O documento discute como o genocídio do povo preto no Brasil está ligado à formação e consolidação do capitalismo no país. A escravização dos africanos foi essencial para a acumulação primitiva de capital desde o período colonial. Após a abolição, as elites implementaram políticas de controle social, branqueamento e genocídio contra os negros para mantê-los marginalizados e explorados como mão de obra barata. Esse racismo estrutural continua justificando a opressão e violência contra a popula
O genocídio do povo preto como reflexo da formação do capital no Brasil
1. O GENOCÍDIO DO POVO PRETO COMO REFLEXO DA FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA
SOCIABILIDADE DO CAPITAL NO BRASIL1
Autor:Nando Comunista
Ano:2017
"O estado é um produto do antagonismo
inconciliável das classes". (LENIN,
2007).
O Fórum Hip Hop Municipal - SP, sempre pautou como centro do debate, perante a
sociedade, a luta contra três formas de manifestações da coisificação do
outro: 1) o preconceito racial; 2) a discriminação racial; e 3) o racismo.
Não tratamos o racismo de forma isolada dos outros conflitos sociais e
formas opressora dessa sociedade, muito pelo contrário, assim como
não partimos do indivíduo isolado, atomizado, entendemos que o ser
social está inserido em múltiplas relações e que na sociedade capitalista
este ser se constitui cada vez mais preso no seu próprio individualismo e no egoísmo típico dos
valores consagrados do capital.
Segundo Marx “[...] A descoberta de ouro e prata na América, a extirpação, escravização
e sepultamento, nas minas, da população nativa, o início da conquista e saque das Índias
Orientais, a transformação da África num campo para a caça comercial aos [pretos], assinalaram
a aurora da produção capitalista. Estes antecedentes idílicos constituem o principal impulso da
acumulação primitiva” (Marx: 1994).
As entificações das relações raciais no Brasil atende a uma forma de expansão das
capacidades produtivas e de acumulação primeira de Capital, desde a longa transição do regime
feudal. Estas entificações foram originadas do processo de exploração da força de trabalho do
povo africano na América. Logo as entificações do racismo são produto direto de um processo
ontológico fundante do ser social, isto é, o trabalho. Visto como produto da práxis humana e da
relação de exploração de trabalho e não de abstrações estranhadas – por motivação de
pigmentação da pele, imigração, posições racistas de academicistas (principalmente de
esquerda), etnicidade, bem assim qualquer tentativa de explicação subjetivista – as
manifestações racistas se metabolizaram dentro de um cenário de barbárie e se perpetuam nas
asas do irracionalismo.
A escravidão moderna no continente africano e em toda a América esteve diretamente
ligada com as necessidades de acumulação de capital. Só a partir desta leitura, podemos
entender como o Brasil é parte deste processo global de extração e exploração, denominado por
Marx (1994) de "acumulação primitiva do capital". Parafraseando o autor, podemos afirmar
que a extração de ouro e prata na América, acompanhada pelo extermínio e escravização das
populações indígenas, obrigadas a trabalhar nas minas, o princípio de conquista e pilhagem das
Índias Orientais e a tomada da África como grande campo de caçada de seres humanos, cujos
1
Texto escrito por Wellington Lopes Goes (AK47 Poietike), Cientista Social, Rapper dos Fantasmas Vermelhos,
graduado em Ciências Sociais pela Pontífice Universidade Católica (PUC-SP), integrante do Coletivo de
Esquerda Força Ativa e do Fórum Hip Hop Municipal-SP.
Djalma Lopes Góes, graduado em Ciências Sociais pela Fundação Santo André, Rapper, Sociólogo, integrante
do Coletivo de Esquerda Força Ativa e do Fórum Hip Hop Municipal-SP.
2. objetivos foram o lucro, são eventos que marcam os albores da era da produção capitalista. Mas
ao tentarmos compreender a nossa realidade, enquanto população preta requer um esforço onde
a chave está na formação social do Brasil.
