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pop (procedimento operacional padrão)

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Socorro Mineiro
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Este documento apresenta os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) integrados entre a Polícia Militar e Civil do Amazonas. O objetivo é padronizar os procedimentos operacionais das corporações para promover a segurança pública, cidadania e direitos humanos. A publicação foi elaborada por uma comissão integrada entre as polícias e aprovada pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Rotina de trabalho da segurança cidadã do Amazonas: procedimentos operacionais padrão integrados da PMAM e PCAM (Volume I – PMAM) Manaus 2015 Organização: Amadeu da Silva Soares Junior Luciano Tavares da Silva Jatniel Rodrigues Januário Elizabeth Cristina Brito Vale Guilherme José Sette Júnior Secretaria de Estado da Segurança Pública 2ª. Edição
Governo do Estado do Amazonas José Melo de Oliveira Governador Henrique de Oliveira Vice-governador Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes Secretário de Estado de Segurança Pública Gilberto de Andrade Gouvêa Comandante-Geral da Polícia Militar Orlando Dário Góis do Amaral Delegado Geral da Polícia Civil Roberto Rocha Guimarães da Silva Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros João Leonel de Britto Feitoza Diretor Presidente do Detran José Antonio Saraiva da Silva Diretor do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública Conselho Editorial José Antonio Saraiva da Silva Presidente do Conselho Editorial Antonio Gelson de Oliveira Nascimento Cleaci Gertrudes de Andrade Jatniel Rodrigues Januário Turíbio José Corrêa da Costa Priscila Teixeira da Costa Santos Marcos Brandão da Cunha Membros do Conselho Editorial Antonio Gelson de Oliveira Nascimento Revisor James Waliton Vasconcelos Tinoco Jatniel Rodrigues Januário Capa e arte Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária Jemima R. Januário França – CRB4/1497 R848 Rotina de trabalho da segurança cidadã no Amazonas: procedimentos operacionais padrão integrados da PMAM e PCAM/ Secretaria de Estado de Segurança Pública; Organização [de] Amadeu da Silva Soares Júnior [et al]. 2ª. ed. rev. ampl. e atual. ─ Manaus: Secretaria de Estado de Segurança Pública, 2015. (Vol. I – PMAM) 255p.: il. Aprovados pela Portaria n. 53/2015 – GAB CMT GERAL PMAM, de 21 de agosto de 2015, publicado no BGO/PMAM n° 154, de 21 de agosto de 2015. ISBN 978-85-67939-00-1 Publicação impressa ISBN 978-85-67939-06-3 Publicação digitalizada 1. SEGURANÇA PÚBLICA. 2. POLÍCIA INTEGRADA. 3. POLÍCIA MILITAR. 4. POLÍCIA CIVIL. 5. ROTINA DE TRABALHO. 6. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – POP. I. Secretaria de Estado de Segurança Pública II. Soares Junior, Amadeu da Silva III. Silva, Luciano Tavares da. IV. Januário, Jatniel Rodrigues. V. Vale, Elizabeth Cristina Brito. VI. Sette Júnior, Guilherme José. CDD 363.2098113
FICHA TÉCNICA Comissão Integrada de Sistematização dos Procedimentos Operacionais Padrão Integrados da PMAM e PCAM – CISPO Coordenação geral Luciano Tavares da Silva - Del. PC Subcoordenação geral Azamor dos Santos Filho - Cel PM Coordenação de qualidade e de integração Jatniel Rodrigues Januário - Maj PM Coordenação pedagógica e de capacitação Marineide Ioppi – Ger. IESP/AM Comissão PMAM Flávio Corrêa Diniz - TC PM – Coordenador Altevir Tadeu Costa Menezes - Maj QOPM Franciney Machado Bó – Maj QOPM Leandro Benevides Ferreira de Souza – Maj QOPM Peter Gabriel Santos de Souza – Maj QOPM Laércio Jandir Arndt - Cap PM Comissão PCAM João Ferreira Neto – Del. PC – Coordenador Antônio Lara Marialva M. Rondon Júnior - Del. PC Fábio Martins Silva – Del. PC Lia Gazineu Ferreira – Del. PC Marcos Paulo Batista Graciano - Del. PC Suely dos Santos Costa - Del. PC Coordenação da agenda de produção e de debates com os gestores das unidades de execução operacional Luciano Tavares da Silva – Del. PC Jatniel Rodrigues Januário – Maj PM Diagramação Jatniel Rodrigues Januário – Maj PM Elizabeth Cristina Brito Vale – Invest. PC Guilherme José Sette Júnior - Cap PM James Walinton Tinoco – Assessor SSP Elaboração da primeira edição CISPO Luciano Tavares da Silva, Eliézio Almeida da Silva, Jatniel Rodrigues Januário, Elizabeth Cristina Brito Vale, Guilherme José Sette Júnior, Bárbara Costa Ferreira, Denildo de Lima Brilhante, Flávio Corrêa Diniz, José Jorge Rebello Neto, Luiz Alberto Passos Navarro, Hildvâney da Silva Freitas, Laércio Jandir Arndt, João Ferreira Neto, Maria Cristina de Andrade T. Portugal, Marcos Paulo Batista Graciano, Suely dos Santos Costa, Antônio Lara Marialva M. Rondon Júnior, Adilson Benchaya Nunes. Participação na elaboração de procedimentos operacionais especializados Kethleen Araújo Calmont Gama – Del. PC – Violência contra a Mulher Alcio Vargas da Costa Sampaio - TC PM – Trânsito Allen Antonio Onó de Souza - TC PM – Explosivos Cledemir Araújo da Silva – Maj PM – Distúrbios Civis Algenor Maria da C. Teixeira Filho – Maj PM – Arma
de Fogo, Distúrbios Civis e EPI Daniela Cardoso de Oliveira – Comunicação Social Dannyel Miranda Lima – 2° Ten PM – Policiamento Montado Revisão ortográfica Paulo César Paz de Araújo – 3° Sgt PM Fotografias Algenor Maria da C. Teixeira Filho – Maj PM Laércio Jandir Arndt - Cap PM Contribuições Emerson de Almeida Negreiros – Del. PC Willer José dos Santos Abdala – TC PM Lia Gazineu Ferreira – Del. PC Maria Julia Belota Lopes – Del. PC Marineide da Silva Ioppi – IESP Rita de Cássia da Silva Campelo - IESP Heriberto da Silva Corrêa – TC PM Peter Schmidt – TC PM Fábio Martins Silva – Del. PC Alysson de Almeida Lima - Maj PM Elias da Silva Corrêa – Maj PM Bruno Patrício de Azevedo – Maj PM Peter Gabriel Santos de Souza – Maj PM
PALAVRAS DO GOVERNADOR DO AMAZONAS Os esforços que estamos fazendo na Segurança Pública do Amazonas buscam, acima de tudo, oferecer à população serviços cada vez mais eficientes e, nesse aspecto, não temos dúvida de que o trabalho integrado entre as polícias Civil e Militar e a padronização dos procedimentos operacionais estão entre os caminhos que nos conduzirão à excelência. É com satisfação que faço a apresentação da publicação “Rotina de Trabalho da Segurança Cidadã do Amazonas – Procedimentos Operacionais Padrão Integrados da PMAM e PCAM”, uma verdadeira conquista para os operadores de Segurança Pública e, porque não dizer, da população do Amazonas. O trabalho é resultado de um esforço conjunto entre membros das duas corporações, o que já demonstra o espírito de sintonia e vontade de unir forças em torno de um objetivo comum. Os Procedimentos Operacionais Padrão – POP, ora instituídos, constituem- se em uma importante ferramenta de gerenciamento da rotina operacional, utilizada para auxiliar no aprimoramento da atividade policial. A iniciativa fortalece as ações das Polícias Civil e Militar, padronizando os procedimentos comuns às corporações, elencando-se os seus procedimentos específicos, com respeito à natureza de atuação de cada uma das forças policiais. Além da parceria, a definição dos Procedimentos Operacionais Padrão contou ainda com uma discussão ampla e democrática entre os agentes de segurança, sendo submetida à avaliação e contribuição dos policiais civis, militares, gestores e sindicatos, o que atribui ao documento um conceito de autenticidade ainda maior. Em nome da população do Amazonas, agradeço aos esforços aqui concentrados e desejo que esta publicação possa contribuir para a melhoria da qualidade do serviço policial, na busca pela paz, harmonia e ordem social, com respeito aos princípios legais, de cidadania e dos diretos humanos. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA Governador do Estado do Amazonas
PALAVRAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA No combate incessante à criminalidade no Amazonas não podemos nos preocupar apenas com equipamentos e instrumentos. A capacitação e valorização dos nossos servidores fazem parte dos investimentos que estamos realizando no Sistema de Segurança Pública do Estado para garantir melhores condições de trabalho a aqueles que, diariamente, se dedicam na missão de garantir a paz e a tranquilidade do cidadão e à população que espera do Estado mais segurança. A publicação “Rotina de Trabalho da Segurança Cidadã do Amazonas – Procedimentos Operacionais Padrão Integrados da PMAM e PCAM”, complementa as ações dessa nova gestão. A adoção desses procedimentos de forma conjunta por nossas instituições é mais uma demonstração que o Estado do Amazonas vive a integração, que comprovadamente é o melhor caminho que hoje se apresenta para a eficácia do combate à violência e criminalidade. O trabalho integrado sugere a união de forças, cada uma com suas características e especificidades preservadas. Assim é que a integração entre as instituições da Segurança Pública no Amazonas ultrapassa os limites das polícias e alcança outros órgãos do sistema e ligados à Segurança Pública, tudo com o objetivo de oferecer à sociedade soluções integrais e de excelência nessa área tão importante para o cotidiano do cidadão. Os conteúdos ministrados no POP e nesse novo processo de treinamento que está sendo realizado é de extrema importância para as ações integradas, já que os mesmos tratam de uma linguagem única que deve ser seguida por todos os policiais e agentes de segurança. Parabenizo os gestores e colaboradores diretos e indiretos das nossas instituições do sistema de Segurança Pública do Amazonas pela iniciativa de integrar procedimentos e condutas, resultado de um esforço inteligente e inovador que nos brinda hoje com estes bem elaborados “Procedimentos Operacionais Padrão Integrados da PMAM e PCAM e Corpo de Bombeiros”. Segurança pública: dever do Estado, direito e responsabilidade de todos! SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas
PALAVRAS DO COMANDANTE-GERAL DA PMAM Como deve agir o policial militar diante das ocorrências? O que deve esperar o cidadão que necessita dos serviços da Polícia Militar? Como a justiça pode avaliar a atuação policial? O procedimento operacional padrão, o POP, é uma ferramenta oriunda da área da Qualidade que tem o condão de responder a essas três perguntas. Procedimento que deve ser observado para a realização de uma atividade, o POP padroniza a atuação e minimiza desvios indesejáveis. Essa ferramenta mostra a você, policial militar, como atuar corretamente nas mais diversas situações da atividade operacional. Observado, garante maior probabilidade de sucesso para a sua atuação. Assimile-os, isso é fundamental para a qualidade do serviço que você presta. O cidadão amazonense, cada vez mais cônscio de seus direitos, é cada vez mais exigente quando se trata de segurança pública. Consultando o POP, o cidadão saberá o que esperar da Polícia Militar quando dela necessitar, nada mais, nada menos. Também a justiça estará melhor aparelhada para avaliar a conduta do policial militar a partir da análise dos procedimentos operacionais padrão. Observou ou não observou o POP? Certamente essa será uma pergunta que os magistrados farão daqui em diante. Caro policial militar, essa ferramenta que agora você tem em mãos será usada por todos aqueles que se interessam por sua atuação profissional: toda sociedade amazonense. É mesmo fundamental que conheça e pratique os procedimentos aqui prescritos. Eles foram elaborados por policiais militares experientes que se valeram também da experiência das melhores policias do Brasil. Dessa forma, caro policial militar, tenha no POP um companheiro pronto a indicar o melhor caminho. Polícia Militar do Amazonas. Muito mais que polícia! CEL QOPM GILBERTO DE ANDRADE GOUVÊA Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
PORTARIA Nº 53/2015 - GAB CMT GERAL/PMAM INSTITUI a ROTINA DE TRABALHO DA SEGURANÇA CIDADÃ DO AMAZONAS – PMAM (RTSCA/PMAM), e aprova o conjunto de Procedimentos Operacionais Padrão da Polícia Militar do Amazonas (POPs/PMAM) - Volume I - PMAM, e dá outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a LEI N.º 3.514, DE 08 DE JUNHO DE 2010 que DISPÕE sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências. CONSIDERANDO o resultado do trabalho da Comissão Integrada de Sistematização dos Procedimentos Operacionais das Polícias Civil e Militar do Amazonas (CISPO), instituída por meio do Decreto n.º 34.186, de 14 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1.º Aprovar os Procedimentos Operacionais Padrão da Polícia Militar do Amazonas – POP, no âmbito da Polícia Militar do Amazonas, o conjunto de POPs denominado “ROTINA DE TRABALHO DA SEGURANÇA CIDADÃ DO AMAZONAS - Procedimentos Operacionais Padrão Integrados – Volume I - PMAM”. Art. 2.º Os POPs ora instituídos têm por finalidade: I – Orientar a prática policial compatível com a promoção da segurança pública, da cidadania e dos direitos humanos; II - Padronizar a execução das atividades operacionais da Polícia Militar do Amazonas; III – Integrar, sistematizar, aperfeiçoar, socializar e divulgar os conceitos, métodos operacionais e de aplicação do conhecimento; IV – Proporcionar a qualidade e transparência das atividades operacionais da PMAM, buscando a confiabilidade e credibilidade dos poderes constituídos e da população. Art. 3.º Os procedimentos ora instituídos se aplicam, no que couber, às unidades operacionais especializadas, ficando ressalvada a sua aplicação aos processos operacionais especiais dessas unidades, que deverão providenciar a elaboração dos seus procedimentos, no prazo de sessenta dias para inclusão no RTCA. Art. 4.º Os equipamentos, armamentos e outros meios previstos nos POPs, ora aprovados, serão condicionados a regulamentação do seu emprego e uso, capacitação e treinamento e disponibilidade. Art. 5.º Em virtude do estabelecido nos artigos 1.º e 2.º supramencionados fica instituída a comissão permanente sob a coordenação do Subcomandante Geral e como membros o Chefe do Estado Maior Geral, Diretor da DCT, Diretor da DAL, Chefe da PM3 e Chefe da PM6/EP, encarregados das seguintes providências:
I – Capacitar todo o efetivo da PMAM, na conformidade e abrangência dos POPs, estabelecendo-se os seguintes níveis: a) Gestor; b) Multiplicador; c) Operador. II – revisar os currículos e conteúdo dos cursos, estágios e outros treinamentos, no âmbito da PMAM, adequando-os e compatibilizando-os com os POPs, com o objetivo de alcançar as previsões doutrinárias e legais neles estabelecidas; III – implementar mecanismos e ferramentas consistentes de registro, controle, monitoramento e avaliação de resultados operacionais; IV – submeter à revisão e atualização do conteúdo dos POPs, com periodicidade semestral, a este comando. Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante Geral, Manaus/AM, 21 de agosto de 2015. CEL QOPM GILBERTO DE ANDRADE GOUVÊA - Comandante Geral da PMAM Publicada no Boletim Geral Ostensivo da PMAM n. 154, de 21 de agosto de 2015.
SUMÁRIO POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS 17 PARTE I - GERAL 17 MÓDULO 1 - Equipamento 18 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.01.00.......................................................18 PROCEDIMENTO: 1.01.01 ............................................................................. 18 PROCEDIMENTO: 1.01.02 ............................................................................. 22 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.02.00.......................................................24 PROCEDIMENTO: 1.02.01 ............................................................................. 24 PROCEDIMENTO: 1.02.02 ............................................................................. 25 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.03.00.......................................................32 PROCEDIMENTO: 1.03.01 ............................................................................. 32 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.04.00.......................................................35 PROCEDIMENTO: 1.04.01 ............................................................................. 35 PROCEDIMENTO: 1.04.02 ............................................................................. 37 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.05.00.......................................................38 PROCEDIMENTO: 1.05.01 ............................................................................. 38 PROCEDIMENTO: 1.05.02 ............................................................................. 40 PROCEDIMENTO: 1.05.03 ............................................................................. 41 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.06.00.......................................................47 PROCEDIMENTO: 1.06.01 ............................................................................. 47 PROCEDIMENTO: 1.06.02 ............................................................................. 49 PROCEDIMENTO: 1.06.03 ............................................................................. 52 PROCEDIMENTO: 1.06.04 ............................................................................. 53 PROCEDIMENTO: 1.06.05 ............................................................................. 55 MÓDULO 2 - Policiamento comunitário 57 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 2.01.00.......................................................57 PROCEDIMENTO: 2.01.01 ............................................................................. 57 PROCEDIMENTO: 2.01.02 ............................................................................. 58 PROCEDIMENTO: 2.01.03 ............................................................................. 60 PROCEDIMENTO: 2.01.04 ............................................................................. 61 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 2.02.00.......................................................63 PROCEDIMENTO: 2.02.01 ............................................................................. 63 MÓDULO 3 - Policiamento preventivo-repressivo 65 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.01.00.......................................................65 PROCEDIMENTO: 3.01.01 ............................................................................. 66 PROCEDIMENTO: 3.01.02 ............................................................................. 67 PROCEDIMENTO: 3.01.03 ............................................................................. 68 PROCEDIMENTO: 3.01.04 ............................................................................. 69 PROCEDIMENTO: 3.01.05 ............................................................................. 71 PROCEDIMENTO: 3.01.06 ............................................................................. 72 PROCEDIMENTO: 3.01.07 ............................................................................. 73 PROCEDIMENTO: 3.01.08 ............................................................................. 73 PROCEDIMENTO: 3.01.09 ............................................................................. 74 PROCEDIMENTO: 3.01.10 ............................................................................. 75 PROCEDIMENTO: 3.01.11 ............................................................................. 76
PROCEDIMENTO: 3.01.12 ............................................................................. 77 PROCEDIMENTO: 3.01.13 ............................................................................. 78 PROCEDIMENTO: 3.01.14 ............................................................................. 78 PROCEDIMENTO: 3.01.15 ............................................................................. 79 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.02.00.......................................................81 PROCEDIMENTO: 3.02.01 ............................................................................. 82 PROCEDIMENTO: 3.02.02 ............................................................................. 84 PROCEDIMENTO: 3.02.03 ............................................................................. 85 PROCEDIMENTO: 3.02.04 ............................................................................. 87 PROCEDIMENTO: 3.02.05 ............................................................................. 88 PROCEDIMENTO: 3.02.06 ............................................................................. 91 PROCEDIMENTO: 3.02.07 ............................................................................. 95 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.03.00.......................................................96 PROCEDIMENTO: 3.03.01 ............................................................................. 97 PROCEDIMENTO: 3.03.02 ............................................................................. 97 MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO 3.04.00.....................................................100 PROCEDIMENTO: 3.04.01 ........................................................................... 101 PROCEDIMENTO: 3.04.02 ........................................................................... 105 MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO 3.05.00.....................................................110 PROCEDIMENTO: 3.05.01 ........................................................................... 111 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.06.00.....................................................116 PROCEDIMENTO: 3.06.01 ........................................................................... 117 PROCEDIMENTO: 3.06.02 ........................................................................... 118 PROCEDIMENTO: 3.06.03 ........................................................................... 119 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.07.00.....................................................120 PROCEDIMENTO: 3.07.01 ........................................................................... 120 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.08.00.....................................................122 PROCEDIMENTO: 3.08.01 ........................................................................... 122 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.09.00.....................................................132 PROCEDIMENTO: 3.09.01 ........................................................................... 132 PROCEDIMENTO: 3.09.02 ........................................................................... 135 PROCEDIMENTO: 3.09.03 ........................................................................... 136 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.10.00.....................................................138 PROCEDIMENTO: 3.10.01 ........................................................................... 138 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.11.00.....................................................145 PROCEDIMENTO: 3.11.01 ........................................................................... 145 PROCEDIMENTO: 3.11.02 ........................................................................... 147 PROCEDIMENTO: 3.11.03 ........................................................................... 147 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.12.00.....................................................151 PROCEDIMENTO: 3.12.01 ........................................................................... 151 PROCEDIMENTO: 3.12.02 ........................................................................... 152 PROCEDIMENTO: 3.12.03 ........................................................................... 153 PROCEDIMENTO: 3.12.04 ........................................................................... 155 PROCEDIMENTO: 3.12.05 ........................................................................... 156 PROCEDIMENTO: 3.12.06 ........................................................................... 157 PROCEDIMENTO: 3.12.07 ........................................................................... 159 PROCEDIMENTO: 3.12.08 ........................................................................... 160 PROCEDIMENTO: 3.12.09 ........................................................................... 161 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.13.00.....................................................163 PROCEDIMENTO: 3.13.01 ........................................................................... 164
PROCEDIMENTO: 3.13.02 ........................................................................... 166 PROCEDIMENTO: 3.13.03 ........................................................................... 168 PROCEDIMENTO: 3.13.04 ........................................................................... 169 PROCEDIMENTO: 3.13.05 ........................................................................... 170 PROCEDIMENTO: 3.13.06 ........................................................................... 172 PROCEDIMENTO: 3.13.07 ........................................................................... 174 PROCEDIMENTO: 3.13.08 ........................................................................... 175 PROCEDIMENTO: 3.13.09 ........................................................................... 176 PROCEDIMENTO: 3.13.10 ........................................................................... 178 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.14.00.....................................................180 PROCEDIMENTO: 3.14.01 ........................................................................... 180 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.15.00.....................................................184 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.16.00.....................................................187 PROCEDIMENTO: 3.16.01 ........................................................................... 187 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.17.00.....................................................190 PROCEDIMENTO: 3.17.01 ........................................................................... 190 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.18.00.....................................................193 PROCEDIMENTO: 3.18.01 ........................................................................... 193 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.19.00.....................................................196 PROCEDIMENTO: 3.19.01 ........................................................................... 196 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.20.00.....................................................199 PROCEDIMENTO: 3.20.01 ........................................................................... 199 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.21.00.....................................................202 PROCEDIMENTO: 3.21.01 ........................................................................... 202 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.22.00.....................................................205 PROCEDIMENTO: 3.22.01 ........................................................................... 205 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.23.00.....................................................208 PROCEDIMENTO: 3.23.01 ........................................................................... 209 Módulo 4 – Ocorrências críticas 211 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 4.01.00.....................................................211 PROCEDIMENTO: 4.01.01 ........................................................................... 211 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 4.02.00.....................................................216 PROCEDIMENTO: 4.02.01 ........................................................................... 216 PROCEDIMENTO: 4.02.02 ........................................................................... 218 PROCEDIMENTO: 4.02.03 ........................................................................... 221 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 4.03.00.....................................................223 PROCEDIMENTO: 4.03.01 ........................................................................... 223 PARTE II – PATRULHAMENTO OSTENSIVO 226 MÓDULO 5 – Patrulhamento Motorizado 227 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 5.01.00.....................................................227 PROCEDIMENTO: 5.01.01 ........................................................................... 227 PROCEDIMENTO 5.01.02 ............................................................................ 228 PROCEDIMENTO: 5.01.03 ........................................................................... 229 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 5.02.00.....................................................232 PROCEDIMENTO: 5.02.01 ........................................................................... 233 PROCEDIMENTO: 5.02.02 ........................................................................... 234 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 5.03.00.....................................................237 PROCEDIMENTO: 5.03.01 ........................................................................... 237 PROCEDIMENTO: 5.03.02 ........................................................................... 239
MÓDULO 6 – Policiamento Montado 241 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 5.04.00.....................................................241 PROCEDIMENTO: 5.04.01 ........................................................................... 241 PROCEDIMENTO: 5.04.02 ........................................................................... 243 PROCEDIMENTO: 5.04.03 ........................................................................... 244 GLOSSÁRIO 250
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PARTE I - GERAL
18 MÓDULO 1 - Equipamento MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.01.00 NOME DO PROCESSO: USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E PORTE INDIVIDUAL (EPI) MATERIAL NECESSÁRIO Materiais Obrigatórios: 1. Uniforme Operacional. 2. Colete balístico (Nível III-A). 3. Armamento: Pistola calibre 40 (com três carregadores). 4. Cinto de guarnição preto. 5. Bornal de perna. 6. Coldre de perna com segurança. 7. Fiel para cinto de guarnição. 8. Algemas com chaves ou Descartáveis. 9. Canivete multiuso. 10.Lanterna tática para o cinto de guarnição. 11.Bastão policial. 12.Apito. 13.Caneta. 14.Bloco de anotação. 15.Luvas descartáveis. 16.Carteira de identidade funcional. 17.Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Materiais facultativos: 1. Rádio portátil, rádio móvel ou estação fixa. 2. Capa de chuva. 3. Espargidor de agente químico. 4. Dispositivo Eletrônico de Controle (DEC). ETAPAS PROCEDIMENTOS Medidas específicas 1. Montagem do EPI. 2. Posicionamento dos equipamentos nos acessórios do EPI. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E PORTE INDIVIDUAL (EPI) PROCESSO: 1.01.00 PROCEDIMENTO: 1.01.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI. REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Montagem do EPI de acordo com a capacidade física do policial (mão forte). 2. Ajuste dos equipamentos no cinto do policial.
