O documento discute o terrorismo na Europa, definindo o conceito de terrorismo e Estado de Direito. Apresenta os principais grupos terroristas que atuam na Europa, como Al-Qaeda e Estado Islâmico, e descreve ataques ocorridos recentemente, como os atentados em Paris contra a revista Charlie Hebdo em janeiro de 2015.

1. TERRORISMO NA EUROPA
COMITÊ DO OSCE
5ª GET ONU / 2015

2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1. DEFINIÇÃO R DIFERENCIAÇÃODE ESTADO DE DIREITO E
NAÇÃO.
2. DEFINIÇÃO E ORIGEM DO TERRORISMO.
3. FORMAS DE TERRORISMO E OBJETIVOS.
4. PRINCIPAIS GRUPOS TERRORISTAS NA ATUALIDADE QUE
ATUAM NA EUROPA.
5. ATAQUES TERRORISTAS NA EUROPA

3. 1. DEFINIÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE ESTADO
DE DIREITO E NAÇÃO
• Para ser considerado Estado no âmbito do Direito
Internacional Público se faz necessário a existência
de cinco elementos constitutivos: povo (conjunto de
indivíduos unidos por laços comuns); território (base física
ou o âmbito espacial do Estado, onde ele se impõe para
exercer, com exclusividade, a sua soberania); governo
autônomo e independente (é a instância máxima de
administração executiva, geralmente reconhecida como a
liderança de um Estado ou uma nação); finalidade (traduz
na idéia de o Estado deve sempre perseguir um fim) e; a
capacidade para manter relações com os demais
Estados. MAZZUOLLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2007, p. 353-354.

4. • Hoje se defende que o Estado é formado pela
comunidade de indivíduos que habite
permanentemente o território com ânimo definitivo.
• A diferença entre Nação e Estado é que:
• Nação é a comunidade moldada por uma origem,
uma cultura, uma história e uma ideologia comuns,
constituída por pessoas de mesma ascendência,
ainda não organizada na forma de Estado.
• Já o Estado é o órgão controlador criado pela Nação e
que a personifica.

5. • Para se tornar um Estado-membro da ONU é
preciso reafirmar compromisso com a paz e a
segurança internacionais e aceitar os
compromissos elegidos Carta das Nações Unidas,
bem como estar apto e disposto a cumprir tais
obrigações.
• A ONU possui hoje 193 Estados-membros.

6. 2. DEFINIÇÃO E ORIGEM DO
TERRORISMO.
• Não há como fixar uma data na História
para o surgimento das primeiras ações
terroristas como hoje entendemos.
• O que se sabe é que o emprego do
terrorismo, no sentido de causar pavor
e medo, tanto pode vir dos que se
sentem oprimidos ou injustiçados
como pode originar-se daqueles que
estão por cima e que, com os aparelhos
coercitivos do Estado, recorrem a ele
como instrumento de intimidação.
• O aspecto mais negativo da ação
terrorista, de um indivíduo ou do Estado,
é o enorme número de vítimas civis que
geralmente causam, atingindo
indiscriminadamente homens,
mulheres e crianças.

7. EXEMPLOS HISTÓRICOS DE AÇÃO TERRORISTA
• Reino de Israel dominado pelos romanos (entre os séculos I a.C. e II)
Resistência aos romanos pelos zelotes, que tentavam proteger a tradição
judaica, e do seu setor mais radical, os sicários, que assassinavam tanto
autoridades romanas como hebreus que colaboravam com a ocupação.
• Índia sob domínio do Império Britânico (entre 1763 e 1856)
Thugs, seita de ladrões e assassinos indianos que atacavam autoridades
britânicas e viajantes indianos endinheirados.
• França durante o consulado de Bonaparte (1800)
Chouans: facção monarquista que preparou um atentando contra
Napoleão por meio da “máquina infernal”, uma carroça programada para
explodir quando a carruagem dele passasse em direção à Opera.
• Na autocracia russa (a partir da década de 1860 até 1905)
Narodniks, movimento populista que cometeu atentados e execuções
visando a atingir as autoridades do Czarado, como o assassinato no czar
Alexandre II, em 1881, com o objetivo de provocar uma revolução social.

8. • No fim da década de 1960 e durante a década de 1970, o
terrorismo era visto como parte de um contexto
revolucionário. O uso do termo foi expandido para
incluir grupos nacionalistas e étnico-separatistas fora do
contexto colonial ou neocolonial, assim como organizações
radicais e inteiramente motivadas por ideologia.
• A comunidade internacional – inclusive na esfera
das Nações Unidas – considerava politicamente legítimas
as lutas pela autodeterminação dos povos, legitimando-
se portanto o uso da violência política por esses
movimentos.

9. • Ações terroristas típicas
incluem assassinatos, sequestros, explosões de
bombas, matanças indiscriminadas, raptos,
aparelhamento e linchamentos.
• É uma estratégia política e não militar, e é levada a
cabo por grupos que não são fortes o suficiente para
efetuar ataques abertos, sendo utilizada em época de
paz, conflito e guerra.
• A intenção mais comum do terrorismo é causar um
estado de medo na população ou em setores
específicos da população, com o objetivo de provocar
num inimigo (ou seu governo) uma mudança de
comportamento.