Fora do campo das teses consagradas que fizeram análises do Brasil com o referencial
“eurocêntrico”, reducionista ou até mesmo mecanicista, tendo como espelho a luta de classes
na Europa, parte de uma suposta esquerda e de sua própria intelectualidade não conseguiram
compreender a dinâmica das lutas de classes no Brasil, tendo como foco a industrialização,
fazendo uma leitura separada da escravização do povo africano na América e sem relacionar
com o capitalismo impulsionado na Europa por meio da colonização.
A formação social do Brasil não se dá de forma pacífica,
harmônica ou com ausência de conflitos. Muito pelo contrário, os mais
de três séculos de escravismo e colonização não são outra coisa senão:
uma necessidade do capital que se configurava a partir dos domínios de
outros territórios e da revolução industrial. Ao mesmo tempo em que
fez parte deste processo global, o Brasil de forma particular, após servir de local para
exploração, escravização, também vai se organizando internamente para o capitalismo. Temos
que entender como foi estes dois movimentos que se unem em determinado momento. Desta
forma, a via de constituição do capitalismo no Brasil é a colonial; o país sempre foi dominado
pela metrópole e, ao ser o último país a acabar com a escravidão, instala o capitalismo de forma
dependente.
Antes de abolir a escravidão, as elites brasileiras já esboçavam um projeto posterior, a
burguesia não era unitária quanto ao teor do projeto; ela própria lutava entre si, mas havia um
ponto comum: os pretos à margem do sistema produtivo de diferentes formas. Dentro desta
perspectiva, a política pensada pelas elites tinha uma preocupação: o que fazer com esta imensa
população afro, que agora é "liberta"? Para responder a esta preocupação, o Brasil projetou três
tipos de políticas: de controle social, de branqueamento e de genocídio.
A política de controle social passava por uma instância jurídica que focava leis de
restrições de liberdade a esta população, leis que restringiam a circulação dos pretos na rua,
proibição de manifestações culturais de matriz africana como a capoeira, cultos religiosos;
enfim, marginalização do que não fosse cópia europeia. Não foi por acaso que veio a Lei da
Vadiagem.
Já a política de branqueamento visava à entrada de europeus no Brasil, primeiro usados
como mão-de-obra e, depois, com o objetivo de miscigenar com os africanos para que a
população fosse embranquecendo de forma gradual, até não existir mais pretos. Esta ideia foi
bastante presente.
Moura (1988) em sua obra de envergadura, “A sociologia do negro brasileiro”, tematiza
e expõe com desenvoltura e propriedade o processo de branqueamento adotado pelo Senhores
de Engenho e a Coroa Brasileira, nos mostra o quanto esse projeto de nação foi eficiente para
as elites desde escravismo tardio 1850 até 1900:
[...] Podemos reparar pelos dados acima, que há uma relação entre o processo
de decomposição do sistema escravista e o ritmo de entrada de imigrantes
3. europeus [...]. À medida que segmentos escravos, por várias razões, eram
afastados do sistema de produção, entrava, em contrapartida, uma população
branca livre para substituí-los. Não por acaso, logo em seguida, foi criada a
Lei da Vadiagem para agir como elemento de repressão e controle social
contra essa grande franja marginalizada de negros e não-brancos em geral.
(MOURA, 1988, p 85).
Com esta problematização, partindo da colonização e da constituição do modo de
produção capitalista no Brasil, podemos explicar os ataques, as leis de repressão, extermínio e
de controle social da população preta, como uma necessidade das elites conservadoras
brasileiras de cunho agrarista. O entendimento deste momento histórico
é a chave no qual ajuda a perceber toda a situação de opressão que vive
a população preta, especificamente do pós-abolição aos dias de hoje.
Isto posto, em linhas gerais, é possível verificar como se deu a
entificação do racismo, como uma ideologia que justifica a dominação,
a superexploração e a violência do estado direcionado a população
preta, mas não entendemos o racismo como uma ideia ou simplesmente ideologia: ele surge das
relações de dominação praticadas pelo Estado e as suas leis, portanto, das relações de poder.
