1) A reunião discutiu a crise hídrica e energética na bacia do Rio São Francisco e a operação do Programa de Integração do São Francisco. 2) Foi definido o mote das reuniões de 2015, focando na transposição das águas do Rio São Francisco para discussão de potencialidades hídricas. 3) Convites foram aprovados para palestrantes abordarem a operação do PISF e causas da seca.

1. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CAOP/MA - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL As
PROMOTORIAS DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE
MEMORIA DE REUNIAo
Data: 11 de margo de 20.15
Inicio: o.9h3o.min - Termino: 13h
Local: CAOP do Meio Ambiente/MPPE
Participantes:
1.Andre Felipe Menezes - Coordenador do Caopma
2Vilalba Soares de Mendonga - NAT CAOPMA
3.Marcelo Luiz Cavalcanti Teixeira - Codevasf
4.Katia Tavora Maia - Dnocs
5Vania Cavalcanti - Secreta ria Estadual de Saude
6.Marcio Uchoa - Codevasf ~
7.Ulisses Pernambucano - Fundarpe
8.Marcus Antonio Farias Gabinio de Carvalho - Secretaria Estadual de Meio Ambiente
9.Maria das Gragas Cruz Mota - CPRH
1o..Joana Aureliano - Secretaria Estadual de Meio Ambiente .
11.Joao Suassuna - Fundaj
12.Augusto Paashaus - Fundarpe
Andre Felipe Menezes (Caopma/MPPE) - Iniciou a reuniao, abrindo os trabalhos na
qualidade de anfitriao desta 1a Reuniao Ordinaria do F6rum da Bacia, Hidrografica do Sao
Francisco, dando as boas vindas e agradecendo a presenga de todos. Teceu breves
consideragoes ace rca do trabalho desenvolvido pelo F6rum BHSF, passou a palavra ao
Presidente do F6rum.· Marcelo Teixeira (Codevasf) - Saudou a todos os presentes,
justificando nao ter havido reunioes no ana passado de 20.14; destacando dificuldades
ligadas a agenda dos participantes, ao contingenciamento financeiro dos 6rgaos publicos,
a falta circunstancial de apoio institucional, as fortes chuvas que impuseram a suspensao
de uma das reunioes que estava agendada no MPPE, entre outros fatores. Ressaltou 0 .
compromisso dos presentes e parabenizou a todos pela militancia na causa ambiental.
Em seguida, 'leu os itens da pauta da reuniao, a. saber: 1) Abertura; 2) Aprovagao da Ata
da 62a Reuniao Ordi~aria realizada em 0.6/0.2/20.13 na Academia Pernambucana de Letras
(APL); 3) Informes Gerais; 4) Definigao de calendario de reuriioes ordinarias e realizagao
de Oficinas nas sub-bacias do Rio Sao Francisco em Pernambuco no ana de 20.15; 5)
Eleigao dos novos coordenadores do F6rum para 0 perfodo 20.15-20.17; 6) Encerramento.
Lida e aprovada a Ata da ultima reuniao, com pequenas corregoes. Vencidos os itens 1 ~
2 da pauta, seguiu-se 0 item 3 (Informas Gerais). Joao Suassuna (Fundaj) - Abordou
atual crise hfdrica e energetica, registrando que 0 F6rum teve 10.0.% de acertos ao 'preve,
em seus debates 0 que atualmente se ve no ambito da Bacia do Sao Francisco. Enunciou .
que, na sua visao; 0 tema da agua deve ser tratado como questao de seguranga nacional.
Augusto Paashaus (Fundarpe)- Pontuoualgumasquest6es relevantesligadasII /
atu:;::o ~6rum,;;;.ndo ;:r re~nte da ~embh Le;tiv~ 4

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(Comissao de Meio Ambiente da ALEPE). Andre Felipe Menezes (Caopma/MPP~) -
Prestou informagoes sobre 0 Relatorio de Vistoria nO10/2014 do Caopma, realizada em
09/04/2014 no Agude Engenheiro Francisco Saboia, conhecido como Pogo da Cruz,
situado no municipio de Ibimirim e trecho do Perimetro Irrigado Moxot6 - PIMOX.
Esclareceu que tal Relatorio e fruto de provocagao do Forum, a partir de requerimento
apresentado par Katia Tavora Maia (Dnocs) em face do risco de colapso hidrico na area.
