O documento apresenta o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da empresa OCC Participações e Construções LTDA, com o objetivo de estabelecer diretrizes para a gestão de riscos ocupacionais e medidas de prevenção em saúde e segurança do trabalho. O PGR descreve os riscos associados às atividades da empresa na construção civil, responsabilidades, termos e definições, avaliação e controle de riscos, recomendações, treinamentos, equipamentos de proteção e anexos com detalhamentos técnicos.
2. PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Revisão: 00
18/09/2023
SUMÁRIO
1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATANTE............................................................................ 3
2 – CONTROLE DE REVISÃO................................................................................................................. 4
3 - ATIVIDADE DA EMPRESA ................................................................................................................ 5
4 – DISPOSIÇÃO GERAL........................................................................................................................ 5
4.1 – INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 5
4.2 – OBJETIVO ............................................................................................................................... 5
4.3 – TERMOS E DEFINIÇÕES ........................................................................................................ 5
4.4 – RESPONSABILIDADES........................................................................................................... 7
4.5 – DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ...................................................................................11
4.6 – ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO..........................................................................12
5 – ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS........................ 13
5.1 – ANTECIPAÇÃO............................................................................................................................. 13
5.2 - RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS ....................................................................... 13
5.3 - AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS .................................................................................... 14
5.4 - MATRIZ DE RISCO DO PGR......................................................................................................... 14
6 - AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DOS RISCOS AMBIENTAIS............................................................ 16
7 - RECOMENDAÇÕES......................................................................................................................... 22
8 - PROCEDIMENTOS DE TRABALHO E CONTROLES ADMINISTRATIVOS .................................... 23
9 - TREINAMENTOS.............................................................................................................................. 24
10 - MONITORAMENTO........................................................................................................................... 24
11 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.............................................................................. 24
12– CONCLUSÃO.................................................................................................................................... 24
13 – RESPONSABILIDADES................................................................................................................... 25
ANEXO I – RELAÇÃO DE FUNÇÕES E DESRIÇÃO DE ATIVIDADE .................................................. 27
ANEXO II – INVENTARIO DE RISCOS POR – GHE ............................................................................. 33
ANEXO III – PLANOS DE AÇÃO ..............................................................................................................
58
ANEXO IV – MEDIDAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO AO COVID-19...................................................
63
3. ANEXO V- ATIVIDADES, RISCO DE ACIDENTES, DOENÇAS DO TRABALHO ...................................
64
ANEXO VI - MEMORIAL SOBRE AS CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE ...........................................
69
ANEXO VII - DESCRIÇÃO E PROJETO DAS PROTEÇÕES COLETIVAS .............................................
89
ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DAS PROTEÇÕES INDIVIDUAIS..........................................92
RECOMENDAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................
118
4. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 3/119
Elaboração
Setembro de 2023
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ: 09.296.159/0002-50
Endereço: Tv Quintino de bocaiuva, 2301, sala 1702.
Cremação. Fone: (91) 31183493
CNAE:
41.20-4-00
Ramo de Atividade:
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES
Grau de Risco: 03
Total de empregados: 250
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA
ELABORAÇÃO DO PGR
Responsavel: Luiz Antonio Trevizoli
Endereço: Av. Jose Malcher, 1649 ap. 501
CREA- PA: 1407890344.
5. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 4/119
Elaboração
Setembro de 2023
2. CONTROLE DE REVISÃO
Este documento visa instituir um Programa de Prevenção de riscos alinhados às
diretrizes normativas do país e à política de saúde e segurança da empresa, visando
preservar a saúde e proteger a integridade física da força de trabalho em sua jornada diária
de trabalho.
REVISÃO DATA MOTIVO DA REVISÃO RESPONSÁVEL
DA REVISÃO
31 Agosto de 2022 Emissao do documento base Luis Silva Souza
Segurança do trabalho
01 Setembro de 2023 Revisão do documento base Luiz Antonio Trevizoli
Coordenador dE QSMS
4
6. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 5/119
Elaboração
Setembro de 2023
3. ATIVIDADE DA EMPRESA
A empresa desenvolve atividade na construção civil. A OCC PARTICIPAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA.
4. DISPOSIÇÃO GERAL
4.1 INTRODUÇÃO
O Documento Base do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) se insere no
contexto da Política de Gestão da OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
buscando a melhoria contínua do ambiente de trabalho e a preservação da saúde dos seus
colaboradores e contratados. Está estruturado conforme disposto na NR-1, Portaria 3214
de 08 de junho de 1978, com redação atualizada pela Portaria 6.730 de 12 de setembro de
2020.
4.2 OBJETIVO
O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – visa “estabelecer as
disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas
Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho”.
Este Documento com a inclusão do efetivo das tercerizadas Amedil, Mundial peças,
Pía, tem com o objetivo estabelecer as “diretrizes para o Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais (GRO) e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho –
SST”.
4.3 TERMOS E DEFINIÇÕES
• Risco Ambiental ou ocupacional: Combinação da probabilidade de ocorrer lesão
ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou
exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde.
• Agentes físicos: Agente físico: Qualquer forma de energia que, em função de sua
natureza, intensidade e exposição, são capazes de causar lesão ou agravo à saúde
do trabalhador. Exemplos: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas
extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes.
• Agente químico: Substância química, por si só ou em misturas, quer seja em seu
estado natural, quer seja produzida, utilizada ou gerada no processo de trabalho, que
7. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 6/119
Elaboração
Setembro de 2023
em função de sua natureza, concentração e exposição, é capaz de causar lesão ou
agravo à saúde do trabalhador. Exemplos: fumos de cádmio, poeira mineral contendo
sílica cristalina, vapores de tolueno, névoas de ácido sulfúrico.
• Agente biológico: Microrganismos, parasitas ou materiais originados de organismos
que, em função de sua natureza e do tipo de exposição, são capazes de acarretar
lesão ou agravo à saúde do trabalhador. Exemplos: bactéria Bacillus anthracis, vírus
linfotrópico da célula T humana, príon agente de doença de Creutzfeldt-Jakob, fungo
Coccidioides immitis.
• Limite de Tolerância – LT (NR-15 / Brasil): A concentração ou intensidade máxima
ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não
causará danos à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
• Limite de Exposição - Média Ponderada pelo tempo – TLV-TWA1 (Threshold
Limit Value / Time Weighted Average - ACGIH-EUA): A concentração média
ponderada pelo tempo para uma jornada normal de 8h diárias e 40h semanais, para
a qual a maioria dos trabalhadores pode estar repetidamente exposta, dia após dia,
sem sofrer efeitos adversos a sua saúde.
• Limite de Exposição - Curta Duração – TLV-STEL (Threshold Limit Value- Short
Term Exposure ACGIH-EUA): A concentração máxima a que os trabalhadores
podem estar expostos continuamente por um período curto, de até 15 minutos, sem
sofrer irritação, lesão tissular crônica ou irreversível, narcose em grau suficiente para
aumentar a predisposição a acidentes, impedir auto- salvamento ou reduzir
significativamente a eficiência no trabalho, desde que não sejam permitidas mais de
4 exposições diárias, com pelo menos 60 minutos de intervalo entre os períodos de
exposição e também que não seja excedido o TLV- TWA.
• Limite de Exposição - Valor Teto (NR-15/Brasil), TLV-C (Threshold Limit Value
– Ceiling -ACGIH-EUA): Concentração que não deverá ser excedida durante
nenhum momento de exposição na jornada.
• IDLH: Concentração máxima imediatamente perigosa para a vida ou saúde, da
qual o trabalhador poderá escapar, dentro de 30 minutos, sem sintomas graves
nem efeitos irreversíveis para a saúde (NIOSH/OSHA/EUA).
• Mobilidade: Percentual de tempo de permanência nos diversos locais durante
a rotina de trabalho, em relação ao número de horas trabalhada.
• Nível de Ação: Valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas
(monitoramento periódico, informação aos trabalhadores e controle médico)
de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes
ambientais ultrapassem os limites de exposição. Para agentes químicos
corresponde à metade dos limites de exposição ocupacional (NR-15, ACGIH,
8. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 7/119
Elaboração
Setembro de 2023
acordos coletivos) e para o ruído a dose de 0,5 (superior a 50%), conforme
estabelecido na NR-15, Anexo 1, item 6.
• Grupos Similares de Exposição - GSE: Grupos de trabalhadores que
experimentam exposição semelhante, de forma que o resultado fornecido pela
avaliação de qualquer membro do grupo seja representativo do grupo como
um todo.
• NR-15: Norma Regulamentadora no 15 - Portaria 3214.
• ACGIH: American Conference of Governamental Industrial Hygiene.
• NIOSH: National Institute for Occupational Safety and Health.
• AIHA: American Industrial Hygiene Association.
• ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas.
• OSHA: Occupational Safety and Health Administration.
4.4 RESPONSABILIDADES
4.4.1 DESENVOLVIMENTO DO PGR
O desenvolvimento do PGR será de responsabilidade OCC PARTICIPAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA, ao qual caberá prover os recursos necessários à execução das
ações necessárias para se atingir os objetivos e metas definidos no Programa. Cabe ao
responsável pelo desenvolvimento do PGR, delegar funções e atribuições de forma:
• Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento permanente do PGR;
• Manter o documento base disponível ao acesso das autoridades competentes;
• Seguir o cronograma de implantação e execução do PGR (Plano de Ações);
• Avaliar medidas de controle;
• Executar treinamentos;
• Manter registro de dados por um período mínimo de 20 anos, histórico técnico e
administrativo;
• Manter o PGR atualizado;
• Divulgar o programa na Empresa.
• cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e
saúde no trabalho informar aos trabalhadores.
I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho;
9. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 8/119
Elaboração
Setembro de 2023
II. as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais
riscos;
III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico
aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; e
IV.os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos
trabalhadores;
• permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos;
• legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
• determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença
relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;
• implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte
ordem de prioridade:
I. eliminação dos fatores de risco;
II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de
proteção coletiva;
III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas
administrativas ou de organização do trabalho; e
IV. adoção de medidas de proteção individua.
4.4.2 SEGURANÇA DO TRABALHO
• Assessorar a empresa no desenvolvimento e implantação do PGR;
• Realizar anualmente junto com a administração da Empresa e a CIPA com seus
membros a reavaliação do PGR;
• Manter registros de toda documentação relativa ao programa;
• Assegurar que todos os trabalhadores recebam treinamento adequado para as funções
que desempenham ou venham a desempenhar relativos ao escopo do PGR presentes
no inventário de riscos;
• Manter a integridade dos equipamentos de Segurança e Higiene Ocupacional no que se
refere à manutenção, calibração e guarda;
• Prever e manter disponíveis os recursos financeiros para a execução das atividades
deste programa, seja por recursos próprios ou de terceiros;
10. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 9/119
Elaboração
Setembro de 2023
• Divulgar os dados e resultados relativos ao programa.
4.4.3 MEDICINA DO TRABALHO
I. Elaborar o PCMSO de acordo com os dados levantados no PGR repassados pelo
SESMT.
II. Contribuir com informações técnicas sobre os riscos à saúde que podem ser causados
por agentes de risco.
III. Desenvolver o PCMSO e outros Programas de Saúde Ocupacional.
4.4.4 EMPREGADOR
• Assumir responsabilidade no que se refere às medidas técnicas e operacionais, que
devem ser implantadas para atender as exigências registradas no presente documento
(PGR) constantes na NR-01;
• Esclarecer que os resultados obtidos no presente levantamento e as recomendações
citadas neste documento implicam parecer essencialmente técnicos e científicos das
condições de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, constatados durante a
avaliação de cada cargo/local de trabalho na ocasião em que exerciam suas atividades
laborais.
