Manual plano de emergencia polo de camaçari

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MINUTA
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Relatório Nº: 110/2004
WO 536229
Revisão Nº: 0
MANUAL DO PROGRAMA DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS DAS
EMPRESAS DO PÓLO INDUSTRIAL DE
CAMAÇARI PARA O PROJETO APPOLO 2
Preparado para:
COFIC
COMITÊ DE FOMENTO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI
DET NORSKE VERITAS

RELATÓRIO TÉCNICO
DET NORSKE VERITAS
REGION SOUTH AMERICA
Rua Dr. José Peroba 149,
11º andar – Sala 1101, STIEP
CEP: 41770-790 – Salvador
BA, Brasil
Tel: +55 71 341-5332
+55 71 341-1779
+55 71 341-7132
Fax:+55 71 272-1993
http://www.dnv.com
Data prmeira edição: Projeto Nº:
27 de Agosto de 2004 536229
Aprovado por: Unidade Organizacional
Jaime Eduardo Pinto Lima
Gerente – DNV PRINCIPIA SSA
Technology Services
DNV PRINCIPIA SSA
Cliente: Atenção a:
COFIC – COMITÊ DE FOMENTO
INDUSTRIAL DE CAMAÇARI
Sr. Aurinézio Calheira
Sumário:
Este documento contém as diretrizes necessárias ao desenvolvimento de um Programa de Gerenciamento
de Riscos (PGR) das Empresas do Pólo Industrial de Camaçari, visando atender aos requisitos
estabelecidos pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA) no Projeto APPOLO 2.
O escopo deste trabalho consiste na geração de um modelo contendo os três documentos básicos que
normalmente formam um PGR. Estes três documentos são:
1. Política da Empresa relacionada com a Segurança de Processo
2. Objetivos e Expectativas dos elementos do PGR
3. Manual do PGR
A partir do modelo gerado para estes três documentos, cada Empresa fará as adaptações necessárias para
adequá-lo à sua realidade, gerando o seu próprio conjunto para ser encaminhado ao CRA, atendendo
plenamente os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do Projeto APPOLO 2.
Relatório Nº Grupo de Assunto:
110/2004 PGR Indexing terms
Título Relatório: Palavras chaves: Área de serviço:
Technology Services
Setor de Vendas:
Minuta do Manual do Programa de Gerenciamento
de Riscos das Empresas do Pólo Industrial de
Camaçari para o Projeto APPOLO 2
PGR
CRA
APPOLO 2
DNV PRINCIPIA
Trabalho executado por:
Jaime Lima - CREA-RJ 821-00705 e
Roberto Barbosa da Silva - CREA-BA 11.994
Trabalho verificado por:
Ana Cristina Costa Almeida
CREA-BA 34.117
Data primeira edição: Rev. Nº: Número de páginas:
27/08/2004 0 64+Anexos
Não distribuir sem a permissão do cliente ou
responsável da unidade organizacional
Livre distribuição dentro da DNV após 3 anos
Estritamente confidencial
Distribuição irrestrita
© 2004 Det Norske Veritas Ltda.
Todos os direitos reservados. Esta publicação ou parte dela não podem ser reproduzidas ou transmitidas em qualquer forma ou qualquer
meio, incluindo fotocópias ou gravações sem o consentimento por escrito da Det Norske Veritas Ltda.

RELATÓRIO TÉCNICO
CONTROLE DE REVISÕES
REV. NO. DATA DE EMISSÃO PREPARADO POR VERIFICADO POR APROVADO POR COMENTÁRIOS
0 27 de Agosto de 2004 Roberto Barbosa
Ana Cristina
Almeida
Jaime Lima
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comentários

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 1
1.1 ORGANIZAÇÃO DO MANUAL..................................................................................................... 1
2. MODELO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DE PROCESSOS.............................................................. 2
3. GLOSSÁRIO ................................................................................................................................................... 3
4. ESTRUTURA DO PGR............................................................................................................................... 7
4.1. DESCRIÇÃO DO CONTEÚDO / ELEMENTOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO
DE RISCOS – PGR.......................................................................................................................................... 7
5. OBJETIVOS, EXPECTATIVAS E DOCUMENTOS NORMATIVOS/PROCEDIMENTOS.............. 11
5.1. ELEMENTO 1: GESTÃO DE INFORMAÇÕES......................................................................... 11
5.2. ELEMENTO 2: ANÁLISE DE RISCOS ....................................................................................... 13
5.3. ELEMENTO 3: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS............................................................ 14
5.4. ELEMENTO 4: TREINAMENTO................................................................................................. 16
5.5. ELEMENTO 5: CONTRATADOS ................................................................................................ 17
5.6. ELEMENTO 6: INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO................................................................. 18
5.7. ELEMENTO 7: GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS............................................................ 20
5.8. ELEMENTO 8: INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ACIDENTES.................................... 21
5.9. ELEMENTO 9: PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA/PLANOS DE EVASÃO E
RESPOSTA A EMERGÊNCIA.................................................................................................................... 22
5.10. ELEMENTO 10 : AUDITORIAS................................................................................................... 24
6. PROCESSO E DESENVOLVIMENTO DOS ELEMENTOS .................................................................. 25
6.1. ELEMENTO 1- GESTÃO DE INFORMAÇÕES......................................................................... 25
6.2. ELEMENTO 2- ANÁLISE DE RISCOS ....................................................................................... 29
6.3. ELEMENTO 3- PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS............................................................ 33
6.4. ELEMENTO 4- TREINAMENTO................................................................................................. 37
6.5. ELEMENTO 5 - CONTRATADOS ............................................................................................... 42
6.6. ELEMENTO 6 – INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO............................................................... 46
6.7. ELEMENTO 7: GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS............................................................ 50
6.8. ELEMENTO 8 – INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE E ACIDENTE....................................... 54
6.9. ELEMENTO 9: PLANO DE EMERGÊNCIA/ PLANO DE EVASÃO...................................... 58
6.10. ELEMENTO 10 – AUDITORIAS.................................................................................................. 62

Manual do Programa de Gerenciamento de Riscos das Relatório Técnico Nº: 110
Empresas do Pólo Industrial de Camaçari para o Projeto APPOLO 2 Rev.: 0
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1. INTRODUÇÃO
Este manual foi desenvolvido com o objetivo de suportar as empresas do Pólo Industrial de Camaçari –
Bahia no desenvolvimento de seus Programas de Gerenciamento de Riscos, conforme exigido no Termo de
Referência desenvolvido para atendimento do Artigo 12º da Resolução nº 2878/01 de 21/09/2001. Este
documento, é técnico orientativo, cabendo às empresas efetuarem as adaptações necessárias para gerar suas
evidências internas de atendimento aos requisitos supra citados.
Este Manual foi elaborado para atender as exigências do Conselho Estadual de Proteção Ambiental –
CEPRAM BA, expressas no Termo de Referência desenvolvido para atendimento do Artigo 12º da Resolução
nº 2878/01 de 21/09/2001, para serem atendidas pelas empresas do Pólo Petroquímico de Camacari - Bahia
A concepção deste Manual apresenta como uma de suas bases, os mecanismos de controle de riscos,
desenvolvidos e praticados pelas próprias empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari ao longo de sua
existência operacional, apresentados como requisitos do Guia de Auditoria de Segurança, Saúde, Higiene e
Meio Ambiente do COFIC, descritos nos elementos: Investigação de Incidentes e Acidentes, Formação e
Treinamento, Segurança para Contratadas, Plano de Controle de Emergência e Auditoria de Segurança.
Para a complementação dos demais elementos constantes neste Manual, também foram utilizadas as
informações técnicas para o desenvolvimento e implementação de um programa de prevenção de acidentes,
recomendadas no regulamento Programa de Gerenciamento de Segurança – PSM (29 CFR 1910.119) da OSHA
– Occupational Safety and Health Administration, Norma OHSAS 18.001 – Occupational Health and Safety
Assesment Series e diretrizes técnicas desenvolvidas pela DNV - DET NORSKE VERITAS LTDA no âmbito
da Administração do Controle de Perdas, Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente e Gerenciamento de
Riscos.
As diretrizes da Política de Segurança de Processo e os elementos do PGR ao serem implementados a
nível de excelência com relação aos seus cumprimentos, ensejarão às empresas usuárias deste Manual redução
de incidentes e acidentes ou incrementos preventivos significativos.
Para as tubovias do Pólo Industrial de Camaçari–Bahia, deverá ser desenvolvido um Programa de
Gerenciamento de Riscos – PGR especifico. Com relação as Carretas que transportam insumos, matérias primas
e produtos fabricados no Pólo Industrial, cada empresa deverá incluir no seu Programa de Gerenciamento de
Riscos –PGR os requisitos pertinentes a serem cumpridos.
O COFIC deverá elaborar diretrizes visando o disciplinamento e ordenação da movimentação de carretas
na área interna do Pólo.
Para os ramais ferroviários no âmbito do Pólo, deverá ser desenvolvido e implementado um Programa de
Gerenciamento de Riscos – PGR específico sob responsabilidade da Ferrovia Centro Atlântico – FCA, em
conformidade com os requistos acima.
1.1 ORGANIZAÇÃO DO MANUAL
Este manual está organizado em um único volume, estando estruturado em seis capítulos. Os objetivos
e o escopo do trabalho estão apresentados no primeiro capítulo de Introdução. O modelo de Política de
Segurança de Processos está apresentado no Capítulo 2. O glossário contendo termos técnicos utilizados no
manual está apresentado no Capítulo 3. No Capítulo 4 está descrita a estrutura do Manual de PGR, enquanto
que os Capítulos 5 e 6 apresentam, respectivamente, os Objetivos / Expectativas / Documentos do manual e o
Revisão 0 – Agosto de 2004

