1) O PSD realizou uma conferência de imprensa em Santarém para analisar a proposta de Orçamento do Estado para 2011, criticando o abandono do distrito pelo governo socialista. 2) O distrito de Santarém é o 7o mais populoso de Portugal mas recebeu o 9o maior investimento através do PIDDAC, tendo caído uma posição em relação ao ano anterior. 3) 8 dos municípios do distrito não receberam qualquer verba através do PIDDAC, e a maioria recebeu menos de 5 euros por

1. CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Segunda-Feira, 15 de Novembro de 2010
16 Horas
(Sede Distrital do PSD em Santarém)
Deputados do PSD na Assembleia da República
José Pacheco Pereira, Vasco Cunha, Carina João Oliveira

2. Análise à proposta de
Orçamento do Estado para 2011
PIDDAC para o distrito de Santarém
Um distrito abandonado…
Um Governo incapaz de resolver os
problemas do país.
O MODELO SOCIALISTA FALIU.

3. Considerações Prévias
 O distrito de Santarém no contexto nacional
 Os nossos concelhos no contexto distrital
 A Variação Anual
 O Peso/Proporção face ao contexto
 A Capitação dos montantes (por cada habitante)

4. O 7º distrito mais populoso de Portugal…
O 9º distrito do país que menos recebe PIDDAC…
Face ao ano passado, caiu uma posição e passamos de
€38/capita para €27/capita…
Distritos
População
ranking
PIDDAC 2011
(Censos 2001) Total ranking per capita ranking
Aveiro 713.575 5º 15.633.184 7º 22 14º
Braga 831.366 3º 19.366.662 6º 23 11º
Coimbra 441.204 8º 22.582.299 4º 51 4º
Leiria 459.426 6º 10.681.219 10º 23 12º
Lisboa 2.136.013 1º 201.454.922 1º 94 2º
Porto 1.781.836 2º 68.484.370 2º 38 6º
Santarém 454.527 7º 12.415.992 9º 27 7º
Setúbal 788.459 4º 19.471.042 5º 25 9º
Total Continente 9.869.343 - 1.754.051.207 - 178 -

5. O resultado das opções PS para o distrito de Santarém…!
Aveiro; 3,3%
Braga; 4,8%
Coimbra; 4,8%
Faro; 12,7%
Leiria; 2,3%
Lisboa; 42,5%
Porto; 14,4%
Santarém; 2,6% Setúbal; 4,1%

6. Quebra vertiginosa de investimento no distrito
Distritos PIDDAC 2010 PIDDAC 2009
Valor Var. 10/011 Valor Var. 10/09
Aveiro 15.633.184 -31,0% 22.655.650 -79,7%
Beja 4.045.716 -9,1% 4.450.124 -93,8%
Braga 19.366.662 -38,4% 31.456.175 -68,6%
Bragança 656.517 -46,2% 1.220.654 -98,6%
Castelo Branco 14.220.348 12,2% 12.678.778 -68,1%
Coimbra 22.582.299 -50,6% 45.754.200 -56,5%
Évora 7.420.598 -42,8% 12.981.508 -77,1%
Faro 60.215.773 13,8% 52.919.520 -47,1%
Guarda 4.423.661 -36,4% 6.958.611 -87,4%
Leiria 10.681.219 -37,8% 17.161.509 -61,5%
Lisboa 201.454.922 -38,5% 327.443.035 -18,2%
Portalegre 966.886 -64,6% 2.727.590 -90,1%
Porto 68.484.370 22,9% 55.733.903 -84,1%
Santarém 12.415.992,00 -28,1% 17.257.263 -72,4%
Setúbal 19.471.042 -35,4% 30.132.807 -83,1%
Viana do Castelo 4.598.314 -22,2% 5.906.637 -86,1%
Vila Real 4.954.563 -31,1% 7.192.184 -90,1%
Viseu 2.728.596 -59,2% 6.685.236 -90,5%
Vários Distritos do Continente 1.279.730.545 -16,0% 1.523.562.326 24,5%

7. Um progressivo e sustentado decréscimo…
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
233431
150079
92928
48429 62559
17257
12416
InvestimentoM€
PIDDAC ao longo dos Anos Socialistas...
2011
2005

8. Estes números são socialistas. Não enganam. O PS abandonou Santarém…
12.416
17.257
62.559
- 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000
PIDDAC 2011
PIDDAC 2010
PIDDAC 2009
M €
PIDDAC 2011 PIDDAC 2010 PIDDAC 2009
Série1 12.415.992 17.257.263 62.559.496
Variação nos últimos 3 anos

