O documento discute a alta carga tributária no Brasil e propõe uma mobilização popular pela transparência dos impostos. Em três frases ou menos:
A carga tributária no Brasil é insustentável e crescente, chegando a R$ 731 bilhões em 2005, porém a maioria dos brasileiros não sabe quanto e em quais impostos paga. Uma mobilização social é necessária para popularizar a necessidade de transparência na arrecadação e destinação dos impostos, de modo a conscientizar cidadãos e pressionar por mud
O documento discute os possíveis impactos da Lei 12.619, que regulamenta a jornada de trabalho e tempo de direção de motoristas profissionais. A lei estabelece regras diferentes para motoristas empregados e autônomos, definindo limites máximos de horas trabalhadas e períodos mínimos de descanso. A lei também determina que os empregadores devem controlar a jornada de trabalho dos motoristas por meio de diários ou sistemas eletrônicos, e podem exigir testes de uso de drogas.
O documento discute as principais características das contribuições federais no Brasil, incluindo:
1) Contribuições sociais destinadas a financiar a seguridade social brasileira.
2) Contribuições corporativas pagas para conselhos profissionais.
3) PIS/PASEP e COFINS, cujas receitas financiam programas como o seguro-desemprego e a seguridade social.
Impostos e taxas do governo federal do PT deixam energia elétrica mais caraMinasTransparente
A tarifa de energia não é definida pela Cemig:
Quem define a tarifa cobrada pela Cemig é o Governo Federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
A tarifa residencial da Cemig é, em valor, a 14ª do país.
Este documento estabelece as diretrizes para a emissão de certidões negativas de débitos de tributos e contribuições federais no Brasil. Ele define os tipos de certidões que podem ser emitidas, quem pode requisitá-las, os pré-requisitos para emissão e validade, entre outras diretrizes.
O documento discute conceitos e incidência tributária no Brasil. Em 3 frases:
1) Apresenta definições de tributos, impostos, taxas e contribuições e os princípios que limitam o poder de tributar.
2) Explica a incidência de impostos como IPI, ICMS, PIS, Cofins e ISS, incluindo bases de cálculo e regimes de apuração.
3) Discorre sobre regimes tributários como Simples Nacional, Lucro Real, Presumido e Arbitrado e suas regras de enquadramento.
O documento resume conceitos fundamentais do Direito Tributário como obrigação tributária principal e acessória, sujeitos ativo e passivo da relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária e solidariedade no âmbito tributário.
Arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela RFBRoberto Dias Duarte
1) O documento apresenta uma análise da arrecadação das receitas federais no mês de janeiro de 2010. 2) A arrecadação total cresceu 18,85% em termos nominais e 13,64% em termos reais em relação a janeiro de 2009, principalmente devido à forte antecipação do pagamento do ajuste anual de IRPJ e CSLL. 3) Os setores que mais contribuíram para o crescimento foram a indústria automobilística e a produção industrial em geral.
A DCTFWeb substituirá a GFIP para declarar débitos e créditos tributários federais de contribuições previdenciárias, outras entidades e fundos e IRRF. Ela será gerada automaticamente pelos sistemas eSocial, SERO e SPED-Reinf e permitirá a vinculação automática entre débitos e créditos para geração do DARF de pagamento.
O documento discute os possíveis impactos da Lei 12.619, que regulamenta a jornada de trabalho e tempo de direção de motoristas profissionais. A lei estabelece regras diferentes para motoristas empregados e autônomos, definindo limites máximos de horas trabalhadas e períodos mínimos de descanso. A lei também determina que os empregadores devem controlar a jornada de trabalho dos motoristas por meio de diários ou sistemas eletrônicos, e podem exigir testes de uso de drogas.
O documento discute as principais características das contribuições federais no Brasil, incluindo:
1) Contribuições sociais destinadas a financiar a seguridade social brasileira.
2) Contribuições corporativas pagas para conselhos profissionais.
3) PIS/PASEP e COFINS, cujas receitas financiam programas como o seguro-desemprego e a seguridade social.
Impostos e taxas do governo federal do PT deixam energia elétrica mais caraMinasTransparente
A tarifa de energia não é definida pela Cemig:
Quem define a tarifa cobrada pela Cemig é o Governo Federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
A tarifa residencial da Cemig é, em valor, a 14ª do país.
Este documento estabelece as diretrizes para a emissão de certidões negativas de débitos de tributos e contribuições federais no Brasil. Ele define os tipos de certidões que podem ser emitidas, quem pode requisitá-las, os pré-requisitos para emissão e validade, entre outras diretrizes.
O documento discute conceitos e incidência tributária no Brasil. Em 3 frases:
1) Apresenta definições de tributos, impostos, taxas e contribuições e os princípios que limitam o poder de tributar.
2) Explica a incidência de impostos como IPI, ICMS, PIS, Cofins e ISS, incluindo bases de cálculo e regimes de apuração.