4.4.5 VICE-PRESIDÊNCIA E DIRETORIA
• Estabelecer, implementar e assegurar recursos para o cumprimento do PGR conforme
preconiza a legislação.
4.4.6 COORDENADOR GERAL DO PGR
• Coordenar a implantação e desenvolvimento do PGR;
• Rever informações sobre o controle do programa;
• Delegar responsabilidade e autoridade;
• Elaborar os orçamentos anuais do Programa, alocando recursos financeiros necessários
à execução do Relatório Anual de Atividades.
4.4.7 SUPERVISORES E LÍDERES
• Cumprir e fazer cumprir as exigências definidas no PGR e das NR´s;
11. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 10/119
Elaboração
Setembro de 2023
• Cumprir as metas de treinamento para os seus subordinados com relação ao PGR;
• Supervisionar os trabalhadores para assegurar que os procedimentos corretos de
trabalho estão sendo observados;
• Garantir a utilização de EPI, definido para a função, para todos os seus subordinados;
• Fornece / substituir os EPI danificados, extraviados ou por solicitação do seu
subordinado.
• Assegurar que os equipamentos e máquinas estão em perfeito estado de funcionamento;
• Garantir a ordem e limpeza de seu setor/área de trabalho;
• Comunicar informações sobre os riscos ambientais e procedimentos de controle
adotados;
• Consultar os trabalhadores sobre questões de segurança e saúde e orientá-los quando
necessário;
• Manter a área de Segurança Industrial informada das questões de segurança e saúde
do seu setor/área;
• Colaborar com a CIPA na investigação de acidentes ou doenças e na adoção de medidas
preventivas.
4.4.8 EMPREGADOS
• Colaborar e participar na implantação do PGR, como agentes de melhoria, com
permanente vigilância as Condições de Segurança e Saúde nos Ambientes de Trabalho;
• Seguir as orientações recebidas nos treinamentos previstos no PGR;
• Cumprir as Normas de Segurança e Saúde Ocupacional, visando seu bem-estar físico e
mental;
• Comunicar o responsável imediato, todas as ocorrências de condições inseguras
encontradas, que possam implicar riscos à saúde;
• Cooperar com a CIPA na prevenção de acidentes;
• Utilizar obrigatoriamente o Equipamento de Proteção Individual - EPI, onde sinalizado e
quando julgar necessário;
• Estar ciente sobre a implementação do PGR e os resultados das avaliações;
12. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 11/119
Elaboração
Setembro de 2023
• Participar do processo de identificação de situações de risco e proposição de medidas
de controle através do diálogo contínuo com seus Líderes, Área de Segurança/Higiene
e membros da CIPA;
• Participar da etapa de reconhecimento de riscos quanto a priorização de ações, através
do Mapa de Riscos, elaborado pela CIPA;
• Estar ciente dos riscos relacionados com suas atividades, através das integrações e
durante os treinamentos recebidos, bem como através de orientações de seus Líderes e
atualizações periódicas do PGR.
4.4.9 INTEGRAÇÃO INTERNA
Este Programa é parte complementar de outros programas desenvolvidos na
empresa, devendo ser adotados mecanismos de interação entre eles. Em particular
salienta-se o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, previsto na
NR-7 da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho, para o qual o PGR representa o ponto
de partida (base line) para o monitoramento biológico dos colaboradores.
4.4.10 INTEGRAÇÃO EXTERNA
O PGR, por definição da própria NR-1, além de cumprir um requisito legal, é um
documento técnico de referência para a gestão das exposições ocupacionais, sendo
permitida sua consulta pelos empregados e seus representantes.
4.4.11 CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
• Acompanhar e avaliar o desempenho deste programa;
• Zelar pelo cumprimento das medidas preventivas e corretivas;
• Manter uma cópia atualizada do Relatório Anual de Atividades no livro Ata;
• Estar ciente das informações contidas no PGR para desenvolver o Mapa de Risco da
Empresa e demais atividades prevencionistas que a legislação (NR – 5) determina.
13. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 12/119
Elaboração
Setembro de 2023
4.5 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
• Inventário de Riscos do PGR
• Matriz de Riscos do PGR
• Plano de Ação no Gerenciamento de Riscos
4.6 ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO
O presente programa foi elaborado com base na ANTECIPAÇÃO,
RECONHECIMENTO e AVALIAÇÃO dos RISCOS AMBIENTAIS existentes nas atividades
dos empregados da Empresa, levando em consideração os diversos locais de trabalho.
Esses dados foram realizados por profissionais do Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT e inseridos no INVENTÁRIO DE
RISCOS deste PGR.
O CONTROLE desses RISCOS AMBIENTAIS foi inserido para GERENCIAMENTO
DOS RISCOS OCUPACIONAIS na PLANILHA DE AÇÃO também conhecida como
PLANILHA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS.
Como suporte técnico para o reconhecimento dos riscos foram consideradas as
constatações provenientes do exercício dos trabalhos que estão sendo realizadas nas
instalações / áreas / setores da OCC PARTICIPAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA,
informações prestadas pelos profissionais da empresa e representante da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
A estratégia tem como finalidade alcançar os seguintes objetivos:
• Reconhecimento dos Riscos Ambientais - referente ao processo de trabalho executado
e a condição de exposição dos funcionários;
• Avaliação quantitativa – Com base na NR-09.4.2, sempre que se constate a possibilidade
de o trabalhador estar submetido à exposição ao agente de risco, cujo limite de tolerância
possa estar superior ao previsto na legislação;
• Interpretação dos resultados - avaliação e julgamento profissional com proposição de
medidas de controle;
• A metodologia aplicada será a da legislação atualizada das Normas Regulamentadoras
– NR do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Lei 6514 de 22 de dezembro de 1977,
onde se encontram estabelecidos os parâmetros mínimos e diretrizes gerais, as quais
foram aplicadas neste PGR.
14. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 13/119
Elaboração
Setembro de 2023
• Com base na NR-09.6.1.1, na ausência de limites de tolerância previstos na NR-15 e
seus anexos ou quando necessário, serão utilizados “Critérios Técnicos “adotados pela
American Conference of Governamental Hygienist (ACGIH) tomando como base os
limites de tolerância (TLV – TWA, TLV – STEL e TLV – C) adotados por essa Associação.
5.ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO AVALIAÇÃO DOS
RISCOS AMBIENTAIS.
5.1 ANTECIPAÇÃO
A antecipação visa identificar riscos potenciais. As informações que deverão ser
consideradas para a elaboração ou revisão do PGR são originadas de:
• Projetos de novas instalações: Projeto Conceitual, a Engenharia, com apoio das áreas
de Segurança do Trabalho, deverá avaliar, dentro das estratégias de segurança e de
saúde, quais os riscos ambientais que estão previstos no projeto, prevendo, se possível,
medidas de redução e controle já na fase do projeto, bem como os recursos necessários
para monitoramento das exposições. Estes riscos deverão ser incorporados na revisão
do PGR quando da conclusão do projeto.
• Modificações de projetos: A área de Segurança do Trabalho deve avaliar os novos
riscos ambientais se estão previstos, ou se ocorreram a eliminação dos mesmos. Estas
alterações deverão ser incorporadas na revisão do PGR quando da conclusão da
modificação.
• Manipulação de novos produtos químicos: Todo produto novo para ser armazenado
deverá ter como base as informações sobre a toxicologia e suas especificações de
segurança contidas na FISPQ do produto. Se após a análise crítica das áreas envolvidas
forem favoráveis para a manipulação e armazenamento do referido produto, deverá ser
feita avaliação ambiental.
15. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 14/119
Elaboração
Setembro de 2023
5.2 RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS
O reconhecimento dos riscos ambientais é realizado através de inspeções /
auditorias nas diversas áreas / locais da Empresa; ocasião em que são consolidadas as
constatações técnicas, levando em consideração as percepções que os trabalhadores têm
do processo produtivo e riscos ambientais; informações / registros realizados pela
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, bem como tudo que venha a
contribuir como suporte técnico para o enriquecimento do reconhecimento.
O reconhecimento visa o registro / avaliação das possíveis interferências na saúde /
integridade física do trabalhador em razão da relação entre exposição e riscos ambientais
oriundos da área / setor como um todo, somado aos riscos provenientes das atividades
realizadas pelo trabalhador no seu posto/local de trabalho.
5.3 AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS
A avaliação dos riscos ambientais é realizada após a Antecipação e Reconhecimento
do agente, da fonte geradora, do Grupo Homogêneo ou Similar de Exposição, da função e
atividade desses, das medidas de controle existentes e das medidas de controle propostas.
Somente os resultados das avaliações devem ser inseridos no Inventário de Riscos deste
PGR conforme NR-09.4.3.
A antecipação, o reconhecimento e a avaliação dos Riscos Ambientais estão
registrados Inventário de Riscos presentes nesse PGR.
5.4 MATRIZ DE RISCO DO PGR
A avaliação da Classificação de Risco é realizada para cada GHE em relação a cada
agente de risco e Atividade no Inventário de Riscos, possibilitando conhecer, em função do
risco da exposição qual a consequência para a saúde. A classificação de Risco é obtida
relacionando-se as informações anteriormente obtidas pela interação da Probabilidade x
Severidade do Risco, conforme a Matriz de Risco apresentada na abaixo:
16. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 15/119
Elaboração
Setembro de 2023
Tabela 1: Categoria de Probabilidade dos Riscos Ambientais:
CATEGORIA SIGNIFICADO
Raro (2) Ocorrência não esperada ao longo da vida útil da Instalação (f < 1/100 anos)
Improvável (3)
01 (uma) ocorrência ao longo da vida útil da instalação (1/10 anos > f > 1/100
anos).
Possível (5)
No máximo 01 (uma) ocorrência a cada dez anos de operação (1/ano > f > 1/10
anos).
Provável (8) 01 (uma) ocorrência ao longo de um ano de operação (f = 1/ano).
Certo (13) Mais de uma ocorrência ao longo de um ano de operação (f > 1/ano).
Tabela 2: Categoria de Severidade dos Riscos Ambientais
CATEGORIA SEGURANÇA SAÚDE OCUPACIONAL
Leve (2)
Acidentes que demandam apenas
primeiros socorros.
Desconfortos sem transtornos à saúde.
Moderada (4)
Acidentes sem afastamento (com
restrição e com tratamento médico).
Doenças ocupacionais sem Afastamento (com
restrição e com tratamento).
Grave (8) Acidentes com Afastamento. Doenças Ocupacionais com Afastamento
Crítica (16)
Acidentes incapacitantes permanentes
ou 01 (uma) fatalidade.
Doenças Ocupacionais incapacitantes
permanentes ou que gerem 01 (uma) Fatalidade
Catastrófica
(32)
Acidente resultando em mais de 01
(uma) fatalidade.
Doenças Ocupacionais que gerem mais de 01
(uma) fatalidade Decorrente de situação aguda
ou crônica.
17. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 16/119
Elaboração
Setembro de 2023
Tabela 3: Níveis de Riscos:
RISCO SIGNIFICADO
Intolerável
Riscos nesta categoria devem ser eliminados. As recomendações são consideradas
obrigatórias e devem ser acompanhadas pelo Diretor.
Sério
Risco nesta categoria deve ser minimizado. As recomendações são consideradas obrigatórias
e devem ser acompanhadas pela gerência.
Significativo
Pode-se conviver com cenários neste nível de risco, mas que devem ser reduzidos em longo
prazo. As recomendações são consideradas obrigatórias e deve ser acompanhada pela
gerência.
