O documento discute o protocolo de morte encefálica e captação de órgãos para doação, definindo morte encefálica como a ausência total de funções neurológicas. Detalha a história da morte encefálica desde 1959 e os pré-requisitos para diagnóstico, incluindo exames clínicos. Também explica o processo de notificação, autorização da família e distribuição de órgãos após a confirmação da morte encefálica.