1. MANIFESTO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA NORDESTE
“ Não sois máquina, homem é que sois” Charles Chaplin
Servidora qualificada, idônea e competente colocado à disposição para o
Recursos Humanos justo quando se lança no Regimento Interno uma nova
modalidade de recursos humanos no INSS focado na gestão de pessoas com um
serviço de qualidade de vida no contexto da gestão estratégica do INSS.
Muito nos causa surpresa, indignação e insegurança o ato administrativo autoritário e
desumanizado da Diretora de Saúde do Trabalhador em sintonia com a Divisão de Serviço Social
que pôs à disposição para a área de Recursos Humanos a servidora Maria Lúcia Lopes, depois de
trinta e quatro anos de trabalho dedicado ao serviço publico, sendo a maior parte ao Governo
Federal, especialmente ao INSS. Estudiosa e autora de diversas pesquisas e publicações sobre a
previdência social e seguridade social entre outros. Atitude que causa no mínimo espanto, vindo
justamente de uma Diretoria que trata de Saúde do trabalhador e conhece muito bem que atitudes
autoritárias e desrespeitosas como essas causam a doença ocupacional que vem afligindo tantos
trabalhadores com o caracterizado - sofrimento no trabalho.
O que pode justificar um ato administrativo como esse que ocasiona constrangimentos,
desrespeito e desumanização em relação a um servidor concursado e comprometido com as suas
atribuições? ficamos a nos indagar: Alguma circunstância justificaria um servidor ser posto em
disponibilidade dessa forma? E, em se tratando de um profissional, técnico de capacidade e
qualificação como a assistente social Lúcia Lopes?
Será que o fato desse profissional se posicionar de modo diferenciado de sua chefia superior,
justifica que este seja posto desrespeitosamente em disponibilidade? ressaltamos que o
posicionamento expresso pela servidora Lúcia Lopes representa a opinião coletiva de um serviço
previdenciário que está aberto, disponível e motivado a contribuir de modo coerente e sintonizado
com suas atribuições no INSS para que atinja a missão institucional. Lembramos que estamos num
processo de aprimoramento da democracia brasileira após 22 anos da Carta Magna, num Estado
democrático de direito, que propugna entre seus princípios fundamentais a “dignidade da pessoa
humana” e entre tantos princípios libertários o direito de se manifestar.
Compreendemos que essa atitude da nossa Diretora de Saúde do Trabalhador expressa um
2. forma de retaliação ao posicionamento divergente que a colega manifestou representando o
posicionamento da categoria, papel que caberia a Divisão de Serviço Social, mas que há tempos não
nos faz sentir representadas (os) tecnicamente.
Acreditamos que na medida em que o INSS insiste em inserir competências estranhas às
atribuições especificas do Serviço Social, está inviabilizando a materialização do cumprimento do preceito
legal de oferecer um serviço à população usuária e que dele tem o direito de usufruir. O artigo 88 da Lei
8213/91 existe e se constitui como um direito previdenciário e que se sintoniza com a missão e visão
institucional.
Diante do exposto, solicitamos a abertura de diálogo democrático e construtivo com os
Diretores sobre as demandas e ações do Serviço Social em interface com o plano de ação do INSS,
no sentido de construir um elo entre atribuições dos Assistentes Sociais, demandas institucionais e
dos usuário da previdência social. Sugerimos a formação de um grupo de trabalho nacional que
venha subsidiar tal construção.
Consideramos ser este um dos caminhos para desconstruirmos esse clima de animosidade e
esclarecer equívocos de forma que possamos reconstruir a nossa tranquilidade, segurança e
motivação para seguirmos em frente contribuindo com garra e dedicação para a construção de uma
previdência pública justa e solidária, compromisso em que nos unimos com todos os servidores e
suas especificas atribuições e contribuições .
Para concluirmos, ressaltamos o nosso descontentamento com a atitude da Diretora de Saúde
do Trabalhador e da conivência da Divisão de Serviço Social em colocar à disposição a colega
Lúcia Lopes e nos solidarizamos com a mesma, por compreender que atitudes como essas não
constroem consensos, alternativas de solução de possíveis divergências e, portanto, não traz
resolutividade para os nossos grandes desafios institucionais.
Nos colocamos a disposição para um diálogo construtivo...
Cordialmente,
Assistentes Sociais da Superintendência da Regional Nordeste