Tolerável
Cenários com nível de risco considerado tolerável, mas que pode ser reduzido em caso e
medido com baixo investimento. As sugestões não são consideradas obrigatórias. A
validação da implementação é de responsabilidade supervisor, gestor e/ou coordenador de
área.
Muito Baixo
Cenários com nível de risco tolerável e não há necessidade de medidas para redução. A
avaliação da implementação é de responsabilidade supervisor, gestor e/ou coordenador de
área.
6. AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DOS RISCOS AMBIENTAIS
6.1 OBJETIVOS E CRITÉRIOS
O objetivo das determinações quantitativas é o de dimensionar a exposição dos
trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle. Estas avaliações
devem ser planejadas conforme cronograma e critérios estabelecidos do PGR, segundo os
critérios:
• Para a determinação das avaliações quantitativas das exposições dos GSE, deverão ser
consideradas as atividades que apresentem Grau de Exposição ao risco Alto e Muito
Alto. A não existência destes graus implica na determinação de graus considerados
Moderados, Baixo e Muito Baixo, com o objetivo de obter dados estatísticos e subsidiar
a necessidade de avaliações futuras.
• Serão priorizadas as atividades em que existe contato direto com os agentes mais
agressivos, e que possuem Limite de Exposição Ocupacional para curta duração (STEL),
Valor Teto (VT) e dos agentes que estão presentes em altas concentrações sem que
haja controles eficazes de exposição.
A avaliação deverá considerar as seguintes atividades:
18. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 17/119
Elaboração
Setembro de 2023
• Definir e planejar a estratégia de quantificação dos riscos, com base nos dados e
informações coletadas anteriormente relativas às atividades e frequências, se existirem.
• A quantificação da concentração ou intensidade deve ser feita com equipamentos e
instrumentos calibrados e compatíveis aos riscos identificados e utilizando técnicas e
metodologias validadas e reconhecidas.
6.2 CRITÉRIOS PARA AMOSTRAGEM DOS AGENTES QUÍMICOS
Os métodos para coleta de amostras e determinação analítica dos agentes químicos,
sempre que possível, devem ser baseadas nas NHO’s da Fundacentro, NIOSH ou OSHA.
O número de amostragens deve ser representativo e que permita um tratamento
estatístico dos valores.
6.3 CRITÉRIOS PARA AMOSTRAGEM DO AGENTE FÍSICO (RUÍDO)
A dose e o nível de pressão sonora deverão ser obtidos através de utilização de
dosímetro de ruído e medidor de pressão sonora, adotando-se:
• Os limites de tolerância definidos no Quadro Anexo I da NR-15 do MTE;
• As metodologias e os procedimentos definidos na NHO-01 da FUNDACENTRO.
O colaborador portador do dosímetro de ruído deverá ser conscientizado quanto ao
não desvio de sua rotina de trabalho para que não haja alterações no resultado real da
exposição.
Os valores encontrados deverão estar em conformidade com os limites de tolerância
estabelecidos e o tempo de exposição dos trabalhadores.
6.4 CRITÉRIOS PARA AMOSTRAGEM DO AGENTE FÍSICO (CALOR)
O critério de avaliação da exposição ocupacional ao calor deverá ser obtido através
do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo – IBTUG, adotando-se:
• Os limites de tolerância definidos no Quadro 1, Quadro 2 e Quadro 3 Anexo III da NR-
15 do MTE;
• As metodologias e os procedimentos definidos na NHO-06 da FUNDACENTRO.
19. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 18/119
Elaboração
Setembro de 2023
As medições devem ser efetuadas no local onde permanece o trabalhador, à altura
do corpo mais atingida.
Os valores encontrados deverão estar em conformidade com os limites de tolerância
estabelecidos e o tempo de exposição dos trabalhadores.
6.5 CRITÉRIOS PARA AMOSTRAGEM DO AGENTE FÍSICO (RADIAÇÃO
IONIZANTE)
Os métodos para coleta de amostras e determinação analítica da radiação ionizante,
sempre que possível, devem ser baseadas na NHO 05 da FUNDACENTRO, NR 15 e CNEN
NN 3.01 – DIRETRIZES BÁSICAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA.
6.6 CRITÉRIOS PARA AMOSTRAGEM DO AGENTE FÍSICO (VIBRAÇÃO)
Deverão ser obtidas informações técnicas e administrativas relacionadas aos
veículos, às máquinas e aos equipamentos, às operações e demais parâmetros
(ambientais, de processos de trabalho etc.) envolvidos nas condições de trabalho avaliadas.
Tais informações serão coletadas através de observações de campo, necessárias para a
identificação dos grupos de exposição similar e para a caracterização da exposição dos
trabalhadores com base no critério utilizado.
Os sistemas de medição devem ser compostos basicamente de medidores
integradores e de transdutores (incluindo acelerômetros de assento) do tipo triaxial. Esses
transdutores serão posicionados nos pontos de medição.
Para fins de elaboração do PGR, respeitando-se o contido no item 9.6.1.1. dá NR- 9,
uma vez que não há limites estabelecidos no anexo nº 8 da NR-15, tampouco pela norma
ISO 5349, a solução é a utilização dos limites da ACGIH.
6.7 INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS
NOTAS:
• Para qualquer agente de risco, cujo monitoramento seja realizado com mais de 1
amostra, caso os resultados obtidos apresentem um desvio padrão elevado, recomenda
se nova avaliação quantitativa, com maior número de amostragens, e realização de
20. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 19/119
Elaboração
Setembro de 2023
tratamento estatístico por meio de “Média Ponderada”. O resultado do tratamento
estatístico será considerado como “representativo” do risco de exposição para o
respectivo GHE.
• Caso o resultado da Avaliação Quantitativa mais recente confirme o resultado obtido na
matriz de Análise Qualitativa do ano vigente, permanece como válida a priorização
definida na Planilhas de Avaliação Qualitativa do presente documento.
• Caso o resultado da Avaliação Quantitativa mais recente seja diferente do resultado
obtido na matriz de Análise Qualitativa do ano vigente, permanece como válido o
resultado obtido nos Monitoramentos Ambientais realizados (resultado real).
• Os resultados das avaliações quantitativas devem ser inseridos no inventário de riscos
do PGR
6.8 MEDIDAS DE CONTROLE
As Medidas de Controle devem ser adotadas para a eliminação, a minimização ou o
controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes
situações:
• Identificação, na fase de antecipação, de um risco potencial à saúde;
• Constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde;
• Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores
excederem os valores dos limites previstos na norma de referência;
• Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo entre danos
observados na saúde e a situação de trabalho. Neste caso, as medidas de controle
devem ser discutidas pelas áreas de engenharia, segurança e serviço médico e
incorporadas ao Plano Anual de Atividades.
Quando os valores de exposição apresentar resultados acima dos Níveis de Ação,
as medidas de controle devem ser sistemáticas de forma a reduzir as exposições.
6.9 NÍVEIS DE AÇÃO
• Agentes químicos: metade dos limites de exposição ocupacional (NR-15, ACGIH,
NIOSH, OSHA, ou acordos coletivos).
21. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 20/119
Elaboração
Setembro de 2023
• Vibração: O nível de ação para a avaliação da exposição ocupacional diária à vibração
em mãos e braços corresponde a um valor de aceleração resultante de exposição
normalizada (aren) de 2,5 m/s². O limite de exposição ocupacional diária à vibração em
mãos e braços corresponde a um valor de aceleração resultante de exposição
normalizada (aren) de 5 m/s².
• Ruído: a dose de 0,5 (superior a 50%), conforme estabelecido na NR-15, Anexo 1, item
6.
As medidas de controle devem ser, sempre que possíveis, medidas de engenharia e
não depender de instrução, disciplina ou vontade do colaborador.
6.10 PRIORIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE
Sempre que possível, as medidas de controle de caráter coletivo devem ser
priorizadas obedecendo a seguinte hierarquia:
• Medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à
saúde;
• Medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de
trabalho;
• Medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de
trabalho.
Seguem exemplos de algumas medidas de controle:
• Substituição do agente agressivo;
• Mudança ou alteração do processo ou operação;
• Enclausuramento da fonte;
• Segregação do processo ou operação;
• Modificação de projetos;
• Limitação do tempo de exposição;
• Utilização de equipamento de proteção individual.
Caso medidas de controle coletivo não possam ser implementadas de imediato por
motivos técnicos ou financeiros, uma justificativa deve ser registrada no Plano Anual de
Atividades e medidas de contingenciamento devem ser estudadas. Neste caso o uso de
22. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 21/119
Elaboração
Setembro de 2023
Equipamento de Proteção Individual pode ser adotado desde que a seleção do EPI seja
tecnicamente adequada ao risco a que o colaborador está exposto e a atividade exercida.
6.11 TREINAMENTOS SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE
Todos os colaboradores devem receber treinamentos sobre as Medidas de Controle
adotadas e ações preventivas quanto a riscos potenciais que possam ser evidenciados. Os
treinamentos devem ser devidamente registrados.
6.12 EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE CONTROLE
Critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das Medidas de Controle devem ser
estabelecidos podendo contemplar:
• Auditorias nos processos; • Inspeções da CIPA;
• Inspeções SEGURANÇA;
• Vigilância de monitoramento do agente ambiental;
• Avaliação dos resultados dos exames médicos previstos no PCMSO.
• As medidas de controle e seu gerenciamento serão inseridas no Plano de Ação do PGR
representado pela planilha de gerenciamento de ações.
6.13 REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO PGR
• REVISÕES DO DESENVOLVIMENTO DO PGR
O PGR deve ser alterado / revisado sempre que houver alguma alteração nas
instalações da Unidade ou dentro da periodicidade máxima de 1 (um) ano, cabendo ao setor
de Setor de Segurança do Trabalho realizar inclusões / atualizações, se entender
pertinente.
• REGISTRO
O histórico das atualizações do PGR deve ser mantido por um período mínimo de
20 (vinte) anos ou pelo período estabelecido em normatização específica – NR- 1.5.7.3.3.1.
O Documento Base deve ser apresentado à CIPA – Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes durante uma de suas reuniões, devendo sua cópia ser anexada ao livro de
atas desta comissão.
23. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 22/119
Elaboração
Setembro de 2023
O registro de dados deve estar sempre disponível para os trabalhadores interessados
ou seus representantes e para as autoridades competentes.
• DIVULGAÇÃO
Os dados registrados estarão disponíveis aos empregados e interessados através
de disponibilização de cópia, a qual deve ter uma folha para registro de conhecimento e ser
rubricada pelos empregados e interessados, que tomaram conhecimento.
A divulgação dos dados pode ser feita de diversas maneiras, entretanto, as mais
comuns são:
• Treinamentos específicos;
• Reuniões setoriais;
• Reuniões de CIPA;
• Boletins e jornais internos;
• Programa de integração de novos empregados;
• Palestras avulsas.
7. RECOMENDAÇÕES
Os propósitos de uma avaliação de exposição a agentes de risco ambientais devem
cumprir no mínimo os seguintes objetivos:
Determinar os agentes de risco potenciais à saúde a que estão sujeitos os
empregados, avaliando e diferenciando entre exposições aceitáveis e inaceitáveis e
implementando medidas de controle quando exposições inaceitáveis são identificadas.
Estabelecer e documentar os níveis de exposição de todos os empregados, ficando
assim definido um ponto de partida que servirá como guia para cada nova avaliação de
exposição, permitindo verificar sua tendência ao longo do tempo. Estes registros são
também de vital importância para estudos futuros de epidemiologia.
Assegurar e demonstrar conformidade das exposições com padrões
governamentais ou outros mais restritivos.
