O documento analisa a taxa de mortalidade infantil no município de Mairiporã entre 2005-2009, destacando as principais causas de morte neonatal e pós-neonatal em 2009. A taxa de mortalidade neonatal diminuiu, enquanto outras causas como malformações congênitas aumentaram, indicando a necessidade de melhorias no pré-natal, parto, puerpério e sistema de saúde materno-infantil no município.

1. Maria Graciela Luongo de Matos*; Renata Miller Salemi*; Marina Ragonezi Gallucci*; Elizabeth Yu Me Yut Gemignani**; Abrão Georges Restom** Universidade Cidade de São Paulo – UNICID ESTUDO DA MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ Introdução/Justificativa A taxa de mortalidade infantil (TMI) representa um dos indicadores mais comumente empregados para análise da situação de saúde de um país . Classicamente é dividida em dois períodos: o neonatal, que estima o risco de óbito nos primeiros 27 dias de vida, e dentre esses óbitos os ocorridos de 1º ao 6º dia após o nascimento é denominada mortalidade precoce, e os óbitos ocorridos do 7º ao 27º dia do nascimento é denominada tardia, e o pós-neonatal, que estima o risco de óbito entre 28 dias de vida até o final do primeiro ano de vida. No Gráfico 1, encontra-se a TMI do município de Mairiporã. Enquanto a mortalidade neonatal está intrinsecamente relacionada às condições de gestação, do parto e da própria integridade física da criança, a mortalidade pós-neonatal está mais associada às condições socioeconômicas e do meio ambiente, com predomínio das causas infecciosas. Objetivo Analisar a evolução da mortalidade infantil no município de Mairiporã, no período 2005-2009, destacando as principais causas de mortes neonatais e pós-neonatais referentes a 2009. Metodologia Foram analisadas as taxas de mortalidade infantil neonatal e pós-neonatal, a mortalidade infantil por causas do óbito, conforme a classificação sugerida pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) de São Paulo. Os dados de óbitos foram obtidos do Sistema de Informações sobre mortalidade (SIM) do Datasus (2009), enquanto os dados de nascimento foram obtidos diretamente através dos prontuários disponibilizados pelo Hospital e Maternidade de Mairiporã, Policlínica e Casa Atendimento Mulher - gestação de alto risco Conclusão Apesar da melhoria apresentada na principal causa de morte no município nos últimos cinco anos, outras causas aumentaram, onde conclui-se que há falta de eqüidade entre as atividades de atenção primária, ambulatoriais e hospitalares como importante determinante da baixa qualidade de atendimento. Há necessidade de melhora no sistema de saúde à mulher no pré-natal, parto e puerpério, sistema de referência e contra referência na atenção básica; assistência a gestação de alto risco e UTI neonatal, no município de Mairiporã. Referências 1) IBGE - Evolução e Perspectivas da Mortalidade Infantil no Brasil – disponível em: http://www.ibge.gov.br 2) Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE – Mortalidade Infantil – disponível em: http://www.seade.gov.br 3) Kozu, Katia T. et al; Mortalidade Infantil: Causas e Fatores de Risco, Um Estudo Bibliográfico, disponível em: http://www.medstudents.com.br/original/original/mortinf/mortinf.htm 4) Macharelli, CA.; Oliveira, LR.; - Perfil do risco de óbito de crianças menores de um ano residentes em localidade do Estado de São Paulo, Brasil, 1987 - Revista de Saúde pública, 1991 - Scielo Public Health 5) Caldeira AP, França E, Goulart EMA. Mortalidade Infantil Pós-neonatal e Qualidade da assistência médica: um estudo caso-controle. J Pediatr 2001;77:461-8. 6) Duarte, CMR . Reflexos das Políticas de Saúde sobre as Tendências da Mortalidade Infantil no Brasil: Revisão da Literatura sobre a última década. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(7):1511-1528, jul, 2007 7) Vermelho LL, Costa AJL, Kale PL. Indicadores de Saúde. In: Medronho RA., Organizador. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu; 2002, p.33-55. Proposta de Intervenção Através do Comitê de Ética do município, fazer com que o sistema de informação que inclui os prontuários médicos, estejam de acordo com o Código de Ética Médica, conforme Resolução CFM 1931/2009, no que se refere a legibilidade das informações contidas em todas as etapas de atendimento. E efetuar melhorias na Assistência à Saúde Materno-Infantil. Resultados Foi observado decréscimo da taxa de mortalidade infantil de 64,7% para 47,6% na causa principal de morte, que são as afecções originadas no periodo perinatal, nos últimos cinco anos da série. O componente pré-natal foi o principal responsável por esse declínio. Em contrapartida houve um acréscimo na segunda maior causa de morte no município, que são as malformações congênitas e deformações por anomalia cromossômica, de 17,6% para 28,6%, em igual período. O que indica que é um componente importante e potencial de redução caso haja acompanhamento do Planejamento Familiar (gráfico 2). A partir de 2007, houve nova causa de óbitos que no período 2004-2005 não existia, que são as doenças infecciosas e parasitárias, o que pode ter como principal responsável a alta taxa de invasão de terras no município, resultando em assentamentos em condições precárias de moradia, saneamento básico e acesso aos cuidados de saúde. Considerando-se o ano de 2009 as principais causas foram: 66% das mães eram residentes em Mairiporã e 34% itinerantes; 52,6% dos nascimentos foram prematuros; 10,6% dos óbitos tiveram solicitação de transferência para UTI negada; 10,6% mães com 7 consultas de pré natal; 26% mães não fizeram pré-natal; 15,8% das mães em tratamento psiquiátrico; 15,8% com nova gestação em curso – óbitos potenciais; 5,3% morte materna por TEP; 5,3% com atonia uterina; 40% dos óbitos ocorreram no Município e 60% em outras localidades; 5,3% Gestante portadora de Hepatite C; 5,3% Gestante Chagásica; 26,3% das mães com idade entre 17 e 20 anos, com no mínimo 2 gestações. Comorbidades maternas significativas encontradas foram: problemas psiquiátricos, Doença de Chagas, Hepatite C, Diabetes e Hipertensão Arterial. Os resultados encontrados neste estudo são provenientes da falta de neonatologista na sala de parto, UTI neonatal, banco de sangue na maternidade de Mairiporã; regulação para intercorrências emergenciais na gestação, parto e puerpério e de ambulância UTI. Em ambos os componentes da mortalidade infantil, entretanto, importante parcela de responsabilidade é atribuída a rede de serviços de saúde. Admite-se que medidas sanitárias adequadas e serviços de saúde acessíveis e de boa qualidade podem atuar positivamente na redução da mortalidade infantil . A mortalidade e a morbidade neonatal são maiores entre os neonatos prematuros, além disso, a carga econômica associada a esses nascimentos é significativa na medida em que o parto prematuro demanda assistência e cuidados de maior nível de complexidade, especialmente com relação ao neonato. A imaturidade geral pode levar à disfunção em qualquer órgão ou sistema corporal, e o neonato prematuro também pode sofrer comprometimento ou intercorrências ao longo do seu desenvolvimento. Não podemos analisar a taxa de mortalidade infantil do municipio de Mairiporã, sem levarmos em conta as cidades adjacentes componentes do antigo DIR-04 Franco da Rocha que inclui os municípios de Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras e Cajamar, uma vez que fazem parte do sistema referenciado para partos de alto risco, UTI neonatal, e leitos contratados (gráfico 3). Gráfico 1 Fonte: Datsus, 2009 Gráfico 3 Gráfico 2 * Acadêmicos do curso de Medicina da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID ** Preceptores do Programa de Integração em Saúde na Comunidade do curso de Medicina – Universidade Cidade de São Paulo - UNICID Fonte: Datasus, 2009 Fonte: Seade, 2009