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ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO
                                FRANCISCO

              Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, presentes o Bel.
ANDRÉ SILVANI DA SILVA CARNEIRO e GERALDO MARGELA CORREIA, pelo MPPE, com
o objetivo previamente definido e antecipadamente agendado de discutirem proposta de
retomada do Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco, com as participações do
IBAMA Euclídes D. Matos, FUNDARJ João Suassuna, SEMAS Josemário Lucena da Silva, CONDEPE/FIDEM
Wellington Eliazme, CIPOMA Jossemar Diniz, SES Antônio Vieira da Silva, Danielle Mendonça Ferreira, IPHAN
Márcia Maria Vieira Hazin, Elenita Rufino, CODEVASF Marcelo Luiz c. Teixeira, Marcio Roberto Uchôa Borges,
FUNDARPE Augusto E. Neto, DNOCS Kátia Távora Maia, CPRH João Francisco S. de Moraes, EMBRAPA SOLOS
Flávio Adriano Marques, CHESF Sonáli Cavalcanti Oliveira e EMBRAPA, com o Sr. Luciano José de
Oliveira Aciolly, sendo observado o seguinte:

          1) o Dr. Geraldo Margela abriu os trabalhos, lembrando que no ano de 2002
             um esforço conjunto de diversas instituições levou a criação do Fórum
             Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco. Foram citados como
             participantes o DNOCS, FUNDAJ, CONDEPE/FIDEM, CODEVASF,
             COMPESA, CHESF, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IPHAN, CPRH,
             IBAMA, FUNDARPE, IPA, CRMV (Conselho Estadual de Medicina
             Veterinária), EMBRAPA;
          2) o representante da CPRH lembra a importância da ANA (Agência Nacional
             de Águas) em participar deste fórum, já que ela é responsável por toda
             outorga de exploração de águas. O representante da Fundação Joaquim
             Nabuco destaca que foi recentemente criada no Estado de Pernambuco a
             nossa agência estadual de águas. O ICMBio também foi lembrado como
             órgão a ser chamado a integrar o fórum;
          3) na semana passada o IPHAN promoveu com várias instituições um
             seminário para a apresentação do inventário do IPHAN sobre o patrimônio
             cultural da calha do Rio São Francisco e a representante do órgão afirma
             que a preocupação com o Rio São Francisco é permanente e que o tema
             não foi jamais esquecido. Desse seminário resultou a colocação de várias
             problemáticas que irão compor uma Carta contendo propostas de soluções
             dessas dificuldades;
          4) o representante da FUNDARPE informou que o órgão dispõe de um
             Inventário do Patrimônio Histórico do São Francisco em PERNAMBUCO,
             apontando a necessidade da realização de um trabalho eficaz em favor do
             rio. Quanto à transnordestina aponta considerar a obra de importância
             econômica e social fundamental para o Estado de Pernambuco. Relata que
             surgiu uma dificuldade quanto à execução da obra em face de uma
             comunidade quilombola, em razão de um patrimônio histórico que se situa
             no caminho dos trilhos, mas que será devidamente realocado sem prejuízo,
             sendo inclusive necessária uma mudança na legislação estadual para
             possibilitar tal mudança.
          5) a FUNDAJ propõe que seja feito um nivelamento acerca do que é o fórum,
             bem como sobre o que é a bacia hidrográfica do São Francisco. Registra a
             presença do comandante da CIPOMA, dizendo que é a primeira vez que
             isso ocorre nas reuniões do fórum.