3) Discorre sobre regimes tributários como Simples Nacional, Lucro Real, Presumido e Arbitrado e suas regras de enquadramento.
O documento resume conceitos fundamentais do Direito Tributário como obrigação tributária principal e acessória, sujeitos ativo e passivo da relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária e solidariedade no âmbito tributário.
Arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela RFBRoberto Dias Duarte
1) O documento apresenta uma análise da arrecadação das receitas federais no mês de janeiro de 2010. 2) A arrecadação total cresceu 18,85% em termos nominais e 13,64% em termos reais em relação a janeiro de 2009, principalmente devido à forte antecipação do pagamento do ajuste anual de IRPJ e CSLL. 3) Os setores que mais contribuíram para o crescimento foram a indústria automobilística e a produção industrial em geral.
A DCTFWeb substituirá a GFIP para declarar débitos e créditos tributários federais de contribuições previdenciárias, outras entidades e fundos e IRRF. Ela será gerada automaticamente pelos sistemas eSocial, SERO e SPED-Reinf e permitirá a vinculação automática entre débitos e créditos para geração do DARF de pagamento.
O documento discute os tributos no Brasil. Define tributo como uma prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada pelo Estado. Explica que os tributos podem ser impostos, taxas ou contribuições e lista exemplos como ICMS, IPI, ISS e contribuições como INSS. Também diferencia tributos federais, estaduais e municipais.
Este documento apresenta o programa de um curso sobre tributos federais no Brasil, incluindo uma lista dos principais tributos que serão estudados, a metodologia de ensino, seminários, avaliação e bibliografia básica.
Este documento descreve o sistema de avaliação da disciplina de Direito Tributário II. Inclui informações sobre provas, nota de participação, seminários e regras gerais de avaliação.
1) O documento descreve as modalidades de contribuição do PIS e COFINS, os regimes de apuração e conceitos como receita bruta e líquida.
2) Inicialmente, pessoas jurídicas contribuíam com PIS em duas parcelas; atualmente existem leis complexas com diferentes regimes de apuração para PIS e COFINS.
3) É apresentado um exemplo numérico ilustrando o cálculo do PIS e COFINS devidos para uma empresa sob o regime cumulativo.
O documento discute vários tipos de taxas de juros, incluindo taxas efetivas, proporcionais, equivalentes, nominais e reais. Explica como calcular as taxas em diferentes períodos de tempo e como determinar a taxa real considerando a inflação. Fornece exemplos e exercícios para demonstrar os cálculos.
[1] O documento discute tributos e custos logísticos, abordando conceitos básicos de tributação sobre operações logísticas e a complexidade do sistema tributário brasileiro. [2] É destacada a importância de contar com uma equipe especializada em planejamento tributário para lidar com essa complexidade dentro dos limites da lei. [3] O sistema tributário nacional é explicado, incluindo definições e exemplos de impostos, taxas e contribuições.
1. O documento discute a história e fundamentação legal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no Brasil, incluindo a criação do Simples Nacional em 1996 e do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em 2006.
2. O Simples Nacional é um regime especial de arrecadação que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais para micro e pequenas empresas.
3. A lei complementar 123/2006 estabeleceu normas gerais para o tratamento diferenciado e favorecido às micro
O documento discute os princípios gerais do sistema tributário nacional brasileiro, incluindo limitações ao poder de tributar impostos pela União, estados e municípios. Apresenta conceitos de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios, além de princípios como legalidade, anterioridade e isonomia que regem a aplicação de tributos.
O documento descreve os principais mercados financeiros, incluindo o mercado monetário, de crédito e de capitais. O mercado monetário envolve operações de curto prazo e títulos públicos, regulado pelas taxas SELIC e CETIP. O mercado de crédito fornece empréstimos para empresas e pessoas. O mercado de capitais permite o financiamento de longo prazo por meio de ações, debêntures e securitização.
O documento fornece uma introdução sobre os principais impostos, taxas e contribuições brasileiros. Detalha os conceitos de impostos, taxas e contribuições e lista os principais impostos federais, estaduais e municipais, assim como as principais taxas e contribuições.
O documento detalha os componentes e custos que compõem a tarifa média do sistema de transporte coletivo de Curitiba. Os principais custos são combustível e lubrificantes (17,29%), pessoal e benefícios (42,76%), administração (4,57%) e amortização (7,78%). A tarifa média total é de R$5,2754 por quilômetro rodado.
1) O documento apresenta os parâmetros e fórmulas utilizados para calcular a tarifa e a Taxa Interna de Retorno do sistema de ônibus do Rio de Janeiro.
2) Inclui detalhes sobre dados operacionais, receita tarifária, custos variáveis de combustível, lubrificantes, rodagem e peças, e custos com pessoal.
