1) O documento discute a evolução histórica do terrorismo em quatro ondas definidas por David Rapoport, desde os movimentos anarquistas do século 19 até o terrorismo cibernético moderno.
2) Cada onda durou de 3 a 4 décadas e teve motivações e táticas distintas, desde o assassinato político até ataques suicidas.
3) A quarta onda a partir de 1979 foi religiosa e incluiu grupos islâmicos como a Al Qaeda, utilizando métodos como os ataques
Breve reflexao sobre acao estrategica contratarrorista - SILVA JR. Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Pesquisa acadêmica sobre o grupo terrorista al-Fatah, e conclusões quanto às
estratégicas contraterroristas.
ABSTRACT: Academic research on the terrorist group al-Fatah, and conclusions regarding
the strategic counterterrorism.
Historias do terror - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a história do terrorismo, começando no final do século 19 e se concentrando nos anos 1960 em diante. Ele lista vários grupos terroristas ativos durante esse período, incluindo o Weather Underground, Brigada Vermelha, IRA e Al Qaeda. O documento também descreve três abordagens para estudar o terrorismo - racional, psicologia social e multicausal - e cinco pressupostos comuns sobre as causas do terrorismo.
Este documento discute vários tópicos relacionados às novas relações internacionais, incluindo a ONU e seus objetivos de manter a paz e promover os direitos humanos, a libertação de Timor-Leste, o terrorismo e suas principais organizações, e uma explicação dos direitos humanos e exemplos de sua violação.
O documento discute o terrorismo, definindo-o como atos de violência física ou psicológica perpetrados por grupos para fins políticos. Detalha alguns grupos terroristas notáveis como Al-Qaeda, ETA e IRA, e descreve ataques terroristas marcantes em Nova York em 2001, Madrid em 2004, Rússia em 2004 e Londres em 2005.
O documento descreve o que é terrorismo, seus tipos (indiscriminado e seletivo), suas formas (ataques com bombas, sequestros, assassinatos) e alguns dos principais grupos terroristas ao longo da história (Al-Qaeda, ETA, IRA, Brigadas Vermelhas, OLP, Hezbollah). Também relata alguns ataques terroristas marcantes como os ataques de 11 de setembro em Nova York, o ataque à escola de Beslan na Rússia e os atentados de 11 de março em Madrid.
O documento discute a relação entre terrorismo e globalização. A globalização facilitou a disseminação do terrorismo através da tecnologia e da mídia. Grupos terroristas usam a violência para causar medo e forçar mudanças políticas, apesar de raramente terem apoio popular. A tecnologia melhorou a capacidade de coordenação e mobilidade desses grupos.
O documento discute o terrorismo na Europa, definindo o conceito de terrorismo e Estado de Direito. Apresenta os principais grupos terroristas que atuam na Europa, como Al-Qaeda e Estado Islâmico, e descreve ataques ocorridos recentemente, como os atentados em Paris contra a revista Charlie Hebdo em janeiro de 2015.
Este documento resume um trabalho de pesquisa sobre terrorismo no século XXI. Aborda o significado de terrorismo, suas características atuais, como o caráter transnacional e motivação religiosa, e lista alguns dos ataques terroristas mais mortíferos da história, incluindo 11 de setembro de 2001. Também diferencia terrorismo de guerra convencional e fornece links para recursos adicionais sobre o tema.
Breve reflexao sobre acao estrategica contratarrorista - SILVA JR. Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Pesquisa acadêmica sobre o grupo terrorista al-Fatah, e conclusões quanto às
estratégicas contraterroristas.
ABSTRACT: Academic research on the terrorist group al-Fatah, and conclusions regarding
the strategic counterterrorism.
Historias do terror - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a história do terrorismo, começando no final do século 19 e se concentrando nos anos 1960 em diante. Ele lista vários grupos terroristas ativos durante esse período, incluindo o Weather Underground, Brigada Vermelha, IRA e Al Qaeda. O documento também descreve três abordagens para estudar o terrorismo - racional, psicologia social e multicausal - e cinco pressupostos comuns sobre as causas do terrorismo.
