RESUMO: Pesquisa acadêmica sobre o grupo terrorista al-Fatah, e conclusões quanto às
estratégicas contraterroristas.
ABSTRACT: Academic research on the terrorist group al-Fatah, and conclusions regarding
the strategic counterterrorism.
Medo é coisa de crianca - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
1) O documento discute a evolução histórica do terrorismo em quatro ondas definidas por David Rapoport, desde os movimentos anarquistas do século 19 até o terrorismo cibernético moderno.
2) Cada onda durou de 3 a 4 décadas e teve motivações e táticas distintas, desde o assassinato político até ataques suicidas.
3) A quarta onda a partir de 1979 foi religiosa e incluiu grupos islâmicos como a Al Qaeda, utilizando métodos como os ataques
Historias do terror - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a história do terrorismo, começando no final do século 19 e se concentrando nos anos 1960 em diante. Ele lista vários grupos terroristas ativos durante esse período, incluindo o Weather Underground, Brigada Vermelha, IRA e Al Qaeda. O documento também descreve três abordagens para estudar o terrorismo - racional, psicologia social e multicausal - e cinco pressupostos comuns sobre as causas do terrorismo.
1) Edward Snowden revelou programas de vigilância em massa dos EUA contra sua própria população e governos estrangeiros. 2) Os EUA espionaram centenas de milhares de ligações e mensagens no Brasil. 3) Estas ações mostram o avanço de tendências fascistas nos EUA, com violação de privacidade e direitos civis da população.
1) O documento discute uma suposta conspiração global liderada por sociedades secretas que operam dentro de governos e instituições em todo o mundo.
2) É mencionado que John F. Kennedy fez um discurso alertando sobre essa conspiração e seu assassinato estaria ligado a ela.
3) Há referências a um "governo oculto" nos Estados Unidos ligado a eventos como o assassinato de JFK e a tentativa de assassinato do presidente francês Charles de Gaulle.
O documento discute o terrorismo na Europa, definindo o conceito de terrorismo e Estado de Direito. Apresenta os principais grupos terroristas que atuam na Europa, como Al-Qaeda e Estado Islâmico, e descreve ataques ocorridos recentemente, como os atentados em Paris contra a revista Charlie Hebdo em janeiro de 2015.
O documento descreve o que é terrorismo, seus tipos (indiscriminado e seletivo), suas formas (ataques com bombas, sequestros, assassinatos) e alguns dos principais grupos terroristas ao longo da história (Al-Qaeda, ETA, IRA, Brigadas Vermelhas, OLP, Hezbollah). Também relata alguns ataques terroristas marcantes como os ataques de 11 de setembro em Nova York, o ataque à escola de Beslan na Rússia e os atentados de 11 de março em Madrid.
Medo é coisa de crianca - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
1) O documento discute a evolução histórica do terrorismo em quatro ondas definidas por David Rapoport, desde os movimentos anarquistas do século 19 até o terrorismo cibernético moderno.
2) Cada onda durou de 3 a 4 décadas e teve motivações e táticas distintas, desde o assassinato político até ataques suicidas.
3) A quarta onda a partir de 1979 foi religiosa e incluiu grupos islâmicos como a Al Qaeda, utilizando métodos como os ataques
Historias do terror - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a história do terrorismo, começando no final do século 19 e se concentrando nos anos 1960 em diante. Ele lista vários grupos terroristas ativos durante esse período, incluindo o Weather Underground, Brigada Vermelha, IRA e Al Qaeda. O documento também descreve três abordagens para estudar o terrorismo - racional, psicologia social e multicausal - e cinco pressupostos comuns sobre as causas do terrorismo.
1) Edward Snowden revelou programas de vigilância em massa dos EUA contra sua própria população e governos estrangeiros. 2) Os EUA espionaram centenas de milhares de ligações e mensagens no Brasil. 3) Estas ações mostram o avanço de tendências fascistas nos EUA, com violação de privacidade e direitos civis da população.
1) O documento discute uma suposta conspiração global liderada por sociedades secretas que operam dentro de governos e instituições em todo o mundo.
2) É mencionado que John F. Kennedy fez um discurso alertando sobre essa conspiração e seu assassinato estaria ligado a ela.
