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Questionamentos Respresentantes...

  1. 1. Prezadas colegas da Divisão de Serviço Social. Após a leitura da carta encaminhada por vocês no dia 12.09, ficaram algunsquestionamentos que gostaríamos de esclarecer. Tais questionamentos tem o intuito de conhecermelhor o contexto no qual a discussão da saída de Lúcia Lopes da Divisão de Serviço Social estáinserido e expressar nosso posicionamento. Vamos aos questionamentos: Por que a Divisão teve que esperar sete dias após o recebimento dos primeiros manifestosdos assistentes sociais para poder se posicionar? A DSS tem conhecimento como a Diretoria do INSS teve acesso ao e-mail que LúciaLopes fez uma breve análise crítica sobre a atual conjuntura INSS/Serviço Social? Como a Divisão defendeu a permanência de Lúcia Lopes junto à Diretoria? Houve apoio edefesa? Existe algum documento formalizado para as diretorias? Quais os argumentos que aDivisão utilizou? Que respostas obteve da Diretoria de Saúde do Trabalhador - DIRSAT?Necessitamos do acesso a esses documentos para acompanhar todo o processo, pois como aDSS, também representamos a categoria e devemos partilhar com os colegas aos quaisrepresentamos todas as nossas ações em defesa do Serviço Social para que efetivamente sesintam representados. A DSS além de encaminhar os e-mails aos gestores, como foi dito na carta (que, aliás jáforam enviados com cópia para os Diretores e Presidente) fez alguma outra gestão no sentido damanutenção de Lúcia Lopes na DSS? A competência técnica, o compromisso profissional, a trajetória de Lúcia é inegável,irrefutável. Não é esse o mérito da questão. Sabemos que Lúcia se posicionou em defesa doServiço Social e questionou a omissão da DSS em várias situações, gerando um mal estar naequipe e que por discordar, foi posta à disposição do RH. Essa situação retrata a defesa dopluralismo defendido pela DSS? Vocês falam nos “esforços que a Divisão de Serviço Social - DSS empreendeu no sentidode defender o Serviço Social da Previdência”. Quais foram esses esforços? Em que fórum elesforam empreendidos? Quais os resultados concretos desses esforços? Ao vocês escreverem “...Nos últimos anos o Serviço Social vivenciou uma conjunturadesafiante e que tem imposto uma série de obstáculos aos Assistentes Sociais...” de queobstáculo vocês estão falando? Quais barreiras? Gostaríamos que fossem citados, pelo simplesmotivo de permitir que todos os assistentes sociais que terão acesso ao pronunciamento da DSS,saibam claramente o contexto que está posto, uma vez que as realidades são bastante adversasnos quatro cantos do país. Quando colocam “Neste contexto, a DSS tem direcionado todos os seus esforços pararesponder a essa conjuntura, buscando...” efetivamente, o que foi feito? Como foram enfrentadas“as dificuldades relacionadas ao direcionamento de demandas indevidas a estes profissionais,dentre as quais destacamos a habilitação de benefícios, em especial do B87, ausência deespaços físicos adequados ao trabalho e realização dos atendimentos técnicos, dificuldades noreconhecimento das atividades externas junto à rede socioassistencial e na garantia dascondições éticas e técnicas do exercício profissional”? Que ganhos reais obtiveram? Nos locais onde a DSS fez supervisões, os gestores das Gerências Executivas - GEXsvoltaram atrás na questão da habilitação de benefícios? A DIRSAT tem apoiado a DSS nessa luta? O que vocês chamam de “fortalecimento dos espaços coletivos” e como osRepresentantes e Responsáveis Técnicos estão sendo chamados para “fortalecer esses espaçoscoletivos”? Consideramos que a organização de grupos de trabalho para construção de propostas,são esses espaços, mas também questionamos como tem-se encaminhado o resultado dessetrabalho; pois até o presente momento, ainda não nos chegou nenhum material, nem deconclusão dos GTs, nem dos encaminhamentos dados para além da própria DSS. Quanto aos produtos desses GTs, precisamos saber:  Onde está o Manual do Serviço Social? Qual a versão que está na Procuradoria para ser aprovada? A construída pelo GT com revisão técnica cuidadosamente feita por Lúcia Lopes ou outra que sequer tomamos conhecimento? Por que a categoria não tem ciência de tais documentos, antes de serem encaminhados a outras instâncias?  Como está a implantação da informatização do Cadastro das Organizações da Sociedade,
