O documento descreve a estratégia do Partido Socialista para o município de Mondim de Basto, focando-se no combate à desertificação, apoio à população desprotegida e igualdade de oportunidades. A estratégia propõe medidas para promover o emprego através do apoio à indústria, comércio e agricultura locais, assim como o desenvolvimento do turismo sustentável, aproveitando os recursos naturais da região.
Mondim para Todos - estratégia social e turismo no concelho
1.
“Mondim para Todos” é a chave da estratégia que o Partido Socialista pretende levar a cabo em
Mondim de Basto. Uma estratégia que aposta numa autarquia que assume como batalhas
prioritárias, o combate à desertificação, o apoio à população mais desprotegida e a garantia de
igualdade no acesso às oportunidades para todos os Mondinenses.
Queremos impedir que o Concelho continue a crescer de forma completamente desequilibrada,
facto que ameaça a sua sustentabilidade. O combate às assimetrias reveste‐se para nós de
especial importância, com uma série de medidas que visam descentralizar a oferta de serviços, de
modo a melhorar as condições de vida nas zonas mais carenciadas. O sucesso nesta batalha,
permitirá ao Concelho crescer de forma vigorosa, como um todo… com todos!
Durante quatro anos alertamos para a dramática situação financeira da autarquia, camuflada, ano
após ano, por um orçamento empolado na receita, como se confirmava pelas baixas taxas de
execução. É portanto imprescindível uma exigente análise à real situação económica e financeira,
e consequente estratégia de recuperação e consolidação das contas públicas.
O programa agora apresentado, atende à referida debilitada situação económica da Autarquia.
Trata‐se de um programa humilde, na medida em que as grandes obras apresentadas, dependem
essencialmente da capacidade reivindicativa. Mas ao mesmo tempo ele é também um programa
ambicioso, porque aposta na capacidade de trabalho das pessoas envolvidas, algo em que
acreditamos seriamente.
2. 1 ‐ EMPREGO
O combate à desertificação passará pela melhoria das condições de vida da famílias que
vivem no nosso Concelho, o que só se concretizará com o aumento de ofertas de emprego
e com a sustentabilidade dos postos de trabalho existentes, o que será garantido, sempre
que possível, de forma descentralizada.
1.1 ‐ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LOCAL
O Concelho de Mondim de Basto finalmente será encarado como um agente de
desenvolvimento económico. Afigura‐se‐nos, por isso, indispensável criar mecanismos de
atracção à inovação empresarial e de apoio ao Comércio Local.
Serão criados mecanismos de Incentivo à fixação de novas industrias no Concelho,
designadamente aquelas que façam, um aproveitamento optimizado dos nossos recursos
naturais.
Assim propomos:
Criar um Gabinete de Apoio à Economia Local e à Promoção de Emprego: Este gabinete,
dedicar‐se‐á a tempo inteiro à prospecção e criação de condições para que novas
empresas se instalem no Concelho, bem como, apoiar as empresas já existentes
permitindo a sustentabilidade dos postos de trabalho .
Resolver o problema de licenciamento da actual Zona Industrial;
Criar uma nova Zona Industrial dedicada à transformação do granito extraído no nosso
Concelho, preferencialmente perto das unidades de exploração.
Adoptar uma postura pró‐activa, em parceria com a Associação Comercial, de modo a criar
condições para o acesso imediato dos comerciantes ao Sistema de Incentivos a Projectos
de Modernização do Comércio ( MODCOM);
Desenvolver iniciativas de promoção do comércio local, através da realização de feiras,
mostras, festivais e animação de rua em datas festivas;
Reformular a rede viária e estacionamentos urbanos, por forma a tornar os espaços
envolventes aos estabelecimentos comerciais mais atractivos;
Dinamizar o Espaço da Feira para o fim a que foi destinado.
1.2 – AGRICULTURA
Finalmente será reconhecido e valorizado o trabalho dos Agricultores. Entendemos ser
fundamental a manutenção da actividade agrícola em termos rentáveis. Bater‐nos‐emos,
assim, contra o abandono das pequenas explorações agrícolas. Defenderemos e
contribuiremos para a afirmação da agricultura no nosso Concelho, lutando ao lado dos
Agricultores por uma mudança da política agrícola.