No sentido de alcançar estes objetivos, a OCC PARTICIPAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA deve prosseguir com seus programas de controle das exposições,
introduzindo melhorias através das seguintes diretrizes:
24. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 23/119
Elaboração
Setembro de 2023
Medidas de Controle de Engenharia (Coletivos)
Efetuar estudos de engenharia para tratamento acústico em equipamentos ruidosos
das áreas Produtivas e de Utilidades.
Realizar estudo de engenharia quanto proteção contra quedas nos pontos dos
Telhados.
8. PROCEDIMENTOS DE TRABALHO E CONTROLES
ADMINISTRATIVOS.
Estas recomendações referem-se ao controle de exposição baseado em ações
específicas do empregador e empregado, relativo à execução dos trabalhos, não incluindo
o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Assegurar e incentivar os funcionários a adotarem as seguintes posturas de trabalho,
para reduzir as exposições:
Observar, informar e corrigir imediatamente vazamentos visíveis de agentes
químicos. Evitar a permanência de recipientes abertos (baldes de drenagem de pontos
de amostragem etc.), com produtos nas áreas industriais.
Quando trabalhando próximo a fontes conhecidas de emissão posicionar-se, sempre
que possível, a montante da fonte, de costas para a origem do vento.
Minimizar o tempo de execução ou permanência junto de atividades com alto
potencial de risco de exposição (agentes químicos e físicos).
Maximizar a distância, quando estiver observando atividades com alto potencial de
risco de exposição (agentes químicos e físicos).
Movimentar-se por ruas ou passagens onde as exposições a agentes químicos ou
físicos sejam de menor concentração ou intensidade.
Reavaliar anualmente o PGR, conforme exigência legal prevista na NR-1.5, para
avaliação do seu desenvolvimento, ajustes necessários e estabelecimento de novas metas
e prioridades.
Solicitar dos fornecedores as Fichas de Informação de Segurança das Matérias
Primas e outros produtos manipulados dentro das instalações, contendo a composição,
propriedades físico-químicas, efeitos à saúde, limites de tolerância, primeiros socorros etc.
e divulgar estas informações aos empregados.
25. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 24/119
Elaboração
Setembro de 2023
9. TREINAMENTOS
Prover treinamento sobre os seguintes aspectos:
Saúde/Higiene Ocupacional: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;
Resultados das Avaliações Quantitativas de Exposição aos Agentes de Risco, aspectos
toxicológicos dos agentes, efeitos à saúde, primeiros socorros;
Segurança Industrial: utilização de EPIs, Ficha de Segurança dos Produtos,
melhores práticas de trabalho.
10. MONITORAMENTO
Para uma efetiva demonstração e confirmação quanto aos Graus de Risco de
Exposição dos GHE’s aos agentes de risco, a OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA deverá continuar com sua estratégia de avaliação quantitativa para os agentes de
risco priorizados, conforme Programa de Monitoramento e Controle Ambiental de Agentes
físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes/mecânicos.
11. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Onde os Procedimentos de Trabalho não forem suficientes para reduzir
completamente a exposição a níveis aceitáveis, a OCC PARTICIPAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA deve adotar como último recurso a utilização de Equipamentos de
Proteção Individual.
Diante dos novos resultados das avaliações quantitativas de exposição aos agentes
químicos reavaliar o Programa de Proteção Respiratória.
Diante dos novos resultados das avaliações quantitativas de exposição ao ruído
reavaliar Programa de Conservação Auditiva.
12. CONCLUSÃO
As ações propostas no cronograma serão acompanhadas pelo setor SESMT, e com
apoio da gerência do empreendimento, visando certificar que as atividades constantes do
Planejamento Anual de Atividades estão sendo cumpridas conforme previsto, além disso, é
importante salientar que o não cumprimento das medidas proposta nesse documento, afeta
no desempenho do programa, e pode gerar prejuízos para a empresa. O PGR é parte
integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da
26. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 25/119
Elaboração
Setembro de 2023
saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas
demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional –
PCMSO previsto na NR – 7. O documento foi elaborado por um profissional da área de
segurança, porém a total responsabilidade do cumprimento dele é do empregador.
13. RESPONSABILIDADES
13.1 RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PGR:
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PGR
Luiz Antonio Trevizoli
COORDENADOR DE SSTMA
CREA: 42356/D – VISTO PARÁ 1407890344
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
27. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 26/119
Elaboração
Setembro de 2023
ANEXOS
ANEXO I – RELAÇÃO DE FUNÇÕES E DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE;
ANEXO II – INVENTARIO DE RISCOS POR – GHE;
ANEXO III – PLANOS DE AÇÃO;
ANEXO IV – MEDIDAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO AO COVID-19;
ANEXO V- ATIVIDADES, RISCO DE ACIDENTES, DOENÇAS DO TRABALHO;
ANEXO VI- MEMORIAL SOBRE AS CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE; ANEXO
VII- DESCRIÇÃO E PROJETO DAS PROTEÇÕES COLETIVAS.
ANEXO VII -ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DAS PROTEÇÕES INDIVIDUAIS.
28. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 27/119
Elaboração
Setembro de 2023
27
ANEXO I – RELAÇÃO DE FUNÇÕES E DESRIÇÃO DE ATIVIDADE
LOCAL DE
TRABALHO
GHE FUNÇÃO DESCRIÇÃO DE CARGO
ÁREA
OPERACIONAL -
OBRA
01
MESTRE DE OBRA
Supervisionam equipes de trabalhadores da construção civil, canteiros de obras civis. Elaboram documentação
técnica e controlam recursos produtivos da obra (arranjos físicos, equipamentos, materiais, insumos e equipes
de trabalho). Controlam padrões produtivos da obra tais como inspeção da qualidade dos materiais e insumos
utilizados, orientação sobre especificação, fluxo e movimentação dos materiais e sobre medidas de segurança
dos locais e equipamentos da obra. Administram o cronograma da obra.
ENCARREGADO DE
OBRA
Administra processos de controle de ponto, atestados, afastamentos entre outras atividades administrativas.
Faz o controle dos funcionários terceirizados, controle de pragas, retirada do lixo.
TÉCNICO DE
SEGURANÇA DO
TRABALHO
Elaboram, participam e implementam política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizam auditoria,
acompanhamento e avaliação não obra; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade
de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho;
participam de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participam da adoção de
tecnologias e processos de trabalho; gerenciam documentação de SST; investigam, analisam acidentes e
recomendam medidas de e controle.
PEDREIRO
Organizam e preparam o local de trabalho na obra; constroem fundações e estruturas de alvenaria. Realiza
trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais guiando-se por desenhos, esquemas e especificações.
CARPINTEIRO
Efetuar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando
ferramentas manuais e mecânicas.
SERVENTE
Preparar e transportar materiais, ferramentas, aparelhos ou qualquer peça, limpando-as e arrumando-as de
acordo com instruções. Auxiliar o oficial ou encarregado, em conjunto ou sozinho para levar a bom termo a
execução de suas tarefas. Zelar pela conservação dos locais onde estão sendo realizados os serviços.
29. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 28/119
Elaboração
Setembro de 2023
28
LOCAL DE
TRABALHO
GHE FUNÇÃO DESCRIÇÃO DE CARGO
ÁREA
OPERACIONAL -
OBRA
01
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
Preparam canteiros de obras, limpando a área e compactando solos. Efetuam manutenção de primeiro nível,
limpando máquinas e ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando eventuais defeitos
mecânicos nos mesmos. Realizam escavações e preparam massa de concreto e outros materiais.
APONTADOR Apontam a produção e controlam a frequência de mão-de-obra. Acompanham atividades de produção,
conferem cargas e verificam documentação. Preenchem relatórios, guias, boletins, plano de carga e recibos.
Controlam movimentação de carga e descarga nos portos, terminais portuários e embarcações. Podem liderar
equipes de trabalho.
AUXILIAR TOPOGRAFIA
Executam levantamentos geodésicos e topo hidrográficos, por meio de levantamento altimétricos planimétricos;
implantam, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis,
TOPÓGRAFO Executam levantamentos geodésicos e topo hidrográficos, por meio de levantamento altimétricos planimétricos;
implantam, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis,
ELETRICISTA
Executar serviços elétricos em montagem, ajustamento, instalação e manutenção de aparelhos, equipamentos
e instalações elétricas em geral.
AJUDANTE DE
ELETRICISTA Planejam serviços elétricos, realizam instalação de distribuição de alta e baixa tensão. Montam e reparam
instalações elétricas e equipamentos auxiliares em residências, estabelecimentos industriais, comerciais e de
serviços. Instalam e reparam equipamentos de iluminação de cenários ou palcos.
30. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 29/119
Elaboração
Setembro de 2023
29
LOCAL DE
TRABALHO
GHE FUNÇÃO DESCRIÇÃO DE CARGO
ALMOXARIFADO/
PLANEJAMENTO
OPERACIONAL 02
ALMOXARIFE
Realiza o recebimento, movimentação e estocagem de matérias – primas e produtos. Recebe
e confereas notas fiscais de entrada dos materiais adquiridos, verifica quantidade, descrição e
as condições geraisdos materiais e embalagens.
AUXILIAR ALMOXARIFE
Realiza o recebimento, movimentação e estocagem de matérias – primas e produtos. Recebe e
confere as notas fiscais de entrada dos materiais adquiridos, verifica quantidade, descrição e as
condições geraisdos materiais e embalagens.
TÉCNICO DE
EDIFICAÇÕES
Realizam levantamentos topográficos e planialtimétricos. Desenvolvem e legalizam projetos de
edificações sob supervisão de um engenheiro civil; planejam a execução, orçam e providenciam
suprimentos e supervisionam a execução de obras e serviços. Treinam mão-de-obra e realizam o
controle tecnológico de materiais e do solo.
ENGENHEIRO
CIVIL
Elaboram projetos de engenharia civil, gerenciam obras, controlam a qualidade de
empreendimentos. coordenam a operação e manutenção do empreendimento. podem prestar
consultoria, assistência e assessoria e elaborar pesquisas tecnológicas.
ANALISTA DE
ENGENHARIA
Participa no desenvolvimento de projetos, determinando especificações, desenhos, técnicas de
execução, recursos necessários e demais requisitos, para possibilitar a construção, montagem,
funcionamento e manutenção dentro dos padrões técnicos.
ESTAGIARIO DE
ENGENHARIA
CIVIL
Assume funções importantes para as fases de planejamento, acompanhamento e execução de
obras civis, compras de materiais, elaboração de orçamentos, acompanhamento de cronogramas,
elaboração de croquis, controles de custos.
31. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 30/119
Elaboração
Setembro de 2023
30
LOCAL DE
TRABALHO
GHE FUNÇÃO DESCRIÇÃO DE CARGO
ÁREA
OPERACIONAL
–OBRA
03
ARMADOR
Realiza a montagem de armações e estruturas de concreto e aço em obras, aplica pilares, vigas e lajes e
confere material a ser utilizado.
ENCARREGADO DE
ARMAÇÃO
Coordenam atividades de montagem de estruturas metálicas, distribuindo e acampando o desenvolvimento
das tarefas dos subordinados, desde implantação física, até a retirada do anteiro de obra.
SOLDADOR
Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido,
tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma.
LIDER DE TURMA
Supervisiona colaboradores, leitura e execução de projetos, acompanha cronograma e medições
de obras e controla equipamentos, contratação de serviços e matéria-prima.
MARTELETEIRO
Operam o martelete, perfurando e rompendo concreto, cerâmica, rochas e solos em obras de construção.
ENCANADOR
Realizam serviços de instalação e manutenção de sistemas usados para água potável, esgoto e drenagem em
sistemas de encanamento em geral.