3) Fornece quadros com coeficientes de consumo de combustível, coeficientes de rodagem, percentuais de custos com peças e acessórios e fatores de util
1) O documento discute os controles e a evolução tecnológica do fisco no Brasil.
2) As entidades sem fins lucrativos recebem benefícios fiscais em troca da prestação de serviços gratuitos à população.
3) O fisco utiliza novas tecnologias como radar eletrônico, notas fiscais eletrônicas e sistema público de escrituração digital para melhor fiscalizar as entidades e empresas.
Indústria do Transporte Aéreo (apresentado pelo SNEA) Alerj
O documento descreve a infraestrutura aeroportuária no Brasil, incluindo o movimento anual de passageiros nos principais aeroportos brasileiros entre 2003-2010. A demanda de passageiros mais que dobrou na última década, com crescimento anual previsto de 13-19% nos próximos anos. Os preços dos combustíveis de aviação e tarifas aeroportuárias no Brasil estão entre os mais altos, impactando os custos das companhias aéreas.
O documento discute os possíveis impactos da Lei 12.619, que regulamenta a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. A lei estabelece normas sobre intervalos mínimos, tempo de direção, repouso e descanso semanal para motoristas de curta e longa distância. Também trata de regras específicas para motoristas que trabalham em duplas ou em viagens longas com duração superior a uma semana.
1) O documento descreve uma conferência de advogados no Rio Grande do Sul sobre novos marcos regulatórios para pedágios.
2) Serão discutidos temas como equilíbrio entre interesses dos usuários e concessionárias, modicidade da tarifa, qualidade dos serviços e revisões contratuais.
3) O ex-ministro dos transportes Cloraldino Severo falará sobre a questão dos pedágios no estado e a necessidade de um novo marco regulatório.
O documento discute os marcos regulatórios para concessões de pedágios no Rio Grande do Sul. Aborda questões como a modicidade da tarifa, a qualidade do serviço e as revisões contratuais. Defende um novo marco regulatório que priorize os interesses dos usuários, com tarifas justas, padrões de qualidade cumpridos e limitação das renegociações de contrato.
O documento discute os diferentes tipos de tributos cobrados no Brasil. Ele lista 92 tributos vigentes no país e explica que impostos sobre consumo, como ICMS, PIS e Cofins, pesam mais no bolso dos brasileiros do que impostos sobre renda e patrimônio. Além disso, a carga tributária total do Brasil, em percentual do PIB, é maior do que a média de países da OCDE.
Apresentação sobre novas diretrizes nas questões regulatórias e tributárias em importação de serviços e direitos.
Autores:
Carlos Eduardo Martins Mammana
Gilberto Ayres Moreira
Renan Cirino Alves Ferreira
Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
Apresentação da Coordenação Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec)Alerj
O documento discute uma auditoria realizada de acordo com a Lei Estadual no 6138/11 sobre o processo de revisão quinquenal das tarifas de transporte aquaviário no Rio de Janeiro. A auditoria identificou um desequilíbrio econômico-financeiro de R$98,4 milhões no segundo quinquênio devido à diferença entre as tarifas homologadas e as tarifas de equilíbrio. A auditoria também fez recomendações sobre critérios para reversão de receitas acessórias e remuneração da linha
O documento descreve o que é um CT-e, os requisitos para sua emissão e o processo de emissão, autorização e impressão. Explica também sobre certificados digitais, DACTE e legislação relacionada. Por fim, menciona novidades futuras como MDF-e, CL-e e segunda geração de NF-e.
O documento discute os tributos no Brasil. Define tributo como uma prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada pelo Estado. Explica que os tributos podem ser impostos, taxas ou contribuições e lista exemplos como ICMS, IPI, ISS e contribuições como INSS. Também diferencia tributos federais, estaduais e municipais.
Este documento apresenta o programa de um curso sobre tributos federais no Brasil, incluindo uma lista dos principais tributos que serão estudados, a metodologia de ensino, seminários, avaliação e bibliografia básica.
Este documento descreve o sistema de avaliação da disciplina de Direito Tributário II. Inclui informações sobre provas, nota de participação, seminários e regras gerais de avaliação.
1) O documento descreve as modalidades de contribuição do PIS e COFINS, os regimes de apuração e conceitos como receita bruta e líquida.
2) Inicialmente, pessoas jurídicas contribuíam com PIS em duas parcelas; atualmente existem leis complexas com diferentes regimes de apuração para PIS e COFINS.
3) É apresentado um exemplo numérico ilustrando o cálculo do PIS e COFINS devidos para uma empresa sob o regime cumulativo.
O documento discute vários tipos de taxas de juros, incluindo taxas efetivas, proporcionais, equivalentes, nominais e reais. Explica como calcular as taxas em diferentes períodos de tempo e como determinar a taxa real considerando a inflação. Fornece exemplos e exercícios para demonstrar os cálculos.
