O documento contém várias cartas de leitores discutindo assuntos variados como: o trabalho do jornalista Manno Góes no jornal A TARDE; a votação na Câmara dos Deputados para cassar o mandato de um deputado condenado; a proibição do uso de celulares em salas de aula; e criticas à mudança no trânsito em Salvador. O documento também traz uma coluna de opinião sobre censura prévia a jornais.

1. OPINIÃO
SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 2/9/2013A2
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Cartas: Redação de A TARDE/Opinião - R. Professor Milton Cayres de Brito, 204, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41822-900
opiniao@grupoatarde.com.br
ESPAÇO DO LEITOR
Manno Góes
Parabéns A TARDE pela sacada em trazer para
este espaço o já consagrado amigo Manno
Góes que tem sido destaque nas redes sociais
comseuscomentáriosecríticassobrefutebol.
Sou Vitória, mas a cada jogo do Bahia me
divirtocomaspostagensdeMannonoTwitter
e no Facebook, é um cara sincero, inteligente,
irreverente e só tem a somar com A TARDE.
Mas sem gracinhas com meu Vitória certo
Manno? (risos) LEANDRO DE ASSIS MALUNGU,
LEANDROICP@HOTMAIL.COM
Nau dos ausentes
O Editorial de A TARDE (31/8/2013) afirma que
faltaram 24 votos para que a Câmara dos
Deputados cassasse o mandato do Deputado
NatanDonadon,condenadopeloSTFa13anos
de prisão por peculato e outros crimes. No
final pergunta "como votaram os deputados
baianos?" Também em 31/8/2013, o jornal, na
sua coluna Tempo Presente, procura respon-
der, assinalando que, dos nove deputados da
bancada baiana presentes na sessão da Câ-
mara, somente quatro justificaram a ausên-
cia. Confiram os nomes na "Nau dos ausen-
tes". CARLOS CARVALHO, SALVADOR - BA
Político honesto
Vinte quatro horas após a votação na Câmara
Federal, quando os parlamentares decidiram
manter em seus quadros um membro preso
em penitenciária de segurança máxima (Do-
nadon), assisto vários apresentadores de pro-
gramas televisivos, orientando o povo, para
nas próximas eleições escolherem políticos
honestos! Daí advém meu questionamento:
Quais são os honestos? Um pouco mais atrás,
tínhamosnoSenadoFederal,umparlamentar
que se apresentava como o paradigma da mo-
ralidade e da honestidade, etc (Demóstenes
Torres/DEM), que foi defenestrado do par-
lamento. Temos presidindo o Senado Federal
um parlamentar que renunciou para não ser
cassado (Renan Calheiros). Mais recentemen-
te estamos a ver todo o PSDB paulista en-
roscado com falcatruas. Por favor senhores
comunicadores; me apresentem os honestos,
a fim de que não tenha eu que votar pos-
sivelmente em um outro Donadon ! RAIMUN-
DO PASSOS, PASSOS.RAIMUNDO@GMAIL.COM
Celular em sala de aula
Como professor do Ensino Médio em escolas
públicas e particulares de Salvador concordo
totalmente com a proposta do deputado Ba-
celar que proíbe a utilização de celulares e
afins na sala de aula. Respeito a opinião de
mestres e doutores da pedagogia que não
atuam na educação básica e portanto des-
conhecem esta realidade. Está virando uma
epidemia a ponto do estudante afirmar que
não consegue se desligar dos aparelhos nem
na hora de dormir. Para o professor com dez
ou mais turmas cada uma com trinta ou qua-
renta alunos fica muito difícil trabalhar. AN-
TÔNIO BARRETO, BARRETOFIS@IG.COM.BR
Recadastramento do IPTU
Louvável iniciativa de recadastramento de
imóveisemSalvador.APrefeituradeveriades-
tacar funcionários para fazer o cadastramen-
todeimóveis,poisseocidadãotemumimóvel
não cadastrado e não paga IPTU, por que iria
se cadastrar? Nós que pagamos IPTU estamos
nos recadastrando e teremos o valor de nosso
