O documento discute marcas e patentes, definindo marcas como símbolos que lembram produtos ou serviços e destacando a importância do registro para proteção legal. Também define patentes como documentos que garantem propriedade sobre invenções e criações, podendo ser de privilégio de invenção ou modelo de utilidade.

1. MARCAS
E
PATENTES

2. • Marca é todo o sinal que pode ser
utilizado para levar seu observador
mentalmente a se lembrar de alguma
outra coisa.

3. • A marca deve ser sempre registrada para
que o titular possa garantir a proteção
(contra marcas iguais/confundíveis).
• Tipos de marcas conforme a apresentação:
Rio 2016
Nominativa Figurativa Mista Tridimensional

4. • As marcas, quanto à sua utilização, podem ser
de produtos, de serviços, coletivas ou de
certificação.
• Os elementos que compõem a identidade
visual de uma marca são: logotipo, símbolo,
jingle e slogan.

5. • Patente é o documento oficial expedido
pelo INPI, que determina a propriedade
de uma pessoa sobre o que tenha sido
criado ou inventado.
• Através da patente, o inventor garante
que sua criação não será utilizada sem seu
consentimento.

6. • As patentes podem ser de dois tipos:
Privilégio de Invenção (PI) e Modelo de
Utilidade (MU).