9. Em percentagem…
-72,4% em 2010
-28,1% em 2011

10. A verdade dos números
Receitas Gerais; 4.746.008
Auto Financiamento;
633.839
Transferencias AP;
1.126.550
FEDER QCAIII; 4.411.545
Fundo de Coesão;
1.498.050
38,28%
35,53%

11. Por Ministério
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
5.000.000,00
Min.
Educação
Min. Cultura Min. Justiça Min.
Ambiente
Min.
Agricultura
Min. Saúde Min. Defesa
Nacional
Min. Ciência e
ES
1.125.000,00
20.000,00
633.839,00
2.599.683,00
100.000,00
1.737.921,00
175.000,00
4.549.000,00

12. Em
percentagem Min. Educação;
9,06%
Min. Cultura; 0,16%
Min. Justiça; 5,11%
Min. Ambiente;
20,94%
Min. Agricultura;
0,81%
Min. Saúde; 14,00%
Min. Defesa
Nacional; 1,41%
Min. Ciência e ES;
36,64%

13. Variação por ministério face ao ano anterior
MINISTÉRIO variação
Min. Educação -12,82%
Min. Cultura -0,70%
Min. Justiça -7,55%
Min. Ambiente 10,01%
Min. Agricultura -1,22%
Min. Saúde 9,00%
Min. Defesa Nacional 1,12%
Min. Ciência e ES -9,73%

14. A perda de Peso e Influência no contexto nacional…
-60,00%
-50,00%
-40,00%
-30,00%
-20,00%
-10,00%
0,00%
10,00%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
-19,29%
-25,87%
1,49%
-17,15%
-0,08%
-6,25%
-25,96%
-54,32%
-43,33%
-24,87%
-28,95%
Variação da Capitação de Santarém em Relação à média
Nacional 2001-2011

15. O que se constata em 2011?
 Há 8 Municípios do distrito que não são contemplados com
qualquer verba no PIDDAC
 A capitação média do PIDDAC para os 21 Municípios do distrito
é de € 27,32, quando no ano passado (já de si mau) era € 37,97
Euros por cidadão, havendo apenas 6 Municípios acima desse
valor
Há 9 municípios onde o investimento é inferior a € 5 por
cidadão
O concelho de Ourém apresenta uns míseros € 1,10 por
cidadão, sendo o 2º concelho com mais habitantes no distrito!

16. UmPIDDACquenosenvergonha…
OPSéresponsável.
Concelho
População PIDDAC 2010
PIDDAC 2011
Var. 10/11 (€)Censos
2001
Peso Ranking Total Per Capita Total Per Capita
Abrantes 42.235 9,30% 4º 454.274 10,76 € 526.610 12,47 € 72.336
Alcanena 14.600 3,20% 13º 58.800 4,03 € 2.011.668 137,79 € 1.952.868
Almeirim 21.957 4,80% 8º 0,00 € 0 0,00 € 0
Alpiarça 8.024 1,80% 17º 56.750 7,07 € 0 0,00 € -56.750
Benavente 23.257 5,10% 7º 38.433 1,65 € 143.684 6,18 € 105.251
Cartaxo 23.389 5,10% 6º 2.363.587 101,06 € 255.842 10,94 € -2.107.745
Chamusca 11.492 2,50% 14º 14.107 1,23 € 0 0,00 € -14.107
Constância 3.815 0,80% 21º 0,00 € 0 0,00 € 0
Coruche 21.332 4,70% 9º 0,00 € 0 0,00 € 0
Entroncamento 18.174 4,00% 12º 662.434 36,45 € 594.065 32,69 € -68.369
Ferreira do Zêzere 9.422 2,10% 15º 24.988 2,65 € 0 0,00 € -24.988
Golegã 5.710 1,30% 19º 445.010 77,94 € 438.000 76,71 € -7.010
Mação 8.442 1,90% 16º 0,00 € 0 0,00 € 0
Rio Maior 21.110 4,60% 10º 0,00 € 622943 29,51 € 622.943
Salvaterra de Magos 20.161 4,40% 11º 100.000 4,96 € 367.200 18,21 € 267.200
Santarém 63.563 14,00% 1º 9.891.004 155,61 € 6.218.803 97,84 € -3.672.201
Sardoal 4.104 0,90% 20º 0,00 € 0 0,00 € 0
Tomar 43.006 9,50% 3º 423.886 9,86 € 418.703 9,74 € -5.183
Torres Novas 36.908 8,10% 5º 429.403 11,63 € 300.000 8,13 € -129.403
Vila Nova da
Barquinha 7.610 1,70% 18º 1.300.000 170,83 € 467.474 61,43 € -832.526
Ourém 46.216 10,20% 2º 994.587 21,52 € 51.000 1,10 € -943.587
454.527 17.257.263 37,97 € 12.415.992 27,32 €

