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Diagnóstico Sociopolítico de Surubim

O documento apresenta um diagnóstico sociopolítico detalhado do município de Surubim, focando nas políticas públicas e nas condições sociais, econômicas e educacionais da população. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Protagonismo Juvenil em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, levantando dados sobre instituições, saúde, educação e participação social da juventude. Os resultados visam informar e melhorar a gestão política municipal com base na realidade local.

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Capítulo 1 CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO DE SURUBIM
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2 DIAGNÓSTICO SÓCIO-POLÍTICO DE SURUBIM Surubim 2012
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim SUMÁRIO Apresentação Institucional ...................................................................................... 07 Apresentação da Pesquisa ...................................................................................... 09 CAPÍTULO 1 Contexto Sociopolítico de Surubim .......................................................................... 11 1.1 História do Município .......................................................................... 12 1.2 Localização .......................................................................... 12 1.3 Recursos Naturais .......................................................................... 13 3 1.4 Perfil Demográfico .......................................................................... 13 1.5 Contexto Social do Município .......................................................................... 14 CAPÍTULO 2 Políticas Públicas: visão geral para o desenvolvimento das competências .................... 17 2.1 Visão Geral sobre Políticas Públicas .............................................................. 18 2.2 Ciclo das políticas públicas .............................................................. 18 2.3 Tipologia das Políticas .............................................................. 19 2.3.1 Políticas Constitutivas ............................................................. 19 2.3.2 Políticas Regulatórias ............................................................. 19 2.3.3 Políticas Distributivas ............................................................. 20 2.4 Políticas Mistas .......................................................................... 20 2.5 Formulação das Políticas .......................................................................... 20 2.5.1 Conhecer a Realidade .......................................................................... 20 2.5.2 Conhecer a história, trajetória ............................................................. 21 2.5.3 Objetivo .......................................................................... 21 2.5.4 Caminho .......................................................................... 21 2.5.5 Avaliação .......................................................................... 22 2.5.6 Eficiência .......................................................................... 22 2.5.7 Eficácia .......................................................................... 22 2.5.8 Efetividade .......................................................................... 23 2.6 Gestão das Políticas Públicas .......................................................................... 23 2.6.1 PPA (Plano Plurianual) .......................................................................... 23 2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) .................................................. 25 2.6.3 LOA (Lei Orçamentária Anual) ............................................................. 25 2.7 Agenda do Governo .......................................................................... 26 2.7.1 Prioridades de ações – “topdown” de cima para baixo ....................... 27 2.7.2 Participação direta/pressão social – “bottom up” de baixo para cima 27 2.8 Mecanismos de Avaliação e Monitoramento ................................................ 27 2.9 Desenho Organizacional de Estratégia na Formulação das Políticas Públicas 29 CAPÍTULO 3 Diagnóstico Político de Surubim: visualizando os resultados .................................... 30 3.1 Introduzindo os Números da Pesquisa ............................................................. 31 3.2 Visão Geral das Instituições: como estão organizadas no cenário local .......... 32 3.2.1 Participação Institucional ............................................................. 32 3.2.2 Faixa Etária atendida pelas instituições ................................................. 33 3.2.3 Perfil do Público Atendido pelas Instituições .................................... 34 3.2.4 Perfil Salarial dos Beneficiários ............................................................. 35 3.2.5 Localização Geográfica dos Beneficiários .................................... 36 3.2.6 Abrangência das Instituições ............................................................. 37 3.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituições .................................... 38 3.2.8 Duração Média das Atividades ............................................................. 39 3.2.9 Tempo Médio de Duração das Atividades .................................... 40 3.2.10 Acompanhamento das Atividades ................................................. 41
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 3.2.11 Visão geral da participação infanto-juvenil nas instituições .......... .. 42 CAPÍTULO 4 PERFIL SOCIOECONOMICO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE ....................... 44 4.1 Contexto Social ....................................................................................... 45 4.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa ................................................. 46 4.2.1 Escolaridade ....................................................................................... 46 4.2.2 Acesso gratuito a escolarização ................................................. 46 4.2.3 Estado Civil dos pesquisados ................................................. 47 4.2.4 Mudança de Município .............................................................. 48 4.2.5 Tem filhos ....................................................................................... 48 4.2.6 Sexo dos participantes .............................................................. 49 4.2.7 Orientação Sexual dos participantes ................................................. 49 4 4.2.8 Etnia dos participantes .............................................................. 50 4.3 Dados Socioeconômicos do(a) Entrevistado(a) ................................................. 51 4.3.1 Possui experiência de Trabalho ................................................. 51 4.3.2 Situação de Empregabilidade .............................................................. 51 4.3.3 Condições Salariais .............................................................. 52 4.3.4 Situação de Desemprego .............................................................. 53 4.3.5 Situação de Moradia .............................................................. 53 4.3.6 Tipo de Construção da Moradia .............................................................. 54 4.3.7 Condições dos bairros e ruas .............................................................. 55 4.4 Dados Socioeconômicos da Família .............................................................. 55 4.4.1 Renda Mensal da Família .............................................................. 55 4.4.2 Pessoa que sustenta a família .............................................................. 56 4.4.3 Escolaridade da pessoa que sustenta a família .................................... 57 4.4.4 Inserção da Família nos Programas Sociais dos Governos ........... 58 4.4.5 Situação de Doença na Família .............................................................. 58 4.5 Dados da Participação Sociopolítica .............................................................. 59 4.5.1 Participação e engajamento social ................................................. 59 4.5.2 Pertencimento Religioso .............................................................. 60 4.5.3 Engajamento e Envolvimento Religioso................................................. 61 4.6 Dados referentes aos Hábitos das Pessoas ................................................. 61 4.6.1 Uso do tabaco ....................................................................................... 61 4.6.2 Uso do álcool ....................................................................................... 62 4.6.3 Uso de Medicamentos .............................................................. 63 4.6.4 Convivência com usuários de Drogas ................................................. 63 4.6.5 Habito de assistir TV .............................................................. 64 4.6.6 Hábito de ouvir programas de Rádio ................................................. 65 4.6.7 Acesso a Internet .............................................................. 65 4.6.8 Uso de livros para leitura .............................................................. 66 CAPÍTULO 5 PERFIL ESCOLAR: UM OLHAR PARA A REALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO 67 5.1 Introdução ................................................................................................... 68 5.2 Olhando para os dados da pesquisa ............................................................. 68 5.2.1 Situação política da escola ............................................................. 68 5.2.2 Situação do sistema de bolsas de estudos .................................... 69 5.2.3 Localização da escola ............................................................. 70 5.2.4 Área de abrangência da escola ............................................................. 70 5.2.5 Índice de abandono escolar ............................................................. 71 5.2.6 Índice de distorção idade-série ............................................................. 72 5.2.7 Índice de alcance da meta do IDEB ................................................ 73 5.2.8 Agrupamentos juvenis nas escolas ................................................ 74 5.2.9 Comissão de meio ambiente e qualidade de vida ....................... 75 5.2.10 Existência de grêmio estudantil ................................................ 75 5.2.11 Participação juvenil nos grêmios estudantis ...................... 76
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim CAPÍTULO 6 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO SURUBINENSE .......... 78 6.1 Introduzindo os dados ................................................................................. 79 6.2 Olhando para os dados da pesquisa ................................................ .......... 80 6.2.1 Percentual de Nascidos Vivos ................................................ .......... 80 6.2.2 Percentual de crianças com menos de 1 ano com registro civil ....... 80 6.2.3 Percentual de crianças com aleitamento materno exclusivo .......... 81 6.2.4 Percentual de crianças menores de 1 ano com vacina tetravalente . 82 6.2.5 Percentual de crianças menores de 1 ano imunizadas (Hepatite B) . 83 6.2.6 Taxa de mortalidade infantil ................................................ .......... 83 6.2.7 Percentual de óbitos neonatais ................................................ .......... 84 6.2.8 Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes ...................... 85 5 6.2.9 Percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas .......... 86 6.2.10 Percentual dos nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de idade . 87 6.2.11 Percentual de óbitos por causa mal definidas ...................... 87 6.2.12 Cobertura do Programa Saúde na Família .................................. 88 6.2.13 Percentual de domicílios com coleta de lixo .................................. 89 CAPÍTULO 7 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE 90 7.1 Introduzindo os dados da pesquisa: olhando para a Educação .......... 91 7.2 Analisando os dados da pesquisa ................................................ .......... 91 7.2.1 Percentual de escolas que atingiram/ultrapassaram a meta do IDEB ... 91 7.2.2 Percentual de abandono escolar no ensino fundamental (zona rural) ... 92 7.2.3 Percentual do abandono escolar no ensino fundamental (zona urbana) 93 7.2.4 Percentual de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental (zona urbana) ................................................ .................................. 94 7.2.5 Percentual de alunos matriculados no ensino infantil (zona rural) ........ 95 7.2.6 Percentual dos alunos concluintes no ensino infantil (zona rural) ......... 96 7.2.7 Percentual dos alunos matriculados no ensino infantil (zona urbana) ... 96 7.2.8 Percentual dos alunos concluintes do ensino infantil (zona urbana) ..... 97 7.2.9 Percentual de alunos matriculados no ensino fundamental (zona rural) 97 7.2.10 Percentual de alunos concluintes no ensino fundamental (zona rural) 98 7.2.11 Percentual dos alunos matriculados no ensino fundamental (zona urbana) 98 7.2.12 Percentual dos alunos concluintes no ensino fundamental (zona urbana) 99 CAPÍTULO 8 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA POPULAÇÃO SURUBINENSE .......... 100 8.1 Introduzindo os dados da pesquisa ................................................ .......... 101 8.2 Analisando os dados ................................................ .................................. 101 8.2.1 Percentual de adolescentes/jovens capacitados para o mercado de Trabalho ................................................ .................................. 101 8.2.2 Percentual de adolescente/jovem aprendiz encaminhado ao mercado de trabalho ................................................ ...................... 102 8.2.3 Número de famílias acompanhadas pelo PAIF .................................. 103 8.2.4 Número de famílias inseridas no Bolsa Família .................................. 104 8.2.5 Número de famílias em descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família ................................................ .................................. 105 8.2.6 Número de pessoas beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada 106 CAPÍTULO 9 CONCLUSÃO ................................................ .................................. 107 CAPÍTULO 10 FOTOS – EM ARQUIVO ANEXO ................................................ ...................... 110
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim EXPEDIENTE Instituto de Protagonismo Juvenil Prefeitura Municipal do Surubim Diretora Presidenta Prefeito Cinthia Maria Queiroz da Silva Flávio Edno Nóbrega 6 Diretor de Projetos Vice-Prefeito Éllcio Ricardo de Farias Melo Túlio José Vieira Duda Setor de Pesquisa e Publicação Secretária de Desenvolvimento Leandro Correia do Nascimento Social e Promoção ao Trabalho Maria de Fátima de Sousa Área de Sociopolítica Robson Santana da Silva Conselho Municipal de Assistência Social Setor de Comunicação e Publicidade Daniele Lara Pinón José Nivaldo da Silva Júnior Secretária Pesquisadores Diogo Chiarelly dos Santos Lima Marly Danielle Araújo Maria Janecleide Queiroz da Silva Técnico Responsável José Aniervson Souza dos Santos Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ Rua Cônego Benigno Lira, s/n – Centro 55750-000 Surubim - PE CNPJ: 12.350.352/0001-56 Site: www.juventudeprotagonista.org.br E-mail: ipj@juventudeprotagonista.org.br Diagramação: José Nivaldo da Silva Filho Capa: José Nivaldo da Silva Filho Imagens: IPJ (2012); Unijuv (2011) Texto: José Aniervson Souza dos Santos ©Todos os direitos reservados / IPJ - 2012 Santos, José Aniervson Souza dos Diagnóstico Sociopolítico Municipal: uma visão das políticas públicas de Surubim / José Aniervson Souza dos Santos. – Surubim: IPJ, 2012. Para garantir a igualdade de gênero, leia esse material no masculino e/ou feminino.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Apresentação Institucional O Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, criada por jovens provenientes da Pastoral da Juventude, que idealizam uma nova organização a qual desenvolve um trabalho com toda juventude, sempre acreditado no potencial criativo e inovador do jovem. A entidade foi fundada no dia 17 de maio de 2010. 7 Acreditamos que podemos “Contribuir para o desenvolvimento integral dos jovens afirmando seu papel social como promotor de cidadania através da intervenção concreta na proposição e consecução de políticas internas e públicas fortalecendo seu protagonismo na sociedade”. Nossa área de atuação abrange todo o território brasileiro na qual trabalhamos alguns eixos temáticos: Políticas Públicas, Relações de Gênero, Capacitação Profissional e Participação Juvenil nos seguintes programas: Formação Integral para Jovens, Formação Continuada para Educadores de Jovens, Articulação em Redes e Gestão & Desenvolvimento Institucional. Identificamos dois segmentos como público: adolescentes/jovens e educadores de jovens. Temos certeza que Educação é um processo que envolve reflexão, ação e a escuta pedagógica centralizada na vida. Desta forma, esperamos fortalecer e criar vínculos de identidade pessoal, com o outro e com a totalidade. Programa de Formação Integral para Jovens – este programa tem como foco direto o nosso público – a juventude. Através desse trabalho e do contato com os jovens aprimoramos o estudo a cerca do fenômeno juvenil. Conhecemos e entendemos de perto o perfil da juventude surubinense e região. O jovem sendo entendido em seus anseios, suas angústias, suas dúvidas, sua rebeldia e apaixonados por seus ideais, convicto que pode fazer parte da construção de um novo tipo de sociedade. Programa de Formação Continuada para Educadores de Jovens – acreditamos que os educadores são estrategicamente essenciais no processo formativo da juventude. Com eles buscamos descobrir e construir metodologias mais participativas que respeitem os jovens como indivíduos de direitos que são e ajudem a vencer as barreiras nas relações que existem na família, na escola e na comunidade. Programa de Articulação em Redes – os outros programas têm uma ação mais voltada para formação. Entretanto, sabemos que o intercâmbio e a articulação entre as organizações diversas são um importante instrumento para
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim construção de uma nova nação. Acreditamos que o protagonismo juvenil é uma alternativa saudável onde o jovem e o educador, cada um no seu espaço, podem mostrar sua ação, propor, fiscalizar políticas para a juventude e a sociedade, através do estabelecimento de relações em redes e parcerias com outras organizações ampliando assim, sua atuação. Programa de Gestão e Fortalecimento Institucional – todo esse trabalho com a juventude necessita ser amparado por um suporte. Esse programa visa o fortalecimento de nossas ações, a criação de uma referência para a realização do trabalho, a formação contínua da equipe de trabalho e a 8 facilitação de reuniões e avaliações com as diversas instâncias que compõem o IPJ garantindo a democracia organizacional da entidade. Neste sentido, o fazer pedagógico pode ser traduzido através de práticas educativas que valorizem a autonomia dos sujeitos, que tenham a reflexão teórica como elemento estruturante da nossa ação, que aportem a criticidade, a alegria, a ousadia, a esperança e o questionamento cotidianamente, dessa forma tenham o diálogo como instrumento de comunicação. Conselho Diretor Instituto de Protagonismo Juvenil - IPJ
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Apresentação da Pesquisa A Pesquisa “Diagnóstico Político de Surubim” foi uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção ao Trabalho que tendo deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social revolve levantar dados relevantes a cerca da atual gestão política do município de Surubim no que concernem as atividades realizadas com foco, não exclusivo, mas especialmente, às políticas destinadas ao público infanto-juvenil. 9 Tendo esta Secretaria de Desenvolvimento Social representante na Comissão Municipal Pró Selo-Unicef resolve fazer este levantamento para que o mesmo pudesse além do exposto acima, ensaiar uma resposta para os gestores municipais quanto aos impactos causados pelas ações e atividades realizadas por suas respectivas secretarias. Também, o Diagnóstico procurou levantar considerações a cerca da atuação política das instituições não governamentais no âmbito municipal para que as mesmas, neste momento, pudessem verificar a efetividade de sua atuação na sociedade. Usou-se uma metodologia quantitativa para gerar os dados que dispõe este material. Foi realizado para isto visitas institucionais para preenchimento de formulários e também algumas abordagens públicas onde procurou-se pesquisar o perfil dos usuários dos serviços ofertados no município. Com as visitas institucionais realizadas pela equipe de pesquisadores a busca pelas informações seguiu para levantar percentuais em relação aos projetos/programas existentes nas instituições, grau de adesão dos usuários aos serviços, evasão as atividades realizadas, índice de participação juvenil, público alvo atendido, entre outros aspectos. Tudo isso para que se pudesse observar de forma geral, os impactos causados pela totalidade das instituições municipais, olhando para a atuação em conjunto e não apenas pela atuação isolada de cada uma dessas instituições. Na realização das abordagens públicas o principal objetivo era o de conhecer o perfil político-social dos usuários dos serviços municipais. A realização da pesquisa era individual e direta, preenchida pelo próprio entrevistado, podendo o mesmo se identificar ou não, prezando assim pelo sua identidade. O questionário buscou traçar um perfil demográfico, socioeconômico, etário, de uso da tecnologia, entre outros aspectos em relação aos cidadãos surubinenses.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Procurou-se com o Diagnóstico Político de Surubim desenhar os fatores políticos que emergem na contemporaneidade para contribuir nas avaliações feitas rotineiramente pelas secretarias municipais e instituições da sociedade civil, buscando aprimorar tais serviços e impactar na deliberação das demais políticas públicas e sociais, a partir da presente. José Aniervson Souza dos Santos Técnico Responsável 10 Especialista em Juventude
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim CONTEXTO 11 SOCIOPOLÍTICO DE SURUBIM Capítulo 1
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 1.1 História do Município1 O município de Surubim foi a princípio uma fazenda de criação de gado. Lourenço Ramos da Costa, que construiu uma casa de oração, em 1864, e tomou por capelão para missas dominicais o Padre Português Antônio Alves da Silva. Depois, foram-se edificado algumas casas de rancho e descanso para viajantes. Em 1870, o oratório que tinha a invocação de São José, foi substituído por uma capela. Crescido o povoado, a lei provincial nº 1565, de 6 12 de junho de 1881, criou a freguesia de São José de Surubim, que foi canonicamente instalada em 1885, sendo seu primeiro Vigário o Padre José Francisco Borges, vindo de Bom Jardim, interinamente começou a rege-la. O topônimo teve origem no fato de uma onça penetrado na fazenda de Lourenço Ramos Costa, onde comeu um boi pintado a que chamavam Surubim. Gentílico: Surubinense Formação Administrativa Distrito criado com a denominação de Surubim, pela lei municipal nº 3, de 27- 04-1893, subordinado ao município de Bom Jardim, elevado à categoria de vila com a denominação de Surubim, pela lei estadual nº 991, de 01-07-1909, desmembrado de Bom Jardim. Elevado à condição de cidade e sede do município com a denominação de Surubim, pela lei estadual nº 1931, de 11-09-1928, denominação de Bom Jardim. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1929. E o municipio tem por Lei o a formação de um distrito sede, o povoado do Chéus. Anualmente, no dia 11 de setembro, Surubim comemora a sua emancipação politica. 1.2 Localização O Município de Surubim está localizado na Região do Agreste pernambucano, com uma área territorial de área total de 253 Km². Limita-se ao norte com os municípios de Vertente do Lério e Casinhas; e ao Sul com os municípios de 1 Fonte: Relatório Anual de Gestão RAG-2011. Fundo Municipal de Saúde do Surubim; Conselho Municipal de Saúde do Surubim; Secretaria de Saúde de Surubim. Surubim, 2011.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Riacho das Almas e Cumaru; a Leste com os municípios de Bom Jardim, João Alfredo e Salgadinho e ao Oeste com os municípios de Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho. Está distante da capital do Estado 124 Km² e suas principais vias de acesso são: PE-90 e BR 408. Contagem da População 2010 58.444 Código do Município 261450 13 Gentílico Surubinense Clima Semi-árido Temperatura média 25º C Fonte: IBGE 1.3 Recursos Naturais Sua bacia hidrográfica tem uma área de 2Km sendo formada pelos rios Capibaribe e Goiana. Sua vegetação é caracterizada pela caatinga hiperxerofila. Possui um solo de textura argilosa, arenosa, pedregosa e rochosa, não agricultável, porém apresentando potencial para utilização como potencial para utilização como postagem e ou cultivos temporários. Seu relevo é do tipo suave e ondulado, com recursos minerais de xisto, metacositos, gnasses e quartzo. 1.4 Perfil Demográfico De acordo com a estimativa do IBGE, em 2010 a população residente no município é de 58.444 habitantes, apresentando uma densidade demográfica de 210,3 hab/Km².