IPTU atualizado. Se um imóvel não está ca-
dastrado, não poderá ser multado se não se
recadastrar, pois a Prefeitura não sabe que ele
existe, e continuará a não pagar IPTU. Como
será que vai funcionar? VERA OLIVEIRA, VE-
RA.GDBOU@HOTMAIL.COM
Ideia de jerico
Quem outrora transitava na Praça Castro Al-
ves, no sentido Centro Histórico (Terreiro de
Jesus), trafegava tranquilo, pois o trânsito
fluia normalmente pela Rua da Ajuda. Ao
tempo que, quem retornava da Praça Mu-
nicipal com destino à Rua Carlos Gomes, tam-
bém trafegava sem obstáculo, alcançando seu
destino, vindo a enfrentar um semáforo só na
Rua do Cabeça. Pois bem. Alguém teve a idéia
de inverter o sentido do trânsito na rua Chile
e na rua da Ajuda,colocando um semáforo no
cruzamento das duas artérias. Com isso, esse
gênio, conseguiu com que os veículos que
sobem a ladeira da Praça Castro Alves, se de-
paremcomasinaleira(nocruzamento),tendo
que ficar parado em meia- embreagem, for-
mando uma fila até o Espaço Itau (Glauber
Rocha). Por sua vez, quem transita na rua da
Ajuda, aguarda sua vez, enquanto os veículos
sobem a Rua Chile, engarrafando a rua até à
Praça onde ficam estacionados os ônibus.
Acho que uma idéia destas, só poderia ser de
jerico muito burro. FRANCISCO BARROSO FER-
NANDES, BARROSOCHICO@GMAIL.COM
Trânsito a repensar
AssimcomooproblemadasaúdenoBrasilvai
além de mais médicos, o do trânsito em Sal-
vador vai além da duplicação de vias e cons-
trução de novas. Faz-se necessário a elimi-
nação de retornos e construção de viadutos e
trevos, há de se ver que, a partir do momento
em que duas vias de pista dupla se encontram
ou quando uma tem início ou término em
outra, caso não existam complexos viários, o
trânsito em determinados momentos vai tra-
var com reflexo em outras vias. Diante disso,
é interessante que os projetos de duplicação
de vias na cidade sejam repensados. JOAO
CARLOS PIMENTEL BORGES, SALVADOR - BA
Carlos Alberto Di Franco
Diretor do Master em Jornalismo, professor
de Ética e doutor em Comunicação pela
Universidade de Navarra
difranco@iics.org.br
O
mais recente caso de proibição ju-
dicial ao trabalho jornalístico – a
proibição de que o jornal “Gazeta
do Povo”, do Paraná, publique informa-
ções sobre investigações abertas contra o
presidente do Tribunal de Justiça do Es-
tado, Cleyton Camargo – reacende a sín-
drome da censura prévia no Brasil.
Vamos aos fatos que serviram de gan-
cho para o rebrotar da censura. Em abril,
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
abriu investigação para apurar a suspeita
de venda de sentença pelo desembar-
gador Cleyton Camargo. A advogada de
uma das partes de uma ação que ele
julgou, quando atuava como magistrado
da área de Família, o acusou de ter re-
cebido dinheiro para decidir em favor da
outra parte, em uma ação que envolvia
disputa da guarda de filhos, em 2011.
No mês passado, a
corregedoria do CNJ
abriu outro procedi-
mento, desta vez para
investigar suspeita de
que Cleyton Camargo
teria usado sua in-
fluência para favorecer
a candidatura do filho,
o deputado estadual
Fábio Camargo (PTB), à
vaga de conselheiro do
Tribunal de Contas do
Estado do Paraná. Fá-
bio tomou posse no fi-
nal de julho.
A liminar garan-
tindo que as notícias
sobre as denúncias
não fossem publicadas no jornal foi
concedida há um mês. O desembarga-
dor, no pedido, sustenta que “os fatos
em notícia (...) vieram impregnados pelo
ranço odioso da mais torpe mentira”.
Pediu, ainda, que as reportagens sejam
banidas do portal do jornal na internet.
Quer dizer: censura prévia multiplata-
forma. Proíbe-se a sociedade de ter aces-
so a informação de indiscutível inte-
resse público.