A política de genocídio era e é, sistemática, é comum ver a repressão do aparato militar
sobre esta população preta. O genocídio não se resumia apenas a situações de violência física,
soma-se a ele o grande número de mortalidade infantil, violência no parto, mortalidade materna,
morte por falta de comida e por doenças devido ao modo de vida em que esta população preta,
principalmente dos bairros periféricos estão imersas. Todas estas políticas foram deliberadas e
executadas pelo Estado, amparadas por justificativas teóricas pseudocientíficas, financiadas
pelo Estado elitista, como as defendidas por Nina Rodrigues (1939).
Se buscarmos na História, foram poucos os períodos de liberdade democrática no Brasil.
A vigilância e a criminalização dos movimentos sociais sempre se fizeram presente e várias
organizações que lutaram contra o racismo foram perseguidas. Esta ação da burguesia
autocrática, em parceria com o Estado, foi utilizada com o objetivo de manter a dominação de
classes, fazendo com que a classe trabalhadora ficasse no imobilismo não questionando esta
relação de opressão com a radicalidade necessária.
A burguesia no Brasil sempre agiu de forma terrorista, autocrática, autoritária, temendo
a organização popular, e antecipando-se a estes movimentos se utilizando de muita repressão,
desde a República Velha até ao nosso período chamado democrático. República Velha, Nova,
Estado Novo, Ditadura de Vargas, Ditadura Militar de 64 e Democracia, não importa a época,
o povo preto foi sempre oprimido e esmagado pelo Estado Terrorista e seu poder repressivo,
pois o racismo estrutural e institucionalizado funciona muito bem quando sustentado pelos
instrumentos da classe dominante, principalmente, as forças policiais, culminando em uma
ideologia que estabelece padrões, onde o que é bom, bonito e belo é associado ao mais próximo
do branco; logo, tudo de ruim, feio e perigoso é associado os pretos e aos não-brancos.
Todavia, a burguesia autocrática sempre tratou os pretos como potencialmente
perigosos, uma vez que a presença destes esteve ligada aos movimentos de resistência, seja no
Império, como nas fases seguintes da História do Brasil. Lutavam por condições melhores de
vida e pelos direitos básicos que garantissem minimamente a satisfação das necessidades. A
4. burguesia autocrática é incapaz de fazer qualquer tipo de concessão, mesmo no âmbito das
políticas sociais, basta verificarmos a discussão sobre as ações afirmativas e observar o discurso
da burguesia contra essas ações.
A premissa de que todos são iguais é falsa quando olhamos para a realidade e vemos
que o mundo em que vivemos é o mundo onde o capital impõe as suas regras e o “Estado
Branco/Bandeirantes” vira apenas o executor desta política para a burguesia. Tudo isso mostra
como o racismo "cordial" age no Brasil. O racismo continua sendo uma ideologia dominante
nessa sociedade, que inferioriza o preto por ação do Estado - primeiro violador dos direitos
humanos - com suas políticas sociais voltadas para o privilégio da
burguesia.
É a partir deste campo que o racismo ganha força na sociedade,
primeiramente impedindo a reprodução e realização da vida. Da base
produtiva se espalha para as demais relações sociais, uma vez que o
campo de trabalho se reduz, por outro lado, o Estado nega os direitos
básicos para a realização da vida, os métodos de barragens são estendidos na vida social,
sobretudo, por uma educação e acesso aos bens materiais negados.
Perceba que a sociedade vai fechando o cerco, as oportunidades inexistentes, esta
realidade forja os jovens que irão vender drogas para sobreviver, que irão de alguma forma
transgredir as leis, o próprio conceito de “criminoso” é uma produção social que tem a
juventude preta como alvo, soma-se a isso uma política rigorosa de controle social que vai se
refletir no extermínio de uma parte da juventude preta promovida pela polícia. Os efeitos do
racismo, na sua vertente genocida, acabam sendo bem perverso: explora mais o trabalhador
preto, nega direitos, cria métodos de barragens, promove o extermínio pela força policial,
encarcera e controla a juventude preta.
Tendo como foco sempre a repressão, a burguesia autocrática no comando do Estado
pratica o genocídio contra os pretos, estes morrem violentamente pela ação da polícia - um dos
braços armados do Estado. Morrem por falta de comida, por falta de atendimento nos serviços
de saúde, morrem por doenças que poderiam ser evitadas, etc.