Processo PDCA de Desenvolvimento dos Elementos.
2. MODELO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DE PROCESSOS
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Política de Segurança de Processo da Empresa X
do Pólo Industrial de Camaçari
Nós da Empresa X estamos engajados na busca permanente de um excelente desempenho na
Gestão de Segurança de Processo através da implementação de um Programa de
Gerenciamento de Riscos - PGR. A Segurança de Processo é parte integrante dos nossos
valores e essencial para o sucesso dos nossos negócios.
De uma forma resumida, nossos objetivos podem ser expressos como: nenhum acidente de
processo e nenhum dano às pessoas, ao meio ambiente ou ao patrimônio.
Os gestores são responsáveis pela implementação e manutenção do PGR, porém todos que
trabalham conosco devem zelar pelo cumprimento das ações necessárias a sua própria
proteção, dos seus colegas, da comunidade, do meio ambiente e do patrimônio.
O nosso compromisso inclui:
• Conscientizar o nosso pessoal e contratados sobre a influência de suas ações no sucesso
do PGR.
• Envolver o nosso pessoal na busca de soluções e de atitude positiva sobre a Segurança de
Processo.
• Comunicar sem reservas ao nosso pessoal, aos contratados, à comunidade externa e aos
demais interessados, as ações e resultados da implementação do PGR.
• Incluir a Segurança de Processo no sistema de avaliação de desempenho do nosso
pessoal e empresas contratadas;
• Atuar na promoção da Segurança de Processo através da identificação, avaliação,
controle e monitoramento de riscos, adequando nossas ações às melhores práticas
mundiais de empresas do setor;
• Manter um alto nível de preparação para o controle de emergências de processo;
• Promover a redução de acidentes de processo através de um sistema de melhoria
contínua.
Este compromisso é adicional à nossa obrigação de cumprir com todas as leis e regulamentos
sobre segurança de processo, e visa atingir a excelência no gerenciamento dos riscos dos
nossos processos.
______________________________
Principal Responsável pela Empresa

