O documento discute medidas de autoproteção contra incêndios em edifícios, incluindo a organização do Serviço de Segurança Incêndio (SSI). É destacada a importância de definir responsabilidades, estabelecer procedimentos de prevenção e emergência, realizar formação e simulacros, e manter registos de segurança. Também são descritas as funções do Responsável pela Segurança, Delegado de Segurança e composição das equipes de segurança.