Na contemporaneidade, os povos que trabalharam cerca de quatrocentos anos, sem
remuneração, estão recebendo como reconhecimento da sociedade classista brasileira, uma
premiação sepulcra, ou seja, processo de execução denominado GENOCÍDIO. Vemos o
entendimento de genocídio expresso por Abdias do Nascimento (1978):
[...] GENOCÍDIO - geno-cídio. O uso de medidas deliberadas e sistemáticas
(como morte, injúria corporal e mental, impossíveis condições de vida,
prevenção de nascimentos), calculadas para a exterminação de um grupo
racial, político ou cultural, ou para destruir a língua, a religião ou a cultura de
um grupo. Webster's Third New lnternational Dictionary of the English
Language, Massachussetts,1967. (NASCIMENTO, 1978, p. 8).
A política de GENOCÍDIO como recompensa, resultante direta do regime escravista e
do processo de Eugenia, fundado na exploração de trabalho realizado na forma da mais-valia
absoluta, se traduziu nos tentáculos da sociedade, pelo seu principal veículo de dominação da
burguesia, isto é, o Estado. Por meio da negação de acessibilidade dos povos preto aos serviços
5. públicos e por ação deliberada, mesmo antes da formação clássica do Estado Brasileiro.
Exterminar e executar africanos, provenientes do processo de escravização, passando pela
racialização dos postos de trabalho e superexploração de trabalho é uma práxis cultural do setor
das elites conservadoras (famílias milionárias) da nossa sociedade. Para ilustrar o que se afirma
como prática de genocídio, podemos recorrer a Celso Furtado e veremos o que ele teceu acerca
da questão. Furtado ressalta essa prática genocida da sociedade brasileira frente aos
trabalhadores africanos da época, num texto que trata do problema da mão-de-obra:
[...] O primeiro censo demográfico, realizado em 1872, indica que nesse ano
existiam no Brasil aproximadamente 1,5 milhão de escravos. Tendo em conta
que o número de escravos, no começo do século, era de algo mais de um
milhão, e que nos primeiros cinquenta anos do século XIX se importou muito
provavelmente mais de meio milhão deduz-se que a taxa de mortalidade era
superior à natalidade. É interessante a evolução diversa que teve o estoque de
escravos nos dois principais países escravistas no continente: os EUA e o
Brasil. Ambos os países começaram o século XIX com um estoque
aproximadamente um milhão de escravos. As importações brasileiras, no
correr do século, fora cerca de três vezes maiores do que as norte-americanas.
Sem embargo ao iniciar-se a Guerra de Secessão, os EUA., tinham uma força
de trabalho escrava de cerca de quatro milhões e o Brasil à mesma época algo
de 1,5 milhão. (FURTADO, 2005, p. 105).
Por outro lado, na sociabilidade negada aos estratos da classe trabalhadora, sobretudo o
povo preto, o genocídio, é cotidianamente afirmado pela política voraz de eliminação de pretas
e pretos. Podemos utilizar as formas pacificadoras utilizadas nos morros no estado do Rio de
Janeiro, as chamadas, Unidade de Polícia Pacificadora (UPP’s) e as ações policiais na cidade
de São Paulo, relembrando o número de assassinatos contra a população preta. Para reforçar o
que estamos falando, em termos de oficialidade, citaremos alguns dados dos índices de
mortalidade dos últimos dez anos, o Mapa da Violência.
Segundo dados do Instituto Sangari (2011), na década anterior o número de pessoas
pretas executadas na sociedade por motivo de arma de fogo vem crescendo a cada ano. Existe
um diferencial de evolução entre brancos e [pretos].
Em 2002, morriam proporcionalmente 58,8% mais [pretos] do que brancos. Se esse já
é um dado grave, em 2005, esse indicador sobe mais ainda: vai para 96,4%. E, em 2008, o
índice atinge 134,2%”.