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 1.5 Contexto Social do Município2 Surubim é uma cidade do interior de Pernambuco com população estimada em 58.444 habitantes, segundo o IBGE em 2010. Desse montante 47,79% representam a população masculina e 52,21% feminina. Ainda em se falando de estatística, é importante também trazer os dados sobre a população urbana e a rural, estando 75,29% e 24,71%, respectivamente. Temos uma população jovem estimada em 14.384 jovens de 15 a 29 anos residentes no município no 14 ano de 2001, o que representa pelo menos 24,61% de toda a população surubinense (IBGE, População e Domicílios - Censo 2000 com Divisão Territorial 2001). Se comparássemos esses números ao Censo 2010, certamente teríamos um número mais elevado, porém vislumbraremos essas informações, para, com elas obter as análises. Isso significa dizer que temos uma cidade extremamente jovem. São esses mesmos 24,61% da população surubinense que alimenta a produção, o consumo, as indústrias, as escolas e são os/as mesmos/as que são vítimas do desemprego ou das péssimas condições de emprego na cidade. E citando as estatísticas do IBGE (2009) a incidência da pobreza em Surubim é de 46,91%, representando um alto índice preocupante para a população. Apenas 11.892 habitantes possuem renda de até um salário mínimo e esses números caem quando o valor do salário aumenta, chegando a 19.529 pessoas sem rendimento mensal algum. O desemprego entre os/as jovens brasileiros/as é significativamente superior ao do restante da população - apesar do aumento da escolarização dos/as jovens (IPEA). Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania no ano de 2004, 84% dos/as jovens afirmam que o trabalho possui um sentido de “auto-realização” e “independência”. Desta forma, é importante reconhecer que a falta do trabalho ou o trabalho em condições precárias ou degradantes, é uma das formas pelas quais o/a jovem entra no universo onde a exclusão no mundo do trabalho pode ser um dos muitos fatores que desencadeiam a violência juvenil. “Isso é sinal de que o trabalho não deixa de ter sentidos diferenciados, e para além do acesso à renda, o trabalho é significado pela juventude como independência, emancipação, de desenvolver a criatividade, de vivência da 2 Fonte: Sexualidade Juvenil: o discurso sobre a sexualidade no espaço escolar. José Aniervson Souza dos Santos. IPJ, 2011.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim coletividade, de dignidade” (SANTOS, 2010, p. 6)3. A exploração do trabalho chega, em alguns casos, a gerar condições de verdadeira escravidão (SANTOS, 2010). Surubim também é cenário artístico na história nacional. Capiba e Chacrinha traduzem essa afirmação. Terra da vaquejada, tão citada na região e no país. Capital da vaquejada, como é conhecida. Festeira e palco das maiores competições de vaqueiros do Brasil, com os seus mais de 80 anos de emancipação adquiriu respeito e tradição por essa grandiosa festa da cultura do povo nordestino. Também terra de grandes festivais de dança e teatro. 15 Ótimos atores e atrizes compõem o palco das apresentações culturais de Surubim. População acolhedora e em constantes movimentos de migração. A baixa taxa de oportunidades de emprego na cidade promove um grande êxodo, principalmente de jovens deslocando-se para cidades vizinhas a procura de trabalho. Muitos conseguem, outros se frustram na realidade assombrosa do desemprego ou do subemprego, que em algumas situações, se torna ainda pior. E estes, quase que em sua maioria, não mais conseguem conciliar seus estudos com a vida profissional. A distância da cidade de trabalho com as suas moradias e em alguns casos as baixas condições do mesmo impossibilita em alguns casos a escolarização do indivíduo. Toritama e Santa Cruz do Capibaribe são pólos comerciais e de grande concentração de jovens surubinenses. A indústria da moda e a confecção, principalmente, têm crescido e atraído a juventude para seu meio, embora na cidade de Surubim o que tem crescido nessa área são as facções particulares, dentro das próprias casas. Essas, grosso modo, não empregam pessoas, apenas reúnem alguns membros da família para essa produção. A prostituição, o uso de drogas lícitas e ilícitas, violência, abandono escolar e outros fatores estão fortemente presentes no cenário social do município. Tantas causas poderiam ser citadas para explicar tais fatos, porém, nesse texto, volto àquilo que foi apresentado no início, relacionando o emprego a auto-realização e independência para os jovens. Muitos fatores sociais como a violência, por exemplo, estão intimamente ligadas a questões de oportunidades, como o emprego ou seria o desemprego? Surgem também no município grandes lideranças no que diz respeito ao trabalho com as juventudes. Movimentos religiosos, partidos políticos, 3 SANTOS, José Aniervson Souza dos. Jovem versus Trabalho: o que resta da sociedade contemporânea para esta classe social. IPJ: 2010.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim atividades sociais, projetos filantrópicos, ONGs e tantos outros mecanismos têm tomado força na cidade de Surubim devido às urgências sociais da atualidade. Grandes lideranças em atividades com jovens têm referenciado a cidade como potência e fonte na produção e atenção à juventude nordestina. Seu nome tem sido referenciado em articulações estaduais e nacionais quando a assunto é atendimento juvenil a partir de mecanismos não-governamentais, desenvolvidos pelas lideranças juvenis do município. A Pastoral da Juventude em grande escala é uma das principais responsáveis por esse sucesso. Seus líderes tem se tornado referências locais, estaduais e nacionais, ocupando 16 lugar de destaque no cenário social contemporâneo.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 17 POLÍTICAS PÚBLICAS: VISÃO GERAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS CAPÍTULO 2
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.1 Visão Geral sobre Políticas Públicas Políticas públicas podem ser consideradas como processos de proposições, intencionalidades e planejamentos, não simplesmente relativo ou causal, que devem ser vistas como ação, não só como estruturas. A articulação entre processos, decisões e resultados que se expressem em uma política pública, deve ser o fundamento da matriz social e das atividades políticas e administrativas dos governos. 18 Para pensar as políticas públicas do ponto de vista do processo, de sua construção e implementação, necessita-se antes conhecer os ciclos e os conteúdos que constituem e dão corpo a formulação de políticas públicas. 2.2 Ciclo das políticas públicas Na ciência política o ciclo de políticas públicas é uma ferramenta muito utilizada para analisar o desenvolvimento de uma ação ou programa. A construção de uma política também é referida como uma "abordagem em etapas". Uma das versões estandardizadas deste processo geralmente inclui as seguintes etapas: • Estabelecimento da agenda baseada na identificação do problema • Desenvolvimento da Política Pública • Tomada de decisão • Implementação da Política Pública • Análise e avaliação da Política Pública (para continuá-la ou terminá-la) Conforme mostra a imagem a seguir
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 19 Fonte: Unijuv (2011) 2.3 Tipologia das Políticas A política aborda a meta da organização, seja ela do governo, empresa, ONG ou outro. A política é intencionada a afetar o mundo real, provendo um guia das decisões a serem tomadas. Podem ser formalmente escritas ou não, a maioria das organizações possuem políticas identificadas. Estas políticas podem ser classificadas de diferentes maneiras. A seguir, uma mostra dos diferentes tipos de políticas divididas por seus efeitos nos membros da organização. 2.3.1 Políticas Constitutivas Políticas constitutivas criam entidades do poder executivo, ou lidam com as leis. Políticas constitutivas em algumas circunstâncias são responsáveis, por exemplo, pela elaboração das políticas fiscais. Por exemplo, em alguns países da Europa, 3% do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas pode ser diretamente destinado à uma organização da sociedade civil ou um evento de interesse público. 2.3.2 Políticas Regulatórias Políticas regulatórias são geralmente pensadas para serem melhor aplicadas em situações em que bons comportamentos podem ser facilmente definidos e o mau comportamento pode ser facilmente regulado e punido por meio de sanções e multas. Um exemplo de grande sucesso é a política regulatória do limite de velocidade. Outras tentativas incluem a proibição da venda de álcool a pessoas com menos de 18 anos. 2.3.3 Políticas Distributivas
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Políticas distributivas estendem produtos e serviços para membros da comunidade, assim como distribuem os custos destes entre os mesmos. Exemplos incluem políticas governamentais que embatam em gastos com o bem estar, educação pública, estradas, segurança pública etc. 2.4 Políticas Mistas Políticas são dinâmicas, elas não são somente listas estáticas de metas ou leis. Algumas políticas que são implementadas apresentam resultados inesperados. As políticas sociais são o que acontece na realidade quando elas estão sendo 20 implementadas, assim como acontece com a tomada de decisão ou na etapa da legislação. Quando o termo política é usado, pode se referir a; • Ideias amplas e metas em manifestos e panfletos; • Uma política da companhia ou organização sobre uma temática particular. Por exemplo, a política de igualdade de oportunidades da companhia mostra que ela tem por objetivo tratar como igual todos seus empregados; • Política oficial do governo (legislação ou linhas de atuação como o governo deve operacionalizar as leis). 2.5 Formulação das Políticas Deve-se levar em consideração, que algumas estratégias da formulação das políticas são essenciais para o bom funcionamento da mesma. O PES (Planejamento Estratégico Situacional) é um exemplo de uma forma de como se pode começar a estruturar a formulação de uma política. Abaixo elencamos alguns pontos que norteiam a formulação do projeto político: 2.5.1 Conhecer a Realidade Antes de começar a formulação de um projeto é necessário conhecer a realidade a qual o mesmo será inserido. Neste momento será necessário realizar um diagnóstico do contexto político-social do projeto. Torna-se importante fazer o mapeamento das situações encontradas e fazer o levantamento de dados que sejam considerados pertinentes ao tema abordado.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Este é o momento de “conhecer o solo por onde vai se pisar”, fazer um retrato da paisagem que vai ser mudada. 2.5.2 Conhecer a história, trajetória Partimos do principio que não se consegue desenvolver um projeto do zero, no nada, como se não existisse história e um contexto social. Nesse momento orienta-se, depois de ter feito todo o diagnóstico e levantado os dados 21 pertinentes a formulação do projeto é necessário conhecer a história do local/povo/público ao qual o projeto estará dirigido. É importante fazer um desenho da trajetória da comunidade, trazer considerações pertinentes e que identificam o perfil do lugar e do povo que ali está inserido. Considerar a cultura, a economia, aspectos políticos e sociais e as conquistas históricas geracionais. 2.5.3 Objetivo Depois de conhecer a realidade e ter conhecimento da trajetória histórica é possível identificar o objetivo do projeto. Na formulação, o objetivo é uma parte fundamental do projeto. É ele que vai determinar os próximos passos. As metas, as ações e a avaliação, por exemplo, são determinadas pelo Objetivo e este último determinado pelo diagnóstico feito anteriormente. É o objetivo que consegue dizer qual intenção tem o projeto e nele deve estar subscrito quais impactos se espera na execução da ação. A definição clara do objetivo é fundamental para a eficácia e eficiência do projeto. 2.5.4 Caminho Durante a formulação do projeto o caminho é parte integrante do processo que compõe essa dinâmica. Nesse espaço é necessário definir os passos que serão dados para que se consiga atingir os objetivos, sempre a luz do diagnóstico realizado na primeira etapa. Aqui também é necessário definir quais atores e suas responsabilidades. No caminho não se identifica apenas o que deve ser feito, como uma gama de atividades, mas também como essas serão realizadas e por quem. Definem-se também os recursos (humanos e financeiros) necessários para que a mesma aconteça. 2.5.5 Avaliação
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Esta parece ser a última etapa, porém não é. Nem pretende ser a primeira. A avaliação pretende ser uma etapa constante em todo o processo de formulação de um projeto. A prática de avaliar deve perpassar todas as etapas constantes na formulação, implementação e execução de um projeto seja ele de qualquer natureza. Avaliar também não é identificar apenas pontos positivos e negativos é também identificar potenciais inovadores e repensar a estrutura do projeto para se possa reciclá-lo a todo instante. Nessa avaliação é necessário identificar se o mesmo foi efetivo, eficiente e eficaz. Quando na etapa da avaliação precisamos identificar se o projeto alcançou ou 22 não suas metas com sucesso é importante identificar se o mesmo atingiu: eficiência, eficácia e efetividade. A identificação dessas três características irá facilitar o processe de (re)condução do projeto em execução. Como a avaliação não é por fim, mas uma constante, a identificação de sua eficiência, eficácia e efetividade também deve ser constante no momento da implementação do projeto. Para compreendermos melhor o papel de cada uma dessas características, descreveremos a seguir cada um dos itens: 2.5.6 Eficiência – está ligada aos meios formulados Deve se identificar se os meios utilizados para atingir as metas foram suficientes para atingi-las. Identificar se estes meios foram capazes de satisfazer as expectativas dos objetivos elencados no caminho/desenvolvimento do projeto. Será eficiente um projeto que consegue com os meios previstos alcançar as metas. 2.5.7 Eficácia – está ligada aos fins, onde se quer chegar Deve ser identificado se os fins foram atingidos. Será eficaz um projeto que consegue chegar onde era previsto, que consegue mudar a realidade pela qual se propôs. É eficaz o projeto que consegue elencar o máximo possível de metas alcançadas pela eficiência dos meios utilizados. 2.5.8 Efetividade – está ligada a relevância da ação. Aqui será identificado se as ações elencadas são relevantes para a sociedade, se a mesma produz algum tipo de mudança e melhoramento na vida pública e/ou social da comunidade envolvida. Um projeto só é efetivo se o mesmo for
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim capaz de produzir mudanças consideráveis na vida das pessoas ou do seu objeto. Esta efetividade se divide em duas: • Impactos • Efeitos Os impactos estão ligados diretamente com as alterações causadas pela efetividade das ações e os efeitos com o que estes ocasionam. Conforme gráfico a seguir: 23 Fonte: IPJ (2012) 2.6 Gestão das Políticas Públicas A gestão das Políticas Públicas compreendem em 3(três) grandes esferas, são elas: O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual). Ambas são elaboradas pelo executivo e regulamentadas pelo legislativo. Veremos a seguir um pouco sobre cada uma delas. 2.6.1 PPA (Plano Plurianual) O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição, também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente. O PPA é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do Governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o 24 plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento da União, regionalização do plano, etc. Cada um desses planos (ou programas), será designado a uma unidade responsável competente, mesmo que durante a execução dos trabalhos várias unidades da esfera pública sejam envolvidas. Também será designado um gerente específico para cada ação prevista no Plano Plurianual, por determinação direta da Administração Pública Federal. O decreto que regulamentou o PPA prevê que sempre se deva buscar a integração das várias esferas do poder público (federal, estadual e municipal), e também destas com o setor privado. A cada ano, será realizada uma avaliação do processo de andamento das medidas a serem desenvolvidas durante o período quadrienal – não só apresentando a situação atual dos programas, mas também sugerindo formas de evitar o desperdício de dinheiro público em ações não significativas. Sobre esta avaliação é que serão traçadas as bases para a elaboração do orçamento federal anual. A avaliação anual poderá se utilizar de vários recursos para sua efetivação, inclusive de pesquisas de satisfação pública, quando viáveis. Embora teoricamente todos os projetos do PPA sejam importantes e necessários para o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil, dentro dele já são estabelecidos projetos que detêm de maior prioridade na sua realização. Pode-se afirmar que o Plano Plurianual faz parte da política de descentralização do governo federal, que já é prevista na Constituição vigente. Nas diretrizes estabelecidas em cada plano, é fundamental a participação e apoio das esferas inferiores da administração pública, que sem dúvida têm mais conhecimento dos problemas e desafios que são necessários enfrentar para o desenvolvimento sustentável local.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo 25 com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO: Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; Orientará a elaboração da LOA; Disporá sobre as alterações na legislação tributária; e Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. A Constituição não admite a rejeição do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (art. 57, § 2º.). 2.6.3 LOA (Lei Orçamentária Anual) A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deva ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Compete ao Presidente da República enviar ao Congresso Nacional o Plano plurianual, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição (e assim para as outras esferas). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação. Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo submete ao Congresso Nacional um novo projeto de lei solicitando crédito adicional. Por outro lado, a necessidade de contenção dos gastos obriga o Poder Executivo muitas vezes a editar Decretos com limites orçamentários e financeiros para o gasto, abaixo dos
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim limites autorizados pelo Congresso. São os intitulados Decretos de Contingenciamento, que limitam as despesas abaixo dos limites aprovados na lei orçamentária. O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual(PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO). A Lei Orçamentária Anual compreenderá: 26 O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, Estado e Municípios, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; O orçamento de investimento das empresas em que o Poder Executivo, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. 2.7 Agenda do Governo Meios para inserir prioridades na agenda do governo: 2.7.1 Prioridades de ações – “topdown” de cima para baixo Este item indica quando o próprio governo elege o tema em questão como prioridade, em nosso caso de estudo a Juventude. Nesse contexto o próprio governo insere em sua agenda política (aquela da campanha eleitoral) suas prioridades e define quais serão as ações que deverão ser desenvolvidas pela sua gestão. A inserção de uma prioridade na agenda do governo não significa dizer ação concreta, mas, linhas gerais, representa a sua devida importância para seu governo.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.7.2 Participação direta/pressão social – “bottom up” de baixo para cima Neste item procura caracterizar a participação popular através dos mecanismos de controle social, de participação política e de exercício da cidadania (voto, por exemplo) bem como as intervenções diretas do povo e das instituições. Nessa abordagem vemos, com mais freqüência, a inserção de prioridades na agenda do governo através da pressão social, onde mobilizados(as), o povo exige melhorias significativas em áreas que lhe são de seus interesses. 27 2.8 Mecanismos de Avaliação e Monitoramento O monitoramento pode ser definido como um exame contínuo e sistemático de todos os aspectos de um programa, projeto ou evento. É utilizado para medir o progresso em relação aos resultados esperados e desejados. Por meio do monitoramento, é possível garantir que um objetivo seja atingido de forma efetiva e eficiente. Monitoramento participativo significa ter a certeza de que o público alvo de uma política ou programa está participando ativamente do controle e do monitoramento das ações que lhe afeta. É garantir que os jovens estejam analisando como as políticas e programas de sua região estão impactando suas vidas e até que ponto satisfazem as suas necessidades. Monitora-se para: • Medir o progresso. • Identificar forças e fraquezas. • Buscar eficácia. • Determinar custos e benefícios. • Coletar informações. • Compartilhar experiências. • Melhorar a eficiência. • Permitir um melhor planejamento. O objetivo do monitoramento deve incluir: • Verificar se as atividades dos programas/projetos estão acontecendo como planejadas. • Identificar os problemas. • Localizar forças e oportunidades.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim • Monitorar mudanças na população-alvo (jovens). • Verificar o progresso das atividades em relação a seus objetivos. Conseqüentemente, os sistemas de monitoramento visam coletar informações para: • Tomar decisões diárias de programas/projetos, como o uso de recursos, identificação de conquistas e barreiras. • Comprovar os progressos obtidos e a utilização dos recursos para os doadores, parceiros e grupo foco, além de encorajar uma maior 28 participação. Coletar informações é uma etapa central do monitoramento! Isto inclui analisar as informações disponíveis assim como pesquisar novas informações através de métodos variados. Não existe apenas uma única forma correta de coletar informações e pode ser útil utilizar diferentes metodologias. Para que essa etapa seja otimizada, faz-se necessária a construção e a utilização de indicadores desenvolvidos de forma coletiva. Indicadores: permitem a analise e o monitoramento da situação do público alvo observados pelas políticas públicas. Em seu conjunto, as áreas prioritárias e os tipos de indicadores podem constituir uma base para analise das ações dos governos direcionadas para cada seguimento social, contribuindo de forma efetiva para o desenho, concertação, monitoramento e a avaliação do conjunto das Políticas Públicas: plano, programas, projetos e ações. Resumindo esta sessão pode se dizer que as Políticas Públicas para ser impactantes e inovadoras, precisam: • Boa gestão - princípios e capacidades (co-gestão transparência) de todos que tem responsabilidade para a contribuição nos diferentes estágios de desenvolvimento das políticas públicas; • Recursos humanos e financeiros adequados que incluem profissionalismo, disponibilidade, formação de gestores e apoio financeiro para a ação; • Apoio legislativo (não uma legislação rígida!): definição de associação, reconhecimento, regulamento de financiamento etc. • Indicadores de desempenho e critério de qualidade – para indicar a direção. • Boa vontade de todos envolvidos!
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.9 Desenho Organizacional de Estratégia na Formulação das Políticas Públicas Como resumo, provocamos o entendimento da imagem abaixo, que, a nosso ver, representa uma estrutura ideal para a formulação, implementação, avaliação e monitoramento das Políticas Públicas no Brasil. 29 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 30 DIAGNÓSTICO SOCIOPOLÍTICO DE SURUBIM: VISUALIZANDO RESULTADOS CAPÍTULO 3
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 3.1 Introduzindo os Números da Pesquisa O Diagnóstico Político de Surubim, descrito a seguir, procurou mostrar a realidade atual da gestão pública municipal com a intenção de analisar os impactos produzidos pelo conjunto de Políticas Públicas executadas pelos governos e pela sociedade civil nos últimos 3 anos (2009 a 2011). Procurou-se levantar alguns dados pertinentes a questão do monitoramento 31 das Políticas Públicas e Sociais no município, além de produzir uma avaliação a cerca da efetividade das mesmas. Dentro de todo o contexto analisado seguimos uma apresentação capaz de identificar, entre outros índices: • O percentual de instituições governamentais e não governamentais; • Faixa etária do público alvo atendido; • Percentual de crianças/adolescentes/jovens matriculados e concluintes nos anos de 2009, 2010 e 2011; • Área de abrangência das entidades; • Atividades desenvolvidas pelas entidades; • Tempo médio de duração e carga horária das atividades; • Acompanhamento das ações/atividades; • Geografia dos beneficiários dos projetos/programas; • Perfil socioeconômico dos beneficiários, • Faixa salarial dos beneficiários. O que se pretende a seguir é fazer visualizar de forma mais clara os resultados obtidos com a coleta de dados realizados nas instituições municipais e que conseguem traduzir a discussão a respeito das políticas públicas, afirmativas, setoriais e sociais. Os números a seguir são uma estimativa daquilo que se torna realidade na prática institucional atualmente, porém, mesmo sendo reais, não conseguem dizer fielmente da mesma realidade a qual queremos fazer conhecer, devido ainda, por deficiência política e humana não conseguirmos atingir todo o conjunto de instituições que se edificam no território político-social do município. Poderíamos dizer que uma razão para esta falta na totalidade do acesso às instituições, primeiramente seria as dificuldades de gestão pelas quais tais instituições passam, com problemas não apenas na infraestrutura das mesmas, mas, sobretudo no que concerne a habilidade na coordenação e
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim gerência das atividades. Segundo, porque não é investido pelas próprias organizações em comunicação social ou até mesmo na divulgação dos resultados de suas ações e isso dificulta o contato das demais pessoas e/ou instituições em conhecê-la ou acessá-las. Mesmo deficientes desse processo de totalidade institucional, este material é capaz de fazer visualizar as reais e atuais condições que acometem as instituições no tocante a efetivação das suas próprias políticas e ao mesmo tempo é motivador para que se produza as demais políticas não acessadas pela maioria social e também é mobilizador para que se conquiste novos 32 espaços com a efetividade das ações/atividades que já estão sendo realizadas pelas instituições municipais. 3.2 Visão Geral das Instituições: como estão organizadas no cenário local A seguir visualizaremos, de modo mais geral, os índices que se referem as instituições no tocante a sua atuação enquanto promotoras da participação cidadã e do protagonismo social. 3.2.1 Participação Institucional No número de participação institucional no diagnóstico municipal referente a representatividade governamental e não governamental destacamos a participação dos órgãos ligados ao poder público, visto a importância dada a esta pesquisa como forma de avaliar seus impactos de gestão.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 1 – Tipo de Instituição TIPO DE INSTITUIÇÃO 70,0 60,7 60,0 50,0 39,3 40,0 governamental 30,0 não governamental 33 20,0 10,0 0,0 governamental não governamental Fonte: IPJ (2012) 3.2.2 Faixa Etária atendida pelas instituições O público adolescente, compreendido na faixa etária de 15 a 18 anos, e o infantil entre a faixa etária de 0 a 10 anos são os públicos mais contemplados pelos Programas/Projetos desenvolvidos pelas instituições municipais, seguindo em segundo lugar a faixa etária entre os 15 anos de idade. Os números se mostram pouco expressivos para as faixas etárias acima dos 18 anos de idade. Gráfico 2 - Programas PROGRAMAS 25,0 22,9 22,9 20,8 20,8 20,0 0 a 10 anos 15,0 10 a 15 anos até 15 anos 10,0 6,3 15 a 18 anos 5,0 2,1 acima de 18 anos 0,0 0 a 10 10 a 15 até 15 15 a 18 acima de acima de acima de 50 anos anos anos anos anos 18 anos 50 anos Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 3 - Projetos PROJETOS 30,0 28,1 28,1 28,1 25,0 20,0 0 a 10 anos 15,6 10 a 15 anos 15,0 até 15 anos 34 10,0 15 a 18 anos 5,0 acima de 18 anos 0,0 0,0 0 a 10 10 a 15 até 15 15 a 18 acima de anos anos anos anos 18 anos Fonte: IPJ (2012) 3.2.3 Perfil do Público Atendido pelas Instituições As instituições municipais, em sua maioria, atendem como público em seus programas e projetos aquelas pessoas que recebem algum tipo de benefício do Governo Federal, como o bolsa escola, bolsa família, entre outros. Depois visualizamos que aparece para as instituições como prioridade no atendimento o perfil das pessoas de classe baixa que estão em situação de pobreza e noutro contexto as instituições também atende qualquer tipo de público, independente de sua condição socioeconômica.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 4 – Perfil do Público Atendido PERFIL DO PÚBLICO ATENDIDO 30,0 24,3 beneficiários dos prog. do gov. 25,0 federal 20,0 classe baixa, abaixo da linha de 16,2 16,2 pobreza 15,0 12,2 10,8 classe baixa, em situação de 9,5 35 10,0 pobreza 5,4 4,1 5,0 classe média, com 1,4 0,0 vulnarabilidade social 0,0 classe média, sem risco social classe alta, em risco social classe alta, sem risco social qualquer tipo de público Fonte: IPJ (2012) 3.2.4 Perfil Salarial dos Beneficiários Compreende que uma grande maioria das pessoas que fazem uso dos Projetos e Programas disponíveis no município recebem menos de 1 Salário Mínimo para sua sobrevivência. Esse índice de 60,7% para o de 21,4% que soma de 1 até 2 salários mínimos mostra os impactos norteadores da política de promoção ao trabalho e condições de geração de renda que precisa ganhar visibilidade no cenário político-social do município.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 5 – Faixa Salarial dos Beneficiários FAIXA SALARIAL DOS BENEFICIÁRIOS 70,0 60,7 60,0 50,0 40,0 menos de 1 SM até 2 SM 30,0 36 21,4 até 3 SM 20,0 10,7 mais de 3 SM 10,0 7,1 0,0 menos de 1 até 2 SM até 3 SM mais de 3 SM SM Fonte: IPJ (2012) 3.2.5 Localização Geográfica dos Beneficiários Entre o perfil dos usuários dos serviços oferecidos pelas instituições municipais o grande acesso a tais serviços estão pelos moradores da cidade (zona urbana). Talvez devido pela facilidade no acesso ou então pela disponibilidade de deslocamento, alem é claro da manifestação de interesse pelos serviços oferecidos é que o índice dos usuários da zona urbana seja maior do que os da zona rural. É claro que precisa ser levado em consideração também que algumas das atividades realizadas pelas instituições referidas nessa pesquisa também acontecem nas comunidades rurais, procurando descentralizar seu atendimento.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 6 – Beneficiários Diretos dos Programas e Projetos BENEFICIÁRIOS DIRETOS DOS PROGRAMAS E PROJETOS 56,0 53,5 54,0 52,0 50,0 37 zona rural 48,0 46,5 zona urbana 46,0 44,0 42,0 zona rural zona urbana Fonte: IPJ (2012) 3.2.6 Abrangência das Instituições Dentro do grande escopo das atividades desenvolvidas pelas instituições percebemos que em sua grande maioria desenvolvem atividades de cunho social, para visualizarmos depois os índices referentes a cultura e a educação. Isso nos remete ao grande avanço dos movimentos referentes as conquistas dos direitos difusos, como os dos negros, mulheres, crianças e adolescentes, jovens, deficientes, idosos, etc. Percebemos que o foco das entidades municipais não é fazer nenhum tipo de comércio de seus serviços, mesmo que algumas cobrem algum tipo de taxa para o acesso aos mesmos, mas o que nos remete a imaginar é que tais ações desejam produzir um caráter politizador nos seus usuários, vendo os índices de interesse institucional em relação a atividades sociais, de cultura, educação e saúde...