Este documento discute vários tópicos relacionados às novas relações internacionais, incluindo a ONU e seus objetivos de manter a paz e promover os direitos humanos, a libertação de Timor-Leste, o terrorismo e suas principais organizações, e uma explicação dos direitos humanos e exemplos de sua violação.
O documento discute o terrorismo, definindo-o como atos de violência física ou psicológica perpetrados por grupos para fins políticos. Detalha alguns grupos terroristas notáveis como Al-Qaeda, ETA e IRA, e descreve ataques terroristas marcantes em Nova York em 2001, Madrid em 2004, Rússia em 2004 e Londres em 2005.
O documento descreve o que é terrorismo, seus tipos (indiscriminado e seletivo), suas formas (ataques com bombas, sequestros, assassinatos) e alguns dos principais grupos terroristas ao longo da história (Al-Qaeda, ETA, IRA, Brigadas Vermelhas, OLP, Hezbollah). Também relata alguns ataques terroristas marcantes como os ataques de 11 de setembro em Nova York, o ataque à escola de Beslan na Rússia e os atentados de 11 de março em Madrid.
O documento discute a relação entre terrorismo e globalização. A globalização facilitou a disseminação do terrorismo através da tecnologia e da mídia. Grupos terroristas usam a violência para causar medo e forçar mudanças políticas, apesar de raramente terem apoio popular. A tecnologia melhorou a capacidade de coordenação e mobilidade desses grupos.
O documento discute o terrorismo na Europa, definindo o conceito de terrorismo e Estado de Direito. Apresenta os principais grupos terroristas que atuam na Europa, como Al-Qaeda e Estado Islâmico, e descreve ataques ocorridos recentemente, como os atentados em Paris contra a revista Charlie Hebdo em janeiro de 2015.
Este documento resume um trabalho de pesquisa sobre terrorismo no século XXI. Aborda o significado de terrorismo, suas características atuais, como o caráter transnacional e motivação religiosa, e lista alguns dos ataques terroristas mais mortíferos da história, incluindo 11 de setembro de 2001. Também diferencia terrorismo de guerra convencional e fornece links para recursos adicionais sobre o tema.
Cinco pressupostos contraterroristas - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute cinco pressupostos contraterroristas: 1) a possibilidade de reconhecer terroristas através de perfis; 2) a desradicalização de grupos terroristas; 3) a eficácia da decapitação de lideranças terroristas; 4) se o terrorismo pode ser derrotado; e 5) o gerenciamento do terrorismo por meio de uma abordagem holística.
1. O documento discute o terrorismo e suas consequências na segurança pública. Aborda brevemente a história do terrorismo, as tentativas de definição do termo e os desafios no combate a essa forma de violência. 2. Destaca eventos recentes como os atentados de 11 de setembro de 2001 que evidenciaram uma nova configuração das ações terroristas no mundo. 3. Aponta que o terrorismo ameaça a paz, a segurança e a tranqüilidade dos povos, colocando desafios para sua prevenção e combate.
O terrorismo como o praticado recentemente em Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio fazem com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões, isto é, a estruturação de um governo mundial haja vista que nenhuma grande potência será capaz de derrotá-lo por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras grandes potências. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial.
O documento discute o terrorismo fundamentalista islâmico, especificamente o ataque ao jornal Charlie Hebdo em Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio. Também argumenta que um governo mundial é necessário para lidar com essas ameaças globais e construir um mundo mais pacífico.
O documento define terrorismo como o uso de violência física ou psicológica para incutir medo em uma população e obter efeitos psicológicos que ultrapassem as vítimas, sendo utilizado por uma variedade de grupos para alcançar objetivos políticos ou separatistas. Ele também discute brevemente as origens históricas do terrorismo e alguns tipos como terrorismo de estado e religioso.
