assumir claramente o ônus dessa sustentação: Sustentável é o que pode ser
sustentado, no interesse da sociedade. Mesmo que para isso necessite de um
apoio, dessa mesma sociedade.
Assim, a hipótese de aproveitamento integral e sem geração de rejeitos da
riqueza mineral do complexo de Anitápolis, no sistema de “rochagem”,
beneficiando todos os agricultores não só das encostas da Serra Geral como
praticamente todos do Estado de Santa Catarina, mesmo que isso exija que o
transporte desse material seja subsidiado, configura-se como a única que atende
os princípios da sustentabilidade – tanto do ponto de vista social como cultural,
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11. 11
político, espacial e ecológico – tornando-se, portanto, inteiramente
“sustentável” do ponto de vista econômico.
Fica evidenciado, portanto, que a simples aplicação do pó dessas rochas nos
solos do restante da região – como, de resto, de grande parte do estado de Santa
Catarina – constituídos a partir dos folhelhos, arenitos e rochas graníticas e
normalmente deficientes em fósforo e potássio, além de cálcio e magnésio –
poderá representar um insumo de grande importância para o aprimoramento
do modelo de agricultura orgânica que se vem afirmando no território das
encostas da Serra Geral.
Esta alternativa atende também ao interesse nacional, diminuindo a
dependência de importação, não só de fosfatos, como de fertilizantes à base de
potássio, cuja carência nacional é da ordem de 90%, bem maior até do que a
relativa aos primeiros, como evidenciado na Figura 2.
Disponível em:
http://www.abmra.org.br/marketing/insumos/fertilizantes/industria_fertilizantes_
mario_barbosa_neto.pdf (Consulta em : 04/11/2009)
FIGURA 2. Balanço entre Oferta e Demanda de Fertilizantes no Brasil (Fonte:
EIA IFC-ANITÁPOLIS)
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12. 12
Cabe, finalmente, um comentário sobre a questão da aprovação ou não, pela
FATMA, do projeto da IFC, mesmo que não atenda os princípios da
sustentabilidade, pelo simples fato de ter sido apresentado e, na hipótese de que
fosse possível superar todas as deficiências apontadas, cumprir com os aspectos
legais referentes à concessão de uma licença ambiental:
Então, aqueles que conhecem a minha história sabem o que penso sobre a questão do
meio ambiente, mas não me cabe aqui, como presidente da Fatma, externar o meu
pensamento pessoal, [e sim a função de um] órgão de meio ambiente, que tem a
responsabilidade de aprovar licenciamentos com base na legalidade. Assim ele deve
proceder, e a Fatma assim está fazendo. (Murilo Flores, Pres. FATMA, in: Ata
Audiência Pública de 16/07/2009, p.37)
Eu tive a oportunidade de escreve um artigo, em parceria com uma professora da
Universidade Federal de Santa Catarina, que está publicado num livro, abordando
exatamente que nem sempre o posicionamento técnico deve ser necessariamente
seguido; a vontade popular muitas vezes transcende o posicionamento técnico. A
população tem o direito de tomar a decisão do rumo que quer. O que deve ser
considerado é a relação custo/benefício caso a caso, e sobre benefício, a população tem
outros valores a serem considerados. Isso é claro para mim. (Murilo Flores, Pres.
FATMA, in: Ata Audiência Pública de 16/07/2009, p.37-38)
O meu sonho era que a Encosta da Serra fosse toda sem nenhum empreendimento
industrial. Cabe à Fatma decidir, à luz dos estudos que foram feitos, se o
licenciamento vai ser possível ou não. (Murilo Flores, Pres. FATMA, in: Ata
Audiência Pública de 16/07/2009, p.37).
Como muito bem acentuou o próprio Presidente da FATMA, quando o
interesse público está em jogo, não basta considerar se este cumpre com os
requisitos da legalidade, mas se atende à relação custo-benefício e aos valores
da população.
Florianópolis, 04 de novembro de 2009.
Luiz Fernando Scheibe
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13. 13
REFERÊNCIAS
AWDZIEJ, J., PORCHER, C.A., SILVA, L.C. 1986. Mapa Geológico do Estado de Santa
Catarina. Escala 1:50.000 Min. das Minas e Energia/DNPM
BOUGHER, N. L.; MALAJCZUK, N. Effects of high soil moisture on formation of
ectomycorrizas and growth of karri (Eucalyptus diversicolor) seedlings inoculated with
Descolea maculata, Pisolithus tinctorius and Laccaria laccata. New Phytologist, Cambridge,
v. 114, p. 87-91, 1990.
COMIN-CHIARAMONTI, P.; GOMES, C.B.; CASTORINA, F.; DI CENSI, P.;
ANTONINI, P. ; FURTADO, S.M.A .; RUBERTI, E.; SCHEIBE, L.F. 2002. Geochesmistry
and Geodynamic Implications of the Anitápolis and Lages Alkaline-Carbonatite
Complexes, Santa Catarina State, Brazil. Rev. Brasileira de Geociências,
COMIN-CHIARAMONTI, P., GOMES, C.B., CASTORINA, F., DI CENSI,P.,
ANTONINI, P. FURTADO, S.M., RUBERTI, E. SCHEIBE, L.F. 2002. Geochesmistry and
Gedyinamic Implications of the Anitápolis and Lages Alkaline-Carbonatite Complexes,
Santa Catarina State, Brazil. Rev. Brasileira de Geociências, V. 32, p. 43-58.
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Brasília: DNPM/CPRM. 223p.
Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe
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