                                                                                                        1
ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO
                         FRANCISCO
  6) a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO ressalta a importância da retomada do
     fórum, cujas ações do passado revelaram uma preocupação e atuação que
     iam muito além da preocupação com a água, cobrindo situações como a
     dos lixões. Ressalta que a água da transposição irá atender apenas aos
     grandes produtores. Já foi atestado por estudo científico pela SBPC que a
     retirada de 127m³ por segundo, o rio não tem condições de suportar.
     Recente estudo do IPEA atesta que o Rio São Francisco não tem
     condições de suportar a vazão proposta com a transposição. O custo
     apontado de R$ 0,13 por metro cúbico também é outra dificuldade. Dois
     bilhões e quatrocentos milhões de reais já foram empregados na obra.
     Nesse contexto faz uma proposta: como parar a obra não se pode mais,
     seria necessário pensar na água cidadã, isto é, para o abastecimento do
     povo e não para as piscinas de camarão ou para as grandes plantações e
     criações; a solução é levar a água aduzida, isto é, através de adutoras, o
     que evita, inclusive, o desperdício com a evaporação e representaria uma
     retirada de apenas 0,4m³ por segundo.
  7) a representante do DNOCS lembra que a vazão firme que foi outorgada
     pela ANA é para consumo humano. As demais vazões dependem da
     disponibilidade hídrica do reservatório de sobradinho estar com pelo menos
     95% (noventa e cinco por cento) da capacidade.
  8) a representante da Chesf manifestou discordar da afirmação de que o São
     Francisco não seja capaz de suportar a vazão de 127m³/s, dizendo que há
     várias visões acerca do mesmo assunto. Informa, neste ato, o resultado de
     um trabalho de mapeamento das áreas de inundação para alguns
     patamares de vazão (trecho do reservatório de Sobradinho e Itaparica),
     fruto de um convênio da ANA com a CHESF e apresenta um CD contendo
     imagens e relatórios e um folder sobre o assunto e ainda um encarte acerca
     do “pagamento do uso da água para a geração de energia”, o que é feito
     pela CHESF em benefício do Estado e de municípios e alguns órgãos da
     administração direta da União.
  9) o Dr. Geraldo destacou a importância das observações apontadas por
     todos, mas lembra que a proposta que está sendo trabalhada neste
     momento é a de retomada das discussões através do fórum. Discussões,
     inclusive, que envolvem todos estes temas.
  10) a representante do DNOCS destaca a CARTA DE ARCOVERDE,
     disponível no site do Clube de Engenharia, destacando diversas questões
     ambientais importantes, inclusive ligadas a Bacia do São Francisco.
  11) foi proposto a eleição de um presidente do fórum, sendo aclamado o
     representante da CODEFASF (Marcelo Luiz C. Teixeira) que, a princípio
     aceita, mas ressalta a importância de conversar antes com a empresa.
  12) o Dr. Geraldo sugere verificar a possibilidade de produzir em CD a
     disposição do relatório da oficina de trabalho do Fórum Interinstitucional de
     Defesa do Rio São Francisco. A Fundação Joaquim Nabuco revela que
     dispõe o material em meio digital. A CONDEPE/FIDEM se comprometeu a
     reproduzir em pelo menos cinqüenta unidades o trabalho.



                                                                                2
ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO
                         FRANCISCO
        Ao final, foi deliberado o seguinte: 1) designação de reunião em
continuação para a data de 17 de agosto de 2011, a partir das 9h, na sede do
CONDEPE/FIDEM, ficando todos os presentes cientes (OFICIE-SE AS CHEFIAS
DAS INSTITUIÇÕES, PEDINDO A DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE); 2)
no início da reunião o Dr. Geraldo Margela promoverá um nivelamento acerca do
que é o fórum, bem como sobre o que é a bacia hidrográfica do São Francisco; 3)
convide-se a ANA (Agência Nacional de Águas), a agência estadual de águas de
Pernambuco, o ICMBio, IPA, ADAGRO, Conselho Estadual de Medicina
Veterinária, Delegacia de Meio Ambiente, INCRA, SRH, UFRPE, UPE e a AMUPE
para participarem da reunião e compor o fórum.

    André Silvani da Silva Carneiro
Promotor de Justiça - Coordenador do CAOPMA
          Geraldo Margela
Promotor de Justiça da 13ª PJ Capital

Euclídes D. Matos
    IBAMA

João Suassuna
  FUNDARJ

Josemário Lucena da Silva
      SEMAS

Wellington Eliazar
 CONDEPE/FIDEM

Jossemar Diniz
   CIPOMA
Antônio Vieira da Silva
       SES

Danielle Mendonça Ferreira
        SES
Márcia Maria Vieira Hazin
        IPHAN

Elenita Rufino
    IPHAN

                                                                             3
ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO
                         FRANCISCO