Os “filhos”-do-estado-islâmico-um-novo-caso-para-o-tribunal-penal-internacionalThaís Ferreira
O documento discute o envolvimento de crianças como soldados pelo grupo Estado Islâmico e a possibilidade de responsabilização desse grupo pelo Tribunal Penal Internacional. Ele descreve como o EI recruta e usa crianças em suas atividades militares de forma sistemática, violando o direito internacional. Apesar da Síria e do Iraque não serem membros do TPI, organizações defensoras dos direitos humanos vêm denunciando esses atos e exigindo medidas contra os líderes do EI, como Abu Bakr al-Baghdadi
Mestrado em relações internacionais com o mundo árabe e islâmicoJosé Alves
Este trabalho analisa os desafios colocados pelo terrorismo islâmico e crime organizado no século XXI, discutindo a mutação do terrorismo com a entrada de novos atores assimétricos como a Al Qaeda e a simbiose entre terrorismo e crime organizado que pode ameaçar os Estados-nação. Aborda também o crescente poder do setor religioso no apoio à expansão do islamismo e a aproximação entre redes extremistas e crime organizado.
O documento discute vários tipos de fundamentalismo, incluindo religioso e ambientalista. Aborda o fundamentalismo islâmico radical e suas manifestações terroristas, como os ataques de 11 de setembro e em Madrid. Também analisa as tensões geopolíticas resultantes da "guerra ao terror" e da expansão militar e econômica dos EUA no Oriente Médio.
Pressupostos academicos acerca do terrorismo - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
1) O documento discute cinco pressupostos acadêmicos comuns sobre o terrorismo, argumentando que alguns são falsos ou precisam de mais análise;
2) Um pressuposto discutido é que a pobreza causa o terrorismo, mas evidências mostram que muitos terroristas vêm de classes médias ou altas;
3) Outro pressuposto é que terroristas são loucos, mas estudos mostram que eles agem racionalmente para atingir objetivos políticos.
O documento discute racismo, guerrilhas e terrorismo. Define racismo como a crença na superioridade de certas raças e discute como foi usado para justificar escravidão e genocídio. Explica que guerrilhas envolvem combates ocultos e móveis. Finalmente, define terrorismo como violência política por grupos fracos para causar medo e forçar mudanças de comportamento.
O documento discute os quatro tipos de terrorismo: 1) terrorismo de Estado, 2) ataques de grupos clandestinos contra alvos específicos, 3) terrorismo comunal em guerras civis, e 4) "terrorismo virtual" usado por governos para justificar medidas repressivas. O autor argumenta que terrorismo comunal e virtual são os mais perigosos hoje, já que podem levar a conflitos prolongados e à supressão de direitos civis.
O documento descreve a história e os atentados do grupo terrorista Frente Nacional de Libertação da Córsega (FNLC), que luta pela independência da ilha da Córsega da França desde 1976. O FNLC realizou dezenas de ataques bombistas contra alvos governamentais e imóveis na Córsega e em outras partes da França para chamar atenção para sua causa. O documento analisa criticamente as motivações e métodos do grupo.
Currículo Professor Pablo Ortellado - Universidade de São Pauloririg29454
Professor da USP, CEO do Centro de Mídia Independente (Indymedia) e da Rádio Muda (UNICAMP), preso por pedofilia, pornografia infantil e estupro de crianças.
O documento discute o terrorismo, definindo-o e descrevendo sua natureza. Também lista e descreve brevemente três grupos terroristas (Al-Qaeda, ETA e IRA) e quatro ataques terroristas notáveis (Nova Iorque em 2001, Madri em 2004, Rússia em 2004 e Londres em 2005).
Terrorismo - De Nelson Mandela a Osama Bin LadenJadiVentin
1) O documento discute a definição controversa de terrorismo e apresenta exemplos históricos de grupos que foram considerados terroristas, como os Sicarii na antiga Palestina e Nelson Mandela na África do Sul.
