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VERSÃO FINAL
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PARTE A - O CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EMPREGO: OS
PROGRESSOS PARA ALCANÇAR OS TRÊS OBJECTIVOS
PARTE B – DIRECTRIZES
PARTE C - GOVERNANÇA E PARCERIAS NA EXECUÇÃO DAS DIRECTRIZES
PARA O EMPREGO
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VERSÃO FINAL
Plano Nacional de Emprego 2003-2006
- 2/56 -
ÍNDICE
PARTE A- O CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EMPREGO: OS PROGRESSOS PARA ALCANÇAR OS TRÊS
OBJECTIVOS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4
1. Contexto------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4
2. Objectivos e linhas de estratégia-------------------------------------------------------------------------- 7
PARTE B – DIRECTRIZES ----------------------------------------------------------------------------------------------11
DIRECTRIZ 1 - MEDIDAS ACTIVAS E PREVENTIVAS DIRIGIDAS AOS DESEMPREGADOS E AOS INACTIVOS -11
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------11
2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------13
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------13
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------14
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------14
DIRECTRIZ 2 - CRIAÇÃO DE EMPREGO E ESPÍRITO EMPRESARIAL-----------------------------------------------14
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------15
2. Metas Nacionais -------------------------------------------------------------------------------------------17
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------17
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------17
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------18
DIRECTRIZ 3 - FAZER FACE À MUDANÇA E PROMOVER A ADAPTABILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------19
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------19
2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------21
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------21
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------22
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------23
DIRECTRIZ 4 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E APRENDIZAGEM AO LONGO DA
VIDA------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------23
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------23
2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------26
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------26
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------27
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------28
DIRECTRIZ 5 - AUMENTAR A OFERTA DE MÃO-DE-OBRA E PROMOVER O ENVELHECIMENTO ACTIVO----28
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------29
2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------30
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------30
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------31
VERSÃO FINAL
Plano Nacional de Emprego 2003-2006
- 3/56 -
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------31
DIRECTRIZ 6 - IGUALDADE DE GÉNERO ------------------------------------------------------------------------------31
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------32
2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------33
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------34
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------34
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------35
DIRECTRIZ 7 - PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS DESFAVORECIDAS E
COMBATER A DISCRIMINAÇÃO DE QUE SÃO ALVO -------------------------------------------------------------------35
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------35
2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------38
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------38
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------38
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------39
DIRECTRIZ 8 - TORNAR O TRABALHO COMPENSADOR ATRAVÉS DE INCENTIVOS PARA AUMENTAR O SEU
CARÁCTER ATRACTIVO---------------------------------------------------------------------------------------------------40
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------40
2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------41
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------42
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------42
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------42
DIRECTRIZ 9 - TRANSFORMAR O TRABALHO NÃO DECLARADO EM EMPREGO REGULAR ----------------------42
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------43
2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------43
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------43
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------44
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------44
DIRECTRIZ 10 - DAR RESPOSTA ÀS DISPARIDADES REGIONAIS EM TERMOS DE EMPREGO--------------------44
1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------45
2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------47
3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------47
4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------47
5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------48
PARTE C - BOA GOVERNAÇÃO E PARCERIA NA EXECUÇÃO DAS DIRECTRIZES PARA O EMPREGO---------48
1. Parcerias fortes ---------------------------------------------------------------------------------------------49
2. Serviços Públicos mobilizados---------------------------------------------------------------------------50
3. Afectação de recursos financeiros adequados----------------------------------------------------------52
ANEXO I ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------54
ANEXO II-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------56
ANEXO III-------------------------------------------------------------------------- ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.

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  • 3. VERSÃO FINAL Plano Nacional de Emprego 2003-2006 - 3/56 - 5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------31 DIRECTRIZ 6 - IGUALDADE DE GÉNERO ------------------------------------------------------------------------------31 1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------32 2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------33 3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------34 4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------34 5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------35 DIRECTRIZ 7 - PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS DESFAVORECIDAS E COMBATER A DISCRIMINAÇÃO DE QUE SÃO ALVO -------------------------------------------------------------------35 1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------35 2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------38 3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------38 4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------38 5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------39 DIRECTRIZ 8 - TORNAR O TRABALHO COMPENSADOR ATRAVÉS DE INCENTIVOS PARA AUMENTAR O SEU CARÁCTER ATRACTIVO---------------------------------------------------------------------------------------------------40 1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------40 2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------41 3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------42 4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------42 5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------42 DIRECTRIZ 9 - TRANSFORMAR O TRABALHO NÃO DECLARADO EM EMPREGO REGULAR ----------------------42 1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------43 2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------43 3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------43 4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------44 5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------44 DIRECTRIZ 10 - DAR RESPOSTA ÀS DISPARIDADES REGIONAIS EM TERMOS DE EMPREGO--------------------44 1. Contexto e Estratégia--------------------------------------------------------------------------------------45 2. Metas Comunitárias e Nacionais ------------------------------------------------------------------------47 3. Eixos Estratégicos -----------------------------------------------------------------------------------------47 4. Linhas de Acção -------------------------------------------------------------------------------------------47 5. Instrumentos------------------------------------------------------------------------------------------------48 PARTE C - BOA GOVERNAÇÃO E PARCERIA NA EXECUÇÃO DAS DIRECTRIZES PARA O EMPREGO---------48 1. Parcerias fortes ---------------------------------------------------------------------------------------------49 2. Serviços Públicos mobilizados---------------------------------------------------------------------------50 3. Afectação de recursos financeiros adequados----------------------------------------------------------52 ANEXO I ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------54 ANEXO II-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------56 ANEXO III-------------------------------------------------------------------------- ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.