3. GLOSSÁRIO
A seguir são apresentados alguns termos utilizados neste manual e seu significado.
• Abandono de área - Ato de retirar de forma ordenada todas as pessoas de uma área afetada por uma
emergência.
• Acidente - Um evento indesejável, que resulta em danos à pessoa, à propriedade ou dano ao meio
ambiente.
• Analise Crítica dos Resultados Obtidos nas Auditorias - é a analise realizada pela alta administração da
empresa para verificar a necessidade de alterações na política, objetivos, e outros componentes do PGR,
à luz dos resultados obtidos nas auditorias e do comprometimento com a melhoria continua.
• Área Vulnerável - Área geográfica potencialmente sujeita a ser atingida pela extensão dos efeitos
adversos provocados por um acidente.
• Auditoria: Exame sistemático para determinar se as atividades e resultados relacionados estão em
conformidade com as providências planejadas, e se essas providências estão implementadas efetiva-
mente e se são adequadas para atender a política e aos objetivos da organização.
• Avaliação de riscos – Consiste no desenvolvimento de uma estimativa qualitativa ou quantitativa do
risco de uma determinada instalação com base em uma avaliação de engenharia utilizando técnicas
específicas para identificação dos possíveis cenários de acidente, suas frequências e consequências
associadas
• Capacitação – Processo de tornar pessoas e equipes aptas a exercer determinadas atividades, aplicando
conhecimento e habilidades em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) para realizar suas funções
e/ou atividades.
• Comissionamento de equipamentos e tubulações – é a preparação prévia de partida de equipamentos e
tubulações para atender as condições de processo do sistema considerado.
• Comitê Diretivo de Segurança- grupo de pessoas de uma empresa, liderados por um representante da
alta administração, que se reúne periodicamente, para avaliar e acompanhar o desempenho do Sistema
de Gestão de Segurança, bem como assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos.
• Conscientização – Processo de promoção permanente do entendimento e comprometimento com os
princípios e padrões de Segurança de Processo formando cultura prevencionista.
• Controle – é a adequação a padrões ou exigências.
• Contingência - Situação de risco, inerente às atividades, processos, produtos, serviços, equipamentos ou
instalações industriais e que ocorrendo se caracteriza em uma emergência.
• Desempenho – Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão de Segurança de Processo, relacionados
ao controle da organização sobre seus riscos à segurançae saúde, com base em sua politica e objetivos
de Segurança de Processo.
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• Emergência - Toda ocorrência anormal, que foge ao controle de um processo, sistema ou atividade, da
qual possam resultar danos a pessoas, ao meio ambiente, a equipamentos ou ao patrimônio próprio ou
de terceiros, envolvendo atividades ou instalações industriais.
• Equipamentos críticos – São aqueles classificados como críticos pela legislação em vigência e por
critérios de criticidade voluntários estabelecidos. Também são classificados como críticos os
equipamentos relevantes para a ocorrência, controle ou proteção dos cenários CATASTRÓFICOS na
Análise Preliminar de Perigos do Projeto APPOLO 2.
• Evasão de Área - Ato de retirar de forma ordenada todas as pessoas que não estejam envolvidas no
controle de uma emergência.
• Gestão de Mudanças – Aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas para identificar,
registrar, implementar e comunicar alteração permanente ou temporária em relação a uma referência
previamente estabelecida que modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas, visando a
eliminação ou minimização de riscos decorrentes de suas implantações.
• Incidente – Um evento indesejável com potencial para causar uma perda.
• Inspeção – Método para detecção e correção de perdas potenciais, antes de sua ocorrência, cujos focos
são máquinas, equipamentos, materiais, estruturas ou áreas que podem resultar em problemas quando
desgastadas, danificadas, mal utilizadas ou empregadas.
• Inventário de equipamentos – Lista / relação discriminada de equipamentos, acessórios, etc.
• Inventário de Processo – Quantidade de substância presente em um equipamento ou conjunto de
equipamentos interligados.
• Grupos de Ação - Equipes responsáveis pela execução das ações de controle da emergência.
• Grupos de Apoio - Equipe responsável pelas ações de apoio à logística, a comunicação, a questão
jurídica, financeira e relações com a comunidade e autoridades locais durante a emergência e até o
retorno a normalidade.
• Instrumentos críticos - São aqueles cuja atuação é importante para manter sob controle os riscos
associados aos cenários CATASTRÓFICOS na Análise Preliminar de Perigos do Projeto APPOLO 2.
• Inventário – Lista / relação discriminada de equipamentos, acessórios, etc.
• Investigação de Incidente e Acidente - é uma análise, avaliação e comunicação de um
incidente/acidente baseada na informação, reunida por um grupo de investigação.
• Limites de Processo - são os valores mínimos e máximos dos parâmetros operacionais, estabelecidos
para o controle de processo.
• Melhoria contínua –Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão de Segurança de Processo,
visando atingir melhorias no desempenho global de Segurança de Processo, de acordo com a Politica de
Segurança de Processo estabelecida.
• Mudança – Qualquer alteração permanente ou temporária em relação a uma referência previamente
estabelecida que modifique os riscos ou altere a confiabilidade dos sistemas.
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• Não- conformidade – Qualquer desvio das normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos,
desempenho do sistema de gestão, etc, que possa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou doença, dano
à propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinação destes.
• Objetivos – Metas, em têrmos de desempenho da Segurança de Processo, que uma organização
estabelece para ela própria alcançar.
• Organização – Companhia, corporação, firma, empresa, instiuição ou associação, ou parte dela,
incorporada ou não, pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa próprias.
• Operação em regime – Operação após a partida de uma instalação ou equipamento.
• Parte interessada – Indivíduo ou grupo preocupado com, ou afetado pelo desempenho da Segurança de
Processo de uma organização.
• Plano de Contingência - Conjunto de procedimentos e ações que visam a integração dos diversos planos
de emergências setoriais, bem como a definição dos recursos, materiais e equipamentos
complementares para a prevenção, controle e combate à emergência.
• Plano de Emergência - Conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades
setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um acidente, bem como definem os
recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate a emergência.
• Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – Aplicação sistemática de políticas de gerenciamento,
procedimentos e práticas de análises, avaliação e controle dos riscos com o objetivo de proteger os
funcionários, o público em geral, o meio ambiente e as instalações, evitando a interrupção do processo.
• Perda – Resultado de um acidente.
• Perigo – Propriedade ou condição inerente de uma substancia ou atividade capaz de causar danos a
pessoas, propriedades ou meio ambiente.
• Risco – Medida da capacidade que um perigo tem de se transformar em um acidente. Depende da
chance de ocorrerem falhas que “libertem” o perigo e dos danos gerados.
• Risco Tolerável – Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando
em conta suas obrigações legais e sua própria Politica de Segurança de Processo.
• Sistema de Gestão – A liderança e a estrutura que garante que o trabalho seja realizado de um modo
consistente ao longo do tempo; uma estratégia organizacional para a utilização das informações.
• Substituição – é a intervenção em um sistema ou instalação, em equipamentos, softwares, materiais e
insumos que não alteram parâmetros originais de projeto e limites de operação de processo, ou
intervenção com relação aos trabalhadores da área, mas que não há adição de riscos ao sistema.
• Variáveis Críticas de Processo - São os parâmetros operacionais que devem ter os seus limites obe-
decidos nos controles de processos, que se forem perdidos ou violados podem causar os danos esta-
belecidos nos cenários CATASTRÓFICOS na Análise Preliminar de Perigos do Projeto APPOLO 2.
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• Variáveis de Processo – São os parâmetros operacionais cujos limites devem ser obedecidos nos
controles de processos, que se forem perdidos ou violados podem afetar a segurança do processo,
qualidade do produto e a produtividade do sistema.
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4. . ESTRUTURA DO PGR
O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR é composto por 10 (dez) elementos, a saber: Gestão de
Informações, Análise de Riscos, Procedimentos Operacionais, Treinamento, Contratados, Integridade e
Manutenção, Gerenciamento de Mudanças, Investigação de Incidentes e Acidentes, Procedimentos de
Emergência /Plano de Evasão / Respostas a Emergência e Auditorias, nos quais são enfocados metas, objetivos,
documentos normativos ou procedimentos referentes a operacionalização de cada elemento, o processo de
implementação e o desenvolvimento detalhado desses elementos, a fim de que os mesmos sejam objetivamente
segmentados durante suas implementações.
4.1. DESCRIÇÃO DO CONTEÚDO / ELEMENTOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMEN-
TO DE RISCOS – PGR
4.1.1 GESTÃO DE INFORMAÇÕES
Um sistema que reúne informações escritas, completas, compreensíveis e precisas a respeito das
substâncias perigosas, química do processo, tecnologia e segurança do processo e /ou operação, parâmetros de
controles operacionais e equipamentos de processo de uma unidade industrial.
Todos estes componentes da Gestão de Informações devem ser tratados e atualizados, tendo como ponto
de partida os dados básicos do projeto e seus detalhamentos, o que permitirá a identificação e o gerenciamento
dos riscos envolvidos nos sistemas considerados.
Também devem ser definidos o local e sistemática de acesso a estas informações.
4.1.2 ANÁLISE DE RISCO
A Análise do Risco de Processo é um conjunto de avaliações técnicas que busca, de forma sistemática,
identificar, qualificar ou quantifiacar os potenciais de riscos associados com o processo e com o manuseio de
produtos químicos perigosos. Proporciona aos gestores dos sistemas produtivos informações que facilitam as
decisões no sentido de melhorar a segurança, redução de freqüência e das conseqüências de acidentes com
potencial para causar danos às pessoas, meio ambiente e propriedades..
A Análise do Risco de Processo é direcionada para a análise de potenciais causas e conseqüências de
incêndios, explosões, emissões de produtos químicos tóxicos ou inflamáveis e para a maioria dos
derramamentos de produtos químicos perigosos, também, focaliza o equipamento, instrumentação, ações
humanas (de rotina ou não), e fatores externos que podem influir na segurança de processo. Essas considerações
ajudam a determinar, os riscos e potenciais pontos falhos nos módulos de um processo.
Devem ser destacadas as técnicas de análise de riscos a serem utilizadas, os critérios de aceitabilidade, os
requisitos mínimos para utilização (treinamento, documentos, modelos) e periodicidade das re-análises. Deve
ser definida a sistemática de acompanhamento das recomendações geradas nos estudos, bem como de
arquivamento da documentação gerada.
4.1.3 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
São os documentos onde estão descritas as tarefas a serem executadas, as condições operacionais e de
manutenção que devem ser mantidas, as amostras que devem ser coletadas, e precauções com a saúde e
segurança que devem ser tomadas. Os procedimentos devem ser tecnicamente precisos, compreensíveis aos
empregados, e revisados periodicamente para garantir que reflitam as operações correntes, com destaque para os
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aspectos e limites de segurança que devem ser obedecidos durante a operação e manutenção das unidades
industriais.
4.1.4 TREINAMENTO
Todos os trabalhadores da área de operação, de manutenção e de empresas contratadas, envolvidos com
a química do processo, tecnologia do processo e /ou operação, parâmetros de controles operacionais,
equipamentos de processo e com produtos químicos perigosos, devem ser treinados sobre os riscos a sua saúde,
segurança dos produtos químicos e processos em que eles trabalham para sua própria proteção, de seus colegas,
das instalações e dos cidadãos da comunidade vizinha.
Ao estabelecer seus programas de treinamento e re-treinamento, as empresas devem definir claramente
quais trabalhadores que serão treinados e re-treinados e quais assuntos serão abrangidos em seu treinamento.
Os programas de treinamentos, devem constar claramente os alvos e objetivos estabelecidos que as
empresas desejam para seus trabalhadores. Esses alvos e objetivos precisam ser adaptados a cada modulo ou
segmento de treinamento especifico. As empresas devem descrever as ações e condições importantes sob as
quais os trabalhadores demonstrarão competência e conhecimento, bem como, qual é o desempenho aceitável.
4.1.5 CONTRATADOS
As empresas que utilizam serviços terceirizados dentro da área de processo, devem estabelecer uma
sistemática de seleção, de modo que as empresas contratadas venham cumprir suas tarefas/missões sem
comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Esta sistemática de seleção deve contemplar informações sobre o desempenho passado da contratada
com relação à segurança, mediante obtenção de referências ante outras contratantes, nas quais a empresa a ser
contratada lhes prestou serviços. Adicionalmente, a contratante deve se assegurar de que a empresa contratada
tenha a habilidade, conhecimento e certificações apropriados para a atividade.
4.1.6 INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO
As empresas devem dispor de um conjunto de procedimentos operacionais, de manutenção, em especial
sobre testes em equipamentos e instrumentos críticos e procedimentos de segurança de manutenção para serem
executados com o objetivo de garantir que todo o equipamento de processo opere durante toda sua vida útil na
forma, especificações e nas condições em que foi concebido e projetado.
4.1.7 GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS
Os tipos de mudanças a serem praticadas pelas empresas usuárias deste PGR são: Mudanças de Pessoas,
Mudanças de Tecnologia e Mudanças de Instalações.
• Mudanças de Pessoas – São aquelas relativas aos trabalhadores com relação à admissão, transferência,
substituição temporária ou permanente, redução ou aumento de contingente, promoção com mudança
de função ou retorno as atividades após afastamento que possa caracterizar alteração no risco ou o
modo de operação ou na forma de intervenção no processo inclusive em emergências.
• Mudança de Tecnologia – São as mudanças realizadas nos projetos dos equipa-mentos, nas condições
de processo e procedimentos operacionais, nos insumos, rejeitos ou software.
• Mudança nas Instalações – São as mudanças realizadas ou inclusões de itens nas edificações,
equipamentos e componentes sem a modificação de tecnologia.
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Conhecidas os tipos de mudanças que fazem parte do PGR, as mesmas devem ser executadas através da
aplicação sistemática de procedimentos e práticas para identificar, registrar, analisar, avaliar, implementar e
comunicar alteração permanente ou temporária em relação a uma referência previamente estabelecida que
modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas, visando a eliminação ou minimização de riscos
decorrentes de suas implantações.
4.1.8 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ACIDENTES
Uma investigação de Incidente ou Acidente é uma análise, avaliação e comunicação de um incidente /
acidente, baseada na informação reunida por um grupo de investigação.
A qualidade e utilidade da informação está relacionada diretamente com o grau de minuciosidade e
consciência da investigação. Uma investigação completa inclui a avaliação objetiva de todos os fatos, opiniões,
relatos e informações relacionadas com o evento, como também um plano de ação ou etapas a serem
implementadas para evitar ou controlar ocorrências similares.
Em geral, o momento melhor e mais oportuno para se iniciar a analise e investigação é logo após o
evento, quanto menor for o tempo entre o evento e a analise / investigação, mais precisa será a informação
obtida. Geralmente, os depoimentos das testemunhas são mais precisos quando elas não têm tempo de ser
influenciadas pela opinião dos outros, e quando a memória ainda se apresenta mais clara e detalhada. Quando
há demora, as condições mudam mais rapidamente que as opiniões. A única condição que pode atrasar a
investigação de um acidente é a necessidade de se prestar assistência a uma pessoa lesionada ou doente, ou de
evitar um dano maior ao patrimônio.
Existem certos incidentes que, provavelmente, não exigem uma investigação imediata. Tudo dependerá
das circunstâncias. A aplicação de um critério sobre o momento oportuno de fazer a investigação deve seguir a
regra do “o pior caso, primeiro” ou “o mais urgente, primeiro”. O foco da investigação deve ser direcionado
para se obter fatos e não procurar culpados. A equipe e o processo de análise / investigação deve lidar
claramente com todas as pessoas envolvidas de uma maneira justa, aberta e consistente.
4.1.9 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA/PLANOS DE EVASÃO E RESPOSTA A EMERGÊN-
CIA
Cada empresa deve direcionar ações para toda anormalidade, da qual possam resultar danos às pessoas,
aos equipamentos, ao meio ambiente, ao patrimônio ou a terceiros, decorrentes de suas atividades. Essas
anormalidades exigem, para eliminação de suas causas e o controle de seus efeitos, a interrupção imediata das
rotinas de normais de trabalho e adoção de procedimentos especiais para sair da situação de emergência, o mais
rápido possível de forma planejada e organizada.
Deverão ser destacados os procedimentos de comunicação da emergência e evasão das áreas vulneráveis.
No processo de comunicação deverão estar incluídas as comunidades vizinhas.
Os processos de treinamento e conscientização, incluindo a simulação de acidentes, são pontos
fundamentais no processo de manutenção dos plano s de evasão e resposta a emergências.
4.1.10 AUDITORIAS
Os elementos citados a cima devem ser auditados periodicamente para garantia de uma boa performance.
Essas auditorias devem realizadas no mínimo a cada 2 (dois) anos por auditores devidamente treinados e
capacitados.
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A operacionalização da auditoria se dará, através da aplicação de um protocolo, o qual deve apresentar a
identificação do elemento a ser auditado, a descrição do que foi encontrado para cada requisito estabelecido, os
possíveis desvios /não-conformidades e as recomendações pertinentes.
Deve ser emitido um relatório conclusivo e submetido a analise da alta administração da empresa
auditada.
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5. OBJETIVOS, EXPECTATIVAS E DOCUMENTOS
NORMATIVOS/PROCEDIMENTOS
5.1 – ELEMENTO 1: GESTÃO DE INFORMAÇÕES
5.1.1 - Objetivos Manter atualizado registro de todos os dados técnicos, operacionais e variáveis
críticas de processo, bem como, seus parâmetros de controle, contemplando os
aspectos de segurança do processo.
5.1.2 - Expectativas Assegurar e manter atualizadas as informações descritivas dos processos
identificados como críticos enfocando: riscos dos materiais e produtos;
tecnologia do processo; bases do projeto de equipamentos e instalações, e
Garantir treinamento especifico sobre as informações de processo e segurança
do processo
Dispor de sistemática de atualização e controle da documentação técnica e dados
do processo.
Assegurar arquivamento e disponibilização para usuários interessados de
simples acesso e entendimento.
Assegurar acesso a documentação em situações emergenciais
Garantir planejamento antecipado para atuações em emergência de processo
5.1.3 - Documentos para Gestão de Informações
• Documento que define a relação de informações de processo e segurança de processo que serão
gerenciados:
− Lista de substâncias e inventários capazes de gerar acidentes de processo (substâncias perigosas)
− Fichas de segurança para os produtos perigosos
− Descrição do processo
− Critério para determinação e lista das variáveis críticas de segurança de processo da instalação, seus
limites e mecanismos de controle
− Critério para determinação e lista de equipamentos e instrumentos críticos para segurança de
processo da instalação e mecanismos de controle
− Folhas de dados de equipamentos e instrumentos críticos
− Relatórios de teste e inspeção dos equipamentos e instrumentos críticos
− Manual de operação
− Relatórios de análise de riscos e respectivos controles das recomendações
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− Relatórios de auditoria e planos de ação corretivos
− Cenários críticos e catastróficos da APP – Analise Preliminar de Perigo
• Documento de atualização das informações da lista acima
• Documento definindo localização, redundância, controle de acesso e de alteração da documentação
inclusive em situações de emergência
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5.2 – ELEMENTO 2: ANÁLISE DE RISCOS
5.2.1 - Objetivos Conhecer e manter atualizado o conhecimento dos perigos e riscos de
acidentes de processo inerentes às atividades da empresa, identificando-os,
avaliando-os e gerenciando-os, visando reduzi-los e mantê-los em níveis
aceitáveis.
5.2.2 – Expectativas • Implementar e promover processos para a identificação de perigos,
avaliação e gestão de riscos de acidentes de processo associados às
atividades da empresa de modo a reduzi-los a níveis aceitáveis.
• Identificar perigos e avaliar riscos para as pessoas, propriedade, clientes,
meio ambiente e comunidade.
• Avaliar os perigos e riscos em todas as instalações existentes, novos
projetos ou tecnologias, produtos, novos negócios e aquisições, mudanças
temporárias ou testes, movimentação de produtos, encerramento e
desativação de instalações e operações.
• Gerenciar os riscos de acordo com a freqüência, sua magnitude e
significância para a tomada de decisões fundamentadas e documentadas.
• Avaliar os riscos quando ocorrer mudanças significativas e proceder à
devida atualização da documentação.
• Dispor de sistemática de acompanhamento para as recomendações das
analises, com definição de prazo e responsáveis pela implementação.
• Treinar empregados e contratados sobre as metodologias de análise de
riscos e perigos pertinentes às suas atividades.
5.2.3 - Documentos para Análise de Riscos
• Documento para análise de riscos de acidentes de processo definindo técnicas a serem utilizadas,
escalonamento do uso e critérios de aceitabilidade de revisão.
• Documento de capacitação dos líderes de estudos de perigos/riscos.
• Documento de acompanhamento da implementação das recomendações das análises de riscos.
• Documento de verificação de pré-partida em instalações novas.
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5.3 – ELEMENTO 3: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
5.3.1 - Objetivos Desenvolver e implementar procedimentos escritos com instruções claras, para
execução segura das operações das instalações industriais nas situações normais,
emergenciais, partidas, paradas e liberações para manutenção.
5.3.2 – Expectativas
• Implementar práticas operacionais seguras de modo a garantir a integridade
das instalações e equipamentos, a preservação da saúde dos trabalhadores,
da comunidade e do meio ambiente.
• Implementar sistemática para manter os procedimentos operacionais
atualizados e disponíveis.
• Garantir que os envolvidos nas execuções dos trabalhos sejam treinados nos
procedimentos operacionais
• Divulgar as correções, revisões e atualizações dos procedimentos
operacionais para todos os trabalhadores das áreas de operação, manutenção,
projetos de engenharia, processo, segurança e meio ambiente
.
• Assegurar que nos Procedimentos Operacionais constem informações sobre
os parâmetros / padrões técnicos de processo.
5.3.3 - Documentos para Procedimentos Operacionais
• Documento com diretrizes para elaboração e atualização de procedimentos operacionais
• Documentos para disciplinar e padronizar a operação de sistemas contendo equipamentos críticos, contendo
no mínimo:
− Inspeções e testes de equipamentos;
− Alteração e inibição de dispositivos de proteção de unidades;
− Desativação definitiva e temporária de unidades e equipamentos;
− Aceitação de novas instalações e modificações efetuadas;
− Partidas e paradas;
− Operações normais;
− Operações temporárias;
− Operações e paradas de emergência;
• Documentos para liberação de serviços (permissão de trabalho), incluindo no mínimo:
− Entrada em espaços confinados;
− Abertura de equipamentos de processo críticos;
− Trabalhos a quente;
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− Controle de entrada de pessoas e equipamentos nas áreas de processo.
− Drenagem de produto;
− Escavações;
− Elevação de cargas sobre áreas inventariadas com produtos perigosos
− Montagem de andaimes em áreas inventariadas
• Documentos para divulgação e treinamento dos envolvidos
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5.4 – ELEMENTO 4: TREINAMENTO
5.4.1 - Objetivos
Assegurar que os empregados em todos os níveis sejam permanentemente
capacitados para executar suas tarefas e obrigações mediante cumprimento de
programação de treinamento legal e voluntário.
5.4.2 - Expectativas • Identificar requisitos de qualificação exigidas (legais e voluntárias), para
todos os empregados e contratados, conforme suas atividades e atribuições;
• Dispor de um programa de treinamento que assegure que os requisitos de
competência sejam atendidos para os empregados;
• Incluir no processo de contratação de serviços os requisitos mínimos de
capacitação dos contratados;
• Realizar Programação de Treinamento sobre formação especifica dos
empregados;
• Realizar Programação de Integração para novos empregados e contratados;
• Estabelecer um programa de treinamento em segurança de processo para
todos os empregados e contratados que atuam nas áreas de processo, com
níveis diferentes, compatíveis com suas atividades;
• Avaliar e analisar criticamente os treinamentos, instrutores e treinandos.
5.4.3 - Documentos para Treinamento
• Documentos que definam a capacitação mínima da função para operadores e mantenedores
• Documento que defina a abrangência de treinamento em segurança de processo para os diferentes níveis de
empregados e contratados que atuam nas áreas de processo
• Documento que estabeleça o programa de treinamentos para atendimento às exigências de capacitação
• Documento que comprove a realização do treinamento incluindo:
− Conteúdo do treinamento, instrutor e treinando
− Avaliação nos casos em que houver exigência legal ou voluntária