  2. 2. já saiu da SRIV?  O BESS WEB, que encaminhamentos foram dados para a sua implementação após a reunião do GT?  A proposta de remoção das/dos assistentes sociais vai ser implementada antes da contratação dos novos assistentes sociais, ou de fato não é possível ser efetivada por tratar-se de concorrentes do mesmo certame? Qual a explicação da DRH, diante da publicação do edital de convocação para processo seletivo para remoção dos médicos peritos? O que difere os dois casos?Também somos cobradas constantemente por essas respostas as quais não dá mais para apenasrespondermos que está sendo visto pela DSS. “Muitos encontros e supervisões técnicas foram realizadas ao longo de 2010 e 2011”. Oque mudou após essas supervisões? O que de concreto a DSS tem feito no sentido de manter “um debate plural, cercado porconflitos, e através da busca pela legitimação do diálogo, dos dissensos e das diferenças”? Vocês afirmam que “Estamos vivenciando um momento em que toda e qualquer tentativade imprimir forças para o desenvolvimento do nosso espaço sócio-ocupacional deverá passar pelamanutenção de uma identidade plural, capaz de criar conflitos legítimos e dar respostas coletivas,fruto do debate, crítica e argumentação. A ruptura do atual cenário é um desafio para todos nós ese desvela na dimensão do cotidiano profissional.” Sendo assim, perguntamos:  A retirada de Lúcia Lopes por defender o Serviço Social é um conflito legitimo?  A luta pelo retorno de Lúcia após o envio de quase 400 mensagens de apoio à permanência dela não seria uma resposta coletiva? A busca incessante da “organização do Serviço Social, ampliando suas ações por meio damissão institucional”: como se materializou para além das “reuniões e supervisões técnicas,análise de dados estatísticos, construção de diversos documentos técnicos, notas e pareceres, aposição contrária à habilitação de benefícios, sobretudo do B87, e em favor da garantia efortalecimento das ações específicas da área e das condições éticas e técnicas de trabalho”, coma categoria. Em que espaço da Direção Nacional foram ecoadas? Elas ultrapassaram a fronteirado Serviço Social? Vocês afirmam ainda que as ações empreendidas pela DSS “sempre se pautaram nadiscussão conjunta para buscar estratégias de melhorias das ações profissionais. E todos osgrupos de trabalho contaram com o apoio de diversos profissionais, vindos de inúmeraslocalidades”. É verdade, diversos grupos construíram vários produtos, mas voltamos ao mesmoponto já citado acima, quais foram mesmo os prosseguimentos dados pela DSS? Quais foram mesmo as contribuições de Lúcia Lopes nos cinco meses que esteve juntocom vocês na DSS? Por que não explicitam que ela elaborou o conteúdo do projeto de cursosobre instrumentalidade técnica do serviço social? Que coordenou o processo de estruturação daplanilha sobre os dados técnicos que subsidiaram a decisão do Presidente do INSS à solicitaçãodo CFESS de prorrogação de concurso público? Que ajudou decisivamente na construção daposição sobre como o serviço social deveria participar das revisões do B87, em decorrência deações judiciais em cidades do RS e em SC? Que elaborou minuta de Nota Técnica justificando asrazões pelas quais o serviço social não deve habilitar benefícios (a qual não temos notícia se foiencaminhada pela DSS aos setores competentes)? Que elaborou documento explicitando asrazões pelas quais o uso do número do CRESS é mais que um