Marcelo Luiz c. Teixeira
    CODEVASF

Marcio Roberto Uchôa Borges
      CODEVASF

Augusto E. Neto
   FUNDARPE

Kátia Távora Maia
     DNOCS


João Francisco S. de Moraes
        CPRH

Flávio Adriano Marques
   EMBRAPA SOLOS

Sonáli Cavalcanti Oliveira
          CHESF




                                                           4

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  • 1. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, presentes o Bel. ANDRÉ SILVANI DA SILVA CARNEIRO e GERALDO MARGELA CORREIA, pelo MPPE, com o objetivo previamente definido e antecipadamente agendado de discutirem proposta de retomada do Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco, com as participações do IBAMA Euclídes D. Matos, FUNDARJ João Suassuna, SEMAS Josemário Lucena da Silva, CONDEPE/FIDEM Wellington Eliazme, CIPOMA Jossemar Diniz, SES Antônio Vieira da Silva, Danielle Mendonça Ferreira, IPHAN Márcia Maria Vieira Hazin, Elenita Rufino, CODEVASF Marcelo Luiz c. Teixeira, Marcio Roberto Uchôa Borges, FUNDARPE Augusto E. Neto, DNOCS Kátia Távora Maia, CPRH João Francisco S. de Moraes, EMBRAPA SOLOS Flávio Adriano Marques, CHESF Sonáli Cavalcanti Oliveira e EMBRAPA, com o Sr. Luciano José de Oliveira Aciolly, sendo observado o seguinte: 1) o Dr. Geraldo Margela abriu os trabalhos, lembrando que no ano de 2002 um esforço conjunto de diversas instituições levou a criação do Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco. Foram citados como participantes o DNOCS, FUNDAJ, CONDEPE/FIDEM, CODEVASF, COMPESA, CHESF, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IPHAN, CPRH, IBAMA, FUNDARPE, IPA, CRMV (Conselho Estadual de Medicina Veterinária), EMBRAPA; 2) o representante da CPRH lembra a importância da ANA (Agência Nacional de Águas) em participar deste fórum, já que ela é responsável por toda outorga de exploração de águas. O representante da Fundação Joaquim Nabuco destaca que foi recentemente criada no Estado de Pernambuco a nossa agência estadual de águas. O ICMBio também foi lembrado como órgão a ser chamado a integrar o fórum; 3) na semana passada o IPHAN promoveu com várias instituições um seminário para a apresentação do inventário do IPHAN sobre o patrimônio cultural da calha do Rio São Francisco e a representante do órgão afirma que a preocupação com o Rio São Francisco é permanente e que o tema não foi jamais esquecido. Desse seminário resultou a colocação de várias problemáticas que irão compor uma Carta contendo propostas de soluções dessas dificuldades; 4) o representante da FUNDARPE informou que o órgão dispõe de um Inventário do Patrimônio Histórico do São Francisco em PERNAMBUCO, apontando a necessidade da realização de um trabalho eficaz em favor do rio. Quanto à transnordestina aponta considerar a obra de importância econômica e social fundamental para o Estado de Pernambuco. Relata que surgiu uma dificuldade quanto à execução da obra em face de uma comunidade quilombola, em razão de um patrimônio histórico que se situa no caminho dos trilhos, mas que será devidamente realocado sem prejuízo, sendo inclusive necessária uma mudança na legislação estadual para possibilitar tal mudança. 5) a FUNDAJ propõe que seja feito um nivelamento acerca do que é o fórum, bem como sobre o que é a bacia hidrográfica do São Francisco. Registra a presença do comandante da CIPOMA, dizendo que é a primeira vez que isso ocorre nas reuniões do fórum. 1