3) Há referências a um "governo oculto" nos Estados Unidos ligado a eventos como o assassinato de JFK e a tentativa de assassinato do presidente francês Charles de Gaulle.
O documento discute o terrorismo na Europa, definindo o conceito de terrorismo e Estado de Direito. Apresenta os principais grupos terroristas que atuam na Europa, como Al-Qaeda e Estado Islâmico, e descreve ataques ocorridos recentemente, como os atentados em Paris contra a revista Charlie Hebdo em janeiro de 2015.
O documento descreve o que é terrorismo, seus tipos (indiscriminado e seletivo), suas formas (ataques com bombas, sequestros, assassinatos) e alguns dos principais grupos terroristas ao longo da história (Al-Qaeda, ETA, IRA, Brigadas Vermelhas, OLP, Hezbollah). Também relata alguns ataques terroristas marcantes como os ataques de 11 de setembro em Nova York, o ataque à escola de Beslan na Rússia e os atentados de 11 de março em Madrid.
El documento presenta una serie de afirmaciones sobre aspectos importantes de la vida como el tiempo, las palabras, las oportunidades, las emociones como el enojo y el orgullo, los valores como la esperanza, la paz y la honestidad, y las cosas que forman el carácter como el compromiso, la sinceridad y el trabajo duro. Finalmente, resalta la constancia de Dios, el Padre, el Hijo y el Espíritu Santo y pide la bendición y guía divina para el lector.
Este documento presenta varios sitios web para aprender inglés, incluyendo sitios que ofrecen cursos gratuitos de gramática, vocabulario y pronunciación, así como herramientas para practicar la escritura y conversación con hablantes nativos. Los sitios cubren temas como conjugación de verbos, noticias de vocabulario diario, archivos de audio, y más.
La organización cuenta con una Dirección General que supervisa las siguientes áreas: Administración, Asistente de Dirección, Asistente Administrativo, Recursos Humanos, Mercadotecnia, Contabilidad, Compras y Abastecimiento. Dentro de Recursos Humanos se encuentra un Auxiliar de Recursos Humanos y un Practicante de Servicio Social.
The NVIDIA Tegra processor uses a heterogeneous multi-processor architecture with eight specialized processors to optimize performance and battery life for mobile devices. These include processors for graphics, video encoding and decoding, image processing, audio, and general purposes. Each processor is independently power managed to minimize power usage. This allows the Tegra to deliver high-performance for tasks like gaming and web browsing while also providing exceptional battery life of days for typical use cases like audio playback.
The document describes five ways to review prayer graces according to Saint Ignatius:
1. Placing the grace on the altar by bringing it back to God in prayer for confirmation.
2. Journaling about graces to clarify and gain context.
3. Sharing graces with a spiritual friend for perspective and enrichment.
4. Sharing with a spiritual mentor for listening, questions, encouragement and perspective.
5. Sharing graces with a faith community for celebration, discernment and belonging.
Pressupostos academicos acerca do terrorismo - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
1) O documento discute cinco pressupostos acadêmicos comuns sobre o terrorismo, argumentando que alguns são falsos ou precisam de mais análise;
2) Um pressuposto discutido é que a pobreza causa o terrorismo, mas evidências mostram que muitos terroristas vêm de classes médias ou altas;
3) Outro pressuposto é que terroristas são loucos, mas estudos mostram que eles agem racionalmente para atingir objetivos políticos.
Cinco pressupostos contraterroristas - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute cinco pressupostos contraterroristas: 1) a possibilidade de reconhecer terroristas através de perfis; 2) a desradicalização de grupos terroristas; 3) a eficácia da decapitação de lideranças terroristas; 4) se o terrorismo pode ser derrotado; e 5) o gerenciamento do terrorismo por meio de uma abordagem holística.
1. O documento discute o terrorismo e suas consequências na segurança pública. Aborda brevemente a história do terrorismo, as tentativas de definição do termo e os desafios no combate a essa forma de violência. 2. Destaca eventos recentes como os atentados de 11 de setembro de 2001 que evidenciaram uma nova configuração das ações terroristas no mundo. 3. Aponta que o terrorismo ameaça a paz, a segurança e a tranqüilidade dos povos, colocando desafios para sua prevenção e combate.