2) O terrorismo tem diversas motivações ao longo da história, desde a resistência política até ataques suicidas, e diferentes perspectivas sobre o que constitui terrorismo.
3) Grandes potências como os EUA e a URSS apoiaram grupos considerados terroristas quando era do seu interesse estratégico, tornando o conceito complexo
A Historia oculta da Ex Presidente do Brasil 2016 a 2100 Dilma Rousseff -a Hi...ELIAS OMEGA
A Historia oculta da Ex Presidente do Brasil 2016 a 2100 Dilma Rousseff -a Historiao cultada Ex presidenta do Brasil 2016a 2100 Dilmarousseff-160817130611
1) Edward Snowden revelou programas de vigilância em massa dos EUA contra sua própria população e governos estrangeiros. 2) Os EUA espionaram centenas de milhares de ligações e mensagens no Brasil. 3) Estas ações mostram o avanço de tendências fascistas nos EUA, com violação de privacidade e direitos civis da população.
O tribunal e de justiça, mas o juíz e de direito silva jr (1)Autônomo
O documento discute a legalidade do penhor online no Brasil. Argumenta que o penhor de salários é ilegal segundo leis trabalhistas e que o sistema Bacen Jud permite que juízes determinem penhoras de forma rápida sem considerar sua legalidade ou impacto nos cidadãos. Conclui que juízes devem aplicar a lei de forma justa, não apenas seguir o que é conveniente.
Big data e o dirieto internacional - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute as implicações do Big Data no direito internacional. Descreve o rápido crescimento da quantidade de dados digitais e como a IBM desenvolveu ferramentas como Hadoop e MapReduce para armazenar e analisar grandes volumes de dados. Também discute como conceitos anteriores como Grid Computing e Cloud Computing levaram ao desenvolvimento do Big Data.
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1. O documento discute o terrorismo e suas consequências na segurança pública. Aborda brevemente a história do terrorismo, as tentativas de definição do termo e os desafios no combate a essa forma de violência. 2. Destaca eventos recentes como os atentados de 11 de setembro de 2001 que evidenciaram uma nova configuração das ações terroristas no mundo. 3. Aponta que o terrorismo ameaça a paz, a segurança e a tranqüilidade dos povos, colocando desafios para sua prevenção e combate.
O terrorismo como o praticado recentemente em Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio fazem com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões, isto é, a estruturação de um governo mundial haja vista que nenhuma grande potência será capaz de derrotá-lo por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras grandes potências. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial.
O documento discute o terrorismo fundamentalista islâmico, especificamente o ataque ao jornal Charlie Hebdo em Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio. Também argumenta que um governo mundial é necessário para lidar com essas ameaças globais e construir um mundo mais pacífico.
O documento define terrorismo como o uso de violência física ou psicológica para incutir medo em uma população e obter efeitos psicológicos que ultrapassem as vítimas, sendo utilizado por uma variedade de grupos para alcançar objetivos políticos ou separatistas. Ele também discute brevemente as origens históricas do terrorismo e alguns tipos como terrorismo de estado e religioso.
Os “filhos”-do-estado-islâmico-um-novo-caso-para-o-tribunal-penal-internacionalThaís Ferreira
O documento discute o envolvimento de crianças como soldados pelo grupo Estado Islâmico e a possibilidade de responsabilização desse grupo pelo Tribunal Penal Internacional. Ele descreve como o EI recruta e usa crianças em suas atividades militares de forma sistemática, violando o direito internacional. Apesar da Síria e do Iraque não serem membros do TPI, organizações defensoras dos direitos humanos vêm denunciando esses atos e exigindo medidas contra os líderes do EI, como Abu Bakr al-Baghdadi
Mestrado em relações internacionais com o mundo árabe e islâmicoJosé Alves
Este trabalho analisa os desafios colocados pelo terrorismo islâmico e crime organizado no século XXI, discutindo a mutação do terrorismo com a entrada de novos atores assimétricos como a Al Qaeda e a simbiose entre terrorismo e crime organizado que pode ameaçar os Estados-nação. Aborda também o crescente poder do setor religioso no apoio à expansão do islamismo e a aproximação entre redes extremistas e crime organizado.