Assim propomos:
Criar um Gabinete de Apoio ao Agricultor. São objectivos deste Gabinete:
1) Incentivar a criação de empresas ligadas ao sector.
3. 2) Apoiar o desenvolvimento da agricultura e das condições de vida dos Agricultores,
com a prestação de serviços a custos sociais que abrangerão o esclarecimento dos
agricultores sobre todas as fontes de financiamento disponíveis.
3) Apoiar e orientar os agricultores para os vários serviços de suporte de
desenvolvimento da sua actividade.
Incentivar a criação de micro empresas sediadas nas nossas freguesias, que se dediquem à
produção ou fabrico de produtos regionais.
Dinamizar o Mercado Municipal. Apostar na requalificação do mercado municipal,
transformando‐o numa infra‐estrutura atractiva, passando a constituir o ponto de venda
dos produtos hortícolas e outros produtos locais de fabrico artesanal.
Incentivar a produção agrícola de origem biológica, dinamizando um dia regular no
Mercado Municipal dedicado aos produtos biológicos.
Incentivar a utilização de produtos hortícolas de produção local, nas cantinas escolares.
Dessa forma, promoveremos o consumo dos nossos produtos mas também o
enriquecimento e diversificação das dietas escolares.
Apoiar a certificação dos nossos produtos regionais.
Apostar na criação de uma Cooperativa Agrícola.
Melhorar os caminhos agrícolas.
Intervir na melhoria dos regadios.
Apoiar os produtores de gado bovino de raça maronesa, como produto regional
certificado, suportando a vacinação de todo o gado maronês do nosso Concelho.
1.3 ‐ TURISMO
Cientes das potencialidades únicas da nossa Terra, vamos afirmar Mondim como espaço
privilegiado para o Turismo de Natureza. Os nossos Rios, as nossas Paisagens, as nossas
Aldeias, a nossa História e Arqueologia, a nossa Gastronomia e Produtos Regionais, a nossa
Gente. Motivos mais que suficientes para acreditar que é possível dinamizar em Mondim um
Turismo activo, que convide a longas estadias todos aqueles que nos visitam.
Assim propomos:
Criar um Roteiro Turístico de Mondim de Basto.
Promover agressivamente Mondim como local turístico privilegiado. Apostaremos assim:
1) Na concepção de uma imagem de marca e logótipo.
2) Na criação de um portal dedicado ao Concelho, que congregue toda a informação
de interesse para o potencial turista.
3) Na publicação de panfletos e roteiros temáticos.
4) Na divulgação das potencialidades turísticas em espaço televisivo.
Aproveitar os nossos rios, aspecto em que somos privilegiados:
1) Requalificaremos os espaços de lazer junto aos cursos de água, dotando‐os de
equipamentos e instalações essenciais.
2) Criar praias fluviais com condições exigidas para serem contempladas com
bandeira azul.
Apoiar a criação de Estabelecimentos de Alojamento Local.
Criar um roteiro de caminhos pedestres e bicicleta.
4. Enriquecer o roteiro religioso, com o inclusão da Capela do Senhor da Ponte, a ser
intervencionada, e com a criação de novos percursos alargados ao património de interesse
religioso de todo o Concelho.
Potenciar o Santuário de Nossa Senhora da Graça com novas valências capazes de
fomentar o turismo religioso.
Criar um Roteiro Arqueológico.
Elaborar um levantamento de todo o património arqueológico.
Promover a protecção e valorização do património arqueológico, com a aquisição de áreas
de interesse. Reforçar as campanhas de escavações arqueológicas.
Recuperar os moinhos do rio Cabrão em Pioledo/Cavernelhe, bem como os acessos e a
área envolvente aos mesmos.
Criar o Centro Interpretativo das Fisgas.
Melhorar as condições oferecidas aos campistas.
Rever a sinalização urbana de modo a que, para além ferramenta informativa, possa
também ser factor de embelezamento.
