Palestra sobre a Cultura que queremos para Ilhéus, na Bahia

1. A Cultura que queremos
II Roda de Exposições
05 de setembro de 2014
Ilhéus Hotel – Ilhéus/BA
Conselho Municipal de Cultura

2. Qual é a
Cultura que
temos?

3. • Ministério da Cultura (1985);
• Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343, de 2/12/10;
• Sistema Nacional de Cultura ;
• Conselho Nacional de Política Cultural;
• Fundo Nacional de Cultura;
Plano Nacional

4. • Colegiado Setoriais das Artes;
• Lei de Incentivo (Lei Rouanet);
• Lei Cultura Viva (Lei 13.018, de
23/07/2014, que estabelece a Política
Nacional de Cultura Viva;
• Conferências Nacionais;
• Política de Editais, Prêmios e Convênios.

5. Plano Estadual
• Secretaria de Cultura (2006);
• Plano Estadual de Cultura (Em processo);
• FUNDO DE CULTURA;
• Lei de Incentivo (FazCultura);
• Sistema Estadual de Cultura.

6. • Conselho Estadual de Cultura;
• Colegiados Setoriais;
• Lei Orgânica da Cultura (Lei Nº 12.365,
30/11/11);
• Conferências Estaduais;
• Política de Editais, Prêmios, Convênios e
patrocínio direto.

7. Plano Municipal
• Secretaria de Cultura (2013);
• Plano Municipal de Cultura (Lei 3.619, de 03/12/12);
• Fundo de Cultura (Lei 3.638, de 20/12/12);
• Conselho Municipal de Cultura (Lei 3.639, de
31/03/11);
• Câmaras/Fóruns Setoriais das Artes;
• Conferências Municipais;

8. • Lei de Incentivo (não);
• Sistemas Setorias de Cultura (precária);
• Programação formação e qualificação
em cultura (não);
• Sistema Municipal de Cultura (não);
• Política de Editais, Prêmios e
Convênios (em processo).

9. Qual é a
Cultura que
queremos?

10. PLANO ESTADUAL
• Manutenção de Políticas de Estado;
• Ampliação do Orçamento da Cultura;
(0,7% = R$ 287,1 milhões, para 1,5%)
• Territorialização dos Editais das Artes;
• Aprovação do Plano Estadual de Cultura;

11. • Criação de Representações Regionais da
SECULT /Macroterritórios;
• Repasse direto Fundo a Fundo/Municípios;
• Eleições diretas para RTC´s e diretores de CC.

12. PLANO NACIONAL
• Ampliação do Orçamento da Cultura (2,0%);
• MinC em 2014 (R$ 3,26 bilhões);
• Aprovação do PROCULTURA (PL 6722/2010 -Institui
o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura -
Procultura e dá outras providências);

13. • Aprovação da PEC 150 (2003);
• Apresentação de Emendas para construção de
espaços culturais e fomento às artes para Ilhéus
e região;
• Descentralização dos recursos das estatais para
projetos do interior;
• Ampliação dos recursos do FNC.

14. Quais são os impactos destes
investimentos na Cultura?

15. • Aumento astronômico de possibilidades de novas
ações, eventos, produtos e serviços culturais.
• Criação de um terreno fértil para cooperação com
todas as atividades humanas.
• Crescimento da percepção da importância das
profissões relacionadas à organização da cultura.
• Ampliação dos Pontos, Pontinhos e Pontões de
Cultura.

16. Como você se coloca neste
cenário da Cultura?

17. Qual o grande desafio?

18. É fazer crer que a Cultura é mola de
desenvolvimento político, social,
educacional, ambiental e econômico.

19. “A Bahia é nossa!”
Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus
cmcdeilheus@gmail.com
Blog
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