Sem prejuízo do meu sincero respeito
pelas decisões do Judiciário, a censura
prévia é uma bofetada na democracia. O
controle ao jornal é mais um precedente
gravíssimo. É importante que a sociedade
reaja. Caso contrário, a violência judicial
pode se transformar em rotina.
“Nada mais nocivo que a pretensão do
Estado de regular a liberdade de expressão,
pois o pensamento há de ser livre, es-
sencialmente livre. Liberdade de imprensa
concerne a todos e a cada cidadão. Esta
garantia básica, que resulta da liberdade de
expressão do pensamento, representa um
dos pilares em que repousa a ordem de-
mocrática”. São palavras do decano do Su-
premo Tribunal Federal (STF), ministro Cel-
so de Mello, um sensível defensor dos va-
lores democráticos.
O que está em jogo, para além da ga-
rantia constitucional da liberdade de im-
prensa, é o direito que tem a sociedade
de ser informada. É difícil imaginar que
o Brasil possa superar a gravíssima crise
ética que transformou amplos setores do
serviço público num exercício de cinis-
mo e arrogância, sem ampla liberdade de
imprensa e de expressão.
Além de inconstitucional, a liminar
que censura o trabalho da “Gazeta do
Povo” caminha na contramão do anseio
de transparência no comportamento dos
homens públicos que domina a socie-
dade brasileira. A experiência demonstra
que a escassez de informação tem sido
uma aliada da perpetuação da impuni-
dade. É claro que os veículos podem e
devem ser responsabilizados judicial-
mente por eventuais abusos cometidos
na sua atividade no-
ticiosa. Mas isso na-
da tem a ver com a
permissão para a
prática da censura
prévia.
Mas não são apenas
decisões judiciais
equivocadas, mesmo
por pouco tempo, que
ameaçam a liberdade
de expressão e de im-
prensa. Preocupa tam-
bém, e muito, o con-
trole da mídia por gru-
pos com projetos de
poder e perfil marca-
damente radical e an-
tidemocrático.
A democracia cresce quando os meios
de comunicação têm trajetórias trans-
parentes. A defesa do Estado de Direito
passa, necessariamente, por um compro-
misso claro e histórico com plataformas
de informação. Pode-se concordar ou dis-
cordar da linha editorial das empresas de
comunicação, mas há um valor inego-
ciável: a transparência do negócio e o
compromisso com valores éticos básicos.
Jornalismo não é, e não deve ser, pro-
paganda ideológica ou passaporte para
ações pouco claras.
O combate à corrupção e o enquadra-
mento de históricos caciques da vida pú-
blica só têm sido possível graças à força
do binômio da democracia: jornalismo
livre e opinião pública informada.
C.A. DI FRANCO ESCREVE 2ª-FEIRA, QUINZENALMENTE
A liminar que
censura o trabalho
da “Gazeta do Povo”
caminha na
contramão do anseio
de transparência
no comportamento
dos homens públicos
que domina a
sociedade brasileira
Cerco aos sonegadores
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que
a Assembleia Legislativa deve apreciar nessa
semana, será uma espécie de marco zero de
uma grande operação que a Secretaria da
Fazenda(Sefaz)doEstadoquerdesfecharcon-
tra os senegadores.
A adesão de devedores ao Refis deve pro-
piciar uma depuração na base dos que têm
contas a acertar com o Estado, melhorando as
condições de fiscalização.
Na estratégia de apertar o cerco aos so-
negadores, a Secretaria firmou convênio com
o Ministério Público do Estado que recebeu
294 processos administrativos contra deve-
dores, com dívidas que vão de R$ 30 mil a
R$ 1 milhão. Esses processos, após análise do
MPE, podem se transformar em notícia-cri-
me. A Sefaz manteve também contatos com a
Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a
Administração Pública e o Tribunal de Justiça.
Asoperaçõescontrasonegadorespreveempe-
nhoradebensedevemcomeçarnaspróximas
semanas, antes mesmo do encerramento do
período de adesão do Refis, em novembro.