Apoiar todas as associações que dinamizem actividades em contacto com a natureza e que
potenciem um turismo activo (parapente, canoagem, pedestrianismo, montanhismo, caça
e pesca).
2 ‐ ACÇÃO SOCIAL E SAÚDE
A concretização de um "Mondim para Todos" passará por dar prioridade às políticas
sociais, deixando estas de ser uma mera rubrica do orçamento do município. O poder
local, como poder de proximidade, terá um papel fundamental na resolução dos
problemas sociais existentes no nosso concelho, o que será feito através da criação de
dinâmicas que façam funcionar os serviços em rede, partilhando recursos, promovendo a
participação dos cidadãos que são beneficiados com a execução das medidas e iniciativas,
por forma a que a cidadania seja um exercício comunitário de combate à pobreza e à
exclusão social e potenciador da igualdade de oportunidades.
Assim propomos:
2.1 – ACÇÃO SOCIAL
Dinamizar a Rede Social.
Criar uma Rede de Equipamentos Sociais, por forma a suprir carências diagnosticadas,
distribuídos de forma descentralizada pelas várias Freguesias do Concelho e com distintas
valências (Apoio Domiciliário, Centro de Convívio, Centro de Dia, Lar de Idosos, Rede de
Creches e Centros Ocupacionais).
A conclusão deste compromisso permitirá criar 50 a 70 postos de trabalho.
Reforçar a rede de transportes do Município, de modo a combater as assimetrias
existentes, respeitantes à oferta de serviços sociais, desportivos, lúdicos e culturais.
Criar o Cartão Municipal do Idoso. Instrumento destinado a apoiar munícipes com mais de
65 anos com um conjunto de benefícios a atribuir atendendo à situação económica do
idoso:
5. 1) Isenção de pagamento de consumo de água para fins domésticos até limite
previamente definido.
1) Redução de 50% no pagamento de tarifas de lixo e saneamento.
2) Redução de 50% nos ramais de água e saneamento.
3) Isenção de pagamento de taxa municipal para obras na habitação do titular.
4) Acesso gratuito a equipamentos municipais e actividades culturais e recreativas
implementadas ou apoiadas pela autarquia.
5) Comparticipação, na parte que cabe ao utente, na aquisição, mediante receita médica,
de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
6) Comparticipação nas despesas de deslocação para tratamentos e exames médicos.
7) Viagens gratuitas nos transportes do Município.
Incentivo à Natalidade. A diminuição da natalidade e o consequente envelhecimento da
população, afigura‐se, num concelho de baixa densidade populacional, como o nosso, um
problema premente, potenciador de consequências negativas, quer a nível social, quer a
nível económico. Com o incentivo à natalidade pretende‐se combater esse fenómeno,
potenciando simultaneamente a fixação dos jovens na nossa Terra. Nessa perspectiva,
propomos a adopção das seguintes medidas:
1) Atribuição de uma prestação social única por cada recém‐nascido natural do
Concelho.
2) Atribuição de uma prestação social variável em função do rendimento do agregado
familiar, que poderá ir até ao montante máximo de 200.00 Euros mensais e até aos
dois anos de vida da criança.
Pequenas Obras, Grandes Causas. Programa de intervenção, através da realização de
pequenas obras e reparações, em habitações de famílias com carência acentuada, por
forma a oferecer‐lhes as condições mínimas de habitabilidade, permitindo a melhoria das
suas condições de vida, sem as retirar das suas habitações de origem.
Habitação Social. A impossibilidade de acesso a uma habitação condigna é uma causa de
exclusão social e de pobreza. Empenhados no combate contra esse fenómenos,
propomos‐nos a:
1) Criar um Programa Especial de Realojamento: Que regulamentará de forma
transparente e justa o acesso à habitação social.
2) Requalificar o edifício de habitação social existente;
3) Criar novas ofertas de Habitação Social.
Promover a integração social e profissional dos munícipes portadores de deficiência,
através de programas municipais a desenvolver em parceria com associações e empresas.
Abolir os obstáculos e barreiras urbanísticos que dificultam a mobilidade dos portadores
de deficiência.
