Este documento fornece a matriz de uma prova escrita sobre impostos indiretos para estudantes de um curso técnico de gestão. A prova consiste em exercícios teórico-práticos sobre o IVA e terá a duração de 90 minutos. Será avaliada em 20 pontos e abrangerá conceitos como a natureza do IVA, suas taxas, obrigações fiscais e contabilização.

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2
Escola
Profissional
Dr.
Francisco
Fernandes
Curso
Profissional
Técnico
de
Gestão
Portaria
n.º
899/2005,
de
26
de
setembro
Projeto
cofinanciado
pelo
FSE
-­‐
Ação
-­‐
Tipo
1.1.2.2
Ano
Letivo
2012/2013
Avaliação
Extraordinária
-­‐
CURSO
PROFISSIONAL
DE
TÉCNICO
DE
GESTÃO
Matriz
da
Prova
Escrita
de
COMPONENTE
DE
FORMAÇÃO
TÉCNICA:
Contabilidade
e
Fiscalidade
Módulo
5:
Impostos
Indiretos
1
–
NATUREZA
E
DURAÇÃO
DA
PROVA
A
Prova
é
constituída
por
exercícios
de
aplicação
teórico-­‐prática.
A
Prova
tem
a
duração
de
90
minutos.
2
–
ESTRUTURA
E
COTAÇÃO
DA
PROVA
Grupo
1
–
10
pontos
Grupo
2
–
5
pontos
Grupo
3
–
5
pontos
3
–
TIPOLOGIA
DAS
QUESTÕES
As
questões
são
compostas
por
exercícios
teóricos
-­‐
práticos
de
aplicação
de
conhecimentos;
Todas
as
questões
serão
de
resposta
obrigatória.
4
–
CRITÉRIOS
GERAIS
DE
CLASSIFICAÇÃO
A
cotação
de
cada
alínea
será
sempre
um
número
inteiro;
Os
enganos
ocasionais
serão
objeto
de
um
desconto
que
não
deverá
exceder
20%
da
cotação;
Valorização
da
terminologia
e
expressão
escrita;
Não
serão
penalizadas
as
respostas
que
comportem
resultados
anteriores
que
estejam
incorretos;
Colocação
de
códigos,
classes
e
contas
de
acordo
com
o
estabelecido
no
Sistema
de
Normalização
Contabilística;
Apresentação
de
todos
os
cálculos
necessários
à
resolução
dos
exercícios,
pois
serão
objeto
de
cotação.
5
–
MATERIAL
A
UTILIZAR
Máquina
de
calcular;
Código
do
IVA
(fornecido
junto
com
a
prova);
Material
de
escrita
de
tinta
azul
ou
preta;
Não
é
permitido
o
uso
de
lápis
nem
de
corretor.

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6
–
COMPETÊNCIAS
E
CONTEÚDOS
Módulo
Conteúdos
Objetivos
de
Aprendizagem
Módulo
5:
Impostos
Indiretos
1.
Noção
2.
Características
3.
Vantagens
e
inconvenientes
4.
Incidência
5.
Isenções
6.
Valor
tributável
7.
Taxas
8.
Obrigações
fiscais
9.
Contabilização
9.1.
IVA
suportado
9.2.
IVA
dedutível
9.3.
IVA
liquidado
9.4.
IVA
regularizações
9.5.
IVA
apuramento
9.6.
IVA
a
pagar
9.7.
IVA
a
recuperar
10.
Modelos
de
periodicidade
mensal,
trimestral
e
anual.
•
Caracterizar
o
IVA;
•
Identificar
a
base
de
incidência
do
IVA
e
as
isenções;
•
Identificar
o
valor
tributável
e
as
taxas
de
IVA
em
vigor;
•
Identificar
as
obrigações
fiscais
no
que
respeita
ao
IVA;
•
Contabilizar
o
IVA;
•
Apurar
o
IVA;
•
Preencher
as
declarações
do
IVA.