O relatório do Tribunal de Contas identifica variações significativas nos custos por escola, área e aluno entre as fases do programa de modernização de escolas, e alerta que a execução do programa pode estar comprometida devido a dificuldades de financiamento e pressão para reduzir despesa pública no contexto do memorando de entendimento, colocando novos desafios no orçamento do Ministério da Educação.
A propósito da hecatombe do Banco Espírito Santo (BES) e do grupo económico Espírito Santo (GES), o primeiro-ministro português jura a pés juntos que os portugueses não terão de pagar perdas provocadas pelas falcatruas e imprudências dos banqueiros; o governador do banco central português confirma; os comissários e técnicos da União Europeia fazem fila para manifestar o seu acordo.
Todos eles mentem, porque a maioria da população (os de baixo) na realidade já começou a pagar as dívidas privadas dos grupos económicos em dificuldades.
A propósito da hecatombe do Banco Espírito Santo (BES) e do grupo económico Espírito Santo (GES), o primeiro-ministro português jura a pés juntos que os portugueses não terão de pagar perdas provocadas pelas falcatruas e imprudências dos banqueiros; o governador do banco central português confirma; os comissários e técnicos da União Europeia fazem fila para manifestar o seu acordo.
Todos eles mentem, porque a maioria da população (os de baixo) na realidade já começou a pagar as dívidas privadas dos grupos económicos em dificuldades.
Dados do ranking mundial que avalia o impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento e competitividade dos países Fórum Económico Mundial
Apresentação do PSD com um balanço das audições e dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito à Actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis.
Documento apresentado pelo Dep. Jorge Costa na reunião da Comissão Parlamentar do dia 13 de Abril de 2010
Dados do ranking mundial que avalia o impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento e competitividade dos países Fórum Económico Mundial
Apresentação do PSD com um balanço das audições e dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito à Actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis.
Documento apresentado pelo Dep. Jorge Costa na reunião da Comissão Parlamentar do dia 13 de Abril de 2010
Apresentação sobre a Parque Escolar - Declaração Política de Emídio Guerreiro
1.
2.
3. Relatório do Tribunal de Contas
«A ausência de definição de tetos máximos de
investimento…, fez com que…
• Investimento por escola variou entre um mínimo de
6,3M€ e um máximo de 30,8M€ (Fase 3);
• Custo por m2 - entre 626€ e 3.536€ (Fase 3);
• Custo por aluno - entre 5.524€ (Fase 1) e os 30.258€
(Fase 3);
• Área de Construção (m2) por aluno – entre 5m2 e 22m2
(Fase 3).» (pág. 8)
4. Relatório do Tribunal de Contas
«...a execução do Programa pode estar
comprometida,… do objetivo de
modernização de 332
escolas, mas, também, relativamente a
algumas escolas da Fase 3, face às
dificuldades de financiamento, ao
aumento da pressão para a redução da
despesa e da dívida pública...» (pág. 12)
5. Relatório do Tribunal de Contas
«Todos estes aspetos constituem fatores
que pressionarão o aumento da despesa
pública…, com reflexo no orçamento do
Ministério da Educação, num contexto em
que novos desafios se colocam…, por força
das metas estabelecidas no
“Memorandum Of Understanding On
Specific Economic Policy
Conditionality”, …o que, tornará esta
missão mais complexa.» (pág. 92)
6. Tribunal de Contas
«...a confirmarem-se as necessidades de
financiamentos bancários adicionais de
990M€ (...) os encargos com as
amortizações (…)
irão, previsivelmente, ultrapassar os
100M€/ano.» (pág. 92)