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 7 – Áreas de Abrangência da Entidade ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA ENTIDADE 35,0 31,1 30,0 educação 25,0 social 20,0 cultura 16,2 16,2 38 tecnológica 15,0 12,2 música 10,0 8,1 6,8 6,8 pesquisa 5,0 2,7 comércio 0,0 saúde 0,0 outras Fonte: IPJ (2012) 3.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituições Nota-se que o maior índice de atividades desenvolvidas no município de Surubim está relacionado a ações de cunho educacional. Acredita-se que não apenas relativo à educação formal, mas inclusive a educação popular e aos processos de formação cidadã. Depois é possível perceber que as atividades esportivas e relacionadas a saúde ganham projeção visto a emergente busca pela saúde do corpo e da mente, como o combate ao uso de substâncias psicoativas e o incentivo a uma vida regularmente ativa, livre do sedentarismo. Outras áreas, relacionadas a cultura (dança, teatro, música) e também as expressões religiosas assumem papel importante na subjetividade das ações desenvolvidas pelas instituições municipais.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 8 – Atividades Desenvolvidas pela Entidade ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE 14,1 15,2 16,0 14,0 11,1 12,1 esportivas 12,0 10,1 9,1 10,1 10,0 8,1 dança 8,0 6,1 6,0 teatro 4,0 2,0 39 2,0 1,0 1,0 0,0 música 0,0 cinema educacional fotografia cursos Fonte: IPJ (2012) 3.2.8 Duração Média das Atividades Algumas instituições tem a duração de suas atividades de forma contínua e ininterrupta, tendo apenas que (re)avaliar a cada semestre, ano, ou a cada dois anos. Isso dá uma ideia de estruturação gerencial dessas instituições e que tais programas/atividades produzem impactos consideráveis no entorno social dos participantes. Percebe-se que atividades curtas, de apenas 1 mês de duração são pouco produzidas pelas instituições, tendo estas investidos em atividades mais longas, talvez pela necessidade de garantir um serviço e qualificação capazes de promover autogerenciamento do público envolvido no processo de formação.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 9 – Duração Média das Atividades DURAÇÃO MÉDIA DAS ATIVIDADES 20,0 18,0 17,4 17,4 17,4 16,0 14,0 13,0 13,0 13,0 até 1 mês 40 12,0 1 a 3 meses 3 a 6 meses 10,0 8,7 6 a 12 meses 8,0 1 a 2 anos 6,0 2 a 4 anos 4,0 mais de 4 anos 2,0 0,0 até 1 mês 1a3 3a6 6 a 12 1 a 2 anos 2 a 4 anos mais de 4 meses meses meses anos Fonte: IPJ (2012) 3.2.9 Tempo Médio de Duração das Atividades Percebemos que o tempo médio de duração das atividades elencadas na figura acima tem uma curta duração. Pode-se dizer que por conta do grande avanço tecnológico e do advento dessas tecnologias da informação e comunicação as pessoas precisem fazer mais coisas em pouco tempo, tanto para preencher o espaço vazio do tempo quanto para poder ter uma vida mais digna e um salário decente. A oferta de atividades de curta duração diária nos remete ao pensamento de que as pessoas estão super atarefadas com tantos afazeres que precisam dinamizar seu tempo para atender as exigências capitalista.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 10 – Média da Carga Horária Diária MÉDIA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA 50,0 45,8 45,0 40,0 35,0 até 2h 30,0 25,0 25,0 2h a 4h 41 20,0 16,7 4h a 8h 15,0 12,5 acima de 8h 10,0 5,0 0,0 até 2h 2h a 4h 4h a 8h acima de 8h Fonte: IPJ (2012) 3.2.10 Acompanhamento das Atividades Percebemos que o acompanhamento das atividades desenvolvidas ainda passa muito diretamente e quase que exclusivamente pelo profissional contratato pela entidade. Esse acompanhamento se refere a escolha metodológica das ações, dos processos de formação, da avaliação contínua e do melhoramento dos serviços ofertados. Ver-se que poucas entidades fazem uma acompanhamento das atividades desenvolvidas por elas próprias tendo nessa composição o próprio usuário que ajuda nas deliberações pela instituição.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 11 – Quem Acompanha as Atividades QUEM ACOMPANHA AS ATIVIDADES 70 60 60 50 40 profissional voluntário 30 42 16,7 20 usuário 20 entidade x usuário 10 3,3 0 profissional voluntário usuário entidade x usuário Fonte: IPJ (2012) 3.2.11 Visão geral da participação infanto-juvenil nas instituições Abaixo, visualizamos o número total de crianças, adolescentes e jovens matriculados e concluintes nos anos de 2010 e 2011 nos projetos e programas institucionais no município. Este número não leva em consideração as matriculas escolares da rede pública de ensino, mas as atividades desenvolvidas ao longo desses anos (conforme o gráfico de atividades) com o público em questão. Percebe-se que aumenta consideravelmente o número de matrículas em 2011 em relação ao ano de 2010, porém também visualizamos a evasão crescente decorrente do maior número de inscritos e no impacto que isto causa no desenvolver das metodologias e nas formas de atendimento aos usuários.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 12 – Sobre o Percentual Criança/Adolescente/Jovem nos Projetos e Programas SOBRE O PERCENTUAL CRIANÇA/ADOLESCENTE/JOVEM NOS PROJETOS E PROGRAMAS 16000 14283 14000 12705 43 12000 10408 10000 8731 8000 6000 matriculados em 2010 4000 conluintes 2010 2000 matriculados em 2011 0 conluintes 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 44 PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE CAPÍTULO 4
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.1 Contexto Social Quando se decidiu realizar além da pesquisa nas instituições, conforme descrito acima, a pesquisa que procuraria ensaiar um perfil socioeconômico dos munícipes de Surubim tinha-se o objetivo de visualizar, em linhas gerais, quais elementos compõem a vida pública desta parcela da população pernambucana, nordestina. 45 Os objetivos dos números a seguir é mostrar quais elementos causam mais impactos na vida política da população surubinense e, esses mesmos impactos como podem influenciar na toma de decisão e na sua participação político- cidadã. Procurou-se pesquisar o mais diverso tipo de público para que fosse possível contemplar o perfil socioeconômico da população surubinense. Chamamos atenção para que o perfil traçado contemple em algumas instâncias pessoas não surubinenses devido as mesmas serem usuárias dos serviços ofertados pelas instituições municipais e isso nos dá uma visão ainda mais ampla devido o mesmo conseguir fazer essa espécie de panorama. Entre os homens e mulheres entrevistados(as), com idade média de 26,6 anos moradores(as) em sua grande maioria na cidade de Surubim, entre a zona rural e o centro urbano, héteros, solteiros e brancos nos remete a uma “construção social” que chamamos de heteronormatividade: Termo que se refere aos ditados sociais que limitam os desejos sexuais, as condutas e as identificações de gênero que são admitidos como “normais” ou aceitáveis àqueles ajustados ao par binário masculino/feminino. Desse modo, toda variação ao modelo heterossexual complementar macho/fêmea – ora através de manifestações atribuídas à homossexualidade, ora à transgeneridade – é marginalizada e perseguida como perigosa para a “ordem” social (SANTOS, 2011, 26). O que veremos a seguir nos dá uma ideia de como as pessoas determinam seus relacionamentos interpessoais a partir de suas construções sociais.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa 4.2.1 Escolaridade Visualizamos no gráfico a seguir o índice de acesso ao ensino formal no município. Entre esses números visualizamos que a escolaridade média das pessoas é o Ensino Médio e que o Ensino Superior ainda não é acessível na mesma proporção que os demais níveis de escolarização. 46 Gráfico 13 - Escolaridade ESCOLARIDADE 45,0 40,0 40,0 35,0 30,0 fund. Completo 22,9 25,0 20,0 fund. Incompleto 12,9 15,0 8,6 10,0 5,7 médio completo 10,0 5,0 médio incompleto 0,0 sup. Completo sup. Incompleto Fonte: IPJ (2012) 4.2.2 Acesso gratuito a escolarização É possível perceber que o acesso ao ensino gratuito ainda é, em nosso país, o maior índice, talvez devido o alto custo do ensino privado no Brasil.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 14 – Tipo de Ensino Frequentado TIPO DE ENSINO FREQUENTADO 120,0 95,7 100,0 80,0 público 60,0 privado 47 40,0 conveniado 20,0 12,9 5,7 0,0 público privado conveniado Fonte: IPJ (2012) 4.2.3 Estado Civil dos pesquisados Dentre os pesquisados, percebemos que a vida “só” ainda é a mais comum. Alguns estudiosos responderiam a essa questão dizendo que existe uma busca por parte dos “mais novos” em não viver relacionamentos sérios enquanto existe outra corrente que diz que toda pessoa anseia por construir sua própria família. Talvez fosse possível dizer também que as oportunidades em torno da vida pessoal contribuam para a tomada de decisão quanto a relacionar-se ou não. Gráfico 15 – Estado Civil ESTADO CIVIL 70,0 64,3 60,0 50,0 viúvo 40,0 solteiro 30,0 22,9 casado 20,0 10,0 1,4 1,4 divorciado 0,0 viúvo solteiro casado divorciado Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.2.4 Mudança de Município Surubim, é uma cidade que está inserida entre o chamado polo de confecção do Agreste e isso contribui para o fluxo de entrada/saída de moradores na cidade. Abaixo a imagem traduz um pouco um pouco essa realidade. Gráfico 16 – Mudou de Município MUDOU DE MUNICIPIO? 48 60,0 50,0 50,0 40,0 34,3 30,0 sim não 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.2.5 Tem filhos Uma grande maioria dos pesquisados não possuem filhos. Isso nos leva a tomar na mente os índices acima que fala a respeito do estado civil dos mesmos. Gráfico 17 – Tem Filhos? TEM FILHOS? 60,0 54,3 40,0 30,0 sim 20,0 não 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.2.6 Sexo dos participantes As mulheres, em muitas pesquisas aparecem como o maior índice de pesquisados. Talvez seja pela questão de parecer ser, a mulher, mais atuante e envolvida com as atividades político-social do seu município ou seja porque os homens costumam envolver-se com o trabalho e não lhe “sobra” tempo para estar circulando em vias públicas. Gráfico 18 - Sexo 49 SEXO 60,0 55,7 50,0 44,3 40,0 30,0 masc. fem. 20,0 10,0 0,0 masc. fem. Fonte: IPJ (2012) 4.2.7 Orientação Sexual dos participantes Mais uma vez a imagem do sujeito heterossexual aparece nessa pesquisa. Não é apenas dizer-se Heterossexual ou Homossexual, Travesti (etc) é compreender o que a autoafirmação dessa orientação remete ao próprio sujeito. Análises subjetivas não cabem nessa pesquisa.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 19 – Orientação Sexual ORIENTAÇÃO SEXUAL 100,0 85,7 80,0 60,0 heterossexual 40,0 homossexual 20,0 bissexual 1,4 2,9 1,4 0,0 50 0,0 travesti transsexual Fonte: IPJ (2012) 4.2.8 Etnia dos participantes A cor branca é o grande índice de autodeclaração nessa pesquisa. Se a mesma fosse uma pesquisa de preenchimento pelos próprios técnicos, certamente teríamos outros números em relação a pesquisa, isso porque algumas pessoas se autodeclaram “brancos” onde na realidade não o são ou vice-versa. Porém o que procuramos aqui é disponibilizar os índices reais de autodeclaração da população quanto as suas especificidades. Gráfico 20 - Etnia ETNIA 70,0 65,7 60,0 50,0 negra 40,0 indígena 30,0 18,6 branca 20,0 outra 10,0 5,7 1,4 0,0 negra indígena branca outra Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.3 Dados Socioeconômicos do(a) Entrevistado(a) 4.3.1 Possui experiência de Trabalho Os dados a seguir revelam um pouco da situação referente a experiência de trabalho dos cidadãos que utilizam os serviços municipais. Vemos no gráfico que uma grande parte das pessoas possuem experiência de trabalho, o que precisa identificar noutro momento é se essas experiências tem contribuído 51 diretamente para a inserção no mercado de trabalho. Gráfico 21 – Tem Experiência de Trabalho TEM EXPERIÊNCIA DE TRABALHO 80,0 68,6 70,0 60,0 50,0 40,0 sim 31,4 30,0 não 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.3.2 Situação de Empregabilidade Abaixo percebemos que experiência de trabalho não significa inserção no mercado. Vemos nitidamente que os números das pessoas que se dizem desempregadas, ou não inseridas em mercado de trabalho formal é relativamente igual o índice de pessoas com experiências de trabalho. É importante também tomar consciência de que um grande número desses pesquisados são adolescentes, menos de 18 anos de idade e, perante a lei não poderiam mesmo estar inseridos no mercado de trabalho, exceto na condição de aprendizes.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 22 – Está Empregado ESTÁ EMPREGADO 52,0 51,4 51,0 50,0 49,0 48,0 sim 47,1 52 47,0 não 46,0 45,0 44,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.3.3 Condições Salariais Na pesquisa foi procurado responder qual o percentual da renda mensal da população surubinense. Percebemos abaixo que grande parte da população tem uma renda mensal entre “menos de 1 salário mínimo” e de “um a dois salários mínimos”. O que torna essa discussão preocupante é o grande percentual de pessoas que recebem menos de um salário mínimo (28,6%). Gráfico 23 – Qual Salário QUAL SALÁRIO 30,0 28,6 28,6 25,0 20,0 menos de 1 SM 15,0 1 a 2 SM 10,0 3 a 4 SM 4,3 5,0 1,4 mais de 5 SM 0,0 menos de 1 1 a 2 SM 3 a 4 SM mais de 5 SM SM Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.3.4 Situação de Desemprego Vemos no gráfico abaixo que o maior motivo para não estar inserido no mercado de trabalho não é a falta de experiência, como já mostramos em outros gráficos acima. Embora também a informática seja hoje uma grande ferramenta utilizada no mercado formal de trabalho, tanto nas pequenas quanto grandes empresas, ela também não é o motivo principal do desemprego em Surubim. Essa resposta fica para que analisemos os índices a seguir na proposta de identificar quais são esses “outros motivos” que impedem a inserção no mercado de trabalho. 53 Gráfico 24 – Se Desempregado Qual Motivo? SE DESEMPREGADO QUAL MOTIVO? 30,0 24,3 25,0 20,0 15,0 sem experiência não sei computação 10,0 7,1 outro 5,0 2,9 0,0 sem experiência não sei outro computação Fonte: IPJ (2012) 4.3.5 Situação de Moradia Procuramos identificar também a situação de moradia da população usuária dos serviços ofertados em Surubim. Vemos abaixo que uma grande parcela dessa população possui morada própria no município. Isso confirma algumas afirmações em relação ao crescimento econômico e da ascensão do poder aquisitivo dos populares.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 25 – Situação de Moradia SITUAÇÃO DE MORADIA 70,0 64,3 60,0 50,0 própria 40,0 28,6 alugada 30,0 54 cedida 20,0 financiada 10,0 4,3 0,0 0,0 própria alugada cedida financiada Fonte: IPJ (2012) 4.3.6 Tipo de Construção da Moradia Procurou-se analisar nesse item quais condições das residências fixas do item anterior está disponível a população. Percebemos que o uso da madeira, adobe, etc. para a construção de casas diminuem de forma considerável, visto o crescimento econômico, como mencionado anteriormente. Gráfico 26 – Tipo de Construção TIPO DE CONSTRUÇÃO 120,0 97,1 100,0 80,0 alvenaria 60,0 madeira adobe 40,0 outros 20,0 1,4 0,0 0,0 0,0 alvenaria madeira adobe outros Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.3.7 Condições dos bairros e ruas No gráfico abaixo percebemos os recursos que estão disponíveis nos bairros e ruas das populações surubinenses. A energia elétrica é o recurso que quase atinge os 100% dos entrevistados como serviço disponível nos endereços dos mesmos em comparação a rede de esgoto que é a menos acessível aos mesmos locais citados no acesso à rede elétrica. Outros itens aparecem com considerável percentual, tais como o acesso a água tratada e a coleta de lixo, serviços indispensáveis a pessoa. 55 Gráfico 27 – As Casas da sua Rua Contam com AS CASAS DA SUA RUA CONTAM COM: 120,0 98,6 100,0 87,1 91,4 80,0 72,9 luz elétrica 60,0 água tratada 40,0 coleta de lixo 20,0 rede de esgoto 0,0 luz elétrica água tratada coleta de lixo rede de esgoto Fonte: IPJ (2012) 4.4 Dados Socioeconômicos da Família 4.4.1 Renda Mensal da Família Mostramos abaixo dados referente a renda mensal da família, incluindo os genitores, filhos e outros que contribuam no orçamento mensal da mesma. Percebemos que o maior índice que representa 47,1% dos(as) entrevistados(as) está para uma renda mensal de 1 a 2 salários mínimos, o que pode aumentar a preocupação se levado em consideração o modelo de família a qual estamos nos referindo. Se usarmos como exemplo as “grandes famílias” compostas por pai, mãe, filhos e outros entes da família, numa mesma residência, esse valor não representa uma boa condição de (sobre)vivência.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Analisando os mesmos números para os novos formatos de famílias, como os jovens que moram sozinhos, esse valor pode representar ainda uma ascensão nas condições econômicas. Gráfico 28 – Renda Mensal (Família) RENDA MENSAL (FAMÍLIA) 50,0 47,1 40,0 56 30,0 menos de 1 SM 22,9 1 a 2 SM 20,0 12,9 3 a 4 SM 10,0 2,9 mais de 5 SM 0,0 menos de 1 1 a 2 SM 3 a 4 SM mais de 5 SM SM Fonte: IPJ (2012) 4.4.2 Pessoa que sustenta a família Os números a seguir mostra uma realidade que cresce a cada dia, o desenho da família “monoparental” que seria aquela composta por uma das figuras paterna ou materna. Também é possível perceber que cresce o número de pessoas que são responsáveis por sustentar sua própria família, independente do formato que tenha essa família.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 29 - Quem Sustenta a Família? QUEM SUSTENTA A FAMÍLIA? 45,0 42,9 37,1 38,6 40,0 35,0 eu 30,0 25,0 pai 20,0 15,7 mãe 57 15,0 esposo(a) 10,0 outro 5,0 1,4 0,0 eu pai mãe esposo(a) outro Fonte: IPJ (2012) 4.4.3 Escolaridade da pessoa que sustenta a família É possível perceber no gráfico a seguir que o acesso ao Ensino Superior ainda não é um índice satisfatório nesse país. Muitas pessoas precisam parar seus estudos, alguns antes mesmo de concluírem o Ensino Médio, para poder (ajudar) sustentar sua família. Em contraponto o índice de pessoas que não chegam ao Ensino Médio é muito pequeno se comparado aos índices que revelam o acesso a este. Gráfico 30 – Escolaridade da Pessoa que Sustenta a Família ESCOLARIDADE DA PESSOA QUE SUSTENTA A FAMÍLIA 50,0 40,0 40,0 31,4 até 4ª série 30,0 5ª a 8ª série 18,6 17,1 20,0 2º grau 10,0 superior 0,0 até 4ª série 5ª a 8ª série 2º grau superior Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.4.4 Inserção da Família nos Programas Sociais dos Governos Um índice quase que paralelo nos remete a pensar as dificuldades de acesso aos Programas Sociais oferecidos pelos governos e também a permanência neles. Como em alguns Programas, por exemplo, uma das condições para a permanência no mesmo seja a de inserir o(a) filho(a) na escola e acompanhar sua frequência, vemos em muitos casos essa condicionalidade não ser cumprida e dessa forma perdem o vínculos com tais Programas. Gráfico 31 – A Família Está Inserida em Programa Social do Governo 58 A FAMÍLIA ESTÁ INSERIDA EM PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO? 60,0 54,3 50,0 40,0 40,0 30,0 sim não 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.4.5 Situação de Doença na Família Procuramos descobrir também se existe situação grave de doenças em membros das famílias pesquisadas. Isso nos dá a ideia dos gastos com remédio e outros elementos que compõem o cuidado com enfermidades.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 32 – Existe Situação de Doença Grava na Família? EXISTE SITUAÇÃO DE DOENÇA GRAVE NA FAMÍLIA? 80,0 71,4 70,0 60,0 50,0 59 40,0 sim 30,0 não 17,1 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.5 Dados da Participação Sociopolítica 4.5.1 Participação e engajamento social Abaixo, é possível perceber quais grupos estão conseguindo atrair mais adeptos em seu meio. Os grupos de dança são o que mais chamam atenção. Talvez essa “revelação” seja dada pela explicação de que a cultura esteja inserida no dia-a-dia das pessoas, ou ao menos precisaria estar. Outra forma interessante de engajamento político-social está entre as associações de bairros e os grêmios estudantis para uma pouca visibilidade em envolvimentos da população nos partidos políticos. Este último responderia a afirmações de que as pessoas se preocupam muito pouco com a vida política de seu município.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 33 – Participa de: PARTICIPA DE: 8,6 8,6 9,0 8,0 7,1 7,1 7,1 Partido Político 7,0 6,0 Sindicato 5,0 4,3 4,3 4,3 Associação de bairro 4,0 3,0 Grêmio Estudantil 2,0 1,4 60 1,0 Torcida de futebol 0,0 Grupo de dança Grupo de teatro Coral Outro Fonte: IPJ (2012) 4.5.2 Pertencimento Religioso As pessoas a cada dia se envolvem mais com as religiões, mesmo sem serem adeptas a um sistema específico doutrinário. A pesquisa mostra que mais da metade dos(as) entrevistados(as) tem algum vínculo com alguma religião ou igreja e isso mostra a importância que a mesma possui na formação da identidade do sujeito. Gráfico 34 – Participa de Alguma Religião ou Igreja? PARTICIPA DE ALGUMA RELIGIÃO OU IGREJA 100,0 88,6 80,0 60,0 sim 40,0 não 20,0 5,7 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.5.3 Engajamento e Envolvimento Religioso O que percebemos no gráfico a seguir é que as pessoas são religiosas, porém não estão muito envolvidas com as “obrigações” de suas religiões/igrejas. Talvez o que procuram em algum sistema religioso é a busca por algum tipo de resposta e não por comprometimento, já que este último exigiria um pouco mais de atenção e dedicação, hoje, quase indisponível devido aos compromissos assumidos pelas pessoas diariamente. Gráfico 35 – Desenvolve Alguma Atividade Nesta Igreja? 61 DESENVOLVE ALGUMA ATIVIDADE NESTA IGREJA? 80,0 74,3 70,0 60,0 50,0 40,0 sim 30,0 não 20,0 15,7 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.6 Dados referentes aos Hábitos das Pessoas 4.6.1 Uso do tabaco A pesquisa mostra que grande maioria dos(as) entrevistados(as) não fazem uso do cigarro, o que parece divergir de outras pesquisas que mostram ser o cigarro uma das drogas mais usadas pelas pessoas e ser também aquela que é acessada com menos idade.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 36 – Você Fuma? VOCÊ FUMA? 90,0 81,4 80,0 70,0 60,0 50,0 sim 40,0 62 30,0 não 20,0 11,4 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.6.2 Uso do álcool O gráfico a seguir revela que as pessoas costumam beber “as vezes”, o que parece referenciar o chamado uso social da bebida. Talvez esse número apareça também como não identificação do uso que a própria pessoa faça do álcool como prejudicial. Chama atenção também o índice que mostra as pessoas que nunca fazem uso da bebida alcoólica. Gráfico 37 – Usa Bebida Alcólica? USA BEBIDA ALCÓLICA? 60,0 50,0 50,0 40,0 34,3 nunca 30,0 20,0 1 vez por semana 8,6 10,0 0,0 3 ou + vezes por semana 0,0 às vezes nunca 1 vez por 3 ou + às vezes semana vezes por semana Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.6.3 Uso de Medicamentos Abaixo, vemos o índice referente ao uso frequente de medicamentos pela população usuária dos serviços prestados em Surubim. Notamos que uma grande parte da população respondeu não fazer uso frequente de medicamentos, embora cresça consideravelmente o uso de medicamentos para pessoas “dependentes” dessas drogas. O que se considera nesta pesquisa são os remédios de uso frequente e não os casualmente usados. Gráfico 38 – Usa Medicamentos Sempre 63 USA MEDICAMENTOS SEMPRE 90,0 81,4 80,0 70,0 60,0 50,0 sim 40,0 30,0 não 20,0 14,3 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.6.4 Convivência com usuários de Drogas Abaixo, vemos o quadro referente a convivência dos pesquisados com usuários de drogas. Nota-se que a grande maioria diz que convive com pessoas usuárias de drogas, mas não conseguem identificar em qual ambiente. Este uso de drogas não foi identificado nesta pesquisa, se ilícita ou lícita, porém o que vemos no imaginário social das pessoas é que o termo droga refere-se diretamente a drogas ilícitas como a maconha, cocaína, crack, etc. Vemos muito timidamente os índices declarados de convivência com usuários de drogas em casa, na escola, na igreja, no trabalho, etc.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 39 – Convive com Usuário de Droga? CONVIVE COM USUÁRO DE DROGA? 70,0 60,0 60,0 50,0 em casa 40,0 na escola 30,0 na igreja 64 20,0 outro ambiente 7,1 10,0 não sabe 1,4 0,0 1,4 0,0 em casa na escola na igreja outro não sabe ambiente Fonte: IPJ (2012) 4.6.5 Habito de assistir TV Abaixo, vemos o índice referente ao habito de assistir TV pelos pesquisados. O hábito frequente de fazer uso de programas de TV para o entretenimento próprio e o da família está para os demais, muito alto. A ideia de que as pessoas transferem para a TV a educação de seus filhos, por exemplo, se torna clara no índice abaixo. Gráfico 40 – Tem Hábito de Ver TV? TEM HÁBITO DE VER TV? 80,0 74,3 70,0 60,0 50,0 sim 40,0 não 30,0 15,7 as vezes 20,0 7,1 10,0 0,0 sim não as vezes Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.6.6 Hábito de ouvir programas de Rádio Segue o gráfico que representa o uso frequente do rádio pelos pesquisados. Percebemos que comparados a TV o uso do rádio é menor. Talvez seu uso seja mais frequente quando no usado nos meios de transportes ou pelos aparelhos celulares. Gráfico 41 – Escuta Programas de Rádio? 65 ESCUTA PROGRAMAS DE RÁDIO? 50,0 44,3 45,0 40,0 35,0 28,6 30,0 24,3 sim 25,0 20,0 não 15,0 de vez em quando 10,0 5,0 0,0 sim não de vez em quando Fonte: IPJ (2012) 4.6.7 Acesso a Internet Para visualizar o acesso a internet pela população pesquisada disponibilizamos o gráfico abaixo. O resultado nos mostra que grande maioria dos pesquisados faz uso diário da internet, através de diversos dispositivos, tais como computador, celular, tablet, etc. Poucos são os que nunca acessam a internet. Isso mostra a crescente importância desse meio de comunicação na atualidade.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 42 – Acessa Internet? ACESSA INTERNET? 60,0 48,6 50,0 40,0 todos os dias 30,0 27,1 1 vez por sm 66 20,0 de vez em quando 14,3 nunca 10,0 5,7 0,0 todos os dias 1 vez por sm de vez em nunca quando Fonte: IPJ (2012) 4.6.8 Uso de livros para leitura Vemos no gráfico abaixo que uma grande maioria dos entrevistados gostam de ler e fazem essa leitura frequentemente. Poucos são os que se dizem não gostar e não fazer uso de livros para leitura. Gráfico 43 – Gosta de Ler? GOSTA DE LER? 80,0 70,0 67,1 60,0 50,0 sim 40,0 não 30,0 22,9 as vezes 20,0 10,0 10,0 0,0 sim não as vezes Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim PERFIL ESCOLAR: UM 67 OLHAR PARA A REALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO CAPÍTULO 5
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 5.1 Introdução O resultado disposto abaixo vem a ser um pequeno resumo da realidade das escolas do município de Surubim. O que se procurou pesquisar nessa etapa do diagnóstico foram questões ligadas ao fortalecimento dos vínculos institucionais e das possibilidades de continuidade do ensino de qualidade com a oferta das condições mínimas como estrutura física e organização pedagógica. Adiante iremos vislumbrar questões referentes a área de abrangência das 68 escolas e sua atuação nas zonas urbana e rural, o percentual de distorção idade-série no ensino fundamental, atuação dos grêmios estudantis, entre outras. O exposto abaixo é apenas um exemplo do que pode ser vislumbrada nas escolas públicas e privada do município. Acreditamos que para uma visão mais aprofundada será necessário se debruçar nos documentos que deram vida a esse material e visitar, sem sombra de dúvidas, as escolas aqui pesquisas. É importante registrar também que tais escolas pesquisadas representam a totalidade das mesmas, porém ainda seria necessário visualizar uma a uma para garantir uma visão não homogênea, mais específica e singular de cada uma das problemáticas apresentadas. 5.2 Olhando para os dados da pesquisa 5.2.1 Situação política da escola Como vemos abaixo em Surubim existe um número muito maior de escolas públicas que privada. Estas últimas por sua vez, compreende um número muito maior de escolas infantis (pré-escolas) que normalmente vão do primário ao 5º ano (4ª série).
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 44 – A Escola É A ESCOLA É 100,0 87,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 pública 40,0 69 privada 30,0 20,0 13,0 10,0 0,0 pública privada Fonte: IPJ (2012) 5.2.2 Situação do sistema de bolsas de estudos As escolas particulares em sua grande maioria possuem sistema de bolsas de estudos. É certo que as escolas menores, como as de ensino infantil não possuam por serem “de pequeno porte” e sobrevivem apenas da pequena quantidade de alunos que as possuem. Gráfico 45 – Se Privada – Possui Sistema de Doação de Bolsas? SE PRIVADA - POSSUI SISTEMA DE DOAÇÃO DE BOLSAS 90,0 83,3 80,0 70,0 60,0 50,0 sim 40,0 não 30,0 16,7 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 5.2.3 Localização da escola Como vemos abaixo a grande maioria das escolas de Surubim estão situadas na zona rural, o que nos dá uma ideia de descentralização da educação municipal. Isto é um ponto para ser levado em consideração devido as grandes lutas dos movimentos rurais por adequação do ensino às suas especificidades. Gráfico 46 – Localização da Escola 70 LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA 53,0 52,2 52,0 51,0 50,0 49,0 zona rural 47,8 zona urbana 48,0 47,0 46,0 45,0 zona rural zona urbana Fonte: IPJ (2012) 5.2.4 Área de abrangência da escola Como registrado abaixo o ensino infantil e o fundamental I (compreendido entre a 1ª séria e a 4ª série) possuem um grande percentual de oferta nas escolas de Surubim. Devemos chamar atenção para o ensino superior que na tabela abaixo não é registrado nenhuma porcentagem, devido a referida pesquisa ter atingindo apenas as escolas formais, porém no município existe um “Polo de Educação a Distância” com oferta de cursos superiores de graduação e pós- graduação, além de cursos técnicos. Notamos também que existe, embora ainda pouca, a oferta da “educação especial”, voltada para pessoas com deficiência.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 47 – Abrangência da Escola ABRANGÊNCIA DA ESCOLA 90,0 78,3 82,6 80,0 70,0 60,0 ensino infantil 50,0 ens. Fund. I 40,0 30,0 17,4 ens. Fund. II 20,0 8,7 10,0 4,3 4,3 0,0 ens. Médio 71 0,0 ens. Jovens e adultos educ. especial ens. Superior Fonte: IPJ (2012) 5.2.5 Índice de abandono escolar Para entender os índices abaixo é preciso antes perceber que o registro “péssimo” compreende a um grande número de abandono, ou seja, existe uma grande preocupação com o mesmo, comparado ao registro “ótimo” que representa que a taxa do abandono tem melhorado a cada dia e menos pessoas tem desistido de suas escolas. Então, destacamos que o abandono escolar em Surubim está entre “Bom- Ótimo” o que dá uma ideia de que mais alunos tem compreendido o resultado positivo de completar seus estudos. Destacamos o ano de 2011 que 23,9% das escolas responderam estarem ótimas em seus índices de abandono, ou seja, pouquíssimos alunos tem deixado precocemente a sala de aula.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 48 – Taxa de Abandono Escolar no Ensino Fundamental TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 45,0 39,1 39,1 40,0 34,8 35,0 30,0 23,9 72 25,0 2009 20,0 2010 15,2 15,2 15,0 13,0 13,0 2011 8,7 10,0 4,3 5,0 2,2 2,2 0,0 péssimo ruim bom ótimo Fonte: IPJ (2012) 5.2.6 Índice de distorção idade-série Como apresentado no item 5.2.5 acima, o registro das categorias “péssimo- ruim-bom-ótimo” dever ser pensada da mesma forma. Assim temos registrado pelas escolas que a distorção idade-série entre as séries finais (1º a 3º ano) não possuem tantos registros negativos. Isso quer dizer que mais alunos estão conseguindo acompanhar sua grade acadêmica de acordo com suas idades. Acredita-se que os projetos/programas de aceleração da escolaridade, tais como “Se liga”, “Avançar”, entre outros, tem ajudado para que mais pessoas cheguem a concluírem sua escolaridade em tempo hábil de ingressarem na universidade ainda jovem.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 49 – Percentual de Distorção Idade-Série nos Anos Finais do Ensino Médio PERCENTUAL DE DISTORÇÃO IDADE- SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO MÉDIO 50,0 41,3 40,0 73 péssimo 30,0 21,7 ruim 20,0 15,2 bom 10,0 6,5 ótimo 0,0 péssimo ruim bom ótimo Fonte: IPJ (2012) 5.2.7 Índice de alcance da meta do IDEB Percebemos abaixo, que a cada ano, cresce o número de escolas que conseguem atingir a meta do IDEB, o que nos tranquiliza quanto a qualidade da educação ofertada. É preciso ainda perceber que a diferença no NÃO alcance da meta do IDEB de 2010 para 2011 é um salto muito grande para a estrutura educacional do município, visto que mais escolas a cada ano consegue chegar àquilo que é estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 50 – A Escola Atingiu ou Ultrapassou a Meta do IDEB ESCOLA ATINGIU OU ULTRAPASSOU A META DO IDEB 50,0 41,3 39,1 40,0 30,0 23,9 2009 74 17,4 17,4 19,6 2010 20,0 2011 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 5.2.8 Agrupamentos juvenis nas escolas O que percebemos com os índices abaixo não é apenas se a escola possui “grupo de jovens” funcionando/atuando, mas como estas encaram tal participação juvenil. É interessante perceber que a não participação ou inexistência de grupos juvenis em espaços escolares compreende não só o “desinteresse” deste público, mas, sobretudo as condições pelas quais são acessíveis a sua participação. Gráfico 51 – Escola Possui Grupo Formado por Crianças e Adolescentes. ESCOLA POSSUI GRUPO FORMADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES? 80,0 67,4 60,0 40,0 32,6 sim não 20,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 5.2.9 Comissão de meio ambiente e qualidade de vida Abaixo percebemos que um “problema” a ser resolvido nas escolas do município é a instalação/implementação de comissões temáticas para tratar se assuntos específicos, como o lixo, a orientação sexual, bullying, violência, etc. Ainda é preciso investir nesses agrupamentos juvenis, pois eles já mostraram noutros espaços serem ideais para a mediação de conflitos. Gráfico 52 – Escola Possui Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida 75 ESCOLA POSSUI COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA 100,0 89,1 80,0 60,0 sim não 40,0 outra 20,0 4,3 2,2 0,0 sim não outra Fonte: IPJ (2012) 5.2.10 Existência de grêmio estudantil Mais uma vez é preciso reforçar que é necessário investir na participação juvenil e no seu agrupamento. A existência de grêmio estudantil nas escolas representa a interação dos jovens nas decisões e responsabilidades na mesma. Os índices abaixo mostra que uma grande maioria das escolas de Surubim não possuem grêmios estudantis, porém devemos levar em consideração é que um grande percentual dessas escolas são de ensino infantil e fundamental I, o que se registra uma faixa etária de 2 a 8 anos, mais ou menos. Acredita-se que as escolas onde compreende uma educação de ensino fundamental II a ensino médio possuam grêmios estudantis instalados e funcionando com a efetiva participação juvenil.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 53 – Escola Possui Grêmio Estudantil ESCOLA POSSUI GRÊMIO ESTUDANTIL 100,0 84,8 80,0 60,0 sim 76 40,0 não 15,2 20,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 5.2.11 Participação juvenil nos grêmios estudantis Vemos, a partir dos índices abaixo que é preciso acreditar no protagonismo juvenil e em sua capacidade de deliberação. A inexistência de jovens/adolescentes nos grêmios estudantis representa a diminuição da efetiva deliberação desses órgãos. É preciso pensar que a presença destes menores púberes fortalece o grupo composto pela equipe gestora e pelos “adultos” que detém das regras. É interessante também levar em consideração que em muitos lugares e situação não é tão fácil mobilizar estes adolescentes/jovens para a efetiva participação nestes espaços de protagonismo.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 54 – Grêmio Estudantil Possui Crianças e Adolescente em Sua Composição. GRÊMIO ESTUDANTIL POSSUI CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SUA COMPOSIÇÃO 35,0 30,4 30,0 77 25,0 20,0 sim 15,0 13,0 não 10,0 5,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 78 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO SURUBINENSE CAPÍTULO 6