19 3. Ajuste dos equipamentos no colete tático do policial. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Colocar o colete balístico e/ou tático e ajustá-lo ao corpo (Fig. 01 e 02). 2. Posicionar os equipamentos no cinto de guarnição da seguinte forma: 3. Lado da Mão Forte (Fig. 04): Porta-canivete multiuso; Coldre tático de perna ou de cintura para pistola; Porta-algemas; Fiel. 4. Lado da Mão Fraca (Fig. 05): Porta-Espargidor (Caso disponível); DEC (Caso disponível); Porta lanterna tática; Bornal de perna com porta carregadores; Porta-BP; Porta Rádio (HT) (Caso disponível). OBS: Presilhas de sustentação, conforme necessidade. Fechar e ajustar o cinto de guarnição de acordo com a medida da cintura do policial; Fixar o rádio portátil (HT) no colete tático ou no próprio cinto de guarnição, de maneira que fique ajustado e não prejudique a mobilidade do policial. RESULTADOS ESPERADOS 5. Que o uso de seu equipamento esteja de acordo com a doutrina de Uso diferenciado da força. 6. Que o policial esteja protegido contra disparos de arma de fogo, com o uso do colete balístico. 7. Que os equipamentos estejam posicionados de forma ergonômica e de fácil acesso no cinto de guarnição e/ou colete tático. 8. Que o peso do EPI seja distribuído de forma equilibrada, evitando desgaste físico. 9. Que os equipamentos fiquem dispostos na parte frontal até a lateral do corpo, deixando a lombar livre. 10.Que o cinto de guarnição e equipamentos fiquem ajustados ao corpo evitando que se desprendam ou atrapalhe os movimentos. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se verificar que o colete balístico ou tático é de um tamanho diferente ao seu, providenciar a troca por um que seja de tamanho adequado e ajustá-lo. 2. Se verificar que de alguma forma a colocação dos equipamentos no cinto de guarnição irá dificultar o saque do armamento, troca de carregadores ou até mesmo seu deslocamento, deverá reconfigurá-lo de forma que todos os equipamentos sejam mantidos. 3. Se algum equipamento estiver com defeito ou em mal estado de conservação, providenciar sua troca o mais rápido possível. 4. Se os equipamentos não permanecerem sustentados, trocar os botões do fecho ou até mesmo as presilhas de sustentação. 5. Se algum equipamento, por conta de seu posicionamento no cinto de guarnição, dificultar o deslocamento ou seu posicionamento na viatura, deverá adequar seu cinto, sem deixar de portar os materiais de uso obrigatório. POSSIBILIDADES DE ERRO
20 1. Posicionar aleatoriamente o equipamento, não levando em conta a mão forte e dificultando a sua rápida utilização, ocasionando retardo e/ou prejuízo da doutrina de Uso diferenciado da força. 2. Deixar de memorizar, através de treinamento, o posicionamento de cada equipamento em seu cinto de guarnição. 3. Agir sem habilidade no manuseio e emprego do equipamento. 4. Utilizar o cinto de guarnição frouxo e sem estar ajustado ao corpo. 5. Fazer uso de equipamentos não previstos. 6. Deixar de utilizar qualquer um dos itens obrigatórios. 7. Deixar seu equipamento e cinto de guarnição em mal estado de conservação. 8. Deixar de observar o fechamento dos porta-equipamentos, possibilitando a perda do material que nele estava contido ou provocando um incidente. ESCLARECIMENTOS Fig. 01 - Colete Balístico. Fig. 02 - Colete Tático Frente. Fig. 03 - Colete Tático Costa. EPI TROPA REGULAR PORTA CARREGADOR PORTA ALGEMA PORTA RÁDIO COLDRE PORTA OBJETOS PORTA ALGEMA CANTIL OPERACIONAL PORTA LANTERNA ALÇA DE RESGATE
21 Fig. 04 – Coldre Tático de Perna (Mão Forte). OBS: O coldre deve ser utilizado do lado da mão forte, não importando se o policial é destro ou sinistro (canhoto). Fig. 05 – Cinto de Guarnição Completo. PORTA CANIVETE MULTIUSO FIEL RETRÁTIL COLDRE DE PERNA EPI TROPA REGULAR
22 Fig. 06 – Lanternas Táticas. Fig. 07 – Canivetes Multiuso. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E PORTE INDIVIDUAL (EPI) PROCESSO: 1.01.00 PROCEDIMENTO: 1.01.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Posicionamento do EPI. REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS Utilização ou acondicionamento do EPI. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Posicionar o porta-canivete multiuso no lado do corpo referente à mão forte antes do coldre, manter o canivete multiuso no porta-canivete, mantendo o mesmo sempre fechado. 2. Posicionar o coldre tático de perna no lado do corpo referente à mão forte e ajusta- lo para que fique próximo ao prolongamento do braço e ao alcance da mão. 3. Posicionar o fiel, no lado do corpo referente à mão forte, logo após o coldre de perna, de forma que o mesmo possa ser lincado a arma sem prejudicar o saque. 4. Posicionar o porta-espargidor, fechado, no lado do corpo referente à mão fraca, antes do porta-lanterna, de modo que a válvula fique voltada para frente. 5. DEC. 6. Posicionar o porta-lanterna, no lado do corpo referente à mão fraca, antes do bornal, de forma que a parte do foco fique voltada para baixo. 7. Posicionar o bornal de perna no lado do corpo referente à mão fraca e ajustá-lo para que fique próximo ao prolongamento do braço e ao alcance da mão. 8. Posicionar o porta-carregador no lado da mão fraca, depois do bornal de perna, de forma que o sentido da extração das munições esteja voltado para baixo e para trás, mantendo os porta-carregadores fechado. 9. Posicionar o porta-algema no lado da mão fraca, depois do bornal de perna, de acordo com o prescrito em seu respectivo procedimento operacional padrão (Vide POP N° 1.02.00 Uso de algemas). 10.Posicionar o porta-BP no lado da mão fraca, depois do porta-algema, de forma que o seu pomo lateral fique voltado para trás. 11.Porta Rádio (HT). RESULTADOS ESPERADOS 1. Que os equipamentos do EPI estejam posicionados de modo ergonômico, permitindo uma utilização rápida e precisa de qualquer um deles. CANIVETES MULTIUSO LANTERNAS TÁTICA
23 2. Que haja maior eficiência no emprego dos equipamentos. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se for verificada alguma irregularidade no posicionamento de qualquer equipamento, corrigi-la prontamente. 2. Se for constatado algum dano e/ou irregularidade em seus equipamentos, solicitar a substituição dos mesmos. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de manter os equipamentos acondicionados no mesmo local, causando confusão em sua localização rápida. 2. Deixar equipamentos soltos, pendurados ou sem a devida proteção. 3. Deixar os carregadores de qualquer forma no porta-carregador, sem a preocupação do posicionamento correto. 4. Utilizar os suportes e presilhas dos acessórios ou do EPI com velcro sem aderência ou com botões defeituosos.
24 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.02.00 NOME DO PROCESSO: USO DE ALGEMAS MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP n° 1.01.01 e POP n° 1.01.02. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n° 1.01.03. 4. Armamento. 5. Rádio portátil, ou rádio móvel ou estação fixa. ETAPAS PROCEDIMENTOS Uso de Algemas VIDE POP n° 1.03.01 DOUTRINA OPERACIONAL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Desacato Art. 331 do Código Penal – CP Desobediência Art. 330 do Código Penal – CP Estado de necessidade Art. 24 do Código Penal – CP Excludente de ilicitude Art. 23 do Código Penal – CP Legitima defesa Art. 25 do Código Penal – CP Poder de polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN Resistência Art. 329 do Código Penal – CP Violência no exercício da função Art. 322 do Código Penal – CP POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ALGEMAS PROCESSO: 1.02 PROCEDIMENTO: 1.02.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Preparação do EPI e das algemas. RESPONSÁVEL: Policial Militar REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Montagem cinto operacional (Polícia Militar). 2. Padronização quanto ao modelo das algemas a serem utilizadas na PC e PMAM, devido a existência de vários tipos, cores, acarretando a não uniformidade dos procedimentos. 3. Posicionamento das algemas no interior do porta-algema. 4. Guarda da chave das algemas. SEQUÊNCIA DE AÇÕES 1. O policial militar deverá manter seu cinto operacional de forma que o seu porta- algema fique sempre do mesmo lado que sua mão-forte ou do mesmo lado do coldre, 2. O Policial Civil deverá posicionar o seu porta algema de modo a tornar eficaz sua utilização. 3. Posicionar os ganchos de fechamento voltado para o corpo do policial e as fechaduras para cima, aos olhos do policial, conforme imagem 2. 4. Verificar se as algemas estão destravadas.
25 5. Inserir as algemas com a corrente voltada para baixo no porta-algema, presilhando- o logo em seguida, deixando sempre os ganchos de fechamento para o meio do corpo do policial, com as fechaduras para o interior, conforme imagem 3. 6. Guardar a chave das algemas em local de fácil acesso e seguro, exemplo: porta chaves de algemas e fiel. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o policial militar monte seu EPI, observando o lado a ser posicionado o porta- algema. 2. Que o policial civil acondicione sua algema de forma a tornar eficaz sua utilização. 3. Que as algemas estejam destravadas e acondicionadas corretamente no porta- algema, para um saque rápido, seguro e preciso. 4. Que o policial esteja condicionado a sempre fazer uso das algemas eficientemente, potencializando sua atuação de contenção e captura do infrator da lei. 5. Que o policial esteja sempre portando a chave das algemas em local apropriado ao fácil acesso pela mão-fraca. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso o porta-algema esteja avariado, descosturado ou sem botão de fechamento ou efeito, providenciar o reparo necessário ou até mesmo a substituição do material o mais rápido possível. 2. Caso as algemas, estejam em péssimas condições de uso, providenciar sua limpeza, lubrificação ou a troca se for necessário. 3. Caso as algemas estejam travadas, introduza a chave na fechadura e gire-a no sentido contrário ao da abertura, liberando o gancho de fechamento. 4. Antes do início do serviço verificar o atual posicionamento da algemas. 5. Caso a chave das algemas esteja em local inadequado, mude-a de posição, antes de sair para o serviço. 6. Verificar se as chaves da algema pertence ao modelo usado. POSSIBILIDADES DE ERRO Montagem errônea do EPI, de forma que o porta-algema fique em lado oposto ao da mão-forte, ensejando o saque cruzado. Permanecer com as algemas sem condições de uso, bem como, em porta-algema inadequado ao trabalho policial. Manter as algemas em posicionamento incorreto ou desconhecido, podendo causar embaraço no momento de seu uso. Deixar de verificar o travamento das algemas no início do serviço. O policial perder as algemas por ter deixado o porta-algema aberto. O policial guardar a chave em local não sabido ou de difícil acesso à mão-fraca, ensejando inclusive sua perda. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ALGEMAS PROCESSO: 1.02 PROCEDIMENTO: 1.02.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Ato de algemação. RESPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Posicionamento do custodiado para o ato de algemação. 2. Saque rápido das algemas na posição correta.
26 3. Algemação do primeiro punho do custodiado. 4. Correção de um dos elos durante o processo. SEQUÊNCIA DE AÇÕES 1. Se for necessário algemar um cidadão que inicialmente encontrava-se em atitude suspeita, proceder da seguinte maneira: 2. Posicionar o custodiado em segurança, permanecendo um policial na segurança e o responsável pela algemação com a arma no coldre abotoado, conforme imagem 4; 3. Sacar e empunhar a algema com os ganchos de fechamento voltado para o corpo do policial e as fechaduras para cima, aos olhos do policial, conforme imagem 5. 4. Aproximar-se da pessoa a ser algemada pelas costas, após a busca pessoal, iniciando a algemação por um dos braços do cidadão infrator, puxando a algema contra o punho a ser algemado, fazendo com que a algema se feche automaticamente, auxiliando se necessário com os dedos, conforme figura 6 e 7. 5. Conduzir o braço algemado as costas do cidadão, conforme figura 8; 6. Determinar que posicione o outro braço nas costas para a algemação, conforme figura 9. 7. Algemar o outro braço, permanecendo a fechadura para cima, com as partes posteriores das mãos voltadas para o interior, conforme figura 10 e 11. 8. Verificar o grau de aperto dos ganchos de fechamento. 9. Executar o travamento dos ganchos de fechamento com a chave das algemas. 10.Conduzir o cidadão algemado ao interior da viatura para ser apresentado a autoridade competente, conforme figura 12. 11.Sendo infrator de alto risco, quando a abordagem é realizada ao solo, proceder da seguinte maneira: 12.Proceder para que cidadão permaneça deitado de bruços, braços abertos, palmas das mãos voltadas para cima, estado um policial na segurança e o responsável pela algemação com a arma no coldre abotoado, conforme figura 13. 13.Determinar que vire o rosto para o lado oposto ao da aproximação do responsável pela algemação. 14.Aproximar-se do cidadão a ser algemado, com a algema empunhada, apoiando o joelho sobre suas costas, conforme figura 14. 15.Posicionar o primeiro braço a ser algemado sobre a perna, procedendo a algemação, conforme figura 15. 16.Modificar a posição, colocando o outro joelho sobre o cidadão algemado, entre o ombro e o pescoço, conforme figura 16. 17.Determinar que posicione a outra mão nas costas, conforme figura 17. 18.Algemar a outra mão, permanecendo as fechaduras da algema para cima, conforme figura 18. 19.Verificar o grau de aperto dos ganchos de fechamento. 20.Executar o travamento dos ganchos de fechamento com a chave das algemas. 21.Auxiliar o cidadão, protegendo sua cabeça, para que primeiro tome a posição sentado e em seguida fique em pé para a condução ao interior do xadrez da viatura para condução a autoridade competente, conforme figura 19 a 23. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o policial saque rapidamente as algemas, minimizando todas as possibilidades de reação do agressor.
27 2. Não haja risco do detido se lesionar desnecessariamente ou de que possa tentar reagir ou retirar as algemas. 3. Que o policial verifique antes do ato de algemação as possibilidades de reação do agressor com conseqente luta corporal e disparo de arma de fogo. 4. Que o policial que está fazendo a segurança (cobertura), verifique durante todo tempo as possibilidades de reação do agressor ou terceiros. 5. Que ambos os policiais tenham o domínio contínuo do agressor e do ambiente ao longo do processo. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso o custodiado apresente qualquer ação que demonstre hostilidade contra o policial determinar insistentemente para que o mesmo desista da ideia de reagir ou agredir o policial, evitando-se o confronto. 2. Caso perceba que a algema foi posta incorretamente no custodiado, somente o remova em local seguro, (repartição pública pertinente), pois caso contrário seria uma oportunidade significativa para a reação do custodiado. 3. Caso tenha se esquecido de travar os ganchos de fechamento, trave-os antes de conduzir o custodiado à viatura policial, bem como verifique seu grau de aperto, a fim de evitar lesões corporais no custodiado. 4. Caso haja uma investida do custodiado, afaste-se para que tenha possibilidade de defesa e utilização de outros meios de contenção, como: técnicas de imobilização, utilização de armamento menos letal, em casos legitimamente justificáveis, a própria arma de fogo, analisando o escalonamento da força. 5. Se o custodiado tentar fugir, impeça-o com o uso de força moderada, devendo ser esgotados os esforços no sentido de impedir sua fuga. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Iniciar o processo sem a devida cautela com a segurança, de ambos os policiais, ou com a arma empunhada pelo policial que realizará a algemação. 2. Permitir que o custodiado permaneça incorretamente posicionado, dando-lhe possibilidade de reação e agressão contra o policial. 3. Não sacar corretamente as algemas, de forma lenta e imprecisa. 4. Não verificar se as algemas estão com seus ganchos de fechamento travados antes e após o processo de algemação. 5. O indivíduo ser algemado com as palmas das mãos para dentro e com o buraco da fechadura da algema para baixo, facilitando que ele tente abri-las. 6. Conduzir de forma displicente a mão do custodiado. 7. Não observar se as fechaduras das algemas estão voltadas para cima. 8. O policial insistir em não adotar o condicionamento das ações, tendo um comportamento inseguro para si e para o outro policial. 9. As algemas serem colocadas muito apertadas, lesionando o custodiado. 10.As algemas serem colocadas muito folgadas, facilitando a fuga do custodiado. 11.Fazer uso das algemas em desacordo com a lei.
28 Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6
29 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12
30 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18
31 Figura 19 Figura 20 Figura 21 Figura 22 Figura 23
32 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.03.00 NOME DO PROCESSO: USO DO ESPARGIDOR MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP n° 1.01.01 e POP n° 1.01.02. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n° 1.01.03. 4. Armamento. 5. Rádio portátil, ou rádio móvel ou estação fixa. ETAPAS PROCEDIMENTOS Uso do Espargidor VIDE POP n° 1.03.01 DOUTRINA OPERACIONAIL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Desacato Art. 331 do Código Penal – CP Desobediência Art. 330 do Código Penal – CP Estado de necessidade Art. 24 do Código Penal – CP Excludente de ilicitude Art. 23 do Código Penal – CP Legitima defesa Art. 25 do Código Penal – CP Poder de polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN Resistência Art. 329 do Código Penal – CP Violência no exercício da função Art. 322 do Código Penal – CP POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO ESPARGIDOR PROCESSO N.º 1.03.00 PROCEDIMENTO: 1.03.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do espargidor líquido RESPONSÁVEL: Policial Militar comandante de equipe. REVISADO EM: N.º DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Identificar a situação de uso; 2. Dominar o agressor. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Utilizar o agente químico, preferencialmente, após o esgotamento da verbalização, ou seja, antes do uso de força física, do BP 60 ou retrátil, DEC e da arma de fogo (Esclarecimentos itens 1 e 2); 2. Empregar em ambientes abertos ou arejados, a favor do vento, e que permitam rápida descontaminação após o uso; 3. Adotar uma distância mínima de 1 (um) metro entre o policial e o agressor; 4. Sacar o espargidor do porta-espargidor preso ao cinto; 5. Levar o espargidor na direção do rosto do agressor ou resistente; 6. Acionar o espargidor durante um segundo, aproximadamente; 7. Algemar o agressor, o policial revistador, enquanto o policial Policial Militar comandante da equipe. acondiciona o espagidor e saca a sua arma de fogo, mantendo-a na posição pronto e assumindo a função de segurança; 8. Retirar o agressor do local contaminado, o policial revistador, levando-o para local arejado, após dominá-lo (Esclarecimento item 3); 9. Confeccionar o auto de resistência à prisão.