AUXILIAR DE
ENCANADOR
Operacionalizam projetos de instalações de tubulações, definem traçados e dimensionam tubulações;
especificam, quantificam e inspecionam materiais; preparam locais para instalações, realizam pré-montageme
instalam tubulações. Realizam testes operacionais de pressão de fluidos e testes de estanqueidade.
Protegem instalações e fazem manutenções em equipamentos e acessórios.
32. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 31/119
Elaboração
Setembro de 2023
31
LOCAL DE
TRABALHO
GHE FUNÇÃO DESCRIÇÃO DE CARGO
ADMINISTRAÇÃO 04
ADMINISTRADOR
Planejam processos administrativos, financeiros, de compliance, de riscos e de proteção de dados
pessoais e privacidade. Gerenciam pessoas, rotinas administrativas e financeiras. Administram
riscos, recursosmateriais, serviços terceirizados e canal de denúncia. Participam da implementação
do programa de compliance e/ou de governança em privacidade. Monitoram e avaliam o
cumprimento das políticas do programa, normativas, código de ética, procedimentos internos e
parceiros de negócios. Participam da identificação de situações de riscos e propõem ações para
mitigação dos mesmos. Prestam atendimento ao cliente e/ou cooperado e/ou titular de dados
pessoais.
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística;
atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços;
tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos.
Atuam na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo.
ESTAGIARIO DE
ADMINISTRAÇÃO
É um estudante que passa a trabalhar em uma empresa para começar a desenvolver atividades
relacionadas à sua área de formação.
CONTROLADOR DE
ACESSO
Zelam pela guarda do patrimônio e exercem a vigilância de fábricas, armazéns, residências,
estacionamentos, edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os
sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de
pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e
encaminhando-as para os lugares desejados; recebem hóspedes em hotéis; escoltam pessoas e
mercadorias; fazem manutenções simples nos locais de
trabalho.
33. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 32/119
Elaboração
Setembro de 2023
32
LOCAL DE
TRABALHO
GHE FUNÇÃO DESCRIÇÃO DE CARGO
MÁQUINAS/ ÁREA
OPERACIONAL
05
OPERADOR DE
MÁQUINAS
Opera máquinas diversas como rolo compactador de solo ou camadas de construção em obras de
pavimentação, terraplenagem e cisalhamento. Realizar o checklist diário antes do início de cada operação;
opera o equipamento; checar, diariamente, o nível de combustível e reservatórios de óleos: motor, hidráulico.
OPERADOR DE
ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA
Opera retroescavadeira, escavadeira hidráulica e faz manutenção da máquina. Remove o solo e material
orgânico bota-fora, drena solos e executa construção de aterros. Realiza acabamento em pavimentos e crava
estacas, checam, diariamente, o nível de combustível e reservatórios de óleos: motor, hidráulico, fazem
checklist diário antes do início de cada operação; responsável pela operação do equipamento e integridade
física do equipamento durante a operação.
CAMINHÃO DE
BETONEIRA
Programam a produção e o fornecimento de concreto e misturam seus agregados. Preparam o ambiente, os
equipamentos de trabalho e os insumos do concreto. Descarregam e bombeiam o concreto.
OPERADOR DE
GUINDASTE
Opera e avalia as condições de funcionamento das máquinas e equipamentos de elevação, realizando a
verificação do painel de instrumentos de medição e da fonte de alimentação.
OPERADOR DE
RETROESCAVADEIRA
Remove o solo e material orgânico bota-fora, drena solos e executa construção de aterros. Realiza
acabamento em pavimentos e crava estacas.
OPERADOR
DEPATROL
Opera máquina para remoção de solo e material orgânico, em obras de pavimentação, terraplenagem
econstrução de aterros. Realiza manutenção básica de máquinas motoniveladoras.
OPERADOR DE
MUNCK
Transportam, coletam e entregam cargas em geral; guincham, destombam e
removem veículos avariados e prestam socorro mecânico. Movimentam cargas
volumosas e pesadas, podem, também, operar equipamentos, realizar inspeções e
reparos em veículos, vistoriar cargas, além de verificar documentação deveículos e de
cargas. Definem rotas e asseguram a regularidade do transporte. As atividades são
desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de
segurança.
34. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 33/119
Elaboração
Setembro de 2023
33
LOCAL DE
TRABALHO
GHE FUNÇÃO DESCRIÇÃO DE CARGO
MÁQUINAS/
ÁREA
OPERACIONAL
05
SINALEIRO RIGGER
Ser 100a responsável pela execução das manobras no plano de içamento, pela
preparação da carga, pelo check list de equipamentos e pelas sinalizações manuais e/ou
sonoras que darão auxílio ao operador de guindaste nas operações de movimentação de
carga.
SINALEIRO
Avaliar condições de funcionamento das máquinas e equipamentos de elevação, operar
máquinas e equipamentos de elevação, demonstrar competências pessoais, preparar Área
para operação de equipamentos de elevação, transportar pessoas e materiais em
máquinas e equipamentos de elevação,trabalhar com segurança.
35. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 34/119
Elaboração
Setembro de 2023
34
ANEXO II – INVENTARIO DE RISCOS PGR – GHE
LOCAL DE TRABALHO: ÁREA OPERACIONAL- OBRA GHE: 01
FUNÇÕES Nº. DE EXPOSTOS JORNADA DE TRABALHO
MESTRE DE OBRA 01
44 horas semanais
ENCARREGADO DE OBRA 03
PEDREIRO 16
LIDER DE TURMA 01
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 03
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 02
CARPINTEIRO 26
SERVENTE 28
APONTADOR 05
TOPOGRAFO 02
AUXILIAR DE TOPOGRAFO 02
ELETRICISTA 01
Grupo Riscos/
Perigos
Fonte/
Atividade
Geradora
Tipo de
exposição
Meio de
Propagação
Vias de
Penetração
Frequência Severidade Probabilidade
Possíveis
lesões e
agravos a
saúde
Medidas de controle
recomendada
Físico
Ruido contínuo
ou intermitente
Máquinas e
equipamentos/
Atividades de
construção civil
Intermitente Ar
Orelha/ Canal
Auditivo
Frequente
(13)
Moderado
(4)
Significativo
(52)
Fadiga;
estresse;
perda da
eficiência.
Utilizar protetor auricular ao
realizar em atividades que geram
ruído; realizar manutenção
preventiva nos
equipamentos; monitorar através do
PCMSO.
36. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 35/119
Elaboração
Setembro de 2023
35
- Extintores de incêndio em locais estratégicos;
- Sinalização de segurança;
- Isolamento das áreas com riscos de acidentes.
- Ordem de Serviço (OS); - Diálogos de
Segurança;
- Treinamentos específicos de acordo
com as atividades.
- Botina de segurança; (de PVC/BOTA COMPOSITE
- Luva de proteção; (LATEX/EMBORRACHADA/RASPA)
- Óculos de segurança;
- Capacete de proteção;
- Respirador PFF1
- Protetor auricular.
37. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 36/119
Elaboração
Setembro de 2023
36
LOCAL DE TRABALHO: ÁREA ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL- OBRA GHE: 02
FUNÇÕES Nº. DE EXPOSTOS JORNADA DE TRABALHO
ALMOXARIFE 01
44 horas semanais
AUXILIAR ALMOXARIFE 01
ENGENHEIRO CIVIL 02
ANALISTA DE ENGENHARIA 02
TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 02
ESTAGIARIO DE ENGENHARIA CIVIL 03
FATORES DE RISCOS DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Grupo Riscos/
Perigos
Fonte/ Atividade
Geradora
Tipo de
exposição
Meio de
Propagação
Vias de
Penetração Frequência Severidade Probabilidade
Possíveis
lesões e
agravos a
saúde
Medidas de controle
recomendada
Físico
Ruido contínuo
ou intermitente
Máquinas e
equipamentos/
acesso a área
operacional Eventual Ar
Orelha/ Canal
Auditivo
Provável
(8)
Pouco
Provável
(3)
Tolerável
(24)
Fadiga;
estresse;
perda da
eficiência.
Utilizar protetor auricular ao
acessar áreas ruidosas; realizar
manutenção preventiva nos
equipamentos; monitorar
através do PCMSO.
Radiação
Ultravioleta
Radiação solar /
Atividades a céu
aberto. Eventual Ar
Penetração
através da
pele.
Remota
(2)
Leve
(2)
Muito Baixo
(4) Dermatite
solar.
Utilizar fotoprotetor (protetor solar)
com proteção aos raios UVA e
UVB, monitorar através
do PCMSO
Químico
Poeira total/
Respirável com
Sílica
Cimento; areia
/ Atividades da
área operacional Eventual Ar
Sistema
respiratório
Remota
(2)
Leve
(2)
Muito Baixo
(4)
Fibrose
pulmonar.
Utilizar respiradores tipo Pff1
ao acessar áreas com poeiras
monitorar o trabalhador
através do PCMSO.
Postura em
pé por
longos
períodos
Processo de
Trabalho Intermitente
Sistema
músculo
esquelético
Sistema
músculo
esquelético
Frequente
(13)
Leve
(2)
Significativo
(52)
Dor/lesão na
região lombar.
Realizar Alongamentos e
pequenos intervalos em posição
diferente da de trabalho
38. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 37/119
Elaboração
Setembro de 2023
37
Ergonômico
Presença de
reflexo em
telas, monitores
Aparelhos
eletrônicos/
Processo de
trabalho
Intermitente Ar Olhos Frequente
(13)
Leve
(2)
Significativo
(52)
Problemas,
relacionados a
visão
Posiciona e ajuste o brilho do
computador e as fontes de luz de
forma a evitar o encandeamento,
através do
PCMSO
Queda de
mesmo nível
e nível
diferente
Desnível /piso
escorregadio Lesões
Sinalizar área com piso úmido;
evitar correr nos locais de trabalho;
sinalizar obstáculos e diferenças
de
níveis existentes.
/Atividades a área
operacional
Intermitente N/A N/A Frequente
(13)
Moderado
(4)
Significativo
(52)
diversas,
fraturas.
Mecânico /
Acidente
Queda de
material.
Queda de
material /
recebimento
de material Intermitente Qualitativa N/A
Frequente
(13)
Moderado
(4)
Significativo
(52)
Lesões
diversas;
fraturas.
Sinalizar a área com cargas
suspensas; isolar a área com risco
de queda de material.
Trânsito de
veículos e
máquinas/
Atividades
no canteiro
de obra/
Sério Lesões Sinalização de velocidade máxima
permitida, passarela para
pedestres.
Atropelamento
Intermitente
N/A N/A
Frequente
(13)
Grave
(8)
(104) diversas;
fraturas.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO/PROTEÇÃO EXISTENTES
MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL:
- Botina de segurança;
- Óculos de segurança;
- Extintores de incêndio em locais estratégicos;
- Sinalização de segurança;
- Ordem de Serviço (OS); - Diálogos de
Segurança;
- Capacete de proteção; - Respirador PFF1;
- Protetor auricular.
- Isolamento das áreas com riscos de acidentes. - Treinamentos específicos de acordo
com as atividades.
39. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 38/119
Elaboração
Setembro de 2023
38
LOCAL DE TRABALHO: OPERACIONAL GHE: 03
FUNÇÕES Nº. DE EXPOSTOS JORNADA DE TRABALHO
ARMADOR 04
44 horas semanais
ENCARREGADO DE ARMAÇÃO 00
SOLDADOR 00
MARTELETEIRO 03
ENCANADOR 03
AUXILIXAR DE ENCANADOR 00
FATORES DE RISCOS DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Grupo Riscos/
Perigos
Fonte/
Atividade
Geradora
Tipo de
exposição
Meio de
Propagação
Vias de
Penetração
Frequência Severidade Probabilidade
Possíveis
lesões e
agravos a
saúde
Medidas de controle
recomendada
Físico
Ruido
contínuo ou
intermitente
Máquinas e
equipamento
s/ Atividades
em área
operacional
Intermitente Ar
Orelha/
Canal
Auditivo
Frequente
(13)
Moderado
(4)
Significativo
(52)
Fadiga;
estresse;
perda da
eficiência.
Utilizar protetor auricular ao realizar
atividades que geram ruído;
realizar manutenção
preventiva nos equipamentos;
monitorar a através do PCMSO.
Radiação
Ultravioleta
Radiação
solar /
Atividades a
céu aberto.
Intermitente Ar
Penetração
através da
pele.
Frequente
(13)
Leve
(2)
Significativo
(52)
Dermatite
solar.
Utilizar fotoprotetor (protetor solar)
com proteção aos raios UVA e
UVB.
40. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 39/119
Elaboração
Setembro de 2023
39
Químico
Poeira
total/
Respirável
com Sílica
Cimento;
areia /
Atividades
em área
operacional
Intermitente Ar Sistema
respiratório
Remota
(2)
Leve
(2)
Muito baixo
(4)
Fibrose
pulmonar.
Sempre que possível utilizar
respiradores tipo Pff1 ao acessar
áreas com poeiras monitorar o
trabalhador
através do PCMSO.
Postura em pé
por longos
períodos
Processo de
Trabalho Intermitente
Sistema
músculo
esquelético
Sistema
músculo
esquelético
Frequente
(13)
Leve
(2)
Significativo
(52)
Dor/lesão
na região
lombar.
Realizar Alongamentos
pequenos intervalos
posição diferente
e
em
Ergonômico Constante
deslocamento a
pé durante a
jornada de
trabalho.
Processo
de
Trabalho
Intermitente
Sistema músculo-
esquelético
Sistema
músculo
esquelético
Frequente
(13)
Leve
(2)
Significativo
(52)
Dor na
lesão na
região
lombar
Utilizar calçado de segurança
confortável; sempre que possível
realizar pequenos intervalos de
descanso.
Queda
mesmo
e
diferente
de
nível
nível
Desnível de
piso; piso
escorregadio
/Atividades
na área
operacional
Intermitente N/A N/A Frequente
(13) Leve
(2)
Significativo
(52)
Lesões
diversas,
fraturas.
Sinalizar área com piso úmido;
evitar correr nos locais de
trabalho; sinalizar obstáculos e
diferenças de níveis existentes.
Atividades
em canteiro
Sinalização de velocidade máxima
permitida, passarela para
pedestres.
de obra/ Lesões
Mecânico /
Acidente
Atropelamento Trânsito
rápido de
veículos e
máquinas
Intermitente N/A N/A
Frequente
(13)
Grave
(8)
Sério
(104)
diversas;
fraturas.
Queda de
material.
Queda de
material /
Atividades
na área
operacional
Intermitente Qualitativa N/A
Remota
(2)
Grave
(8)
Tolerável
(16)
Lesões
diversas;
fraturas.
Sinalizar a área com cargas
suspensas; isolar a área com risco
de queda de material.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO/PROTEÇÃO EXISTENTES
MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL:
- Extintores de incêndio em locais estratégicos;
- Sinalização de segurança;
- Isolamento das áreas com riscos de acidentes.
- Ordem de Serviço (OS); - Diálogos de
Segurança;
- Treinamentos específicos de acordocom as
atividades.
- Botina de segurança SEM BIQUEIRA
- Óculos de segurança;
- Capacete de proteção; - Respirador PFF1;
- Protetor auricular.
41. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 40/119
Elaboração
Setembro de 2023
40
LOCAL DE TRABALHO: ÁREAS ADMINISTRATIVAS GHE: 04
FUNÇÕES Nº. DE EXPOSTOS JORNADA DE TRABALHO
ADMINISTRADOR 01
44 horas semanais
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02
ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL 01
ANALISTA CONTÁBILIDADE 00
COMPRADOR 02
AGENTE SOCIAL 02
ESTAGIARIO 01
CONTROLADOR DE ACESSO 11
FATORES DE RISCOS DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Grupo Riscos/ Perigos
Fonte/
Atividade
Geradora
Tipo de
exposição
Meio de
Propagação
Vias de
Penetração Frequência Severidade Probabilidade
Possíveis
lesões e
agravos a
saúde
Medidas de controle
recomendada
Físico
Ruido contínuo
ou intermitente
Máquinas e
equipamentos
/ Atividades em
área
operacional
Intermitente Ar
Orelha/
Canal
Auditivo
Frequente
(13)
Moderado
(4)
Médio
(52)
Fadiga;
estresse;
perda da
eficiência.
Utilizar protetor auricular ao
realizar atividades que geram
ruído; realizar manutenção
preventiva nos equipamentos;
monitorar através do PCMSO.
Radiação
Ultravioleta
Radiação solar
/ Atividades a
céu aberto.
Intermitente Ar
Penetração
através da
pele.
Frequente
(13)
Moderado
(4)
Médio
(52)
Dermatite
solar.
Utilizar fotoprotetor (protetor
solar) com proteção aos raios
UVA e UVB.
42. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 41/119
Elaboração
Setembro de 2023
41
Químico
Poeira total/
Respirável com
Sílica
Cimento; areia
/ Atividades em
área operacional
Intermitente
Ar
Sistema
respiratório
Frequente
(13)
Leve
(2)
Médio
(26)
Fibrose
pulmonar.
Sempre que possível utilizar
respiradores tipo Pff1 ao acessar
áreas com poeiras
monitorar através do PCMSO.
Ergonômico
Postura em
pé por
longos
períodos
Processo de
Trabalho
Intermitente
Sistema
músculo
esquelético
Sistema
músculo
esquelético
Frequente
(13)
Leve
(2)
Médio
(26)
Dor/lesão
na região
lombar.
Realizar Alongamentos e
pequenos intervalos em posição
diferente
Exigência de
esforço
físico intenso
Atividades de
montagem
de
estruturas.
Intermitente
N/A N/A
Frequente
(13)
Moderado
(4)
Médio
(52)
Fadiga
muscular;
lesões
musculares
Alternar atividades com maior e
menor esforço físico com
objetivo de recuperação de
energia
43. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 42/119
Elaboração
Setembro de 2023
42
LOCAL DE TRABALHO: MÁQUINAS/ ÁREA OPERACIONAL GHE: 05
FUNÇÕES Nº. DE EXPOSTOS JORNADA DE TRABALHO
OPERADOR DE MAQUINAS 02
44 horas semanais
OPERADOR DE PATROL 01
OPERADOR DE GUINDASTE 01
OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA 04
OPERADOR DE MUNCK 02
OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 04
OPERADOR DE CAMINHÃO BETONEIRA 01
SINALEIRO 12
SINALEIRO DE RIGGER 02
FATORES DE RISCOS DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Grupo Riscos/ Perigos
Fonte/
Atividade
Geradora
Tipo de
exposição
Meio de
Propagação
Vias de
Penetração Frequência Severidade Probabilidade
Possíveis
lesões e
agravos a
saúde
Medidas de controle
recomendada
Físico
Ruido contínuo
ou intermitente
Máquinas e
equipamentos
/ Atividades em
área
operacional
Eventual Ar
Orelha/
Canal
Auditivo
Remota
(2)
Moderado
(4)
Muito baixo
(8)
Fadiga;
estresse;
perda da
eficiência.
Utilizar protetor auricular ao
acessar áreas ruidosas;
realizar manutenção
preventiva nos equipamentos;
monitorar através do PCMSO.
Radiação
Ultravioleta
Radiação solar
/ Atividades a
céu aberto.
Eventual Ar
Penetração
através da
pele.
Remota
(2)
Moderado
(4)
Muito baixo
(8)
Dermatite
solar.
Utilizar fotoprotetor (protetor
solar) com proteção aos raios
UVA e UVB.
44. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 43/119
Elaboração
Setembro de 2023
43
Ergonômico
Postura
sentada por
longos
períodos
Processo de
Trabalho
Intermitente
Sistema
músculo
esquelético
Sistema
músculo
esquelético
Frequente
(13)
Leve
(2)
Médio
(26)
Dor/lesão na
região
lombar.
Realizar Alongamentos
e pequenos intervalos
em posição diferente
Presença de
reflexo em
telas,
monitores
Aparelhos
eletrônicos/
Processo de
trabalho
Intermitente Ar Olhos
Frequente
(13)
Leve
(2)
Médio
(26)
Problemas,
relacionados
a visão
Posicionar e ajuste o brilho do
computador e as fontes de luz
de forma a evitar o
encandeamento, monitorar
através do PCMSO
Queda de
mesmo nível
e nível
diferente
Desnível de
piso; piso
escorregadio
/Atividades na
área
operacional
Intermitente N/A N/A
Remota
(2)
Leve
(2)
Muito Baixo
(4)
Lesões
diversas,
fraturas.
Sinalizar área com piso úmido;
evitar correr nos locais de
trabalho; sinalizar obstáculos
e diferenças de níveis
existentes.
Mecânico /
Acidente
Atropelamento
Atividades em
canteiro de obra
/ Trânsito
rápido de
veículos e
máquinas.
Eventual N/A N/A Remota
(2)
Leve
(2)
Muito Baixo
(4)
Lesões
diversas;
fraturas.
Sinalização de velocidade
máxima permitida,
passarela para pedestres.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO/PROTEÇÃO EXISTENTES
MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA MEDIDAS DE ORDEM ADMINISTRATIVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL:
- Extintores de incêndio em locais estratégicos;
- Sinalização de segurança;
- Isolamento das áreas com riscos de acidentes.
- Ordem de Serviço (OS);
- Diálogos de Segurança;
- Treinamentos específicos de acordo com as atividades.
- Botina de segurança SEM BIQUEIRA
- Capacete de proteção;
- - Respirador PFF;
- Protetor auricular.
45. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 58/119
Elaboração
Setembro de 2023
58
S
ANEXO III – PLANOS DE AÇÃO
AÇÕES DO PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - NR
1.5.7
REVISÃO DA PLANILHA: 01
N° DA
AÇÃO
NOME DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO
INVENTÁRIO DE RISCOS DO PGR ANO 2023 ANO2024
DATA DE
INÍCIO PRAZO
CUMPRIMENTO
STATUS DA
AÇÃO
SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN AGO
01
Divulgação do PGR para
os funcionários. X X 12/11/2023 12/12/2023
PROGRAMADO
02
Elaborar ordem de serviço funcional
para todos os funcionários no ato da
admissão, conforme disposto na NR
01.
X X 12/11/2023 12/12/2023
PROGRAMADO
03
Criar procedimento operacional em
casos de Acidentes (Fluxograma). X X 25/11/2023 25/12/2023 PROGRAMADO
04
Elaborar relatórios de investigação de
acidentes, com metodologias para
análise.
X X X 12/11/2023 12/04/2024 PROGRAMADO
05
Dimensionamento do Serviços
Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho
– SESMT, conforme disposto na NR 04
X X 02/12/2023 02/01/2024
PROGRAMADO
46. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 59/119
Elaboração
Setembro de 2023
59
06
Elaborar estatística de acidente de
trabalho, conforme disposto na NR 04.
X X 12/11/2023 12/04/2024 PROGRAMADO
07
Dimensionamento da CIPA, conforme
disposto na NR 18 X X 09/12/2023 09/12/2024 PROGRAMADO
08
Dimensionar brigada de incêndio,
conforme Instrução técnica do
conforme de bombeiros do estado do
Pará.