O documento discute vários tipos de fundamentalismo, incluindo religioso e ambientalista. Aborda o fundamentalismo islâmico radical e suas manifestações terroristas, como os ataques de 11 de setembro e em Madrid. Também analisa as tensões geopolíticas resultantes da "guerra ao terror" e da expansão militar e econômica dos EUA no Oriente Médio.
Pressupostos academicos acerca do terrorismo - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
1) O documento discute cinco pressupostos acadêmicos comuns sobre o terrorismo, argumentando que alguns são falsos ou precisam de mais análise;
2) Um pressuposto discutido é que a pobreza causa o terrorismo, mas evidências mostram que muitos terroristas vêm de classes médias ou altas;
3) Outro pressuposto é que terroristas são loucos, mas estudos mostram que eles agem racionalmente para atingir objetivos políticos.
O documento discute racismo, guerrilhas e terrorismo. Define racismo como a crença na superioridade de certas raças e discute como foi usado para justificar escravidão e genocídio. Explica que guerrilhas envolvem combates ocultos e móveis. Finalmente, define terrorismo como violência política por grupos fracos para causar medo e forçar mudanças de comportamento.
O documento discute os quatro tipos de terrorismo: 1) terrorismo de Estado, 2) ataques de grupos clandestinos contra alvos específicos, 3) terrorismo comunal em guerras civis, e 4) "terrorismo virtual" usado por governos para justificar medidas repressivas. O autor argumenta que terrorismo comunal e virtual são os mais perigosos hoje, já que podem levar a conflitos prolongados e à supressão de direitos civis.
O documento descreve a história e os atentados do grupo terrorista Frente Nacional de Libertação da Córsega (FNLC), que luta pela independência da ilha da Córsega da França desde 1976. O FNLC realizou dezenas de ataques bombistas contra alvos governamentais e imóveis na Córsega e em outras partes da França para chamar atenção para sua causa. O documento analisa criticamente as motivações e métodos do grupo.
Currículo Professor Pablo Ortellado - Universidade de São Pauloririg29454
Professor da USP, CEO do Centro de Mídia Independente (Indymedia) e da Rádio Muda (UNICAMP), preso por pedofilia, pornografia infantil e estupro de crianças.
O documento discute o terrorismo, definindo-o e descrevendo sua natureza. Também lista e descreve brevemente três grupos terroristas (Al-Qaeda, ETA e IRA) e quatro ataques terroristas notáveis (Nova Iorque em 2001, Madri em 2004, Rússia em 2004 e Londres em 2005).
Terrorismo - De Nelson Mandela a Osama Bin LadenJadiVentin
1) O documento discute a definição controversa de terrorismo e apresenta exemplos históricos de grupos que foram considerados terroristas, como os Sicarii na antiga Palestina e Nelson Mandela na África do Sul.
2) O terrorismo tem diversas motivações ao longo da história, desde a resistência política até ataques suicidas, e diferentes perspectivas sobre o que constitui terrorismo.
3) Grandes potências como os EUA e a URSS apoiaram grupos considerados terroristas quando era do seu interesse estratégico, tornando o conceito complexo
A Historia oculta da Ex Presidente do Brasil 2016 a 2100 Dilma Rousseff -a Hi...ELIAS OMEGA
A Historia oculta da Ex Presidente do Brasil 2016 a 2100 Dilma Rousseff -a Historiao cultada Ex presidenta do Brasil 2016a 2100 Dilmarousseff-160817130611
1) Edward Snowden revelou programas de vigilância em massa dos EUA contra sua própria população e governos estrangeiros. 2) Os EUA espionaram centenas de milhares de ligações e mensagens no Brasil. 3) Estas ações mostram o avanço de tendências fascistas nos EUA, com violação de privacidade e direitos civis da população.