O documento discute os quatro tipos de terrorismo: 1) terrorismo de Estado, 2) ataques de grupos clandestinos contra alvos específicos, 3) terrorismo comunal em guerras civis, e 4) "terrorismo virtual" usado por governos para justificar medidas repressivas. O autor argumenta que terrorismo comunal e virtual são os mais perigosos hoje, já que podem levar a conflitos prolongados e à supressão de direitos civis.
1) O documento discute o terrorismo marítimo e a importância de estudá-lo, já que organizações terroristas podem estar desenvolvendo táticas para realizar ataques por via marítima.
2) Apresenta os principais ataques terroristas no mar e as organizações capazes de realizá-los, assim como as principais ameaças e locais vulneráveis no setor marítimo atualmente.
3) Discutem iniciativas internacionais de segurança contra atentados terroristas no mar, como o Código Internacional para Proteção de Navios e
O documento descreve a história e os atentados do grupo terrorista Frente Nacional de Libertação da Córsega (FNLC), que luta pela independência da ilha da Córsega da França desde 1976. O FNLC realizou dezenas de ataques bombistas contra alvos governamentais e imóveis na Córsega e em outras partes da França para chamar atenção para sua causa. O documento analisa criticamente as motivações e métodos do grupo.
Brasil um país sem terrorismo? SILVA JR.,Nelmon J.Autônomo
O documento apresenta estatísticas globais sobre ataques terroristas em 2012, destacando: 1) Paquistão, Iraque e
Afeganistão concentraram 55% das mortes e 62% dos feridos; 2) A letalidade média na Nigéria foi mais de 50% maior
que a média global; 3) A letalidade média na Síria foi mais de 200% maior que a média global.
A Historia oculta da Ex Presidente do Brasil 2016 a 2100 Dilma Rousseff -a Hi...ELIAS OMEGA
A Historia oculta da Ex Presidente do Brasil 2016 a 2100 Dilma Rousseff -a Historiao cultada Ex presidenta do Brasil 2016a 2100 Dilmarousseff-160817130611
8923-Texto do Trabalho-25382-1-10-20160329 (1).pdfEduardoNeto70
Este documento apresenta um resumo de uma investigação sobre o fenómeno do terrorismo. O objetivo geral foi compreender historicamente e conceitualmente o terrorismo através de análise documental. O documento é dividido em quatro capítulos que abordam a evolução histórica do terrorismo, conceitos e tipologias associadas, e conclusões.
Os “filhos”-do-estado-islâmico-um-novo-caso-para-o-tribunal-penal-internacionalThaís Ferreira
O documento discute o envolvimento de crianças como soldados pelo grupo Estado Islâmico e a possibilidade de responsabilização desse grupo pelo Tribunal Penal Internacional. Ele descreve como o EI recruta e usa crianças em suas atividades militares de forma sistemática, violando o direito internacional. Apesar da Síria e do Iraque não serem membros do TPI, organizações defensoras dos direitos humanos vêm denunciando esses atos e exigindo medidas contra os líderes do EI, como Abu Bakr al-Baghdadi
Cibercrime e contraterrorismo - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a legislação brasileira sobre fogos de artifício e propõe soluções para melhor regulamentá-los. Apresenta as leis atuais sobre o tema e argumenta que o Decreto Federal no 2998/1999 (R-105) já oferece uma regulamentação detalhada, porém desconhecida. Sugere dar mais ênfase ao R-105, centralizando o controle sobre fabricação, venda e uso de fogos de artifício no Ministério do Exército para uniformizar as normas.
O documento discute racismo, guerrilhas e terrorismo. Define racismo como a crença na superioridade de certas raças e discute como foi usado para justificar escravidão e genocídio. Explica que guerrilhas envolvem combates ocultos e móveis. Finalmente, define terrorismo como violência política por grupos fracos para causar medo e forçar mudanças de comportamento.
Wikileaks: EUA criou curso para treinar Moro e juristasNezimar Borges
1) Uma conferência sobre crimes financeiros ilícitos no Brasil discutiu abertamente o financiamento do terrorismo, contrariando a abordagem brasileira anterior de evitar o termo "terrorismo".