33 RESULTADOS ESPERADOS 1. Que se faça cessar a agressão, diminuindo ao máximo a possibilidade de danos físicos ao policial, ao agressor, ou a terceiros; 2. Que o agressor seja imobilizado em tempo hábil; 3. Que todo o uso do agente químico seja formalmente relatado, em auto de resistência à prisão; 4. Que o policial tenha sempre consciência dos efeitos e reações fisiológicas causadas pelo agente químico; 5. Que o policial saiba agir nos processos de descontaminação; 6. Que o policial saiba das conseqüências legais quando do mau uso ou excesso do agente químico; 7. Que o policial esteja, apto através de treinamento específico, para o uso do agente químico. AÇÃO CORRETIVA 1. Se ocorrer o emprego conjugado com o BP 60 ou retrátil, usar a mão fraca para acionar o espargidor (Esclarecimento item 5 e fotos nº 4 e 5); 2. Se houver contaminação acentuada, iniciar o processo de descontaminação (Esclarecimento item 3); 3. Se houver o emprego o espargidor líquido, não poderá ser utilizado o Dispositivo Eletrônico de Controle – DEC; 4. Se persistirem os sintomas de contaminação acentuada, procurar atendimento médico. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Fazer uso do agente químico após ter adotado força física ou letal; 2. Analisar de forma errônea a situação em que se deve usar o espargidor; 3. Ser dominado antes de sacar o espargidor; 4. Desconhecer a maneira de acionar o espargidor ou não dominar as técnicas necessárias ao seu uso; 5. Acionar o espargidor a uma distância muito longa; 6. Posicionar-se contra o vento e ser contaminado pelo agente químico; 7. Permanecer em situação que possibilite ao agressor atingi-lo fisicamente ou mesmo dominá-lo; 8. Deixar de dominar o agressor em razão de demora para agir ou por não dominar as técnicas necessárias para a situação; 9. Deixar de descontaminar o agressor, levando-o para ambiente fechado (Esclarecimento item 3); 10.Deixar de providenciar atendimento médico em casos de reações adversas ao agente químico sofrida pelo agressor e/ou resistente; 10.Utilizar o espargidor de agente químico que não tenha sido fornecido pela PMAM/PCAM (Esclarecimento item 4). ESCLARECIMENTOS: Item 1: O espargidor deve ser utilizado para segurança, em caso de iminência de agressão física contra o policial ou terceiros, possibilitando a prisão do agressor sem o uso da força física ou utilização de meios que venham causar lesões no agressor ou resistente. Item 2: O espargidor deve ser considerado e tratado como arma de incapacitacão temporária, devendo o policial manter o zelo e controle de seu uso, ficando responsável por este equipamento.
34 Item 3: Em caso de contaminação acentuada, providenciar os primeiros socorros, lavando as partes afetadas com água em abundância, sabão neutro ou solução de bicarbonato de sódio a 5%. Item 4: A Polícia deve criar mecanismos de controle e fornecimento do espargidor. Item 5: A utilização simultânea do agente químico com o BP 60 ou retrátil é útil, quando o agressor, além de oferecer resistência ativa, estiver munido de objetos que possam ter relevante potencial ofensivo (garrafas, pedaços de ferro ou madeira, etc.), podendo então o policial desarmar este agressor aproveitando ainda o efeito do agente químico (Fotos nº 4 e 5).
35 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.04.00 NOME DO PROCESSO: USO DO BASTÃO PERSEGUIDOR MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP n° 1.01.01 e POP n° 1.01.02. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n° 1.01.03. 4. Armamento. 5. Rádio portátil, ou rádio móvel ou estação fixa. ETAPAS PROCEDIMENTOS Adoção de medidas específicas Uso do bastão perseguidor durante abordagem à pessoa armada com arma branca, contundente ou pérfuro-cortante (VIDE POP n° 1.04.01). Uso do bastão perseguidor em situação adversa (VIDE POP n° 1.04.02). DOUTRINA OPERACIONAL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Poder de polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN Resistência Art. 329 do Código Penal – CP Violência no exercício da função Art. 322 do Código Penal – CP Uso Do Bastão Perseguidor Vide Manual Técnico Bastão Perseguidor POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE BASTÃO PERSEGUIDOR PROCESSO: 1.04.00 PROCEDIMENTO: 1.04.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastão perseguidor em abordagem à pessoa armada com arma branca (contundente ou pérfuro-cortante). RESPONSÁVEL: Policial Militar REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Aproximação à pessoa armada com material contundente. 2. Aproximação à pessoa armada com material pérfuro-cortante. 3. Contenção do agressor. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Observar a movimentação do suspeito sempre mantendo uma distância segura; 2. Fazer uso do bastão perseguidor, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo oponente-agressor armado com material contundente; 3. Fazer uso do bastão perseguidor, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo oponente-agressor armado com material pérfuro-cortante; 4. Proceder ao ato de algemação do agressor, após a sua contenção, conforme POP de Uso de Algemas. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que a ação do policial seja enérgica. 2. Que a ação do policial seja proporcional à força do agressor até o encerramento de sua resistência. 3. Que as técnicas de defesa ou ataque sejam efetivas para cessar as agressões.
36 AÇÕES CORRETIVAS Se o posicionamento da guarda do PM em relação ao agressor estiver oferecendo vulnerabilidade, corrigir. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Manusear o bastão perseguidor incorretamente. 2. Usar de força física excessiva para a contenção do agressor. 3. Deixar de manter a concentração necessária para a situação. ESCLARECIMENTOS: Fazer uso do bastão perseguidor em agressor com material contundente: Raio de ação Desarme por baixo, atingindo Desarme por cima, atin- lado interno do braço. lado interno do braço gindo lado interno do braço Desarme por baixo, atingindo Desarme por cima, atin- Indivíduo desarmado lado externo do braço. gindo lado externo do braço Fazer uso do bastão perseguidor em agressor com material pérfuro-cortante: Raio de ação Desarme por baixo, atingin- Desarme por cima, atin- do lado interno do braço. gindo lado interno do braço gindo lado interno do braço
37 Desarme por baixo, atingindo Desarme por cima, atingin- Indivíduo desarmado Lado externo do braço. do lado externo do braço. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE BASTÃO PERSEGUIDOR PROCESSO: 1.04.00 PROCEDIMENTO: 1.04.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastão perseguidor em situações adversas RESPONSÁVEL: Policial Militar REVISADO EM Nº REVISÃO MATERIAL NECESSÁRIO Bastão perseguidor. ATIVIDADES CRÍTICAS Para quebrar vidro de veículos automotivos ou de residências, a fim de socorrer vítimas de acidentes. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Empunhar o implemento segurando-o como se fosse um martelo; 2. Com movimentos curtos e firmes realizar o quebramento do material alvo (vidros de veículos automotivos e residências). RESULTADOS ESPERADOS Romper obstáculos numa ação de socorro à vítima de acidentes automotivos e residenciais. AÇÕES CORRETIVAS Atenção e concentração redobrada durante os procedimentos exigidos. POSSIBILIDADE DE ERROS Ferir-se pela falta de cuidado durante o quebramento dos vidros.
38 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.05.00 NOME DO PROCESSO: USO DO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE – DEC MATERIAL NECESSÁRIO 1.Equipamento de uso individual – EUI (POP 1.01.00) ETAPAS PROCEDIMENTOS Conhecimento da ocorrência Conhecimento da ocorrência (Vide POP Nº 3.02.01). Deslocamento para o local da ocorrência Deslocamento para o local da ocorrência (Vide POP Nº 3.01.02). Chegada ao local da ocorrência Chegada ao local da ocorrência (Vide POP Nº 3.02.03). Uso Diferenciado da força policial Uso Diferenciado da força policial (Vide PPO 3.01.01, PPO 3.01.02, PPO 3.01.03, PPO 3.01.04, PPO 3.01.05, PPO 3.01.06, PPO 3.01.07, PPO 3.01.08 e PPO 3.01.09). Uso do DEC POP 1.05.00 Uso de algemas POP 1.02.00 Condução dos infratores da lei a repartição pública competente Condução da(s) parte(s) (Vide POP Nº 3.02.08). Apresentação da ocorrência na repartição pública competente Apresentação da ocorrência na Repartição Pública Competente (Vide POP Nº 3.01.09). Encerramento Encerramento da ocorrência (Vide POP Nº 3.02.10). DOUTRINA OPERACIONAL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Busca pessoal Art. 244 do Código de Processo Penal – CPP Classificação legal do DEC Legislação de produtos controlados – anexo da R – 105, número de ordem: 0290 Excludentes de ilicitude Art. 23 do Código Penal – CP Resistência Art. 329 do Código Penal – CP Poder de Polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE – DEC PROCESSO: 1.05.00 PROCEDIMENTO: 1.05.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Guarda, manutenção e cautela do DEC REPONSÁVEL: Policial Militar responsável pelo acondicionamento do Material REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:
39 ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Manusear e acondicionar o armamento e os cartuchos; 2. Preparar o armamento para uso e serviço; 3. Registrar as alterações do armamento; 4. Manter o controle de cautela do DEC; 5. Acondicionar os cartuchos utilizados. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Manter um livro de cautela específico para o DEC, constando os números de série da arma e dos cartuchos; 2. Conferir os componentes de cada kit (Foto 1); 3. Conferir o nível de carga das pilhas, através do teste de centelha (foto 2); 4. Manter as pilhas carregadas na bandeja de pilha; 5. Carregar as pilhas que estejam com baixo nível de carga (Esclarecimento item 2); 6. Manter a arma limpa e seca, evitando local com alta umidade; 7. Encaminhar o coletor de material infectante lacrado, contendo os cartuchos utilizados, após atingir o limite de 2/3 de seu volume, aos órgãos da Vigilância Sanitária ( foto 3). RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o DEC e seus acessórios sejam mantidos em condição operacional; 2. Que o DEC seja encaminhado ao setor competente, quando houver alterações técnicas, acompanhado de seus acessórios e relatório específico; 3. Que o livro de alterações do armamento seja mantido atualizado; 4. Que a cautela do DEC seja efetivada em um livro de específico. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso o DEC esteja com o cartucho inserido, efetuar a retirada deste em local seguro ( foto 4); 2. Caso haja papelão ou plástico no polo positivo das pilhas, removê-lo. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Manusear o DEC com o dedo no gatilho; 2. Deixar de ter atenção quanto ao direcionamento do cartucho, mesmo que não acoplado ao DEC; 3. Passar a mão na frente do cartucho; 4. Manter o cartucho sem a trava de segurança. 5. Manter o cartucho sem a tampa de proteção; 6. Tentar solucionar os problemas apresentados no armamento quanto ao funcionamento, quando este necessitar de solução de manutenção; 7. Utilizar simultaneamente pilhas alcalinas e recarregáveis; 8. Deixar de acondicionar os cartuchos utilizados na caixa de descarte de material infectante; 9. Deixar de destinar corretamente o coletor de material infectante; 10.Manter o coletor de material infectante em local úmido e de pouca visibilidade. ESCLARECIMENTOS: Item 1 – Teste de centelha: com o DEC sem cartucho, com o registro de segurança destravado, a arma direcionada para o alto, pressionar o gatilho e observar a centelha que salta entre os eletrodos. Este teste é necessário para checar se a arma está operacional (pronta para uso). Item 2 – Carregar as pilhas:
40 a. As pilhas podem ser carregadas diretamente através do Dataport ou inseridas na bandeja do carregador; b. Não recarregar as pilhas na bandeja do carregador e através do Dataport simultaneamente; c. Não utilizar para recarga material diferente do especificado pelo fabricante (Dataport de outro equipamento eletrônico); d. Certificar que a trava de segurança está para baixo e o DEC está sem cartucho, quando carregar as pilhas através do Dataport; e. Luz amarela indica energia no carregador; f. Luz vermelha indica pilhas carregando; g. Luz verde indica carregamento completo; h. Recolocar o protetor de borracha da entrada do Dataport após o carregamento; i. Nunca misturar pilhas alcalinas com pilhas recarregáveis; j. Se as pilhas forem instaladas com a polaridade invertida, ocorrerá curto-circuito no sistema; k. Verificar se há papelão ou anel plástico ao redor do contato positivo (+) em cada uma das pilhas que serão utilizadas. Caso haja, retire-os para evitar falhas no contato com as outras pilhas; l. Não tentar recarregar pilhas alcalinas, pois estas podem estourar. Item 3 – Coletor de material infectante: São caixas amarelas, geralmente de papelão utilizadas para desprezar materiais que cortam ou perfuram, como agulhas, lâminas de bisturi, ampolas, giletes, cateter, entre outros materiais infecciosos que possam transmitir moléstia em caso de acidente ocupacional. Seu tamanho pode variar de 1,5 a 20 litros. O coletor geralmente é constituído de caixa amarela, sacolas plásticas amarelas, papelão para fundo rígido, cinta lateral e bandeja interna. O coletor deve ser acondicionado em local de fácil visualização e acesso, bem como estar longe de locais úmidos. Após atingir 2/3 (dois terços) de seu volume deve ser lacrado e encaminhado aos órgãos da Vigilância Sanitária. Item 4 – Dedo fora do gatilho: princípio exaustivamente ensinado para armas letais. No entanto o DEC, ainda que menos que letal, deve ser tratado como uma arma e seu cartucho como uma munição. Item 5 – Cartucho do DEC: é uma munição que é deflagrada por descarga elétrica. Um disparo acidental pode ocorrer se o cartucho entrar em contato com eletricidade estática, neste sentido recomenda-se manter afastados os cartuchos de rádios comunicadores e aparelhos celulares, pois estes podem gerar uma centelha elétrica e deflagrar acidentalmente o cartucho. Item 6 – Local seguro: é aquele onde o policial pode manusear sua arma letal ou menos que letal, sem oferecer riscos. Este local deve ser dotado de um anteparo frontal à área de manuseio, ausente de obstáculos que possibilitem ricochete e com controlada circulação de pessoas. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE – DEC PROCESSO: 1.05.00 PROCEDIMENTO: 1.05.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Cautela e inspeção do DEC REPONSÁVEL: Policial Militar comandante da equipe. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:
41 ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Recebimento e inspeção do DEC; 2. Retirada da trava de segurança do cartucho e sua inserção no DEC; 3. Coldreamento do DEC. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Substituir no cinto de guarnição os portas bastão policial BP – 60 tonfa e espargidor de agente OC pelo porta DEC; 2. Verificar se o armamento apresenta alguma alteração no funcionamento; 3. Efetuar o teste de centelha; 4. Inserir o cartucho no DEC; 5. Colocar o DEC carregado e travado no coldre que deverá estar preso ao cinto, do lado contrário da mão forte (Foto 5). RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o DEC esteja funcionando perfeitamente; 2. Que o DEC seja colocado corretamente no cinto de guarnição. AÇÕES CORRETIVAS 1.Se o DEC apresentar algum defeito, substituí-lo imediatamente. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Inverter a polaridade das pilhas; 2. Misturar pilhas comuns com recarregáveis; 3. Inserir cartucho inoperante ou pilhas com carga insuficiente. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE – DEC PROCESSO: 1.05.00 PROCEDIMENTO: 1.05.03 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do DEC REPONSÁVEL: Policial Militar comandante da equipe. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Identificação da necessidade e viabilidade do uso do DEC; 2. Transição do armamento letal para o menos letal e vice versa; 3. Controle do ciclo de descarga do DEC; 4. Utilização da técnica de uso de algemas em conformidade com o uso do DEC. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Avaliar a necessidade e viabilidade para a utilização do DEC; 2. Adotar a distância ideal de disparo conforme a especificação do cartucho; 3. Realizar a transição da arma letal para o DEC, coldreando a arma de fogo e abotoando o coldre (foto 6 a 9); 4. Sacar o DEC com a mão forte e destravar o DEC (Fotos 10 a 14); 5. Certificar que a luz vermelha indicadora de carga foi acionada, após o destravamento (foto 15 e 16); 6. Enquadrar a visada, preferencialmente na parte abdominal, sempre com o dedo reto e controlando o direcionamento do laser; 7. Esgotar a verbalização, emitir o comando: “CHOQUE”; 8. Acionar o gatilho do DEC, para que os dardos sejam deflagrados e gere um ciclo (5 segundos) de descarga;
42 9. Manter a posição se for necessário iniciar outro ciclo para dominar o agressor; 10. Algemar o abordado, através do policial cobertura conforme POP; 11. Colocar luvas descartáveis, o policial responsável pelo algemamento, retirar, cuidadosamente, os dardos conectados no agressor e avaliar a necessidade de cuidados médicos; 12. Colocar os dardos dentro do próprio recipiente do cartucho que foi utilizado, o policial responsável pelo algemamento; 13. Apresentar o cartucho e os dardos na reserva de armas para fins dos procedimentos administrativos de acondicionamento e encaminhamento. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que se faça cessar a agressão, diminuindo ao máximo a possibilidade de danos físicos ao policial, a terceiros e ao próprio agressor; 2. Que seja respeitado o alcance útil e eficaz de cada tipo de cartucho; 3. Que o policial operador utilize o ciclo conforme a necessidade do fato; 4. Que todo uso do DEC seja formalmente relatado, através de autos de resistência e prisão; 5. Que os dardos sejam recolhidos, e acondicionados no próprio recipiente do cartucho que foi utilizado e apresentados na reserva de armas. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso o agressor apresentar odor ou portar substância altamente inflamável, não utilizar o DEC, pois sua centelha poderá dar início a um incêndio ; 2. Caso a luz vermelha indicadora de carga não acenda após o destravamento, o policial deverá abortar a utilização do DEC e recorrer a outros meios previstos no uso seletivo da força; 3. Caso a transição comprometa a segurança do policial efetuar o disparo do DEC com a mão fraca; 4. Caso um ou dois dardos não atinja(m) o agressor, poderá o policial utilizar o DEC como arma de contato ou efetuar a recarga tática; 5. Caso os dardos atinjam os olhos, cabeça, genitália ou o pescoço do agressor, não tentar retirá-los, e sim procurar socorro médico; 6. Caso o agressor esteja em ambiente com água, o policial deve retirá-lo rapidamente daquele meio, evitando o afogamento; 7. Caso o agressor no momento da intervenção policial apresentar comportamento bizarro, frenético, criando distúrbios, incoerente, ofegante (respirando profundamente), combativo e violento, o policial deverá após a utilização do DEC ou de qualquer outro meio de imobilização, providenciar ao agressor, socorro médico. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Utilizar o DEC após uso do espargidor de agente pimenta OC com propelente inflamável (álcool, butano, propano, etc), em gestantes, idosos, nas proximidades de lagos, piscinas ou similares, escadas ou em ambientes inflamáveis; 2. Disparar o DEC na direção dos olhos, cabeça, pescoço e genitálias do agressor; 3. Deixar de acertar os dois dardos ou acertar somente um dardo; 4. Deixar de emitir o comando: “CHOQUE”, ou emitir este comando quando a situação exigir que o disparo seja surpresa para o agressor; 5. Fazer uso do DEC após o agressor estar algemado; 6. Deixar de diferenciar o DEC da arma letal no momento da utilização; 7. Permanecer em situação que possibilite o agressor atingi-lo fisicamente ou dominá- lo, caso não acerte os dardos; 8. Exceder no uso do DEC;
43 9. Deixar de dominar o agressor, por demorar a agir ou por não utilizar as técnicas necessárias para a situação; 10. Deixar de providenciar o devido socorro as pessoas que necessitarem; 11. Tocar nos dardos ou entre eles enquanto estiverem energizados. ESCLARECIMENTOS: Item 1 – Distância ideal de disparo: É à distância em que o policial terá uma maior probabilidade de acerto do alvo, uma boa abertura dos dardos e razoável distância para reação em caso de falha. Para os cartuchos verdes a distância ideal é de 2,5m a 4,5m e para os cartuchos alaranjados é de 4,0m a 7,5m. (FOTO 17) Item 2 – Transição do armamento e saque do DEC com mão forte (fotos 6 a 14): avaliada a necessidade e viabilidade da utilização do DEC na abordagem policial, haverá a transição da arma letal para o DEC, enquanto que outro policial de apoio permanece com a arma de fogo. Item 3 – Orientações e observações: a. O DEC é uma arma e seu cartucho uma munição, assim, deve ser adotada os mesmos cuidados que se tem com armas letais, como dedo fora do gatilho e direcionamento da arma. b. O DEC provoca no agressor incapacitação neuromuscular, enquanto durar a ação de um disparo de um ciclo (cinco segundos). c. Todo o disparo do DEC provoca pequenas lesões e até queimaduras no agressor. d. Pode ser utilizado o DEC em qualquer ambiente, seja aberto ou fechado, chovendo ou não, ambientes de paredes e ou chão metálico ou não, salvo em ambientes de inflamabilidade; e. A Polícia deve criar mecanismo de controle de utilização do DEC. Para tanto deverá o policial ter habilitação para uso do equipamento, homologado pela Corporação; f. Será de inteira responsabilidade do fabricante, qualquer fatalidade, ferimento ou dano permanente a pessoas, advindos do uso do DEC, quando o Policial utilizá-lo conforme descrito nestes Procedimentos Operacionais Padrão bem como devidamente treinado por instrutor qualificado pela fabricante. Foto 1 Foto 2
44 Foto 3 Foto 4 Foto 5 Foto 6 Foto 7
45 Foto 8 Foto 9 Foto 10 Foto 11 Foto 12 Foto 13
46 Foto 14 Foto 15 Foto 16 Foto 17
47 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.06.00 NOME DO PROCESSO: USO DE ARMA DE FOGO MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP N° n° 1.01.01 e 1.01.02. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n°1.01.03. 4. Armamento. 5. Dispositivo Elétrico de Controle – DEC conforme POP n°1.05.03. 6. Rádio portátil, rádio móvel ou estação fixa. 7. Escova tubular confeccionada em aço, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento. 8. Escova tubular confeccionada em crina, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento. 9. Escova tubular confeccionada em algodão, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento. 10.Escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável. 11.Pincel de aproximadamente 25 mm. 12.Flanela ou pano de algodão, que não solte fiapos. 13.Produto limpador e lubrificante de armamento, que preferencialmente não contenha hidrocarboneto. 14.Material (jornal, saco plástico, bandeja) para formar uma plataforma de limpeza. 15.Caixa de areia (Dimensão: comprimento = 1,2 m; largura = 0,6 m; profundidade = 0,4 m). 16.Mesa de apoio. ETAPAS PROCEDIMENTOS Medidas específicas 1. Recebimento e inspeção (pistolas). (Vide POP Nº 1.06.01). 2. Manutenção. 3. Emprego da arma de fogo. DOUTRINA OPERACIONAL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO 1 – Poder de Polícia Art 78 do Código Tributário Nacional POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Recebimento e inspeção (pistolas). REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Recebimento da arma de fogo. 2. Utilização de local seguro. 3. Retirada total das munições antes do início da inspeção. 4. Manuseio do armamento. 5. Controle do cano e dedo fora do gatilho durante a inspeção.