Semelhante a Medo é coisa de crianca - SILVA JR., Nelmon J. (20)
O tribunal e de justiça, mas o juíz e de direito silva jr (1)Autônomo
O documento discute a legalidade do penhor online no Brasil. Argumenta que o penhor de salários é ilegal segundo leis trabalhistas e que o sistema Bacen Jud permite que juízes determinem penhoras de forma rápida sem considerar sua legalidade ou impacto nos cidadãos. Conclui que juízes devem aplicar a lei de forma justa, não apenas seguir o que é conveniente.
Big data e o dirieto internacional - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute as implicações do Big Data no direito internacional. Descreve o rápido crescimento da quantidade de dados digitais e como a IBM desenvolveu ferramentas como Hadoop e MapReduce para armazenar e analisar grandes volumes de dados. Também discute como conceitos anteriores como Grid Computing e Cloud Computing levaram ao desenvolvimento do Big Data.
Direitos incidentes à propriedade intelectual - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Ensaio sobre registro da propriedade intelectual.
PALAVRAS-CHAVE: Marca. Patente. Licença.
ABSTRACT: Essay on registration of intellectual property .
KEYWORDS: Mark. Patent. License.
Por que defender uma américa latina integrada - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
1) O documento discute a integração latino-americana sob a perspectiva jurídica e estatal ao longo de quatro ondas históricas de integração.
2) Defende uma integração mais forte entre os países latino-americanos, compartilhando desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.
3) Argumenta que as mudanças no comportamento humano após a democratização refletem no conceito de Estado e é necessário analisar esses elementos para resolver impasses judiciais decorrentes da integração trans
1. O documento discute a história da propriedade intelectual, desde os primórdios até a legislação atual, incluindo tratados internacionais.
2. Apresenta as principais entidades internacionais relacionadas à propriedade intelectual, como a OMPI.
3. Resume os principais tratados internacionais sobre propriedade intelectual.
Fogos de articicio e lei penal - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a legislação penal aplicável aos fogos de artifício no Brasil. Apresenta breve histórico sobre a descoberta da pólvora e o desenvolvimento dos fogos de artifício. Também descreve a legislação atual que regulamenta a matéria, incluindo o Código Penal, a Lei de Contravenções Penais e o Regulamento R-105 do Exército. O autor argumenta que é necessário uniformizar a aplicação das leis e a interpretação jurisprudencial sobre o tema.
O documento discute a dualidade de recursos em matéria penal. Defende que devem existir dois tipos de recursos distintos: um para decisões de mérito e outro para decisões interlocutórias, para garantir o princípio da ampla defesa. Critica a ideia de limitar o número de recursos em nome da celeridade, pois isso poderia ferir garantias constitucionais. Defende que os recursos atuais, como ordinário, especial e extraordinário, devem ser mantidos.
Cibercrime e contraterrorismo - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a legislação brasileira sobre fogos de artifício e propõe soluções para melhor regulamentá-los. Apresenta as leis atuais sobre o tema e argumenta que o Decreto Federal no 2998/1999 (R-105) já oferece uma regulamentação detalhada, porém desconhecida. Sugere dar mais ênfase ao R-105, centralizando o controle sobre fabricação, venda e uso de fogos de artifício no Ministério do Exército para uniformizar as normas.
Uma reflexão obrigatória para silenciar os sinos - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Ensaio sobre Garantismo enquanto Sistema Processual Penal, frente à necessária
constitucionalização do direito (processual) penal.
ABSTRACT: Essay on Garantism while System of Criminal Procedure, the required front
constitutionalization of law (procedural) criminal.
Um breve argumento sobre a necessidade de constitucionalização do direito pen...Autônomo
O documento defende a necessária constitucionalização do direito penal brasileiro para garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito. O direito penal deve combater tanto os excessos do Estado quanto sua proteção deficitária, buscando o equilíbrio entre Estado de Direito e Estado Social. A aplicação do princípio da proporcionalidade é essencial para esta constitucionalização.