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5.5 – ELEMENTO 5: CONTRATADOS
Estabelecer os requisitos mínimos necessários para que as empresas
contratadas possam atender as exigências definidas pelas empresas
contratantes, inserindo estes aspectos nos contratos.
Participar com as contratadas dos processos educativos, operacionais e de
controle referente a Segurança de Processo.
5.5.1 - Objetivos
5.5.2 - Expectativas • Estabelecer critérios de qualificação para as empresas contratadas que
prestarão serviços.
• Assegurar que as empresas contratantes elaborem contratos
compromissados com os objetivos deste elemento.
• Dispor de indicadores de desempenho em Segurança de Processo para as
contratadas compatíveis com o da empresa contratante.
• Aplicar avaliação do cumprimento dos Planos de Metas estabelecidas pelas
empresas contratantes relativas a Segurança de Processo.
• Considerar o resultado das avaliações como parâmetro balizador para a
continuidade e renovação do contrato.
• Garantir o desenvolvimento e implementação de práticas de trabalho com
ênfase em segurança.
• Estabelecer políticas de motivação permanente da empresa contratada com
relação à Segurança de Processo extensiva a todos os seus próprios
empregados.
• Proporcionar informações às empresas contratadas de forma que as
mesmas planejem e realizem seus serviços com profissionais qualificados
no âmbito de Segurança de Processo.
• Estabelecer conjuntamente com a contratada um programa de Segurança
de Processo compatível com as atividades que serão realizadas nas
instalações da contratante.
5.5.3 - Normas e Procedimentos para Contratados
• Documento que regule a qualificação de empresas contratadas
• Documento que regule a contratação e execução de serviços incluindo os requisitos mínimos de segurança
de processo
• Documento de Avaliação de Desempenho e Reconhecimento do Cumprimento de Programa.
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5.6 – ELEMENTO 6: INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO
5.6.1 - Objetivos
Cumprir Programas de Testes, Inspeções e Manutenção de equipamentos
críticos de processos, visando manter a Integridade física dos mesmos, evitar
danos e atender a legislação pertinente.
Garantir o funcionamento seguro dos equipamentos críticos durante toda sua
vida útil.
5.6.2 - Expectativas
• Executar programas de inspeção, teste e manutenção, compartilhados com
os sistemas de segurança e proteção das dos equipamentos críticos.
• Cumprir a Legislação especifica em vigor e Padrões voluntários praticados
e aceitos.
• Elaborar Relatório de Inspeção (RI), suas respectivas recomendações, seus
planos de ações e acompanhamento das ações corretivas e preventivas.
• Elaborar Programa de Manutenção correlacionado com os Relatórios de
Inspeção (RI) e o risco da instalação.
• Realizar inspeção especifica para garantir que os equipamentos estejam
adequadamente montados e instalados, em conformidade com as
especificações de projeto e instruções do fabricante, inclusive as referentes
aos materiais utilizados.
• Garantir que os materiais, peças sobressalentes, acessórios e equipamentos
de reposição sejam substituídos por outros compatíveis e adequados para o
processo em que serão utilizados.
• Garantir que todos os equipamentos inventariados com substâncias
perigosas, sejam testados, inspecionados e tenham as manutenções
necessárias durante sua vida útil.
• Treinar os empregados e contratados da área de manutenção e operação
sobre as bases e o desenvolvimento do Elemento Integridade e
Manutenção.
5.6.3 - Documentos para Integridade e Manutenção
• Documentos contendo o plano de manutenção para equipamentos críticos em instalações existentes e novos
empreendimentos, contendo:
− Classificação equipamentos estáticos e rotativos identificando os equipamentos críticos
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− Classificação dos instrumentos vinculados às variáveis críticas
− Classificação dos equipamentos e proteção vinculados a equipamentos críticos
− Priorização das inspeções e manutenções para os equipamentos/variáveis críticos
• Documento de teste e inspeção
• Documento de gerenciamento para atender às questões legais de integridade física e mecânica
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5.7 – ELEMENTO 7: GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS
5.7.1 - Objetivos Estabelecer e implementar sistemáticas para gerenciar mudanças de tecnologia,
pessoas e instalações de processo;
Em mudanças, temporárias ou permanentes, fazer avaliações dos riscos
decorrentes de sua implantação e assegurar que estejam no padrão aceitável da
empresa e que atendam os requisitos legais.
5.7.2 - Expectativas • Definir claramente o que é uma mudança de tecnologia e instalação;
• Garantir a participação das áreas de processo, engenharia, operação,
manutenção, segurança e meio ambiente no processo de mudança;
• Identificar e controlar o risco que as mudanças podem gerar nas pessoas,
meio ambiente e na propriedade.
• Assegurar que as mudanças atendam as exigências legais e aos padrões de
aceitabilidade de riscos e padrões voluntários.
• Assegurar que todos os envolvidos diretamente na operação, após a
implementação da mudança, recebam treinamento, antes do inicio de sua
ação.
• Assegurar que toda mudança de processo apresente um Procedimento no
qual conste a descrição da mudança, duração da mudança, base técnica
para a mudança, os impactos associados e revisão da informação de
segurança relativa ao processo.
• Assegurar que antes da efetividade da mudança todas as recomendações
críticas foram atendidas.
5.7.3 – Documentos para Gerenciamento de Mudanças
• Documento sobre Análise de Riscos para o processamento de mudanças das pessoas, processos químicos,
tecnologia, equipamentos e instalações.
• Documento sobre atendimento aos requisitos legais decorrentes das mudanças das pessoas, processos
químicos, tecnologia, equipamentos e instalações.
• Documento para acompanhamento de recomendações, treinamento e divulgação das mudanças e seus
respectivos riscos
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5.8 - ELEMENTO 8: INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ACIDENTES
5.8.1 - Objetivos Comunicar e registrar todos os Incidentes e Acidentes ocorridos em decorrência
das atividades da empresa.
Analisar, avaliar, investigar e documentar os Incidentes com potencial para
causar grandes danos humanos e/ou materiais e os Acidentes associados às
atividades da empresa para evitar repetições.
5.8.2 - Expectativas • Comunicar, registrar todos incidentes e acidentes detectados e identificados
• Estabelecer Plano de Ação para evitar repetições de Incidentes e Acidentes
investigados
• Investigar e emitir relatório conclusivo de Incidentes com potencial para
causar grandes danos humanos e/ou materiais.
• Comunicar aos órgãos envolvidos na empresa e aos órgãos públicos os
Acidentes ocorridos.
• Investigar e emitir relatório conclusivo sobre todos os Acidentes ocorridos.
• Implementar sistema gerenciador para as recomendações decorrentes das
investigações de Incidentes e Acidentes.
• Assegurar a efetividade das ações correspondentes a cada recomendação das
investigações realizadas.
5.8.3 – Documentos para Investigação de Incidente e Acidente
• Documento(s) que definam o processo de Análise e Investigação de Incidentes e Acidentes contendo:
− Definição de acidente e incidente
− Formação da equipe de análise e investigação
− Comunicação e registro de Incidentes e Acidentes
− Analise e investigação de Incidentes.
− Analise e Investigação de Acidentes.
− Emissão e divulgação de relatórios
− Sistematização gerenciadora da implantação das recomendações das Investigações de Incidentes e
Acidentes.
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5.9 – ELEMENTO 9: PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA/PLANOS DE EVASÃO E
RESPOSTA A EMERGÊNCIA
5.9.1 - Objetivos Estabelecer mecanismos de controle para enfrentar as emergências com rapidez
e eficácia, minimizando as suas conseqüências.
5.9.2- Expectativas • Dispor de recursos humanos e materiais suficientes para combater
emergências e minimizar suas conseqüências.
• Assegurar que as instalações e recursos materiais atendam os padrões
legais e voluntários.
• Formar e treinar Brigadas de Emergência, Grupo de Coordenação de
Evasão, equipes de Primeiros Socorros e Resgate de Vitimas e demais
trabalhadores .
• Preparar o comitê de crise para gerenciar emergências respaldada nos
procedimentos previamente estabelecidos.
• Elaborar de Plano de Emergência envolvendo também o transporte de
produtos perigosos, se for o caso, com base nas analises de riscos.
• Realizar treinamentos e exercícios simulados com a participação de todos
os envolvidos e posterior avaliação dos resultados.
• Garantir que o Plano de Emergência esteja consoante com o Plano de
Contingência do Pólo – PCP e outros Planos Mútuos.
• Manter atualizado o Plano de Emergência interno de cada empresa.
• Divulgar com os trabalhadores as atividades e atuações das Brigadas e
Equipes Auxiliares.
5.9.3 - Normas e procedimentos para emergências
• Documento contendo o Plano de Emergência disciplinando no mínimo:
− evasão;
− combate a incêndio;
− resgate de vitimas,
− emergências químicas,
− ações reparadoras ambientais pós-emergências;
− atuação dos coordenadores das diversas áreas;
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− ações do comitê de crise;
− comunicação interna e externa;
− emergência médica;
− capacitação da brigada;
− recursos materiais;
− relação atualizada dos envolvidos e entidades externas;
− interface com planos externos;
− informação sobre os seus riscos as empresas e comunidades vizinhas e órgãos públicos envolvidos
no atendimento às emergências, destacando a sua atuação nestes casos.
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5.10 – ELEMENTO 10 : AUDITORIAS
5.10.1 - Objetivos Avaliar o cumprimento e eficácia de cada um dos Elementos do Programa de
Segurança de Processo.
Identificar oportunidades de melhorias nos Elementos do programa de
Segurança de Processo.
5.10.2 - Expectativas • Assegurar a realização de auditorias periódicas para avaliação do
desempenho de Segurança de Processo nas empresas do Pólo.
• Dispor de Protocolo de auditoria padrão, no qual deve constar no mínimo:
requisitos, o que foi encontrado, não conformidades e recomendações
• Realizar auditorias periódicas internas com utilização Protocolo de
Auditoria padrão.
• Treinar, preparar os empregados e contratados para a execução de
auditorias internas.
• Assegurar que as auditorias sejam realizadas por auditores habilitados
(internos ou externos)
• Emitir Relatórios conclusivos sobre as auditorias de Segurança de Processo
realizadas.
• Implementar sistemática de análise crítica e acompanhamento das
recomendações e não conformidades, definindo prazo de implementações e
os respectivos responsáveis
• Divulgar com os trabalhadores os resultados das Auditorias e os
respectivos planos de ações.
5.10.3 - Documentos para Auditorias
• Documento para realização de Auditorias internas e externas, contendo:
o Protocolo de auditoria
o Programa de capacitação e habilitação de auditores
o Sistema gerenciador de recomendações e não conformidades
o Modelos de relatórios de auditorias
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6. PROCESSO E DESENVOLVIMENTO DOS ELEMENTOS
- ELEMENTO 1- GESTÃO DE INFORMAÇÕES
6.1.1 – PROCESSO (P,D,C,A)
PLANEJAMENTO (PLAN)
Informações sobre Produtos e
Materiais
AÇÃO (ACT)
Correções de desvios e im-
plementação de recomenda-ções
Informações sobre a Tecnologia do
Processo e Segurança de Processo
Informações sobre as Bases do
Projeto, Equipamentos e
Instalações
VERIFICAÇÃO (CHECK)
Auditoria e identificação de
desvios
EXECUÇÃO (DO)
Identificação de substâncias
Identificação e Classificação de
variáveis, equipamentos e
instrumentos Críticos Operacionais e
de Processo
Registro, atualização e
confidencialidade
Processo de comunicação da
informação
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6.1.2 - DESENVOLVIMENTO
A. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS
PLAN
Identificar e armazenar as informações relativas a todos os Produtos Químicos Perigosos existentes na empresa,
a fim de que seja elaborada a Ficha de Informação sobre Produtos Químicos Perigosos – FISPQ correspondente,
Material Safety Data Sheet - MSDS ou similar.
B. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A TECNOLOGIA DO PROCESSO E SEGURANÇA DE
PROCESSO
PLAN
Identificar e armazenar, no mínimo, as seguintes informações básicas sobre a Tecnologia do Processo:
• Diagrama de blocos de fluxo ou fluxograma simplificado de processo;
• Descritivo da Química do Processo;
• Inventários de produtos em processo;
• Limites superiores e inferiores seguros de variáveis de processos tais como: temperaturas, pressões,
fluxos ou composições;
• Funções das pessoas que podem alterar as variáveis críticas de processo;
• Identificação e classificação dos cenários de acidentes de processo com a avaliação das conseqüências e
riscos que afetem a segurança das pessoas e o meio ambiente;
• Inventário dos cenários de acidente que terão os seus riscos gerenciados dentro do Programa de
Gerenciamento de Riscos de Processo (PGR), chamados de cenários abrangidos pelo PGR;
• Status, prazos e responsáveis pelas recomendações geradas pelas análises de riscos para os cenários
abrangidos pelo PGR;
• Padrões Técnicos de Processo inseridos nos Procedimentos Operacionais relacionados com os cenários
abrangidos pelo PGR contendo informações como variáveis de processo e seus limites, possíveis
desvios e respectivas correções , responsáveis pelas correções e alarmes, máximos inventários
previstos.
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C. INFORMAÇÕES SOBRE AS BASES DO PROJETO, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
PLAN
• Identificar e armazenar, no mínimo, as seguintes informações sobre as bases do projeto, equipamentos e
instalações:
• Os materiais de construção a serem utilizados nos equipamentos compatíveis com a tecnologia do processo,
equipamentos e instalações;
• Diagramas de tubulações e Instrumentação (P&IDs);
• Classificação elétrica;
• Aterramento e proteção atmosférica;
• Projeto e memórias de cálculo do sistema de alívio de pressão;
• Projetos do sistema de ventilação, isolamento térmico, e outros sistemas complementares voltados para
controle da segurança do processo;
• Sistemas de Segurança (ex: Intertravamentos, detecção, supressão, alarmes);
• Códigos e padrões de projetos utilizados.
D. IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
DO
Implementar sistemática para identificar e caracterizar no local (campo) as substâncias existentes no processo.
As novas substâncias, também devem ser identificadas e caracterizadas de acordo com a Portaria Nº 14/75 do
Ministério do Trabalho e Emprego-MTE/ Secretaria da Saúde e Segurança do Trabalho - SSST ou Norma
Técnica Brasileira - NBR 14.725- Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos.
E. IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS, EQUIPAMENTOS E
INSTRUMENTOS CRÍTICOS PARA SEGURANÇA DE PROCESSO
DO
Implementar sistemática para identificar e classificar variáveis de processos, quipamentos e instrumentos
críticos para segurança de processo para os cenários abrangidos pelo PGR a fim de definir os procedimentos,
testes e inspeções, integridade dos equipamentos, controles e salvaguardas fundamentais ao processo, de modo
a permitir uma ação rápida e efetiva, objetivando a estabilidade operacional e segurança das unidades.
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F. REGISTRO, ATUALIZAÇÃO E CONFIDENCIALIDADE
DO
Implementar procedimentos que assegurem a confidencialidade, registro, atualização, arquivamento das
informações relacionadas segurança e meio ambiente em todos os níveis de informação sobre os processos
ligados aos cenários abrangidos pelo PGR.
G. PROCESSO DE COMUNICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
DO
Implementar os mecanismos capazes de assegurar fácil acesso as Informações relacionadas com Produtos
Químicos Perigosos, Materiais, Tecnologia de Processo, Equipamentos e Instalações e que sejam comunicadas
a todos os trabalhadores na empresa que delas precisam, para o cumprimento de suas missões, mesmo quando
tratar-se de situações de emergências.
H. AUDITORIA E IDENTIFICAÇÃO DE DESVIOS
CHECK
Implementar auditoria, com o objetivo de resposta à possíveis desvios que possam ser detectados no processo
de informação sobre Segurança de Processo.
I. CORREÇÕES DE DESVIOS E IMPLEMENTAÇÕES DE RECOMENDAÇÕES
ACT
Implementar sistemática para acompanhamento das soluções de respostas aos desvios /recomendações da
auditoria.
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6.2. ELEMENTO 2- ANÁLISE DE RISCOS
6.2.1 - PROCESSO (P,D,C,A)
PLANEJAMENTO (PLAN)
Critérios de Análise de Riscos
Roteiro Operacional para
Análise de Riscos de Processo
AÇÃO (ACT)
Implementação de recomen-
dações
Seleção e Classificação de
Riscos
Proposição de Medidas de
Controle dos Riscos
Avaliação do desempenho
EXECUÇÃO (DO)
Treinamento
Identificação dos Riscos
Arquivamento e atualização
das Análises de Riscos
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A. CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RISCOS DE PROCESSO
PLAN
Realizar periodicamente análises de riscos visando a identificação, avaliação, controle e monitoramento de
riscos nos processos, nas instalações existentes, nas fontes de geração de resíduos e em especial nas
modificações e novos projetos.
Realizar verificação de pré-partida em novas instalações.
B. ROTEIRO OPERACIONAL PARA ANALISE DE RISCOS DE PROCESSO
PLAN
Estabelecer um roteiro para Análise de Riscos de Processo com o seguinte seqüencial:
• Atualizar memorial descritivo, diagrama de processo e diagramas de instrumentação e tubulação
(P&IDs) do sistema a ser analisado;
• Definir qual a modalidade de análise de risco, mais adequada a ser empregada;
• Definir se a análise de risco será apenas qualitativa ou evoluirá para uma análise quantitativa através
dos critérios de aceitabilidade;
• Formar a equipe de analise com experiência em engenharia e operações de processo, atendendo aos
requisitos mínimos estabelecidos para especialistas, líderes e participantes de análises de riscos;
• Realizar a análise propriamente dita; e
• Divulgar a execução e conclusão da análise.
C. SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS
PLAN
Estabelecer critérios de classificação de riscos com definição de limites de aceitabilidade qualitativos e
quantitativos
D. PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DE RISCOS
PLAN
Implementar procedimentos que estabeleçam sistemática para seleção e implementação de medidas de controle
de riscos, obedecendo a seguinte seqüência eliminação, prevenção, mitigação e recuperação.
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E. TREINAMENTO
DO
Implementar um plano de treinamento para os empregados e contratados envolvidos com o processo sobre as
metodologias de análise de riscos e perigos mais usuais.
Formar líderes internos em técnica qualitativas ou estabelecer critérios de contratação deste serviço.
F. IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
DO
Implementar a metodologia planejada para identificar todos os riscos associados às modificações nos processos
ou instalações, projeto ou construção de novas unidades.
G. ARQUIVAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS ANALISES DE RISCOS
DO
Atualizar/revisar as análises de riscos em intervalos máximos de 5 (cinco) anos em módulos que contenham
cenários abrangidos pelo PGR e 10 anos para os demais, ou sempre que ocorrerem mudanças significativas no
sistema analisado.
Realizar as revisões/atualizações com uma equipe de análise que tenha experiência em engenharia e operações
de processo e mesma formação da equipe da análise de risco inicial.
Arquivar os documentos gerados pelas análises de riscos durante toda vida útil do sistema analisado.
H. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CHECK
Auditar periodicamente o sistema para verificar se todos os projetos e modificações significativas estão tendo
uma avaliação de riscos
Verificar se estão sendo utilizadas as técnicas de análise e critérios de aceitabilidade de riscos propostos
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I. IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
ACT
Implementar sistemática para encaminhamento imediato das recomendações da equipe de análise, objetivando
que as recomendações sejam resolvidas em um tempo adequado e que a solução seja documentada.
Definir responsável e prazo para atendimento das recomendações
Estabelecer mecanismo de “follow-up” das recomendações
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6.3. ELEMENTO 3- PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
6.3.1 - PROCESSO (P,D,C,A)
PLANEJAMENTO (PLAN)
AÇÃO (ACT)
Estruturação dos
procedimentos
dações advindas de avaliação e
auditoria
Procedimentos operacionais e
de manutenção
Correções de desvios
Práticas de Trabalho Seguras
EXECUÇÃO (DO)
Revisão e atualização dos
Procedimentos e Práticas
Operacionais e de Manutenção
Acesso aos Procedimentos e
Divulgação
Implementação de
Procedimentos Operacionais e
de Manutenção
Avaliação de Desempenho
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A. ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
PLAN
Estruturar cada procedimento de modo que os mesmos, além de constar o seqüencial operacional definido,
constem também:
• O nome das funções dos trabalhadores que realizarão suas missões através do procedimento
considerado.
• As precauções necessárias para prevenir acidentes de processo.
• Informações sobre os parâmetros de processo / padrões técnicos de processo.
• Os controles de engenharia.
• Os controles administrativos.
• Os riscos específicos ou especiais de produtos.
• Uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
B. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO
PLAN
Elaborar procedimentos operacionais e de manutenção escritos, que se mostrem eficazes para a sua finalidade
especifica, e que contribuam para preservação da saúde dos trabalhadores e redução dos riscos de acidentes
durante seus cumprimentos. Esses procedimentos devem cobrir, no mínimo,as seguintes atividades:
• Inspeções e testes de equipamentos;
• Alteração e inibição de dispositivos de proteção de unidades.
• Desativação definitiva e temporária de unidades e equipamentos.
• Comissionamento de equipamentos e tubulações.
• Aceitação de novas instalações e modificações efetuadas.
• Pré partida pós parada para manutenção;
• Partida inicial;
• Operações normais;
• Operações temporárias;
• Liberação para manutenção
• Parada de emergência, incluindo as razões da parada e a definição de operadores qualificados para
uma parada segura;
• Operações de emergência;
• Permissão de trabalho.
Elaborar Manual de Operação e Manual de Procedimentos de Manutenção de Equipamentos e Instrumentos
Críticos.
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C. PRÁTICAS DE TRABALHO SEGURAS
PLAN
Desenvolver práticas seguras de trabalho para serem cumpridas pelos trabalhadores, visando controlar riscos em
serviços tais como:
• Entrada em espaços confinados;
• Abertura de equipamento de processo ou dutos;
• Trabalhos a quente;
• Controle de entrada de pessoas e equipamentos nas áreas de processo;
• Uso de cadeado de segurança;
• Drenagem de produtos;
• Escavações;
• Elevação de cargas sobre áreas inventariadas com produtos perigosos
• Montagem de andaimes em áreas inventariadas
D. ACESSO AOS PROCEDIMENTOS E DIVULGAÇÃO
DO
Implementar sistemática que propicie aos trabalhadores fácil acesso às Práticas e aos Procedimentos
Operacionais e de Manutenção.
Divulgar através das lideranças os Procedimentos Operacionais e de Manutenção
Garantir que os procedimentos são compreendidos totalmente pelos trabalhadores.
E. IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO
DO
Adotar uma sistemática para que as práticas e procedimentos operacionais e de manutenção sejam
implementados gradativamente, precedidos de treinamentos para os usuários.
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F. REVISÃO, ATUALIZAÇÃO
CHECK
Implementar sistemática para que os procedimentos sejam revisados tão frequentemente quanto necessário, para
assegurar que eles reflitam a prática operacional corrente, incluindo as modificações de processo, novos
produtos, tecnologia, equipamentos e mudanças nas instalações.
G. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CHECK
Implementar sistemática de avaliação ou auditoria, com o objetivo de correção/resposta à possíveis desvios que
possam ser detectados no processo de elaboração e implantação dos procedimentos operacionais e de
manutenção.
H. IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES ADVINDAS DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA
ACT
Implementar sistemática para acompanhamento da implementação das recomendações e considerações
propostas na avaliação e/ou auditoria.
Definir responsável e prazo para atendimento das recomendações
I. CORREÇÕES DE DESVIOS
ACT
Implementar sistemática para encaminhamento imediato dos desvios detectados nas auditorias e/ou avaliações,
objetivando que os mesmos sejam resolvidos em um tempo adequado e que a solução seja documentada.
Estabelecer mecanismo de “follow-up” das recomendações
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6.4. ELEMENTO 4- TREINAMENTO
PLANEJAMENTO
AÇÃO
Identificação das competên-
ciasImplementação de recomen-
auditoria
Responsabilidades
Formação para o posto
Correções de desvios
Planejamento / Treinamento
em Segurança de Processo
VERIFICAÇÃO
EXECUÇÃO
Verificação formal e informal
de conhecimento, habilidade e
competência dos empregados
Levantamento de Necessidade
de Treinamento
Avaliação dos treinamentos Treinamento e re-treinamento
Registro e arquivo
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A. IDENTIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS
PLAN
Identificar sistematicamente as competências de cada empregado, isto, já na etapa do recrutamento inicial, na
seleção de empregados para novas atividades ou funções, estendendo-se durante todo o seu período funcional na
empresa.
B. RESPONSABILIDADES
PLAN
Definir os papéis e responsabilidades da alta direção e do corpo gerencial, de modo que o sistema de gestão de
treinamento funcione conforme o planejado, visando: assegurar que todos os empregados dos diversos níveis
hierárquicos sejam competentes para executar tarefas e obrigações a elas atribuídas, controlar riscos e
minimizar perdas prejudiciais a empresa.
Prover todos os treinamentos identificados como sendo necessários, de modo sistemático e a tempo para
solucionar deficiências.
Garantir que os trabalhadores de empresas contratadas tenham os conhecimentos de riscos de acidentes de
processo necessários a execução de suas atividades.
C. FORMAÇÃO PARA O POSTO
PLAN
Abordar nos treinamentos específicos e formação para o posto os seguintes tópicos básicos:
• Os perigos, riscos de processo nos locais de trabalho para onde foram designados;
• Políticas específicas e procedimentos que se aplicam ao seu trabalho;
• As ferramentas, equipamentos e instalações necessárias para a execução de suas missões.
• As possíveis conseqüências, caso não sejam cumpridos os padrões e procedimentos estabelecidos.
WO536229 38

D. TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA DE PROCESSO
PLAN
Nos Treinamentos de Segurança de Processo, no mínimo, abordar os seguintes tópicos:
• A importância de Segurança de Processo;
• A importância do cumprimento das diretrizes, objetivos e metas de Segurança de Processo;
• A importância do cumprimento das Normas e Procedimentos; e
• Adoção e austeridade com relação a “Disciplina Operacional” voltada para Segurança de Processo e
especifica da função.
Na contratação de treinamento externo de segurança de processo solicitar referências da empresa contatada e
verificar sua capacitação junto aos clientes treinados.
Definir os requisitos mínimos para utilização e instrutores internos de assuntos relacionados a segurança de
processo
E. LEVANTAMENTO DE NECESSIDADE DE TREINAMENTO - LNT
DO
Identificar atividades e tarefas que tem capacidade para influenciar negativamente a perfor-mance de Segurança
de Processo e o próprio desempenho especifico das missões dos trabalhadores.
Executar Levantamento de Necessidade de Treinamento – LNT e Matriz de Treinamento por atividade de modo
a abranger todos os trabalhadores.
F. TREINAMENTO E RE-TREINAMENTO
DO
Assegurar a implementação do Programa de Treinamento e Re-treinamento para todos os empregados sobre
Segurança de Processo e Formação para o Posto, conforme o LNT e Matriz de Treinamento aprovadas.
Incluir os trabalhadores das empresas contratadas no programa de treinamento da empresa contratante ou exigir
formalmente que tenham seus próprios programas de treinamento, segundo o nível de riscos e dificuldades aos
quais estarão expostos ou poderão causar.
WO536229 39