48 SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Receber a arma de fogo manuseá-la em local seguro (caixa de areia) e retirar o carregador do armamento. 2. Retirar as munições de todos os carregadores e colocá-las em um local seguro e fora de situação. 3. Puxar o ferrolho para trás, certificando-se de que não há munição na câmara (cheque táctil e visual). 4. Verificar possíveis irregularidades na integridade do armamento, ou seja, se faltam peças, ou se há danos provenientes do mau uso ou de desgaste natural. 5. Verificar os seguintes pontos no armamento: 6. O interior do cano, procurando por detritos, rachaduras ou até o se há projeteis retidos no cano; 7. Se a alavanca do mecanismo de segurança / desarmador do cão está funcionando; 8. Se o impulsor da trava do percussor não está torto ou quebrado; 9. Se a ponta do percussor aflora o suficiente para percutir a espoleta, pressionando-o na sua parte posterior; 10.Se o aparelho de pontaria (alça e massa), está no local e devidamente alinhado; 11.Se há deformações nas bordas superiores e/ou amassamento no fundo dos carregadores; 12.Se o gatilho está acionando o percussor após ser pressionado, faça isso com a arma sem munições e carregadores, apontada para a caixa de areia. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que a arma de fogo seja recebida e manuseada de forma segura, tanto para o policial como para outros. 2. Que a inspeção dos armamento seja executada com segurança. 3. Que sejam detectados eventuais danos, falhas ou falta de peças na pistola, no seu carregador e nas munições. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se após a retirada do carregador, a pistola tiver munição na câmara, retirá-la com segurança. 2. Se as munições apresentarem alguma irregularidade, substituí-las, comunicando e encaminhando-as à seção competente para a solução do problema. 3. Se a pistola e/ou seu respectivo carregador apresentar(em) irregularidades que não possam ser solucionadas com a manutenção de 1º escalão, substituí-la. 4. Se a pistola apresentar irregularidade quanto ao funcionamento ou condições gerais comunicar e encaminhar a seção competente para a solução do problema e solicitar substituição da mesma. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de descarregar totalmente a pistola antes de inspecioná-la. 2. Deixar de verificar atentamente os pontos importantes da pistola, de seu carregador e munições. 3. Deixar de comunicar e encaminhar a seção competente, sobre os problemas detectados no armamento durante a inspeção. 4. Tentar solucionar por conta própria problemas apresentados no armamento quanto ao funcionamento, principalmente quando a solução depende exclusivamente de manutenção de 2º escalão em diante.
49 POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Manutenção de 1º Escalão (Pistolas PT 100 e PT 940) REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Arma em segurança (“arma fria”). 2. Desmontagem da pistola. 3. Limpeza e retirada de todos os resíduos e secagem. 4. Remontagem. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Proceder a retirada do carregador da pistola e executar o manejo do armamento de forma segura, objetivando retirar toda a munição da arma. 2. Forrar o local com o material necessário para a plataforma de limpeza 3. Proceder a desmontagem do armamento da seguinte maneira: 4. Pressionar o retém da alavanca de desmontagem (figura 02). 5. Girar a alavanca de desmontagem para baixo (figura 03). 6. Separar o ferrolho da armação, puxando-o para frente, tendo cuidado para que a mola recuperadora e sua guia não sejam projetadas (figura 04). 7. Retirar em seguida, cuidadosamente, a mola recuperadora e sua guia (figura 05). 8. Retirar o cano do ferrolho (figura 06); e 9. Retirar o bloco de trancamento suavemente (PT 100, figura 07), a fim de que não trave em seu alojamento. 10.Aplicar, uma quantidade que julgar necessária, após observar às condições apresentadas no armamento, de produto para limpeza e lubrificante, para auxiliar na remoção de resíduos, deixando-o agir por alguns minutos (caso a pistola apresente sinais de disparo, deixá-la por 10 (dez) minutos, pois a remoção efetiva de resíduos de pólvora e chumbo só se dá mecanicamente). 11.Utilizar a escova tubular em aço, caso a pistola apresente sinais de que foi utilizada anteriormente, inserindo-a pela câmara, girando-a no sentido do raiamento e repetindo quantas vezes forem necessárias até a mesma ficar limpa. 12.Utilizar, em seguida, a escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável, fazer a limpeza mecânica da parte interna do ferrolho, onde se localiza o percussor, e também a limpeza do transportador do carregador (figura 10). 13.Observar que, caso o armamento não tenha sido disparado, que a sequência de ações não abrangerá a utilização das escovas em aço. 14.Utilizar, a escova tubular em crina, para a remoção de resíduos superficiais, faça a limpeza interna do cano e do alojamento do carregador na armação. 15.Utilizar o pincel para a remoção de partículas em todas as regiões de difícil acesso, pois se forem utilizadas escovas sem proteções na haste ou ponta, haverá danificação e riscos no armamento. 16.Aplicar novamente o produto para a remoção dos resíduos restantes. 17.Utilizar a escova tubular em algodão para secar completamente o interior do cano. 18.Realizar a secagem do armamento, utilizando a flanela ou um pano de algodão que não solte fiapos, retirando assim os excessos de produtos, deixando apenas uma fina película de proteção no metal. 19.Proceder a montagem da pistola da seguinte forma: 20.Recolocar o bloco de trancamento junto ao cano (PT 100);
50 21.Encaixar o cano no ferrolho; 22.Colocar a mola recuperadora com sua guia em seu alojamento; 23.Pela frente da armação, deslize o conjunto cano/ferrolho até metade de seu curso de montagem para, em seguida, pressionar para baixo o impulsor da trava do percussor (figura 08), a fim de que o ferrolho passe livremente até o fim de seu curso; 24.Simultaneamente, empurrar levemente o conjunto cano/ferrolho e gire a alavanca de desmontagem para sua posição inicial. 25.Recolocar o carregador vazio no armamento. 26.Executar o manejo da arma. 27.Retirar o carregador e pressione a alavanca de liberação do ferrolho, fechando a arma. 28.Acionar a alavanca de segurança para baixo, desarmando o cão. 29.Levantar a alavanca de segurança para cima, travando o armamento. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que após a limpeza, a pistola esteja em perfeitas condições de uso. 2. Que seja mantido um bom estado de conservação da pistola. 3. Que a vida útil do armamento aumente e que seu bom funcionamento seja garantido para o emprego operacional. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se houver resíduos de pólvora e de chumbo no armamento, retirá-los cuidadosamente. 2. Se ocorrer o emperramento do bloco de trancamento, não forçar, mas exercer movimentos suaves para desemperrá-lo. 3. Se não ocorrer o encaixe total do ferrolho, certificar-se do correto posicionamento do cano, mola recuperadora e sua guia, e ainda, o impulsor da trava do percussor (para baixo), conforme figura 08. 4. Se houver excesso de produtos químicos de limpeza e lubrificação, retirá-lo cuidadosamente. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Utilizar inadequadamente as diferentes escovas, principalmente as escovas em aço para a remoção de partículas, as quais propiciam o emperramento do mecanismo e a deterioração antecipada do metal. 2. Utilizar graxa, vaselina ou qualquer produto não indicado para limpeza de armas, que venham servir para o acúmulo de partículas, que provocam emperramento e deterioração precoce do armamento. 3. Fazer a montagem incorreta de forma que o funcionamento do mecanismo seja prejudicado ou até mesmo que peças sejam danificadas. ESCLARECIMENTOS
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52 POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.03 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Policial embarcado em viatura armado com pistola REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Arma pronta para o serviço. 2. Embarque na viatura. 3. Como portar a pistola. 4. Controle de cano e dedo fora do gatilho. 5. Linha de tiro. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Colocar a arma pronta para o serviço antes de embarcar na viatura: 2. Municiar o carregador: Colocar no carregador a quantidade máxima de munições; 3. Carregar a arma: Colocar o carregador municiado na arma; 4. Alimentar a arma: Manejar a arma de forma a colocar uma munição na câmara; 5. Colocar o cão na posição de descanso (PT100, PT940, PT840). 6. Manter o dedo sempre fora do gatilho. 7. Embarcar na viatura com a arma na mão e fora do coldre. 8. Ocupar seu lugar na viatura e manter a pistola na mão forte com o cano voltado para baixo. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o início da jornada de serviço seja em segurança, com sua arma de fogo em condições de uso, dentro de padrões de segurança tanto para si, para os companheiros de serviço e para a sociedade. 2. Que, apesar de estar com arma de fogo na mão, o uso dela apenas seja feito somente nas situações previstas no POP n° 3.01.00 Uso Diferenciado da Força Policial. 3. Que ao empregar a arma de fogo, o seu uso seja faça dentro das regras de segurança e de engajamento.
53 AÇÕES CORRETIVAS 1. Se o policial embarcar na viatura com a arma de fogo sem estar “pronta para o serviço”, deverá aguardar a chegada a um local apropriado para efetuar o seu manejo e colocá-la em situação de “pronta”. 2. Se o policial embarcar na viatura com a arma de fogo “pronta para o serviço”, porém no coldre, deve evitar manuseá-la no interior da viatura. Caso tenha de fazê-lo, deve manter o dedo fora do gatilho e ter atenção com o controle de cano, evitando apontá-lo para outras pessoas. 3. Se for necessário efetuar disparos com sua arma de fogo, deverá utilizá-la dentro da doutrina de uso diferenciado da força e respeitando as regras de segurança e de engajamento. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de embarcar na viatura com a arma “pronta para o serviço”. 2. Deixar de colocar o cão de sua pistola (se houver) na posição de descanso ao sair para o trabalho. 3. Deixar de manter o dedo fora do gatilho estiver com a arma de fogo na mão. 4. Deixar de observar as regras de uso diferenciado da força, utilizando sua arma de fogo de forma negligente e/ou desnecessária. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.04 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Policial patrulhando a pé com pistola. REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Colocando a arma pronta para o serviço. 2. Deslocando para a área de serviço. 3. Portando a pistola. 4. Controle de cano e dedo fora do gatilho. 5. Linha de tiro. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Colocar a arma pronta para o serviço antes de se deslocar para a área de serviço: 2. Municiar o Carregador: Colocar no carregador a quantidade máxima de munições; (Fig. 01); 3. Alimentar a Arma: Colocar o carregador municiado na arma (Fig. 02); 4. Carregar a Arma: Puxar o ferrolho a retaguarda de forma a colocar uma munição na câmara (Fig. 03); 5. Colocar a Arma em Segurança: Acionar a trava de segurança para baixo objetivando colocar o cão na posição de descanso (PT100, PT940, PT840) (Fig. 04); 6. Portar a Arma Durante o Serviço: Coldrear a Arma, prende-la ao fiel e fechar o coldre (Fig. 05). 7. Deslocar para a área de serviço e durante o policiamento em meio à população ter atenção com a arma de fogo.
54 8. Manter a arma de fogo no coldre durante o policiamento a pé. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o policial possa iniciar sua jornada de serviço em segurança, com sua arma de fogo em condições de uso, dentro de padrões de segurança, tanto para o policial e seus companheiros de serviço quanto para a sociedade. 2. Que ao portar a arma de fogo durante a modalidade de policiamento a pé, o policial tenha o total controle sobre ela e a use-a apenas nas situações previstas no POP de USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 3. Que o policial ao empregar sua arma de fogo, o faça dentro das regras de segurança e de engajamento. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se o policial sair para o policiamento a pé com sua arma de fogo sem estar na condição de “Pronta para o serviço”, ele deverá procurar um local seguro para efetuar o manejo da arma e coloca-la em situação de “Pronta”. 2. Se tiver de retirar sua arma de fogo do coldre, deverá manter o cano sempre apontado para um local seguro, o dedo fora do gatilho e evitando apontá-la para outras pessoas quando não for necessário. 3. Se necessário efetuar disparos com a arma de fogo, deverá utilizá-la dentro de da doutrina de uso diferenciado da força e respeitando as regras de segurança e de engajamento. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de sair para o policiamento a pé sem a arma de fogo estar “Pronta para o serviço”. 2. Deixar de colocar o cão de sua pistola (se houver) na posição de descanso ao sair para o policiamento a pé. 3. Deixar de manter o dedo fora do gatilho quando estiver com a arma de fogo na mão. 4. Deixar de observar as regras de uso diferenciado da força, utilizando sua arma de fogo de forma negligente e/ou desnecessária. IMAGENS: (Fig. 01) (Fig. 02)
55 (Fig. 01) (Fig. 02) POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.05 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Policial portando arma longa em viatura ou a pé. REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Colocando a arma pronta para o serviço. 2. Embarcando em viaturas. 3. Portando a arma longa dentro ou fora de viatura. 4. Mantendo o controle de cano e dedo fora do gatilho. 5. Ao utilizar preocupar-se com linha de tiro. 6. Balística terminal. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Colocar a arma pronta para o serviço antes de embarcar na viatura: 2. Municiar o Carregador: Colocar no carregador a quantidade máxima de munições (Fuzis e Metralhadoras); 3. Alimentar a Arma: Colocar o carregador municiado na arma; 4. OBS: No caso da espingarda PUMP Cal 12 o municiamento é feito na própria arma em um tubo logo abaixo do cano; 5. OBS2: No caso de armas longas não devemos carregar a arma (colocar munição na câmara) enquanto a mesma estiver dentro da viatura (VTR); 6. Portando a Arma: A arma longa deverá estar sempre destravada e sem munição na câmara, embarcada ou não. 7. Manter o dedo sempre fora do gatilho. 8. Embarcar na viatura com a arma na mão. 9. Ocupar seu local na viatura e manter a arma em um local de fácil acesso, caso seja necessário efetuar um desembarque rápido da VTR. OBS: O policial deve evitar fazer uso de armas longas de dentro da VTR, sua primeira
56 opção, caso tenha que efetuar disparos de dentro da VTR, sempre será sua pistola. Efetuar disparos, sempre que possível abrigado utilizando o aparelho de pontaria (alça e massa), objetivando disparos precisos e pontuais. Lembrar ao efetuar disparos, principalmente com fuzis, carabinas e metralhadoras, dependendo do tipo de munição utilizada, os projeteis poderão transfixar o alvo e atingir outras pessoas. OBS: Na Espingarda PUMP Cal. 12 a preocupação será com o diâmetro de dispersão da munição, que aumenta conforme a distância. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o policial possa iniciar sua jornada de serviço em segurança, com arma longa em condições de uso, dentro dos padrões de segurança, tanto para o policial e seus companheiros de serviço quanto para a sociedade. 2. Que apesar da arma longa estar em um local de fácil acesso, o policial faça uso dela apenas em situações necessárias, de acordo com a doutrina prevista no POP de USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 3. Que ao fazer uso da arma longa, esteja de acordo com as regras de segurança. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se o policial embarcar na viatura com a arma longa sem estar “Pronta para o serviço” ele deverá aguardar chegar a um local apropriado para poder efetuar os procedimentos necessários para colocá-la em situação de “Pronta”. 2. Se for necessário efetuar disparos com sua arma de fogo, deverá utilizá-la dentro da doutrina de uso diferenciado da força e respeitando as regras de segurança. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de embarcar na viatura com a arma longa “Pronta para o serviço”. 2. Embarcar na viatura com a arma longa “carregada”, neste caso o policial deverá desembarcar da VTR, encontrar um local seguro e retirar a munição da câmara deixando-a em condições de pronta. 3. Caso o procedimento descrito acima não seja possível de realizar a arma longa deverá ficar o TEMPO TODO TRAVADA e um policial deverá mantê-la consigo, tendo atenção redobrada quanto ao controle de cano e o dedo fora do gatilho, evitar apontá-la para outras pessoas. 4. Deixar de manter o dedo fora do gatilho quando estiver com a arma de fogo na mão. 5. Deixar de observar as regras de uso diferenciado da força, utilizando sua arma de fogo de forma negligente e/ou desnecessária.
57 MÓDULO 2 - Policiamento comunitário MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 2.01.00 NOME DO PROCESSO: POLICIAMENTO COMUNITÁRIO MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP n° 1.01.01. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n° 1.01.02. 4. Armamento, conforme POP n° 1.01.02. 5. Rádio portátil, ou rádio móvel ou estação fixa. ETAPAS PROCEDIMENTO Mobilização comunitária Reunião comunitária (VIDE POP n° 1.05.01) Antes de ocorrência Visita comunitária (VIDE POP n° 1.05.02) Após a ocorrência Visita solidária (VIDE POP n° 1.05.03) Registro Registro da produtividade (VIDE POP n° 1.05.04) DOUTRINA OPERACIONAIL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Poder de polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PROCESSO N.º 2.01.00 PROCEDIMENTO: 2.01.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Reunião comunitária RESPONSÁVEL: Autoridade organizadora do evento REVISADO EM: N.º DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Definição dos participantes necessários à reunião; 2. Escolha do local, data e horário da reunião; 3. Condução da reunião. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Estimar o público presente na reunião; 2. Definir o local adequado, data e horário; 3. Fazer levantamento de dados estatísticos da produtividade policial referente ao mês imediatamente anterior; 4. Escalar os policiais do setor envolvido, inclusive os de folga; 5. Presidir a reunião de segurança comunitária (Ação corretiva nº 1); 6. Definir o secretário da reunião; 7. Definir um policial com boa oratória para atuar como mestre de cerimônia da reunião; 8. Convidar todas as forças vivas (Esclarecimento, item 1) atuantes no setor; 9. Preparar o local da reunião; 10.Registrar o evento no Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS; 11.Recepcionar os convidados;
58 12.Iniciar as atividades da reunião; 13.Apresentar as autoridades públicas e lideranças comunitárias presentes; 14.Apresentar os dados dos trabalhos da Polícia; 15.Emitir orientações de cultura de segurança (Esclarecimento item 2) e prevenção aos presentes; 16.Fornecer os números dos gestores Área/Subárea/setor, o número do celular da viatura, o telefone geral de emergência 190 e o telefone para denúncias 181; 17.Dar a oportunidade aos demais segmentos do poder público; 18.Dar a oportunidade às lideranças comunitárias presentes; 19.Dar a oportunidade às demais pessoas; 20.Divulgar, caso necessário, o local, data e horário da próxima Reunião (Esclarecimento item 3); 21.Registrar em ata com a coleta de assinaturas dos presentes a reunião; 22.Encerrar a reunião; 23.Finalizar e informar os dados do atendimento ao CIOPS. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as forças vivas atuantes no setor sejam congregadas; 2. Que sejam criadas parcerias em prol da Segurança Pública; 3. Que o cidadão seja um divulgador da cultura de segurança; 4. Que haja maior aproximação do cidadão com a Polícia; 5. Que haja o compartilhamento de informações a Polícia para o planejamento das ações. AÇÃO CORRETIVA Se ocorrer situação imprevista durante o evento, o gestor deve solucioná-la (Sequência das ações nº 5). POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Efetuar a composição da mesa de autoridades; 2. Possuir ou demonstrar cunho: religioso, político-partidário, empresarial, financeiro ou de autopromoção; 3. Permitir que uma pessoa ou Instituição monopolizasse ou tirasse proveito particular da reunião; 4. Permitir que a reunião tivesse o seu propósito descaracterizado para fins festivos ou artísticos; 5. Permitir que a reunião excedesse o tempo de uma hora; 6. Deixar de controlar o tempo de palavra dos participantes ocasionando prolongamento da reunião; 7. Deixar de estarem fardados os policiais militares escalados para a reunião; 8. Permitir que pessoas mal intencionadas promovessem grau de animosidade e polêmica impróprias. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PROCESSO N.º 2.01.00 PROCEDIMENTO: 2.01.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Visita comunitária RESPONSÁVEL: Gestores do Distrito Integrado de Polícia REVISADO EM: N.º DA REVISÃO:
59 ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Definição de locais e pessoas a serem visitados (Esclarecimento item 1); 2. Aproximação do local; 3. Primeiros contatos com os locais e pessoas a serem visitados. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Definir o local ou pessoa a ser visitada, caso não tenha sido pré-estabelecido pela unidade policial responsável; 2. Aproximar-se de forma segura, observando o cenário do ambiente; 3. Posicionar a viatura; 4. Registrar o atendimento no CIOPS; 5. Apresentar-se ao cidadão informando que se trata de uma visita comunitária de rotina; 6. Procurar conhecer o cidadão, identificar seus dados pessoais, atividade profissional, tempo de fixação no local, seus anseios e necessidades, transparecendo confiança, demonstrando sua vontade de ajudá-lo nos problemas de sua comunidade, preenchendo formulário próprio; 7. Orientar o cidadão a ter um comportamento proativo (Esclarecimento item 3), não ser uma vítima fácil (Esclarecimento item 4 e ação corretiva nº 1) e ser um fiscal da segurança pública (Esclarecimento item 5); 8. Esclarecer ao cidadão, que sua identidade será preservada, quando o mesmo contribuir com informações úteis à segurança pública; 9. Finalizar, deixando número do telefone móvel da viatura e o de emergência 190 e o telefone para denúncias 181 e informar os dados do atendimento ao CIOPS; 10.Consultar os antecedentes do visitado, após o encerramento da visita comunitária. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que a visita comunitária estabeleça uma relação de parceria entre a Polícia e comunidade; 2. Que o visitado se torne um agente ativo na promoção da segurança pública; 3. Que ocorra o fenômeno da empatia (Esclarecimento item 6) entre os policiais e a comunidade com a qual atua; 4. Que sejam obtidos dados precisos para melhorar o serviço policial; 5. Que o policial seja parte integrante da comunidade, aumentando o nível de segurança daquela região; 6. Que o policial identifique possíveis situações nas quais o visitado possa ser classificado como vítima fácil ou agressor da sociedade. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se o cidadão for identificado como vítima fácil o policial deve orientar a conduta correta a ser tomada e monitorar o mesmo (Sequência das ações nº 7); 2. Se o cidadão for identificado como agressor da sociedade, o policial deve adotar as medidas policiais cabíveis para o caso constatado; 3. Se o cidadão agressor visitado não tiver contra si a situação de flagrante delito ou mandado de prisão, o policial deve orientar a conduta correta a ser tomada e monitorar o mesmo; 4. Se o endereço da visita comunitária não corresponda à constatação, cientificar ao CIOPS sobre tal situação. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Executar visita comunitária fora do seu setor de responsabilidade; 2. Aproximar-se do local, desconsiderando o possível grau de periculosidade e agindo com desatenção, apatia, desrespeitando as normas técnicas do POP;
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  • 1.