  • 2. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO 6) a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO ressalta a importância da retomada do fórum, cujas ações do passado revelaram uma preocupação e atuação que iam muito além da preocupação com a água, cobrindo situações como a dos lixões. Ressalta que a água da transposição irá atender apenas aos grandes produtores. Já foi atestado por estudo científico pela SBPC que a retirada de 127m³ por segundo, o rio não tem condições de suportar. Recente estudo do IPEA atesta que o Rio São Francisco não tem condições de suportar a vazão proposta com a transposição. O custo apontado de R$ 0,13 por metro cúbico também é outra dificuldade. Dois bilhões e quatrocentos milhões de reais já foram empregados na obra. Nesse contexto faz uma proposta: como parar a obra não se pode mais, seria necessário pensar na água cidadã, isto é, para o abastecimento do povo e não para as piscinas de camarão ou para as grandes plantações e criações; a solução é levar a água aduzida, isto é, através de adutoras, o que evita, inclusive, o desperdício com a evaporação e representaria uma retirada de apenas 0,4m³ por segundo. 7) a representante do DNOCS lembra que a vazão firme que foi outorgada pela ANA é para consumo humano. As demais vazões dependem da disponibilidade hídrica do reservatório de sobradinho estar com pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) da capacidade. 8) a representante da Chesf manifestou discordar da afirmação de que o São Francisco não seja capaz de suportar a vazão de 127m³/s, dizendo que há várias visões acerca do mesmo assunto. Informa, neste ato, o resultado de um trabalho de mapeamento das áreas de inundação para alguns patamares de vazão (trecho do reservatório de Sobradinho e Itaparica), fruto de um convênio da ANA com a CHESF e apresenta um CD contendo imagens e relatórios e um folder sobre o assunto e ainda um encarte acerca do “pagamento do uso da água para a geração de energia”, o que é feito pela CHESF em benefício do Estado e de municípios e alguns órgãos da administração direta da União. 9) o Dr. Geraldo destacou a importância das observações apontadas por todos, mas lembra que a proposta que está sendo trabalhada neste momento é a de retomada das discussões através do fórum. Discussões, inclusive, que envolvem todos estes temas. 10) a representante do DNOCS destaca a CARTA DE ARCOVERDE, disponível no site do Clube de Engenharia, destacando diversas questões ambientais importantes, inclusive ligadas a Bacia do São Francisco. 11) foi proposto a eleição de um presidente do fórum, sendo aclamado o representante da CODEFASF (Marcelo Luiz C. Teixeira) que, a princípio aceita, mas ressalta a importância de conversar antes com a empresa. 12) o Dr. Geraldo sugere verificar a possibilidade de produzir em CD a disposição do relatório da oficina de trabalho do Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco. A Fundação Joaquim Nabuco revela que dispõe o material em meio digital. A CONDEPE/FIDEM se comprometeu a reproduzir em pelo menos cinqüenta unidades o trabalho. 2
  • 3. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO Ao final, foi deliberado o seguinte: 1) designação de reunião em continuação para a data de 17 de agosto de 2011, a partir das 9h, na sede do CONDEPE/FIDEM, ficando todos os presentes cientes (OFICIE-SE AS CHEFIAS DAS INSTITUIÇÕES, PEDINDO A DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE); 2) no início da reunião o Dr. Geraldo Margela promoverá um nivelamento acerca do que é o fórum, bem como sobre o que é a bacia hidrográfica do São Francisco; 3) convide-se a ANA (Agência Nacional de Águas), a agência estadual de águas de Pernambuco, o ICMBio, IPA, ADAGRO, Conselho Estadual de Medicina Veterinária, Delegacia de Meio Ambiente, INCRA, SRH, UFRPE, UPE e a AMUPE para participarem da reunião e compor o fórum. André Silvani da Silva Carneiro Promotor de Justiça - Coordenador do CAOPMA Geraldo Margela Promotor de Justiça da 13ª PJ Capital Euclídes D. Matos IBAMA João Suassuna FUNDARJ Josemário Lucena da Silva SEMAS Wellington Eliazar CONDEPE/FIDEM Jossemar Diniz CIPOMA Antônio Vieira da Silva SES Danielle Mendonça Ferreira SES Márcia Maria Vieira Hazin IPHAN Elenita Rufino IPHAN 3
  • 4. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO Marcelo Luiz c. Teixeira CODEVASF Marcio Roberto Uchôa Borges CODEVASF Augusto E. Neto FUNDARPE Kátia Távora Maia DNOCS João Francisco S. de Moraes CPRH Flávio Adriano Marques EMBRAPA SOLOS Sonáli Cavalcanti Oliveira CHESF 4