O documento discute três temas principais: 1) A violência contra a mulher na Bahia e os esforços do presidente da Câmara Municipal de Salvador para combater o problema, incluindo a implementação do botão do projeto "Maria da Penha" no estado. 2) A Lei "Maria da Penha" completou oito anos e trouxe avanços no combate à violência doméstica. 3) Cartas de leitores discutem outros assuntos como propaganda política e homenagem a Rômulo Almeida.

1. OPINIÃO
SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 11/8/2014A2
opiniao@grupoatarde.com.br
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ESPAÇO DO LEITOR
Paulo Câmara
Presidente da Câmara Municipal de Salvador
paulocamara@cms.ba.gov.br
Lei Maria da Penha completa oito anos
Editor
Jary Cardoso
Os politicos e a lei
A sede do PMDB na rua Arthur de Azevedo
Machado fica a menos de 50 metros do Par-
que Costa Azul, onde há ampla área para
estacionamento gratuito. Os nobres filiados
do “respeitável” partido, entretanto, dentre
os quais, obviamente, existem vários can-
didatosacargoseletivos,quandovãoparaas
suas reuniões, onde certamente discutem
soluçõesparaosproblemasdapopulação,do
país, do estado, fazem questão de estacionar
seus luxuosos e potentes veículos na porta
da sede e tornam o trânsito um caos. São
carrosparadosemfiladupla,sobreacalçada,
dificultando sobremaneira a vida de quem
precisa transitar pela região, especialmente
dos pedestres, que são obrigados a andar
pelo meio da rua, arriscando-se a ser atro-
pelados. CARLOS FERNA NDES DE OLIVEIRA,
SALVADOR – BA, CFERNANDES1948@GMAIL
.COM
Efeito photoshop
Incrível como os candidatos, nas peças pu-
blicitáriasespalhadaspelacidade,aparecem
joviais, bonitos e ostentando um sorriso que
espelha um palhaço disfarçado que, após
eleito, se transforma numa figura despre-
zível e sedenta por conchavos, negociatas e
todo tipo de ilicitude não permitida para o
cargopretendido,paraainfelicidadedeuma
desatenta plateia e para o azar de nosso país.
MOACYR RODRIGUES NOGUEIRA, SALVADOR –
BA, MOACA14@HOTMAIL.COM
Gastos com propaganda
São notórias as mudanças, que estão acon-
tecendo em nossa capital na gestão do pre-
feito ACM Neto, porém devemos alertar que
existem muitas providências ainda a serem
tomadas como: contenção de encostas, con-
serto de escadarias, iluminação, pavimen-
tação, investimento em escolas e creches,
saúde, ambulatórios, UPAs, etc. E estamos
observando que recursos que poderiam es-
tar sendo investidos nessas áreas estão sen-
do gastos com propaganda. É preciso que o
prefeito olhe para as carências da cidade e
useessesrecursosnessasnecessidades.Gos-
taria muito, que essa gestão municipal não
repita os erros do governo estadual, que
apesar de fazer um bom governo gastou
tanto com propaganda que acabou resul-
tandoemgreves,quepenalizaramtodosnós
baianos. ALEXANDRE FELIPE, SALVADOR – BA,
AFELIPE1982@YAHOO.COM
Rômulo Almeida
No dia 19 de agosto será comemorado o
centenário deste economista baiano. Ele foi
o autor da ideia da criação do Polo Petro-
químicodeCamaçari,quetemligaçãodireta
com o desenvolvimento da Bahia. Ele tam-
bém participou da criação da Petrobras, Ele-
trobráseCentroIndustrialdeAratu.Trata-se
de um notável baiano que ainda é desco-
nhecido pela maioria dos baianos. Está na
horadeprestarumahomenagemàalturada
sua contribuição. Recomendamos chamar
de Polo Industrial Rômulo Almeida o atual
Polo Industrial, que é uma evolução do an-
tigo Polo Petroquímico de Camaçari. MAR-
COS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA, SALVADOR
– BA, QUALITAS@QUALITAS.ENG.BR
Estado caloteiro
Quando se é devedor do estado, este ce-
leremente aciona todos os meios e ferra-
mentas (e são muitas) para cobrar a dívida,
ameaçando o trabalhador até mesmo com
cobrançajudicial,gerandoumclimadetotal
constrangimento ao cidadão, que não raras
vezes é levado à condição de inadimplência
por motivos plenamente justificáveis. Con-
tudo, o mesmo não acontece quando o es-
tado é o devedor, mesmo com decisão ju-
dicial favorável aos seus credores. Como
aquela proferida pelo Supremo Tribunal Fe-
deral determinando o pagamento da URV à
maioria dos funcionários. O governo da Ba-
hia, há oito anos consecutivos no poder,
ignora, desdenha, recusa-se de forma acin-
tosa a efetuar o pagamento, não aceitando
sequer discutir, com os sindicatos, ficando o
ditopelonãodito,oquefortaleceaindamais
aquela máxima baiana, cada vez mais con-
solidada,queprofetiza:paraogovernotudo,
paraosservidoresnadae,paraajustiça,total
indiferença”. NILSON ROQUE NUNES DOS
SANTOS, ROQUENIL@HOTMAIL.COM
E
ntre os estados brasileiros, a Bahia
ocupa o sexto lugar no ranking de
taxa de homicídios de mulheres, com
a marca de 6,1 mortes por 100 mil mu-
lheres, de acordo com dados do Mapa da
Violência de 2013. A região do país com os
maiores índices é o Nordeste, apresentando
taxa de 6,9 óbitos por 100 mil mulheres, no
período de 2009 a 2011.