[1] O documento discute tributos e custos logísticos, abordando conceitos básicos de tributação sobre operações logísticas e a complexidade do sistema tributário brasileiro. [2] É destacada a importância de contar com uma equipe especializada em planejamento tributário para lidar com essa complexidade dentro dos limites da lei. [3] O sistema tributário nacional é explicado, incluindo definições e exemplos de impostos, taxas e contribuições.
1. O documento discute a história e fundamentação legal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no Brasil, incluindo a criação do Simples Nacional em 1996 e do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em 2006.
2. O Simples Nacional é um regime especial de arrecadação que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais para micro e pequenas empresas.
3. A lei complementar 123/2006 estabeleceu normas gerais para o tratamento diferenciado e favorecido às micro
O documento discute os princípios gerais do sistema tributário nacional brasileiro, incluindo limitações ao poder de tributar impostos pela União, estados e municípios. Apresenta conceitos de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios, além de princípios como legalidade, anterioridade e isonomia que regem a aplicação de tributos.
O documento descreve os principais mercados financeiros, incluindo o mercado monetário, de crédito e de capitais. O mercado monetário envolve operações de curto prazo e títulos públicos, regulado pelas taxas SELIC e CETIP. O mercado de crédito fornece empréstimos para empresas e pessoas. O mercado de capitais permite o financiamento de longo prazo por meio de ações, debêntures e securitização.
O documento fornece uma introdução sobre os principais impostos, taxas e contribuições brasileiros. Detalha os conceitos de impostos, taxas e contribuições e lista os principais impostos federais, estaduais e municipais, assim como as principais taxas e contribuições.
O documento detalha os componentes e custos que compõem a tarifa média do sistema de transporte coletivo de Curitiba. Os principais custos são combustível e lubrificantes (17,29%), pessoal e benefícios (42,76%), administração (4,57%) e amortização (7,78%). A tarifa média total é de R$5,2754 por quilômetro rodado.
1) O documento apresenta os parâmetros e fórmulas utilizados para calcular a tarifa e a Taxa Interna de Retorno do sistema de ônibus do Rio de Janeiro.
2) Inclui detalhes sobre dados operacionais, receita tarifária, custos variáveis de combustível, lubrificantes, rodagem e peças, e custos com pessoal.
3) Fornece quadros com coeficientes de consumo de combustível, coeficientes de rodagem, percentuais de custos com peças e acessórios e fatores de util
1) O documento discute os controles e a evolução tecnológica do fisco no Brasil.
2) As entidades sem fins lucrativos recebem benefícios fiscais em troca da prestação de serviços gratuitos à população.
3) O fisco utiliza novas tecnologias como radar eletrônico, notas fiscais eletrônicas e sistema público de escrituração digital para melhor fiscalizar as entidades e empresas.
Indústria do Transporte Aéreo (apresentado pelo SNEA) Alerj
O documento descreve a infraestrutura aeroportuária no Brasil, incluindo o movimento anual de passageiros nos principais aeroportos brasileiros entre 2003-2010. A demanda de passageiros mais que dobrou na última década, com crescimento anual previsto de 13-19% nos próximos anos. Os preços dos combustíveis de aviação e tarifas aeroportuárias no Brasil estão entre os mais altos, impactando os custos das companhias aéreas.
O documento discute os possíveis impactos da Lei 12.619, que regulamenta a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. A lei estabelece normas sobre intervalos mínimos, tempo de direção, repouso e descanso semanal para motoristas de curta e longa distância. Também trata de regras específicas para motoristas que trabalham em duplas ou em viagens longas com duração superior a uma semana.
1) O documento descreve uma conferência de advogados no Rio Grande do Sul sobre novos marcos regulatórios para pedágios.
2) Serão discutidos temas como equilíbrio entre interesses dos usuários e concessionárias, modicidade da tarifa, qualidade dos serviços e revisões contratuais.
3) O ex-ministro dos transportes Cloraldino Severo falará sobre a questão dos pedágios no estado e a necessidade de um novo marco regulatório.
O documento discute os marcos regulatórios para concessões de pedágios no Rio Grande do Sul. Aborda questões como a modicidade da tarifa, a qualidade do serviço e as revisões contratuais. Defende um novo marco regulatório que priorize os interesses dos usuários, com tarifas justas, padrões de qualidade cumpridos e limitação das renegociações de contrato.
O documento discute os diferentes tipos de tributos cobrados no Brasil. Ele lista 92 tributos vigentes no país e explica que impostos sobre consumo, como ICMS, PIS e Cofins, pesam mais no bolso dos brasileiros do que impostos sobre renda e patrimônio. Além disso, a carga tributária total do Brasil, em percentual do PIB, é maior do que a média de países da OCDE.
Apresentação sobre novas diretrizes nas questões regulatórias e tributárias em importação de serviços e direitos.