X X 16/01/2024 16/02/2023 PROGRAMADO
09
Fornece treinamento de brigada de
incêndio X X 01/02/2024 01/03/2024 PROGRAMADO
10
Elaborar PCA- Programa de
Conservação Auditiva.
X X X 06/02/2024 06/03/2023 PROGRAMADO
11
Implantar PCA – Programa de
Conservação Auditiva e no âmbito
deste desenvolver ações para levar
ao funcionário conceitos básicos
sobre sistema auditivo, exposição ao
ruído, efeitos à saúde, limpeza,
higienização, armazenamento,
manutenção e treinamentos para
colocação e usos corretos,
monitoramento o uso de protetores
auriculares.
X X 08/02/2024 08/03/2023 PROGRAMADO
12
Elabora PPR- Programa de proteção
respiratória
X X 13/02/2024 13/03/2024 PROGRAMADO
47. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 60/119
Elaboração
Setembro de 2023
60
13
Implantar PPR- Programa de proteção
respiratória e no âmbito deste
desenvolver ações para levar ao
funcionário conceitos básicos sobre
sistema respiratório, exposição a
poeiras, efeitos à saúde, limpeza,
higienização, armazenamento,
manutenção e treinamentos para
colocação e usos corretos,
monitoramento o uso de respiradores.
X X 15/2/20224 15/03/2024 PROGRAMADO
14
Elaborar análise ergonômica do
trabalho. Os riscos ergonômicos X X 01/02/2023 01/03/2023 PROGRAMADO
identificados necessitam da
promoção de ações preventivas,
para despertar a ação de atitudes de
todos os envolvidos no processo
produtivo:
1) Realização contínua de
programação educativa através de
Diálogo Diário de Segurança;
2) Palestras e vivência de grupo
sobre os temas relacionados à
Ergonomia;
Buscar pausas para favorecimento da
musculatura, evitar posturas
inadequadas e sobrecarga muscular
nos levantamentos e transporte
manual de objetos.
15
Implantar Ginastica laboral nos setores
da empresa. X X 06/02/2032 06/03/2023 PROGRAMADO
48. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 61/119
Elaboração
Setembro de 2023
61
16
Fornece treinamento para trabalhos
em altura, conforme disposto na NR
35, para os trabalhadores, conforme
necessidade e andamento da obra.
X X 18/11/2023 18/02/2024
PROGRAMADO
17
Fornece treinamento para trabalhos
em espaços confinados conforme
disposto na NR 33, para os
trabalhadores,
conforme necessidade
e andamento da obra.
X X 18/11/2023 28/01/2024
PROGRAMADO
18
Fornece treinamento para trabalhos
com energia elétrica conforme
disposto na NR 10, para os
trabalhadores, conforme necessidade
e andamento da obra.
X X 28/11/2023 18/02/2024
PROGRAMADO
19
Elaborar procedimentos operacionais
para atividades com alta severidade:
Trabalho em altura, espaço confinado,
trabalhos com energia elétrica etc.
X X 28/11/2023 18/01/2024
PROGRAMADO
20
Elaborar cronogramas de campanhas,
conforme ministério da saúde: Ex:
outubro rosa,
novembro azul.
X X
11/11/2023 18/04/2024 PROGRAMADO
21 Elaborar cronograma de diálogo de
segurança X
12/11/2023 12/09/2024
PROGRAMADO
49. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 62/119
Elaboração
Setembro de 2023
62
22
Identificar, registrar e comunicar as
condições de risco nos ambientes de
trabalho e propor ações para sua
neutralização e/ou eliminação de
forma a prevenir acidentes e
doenças ocupacionais definir
responsabilidades e prazos para a
implementação das ações corretivas
propostas. (inspeções de SST).
X 12/04/2023 12/04/2024 PROGRAMADO
23 Elaborar plano de manutenção de
máquinas e equipamentos
X
X
25/11/2023 25/01/2024 PROGRAMADO
24
Realizar análises quantitativas para
os riscos ambientais de origem física
e química, quando aplicável. Para
mensuração do risco.
X X 15/11/2023 25/02/2024 PROGRAMADO
25 Elaborar O Plano de Atendimento à
Emergência (PAE) para a obra
X X 23/12/2022 23/2/2023 PROGRAMADO
26 Elaborar Inventários químicos de
produtos
X
23/05/2023 23/03/20224 PROGRAMADO
LEGENDA
DATA DE INÍCIO: X
PRAZO DE CUMPRIMEIRO: X
LEGENDA
At - Atrasado ATRASADO
An - Em Andamento EM
ANDAMENTO
50. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 63/119
Elaboração
Setembro de 2023
63
Pr - Programado PROGRAMADO
R - Realizado REALIZADO
Rp - Reprogramado REPROGRAMD
O
51. 64
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 64/119
Elaboração
Setembro de 2023
ANEXO IV – MEDIDAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO AO
COVID-19.
A Subsecretária de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria de Trabalho orienta as
seguintes medidas aos trabalhadores e empregadores, como forma de prevenir/diminuir o
contágio da COVID-19 e promover a adoção de medidas protetivas aos trabalhadores. Com
base nisso, a empresa um protocolo de segurança que deverá ser seguido.
PROTOCOLO DE MEDIDAS DE CARÁTER GERAL
1. Os trabalhadores pertencentes ao grupo de risco (com mais de 60 anos ou com comorbidades de
risco, ficam previamente dispensados do trabalho presencial, sendo feito via home office).
2. Atividades administrativas podem ser executadas preferencialmente em regime de home office, ou
em sistema de rodízio;
3. Em caso de algum colaborador com suspeita de contaminação pelo COVID-19, deve comunicar
imediatamente seu superior imediato.
4. Manter a distância segura entre os colaboradores;
5. Não compartilhar equipamentos, ferramentas e utensílios de uso pessoal como canetas, telefone
celular etc.
6. Privilegiar a ventilação natural nos locais de trabalho. No caso de aparelho de ar-condicionado,
evite recirculação de ar e verifique a adequação de suas manutenções preventivas e corretivas;
7. Restringir a entrada e circulação de pessoas que não trabalham na empresa, quando necessária a
entrada, restringir seu tempo de permanência. Fazendo a higienização das mãos, com água e
sabão ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool 70%;
PRÁTICAS DE BOA HIGIENE E CONDUTA
1. Lave com frequência as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou então higienize com
álcool em gel 70%;
2. Evite abraços, beijos e apertos de mãos. Adote um comportamento amigável sem contato
físico;
3. Uso obrigatório de máscara de tecido fornecido pela empresa, sempre realizando a troca quando
identificado que ela está úmida.
OBS: A informações sobre o Covid-19, deverá ser informada ao colaborador mediante ordem de serviço
funcional, pode ser entregue no processo de integração funcional após a admissão, ou mediante revisão de
ordem de serviço.
52. 65
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 65/119
Elaboração
Setembro de 2023
ANEXO V - ATIVIDADES, RISCO DE ACIDENTES, DOENÇAS DO
TRABALHO
Abaixo estão identificados os Riscos de Acidentes, Doenças do Trabalho e Medidas
Preventivas para o Projeto.
Risco de Acidentes
Medidas Preventivas
Explosão/ Incêndio
- Manter as unidades de extintores em totais condições de uso, inspecionados
nos locais específicos dimensionados de acordo com as classes de incêndio.
- Utilizar Lonas antichamas para realização de solda;
- Válvulas antichamas nos cilindros;
- Luminárias com proteção contra impacto nas carpintarias;
- Não acender fogo ou queimar materiais em nenhuma parte do canteiro;
- Manter as instalações elétricas de acordo com a NR 10;
- Fumar somente em locais apropriados, depositar as guimbas de cigarros
somente em cinzeiros adequados.
Acidente com Lesão
Pessoal
- Adotar sistemas de proteção coletiva para todas as atividades e locais de
trabalho que ofereçam risco de acidentes;
- Utilizar todos os Equipamentos de Proteção individual de acordo corretamente
de acordo com cada atividade;
- Treinar os colaboradores nas normas regulamentadoras, procedimentos de
instrução de segurança, e análise preliminar de risco de acordo com atividade
executada;
- Cumprir com as determinações de segurança contidas na ordem de serviço.
Fratura
- Adotar sistemas de proteção coletiva para todas as atividades e locais de
trabalho que ofereçam risco de acidentes;
- Utilizar todos os Equipamentos de Proteção individual de acordo corretamente
de acordo com cada atividade.
- Treinar os colaboradores nas normas regulamentadoras, procedimentos de
instrução de segurança, e análise preliminar de risco de acordo com atividade
executada.
53. 66
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 66/119
Elaboração
Setembro de 2023
Queda de Mesmo
Nível e Deferente
Nível –Trabalho em
Altura
- Utilizar cinto de segurança para trabalho em altura tipo paraquedista com talabarte
em Y, e todos outros EPI’S necessários para realização da atividade; - Providenciar
anteparos e sistemas de proteção coletiva (guarda corpo, rodapé, telas, redes,
anteparos, linhas de vida, pontos de ancoragem) para a realização de trabalho em
altura ou atividades em diferentes níveis, e outras atividades que com
risco de outros de acidentes.
- Treinar todos os colaboradores que irão realizar atividade em altura, em NR 35 com
a carga horária de 8 horas.
Impacto por Materiais
- Manter sinalização e isolamento adequados para as atividades de
movimentação e transporte de carga;
- Utilizar todos os Equipamentos de Proteção individual de acordo corretamente
de acordo com cada atividade. Manter área de trabalho sempre limpa e organizada; -
Transportar com segurança materiais e equipamentos, sempre que necessário utilizar
sistemas e equipamentos mecânicos para realizar o transporte;
- Armazenar corretamente os materiais, ferramentas e equipamentos, de acordo
com a capacidade e especificação de cada;
- Treinar os colaboradores nas normas regulamentadoras, procedimentos de
instrução de segurança, e análise preliminar de risco de acordo com atividade
executada;
- Adotar sistemas de proteção coletiva para todas as atividades e locais de
trabalho que ofereçam risco de acidentes;
- Nunca transportar peso acima da capacidade permitida;
- Inspecionar periodicamente e sistematicamente todos os equipamentos de
elevação e transporte de carga.
54. 67
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 67/119
Elaboração
Setembro de 2023
Queimadura
- Utilizar placas de advertência adequada para atividades com equipamentos
condutores de calor;
- Utilizar ferramentas ou dispositivos aplicáveis para transportar ou manusear
equipamentos e dispositivos com alta temperatura;
- Utilizar uniforme e vestimentas adequadas para trabalhos em com exposição a
calor;
- Utilizar corretamente creme de proteção solar durante a jornada trabalho em
dias ensolarados;
- Para trabalhos com exposição à energia elétrica devem ser tomada todas as
medidas preventivas de caráter coletivo e individual, tais como desorganização dos
equipamentos, sistemas e redes elétricas, aterramentos fixos e temporários,
sinalização de advertência nos locais de exposição e isolamento adequado, restrição
de trabalho somente para equipe autorizada e capacitada, utilização de luvas e
calçados isolantes e outros equipamentos de proteção individual para este tipo de
atividade.
Mal Súbito
- Realizar campanhas de prevenção a saúde de acordo com PCMSO.
- Realizar monitoramento sistemático da saúde;
- Antes das atividades e periodicamente todos os funcionários
deverão realizar exames médicos de acordo com a atividade a ser
exercida, constando no ASO todos os resultados dos procedimentos
realizados;
- Manter o corpo sempre reidratado e alimentado
diariamente; - Nunca ingerir bebidas alcoólicas ou trabalhar embriagado.