10. ATENTADO CONTRA A EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS NO LÍBANO EM 1983

11. ATENTADOS DE 22 DE JULHO DE 2011 NA NORUEGA

12. • O Onze de Setembro levou a uma grande transformação
no tratamento internacional do terrorismo, que tendeu a
institucionalizar-se em um regime internacional.
• O Conselho de Segurança, por meio da resolução 1368 de
2001, admitiu a aplicação de medidas de força individual
ou coletiva, em nome da legítima defesa, contra os
responsáveis pelos atentados. Como estes não são
nomeados, houve grande debate jurídico e político em
torno das medidas. A invasão do Afeganistão foi lastreada
nessa resolução.
• Ainda em 2001, a resolução 1373 criou o Comitê de
Antiterrorismo (CAT). Os Estados são convocados a
colaborarem a prestar informações acerca de medidas
antiterroristas.

13. 3. FORMAS DE TERRORISMO E OBJETIVOS.
• Terrorismo físico - Uso de violência, assassinato
e tortura para impor seus interesses.
• Terrorismo psicológico - Indução do medo por meio
da divulgação de noticias em benefício próprio
• Terrorismo de Estado - Recurso usado por governos
ou grupos para manipular uma população conforme
seus interesses.
• Terrorismo econômico - Subjugar economicamente
uma população por conveniência própria.
• Terrorismo religioso - Quando o incentivo do
terrorismo vem de alguma religião.

14. 4. PRINCIPAIS GRUPOS TERRORISTAS NA
ATUALIDADE QUE ATUAM NO MUNDO
•Al-Qaeda: Com nome que significa “a base” em árabe, essa é a organização
terrorista mais conhecida do mundo, sobretudo em razão dos atentados às torres
do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001.
•Boko Haram: Ela foi fundada em 2002, o significado do seu nome é “a educação
não islâmica é pecado”, sendo às vezes traduzido também como “a educação
ocidental é pecado”. O Boko Haram é também uma organização antiocidental que
objetiva implantar a sharia (lei islâmica) no território da Nigéria.
•Hamas: apesar de não ser considerado como um típico grupo terrorista por
alguns analistas, o Hamas — sigla em árabe para “Movimento de Resistência
Islâmica” — é temido pela maioria das organizações internacionais e Estados,
sendo por isso classificado como tal.
•Estado Islâmico (EIIS): o Estado Islâmico no Iraque e na Síria (EIIS) é um grupo
terrorista jihadista que age nos dois referidos países, tendo surgido em 2013 como
uma dissidência da Al-Qaeda, inspirando-se nesse grupo.

15. •Talibã: o grupo Talibã é um grupo político que atua no Paquistão e no Afeganistão,
também preocupado com a aplicação das leis da sharia. O grupo comandou o
Afeganistão desde 1996 até 2001, quando os EUA invadiram o país após os atentados
de 11 de setembro.
•ETA: seu nome é uma abreviação em basco para “Pátria Basca e Liberdade”. Criado em
1959, trata-se de um grupo terrorista separatista que visa à criação de um Estado com
a independência do País Basco em relação à Espanha.
•IRA: o Exercíto Republicano Irlandês também é um grupo militar separatista que
objetiva a separação da Irlanda do Norte do Reino Unido e sua anexação à República da
Irlanda. Surgido no início do século XX e responsável por milhares de mortes por meio
de atentados, o grupo depôs armas em 2005 depois de uma negociação firmada na
década de 1990.
•FARC: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia é o único entre os grandes
grupos terroristas da atualidade a declarar-se de esquerda, tendo surgido em 1964
como um braço informal do Partido Comunista da Colômbia.
•Outros grupos: o Emirado do Cáucaso e os Tigres de Liberação do Tâmil Eelam, não
constam na lista acima por terem sido recentemente derrotados ou terem perdido seus
líderes ou interrompido suas atuações.