A vistoria contou a presenga dos seguintes participantes: Francisco Manoel da Silva
(Coardenadar do CONSU Pogo da Cruz), Katia Tavora (DNOCS/Recife), Jose Wilton dos
Santos (DNOCS/lbimirim), Heron Gomes, Associagao dos Produtores Rurais Irrigantes do
Vale do Moxot6 (UNIVALE) Ronaldo Fonseca Sampaio e Vilalba Soares de Mendonga
(CAOPMA). Apos consideragoes sobre as atividades realizadas durante a vistaria, Andre
Felipe Menezes compartilhou as sugestoes, feitas pelos Tecnicos do CAOPMA. Na
sequencia, abordou tema trazido em uma das reunioes do Forum par Genaro Ribeiro de
Paiva, Presidente do IGRF - Instituto de Genomica, 0 qual afirmou na reuniao
mencionada que possuia cerca de 500.000 (quinhentas mil) mudas prontas para plantio,
mas estava encontrando dificuldades de efetivar esse plantio diante da falta de disposigao
de alguns setares governamentais. Nesse contexto, 0 Coardenador do CAOPMA registrou
o 'recebimento do Oficio 34/2014, de 19/12/2014, subscrito por Genaro Ribeiro de Paiva,
no qual "solicita determina9ao do MPPE ao Executivo Local para preserva9ao e
compensa9ao ambiental pelo reflorestamento com mudas nativas da Floresta Atlantica".
Tal expediente foi despach'ado em 19/01/2015, apos 0 recesso ministerial do final do ana
de 2014, pontuando 0 MPPE que 0 CAOPMA 'colheu inforOlagoes junto a SEMAS e a
CPRH quanto ao pleito do IGRF, e ja houve audiencia do Presidente do IGRF no
CAOPMA sobre 0 tema, emergindo que 0 mesmo deve necessariamente submeter-se as
regras legais que regem os processos licitatorios para que, em sendo vencedar no
certame, contratar com 0 Poder Publico, ainda que 0 IGRF ostente a qualificagao de
OSCIP. 0 Coardenador do CAOPMA destacou _que as informagoes ora prestadas,
relativas ao Agude Pogo da Cruz e ao IGRF,sao trazidas ate mesmocomo uma prestagao
de contas do MPPE a este Forum, visto que constituem demandas tratadas no ambito do
Forum. Augusto Paashaus (Fundarpe) - Fez algumas observagoes de ardem legal
sobre 0' pleito do IGRF. Joao Suassuna (Fundaj) - Tambem fez algumas observa90es
quanto as mudas produzidas pelo IGRF, dizendo que logo apos a apresentagao feita par
Genaro Ribeiro de Paiva na Academia Pernambucana de Letras, na ultima reuniao do
Forum, ficou preocupado com a possibilidade de perecimento das mudas produzidas pelo
IGRF,e tomou conhecimento de alguns encaminhamentos de tratativas para dar destino a
. essas mudas, mas nao tem noticia de sua finalizagao, acreditando que possivelmente
tenham esbarrado nas amarras da Lei de Licitagoes. De toda sorte, pontuou que talvez acJj}produgao de tantas mudas nao tenha sido precedida de estudo da viabilidade econ6mica "
de s'uacompra para assegurar a carreta destinagao visando ao reflarestamento. Augusto (
Paashaus (Fundarpe) - Trouxe a noticia de que nos dias 17 e 18de margo de 2015, na
UNICAP, sera realizado 0 "Seminario Acordo Brasil-Santa Se" no tocante ao patrimonio ,
cultural, conVidand:;:OdOS a;rticiPar dO~~tO~ Mar;~ixeira(c;~eviz- ~
.~/~ ~ ,~

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Reforgou as palavras de Joao Suassuna quando abordou a situagao do Rio Sao
Francisco, relacionando a problematica da agua com a da energia eletrica. No seu sentir,
a CHESF dificilmente tera condigoes de, sozinha, vender energia. Vania Cavalcanti
(Secretaria Estadual de Saude) - Informou que, dos 184 municfpios pernambucanos,
126 ja decretaram estado de emergencia em virtude da seca verificada no Estado. Kcitia
Tcivora Maia (Dnocs) - Sugeriu que durante 0 ana de 2015 0 F6rum eleja um mote para
sua atuagao, em torno do qual as reunioes se desenvolveriam, deixando registrado que
seria importante promover a integragao deste F6rum com 0 CBH Sao Francisco, regional
Pernambuco. A sugestao do mote foi acolhida, elegendo-se como mote central das
reunioes a opera<;ao do PISF - Programa de Integra<;ao do Sao Francisco, com vistas a
discussao da transposigao das aguas do Rio Sao Francisco, com foco nas
potencialidades hfdricas de modo a aquilatar os usos ou destinagoes previstas para a
agua no contexte do projeto. Como possfveis' desdobramentos, apontam-se
questionamentos envolvendo a oferta da agua a populagao local num raio de' 5km do
canal da transposigao, prevengao contra a captagao 'clandestina etc. Ulisses
Pernambucano (Fundarpe) - Em paralelo a discussao sobre os efeitos ou impactos da
seca, ve como necessaria tambem a discussao das suas causas, a exemplo da falta de
preservagao das nascentes e do desmatamento, seguindo a linha do' que expos Joao
Suassuna ao dizer que a agua deve ser tratada como questao de seguranga nacional.
