Este documento discute a revisão das normas regimentais e da proposta pedagógica das escolas estaduais. Apresenta o roteiro de trabalho para 2016, que inclui a alteração e adequação da proposta pedagógica e o estudo do regimento à luz da legislação. Também discute a importância da gestão democrática e participativa na construção de uma educação de qualidade e inclusiva.

1. Revisão das Normas
Regimentais Básicas
das Escolas Estaduais

2. A construção coletiva na
revisão da Proposta Pedagógica
e do Regimento
da Escola na perspectiva de
uma educação de qualidade

3. Objetivos da videoconferência:
• Apresentar o roteiro de trabalho a ser
desenvolvido em 2016;
• Desenvolver o tema da 1ª VC.

4. Proposta de Trabalho
Videoconferências:
1ª VC – 22/06/16: Alteração, adequação da
Proposta Pedagógica
2ª VC – 24/08/16: Estudo comparativo do
Parecer CEE nº 67/98 à luz da LDB/96
3ª VC – 21/09/16: Regimento da Escola em
consonância com a Proposta Pedagógica

5. Apresentar roteiro de atividades
Documentos orientadores – “lócus” para
postagem:
Boletim CGEB
Biblioteca CGEB

6. Sempre há uma história – o
princípio já conhecemos...

7. Reflexão sobre a Escola
Lugar de trabalho com o conhecimento
• Visa levar o aluno a conhecer e
compreender a realidade;
• Contribui para que haja mudanças na
assimilação do saber intervir;
• Necessidade de planejamento.

8. Como?
• Planejar as ações de forma coletiva e
democrática;
• Repensar todo o fazer escolar – caminho
de formação dos educadores e dos
educandos;
• Humanizar, desalienar e libertar.

9. Escola Transformadora
Essencial a reflexão sobre o papel da escola – de
forma coletiva, para que haja:
• Coesão;
• Trabalho integrado e competente;
• Reconhecimento da finalidade de sua escola;
• A construção da identidade.
Importância na transformação coletiva –
possibilita definir a estrutura do trabalho de
cada profissional atuante na escola.

10. Olhar a Escola
Como?
Por meio do diálogo e do exercício crítico.
• Instituição de seu tempo – que se projeta ao
futuro na formação da cidadania;
• Elo integrador – cultura/sujeitos;
• O educador e o aluno na sociedade do
conhecimento – Professor – agente criador,
inovador, mediador na relação mestre e aluno.

11. Educação Inclusiva
• Sociedade inclusiva – educação inclusiva
a todos – forma exigida na
contemporaneidade: ser e estar no
mundo – eu, o nós, e todos nós sem
distinção.
• Descobrir novas possibilidades, olhares,
perspectivas.

12. • Cabe almejar transgredir os modelos que
perpetuam o fracasso.
• Evitar a reprodução de práticas excludentes
que conduzem a uma sociedade conflituosa
e perversa.

13. Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional
Em observância aos determinantes Constitucionais:
Art. 12 – Estabelecimentos de ensino [...] terão a
incumbência de:
I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;
Art. 23 – Docentes incumbir-se-ão de:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica
do estabelecimento de ensino;

14. Proposta Pedagógica
Instrumentos de Gestão Escolar
Proposta
Pedagógica
Regimento
da Escola
Organização administrativa-
pedagógica-disciplinar

15. Proposta Pedagógica
• Objetivo fundamental da escola – centro de
ensino e educação.
• Expressão da linha filosófica e pedagógica
que apresenta a imagem, a identidade de
cada escola.

16. • Deve deixar clara a organicidade do
aprendizado do aluno na sua competência
natural – respeitadas a capacidade e
maturidade e a idade da criança e do
adolescente.
• Normas, preceitos legais – fundamentos
para alavancar o progresso do aluno.

17. Proposta Pedagógica
Clima Organizacional da Escola
• Desempenho nas escolas: clima e ambiente
na escola, boa relação entre pessoas que se
agregam (pertencimento) àquela escola.
• Respeito às diferenças e solidariedade nas
situações adversas.

18. • Condições favoráveis expressadas nos
resultados da aprendizagem.
• Universalização da educação – preparo
para absorver, no mesmo espaço, alunos
de diferentes vivências, expectativas,
sonhos, valores culturais e hábitos.

19. Progressão Continuada – Adoção do Sistema
Estadual
• Marcante flexibilização introduzida pela LDB –
rompimento com a “cultura da reprovação”.
• Educação – processo permanente do
crescimento do educando = pleno
desenvolvimento.
Proposta Pedagógica

20. • Direito público subjetivo à educação de
qualidade.
• Responsabilidade do docente – zelar pela
aprendizagem dos alunos.
• Escola deve prover meios para
recuperação da aprendizagem do aluno.

21. Roteiro de Trabalho
Objetivo: Refletir a Proposta Pedagógica sob
os aspectos da legislação, segundo a realidade
de cada unidade escolar.
Indagação:
“Há necessidade de alteração, adequação da
Proposta Pedagógica?”
Proposta Pedagógica

22. Como realizar este trabalho?
1º – Analisar as bases legais e conceituais
do CNE/CEB e CEE e os documentos, normas
e diretrizes da SEE.

23. Roteiro de Trabalho
2º – Analisar as afirmações:
a) A autonomia da escola é algo que se conquista
pela capacidade de gestão,
independentemente das instâncias superiores.
b) A unidade escolar será autônoma quando tiver
poder de criar e ou de escolher livremente suas
normas de conduta, contemplando a legislação.
Proposta Pedagógica

24. c) O sujeito autônomo tem como
contrapartida o dever de ser responsável.
d) O clima organizacional da escola e os
benefícios para o ensino e a aprendizagem.
e) A gestão participativa com enfoque nos
colegiados.

25. Atribuições
• Diretor da escola: rever a Proposta Pedagógica
da escola em trabalho coletivo, participativo,
com a comunidade escolar.
Nota: Entender como comunidade escolar a
equipe gestora, professores, servidores técnico-
administrativos, alunos, pais e instituições locais.
Proposta Pedagógica

26. • Supervisor de Ensino – Orientar e acompanhar
as atividades em relação à alteração,
adequação ou elaboração da Proposta
Pedagógica junto às escolas de seu setor.
• Dirigente Regional – Propiciar espaço/tempo
para estudo, reflexão e acompanhamento das
atividades em relação à alteração, adequação
ou elaboração da Proposta Pedagógica.

27. Encontros
Agora vamos continuar a história... Juntos.
e-mails: dirce.carvalho@educação.sp.gov.br
valeria.muhi@educacao.sp.gov.br