O documento apresenta as propostas e compromissos do Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira. Entre as prioridades estão o combate à pobreza e criação de emprego, transportes públicos acessíveis, defesa do ambiente e qualidade de vida, e promoção da democracia e participação cidadã.

1. MÁRIO LUÍS CORREIA | candidato à Câmara Municipal CARLOS PATRÃO | candidato à Assembleia Municipal
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A MUDAR
BLOCODEESQUERDA
SEDEDECAMPANHA:RuaDr.MiguelBombarda118,2600-191VilaFrancadeXira
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Responderàcrise,
criaremprego
EmdoisanosdegovernodoPSD/CDS-PP
edatroika,acrisetornou-senumaemer-
gênciasocial.Ocortenasreformas,nos
salários,noinvestimentoenosserviços
públicoslevouamaisdeummilhãoe
quinhentasmilpessoasdesempregadas,
metadedelassemqualquerapoio.
Asoluçãoparaacrisesocialpassapor
políticasdedesenvolvimentolocal,que
reabilitemoscentrosurbanosdascida-
desevilas,criemempregocomdireitos
eporpolíticassociaisequeprotejamas
populaçõesdosefeitosdacrise.
Asautarquiassãoaprimeiralinhaderes-
postaàcrise.Devemcriarredesdeapoio
comasescolasecomasassociaçõespara
combaterapobrezaea
exclusãosocial.
Nenhumacriançae
nenhumafamíliapodem
passarfomeenenhum
idosopodeficarsem
casaporcausadanova
leidasrendas.
Defender
oqueédetodos
OBlocodeEsquerdadefendeodireitoa
serviçospúblicosdequalidade.Nãoacei-
tamosaprivatizaçãodaáguaedosservi-
çosdesaneamentoederecolhaderesí-
duos.
Aáguaéumdireitofundamental.Paraga-
rantiroacessouniversalagestãodaágua
temdeserpúblicaenãodeacordocom
osinteressesdeprivados.Quemestáde-
sempregadosemsubsídio,deveteraces-
sogratuitoaosserviçosbásicosevitais,
aomesmotempoqueéumaprioridadea
racionalizaçãodosconsumosdeáguaeda
produçãoderesíduossólidosurbanos.Os
transportespúblicostêmdeseracessíveis
atodos,modernoseeficientes.Commais
mobilidadeganhamostodosemelhora-
mosoambienteea
segurançarodoviária.
Asautarquiastêmde
facilitaroacessoàsin-
formaçõesnainternet
eaosserviçosmais
importantes.
Qualidadedevida
éumdireito
Oambiente,oordenamentodoterritório,
ourbanismoeadinamizaçãodaculturae
dodesporto,sãoáreasessenciaisdavida
quetêmdeserdesenvolvidasporpolíti-
cassustentáveis.
ParaoBlocodeEsquerdaaqualidadede
vidaéumdireito.Sãonecessáriasmedi-
dasdecontroloambiental,ocupaçãoe
utilizaçãodossolosparacombateraes-
peculaçãoimobiliária,eimpediroaban-
donoedespovoamentodoscentrosur-
banos.
Aproteçãodopatrimónioculturaleam-
biental,apromoçãodeespaçosecorre-
doresverdessãovaloresessenciais.As
cidadeseasvilassãomaisdoqueobetão
eoasfalto.
Asautarquiastêma
responsabilidadede
promoverpolíticas
económicasque
favoreçamacriação
deemprego.
Democracia,participação
etransparência
Estamosdeterminadosemconstruirins-
trumentosquereforcemademocracia
local,aparticipaçãoativadosmuníci-
peseatransparênciadagestãoautár-
quica.
OBlocodeEsquerdafoipioneironaexi-
gênciademodelosdedemocraciadireta
nasautarquias,comooOrçamentoPar-
ticipativo,edefendemosquesedevem
realizarReferendosLocaisenvolvendo
aspopulaçõesemtodasasgrandesde-
cisões,comoaextinçãoouagregação
defreguesiasouseestiveremcausaa
privatizaçãodeserviçosmunicipaisou
intermunicipaisdeágua,saneamentoe
tratamentoderesíduossólidos.
Queremosacabar
comoabusodoajuste
diretoquediminuia
transparênciadas
decisõesdosmunicí-
pios,fortalecendo
otráficodeinfluên-
cias.
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FRANCAMENTE

2. COMPROMISSOS PARA V. FRANCA DE XIRA
7 EIXOS DE MUDANÇA
FRANCAMENTE
ATREVE-TE A MUDAR
esquerda.net
Escolhe quem seja francamente exigente,
para autarquias que nos ajudem mesmo a
viver melhor.
Marca o que mais importa: ação social,
ambiente, território e urbanismo, econo-
mia e emprego, transportes, mobilidade e
acessibilidades, educação e cultura, saú-
de e desporto, cidadania.
SOMOS SOLIDÁRIOS
Ação social
Combate à pobreza.
Medidas de criação de emprego.