  • 2. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Rotina de trabalho da segurança cidadã do Amazonas: procedimentos operacionais padrão integrados da PMAM e PCAM (Volume I – PMAM) Manaus 2015 Organização: Amadeu da Silva Soares Junior Luciano Tavares da Silva Jatniel Rodrigues Januário Elizabeth Cristina Brito Vale Guilherme José Sette Júnior Secretaria de Estado da Segurança Pública 2ª. Edição
  • 3. Governo do Estado do Amazonas José Melo de Oliveira Governador Henrique de Oliveira Vice-governador Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes Secretário de Estado de Segurança Pública Gilberto de Andrade Gouvêa Comandante-Geral da Polícia Militar Orlando Dário Góis do Amaral Delegado Geral da Polícia Civil Roberto Rocha Guimarães da Silva Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros João Leonel de Britto Feitoza Diretor Presidente do Detran José Antonio Saraiva da Silva Diretor do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública Conselho Editorial José Antonio Saraiva da Silva Presidente do Conselho Editorial Antonio Gelson de Oliveira Nascimento Cleaci Gertrudes de Andrade Jatniel Rodrigues Januário Turíbio José Corrêa da Costa Priscila Teixeira da Costa Santos Marcos Brandão da Cunha Membros do Conselho Editorial Antonio Gelson de Oliveira Nascimento Revisor James Waliton Vasconcelos Tinoco Jatniel Rodrigues Januário Capa e arte Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária Jemima R. Januário França – CRB4/1497 R848 Rotina de trabalho da segurança cidadã no Amazonas: procedimentos operacionais padrão integrados da PMAM e PCAM/ Secretaria de Estado de Segurança Pública; Organização [de] Amadeu da Silva Soares Júnior [et al]. 2ª. ed. rev. ampl. e atual. ─ Manaus: Secretaria de Estado de Segurança Pública, 2015. (Vol. I – PMAM) 255p.: il. Aprovados pela Portaria n. 53/2015 – GAB CMT GERAL PMAM, de 21 de agosto de 2015, publicado no BGO/PMAM n° 154, de 21 de agosto de 2015. ISBN 978-85-67939-00-1 Publicação impressa ISBN 978-85-67939-06-3 Publicação digitalizada 1. SEGURANÇA PÚBLICA. 2. POLÍCIA INTEGRADA. 3. POLÍCIA MILITAR. 4. POLÍCIA CIVIL. 5. ROTINA DE TRABALHO. 6. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – POP. I. Secretaria de Estado de Segurança Pública II. Soares Junior, Amadeu da Silva III. Silva, Luciano Tavares da. IV. Januário, Jatniel Rodrigues. V. Vale, Elizabeth Cristina Brito. VI. Sette Júnior, Guilherme José. CDD 363.2098113
  • 4. FICHA TÉCNICA Comissão Integrada de Sistematização dos Procedimentos Operacionais Padrão Integrados da PMAM e PCAM – CISPO Coordenação geral Luciano Tavares da Silva - Del. PC Subcoordenação geral Azamor dos Santos Filho - Cel PM Coordenação de qualidade e de integração Jatniel Rodrigues Januário - Maj PM Coordenação pedagógica e de capacitação Marineide Ioppi – Ger. IESP/AM Comissão PMAM Flávio Corrêa Diniz - TC PM – Coordenador Altevir Tadeu Costa Menezes - Maj QOPM Franciney Machado Bó – Maj QOPM Leandro Benevides Ferreira de Souza – Maj QOPM Peter Gabriel Santos de Souza – Maj QOPM Laércio Jandir Arndt - Cap PM Comissão PCAM João Ferreira Neto – Del. PC – Coordenador Antônio Lara Marialva M. Rondon Júnior - Del. PC Fábio Martins Silva – Del. PC Lia Gazineu Ferreira – Del. PC Marcos Paulo Batista Graciano - Del. PC Suely dos Santos Costa - Del. PC Coordenação da agenda de produção e de debates com os gestores das unidades de execução operacional Luciano Tavares da Silva – Del. PC Jatniel Rodrigues Januário – Maj PM Diagramação Jatniel Rodrigues Januário – Maj PM Elizabeth Cristina Brito Vale – Invest. PC Guilherme José Sette Júnior - Cap PM James Walinton Tinoco – Assessor SSP Elaboração da primeira edição CISPO Luciano Tavares da Silva, Eliézio Almeida da Silva, Jatniel Rodrigues Januário, Elizabeth Cristina Brito Vale, Guilherme José Sette Júnior, Bárbara Costa Ferreira, Denildo de Lima Brilhante, Flávio Corrêa Diniz, José Jorge Rebello Neto, Luiz Alberto Passos Navarro, Hildvâney da Silva Freitas, Laércio Jandir Arndt, João Ferreira Neto, Maria Cristina de Andrade T. Portugal, Marcos Paulo Batista Graciano, Suely dos Santos Costa, Antônio Lara Marialva M. Rondon Júnior, Adilson Benchaya Nunes. Participação na elaboração de procedimentos operacionais especializados Kethleen Araújo Calmont Gama – Del. PC – Violência contra a Mulher Alcio Vargas da Costa Sampaio - TC PM – Trânsito Allen Antonio Onó de Souza - TC PM – Explosivos Cledemir Araújo da Silva – Maj PM – Distúrbios Civis Algenor Maria da C. Teixeira Filho – Maj PM – Arma
  • 5. de Fogo, Distúrbios Civis e EPI Daniela Cardoso de Oliveira – Comunicação Social Dannyel Miranda Lima – 2° Ten PM – Policiamento Montado Revisão ortográfica Paulo César Paz de Araújo – 3° Sgt PM Fotografias Algenor Maria da C. Teixeira Filho – Maj PM Laércio Jandir Arndt - Cap PM Contribuições Emerson de Almeida Negreiros – Del. PC Willer José dos Santos Abdala – TC PM Lia Gazineu Ferreira – Del. PC Maria Julia Belota Lopes – Del. PC Marineide da Silva Ioppi – IESP Rita de Cássia da Silva Campelo - IESP Heriberto da Silva Corrêa – TC PM Peter Schmidt – TC PM Fábio Martins Silva – Del. PC Alysson de Almeida Lima - Maj PM Elias da Silva Corrêa – Maj PM Bruno Patrício de Azevedo – Maj PM Peter Gabriel Santos de Souza – Maj PM
  • 6. PALAVRAS DO GOVERNADOR DO AMAZONAS Os esforços que estamos fazendo na Segurança Pública do Amazonas buscam, acima de tudo, oferecer à população serviços cada vez mais eficientes e, nesse aspecto, não temos dúvida de que o trabalho integrado entre as polícias Civil e Militar e a padronização dos procedimentos operacionais estão entre os caminhos que nos conduzirão à excelência. É com satisfação que faço a apresentação da publicação “Rotina de Trabalho da Segurança Cidadã do Amazonas – Procedimentos Operacionais Padrão Integrados da PMAM e PCAM”, uma verdadeira conquista para os operadores de Segurança Pública e, porque não dizer, da população do Amazonas. O trabalho é resultado de um esforço conjunto entre membros das duas corporações, o que já demonstra o espírito de sintonia e vontade de unir forças em torno de um objetivo comum. Os Procedimentos Operacionais Padrão – POP, ora instituídos, constituem- se em uma importante ferramenta de gerenciamento da rotina operacional, utilizada para auxiliar no aprimoramento da atividade policial. A iniciativa fortalece as ações das Polícias Civil e Militar, padronizando os procedimentos comuns às corporações, elencando-se os seus procedimentos específicos, com respeito à natureza de atuação de cada uma das forças policiais. Além da parceria, a definição dos Procedimentos Operacionais Padrão contou ainda com uma discussão ampla e democrática entre os agentes de segurança, sendo submetida à avaliação e contribuição dos policiais civis, militares, gestores e sindicatos, o que atribui ao documento um conceito de autenticidade ainda maior. Em nome da população do Amazonas, agradeço aos esforços aqui concentrados e desejo que esta publicação possa contribuir para a melhoria da qualidade do serviço policial, na busca pela paz, harmonia e ordem social, com respeito aos princípios legais, de cidadania e dos diretos humanos. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA Governador do Estado do Amazonas
  • 7. PALAVRAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA No combate incessante à criminalidade no Amazonas não podemos nos preocupar apenas com equipamentos e instrumentos. A capacitação e valorização dos nossos servidores fazem parte dos investimentos que estamos realizando no Sistema de Segurança Pública do Estado para garantir melhores condições de trabalho a aqueles que, diariamente, se dedicam na missão de garantir a paz e a tranquilidade do cidadão e à população que espera do Estado mais segurança. A publicação “Rotina de Trabalho da Segurança Cidadã do Amazonas – Procedimentos Operacionais Padrão Integrados da PMAM e PCAM”, complementa as ações dessa nova gestão. A adoção desses procedimentos de forma conjunta por nossas instituições é mais uma demonstração que o Estado do Amazonas vive a integração, que comprovadamente é o melhor caminho que hoje se apresenta para a eficácia do combate à violência e criminalidade. O trabalho integrado sugere a união de forças, cada uma com suas características e especificidades preservadas. Assim é que a integração entre as instituições da Segurança Pública no Amazonas ultrapassa os limites das polícias e alcança outros órgãos do sistema e ligados à Segurança Pública, tudo com o objetivo de oferecer à sociedade soluções integrais e de excelência nessa área tão importante para o cotidiano do cidadão. Os conteúdos ministrados no POP e nesse novo processo de treinamento que está sendo realizado é de extrema importância para as ações integradas, já que os mesmos tratam de uma linguagem única que deve ser seguida por todos os policiais e agentes de segurança. Parabenizo os gestores e colaboradores diretos e indiretos das nossas instituições do sistema de Segurança Pública do Amazonas pela iniciativa de integrar procedimentos e condutas, resultado de um esforço inteligente e inovador que nos brinda hoje com estes bem elaborados “Procedimentos Operacionais Padrão Integrados da PMAM e PCAM e Corpo de Bombeiros”. Segurança pública: dever do Estado, direito e responsabilidade de todos! SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas
  • 8. PALAVRAS DO COMANDANTE-GERAL DA PMAM Como deve agir o policial militar diante das ocorrências? O que deve esperar o cidadão que necessita dos serviços da Polícia Militar? Como a justiça pode avaliar a atuação policial? O procedimento operacional padrão, o POP, é uma ferramenta oriunda da área da Qualidade que tem o condão de responder a essas três perguntas. Procedimento que deve ser observado para a realização de uma atividade, o POP padroniza a atuação e minimiza desvios indesejáveis. Essa ferramenta mostra a você, policial militar, como atuar corretamente nas mais diversas situações da atividade operacional. Observado, garante maior probabilidade de sucesso para a sua atuação. Assimile-os, isso é fundamental para a qualidade do serviço que você presta. O cidadão amazonense, cada vez mais cônscio de seus direitos, é cada vez mais exigente quando se trata de segurança pública. Consultando o POP, o cidadão saberá o que esperar da Polícia Militar quando dela necessitar, nada mais, nada menos. Também a justiça estará melhor aparelhada para avaliar a conduta do policial militar a partir da análise dos procedimentos operacionais padrão. Observou ou não observou o POP? Certamente essa será uma pergunta que os magistrados farão daqui em diante. Caro policial militar, essa ferramenta que agora você tem em mãos será usada por todos aqueles que se interessam por sua atuação profissional: toda sociedade amazonense. É mesmo fundamental que conheça e pratique os procedimentos aqui prescritos. Eles foram elaborados por policiais militares experientes que se valeram também da experiência das melhores policias do Brasil. Dessa forma, caro policial militar, tenha no POP um companheiro pronto a indicar o melhor caminho. Polícia Militar do Amazonas. Muito mais que polícia! CEL QOPM GILBERTO DE ANDRADE GOUVÊA Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
  • 9. PORTARIA Nº 53/2015 - GAB CMT GERAL/PMAM INSTITUI a ROTINA DE TRABALHO DA SEGURANÇA CIDADÃ DO AMAZONAS – PMAM (RTSCA/PMAM), e aprova o conjunto de Procedimentos Operacionais Padrão da Polícia Militar do Amazonas (POPs/PMAM) - Volume I - PMAM, e dá outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a LEI N.º 3.514, DE 08 DE JUNHO DE 2010 que DISPÕE sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências. CONSIDERANDO o resultado do trabalho da Comissão Integrada de Sistematização dos Procedimentos Operacionais das Polícias Civil e Militar do Amazonas (CISPO), instituída por meio do Decreto n.º 34.186, de 14 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1.º Aprovar os Procedimentos Operacionais Padrão da Polícia Militar do Amazonas – POP, no âmbito da Polícia Militar do Amazonas, o conjunto de POPs denominado “ROTINA DE TRABALHO DA SEGURANÇA CIDADÃ DO AMAZONAS - Procedimentos Operacionais Padrão Integrados – Volume I - PMAM”. Art. 2.º Os POPs ora instituídos têm por finalidade: I – Orientar a prática policial compatível com a promoção da segurança pública, da cidadania e dos direitos humanos; II - Padronizar a execução das atividades operacionais da Polícia Militar do Amazonas; III – Integrar, sistematizar, aperfeiçoar, socializar e divulgar os conceitos, métodos operacionais e de aplicação do conhecimento; IV – Proporcionar a qualidade e transparência das atividades operacionais da PMAM, buscando a confiabilidade e credibilidade dos poderes constituídos e da população. Art. 3.º Os procedimentos ora instituídos se aplicam, no que couber, às unidades operacionais especializadas, ficando ressalvada a sua aplicação aos processos operacionais especiais dessas unidades, que deverão providenciar a elaboração dos seus procedimentos, no prazo de sessenta dias para inclusão no RTCA. Art. 4.º Os equipamentos, armamentos e outros meios previstos nos POPs, ora aprovados, serão condicionados a regulamentação do seu emprego e uso, capacitação e treinamento e disponibilidade. Art. 5.º Em virtude do estabelecido nos artigos 1.º e 2.º supramencionados fica instituída a comissão permanente sob a coordenação do Subcomandante Geral e como membros o Chefe do Estado Maior Geral, Diretor da DCT, Diretor da DAL, Chefe da PM3 e Chefe da PM6/EP, encarregados das seguintes providências:
  • 10. I – Capacitar todo o efetivo da PMAM, na conformidade e abrangência dos POPs, estabelecendo-se os seguintes níveis: a) Gestor; b) Multiplicador; c) Operador. II – revisar os currículos e conteúdo dos cursos, estágios e outros treinamentos, no âmbito da PMAM, adequando-os e compatibilizando-os com os POPs, com o objetivo de alcançar as previsões doutrinárias e legais neles estabelecidas; III – implementar mecanismos e ferramentas consistentes de registro, controle, monitoramento e avaliação de resultados operacionais; IV – submeter à revisão e atualização do conteúdo dos POPs, com periodicidade semestral, a este comando. Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante Geral, Manaus/AM, 21 de agosto de 2015. CEL QOPM GILBERTO DE ANDRADE GOUVÊA - Comandante Geral da PMAM Publicada no Boletim Geral Ostensivo da PMAM n. 154, de 21 de agosto de 2015.
  • 11. SUMÁRIO POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS 17 PARTE I - GERAL 17 MÓDULO 1 - Equipamento 18 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.01.00.......................................................18 PROCEDIMENTO: 1.01.01 ............................................................................. 18 PROCEDIMENTO: 1.01.02 ............................................................................. 22 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.02.00.......................................................24 PROCEDIMENTO: 1.02.01 ............................................................................. 24 PROCEDIMENTO: 1.02.02 ............................................................................. 25 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.03.00.......................................................32 PROCEDIMENTO: 1.03.01 ............................................................................. 32 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.04.00.......................................................35 PROCEDIMENTO: 1.04.01 ............................................................................. 35 PROCEDIMENTO: 1.04.02 ............................................................................. 37 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.05.00.......................................................38 PROCEDIMENTO: 1.05.01 ............................................................................. 38 PROCEDIMENTO: 1.05.02 ............................................................................. 40 PROCEDIMENTO: 1.05.03 ............................................................................. 41 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.06.00.......................................................47 PROCEDIMENTO: 1.06.01 ............................................................................. 47 PROCEDIMENTO: 1.06.02 ............................................................................. 49 PROCEDIMENTO: 1.06.03 ............................................................................. 52 PROCEDIMENTO: 1.06.04 ............................................................................. 53 PROCEDIMENTO: 1.06.05 ............................................................................. 55 MÓDULO 2 - Policiamento comunitário 57 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 2.01.00.......................................................57 PROCEDIMENTO: 2.01.01 ............................................................................. 57 PROCEDIMENTO: 2.01.02 ............................................................................. 58 PROCEDIMENTO: 2.01.03 ............................................................................. 60 PROCEDIMENTO: 2.01.04 ............................................................................. 61 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 2.02.00.......................................................63 PROCEDIMENTO: 2.02.01 ............................................................................. 63 MÓDULO 3 - Policiamento preventivo-repressivo 65 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.01.00.......................................................65 PROCEDIMENTO: 3.01.01 ............................................................................. 66 PROCEDIMENTO: 3.01.02 ............................................................................. 67 PROCEDIMENTO: 3.01.03 ............................................................................. 68 PROCEDIMENTO: 3.01.04 ............................................................................. 69 PROCEDIMENTO: 3.01.05 ............................................................................. 71 PROCEDIMENTO: 3.01.06 ............................................................................. 72 PROCEDIMENTO: 3.01.07 ............................................................................. 73 PROCEDIMENTO: 3.01.08 ............................................................................. 73 PROCEDIMENTO: 3.01.09 ............................................................................. 74 PROCEDIMENTO: 3.01.10 ............................................................................. 75 PROCEDIMENTO: 3.01.11 ............................................................................. 76
  • 12. PROCEDIMENTO: 3.01.12 ............................................................................. 77 PROCEDIMENTO: 3.01.13 ............................................................................. 78 PROCEDIMENTO: 3.01.14 ............................................................................. 78 PROCEDIMENTO: 3.01.15 ............................................................................. 79 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.02.00.......................................................81 PROCEDIMENTO: 3.02.01 ............................................................................. 82 PROCEDIMENTO: 3.02.02 ............................................................................. 84 PROCEDIMENTO: 3.02.03 ............................................................................. 85 PROCEDIMENTO: 3.02.04 ............................................................................. 87 PROCEDIMENTO: 3.02.05 ............................................................................. 88 PROCEDIMENTO: 3.02.06 ............................................................................. 91 PROCEDIMENTO: 3.02.07 ............................................................................. 95 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.03.00.......................................................96 PROCEDIMENTO: 3.03.01 ............................................................................. 97 PROCEDIMENTO: 3.03.02 ............................................................................. 97 MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO 3.04.00.....................................................100 PROCEDIMENTO: 3.04.01 ........................................................................... 101 PROCEDIMENTO: 3.04.02 ........................................................................... 105 MAPA DESCRITIVO DE PROCESSO 3.05.00.....................................................110 PROCEDIMENTO: 3.05.01 ........................................................................... 111 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.06.00.....................................................116 PROCEDIMENTO: 3.06.01 ........................................................................... 117 PROCEDIMENTO: 3.06.02 ........................................................................... 118 PROCEDIMENTO: 3.06.03 ........................................................................... 119 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.07.00.....................................................120 PROCEDIMENTO: 3.07.01 ........................................................................... 120 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.08.00.....................................................122 PROCEDIMENTO: 3.08.01 ........................................................................... 122 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.09.00.....................................................132 PROCEDIMENTO: 3.09.01 ........................................................................... 132 PROCEDIMENTO: 3.09.02 ........................................................................... 135 PROCEDIMENTO: 3.09.03 ........................................................................... 136 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.10.00.....................................................138 PROCEDIMENTO: 3.10.01 ........................................................................... 138 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.11.00.....................................................145 PROCEDIMENTO: 3.11.01 ........................................................................... 145 PROCEDIMENTO: 3.11.02 ........................................................................... 147 PROCEDIMENTO: 3.11.03 ........................................................................... 147 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.12.00.....................................................151 PROCEDIMENTO: 3.12.01 ........................................................................... 151 PROCEDIMENTO: 3.12.02 ........................................................................... 152 PROCEDIMENTO: 3.12.03 ........................................................................... 153 PROCEDIMENTO: 3.12.04 ........................................................................... 155 PROCEDIMENTO: 3.12.05 ........................................................................... 156 PROCEDIMENTO: 3.12.06 ........................................................................... 157 PROCEDIMENTO: 3.12.07 ........................................................................... 159 PROCEDIMENTO: 3.12.08 ........................................................................... 160 PROCEDIMENTO: 3.12.09 ........................................................................... 161 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.13.00.....................................................163 PROCEDIMENTO: 3.13.01 ........................................................................... 164
  • 13. PROCEDIMENTO: 3.13.02 ........................................................................... 166 PROCEDIMENTO: 3.13.03 ........................................................................... 168 PROCEDIMENTO: 3.13.04 ........................................................................... 169 PROCEDIMENTO: 3.13.05 ........................................................................... 170 PROCEDIMENTO: 3.13.06 ........................................................................... 172 PROCEDIMENTO: 3.13.07 ........................................................................... 174 PROCEDIMENTO: 3.13.08 ........................................................................... 175 PROCEDIMENTO: 3.13.09 ........................................................................... 176 PROCEDIMENTO: 3.13.10 ........................................................................... 178 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.14.00.....................................................180 PROCEDIMENTO: 3.14.01 ........................................................................... 180 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.15.00.....................................................184 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.16.00.....................................................187 PROCEDIMENTO: 3.16.01 ........................................................................... 187 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.17.00.....................................................190 PROCEDIMENTO: 3.17.01 ........................................................................... 190 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.18.00.....................................................193 PROCEDIMENTO: 3.18.01 ........................................................................... 193 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.19.00.....................................................196 PROCEDIMENTO: 3.19.01 ........................................................................... 196 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.20.00.....................................................199 PROCEDIMENTO: 3.20.01 ........................................................................... 199 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.21.00.....................................................202 PROCEDIMENTO: 3.21.01 ........................................................................... 202 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.22.00.....................................................205 PROCEDIMENTO: 3.22.01 ........................................................................... 205 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 3.23.00.....................................................208 PROCEDIMENTO: 3.23.01 ........................................................................... 209 Módulo 4 – Ocorrências críticas 211 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 4.01.00.....................................................211 PROCEDIMENTO: 4.01.01 ........................................................................... 211 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 4.02.00.....................................................216 PROCEDIMENTO: 4.02.01 ........................................................................... 216 PROCEDIMENTO: 4.02.02 ........................................................................... 218 PROCEDIMENTO: 4.02.03 ........................................................................... 221 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 4.03.00.....................................................223 PROCEDIMENTO: 4.03.01 ........................................................................... 223 PARTE II – PATRULHAMENTO OSTENSIVO 226 MÓDULO 5 – Patrulhamento Motorizado 227 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 5.01.00.....................................................227 PROCEDIMENTO: 5.01.01 ........................................................................... 227 PROCEDIMENTO 5.01.02 ............................................................................ 228 PROCEDIMENTO: 5.01.03 ........................................................................... 229 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 5.02.00.....................................................232 PROCEDIMENTO: 5.02.01 ........................................................................... 233 PROCEDIMENTO: 5.02.02 ........................................................................... 234 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 5.03.00.....................................................237 PROCEDIMENTO: 5.03.01 ........................................................................... 237 PROCEDIMENTO: 5.03.02 ........................................................................... 239
  • 14. MÓDULO 6 – Policiamento Montado 241 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 5.04.00.....................................................241 PROCEDIMENTO: 5.04.01 ........................................................................... 241 PROCEDIMENTO: 5.04.02 ........................................................................... 243 PROCEDIMENTO: 5.04.03 ........................................................................... 244 GLOSSÁRIO 250
  • 15. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PARTE I - GERAL
  • 16. 18 MÓDULO 1 - Equipamento MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.01.00 NOME DO PROCESSO: USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E PORTE INDIVIDUAL (EPI) MATERIAL NECESSÁRIO Materiais Obrigatórios: 1. Uniforme Operacional. 2. Colete balístico (Nível III-A). 3. Armamento: Pistola calibre 40 (com três carregadores). 4. Cinto de guarnição preto. 5. Bornal de perna. 6. Coldre de perna com segurança. 7. Fiel para cinto de guarnição. 8. Algemas com chaves ou Descartáveis. 9. Canivete multiuso. 10.Lanterna tática para o cinto de guarnição. 11.Bastão policial. 12.Apito. 13.Caneta. 14.Bloco de anotação. 15.Luvas descartáveis. 16.Carteira de identidade funcional. 17.Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Materiais facultativos: 1. Rádio portátil, rádio móvel ou estação fixa. 2. Capa de chuva. 3. Espargidor de agente químico. 4. Dispositivo Eletrônico de Controle (DEC). ETAPAS PROCEDIMENTOS Medidas específicas 1. Montagem do EPI. 2. Posicionamento dos equipamentos nos acessórios do EPI. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E PORTE INDIVIDUAL (EPI) PROCESSO: 1.01.00 PROCEDIMENTO: 1.01.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI. REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Montagem do EPI de acordo com a capacidade física do policial (mão forte). 2. Ajuste dos equipamentos no cinto do policial.