Sopa à brasileira ou à italiana - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento compara as leis de direitos autorais do Brasil e da Itália, conhecidas como "SOPA". Ambas as leis são criticadas por possibilitarem a remoção de conteúdo da internet sem aprovação do parlamento e por ameaçarem a privacidade dos usuários. A lei brasileira também é criticada por permitir responsabilização solidária de provedores por conteúdo hospedado.
Sobre a imparcialidade do Magistrado - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a importância da imparcialidade do juiz em três frases:
1) A imparcialidade do juiz é uma garantia constitucional implícita do devido processo legal.
2) O Tribunal Europeu de Direitos Humanos estabeleceu que um juiz deve se afastar de um caso se houver razões legítimas para duvidar de sua imparcialidade, objetiva ou subjetiva.
3) No Brasil, o mesmo juiz frequentemente decide questões pré-processuais e o mérito do caso, o que pode comprometer sua imparcialidade objet
Se não fosse lastimável, seria cômica - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Enquanto o PLS nº 499/13 demagogicamente tenta ser aprovado, nossa Polícia
Federal é destaque mundial quanto ao uso de Vants.
ABSTRACT: While PLS No. 499/13 demagogic attempts to be approved, our Federal Police is
featured worldwide on the use of UAV.
Quer sentar aqui, dr. Promotor? - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Diagnose da composição cênica de nossos tribunais, em afronto aos Princípios
Constitucionais, bem como aos preceitos postos pelos Art. 2º, § 1º e § 2º e Art. 6º, e seu
Parágrafo, da Lei nº 8.906/94.
ABSTRACT: Diagnosis of scenic composition of our courts, in affront to Constitutional
Principles and the precepts laid by Article 2, § 1 and § 2 and Article 6, Paragraph and her, of
Law No. 8.906/94.
O PARADOXO QUE ENVOLVE O ART. 103-B, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - SILVA JR...Autônomo
O documento discute o paradoxo no artigo 103-B, §4o da Constituição Federal, que garante ao cidadão acesso ao CNJ contra excessos de magistrados, mas também permite o arquivamento desse mesmo acesso. Três casos hipotéticos são usados para ilustrar como a reclamação disciplinar pode ser negada, revelando a contradição.
O documento discute que (1) o sistema econômico subjacente ao direito é socialista, não o modelo de governo, (2) o direito natural original estabeleceu igualdade de direitos entre pares de forma semelhante ao socialismo, (3) a evolução do direito serve ao sistema econômico, não ao modelo de governo, e tende à transnacionalização impulsionada pelo socialismo.
Novissimas alteraçoes legais, valiosas apenas aos donos de jornais - SILVA JR...Autônomo
A alteração da Lei no 11.690/08 tornou o Artigo 156 do Código de Processo Penal ainda mais ilegal, permitindo que juízes participem da coleta de provas, o que é inconstitucional. O autor argumenta que a Constituição de 1988 revogou tacitamente este artigo e outros que permitiam tal prática. Além disso, a liberdade de expressão garantida na Constituição tem pouco valorizado debates sobre esses e outros temas jurídicos importantes.
Este documento discute questões sobre hermenêutica jurídica e o papel do juiz na aplicação da lei. Aborda a influência de filósofos como Gadamer e Savigny na compreensão do processo interpretativo e defende que o juiz não deve aplicar cegamente a lei, mas considerar princípios constitucionais e a dignidade humana. Também discute a necessidade de uma nova hermenêutica jurídica que permita ao operador do direito entender melhor os contextos sociais.
Ideology and sovereignty - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
As Nações precisam fazer mudanças profundas devido à globalização e ao ciberterrorismo. A soberania dos Estados está sendo questionada, enquanto a tendência é de um modelo mais socialista de governo garantindo os direitos do povo através de uma constitucionalização normativa e de uma visão mais global da justiça.