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.1 Introduzindo os dados A seguir mostraremos uma série de informações que estão diretamente relacionadas com as questões das condições de saúde da população surubinense, especialmente com relação as crianças e adolescentes. Segundo o Relatório Anual de Gestão – RAG – 2011, Secretaria de Saúde do Surubim: 79 A saúde é um direito fundamental do cidadão, cabendo aos governantes criarem e oferecerem as condições indispensáveis à sua plena aplicação. Com a formulação política e organizacional do Sistema Único de Saúde – SUS estabelecida pela Lei Nº.8080/90. É importante perceber que a atual gestão vem procurando se empenhar na oferta dessa “saúde de qualidade” em “ quantidade suficiente” para atender a toda a população (RAG 2011). Dessa forma, cabe-nos verificar e diagnosticar quais impactos efetivos essa oferta tem causado nas populações residentes em Surubim. É importante tomar como base alguns dados que, isolados, não são capazes de desenhar a realidade sob a atmosfera dos serviços de saúde, mas neste trabalho nos orientará a compreender o contexto global a que cada ação está inserida. O acompanhamento e a análise sistemática das ações propostas permitirão à identificação de possíveis dificuldades da assistência dos serviços e ao necessário redirecionamento da política local de saúde permitindo revisões e reajustes, estruturadas a partir da estratégia do governo municipal em estimular a participação popular como um dos principais instrumentos na construção do desenvolvimento de um novo sistema municipal de saúde (RAG - 2011, Secretaria de Saúde do Surubim). A partir de então será possível visualizar quais avanços temos conseguido alcançar com a oferta dos serviços de saúde oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde em conexão com os outros órgãos. Todos os dados a seguir foram fornecidos pela Secretaria de Saúde Municipal consultando sistemas de informações de dados do SUS.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.2 Olhando para os dados da pesquisa 6.2.1 Percentual de Nascidos Vivos Abaixo é possível perceber que de 2009 a 2011 tem crescido o percentual das crianças nascidas vivas, tendo como referência as mulheres que tiveram sete ou mais atendimentos de pré-natal. Esse dado nos mostra a relação da diminuição dos bebês que nasceram 80 mortos ou morreram em poucos minutos de nascidos. O que nos garante uma maior cobertura dos serviços de pré-natal e cuidados a gestante no município. Gráfico 55 – Percentual dos Nascidos Vivos de Mulheres com Sete ou Mais Atendimentos de Pré-Natal PERCENTUAL DOS NASCIDOS VIVOS DE MULHERES COM SETE OU MAIS ATENDIMENTOS DE PRÉ-NATAL 60 56 49,4 50 38,4 40 2009 30 2010 20 2011 10 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.2 Percentual de crianças com menos de 1 ano com registro civil Registra-se que de 2010 a 2011 o número de crianças menores de 1 ano com registro civil, tendo como referência os índices de nascidos vivos, consideravelmente em relação a 2009. Olhando, portanto, que os números abaixo representam números reais, temos uma diferença entre 40 a 50 crianças, o que pode representar pessoas de outros municípios usando os serviços de saúde em Surubim, por motivos de alguma emergência.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 56 – Menores de 1 Ano com Registro Civil, do Total de Nascidos Vivos MENORES DE 1 ANO COM REGISTRO CIVIL, DO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS 910 899 900 890 880 81 870 2009 861 860 2010 849 850 2011 840 830 820 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.3 Percentual de crianças com aleitamento materno exclusivo É possível perceber conforme, gráfico de crianças nascidas vivas, a melhoria significativa na oferta de serviços de pré-natal, também este serviço de orientação parece surtir efeito no pós-parto. Vemos abaixo que tem crescido consideravelmente, mesmo em termos percentuais, que mais crianças estão sendo alimentadas com leite materno até os 4 anos de idade, o que nos dá a certeza de que as condições de saúde dessas melhoram devido este aleitamento. Se posse possível identificar nessa pesquisa aleitamento materno até os 2 ou 3 anos de idade, acreditamos ser possível identificar outros números crescentes.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 57 – 4 Crianças com Aleitamento Materno Exclusivo até Anos CRIANÇAS COM ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO ATÉ 4 ANOS 65,5 64,93 65 64,5 64,32 2009 82 64 63,88 2010 2011 63,5 63 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.4 Percentual de crianças menores de 1 ano com vacina tetravalente É possível ver que a oferta dos serviços de saúde, na tabela abaixo referente a vacinação tetravalente, o município de Surubim tem aumentado o seu serviço ano a ano, consideravelmente. Visualizar que mais crianças a cada ano tem acesso a vacinação é perceber que mais crianças conseguem atingir um nível de imunidade maior. Gráfico 58 – Crianças com Menos de 1 Ano com Vacina Tetravalente CRIANÇAS COM MENOS DE 1 ANO COM VACINA TETRAVALENTE 106 105,21 104,06 104 102 2009 100 99,19 2010 2011 98 96 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.2.5 Percentual de crianças menores de 1 ano imunizadas (Hepatite B) Mais uma vez vemos a crescente oferta nos serviços de imunização ofertadas a crianças menores de 1 anos em Surubim. É possível perceber no gráfico abaixo que a cada ano, a partir de 2009 o município tem aumentado sua cobertura de imunização contra Hepatite B às crianças com até 1 ano de idade em seu território. Gráfico 59 – Crianças Menores de 1 Ano Imunizados Contra Hepatite B 83 CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO IMUNIZADOS CONTRA HEPATITE B 106 105,33 104 101,97 102 2009 100 98,38 2010 98 2011 96 94 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.6 Taxa de mortalidade infantil Os números abaixo mostram como a relação com a violência, em níveis mais gerais, também afeta a vida das crianças nas pequenas cidades. É preciso levar em consideração que os números representam o índice da taxa de mortalidade das crianças com registro feito em Surubim, e por Surubim ser uma “cidade polo” do agreste setentrional existem muitos casos de passantes que são registrados em sua delegacia e/ou hospitais. Então, é importante levar em consideração que tais índices referem-se aos registros feitos e/ou acontecidos no território de abrangência do município de Surubim e não apenas aos seus munícipes. Porém é preciso tomar consciência que a violência, embora existam muitas campanhas a favor da vida, tem crescido, não apenas em Surubim, mas em
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim algumas regiões do país. E é preciso para isso, repensar políticas mais eficazes. Gráfico 60 – Taxa de Mortalidade Infantil TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 3,5 3 3 2,6 84 2,5 2 2009 1,5 1,5 2010 2011 1 0,5 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.7 Percentual de óbitos neonatais Observar o gráfico abaixo e compará-lo ao gráfico 5.2.6 é perceber que a oferta do pré-natal no município tem se mostrado uma melhoria desde essa análise, a partir de 2009. Ver o óbito infantil e neonatal é vislumbrar por caminhos diferentes. Os óbitos neonatais são resultados, em grandes casos, de péssimos atendimentos médicos (e pré-natais) e péssimas condições de partos enquanto que os óbitos infantis incluem, em grande escala, a educação ofertada pela família e o abandono pelos mesmos. É claro que em ambos os casos outros fatores estão associados, porém são em grandes escalas que estes acontecem. Então, olhar para o percentual de óbitos neonatais no percentual de óbitos infantis e perceber que de 2010 para 2011 tem caído esse número é um ponto positivo que acalma nosso olhar para os serviços de atenção a gestante no município. Porém, não pode ainda ficar tranquilo e cruzar os braços, pois este número mostra ter crescido de 2009 para 2010.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 61 – Óbitos Neonatais do Total de Óbitos Infantis ÓBITOS NEONATAIS DO TOTAL DE ÓBITOS INFANTIS 120 100 100 80 75 63,6 2009 85 60 2010 40 2011 20 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.8 Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes Embora o índice de mortalidade entre crianças esteja um pouco alto no ano de 2011 em Surubim a taxa de mortalidade para a faixa etária compreendida entre 10 a 19 anos tem diminuído consideravelmente comparada tanto nos anos de 2010 e 2009. É importante perceber que estes cidadãos nessa faixa etária já compreende uma parcela da população que inicia sua vida de forma mais “livre” e com suas próprias “escolhas”. São “pequenos adultos” que em muitos casos já se sustentam. Essa informação é importante para percebermos o tipo de violência que estes indivíduos sofrem.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 62 – Mortalidade entre Crianças e Adolescentes de 10 a 19 Anos MORTALIDADE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 19 ANOS 4 3,5 3 2009 2 1,6 86 2010 1 0,5 2011 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.9 Percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas Olhar para o gráfico abaixo é entender como os sucessos do trabalho dos profissionais de saúde dependem intrinsecamente da família. Isto porque o cuidado com suas crianças depende do zelo de seus pais e familiares. É claro que as condições de vida devem ser levadas em consideração nesta análise. Porém o que se percebe é que a oferta aos serviços de saúde não está precária em Surubim, é preciso sim melhorar alguns serviços, mas em linhas gerais é possível conseguir uma boa gestão familiar buscando ajuda aos mecanismos já disponíveis. Gráfico 63 – Crianças Menores de 2 Anos de Idade Desnutridas CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS DE IDADE DESNUTRIDAS 1,5 1,05 0,96 1 0,83 2009 2010 0,5 2011 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.2.10 Percentual dos nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de idade O gráfico abaixo nos dá uma ideia das condições de parto das “meninas- mulheres” que tiveram seus filhos na cidade de Surubim. Mesmo estando um pouco em queda os índices de 2011 para 2009 é possível perceber que as condições têm aumentado consideravelmente de 2010 para 2011. Com isso mais vez podemos perceber que as condições de acompanhamento e pré-natal as gestantes procura oferecer um serviço que atenda as suas especificidades. Embora muito ainda precisa ser feito para aumentar os índices abaixo, a 87 crescente nas condições favoráveis de vida é um fator que deve ser levado em consideração a partir dos dados fornecidos. Gráfico 64 – Nascidos Vivos de Meninas de 10 a 19 Anos NASCIDOS VIVOS DE MENINAS DE 10 A 19 ANOS 19,5 19 19 18,4 18,5 2009 18 17,5 2010 17,5 2011 17 16,5 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.11 Percentual de óbitos por causa mal definidas Os números referentes aos óbitos por causa mal definidas no município de Surubim tem, desde 2009, um índice que oscila 0,1% o que nos dá uma ideia de controle e conhecimento da situação por parte dos agentes promotores dos serviços de saúde no município. Também é possível imaginar que o conhecimento das causas de óbitos seja mais frequente do que o seu desconhecimento. Também pode ser avaliado essa questão como um fator “positivo”.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 65 – Óbitos por Causa Mal Definidas ÓBITOS POR CAUSA MAL DEFINIDAS 2,35 2,3 2,3 2,25 2,2 2,2 2009 2,15 2010 2,1 88 2,1 2011 2,05 2 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.12 Cobertura do Programa Saúde na Família O índice crescente de cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) nos dá uma margem positiva para todas as informações que observamos acima, inclusive em relação ao pré-natal, tão citado neste documento. Espera-se que esses números cresçam e consiga atingir os 100% de todo município para garantir uma oferta e cobertura com projetos e programas de saúde com qualidade a todos os surubinenses e usuários de seus serviços. Gráfico 66 – Cobertura do Programa Saúde da Família COBERTURA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 92,4 92,3 92,3 92,2 92,2 2009 92,1 92 2010 92 2011 91,9 91,8 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.2.13 Percentual de domicílios com coleta de lixo No gráfico abaixo é possível visualizar que existe uma crescente na oferta do serviço da coleta do lixo no município de Surubim. Embora houve uma pequena queda de 2010 a 2011 vemos a crescente oferta desde o período de 2009. Olhar para o serviço de coleta de lixo e procura-lo conectar a todos os dados fornecidos acima é perceber que as condições favoráveis de vida estão ligadas a questões sociais, pessoais, de saneamento, urbanismo, entre outros. 89 Dessa forma, as informações abaixo se referem ao perfil dos serviços comunitário capaz de oferecer uma moradia com qualidade e dignidade aos munícipes. Gráfico 67 – Domicílios com Coleta de Lixo DOMICÍLIOS COM COLETA DE LIXO 71,55 71,53 71,5 71,46 71,45 71,4 2009 71,35 2010 71,29 71,3 2011 71,25 71,2 71,15 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 90 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE CAPÍTULO 7
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.1 Introduzindo os dados da pesquisa: olhando para a Educação Os dados a seguir referem-se diretamente a oferta e qualidade da educação no município de Surubim. O que procuramos analisar com os dados seguintes estão ligados entre outros fatores, as distorções idade-série, participação juvenil, matrículas, desistências, 91 evasão escolar. Olhar para esses dados referentes a educação é sempre uma preocupação de todos, visto ser um dito e uma esperança dos povos, ser a educação a única forma de melhorar o planeta. Os dados que tomamos como nota para analisar a qualidade e efetividade da educação no município de Surubim foi fornecido pela sua Secretaria de Educação consultando seus bancos de dados e os bancos de dados do MEC. Faz parte desse material observar qual significado a educação passa a ter na capacidade das pessoas conseguirem compreender suas vidas com dignidade, oferta aos serviços públicos, segurança, educação, saúde, etc. Faz parte também observar os dados além do olhar crítico com visão de futuro de como as ofertas a educação tem evoluído e como a mesma pode seguir mudando, nos casos que nos permitir pensar e ver assim. Entendemos então que educação nesse material não seria apenas a inserção e conclusão de etapas acadêmicas da vida de um indivíduo, mas a sua condição de fazer escolhas conscientes. Então, necessário para compreender estes dados é olhar para todos os outros já dispostos neste material, pois eles não estão desconexos. 7.2 Analisando os dados da pesquisa 7.2.1 Percentual de escolas que atingiram/ultrapassaram a meta do IDEB Abaixo, é possível perceber o número real de escolas da rede municipal de ensino que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB entre os anos 2009 a 2011.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim O que nos chama atenção é que em 2009 há registros de que 40 escolas atingiram/ultrapassaram a meta estabelecida pelo IDEB para cada uma delas enquanto que 2010 e 2011 não há registros de nenhuma escola. Esta ausência, não fora identificada pelas informações prestadas pela secretaria e sua ausência na tabela abaixo não deixa claro se nenhuma escola atingiu esta meta do IDEB ou se não houve registros nos bancos de dados. Qualquer uma das alternativas nos leva a ficar preocupados, devido a importância da informação e do alcance da meta. 92 Gráfico 68 – Escolas que Atingiram ou Ultrapassaram a Meta do IDEB ESCOLAS QUE ATINGIRAM OU ULTRAPASSARAM A META DO IDEB 50 40 40 30 2009 20 2010 2011 10 0 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.2 Percentual de abandono escolar no ensino fundamental (zona rural) Percebemos no gráfico a seguir que o índice de abandono escolar com foco na zona rural no período do ensino fundamental tem diminuído gradativamente desde o ano de 2009 até 2011. O que nos dá uma ideia de que mais oportunidade de educação em suas comunidades está sendo oferecida as crianças e adolescentes residentes nas zonas rurais e isso facilita a permanência nos locais formais de ensino, por diversos motivos.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 69 – Abandono Escolar no Ensino Fundamental, com Foco na Zona Rural ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA ZONA RURAL 14 12 12 93 10 10 8 8 2009 6 2010 4 2011 2 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.3 Percentual do abandono escolar no ensino fundamental (zona urbana) Assim como para a zona rural a zona urbana apresenta um decrescente percentual de abandono escolar no ensino fundamental. Alguns motivos poderia ser a melhoria na qualidade ensino, a oferta do serviço de transporte escolar público, a importância dada a educação pelos educandos, etc.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 70 – Abandono Escolar no Ensino Fundamental, com Foco na Zona Rural ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA ZONA URBANA 12 10 10 94 8 8 2009 6 6 2010 4 2011 2 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.4 Percentual de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental (zona urbana) Consideravelmente o índice de distorção idade-série nas escolas do ensino fundamental na zona urbana tem diminuído desde 2009. É possível visualizar que os números caíram muito, embora tenha crescido um pouco de 2009 a 2010. A distorção idade-série dificulta o professor no repasse e transmissão das ideias visto cada faixa etária conter informações diferentes quanto a metodologia utilizada, ainda dificultar o ingresso no mercado de trabalho pelos jovens concluintes.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 71 – Distorção Idade-Série nos Anos Finais do Ensino Fundamental nas Escolas da Zona Urbana DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA 60 50 47,75 95 40 38,16 2009 30 2010 20 12,86 2011 10 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.5 Percentual de alunos matriculados no ensino infantil (zona rural) Como vimos no gráfico abaixo a procura pelo ensino infantil nas comunidades da zona rural no município de Surubim tem crescido consideravelmente desde 2009. Essa informação representa que mais escolas estão sendo construídas nestas comunidades e que mais alunos estão procurando tais serviços. Gráfico 72 – Matriculadas da Zona Rural (Ensino Infantil) MATRICULADOS DA ZONA RURAL (ENSINO INFANTIL) 500 450 456 2009 400 400 2010 367 350 2011 300 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.2.6 Percentual dos alunos concluintes no ensino infantil (zona rural) Percebemos, fazendo uma comparação com o gráfico 7.2.5 que a reprovação do ensino infantil na zona rural de Surubim é muito pouco significativo. Essa imagem nos dá a ideia de que a oferta do serviço seja de qualidade e o acompanhamento pelos pais esteja sendo efetivo. Gráfico 73 – Concluintes da Zona Rural (Ensino Infantil) 96 CONCLUINTES DA ZONA RURAL (ENSINO INFANTIL): 500 460 450 2009 420 2010 380 381 2011 354 340 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.7 Percentual dos alunos matriculados no ensino infantil (zona urbana) Assim como na zona rural na zona urbana vemos o crescimento da procura pelo ensino infantil. Esses dados, de ambos territórios, nos mostra que as crianças estão entrando a cada ano, mais cedo, na escola. Gráfico 74 – Matriculados da Zona Urbana (Ensino Fundamental) MATRICULADOS DA ZONA URBANA (ENSINO INFANTIL) 850 800 800 2009 750 715 2010 700 700 650 2011 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.2.8 Percentual dos alunos concluintes do ensino infantil (zona urbana) Mais uma vez vemos que a aprovação no ensino infantil é um índice que não preocupa o município de Surubim, visto ser o mesmo uma constante em seus registros. Gráfico 75 – Concluintes da Zona Urbana (Ensino Infantil) CONCLUINTES DA ZONA 97 URBANA (ENSINO INFANTIL): 850 800 800 2009 750 714 2010 700 680 650 2011 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.9 Percentual de alunos matriculados no ensino fundamental (zona rural) A cada ano cresce consideravelmente a procura pela escola, tendo como referencia o ensino fundamental na zona rural de Surubim. Esta afirmativa talvez possa se basear na afirmação feita pelos gráficos acima com relação a permanência dos alunos oriundos da zona rural devido a alguns serviços, entre eles o aumento no número de escolas. Gráfico 76 – Matriculados da Zona Rural (Ens. Fundamental) MATRICULADOS DA ZONA RURAL (ENS. FUNDAMENTAL) 1750 1741 1700 1650 2009 1600 1550 2010 1500 1500 1450 1430 2011 1400 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.2.10 Percentual de alunos concluintes no ensino fundamental (zona rural) Os dados referentes a conclusão dos alunos matriculados no ensino fundamental, oriundos da zona rural cresce em termos de porcentagem, visto a cada ano um percentual de 10% alcançar a conclusão de sua etapa do ensino. Gráfico 77 – Concluintes da Zona Rural (Ens. Fundamental) 98 CONCLUINTES DA ZONA RURAL (ENS. FUNDAMENTAL): 90 80 80 2009 70 70 2010 60 60 2011 50 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.11 Percentual dos alunos matriculados no ensino fundamental (zona urbana) Os dados desse gráfico mostram, mais uma vez, que a inserção de crianças e adolescentes no ensino regular tem crescido consideravelmente desde 2009 no município de Surubim. Gráfico 78 – Matriculados da Zona Urbana (Ens. Fundamental) MATRICULADOS DA ZONA URBANA (ENS FUNDAMENTAL) 6200 6100 6101 6000 6000 5900 2009 5800 5700 2010 5600 2011 5500 5490 5400 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.2.12 Percentual dos alunos concluintes no ensino fundamental (zona urbana) Em termos percentuais a relação matrícula-conclusão no ensino fundamental na zona urbana tem ocorrido com tranquilidade, visto a crescente procura a cada ano ao ensino e a aprovação no mesmo, conforme mostra o gráfico a seguir. Gráfico 79 – Concluintes da Zona Rural (Ens. Fundamental) 99 CONCLUINTES DA ZONA URBANA (ENS FUNDAMENTAL): 200 191 180 160 2009 150 140 2010 138 2011 120 100 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 100 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA POPULAÇÃO SURUBINENSE CAPÍTULO 8
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 8.1 Introduzindo os dados da pesquisa Falar das questões sociais que envolvem uma comunidade de pessoas não é tarefa fácil, levando em consideração que muitas coisas estão envolvidas, entre elas a importância de desenvolver a capacidade de autogestão das pessoas e suprir de forma emergencial as necessidades básicas, como alimento e água. Durante muito tempo a Assistência Social foi vista como área assistencialista e 101 com objetivo unilateral de oferecer as pessoas ajuda instantânea às suas dificuldades, principalmente financeiras. Esse foi o cenário que durante anos foi palco dos “discursos assistencialistas” no Brasil durante várias décadas. Hoje é possível vislumbrar, ainda em poucos passos, a “verdadeira” face da Assistência Social, com a capacidade de promover empoderamento nas pessoas e sua autogestão e organização pessoal e financeira. Os dados que seguem neste capítulo é apenas um resumo do diagnóstico obtido da Secretaria de Assistência Social de Surubim e procura levantar considerações a cerca da promoção de atividades capazes de ofertar as famílias e sociedades opções de elevação de sua própria forma de vida. É certo também que para visualizar o “grosso do caldo” da Assistência Social de Surubim é necessário além de ler os demais materiais anexos a esse, quanto conhecer sua gestão e documentos. 8.2 Analisando os dados 8.2.1 Percentual de adolescentes/jovens capacitados para o mercado de trabalho Em seguida, é possível visualizar o número de adolescentes e/ou jovens que foram capacitados para o mercado de trabalho entre os anos 2010 e 2011 no município de Surubim. Não há registros do número real de pessoas capacitadas no ano de 2009, porem fazendo uma média entre os anos 2010 e 2011 é possível imaginar que esta porcentagem está para uma escala crescente.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 80 – Percentual de Adolescentes/Jovens que Foram Capacitados para o Mercado de Trabalho PERCENTUAL DE ADOLESCENTES/JOVENS QUE FORAM CAPACITADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO 3000 102 2500 2462 2000 2009 1500 2010 2011 1000 789 500 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.2 Percentual de adolescente/jovem aprendiz encaminhado ao mercado de trabalho É possível ver que a condição do adolescente/jovem aprendiz no município de Surubim, cresceu comparada em relação em 2009, porém ainda é muito insignificante este número de encaminhamentos em 2011 visto a profissionalização juvenil ser uma etapa ideal para a sua inserção no mercado de trabalho. É preciso tomar nota de que a responsabilidade dos governos é a de oportunizar as pessoas a sua inserção na vida comunitária com tudo o que isso significa, o trabalho, por exemplo, faz parte deste composto social.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 81 – Adolescentes/Jovens, Acima de 16 anos Encaminhados ao Mercado de Trabalho, na Condição de Aprendiz ADOLESCENTES/JOVENS, ACIMA DE 16 ANOS DE IDADE, QUE FORAM ENCAMINHADOS AO MERCADO DE TRABALHO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ 103 10 9 7 2009 6 5 2010 3 2011 1 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.3 Número de famílias acompanhadas pelo PAIF O PAIF (Plano de Atenção Integral a Família) representa o acompanhamento sistemático e integral às famílias surubinenses. Vemos no gráfico abaixo que desde 2009 esse número de acompanhamento familiar vem crescente consideravelmente. Sendo Surubim uma cidade de população aproximada em quase 60 mil habitantes o número parece ser irrelevante diante do macro de sua população, porém os números mostram a crescente no atendimento a população em vulnerabilidade social.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 82 – Família Acompanhadas pelo PAIF FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF 7000 6744 6500 6000 5500 2009 5000 4500 2010 104 4320 4000 2011 3500 3000 3108 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.4 Número de famílias inseridas no Bolsa Família É possível ver no gráfico abaixo que o número de famílias inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal no município de Surubim tem crescido desde o ano de 2009. Assim como para o número de famílias acompanhadas pelo PAIF parece insuficiente para o número de habitantes do município, assim também o número de famílias inseridas no BPF parece ser insignificante. Porém, é preciso atentar para o número crescente a cada ano, e esse número tem uma alta porcentagem de acréscimo ano a ano, o que tonar-se um ponto positivo. É claro que muito ainda precisa ser feito, bem como o aumento do cadastro destas famílias. Mas, isso não depende unicamente e exclusivamente da administração municipal, pois está ligada aos recursos e disponibilidade do Governo Federal.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 83 – Programas Inseridas no Programa Bolsa Família (BPF) FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (BPF) 6250 6180 5500 2009 4750 4680 105 4000 2010 3250 2011 2500 2700 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.5 Número de famílias em descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família Vimos no gráfico acima (8.2.4) que cresce o número de famílias inseridas a cada ano, desde 2009, no PBF. Abaixo, percebemos que a cada ano, também desde 2009, varia o número de famílias fora das condicionalidades para a sua inserção do PBF. Percebemos que este número pouco cresceu como referência de 2010 para 2011, isso é um ponto positivo, levando em consideração que mais atenção está sendo dada e que mais pessoas adquirem consciência a respeito do objetivo deste Programa de distribuição de renda.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 84 – Famílias em Descumprimento de Condicionalidades do BPF FAMÍLIAS EM DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES DO BPF 3000 2750 2500 2460 2009 2250 2268 106 2000 1750 2010 1500 1536 1250 2011 1000 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.6 Número de pessoas beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada Abaixo, temos o gráfico que mostra o número das pessoas inseridas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que vem a ser um auxílio emergencial a pessoa com algum tipo de “necessidade social”. Estes números que crescem a cada ano, podem ser visto pelo lado negativo quando pensado que a cada ano mais pessoas estão necessitando de auxílio eventual para suprir algum tipo de necessidade especial, por outro lado pode ser visto positivamente quando levado em consideração que mais pessoas com necessidades emergenciais estão sendo assistidas pelos programas governamentais. Gráfico 85 – Beneficiários do BPF BENEFICIÁRIOS DO BPC 500 492 450 400 2009 350 336 300 2010 250 200 180 2011 150 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim CONCLUSÃO 107 CAPÍTULO 9
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Pensar a respeito do Perfil do Município de Surubim, ou de qualquer outro, não é tarefa fácil, visto que muitas coisas estão envolvidas neste campo e não podemos olhar para uma área isolada e pensar nela como um todo. O processo de observar aquilo que foi proposto neste material, como resumo de tudo que foi pesquisado neste “Diagnóstico Político Municipal” em Surubim é um trabalho contínuo e ininterrupto, levando em consideração que o que fora apresentado acima é apenas uma ideia do cotidiano político municipal e não uma apresentação de soluções práticas ou problemas estáticos que não possamos interferir em sua realidade. 108 O olhar para estes dados deve ser o de pesquisa quanto a atual realidade apresentada no percurso dos anos 2009 a 2011, tendo como base o que fora registrado pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e as demais instituições municipais, ONG’s e escolas (públicas e privadas). Certamente não será possível encontrar todas as respostas, nem analisando este documento nem os demais documentos que seguem como complemento deste material, mas será possível, sem sombra de dúvidas, visualizar as condições e possibilidades de ascensão e/ou autogestão dos munícipes surubinenses. É importante também para cada gráfico apresentado relativo as estruturas das secretarias municipais levar em consideração o registro do perfil da população surubinense também apresentado nesta pesquisa. Só é possível ensaiar uma resposta ou tentativa de análise dos dados apresentados se for possível conectar os mesmos a realidade local atualmente. Alguns fatores sociais, por exemplo, foram alterados desde o início desta pesquisa e certamente deve ser levado em conta ao ler tais dados. O mais interessante é como dirigimos nosso olhar para compreender cada um dos dados sem estarmos carregados de “afirmativas e negativas” prontas. Esse passo será fundamental para o entendimento da mesma. A pesquisa em tela foi configurada a partir de visitas as instituições municipais com a coleda dos dados a partir de questionários e de coleta de arquivos de fotos, sempre que possível. Os técnicos responsáveis pela coleta dos dados faziam as visitas e procuravam conversar com os responsáveis pelos órgãos e entrevistá-los e ainda preencher o formulário e coletar as mídias. Em seguida esses dados eram repassados para o técnico responsável pela tabulação dos dados que computava e produzia os gráficos e arquivos. Após, os dados seguiam para as mãos do Técnico Coordenador da pesquisa que analisava os dados e desenvolvia os textos. Por fim, todo o material foi editado pelo tabulador sob orientação e chefia da coordenação da pesquisa.
Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Essa explanação do “passo-a-passo” de como foi o processo de coleta dos dados é para dar margem a nossa imaginação quanto ao mesmo processo que devemos tecer para conseguir arriscar uma resposta aos dados que seguem neste material. Como o trabalho em equipe é que parecer surtir maiores efeitos positivos também o trabalho de pensar em equipe na análise dos dados é que parece obter maiores precisões quanto a essas informações. É certo que de algumas décadas para cá, mais pessoas estão preocupadas com a Política, seja ela pública ou privada, visto a crescente onda de Organismos Não Governamentais (ONG). Esta crescente nos mostra, ou nos 109 dá a ideia, de que os agrupamentos sociais parecem investir “pressão social” com relação aos sistemas e aos poucos, procurar quebrá-los. Mais pessoas estão se envolvendo com questões relativas ao ecossistema, fauna, pobreza, profissionalização, violência, racismo, etc. e isso nos dá uma imagem da participação e controle social exercido pelas mesmas nos últimos tempos. Olhar então para os dados dessa pesquisa é imaginar a construção da cidadania exercida pelas pessoas com participação ativa dos entes governamentais municipais. Visualizar essa participação em pleno Século XXI diante a toda conjuntura midiática é perceber que ainda é possível imaginar as pessoas como sendo agentes ativas do seu próprio processo de pertença político-social e de empoderamento civil-local. Dessa forma, acreditamos que os dados que foram apresentados, resumidamente, nesta pesquisa será capaz, ao menos em parte, dar margem as ideias de construção das alternativas de melhoria educacional, de saúde, social, cultural, esportiva, religiosa, entre outras áreas em Surubim.