  • 17. 19 3. Ajuste dos equipamentos no colete tático do policial. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Colocar o colete balístico e/ou tático e ajustá-lo ao corpo (Fig. 01 e 02). 2. Posicionar os equipamentos no cinto de guarnição da seguinte forma: 3. Lado da Mão Forte (Fig. 04): Porta-canivete multiuso; Coldre tático de perna ou de cintura para pistola; Porta-algemas; Fiel. 4. Lado da Mão Fraca (Fig. 05): Porta-Espargidor (Caso disponível); DEC (Caso disponível); Porta lanterna tática; Bornal de perna com porta carregadores; Porta-BP; Porta Rádio (HT) (Caso disponível). OBS: Presilhas de sustentação, conforme necessidade. Fechar e ajustar o cinto de guarnição de acordo com a medida da cintura do policial; Fixar o rádio portátil (HT) no colete tático ou no próprio cinto de guarnição, de maneira que fique ajustado e não prejudique a mobilidade do policial. RESULTADOS ESPERADOS 5. Que o uso de seu equipamento esteja de acordo com a doutrina de Uso diferenciado da força. 6. Que o policial esteja protegido contra disparos de arma de fogo, com o uso do colete balístico. 7. Que os equipamentos estejam posicionados de forma ergonômica e de fácil acesso no cinto de guarnição e/ou colete tático. 8. Que o peso do EPI seja distribuído de forma equilibrada, evitando desgaste físico. 9. Que os equipamentos fiquem dispostos na parte frontal até a lateral do corpo, deixando a lombar livre. 10.Que o cinto de guarnição e equipamentos fiquem ajustados ao corpo evitando que se desprendam ou atrapalhe os movimentos. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se verificar que o colete balístico ou tático é de um tamanho diferente ao seu, providenciar a troca por um que seja de tamanho adequado e ajustá-lo. 2. Se verificar que de alguma forma a colocação dos equipamentos no cinto de guarnição irá dificultar o saque do armamento, troca de carregadores ou até mesmo seu deslocamento, deverá reconfigurá-lo de forma que todos os equipamentos sejam mantidos. 3. Se algum equipamento estiver com defeito ou em mal estado de conservação, providenciar sua troca o mais rápido possível. 4. Se os equipamentos não permanecerem sustentados, trocar os botões do fecho ou até mesmo as presilhas de sustentação. 5. Se algum equipamento, por conta de seu posicionamento no cinto de guarnição, dificultar o deslocamento ou seu posicionamento na viatura, deverá adequar seu cinto, sem deixar de portar os materiais de uso obrigatório. POSSIBILIDADES DE ERRO
  • 18. 20 1. Posicionar aleatoriamente o equipamento, não levando em conta a mão forte e dificultando a sua rápida utilização, ocasionando retardo e/ou prejuízo da doutrina de Uso diferenciado da força. 2. Deixar de memorizar, através de treinamento, o posicionamento de cada equipamento em seu cinto de guarnição. 3. Agir sem habilidade no manuseio e emprego do equipamento. 4. Utilizar o cinto de guarnição frouxo e sem estar ajustado ao corpo. 5. Fazer uso de equipamentos não previstos. 6. Deixar de utilizar qualquer um dos itens obrigatórios. 7. Deixar seu equipamento e cinto de guarnição em mal estado de conservação. 8. Deixar de observar o fechamento dos porta-equipamentos, possibilitando a perda do material que nele estava contido ou provocando um incidente. ESCLARECIMENTOS Fig. 01 - Colete Balístico. Fig. 02 - Colete Tático Frente. Fig. 03 - Colete Tático Costa. EPI TROPA REGULAR PORTA CARREGADOR PORTA ALGEMA PORTA RÁDIO COLDRE PORTA OBJETOS PORTA ALGEMA CANTIL OPERACIONAL PORTA LANTERNA ALÇA DE RESGATE
  • 19. 21 Fig. 04 – Coldre Tático de Perna (Mão Forte). OBS: O coldre deve ser utilizado do lado da mão forte, não importando se o policial é destro ou sinistro (canhoto). Fig. 05 – Cinto de Guarnição Completo. PORTA CANIVETE MULTIUSO FIEL RETRÁTIL COLDRE DE PERNA EPI TROPA REGULAR
  • 20. 22 Fig. 06 – Lanternas Táticas. Fig. 07 – Canivetes Multiuso. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E PORTE INDIVIDUAL (EPI) PROCESSO: 1.01.00 PROCEDIMENTO: 1.01.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Posicionamento do EPI. REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS Utilização ou acondicionamento do EPI. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Posicionar o porta-canivete multiuso no lado do corpo referente à mão forte antes do coldre, manter o canivete multiuso no porta-canivete, mantendo o mesmo sempre fechado. 2. Posicionar o coldre tático de perna no lado do corpo referente à mão forte e ajusta- lo para que fique próximo ao prolongamento do braço e ao alcance da mão. 3. Posicionar o fiel, no lado do corpo referente à mão forte, logo após o coldre de perna, de forma que o mesmo possa ser lincado a arma sem prejudicar o saque. 4. Posicionar o porta-espargidor, fechado, no lado do corpo referente à mão fraca, antes do porta-lanterna, de modo que a válvula fique voltada para frente. 5. DEC. 6. Posicionar o porta-lanterna, no lado do corpo referente à mão fraca, antes do bornal, de forma que a parte do foco fique voltada para baixo. 7. Posicionar o bornal de perna no lado do corpo referente à mão fraca e ajustá-lo para que fique próximo ao prolongamento do braço e ao alcance da mão. 8. Posicionar o porta-carregador no lado da mão fraca, depois do bornal de perna, de forma que o sentido da extração das munições esteja voltado para baixo e para trás, mantendo os porta-carregadores fechado. 9. Posicionar o porta-algema no lado da mão fraca, depois do bornal de perna, de acordo com o prescrito em seu respectivo procedimento operacional padrão (Vide POP N° 1.02.00 Uso de algemas). 10.Posicionar o porta-BP no lado da mão fraca, depois do porta-algema, de forma que o seu pomo lateral fique voltado para trás. 11.Porta Rádio (HT). RESULTADOS ESPERADOS 1. Que os equipamentos do EPI estejam posicionados de modo ergonômico, permitindo uma utilização rápida e precisa de qualquer um deles. CANIVETES MULTIUSO LANTERNAS TÁTICA
  • 21. 23 2. Que haja maior eficiência no emprego dos equipamentos. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se for verificada alguma irregularidade no posicionamento de qualquer equipamento, corrigi-la prontamente. 2. Se for constatado algum dano e/ou irregularidade em seus equipamentos, solicitar a substituição dos mesmos. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de manter os equipamentos acondicionados no mesmo local, causando confusão em sua localização rápida. 2. Deixar equipamentos soltos, pendurados ou sem a devida proteção. 3. Deixar os carregadores de qualquer forma no porta-carregador, sem a preocupação do posicionamento correto. 4. Utilizar os suportes e presilhas dos acessórios ou do EPI com velcro sem aderência ou com botões defeituosos.
  • 22. 24 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.02.00 NOME DO PROCESSO: USO DE ALGEMAS MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP n° 1.01.01 e POP n° 1.01.02. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n° 1.01.03. 4. Armamento. 5. Rádio portátil, ou rádio móvel ou estação fixa. ETAPAS PROCEDIMENTOS Uso de Algemas VIDE POP n° 1.03.01 DOUTRINA OPERACIONAL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Desacato Art. 331 do Código Penal – CP Desobediência Art. 330 do Código Penal – CP Estado de necessidade Art. 24 do Código Penal – CP Excludente de ilicitude Art. 23 do Código Penal – CP Legitima defesa Art. 25 do Código Penal – CP Poder de polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN Resistência Art. 329 do Código Penal – CP Violência no exercício da função Art. 322 do Código Penal – CP POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ALGEMAS PROCESSO: 1.02 PROCEDIMENTO: 1.02.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Preparação do EPI e das algemas. RESPONSÁVEL: Policial Militar REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Montagem cinto operacional (Polícia Militar). 2. Padronização quanto ao modelo das algemas a serem utilizadas na PC e PMAM, devido a existência de vários tipos, cores, acarretando a não uniformidade dos procedimentos. 3. Posicionamento das algemas no interior do porta-algema. 4. Guarda da chave das algemas. SEQUÊNCIA DE AÇÕES 1. O policial militar deverá manter seu cinto operacional de forma que o seu porta- algema fique sempre do mesmo lado que sua mão-forte ou do mesmo lado do coldre, 2. O Policial Civil deverá posicionar o seu porta algema de modo a tornar eficaz sua utilização. 3. Posicionar os ganchos de fechamento voltado para o corpo do policial e as fechaduras para cima, aos olhos do policial, conforme imagem 2. 4. Verificar se as algemas estão destravadas.
  • 23. 25 5. Inserir as algemas com a corrente voltada para baixo no porta-algema, presilhando- o logo em seguida, deixando sempre os ganchos de fechamento para o meio do corpo do policial, com as fechaduras para o interior, conforme imagem 3. 6. Guardar a chave das algemas em local de fácil acesso e seguro, exemplo: porta chaves de algemas e fiel. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o policial militar monte seu EPI, observando o lado a ser posicionado o porta- algema. 2. Que o policial civil acondicione sua algema de forma a tornar eficaz sua utilização. 3. Que as algemas estejam destravadas e acondicionadas corretamente no porta- algema, para um saque rápido, seguro e preciso. 4. Que o policial esteja condicionado a sempre fazer uso das algemas eficientemente, potencializando sua atuação de contenção e captura do infrator da lei. 5. Que o policial esteja sempre portando a chave das algemas em local apropriado ao fácil acesso pela mão-fraca. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso o porta-algema esteja avariado, descosturado ou sem botão de fechamento ou efeito, providenciar o reparo necessário ou até mesmo a substituição do material o mais rápido possível. 2. Caso as algemas, estejam em péssimas condições de uso, providenciar sua limpeza, lubrificação ou a troca se for necessário. 3. Caso as algemas estejam travadas, introduza a chave na fechadura e gire-a no sentido contrário ao da abertura, liberando o gancho de fechamento. 4. Antes do início do serviço verificar o atual posicionamento da algemas. 5. Caso a chave das algemas esteja em local inadequado, mude-a de posição, antes de sair para o serviço. 6. Verificar se as chaves da algema pertence ao modelo usado. POSSIBILIDADES DE ERRO Montagem errônea do EPI, de forma que o porta-algema fique em lado oposto ao da mão-forte, ensejando o saque cruzado. Permanecer com as algemas sem condições de uso, bem como, em porta-algema inadequado ao trabalho policial. Manter as algemas em posicionamento incorreto ou desconhecido, podendo causar embaraço no momento de seu uso. Deixar de verificar o travamento das algemas no início do serviço. O policial perder as algemas por ter deixado o porta-algema aberto. O policial guardar a chave em local não sabido ou de difícil acesso à mão-fraca, ensejando inclusive sua perda. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ALGEMAS PROCESSO: 1.02 PROCEDIMENTO: 1.02.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Ato de algemação. RESPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Posicionamento do custodiado para o ato de algemação. 2. Saque rápido das algemas na posição correta.
  • 24. 26 3. Algemação do primeiro punho do custodiado. 4. Correção de um dos elos durante o processo. SEQUÊNCIA DE AÇÕES 1. Se for necessário algemar um cidadão que inicialmente encontrava-se em atitude suspeita, proceder da seguinte maneira: 2. Posicionar o custodiado em segurança, permanecendo um policial na segurança e o responsável pela algemação com a arma no coldre abotoado, conforme imagem 4; 3. Sacar e empunhar a algema com os ganchos de fechamento voltado para o corpo do policial e as fechaduras para cima, aos olhos do policial, conforme imagem 5. 4. Aproximar-se da pessoa a ser algemada pelas costas, após a busca pessoal, iniciando a algemação por um dos braços do cidadão infrator, puxando a algema contra o punho a ser algemado, fazendo com que a algema se feche automaticamente, auxiliando se necessário com os dedos, conforme figura 6 e 7. 5. Conduzir o braço algemado as costas do cidadão, conforme figura 8; 6. Determinar que posicione o outro braço nas costas para a algemação, conforme figura 9. 7. Algemar o outro braço, permanecendo a fechadura para cima, com as partes posteriores das mãos voltadas para o interior, conforme figura 10 e 11. 8. Verificar o grau de aperto dos ganchos de fechamento. 9. Executar o travamento dos ganchos de fechamento com a chave das algemas. 10.Conduzir o cidadão algemado ao interior da viatura para ser apresentado a autoridade competente, conforme figura 12. 11.Sendo infrator de alto risco, quando a abordagem é realizada ao solo, proceder da seguinte maneira: 12.Proceder para que cidadão permaneça deitado de bruços, braços abertos, palmas das mãos voltadas para cima, estado um policial na segurança e o responsável pela algemação com a arma no coldre abotoado, conforme figura 13. 13.Determinar que vire o rosto para o lado oposto ao da aproximação do responsável pela algemação. 14.Aproximar-se do cidadão a ser algemado, com a algema empunhada, apoiando o joelho sobre suas costas, conforme figura 14. 15.Posicionar o primeiro braço a ser algemado sobre a perna, procedendo a algemação, conforme figura 15. 16.Modificar a posição, colocando o outro joelho sobre o cidadão algemado, entre o ombro e o pescoço, conforme figura 16. 17.Determinar que posicione a outra mão nas costas, conforme figura 17. 18.Algemar a outra mão, permanecendo as fechaduras da algema para cima, conforme figura 18. 19.Verificar o grau de aperto dos ganchos de fechamento. 20.Executar o travamento dos ganchos de fechamento com a chave das algemas. 21.Auxiliar o cidadão, protegendo sua cabeça, para que primeiro tome a posição sentado e em seguida fique em pé para a condução ao interior do xadrez da viatura para condução a autoridade competente, conforme figura 19 a 23. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o policial saque rapidamente as algemas, minimizando todas as possibilidades de reação do agressor.
  • 25. 27 2. Não haja risco do detido se lesionar desnecessariamente ou de que possa tentar reagir ou retirar as algemas. 3. Que o policial verifique antes do ato de algemação as possibilidades de reação do agressor com conseqente luta corporal e disparo de arma de fogo. 4. Que o policial que está fazendo a segurança (cobertura), verifique durante todo tempo as possibilidades de reação do agressor ou terceiros. 5. Que ambos os policiais tenham o domínio contínuo do agressor e do ambiente ao longo do processo. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso o custodiado apresente qualquer ação que demonstre hostilidade contra o policial determinar insistentemente para que o mesmo desista da ideia de reagir ou agredir o policial, evitando-se o confronto. 2. Caso perceba que a algema foi posta incorretamente no custodiado, somente o remova em local seguro, (repartição pública pertinente), pois caso contrário seria uma oportunidade significativa para a reação do custodiado. 3. Caso tenha se esquecido de travar os ganchos de fechamento, trave-os antes de conduzir o custodiado à viatura policial, bem como verifique seu grau de aperto, a fim de evitar lesões corporais no custodiado. 4. Caso haja uma investida do custodiado, afaste-se para que tenha possibilidade de defesa e utilização de outros meios de contenção, como: técnicas de imobilização, utilização de armamento menos letal, em casos legitimamente justificáveis, a própria arma de fogo, analisando o escalonamento da força. 5. Se o custodiado tentar fugir, impeça-o com o uso de força moderada, devendo ser esgotados os esforços no sentido de impedir sua fuga. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Iniciar o processo sem a devida cautela com a segurança, de ambos os policiais, ou com a arma empunhada pelo policial que realizará a algemação. 2. Permitir que o custodiado permaneça incorretamente posicionado, dando-lhe possibilidade de reação e agressão contra o policial. 3. Não sacar corretamente as algemas, de forma lenta e imprecisa. 4. Não verificar se as algemas estão com seus ganchos de fechamento travados antes e após o processo de algemação. 5. O indivíduo ser algemado com as palmas das mãos para dentro e com o buraco da fechadura da algema para baixo, facilitando que ele tente abri-las. 6. Conduzir de forma displicente a mão do custodiado. 7. Não observar se as fechaduras das algemas estão voltadas para cima. 8. O policial insistir em não adotar o condicionamento das ações, tendo um comportamento inseguro para si e para o outro policial. 9. As algemas serem colocadas muito apertadas, lesionando o custodiado. 10.As algemas serem colocadas muito folgadas, facilitando a fuga do custodiado. 11.Fazer uso das algemas em desacordo com a lei.
  • 26. 28 Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6
  • 27. 29 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12
  • 28. 30 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18
  • 29. 31 Figura 19 Figura 20 Figura 21 Figura 22 Figura 23
  • 30. 32 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.03.00 NOME DO PROCESSO: USO DO ESPARGIDOR MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP n° 1.01.01 e POP n° 1.01.02. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n° 1.01.03. 4. Armamento. 5. Rádio portátil, ou rádio móvel ou estação fixa. ETAPAS PROCEDIMENTOS Uso do Espargidor VIDE POP n° 1.03.01 DOUTRINA OPERACIONAIL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Desacato Art. 331 do Código Penal – CP Desobediência Art. 330 do Código Penal – CP Estado de necessidade Art. 24 do Código Penal – CP Excludente de ilicitude Art. 23 do Código Penal – CP Legitima defesa Art. 25 do Código Penal – CP Poder de polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN Resistência Art. 329 do Código Penal – CP Violência no exercício da função Art. 322 do Código Penal – CP POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO ESPARGIDOR PROCESSO N.º 1.03.00 PROCEDIMENTO: 1.03.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do espargidor líquido RESPONSÁVEL: Policial Militar comandante de equipe. REVISADO EM: N.º DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Identificar a situação de uso; 2. Dominar o agressor. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Utilizar o agente químico, preferencialmente, após o esgotamento da verbalização, ou seja, antes do uso de força física, do BP 60 ou retrátil, DEC e da arma de fogo (Esclarecimentos itens 1 e 2); 2. Empregar em ambientes abertos ou arejados, a favor do vento, e que permitam rápida descontaminação após o uso; 3. Adotar uma distância mínima de 1 (um) metro entre o policial e o agressor; 4. Sacar o espargidor do porta-espargidor preso ao cinto; 5. Levar o espargidor na direção do rosto do agressor ou resistente; 6. Acionar o espargidor durante um segundo, aproximadamente; 7. Algemar o agressor, o policial revistador, enquanto o policial Policial Militar comandante da equipe. acondiciona o espagidor e saca a sua arma de fogo, mantendo-a na posição pronto e assumindo a função de segurança; 8. Retirar o agressor do local contaminado, o policial revistador, levando-o para local arejado, após dominá-lo (Esclarecimento item 3); 9. Confeccionar o auto de resistência à prisão.
  • 31. 33 RESULTADOS ESPERADOS 1. Que se faça cessar a agressão, diminuindo ao máximo a possibilidade de danos físicos ao policial, ao agressor, ou a terceiros; 2. Que o agressor seja imobilizado em tempo hábil; 3. Que todo o uso do agente químico seja formalmente relatado, em auto de resistência à prisão; 4. Que o policial tenha sempre consciência dos efeitos e reações fisiológicas causadas pelo agente químico; 5. Que o policial saiba agir nos processos de descontaminação; 6. Que o policial saiba das conseqüências legais quando do mau uso ou excesso do agente químico; 7. Que o policial esteja, apto através de treinamento específico, para o uso do agente químico. AÇÃO CORRETIVA 1. Se ocorrer o emprego conjugado com o BP 60 ou retrátil, usar a mão fraca para acionar o espargidor (Esclarecimento item 5 e fotos nº 4 e 5); 2. Se houver contaminação acentuada, iniciar o processo de descontaminação (Esclarecimento item 3); 3. Se houver o emprego o espargidor líquido, não poderá ser utilizado o Dispositivo Eletrônico de Controle – DEC; 4. Se persistirem os sintomas de contaminação acentuada, procurar atendimento médico. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Fazer uso do agente químico após ter adotado força física ou letal; 2. Analisar de forma errônea a situação em que se deve usar o espargidor; 3. Ser dominado antes de sacar o espargidor; 4. Desconhecer a maneira de acionar o espargidor ou não dominar as técnicas necessárias ao seu uso; 5. Acionar o espargidor a uma distância muito longa; 6. Posicionar-se contra o vento e ser contaminado pelo agente químico; 7. Permanecer em situação que possibilite ao agressor atingi-lo fisicamente ou mesmo dominá-lo; 8. Deixar de dominar o agressor em razão de demora para agir ou por não dominar as técnicas necessárias para a situação; 9. Deixar de descontaminar o agressor, levando-o para ambiente fechado (Esclarecimento item 3); 10.Deixar de providenciar atendimento médico em casos de reações adversas ao agente químico sofrida pelo agressor e/ou resistente; 10.Utilizar o espargidor de agente químico que não tenha sido fornecido pela PMAM/PCAM (Esclarecimento item 4). ESCLARECIMENTOS: Item 1: O espargidor deve ser utilizado para segurança, em caso de iminência de agressão física contra o policial ou terceiros, possibilitando a prisão do agressor sem o uso da força física ou utilização de meios que venham causar lesões no agressor ou resistente. Item 2: O espargidor deve ser considerado e tratado como arma de incapacitacão temporária, devendo o policial manter o zelo e controle de seu uso, ficando responsável por este equipamento.