2.2 – SAÚDE
Reivindicaremos mais e melhores Serviços de Saúde:
1) Criação de uma Unidade de Saúde Familiar.
2) Promover a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados.
3) Unidade móvel de Saúde. Com a Unidade Móvel de Saúde e na esteira da nossa
política prioritária de combate às assimetrias, pretende‐se fazer chegar mais perto
daqueles que mais precisam, os idosos e as pessoas com doenças crónicas, a
prestação de cuidados primários de saúde. A viatura percorrerá as Freguesias do
Concelho.
6. 4) Cooperar com a Ass. Humanitária dos Bombeiros, no sentido de a dotar das melhores
condições de resposta às emergências médicas.
3 ‐ ACESSIBILIDADES
Mondim de Basto deixará definitivamente de estar isolado. Qualquer estratégia de
desenvolvimento passa necessariamente pela melhoria das acessibilidades ao nosso
Concelho. Cientes disso, adoptaremos uma feroz postura reivindicativa, até que justiça
seja feita.
Assim propomos:
Garantir o acesso de Mondim à Via do Tâmega.
Melhorar o acesso por Atei à A7.
Requalificar a rede de estradas e caminhos municipais, das quais destacamos as ligações
Mondim/Atei e Mondim/Vila Real.
Fazer a ligação de Pardelhas a Paço, que permitirá melhorar a eficiência da rede de
transportes.
4 ‐ URBANISMO
Um Concelho para as pessoas, só é possível se pensado com as pessoas. Qualquer
intervenção em espaço público carece de prévia discussão com os mondinenses
directamente envolvidos e/ou afectados. O tempo despendido na consulta pública, será
compensado com a participação das pessoas, consequente aceitação à mudança e
saudável sentimento de pertença.
Assim propomos:
Todas as intervenções em espaço público serão alvo de divulgação, discussão e
participação pública.
Encerrar o processo de revisão do PDM. Garantir por via deste instrumento de
planeamento e ordenamento do território, que mais mondinenses possam fixar‐se nas
suas aldeias, sem nunca esquecer o futuro sustentável das mesmas.
Avançar urgentemente com planos de salvaguarda dos núcleos urbanos que se
considerem de interesse histórico, cultural ou turístico.
Regulamentar o trânsito do Concelho, aqui com especial preocupação, com o regulamento
de trânsito da sede do Concelho, que se encontra completamente desactualizado.
Regulamentar a toponímia na Vila e posterior identificação.
Criar condições para a reabilitação dos imóveis degradados inseridos nos núcleos
históricos por via tributária, através de uma diferenciação nas taxas de IMI e IMT.
Disponibilizar recursos, que permitam à autarquia adquirir, recuperar e vender em
condições não especulativas, imóveis degradados que se considerem de interesse
patrimonial ou arquitectónico.
7. Criar um prémio anual, que isentará de licenças autárquicas, os melhores projectos de
recuperação e arquitectura.
5 ‐ CULTURA
O sector da Criação (Cultura, Criativo, Artes e do Património), é um pilar base do
desenvolvimento equilibrado e de longo prazo de uma sociedade. O investimento no
sector cultural deverá visar a identificação de estratégias que reforcem e promovam as
capacidades e potencialidades do sector para gerar valor acrescentado a nível social e
económico.
Assim propomos:
Criar a Agenda Cultural do Concelho, documento que terá como objectivo divulgar todas
as iniciativas culturais, mas também impedir, sempre que possível, a sobreposição de
iniciativas culturais no Concelho.
Requalificar Casa da Cultura para receber qualquer iniciativa cultural adequada à sua
lotação (Cinema, Teatro, Música, Escolas, Workshops, Sessões de Esclarecimento e
Fóruns).
Criar uma Escola de Artes Municipal, que abrangerá actividades como Música (actual
escola de música), Expressão Dramática (Teatro), Expressão Plástica (Pintura, Cerâmica,
Escultura, Fotografia, Vídeo, Multimédia e Cinema). Terá também esta escola condições
para receber residências artísticas com companhias nacionais e internacionais (Dança e
Teatro), com espectáculos a estrear em Mondim.