G. REGISTRO E ARQUIVO
DO
Manter registros adequados de treinamento e capacitações, durante todo o período funcional dos empregados na
empresa e por 20 (vinte) anos.
H. VERIFICAÇÃO FORMAL E INFORMAL DE CONHECIMENTO, HABILIDADE E
COMPETÊNCIA DOS TRABALHADORES
CHECK
Verificar de maneira formal e informal (supervisão de linha) os trabalhadores a fim de assegurar se os mesmos,
adquiriram e mantêm o conhecimento e a habilidade necessários para o nível de competência demandada.
I. AVALIAÇÃO DOS TREINAMENTOS
CHECK
Auditar e avaliar criticamente os treinamentos, instrutores e treinandos objetivando correções de
deficiências/desvios e implementação de melhorias.
Definir responsável e prazo para atendimento às melhorias, quais sejam, correções de desvios e deficiências
detectadas.
Estabelecer mecanismo de “follow-up” das melhorias/recomendações
J. IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES ADVINDAS DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA
ACT
Implementar sistemática para encaminhamento imediato das recomendações/melhorias, a fim de que as mesmas
sejam resolvidas em um tempo adequado e que a solução seja documentada.
Implementar sistemática para a efetivação das correções de desvios e deficiências detectadas nas avaliações e
auditorias.
WO536229 40