2) Os participantes, incluindo juízes e promotores brasileiros, pediram mais treinamento sobre contraterrorismo e técnicas práticas de investigação.
3) Futuro treinamento deve se concentrar em forças-tarefa de financiamento ilícito, um método eficaz para processar criminosos no Brasil.
A cooperação internacional e Sérgio MoroLuis Nassif
1) Uma conferência sobre crimes financeiros ilícitos no Brasil discutiu abertamente o financiamento do terrorismo, contrariando a abordagem brasileira anterior de evitar o termo "terrorismo".
2) Os participantes, principalmente juízes e promotores, elogiaram o treinamento prático e pediram mais formação sobre contraterrorismo.
3) Futuro treinamento deve se concentrar em forças-tarefa de financiamento ilícito, para ajudar o Brasil a processar criminosos de forma mais eficaz.
O tribunal e de justiça, mas o juíz e de direito silva jr (1)Autônomo
O documento discute a legalidade do penhor online no Brasil. Argumenta que o penhor de salários é ilegal segundo leis trabalhistas e que o sistema Bacen Jud permite que juízes determinem penhoras de forma rápida sem considerar sua legalidade ou impacto nos cidadãos. Conclui que juízes devem aplicar a lei de forma justa, não apenas seguir o que é conveniente.
El documento presenta una serie de afirmaciones sobre aspectos importantes de la vida como el tiempo, las palabras, las oportunidades, las emociones como el enojo y el orgullo, los valores como la esperanza, la paz y la honestidad, y las cosas que forman el carácter como el compromiso, la sinceridad y el trabajo duro. Finalmente, resalta la constancia de Dios, el Padre, el Hijo y el Espíritu Santo y pide la bendición y guía divina para el lector.
Este documento presenta varios sitios web para aprender inglés, incluyendo sitios que ofrecen cursos gratuitos de gramática, vocabulario y pronunciación, así como herramientas para practicar la escritura y conversación con hablantes nativos. Los sitios cubren temas como conjugación de verbos, noticias de vocabulario diario, archivos de audio, y más.
La organización cuenta con una Dirección General que supervisa las siguientes áreas: Administración, Asistente de Dirección, Asistente Administrativo, Recursos Humanos, Mercadotecnia, Contabilidad, Compras y Abastecimiento. Dentro de Recursos Humanos se encuentra un Auxiliar de Recursos Humanos y un Practicante de Servicio Social.
The NVIDIA Tegra processor uses a heterogeneous multi-processor architecture with eight specialized processors to optimize performance and battery life for mobile devices. These include processors for graphics, video encoding and decoding, image processing, audio, and general purposes. Each processor is independently power managed to minimize power usage. This allows the Tegra to deliver high-performance for tasks like gaming and web browsing while also providing exceptional battery life of days for typical use cases like audio playback.
The document describes five ways to review prayer graces according to Saint Ignatius:
1. Placing the grace on the altar by bringing it back to God in prayer for confirmation.
2. Journaling about graces to clarify and gain context.
3. Sharing graces with a spiritual friend for perspective and enrichment.
4. Sharing with a spiritual mentor for listening, questions, encouragement and perspective.
5. Sharing graces with a faith community for celebration, discernment and belonging.
Pressupostos academicos acerca do terrorismo - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
1) O documento discute cinco pressupostos acadêmicos comuns sobre o terrorismo, argumentando que alguns são falsos ou precisam de mais análise;
2) Um pressuposto discutido é que a pobreza causa o terrorismo, mas evidências mostram que muitos terroristas vêm de classes médias ou altas;
3) Outro pressuposto é que terroristas são loucos, mas estudos mostram que eles agem racionalmente para atingir objetivos políticos.
Cinco pressupostos contraterroristas - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute cinco pressupostos contraterroristas: 1) a possibilidade de reconhecer terroristas através de perfis; 2) a desradicalização de grupos terroristas; 3) a eficácia da decapitação de lideranças terroristas; 4) se o terrorismo pode ser derrotado; e 5) o gerenciamento do terrorismo por meio de uma abordagem holística.