17. Principais consequências para os
Concelhos/Municípios do distrito de Santarém?
Há 8 Concelhos que não têm previsto qualquer investimento
nacional (Almeirim, Alpiarça, Chamusca, Constância, Coruche,
Ferreira do Zêzere, Mação e Sardoal)
Almeirim e Coruche estão nesta situação há 6 anos (2006, 2007
e 2008, 2009, 2010 e 2011); Constância e Mação há 5 anos; o
Sardoal há 4 anos
Os concelhos mais populosos do distrito, bem como o concelho
capital, são os mais prejudicados…

18. A falta de Transparência do OE…
Omissões deste PIDDAC…
Não estão identificados os projectos a iniciar, ou em curso, da
responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações (como são os Itinerários, Variantes, Estradas Nacionais, Pontes –
ex: Ponte de Constância, Viadutos, Caminhos-de-ferro, Estações da CP,
Passagens-de-nível, etc.)
Não está identificado nenhum projecto, proposto pela Segurança Social, em
qualquer dos 21 Municípios do distrito
Não há nenhuma informação do Ministério da Saúde sobre os investimentos
que se prevêem efectuar no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e no
Hospital Distrital de Santarém (HDS)
Tal como o ano passado, no PIDDAC para 2011, não estão inscritos os vários
Projectos e respectivos Montantes, resultantes do Processo das
Contrapartidas pela OTA negociados com os Municípios do distrito. Mais um
embuste de promessas!

19. Análise por Município

20. 0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
2.715.545
454.274
526.610
Abrantes
Abrantes

21. 0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
0
58.800
2.011.668
Alcanena
Alcanena

22. 0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
0 0 0
Almeirim
Almeirim

23. 0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
3.887
56.750
0
Alpiarça
Alpiarça

24. 0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
0
38.433
143.684
Benavente
Benavente

25. 0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
1.516.352
2.363.587
255.842
Cartaxo
Cartaxo

26. 0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
7.704
14.107
0
Chamusca
Chamusca

27. 0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
0 0 0
Constância
Constância

28. 0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
0 0 0
Coruche
Coruche

29. 0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
965.000
662.434
594.065
Entroncamento

30. 0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
0
24.988
0
Ferreira do Zêzere

31. 0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
9.992
445.010
438.000
Golegã

32. 0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
0 0 0
Mação

33. 0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
940.000
994.587
51.000
Ourém
A MESMA OBRA HÁ 3 ANOS…

34. 0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
0
0
622943
Rio Maior

35. 0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
25.800
100.000
367.200
Salvaterra de Magos

36. Na capital de distrito…
Além de que…
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
9.000.000
10.000.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
4.928.559
9.891.004
6.218.803
Santarém

37. Total atribuído
ao concelho de
Santarém
6.218.803 €
TOTAL EFECTIVO ATRIBUIDO AO CONCELHO: €1.669.803,00 €
Ou seja apenas 26,85% desta verba se destina à capital de distrito…
as mesmas do ano passado…
Escola Superior de Desporto de Rio Maior 3.839.000,00 €
Cantina do Campus de Rio Maior 710.000,00 €

38. 0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
6000000
7000000
Total atribuido ao concelho de
Santarém
Total efectivo no concelho
6.218.803,00 €
1.669.803,00 €
Concelho de Santarém
-€ 219.883 face a
2010
Apenas 26,85%

39. 0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
0
0
0
Sardoal

40. 0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
2.368.164
423.886
418.703
Tomar

41. 0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
764.098
429.403
300.000
Torres Novas

42. 0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
421.542
1.300.000
467.474
Vila Nova da Barquinha

43. Acentuada quebra de investimento nos
concelhos mais populosos…
População (últimos Censos) variação 10/11 (€)
Entroncamento 18.174 -68.369
Tomar 43.006 -5.183
Torres Novas 36.908 -129.403
Ourém 46.216 -943.587
Santarém 63.563 -3.672.201

44. CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Agradecemos a vossa presença.
Os deputados
Pacheco Pereira, Vasco Cunha, Carina João Oliveira