Neste ponto. HOUVE A SEGUINTE DELlBERACAo: formular convite para proferir
palestra no Forum as seguintes pessoas: 1) Dr. Frederico Meira (e sua equipe),
Gerente Geral das Obras de Transposigao do Rio Sao Francisco e Consultor junto ao
Ministerio da Integragao Nacional (fones 3301.6012 e 8104.9065, ambos DOD 81), para
abordar a opera<;ao do PISF - Programa de Int~gra<;ao do Sao Francisco; 2) Ora. Luciana
Khoury, Promotora de Justiga Regional do Meio Ambients no Estado da Bahia,
responsavel pela realiza<;ao de FPl's - Fiscaliza<;oes Preventivas 'Integradas na regiao do
Sao Francisco, para abordar as causas da seca. Para fins de registro. 0 Coordenador do
CAOPMA destacou que a atuagao regionalizada dos Promotores Ambientais e uma
orienta<;ao que 0 MPPE pretende implementar, e que esta tentando comegar ainda neste
ana 'de 2015 um projetq piloto de atuagao regional por bacia hidrografica, tema que
podera ser posteriormente abordado neste F6rum. Dando sequencia a pauta, ficou
definido que as reunioes ordinarias do F6rum ocorrerao na quarta-feira da segunda
seman a de cada trimestre, sendo as seguintes as datas de 2015: 10 de junho, 09 de
setembro e 09 de dezembro. Fica desde ja acordado que sera marcada Reuniao
Extraordinaria antes da pr6xima Ordinaria, para a palestra do Dr. Frederico Meira (e sua. .
equipe), ficando 0 contato com a Ora. Luciana Khoury a cardo do CAOPMA. A realizagao
. de Oficinas nas sub-bacias do Rio Sao Francisco no ana de 2015 ficou para deliberagao
posterior. Como ultimo item da pauta, deliberou-se a reeleigao, por aclamagao, dos
atuais Coordenadores (Marcelo Luiz Cavalcanti Teixeira e Joao Suassuna), ficando desde
ja indicada Katia Tavora Maia como membro observador junto a atual Coordenagao para
futura transigao, a ser confirmada em momenta oportuno. ENCERRAMENTO: Andre ;'
FelipeMenezes::a/M:E) -Agr~jOlabo;;~e tOdo~Mse~s, 4

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
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PROMOTORIAS DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE 4
registrando que a pr6xima Reuniao Ordinaria sera realizada no' DNOCS, no dia 10 de
junho de 2015, as 09 horas. Nada mais a tratar, encerrou-se 0 presente termo, que segue
assinado pelos presentes, registrando-se que a Lista de Presenga integra 0 presente
documento.
e ezes - CAOPMAIMPPE
Vi'a'bi~oares de Mendonga - NAT/CAOPMA
AtNo .J~,M,('~(~Il__ ' '
MaIc~~ 'z Cavalcanti Teixeira - Codevasf
, 1~,P ~A" J
Vania cava~nti~etaria Estadual de Saude
IJ1rl~vV ~~
Marcio Uchoa - Codevasf
Ulisses Pernambucano - Fundarpe
Marcus AntoJijO Farias Gabinio de Carvalho - Secretaria Estadual de Meio Ambiente
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Maria das Gracas cr~ta - CPRH
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Jeljma Aureliano - Secretaria Estadual de.Meio Ambiente
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