1. O documento discute o terrorismo e suas consequências na segurança pública. Aborda brevemente a história do terrorismo, as tentativas de definição do termo e os desafios no combate a essa forma de violência. 2. Destaca eventos recentes como os atentados de 11 de setembro de 2001 que evidenciaram uma nova configuração das ações terroristas no mundo. 3. Aponta que o terrorismo ameaça a paz, a segurança e a tranqüilidade dos povos, colocando desafios para sua prevenção e combate.
O documento discute os quatro tipos de terrorismo: 1) terrorismo de Estado, 2) ataques de grupos clandestinos contra alvos específicos, 3) terrorismo comunal em guerras civis, e 4) "terrorismo virtual" usado por governos para justificar medidas repressivas. O autor argumenta que terrorismo comunal e virtual são os mais perigosos hoje, já que podem levar a conflitos prolongados e à supressão de direitos civis.
1) O documento discute o terrorismo marítimo e a importância de estudá-lo, já que organizações terroristas podem estar desenvolvendo táticas para realizar ataques por via marítima.
2) Apresenta os principais ataques terroristas no mar e as organizações capazes de realizá-los, assim como as principais ameaças e locais vulneráveis no setor marítimo atualmente.
3) Discutem iniciativas internacionais de segurança contra atentados terroristas no mar, como o Código Internacional para Proteção de Navios e
O documento descreve a história e os atentados do grupo terrorista Frente Nacional de Libertação da Córsega (FNLC), que luta pela independência da ilha da Córsega da França desde 1976. O FNLC realizou dezenas de ataques bombistas contra alvos governamentais e imóveis na Córsega e em outras partes da França para chamar atenção para sua causa. O documento analisa criticamente as motivações e métodos do grupo.
Brasil um país sem terrorismo? SILVA JR.,Nelmon J.Autônomo
O documento apresenta estatísticas globais sobre ataques terroristas em 2012, destacando: 1) Paquistão, Iraque e
Afeganistão concentraram 55% das mortes e 62% dos feridos; 2) A letalidade média na Nigéria foi mais de 50% maior
que a média global; 3) A letalidade média na Síria foi mais de 200% maior que a média global.
A Historia oculta da Ex Presidente do Brasil 2016 a 2100 Dilma Rousseff -a Hi...ELIAS OMEGA
A Historia oculta da Ex Presidente do Brasil 2016 a 2100 Dilma Rousseff -a Historiao cultada Ex presidenta do Brasil 2016a 2100 Dilmarousseff-160817130611
8923-Texto do Trabalho-25382-1-10-20160329 (1).pdfEduardoNeto70
Este documento apresenta um resumo de uma investigação sobre o fenómeno do terrorismo. O objetivo geral foi compreender historicamente e conceitualmente o terrorismo através de análise documental. O documento é dividido em quatro capítulos que abordam a evolução histórica do terrorismo, conceitos e tipologias associadas, e conclusões.
Os “filhos”-do-estado-islâmico-um-novo-caso-para-o-tribunal-penal-internacionalThaís Ferreira
O documento discute o envolvimento de crianças como soldados pelo grupo Estado Islâmico e a possibilidade de responsabilização desse grupo pelo Tribunal Penal Internacional. Ele descreve como o EI recruta e usa crianças em suas atividades militares de forma sistemática, violando o direito internacional. Apesar da Síria e do Iraque não serem membros do TPI, organizações defensoras dos direitos humanos vêm denunciando esses atos e exigindo medidas contra os líderes do EI, como Abu Bakr al-Baghdadi
Cibercrime e contraterrorismo - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a legislação brasileira sobre fogos de artifício e propõe soluções para melhor regulamentá-los. Apresenta as leis atuais sobre o tema e argumenta que o Decreto Federal no 2998/1999 (R-105) já oferece uma regulamentação detalhada, porém desconhecida. Sugere dar mais ênfase ao R-105, centralizando o controle sobre fabricação, venda e uso de fogos de artifício no Ministério do Exército para uniformizar as normas.
O documento discute racismo, guerrilhas e terrorismo. Define racismo como a crença na superioridade de certas raças e discute como foi usado para justificar escravidão e genocídio. Explica que guerrilhas envolvem combates ocultos e móveis. Finalmente, define terrorismo como violência política por grupos fracos para causar medo e forçar mudanças de comportamento.