  • 32. 34 Item 3: Em caso de contaminação acentuada, providenciar os primeiros socorros, lavando as partes afetadas com água em abundância, sabão neutro ou solução de bicarbonato de sódio a 5%. Item 4: A Polícia deve criar mecanismos de controle e fornecimento do espargidor. Item 5: A utilização simultânea do agente químico com o BP 60 ou retrátil é útil, quando o agressor, além de oferecer resistência ativa, estiver munido de objetos que possam ter relevante potencial ofensivo (garrafas, pedaços de ferro ou madeira, etc.), podendo então o policial desarmar este agressor aproveitando ainda o efeito do agente químico (Fotos nº 4 e 5).
  • 33. 35 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.04.00 NOME DO PROCESSO: USO DO BASTÃO PERSEGUIDOR MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP n° 1.01.01 e POP n° 1.01.02. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n° 1.01.03. 4. Armamento. 5. Rádio portátil, ou rádio móvel ou estação fixa. ETAPAS PROCEDIMENTOS Adoção de medidas específicas Uso do bastão perseguidor durante abordagem à pessoa armada com arma branca, contundente ou pérfuro-cortante (VIDE POP n° 1.04.01). Uso do bastão perseguidor em situação adversa (VIDE POP n° 1.04.02). DOUTRINA OPERACIONAL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Poder de polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN Resistência Art. 329 do Código Penal – CP Violência no exercício da função Art. 322 do Código Penal – CP Uso Do Bastão Perseguidor Vide Manual Técnico Bastão Perseguidor POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE BASTÃO PERSEGUIDOR PROCESSO: 1.04.00 PROCEDIMENTO: 1.04.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastão perseguidor em abordagem à pessoa armada com arma branca (contundente ou pérfuro-cortante). RESPONSÁVEL: Policial Militar REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Aproximação à pessoa armada com material contundente. 2. Aproximação à pessoa armada com material pérfuro-cortante. 3. Contenção do agressor. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Observar a movimentação do suspeito sempre mantendo uma distância segura; 2. Fazer uso do bastão perseguidor, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo oponente-agressor armado com material contundente; 3. Fazer uso do bastão perseguidor, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo oponente-agressor armado com material pérfuro-cortante; 4. Proceder ao ato de algemação do agressor, após a sua contenção, conforme POP de Uso de Algemas. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que a ação do policial seja enérgica. 2. Que a ação do policial seja proporcional à força do agressor até o encerramento de sua resistência. 3. Que as técnicas de defesa ou ataque sejam efetivas para cessar as agressões.
  • 34. 36 AÇÕES CORRETIVAS Se o posicionamento da guarda do PM em relação ao agressor estiver oferecendo vulnerabilidade, corrigir. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Manusear o bastão perseguidor incorretamente. 2. Usar de força física excessiva para a contenção do agressor. 3. Deixar de manter a concentração necessária para a situação. ESCLARECIMENTOS: Fazer uso do bastão perseguidor em agressor com material contundente: Raio de ação Desarme por baixo, atingindo Desarme por cima, atin- lado interno do braço. lado interno do braço gindo lado interno do braço Desarme por baixo, atingindo Desarme por cima, atin- Indivíduo desarmado lado externo do braço. gindo lado externo do braço Fazer uso do bastão perseguidor em agressor com material pérfuro-cortante: Raio de ação Desarme por baixo, atingin- Desarme por cima, atin- do lado interno do braço. gindo lado interno do braço gindo lado interno do braço
  • 35. 37 Desarme por baixo, atingindo Desarme por cima, atingin- Indivíduo desarmado Lado externo do braço. do lado externo do braço. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE BASTÃO PERSEGUIDOR PROCESSO: 1.04.00 PROCEDIMENTO: 1.04.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastão perseguidor em situações adversas RESPONSÁVEL: Policial Militar REVISADO EM Nº REVISÃO MATERIAL NECESSÁRIO Bastão perseguidor. ATIVIDADES CRÍTICAS Para quebrar vidro de veículos automotivos ou de residências, a fim de socorrer vítimas de acidentes. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Empunhar o implemento segurando-o como se fosse um martelo; 2. Com movimentos curtos e firmes realizar o quebramento do material alvo (vidros de veículos automotivos e residências). RESULTADOS ESPERADOS Romper obstáculos numa ação de socorro à vítima de acidentes automotivos e residenciais. AÇÕES CORRETIVAS Atenção e concentração redobrada durante os procedimentos exigidos. POSSIBILIDADE DE ERROS Ferir-se pela falta de cuidado durante o quebramento dos vidros.
  • 36. 38 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.05.00 NOME DO PROCESSO: USO DO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE – DEC MATERIAL NECESSÁRIO 1.Equipamento de uso individual – EUI (POP 1.01.00) ETAPAS PROCEDIMENTOS Conhecimento da ocorrência Conhecimento da ocorrência (Vide POP Nº 3.02.01). Deslocamento para o local da ocorrência Deslocamento para o local da ocorrência (Vide POP Nº 3.01.02). Chegada ao local da ocorrência Chegada ao local da ocorrência (Vide POP Nº 3.02.03). Uso Diferenciado da força policial Uso Diferenciado da força policial (Vide PPO 3.01.01, PPO 3.01.02, PPO 3.01.03, PPO 3.01.04, PPO 3.01.05, PPO 3.01.06, PPO 3.01.07, PPO 3.01.08 e PPO 3.01.09). Uso do DEC POP 1.05.00 Uso de algemas POP 1.02.00 Condução dos infratores da lei a repartição pública competente Condução da(s) parte(s) (Vide POP Nº 3.02.08). Apresentação da ocorrência na repartição pública competente Apresentação da ocorrência na Repartição Pública Competente (Vide POP Nº 3.01.09). Encerramento Encerramento da ocorrência (Vide POP Nº 3.02.10). DOUTRINA OPERACIONAL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Busca pessoal Art. 244 do Código de Processo Penal – CPP Classificação legal do DEC Legislação de produtos controlados – anexo da R – 105, número de ordem: 0290 Excludentes de ilicitude Art. 23 do Código Penal – CP Resistência Art. 329 do Código Penal – CP Poder de Polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE – DEC PROCESSO: 1.05.00 PROCEDIMENTO: 1.05.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Guarda, manutenção e cautela do DEC REPONSÁVEL: Policial Militar responsável pelo acondicionamento do Material REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:
  • 37. 39 ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Manusear e acondicionar o armamento e os cartuchos; 2. Preparar o armamento para uso e serviço; 3. Registrar as alterações do armamento; 4. Manter o controle de cautela do DEC; 5. Acondicionar os cartuchos utilizados. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Manter um livro de cautela específico para o DEC, constando os números de série da arma e dos cartuchos; 2. Conferir os componentes de cada kit (Foto 1); 3. Conferir o nível de carga das pilhas, através do teste de centelha (foto 2); 4. Manter as pilhas carregadas na bandeja de pilha; 5. Carregar as pilhas que estejam com baixo nível de carga (Esclarecimento item 2); 6. Manter a arma limpa e seca, evitando local com alta umidade; 7. Encaminhar o coletor de material infectante lacrado, contendo os cartuchos utilizados, após atingir o limite de 2/3 de seu volume, aos órgãos da Vigilância Sanitária ( foto 3). RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o DEC e seus acessórios sejam mantidos em condição operacional; 2. Que o DEC seja encaminhado ao setor competente, quando houver alterações técnicas, acompanhado de seus acessórios e relatório específico; 3. Que o livro de alterações do armamento seja mantido atualizado; 4. Que a cautela do DEC seja efetivada em um livro de específico. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso o DEC esteja com o cartucho inserido, efetuar a retirada deste em local seguro ( foto 4); 2. Caso haja papelão ou plástico no polo positivo das pilhas, removê-lo. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Manusear o DEC com o dedo no gatilho; 2. Deixar de ter atenção quanto ao direcionamento do cartucho, mesmo que não acoplado ao DEC; 3. Passar a mão na frente do cartucho; 4. Manter o cartucho sem a trava de segurança. 5. Manter o cartucho sem a tampa de proteção; 6. Tentar solucionar os problemas apresentados no armamento quanto ao funcionamento, quando este necessitar de solução de manutenção; 7. Utilizar simultaneamente pilhas alcalinas e recarregáveis; 8. Deixar de acondicionar os cartuchos utilizados na caixa de descarte de material infectante; 9. Deixar de destinar corretamente o coletor de material infectante; 10.Manter o coletor de material infectante em local úmido e de pouca visibilidade. ESCLARECIMENTOS: Item 1 – Teste de centelha: com o DEC sem cartucho, com o registro de segurança destravado, a arma direcionada para o alto, pressionar o gatilho e observar a centelha que salta entre os eletrodos. Este teste é necessário para checar se a arma está operacional (pronta para uso). Item 2 – Carregar as pilhas:
  • 38. 40 a. As pilhas podem ser carregadas diretamente através do Dataport ou inseridas na bandeja do carregador; b. Não recarregar as pilhas na bandeja do carregador e através do Dataport simultaneamente; c. Não utilizar para recarga material diferente do especificado pelo fabricante (Dataport de outro equipamento eletrônico); d. Certificar que a trava de segurança está para baixo e o DEC está sem cartucho, quando carregar as pilhas através do Dataport; e. Luz amarela indica energia no carregador; f. Luz vermelha indica pilhas carregando; g. Luz verde indica carregamento completo; h. Recolocar o protetor de borracha da entrada do Dataport após o carregamento; i. Nunca misturar pilhas alcalinas com pilhas recarregáveis; j. Se as pilhas forem instaladas com a polaridade invertida, ocorrerá curto-circuito no sistema; k. Verificar se há papelão ou anel plástico ao redor do contato positivo (+) em cada uma das pilhas que serão utilizadas. Caso haja, retire-os para evitar falhas no contato com as outras pilhas; l. Não tentar recarregar pilhas alcalinas, pois estas podem estourar. Item 3 – Coletor de material infectante: São caixas amarelas, geralmente de papelão utilizadas para desprezar materiais que cortam ou perfuram, como agulhas, lâminas de bisturi, ampolas, giletes, cateter, entre outros materiais infecciosos que possam transmitir moléstia em caso de acidente ocupacional. Seu tamanho pode variar de 1,5 a 20 litros. O coletor geralmente é constituído de caixa amarela, sacolas plásticas amarelas, papelão para fundo rígido, cinta lateral e bandeja interna. O coletor deve ser acondicionado em local de fácil visualização e acesso, bem como estar longe de locais úmidos. Após atingir 2/3 (dois terços) de seu volume deve ser lacrado e encaminhado aos órgãos da Vigilância Sanitária. Item 4 – Dedo fora do gatilho: princípio exaustivamente ensinado para armas letais. No entanto o DEC, ainda que menos que letal, deve ser tratado como uma arma e seu cartucho como uma munição. Item 5 – Cartucho do DEC: é uma munição que é deflagrada por descarga elétrica. Um disparo acidental pode ocorrer se o cartucho entrar em contato com eletricidade estática, neste sentido recomenda-se manter afastados os cartuchos de rádios comunicadores e aparelhos celulares, pois estes podem gerar uma centelha elétrica e deflagrar acidentalmente o cartucho. Item 6 – Local seguro: é aquele onde o policial pode manusear sua arma letal ou menos que letal, sem oferecer riscos. Este local deve ser dotado de um anteparo frontal à área de manuseio, ausente de obstáculos que possibilitem ricochete e com controlada circulação de pessoas. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE – DEC PROCESSO: 1.05.00 PROCEDIMENTO: 1.05.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Cautela e inspeção do DEC REPONSÁVEL: Policial Militar comandante da equipe. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:
  • 39. 41 ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Recebimento e inspeção do DEC; 2. Retirada da trava de segurança do cartucho e sua inserção no DEC; 3. Coldreamento do DEC. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Substituir no cinto de guarnição os portas bastão policial BP – 60 tonfa e espargidor de agente OC pelo porta DEC; 2. Verificar se o armamento apresenta alguma alteração no funcionamento; 3. Efetuar o teste de centelha; 4. Inserir o cartucho no DEC; 5. Colocar o DEC carregado e travado no coldre que deverá estar preso ao cinto, do lado contrário da mão forte (Foto 5). RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o DEC esteja funcionando perfeitamente; 2. Que o DEC seja colocado corretamente no cinto de guarnição. AÇÕES CORRETIVAS 1.Se o DEC apresentar algum defeito, substituí-lo imediatamente. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Inverter a polaridade das pilhas; 2. Misturar pilhas comuns com recarregáveis; 3. Inserir cartucho inoperante ou pilhas com carga insuficiente. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE – DEC PROCESSO: 1.05.00 PROCEDIMENTO: 1.05.03 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do DEC REPONSÁVEL: Policial Militar comandante da equipe. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Identificação da necessidade e viabilidade do uso do DEC; 2. Transição do armamento letal para o menos letal e vice versa; 3. Controle do ciclo de descarga do DEC; 4. Utilização da técnica de uso de algemas em conformidade com o uso do DEC. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Avaliar a necessidade e viabilidade para a utilização do DEC; 2. Adotar a distância ideal de disparo conforme a especificação do cartucho; 3. Realizar a transição da arma letal para o DEC, coldreando a arma de fogo e abotoando o coldre (foto 6 a 9); 4. Sacar o DEC com a mão forte e destravar o DEC (Fotos 10 a 14); 5. Certificar que a luz vermelha indicadora de carga foi acionada, após o destravamento (foto 15 e 16); 6. Enquadrar a visada, preferencialmente na parte abdominal, sempre com o dedo reto e controlando o direcionamento do laser; 7. Esgotar a verbalização, emitir o comando: “CHOQUE”; 8. Acionar o gatilho do DEC, para que os dardos sejam deflagrados e gere um ciclo (5 segundos) de descarga;
  • 40. 42 9. Manter a posição se for necessário iniciar outro ciclo para dominar o agressor; 10. Algemar o abordado, através do policial cobertura conforme POP; 11. Colocar luvas descartáveis, o policial responsável pelo algemamento, retirar, cuidadosamente, os dardos conectados no agressor e avaliar a necessidade de cuidados médicos; 12. Colocar os dardos dentro do próprio recipiente do cartucho que foi utilizado, o policial responsável pelo algemamento; 13. Apresentar o cartucho e os dardos na reserva de armas para fins dos procedimentos administrativos de acondicionamento e encaminhamento. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que se faça cessar a agressão, diminuindo ao máximo a possibilidade de danos físicos ao policial, a terceiros e ao próprio agressor; 2. Que seja respeitado o alcance útil e eficaz de cada tipo de cartucho; 3. Que o policial operador utilize o ciclo conforme a necessidade do fato; 4. Que todo uso do DEC seja formalmente relatado, através de autos de resistência e prisão; 5. Que os dardos sejam recolhidos, e acondicionados no próprio recipiente do cartucho que foi utilizado e apresentados na reserva de armas. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso o agressor apresentar odor ou portar substância altamente inflamável, não utilizar o DEC, pois sua centelha poderá dar início a um incêndio ; 2. Caso a luz vermelha indicadora de carga não acenda após o destravamento, o policial deverá abortar a utilização do DEC e recorrer a outros meios previstos no uso seletivo da força; 3. Caso a transição comprometa a segurança do policial efetuar o disparo do DEC com a mão fraca; 4. Caso um ou dois dardos não atinja(m) o agressor, poderá o policial utilizar o DEC como arma de contato ou efetuar a recarga tática; 5. Caso os dardos atinjam os olhos, cabeça, genitália ou o pescoço do agressor, não tentar retirá-los, e sim procurar socorro médico; 6. Caso o agressor esteja em ambiente com água, o policial deve retirá-lo rapidamente daquele meio, evitando o afogamento; 7. Caso o agressor no momento da intervenção policial apresentar comportamento bizarro, frenético, criando distúrbios, incoerente, ofegante (respirando profundamente), combativo e violento, o policial deverá após a utilização do DEC ou de qualquer outro meio de imobilização, providenciar ao agressor, socorro médico. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Utilizar o DEC após uso do espargidor de agente pimenta OC com propelente inflamável (álcool, butano, propano, etc), em gestantes, idosos, nas proximidades de lagos, piscinas ou similares, escadas ou em ambientes inflamáveis; 2. Disparar o DEC na direção dos olhos, cabeça, pescoço e genitálias do agressor; 3. Deixar de acertar os dois dardos ou acertar somente um dardo; 4. Deixar de emitir o comando: “CHOQUE”, ou emitir este comando quando a situação exigir que o disparo seja surpresa para o agressor; 5. Fazer uso do DEC após o agressor estar algemado; 6. Deixar de diferenciar o DEC da arma letal no momento da utilização; 7. Permanecer em situação que possibilite o agressor atingi-lo fisicamente ou dominá- lo, caso não acerte os dardos; 8. Exceder no uso do DEC;
  • 41. 43 9. Deixar de dominar o agressor, por demorar a agir ou por não utilizar as técnicas necessárias para a situação; 10. Deixar de providenciar o devido socorro as pessoas que necessitarem; 11. Tocar nos dardos ou entre eles enquanto estiverem energizados. ESCLARECIMENTOS: Item 1 – Distância ideal de disparo: É à distância em que o policial terá uma maior probabilidade de acerto do alvo, uma boa abertura dos dardos e razoável distância para reação em caso de falha. Para os cartuchos verdes a distância ideal é de 2,5m a 4,5m e para os cartuchos alaranjados é de 4,0m a 7,5m. (FOTO 17) Item 2 – Transição do armamento e saque do DEC com mão forte (fotos 6 a 14): avaliada a necessidade e viabilidade da utilização do DEC na abordagem policial, haverá a transição da arma letal para o DEC, enquanto que outro policial de apoio permanece com a arma de fogo. Item 3 – Orientações e observações: a. O DEC é uma arma e seu cartucho uma munição, assim, deve ser adotada os mesmos cuidados que se tem com armas letais, como dedo fora do gatilho e direcionamento da arma. b. O DEC provoca no agressor incapacitação neuromuscular, enquanto durar a ação de um disparo de um ciclo (cinco segundos). c. Todo o disparo do DEC provoca pequenas lesões e até queimaduras no agressor. d. Pode ser utilizado o DEC em qualquer ambiente, seja aberto ou fechado, chovendo ou não, ambientes de paredes e ou chão metálico ou não, salvo em ambientes de inflamabilidade; e. A Polícia deve criar mecanismo de controle de utilização do DEC. Para tanto deverá o policial ter habilitação para uso do equipamento, homologado pela Corporação; f. Será de inteira responsabilidade do fabricante, qualquer fatalidade, ferimento ou dano permanente a pessoas, advindos do uso do DEC, quando o Policial utilizá-lo conforme descrito nestes Procedimentos Operacionais Padrão bem como devidamente treinado por instrutor qualificado pela fabricante. Foto 1 Foto 2
  • 42. 44 Foto 3 Foto 4 Foto 5 Foto 6 Foto 7
  • 43. 45 Foto 8 Foto 9 Foto 10 Foto 11 Foto 12 Foto 13
  • 44. 46 Foto 14 Foto 15 Foto 16 Foto 17
  • 45. 47 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 1.06.00 NOME DO PROCESSO: USO DE ARMA DE FOGO MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP N° n° 1.01.01 e 1.01.02. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n°1.01.03. 4. Armamento. 5. Dispositivo Elétrico de Controle – DEC conforme POP n°1.05.03. 6. Rádio portátil, rádio móvel ou estação fixa. 7. Escova tubular confeccionada em aço, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento. 8. Escova tubular confeccionada em crina, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento. 9. Escova tubular confeccionada em algodão, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento. 10.Escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável. 11.Pincel de aproximadamente 25 mm. 12.Flanela ou pano de algodão, que não solte fiapos. 13.Produto limpador e lubrificante de armamento, que preferencialmente não contenha hidrocarboneto. 14.Material (jornal, saco plástico, bandeja) para formar uma plataforma de limpeza. 15.Caixa de areia (Dimensão: comprimento = 1,2 m; largura = 0,6 m; profundidade = 0,4 m). 16.Mesa de apoio. ETAPAS PROCEDIMENTOS Medidas específicas 1. Recebimento e inspeção (pistolas). (Vide POP Nº 1.06.01). 2. Manutenção. 3. Emprego da arma de fogo. DOUTRINA OPERACIONAL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO 1 – Poder de Polícia Art 78 do Código Tributário Nacional POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Recebimento e inspeção (pistolas). REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Recebimento da arma de fogo. 2. Utilização de local seguro. 3. Retirada total das munições antes do início da inspeção. 4. Manuseio do armamento. 5. Controle do cano e dedo fora do gatilho durante a inspeção.