Ora, em um país onde o índice de famílias
chefiadas por mulheres cresceu de 22,2% pa-
ra 37,3%, entre 2000 e 2010, de acordo com
dados do Censo demográfico de 2010 do
IBGE, é inadmissível que a violência contra
estas chefes de família continue crescendo
sob a luz da impunidade.
Venho fazendo constantes esforços na
área de combate à agressão contra a mulher
em Salvador, viabilizando e definindo es-
tratégias para a implantação do Dispositivo
de Segurança Preventiva (Botão Maria da
Penha) também em todo o estado da Bahia.
Para isso, me reuni com a desembargadora
Nágila Brito, do Tribunal de Justiça; o se-
cretário de Segurança Pública, Maurício
Barbosa; o presidente do Tribunal de Jus-
tiça, Eserval Rocha; a juíza Márcia Lisboa, da
1ª Vara de Violência Doméstica; além da
coordenadora do Grupo de Atuação em De-
fesa da Mulher do Ministério Público (BA),
Drª. Márcia Teixeira.
No meu projeto 269/13, indiquei à pre-
feitura de Salvador a criação de uma uni-
dade para atendimento ao Dispositivo de
Segurança Preventiva. O uso do Botão Ma-
ria da Penha e a circulação das viaturas,
fundamentais para intimidar os agressores
e fazer valer a medida protetiva, serão dis-
ponibilizados por meio do órgão de se-
gurança e prevenção à violência de Sal-
vador, a Susprev.
Também indiquei ao governo do estado,
através do projeto nº 01/14, a criação de
uma unidade exclusiva para atendimento
ao Botão Maria da Penha, que prevê rondas
pela cidade, em especial em localidades
onde a vulnerabilidade é maior, que deverá
ser implantada em breve. Espero que a ini-
ciativa venha a somar com o projeto Botão
Maria da Penha, para que possamos com-
bater os altos índices de violência domés-
tica e familiar na nossa cidade e no nosso
estado.
Um grande passo para fazer com que a
violência contra a mulher deixasse de ser
tratada como um crime de menor potencial
ofensivo, como era há oito anos atrás, a Lei
Maria da Penha foi reconhecida pela ONU
como uma das três melhores do mundo no
enfrentamento a esse tipo de crime.
A nova legislação alterou o Código Penal,
possibilitando que agressores de mulheres
no âmbito doméstico e familiar sejam pre-
sos em flagrante ou tenham prisão pre-
ventiva decretada. Assim, os agressores dei-
xaram de ser punidos com penas alter-
nativas, como doação de cestas básicas. A lei
aumentou o tempo máximo de detenção de
um para três anos, estabelecendo ainda me-
didas como a saída do agressor do domi-
cílio e a proibição de sua proximidade à
mulher agredida e aos filhos.
Assim como determina a lei, que sejam
criados mecanismos de combate e preven-
ção à discriminação, exploração e violência
contra a mulher, cabe ao estado e ao mu-
nicípio criarem políticas públicas que pro-
movam a reinserção das vítimas na so-
ciedade, com todo o apoio psicológico que
se fizer necessário.
Donaldson Gomes TEMPO PRESENTE
Com RODRIGO AGUIAR
tempopresente@grupoatarde.com.br
A enorme impaciência
dos candidatos
POUCAS & BOAS
. O prefeito ACM Neto enviou à Câ-
mara projeto que autoriza o Executivo
atomaremprestadosR$52,5milhõesdo
BID para o Prodetur.
. A Bahia pode receber a visita de pelo
menos mais um presidenciável até o
final de agosto. O pastor Everaldo, can-
didato do PSC, avalia a possibilidade de
vir a Salvador e cidades do interior.
. A Associação Brasileira do Entrete-
nimento - Seção Bahia promove ama-
nhã o 2º Encontro Agenda Positiva com
os três principais candidatos ao gover-
no: Lídice da Mata, Rui Costa e Paulo
Souto. O evento acontece no Condomí-
nio Salvador Shopping Business, a par-
tir das 10h.
COLABORARAM BIAGGIO TALENTO E PAULA JANAY
NaúltimapassagemporSalvador,ocandidato
à presidência pelo PSB, Eduardo Campos, ir-
ritou-se com duas perguntas feitas por jor-
nalistas.
Primeiro,quandoquestionadoarespeitoda
presença de um tio dele na Hemobras, em-
presa federal, com participação do estado de
Pernambuco, e depois, a respeito da convo-
cação dele para depor como testemunha no
casodoex-diretordaPetrobras,PauloRoberto
Costa.