16. 4. PRINCIPAIS GRUPOS
TERRORISTAS NA ATUALIDADE
QUE ATUAM NA EUROPA

17. Istambul: Madri Londres Dinamarca Estocolmo Paris
Novembro de
2003
Março de
2004
Julho de
2005
Setembro de
2005
Dezembro
2010
Novembro
2011
Ao longo de cinco
dias, radicais
islâmicos praticaram
diversos atentados
em Istambul. Na
ocasião, 58 pessoas
morreram e 600
ficaram feridas. Em
15 de novembro,
dois carros-bomba
explodiram em
frente a uma
sinagoga, na qual
vários fiéis estavam
reunidos para rezar.
No dia 20 de
novembro, os
radicais atacaram um
banco e o consulado
britânicos. Os
terroristas foram
condenados em
2007.
No dia 11 de março,
191 pessoas
morreram no maior
atentado da história
da Espanha. Várias
bombas explodiram
em quatro trens
diferentes, um deles
numa linha de
metrô. Os terroristas
foram condenados a
43 mil anos de
prisão. Mas como
não há prisão
perpétua na
Espanha, os
criminosos ficarão,
no máximo, 40 anos
na prisão.
Quatro ataques
suicidas
aconteceram
quase
simultaneamente
nas principais
vias da capital
inglesa na manhã
do dia 7 de julho
de 2005. Três
bombas
explodiram em
linhas do metrô e
uma em um
ônibus de dois
andares. Ao
todo, 52 pessoas
morreram,
incluindo os
quatro
terroristas. Estes
atentados foram
os piores da
história da Grã-
Bretanha.
No dia 30 de
setembro, o diário
"Jylannds Posten"
publicou 12
charges críticas
relacionadas ao
islã. Uma delas
mostrava o
profeta Maomé
com uma bomba
como turbante. Os
desenhos
provocaram vários
protestos
violentos pelo
mundo. Além
disso, houve uma
tentativa de
atentado ao
jornal. Após o
ataque ao "Charlie
Hebdo", nesta
quarta
(07/01/2015), o
"Jylannds Posten"
reforçou suas
medidas de
segurança.
Um pouco antes do
Natal, no dia 11 de
dezembro, duas
bombas explodiram
em uma área
comercial bastante
movimentada da
capital sueca. Duas
pessoas ficaram
feridas. O autor do
atentado, um
iraquiano de 28
anos, se matou.
Durante muito
tempo ele foi
considerado o
único responsável
pelo crime, no
entanto, há
informações de
que mais pessoas
teriam sido
cúmplices.
O semanário "Charlie
Hebdo" já havia sido
alvo de ataques há
quase quatro anos.
Um coquetel
molotov foi
arremessado para
dentro da redação,
mas ninguém ficou
ferido. A pessoa que
cometeu o atentado
não foi identificada
até hoje. O motivo
do ataque,
supostamente,
foram as publicações
críticas ao islã. O
periódico está há
bastante tempo sob
proteção policial.

18. Toulouse Bruxelas Bruxelas Paris Saint- Quentin-
Fallavier:
Março 2012 Maio 2014 Setembro
2014
Janeiro 2015 Junho 2015
Entre 11 e 22 de março
de 2012, a França foi
tomada pelo medo. Um
homem em uma
motocicleta baleou dois
soldados. Oito dias
depois, em 19 de março,
ele matou três
estudantes e um
professor em uma escola
judaica. A polícia
procurou o autor dos
crimes durante dias até
cercarem a casa de um
suspeito. No dia 22 de
março, os policiais
invadiram a residência e
o mataram.
Um homem armado
abriu fogo na
entrada do museu
judaico, em
Bruxelas, no dia 24
de maio de 2014,
matando quatro
pessoas. Após a sua
identificação na
França, ele foi
extraditado para a
Bélgica. Suspeita-se
de que o homem,
de nacionalidade
francesa, teria
combatido na Síria
por mais de um ano
ao lado de
guerreiros islâmicos.
Ele já esteve na
prisão por roubo.
Em setembro de
2014, foi evitado um
ataque ao prédio da
Comissão Europeia,
em Bruxelas.
Segundo
especialistas, o
perigo de atentados
de radicais islâmicos
na Europa continua.
Hoje eles também
são perpetrados por
terroristas solitários.
Aliado a isto, vários
cidadãos europeus
na Síria e no Iraque,
engajados em
tropas do "Estado
Islâmico", que
retornam à Europa
entram na mira das
autoridades.
Um ataque ao
semanário Charlie
Hebdo, em Paris,
matou 12 pessoas. O
presidente francês,
François Hollande,
condenou o
atentado,
classificando o ato
como "barbárie
extraordinária".
Políticos e jornalistas
na Europa dizem que
o atentado à redação
do "Charlie Hebdo"
foi um ataque à
liberdade de
imprensa no
continente.
Um ataque contra uma
fábrica de gás na cidade
de Saint-Quentin-
Fallavier, próximo a
Lyon, no leste da
França, deixou ao
menos um morto e
vários feridos. Um
corpo decapitado foi
encontrado próximo à
fábrica de gás, ao lado
de uma bandeira
islâmica. Logo após o
incidente, o presidente
François Hollande
afirmou não haver
dúvidas de que se trata
de um ataque
terrorista.

19. Notícias sobre Terrorismo
• http://veja.abril.com.br/tag/terrorismo
• http://topicos.estadao.com.br/noticias-sobre-terrorismo
• http://g1.globo.com/hora1/noticia/2015/01/terrorismo-
islamico-choca-o-mundo-e-deixa-paris-de-luto.html
História do Terrorismo
• http://noticias.terra.com.br/educacao/historia/as-
origens-do-terrorismo-na-
historia,a3d842ba7d2da310VgnCLD200000bbcceb0aRCR
D.html
• http://www.brasilescola.com/historia/terrorismo.htm
• http://www.espacoacademico.com.br/051/51carvalho.ht
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