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Diagnóstico Sociopolítico de Surubim

  • 1.
    Capítulo 1 CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO DE SURUBIM
  • 2.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2 DIAGNÓSTICO SÓCIO-POLÍTICO DE SURUBIM Surubim 2012
  • 3.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim SUMÁRIO Apresentação Institucional ...................................................................................... 07 Apresentação da Pesquisa ...................................................................................... 09 CAPÍTULO 1 Contexto Sociopolítico de Surubim .......................................................................... 11 1.1 História do Município .......................................................................... 12 1.2 Localização .......................................................................... 12 1.3 Recursos Naturais .......................................................................... 13 3 1.4 Perfil Demográfico .......................................................................... 13 1.5 Contexto Social do Município .......................................................................... 14 CAPÍTULO 2 Políticas Públicas: visão geral para o desenvolvimento das competências .................... 17 2.1 Visão Geral sobre Políticas Públicas .............................................................. 18 2.2 Ciclo das políticas públicas .............................................................. 18 2.3 Tipologia das Políticas .............................................................. 19 2.3.1 Políticas Constitutivas ............................................................. 19 2.3.2 Políticas Regulatórias ............................................................. 19 2.3.3 Políticas Distributivas ............................................................. 20 2.4 Políticas Mistas .......................................................................... 20 2.5 Formulação das Políticas .......................................................................... 20 2.5.1 Conhecer a Realidade .......................................................................... 20 2.5.2 Conhecer a história, trajetória ............................................................. 21 2.5.3 Objetivo .......................................................................... 21 2.5.4 Caminho .......................................................................... 21 2.5.5 Avaliação .......................................................................... 22 2.5.6 Eficiência .......................................................................... 22 2.5.7 Eficácia .......................................................................... 22 2.5.8 Efetividade .......................................................................... 23 2.6 Gestão das Políticas Públicas .......................................................................... 23 2.6.1 PPA (Plano Plurianual) .......................................................................... 23 2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) .................................................. 25 2.6.3 LOA (Lei Orçamentária Anual) ............................................................. 25 2.7 Agenda do Governo .......................................................................... 26 2.7.1 Prioridades de ações – “topdown” de cima para baixo ....................... 27 2.7.2 Participação direta/pressão social – “bottom up” de baixo para cima 27 2.8 Mecanismos de Avaliação e Monitoramento ................................................ 27 2.9 Desenho Organizacional de Estratégia na Formulação das Políticas Públicas 29 CAPÍTULO 3 Diagnóstico Político de Surubim: visualizando os resultados .................................... 30 3.1 Introduzindo os Números da Pesquisa ............................................................. 31 3.2 Visão Geral das Instituições: como estão organizadas no cenário local .......... 32 3.2.1 Participação Institucional ............................................................. 32 3.2.2 Faixa Etária atendida pelas instituições ................................................. 33 3.2.3 Perfil do Público Atendido pelas Instituições .................................... 34 3.2.4 Perfil Salarial dos Beneficiários ............................................................. 35 3.2.5 Localização Geográfica dos Beneficiários .................................... 36 3.2.6 Abrangência das Instituições ............................................................. 37 3.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituições .................................... 38 3.2.8 Duração Média das Atividades ............................................................. 39 3.2.9 Tempo Médio de Duração das Atividades .................................... 40 3.2.10 Acompanhamento das Atividades ................................................. 41
  • 4.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 3.2.11 Visão geral da participação infanto-juvenil nas instituições .......... .. 42 CAPÍTULO 4 PERFIL SOCIOECONOMICO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE ....................... 44 4.1 Contexto Social ....................................................................................... 45 4.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa ................................................. 46 4.2.1 Escolaridade ....................................................................................... 46 4.2.2 Acesso gratuito a escolarização ................................................. 46 4.2.3 Estado Civil dos pesquisados ................................................. 47 4.2.4 Mudança de Município .............................................................. 48 4.2.5 Tem filhos ....................................................................................... 48 4.2.6 Sexo dos participantes .............................................................. 49 4.2.7 Orientação Sexual dos participantes ................................................. 49 4 4.2.8 Etnia dos participantes .............................................................. 50 4.3 Dados Socioeconômicos do(a) Entrevistado(a) ................................................. 51 4.3.1 Possui experiência de Trabalho ................................................. 51 4.3.2 Situação de Empregabilidade .............................................................. 51 4.3.3 Condições Salariais .............................................................. 52 4.3.4 Situação de Desemprego .............................................................. 53 4.3.5 Situação de Moradia .............................................................. 53 4.3.6 Tipo de Construção da Moradia .............................................................. 54 4.3.7 Condições dos bairros e ruas .............................................................. 55 4.4 Dados Socioeconômicos da Família .............................................................. 55 4.4.1 Renda Mensal da Família .............................................................. 55 4.4.2 Pessoa que sustenta a família .............................................................. 56 4.4.3 Escolaridade da pessoa que sustenta a família .................................... 57 4.4.4 Inserção da Família nos Programas Sociais dos Governos ........... 58 4.4.5 Situação de Doença na Família .............................................................. 58 4.5 Dados da Participação Sociopolítica .............................................................. 59 4.5.1 Participação e engajamento social ................................................. 59 4.5.2 Pertencimento Religioso .............................................................. 60 4.5.3 Engajamento e Envolvimento Religioso................................................. 61 4.6 Dados referentes aos Hábitos das Pessoas ................................................. 61 4.6.1 Uso do tabaco ....................................................................................... 61 4.6.2 Uso do álcool ....................................................................................... 62 4.6.3 Uso de Medicamentos .............................................................. 63 4.6.4 Convivência com usuários de Drogas ................................................. 63 4.6.5 Habito de assistir TV .............................................................. 64 4.6.6 Hábito de ouvir programas de Rádio ................................................. 65 4.6.7 Acesso a Internet .............................................................. 65 4.6.8 Uso de livros para leitura .............................................................. 66 CAPÍTULO 5 PERFIL ESCOLAR: UM OLHAR PARA A REALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO 67 5.1 Introdução ................................................................................................... 68 5.2 Olhando para os dados da pesquisa ............................................................. 68 5.2.1 Situação política da escola ............................................................. 68 5.2.2 Situação do sistema de bolsas de estudos .................................... 69 5.2.3 Localização da escola ............................................................. 70 5.2.4 Área de abrangência da escola ............................................................. 70 5.2.5 Índice de abandono escolar ............................................................. 71 5.2.6 Índice de distorção idade-série ............................................................. 72 5.2.7 Índice de alcance da meta do IDEB ................................................ 73 5.2.8 Agrupamentos juvenis nas escolas ................................................ 74 5.2.9 Comissão de meio ambiente e qualidade de vida ....................... 75 5.2.10 Existência de grêmio estudantil ................................................ 75 5.2.11 Participação juvenil nos grêmios estudantis ...................... 76
  • 5.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim CAPÍTULO 6 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO SURUBINENSE .......... 78 6.1 Introduzindo os dados ................................................................................. 79 6.2 Olhando para os dados da pesquisa ................................................ .......... 80 6.2.1 Percentual de Nascidos Vivos ................................................ .......... 80 6.2.2 Percentual de crianças com menos de 1 ano com registro civil ....... 80 6.2.3 Percentual de crianças com aleitamento materno exclusivo .......... 81 6.2.4 Percentual de crianças menores de 1 ano com vacina tetravalente . 82 6.2.5 Percentual de crianças menores de 1 ano imunizadas (Hepatite B) . 83 6.2.6 Taxa de mortalidade infantil ................................................ .......... 83 6.2.7 Percentual de óbitos neonatais ................................................ .......... 84 6.2.8 Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes ...................... 85 5 6.2.9 Percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas .......... 86 6.2.10 Percentual dos nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de idade . 87 6.2.11 Percentual de óbitos por causa mal definidas ...................... 87 6.2.12 Cobertura do Programa Saúde na Família .................................. 88 6.2.13 Percentual de domicílios com coleta de lixo .................................. 89 CAPÍTULO 7 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE 90 7.1 Introduzindo os dados da pesquisa: olhando para a Educação .......... 91 7.2 Analisando os dados da pesquisa ................................................ .......... 91 7.2.1 Percentual de escolas que atingiram/ultrapassaram a meta do IDEB ... 91 7.2.2 Percentual de abandono escolar no ensino fundamental (zona rural) ... 92 7.2.3 Percentual do abandono escolar no ensino fundamental (zona urbana) 93 7.2.4 Percentual de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental (zona urbana) ................................................ .................................. 94 7.2.5 Percentual de alunos matriculados no ensino infantil (zona rural) ........ 95 7.2.6 Percentual dos alunos concluintes no ensino infantil (zona rural) ......... 96 7.2.7 Percentual dos alunos matriculados no ensino infantil (zona urbana) ... 96 7.2.8 Percentual dos alunos concluintes do ensino infantil (zona urbana) ..... 97 7.2.9 Percentual de alunos matriculados no ensino fundamental (zona rural) 97 7.2.10 Percentual de alunos concluintes no ensino fundamental (zona rural) 98 7.2.11 Percentual dos alunos matriculados no ensino fundamental (zona urbana) 98 7.2.12 Percentual dos alunos concluintes no ensino fundamental (zona urbana) 99 CAPÍTULO 8 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA POPULAÇÃO SURUBINENSE .......... 100 8.1 Introduzindo os dados da pesquisa ................................................ .......... 101 8.2 Analisando os dados ................................................ .................................. 101 8.2.1 Percentual de adolescentes/jovens capacitados para o mercado de Trabalho ................................................ .................................. 101 8.2.2 Percentual de adolescente/jovem aprendiz encaminhado ao mercado de trabalho ................................................ ...................... 102 8.2.3 Número de famílias acompanhadas pelo PAIF .................................. 103 8.2.4 Número de famílias inseridas no Bolsa Família .................................. 104 8.2.5 Número de famílias em descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família ................................................ .................................. 105 8.2.6 Número de pessoas beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada 106 CAPÍTULO 9 CONCLUSÃO ................................................ .................................. 107 CAPÍTULO 10 FOTOS – EM ARQUIVO ANEXO ................................................ ...................... 110
  • 6.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim EXPEDIENTE Instituto de Protagonismo Juvenil Prefeitura Municipal do Surubim Diretora Presidenta Prefeito Cinthia Maria Queiroz da Silva Flávio Edno Nóbrega 6 Diretor de Projetos Vice-Prefeito Éllcio Ricardo de Farias Melo Túlio José Vieira Duda Setor de Pesquisa e Publicação Secretária de Desenvolvimento Leandro Correia do Nascimento Social e Promoção ao Trabalho Maria de Fátima de Sousa Área de Sociopolítica Robson Santana da Silva Conselho Municipal de Assistência Social Setor de Comunicação e Publicidade Daniele Lara Pinón José Nivaldo da Silva Júnior Secretária Pesquisadores Diogo Chiarelly dos Santos Lima Marly Danielle Araújo Maria Janecleide Queiroz da Silva Técnico Responsável José Aniervson Souza dos Santos Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ Rua Cônego Benigno Lira, s/n – Centro 55750-000 Surubim - PE CNPJ: 12.350.352/0001-56 Site: www.juventudeprotagonista.org.br E-mail: ipj@juventudeprotagonista.org.br Diagramação: José Nivaldo da Silva Filho Capa: José Nivaldo da Silva Filho Imagens: IPJ (2012); Unijuv (2011) Texto: José Aniervson Souza dos Santos ©Todos os direitos reservados / IPJ - 2012 Santos, José Aniervson Souza dos Diagnóstico Sociopolítico Municipal: uma visão das políticas públicas de Surubim / José Aniervson Souza dos Santos. – Surubim: IPJ, 2012. Para garantir a igualdade de gênero, leia esse material no masculino e/ou feminino.
  • 7.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Apresentação Institucional O Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, criada por jovens provenientes da Pastoral da Juventude, que idealizam uma nova organização a qual desenvolve um trabalho com toda juventude, sempre acreditado no potencial criativo e inovador do jovem. A entidade foi fundada no dia 17 de maio de 2010. 7 Acreditamos que podemos “Contribuir para o desenvolvimento integral dos jovens afirmando seu papel social como promotor de cidadania através da intervenção concreta na proposição e consecução de políticas internas e públicas fortalecendo seu protagonismo na sociedade”. Nossa área de atuação abrange todo o território brasileiro na qual trabalhamos alguns eixos temáticos: Políticas Públicas, Relações de Gênero, Capacitação Profissional e Participação Juvenil nos seguintes programas: Formação Integral para Jovens, Formação Continuada para Educadores de Jovens, Articulação em Redes e Gestão & Desenvolvimento Institucional. Identificamos dois segmentos como público: adolescentes/jovens e educadores de jovens. Temos certeza que Educação é um processo que envolve reflexão, ação e a escuta pedagógica centralizada na vida. Desta forma, esperamos fortalecer e criar vínculos de identidade pessoal, com o outro e com a totalidade. Programa de Formação Integral para Jovens – este programa tem como foco direto o nosso público – a juventude. Através desse trabalho e do contato com os jovens aprimoramos o estudo a cerca do fenômeno juvenil. Conhecemos e entendemos de perto o perfil da juventude surubinense e região. O jovem sendo entendido em seus anseios, suas angústias, suas dúvidas, sua rebeldia e apaixonados por seus ideais, convicto que pode fazer parte da construção de um novo tipo de sociedade. Programa de Formação Continuada para Educadores de Jovens – acreditamos que os educadores são estrategicamente essenciais no processo formativo da juventude. Com eles buscamos descobrir e construir metodologias mais participativas que respeitem os jovens como indivíduos de direitos que são e ajudem a vencer as barreiras nas relações que existem na família, na escola e na comunidade. Programa de Articulação em Redes – os outros programas têm uma ação mais voltada para formação. Entretanto, sabemos que o intercâmbio e a articulação entre as organizações diversas são um importante instrumento para
  • 8.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim construção de uma nova nação. Acreditamos que o protagonismo juvenil é uma alternativa saudável onde o jovem e o educador, cada um no seu espaço, podem mostrar sua ação, propor, fiscalizar políticas para a juventude e a sociedade, através do estabelecimento de relações em redes e parcerias com outras organizações ampliando assim, sua atuação. Programa de Gestão e Fortalecimento Institucional – todo esse trabalho com a juventude necessita ser amparado por um suporte. Esse programa visa o fortalecimento de nossas ações, a criação de uma referência para a realização do trabalho, a formação contínua da equipe de trabalho e a 8 facilitação de reuniões e avaliações com as diversas instâncias que compõem o IPJ garantindo a democracia organizacional da entidade. Neste sentido, o fazer pedagógico pode ser traduzido através de práticas educativas que valorizem a autonomia dos sujeitos, que tenham a reflexão teórica como elemento estruturante da nossa ação, que aportem a criticidade, a alegria, a ousadia, a esperança e o questionamento cotidianamente, dessa forma tenham o diálogo como instrumento de comunicação. Conselho Diretor Instituto de Protagonismo Juvenil - IPJ
  • 9.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Apresentação da Pesquisa A Pesquisa “Diagnóstico Político de Surubim” foi uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção ao Trabalho que tendo deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social revolve levantar dados relevantes a cerca da atual gestão política do município de Surubim no que concernem as atividades realizadas com foco, não exclusivo, mas especialmente, às políticas destinadas ao público infanto-juvenil. 9 Tendo esta Secretaria de Desenvolvimento Social representante na Comissão Municipal Pró Selo-Unicef resolve fazer este levantamento para que o mesmo pudesse além do exposto acima, ensaiar uma resposta para os gestores municipais quanto aos impactos causados pelas ações e atividades realizadas por suas respectivas secretarias. Também, o Diagnóstico procurou levantar considerações a cerca da atuação política das instituições não governamentais no âmbito municipal para que as mesmas, neste momento, pudessem verificar a efetividade de sua atuação na sociedade. Usou-se uma metodologia quantitativa para gerar os dados que dispõe este material. Foi realizado para isto visitas institucionais para preenchimento de formulários e também algumas abordagens públicas onde procurou-se pesquisar o perfil dos usuários dos serviços ofertados no município. Com as visitas institucionais realizadas pela equipe de pesquisadores a busca pelas informações seguiu para levantar percentuais em relação aos projetos/programas existentes nas instituições, grau de adesão dos usuários aos serviços, evasão as atividades realizadas, índice de participação juvenil, público alvo atendido, entre outros aspectos. Tudo isso para que se pudesse observar de forma geral, os impactos causados pela totalidade das instituições municipais, olhando para a atuação em conjunto e não apenas pela atuação isolada de cada uma dessas instituições. Na realização das abordagens públicas o principal objetivo era o de conhecer o perfil político-social dos usuários dos serviços municipais. A realização da pesquisa era individual e direta, preenchida pelo próprio entrevistado, podendo o mesmo se identificar ou não, prezando assim pelo sua identidade. O questionário buscou traçar um perfil demográfico, socioeconômico, etário, de uso da tecnologia, entre outros aspectos em relação aos cidadãos surubinenses.
  • 10.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Procurou-se com o Diagnóstico Político de Surubim desenhar os fatores políticos que emergem na contemporaneidade para contribuir nas avaliações feitas rotineiramente pelas secretarias municipais e instituições da sociedade civil, buscando aprimorar tais serviços e impactar na deliberação das demais políticas públicas e sociais, a partir da presente. José Aniervson Souza dos Santos Técnico Responsável 10 Especialista em Juventude
  • 11.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim CONTEXTO 11 SOCIOPOLÍTICO DE SURUBIM Capítulo 1
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 1.1 História do Município1 O município de Surubim foi a princípio uma fazenda de criação de gado. Lourenço Ramos da Costa, que construiu uma casa de oração, em 1864, e tomou por capelão para missas dominicais o Padre Português Antônio Alves da Silva. Depois, foram-se edificado algumas casas de rancho e descanso para viajantes. Em 1870, o oratório que tinha a invocação de São José, foi substituído por uma capela. Crescido o povoado, a lei provincial nº 1565, de 6 12 de junho de 1881, criou a freguesia de São José de Surubim, que foi canonicamente instalada em 1885, sendo seu primeiro Vigário o Padre José Francisco Borges, vindo de Bom Jardim, interinamente começou a rege-la. O topônimo teve origem no fato de uma onça penetrado na fazenda de Lourenço Ramos Costa, onde comeu um boi pintado a que chamavam Surubim. Gentílico: Surubinense Formação Administrativa Distrito criado com a denominação de Surubim, pela lei municipal nº 3, de 27- 04-1893, subordinado ao município de Bom Jardim, elevado à categoria de vila com a denominação de Surubim, pela lei estadual nº 991, de 01-07-1909, desmembrado de Bom Jardim. Elevado à condição de cidade e sede do município com a denominação de Surubim, pela lei estadual nº 1931, de 11-09-1928, denominação de Bom Jardim. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1929. E o municipio tem por Lei o a formação de um distrito sede, o povoado do Chéus. Anualmente, no dia 11 de setembro, Surubim comemora a sua emancipação politica. 1.2 Localização O Município de Surubim está localizado na Região do Agreste pernambucano, com uma área territorial de área total de 253 Km². Limita-se ao norte com os municípios de Vertente do Lério e Casinhas; e ao Sul com os municípios de 1 Fonte: Relatório Anual de Gestão RAG-2011. Fundo Municipal de Saúde do Surubim; Conselho Municipal de Saúde do Surubim; Secretaria de Saúde de Surubim. Surubim, 2011.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Riacho das Almas e Cumaru; a Leste com os municípios de Bom Jardim, João Alfredo e Salgadinho e ao Oeste com os municípios de Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho. Está distante da capital do Estado 124 Km² e suas principais vias de acesso são: PE-90 e BR 408. Contagem da População 2010 58.444 Código do Município 261450 13 Gentílico Surubinense Clima Semi-árido Temperatura média 25º C Fonte: IBGE 1.3 Recursos Naturais Sua bacia hidrográfica tem uma área de 2Km sendo formada pelos rios Capibaribe e Goiana. Sua vegetação é caracterizada pela caatinga hiperxerofila. Possui um solo de textura argilosa, arenosa, pedregosa e rochosa, não agricultável, porém apresentando potencial para utilização como potencial para utilização como postagem e ou cultivos temporários. Seu relevo é do tipo suave e ondulado, com recursos minerais de xisto, metacositos, gnasses e quartzo. 1.4 Perfil Demográfico De acordo com a estimativa do IBGE, em 2010 a população residente no município é de 58.444 habitantes, apresentando uma densidade demográfica de 210,3 hab/Km².
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 1.5 Contexto Social do Município2 Surubim é uma cidade do interior de Pernambuco com população estimada em 58.444 habitantes, segundo o IBGE em 2010. Desse montante 47,79% representam a população masculina e 52,21% feminina. Ainda em se falando de estatística, é importante também trazer os dados sobre a população urbana e a rural, estando 75,29% e 24,71%, respectivamente. Temos uma população jovem estimada em 14.384 jovens de 15 a 29 anos residentes no município no 14 ano de 2001, o que representa pelo menos 24,61% de toda a população surubinense (IBGE, População e Domicílios - Censo 2000 com Divisão Territorial 2001). Se comparássemos esses números ao Censo 2010, certamente teríamos um número mais elevado, porém vislumbraremos essas informações, para, com elas obter as análises. Isso significa dizer que temos uma cidade extremamente jovem. São esses mesmos 24,61% da população surubinense que alimenta a produção, o consumo, as indústrias, as escolas e são os/as mesmos/as que são vítimas do desemprego ou das péssimas condições de emprego na cidade. E citando as estatísticas do IBGE (2009) a incidência da pobreza em Surubim é de 46,91%, representando um alto índice preocupante para a população. Apenas 11.892 habitantes possuem renda de até um salário mínimo e esses números caem quando o valor do salário aumenta, chegando a 19.529 pessoas sem rendimento mensal algum. O desemprego entre os/as jovens brasileiros/as é significativamente superior ao do restante da população - apesar do aumento da escolarização dos/as jovens (IPEA). Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania no ano de 2004, 84% dos/as jovens afirmam que o trabalho possui um sentido de “auto-realização” e “independência”. Desta forma, é importante reconhecer que a falta do trabalho ou o trabalho em condições precárias ou degradantes, é uma das formas pelas quais o/a jovem entra no universo onde a exclusão no mundo do trabalho pode ser um dos muitos fatores que desencadeiam a violência juvenil. “Isso é sinal de que o trabalho não deixa de ter sentidos diferenciados, e para além do acesso à renda, o trabalho é significado pela juventude como independência, emancipação, de desenvolver a criatividade, de vivência da 2 Fonte: Sexualidade Juvenil: o discurso sobre a sexualidade no espaço escolar. José Aniervson Souza dos Santos. IPJ, 2011.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim coletividade, de dignidade” (SANTOS, 2010, p. 6)3. A exploração do trabalho chega, em alguns casos, a gerar condições de verdadeira escravidão (SANTOS, 2010). Surubim também é cenário artístico na história nacional. Capiba e Chacrinha traduzem essa afirmação. Terra da vaquejada, tão citada na região e no país. Capital da vaquejada, como é conhecida. Festeira e palco das maiores competições de vaqueiros do Brasil, com os seus mais de 80 anos de emancipação adquiriu respeito e tradição por essa grandiosa festa da cultura do povo nordestino. Também terra de grandes festivais de dança e teatro. 15 Ótimos atores e atrizes compõem o palco das apresentações culturais de Surubim. População acolhedora e em constantes movimentos de migração. A baixa taxa de oportunidades de emprego na cidade promove um grande êxodo, principalmente de jovens deslocando-se para cidades vizinhas a procura de trabalho. Muitos conseguem, outros se frustram na realidade assombrosa do desemprego ou do subemprego, que em algumas situações, se torna ainda pior. E estes, quase que em sua maioria, não mais conseguem conciliar seus estudos com a vida profissional. A distância da cidade de trabalho com as suas moradias e em alguns casos as baixas condições do mesmo impossibilita em alguns casos a escolarização do indivíduo. Toritama e Santa Cruz do Capibaribe são pólos comerciais e de grande concentração de jovens surubinenses. A indústria da moda e a confecção, principalmente, têm crescido e atraído a juventude para seu meio, embora na cidade de Surubim o que tem crescido nessa área são as facções particulares, dentro das próprias casas. Essas, grosso modo, não empregam pessoas, apenas reúnem alguns membros da família para essa produção. A prostituição, o uso de drogas lícitas e ilícitas, violência, abandono escolar e outros fatores estão fortemente presentes no cenário social do município. Tantas causas poderiam ser citadas para explicar tais fatos, porém, nesse texto, volto àquilo que foi apresentado no início, relacionando o emprego a auto-realização e independência para os jovens. Muitos fatores sociais como a violência, por exemplo, estão intimamente ligadas a questões de oportunidades, como o emprego ou seria o desemprego? Surgem também no município grandes lideranças no que diz respeito ao trabalho com as juventudes. Movimentos religiosos, partidos políticos, 3 SANTOS, José Aniervson Souza dos. Jovem versus Trabalho: o que resta da sociedade contemporânea para esta classe social. IPJ: 2010.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim atividades sociais, projetos filantrópicos, ONGs e tantos outros mecanismos têm tomado força na cidade de Surubim devido às urgências sociais da atualidade. Grandes lideranças em atividades com jovens têm referenciado a cidade como potência e fonte na produção e atenção à juventude nordestina. Seu nome tem sido referenciado em articulações estaduais e nacionais quando a assunto é atendimento juvenil a partir de mecanismos não-governamentais, desenvolvidos pelas lideranças juvenis do município. A Pastoral da Juventude em grande escala é uma das principais responsáveis por esse sucesso. Seus líderes tem se tornado referências locais, estaduais e nacionais, ocupando 16 lugar de destaque no cenário social contemporâneo.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 17 POLÍTICAS PÚBLICAS: VISÃO GERAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS CAPÍTULO 2