Tsunami nas ruas
Asalvaçãododeputado-presidiárioNatanDo-
nadan era o mote que o Anonymous, o Mo-
vimento Passe Livre e outros grupos insa-
tisfeitos com os rumos políticos do País que-
riam para engrossar o “7 de Setembro”, ba-
tizada de “A maior manifestação do mundo”.
As redes sociais se movimentam em ritmo
frenético convocando as pessoas a irem às
ruas nesse sábado, o que pode criar um ce-
nário de consequências imprevisíveis. A ima-
gem do tsunami usada por alguns grupos dá
bem a dimensão do ânimo das pessoas com
o tapa na cara que receberam da Câmara dos
Deputados:
“Antes da chegada do Tsunami o mar recua.
Nós recuamos, ficamos observando o que os
srs. Políticos estavam fazendo e iriam fazer.
Mas eles não entenderam nada. Na verdade
nosso recuo foi pra pegar embalo. O tsunami
está chegando”.
Orelhas pelando
Mais uma semana para esquentar as orelhas
do ex-prefeito João Henrique Carneiro. O Tri-
bunal de Contas dos Municípios (TCM) julga
nessa terça, pedido de reconsideração de jul-
gamento anterior que condenou João e o
ex-secretário da Educação João Carlos Bacelar
por um contrato da prefeitura no valor de
R$ 30 milhões com a Fundação Escola de Ad-
ministração (FEA) da UFBA. Os advogados do
ex-prefeito querem reverter a dura decisão
anteriorqueomultoueaBacelaremR$30mil
cada um, determinou o ressarcimento soli-
dário de R$ 770 mil dos dois e o encami-
nhamento de cópia do voto à promotora Rita
Tourinho, que investiga o caso no âmbito do
Ministério Público Estadual.
Vai recorrer
O ex-presidente da Companhia de Governan-
ça Eletrônica de Salvador (Cogel), Nailton Lan-
tyer Filho, informa que vai recorrer da multa
de R$ 1 mil que lhe foi aplicada pelo TCM. Para
ele, que teve suas contas aprovadas pelo Tri-
bunal, referentes ao exercício de 2012, a pu-
nição não lhe cabe, uma vez que a empresa é
uma estatal dependente dos repasses da Pre-
feitura, cujo pagamento dos débitos fica a
cargo da Secretaria da Fazenda.
Era da Secult
Sobre a nota “Inútil” publicada segunda pas-
sada em que se questiona a atuação da Es-
critório de Referência do Centro Antigo no
episódio da não utilização dos R$ 37 milhões
pelo governo do Estado por falta de projetos
para o Centro Histórico, a assessoria de im-
prensa da Companhia de Desenvolvimento
UrbanodoEstadodaBahia(Conder)informou
que o Escritório só passou para o âmbito do
órgão recentemente, no mês passado. Antes,
pertencia à Secretaria de Cultura do Estado.
Ou seja, se houve falha foi da Secult.
Regularizou
E em relação à nota “Crise, mas não tanto”,
também veiculada segunda passada, quando
se divulga o termo de “dispensa de licitação”
da Companhia de Desenvolvimento e Ação
(CAR) para a contratação de uma empresa
visando fornecer nove motoristas num mo-
mento em que o Estado está cortando gastos,
a direção da CAR esclareceu que apenas “re-
gularizou” uma situação já existente. Ou seja,
não contratou agora, apenas colocou isso no
papel.
. Um Encontro Regional da Comissão Es-
pecial da Câmara dos Deputados debaterá
hoje às 14h na Assembleia Legislativa a pro-
posta de emenda à Constituição que tem por
objetivo universalizar os serviços da Defen-
soriaPúblicaemtodoBrasil.Contarácomas
presenças dos deputados Amauri Teixeira
(PT-BA) e André Moura (PSC/SE).
Biaggio Talento
tempopresente@grupoatarde.com.br
TEMPO PRESENTE A síndrome
da censura
Editor
Jary Cardoso
atarde.com.br/chamegente
atarde.com.br/esportes/vitoria
DESTAQUES DO PORTAL A TARDE
Fotogaleria do jogo
entre Vitória e Criciúma
Daniela esclarece a
polêmica com Marília Gabriela
Eduardo Martins / Ag. A TARDE
Vitória apresentou falhas diante do Tigre