direito, é um dever do assistentesocial que não pode ser inibido pelo INSS (o qual também não sabemos qual procedimento foidado pela DSS?) Que fez a revisão minuciosa do Manual Técnico, a partir das contribuições doGT, procurando assegurar a maior coerência interna, considerando os conceitos, as diretrizes daMatriz Teórico Metodológica e as normas institucionais, além de apontar as linhas de intervenção,não previstas no referido manual? Que elaborou a proposta de revisão do regimento interno e suajustificativa, de modo a ampliar os espaços de atuação da DSS? Que ajudou a atribuir uma nova
  3. 3. concepção ao Boletim Estatístico do Serviço Social - BESS e estava totalmente empenhada emsua reformulação? Que se disponibilizou a participar de todas as reuniões técnicas para ajudar aampliar a atuação do serviço social, a partir das linhas de intervenção devidamente caracterizadaspor ela no manual técnico? Nós, Representantes Técnicas sabemos um pouco destas açõesporque participamos de alguns grupos de trabalho com a presença de Lúcia, mas a categoria nãosabe. Por que vocês omitem isso? Poderíamos dizer, que ela, nesse período, ajudou a dar adireção que estava faltando? Mais uma vez perguntamos, qual o fato que levou à Diretoria a questionar a “postura deembate neste momento” (de Lúcia Lopes)? A postura dela sempre foi a mesma de toda a sua vida– firme, coerente e incisiva na defesa do Serviço Social e de tudo que acredita. Só agoraincomoda? Foi o posicionamento na reunião para tratar da mudança do fluxo do B/87, onde aDiretora afirmou que no inicio não era contra nem a favor que os “analistas previdenciários comformação em Serviço Social” habilitassem benefícios, mas que agora, depois que recebeu ainformação de que tinha assistente social dormindo em serviço (aqui não há nenhuma metáfora, aDiretora relata ter recebido reclamação de uma superintendente que entrou e saiu de umadeterminada APS sem que a assistente social tenha percebido, pois estava dormindo) e que porisso não se sente mais motivada a defender o assistente social nem o serviço social? Comopodem 1.279 assistentes sociais serem punidas pelo erro (caso seja realmente comprovado) de01 profissional? Aliás, que atitude a DSS tomou frente a essa denuncia? Procurou saber qual aAPS? Conversou com a Representante Regional e a Responsável Técnica sobre a questão?Procurou averiguar por que a Assistente Social estava dormindo em serviço? Agendou supervisãopara essa Gerência Executiva/Agência da Previdência Social? Enfim, diante de tal denuncia cabeuma efetiva ação da área técnica a qual estamos vinculados e que na estrutura corresponde àDSS. E em relação ao CRESS e o CFESS, como tem sido os seus relacionamentos com essasentidades representativas da categoria? Pelo que sabemos, as articulações têm sido feitas pormeio de Lúcia Lopes e Marinete, que são conselheiras do CFESS. Onde está o reconhecimentoàs entidades representativas dos servidores sempre presentes nas nossas lutas (Sindicatos eFENASPS) que sequer foram mencionados na carta da DSS? Diante da afirmativa… “a Divisão de Serviço Social se compromete com oencaminhamento das manifestações coletivas e reivindicações para análise pela Diretora deSaúde do Trabalhador e informa que já prosseguiu com o encaminhamento de documentocontendo as solicitações do Serviço Social”. (mais uma vez lembramos que os gestores já têm osdocumentos) “Nesse sentido, a DSS está propiciando o diálogo com os gestores para que adecisão seja analisada pela Diretoria, reconhecendo as reivindicações coletivas da categoria.”Questionamos novamente: a DSS encaminhou simplesmente? Qual a posição da DSS em relaçãoao fato? Como tem se posicionado diante da Diretoria? O que obteve de respostas? A DSS conclama os Assistentes Sociais a fazerem “uma análise crítica das informaçõesrecebidas, com vistas a um diálogo transparente e construtivo”. Para fazer uma análise crítica