Essa queda tendencial da taxa de homicídios dos brancos reflete um aumento da taxa de
homicídios da população preta, isto ocorreu em todos os estados da federação:
O número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308, o que representa uma
queda significativa, da ordem de 24,1%;
Entre os [pretos], o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.915 para
30.193, o que equivale a um crescimento de 12,2%. Com isso, a brecha
preexistente cresceu, no quinquênio, 36,3%;
Em 2007, surge um novo patamar: morrem proporcionalmente 107,6% mais
[pretos] do que brancos, isto é, mais que o dobro! (Mapa da Violência 2010).
6. Há que se mencionar que os dados do ano de 2102 do Mapa da Violência referente ao
quesito cor, registrou o número de 6.823 brancos vítimas de homicídios, enquanto a quantidade
de pretos vítimas de homicídio foi de 23.160, isto significa que mais de 300% de pretos em
relação aos brancos foram exterminados. Fica patente a política de Genocídio: encarceramento
em massa, racialização dos postos de trabalho, métodos de barragens e negação aos direitos
sociais básicos - saúde, educação, emprego e mobilidade urbana, imobilismo social e a
eliminação física praticada pelas Forças Policiais (Policia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal,
Guardas Civis Municipais, Força Nacional de Segurança e Forças Armadas), estas ações do
Estado Brasileiro, continuidade da Eugenia, se consolida com Política de Genocídio, a marca
deliberada pela sociedade brasileira, reservados aos pretos em todos os
estados do País.
Trabalhamos para a superação do antagonismo entre as classes
e entre classe trabalhadora e racismo, uma vez que só o trabalhador
pode afirmar o gênero humano, por tanto a emancipação pressupõe,
antes de tudo, o rompimento da alienação e do estranhamento do ser para com o próprio ser,
sendo assim, o racismo se enquadra nas barreiras criadas pelo capital que limita qualquer tipo
de projeto unificado no sentido de trazer para o centro a afirmação da “humanidade sofredora”
(Marx: Manuscritos Econômico-Filosóficos). Neste sentido fica a tarefa - não só do Fórum Hip
Hop Municipal-SP e demais movimentos de contestação do Capital - de quem luta pela
emancipação humana o combate ao racismo, logo a luta contra o racismo deve ter como meta
teleológica a emancipação humana.
Existem setores populares dos movimentos que acreditam que esta democracia dos ricos
pode ser aperfeiçoada, podendo eliminar o racismo; assim como há outros setores que
perceberam que esta democracia é importante, porém insuficiente de resolver nossos
problemas. Portanto, vemos que a luta antirracista é fundamental, pois temos que pautar,
enquanto movimento social, a necessidade de ruptura com este modelo de sociedade,
construindo um projeto que dê conta das demandas do oprimido historicamente. A isto cabe a
tarefa de transformar radicalmente esta sociedade, se não seremos meros oprimidos,
controlados pela sociabilidade do capital, sem ação, sem crítica e sem a capacidade de dar um
basta a esta realidade.
Não podemos perder de mira que o conservadorismo é a base do pensamento elitista
brasileiro, pois objetiva-se manter privilégios por todos os meios, controlar e impedir qualquer
possibilidade de libertação do oprimido, “um projeto [preto] radical no Brasil é como uma
bomba atômica que vai derrubar todas as estruturas do país” (MOURA: 2014, p. 21).
Referências
CHASIN, J. O Integralismo de Plínio Salgado: forma de regressividade no capitalismo hiper-
tardio. São Paulo: Ciências Humanas, 1978.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil: O problema da mão-de-obra, Cia das
Letras, São Paulo, 2005.
LENIN. V. I. O Estado e a revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
MARX, K. O capital, vol.1. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
7. ______, K. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008.
MORAIS, O. A. Imigration in to Brazil: a statical statement and related espects. BATES, M.
The migration of people to Latin American. The Catholic University of America Press, 1957.
MOURA, C. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.
________, C. Dialética Radical do Brasil Negro. 2 Ed. São Paulo: Fundação Maurício Grabois
- Anita Garibaldi, 2014.
ASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo
de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
RODRIGUES, N. As collectividades anormaes. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1939.
WAISELFISZ, Julio Jacobo Mapa da Violência 2010, 2011 e 2014:
Anatomia dos homicídios
no Brasil. Instituto Sangari, São Paulo.