Autores:
Carlos Eduardo Martins Mammana
Gilberto Ayres Moreira
Renan Cirino Alves Ferreira
Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
Apresentação da Coordenação Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec)Alerj
O documento discute uma auditoria realizada de acordo com a Lei Estadual no 6138/11 sobre o processo de revisão quinquenal das tarifas de transporte aquaviário no Rio de Janeiro. A auditoria identificou um desequilíbrio econômico-financeiro de R$98,4 milhões no segundo quinquênio devido à diferença entre as tarifas homologadas e as tarifas de equilíbrio. A auditoria também fez recomendações sobre critérios para reversão de receitas acessórias e remuneração da linha
O documento descreve o que é um CT-e, os requisitos para sua emissão e o processo de emissão, autorização e impressão. Explica também sobre certificados digitais, DACTE e legislação relacionada. Por fim, menciona novidades futuras como MDF-e, CL-e e segunda geração de NF-e.
O documento descreve a evolução das taxas cobradas pelo Estado do Rio Grande do Sul aos profissionais e empresas de trânsito entre 1985 e 2009. Inicialmente era cobrado um certificado de habilitação de diretores e instrutores. Posteriormente passou-se a cobrar um alvará de credenciamento individual para cada profissional, com aumento de mais de 250% no valor. Atualmente a taxa cobrada dos profissionais é considerada inconstitucional pois tributa trabalhadores empregados, não o exercício de atividade econômica.
O documento descreve a evolução das taxas cobradas pelo Estado do Rio Grande do Sul aos profissionais e empresas de trânsito entre 1985 e 2009. Inicialmente era cobrado um certificado de habilitação de diretores e instrutores. Posteriormente passou-se a cobrar um alvará de credenciamento individual para cada profissional, com aumento de mais de 250% no valor. Atualmente a taxa cobrada é de 100 UPF para os profissionais e 170 UPF para as empresas, o que é contestado por ser inconstitucional cobrar dos trabalhadores.
[1] O documento discute os custos e tarifas do transporte público urbano no Brasil, apresentando o contexto do crescimento populacional e da frota de veículos, [2] descreve a prática atual de cálculo de tarifas usando a planilha GEIPOT e [3] aborda perspectivas como a diferenciação entre tarifa pública e de remuneração e fontes alternativas de financiamento como taxação de combustíveis e veículos.
Retencões na fonte - PIS - COFINS - CSLL- IRRF - ISSQN - INSSdenisfiscal
O documento descreve as principais informações sobre a retenção de ISSQN, incluindo o fato gerador, responsabilidade tributária, cálculo, vencimento e códigos de arrecadação. A legislação aplicável é a Lei Complementar Federal no 116/2003, mas cada município pode ter suas próprias regras.
Gb2013 carlos antonio cavalcanti_federação das indústrias do estado de são pauloGalvabrasil
O documento fornece um resumo dos investimentos e oportunidades em infraestrutura no Brasil nos setores de energia, transporte e logística. Apresenta dados do Plano Decenal de Energia 2011-2021 com investimentos previstos de R$1,1 trilhão, destacando expansões na geração e transmissão de energia elétrica e aumento da produção de petróleo e gás. Também resume o Índice de Desempenho da Infraestrutura de Transporte, que mede a qualidade das rodovias,
Este documento descreve as principais alterações à fiscalidade verde introduzidas por uma proposta de lei, incluindo incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos, transportes públicos e sistemas de partilha, e penalizações para combustíveis fósseis.
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O documento discute o potencial do mercado de rastreamento e gestão de veículos no Brasil. Ele descreve os principais canais de comunicação para rastreamento de veículos como satélite, radiofrequência e celular/GPS. Também explica o que é um sistema de rastreamento e como ele funciona, incluindo os componentes de um rastreador, a operação do sistema e os benefícios do rastreamento para redução de custos e aumento da produtividade.
