1. Este documento estabelece as condições exigíveis para a representação gráfica de projetos de arquitetura.
2. É definido o objetivo, documentos complementares, termos, condições gerais e específicas para a elaboração de plantas, cortes, fachadas e demais elementos do projeto.
3. São descritas as fases do projeto, como programa de necessidades, estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo, com os documentos e escalas apropriados a cada etapa.