énecessário o conhecimento da realidade como um todo e não só de parte dela. Tem que se sair daaparência para a essência e é exatamente isso que queremos nesse momento. Concretude! O quantitativo de assistentes sociais no INSS por si só é indicativo da relevância desteserviço previdenciário para a população? Após o concurso de 2008, apesar de termos aincorporação de 899 novos profissionais percebemos um esvaziamento das ações, há umadicotomia entre quantidade de profissionais e ampliação do acesso ao serviço por nós ofertados.As colegas estão, “na prática, dando continuidade ao trabalho arduamente realizado pelo ServiçoSocial da Previdência Social?” Não foi isso que vimos na ambientação de São Paulo. Na práticaas/os assistentes sociais estão trabalhando em várias frentes, desenvolvendo o trabalho naReabilitação Profissional, SIASS, Programa de Educação Previdenciária, Orientação eInformação, Habilitação, Qualidade de Vida. No Serviço Social, conforme normatizado no Art. 88Lei 8.213, pouquíssimos estão conseguindo efetivar sua prática para além do processo
  4. 4. concessório do Benefício de Prestação Continuada para as Pessoas com Deficiência da LeiOrgânica da Assistência Social - B 87. Em relação à Habilitação do B87, sabemos que a estratégia defendida pela Direção é amudança de fluxo, com a “retirada” da etapa habilitação. Ouvimos falar que haverá dois pilotos doSIBE, um em Anápolis e outro em Mossoró. Há rumores de que os dois pilotos trarão a mudançade fluxo. O que sabe a DSS a esse respeito? Haverá no início de outubro capacitação sobre otema. A DSS vai participar, ou melhor, está participando do processo de construção dacapacitação? Qual o apoio que a DSS vem dando efetivamente e como vem subsidiando a “organizaçãodas reuniões com as equipes do Serviço Social a fim de colocar em debate estas diretrizes”? Com que instituições estão sendo articuladas ações e reuniões? Quais os objetivos dessasparcerias? “Em breve divulgaremos as estratégias definidas na DSS, principalmente quanto àhabilitação”. Em breve quando? Quando o Serviço Social estiver habilitando? Vocês falam ainda “em respeitar os espaços democráticos e as diferenças existentes noâmbito da categoria que vem construindo seu trabalho há muitos anos, pautado no respeito aossegurados/usuários e demais áreas dentro da instituição”. É bastante o respeito aos segurados eusuários? Não temos dúvida que é “no debate e construção coletiva que vamos dar prosseguimentoe direcionamento ao trabalho, em consonância com o projeto ético-político do Serviço Social”.Quais os espaços de construção coletiva fomentados pela DSS? Discordamos da concepção de vocês em relação ao Serviço Social “enquanto proposta deenfrentamento ao autoritarismo e às injustiças”. Na nossa concepção o Serviço Social é aconcretude de um direito do trabalhador, não nos reduzimos a uma proposta. Temos ocompromisso de lutar pela defesa intransigente do trabalhador enquanto sujeito de direito e acompetência de numa relação pedagógica empoderá-lo individual e coletivamente, da política deprevidência social e da seguridade social enquanto direito constitucional. O que é um “Serviço Social autêntico e capaz de superar barreiras?” Como isso sematerializa? Por fim, gostaríamos de afirmar que em momento nenhum defendemos a insubordinaçãoaos setores hierarquicamente superiores. Estamos propondo sim, o debate franco e aberto enosso foco é o alcance da missão institucional. Os questionamentos aqui colocados visamcontribuir para a “reflexão crítica e constante”.Atenciosamente, Ilca Limeira dos Anjos – Representante Técnica do Serviço Social da SR II Marilis Gassen Xavier - Representante Técnica do Serviço Social da SR III Marcia Maria da Silva Amorim – Representante Técnica do Serviço Social da SRIV Wanessa Cláudia Beleza Teixeira – Representante Técnica do Serviço Social da SR V

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