Semelhante a Palestra transparencia dos impostos (20)
2. Carga tributária
Insuportável e crescente
1. Imposto de Renda - IR 32. Taxa do Sindicato de Despachantes Aduaneiros 64. Taxa de controle e fisc. produtos químicos (Lei nº 10.357, de 27/12/01)
1.1 Adicional ao Imposto de Renda Incidente sobre Lucro Liq. 33. Tarifas: INFRAERO 65. Pedágio
1.2 Imposto de Renda Incidente sobre Lucros e Rendimentos do Capital 33.1 Tarifa de Embarque Aéreo/Passageiro 66. Taxas Serv. Apoio ao Transp. Esp. Prestados por Concess.: E. Elétrica,
1.3 Imposto de Renda sobre Remessa de Juros de Financiamento 33.2 Tarifa de Pouso de Aeronave Telefonia
112
2. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 33.3 Tarifa de Permanência de Aeronave 67. Taxa de Seguro Obrigatório de Veículos - DPVAT
3. Imposto de Importação - II
3.1 Direitos Antidumping - Adicional ao II
3.2 Direitos Compensatórios - Adicional ao II
33.4 Tarifa de Estacionamento de Aeronave
33.5 Tarifa de Auxílio à Navegação Aérea
33.6 Tarifa de Auxílio às Telecomunicações à Navegação Aérea
16.202 68. Taxa Distribuição de Prêmios
69. Taxas de Serviços para Vistoria - DETRAN/DUDA
70. Taxas de Serviços para Habilitação - DETRAN/DUDA
3.3 Medidas de Salvaguarda - Adicional ao II
4. Imposto de Exportação - IEX Tributos,
5. Imposto sobre Propriedade Territorial e Rural - ITR
33.7 Tarifa de Carga Aérea - Armazenagem e Capatazia
33.8 Adicional sobre as Tarifas Aeroportuárias - ATAERO normas em vigor
34. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM
71. Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
72. Custos para Serviços Prestados Fundação - DER-RJ
73. Taxas de Serviços - Estadual
gravames e
6. Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 35. Taxa de Armazenagem e Serviços - Portos e Pontos de Fronteira 74. Taxa de Licença para Estacionamento de Veículos
7. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 36. Taxa de Utilização dos Portos - Infracais/ Inframar/ Infraport 75. Taxa de Alvará de Lic. Estab., Autorização Provisória, Esp. e Transitória
8. Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos 37. Taxa de Serviço de Praticagem de Navios - TFLF
encargos
9. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 38. Taxa de Serviço de Rebocagem - Entrada e Saída do Porto 76. Taxa de Licença para Construções, Arrendamentos e Loteamentos
10. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 39. Taxa de Serviço Lancha - Embarque e Desemb dos Práticos e 77. Taxa Certificação de Func. de Elevadores, Monta-Cargas e Escadas-
11. Imposto sobre Transmissão Intervivos a Qualquer Título por Ato Ag.Fiscalizadores Rolantes
Oneroso-ITBI 40. Taxa de Cadastramento das Agências Marítimas 78. Taxa de Limpeza Urbana
12. Imposto sobre Serviços - ISS 41. Taxa de Inspeção para Concessão de Certificado de Desratização - Min. 79. Taxa de Iluminação Pública
13. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS Saúde 80. Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos
14. Indenização por Dispensa sem Justa Causa 42. Taxa de Serviço de Uso de Faróis - TUF 81. Taxa de Fornecimento de Água Potável
15. Contribuição sobre Movimentação Financeira - CPMF 43. Taxa de Emissão de Certificado de Origem/ FORM-A 82. Taxa de Esgoto
16. Contribuições Sociais: 44. Taxa de Emissão de Certificação: Pureza, Qualidade, Safra, 83. Taxa de Autorização de Publicidade
16.1 Programa de Integração Social - PIS Recondicionamento 84. Taxa de Uso de Áreas Públicas
16.2 COFINS
16.3 PASEP
16.4 Contribuição INSS - Empregador, Empregado, Facultativo e Autônomo
45. Taxa às Entidades Reguladoras de Profissão
46. Taxas Diversas do I.N.P.I.
47. Taxas Diversas do I.P.T.
423.945 85. Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo
86. Taxa de Inspeção Sanitária
87. Taxa de Obras em Áreas Particulares
parágrafos
16.5 INSS - Receita Bruta - Comércio de Produto Rural 48. Taxas Diversas do I.P.E.M. 88. Taxa de Licenc. e Fiscalização de Obras Realizadas em Logradouros
181.851
16.6 Contribuição Salário-Educação 49. Taxas Diversas do INMETRO Públicos
16.7 Contribuição (INSS) Seguro/Acidente 50. Taxa SELIC 89. Taxa de Licenciamento e Fiscalização sobre Lojas de Conveniência
17. Contribuições do Sistema “S”: SESC, SENAC, SESI, SENAI, SENAT, 51. Taxas Serviços Bancários 90. Taxa de Combate à Sinistros e Contribuição de Melhoria
SEST e SEBRAE 52. Taxas de Emolumentos da Junta Comercial, Registro do Comércio e 91. Tarifa Básica de Frete + Adicionais - Transporte Marítimo
18. Contribuição do Sistema INCRA
19. Contribuição Sindical Patronal
20. Contribuição Confederativa
artigos Afins
53. Custas e Emolumentos Judiciais - Estadual
53.1 Taxa de Contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados
92. Tarifa Básica de Frete + Adicionais - Transporte Aéreo
93. Tarifa Básica de Frete + Adicionais - Transporte Ferroviário
94. Tarifa Básica de Frete + Adicionais + GRIS + Vale Pedágio - Transporte
21. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 53.2 Taxa de Contribuição ao Fundo de Assistência Judiciária Rodoviário