Dinamizar espaços de exposições temporárias, bem como itinerantes (antigas escolas,
sedes de freguesias), para receber obras dos artistas do concelho e da região.
Garantir parcerias com fundações e cooperativas artísticas para garantir com regularidade
exposições de artistas de reconhecimento nacional e internacionalmente.
Levar a Biblioteca, a inaugurar logo no início do mandato, até às freguesias do concelho
através de uma "Biblioteca Itinerante".
Potenciar todas as actividades ligadas à etnografia e cultura tradicional do nosso concelho
(Grupos Folclóricos, Artesãos...), por forma manter presente a nossa identidade, mas
também como factor de promoção de turística.
Promover intercâmbios culturais Internacionais (Reforçar a nossa Geminação com St.
Avertin, abrir novos contactos com outras culturas).
Recuperação do Grupo de Teatro amador.
Revitalizar a Banda de Música Municipal.
Criar um Festival de Teatro.
Desenvolver actividades de enriquecimento artístico nas escolas do primeiro ciclo.
Criar a Bienal do Granito (Escultura e outro tipo de manifestações artísticas).
Criar um Festival de Música Anual.
Participar em diversos eventos em parceria com o Teatro de Vila Real
Potencializar as actividades e recursos existentes.
Levar o Teatro as aldeias do Concelho.
8. 6 ‐ EDUCAÇÃO
As escolas são agentes de intervenção sócio‐educativa que podem constituir verdadeiros
pólos de desenvolvimento contribuindo para manter a identidade cultural local.
Associando à função educativa, a escola das sociedades modernas deve ter uma função
social de formação do espirito de cidadania.
Assim, é indispensável fundamentar actividades em diferentes áreas de expressão:
Desportiva; expressões artísticas; formação de leitores; defesa do património; educação
cívica e exercício de cidadania. Mas também reforçar parcerias com instituições do ensino
especial, apoiando e criando soluções de integração social da criança e jovem com
deficiência.
Neste contexto, é de especial importância a dinamização e consolidação das funções do
Conselho Municipal da Educação, para que com os seus pareceres, recomendações e
formulação de propostas se possa com as entidades e serviços competentes ( a nível local,
regional e central) articular a política educativa com outras políticas municipais.
Assim propomos:
Pré‐Escolar:
1) Garantir o acesso de todas as crianças ao ensino pré‐escolar. Seja através do reforço
da rede de transportes, ou através da construção de novas infra‐estruturas.
Básico e Secundário:
1) Reforço e maior diversificação das AEC (Actividades de Enriquecimento Curricular).
2) Resposta eficaz às novas necessidades da escola ‐ Acção Social Escolar; Material e
Equipamentos Didácticos e Espaços Polivalentes.
3) Reforço da rede de transportes escolares. Melhoramento e maior densidade de
transporte dos alunos dos vários ciclos de ensino.
4) Parcerias com concelhos vizinhos, reforçando a rede de transportes, para uma
verdadeira diversificação da oferta formativa aos alunos do ensino secundário.
5) Construir os Centros Escolares previstos na Carta Educativa, por forma a garantir as
mesmas condições para todas as crianças.
Bolsas de Estudo. Apoiar a formação profissionalizante e incentivar a frequência do
ensino superior.
Centro de Ocupação dos Tempos Livres com vertente formativa, com actividades lúdicas e
formativas capazes de ajudar os adolescentes e jovens a desenvolver e potenciar as suas
vocações. Os que não possuem capacidade económica terão a sua frequência assegurada
pelo Município.
Acção Social Escolar:
1) Serão criadas condições para que todos os alunos do 1º Ciclo considerados
carenciados, possam usufruir do subsídio de Auxílio Económico, nos termos da Lei.
2) Será atribuído anualmente às escolas do 1º ciclo e jardins de infância um valor por
criança para ser fornecido um suplemento alimentar às crianças carenciadas, com
objectivo de minimizar graves carências alimentares ainda existentes no nosso
concelho.