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.1 Visão Geral sobre Políticas Públicas Políticas públicas podem ser consideradas como processos de proposições, intencionalidades e planejamentos, não simplesmente relativo ou causal, que devem ser vistas como ação, não só como estruturas. A articulação entre processos, decisões e resultados que se expressem em uma política pública, deve ser o fundamento da matriz social e das atividades políticas e administrativas dos governos. 18 Para pensar as políticas públicas do ponto de vista do processo, de sua construção e implementação, necessita-se antes conhecer os ciclos e os conteúdos que constituem e dão corpo a formulação de políticas públicas. 2.2 Ciclo das políticas públicas Na ciência política o ciclo de políticas públicas é uma ferramenta muito utilizada para analisar o desenvolvimento de uma ação ou programa. A construção de uma política também é referida como uma "abordagem em etapas". Uma das versões estandardizadas deste processo geralmente inclui as seguintes etapas: • Estabelecimento da agenda baseada na identificação do problema • Desenvolvimento da Política Pública • Tomada de decisão • Implementação da Política Pública • Análise e avaliação da Política Pública (para continuá-la ou terminá-la) Conforme mostra a imagem a seguir
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 19 Fonte: Unijuv (2011) 2.3 Tipologia das Políticas A política aborda a meta da organização, seja ela do governo, empresa, ONG ou outro. A política é intencionada a afetar o mundo real, provendo um guia das decisões a serem tomadas. Podem ser formalmente escritas ou não, a maioria das organizações possuem políticas identificadas. Estas políticas podem ser classificadas de diferentes maneiras. A seguir, uma mostra dos diferentes tipos de políticas divididas por seus efeitos nos membros da organização. 2.3.1 Políticas Constitutivas Políticas constitutivas criam entidades do poder executivo, ou lidam com as leis. Políticas constitutivas em algumas circunstâncias são responsáveis, por exemplo, pela elaboração das políticas fiscais. Por exemplo, em alguns países da Europa, 3% do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas pode ser diretamente destinado à uma organização da sociedade civil ou um evento de interesse público. 2.3.2 Políticas Regulatórias Políticas regulatórias são geralmente pensadas para serem melhor aplicadas em situações em que bons comportamentos podem ser facilmente definidos e o mau comportamento pode ser facilmente regulado e punido por meio de sanções e multas. Um exemplo de grande sucesso é a política regulatória do limite de velocidade. Outras tentativas incluem a proibição da venda de álcool a pessoas com menos de 18 anos. 2.3.3 Políticas Distributivas
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Políticas distributivas estendem produtos e serviços para membros da comunidade, assim como distribuem os custos destes entre os mesmos. Exemplos incluem políticas governamentais que embatam em gastos com o bem estar, educação pública, estradas, segurança pública etc. 2.4 Políticas Mistas Políticas são dinâmicas, elas não são somente listas estáticas de metas ou leis. Algumas políticas que são implementadas apresentam resultados inesperados. As políticas sociais são o que acontece na realidade quando elas estão sendo 20 implementadas, assim como acontece com a tomada de decisão ou na etapa da legislação. Quando o termo política é usado, pode se referir a; • Ideias amplas e metas em manifestos e panfletos; • Uma política da companhia ou organização sobre uma temática particular. Por exemplo, a política de igualdade de oportunidades da companhia mostra que ela tem por objetivo tratar como igual todos seus empregados; • Política oficial do governo (legislação ou linhas de atuação como o governo deve operacionalizar as leis). 2.5 Formulação das Políticas Deve-se levar em consideração, que algumas estratégias da formulação das políticas são essenciais para o bom funcionamento da mesma. O PES (Planejamento Estratégico Situacional) é um exemplo de uma forma de como se pode começar a estruturar a formulação de uma política. Abaixo elencamos alguns pontos que norteiam a formulação do projeto político: 2.5.1 Conhecer a Realidade Antes de começar a formulação de um projeto é necessário conhecer a realidade a qual o mesmo será inserido. Neste momento será necessário realizar um diagnóstico do contexto político-social do projeto. Torna-se importante fazer o mapeamento das situações encontradas e fazer o levantamento de dados que sejam considerados pertinentes ao tema abordado.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Este é o momento de “conhecer o solo por onde vai se pisar”, fazer um retrato da paisagem que vai ser mudada. 2.5.2 Conhecer a história, trajetória Partimos do principio que não se consegue desenvolver um projeto do zero, no nada, como se não existisse história e um contexto social. Nesse momento orienta-se, depois de ter feito todo o diagnóstico e levantado os dados 21 pertinentes a formulação do projeto é necessário conhecer a história do local/povo/público ao qual o projeto estará dirigido. É importante fazer um desenho da trajetória da comunidade, trazer considerações pertinentes e que identificam o perfil do lugar e do povo que ali está inserido. Considerar a cultura, a economia, aspectos políticos e sociais e as conquistas históricas geracionais. 2.5.3 Objetivo Depois de conhecer a realidade e ter conhecimento da trajetória histórica é possível identificar o objetivo do projeto. Na formulação, o objetivo é uma parte fundamental do projeto. É ele que vai determinar os próximos passos. As metas, as ações e a avaliação, por exemplo, são determinadas pelo Objetivo e este último determinado pelo diagnóstico feito anteriormente. É o objetivo que consegue dizer qual intenção tem o projeto e nele deve estar subscrito quais impactos se espera na execução da ação. A definição clara do objetivo é fundamental para a eficácia e eficiência do projeto. 2.5.4 Caminho Durante a formulação do projeto o caminho é parte integrante do processo que compõe essa dinâmica. Nesse espaço é necessário definir os passos que serão dados para que se consiga atingir os objetivos, sempre a luz do diagnóstico realizado na primeira etapa. Aqui também é necessário definir quais atores e suas responsabilidades. No caminho não se identifica apenas o que deve ser feito, como uma gama de atividades, mas também como essas serão realizadas e por quem. Definem-se também os recursos (humanos e financeiros) necessários para que a mesma aconteça. 2.5.5 Avaliação
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Esta parece ser a última etapa, porém não é. Nem pretende ser a primeira. A avaliação pretende ser uma etapa constante em todo o processo de formulação de um projeto. A prática de avaliar deve perpassar todas as etapas constantes na formulação, implementação e execução de um projeto seja ele de qualquer natureza. Avaliar também não é identificar apenas pontos positivos e negativos é também identificar potenciais inovadores e repensar a estrutura do projeto para se possa reciclá-lo a todo instante. Nessa avaliação é necessário identificar se o mesmo foi efetivo, eficiente e eficaz. Quando na etapa da avaliação precisamos identificar se o projeto alcançou ou 22 não suas metas com sucesso é importante identificar se o mesmo atingiu: eficiência, eficácia e efetividade. A identificação dessas três características irá facilitar o processe de (re)condução do projeto em execução. Como a avaliação não é por fim, mas uma constante, a identificação de sua eficiência, eficácia e efetividade também deve ser constante no momento da implementação do projeto. Para compreendermos melhor o papel de cada uma dessas características, descreveremos a seguir cada um dos itens: 2.5.6 Eficiência – está ligada aos meios formulados Deve se identificar se os meios utilizados para atingir as metas foram suficientes para atingi-las. Identificar se estes meios foram capazes de satisfazer as expectativas dos objetivos elencados no caminho/desenvolvimento do projeto. Será eficiente um projeto que consegue com os meios previstos alcançar as metas. 2.5.7 Eficácia – está ligada aos fins, onde se quer chegar Deve ser identificado se os fins foram atingidos. Será eficaz um projeto que consegue chegar onde era previsto, que consegue mudar a realidade pela qual se propôs. É eficaz o projeto que consegue elencar o máximo possível de metas alcançadas pela eficiência dos meios utilizados. 2.5.8 Efetividade – está ligada a relevância da ação. Aqui será identificado se as ações elencadas são relevantes para a sociedade, se a mesma produz algum tipo de mudança e melhoramento na vida pública e/ou social da comunidade envolvida. Um projeto só é efetivo se o mesmo for
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim capaz de produzir mudanças consideráveis na vida das pessoas ou do seu objeto. Esta efetividade se divide em duas: • Impactos • Efeitos Os impactos estão ligados diretamente com as alterações causadas pela efetividade das ações e os efeitos com o que estes ocasionam. Conforme gráfico a seguir: 23 Fonte: IPJ (2012) 2.6 Gestão das Políticas Públicas A gestão das Políticas Públicas compreendem em 3(três) grandes esferas, são elas: O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual). Ambas são elaboradas pelo executivo e regulamentadas pelo legislativo. Veremos a seguir um pouco sobre cada uma delas. 2.6.1 PPA (Plano Plurianual) O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição, também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente. O PPA é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do Governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o 24 plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento da União, regionalização do plano, etc. Cada um desses planos (ou programas), será designado a uma unidade responsável competente, mesmo que durante a execução dos trabalhos várias unidades da esfera pública sejam envolvidas. Também será designado um gerente específico para cada ação prevista no Plano Plurianual, por determinação direta da Administração Pública Federal. O decreto que regulamentou o PPA prevê que sempre se deva buscar a integração das várias esferas do poder público (federal, estadual e municipal), e também destas com o setor privado. A cada ano, será realizada uma avaliação do processo de andamento das medidas a serem desenvolvidas durante o período quadrienal – não só apresentando a situação atual dos programas, mas também sugerindo formas de evitar o desperdício de dinheiro público em ações não significativas. Sobre esta avaliação é que serão traçadas as bases para a elaboração do orçamento federal anual. A avaliação anual poderá se utilizar de vários recursos para sua efetivação, inclusive de pesquisas de satisfação pública, quando viáveis. Embora teoricamente todos os projetos do PPA sejam importantes e necessários para o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil, dentro dele já são estabelecidos projetos que detêm de maior prioridade na sua realização. Pode-se afirmar que o Plano Plurianual faz parte da política de descentralização do governo federal, que já é prevista na Constituição vigente. Nas diretrizes estabelecidas em cada plano, é fundamental a participação e apoio das esferas inferiores da administração pública, que sem dúvida têm mais conhecimento dos problemas e desafios que são necessários enfrentar para o desenvolvimento sustentável local.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo 25 com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO: Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; Orientará a elaboração da LOA; Disporá sobre as alterações na legislação tributária; e Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. A Constituição não admite a rejeição do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (art. 57, § 2º.). 2.6.3 LOA (Lei Orçamentária Anual) A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deva ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Compete ao Presidente da República enviar ao Congresso Nacional o Plano plurianual, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição (e assim para as outras esferas). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação. Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo submete ao Congresso Nacional um novo projeto de lei solicitando crédito adicional. Por outro lado, a necessidade de contenção dos gastos obriga o Poder Executivo muitas vezes a editar Decretos com limites orçamentários e financeiros para o gasto, abaixo dos
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim limites autorizados pelo Congresso. São os intitulados Decretos de Contingenciamento, que limitam as despesas abaixo dos limites aprovados na lei orçamentária. O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual(PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO). A Lei Orçamentária Anual compreenderá: 26 O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, Estado e Municípios, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; O orçamento de investimento das empresas em que o Poder Executivo, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. 2.7 Agenda do Governo Meios para inserir prioridades na agenda do governo: 2.7.1 Prioridades de ações – “topdown” de cima para baixo Este item indica quando o próprio governo elege o tema em questão como prioridade, em nosso caso de estudo a Juventude. Nesse contexto o próprio governo insere em sua agenda política (aquela da campanha eleitoral) suas prioridades e define quais serão as ações que deverão ser desenvolvidas pela sua gestão. A inserção de uma prioridade na agenda do governo não significa dizer ação concreta, mas, linhas gerais, representa a sua devida importância para seu governo.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.7.2 Participação direta/pressão social – “bottom up” de baixo para cima Neste item procura caracterizar a participação popular através dos mecanismos de controle social, de participação política e de exercício da cidadania (voto, por exemplo) bem como as intervenções diretas do povo e das instituições. Nessa abordagem vemos, com mais freqüência, a inserção de prioridades na agenda do governo através da pressão social, onde mobilizados(as), o povo exige melhorias significativas em áreas que lhe são de seus interesses. 27 2.8 Mecanismos de Avaliação e Monitoramento O monitoramento pode ser definido como um exame contínuo e sistemático de todos os aspectos de um programa, projeto ou evento. É utilizado para medir o progresso em relação aos resultados esperados e desejados. Por meio do monitoramento, é possível garantir que um objetivo seja atingido de forma efetiva e eficiente. Monitoramento participativo significa ter a certeza de que o público alvo de uma política ou programa está participando ativamente do controle e do monitoramento das ações que lhe afeta. É garantir que os jovens estejam analisando como as políticas e programas de sua região estão impactando suas vidas e até que ponto satisfazem as suas necessidades. Monitora-se para: • Medir o progresso. • Identificar forças e fraquezas. • Buscar eficácia. • Determinar custos e benefícios. • Coletar informações. • Compartilhar experiências. • Melhorar a eficiência. • Permitir um melhor planejamento. O objetivo do monitoramento deve incluir: • Verificar se as atividades dos programas/projetos estão acontecendo como planejadas. • Identificar os problemas. • Localizar forças e oportunidades.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim • Monitorar mudanças na população-alvo (jovens). • Verificar o progresso das atividades em relação a seus objetivos. Conseqüentemente, os sistemas de monitoramento visam coletar informações para: • Tomar decisões diárias de programas/projetos, como o uso de recursos, identificação de conquistas e barreiras. • Comprovar os progressos obtidos e a utilização dos recursos para os doadores, parceiros e grupo foco, além de encorajar uma maior 28 participação. Coletar informações é uma etapa central do monitoramento! Isto inclui analisar as informações disponíveis assim como pesquisar novas informações através de métodos variados. Não existe apenas uma única forma correta de coletar informações e pode ser útil utilizar diferentes metodologias. Para que essa etapa seja otimizada, faz-se necessária a construção e a utilização de indicadores desenvolvidos de forma coletiva. Indicadores: permitem a analise e o monitoramento da situação do público alvo observados pelas políticas públicas. Em seu conjunto, as áreas prioritárias e os tipos de indicadores podem constituir uma base para analise das ações dos governos direcionadas para cada seguimento social, contribuindo de forma efetiva para o desenho, concertação, monitoramento e a avaliação do conjunto das Políticas Públicas: plano, programas, projetos e ações. Resumindo esta sessão pode se dizer que as Políticas Públicas para ser impactantes e inovadoras, precisam: • Boa gestão - princípios e capacidades (co-gestão transparência) de todos que tem responsabilidade para a contribuição nos diferentes estágios de desenvolvimento das políticas públicas; • Recursos humanos e financeiros adequados que incluem profissionalismo, disponibilidade, formação de gestores e apoio financeiro para a ação; • Apoio legislativo (não uma legislação rígida!): definição de associação, reconhecimento, regulamento de financiamento etc. • Indicadores de desempenho e critério de qualidade – para indicar a direção. • Boa vontade de todos envolvidos!
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.9 Desenho Organizacional de Estratégia na Formulação das Políticas Públicas Como resumo, provocamos o entendimento da imagem abaixo, que, a nosso ver, representa uma estrutura ideal para a formulação, implementação, avaliação e monitoramento das Políticas Públicas no Brasil. 29 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 30 DIAGNÓSTICO SOCIOPOLÍTICO DE SURUBIM: VISUALIZANDO RESULTADOS CAPÍTULO 3
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 3.1 Introduzindo os Números da Pesquisa O Diagnóstico Político de Surubim, descrito a seguir, procurou mostrar a realidade atual da gestão pública municipal com a intenção de analisar os impactos produzidos pelo conjunto de Políticas Públicas executadas pelos governos e pela sociedade civil nos últimos 3 anos (2009 a 2011). Procurou-se levantar alguns dados pertinentes a questão do monitoramento 31 das Políticas Públicas e Sociais no município, além de produzir uma avaliação a cerca da efetividade das mesmas. Dentro de todo o contexto analisado seguimos uma apresentação capaz de identificar, entre outros índices: • O percentual de instituições governamentais e não governamentais; • Faixa etária do público alvo atendido; • Percentual de crianças/adolescentes/jovens matriculados e concluintes nos anos de 2009, 2010 e 2011; • Área de abrangência das entidades; • Atividades desenvolvidas pelas entidades; • Tempo médio de duração e carga horária das atividades; • Acompanhamento das ações/atividades; • Geografia dos beneficiários dos projetos/programas; • Perfil socioeconômico dos beneficiários, • Faixa salarial dos beneficiários. O que se pretende a seguir é fazer visualizar de forma mais clara os resultados obtidos com a coleta de dados realizados nas instituições municipais e que conseguem traduzir a discussão a respeito das políticas públicas, afirmativas, setoriais e sociais. Os números a seguir são uma estimativa daquilo que se torna realidade na prática institucional atualmente, porém, mesmo sendo reais, não conseguem dizer fielmente da mesma realidade a qual queremos fazer conhecer, devido ainda, por deficiência política e humana não conseguirmos atingir todo o conjunto de instituições que se edificam no território político-social do município. Poderíamos dizer que uma razão para esta falta na totalidade do acesso às instituições, primeiramente seria as dificuldades de gestão pelas quais tais instituições passam, com problemas não apenas na infraestrutura das mesmas, mas, sobretudo no que concerne a habilidade na coordenação e
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim gerência das atividades. Segundo, porque não é investido pelas próprias organizações em comunicação social ou até mesmo na divulgação dos resultados de suas ações e isso dificulta o contato das demais pessoas e/ou instituições em conhecê-la ou acessá-las. Mesmo deficientes desse processo de totalidade institucional, este material é capaz de fazer visualizar as reais e atuais condições que acometem as instituições no tocante a efetivação das suas próprias políticas e ao mesmo tempo é motivador para que se produza as demais políticas não acessadas pela maioria social e também é mobilizador para que se conquiste novos 32 espaços com a efetividade das ações/atividades que já estão sendo realizadas pelas instituições municipais. 3.2 Visão Geral das Instituições: como estão organizadas no cenário local A seguir visualizaremos, de modo mais geral, os índices que se referem as instituições no tocante a sua atuação enquanto promotoras da participação cidadã e do protagonismo social. 3.2.1 Participação Institucional No número de participação institucional no diagnóstico municipal referente a representatividade governamental e não governamental destacamos a participação dos órgãos ligados ao poder público, visto a importância dada a esta pesquisa como forma de avaliar seus impactos de gestão.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 1 – Tipo de Instituição TIPO DE INSTITUIÇÃO 70,0 60,7 60,0 50,0 39,3 40,0 governamental 30,0 não governamental 33 20,0 10,0 0,0 governamental não governamental Fonte: IPJ (2012) 3.2.2 Faixa Etária atendida pelas instituições O público adolescente, compreendido na faixa etária de 15 a 18 anos, e o infantil entre a faixa etária de 0 a 10 anos são os públicos mais contemplados pelos Programas/Projetos desenvolvidos pelas instituições municipais, seguindo em segundo lugar a faixa etária entre os 15 anos de idade. Os números se mostram pouco expressivos para as faixas etárias acima dos 18 anos de idade. Gráfico 2 - Programas PROGRAMAS 25,0 22,9 22,9 20,8 20,8 20,0 0 a 10 anos 15,0 10 a 15 anos até 15 anos 10,0 6,3 15 a 18 anos 5,0 2,1 acima de 18 anos 0,0 0 a 10 10 a 15 até 15 15 a 18 acima de acima de acima de 50 anos anos anos anos anos 18 anos 50 anos Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 3 - Projetos PROJETOS 30,0 28,1 28,1 28,1 25,0 20,0 0 a 10 anos 15,6 10 a 15 anos 15,0 até 15 anos 34 10,0 15 a 18 anos 5,0 acima de 18 anos 0,0 0,0 0 a 10 10 a 15 até 15 15 a 18 acima de anos anos anos anos 18 anos Fonte: IPJ (2012) 3.2.3 Perfil do Público Atendido pelas Instituições As instituições municipais, em sua maioria, atendem como público em seus programas e projetos aquelas pessoas que recebem algum tipo de benefício do Governo Federal, como o bolsa escola, bolsa família, entre outros. Depois visualizamos que aparece para as instituições como prioridade no atendimento o perfil das pessoas de classe baixa que estão em situação de pobreza e noutro contexto as instituições também atende qualquer tipo de público, independente de sua condição socioeconômica.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 4 – Perfil do Público Atendido PERFIL DO PÚBLICO ATENDIDO 30,0 24,3 beneficiários dos prog. do gov. 25,0 federal 20,0 classe baixa, abaixo da linha de 16,2 16,2 pobreza 15,0 12,2 10,8 classe baixa, em situação de 9,5 35 10,0 pobreza 5,4 4,1 5,0 classe média, com 1,4 0,0 vulnarabilidade social 0,0 classe média, sem risco social classe alta, em risco social classe alta, sem risco social qualquer tipo de público Fonte: IPJ (2012) 3.2.4 Perfil Salarial dos Beneficiários Compreende que uma grande maioria das pessoas que fazem uso dos Projetos e Programas disponíveis no município recebem menos de 1 Salário Mínimo para sua sobrevivência. Esse índice de 60,7% para o de 21,4% que soma de 1 até 2 salários mínimos mostra os impactos norteadores da política de promoção ao trabalho e condições de geração de renda que precisa ganhar visibilidade no cenário político-social do município.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 5 – Faixa Salarial dos Beneficiários FAIXA SALARIAL DOS BENEFICIÁRIOS 70,0 60,7 60,0 50,0 40,0 menos de 1 SM até 2 SM 30,0 36 21,4 até 3 SM 20,0 10,7 mais de 3 SM 10,0 7,1 0,0 menos de 1 até 2 SM até 3 SM mais de 3 SM SM Fonte: IPJ (2012) 3.2.5 Localização Geográfica dos Beneficiários Entre o perfil dos usuários dos serviços oferecidos pelas instituições municipais o grande acesso a tais serviços estão pelos moradores da cidade (zona urbana). Talvez devido pela facilidade no acesso ou então pela disponibilidade de deslocamento, alem é claro da manifestação de interesse pelos serviços oferecidos é que o índice dos usuários da zona urbana seja maior do que os da zona rural. É claro que precisa ser levado em consideração também que algumas das atividades realizadas pelas instituições referidas nessa pesquisa também acontecem nas comunidades rurais, procurando descentralizar seu atendimento.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 6 – Beneficiários Diretos dos Programas e Projetos BENEFICIÁRIOS DIRETOS DOS PROGRAMAS E PROJETOS 56,0 53,5 54,0 52,0 50,0 37 zona rural 48,0 46,5 zona urbana 46,0 44,0 42,0 zona rural zona urbana Fonte: IPJ (2012) 3.2.6 Abrangência das Instituições Dentro do grande escopo das atividades desenvolvidas pelas instituições percebemos que em sua grande maioria desenvolvem atividades de cunho social, para visualizarmos depois os índices referentes a cultura e a educação. Isso nos remete ao grande avanço dos movimentos referentes as conquistas dos direitos difusos, como os dos negros, mulheres, crianças e adolescentes, jovens, deficientes, idosos, etc. Percebemos que o foco das entidades municipais não é fazer nenhum tipo de comércio de seus serviços, mesmo que algumas cobrem algum tipo de taxa para o acesso aos mesmos, mas o que nos remete a imaginar é que tais ações desejam produzir um caráter politizador nos seus usuários, vendo os índices de interesse institucional em relação a atividades sociais, de cultura, educação e saúde...
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 7 – Áreas de Abrangência da Entidade ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA ENTIDADE 35,0 31,1 30,0 educação 25,0 social 20,0 cultura 16,2 16,2 38 tecnológica 15,0 12,2 música 10,0 8,1 6,8 6,8 pesquisa 5,0 2,7 comércio 0,0 saúde 0,0 outras Fonte: IPJ (2012) 3.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituições Nota-se que o maior índice de atividades desenvolvidas no município de Surubim está relacionado a ações de cunho educacional. Acredita-se que não apenas relativo à educação formal, mas inclusive a educação popular e aos processos de formação cidadã. Depois é possível perceber que as atividades esportivas e relacionadas a saúde ganham projeção visto a emergente busca pela saúde do corpo e da mente, como o combate ao uso de substâncias psicoativas e o incentivo a uma vida regularmente ativa, livre do sedentarismo. Outras áreas, relacionadas a cultura (dança, teatro, música) e também as expressões religiosas assumem papel importante na subjetividade das ações desenvolvidas pelas instituições municipais.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 8 – Atividades Desenvolvidas pela Entidade ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE 14,1 15,2 16,0 14,0 11,1 12,1 esportivas 12,0 10,1 9,1 10,1 10,0 8,1 dança 8,0 6,1 6,0 teatro 4,0 2,0 39 2,0 1,0 1,0 0,0 música 0,0 cinema educacional fotografia cursos Fonte: IPJ (2012) 3.2.8 Duração Média das Atividades Algumas instituições tem a duração de suas atividades de forma contínua e ininterrupta, tendo apenas que (re)avaliar a cada semestre, ano, ou a cada dois anos. Isso dá uma ideia de estruturação gerencial dessas instituições e que tais programas/atividades produzem impactos consideráveis no entorno social dos participantes. Percebe-se que atividades curtas, de apenas 1 mês de duração são pouco produzidas pelas instituições, tendo estas investidos em atividades mais longas, talvez pela necessidade de garantir um serviço e qualificação capazes de promover autogerenciamento do público envolvido no processo de formação.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 9 – Duração Média das Atividades DURAÇÃO MÉDIA DAS ATIVIDADES 20,0 18,0 17,4 17,4 17,4 16,0 14,0 13,0 13,0 13,0 até 1 mês 40 12,0 1 a 3 meses 3 a 6 meses 10,0 8,7 6 a 12 meses 8,0 1 a 2 anos 6,0 2 a 4 anos 4,0 mais de 4 anos 2,0 0,0 até 1 mês 1a3 3a6 6 a 12 1 a 2 anos 2 a 4 anos mais de 4 meses meses meses anos Fonte: IPJ (2012) 3.2.9 Tempo Médio de Duração das Atividades Percebemos que o tempo médio de duração das atividades elencadas na figura acima tem uma curta duração. Pode-se dizer que por conta do grande avanço tecnológico e do advento dessas tecnologias da informação e comunicação as pessoas precisem fazer mais coisas em pouco tempo, tanto para preencher o espaço vazio do tempo quanto para poder ter uma vida mais digna e um salário decente. A oferta de atividades de curta duração diária nos remete ao pensamento de que as pessoas estão super atarefadas com tantos afazeres que precisam dinamizar seu tempo para atender as exigências capitalista.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 10 – Média da Carga Horária Diária MÉDIA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA 50,0 45,8 45,0 40,0 35,0 até 2h 30,0 25,0 25,0 2h a 4h 41 20,0 16,7 4h a 8h 15,0 12,5 acima de 8h 10,0 5,0 0,0 até 2h 2h a 4h 4h a 8h acima de 8h Fonte: IPJ (2012) 3.2.10 Acompanhamento das Atividades Percebemos que o acompanhamento das atividades desenvolvidas ainda passa muito diretamente e quase que exclusivamente pelo profissional contratato pela entidade. Esse acompanhamento se refere a escolha metodológica das ações, dos processos de formação, da avaliação contínua e do melhoramento dos serviços ofertados. Ver-se que poucas entidades fazem uma acompanhamento das atividades desenvolvidas por elas próprias tendo nessa composição o próprio usuário que ajuda nas deliberações pela instituição.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 11 – Quem Acompanha as Atividades QUEM ACOMPANHA AS ATIVIDADES 70 60 60 50 40 profissional voluntário 30 42 16,7 20 usuário 20 entidade x usuário 10 3,3 0 profissional voluntário usuário entidade x usuário Fonte: IPJ (2012) 3.2.11 Visão geral da participação infanto-juvenil nas instituições Abaixo, visualizamos o número total de crianças, adolescentes e jovens matriculados e concluintes nos anos de 2010 e 2011 nos projetos e programas institucionais no município. Este número não leva em consideração as matriculas escolares da rede pública de ensino, mas as atividades desenvolvidas ao longo desses anos (conforme o gráfico de atividades) com o público em questão. Percebe-se que aumenta consideravelmente o número de matrículas em 2011 em relação ao ano de 2010, porém também visualizamos a evasão crescente decorrente do maior número de inscritos e no impacto que isto causa no desenvolver das metodologias e nas formas de atendimento aos usuários.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 12 – Sobre o Percentual Criança/Adolescente/Jovem nos Projetos e Programas SOBRE O PERCENTUAL CRIANÇA/ADOLESCENTE/JOVEM NOS PROJETOS E PROGRAMAS 16000 14283 14000 12705 43 12000 10408 10000 8731 8000 6000 matriculados em 2010 4000 conluintes 2010 2000 matriculados em 2011 0 conluintes 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 44 PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE CAPÍTULO 4