  • 46. 48 SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Receber a arma de fogo manuseá-la em local seguro (caixa de areia) e retirar o carregador do armamento. 2. Retirar as munições de todos os carregadores e colocá-las em um local seguro e fora de situação. 3. Puxar o ferrolho para trás, certificando-se de que não há munição na câmara (cheque táctil e visual). 4. Verificar possíveis irregularidades na integridade do armamento, ou seja, se faltam peças, ou se há danos provenientes do mau uso ou de desgaste natural. 5. Verificar os seguintes pontos no armamento: 6. O interior do cano, procurando por detritos, rachaduras ou até o se há projeteis retidos no cano; 7. Se a alavanca do mecanismo de segurança / desarmador do cão está funcionando; 8. Se o impulsor da trava do percussor não está torto ou quebrado; 9. Se a ponta do percussor aflora o suficiente para percutir a espoleta, pressionando-o na sua parte posterior; 10.Se o aparelho de pontaria (alça e massa), está no local e devidamente alinhado; 11.Se há deformações nas bordas superiores e/ou amassamento no fundo dos carregadores; 12.Se o gatilho está acionando o percussor após ser pressionado, faça isso com a arma sem munições e carregadores, apontada para a caixa de areia. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que a arma de fogo seja recebida e manuseada de forma segura, tanto para o policial como para outros. 2. Que a inspeção dos armamento seja executada com segurança. 3. Que sejam detectados eventuais danos, falhas ou falta de peças na pistola, no seu carregador e nas munições. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se após a retirada do carregador, a pistola tiver munição na câmara, retirá-la com segurança. 2. Se as munições apresentarem alguma irregularidade, substituí-las, comunicando e encaminhando-as à seção competente para a solução do problema. 3. Se a pistola e/ou seu respectivo carregador apresentar(em) irregularidades que não possam ser solucionadas com a manutenção de 1º escalão, substituí-la. 4. Se a pistola apresentar irregularidade quanto ao funcionamento ou condições gerais comunicar e encaminhar a seção competente para a solução do problema e solicitar substituição da mesma. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de descarregar totalmente a pistola antes de inspecioná-la. 2. Deixar de verificar atentamente os pontos importantes da pistola, de seu carregador e munições. 3. Deixar de comunicar e encaminhar a seção competente, sobre os problemas detectados no armamento durante a inspeção. 4. Tentar solucionar por conta própria problemas apresentados no armamento quanto ao funcionamento, principalmente quando a solução depende exclusivamente de manutenção de 2º escalão em diante.
  • 47. 49 POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Manutenção de 1º Escalão (Pistolas PT 100 e PT 940) REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Arma em segurança (“arma fria”). 2. Desmontagem da pistola. 3. Limpeza e retirada de todos os resíduos e secagem. 4. Remontagem. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Proceder a retirada do carregador da pistola e executar o manejo do armamento de forma segura, objetivando retirar toda a munição da arma. 2. Forrar o local com o material necessário para a plataforma de limpeza 3. Proceder a desmontagem do armamento da seguinte maneira: 4. Pressionar o retém da alavanca de desmontagem (figura 02). 5. Girar a alavanca de desmontagem para baixo (figura 03). 6. Separar o ferrolho da armação, puxando-o para frente, tendo cuidado para que a mola recuperadora e sua guia não sejam projetadas (figura 04). 7. Retirar em seguida, cuidadosamente, a mola recuperadora e sua guia (figura 05). 8. Retirar o cano do ferrolho (figura 06); e 9. Retirar o bloco de trancamento suavemente (PT 100, figura 07), a fim de que não trave em seu alojamento. 10.Aplicar, uma quantidade que julgar necessária, após observar às condições apresentadas no armamento, de produto para limpeza e lubrificante, para auxiliar na remoção de resíduos, deixando-o agir por alguns minutos (caso a pistola apresente sinais de disparo, deixá-la por 10 (dez) minutos, pois a remoção efetiva de resíduos de pólvora e chumbo só se dá mecanicamente). 11.Utilizar a escova tubular em aço, caso a pistola apresente sinais de que foi utilizada anteriormente, inserindo-a pela câmara, girando-a no sentido do raiamento e repetindo quantas vezes forem necessárias até a mesma ficar limpa. 12.Utilizar, em seguida, a escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável, fazer a limpeza mecânica da parte interna do ferrolho, onde se localiza o percussor, e também a limpeza do transportador do carregador (figura 10). 13.Observar que, caso o armamento não tenha sido disparado, que a sequência de ações não abrangerá a utilização das escovas em aço. 14.Utilizar, a escova tubular em crina, para a remoção de resíduos superficiais, faça a limpeza interna do cano e do alojamento do carregador na armação. 15.Utilizar o pincel para a remoção de partículas em todas as regiões de difícil acesso, pois se forem utilizadas escovas sem proteções na haste ou ponta, haverá danificação e riscos no armamento. 16.Aplicar novamente o produto para a remoção dos resíduos restantes. 17.Utilizar a escova tubular em algodão para secar completamente o interior do cano. 18.Realizar a secagem do armamento, utilizando a flanela ou um pano de algodão que não solte fiapos, retirando assim os excessos de produtos, deixando apenas uma fina película de proteção no metal. 19.Proceder a montagem da pistola da seguinte forma: 20.Recolocar o bloco de trancamento junto ao cano (PT 100);
  • 48. 50 21.Encaixar o cano no ferrolho; 22.Colocar a mola recuperadora com sua guia em seu alojamento; 23.Pela frente da armação, deslize o conjunto cano/ferrolho até metade de seu curso de montagem para, em seguida, pressionar para baixo o impulsor da trava do percussor (figura 08), a fim de que o ferrolho passe livremente até o fim de seu curso; 24.Simultaneamente, empurrar levemente o conjunto cano/ferrolho e gire a alavanca de desmontagem para sua posição inicial. 25.Recolocar o carregador vazio no armamento. 26.Executar o manejo da arma. 27.Retirar o carregador e pressione a alavanca de liberação do ferrolho, fechando a arma. 28.Acionar a alavanca de segurança para baixo, desarmando o cão. 29.Levantar a alavanca de segurança para cima, travando o armamento. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que após a limpeza, a pistola esteja em perfeitas condições de uso. 2. Que seja mantido um bom estado de conservação da pistola. 3. Que a vida útil do armamento aumente e que seu bom funcionamento seja garantido para o emprego operacional. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se houver resíduos de pólvora e de chumbo no armamento, retirá-los cuidadosamente. 2. Se ocorrer o emperramento do bloco de trancamento, não forçar, mas exercer movimentos suaves para desemperrá-lo. 3. Se não ocorrer o encaixe total do ferrolho, certificar-se do correto posicionamento do cano, mola recuperadora e sua guia, e ainda, o impulsor da trava do percussor (para baixo), conforme figura 08. 4. Se houver excesso de produtos químicos de limpeza e lubrificação, retirá-lo cuidadosamente. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Utilizar inadequadamente as diferentes escovas, principalmente as escovas em aço para a remoção de partículas, as quais propiciam o emperramento do mecanismo e a deterioração antecipada do metal. 2. Utilizar graxa, vaselina ou qualquer produto não indicado para limpeza de armas, que venham servir para o acúmulo de partículas, que provocam emperramento e deterioração precoce do armamento. 3. Fazer a montagem incorreta de forma que o funcionamento do mecanismo seja prejudicado ou até mesmo que peças sejam danificadas. ESCLARECIMENTOS
  • 49. 51
  • 50. 52 POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.03 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Policial embarcado em viatura armado com pistola REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Arma pronta para o serviço. 2. Embarque na viatura. 3. Como portar a pistola. 4. Controle de cano e dedo fora do gatilho. 5. Linha de tiro. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Colocar a arma pronta para o serviço antes de embarcar na viatura: 2. Municiar o carregador: Colocar no carregador a quantidade máxima de munições; 3. Carregar a arma: Colocar o carregador municiado na arma; 4. Alimentar a arma: Manejar a arma de forma a colocar uma munição na câmara; 5. Colocar o cão na posição de descanso (PT100, PT940, PT840). 6. Manter o dedo sempre fora do gatilho. 7. Embarcar na viatura com a arma na mão e fora do coldre. 8. Ocupar seu lugar na viatura e manter a pistola na mão forte com o cano voltado para baixo. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o início da jornada de serviço seja em segurança, com sua arma de fogo em condições de uso, dentro de padrões de segurança tanto para si, para os companheiros de serviço e para a sociedade. 2. Que, apesar de estar com arma de fogo na mão, o uso dela apenas seja feito somente nas situações previstas no POP n° 3.01.00 Uso Diferenciado da Força Policial. 3. Que ao empregar a arma de fogo, o seu uso seja faça dentro das regras de segurança e de engajamento.
  • 51. 53 AÇÕES CORRETIVAS 1. Se o policial embarcar na viatura com a arma de fogo sem estar “pronta para o serviço”, deverá aguardar a chegada a um local apropriado para efetuar o seu manejo e colocá-la em situação de “pronta”. 2. Se o policial embarcar na viatura com a arma de fogo “pronta para o serviço”, porém no coldre, deve evitar manuseá-la no interior da viatura. Caso tenha de fazê-lo, deve manter o dedo fora do gatilho e ter atenção com o controle de cano, evitando apontá-lo para outras pessoas. 3. Se for necessário efetuar disparos com sua arma de fogo, deverá utilizá-la dentro da doutrina de uso diferenciado da força e respeitando as regras de segurança e de engajamento. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de embarcar na viatura com a arma “pronta para o serviço”. 2. Deixar de colocar o cão de sua pistola (se houver) na posição de descanso ao sair para o trabalho. 3. Deixar de manter o dedo fora do gatilho estiver com a arma de fogo na mão. 4. Deixar de observar as regras de uso diferenciado da força, utilizando sua arma de fogo de forma negligente e/ou desnecessária. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.04 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Policial patrulhando a pé com pistola. REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Colocando a arma pronta para o serviço. 2. Deslocando para a área de serviço. 3. Portando a pistola. 4. Controle de cano e dedo fora do gatilho. 5. Linha de tiro. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Colocar a arma pronta para o serviço antes de se deslocar para a área de serviço: 2. Municiar o Carregador: Colocar no carregador a quantidade máxima de munições; (Fig. 01); 3. Alimentar a Arma: Colocar o carregador municiado na arma (Fig. 02); 4. Carregar a Arma: Puxar o ferrolho a retaguarda de forma a colocar uma munição na câmara (Fig. 03); 5. Colocar a Arma em Segurança: Acionar a trava de segurança para baixo objetivando colocar o cão na posição de descanso (PT100, PT940, PT840) (Fig. 04); 6. Portar a Arma Durante o Serviço: Coldrear a Arma, prende-la ao fiel e fechar o coldre (Fig. 05). 7. Deslocar para a área de serviço e durante o policiamento em meio à população ter atenção com a arma de fogo.
  • 52. 54 8. Manter a arma de fogo no coldre durante o policiamento a pé. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o policial possa iniciar sua jornada de serviço em segurança, com sua arma de fogo em condições de uso, dentro de padrões de segurança, tanto para o policial e seus companheiros de serviço quanto para a sociedade. 2. Que ao portar a arma de fogo durante a modalidade de policiamento a pé, o policial tenha o total controle sobre ela e a use-a apenas nas situações previstas no POP de USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 3. Que o policial ao empregar sua arma de fogo, o faça dentro das regras de segurança e de engajamento. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se o policial sair para o policiamento a pé com sua arma de fogo sem estar na condição de “Pronta para o serviço”, ele deverá procurar um local seguro para efetuar o manejo da arma e coloca-la em situação de “Pronta”. 2. Se tiver de retirar sua arma de fogo do coldre, deverá manter o cano sempre apontado para um local seguro, o dedo fora do gatilho e evitando apontá-la para outras pessoas quando não for necessário. 3. Se necessário efetuar disparos com a arma de fogo, deverá utilizá-la dentro de da doutrina de uso diferenciado da força e respeitando as regras de segurança e de engajamento. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de sair para o policiamento a pé sem a arma de fogo estar “Pronta para o serviço”. 2. Deixar de colocar o cão de sua pistola (se houver) na posição de descanso ao sair para o policiamento a pé. 3. Deixar de manter o dedo fora do gatilho quando estiver com a arma de fogo na mão. 4. Deixar de observar as regras de uso diferenciado da força, utilizando sua arma de fogo de forma negligente e/ou desnecessária. IMAGENS: (Fig. 01) (Fig. 02)
  • 53. 55 (Fig. 01) (Fig. 02) POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS USO DE ARMA DE FOGO PROCESSO: 1.06.00 PROCEDIMENTO: 1.06.05 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Policial portando arma longa em viatura ou a pé. REPONSÁVEL: Policial Militar. REVISADO EM: Nº DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Colocando a arma pronta para o serviço. 2. Embarcando em viaturas. 3. Portando a arma longa dentro ou fora de viatura. 4. Mantendo o controle de cano e dedo fora do gatilho. 5. Ao utilizar preocupar-se com linha de tiro. 6. Balística terminal. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Colocar a arma pronta para o serviço antes de embarcar na viatura: 2. Municiar o Carregador: Colocar no carregador a quantidade máxima de munições (Fuzis e Metralhadoras); 3. Alimentar a Arma: Colocar o carregador municiado na arma; 4. OBS: No caso da espingarda PUMP Cal 12 o municiamento é feito na própria arma em um tubo logo abaixo do cano; 5. OBS2: No caso de armas longas não devemos carregar a arma (colocar munição na câmara) enquanto a mesma estiver dentro da viatura (VTR); 6. Portando a Arma: A arma longa deverá estar sempre destravada e sem munição na câmara, embarcada ou não. 7. Manter o dedo sempre fora do gatilho. 8. Embarcar na viatura com a arma na mão. 9. Ocupar seu local na viatura e manter a arma em um local de fácil acesso, caso seja necessário efetuar um desembarque rápido da VTR. OBS: O policial deve evitar fazer uso de armas longas de dentro da VTR, sua primeira
  • 54. 56 opção, caso tenha que efetuar disparos de dentro da VTR, sempre será sua pistola. Efetuar disparos, sempre que possível abrigado utilizando o aparelho de pontaria (alça e massa), objetivando disparos precisos e pontuais. Lembrar ao efetuar disparos, principalmente com fuzis, carabinas e metralhadoras, dependendo do tipo de munição utilizada, os projeteis poderão transfixar o alvo e atingir outras pessoas. OBS: Na Espingarda PUMP Cal. 12 a preocupação será com o diâmetro de dispersão da munição, que aumenta conforme a distância. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o policial possa iniciar sua jornada de serviço em segurança, com arma longa em condições de uso, dentro dos padrões de segurança, tanto para o policial e seus companheiros de serviço quanto para a sociedade. 2. Que apesar da arma longa estar em um local de fácil acesso, o policial faça uso dela apenas em situações necessárias, de acordo com a doutrina prevista no POP de USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 3. Que ao fazer uso da arma longa, esteja de acordo com as regras de segurança. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se o policial embarcar na viatura com a arma longa sem estar “Pronta para o serviço” ele deverá aguardar chegar a um local apropriado para poder efetuar os procedimentos necessários para colocá-la em situação de “Pronta”. 2. Se for necessário efetuar disparos com sua arma de fogo, deverá utilizá-la dentro da doutrina de uso diferenciado da força e respeitando as regras de segurança. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Deixar de embarcar na viatura com a arma longa “Pronta para o serviço”. 2. Embarcar na viatura com a arma longa “carregada”, neste caso o policial deverá desembarcar da VTR, encontrar um local seguro e retirar a munição da câmara deixando-a em condições de pronta. 3. Caso o procedimento descrito acima não seja possível de realizar a arma longa deverá ficar o TEMPO TODO TRAVADA e um policial deverá mantê-la consigo, tendo atenção redobrada quanto ao controle de cano e o dedo fora do gatilho, evitar apontá-la para outras pessoas. 4. Deixar de manter o dedo fora do gatilho quando estiver com a arma de fogo na mão. 5. Deixar de observar as regras de uso diferenciado da força, utilizando sua arma de fogo de forma negligente e/ou desnecessária.
  • 55. 57 MÓDULO 2 - Policiamento comunitário MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 2.01.00 NOME DO PROCESSO: POLICIAMENTO COMUNITÁRIO MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Colete balístico, conforme POP n° 1.01.01. 3. Cinto de guarnição, conforme POP n° 1.01.02. 4. Armamento, conforme POP n° 1.01.02. 5. Rádio portátil, ou rádio móvel ou estação fixa. ETAPAS PROCEDIMENTO Mobilização comunitária Reunião comunitária (VIDE POP n° 1.05.01) Antes de ocorrência Visita comunitária (VIDE POP n° 1.05.02) Após a ocorrência Visita solidária (VIDE POP n° 1.05.03) Registro Registro da produtividade (VIDE POP n° 1.05.04) DOUTRINA OPERACIONAIL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Poder de polícia Art. 78 do Código Tributário Nacional – CTN POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PROCESSO N.º 2.01.00 PROCEDIMENTO: 2.01.01 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Reunião comunitária RESPONSÁVEL: Autoridade organizadora do evento REVISADO EM: N.º DA REVISÃO: ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Definição dos participantes necessários à reunião; 2. Escolha do local, data e horário da reunião; 3. Condução da reunião. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Estimar o público presente na reunião; 2. Definir o local adequado, data e horário; 3. Fazer levantamento de dados estatísticos da produtividade policial referente ao mês imediatamente anterior; 4. Escalar os policiais do setor envolvido, inclusive os de folga; 5. Presidir a reunião de segurança comunitária (Ação corretiva nº 1); 6. Definir o secretário da reunião; 7. Definir um policial com boa oratória para atuar como mestre de cerimônia da reunião; 8. Convidar todas as forças vivas (Esclarecimento, item 1) atuantes no setor; 9. Preparar o local da reunião; 10.Registrar o evento no Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS; 11.Recepcionar os convidados;
  • 56. 58 12.Iniciar as atividades da reunião; 13.Apresentar as autoridades públicas e lideranças comunitárias presentes; 14.Apresentar os dados dos trabalhos da Polícia; 15.Emitir orientações de cultura de segurança (Esclarecimento item 2) e prevenção aos presentes; 16.Fornecer os números dos gestores Área/Subárea/setor, o número do celular da viatura, o telefone geral de emergência 190 e o telefone para denúncias 181; 17.Dar a oportunidade aos demais segmentos do poder público; 18.Dar a oportunidade às lideranças comunitárias presentes; 19.Dar a oportunidade às demais pessoas; 20.Divulgar, caso necessário, o local, data e horário da próxima Reunião (Esclarecimento item 3); 21.Registrar em ata com a coleta de assinaturas dos presentes a reunião; 22.Encerrar a reunião; 23.Finalizar e informar os dados do atendimento ao CIOPS. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as forças vivas atuantes no setor sejam congregadas; 2. Que sejam criadas parcerias em prol da Segurança Pública; 3. Que o cidadão seja um divulgador da cultura de segurança; 4. Que haja maior aproximação do cidadão com a Polícia; 5. Que haja o compartilhamento de informações a Polícia para o planejamento das ações. AÇÃO CORRETIVA Se ocorrer situação imprevista durante o evento, o gestor deve solucioná-la (Sequência das ações nº 5). POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Efetuar a composição da mesa de autoridades; 2. Possuir ou demonstrar cunho: religioso, político-partidário, empresarial, financeiro ou de autopromoção; 3. Permitir que uma pessoa ou Instituição monopolizasse ou tirasse proveito particular da reunião; 4. Permitir que a reunião tivesse o seu propósito descaracterizado para fins festivos ou artísticos; 5. Permitir que a reunião excedesse o tempo de uma hora; 6. Deixar de controlar o tempo de palavra dos participantes ocasionando prolongamento da reunião; 7. Deixar de estarem fardados os policiais militares escalados para a reunião; 8. Permitir que pessoas mal intencionadas promovessem grau de animosidade e polêmica impróprias. POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PROCESSO N.º 2.01.00 PROCEDIMENTO: 2.01.02 ESTABELECIDO EM: 20.02.2014 NOME DO PROCEDIMENTO: Visita comunitária RESPONSÁVEL: Gestores do Distrito Integrado de Polícia REVISADO EM: N.º DA REVISÃO:
  • 57. 59 ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Definição de locais e pessoas a serem visitados (Esclarecimento item 1); 2. Aproximação do local; 3. Primeiros contatos com os locais e pessoas a serem visitados. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Definir o local ou pessoa a ser visitada, caso não tenha sido pré-estabelecido pela unidade policial responsável; 2. Aproximar-se de forma segura, observando o cenário do ambiente; 3. Posicionar a viatura; 4. Registrar o atendimento no CIOPS; 5. Apresentar-se ao cidadão informando que se trata de uma visita comunitária de rotina; 6. Procurar conhecer o cidadão, identificar seus dados pessoais, atividade profissional, tempo de fixação no local, seus anseios e necessidades, transparecendo confiança, demonstrando sua vontade de ajudá-lo nos problemas de sua comunidade, preenchendo formulário próprio; 7. Orientar o cidadão a ter um comportamento proativo (Esclarecimento item 3), não ser uma vítima fácil (Esclarecimento item 4 e ação corretiva nº 1) e ser um fiscal da segurança pública (Esclarecimento item 5); 8. Esclarecer ao cidadão, que sua identidade será preservada, quando o mesmo contribuir com informações úteis à segurança pública; 9. Finalizar, deixando número do telefone móvel da viatura e o de emergência 190 e o telefone para denúncias 181 e informar os dados do atendimento ao CIOPS; 10.Consultar os antecedentes do visitado, após o encerramento da visita comunitária. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que a visita comunitária estabeleça uma relação de parceria entre a Polícia e comunidade; 2. Que o visitado se torne um agente ativo na promoção da segurança pública; 3. Que ocorra o fenômeno da empatia (Esclarecimento item 6) entre os policiais e a comunidade com a qual atua; 4. Que sejam obtidos dados precisos para melhorar o serviço policial; 5. Que o policial seja parte integrante da comunidade, aumentando o nível de segurança daquela região; 6. Que o policial identifique possíveis situações nas quais o visitado possa ser classificado como vítima fácil ou agressor da sociedade. AÇÕES CORRETIVAS 1. Se o cidadão for identificado como vítima fácil o policial deve orientar a conduta correta a ser tomada e monitorar o mesmo (Sequência das ações nº 7); 2. Se o cidadão for identificado como agressor da sociedade, o policial deve adotar as medidas policiais cabíveis para o caso constatado; 3. Se o cidadão agressor visitado não tiver contra si a situação de flagrante delito ou mandado de prisão, o policial deve orientar a conduta correta a ser tomada e monitorar o mesmo; 4. Se o endereço da visita comunitária não corresponda à constatação, cientificar ao CIOPS sobre tal situação. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Executar visita comunitária fora do seu setor de responsabilidade; 2. Aproximar-se do local, desconsiderando o possível grau de periculosidade e agindo com desatenção, apatia, desrespeitando as normas técnicas do POP;