Conteúdos e referências para a construção do Plano Estadual de Cultura

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Conteúdos e referências para a construção do Plano Estadual de Cultura

  1. 1. Planos Estaduais de Cultura: Estratégias Metodológicas para um processo participativoOS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL Prof. Hans Michael van Bellen Analista Técnico
  2. 2. O que é um processo de Planejamento; Como ocorre o processo de planejamento; Quais as etapas/fases e um processo e Planejamento;Planejamento Quais os produtos desse processo. Plano Rede Mobilização
  3. 3. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA INSTANCIAS DE COORDENAÇÃO DO INSTANCIAS DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA PLANO ESTADUAL DE CULTURA •Grupos de trabalho setoriais regionais •Consulta virtual regional •Fóruns regionais (pré-conferencias) •Diagnóstico do Desenvolvimento da •Grupo técnico de planejamento regional Cultura •Grupo técnico de planejamento estadual ANALISE SITUACIONAL DA •Consulta virtual estadual •Desafios e Oportunidades REALIDADE DO SETOR CULTURA •Conferencia estadual •Diretrizes e Prioridades •Grupo técnico de planejamento estadual •Conselho estadual de cultura •Grupos de trabalho setoriais regionais •Objetivos Gerais e Específicos •Consulta virtual regional •Estratégias, Metas e Ações •Fóruns regionais(pré-conferencias) PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO •Grupo técnico de planejamento regional SETOR CULTURAL •Prazos de Execução •Resultados e Impactos esperados •Grupo técnico de planejamento estadual •Recursos materiais, humanos, •Consulta virtual estadual financeiros disponíveis e necessários •Conferencia estadual •Mecanismos e Fontes de •Grupo técnico de planejamento estadualSENSIBILIZAÇÃO Financiamento •Conselho estadual de cultura MOBILIZAÇÃO SISTEMA DE MONITORAMENTO E •Grupo técnico de planejamento regional AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE •Indicadores de Monitoramento e •Grupo técnico de planejamento estadual CULTURA Avaliação •Conselho estadual de cultura
  4. 4. Referencial PlanoEstadual de Cultura •Conteúdo mínimo estabelecido pelo Ministério para estruturação do Sistema Nacional de Cultura i. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura ii. Desafios e Oportunidades iii. Diretrizes e Prioridades iv. Objetivos Gerais e Específicos v. Estratégias, Metas e Ações vi. Prazos de Execução vii. Resultados e Impactos esperados viii. Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento x. Indicadores de Monitoramento e Avaliação
  5. 5. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA ANALISE SITUACIONAL DA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura REALIDADE DO SETOR CULTURA •Desafios e Oportunidades •Diretrizes e Prioridades PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO •Objetivos Gerais e Específicos SETOR CULTURAL •Estratégias, Metas e Ações •Prazos de Execução •Resultados e Impactos esperados •Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários •Mecanismos e Fontes de Financiamento SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE •Iindicadores de Monitoramento e AvaliaçãoSENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO CULTURA
  6. 6. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA Fase 1 ANALISE SITUACIONAL DA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura REALIDADE DO SETOR CULTURA •Desafios e Oportunidades •Diretrizes e Prioridades Fase 2 oInventário do Setor Cultural oAnálise da Situação oDiagnóstico do Desenvolvimento da Cultura oDiretrizes e PrioridadesSENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO
  7. 7. Alguns ElementosInventário doSetor Cultural · Serviços Culturais · Infraestrutura · Segmentos culturais e artísticos · Tendências no setor da cultura · Cadastros e mapeamentos · Levantamento de boas práticas na área cultural
  8. 8. Objetivo Dados Informação ConhecimentoDimensões•Cidadã•Simbólica•Econômica•Gestão Conhecer a realidade
  9. 9. Análise da Situação Alguns Elementos Causas e ConsequênciasIdentificação de Problemas · Identificação das necessidades · Identificação de demandas Todo o material produzido no setor deve ser considerado (Conferências, Seminários, ...)
  10. 10. Diagnóstico doDesenvolvimento da Cultura Descrição da Realidade a partir dos dados e informações Sistematização Apreensão Documento
  11. 11. Documento Oportunidades DesafiosCondições de contexto que propiciam o Limitações do Setordesenvolvimento da área Obstáculos que dificultam o Tendências desenvolvimento do setor ou aqueles temas de difícil resolução mas Crescimento que são importantes de serem enfrentados Inovação Consolidação das Estratégias
  12. 12. Princípios constituintes do Sistema Nacional de Cultura Diretrizes e · Diversidade; Prioridades · Universalização; · Cooperação; · Fomento; · Integração e Interação Princípios: · Complementaridade; · Transversalidade;Aspectos permanentes · Autonomia; do setor · Transparência; · Democratização; · Descentralização; · Ampliação Progressiva dos Recursos.
  13. 13. Diretrizes que constam no Plano Nacional de Cultura · Fortalecer a ação do estado no planejamento e na Diretrizes e execução das políticas culturais, intensificar o Prioridades planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura · Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturaisLinhas de Orientação para Tomada de Decisão · Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural · Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais · Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.
  14. 14. Diretrizes e Problemas (Ações)Prioridades colocados numa fila Hierarquia definida pelos atores do processo dos desafios e oportunidades levantados, frente ao diagnóstico do setor Importância dos Critérios
  15. 15. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA ANALISE SITUACIONAL DA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura REALIDADE DO SETOR CULTURA •Desafios e Oportunidades •Diretrizes e Prioridades PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO •Objetivos Gerais e Específicos SETOR CULTURAL •Estratégias, Metas e Ações Fase 3 •Prazos de Execução •Resultados e Impactos esperados •Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários •Mecanismos e Fontes de Financiamento SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE •Iindicadores de Monitoramento e AvaliaçãoSENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO CULTURA