21.1 Contrib. Fundo de Desenv. Tecnológico das Telecom. - FUNTEL 54. Taxas e Emolumentos à Cartórios 95. Taxas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
21.2 Contrib. Fundo de Universalização dos Serv de Telecom - FUST 55. Custas e Emolumentos Judiciais - Federal 96. Taxas, Participações Govern. e Royalties da Agência Nacional de
21.3 Contrib. Fundo de Universalização dos Serviços Postais - FUSP 56. Taxa de Cadastramento - Polícia Federal/Porto Petróleo - ANP
21.4 Contrib. Prog. Estímulo Interação Universidade/Empresa Apoio à Inovação 57. Taxa de Inspeção - Polícia Federal/Porto 97. Taxas da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL/DISTEL
21.5 CIDE - Combustíveis Importados 58. SUFRAMA 98. Taxas de Concessão de Geração, Transmissão e Distrib de Energia -
22. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 58.1 Taxas de Serviços Administrativos - TCA ANEEL
23. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
24. Contribuição para Desenvolvimento da Ind. Cinematográfica -
CONDECINE
58.2 Taxa de Fiscalização Ambiental
59. Taxas de Legalizações - GAR-FUNAPOL - Inspeção/Cadastramento
60. Taxas decorrentes da prest. de serviços estadia e remoção de veículos,
178.312
99. Taxas da Agência Nacional de Águas - ANA
100. Taxas da Agência Nacional de Transp. Terrestres - ANTT
101. Taxas da Agência Nacional de Transp. Aquaviários - ANTAQ
1.355.525 alíneas
25. Taxa de Exp. Op. de Com. Exterior - Ag. Neg. Inter. Banco do Brasil - objetos, 102. Taxas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
DECEX animais e escolta de veículos de cargas excepcionais - Polícia Rodov. 103. Taxas da ADA - ex: SUDAM
26. Taxa de Utilização do SISCOMEX Federal 104. Taxas da ADENE - ex: SUDENE
incisos
27. Taxas Diversas do FUNDAF - Ministério Fazenda 61. Taxa de Laudêmio/Foreiro 105. Taxas da ANCINE - Ag. Nac. Cinema
28. Taxas de Class.,Insp. Fiscalização de Prod. Veg. e Animais - Min. Agric. 62. IBAMA 106. Taxas da APEC - Ag. Fec. Prevenção e Controle de Doenças
e Abast. 62.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA 107. Participação nos Lucros das Empresas
29. Taxas de Certificação Sanitário e Fitossanitário - Min. Agric. e 62.2 Taxas de Licença para Exploração da Fauna/Flora - IBAMA 108. Taxa de Responsabilidade Civil (Seguro)
Abastecimento 62.3 Taxa de Autorização para Desmatamento - IBAMA 109. Abono 1/3 Férias
30. Taxas de Fiscalização dos Produtos Controlados - Min. Defesa 62.4 Taxa/Licença de Impacto Ambiental - IBAMA 110. Vale Transporte
31. Taxa de Registro de Medicamentos - Min. da Saúde 63. Taxa de Licença para Escavações e Retirada de Materiais do Subsolo 111. Vale Refeição
112. Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
3. Carga tributária
Insuportável e crescente
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS EM 2005
Até 31 de dezembro
R$ 731 Bi em 2005!
www.impostometro.org.br
5. Solução está na base social
Congresso Viabilização
Nacional
ONGs Entidades
de classe
Artistas
Meio Agentes
Grande acadêmico multiplicadores
varejo do processo
Lideranças Lideranças
Imprensa empresariais políticas
Consumidores Educados
Conscientizados
Eleitores, trabalhadores sindicalizados, Mobilizados
universitários
Precisamos popularizar
nossas teses
6. Impacto no cidadão
• Recursos “saem do bolso” ...
...e não retornam para o cidadão
7. Transparência dos impostos
O primeiro grande passo será
Uma nova
agenda pelo
desenvolvimento Mobilização Popular pela
Transparência dos
Impostos
Transparência dos Impostos
O cidadão paga tudo
e não sabe
8. Falta de Conscientização
• A grande maioria dos brasileiros não sabe que paga
imposto “sobre produtos e serviços”
IPTU 68
Imposto sobre energia elétrica 32
IPVA 28
Imposto sobre água 27
Imposto sobre alimentação / Bebidas 18
Imposto sobre mercadorias / Produtos 15
ICMS 14
Imposto sobre telefone 13
CPMF / Transação financeira 11
Imposto de renda / IRRF 10
Taxa do lixo 9
INSS / Previdência social / INPS 7
Imposto sobre vestuário / Calçados 6
IPI 2
ISS 2
Imposto sobre transporte 2
Pesquisa da ACSP sobre
Impostos Imposto sobre estabelecimento comercial 2
OUTROS 16
Fonte: IPSOS-OPINION, Pesquisa ACSP Impostos, março de 2005
9. Falta de Conscientização
• Impostos embutidos nos produtos
Água Luz Telefone Automóvel Remédios Televisor
45 % 48 % 47 % 42 % 36% 38%
Macarrão Leite Feijão Carne Pãozinho
31 % 19 % 18% 18% 31 %
10. Impacto no cidadão
• Recursos “saem do bolso” do cidadão e não retornam para ele
Arrecadação em 2004 Municipal
4%
Estadual
26%
Federal
70%
Estadual
25%
Federal Após os repasses
60% Municipal
em 2004, é essa a
15%
distribuição final
de receitas
11. Impacto no cidadão
• Qualidade de vida do cidadão está fortemente atrelada ao Município
Municipal
15%
Estadual
25%
Federal
60%
Transporte Saúde
Após os repasses em
2004, é essa a
distribuição final de
receitas Manutenção de ruas,
Educação iluminação, etc
12. Cidadão já reconhece
“O(a) sr(a) acha que o governo utiliza bem o dinheiro que arrecada com os impostos?