L. CORREÇÕES DE DESVIOS
ACT
Implementar sistemática para a efetivação das correções de desvios e deficiências detectadas nas avaliações e
auditorias.
WO536229 41

6.5. ELEMENTO 5 - CONTRATADOS
PLANEJAMENTO
AÇÃO
Responsabilidades
auditoria
Planejamento do Programa de
Segurança do Processo
Desenvolvimento de Práticas
SegurasCorreções de desvios
VERIFICAÇÃO
EXECUÇÃO
Acompanhamento da
performance de Segurança,
Saúde e Meio Ambiente
Seleção da empresa contratada
quanto a segurança
Treinamento sobre Segurança
de Processo
Divulgação das avaliações
Comunicação de Riscos pela
contratada
Registro e arquivamento
WO536229 42

A. RESPONSABILIDADES
PLAN
• Garantir nos contratos que as empresas contratadas irão:
o Conhecer e divulgar para seus trabalhadores as Normas e Procedimentos de Segurança de Processo
da contratante, bem como devem exigir o cumprimento dos mesmos por parte dos seus
trabalhadores.
o Elaborar Plano próprio de Segurança de Processo para atendimento ao Programa de Gerenciamento
de Risco da Contratante, o qual deve ser submetido à aprovação da contratante.
o Comunicar ao gestor do contrato, quaisquer riscos gerados por suas atividades ou métodos de
trabalho ou riscos de processo identificados por seus trabalhadores.
• Assegurar que as empresas contratadas cumpram o seu Plano de Segurança de Processo apresentado e
aprovado, em especial o cumprimento do item Treinamento sobre Segurança.
• Designar um responsável para acompanhar todas as obrigações legais e de gestão, que as contratadas
devem cumprir durante a vigência do contrato.
• Dar conhecimento aos trabalhadores das empresas contratadas dos riscos de incêndio, explosão ou
liberação tóxica das plantas e instruí–los sobre esses riscos e orientá-los como os mesmos devem se
comportar em caso de emergências.
• Definir e informar as empresas contratadas quais são as Normas Regulamentadoras – NRs que devem
ser cumpridas, tendo em vista o número de empregados, especialidade, natureza e riscos dos trabalhos a
serem desenvolvidos pela contratada.
B. PROGRAMA DE SEGURANÇA DE PROCESSO
PLAN
Implementar Programa de Segurança de Processo para contratadas, o qual deve constar no mínimo:
• Administração de Sistema de Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
• Comunicação de Grupo;
• Riscos de incêndio e liberação tóxica das plantas;
• Plano de Emergência Interna da empresa contratante;
• Estudo dos Agentes Físicos e Químicos existentes nas plantas;
• Análise e investigação de Incidente e Acidente;
• Análise de Segurança do Trabalho – AST (Job Safety Analysis - JSA);e
• Como adentrar e sair da área operacional com segurança;
WO536229 43

C. PRÁTICAS SEGURAS
PLAN
Informar à contratada as práticas do trabalho seguras à serem cumpridas pelos seus trabalhadores.
D. SELEÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO A SEGURANÇA
DO
Selecionar a empresa a ser contratada, mediante obtenção e avaliação de informações relativas ao seu
desempenho passado em outras empresas, com relação a Segurança de Processo e capacidade de cumprimento
das Normas Regulamentadoras pertinentes as suas atividades.;
E. TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA DE PROCESSO
DO
Garantir que os trabalhadores das empresas contratadas sejam treinados em Segurança de Processo , conforme
estabelecido no item 6.5.2B antes do início dos serviços.
Assegurar que as contratadas cumpram os Programas de Treinamento sobre Segurança de Processo e as Práticas
de Segurança estabelecidas.
Exigir lista de presença, avaliação do treinamento e testes de retenção de conhecimento de cada treinando em
todos os treinamentos ministrados pela empresa contratante ou pela empresa contratada sobre Segurança de
Processo, com identificação de cada participante e instrutor e também o plano de curso.
F. DIVULGAÇÃO DAS AVALIAÇÕES
DO
Divulgar os resultados das avaliações das empresas contratadas para todos os trabalhadores efetivos e de
empresas contratadas.
G. COMUNICAÇÃO DE RISCOS
DO
Comunicar às empresas contratantes sobre quaisquer riscos de processo gerados por suas atividades ou métodos
de trabalho ou riscos identificados por seus empregados.
WO536229 44

H. REGISTRO E ARQUIVAMENTO
DO
Os Relatórios de Acidentes de Processo envolvendo trabalhadores das empresas contratadas, devem ser
arquivados, no mínimo por 2 (dois) anos após o término do contrato.
I. ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO
CHECK
Estabelecer sistemática de acompanhamento periódico (avaliação e/ou auditoria) do desempenho das empresas
contratadas, relativas à segurança, saúde e meio ambiente. O período de avaliação e/ou auditoria nunca deve
exceder a 1 (um) ano.
J. IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES ADVINDAS DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA
– CORREÇÕES DE DESVIOS
ACT
Com base nessa avaliação e/ou estabelecer critério de correção de desvios, recuperação de performance e
possível desqualificação de contratadas que não atingiram o Plano de Metas estabelecido.
WO536229 45

6.6. ELEMENTO 6 – INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO
PLANEJAMENTOAÇÃO
Inventário de equipamentos
Execução das ações corretivas
e preventivas recomendadas
pelo RI
Classificação Crítica de
equipamentos
Procedimentos específicos e de
Segurança de Manutenção
EXECUÇÃO
VERIFICAÇÃO Treinamento
Operacionalização do Plano de
Integridade e Manutenção
Acompanhamento/correla-
cão Relatório de Inspeção (RI)
e Relatório de Manutenção Registro e freqüência dos
Testes e Inspeções
WO536229 46

A. INVENTARIO DE EQUIPAMENTOS
PLAN
Inventariar todos os equipamentos estáticos e rotativos de processos, vinculados aos cenários abrangidos pelo
PGR, que devem sofrer testes e inspeção, incluindo no mínimo:
• Vasos de pressão;
• Tanques de armazenamento;
• Sistemas de tubulações e componentes por ex.: válvulas, figura oito, etc..
• Sistemas de alivio e vents;
• Sistemas de paradas de emergência;
• Controles e equipamentos de monitoramento, sensores, alarmes e intertravamento,
• Bombas, compressores;
• Turbinas, centrifugas, permutadores, etc.
Elaborar o Plano de Testes, Inspeções e Manutenção para atender a demanda dos equipamentos estáticos e
rotativos inventariados.
B. CLASSIFICAÇÃO CRÍTICA DE EQUIPAMENTOS
PLAN
Estabelecer sistemática para classificação critica de equipamentos de processos estáticos e rotativos, consoante
implementação de critérios e padrões de criticidade voluntários, aceitos e praticados e, sobretudo, os critérios
legais vigentes.
C. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE MANUTENÇÃO
PLAN
Elaborar:
• Procedimentos escritos de Manutenção para atendimento aos requisitos de Segurança de Processo (testes,
inspeção e manutenção de equipamentos).
• Procedimentos escritos baseados em boas práticas de engenharia reconhecidas e normalmente aceitas, a
serem cumpridos durante as realizações dos trabalhos de testes, inspeção, e manutenção, visando manter a
integridade progressiva de equipamentos de processo.
WO536229 47