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.1 Contexto Social Quando se decidiu realizar além da pesquisa nas instituições, conforme descrito acima, a pesquisa que procuraria ensaiar um perfil socioeconômico dos munícipes de Surubim tinha-se o objetivo de visualizar, em linhas gerais, quais elementos compõem a vida pública desta parcela da população pernambucana, nordestina. 45 Os objetivos dos números a seguir é mostrar quais elementos causam mais impactos na vida política da população surubinense e, esses mesmos impactos como podem influenciar na toma de decisão e na sua participação político- cidadã. Procurou-se pesquisar o mais diverso tipo de público para que fosse possível contemplar o perfil socioeconômico da população surubinense. Chamamos atenção para que o perfil traçado contemple em algumas instâncias pessoas não surubinenses devido as mesmas serem usuárias dos serviços ofertados pelas instituições municipais e isso nos dá uma visão ainda mais ampla devido o mesmo conseguir fazer essa espécie de panorama. Entre os homens e mulheres entrevistados(as), com idade média de 26,6 anos moradores(as) em sua grande maioria na cidade de Surubim, entre a zona rural e o centro urbano, héteros, solteiros e brancos nos remete a uma “construção social” que chamamos de heteronormatividade: Termo que se refere aos ditados sociais que limitam os desejos sexuais, as condutas e as identificações de gênero que são admitidos como “normais” ou aceitáveis àqueles ajustados ao par binário masculino/feminino. Desse modo, toda variação ao modelo heterossexual complementar macho/fêmea – ora através de manifestações atribuídas à homossexualidade, ora à transgeneridade – é marginalizada e perseguida como perigosa para a “ordem” social (SANTOS, 2011, 26). O que veremos a seguir nos dá uma ideia de como as pessoas determinam seus relacionamentos interpessoais a partir de suas construções sociais.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa 4.2.1 Escolaridade Visualizamos no gráfico a seguir o índice de acesso ao ensino formal no município. Entre esses números visualizamos que a escolaridade média das pessoas é o Ensino Médio e que o Ensino Superior ainda não é acessível na mesma proporção que os demais níveis de escolarização. 46 Gráfico 13 - Escolaridade ESCOLARIDADE 45,0 40,0 40,0 35,0 30,0 fund. Completo 22,9 25,0 20,0 fund. Incompleto 12,9 15,0 8,6 10,0 5,7 médio completo 10,0 5,0 médio incompleto 0,0 sup. Completo sup. Incompleto Fonte: IPJ (2012) 4.2.2 Acesso gratuito a escolarização É possível perceber que o acesso ao ensino gratuito ainda é, em nosso país, o maior índice, talvez devido o alto custo do ensino privado no Brasil.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 14 – Tipo de Ensino Frequentado TIPO DE ENSINO FREQUENTADO 120,0 95,7 100,0 80,0 público 60,0 privado 47 40,0 conveniado 20,0 12,9 5,7 0,0 público privado conveniado Fonte: IPJ (2012) 4.2.3 Estado Civil dos pesquisados Dentre os pesquisados, percebemos que a vida “só” ainda é a mais comum. Alguns estudiosos responderiam a essa questão dizendo que existe uma busca por parte dos “mais novos” em não viver relacionamentos sérios enquanto existe outra corrente que diz que toda pessoa anseia por construir sua própria família. Talvez fosse possível dizer também que as oportunidades em torno da vida pessoal contribuam para a tomada de decisão quanto a relacionar-se ou não. Gráfico 15 – Estado Civil ESTADO CIVIL 70,0 64,3 60,0 50,0 viúvo 40,0 solteiro 30,0 22,9 casado 20,0 10,0 1,4 1,4 divorciado 0,0 viúvo solteiro casado divorciado Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.2.4 Mudança de Município Surubim, é uma cidade que está inserida entre o chamado polo de confecção do Agreste e isso contribui para o fluxo de entrada/saída de moradores na cidade. Abaixo a imagem traduz um pouco um pouco essa realidade. Gráfico 16 – Mudou de Município MUDOU DE MUNICIPIO? 48 60,0 50,0 50,0 40,0 34,3 30,0 sim não 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.2.5 Tem filhos Uma grande maioria dos pesquisados não possuem filhos. Isso nos leva a tomar na mente os índices acima que fala a respeito do estado civil dos mesmos. Gráfico 17 – Tem Filhos? TEM FILHOS? 60,0 54,3 40,0 30,0 sim 20,0 não 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.2.6 Sexo dos participantes As mulheres, em muitas pesquisas aparecem como o maior índice de pesquisados. Talvez seja pela questão de parecer ser, a mulher, mais atuante e envolvida com as atividades político-social do seu município ou seja porque os homens costumam envolver-se com o trabalho e não lhe “sobra” tempo para estar circulando em vias públicas. Gráfico 18 - Sexo 49 SEXO 60,0 55,7 50,0 44,3 40,0 30,0 masc. fem. 20,0 10,0 0,0 masc. fem. Fonte: IPJ (2012) 4.2.7 Orientação Sexual dos participantes Mais uma vez a imagem do sujeito heterossexual aparece nessa pesquisa. Não é apenas dizer-se Heterossexual ou Homossexual, Travesti (etc) é compreender o que a autoafirmação dessa orientação remete ao próprio sujeito. Análises subjetivas não cabem nessa pesquisa.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 19 – Orientação Sexual ORIENTAÇÃO SEXUAL 100,0 85,7 80,0 60,0 heterossexual 40,0 homossexual 20,0 bissexual 1,4 2,9 1,4 0,0 50 0,0 travesti transsexual Fonte: IPJ (2012) 4.2.8 Etnia dos participantes A cor branca é o grande índice de autodeclaração nessa pesquisa. Se a mesma fosse uma pesquisa de preenchimento pelos próprios técnicos, certamente teríamos outros números em relação a pesquisa, isso porque algumas pessoas se autodeclaram “brancos” onde na realidade não o são ou vice-versa. Porém o que procuramos aqui é disponibilizar os índices reais de autodeclaração da população quanto as suas especificidades. Gráfico 20 - Etnia ETNIA 70,0 65,7 60,0 50,0 negra 40,0 indígena 30,0 18,6 branca 20,0 outra 10,0 5,7 1,4 0,0 negra indígena branca outra Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.3 Dados Socioeconômicos do(a) Entrevistado(a) 4.3.1 Possui experiência de Trabalho Os dados a seguir revelam um pouco da situação referente a experiência de trabalho dos cidadãos que utilizam os serviços municipais. Vemos no gráfico que uma grande parte das pessoas possuem experiência de trabalho, o que precisa identificar noutro momento é se essas experiências tem contribuído 51 diretamente para a inserção no mercado de trabalho. Gráfico 21 – Tem Experiência de Trabalho TEM EXPERIÊNCIA DE TRABALHO 80,0 68,6 70,0 60,0 50,0 40,0 sim 31,4 30,0 não 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.3.2 Situação de Empregabilidade Abaixo percebemos que experiência de trabalho não significa inserção no mercado. Vemos nitidamente que os números das pessoas que se dizem desempregadas, ou não inseridas em mercado de trabalho formal é relativamente igual o índice de pessoas com experiências de trabalho. É importante também tomar consciência de que um grande número desses pesquisados são adolescentes, menos de 18 anos de idade e, perante a lei não poderiam mesmo estar inseridos no mercado de trabalho, exceto na condição de aprendizes.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 22 – Está Empregado ESTÁ EMPREGADO 52,0 51,4 51,0 50,0 49,0 48,0 sim 47,1 52 47,0 não 46,0 45,0 44,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.3.3 Condições Salariais Na pesquisa foi procurado responder qual o percentual da renda mensal da população surubinense. Percebemos abaixo que grande parte da população tem uma renda mensal entre “menos de 1 salário mínimo” e de “um a dois salários mínimos”. O que torna essa discussão preocupante é o grande percentual de pessoas que recebem menos de um salário mínimo (28,6%). Gráfico 23 – Qual Salário QUAL SALÁRIO 30,0 28,6 28,6 25,0 20,0 menos de 1 SM 15,0 1 a 2 SM 10,0 3 a 4 SM 4,3 5,0 1,4 mais de 5 SM 0,0 menos de 1 1 a 2 SM 3 a 4 SM mais de 5 SM SM Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.3.4 Situação de Desemprego Vemos no gráfico abaixo que o maior motivo para não estar inserido no mercado de trabalho não é a falta de experiência, como já mostramos em outros gráficos acima. Embora também a informática seja hoje uma grande ferramenta utilizada no mercado formal de trabalho, tanto nas pequenas quanto grandes empresas, ela também não é o motivo principal do desemprego em Surubim. Essa resposta fica para que analisemos os índices a seguir na proposta de identificar quais são esses “outros motivos” que impedem a inserção no mercado de trabalho. 53 Gráfico 24 – Se Desempregado Qual Motivo? SE DESEMPREGADO QUAL MOTIVO? 30,0 24,3 25,0 20,0 15,0 sem experiência não sei computação 10,0 7,1 outro 5,0 2,9 0,0 sem experiência não sei outro computação Fonte: IPJ (2012) 4.3.5 Situação de Moradia Procuramos identificar também a situação de moradia da população usuária dos serviços ofertados em Surubim. Vemos abaixo que uma grande parcela dessa população possui morada própria no município. Isso confirma algumas afirmações em relação ao crescimento econômico e da ascensão do poder aquisitivo dos populares.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 25 – Situação de Moradia SITUAÇÃO DE MORADIA 70,0 64,3 60,0 50,0 própria 40,0 28,6 alugada 30,0 54 cedida 20,0 financiada 10,0 4,3 0,0 0,0 própria alugada cedida financiada Fonte: IPJ (2012) 4.3.6 Tipo de Construção da Moradia Procurou-se analisar nesse item quais condições das residências fixas do item anterior está disponível a população. Percebemos que o uso da madeira, adobe, etc. para a construção de casas diminuem de forma considerável, visto o crescimento econômico, como mencionado anteriormente. Gráfico 26 – Tipo de Construção TIPO DE CONSTRUÇÃO 120,0 97,1 100,0 80,0 alvenaria 60,0 madeira adobe 40,0 outros 20,0 1,4 0,0 0,0 0,0 alvenaria madeira adobe outros Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.3.7 Condições dos bairros e ruas No gráfico abaixo percebemos os recursos que estão disponíveis nos bairros e ruas das populações surubinenses. A energia elétrica é o recurso que quase atinge os 100% dos entrevistados como serviço disponível nos endereços dos mesmos em comparação a rede de esgoto que é a menos acessível aos mesmos locais citados no acesso à rede elétrica. Outros itens aparecem com considerável percentual, tais como o acesso a água tratada e a coleta de lixo, serviços indispensáveis a pessoa. 55 Gráfico 27 – As Casas da sua Rua Contam com AS CASAS DA SUA RUA CONTAM COM: 120,0 98,6 100,0 87,1 91,4 80,0 72,9 luz elétrica 60,0 água tratada 40,0 coleta de lixo 20,0 rede de esgoto 0,0 luz elétrica água tratada coleta de lixo rede de esgoto Fonte: IPJ (2012) 4.4 Dados Socioeconômicos da Família 4.4.1 Renda Mensal da Família Mostramos abaixo dados referente a renda mensal da família, incluindo os genitores, filhos e outros que contribuam no orçamento mensal da mesma. Percebemos que o maior índice que representa 47,1% dos(as) entrevistados(as) está para uma renda mensal de 1 a 2 salários mínimos, o que pode aumentar a preocupação se levado em consideração o modelo de família a qual estamos nos referindo. Se usarmos como exemplo as “grandes famílias” compostas por pai, mãe, filhos e outros entes da família, numa mesma residência, esse valor não representa uma boa condição de (sobre)vivência.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Analisando os mesmos números para os novos formatos de famílias, como os jovens que moram sozinhos, esse valor pode representar ainda uma ascensão nas condições econômicas. Gráfico 28 – Renda Mensal (Família) RENDA MENSAL (FAMÍLIA) 50,0 47,1 40,0 56 30,0 menos de 1 SM 22,9 1 a 2 SM 20,0 12,9 3 a 4 SM 10,0 2,9 mais de 5 SM 0,0 menos de 1 1 a 2 SM 3 a 4 SM mais de 5 SM SM Fonte: IPJ (2012) 4.4.2 Pessoa que sustenta a família Os números a seguir mostra uma realidade que cresce a cada dia, o desenho da família “monoparental” que seria aquela composta por uma das figuras paterna ou materna. Também é possível perceber que cresce o número de pessoas que são responsáveis por sustentar sua própria família, independente do formato que tenha essa família.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 29 - Quem Sustenta a Família? QUEM SUSTENTA A FAMÍLIA? 45,0 42,9 37,1 38,6 40,0 35,0 eu 30,0 25,0 pai 20,0 15,7 mãe 57 15,0 esposo(a) 10,0 outro 5,0 1,4 0,0 eu pai mãe esposo(a) outro Fonte: IPJ (2012) 4.4.3 Escolaridade da pessoa que sustenta a família É possível perceber no gráfico a seguir que o acesso ao Ensino Superior ainda não é um índice satisfatório nesse país. Muitas pessoas precisam parar seus estudos, alguns antes mesmo de concluírem o Ensino Médio, para poder (ajudar) sustentar sua família. Em contraponto o índice de pessoas que não chegam ao Ensino Médio é muito pequeno se comparado aos índices que revelam o acesso a este. Gráfico 30 – Escolaridade da Pessoa que Sustenta a Família ESCOLARIDADE DA PESSOA QUE SUSTENTA A FAMÍLIA 50,0 40,0 40,0 31,4 até 4ª série 30,0 5ª a 8ª série 18,6 17,1 20,0 2º grau 10,0 superior 0,0 até 4ª série 5ª a 8ª série 2º grau superior Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.4.4 Inserção da Família nos Programas Sociais dos Governos Um índice quase que paralelo nos remete a pensar as dificuldades de acesso aos Programas Sociais oferecidos pelos governos e também a permanência neles. Como em alguns Programas, por exemplo, uma das condições para a permanência no mesmo seja a de inserir o(a) filho(a) na escola e acompanhar sua frequência, vemos em muitos casos essa condicionalidade não ser cumprida e dessa forma perdem o vínculos com tais Programas. Gráfico 31 – A Família Está Inserida em Programa Social do Governo 58 A FAMÍLIA ESTÁ INSERIDA EM PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO? 60,0 54,3 50,0 40,0 40,0 30,0 sim não 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.4.5 Situação de Doença na Família Procuramos descobrir também se existe situação grave de doenças em membros das famílias pesquisadas. Isso nos dá a ideia dos gastos com remédio e outros elementos que compõem o cuidado com enfermidades.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 32 – Existe Situação de Doença Grava na Família? EXISTE SITUAÇÃO DE DOENÇA GRAVE NA FAMÍLIA? 80,0 71,4 70,0 60,0 50,0 59 40,0 sim 30,0 não 17,1 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.5 Dados da Participação Sociopolítica 4.5.1 Participação e engajamento social Abaixo, é possível perceber quais grupos estão conseguindo atrair mais adeptos em seu meio. Os grupos de dança são o que mais chamam atenção. Talvez essa “revelação” seja dada pela explicação de que a cultura esteja inserida no dia-a-dia das pessoas, ou ao menos precisaria estar. Outra forma interessante de engajamento político-social está entre as associações de bairros e os grêmios estudantis para uma pouca visibilidade em envolvimentos da população nos partidos políticos. Este último responderia a afirmações de que as pessoas se preocupam muito pouco com a vida política de seu município.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 33 – Participa de: PARTICIPA DE: 8,6 8,6 9,0 8,0 7,1 7,1 7,1 Partido Político 7,0 6,0 Sindicato 5,0 4,3 4,3 4,3 Associação de bairro 4,0 3,0 Grêmio Estudantil 2,0 1,4 60 1,0 Torcida de futebol 0,0 Grupo de dança Grupo de teatro Coral Outro Fonte: IPJ (2012) 4.5.2 Pertencimento Religioso As pessoas a cada dia se envolvem mais com as religiões, mesmo sem serem adeptas a um sistema específico doutrinário. A pesquisa mostra que mais da metade dos(as) entrevistados(as) tem algum vínculo com alguma religião ou igreja e isso mostra a importância que a mesma possui na formação da identidade do sujeito. Gráfico 34 – Participa de Alguma Religião ou Igreja? PARTICIPA DE ALGUMA RELIGIÃO OU IGREJA 100,0 88,6 80,0 60,0 sim 40,0 não 20,0 5,7 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.5.3 Engajamento e Envolvimento Religioso O que percebemos no gráfico a seguir é que as pessoas são religiosas, porém não estão muito envolvidas com as “obrigações” de suas religiões/igrejas. Talvez o que procuram em algum sistema religioso é a busca por algum tipo de resposta e não por comprometimento, já que este último exigiria um pouco mais de atenção e dedicação, hoje, quase indisponível devido aos compromissos assumidos pelas pessoas diariamente. Gráfico 35 – Desenvolve Alguma Atividade Nesta Igreja? 61 DESENVOLVE ALGUMA ATIVIDADE NESTA IGREJA? 80,0 74,3 70,0 60,0 50,0 40,0 sim 30,0 não 20,0 15,7 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.6 Dados referentes aos Hábitos das Pessoas 4.6.1 Uso do tabaco A pesquisa mostra que grande maioria dos(as) entrevistados(as) não fazem uso do cigarro, o que parece divergir de outras pesquisas que mostram ser o cigarro uma das drogas mais usadas pelas pessoas e ser também aquela que é acessada com menos idade.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 36 – Você Fuma? VOCÊ FUMA? 90,0 81,4 80,0 70,0 60,0 50,0 sim 40,0 62 30,0 não 20,0 11,4 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.6.2 Uso do álcool O gráfico a seguir revela que as pessoas costumam beber “as vezes”, o que parece referenciar o chamado uso social da bebida. Talvez esse número apareça também como não identificação do uso que a própria pessoa faça do álcool como prejudicial. Chama atenção também o índice que mostra as pessoas que nunca fazem uso da bebida alcoólica. Gráfico 37 – Usa Bebida Alcólica? USA BEBIDA ALCÓLICA? 60,0 50,0 50,0 40,0 34,3 nunca 30,0 20,0 1 vez por semana 8,6 10,0 0,0 3 ou + vezes por semana 0,0 às vezes nunca 1 vez por 3 ou + às vezes semana vezes por semana Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.6.3 Uso de Medicamentos Abaixo, vemos o índice referente ao uso frequente de medicamentos pela população usuária dos serviços prestados em Surubim. Notamos que uma grande parte da população respondeu não fazer uso frequente de medicamentos, embora cresça consideravelmente o uso de medicamentos para pessoas “dependentes” dessas drogas. O que se considera nesta pesquisa são os remédios de uso frequente e não os casualmente usados. Gráfico 38 – Usa Medicamentos Sempre 63 USA MEDICAMENTOS SEMPRE 90,0 81,4 80,0 70,0 60,0 50,0 sim 40,0 30,0 não 20,0 14,3 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.6.4 Convivência com usuários de Drogas Abaixo, vemos o quadro referente a convivência dos pesquisados com usuários de drogas. Nota-se que a grande maioria diz que convive com pessoas usuárias de drogas, mas não conseguem identificar em qual ambiente. Este uso de drogas não foi identificado nesta pesquisa, se ilícita ou lícita, porém o que vemos no imaginário social das pessoas é que o termo droga refere-se diretamente a drogas ilícitas como a maconha, cocaína, crack, etc. Vemos muito timidamente os índices declarados de convivência com usuários de drogas em casa, na escola, na igreja, no trabalho, etc.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 39 – Convive com Usuário de Droga? CONVIVE COM USUÁRO DE DROGA? 70,0 60,0 60,0 50,0 em casa 40,0 na escola 30,0 na igreja 64 20,0 outro ambiente 7,1 10,0 não sabe 1,4 0,0 1,4 0,0 em casa na escola na igreja outro não sabe ambiente Fonte: IPJ (2012) 4.6.5 Habito de assistir TV Abaixo, vemos o índice referente ao habito de assistir TV pelos pesquisados. O hábito frequente de fazer uso de programas de TV para o entretenimento próprio e o da família está para os demais, muito alto. A ideia de que as pessoas transferem para a TV a educação de seus filhos, por exemplo, se torna clara no índice abaixo. Gráfico 40 – Tem Hábito de Ver TV? TEM HÁBITO DE VER TV? 80,0 74,3 70,0 60,0 50,0 sim 40,0 não 30,0 15,7 as vezes 20,0 7,1 10,0 0,0 sim não as vezes Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.6.6 Hábito de ouvir programas de Rádio Segue o gráfico que representa o uso frequente do rádio pelos pesquisados. Percebemos que comparados a TV o uso do rádio é menor. Talvez seu uso seja mais frequente quando no usado nos meios de transportes ou pelos aparelhos celulares. Gráfico 41 – Escuta Programas de Rádio? 65 ESCUTA PROGRAMAS DE RÁDIO? 50,0 44,3 45,0 40,0 35,0 28,6 30,0 24,3 sim 25,0 20,0 não 15,0 de vez em quando 10,0 5,0 0,0 sim não de vez em quando Fonte: IPJ (2012) 4.6.7 Acesso a Internet Para visualizar o acesso a internet pela população pesquisada disponibilizamos o gráfico abaixo. O resultado nos mostra que grande maioria dos pesquisados faz uso diário da internet, através de diversos dispositivos, tais como computador, celular, tablet, etc. Poucos são os que nunca acessam a internet. Isso mostra a crescente importância desse meio de comunicação na atualidade.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 42 – Acessa Internet? ACESSA INTERNET? 60,0 48,6 50,0 40,0 todos os dias 30,0 27,1 1 vez por sm 66 20,0 de vez em quando 14,3 nunca 10,0 5,7 0,0 todos os dias 1 vez por sm de vez em nunca quando Fonte: IPJ (2012) 4.6.8 Uso de livros para leitura Vemos no gráfico abaixo que uma grande maioria dos entrevistados gostam de ler e fazem essa leitura frequentemente. Poucos são os que se dizem não gostar e não fazer uso de livros para leitura. Gráfico 43 – Gosta de Ler? GOSTA DE LER? 80,0 70,0 67,1 60,0 50,0 sim 40,0 não 30,0 22,9 as vezes 20,0 10,0 10,0 0,0 sim não as vezes Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim PERFIL ESCOLAR: UM 67 OLHAR PARA A REALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO CAPÍTULO 5
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 5.1 Introdução O resultado disposto abaixo vem a ser um pequeno resumo da realidade das escolas do município de Surubim. O que se procurou pesquisar nessa etapa do diagnóstico foram questões ligadas ao fortalecimento dos vínculos institucionais e das possibilidades de continuidade do ensino de qualidade com a oferta das condições mínimas como estrutura física e organização pedagógica. Adiante iremos vislumbrar questões referentes a área de abrangência das 68 escolas e sua atuação nas zonas urbana e rural, o percentual de distorção idade-série no ensino fundamental, atuação dos grêmios estudantis, entre outras. O exposto abaixo é apenas um exemplo do que pode ser vislumbrada nas escolas públicas e privada do município. Acreditamos que para uma visão mais aprofundada será necessário se debruçar nos documentos que deram vida a esse material e visitar, sem sombra de dúvidas, as escolas aqui pesquisas. É importante registrar também que tais escolas pesquisadas representam a totalidade das mesmas, porém ainda seria necessário visualizar uma a uma para garantir uma visão não homogênea, mais específica e singular de cada uma das problemáticas apresentadas. 5.2 Olhando para os dados da pesquisa 5.2.1 Situação política da escola Como vemos abaixo em Surubim existe um número muito maior de escolas públicas que privada. Estas últimas por sua vez, compreende um número muito maior de escolas infantis (pré-escolas) que normalmente vão do primário ao 5º ano (4ª série).
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 44 – A Escola É A ESCOLA É 100,0 87,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 pública 40,0 69 privada 30,0 20,0 13,0 10,0 0,0 pública privada Fonte: IPJ (2012) 5.2.2 Situação do sistema de bolsas de estudos As escolas particulares em sua grande maioria possuem sistema de bolsas de estudos. É certo que as escolas menores, como as de ensino infantil não possuam por serem “de pequeno porte” e sobrevivem apenas da pequena quantidade de alunos que as possuem. Gráfico 45 – Se Privada – Possui Sistema de Doação de Bolsas? SE PRIVADA - POSSUI SISTEMA DE DOAÇÃO DE BOLSAS 90,0 83,3 80,0 70,0 60,0 50,0 sim 40,0 não 30,0 16,7 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 5.2.3 Localização da escola Como vemos abaixo a grande maioria das escolas de Surubim estão situadas na zona rural, o que nos dá uma ideia de descentralização da educação municipal. Isto é um ponto para ser levado em consideração devido as grandes lutas dos movimentos rurais por adequação do ensino às suas especificidades. Gráfico 46 – Localização da Escola 70 LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA 53,0 52,2 52,0 51,0 50,0 49,0 zona rural 47,8 zona urbana 48,0 47,0 46,0 45,0 zona rural zona urbana Fonte: IPJ (2012) 5.2.4 Área de abrangência da escola Como registrado abaixo o ensino infantil e o fundamental I (compreendido entre a 1ª séria e a 4ª série) possuem um grande percentual de oferta nas escolas de Surubim. Devemos chamar atenção para o ensino superior que na tabela abaixo não é registrado nenhuma porcentagem, devido a referida pesquisa ter atingindo apenas as escolas formais, porém no município existe um “Polo de Educação a Distância” com oferta de cursos superiores de graduação e pós- graduação, além de cursos técnicos. Notamos também que existe, embora ainda pouca, a oferta da “educação especial”, voltada para pessoas com deficiência.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 47 – Abrangência da Escola ABRANGÊNCIA DA ESCOLA 90,0 78,3 82,6 80,0 70,0 60,0 ensino infantil 50,0 ens. Fund. I 40,0 30,0 17,4 ens. Fund. II 20,0 8,7 10,0 4,3 4,3 0,0 ens. Médio 71 0,0 ens. Jovens e adultos educ. especial ens. Superior Fonte: IPJ (2012) 5.2.5 Índice de abandono escolar Para entender os índices abaixo é preciso antes perceber que o registro “péssimo” compreende a um grande número de abandono, ou seja, existe uma grande preocupação com o mesmo, comparado ao registro “ótimo” que representa que a taxa do abandono tem melhorado a cada dia e menos pessoas tem desistido de suas escolas. Então, destacamos que o abandono escolar em Surubim está entre “Bom- Ótimo” o que dá uma ideia de que mais alunos tem compreendido o resultado positivo de completar seus estudos. Destacamos o ano de 2011 que 23,9% das escolas responderam estarem ótimas em seus índices de abandono, ou seja, pouquíssimos alunos tem deixado precocemente a sala de aula.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 48 – Taxa de Abandono Escolar no Ensino Fundamental TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 45,0 39,1 39,1 40,0 34,8 35,0 30,0 23,9 72 25,0 2009 20,0 2010 15,2 15,2 15,0 13,0 13,0 2011 8,7 10,0 4,3 5,0 2,2 2,2 0,0 péssimo ruim bom ótimo Fonte: IPJ (2012) 5.2.6 Índice de distorção idade-série Como apresentado no item 5.2.5 acima, o registro das categorias “péssimo- ruim-bom-ótimo” dever ser pensada da mesma forma. Assim temos registrado pelas escolas que a distorção idade-série entre as séries finais (1º a 3º ano) não possuem tantos registros negativos. Isso quer dizer que mais alunos estão conseguindo acompanhar sua grade acadêmica de acordo com suas idades. Acredita-se que os projetos/programas de aceleração da escolaridade, tais como “Se liga”, “Avançar”, entre outros, tem ajudado para que mais pessoas cheguem a concluírem sua escolaridade em tempo hábil de ingressarem na universidade ainda jovem.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 49 – Percentual de Distorção Idade-Série nos Anos Finais do Ensino Médio PERCENTUAL DE DISTORÇÃO IDADE- SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO MÉDIO 50,0 41,3 40,0 73 péssimo 30,0 21,7 ruim 20,0 15,2 bom 10,0 6,5 ótimo 0,0 péssimo ruim bom ótimo Fonte: IPJ (2012) 5.2.7 Índice de alcance da meta do IDEB Percebemos abaixo, que a cada ano, cresce o número de escolas que conseguem atingir a meta do IDEB, o que nos tranquiliza quanto a qualidade da educação ofertada. É preciso ainda perceber que a diferença no NÃO alcance da meta do IDEB de 2010 para 2011 é um salto muito grande para a estrutura educacional do município, visto que mais escolas a cada ano consegue chegar àquilo que é estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 50 – A Escola Atingiu ou Ultrapassou a Meta do IDEB ESCOLA ATINGIU OU ULTRAPASSOU A META DO IDEB 50,0 41,3 39,1 40,0 30,0 23,9 2009 74 17,4 17,4 19,6 2010 20,0 2011 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 5.2.8 Agrupamentos juvenis nas escolas O que percebemos com os índices abaixo não é apenas se a escola possui “grupo de jovens” funcionando/atuando, mas como estas encaram tal participação juvenil. É interessante perceber que a não participação ou inexistência de grupos juvenis em espaços escolares compreende não só o “desinteresse” deste público, mas, sobretudo as condições pelas quais são acessíveis a sua participação. Gráfico 51 – Escola Possui Grupo Formado por Crianças e Adolescentes. ESCOLA POSSUI GRUPO FORMADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES? 80,0 67,4 60,0 40,0 32,6 sim não 20,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 5.2.9 Comissão de meio ambiente e qualidade de vida Abaixo percebemos que um “problema” a ser resolvido nas escolas do município é a instalação/implementação de comissões temáticas para tratar se assuntos específicos, como o lixo, a orientação sexual, bullying, violência, etc. Ainda é preciso investir nesses agrupamentos juvenis, pois eles já mostraram noutros espaços serem ideais para a mediação de conflitos. Gráfico 52 – Escola Possui Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida 75 ESCOLA POSSUI COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA 100,0 89,1 80,0 60,0 sim não 40,0 outra 20,0 4,3 2,2 0,0 sim não outra Fonte: IPJ (2012) 5.2.10 Existência de grêmio estudantil Mais uma vez é preciso reforçar que é necessário investir na participação juvenil e no seu agrupamento. A existência de grêmio estudantil nas escolas representa a interação dos jovens nas decisões e responsabilidades na mesma. Os índices abaixo mostra que uma grande maioria das escolas de Surubim não possuem grêmios estudantis, porém devemos levar em consideração é que um grande percentual dessas escolas são de ensino infantil e fundamental I, o que se registra uma faixa etária de 2 a 8 anos, mais ou menos. Acredita-se que as escolas onde compreende uma educação de ensino fundamental II a ensino médio possuam grêmios estudantis instalados e funcionando com a efetiva participação juvenil.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 53 – Escola Possui Grêmio Estudantil ESCOLA POSSUI GRÊMIO ESTUDANTIL 100,0 84,8 80,0 60,0 sim 76 40,0 não 15,2 20,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 5.2.11 Participação juvenil nos grêmios estudantis Vemos, a partir dos índices abaixo que é preciso acreditar no protagonismo juvenil e em sua capacidade de deliberação. A inexistência de jovens/adolescentes nos grêmios estudantis representa a diminuição da efetiva deliberação desses órgãos. É preciso pensar que a presença destes menores púberes fortalece o grupo composto pela equipe gestora e pelos “adultos” que detém das regras. É interessante também levar em consideração que em muitos lugares e situação não é tão fácil mobilizar estes adolescentes/jovens para a efetiva participação nestes espaços de protagonismo.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 54 – Grêmio Estudantil Possui Crianças e Adolescente em Sua Composição. GRÊMIO ESTUDANTIL POSSUI CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SUA COMPOSIÇÃO 35,0 30,4 30,0 77 25,0 20,0 sim 15,0 13,0 não 10,0 5,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 78 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO SURUBINENSE CAPÍTULO 6