55. 68
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 68/119
Elaboração
Setembro de 2023
Atropelamento
- Utilização de sistemas de advertência de sinais sonoros e luminosos em
funcionamento nas máquinas e equipamentos;
- O local da atividade deve ser sinalizado com cones, super cones e balizadores,
placas de advertência indicando os condutores de veículos sobre os locais de obras;
- As equipes de produção devem utilizar uniforme que tenham faixas refletivas e todos
os equipamentos de proteção individual necessário para atividades;
- Toda atividade próxima ou é vias deve ser acompanhada por equipe de
sinalização viária treinada e qualificada;
- A equipe de sinalização deve utilizar roupas adequadas com faixas refletivas,
apitos, bandeiras e sinalizadores entre outros dispositivos.
- Realizar atividade sob supervisão;
- Inspecionar periodicamente os veículos, máquinas e equipamentos para
garantir o bom funcionamento deles.
- Treinar toda equipe que realizará atividades em vias ou nas proximidades, nos
procedimentos de instrução de segurança, análise preliminar de risco da atividade; -
Todos os condutores veículos, máquinas e equipamentos do consórcio e prestadores
de serviço devem atender os limites de velocidades estabelecidos nas instalações e
frentes de serviço e em vias públicas.
Lesão nos Olhos
- Utilizar proteção coletiva anteparos contra agentes abrasivos e luminosos;
- Utilizar proteção individual adequada para cada atividade que ofereça este
tipo de risco;
Amputação
Traumática /
Esmagamento
Membros
- Manter sinalização e isolamento adequados para as atividades de
movimentação e transporte de carga;
- Utilizar todos os Equipamentos de Proteção individual de acordo corretamente
de acordo com cada atividade.
- Manter área de trabalho sempre limpa e organizada;
- Armazenar corretamente os materiais, ferramentas e equipamentos, de acordo
com a capacidade e especificação de cada;
- Treinar os colaboradores nas normas regulamentadoras, procedimentos de
instrução de segurança, e análise preliminar de risco de acordo com atividade
56. 69
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 69/119
Elaboração
Setembro de 2023
Amputação Traumática /
EsmagamentoMembros
executada;
- Adotar sistemas de proteção coletiva para todas as atividades e locais de
trabalho que ofereçam risco de acidentes;
- Transportar materiais e equipamentos com segurança, sempre que necessário
utilizar sistemas e equipamentos mecânicos para realizar o transporte;
- Nunca transportar peso acima da capacidade permitida;
- Inspecionar periodicamente e sistematicamente todos os equipamentos de
elevação e transporte de carga.
Queimadura Química
- Utilizar EPIs adequados para o manuseio de produtos químicos.
- Armazenar corretamente todos os produtos químicos de acordo com a
especificação do produto;
- Manter a FISPQ do produto no local do armazenamento adequado;
- Sinalizar com placas e avisos de Proibido fumar nos locais adequados.
- Treinar todos os colaboradores que manuseiam produtos químicos em suas
respectivas FISPQ e em outros procedimentos de segurança para execução da
atividade.
Asfixia
- Utilizar proteção respiratória adequada para trabalhos com exposição a este
risco;
- Em ambientes confinados utilizar sistemas de exaustão e insuflação;
- Treinar todos os colaboradores nos procedimentos de segurança e análise
preliminar de riscos quanto a atividades que ofereçam este tipo de risco.
Intoxicação
- Utilizar proteção respiratória adequada para trabalhos com exposição a gases e
vapores.
Ataque de Animal
Peçonhento
- Utilizar todos os Epi ´s necessários e específicos para atuação em locais com
este tipo de risco Ex: perneira de raspa, avental e outras vestimentas;
- Mapear e Inspecionar a área de atuação, antes do início das atividades e
realizar a limpeza do local com equipamentos tipo roçadeira entre outros.
Acidente de Trânsito
- Respeitar a Sinalização viária e os limites de velocidades estabelecidos;
- Somente condutores habilitados poderão conduzir veículos de acordo com a
sua categoria;
- Treinar os condutores em direção defensiva;
- O condutor e os passageiros devem utilizar o cinto de segurança
corretamente durante todo trajeto.
Choque Elétrico
- Adotar todas as medidas de proteção individual e coletivas complementares
necessárias;
57. 70
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 70/119
Elaboração
Setembro de 2023
Choque Elétrico
- Identificar e isolar todo o local onde será feito a manutenção afim de impedir
que
terceiros se envolva na operação;
- Dispor em todos os equipamentos fixos deve haver aterramentos adequados
para proteção contra descarga elétrica;
- Utilizar os EPI’S corretamente durante atividade: luvas isolantes e luvas contra
agentes abrasivos, botinas isolantes;
- Todos os eletricistas devem ser qualificados e atualizados no curso de
segurança em NR -10;
- Afixar em todos os equipamentos energizados a identificação dos eletricistas
autorizados para realizar a manutenção;
- Somente realizar manutenção em algum equipamento quando ele estiver
desligado;
- Eliminar fiação partida ou danificada, sem isolamento, partes vivas expostas,
e sem proteção e exposto ou obstruindo o local de acesso e passagem;
- É proibido para a equipe de elétrica trabalhar com adornos pessoais metálicos
ou não durante a execução das atividades.
58. 71
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 71/119
Elaboração
Setembro de 2023
ANEXO VI - MEMORIAL SOBRE AS CONDIÇÕES DO MEIO
AMBIENTE
Esta Etapa é de fundamental importância para o desenvolvimento do PGR, pois nela
que se originam as ações que irão garantir a integridade física e a saúde de todos os
trabalhadores da Obra.
Foi elaborada conjunto de planilhas por Atividades, com os Riscos, Medidas
Preventivas básicas dos Processos construtivos do empreendimento, as quais serão
repassadas periodicamente aos encarregados e demais responsáveis pelas atividades, e
estes repassarão para seus subordinados através da APT - Análise Prevencionista da
Tarefa, do TDT – Treinamento Diário de Trabalho e outras ferramentas adotadas durante a
execução das obras.
59. 72
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 72/119
Elaboração
Setembro de 2023
ATIVIDADE: Abastecimento de Máquinas, Veículos e Equipamentos.
RISCOS DOENÇAS MEDIDAS DE CONTROLE
Contato com o
produto Químico
Incêndio/
Explosão.
Patologias dermatológicas,
gastrointestinais e
respiratórias
O abastecimento de combustível deverá ser efetuado em local apropriado e ventilado, sem risco de incêndio ou explosão
e deverá ser realizado por pessoal qualificado. Deverá ser dada a preferência para o caminhão próprio de abastecimento,
caso não seja possível, o combustível deverá ser adquirido no posto de distribuição, armazenado em vasilhames com
tampa e devidamente sinalizado e identificado, ser transportado em caminhonete aberta e vasilhame amarrado. Tal como
recipiente apropriado identificado. Os tambores de óleo diesel e lubrificantes deverão ser providos de torneiras para facilitar
a retirada do líquido com segurança; os locais do abastecimento e armazenagem do combustível OBRIGATORIAMENTE
deverão ser isolados, sinalizados com placas de PROIBIDO FUMAR, INFLAMÁVEIS e possuir extintores de incêndio tipo
PQS e ou CO2. Deverá haver bombas manuais para retirar o combustível do tambor para abastecimento das máquinas;
A FISPQ deverá ser de fácil acesso e interpretação e deve estar à frente de serviço. O acesso à equipamentos de combate
a incêndio (extintores, hidrantes etc.) e de emergência NÃO PODERÃO SER OBSTRUÍDOS. Eliminar todas as fontes de
ignição, impedir centelhas, fagulhas. Fica expressamente PROIBIDO o consumo de cigarro durante o abastecimento.
Utilize luvas e avental de PVC.
Derramamento ou
vazamento. N/A
O local de armazenamento deve ter o piso de material impermeável e possuir dique de contenção em caso de
derramamento/ vazamento do produto. Em caso de derramamento/ vazamento, estancar o vazamento se isso puder ser
feito sem risco. Restringir o vazamento à menor área possível. Recolher o produto em recipiente de emergência,
devidamente etiquetado e bem fechado. Comunicar a equipe de Meio Ambiente.
Projeção de
Partículas Líquidas.
Patologias oculares Utilize óculos de proteção incolor.
60. 73
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 73/119
Elaboração
Setembro de 2023
ATIVIDADE: Terraplenagem com apoio de retroescavadeira, escavadeira, motoniveladora, trator de esteiras, rolo compactador, caminhãobasculante e
caminhão pipa.
RISCOS DOENÇAS MEDIDAS DE CONTROLE
Interferências
operacionais (Falta de
isolamento /
Atropelamento de
trabalhadores ou
pessoas que acessem
o local)
N/A
Na frente de serviço deve possuir um sinaleiro equipado com colete refletivo e apito para auxiliar na movimentação de
caminhões e máquinas; Antes do início das atividades sinalizar a área para que veículos e pessoas não envolvidos na
atividade estejam seguros próximo à área de serviço; O equipamento deverá estar em perfeitas condições de uso e ser
dotado de sinal sonoro de marcha ré. É proibida a permanência de pessoas na zona de operação da máquina. O
equipamento deve possuir retrovisores em ambas as laterais. O sinaleiro dever avaliar as condições do terreno antes dos
caminhões efetuarem o basculamento.
Rompimentos de cabos
energizados ou redes
hidráulicas
(interferências e falta de
conhecimento do
terreno).
N/A
Antes de iniciar o nivelamento do terreno deverá ser certificado com o responsável da área, se não há interferências com
cabos elétricos energizados, e tubulações da rede pluvial no local a ser regularizado. Não passar com o equipamento
sobre os cabos elétricos; observe onde transitar para evitar o risco de choque elétrico; tenha atenção especial ao
movimentar a lâmina da motoniveladora ao trabalhar próximo de equipamento energizados (geradores máquinas de
soldas) e se possível solicitar o desligamento dos mesmos;
Acidentes (colisão /
abalroamento
tombamento /
capotamento) / queda de
nível diferente.
N/A
Inspecionar visualmente o terreno avaliando as características do terreno onde atuará a máquina, para evitar acidentes. O
equipamento só deverá ser utilizado depois de conferido anteriormente ao seu uso (checklist). O afundamento do terreno
pode originar o tombamento da máquina com graves riscos para os trabalhadores. O sinaleiro dever avaliar as condições
do terreno antes dos caminhões efetuarem o basculamento; durante a realização das atividades, manter distância de
pessoas e/ou materiais, no raio de ação de giro da lança da escavadeira. Quando a escavadeira não estiver em operação,
a lança deve ficar em posição de repouso sobre o solo. Caso esteja operando e comece a chover, interrompa a atividade
comunique com o encarregado para ele avaliar as condições de trabalho. E expressamente proibido a movimentação com
a báscula erguida. Nunca transite nas proximidades e/ou na borda do talude. É proibido permanecer no raio de ação de
máquinas e equipamentos, sendo necessária uma distância mínima da área de trabalho.
61. 74
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PGR
OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Página: 74/119
Elaboração
Setembro de 2023
Postura inadequada/
Esforço excessivo.
Lombalgias Treinar, orientar os colaboradores envolvidos, no procedimento de levantamento e transporte de peças e materiais.
Ruído.
Trauma acústico, Perda
auditiva induzida porruído,
stress, fadiga, irritabilidade Utilize protetor auricular tipo plug/ concha.
Poeira.
Patologias respiratórias,
dermatite atópica. Utilize a máscara descartável PFF1 ou PFF2.