Deve ter ficado chateado por julgar que os
esclarecimentos que já prestou eram sufi-
cientes.
A postura lembra a do senador Aécio Neves
(PSDB), também candidato à presidência, em
relação ao aeroporto na cidade de Claúdio
(MG).
Ou a da presidente Dilma Rousseff (PT),
quando teve que responder pela enésima vez
a respeito da compra da Refinaria de Pas-
sadena, pela Petrobras.
Mudam só as legendas.
Esta impaciência é uma característica preo-
cupante para quem almeja qualquer função
pública; bastante preocupante se a função é a
de presidente da República.
À imprensa cabe mesmo questionar, coisa
que o cidadão comum nem sempre tem a
oportunidade de fazer.
O eleitor saberá julgar se questões são ou
não pertinentes.
Contas na mesa
Tem gente no alto comando oposicionista
apostando que o chapão montado para as
eleições à Câmara Federal vai conseguir fazer
uma bancada com aproximadamente 16 de-
putados.
Neste cenário, o DEM conseguiria uma ban-
cada entre quatro e seis deputados.
Sem o padrinho
Ela é médica, foi secretária de Saúde em Sal-
vador, mas foi como primeira-dama, no final
da gestão do ex-prefeito João Henrique (PSL)
que Tatiana Paraíso ficou conhecida.
Quando desistiu de disputar a eleição, João
decidiu apoiar Tatiana para a vaga e aí vem o
fato curioso: nas peças de divulgação ela apa-
rece sozinha, sem o principal cabo eleitoral.
“Existem pessoas que
passam a vida inteira
reclamando do preço do
leite, mas votam sempre
no dono das vacas”
Antiga frase de autor desconhecido que vem sendo curtida
por usuários do Facebook agora, no período eleitoral
Em família
TemcandidatoàAssembleiapeloPPqueanda
tiririca com o deputado federal João Leão, que
preside o partido na Bahia e nestas eleições
concorre a vice-governador na chapa da si-
tuação, encabeçada por Rui Costa.
Dizem que ele colocou a sobrinha, Karine
Leão, entre os candidatos com a justificativa
de atingir o coeficiente para mulheres e agora
ela tomou gosto e foi a campo.
Já tem até santinho com foto bem pro-
duzida circulando nas redes sociais pedindo
votos para Karine.
O slogan dela:
– A força da mulher para fazer diferença.
O problema todo é que a diferença pode
acabar fazendo falta para quem esperava pe-
gar parte do patrimônio eleitoral do filho de
Leão, Cacá, que é deputado estadual, mas con-
corre a federal no lugar do pai.
Tem para todo mundo
Líder das últimas greves da Polícia Militar no
estado, o vereador Marco Prisco (PSDB) está
apoiando quatro candidatos a deputado fe-
deral, enquanto ele próprio vai tentar a As-
sembleia.
Dentro da PM, o candidato de Prisco é o
Capitão Tadeu (PSB).
Fora da corporação, Prisco apoia Joceval Ro-
drigues (PPS), João Carlos Bacelar (PTN) e Be-
beto Galvão, correligionário de Tadeu.
Prisco diz que a situação não gera nenhum
tipo de desconforto ou mal-estar entre ele e
seus apoiados.
–Não tem problema. São áreas separadas e
o estado é grande.
Mas não é bem assim.
Na Aspra, alguns diretores apoiam Tadeu;
outros,Bebetoeaindatematurmadosoldado
Josafá.
Discurso sob medida
Responsável por elaborar o plano de Aécio
Neves para o Nordeste, o secretário municipal
Guilherme Bellintani diz que as visitas do
tucano à região não serão apenas políticas.
Segundo ele, há uma conexão entre os mu-
nicípios escolhidos e o programa.
Em Extermoz (RN), por exemplo, o can-
didato vai à fábrica da Riachuelo.
Já em Juazeiro e Petrolina, falará sobre pro-
jetos de irrigação.
Falando com as paredes
OlíderdaoposiçãonaAssembleiaCarlos
Gaban (DEM) protagonizou, na última
quarta-feira, uma cena curiosa.
Com 26 parlamentares registrados,
abriuasessão,falouparaoplenáriocom-
pletamente vazio e finalizou a sessão em
cinco minutos.
E olha que o assunto do discurso é de
interesse geral: segurança pública.
Gaban leu dados do Mapa da Violência
2014 e comparou os números dos go-
vernos de Paulo Souto (DEM) aos de Ja-
ques Wagner (PT).
Apresentou um cenário catastrófico.
– Há uma verdadeira guerra na Bahia,
como está tendo em Gaza – chegou a
comparar com o conflito palestino.
Não foi contestado ou aplaudido; os
ocupantesdoplenárioestãoembuscade
votos.
‘Oxi’, we can
O democrata Paulo Azi, candidato a deputado
federal,foibuscarinspiraçãonoshomônimos
americanos para a campanha deste ano.
A logomarca é idêntica à da campanha do
americano Barack Obama, em 2008.
Adversários falam em plágio e perguntam:
– Can that be? – que pode ser traduzido mais
ou menos como : “Pode isso?”