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.1 Introduzindo os dados A seguir mostraremos uma série de informações que estão diretamente relacionadas com as questões das condições de saúde da população surubinense, especialmente com relação as crianças e adolescentes. Segundo o Relatório Anual de Gestão – RAG – 2011, Secretaria de Saúde do Surubim: 79 A saúde é um direito fundamental do cidadão, cabendo aos governantes criarem e oferecerem as condições indispensáveis à sua plena aplicação. Com a formulação política e organizacional do Sistema Único de Saúde – SUS estabelecida pela Lei Nº.8080/90. É importante perceber que a atual gestão vem procurando se empenhar na oferta dessa “saúde de qualidade” em “ quantidade suficiente” para atender a toda a população (RAG 2011). Dessa forma, cabe-nos verificar e diagnosticar quais impactos efetivos essa oferta tem causado nas populações residentes em Surubim. É importante tomar como base alguns dados que, isolados, não são capazes de desenhar a realidade sob a atmosfera dos serviços de saúde, mas neste trabalho nos orientará a compreender o contexto global a que cada ação está inserida. O acompanhamento e a análise sistemática das ações propostas permitirão à identificação de possíveis dificuldades da assistência dos serviços e ao necessário redirecionamento da política local de saúde permitindo revisões e reajustes, estruturadas a partir da estratégia do governo municipal em estimular a participação popular como um dos principais instrumentos na construção do desenvolvimento de um novo sistema municipal de saúde (RAG - 2011, Secretaria de Saúde do Surubim). A partir de então será possível visualizar quais avanços temos conseguido alcançar com a oferta dos serviços de saúde oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde em conexão com os outros órgãos. Todos os dados a seguir foram fornecidos pela Secretaria de Saúde Municipal consultando sistemas de informações de dados do SUS.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.2 Olhando para os dados da pesquisa 6.2.1 Percentual de Nascidos Vivos Abaixo é possível perceber que de 2009 a 2011 tem crescido o percentual das crianças nascidas vivas, tendo como referência as mulheres que tiveram sete ou mais atendimentos de pré-natal. Esse dado nos mostra a relação da diminuição dos bebês que nasceram 80 mortos ou morreram em poucos minutos de nascidos. O que nos garante uma maior cobertura dos serviços de pré-natal e cuidados a gestante no município. Gráfico 55 – Percentual dos Nascidos Vivos de Mulheres com Sete ou Mais Atendimentos de Pré-Natal PERCENTUAL DOS NASCIDOS VIVOS DE MULHERES COM SETE OU MAIS ATENDIMENTOS DE PRÉ-NATAL 60 56 49,4 50 38,4 40 2009 30 2010 20 2011 10 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.2 Percentual de crianças com menos de 1 ano com registro civil Registra-se que de 2010 a 2011 o número de crianças menores de 1 ano com registro civil, tendo como referência os índices de nascidos vivos, consideravelmente em relação a 2009. Olhando, portanto, que os números abaixo representam números reais, temos uma diferença entre 40 a 50 crianças, o que pode representar pessoas de outros municípios usando os serviços de saúde em Surubim, por motivos de alguma emergência.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 56 – Menores de 1 Ano com Registro Civil, do Total de Nascidos Vivos MENORES DE 1 ANO COM REGISTRO CIVIL, DO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS 910 899 900 890 880 81 870 2009 861 860 2010 849 850 2011 840 830 820 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.3 Percentual de crianças com aleitamento materno exclusivo É possível perceber conforme, gráfico de crianças nascidas vivas, a melhoria significativa na oferta de serviços de pré-natal, também este serviço de orientação parece surtir efeito no pós-parto. Vemos abaixo que tem crescido consideravelmente, mesmo em termos percentuais, que mais crianças estão sendo alimentadas com leite materno até os 4 anos de idade, o que nos dá a certeza de que as condições de saúde dessas melhoram devido este aleitamento. Se posse possível identificar nessa pesquisa aleitamento materno até os 2 ou 3 anos de idade, acreditamos ser possível identificar outros números crescentes.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 57 – 4 Crianças com Aleitamento Materno Exclusivo até Anos CRIANÇAS COM ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO ATÉ 4 ANOS 65,5 64,93 65 64,5 64,32 2009 82 64 63,88 2010 2011 63,5 63 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.4 Percentual de crianças menores de 1 ano com vacina tetravalente É possível ver que a oferta dos serviços de saúde, na tabela abaixo referente a vacinação tetravalente, o município de Surubim tem aumentado o seu serviço ano a ano, consideravelmente. Visualizar que mais crianças a cada ano tem acesso a vacinação é perceber que mais crianças conseguem atingir um nível de imunidade maior. Gráfico 58 – Crianças com Menos de 1 Ano com Vacina Tetravalente CRIANÇAS COM MENOS DE 1 ANO COM VACINA TETRAVALENTE 106 105,21 104,06 104 102 2009 100 99,19 2010 2011 98 96 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.2.5 Percentual de crianças menores de 1 ano imunizadas (Hepatite B) Mais uma vez vemos a crescente oferta nos serviços de imunização ofertadas a crianças menores de 1 anos em Surubim. É possível perceber no gráfico abaixo que a cada ano, a partir de 2009 o município tem aumentado sua cobertura de imunização contra Hepatite B às crianças com até 1 ano de idade em seu território. Gráfico 59 – Crianças Menores de 1 Ano Imunizados Contra Hepatite B 83 CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO IMUNIZADOS CONTRA HEPATITE B 106 105,33 104 101,97 102 2009 100 98,38 2010 98 2011 96 94 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.6 Taxa de mortalidade infantil Os números abaixo mostram como a relação com a violência, em níveis mais gerais, também afeta a vida das crianças nas pequenas cidades. É preciso levar em consideração que os números representam o índice da taxa de mortalidade das crianças com registro feito em Surubim, e por Surubim ser uma “cidade polo” do agreste setentrional existem muitos casos de passantes que são registrados em sua delegacia e/ou hospitais. Então, é importante levar em consideração que tais índices referem-se aos registros feitos e/ou acontecidos no território de abrangência do município de Surubim e não apenas aos seus munícipes. Porém é preciso tomar consciência que a violência, embora existam muitas campanhas a favor da vida, tem crescido, não apenas em Surubim, mas em
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim algumas regiões do país. E é preciso para isso, repensar políticas mais eficazes. Gráfico 60 – Taxa de Mortalidade Infantil TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 3,5 3 3 2,6 84 2,5 2 2009 1,5 1,5 2010 2011 1 0,5 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.7 Percentual de óbitos neonatais Observar o gráfico abaixo e compará-lo ao gráfico 5.2.6 é perceber que a oferta do pré-natal no município tem se mostrado uma melhoria desde essa análise, a partir de 2009. Ver o óbito infantil e neonatal é vislumbrar por caminhos diferentes. Os óbitos neonatais são resultados, em grandes casos, de péssimos atendimentos médicos (e pré-natais) e péssimas condições de partos enquanto que os óbitos infantis incluem, em grande escala, a educação ofertada pela família e o abandono pelos mesmos. É claro que em ambos os casos outros fatores estão associados, porém são em grandes escalas que estes acontecem. Então, olhar para o percentual de óbitos neonatais no percentual de óbitos infantis e perceber que de 2010 para 2011 tem caído esse número é um ponto positivo que acalma nosso olhar para os serviços de atenção a gestante no município. Porém, não pode ainda ficar tranquilo e cruzar os braços, pois este número mostra ter crescido de 2009 para 2010.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 61 – Óbitos Neonatais do Total de Óbitos Infantis ÓBITOS NEONATAIS DO TOTAL DE ÓBITOS INFANTIS 120 100 100 80 75 63,6 2009 85 60 2010 40 2011 20 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.8 Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes Embora o índice de mortalidade entre crianças esteja um pouco alto no ano de 2011 em Surubim a taxa de mortalidade para a faixa etária compreendida entre 10 a 19 anos tem diminuído consideravelmente comparada tanto nos anos de 2010 e 2009. É importante perceber que estes cidadãos nessa faixa etária já compreende uma parcela da população que inicia sua vida de forma mais “livre” e com suas próprias “escolhas”. São “pequenos adultos” que em muitos casos já se sustentam. Essa informação é importante para percebermos o tipo de violência que estes indivíduos sofrem.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 62 – Mortalidade entre Crianças e Adolescentes de 10 a 19 Anos MORTALIDADE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 19 ANOS 4 3,5 3 2009 2 1,6 86 2010 1 0,5 2011 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.9 Percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas Olhar para o gráfico abaixo é entender como os sucessos do trabalho dos profissionais de saúde dependem intrinsecamente da família. Isto porque o cuidado com suas crianças depende do zelo de seus pais e familiares. É claro que as condições de vida devem ser levadas em consideração nesta análise. Porém o que se percebe é que a oferta aos serviços de saúde não está precária em Surubim, é preciso sim melhorar alguns serviços, mas em linhas gerais é possível conseguir uma boa gestão familiar buscando ajuda aos mecanismos já disponíveis. Gráfico 63 – Crianças Menores de 2 Anos de Idade Desnutridas CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS DE IDADE DESNUTRIDAS 1,5 1,05 0,96 1 0,83 2009 2010 0,5 2011 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.2.10 Percentual dos nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de idade O gráfico abaixo nos dá uma ideia das condições de parto das “meninas- mulheres” que tiveram seus filhos na cidade de Surubim. Mesmo estando um pouco em queda os índices de 2011 para 2009 é possível perceber que as condições têm aumentado consideravelmente de 2010 para 2011. Com isso mais vez podemos perceber que as condições de acompanhamento e pré-natal as gestantes procura oferecer um serviço que atenda as suas especificidades. Embora muito ainda precisa ser feito para aumentar os índices abaixo, a 87 crescente nas condições favoráveis de vida é um fator que deve ser levado em consideração a partir dos dados fornecidos. Gráfico 64 – Nascidos Vivos de Meninas de 10 a 19 Anos NASCIDOS VIVOS DE MENINAS DE 10 A 19 ANOS 19,5 19 19 18,4 18,5 2009 18 17,5 2010 17,5 2011 17 16,5 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.11 Percentual de óbitos por causa mal definidas Os números referentes aos óbitos por causa mal definidas no município de Surubim tem, desde 2009, um índice que oscila 0,1% o que nos dá uma ideia de controle e conhecimento da situação por parte dos agentes promotores dos serviços de saúde no município. Também é possível imaginar que o conhecimento das causas de óbitos seja mais frequente do que o seu desconhecimento. Também pode ser avaliado essa questão como um fator “positivo”.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 65 – Óbitos por Causa Mal Definidas ÓBITOS POR CAUSA MAL DEFINIDAS 2,35 2,3 2,3 2,25 2,2 2,2 2009 2,15 2010 2,1 88 2,1 2011 2,05 2 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 6.2.12 Cobertura do Programa Saúde na Família O índice crescente de cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) nos dá uma margem positiva para todas as informações que observamos acima, inclusive em relação ao pré-natal, tão citado neste documento. Espera-se que esses números cresçam e consiga atingir os 100% de todo município para garantir uma oferta e cobertura com projetos e programas de saúde com qualidade a todos os surubinenses e usuários de seus serviços. Gráfico 66 – Cobertura do Programa Saúde da Família COBERTURA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 92,4 92,3 92,3 92,2 92,2 2009 92,1 92 2010 92 2011 91,9 91,8 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 6.2.13 Percentual de domicílios com coleta de lixo No gráfico abaixo é possível visualizar que existe uma crescente na oferta do serviço da coleta do lixo no município de Surubim. Embora houve uma pequena queda de 2010 a 2011 vemos a crescente oferta desde o período de 2009. Olhar para o serviço de coleta de lixo e procura-lo conectar a todos os dados fornecidos acima é perceber que as condições favoráveis de vida estão ligadas a questões sociais, pessoais, de saneamento, urbanismo, entre outros. 89 Dessa forma, as informações abaixo se referem ao perfil dos serviços comunitário capaz de oferecer uma moradia com qualidade e dignidade aos munícipes. Gráfico 67 – Domicílios com Coleta de Lixo DOMICÍLIOS COM COLETA DE LIXO 71,55 71,53 71,5 71,46 71,45 71,4 2009 71,35 2010 71,29 71,3 2011 71,25 71,2 71,15 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 90 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE CAPÍTULO 7
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.1 Introduzindo os dados da pesquisa: olhando para a Educação Os dados a seguir referem-se diretamente a oferta e qualidade da educação no município de Surubim. O que procuramos analisar com os dados seguintes estão ligados entre outros fatores, as distorções idade-série, participação juvenil, matrículas, desistências, 91 evasão escolar. Olhar para esses dados referentes a educação é sempre uma preocupação de todos, visto ser um dito e uma esperança dos povos, ser a educação a única forma de melhorar o planeta. Os dados que tomamos como nota para analisar a qualidade e efetividade da educação no município de Surubim foi fornecido pela sua Secretaria de Educação consultando seus bancos de dados e os bancos de dados do MEC. Faz parte desse material observar qual significado a educação passa a ter na capacidade das pessoas conseguirem compreender suas vidas com dignidade, oferta aos serviços públicos, segurança, educação, saúde, etc. Faz parte também observar os dados além do olhar crítico com visão de futuro de como as ofertas a educação tem evoluído e como a mesma pode seguir mudando, nos casos que nos permitir pensar e ver assim. Entendemos então que educação nesse material não seria apenas a inserção e conclusão de etapas acadêmicas da vida de um indivíduo, mas a sua condição de fazer escolhas conscientes. Então, necessário para compreender estes dados é olhar para todos os outros já dispostos neste material, pois eles não estão desconexos. 7.2 Analisando os dados da pesquisa 7.2.1 Percentual de escolas que atingiram/ultrapassaram a meta do IDEB Abaixo, é possível perceber o número real de escolas da rede municipal de ensino que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB entre os anos 2009 a 2011.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim O que nos chama atenção é que em 2009 há registros de que 40 escolas atingiram/ultrapassaram a meta estabelecida pelo IDEB para cada uma delas enquanto que 2010 e 2011 não há registros de nenhuma escola. Esta ausência, não fora identificada pelas informações prestadas pela secretaria e sua ausência na tabela abaixo não deixa claro se nenhuma escola atingiu esta meta do IDEB ou se não houve registros nos bancos de dados. Qualquer uma das alternativas nos leva a ficar preocupados, devido a importância da informação e do alcance da meta. 92 Gráfico 68 – Escolas que Atingiram ou Ultrapassaram a Meta do IDEB ESCOLAS QUE ATINGIRAM OU ULTRAPASSARAM A META DO IDEB 50 40 40 30 2009 20 2010 2011 10 0 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.2 Percentual de abandono escolar no ensino fundamental (zona rural) Percebemos no gráfico a seguir que o índice de abandono escolar com foco na zona rural no período do ensino fundamental tem diminuído gradativamente desde o ano de 2009 até 2011. O que nos dá uma ideia de que mais oportunidade de educação em suas comunidades está sendo oferecida as crianças e adolescentes residentes nas zonas rurais e isso facilita a permanência nos locais formais de ensino, por diversos motivos.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 69 – Abandono Escolar no Ensino Fundamental, com Foco na Zona Rural ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA ZONA RURAL 14 12 12 93 10 10 8 8 2009 6 2010 4 2011 2 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.3 Percentual do abandono escolar no ensino fundamental (zona urbana) Assim como para a zona rural a zona urbana apresenta um decrescente percentual de abandono escolar no ensino fundamental. Alguns motivos poderia ser a melhoria na qualidade ensino, a oferta do serviço de transporte escolar público, a importância dada a educação pelos educandos, etc.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 70 – Abandono Escolar no Ensino Fundamental, com Foco na Zona Rural ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA ZONA URBANA 12 10 10 94 8 8 2009 6 6 2010 4 2011 2 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.4 Percentual de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental (zona urbana) Consideravelmente o índice de distorção idade-série nas escolas do ensino fundamental na zona urbana tem diminuído desde 2009. É possível visualizar que os números caíram muito, embora tenha crescido um pouco de 2009 a 2010. A distorção idade-série dificulta o professor no repasse e transmissão das ideias visto cada faixa etária conter informações diferentes quanto a metodologia utilizada, ainda dificultar o ingresso no mercado de trabalho pelos jovens concluintes.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 71 – Distorção Idade-Série nos Anos Finais do Ensino Fundamental nas Escolas da Zona Urbana DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA 60 50 47,75 95 40 38,16 2009 30 2010 20 12,86 2011 10 0 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.5 Percentual de alunos matriculados no ensino infantil (zona rural) Como vimos no gráfico abaixo a procura pelo ensino infantil nas comunidades da zona rural no município de Surubim tem crescido consideravelmente desde 2009. Essa informação representa que mais escolas estão sendo construídas nestas comunidades e que mais alunos estão procurando tais serviços. Gráfico 72 – Matriculadas da Zona Rural (Ensino Infantil) MATRICULADOS DA ZONA RURAL (ENSINO INFANTIL) 500 450 456 2009 400 400 2010 367 350 2011 300 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.2.6 Percentual dos alunos concluintes no ensino infantil (zona rural) Percebemos, fazendo uma comparação com o gráfico 7.2.5 que a reprovação do ensino infantil na zona rural de Surubim é muito pouco significativo. Essa imagem nos dá a ideia de que a oferta do serviço seja de qualidade e o acompanhamento pelos pais esteja sendo efetivo. Gráfico 73 – Concluintes da Zona Rural (Ensino Infantil) 96 CONCLUINTES DA ZONA RURAL (ENSINO INFANTIL): 500 460 450 2009 420 2010 380 381 2011 354 340 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.7 Percentual dos alunos matriculados no ensino infantil (zona urbana) Assim como na zona rural na zona urbana vemos o crescimento da procura pelo ensino infantil. Esses dados, de ambos territórios, nos mostra que as crianças estão entrando a cada ano, mais cedo, na escola. Gráfico 74 – Matriculados da Zona Urbana (Ensino Fundamental) MATRICULADOS DA ZONA URBANA (ENSINO INFANTIL) 850 800 800 2009 750 715 2010 700 700 650 2011 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.2.8 Percentual dos alunos concluintes do ensino infantil (zona urbana) Mais uma vez vemos que a aprovação no ensino infantil é um índice que não preocupa o município de Surubim, visto ser o mesmo uma constante em seus registros. Gráfico 75 – Concluintes da Zona Urbana (Ensino Infantil) CONCLUINTES DA ZONA 97 URBANA (ENSINO INFANTIL): 850 800 800 2009 750 714 2010 700 680 650 2011 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.9 Percentual de alunos matriculados no ensino fundamental (zona rural) A cada ano cresce consideravelmente a procura pela escola, tendo como referencia o ensino fundamental na zona rural de Surubim. Esta afirmativa talvez possa se basear na afirmação feita pelos gráficos acima com relação a permanência dos alunos oriundos da zona rural devido a alguns serviços, entre eles o aumento no número de escolas. Gráfico 76 – Matriculados da Zona Rural (Ens. Fundamental) MATRICULADOS DA ZONA RURAL (ENS. FUNDAMENTAL) 1750 1741 1700 1650 2009 1600 1550 2010 1500 1500 1450 1430 2011 1400 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.2.10 Percentual de alunos concluintes no ensino fundamental (zona rural) Os dados referentes a conclusão dos alunos matriculados no ensino fundamental, oriundos da zona rural cresce em termos de porcentagem, visto a cada ano um percentual de 10% alcançar a conclusão de sua etapa do ensino. Gráfico 77 – Concluintes da Zona Rural (Ens. Fundamental) 98 CONCLUINTES DA ZONA RURAL (ENS. FUNDAMENTAL): 90 80 80 2009 70 70 2010 60 60 2011 50 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 7.2.11 Percentual dos alunos matriculados no ensino fundamental (zona urbana) Os dados desse gráfico mostram, mais uma vez, que a inserção de crianças e adolescentes no ensino regular tem crescido consideravelmente desde 2009 no município de Surubim. Gráfico 78 – Matriculados da Zona Urbana (Ens. Fundamental) MATRICULADOS DA ZONA URBANA (ENS FUNDAMENTAL) 6200 6100 6101 6000 6000 5900 2009 5800 5700 2010 5600 2011 5500 5490 5400 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 7.2.12 Percentual dos alunos concluintes no ensino fundamental (zona urbana) Em termos percentuais a relação matrícula-conclusão no ensino fundamental na zona urbana tem ocorrido com tranquilidade, visto a crescente procura a cada ano ao ensino e a aprovação no mesmo, conforme mostra o gráfico a seguir. Gráfico 79 – Concluintes da Zona Rural (Ens. Fundamental) 99 CONCLUINTES DA ZONA URBANA (ENS FUNDAMENTAL): 200 191 180 160 2009 150 140 2010 138 2011 120 100 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 100 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA POPULAÇÃO SURUBINENSE CAPÍTULO 8
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 8.1 Introduzindo os dados da pesquisa Falar das questões sociais que envolvem uma comunidade de pessoas não é tarefa fácil, levando em consideração que muitas coisas estão envolvidas, entre elas a importância de desenvolver a capacidade de autogestão das pessoas e suprir de forma emergencial as necessidades básicas, como alimento e água. Durante muito tempo a Assistência Social foi vista como área assistencialista e 101 com objetivo unilateral de oferecer as pessoas ajuda instantânea às suas dificuldades, principalmente financeiras. Esse foi o cenário que durante anos foi palco dos “discursos assistencialistas” no Brasil durante várias décadas. Hoje é possível vislumbrar, ainda em poucos passos, a “verdadeira” face da Assistência Social, com a capacidade de promover empoderamento nas pessoas e sua autogestão e organização pessoal e financeira. Os dados que seguem neste capítulo é apenas um resumo do diagnóstico obtido da Secretaria de Assistência Social de Surubim e procura levantar considerações a cerca da promoção de atividades capazes de ofertar as famílias e sociedades opções de elevação de sua própria forma de vida. É certo também que para visualizar o “grosso do caldo” da Assistência Social de Surubim é necessário além de ler os demais materiais anexos a esse, quanto conhecer sua gestão e documentos. 8.2 Analisando os dados 8.2.1 Percentual de adolescentes/jovens capacitados para o mercado de trabalho Em seguida, é possível visualizar o número de adolescentes e/ou jovens que foram capacitados para o mercado de trabalho entre os anos 2010 e 2011 no município de Surubim. Não há registros do número real de pessoas capacitadas no ano de 2009, porem fazendo uma média entre os anos 2010 e 2011 é possível imaginar que esta porcentagem está para uma escala crescente.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 80 – Percentual de Adolescentes/Jovens que Foram Capacitados para o Mercado de Trabalho PERCENTUAL DE ADOLESCENTES/JOVENS QUE FORAM CAPACITADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO 3000 102 2500 2462 2000 2009 1500 2010 2011 1000 789 500 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.2 Percentual de adolescente/jovem aprendiz encaminhado ao mercado de trabalho É possível ver que a condição do adolescente/jovem aprendiz no município de Surubim, cresceu comparada em relação em 2009, porém ainda é muito insignificante este número de encaminhamentos em 2011 visto a profissionalização juvenil ser uma etapa ideal para a sua inserção no mercado de trabalho. É preciso tomar nota de que a responsabilidade dos governos é a de oportunizar as pessoas a sua inserção na vida comunitária com tudo o que isso significa, o trabalho, por exemplo, faz parte deste composto social.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 81 – Adolescentes/Jovens, Acima de 16 anos Encaminhados ao Mercado de Trabalho, na Condição de Aprendiz ADOLESCENTES/JOVENS, ACIMA DE 16 ANOS DE IDADE, QUE FORAM ENCAMINHADOS AO MERCADO DE TRABALHO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ 103 10 9 7 2009 6 5 2010 3 2011 1 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.3 Número de famílias acompanhadas pelo PAIF O PAIF (Plano de Atenção Integral a Família) representa o acompanhamento sistemático e integral às famílias surubinenses. Vemos no gráfico abaixo que desde 2009 esse número de acompanhamento familiar vem crescente consideravelmente. Sendo Surubim uma cidade de população aproximada em quase 60 mil habitantes o número parece ser irrelevante diante do macro de sua população, porém os números mostram a crescente no atendimento a população em vulnerabilidade social.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 82 – Família Acompanhadas pelo PAIF FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF 7000 6744 6500 6000 5500 2009 5000 4500 2010 104 4320 4000 2011 3500 3000 3108 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.4 Número de famílias inseridas no Bolsa Família É possível ver no gráfico abaixo que o número de famílias inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal no município de Surubim tem crescido desde o ano de 2009. Assim como para o número de famílias acompanhadas pelo PAIF parece insuficiente para o número de habitantes do município, assim também o número de famílias inseridas no BPF parece ser insignificante. Porém, é preciso atentar para o número crescente a cada ano, e esse número tem uma alta porcentagem de acréscimo ano a ano, o que tonar-se um ponto positivo. É claro que muito ainda precisa ser feito, bem como o aumento do cadastro destas famílias. Mas, isso não depende unicamente e exclusivamente da administração municipal, pois está ligada aos recursos e disponibilidade do Governo Federal.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 83 – Programas Inseridas no Programa Bolsa Família (BPF) FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (BPF) 6250 6180 5500 2009 4750 4680 105 4000 2010 3250 2011 2500 2700 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.5 Número de famílias em descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família Vimos no gráfico acima (8.2.4) que cresce o número de famílias inseridas a cada ano, desde 2009, no PBF. Abaixo, percebemos que a cada ano, também desde 2009, varia o número de famílias fora das condicionalidades para a sua inserção do PBF. Percebemos que este número pouco cresceu como referência de 2010 para 2011, isso é um ponto positivo, levando em consideração que mais atenção está sendo dada e que mais pessoas adquirem consciência a respeito do objetivo deste Programa de distribuição de renda.
  • 106.
    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 84 – Famílias em Descumprimento de Condicionalidades do BPF FAMÍLIAS EM DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES DO BPF 3000 2750 2500 2460 2009 2250 2268 106 2000 1750 2010 1500 1536 1250 2011 1000 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012) 8.2.6 Número de pessoas beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada Abaixo, temos o gráfico que mostra o número das pessoas inseridas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que vem a ser um auxílio emergencial a pessoa com algum tipo de “necessidade social”. Estes números que crescem a cada ano, podem ser visto pelo lado negativo quando pensado que a cada ano mais pessoas estão necessitando de auxílio eventual para suprir algum tipo de necessidade especial, por outro lado pode ser visto positivamente quando levado em consideração que mais pessoas com necessidades emergenciais estão sendo assistidas pelos programas governamentais. Gráfico 85 – Beneficiários do BPF BENEFICIÁRIOS DO BPC 500 492 450 400 2009 350 336 300 2010 250 200 180 2011 150 2009 2010 2011 Fonte: IPJ (2012)
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim CONCLUSÃO 107 CAPÍTULO 9
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Pensar a respeito do Perfil do Município de Surubim, ou de qualquer outro, não é tarefa fácil, visto que muitas coisas estão envolvidas neste campo e não podemos olhar para uma área isolada e pensar nela como um todo. O processo de observar aquilo que foi proposto neste material, como resumo de tudo que foi pesquisado neste “Diagnóstico Político Municipal” em Surubim é um trabalho contínuo e ininterrupto, levando em consideração que o que fora apresentado acima é apenas uma ideia do cotidiano político municipal e não uma apresentação de soluções práticas ou problemas estáticos que não possamos interferir em sua realidade. 108 O olhar para estes dados deve ser o de pesquisa quanto a atual realidade apresentada no percurso dos anos 2009 a 2011, tendo como base o que fora registrado pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e as demais instituições municipais, ONG’s e escolas (públicas e privadas). Certamente não será possível encontrar todas as respostas, nem analisando este documento nem os demais documentos que seguem como complemento deste material, mas será possível, sem sombra de dúvidas, visualizar as condições e possibilidades de ascensão e/ou autogestão dos munícipes surubinenses. É importante também para cada gráfico apresentado relativo as estruturas das secretarias municipais levar em consideração o registro do perfil da população surubinense também apresentado nesta pesquisa. Só é possível ensaiar uma resposta ou tentativa de análise dos dados apresentados se for possível conectar os mesmos a realidade local atualmente. Alguns fatores sociais, por exemplo, foram alterados desde o início desta pesquisa e certamente deve ser levado em conta ao ler tais dados. O mais interessante é como dirigimos nosso olhar para compreender cada um dos dados sem estarmos carregados de “afirmativas e negativas” prontas. Esse passo será fundamental para o entendimento da mesma. A pesquisa em tela foi configurada a partir de visitas as instituições municipais com a coleda dos dados a partir de questionários e de coleta de arquivos de fotos, sempre que possível. Os técnicos responsáveis pela coleta dos dados faziam as visitas e procuravam conversar com os responsáveis pelos órgãos e entrevistá-los e ainda preencher o formulário e coletar as mídias. Em seguida esses dados eram repassados para o técnico responsável pela tabulação dos dados que computava e produzia os gráficos e arquivos. Após, os dados seguiam para as mãos do Técnico Coordenador da pesquisa que analisava os dados e desenvolvia os textos. Por fim, todo o material foi editado pelo tabulador sob orientação e chefia da coordenação da pesquisa.
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    Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Essa explanação do “passo-a-passo” de como foi o processo de coleta dos dados é para dar margem a nossa imaginação quanto ao mesmo processo que devemos tecer para conseguir arriscar uma resposta aos dados que seguem neste material. Como o trabalho em equipe é que parecer surtir maiores efeitos positivos também o trabalho de pensar em equipe na análise dos dados é que parece obter maiores precisões quanto a essas informações. É certo que de algumas décadas para cá, mais pessoas estão preocupadas com a Política, seja ela pública ou privada, visto a crescente onda de Organismos Não Governamentais (ONG). Esta crescente nos mostra, ou nos 109 dá a ideia, de que os agrupamentos sociais parecem investir “pressão social” com relação aos sistemas e aos poucos, procurar quebrá-los. Mais pessoas estão se envolvendo com questões relativas ao ecossistema, fauna, pobreza, profissionalização, violência, racismo, etc. e isso nos dá uma imagem da participação e controle social exercido pelas mesmas nos últimos tempos. Olhar então para os dados dessa pesquisa é imaginar a construção da cidadania exercida pelas pessoas com participação ativa dos entes governamentais municipais. Visualizar essa participação em pleno Século XXI diante a toda conjuntura midiática é perceber que ainda é possível imaginar as pessoas como sendo agentes ativas do seu próprio processo de pertença político-social e de empoderamento civil-local. Dessa forma, acreditamos que os dados que foram apresentados, resumidamente, nesta pesquisa será capaz, ao menos em parte, dar margem as ideias de construção das alternativas de melhoria educacional, de saúde, social, cultural, esportiva, religiosa, entre outras áreas em Surubim.