Sim
7%
Não Pesquisa da ACSP sobre
Impostos
93%
Fonte: IPSOS-OPINION, Pesquisa ACSP Impostos, março de 2005
13. Projeto de Olho no Imposto
Objetivo
• A semente para viabilização está plantada
O parágrafo quinto do Artigo 150 da Constituição diz que “a
lei determinará medidas para que os consumidores sejam
esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre
mercadorias e serviços”.
DE OLHO NO IMPOSTO quer regulamentar esse artigo.
Colher 1,5 milhão de assinaturas visando apresentar Projeto de Lei
Protagonista
14. Projeto de Olho no Imposto
Mote
Todo mundo paga imposto !
Você tem direito de saber!
15. Projeto de Olho no Imposto
Transparência
Você tem o direito de saber !
Exposição obrigatória em toda nota fiscal, do valor do imposto
embutido na compra de qualquer produto ou serviço
16. Projeto de Olho no Imposto
Multiplicadores do Processo
Congresso
Nacional
ONGs Entidades
Artistas de classe
Meio
Grande acadêmico
varejo
Lideranças Lideranças
Imprensa empresariais políticas
Consumidores
Eleitores, trabalhadores sindicalizados,
universitários
17. Projeto de Olho no Imposto
Multiplicadores do Processo
Entidades mobilizadas na Frente Contra a MP 232
2 mil entidades
1,5 milhão de indivíduos
• Mais informados
• Conscientizados
• Dispostos a agir
18. Projeto de Olho no Imposto
Área geográfica de atuação
Um milhão
de assinaturas
só em são paulo
19. Projeto de Olho no Imposto
Realizações
Não estamos começando do “zero”
Calculadora do
Feirão do imposto Impostômetro imposto
Julho/2004 Abril/2005 Dezembro/2004 MP- 232
Mobilização da Imprensa e
formadores de opinião
20. Projeto de Olho no Imposto
Constatações motivadoras
Pesquisa da ACSP sobre
Impostos
95% dos consumidores concordam 93% dos consumidores estão
com a iniciativa dispostos a participar
“O consumidor deveria ser informado do percentual de “A pedido de uma associação representativa do
impostos embutidos no preço dos produtos ou serviços comércio, assinaria uma lista para regulamentar a
que consome ou utiliza?” divulgação dos impostos?”
95 93
2 2 5 2
Sim, deveria Não deveria Tanto faz Sim Não Não sabe
Fonte: IPSOS-OPINION, Pesquisa ACSP Impostos, março de 2005
21. Projeto de Olho no Imposto
Constatações motivadoras
Pesquisa da ACSP sobre
Impostos
85% dos consumidores estão alinhados com o tema da campanha
“Porque os consumidores deveriam ser informados?”
O consumidor tem o direito de saber 85
Para comprar produtos com menor
imposto 27
Para exigir melhores serviços do 21
governo
Para fiscalizar preços e impostos 18
Outras razões 8
Fonte: IPSOS-OPINION, Pesquisa ACSP Impostos, março de 2005
22. Projeto de Olho no Imposto
Plano de Comunicação
Mensagens
• Mensagem de conscientização – “Você tem o direito de saber”
• Mensagem de mobilização – “Participe e garanta seu direito”
Campanhas
• Relações públicas e assessoria de imprensa
• Eventos para o lançamento da campanha
• Comunicação interativa e portal de internet:
www.deolhonoimposto.org.br
23. Projeto de Olho no Imposto
Coleta de assinaturas
Coleta no varejo
Coleta em shoppings Atos Públicos
Coleta em locais de grande fluxo Feirão do Imposto em 17 cidades
24. Projeto de Olho no Imposto
Coleta de assinaturas
Site E-mail MSN
Orkut Celular Folhetos e Cartazes
25. Projeto de Olho no Imposto
Como participar
Orientações estão no site:
www.deolhonoimposto.org.br