  16. 16. Objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Cultura I. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regionalObjetivos Gerais e brasileira; II. proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e Específicos imaterial; III. valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais; IV. universalizar o acesso à arte e à cultura; V. estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; VI. estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos; VII. estimular a sustentabilidade socioambiental; VIII. desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o Descreve um consumo cultural e a aspecto a ser exportação de bens, serviços e conteúdos culturais; alcançado no IX. reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e escopode os direitos tempo do de seus detentores; plano X. qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado; XI. profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais; XII. descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura; XIII. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais; XIV. ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo.
  17. 17. Estratégias, Metas e Ações Estratégia: o conjunto de objetivos e diretrizes fundamentais, construídos ao longo de um processo, que orientam o setor para uma situação desejada Ação: forma como se atingirá a realidade desejada. As ações representam as etapas a serem realizadas para o atendimento das questões estratégicas Projetos/Atividades: distribui responsabilidade, estima prazo, recursos... Metas: Marco, normalmente quantitativo, mensurável, representando a medida do alcance do objetivo de uma ação ou estratégia
  18. 18. O Plano Nacional de Cultura estabeleceu 53 metas, que podem ser ordenadas pelas 4 dimensõesMetas Meta 1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados Meta 2) 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios atualizando o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) Meta 3) Cartografia da diversidade das expressões culturais em todo o território brasileiro realizada Meta 4) Política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais implantada: Meta 5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com legislação e política de patrimônio aprovadas
  19. 19. Prazo de Execução Cronograma, espaço de tempo para a execução das ações, Instrumento de Planejamento onde são definidas e detalhadas as atividades a serem executadas durante um período estimado Plano Nacional de Cultura – 10 anos , com revisão em 2014
  20. 20. Resultados e Impactos Esperados O que se espera alterar da realidade observada, no tempo definido, com as atividades desenvolvidas Escopo mais amplo – Estratégias e Objetivos Observar o que os atores do processo vislumbraram como modificação da realidade no setor a partir da execução das ações.
  21. 21. Recursos materiais, humanos, financeirosdisponíveis e Todas as necessidades para a execução das ações e necessários atividades. É necessário que o plano defina claramente quais os recursos materiais necessários para a execução de cada ação, quais serão as pessoas disponibilizadas para a mesma e quais as necessidades financeiras. Na área pública normalmente são utilizados os termos Custeio, Pessoal e Capital
  22. 22. Mecanismos e Fontes deFinanciamento Formas que serão utilizadas para fornecer os Recursos necessários para a execução das atividades Definição das fontes originárias desses recursos. · Orçamento Público, de acordo com a lei orçamentária do estado; · Fundos; · Incentivos Fiscais; · Investimentos.
  23. 23. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA ANALISE SITUACIONAL DA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura REALIDADE DO SETOR CULTURA •Desafios e Oportunidades •Diretrizes e Prioridades PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO •Objetivos Gerais e Específicos SETOR CULTURAL •Estratégias, Metas e Ações •Prazos de Execução •Resultados e Impactos esperados •Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários •Mecanismos e Fontes de Financiamento SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE •Iindicadores de Monitoramento e AvaliaçãoSENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO CULTURA
  24. 24. . Indicadores de Monitoramento e Avaliação SISTEMA DEMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO Forma como serão acompanhadas e avaliadas asPLANO ESTADUAL DE ações descritas nos planos CULTURA Plano deve estabelecer a forma e a competência de avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e eficácia das suas metas Base em indicadores regionais que quantifiquem o alcance das metas Avaliação das ações no sentido de verificar o grau de alcance dos resultados esperados e também possibilitando a correção e/ou ajustes nos planos de acordo com as condições de contorno
  25. 25. Sistema Nacional de Informações e Indicadores Indicadores de Culturais (SNIIC) tem os seguintes objetivos:Monitoramento e Avaliação I. coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral, verificando e racionalizando a implementação do PNC e sua revisão nos prazos previstos; II. disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e oferta de bens culturais, para a construção de modelos de economia e sustentabilidade da cultura, para a adoção de mecanismos de indução e regulação da atividade econômica no campo cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e privados; III. exercer e facilitar o monitoramento e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral, assegurando ao poder público e à sociedade civil o acompanhamento do PNC.
  26. 26. Conjunto de i. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura dados e informações ii. Desafios e Oportunidades existentes iii. Diretrizes e Prioridades iv. Objetivos Gerais e Específicos v. Estratégias, Metas e Ações vi. Prazos de Execução vii. Resultados e Impactos esperadosAmbiente de viii. Recursos materiais, humanos, financeirosPlanejamento disponíveis e necessários ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento x. Indicadores de Monitoramento e Avaliação Plano Estadual de Cultura Metas Estratégias e Ações Dimensões Princípios
  27. 27. CONTATO Hans Michael van Bellen, Dr. hansmichael@egc.ufsc.br Universidade Federal de Santa CatarinaDepartamento de Engenharia do ConhecimentoPrograma de Pós Graduação em Administração Observatório da Realidade Organizacional

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