Incentivo à produção agrícola, associando produ-
tores e consumidores, com o envolvimento de terre-
nos municipais existentes e adequados, de linhas de
fornecimento a IPSS, escolas, etc, e de programas
de hortas urbanas que contribuam para a economia
local.
Garantias de condições de dignidade mínima para
todos, apoiando quem mais precisa:
• fornecimento de água gratuito, até ao limite neces-
sário a uma vida condigna;
• apoio à aquisição de medicamentos;
• oferta de habitação;
• desenvolvimento de redes de apoio à infância, a
seniores, e dependentes.
MOVEMO-NOS FACILMENTE
E SEM EXCLUSÕES
Transportes+mobilidade+acessibilidades
Plano Municipal de Mobilidade, em defesa dos
peões, das bicicletas e outros velocípedes, e dos
transportes públicos, sem privilegiar o transporte
motorizado individual.
Melhoria dos espaços públicos, garantindo aces-
sibilidade a pessoas com mobilidade condicionada.
Rede Municipal de Transportes, facilitando o acesso
a estações ferroviárias e rodoviárias.
SENTIMO-NOS UM VALOR
NUMA ECONOMIA COM FUTURO
Economia+emprego
Incentivo ao desenvolvimento de indústrias tec-
nológicas e de conhecimento, em vez da aposta em
armazéns e na logística.
Requalificação de espaços industriais e urbanos dis-
poníveis ou devolutos para instalar incubadoras de
PMEs (mais postos de trabalho), agentes económi-
cos e sectores de atividade diversificados.
Apoio à agricultura biológica, de elevado potencial
no concelho.
Dinamizar feiras e mercados para produtos locais.
PARTICIPAMOS CRITICAMENTE
Cidadania
Combate a executivos de um só Partido e presiden-
cialistas.
Reforçodosorçamentosparticipativos,apostaemque
fomos pioneiros, melhorando processos já ensaiados.
Referendos locais sempre que estejam em causa
matérias de relevo para o município.
Garantias de acesso à informação, para todos os
munícipes, incluindo a respostas a questões colo-
cadas aos serviços municipais e de freguesia e aos
autarcas eleitos.
Programas de educação para a cidadania, demo-
crática, informada e solidária, para todas as idades.
LUTAMOS POR MELHORES
CONDIÇÕES DE VIDA
Ambiente+território+urbanismo
Defesa da água como bem público e da sua quali-
dade como direito e dever de todos.
Rever o PDM, invertendo a tendência urbanística
dominante no concelho, em que alastra o betão e
se despreza o uso ecologicamente sustentável do
território.
Garantias de áreas de reabilitação urbana nos nú-
cleos urbanos, aprovando planos de pormenor. Atu-
ação sistemática sobre o edificado, espaços públi-
cos e infra-estruturas, aplicando o Regime Jurídico
de Reabilitação Urbana.
CUIDAMOS DE CADA UM
E DE TODOS
Saúde+desporto.
Incentivoaunidadesdecuidadoscontinuados,articu-
ladas com os demais serviços de saúde concelhos.
Apoio a programas de educação para a saúde.
Estímulo ao desporto de competição, sem esquecer
o desporto para todos, nas suas vertentes de lazer,
escolar, e de saúde, física e mental.
Apoio à existência de uma piscina de lazer.
Recuperação e requalificação de instalações des-
portivas abandonadas (ex-Escolas da Armada) ou
sub-utilizadas, para serviço da população de todo o
concelho.
APRENDEMOS/CRIAMOS
Educação+cultura
Melhorofertapúblicadeensinoobrigatóriodetodos
níveis, de creches, de educação pré-escolar, sem es-
quecer o ensino especial.
Articulação e qualidade da oferta de educação e for-
mação para adultos, presencial e à distância.
Criação de Pousada de Juventude numa das quintas
municipais.
Reabilitação do património construído e natural do
concelho, e preservação do rico e diverso patrimó-
nio imaterial (festas, costumes, etc), reforçando a
identidade e a memória coletivas.
Reabilitação do Teatro Salvador Marques, e ativação
de uma rede de cine-teatros municipais, com pro-
gramação cultural e educativa.
Alargamento dos horários das bibliotecas munici-
pais, e dos seus serviços digitais.
Melhores serviços públicos de educação, turismo e
cultura, articulando-os com redes locais que envol-
vam criadores, individuais ou coletivos, com ação
na arte, na ciência, na educação, no património, no
lazer e na cultura.
Envolvimento dos mais jovens no gosto pela criação
inovadora e pela arte, conhecimento e cultura.
Mais propostas do BE para o nosso concelho:
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CÂMARA
MUNICIPAL
ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
ASSEMBLEIAS
DE FREGUESIA
RUI
PERDIGÃO
Arquiteto,
35 anos
MÁRIO LUÍS
CORREIA
Professor e TOC,
60 anos
CARLOS
PATRÃO
Eng. de sistemas
informáticos, 46 anos
MARIA JOSÉ
VITORINO
Mandatária
da candidatura
MARIANA MAIA
NOGUEIRA
Administrativa,
34 anos
DIOGO
MARTINS
Estudante,
21 anos
MARIA
DO CARMO DIAS
Professora,
50 anos
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