Wikileaks: EUA criou curso para treinar Moro e juristasNezimar Borges
1) Uma conferência sobre crimes financeiros ilícitos no Brasil discutiu abertamente o financiamento do terrorismo, contrariando a abordagem brasileira anterior de evitar o termo "terrorismo".
2) Os participantes, incluindo juízes e promotores brasileiros, pediram mais treinamento sobre contraterrorismo e técnicas práticas de investigação.
3) Futuro treinamento deve se concentrar em forças-tarefa de financiamento ilícito, um método eficaz para processar criminosos no Brasil.
A cooperação internacional e Sérgio MoroLuis Nassif
1) Uma conferência sobre crimes financeiros ilícitos no Brasil discutiu abertamente o financiamento do terrorismo, contrariando a abordagem brasileira anterior de evitar o termo "terrorismo".
2) Os participantes, principalmente juízes e promotores, elogiaram o treinamento prático e pediram mais formação sobre contraterrorismo.
3) Futuro treinamento deve se concentrar em forças-tarefa de financiamento ilícito, para ajudar o Brasil a processar criminosos de forma mais eficaz.
Semelhante a Breve reflexao sobre acao estrategica contratarrorista - SILVA JR. Nelmon J. (15)
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Big data e o dirieto internacional - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute as implicações do Big Data no direito internacional. Descreve o rápido crescimento da quantidade de dados digitais e como a IBM desenvolveu ferramentas como Hadoop e MapReduce para armazenar e analisar grandes volumes de dados. Também discute como conceitos anteriores como Grid Computing e Cloud Computing levaram ao desenvolvimento do Big Data.
Direitos incidentes à propriedade intelectual - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Ensaio sobre registro da propriedade intelectual.
PALAVRAS-CHAVE: Marca. Patente. Licença.
ABSTRACT: Essay on registration of intellectual property .
KEYWORDS: Mark. Patent. License.
Por que defender uma américa latina integrada - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
1) O documento discute a integração latino-americana sob a perspectiva jurídica e estatal ao longo de quatro ondas históricas de integração.
2) Defende uma integração mais forte entre os países latino-americanos, compartilhando desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.
3) Argumenta que as mudanças no comportamento humano após a democratização refletem no conceito de Estado e é necessário analisar esses elementos para resolver impasses judiciais decorrentes da integração trans
1. O documento discute a história da propriedade intelectual, desde os primórdios até a legislação atual, incluindo tratados internacionais.
2. Apresenta as principais entidades internacionais relacionadas à propriedade intelectual, como a OMPI.
3. Resume os principais tratados internacionais sobre propriedade intelectual.
Fogos de articicio e lei penal - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a legislação penal aplicável aos fogos de artifício no Brasil. Apresenta breve histórico sobre a descoberta da pólvora e o desenvolvimento dos fogos de artifício. Também descreve a legislação atual que regulamenta a matéria, incluindo o Código Penal, a Lei de Contravenções Penais e o Regulamento R-105 do Exército. O autor argumenta que é necessário uniformizar a aplicação das leis e a interpretação jurisprudencial sobre o tema.
O documento discute a dualidade de recursos em matéria penal. Defende que devem existir dois tipos de recursos distintos: um para decisões de mérito e outro para decisões interlocutórias, para garantir o princípio da ampla defesa. Critica a ideia de limitar o número de recursos em nome da celeridade, pois isso poderia ferir garantias constitucionais. Defende que os recursos atuais, como ordinário, especial e extraordinário, devem ser mantidos.
Uma reflexão obrigatória para silenciar os sinos - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Ensaio sobre Garantismo enquanto Sistema Processual Penal, frente à necessária
constitucionalização do direito (processual) penal.
ABSTRACT: Essay on Garantism while System of Criminal Procedure, the required front
constitutionalization of law (procedural) criminal.
Um breve argumento sobre a necessidade de constitucionalização do direito pen...Autônomo
O documento defende a necessária constitucionalização do direito penal brasileiro para garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito. O direito penal deve combater tanto os excessos do Estado quanto sua proteção deficitária, buscando o equilíbrio entre Estado de Direito e Estado Social. A aplicação do princípio da proporcionalidade é essencial para esta constitucionalização.