D. TREINAMENTO
DO
Elaborar e implementar plano de treinamento para as atividades de manutenção dos equipamentos de processo,
destacando seus riscos e procedimentos, a fim de se reforçar a conscientização, conhecimento e habilidades dos
trabalhadores durante as execuções de suas atividades, objetivando que as mesmas sejam realizadas de maneira
segura. Os treinamentos realizados devem ter listas de presença, plano de curso e realização de teste de retenção
de conhecimento.
E. OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE INTEGRIDADE E MANUTENÇÃO
DO
Realizar testes, inspeções e manutenções dos equipamentos de processo através do cumprimento dos
procedimentos estabelecidos, precedidos de treinamento para os trabalhadores envolvidos.
Emitir Relatório de Inspeção (RI) e suas respectivas recomendações.
Executar o Programa de Manutenção correlacionado com os Relatórios de Inspeção (RI) e o risco das
instalações.
Estabelecer sistemática para correção de deficiências em equipamentos que estejam fora de seus limites
aceitáveis e adoção de medidas de segurança adicionais caso o equipamento tenha que ser operado por
pouco tempo.
Implementar sistemática para garantir que nas modificações e construções novas plantas, os equipamentos
sejam adequados ao processo em que serão utilizados.
Implementar sistemática para garantir que os materiais de manutenção, peças, sobressalentes, acessórios e
equipamentos sejam compatíveis / adequados aos equipamentos de processo dos sistemas considerados.
F. REGISTRO E FREQÜÊNCIA DOS TESTES E INSPEÇÕES
DO
Realizar testes e inspeções dos equipamentos de processos, também, atendendo às recomendações do fabricante.
Documentar os testes e inspeções dos equipamentos de processo e registrar no mínimo as seguintes
informações:
• Data da inspeção ou teste;
• Nome da pessoa que executou a inspeção ou teste;
• Número de série do equipamento ou outro identificador do equipamento;
• Descrição da inspeção ou teste executado; e
• Resultados obtidos.
WO536229 48

G. ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO
CHECK
Acompanhar as recomendações do Relatório de Inspeção (RI) e sua correlação com a área de Manutenção,
visando soluções pertinentes para cada recomendação do RI.
H. IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES
ACT
Executar as ações corretivas e preventivas recomendadas pelo Relatório de Inspeção (RI) através de
intervenções de manutenção documentadas, seja através de emissão de relatório ou registro simples.
WO536229 49

6.7 – ELEMENTO 7: GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS
PLANEJAMENTO
AÇÃO
Tipos de mudanças a serem
efetuadas
Gerenciamento das ações e
correção de não
conformidades Identificação dos impactos
causados pelas mudanças
Estruturação das mudanças
VERIFICAÇÃO EXECUÇÃO
Análise de Riscos da
Mudança
Avaliação das Mudanças
Acompanhamento das reco-
mendações das Mudanças
Divulgação
Treinamento
Atualização documental e
arquivamento
Verificação de Pré-Partida
WO536229 50

A. TIPOS DE MUDANÇAS A SEREM EFETUADAS
PLAN
Classificar as mudanças ou as alterações, sejam permanentes ou temporárias em relação a uma referência
previamente estabelecida, que modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas. Os tipos de mudança
considerados neste elemento, são as seguintes:
• Mudanças de Pessoas – São aquelas relativas aos trabalhadores com relação à admissão, transferência,
substituição temporária ou permanente, redução ou aumento de contingente, promoção com mudança de
função ou retorno as atividades após afastamento que possa caracterizar alteração no risco ou o modo de
operação ou na forma de intervenção no processo inclusive em emergências.
• Mudança de Tecnologia – São as mudanças realizadas nos projetos dos equipamentos, nas condições de
processo e procedimentos operacionais, nos insumos, rejeitos ou software.
• Mudança nas Instalações – São as mudanças realizadas ou inclusões de itens nas edificações, equipamentos
e componentes sem a modificação de tecnologia.
B. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS
PLAN
Identificar os impactos potencias advindos das mudanças a serem implementadas, que possam afetar os
processos químicos, instalações, equipamentos, tecnologia, procedimentos operacionais, trabalhadores e outros.
Essa identificação será feita através de análise de risco.
C. ESTRUTURAÇÃO DAS MUDANÇAS
PLAN
Descrever as mudanças de forma objetiva desde a etapa do planejamento até sua execução. Nesta descrição
deve constar somente a mudança em si, sem citações correlatas e implicações pertinentes.
Na descrição deve constar, no mínimo, a seguinte estruturação:
• Descrição;
• Duração;
• Base técnica;
• Impactos associados; e
• Revisão da informação de segurança relativa ao processo.
WO536229 51

D. ANALISE DE RISCOS DAS MUDANÇAS
DO
As mudanças que dizem respeito a Tecnologia e Instalações devem ser precedidas de análise de riscos
conforme preceitos estabelecidos no Elemento 2 – Análise de riscos.
E. COMUNICAÇÃO A PARTES INTERESSADAS
DO
Comunicar por escrito, os riscos e recomendações das mudanças executadas, considerando as suas magnitudes e
repercussão:
• Aos trabalhadores envolvidos;
• Aos trabalhadores que possam ser afetados pela mudança; e
• Aos demais trabalhadores efetivos e de empresas contratadas.
F. TREINAMENTO
DO
Treinar os trabalhadores envolvidos com as mudanças, bem como aqueles que podem ser afetados pelas
mesmas. Para esse treinamento poderá ser aplicado teste de verificação de retenção de conhecimentos .
G. ATUALIZAÇÃO DOCUMENTAL E ARQUIVAMENTO
DO
Documentar as mudanças em descritivos do processo e instalação, desenhos, diagramas de blocos, diagramas de
tubulações e instrumentação (P&IDs), procedimentos operacionais e de manutenção e demais documentos de
segurança de processo.
Arquivar a documentação durante toda vida útil do sistema modificado e quando tratar-se de mudanças de
pessoas, durante o período de vinculo empregatício, mais 2 (dois) anos.
H. AVALIAÇÃO DA MUDANÇA
CHECK
Realizar avaliação dos riscos de processo impostos pela mudança, onde devem ser consideradas todas as etapas
desde o planejamento até o final da execução e desmobilização dos recursos utilizados na mudança.
Avaliar/auditar os aspectos de Segurança de Processo no decurso da implementação da mudança aprovada, com
elaboração de analise critica e relatório correspondente a etapa considerada.
WO536229 52

I. ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DAS MUDANÇAS
CHECK
Implementar sistemática para acompanhamento das recomendações geradas nas mudanças. Cada recomendação
deve ter um responsável e deve ter prazo estabelecido para sua solução.
J. VERIFICAÇÃO DE PRÉ-PARTIDA
CHECK
Realizar avaliação de possíveis lacunas no processo de mudança, com especial atenção para o atendimento às
recomendações da análise de riscos, capacitação dos empregados envolvidos, revisão de procedimentos, alteração
de variáveis de processo e Plano de Emergência.
L. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES, CORREÇÕES DE NÃO CONFORMIDADES
ACT
Garantir que todas as recomendações sejam implementadas, antes da efetivação operacional da mudança com
relação: as pessoas, a tecnologia e as instalações.
WO536229 53

6.8 – ELEMENTO 8 – INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE E ACIDENTE
AÇÃO PLANEJAMENTO
Execução das recomenda-
ções dos Relatórios.
Equipes de Analise / Investi-
gação – procedimentos
Estruturação básica do
relatorio
EXECUÇÃOVERIFICAÇÃO
Execução de Analise e
InvestigaçãoAvaliação do Relatório com
especial atenção para a efi-
cácia e progresso das solu-
ções de cada recomendação
Divulgação
Treinamento sobre Técnicas
de Analise e Investigação de
Incidente e Acidente
Documentação e arquivamen
to
WO536229 54

A. EQUIPE DE ANÁLISE/INVESTIGAÇÃO
PLAN
Estabelecer a composição da equipe de analise e investigação de acidente / incidente constituída pelo menos,
por uma pessoa conhecedora do processo envolvido, incluindo empregado de empresas contratadas (se a
ocorrência o envolver) e outras pessoas com conhecimento e experiência apropriados para investigar e analisar.
Estabelecer mecanismo de comunicação, registro, analise e investigação de todo incidente com alto potencial de
perdas e/ou acidente com lesão e/ou danos materiais.
B. ESTRUTURAÇÃO BÁSICA DO RELATÓRIO
PLAN
Elaborar o Relatório final da analise e investigação contendo no mínimo:
• Data do incidente/acidente;
• Data do inicio da analise e investigação;
• Descrição da ocorrência;
• Fatores que contribuíram para a ocorrência - análise das causas através de metodologias aceitas e
praticadas;
• Recomendações resultantes da investigação;
• Nome completo e assinatura de cada participantes.
C. EXECUÇÃO DA ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO
DO
Implementar sistemática para que as analises e investigação de incidente e acidente sejam iniciadas o quanto
possível, mas não após 48 horas após a ocorrência.
Implementar metodologia para analise das causas dos Incidentes e Acidentes a serem investigados.
Preparar e emitir relatório ao final da analise e investigação, o qual deve conter no mínimo os itens citados
acima no item 6.8.2B.
WO536229 55

D. DIVULGAÇÃO
DO
Divulgar as principais recomendações da análise e investigação de Incidentes e Acidentes para todos os
empregados efetivos e de empresas contratadas que possam ser afetadas em situações semelhantes .
E. TREINAMENTO
DO
Garantir treinamento sobre técnicas de analise e investigação de Incidentes e Acidentes para todos os
empregados efetivos e de contratadas que participam da equipe de investigação.
F. DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVAMENTO
DO
Garantir o arquivamento pelo período de 20 anos todos os Relatórios de analise e Investigação de Incidentes e
Acidentes.
Estabelecer critérios para acesso a esses relatórios contendo aspectos de confidencialidade, e local de
armazenamento.
G. AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO
CHECK
Discutir e comentar sobre todos os Incidentes e Acidentes investigados e relatados, nas reuniões do Comitê
Diretivo de Segurança e demais comitês correlatos, com especial atenção para a eficácia e o progresso das
soluções de cada recomendação.
H. ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES
CHECK
Implementar sistemática para acompanhamento das recomendações geradas nas análises e investigações de
incidentes e acidentes.
Cada recomendação deve ter um responsável e deve ter prazo estabelecido para sua implementação.
WO536229 56

I. EXECUÇÕES DAS RECOMENDAÇÕES
ACT
Implementar sistemática para constatar o estágio atual de implemtentação de cada recomendação.
WO536229 57

6.9 – ELEMENTO 9: PLANO DE EMERGÊNCIA/ PLANO DE EVASÃO
PLANEJAMENTOAÇÃO
Prevenção, combate, controle de
emergência e evasão
Revisão, atualização do Plano de
Emergências e Evasão
VERIFICAÇÃO
EXECUÇÃO
Ação das Equipes de Apoio,
Combate e Controle de
Emergências
Avaliação de desempenho –
simulados e situações reais
Treinamento das equipes
Divulgação das Emergências e
Simulados
WO536229 58

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