O documento fornece instruções para elaboração de projetos de silvicultura, incluindo informações sobre o responsável técnico, caracterização da propriedade, meio biótico e físico, especificações técnicas, processo produtivo, controle de poluição, impactos ambientais e anexos necessários. O prazo para envio de projetos em São Paulo encerra-se em 5 de maio de 2016. O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório para regularização de imóveis rurais.
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04 aspectos elaboracao_projeto
1. Disciplina: Silvicultura
Prof. Raphael Machado
machado.jau@gmail.com
São Carlos, 30 de Abril de 2016.
Centro Paulista de Estudos Agropecuários – CPEA São Carlos
Curso Técnico em Agropecuária
4. Como iniciar um projeto?
Deverá ser elaborado por técnico habilitado,
devendo constar no documento, nome, assinatura,
registro no respectivo Conselho Profissional (ex.: CREA) e
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), devendo
conter as informações obtidas a partir de
levantamentos e/ou estudos realizados para
elaboração do projeto objeto do licenciamento.
7. Dados do empreendedor
• Nome do proprietário ou arrendatário;
• RG e CPF;
• CNPJ (se for o caso);
• Telefone/Fax;
• Endereço completo para correspondências.
• E-mail.
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9. Dados do responsável (equipe)
técnico do projeto
• Nome / Razão Social;
• CPF e RG
• CNPJ (se for o caso);
• Registro Profissional (Número no CREA – SP);
• N.º de Cadastro no órgão ambiental estadual (caso haja);
• Endereço completo para correspondências;
• Telefone/Fax;
• E-mail.
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13. Memorial de Caracterização
1 – Caracterização da propriedade;
2 – Caracterização do meio biótico;
3 - Caracterização do meio físico;
4 – Especificações técnicas do projeto.
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19. 1 – Caracterização do projeto
• Titularidade do terreno, localização
geográfica (tendo como referência o
município e a bacia hidrográfica), descrição
das condições de acesso e caracterização da
área destinada ao projeto. Se possível anexar
fotos do local.
20. 1- Caracterização do projeto
• Nome da propriedade;
• Localização com descrição do acesso (croqui);
• Coordenadas geográficas (Lat/Long);
• Área total do imóvel;
• Área de Reserva Legal Averbada (ha)/n.º de
registro em Cartório;
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25. 1 – Caracterização do projeto
• Área de Plantio (ha);
• Área construída das edificações (m2
)
• Área de circulação (m2
)
• Estradas vicinais e acessos (Km);
• Infra-estrutura existente e a ser implantada
(casas, garagens, galpões, postos de
abastecimento de combustíveis, etc.).
27. 2 – Caracterização do meio
FAUNA
Descrever sucintamente as espécies
faunísticas terrestres, aquáticas e aladas, com
respectivas denominações comuns e científicas,
encontradas na área do empreendimento e
seu entorno.
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29. 2 – Caracterização do meio biótico
FAUNA
Indicar as possíveis espécies raras, endêmicas
ou em extinção, ou de interesse comercial,
afetadas direta ou indiretamente pela implantação
e/ou operação do empreendimento.
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31. 2- Caracterização do meio biótico
FLORA
Descrição das espécies de vegetação nativa
(terrestres, aquáticas, aladas); possíveis espécies
raras ou endêmicas.
•Caso seja necessária a supressão de Áreas de
Preservação Permanente, deverá ser obtida a
respectiva Autorização de Exploração Florestal –
AEF (desmatamento) junto ao
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33. 3 – Caracterização do meio físico
Informações gerais do município tais como,
população, clima, relevo, hidrografia,
principais atividades econômicas;
Bacia Hidrográfica/microbacia em que se
localiza a propriedade; Tipo(s) de Solo;
Topografia; Declividade; Caracterização
físico-química do solo na área do projeto
(apresentar laudo assinado pelo responsável).
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35. Especificações técnico-científicas
• Área a ser Desmatada. Na fase de Instalação
deverá ser obtida a Autorização de
Exploração Florestal, se for o caso; - Volume
de movimento de solo; Área de empréstimo;
descrever as dimensões e sua localização;
Apresentar planta do projeto com
especificações de áreas e respectivos detalhes.
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43. Processo produtivo
Descrição do Projeto;
Especificar o sistema de cultivo;
Descrever as espécies a serem cultivadas,
especificando método de cultivo e os
procedimentos operacionais desde o plantio até
a colheita e comercialização;
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49. Processo produtivo
• Especificar quantidade dos insumos
(fertilizantes, defensivos agrícolas, etc.),
bem como procedência, classificação e
tratamento das sementes e/ou mudas;
• Produtividade esperada;
• Mercado;
• Estimativa de produção;
• Estimativa de mercado consumidor;
• Estimativa de armazenamento.
50. 4 – Caracterização dos sistemas de
controle de poluição
Destinação de embalagens (fertilizantes; defensivos
agrícolas);
Resíduos sólidos domiciliares;
Sistema de Tratamento dos Efluentes Sanitários;
(apresentação do tipo de sistema de tratamento
dos efluentes com sua respectiva destinação final).
51. Impactos Ambientais/Medidas
mitigadoras
Identificar de forma objetiva os
principais impactos ambientais
decorrentes da implantação/operação do
empreendimento, com indicação das medidas
mitigadoras a serem implementadas na Área
de Influência Direta do projeto.
Apresentar cronograma de execução das
medidas mitigadoras a serem propostas em
cada fase do projeto.
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53. Cronograma de execução da obra
• Cronograma e estimativa de custos para
implantação do empreendimento.
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58. Anexos importantes
Mapa de localização da área destinada ao
projeto com identificação dos acessos
principais, cursos d’água e aglomerados
populacionais (em escala adequada);
60. Anexos importantes
• Desenho da concepção geral, com
identificação das unidades componentes o
projeto, do sistema de tratamento dos esgotos
gerados, instalações de apoio, áreas para
armazenamento de máquinas, adubos, insumos
e produção, vias de circulação interna, etc;
67. O que é o C.A.R.?
• O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório para
todos os imóveis rurais (propriedades ou
posses), públicos ou privados, assentamentos
de reforma agrária, áreas de povos indígenas e
comunidades tradicionais. O proprietário ou o
posseiro do imóvel rural (ou o representante
legal), devem preencher o cadastro.
• Esse é o primeiro passo para a regularização do
imóvel rural