Sopa à brasileira ou à italiana - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento compara as leis de direitos autorais do Brasil e da Itália, conhecidas como "SOPA". Ambas as leis são criticadas por possibilitarem a remoção de conteúdo da internet sem aprovação do parlamento e por ameaçarem a privacidade dos usuários. A lei brasileira também é criticada por permitir responsabilização solidária de provedores por conteúdo hospedado.
Sobre a imparcialidade do Magistrado - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a importância da imparcialidade do juiz em três frases:
1) A imparcialidade do juiz é uma garantia constitucional implícita do devido processo legal.
2) O Tribunal Europeu de Direitos Humanos estabeleceu que um juiz deve se afastar de um caso se houver razões legítimas para duvidar de sua imparcialidade, objetiva ou subjetiva.
3) No Brasil, o mesmo juiz frequentemente decide questões pré-processuais e o mérito do caso, o que pode comprometer sua imparcialidade objet
Se não fosse lastimável, seria cômica - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Enquanto o PLS nº 499/13 demagogicamente tenta ser aprovado, nossa Polícia
Federal é destaque mundial quanto ao uso de Vants.
ABSTRACT: While PLS No. 499/13 demagogic attempts to be approved, our Federal Police is
featured worldwide on the use of UAV.
Quer sentar aqui, dr. Promotor? - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
RESUMO: Diagnose da composição cênica de nossos tribunais, em afronto aos Princípios
Constitucionais, bem como aos preceitos postos pelos Art. 2º, § 1º e § 2º e Art. 6º, e seu
Parágrafo, da Lei nº 8.906/94.
ABSTRACT: Diagnosis of scenic composition of our courts, in affront to Constitutional
Principles and the precepts laid by Article 2, § 1 and § 2 and Article 6, Paragraph and her, of
Law No. 8.906/94.
O PARADOXO QUE ENVOLVE O ART. 103-B, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - SILVA JR...Autônomo
O documento discute o paradoxo no artigo 103-B, §4o da Constituição Federal, que garante ao cidadão acesso ao CNJ contra excessos de magistrados, mas também permite o arquivamento desse mesmo acesso. Três casos hipotéticos são usados para ilustrar como a reclamação disciplinar pode ser negada, revelando a contradição.
O documento discute que (1) o sistema econômico subjacente ao direito é socialista, não o modelo de governo, (2) o direito natural original estabeleceu igualdade de direitos entre pares de forma semelhante ao socialismo, (3) a evolução do direito serve ao sistema econômico, não ao modelo de governo, e tende à transnacionalização impulsionada pelo socialismo.
Novissimas alteraçoes legais, valiosas apenas aos donos de jornais - SILVA JR...Autônomo
A alteração da Lei no 11.690/08 tornou o Artigo 156 do Código de Processo Penal ainda mais ilegal, permitindo que juízes participem da coleta de provas, o que é inconstitucional. O autor argumenta que a Constituição de 1988 revogou tacitamente este artigo e outros que permitiam tal prática. Além disso, a liberdade de expressão garantida na Constituição tem pouco valorizado debates sobre esses e outros temas jurídicos importantes.
Este documento discute questões sobre hermenêutica jurídica e o papel do juiz na aplicação da lei. Aborda a influência de filósofos como Gadamer e Savigny na compreensão do processo interpretativo e defende que o juiz não deve aplicar cegamente a lei, mas considerar princípios constitucionais e a dignidade humana. Também discute a necessidade de uma nova hermenêutica jurídica que permita ao operador do direito entender melhor os contextos sociais.
Ideology and sovereignty - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
As Nações precisam fazer mudanças profundas devido à globalização e ao ciberterrorismo. A soberania dos Estados está sendo questionada, enquanto a tendência é de um modelo mais socialista de governo garantindo os direitos do povo através de uma constitucionalização normativa e de uma visão mais global da justiça.
Espionagem & filosofia - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
O documento discute a espionagem cibernética dos EUA no Brasil e a necessidade de mudanças institucionais para proteger a soberania brasileira. Reportagens indicam que a NSA espionou milhões de e-mails e ligações de brasileiros e que funcionou uma estação de espionagem da NSA/CIA em Brasília até 2002. O governo brasileiro solicitará esclarecimentos a Washington e promoverá regras contra abusos de privacidade nas Nações Unidas.