3) Serão melhoradas as condições do espaços escolares e apetrechamento de todos os
estabelecimento de ensino com fotocopiadora, fax e material informático;
9. 4) Serão criadas condições para o Apoio à Família com prolongamento dos horários, com
a disponibilização pelo Município dos recursos humanos necessários.
7 – JUVENTUDE
Confrontados constantemente com a necessidade tomar opções que irão definir o nosso
futuro, esta é talvez uma fase da vida, onde a igualdade no acesso às oportunidades
assume singular importância. Por isso mesmo, assumiremos a luta contra as desigualdades
como batalha prioritária na política de juventude.
Assim propomos:
Criar o Concelho Municipal de Juventude: É aqui que os jovens se farão ouvir. É daqui que
sairão as iniciativas que os jovens apoiarão como sendo suas. É daqui que sairá a nova
dinâmica juvenil mondinense
Promoção de estágios municipais de curta duração: Pretendemos com estes estágios,
promover a inserção de mão de obra qualificada nas nossas empresas, ao mesmo tempo
que proporcionamos experiência profissional aos nossos jovens em tempo de férias.
Atribuir Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior em duas vertentes, de mérito
e de apoio social.
Criar um programa de apoio ao arrendamento de cariz temporário.
Criar um “ninho” de empresas, onde facilitaremos o acesso ao primeiro escritório a titulo
temporário, ou o suporte com uma secção administrativa partilhada se necessária.
Alargar a oferta desportiva a todos os jovens do Concelho. Garantir o transporte para os
jovens que pretendam usufruir das actividades desportivas oferecidas exclusivamente na
sede do concelho. Levar diferentes iniciativas desportivas às diversas freguesias.
Implementação do conceito de “Casa da Juventude” no imóvel “Casa da Igreja”. A opção
pela dinamização do imóvel nobre para este fim, assenta em vários factores, sendo um
deles a sua localização: O espaço ficará capacitado para responder a seis eixos de acção
que se conectam de forma dinâmica, justificando‐se assim a sua coexistência:
1) Formação e Informação
2) Saúde, Apoio Psicológico e Planeamento Familiar
3) Desporto, Lazer, Cultura e Associativismo
4) Apoio Social
5) Emprego e Empreendedorismo
6) Alojamento Temporário
8 – AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ambiente e Sustentabilidade são “palavras” que assumiram nos últimos anos merecido
destaque, na agenda política Internacional, Nacional e Local. Contextualizados com as
indicações e soluções globais, vamos assumir a nossa responsabilidade enquanto agente
local, na perspectiva de fomentar o crescimento sustentado do concelho, privilegiando
nesta fase, o melhoramento dos comportamentos ambientais.
10. A imensa área florestal do nosso Concelho é por si só, motivo que obriga a uma atitude
interventiva por parte da autarquia. As competências, na gestão da nossa floresta, serão
aproveitadas pela autarquia, para de forma cooperativa com as restantes entidades
responsáveis, se reforce o trabalho de planeamento e limpeza das nossas matas numa
atitude preventiva, mas também de valorização da nossa área florestal, potenciada por
planos de reflorestação.
Assim propomos:
Estender a rede de saneamento básico a todo o Concelho.
Reforçar e conservar a rede de abastecimento de água, de modo a garantir que este
serviço básico chegue em quantidade e qualidade a todo o Concelho.
Implementar acções de protecção e recuperação dos solos poluídos, purificação das águas
subterrâneas e superficiais.
Recuperar os fontanários públicos, de modo a garantir água potável.
Proceder à gestão dos resíduos, com vista à prevenção e redução da nocividade dos
mesmos, através da implementação de acções de sensibilização , quer junto dos agentes
económicos, quer junto dos consumidores, com vista a assegurar a sua valorização,
nomeadamente através da reciclagem.
Promover a Protecção da Biodiversidade da Paisagem, implementando actividades
relativas à protecção dos ecossistemas e do seu habitat.
Promover a protecção do valor estético da paisagem, com a preservação dos sítios
naturais protegidos por lei.
Proceder à classificação do património natural do concelho.
Criação de zonas balneares nas diversas Freguesias, cumprindo os critérios de natureza
ambiental, de segurança e conforto para os utentes e de informação e sensibilização
ambiental com vista à obtenção de "Bandeiras Azuis".
Dotar o Gabinete Técnico Florestal de meios humanos e materiais que lhe permita
reforçar o seu trabalho de planeamento, e intervenção, na prevenção contra incêndios e
pragas.
Promover e sensibilizar, junto das entidades competentes, e no âmbito das competências
da autarquia, programas de reflorestação.
9 – DESPORTO
Adoptaremos uma Política de desenvolvimento integrado das actividades físicas,
educativas e da prática desportiva, numa perspectiva cultural.
Propomo‐nos dar resposta, em aumento progressivo, às necessidades actualmente
sentidas por um número de cidadãos como : o desenvolvimento, aperfeiçoamento,
expressão e superação; a reconstrução da força de trabalho e da manutenção da condição
física; o convívio, confraternização socializante, de actividade lúdica; a formação,
educação e fruição cultural; o contacto com a natureza, relaxamento e compensação
psico‐física; a descoberta do próprio corpo, de o pôr à prova junto dos outros,
promovendo o desenvolvimento das próprias capacidades ao mais elevado nível; a
convivialidade, colocando‐se ao serviço de uma causa de carácter social, de afirmação
pessoal e colectiva.
11. Assim propomos:
Com os agentes de promoção desportiva:
1) Promover a formação de técnicos e dirigentes desportivos
2) Criação de estruturas de apoio, constituídas por pessoas competentes e
especializadas nas diversas modalidades desportivas.
3) Optimização de recursos Humanos e das infra‐estruturas materiais disponíveis.
Instalações e estruturas de apoio:
1) Melhoria das instalações desportivas, e alargamento dos horários de
funcionamento
2) Criação de uma rede de transportes que responda a diversidade da localização dos
diferentes equipamentos
3) Implementação de novos equipamentos que respondam as necessidades actuais
(ginásios de ar livre e circuitos de manutenção)
Politicas Desportivas:
1) Generalização do acesso à prática desportiva, procurando aumentar os níveis de
participação e frequência dos diferentes segmentos etários e sociais da
população
2) Solicitação da responsabilização social de todos os intervenientes, Clubes,
Associações locais e Escola (através do Desporto Escolar), no fomento e
desenvolvimento do desporto local.
10 ‐ ASSOCIATIVISMO
Entendemos o associativismo como um importante eixo na dinamização social, afirmação
cultural e valorização da participação cívica do nosso concelho.
Dinamização social e afirmação cultural: através das associações desportivas e culturais,
quer pela dinamização de actividades regulares (treinos e competições desportivos,
ateliers de artes plásticas, ensaios de folclore teatro), quer pela apresentação de
actividades pontuais resultantes ou não da actividade regular (exposições, apresentação
de peças de teatro, torneios desportivos, jogos populares….)
Valorização da participação cívica: através das associações que representam
institucionalmente diversos sectores da nossa sociedade, que de forma organizada
conseguem uma participação mais eficiente e consequentemente um melhor contributo
para o desenvolvimento do nosso concelho.
Tal contributo merece atenção prioritária da parte das entidades políticas locais.
Assim propomos:
Criar uma Regulamento do Apoio ao Associativismo, como forma a oferecer total
transparência, equidade e isenção na atribuição de apoios. Pretendemos ainda com este
regulamento premiar as associações que melhores resultados obtenham na prestação dos
seus distintos serviços à nossa sociedade.
12. Acompanhar a execução dos planos de actividade e utilização dos apoios concedidos.
Acompanhamento com o qual pretendemos ir além da simples “fiscalização”. Queremos
ser prestativos sempre que se justifique, ao nível técnico e logístico.
Apoiar a criação de uma Federação das Associações do nosso concelho, onde se possam
discutir regularmente assuntos de interesse das associações, bem como, criar um espírito
cooperativo entre associações. Criação ainda de alguns conselhos sectoriais, sempre que
se justifique, a exemplo do Conselho Municipal da Juventude, ou real dinamização dos
organismos existentes onde algumas associações estão já representadas como o Conselho
Local de Acção Social.